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Atividade do parlamentar

Duarte Severino Gomes (Vereador Duartinho)
PROS- PROS - Partido Republicano da Ordem Social
Cargo: Vereador
Naturalidade: Santana de Pirapama/MG
Escolaridade: Ensino fundamental incompleto
Profissão: Comerciante
E-Mail: duarte.severino@cmcurvelo.mg.gov.br
Legislatura: 14ª legislatura - 01/01/1997 a 31/12/2000, 15ª legislatura - 01/01/2001 a 31/12/2004, 16ª legislatura - 01/01/2005 a 31/12/2008, 17ª legislatura - 01/01/2009 a 31/12/2012, 18ª legislatura - 01/01/2013 a 31/12/2016, 19ª legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
Vereador Destaque (Jornal Folha de Curvelo - 1997).2º Vice-Presidente da Câmara Municipal de Curvelo (1997-1998); Ex-Vice-Presidente da Associação de Vereadores do Alto São Francisco;
01/01/2009 a 31/12/2009 - Vice-presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2009 a 31/12/2009 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2010 a 31/12/2010 - Vice-presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2010 a 31/12/2010 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2010 a 31/12/2010 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2011 a 31/12/2011 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2011 a 31/12/2011 - Vice-presidente da Comissão da Saúde
01/01/2011 a 31/12/2011 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2011 a 31/12/2012 - Vice Presidente da Mesa Diretora
21/04/2011 a 21/04/2011 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2012 a 31/12/2012 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2012 a 31/12/2012 - Suplente de presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2012 a 31/12/2012 - Presidente da Comissão da Saúde
01/01/2012 a 31/12/2012 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2013 a 31/12/2013 - Suplente de presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2014 a 31/12/2014 - Vice-presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2015 a 31/12/2016 - Presidente da Mesa Diretora
01/01/2017 a 31/12/2017 - Suplente de Relator Comissão da Saúde
01/01/2018 a 31/12/2018 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2018 a 31/12/2018 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2019 a 31/12/2019 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2019 a 31/12/2019 - Suplente de Relator Comissão da Saúde
Moção 0306/2018
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 12/11/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de cumprimentos ao Deputado Estadual Sávio Souza Cruz pela sua reeleição ao cargo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, sendo o mais votado no Município de Curvelo; resultado de um produtivo trabalho desenvolvido nesta Cidade. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana, os sinceros cumprimentos, com votos de continuados êxitos no exercício de seu mandato.
Moção 0305/2018
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 12/11/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de cumprimentos ao Senhor Hercílio Coelho Diniz pela eleição ao cargo de Deputado Federal pelo Estado de Minas Gerais, sendo o mais votado no Município de Curvelo e que, certamente, trabalhará pela região contribuindo para o crescimento de todos os municípios que nele confiaram seu voto. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana, os sinceros cumprimentos, com votos de sucesso no exercício de seu mandato.
Moção 0269/2018
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 10/09/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento da senhora Iracema Crispim dos Santos. Que seja registrado nos anais da Edilidade Curvelana os sinceros pêsames e oficiado a família enlutada os manifestos de solidariedade e apoio, na pessoa de sua filha Valéria Alves, extensivo aos demais familiares. Ilma. Senhora Valéria Alves dos Santos Procópio R: Diadorim, nº 65 - Guimarães Rosa Curvelo/MG
Moção 0094/2018
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 09/04/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento da senhora Maria Alves de Sá. Que sejam registrados nos anais da Edilidade Curvelana nosso profundo sentimento de pesar à família enlutada, na pessoa de sua filha Cleuza Maria de Sá, seus filhos, Wilson, Nilton, Gilson, Neuza, Nilza, Nilson, Ilton e demais membros da família. Que Deus traga paz e conforto aos corações enlutados. Cleuza Maria de Sá Rua Nossa Senhora das Graças, nº 245 - Passaginha Curvelo/MG
Moção 0093/2018
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 09/04/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento da senhora Neuza da Paz Matozo. Que sejam registrados nos anais da Edilidade Curvelana, os sinceros pêsames e oficiado à família enlutada os manifestos de irrestrita solidariedade e apoio, na pessoa de seu irmão Antônio José Matoso e demais membros da família. Que Deus, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. Antônio José Matoso Rua Xavier Rolim, nº 119 - Centro Curvelo/MG
Moção 0067/2018
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 05/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento da senhora Maria dos Santos Souza. Que sejam registrados nos anais da Edilidade Curvelana, nosso profundo sentimento de pesar à família enlutada, na pessoa de seu esposo Wilson Araújo Souza, suas filhas Estefânia e Bárbara, e demais membros da família. Que Deus, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. Wilson Araújo Souza R: Belo Horizonte, n° 2749 - Vila de Lourdes Curvelo/MG
Moção 0023/2018
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 01/02/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento do senhor José Maria de Oliveira. Que sejam registrados nos anais da Edilidade Curvelana, nosso profundo sentimento de pesar à família enlutada, na pessoa de sua esposa Elizabeth de Moraes, seus filhos, irmãos e demais membros da família. Que Deus, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. Elizabeth de Moraes R: Nossa Senhora Aparecida, nº 180 - Vila São José Curvelo/MG
Moção 0501/2017
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 04/09/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de aplausos ao Deputado Estadual e Secretário de Saúde do Estado de Minas Gerais, Sávio Souza Cruz, pela assinatura de convênio para a compra de equipamentos de hemodiálise destinados ao Hospital Santo Antônio, no valor de R$ 953.874,00, no Município de Curvelo/MG. Que sejam registrados nos anais da Edilidade Curvelana as mais sinceras congratulações pelo empenho na liberação de tão importante benefício, que contribuirá para ampliação e melhoria na qualidade do atendimento no setor de hemodiálise deste Município. Exmo. Senhor Sávio Souza Cruz Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais Cidade Administrativa Rod. Papa João Paulo II, 4143 - Edif. Minas - 12º e 13º andares- Serra Verde Cep 31630-900 - Belo Horizonte - MG
Moção 0298/2017
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 30/05/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Ailton Costa de Oliveira. Que sejam registrados nos anais da Edilidade Curvelana os sinceros pêsames e os votos de irrestrita solidariedade à família enlutada, na pessoa de sua esposa Jaqueline Epifânio Teixeira Oliveira, seus filhos Marcelo, Sâmia Maria e Max, extensivo aos demais membros da família. Que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. Jaqueline Epifânio Teixeira Oliveira Rua Juvenal Borges, nº 171 - Centro Curvelo/MG
Moção 0317/2016
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 25/07/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de de cumprimentos ao Prefeito Municipal de Inimutaba Rafael Dotti de Carvalho pelo brilhantismo do 33º Forró realizado de 21 a 24 do mês em curso. O “Forro de Inimutaba”, é a maior festa popular do Município, já tradicional, atraindo visitantes por sua programação rica e variada, ficando a Praça central lotada, num ambiente alegre com barracas ornamentadas com arte e beleza pelas entidades sociais e filantrópicas, ocasião em que a cidade recebe Inimutabenses ausentes e visitantes das cidades circunvizinhas.
Moção 0305/2016
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 18/07/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de defusivos cumprimentos e aplausos ao Deputado Estadual Sávio Souza Cruz - Secretário de Estado de Saúde, pela liberação de significativa verba em favor dos hospitais Santo Antônio e Imaculada Conceição, em nosso município. Destacamos a importância da liberação de tão importante verba que vem amenizar um pouco a situação precária em que se encontra os hospitais de nossa cidade, que enfrentam diariamente inúmeros problemas de cunho financeiro e que a liberação deste benefício, sem dúvida irá colaborar com o bom andamento de suas atividades. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana os mais sinceros agradecimentos ao ilustre Secretário, que não tem medido esforços para ajudar o nosso município e todo o povo curvelano e oficiado ao nobre Deputado Sávio Souza Cruz, com votos de continuados êxitos em seus trabalhos.
Indicação 0290/2016
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 04/07/2016
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica nos termos do art.18, §§ 1º e 2º, da Lei Orgânica do Município de Curvelo, solicitamos que seja encaminhado ofício a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, Maurílio Soares Guimarães, requerendo cópia autêntica de todo o processo licitatório referente à construção do muro e alambrado do campo Maria Amália, inclusive do Contrato nº 1.281/2013, SEGOV/PADEM e Boletins de Medição, para atendimento à solicitação de um munícipe a esta Casa.
Moção 0285/2016
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 27/06/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Maria Augusta Siqueira de Azevedo, tia da Coordenadora Geral desta Casa, Sônia Maria de Azevedo Sousa Leite. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana os sentimentos de irrestrita solidariedade neste momente profunda dor e oficiado à família em luto os nossos sinceros pêsames. Antônia Benedita Siqueira de Azevedo Sousa (irmã) Rua João Camilo, 46 - Centro Sônia Maria de Azevedo Sousa Leite Coordenadora da Câmara Municipal de Curvelo
Moção 0279/2016
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 20/06/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimenos à Igreja Discípulos de Emanuel, na pessoa do Pastor Julimar Marques da Rocha, pelo sucesso da 1ª Festa de Multiplicação das Células realizada no dia 18 de junho de 2016, na Praça Central do Brasl, em nossa cidade, com grande número de participantes, que tiveram a oportunidade de participar de um momento único de oração e louvor, vivendo o milagre da multiplicação, enchendo a todos com o Espírito Santo de Deus. Que os cumprimentos sejam extensivos a todos que participaram direta e indiretamente de tão importante Evento.
Moção 0275/2016
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 20/06/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lourenço de Gouveia. Que sejam registrados no anais da Edilidade Curvelana os sinceros pêsames e oficiado à família enlutada os manifestos de respeito, solidariedade e apoio, na pessoa de seu esposo Manoel Henrique de Carvalho, extensivo aos filhos, Vânia Henrique de Carvalho Moreira, Dânia Henrique de Carvalho Confortini, Geraldo Henrique de Carvalho e Gilberto Henrique de Carvalho e demais membros da família, rogando a Deus que traga a paz, o consolo e a força da fé a todos familiares, pela perda de ente tão querida. Manoel Henrique de Carvalho Rua Pacifico Mascarenhas, 87 Centro Curvelo/MG
Moção 0251/2016
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 06/06/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Elcio Pitangui de Oliveira. Que sejam consignados nos anais da edilidade curvelana e oficiado à família enlutada, na pessoa de sua esposa e filhos, de sua sobrinha Letícia Dayrell de Oliveira Lima e demais membros da família, com votos de irrestrita solidariedade e apoio.
Moção 0231/2016
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 30/05/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de Cumprimentos à nova Diretora da Unidade CEFET de Curvelo, Professora Lourdiane Gontijo das Mercês Gonzaga pela investidura frente à direção da Unidade em Curvelo para o período de 2016 a 2018, desejando-lhe êxitos e importantes conquistas. Cumprimentos ao Professor Adriano Gonçalves Silva pelo brilhante trabalho desenvolvido na Unidade durante o período de 2014/2016. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana as congratulações.
Moção 0201/2016
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 16/05/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao ilustre Deputado Estadual Luiz Sávio de Souza Cruz, empossado no último dia 10 de maio, deste corrente ano, como Secretário de Estado da Saúde, deixando a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Que seja consignado nos anais desta Edilidade os nossos aplausos ao amigo e Deputado Sávio, que irá administrar tão importante Secretaria e que, com certeza não medirá esforços, visando canalizar recursos para a melhoria da saúde em Curvelo, bem como no socorro aos nossos hospitais e ao Instituto do Câncer. Uma nova era está nascendo para a saúde do Estado de Minas Gerais, que através das mãos competentes, laboriosas e empreendedoras do Dep. Sávio de Souza Cruz, será para todos, em igualdade de condições.
Requerimento 0075/2016
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 07/03/2016
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Que seja convidado a comprecer nesta Casa no expediente Pronunciamento de Autoridades e Convidadados, na reunião ordinária do dia 14.03.2016, o Comandante da 14ª Companhia Independente de Meio Ambiente e Trânsito - Ten. Cel. PM Carlos Iomag Maximiniano, para se pronunciar sobre a Patrulha de Prevenção à Degradação do Meio Ambiente e sobre o PROGEA - Programa de Educação Ambiental.
Moção 0027/2016
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 11/02/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento do Senhor Márcio Samuel Alves. Que sejam consignados nos anais da edilidade curvelana e oficiado à família enlutada na pessoa de sua esposa, extensivo aos filhos e demais familiares. O Senhor Márcio Samuel Alves, prestou serviços à Câmara Municipal de Curvelo, na gestão do então Presidente Professor Henrique Duarte Gutfraind e sempre pautou pela responsabilidade, comprometimento e amizade para com todos
Indicação 0775/2015
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 09/12/2015
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de placas que denominam as ruas José César Ireno e Emílio Durães, antigas ruas “J” e “I”, no loteamento Palmeiras II, em nossa cidade, de conformidade com a Leis Municipais nº 2.921/2015 e 2.935/2015, que seguem em anexo.
Moção 0770/2015
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 09/12/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos a Direção da Convívio - Associação de Convívio com Portadores de Câncer do Centro de Minas, na pessoa da Presidente Sandra Maria Diniz Lopes, do Hospital Imaculada Conceição, na pessoa da Revma. Irmã Therezinha Madureira, pela inauguração do Instituto do Câncer, nesta cidade de Curvelo, no dia 08 de dezembro de 2015. A cerimônia de inauguração, foi prestigiada por autoridades políticas do Município e do Estado de Minas Gerais, imprensa, personalidades civis, militares e religiosas. Data e feito marcantes na área da saúde, de Curvelo e região, especialmente de nossa cidade, endereço sede da instituição. O Hospital do Câncer é empreendimento de grande vulto, símbolo de dedicação e determinação, resultado de uma extensa mobilização, do trabalho e da união de pessoas abnegadas; do apoio de órgãos públicos das esferas municipal, estadual e federal, de parceiros, de doadores e de voluntários .Uma enorme conquista que beneficiará inúmeros pacientes e preencherá uma lacuna de atendimento na região, diminuindo o sofrimento e angústia de pessoas, emergências e longas filas de espera em unidades de tratamento nos grandes centros. A assistência, com cirurgias, procedimentos de quimioterapia e procedimentos de radioterapia, alcançará 76 cidades, com população superior a 1.280.000 pessoas e estimativa de mais de 1.700 novos casos de câncer ao ano. Os nossos melhores cumprimentos aos idealizadores da obra e aos dirigentes do Hospital e da Associação. Conhecendo a seriedade e o compromisso destas pessoas e instituições e, sobretudo, dos serviços de excelência que prestam a população, temos certeza que o objetivo deste trabalho e esforço será exitoso e merecidamente reconhecido e, a recém inaugurada unidade, se destacará como uma das mais respeitáveis instituições no tratamento oncológico de nosso País, proporcionando saúde e qualidade de vida para a nossa população.
Moção 0769/2015
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 09/12/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Governador do Estado de Minas Gerais - Fernando Pimentel, pela liberação de recurso financeiros no valor de R$ 801.963,00, para o Hospital Imaculada Conceição, visando aquisição de equipamentos para estruturar o Instituto do Câncer. É de se destacar o empenho do nosso Governador em fazer um governo para todos os mineiros, com transparência, eficiência e acima de tudo, um governo humanitário.
Moção 0768/2015
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 09/12/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de profundo pesar pelo falecimento de Dr. Reginaldo Lima de Brito. Que sejam consignados nos anais da edilidade curvelana, os sinceros pêsames e oficiado à família enlutada, na pessoa de sua mãe, senhora Maria Luzia Lima de Brito, extensivo aos seus filhos e demais familiares, com votos de irrestrita solidariedade e apoio. O Dr. Reginaldo Lima de Brito, era um profissional de extrema competência e dedicação, médico neurologista, pessoa inteligente, trabalhadora e fazia tudo com excelência. Deixará saudades à todos os que tiveram oportunidade de conviver com sua força, garra e determinação, especialmente seus familiares e amigos. Ilma. Senhora Maria Luzia Lima de Brito Rua Gumercindo Couto e Silva nº 96 Bairro: Itapoã Belo Horizonte - MG CEP: 31710-050
Pedido de Informação 0766/2015
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 09/12/2015
Situação: Rejeitada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito Reiterando Pedidos de Informação nº 643/2014, de 15/09/2014 e 282/2015, de 04/05/2015, solicito ao Senhor Prefeito Municipal de Curvelo - Maurílio Soares Guimarães, informar a esta Casa Legislativa, através da Secretaria Municipal competente, o seguinte: - Com referência ao recurso liberado por Emenda Parlamentar do Deputado Luiz Sávio de Souza Cruz, em favor de Curvelo, no montante de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), destinado à pavimentação das Ruas Varginha, Fernão Dias, Chica da Silva e Padre José Anchieta, informar: 01 - Houve aplicação, pelo Município de Curvelo, do valor de R$ 195.000,00 decorrente da referida Emenda Parlamentar? 02 - Se afirmativo, informar a data, a localização e a especificação dos serviços realizados, utilizando-se dos referidos recursos financeiros. 03 - Se negativo, informar se esta importância se encontra nos cofres públicos municipais ou se foi devolvida a Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais.
Pedido de Informação 0710/2015
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 03/11/2015
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal - Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe informar se existe algum servidor responsável pela guarda e manutenção do Cemitério “Parque da Saudade” em São José da Lagoa, Distrito JK, no Município de Curvelo. Caso afirmativo informar o nome do responsável. Torna-se necessário esclarecer ainda a dificuldade dos moradores daquela localidade, quando necessitam fazer sepultamento de seus entes queridos com certa urgência, e não sabem a quem recorrrer para abrir o cemitério, especialmente no horário noturno, uma vez que o local não possui iluminação.
Moção 0705/2015
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 03/11/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de sua estimada mãe Senhora Geralda Pereira Bonifácio. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana os sinceros pêsames e oficiado à família enlutada na pessoa de seu filho Ordálio Pereira Bonifácio, que seja extensivo aos seus irmãos Omero, Djalma, Florês, José, Muclécio, Neide e Meirinha, aos seus netos, bisnetos e demais familiares, com votos de irrestrita solidariedade. Ordálio Pereira Bonifácio Rua Lucena, 184 - Jardim América Curvelo/Mg
Moção 0704/2015
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 26/10/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de de cumprimentos ao Jornal Top Gol, na pessoa de Gilson Barbosa, pela realização do brilhante Baile Top Golden Goal, em comemoração aos 9 anos, almejando sucessos e grandes realizações à esse renomado Jornal.
Moção 0683/2015
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 19/10/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Elza Matoso. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana, profundo sentimento de pesar à família enlutada na pessoa de sua filha Elizete Alves Matoso, extensivo aos demais membros da família. Colocamo-nos ao lado de todos os familiares neste momento de perda. Ilma. Senhora Elizete Alves Matoso Av. Timbiras, 486 - Tibira Curvelo/MG
Moção 0670/2015
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 14/10/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento do Senhor Maurício Marques. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana, os votos de profundo pesar à família enlutada, na pessoa de sua esposa Maria Ilda dos Santos Marques, seus filhos Maurício, Simone, Fidelio e Mércia, extensivo ao seu sobrinho Vereador Vinicius da Silva Marques e demais membros da família. Que Deus, possa confortar a todos os familiares nesse momento de dor e de saudades. Maria Ilda dos Santos Marques Rua Santa Luzia, nº 195 Bairro Vila Nova Vereador Vinícius da Silva Marques Av. JK, nº1.061 - Centro
Moção 0581/2015
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 24/08/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de de cumprimentos ao Senhor Viriato Mascarenhas Gonzaga III, que foi indicado pelo Governador Fernando Pimentel, para ocupar o cargo de Secretário Executivo do Território Central. O Presidente do PT em Curvelo - Viriato terá a função de coordenar as ações do Estado no Território Central e representar o Governador Fernando Pimentel. Fazem parte do Território Central: Curvelo, Corinto, Buenópolis, Monjolos, Santo Hipólito, Morro da Garça, Augusto de Lima, Inimutaba, Presidente Juscelino, Felixlândia Pompéu, Abaeté, Morada Nova de Minas, Paineiras, Biquinhas, Cedro do Abaeté e Três Marias. Que seja consignado nos anais desta Edilidade, os nossos aplausos ao Senhor Viriato, desejando-lhe pleno sucesso nesta nova missão de aproximar o Território Central ao Governo do Estado de Minas Gerais.
Moção 0560/2015
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 17/08/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar, pelo falecimento de Antônio Maurício Diniz Oliveira. Que seja consignado nos anais da Edilidade Curvelana, sinceras condolências pela irreparável perda, e oficiado a família enlutada, na pessoa de sua esposa, Ana Cristina Vargas Gonzaga de Oliveira, aos seus filhos Paula e Gustavo, as irmãs Amélia e Valéria, extensivo aos demais membros da família. Ana Cristina Vargas Gonzaga de Oliveira Endereço: Rua Luiz Euzébio, nº 708, Centro Curvelo/MG.
Indicação 0521/2015
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 27/07/2015
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Engenheiro - Dr. Henrique Otávio Palhares Diniz - Coordenador Regional da 9ª RES, com sede em Curvelo, solicitando-lhe autorizar proceder colocação de redutor de velocidade na Avenida Bias Fortes, próximo à Rua João XXIII.
Indicação 0486/2015
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 13/07/2015
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Maurílio Soares Guimarães e a Procuradora Geral do Município, Dra. Adriane Lopes Diniz, encaminhando-lhes cópia xerográfica do Requerimento de Dr. Valério Diniz Mourthé, datado do dia 13 de julho de 2015, para manifestações com a maior brevidade possível, sobre os questionamentos por ele apontados.
Pedido de Informação 0469/2015
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 13/07/2015
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito Que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Curvelo - Maurílio Soares Guimarães, solicitando informar o que se segue: 01) Nome, cargo que ocupa, setor onde trabalha, secretaria em que está subordinado e carga horária de cada servidor da Prefeitura Municipal de Curvelo.
Moção 0438/2015
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 29/06/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Albertina Ribeiro Sampaio. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana os sinceros pêsames e oficiado à família enlutada na pessoa de seu esposo Francisco Vicente Carvalho, que seja extensivo aos seus filhos Nilton, Nilceu, Nilcea e demais familiares, com votos de irrestrita solidariedade. Franisco Vicente Cavalho Rua Tupã, 198 Bairro Vila Nova Curvelo/MG
Moção 0418/2015
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 22/06/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Fabiana Lima de Carvalho. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana os sinceros pêsames e oficiado à família enlutada na pessoa de sua mãe Maria Lima de Carvalho, extensivo aos seus demais membros de sua família, com votos de irrestrita solidariedade. Maria Lima de Carvalho Rua Marília, 134 - Sarobá Curvelo/MG
Moção 0412/2015
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 22/06/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento do Senhor Raimundo Pereira Leite. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana os sinceros pêsames e oficiado à família enlutada na pessoa de sua filha Maria Luiza Rocha, extensivo aos seus demais membros de sua família, com votos de irrestrita solidariedade. Maria Luiza Rocha Rua Santos Dumont, 300 - Bela Vista Curvelo/MG
Moção 0408/2015
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 19/06/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de de pesar pelo falecimento do Senhor João Felix da Silva Que seja consignado nos anais desta Casa e oficiado à família enlutada na pessoa de seu irmão, Dalvo Felix da Silva, residente na Av. Timbiras, 283 - Tibira, extensivo aos demais membros da família.
Moção 0403/2015
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 19/06/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Pinto da Silva. Que seja consignado nos anais desta Casa e oficiado à família enlutada na pessoa de sua filha, Antonina Fonseca Pinto Ferreira, residente na Rua Alexandre Barbosa, nº 199, Tibira, extensivos aos seus irmãos Antônio, Geraldo Antônio, Divino Antônio, José Antônio, Carlos Antônio, Antonino, Ernesto Antônio, Roberto Antônio e aos demais familiares.
Moção 0391/2015
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 08/06/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Olívia Pereira Alves, popularmente conhecida como Maria Samora. Que sejam consignados nos anais da edilidade curvelana e oficiado à família enlutada na pessoa de sua filha Ana Maria Pereira, Presidente da Associação Comunitária do Bairro Santa Rita. Que os cumprimentos sejam extensivos ao seu esposo, Senhor Geraldo da Silva Pereira, assim como ao seus demais familiares, com votos de irrestrita solidariedade. Ana Maria Pereira A/C: Geraldo da Silva Pereira Av. Gentil de Matos, nº 415 Bairro Tibira
Moção 0381/2015
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 08/06/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Ferreira. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana os sinceros pêsames e oficiado à família enlutada na pessoa de sua esposa Elizabeth Francisca Vieira, extensivos aos demais membros da família. Elizabeth Francisca Vieira Rua Miguilim, 141 Bairro Guimarães Rosa Curvelo/MG
Moção 0362/2015
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 01/06/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de de pesar pelo falecimento do Senhor José Batista Chaves. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana os sinceros pêsames e oficiado à família enlutada na pessoa de sua esposa Evanir Chaves, que seja extensivos a suas filhas Sílvia e Virgínia, aos seus netos e demais familiares. Evanir Chaves Rua Guarani, 163 - Vila Nova Curvelo/MG
Moção 0361/2015
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 01/06/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de de pesar pelo falecimento da jovem Eliza Santhiago de Souza. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana os sinceros pêsames e oficiado à família enlutada na pessoa de sua irmã Helena Santhiago de Souza, almejando melhoras na saúde de sua mãe Lídia Santhiago de Souza, que os cumprimentos sejam extensivos aos demais familiares. Helena Santhiago de Souza Rua da Lapa, 340 - Santa Filomena Curvelo/MG
Pedido de Informação 0357/2015
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 01/06/2015
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães soloicitando-lhe prestar as seguintes informações: 01 - Existe legislação específica que regulamenta a criação/denominação de bairros em nossa cidade. 02 - Caso afirmativo enviar cópia xerográfica da legislação em vigor.
Pedido de Informação 0643/2014
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 15/09/2014
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito informar a esta Casa Legislativa, através da Secretaria Municipal competente, o seguinte: - Com referência ao recurso liberado por Emenda Parlamentar do Deputado Luiz Sávio de Souza Cruz, em favor de Curvelo, no montante de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), destinado a pavimentação das Ruas Varginha, Fernão Dias, Chica da Silva e Padre José Anchieta, informar: 01 - Houve aplicação, pelo Município de Curvelo, do valor de R$ 195.000,00 decorrente da referida Emenda Parlamentar? 02 - Se afirmativo, informar a data, a localização e a especificação dos serviços realizados, utilizando-se dos referidos recursos financeiros. 03 - Se negativo, informar se esta importância se encontra nos cofres públicos municipais ou se foi devolvida a Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais.
Moção 0473/2014
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 21/07/2014
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de de pesar pelo falecimento do Senhor Júlio César Diniz Viana. Que sejam consignados nos anais da edilidade curvelana e oficiado à família enlutada, com votos de irrestrita solidariedade e apoio, na pessoa de sua esposa Aline Galupo Viana, extensivo às suas filhas Melina e Júlia, suas irmãs Maria Carmem e Beatriz e demais familiares. Rua Timbos, nº 40 - Vila Nova Curvelo/MG
Moção 0409/2014
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 24/06/2014
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Luíz Alberto Cabral. Que se ofície a família enlutada na pessoa de seu irmão Murilo Cabral e seus filhos Rômulo Luíz Cabral, Rony Teixeira Cabral e Yara Teixeira Cabral. Endereço -Rua Pirapora 20 Vila Nova
Indicação 0354/2014
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 27/05/2014
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica seja oficiado ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto ao Departamento de Trânsito e Transportes para mudança da placa de sinalização de “Estacionamento Proibido,”da rua Desembargador Barata em frente à Clínica da Mulher), para o lado contrário à Clinica, uma vez a dificuldade de pessoas que vão consultar terem de atravessar a rua para adentrarem a Clinica dificultando o acesso de pessoas deficientes e idosas.
Moção 0327/2014
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 19/05/2014
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Vereador Julimar por sua belisima apresentação no Show Gospel realizado do Parque de Exposições dia 14 do corrente mês
Moção 0260/2014
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 22/04/2014
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Empresário Edelson da Silva Reis, pelo empreendedorismo e excelência do seu profissionalismo no comando do Grupo “Chalé da Prata”, cujas empresas se consolidaram em nosso Município, com expressiva prosperidade e seriedade no trabalho. Que seja oficiado ao referido proprietário, pelo brilhantismo de seus empreendimentos e significativa importância dos mesmos no cenário econômico de nossa Curvelo.
Indicação 0767/2013
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 30/12/2013
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal - Maurílio Soares Guimarães, solicitando que seja providenciado serviço na ponte do Angicos, uma vez que a mesma esta interditada com estrago na cabeceira
Indicação 0586/2013
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 21/10/2013
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentissimo Senhor Prefeito- Maurílio Soares Guimarães, no sentido de tomar providências para que seja restabelecido o sinal de transmissão dos canais da Rede Record e Bandeirantes -Band, em nossa cidade.
Moção 0534/2013
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 16/09/2013
Situação: Aprovada
pêsames pelo falecimento do Senhor Geraldo Artur Lopes. Que seja consignado nos anais desta Casa e oficiado à família enlutada, com manifestaão de profundo pesar pela irreparável perda.
Indicação 0475/2013
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 27/08/2013
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito - Maurílio Soares Guimarães, solicitando intervir junto ao Setor Competente, no sentido de providenciar serviço de cascalhamento em toda extensão da Rua Noruega, Bairro São Geraldo, neste município.
Indicação 0439/2013
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 12/08/2013
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito - Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe liberar 1(um) veículo, para transportar pacientes que necessitam submeter a hemodialise, haja vista que o veículo que atualmente faz o transporte esta sem condições adequada devido ao estado de conservação. Vale ressaltar que o pedido consta do plano de governo do Excelentissimo Prefeito, conforme foi anunciado durante a campanha eleitoral.
Indicação 0403/2013
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 22/07/2013
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito-Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe especial intervenção junto ao Setor Competente, no sentido de providenciar serviços de patrolamento e cascalhamento em toda a extensão da Rua São José dos Campos, Bairro Ponte Nova.
Indicação 0389/2013
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 15/07/2013
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal - Maurílio Soares Guimarães, para que interceda junto ao Setor de Trânsito e Transporte, no sentido de providenciar mais um lotação para circular nos Bairros Guimarães Rosa e Lúcio Cardoso, uma vez que o lotação que já circula pelos mencionados bairros, está muito lotado e os moradores estão tendo dificuldades de acesso no horário de inicio e termino do trabalho.
Indicação 0387/2013
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 15/07/2013
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal - Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe total empenho junto ao Setor Competente, no sentido de providenciar patrolamento e cascalhamento, em todas as Ruas da Comunidade de Angico.
Moção 0332/2013
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 10/06/2013
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Guiomar Nunes dos Santos. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana os sinceros pêsames e oficiado à família enlutada na pessoa de seu filho Valdeci Nunes dos Santos, extensivo aos demais irmãos Maria de Fátima Nunes dos Santos e Geralda dos Santos Martins. Endereço: Avenida Integração, nº 190 -Curvelo/MG.
Pedido de Informação 0327/2013
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 10/06/2013
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicitamos que seja enviado novamente ao Senhor Prefeito Municipal - Maurílio Soares Guimarães os questionamentos constantes do Pedido de Informação n° 170/2013 de 11/03/2013 (cópia anexa) de autoria deste Vereador e que até a presente data não foi atendido, solicitando-lhe as seguintes informações: 01 - Informar a esta Casa Legislativa, se o Deputado Estadual Célio Moreira, efetuou repasse de recursos financeiros, destinados para a sede urbana do Município de Curvelo. 02 - Se afirmativo, informar o que foi realizado com as importâncias repassadas pelo Deputado.
Moção 0239/2013
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 29/04/2013
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento do Senhor José Geraldo de Oliveira. Que seja consignado nos anais desta Casa e oficiado à família enlutada na pessoa de seu irmão Paulo Dayrell de Oliveira, Ex-Vereador desta Casa, extensivo aos demais familiares. Rua Pacífico Mascarenhas, 86 apto., Centro Curvelo/MG
Moção 0216/2013
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 15/04/2013
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento do ex-Prefeito da cidade de Inimutaba, o Senhor Gilson Carvalho de Sales. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana os sinceros pêsames e oficiado à família enlutada na pessoa de seu filho, Rafael Dotti de Carvalho, o atual Prefeito da cidade, extensivos aos demais membros da família.
Pedido de Informação 0170/2013
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 11/03/2013
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicitamos que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal - Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe as seguintes informações: 01 - Informar a esta Casa Legislativa, se o Deputado Estadual Célio Moreira efetuou repasse de recursos financeiros destinados para a sede urbana do Município de Curvelo. 02 - Se afirmativo, informar o que foi realizado com as importâncias repassadas pelo Deputado.
Indicação 0056/2013
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 21/01/2013
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal - Maurílio Soares Guimarães, soliitando-lhe sua especial intervenção junto ao Órgão Competente, no sentido de verificar a possibilidade de ser colocado mais funcionários no horário noturno do Pronto Atendimento de nosso Município. Ressalto a importância e necessidade deste benefício, uma vez que o atendimento noturno conta atualmente com apenas um funcionário e quando necessita fazer a transferência de um paciente que está na emergência para UTI - Unidade de Tratamento Intensivo, dos Hospitais de nossa Cidade, o processo é um pouco demorado, haja vista que o funcionário tem que parar a todo momento para poder fazer a ficha de cadastramento das pessoas que ali procura por atendimento.
Indicação 0055/2013
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 21/01/2013
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal - Maurílio Soares Guimarães, solicitando intervir junto ao Órgão Competente, no sentido de viabilizar a possibilidade de serem realizadas as Cirurgias de Catarata em Curvelo, evitando assim que as pessoas que necessitam submeter a tal Cirurgia tenhan que se deslocar para outras cidades.
Moção 0211/2012
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 26/11/2012
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Maria Anastácia Gomes. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana os sinceros pêsames e oficiado à família enlutada na pessoa de seu filho Renato Gomes, extensivos aos demais familiares. Vereador Renato Gomes End: Câmara Municipal de Sete Lagoas Av. Getúlio Vargas, nº 111
Pedido de Informação 0052/2012
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 19/03/2012
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicitamos a ao Excelentíssimo Senhor Dr. José Maria Penna Silva - Prefeito Municipal de Curvelo, Pedido de Informação no seguinte teor: Informar o motivo pelo qual encontra-se paralizada a obra para ampliação da Escola Municipal Antonino Diniz Couto, localizada na Rua Nova América, nº 90, Bairro Passaginha, nesta cidade.
Indicação 0347/2011
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 17/10/2011
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal - Dr. José Maria Penna Silva, encaminhando Abaixo - Assinado dos Moradores das Ruas São Miguel e Pacajus, Bairro Residencial Campestre, neste cidade, no qual solicitam total apoio no sentido de serem contemplados com serviço de asfaltamento nas mencionadas vias públicas .
Moção 0346/2011
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 17/10/2011
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Ana de Freitas Santos. Que seja consignado nos anais desta Casa e oficiado à família enlutada, na pessoa de seus filhos Francisco, Osvaldo e Jaime Fernandes, com manifestação de irrestrita solidariedade e apoio, extensiva aos demais familiares.
Moção 0315/2011
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 19/09/2011
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção pelo falecimento de Geraldo Aureliano dos Santos. Que seja registrado nos anais da Edilidade Curvelana os sinceros pêsames e oficiado a família enlutada os manifestos de solidariedade e apoio na pessoa de sua mãe Ilda Rosa dos Santos, extensivo ao demais membros da família. Endereço: Rua Santa Luzia, nº 403- Bairro Vila Nova.
Pedido de Informação 0295/2011
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 05/09/2011
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do Artigo 12 da Resolução nº 05/90 que contém o Regimento Interno do Legislativo Curvelano, solicitamos a Vossa Excelência encaminhar ao Senhor Prefeito Municipal - Dr. José Maria Penna Silva, Pedido de Informação no seguinte teor: Informar se a área onde está sendo construído o ESF - Estrategia de Saúde da Família, na Avenida Leite Ribeiro, Bairro Ipiranga, em nossa cidade é considerado condominio ou loteamento.
Indicação 0271/2011
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 01/08/2011
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal - Dr. José Maria Penna Silva, solicitando-lhe viabilizar junto ao Secretário Municipal da Saúde, a possibilidade de transferir o ponto de espera dos pacientes que utilizam os veículos de transportes da secretaria de saúde, para submeterem a exames e consultas em Belo Horizonte, para as proximidades do Terminal Rodoviário Presidente Tancredo Neves. O Vereador proponente esclarece que o atual ponto que fica próximo a Secretaria da Saúde, não oferece guarita e nem banheiros aos pacientes e em dias chuvosos os mesmos ficam desprotegidos.
Indicação 0250/2011
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 11/07/2011
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica ejam encaminhados ao Prefeito Municipal de Curvelo - Dr. José Maria Penna Silva , e à Procuradoria Geral do Município, cópias dos documentos da Associação Beneficente de "Pais e Amigos da Escola Municipal Antônio Frederico Ozanam e da Rua Açucena", registrada em 08/12/2010, inscrita no CNPJ sob o nº 13.441.264/0001-22, solicitando-lhe o reconhecimento da sua condição de "utilidade pública". A entidade presta serviços à comunidade, com fim exclusivo de servir desinteressadamente à coletividade. Seguem acostados a este os seguinte documentos: 1 - Estatuto Social; 2 - Ata da Assembléia de Constituição e eleição da Diretoria; 3 - CNPJ; 4 - CPF e Identidade, do Presidente da Associação; 5 - Certificado.
Indicação 0246/2011
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 11/07/2011
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal - Dr. José Maria Penna Silva, solicitando-lhe que seja providenciada a limpeza e patrolamento no final da Rua Açucena, Bairro Bom Jesus, próximo a Britadora Santa Cruz, nesta cidade
Indicação 0185/2011
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 06/06/2011
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal - Dr. José Maria Penna Silva, solicitando-lhe especial empenho junto ao setor competente, no sentido de proceder calçamento em bloquete ou asfaltamento, na Praça da Igreja e Barraquinhas, da Comunidade Rural de Angico, Município de Curvelo.
Moção 0013/2011
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 25/01/2011
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento Geralda Pereira dos Santos. Que seja registrado nos anais da Edilidade Curvelana os sinceros pêsames e oficiado à família enlutada os manifestos de solidariedade e apoio. Duarte Severino Gomes Henrique Duarte Gutfraind Vereador Vice-Presidente Vereador Secretário
Indicação 0330/2010
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 17/11/2010
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja encaminhado ofício a Sua Excelência o Prefeito Municipal, Dr.José Maria Penna Silva, solicitando-lhe particular empenho no sentido de autorizar o setor competente proceder o cascalhamento na Rua Abrólhos - Bairro São Pedro, nesta cidade, bem como a programação necessária para a coleta de lixo no bairro, haja vista o acúmulo de resíduos nas residências, propiciando o aparecimento de animais peçonhentos.
Moção 0293/2010
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 27/09/2010
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Carlos José de Lima. Que seja registrato nos anais da Edilidade Curvelana os sinceros pêsames e oficiado a família enlutada os manifestos de solidariedade e apoio, na pessoa de sua mãe Virgínia de Lima Pereira, extensivo aos demais familiares.
Moção 0285/2010
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 20/09/2010
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção pesar pelo falecimento do jovem Carlos Alberto Oliveira. Que seja registrado nos anais da Edilidade Curvelana os sinceros pêsames e oficiado a família enlutada os manifestos de solidariedade e apoio na pessoa de sua mãe Marlene Maria de Oliveira, extensivo a sua irmã Zenilbe Oliveira de Faria. Endereço: Rua São Paulo, nº 122- Centro.
Pedido de Informação 0268/2010
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 30/08/2010
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Curvelo De conformidade com o inciso IV do Artigo 12 da Resolução nº 05/90 que contém o Regimento Interno do Legislativo Curvelano, solicitamos a Vossa Excelência, encaminhar ao Senhor Prefeito Municipal Dr. José Maria Penna Silva, Pedido de Informação no seguinte teor: 01 - Porque a até a presente data não foi entregue a esta Casa Legislativa, o Projeto de Plano de Carreira do Magistério, haja vista que os professores estão alegando que a classe vem sendo prejudicada desde do mês de Janeiro de 2010 e culpando os Vereadores pela não aprovação do Projeto.
Indicação 0224/2010
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 05/07/2010
Situação: Aprovado
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal - Dr. José Maria Penna Silva, solicitando-lhe viabilizar junto à Procuradoria Municipal, para que seja restabelecido o Programa de anistia e parcelamento especial de crédito tributário, concedido através da Lei Municipal nº 2.506, de 27/05/09, alterada pela Lei Municipal nº 2.534, de 10/11/09. Torna-se necessário salientar que tal medida vem atender pedido de inúmeros munícipes que almejam quitar seus débitos junto à Prefeitura, e que não tiveram condições de fazê-lo até o final de dezembro de 2009, de conformidade com as leis retro citadas, motivo pelo qual solicitamos especial empenho do chefe do Executivo para que seja enviado a esta Casa Projeto de Lei neste sentido.
Moção 0228/2010
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 30/06/2010
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento do Senhor José Nunes de Sá. Que seja registrado nos anais da Edilidade Curvelana os sinceros pêsames e oficiado à família enlutada os manifestos de solidariedade e apoio, na pessoa de sua filha Maria Piedade Nunes Costa, extensivo aos filhos Euclécio, Elton, Dalton e demais familiares. Endereço: Rua Arttur Bernardes, nº120, Bairro Bela Vista
Moção 0168/2010
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 24/05/2010
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção profundo pesar pelo falecimento de Alessandro Alves Rodrigues. Que seja registrado nos anais do Legislativo Curvelano e oficiado a família enlutada, os manifestos de irrestrita solidariedade, na pessoa de sua mãe Maria José Alves de Freitas e de sua irmã Solange Maria Rodrigues Ferreira, extensivo aos demais familiares. Endereço: Maria José Alves de Freitas - Rua Curitiba, 30 - Bairro Vila São José Solange Rodrigues Ferreira - Rua Curitiba, 42 - Bairro Vila São José
Indicação 0137/2010
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 26/04/2010
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal - Dr. José Maria Penna Silva, solicitando-lhe total empenho no sentido de providenciar asfaltamento na Rua Varginha, Bairro Passaginha, nesta Cidade.
Indicação 0029/2010
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 19/02/2010
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. José Maria Penna Silva e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Dr. Marco Antônio Nogueira Galupo, solicitando-lhes que providenciem a colocação de manilhas para fazer o escoamento de águas pluviais, na Rua Astor de Castro Machado, na localidade de São José da Lagoa - Distrito JK, uma vez que em dias chuvosos a água invande as residências da mencionada via pública. Dário Augusto Marques da Silva Vereador
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Projeto de Resolução 00004/2019
Autor: Dário Augusto Marques da Silva|Duarte Severino Gomes|Karla Leite De Araújo|Luiz Paulo Glória Guimarães
Recebido: 07/03/2019
Ementa:
ACRESCENTA O § 5º DO ART. 91 E ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 134 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO
Data: Situação: Por:
07/03/2019 Proposição protocolada
11/03/2019 Substitutivo Poder Executivo Municipal
Projeto de Resolução 00003/2019
Autor: Dário Augusto Marques da Silva|Duarte Severino Gomes|Edvaldo Antônio de Almeida|Gustavo Nascimento|Luiz Paulo Glória Guimarães
Recebido: 25/02/2019
Ementa:
ALTERA O INCISO VI, DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990, QUE CONTÉM O REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
25/02/2019 Proposição protocolada
11/03/2019 Em pauta para a reunião Poder Executivo Municipal
Projeto de Decreto Legislativo 00002/2018
Autor: Duarte Severino Gomes
Recebido: 26/03/2018
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SARGENTO RAIMUNDO DE OLIVEIRA.
Data: Situação: Por:
26/03/2018 Proposição protocolada
09/04/2018 Em pauta para a reunião
09/04/2018 Proposição aprovada em 1º turno
09/04/2018 Norma promulgada
10/04/2018 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 225/2018
Projeto de Lei 01016/2018
Autor: Duarte Severino Gomes
Recebido: 05/03/2018
Ementa:
DA DENOMINAÇÃO DE "JOAQUIM BORGES DE CARVALHO" A ATUAL RUA "INIMUTABA", LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA, EM CURVELO/MG.
Data: Situação: Por:
05/03/2018 Proposição protocolada
19/03/2018 Proposição aprovada em 1º turno
26/03/2018 Proposição aprovada em 2º turno
26/03/2018 Norma promulgada
03/04/2018 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3235/2018
Projeto de Lei 00841/2015
Autor: DUARTE SEVERINO GOMES
Recebido: 29/06/2015
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE EMÍLIO DURÃES A ATUAL RUA I, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PALMEIRAS II, BAIRRO MARIA AMÁLIA, EM CURVELO/;MG
Data: Situação: Por:
29/06/2015 Recebido DUARTE SEVERINO GOMES
06/07/2015 Proposição aprovada em 1º turno
07/07/2015 Proposição aprovada em 2º turno
10/07/2015 Norma promulgada
Obs:
Projeto sancionado na Lei municipal 2.935 aos 10.07.15
Projeto de Lei 00800/2015
Autor: Presidente Duarte Severino Gomes
Recebido: 30/03/2015
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ CÉSAR IRENO" À ATUAL RUA "J", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PALMEIRAS II, BAIRRO MARIA AMÁLIA, EM CURVELO/MG.
Data: Situação: Por:
30/03/2015 Recebido Presidente Duarte Severino Gomes
13/04/2015 Proposição aprovada em 1º turno
Obs:
Proposição de Lei 800.15 foi aprovada por unanimidade em 1ª discussão e votação em 13.04.15
13/04/2015 Proposição aprovada em 1º turno
23/04/2015 Proposição aprovada em 2º turno
28/04/2015 Norma promulgada
Obs:
Projeto sancionado na Lei Municipal 2.921
Projeto de Decreto Legislativo 00002/2011
Autor: Duarte Severino Gomes, Marcos Dupim Mattoso, Dário Auguto da Silva, José Rafael Costa
Recebido: 14/02/2011
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Curvelo ao Senhor Alberto Marques da Silva Maia.
Data: Situação: Por:
18/02/2011 Parecer favorável do Procurador
21/02/2011 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 163/2011
22/02/2011 Norma promulgada
LO - Lei Ordinária 3235/2018
Autor: Duarte Severino Gomes
Sancionada: 03/04/2018
Iniciativa: Duarte Severino Gomes
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE "JOAQUIM BORGES DE CARVALHO" A ATUAL RUA "INIMUTABA", LOCALIZADA NO BAIRRO SANTARITA, EM CURVELO/MG.
DECL - Decreto Legislativo 225/2018
Autor: Duarte Severino Gomes
Sancionada: 10/04/2018
Iniciativa: Duarte Severino Gomes
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA DE CURVELO AO SARGENTO RAIMUNDO DE OLIVEIRA.
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