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Atividade do parlamentar

Edmilson Dutra da Silva (Edmilson Pexim)
DEM - Democratas
Cargo: Vereador Secretário
Naturalidade: Curvelo
Escolaridade: Superior Completo
Profissão: Gerente Comercial
E-Mail: edmilson.dutra@cmcurvelo.mg.gov.br
Legislatura: 18ª legislatura - 01/01/2013 a 31/12/2016, 19ª legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2013 Membro do Bloco Parlamentar: "Democracia e Transparência" - 2013 Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2014 Suplente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas - 2014 Lider do Bloco Parlamentar Democracia e Transparência - 2014
01/01/2013 a 31/12/2013 - Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2013 a 31/12/2014 - Secretário da Mesa Diretora
01/01/2014 a 31/12/2014 - Relator Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2014 a 31/12/2014 - Suplente de presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2015 a 31/12/2015 - Relator Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2015 a 31/12/2015 - Presidente da Comissão da Saúde
01/01/2016 a 31/12/2016 - Relator Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2016 a 31/12/2016 - Vice-presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2017 a 31/12/2017 - Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2017 a 31/12/2017 - Relator Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2018 a 31/12/2018 - Suplente de presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2018 a 31/12/2018 - Relator Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2018 a 31/12/2018 - Relator Comissão da Saúde
01/01/2019 a 31/12/2019 - Relator Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2019 a 31/12/2019 - Presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2019 a 31/12/2019 - Suplente de Relator Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2019 a 31/12/2020 - Secretário da Mesa Diretora
Moção 0161/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 08/04/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de cumprimentos à Equipe de Voleibol de Curvelo, pela importante conquista do Titulo de Campeão da 1ª Copa de Voleibol Masculino de Três Marias, disputado nos dias 6 e 7 de abril de 2019, no Ginásio Poliesportivo Manuel Nardi em Três Marias, com o apoio da Prefeitura de Curvelo, Secretaria de Cultura e Departamento Municipal de Esportes. O Vereador proponente deixa registrado nos anais da Edilidade Curvelana, sinceros aplausos e reconhecimento ao Técnico Hermes de Souza, solicitando estender os cumprimentos aos demais integrantes da Equipe de Voleibol, pela merecida conquista do Titulo de Campeão, vencendo todas as partidas disputadas.
Indicação 0147/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 01/04/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Maurílio Soares Guimarães, ao Vice-Prefeito Marcos Dupim Mattoso, ao Secretário Municipal de Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável, Gilberto Pinto da Silva e ao Subsecretário de Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável, João Alves Fonseca Filho, solicitando-lhes a liberação em favor da Associação Beneficente Servas dos Pobres da Paróquia Sagrada Família, com sede em Curvelo, de um Kit de Máquina de Costura,com as funções de overloque, costura reta e rebate de costura, acompanhada de tecidos, tesouras e aviamentos. Trata-se de uma instituição que presta relevante serviço social em nosso Município, a qual necessita do referido equipamento para atender ao trabalho que desenvolve, de reforma e confecção de roupas para idosos e infantis, bem como roupas de cama, sendo que toda a produção é voltada para atender à população carente de Curvelo. A Associação Beneficente Servas dos Pobres da Sagrada Família é inscrita no CNPJ sob o n°10.301.100/0001-01, sendo reconhecida de Utilidade Pública, através da Lei Municipal n° 3.184, de 24 de março de 2017.
Pedido de Informação 0144/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 01/04/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: Considerando os embaraços de ordem fiscal, junto à Justiça, referente a questionamentos sobre a área verde no Bairro Tibira nesta cidade, solicito que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães, à Procuradoria Geral do Município, na pessoa da Procuradora Dra. Adriane Lopes Diniz, ao Secretário Municipal da Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável, Gilberto Pinto da Silva e ao Chefe do Setor de Patrimônio da Prefeitura Municipal, Amauri Gomes de Carvalho, solicitando-lhes as seguintes informações, com adoção de providências a saber: 1. Informar quem são os verdadeiros proprietários da área “Grota da Rua Santa Filomena”; com Rua Chamone Nacif, uma vez que em todas as intervenções da Prefeitura Municipal, buscando melhorias, inclusive serviços de limpeza urbana, há impedimentos por parte de morador/moradora, que se intitulam proprietários do imóvel. 2. Que seja notificado o(s) verdadeiro(s) proprietário(os) do referido imóvel, para que seja feita a limpeza necessária do local, bem como o cercamento da área, uma vez que se trata de local onde há rica reserva de água natural, que deságua no Córrego Riacho Fundo, no perímetro urbano da cidade. Justifico a presente solicitação, pela necessidade de permanente preservação do local, pelos recursos naturais lá existentes, tornando-o assim, um espaço agradável, ambientalmente correto, livre de lixos e entulhos, onde não proliferem animais peçonhentos, com disseminação de doenças, como também não sirva de local de refúgio para infratores.
Requerimento 0143/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 01/04/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Que seja convidada a comparecer a esta Casa Legislativa, no expediente “Do Pronunciamento de Autoridades e Convidados” previsto no Art. 123-A do Regimento Interno, durante reunião ordinária em data a ser agendada junto a entidade, a Cooperativa Dedo de Gente, instituição vinculada ao CPCD – Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento, com sede em Curvelo/MG, organização que tem como razão de ser a promoção da educação popular e o desenvolvimento comunitário a partir da cultura, tomada como matéria-prima de ação institucional e pedagógica. Que seja convidada para a apresentação, a sua Presidente Doralice Barbosa Mota, para explanação quanto ao extenso e importante trabalho da instituição em nossa cidade.
Requerimento 0141/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 01/04/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Que seja convidado a comparecer a esta Casa Legislativa, no expediente “Do Pronunciamento de Autoridades e Convidados” previsto no Art. 123-A do Regimento Interno, durante reunião ordinária em data a ser agendada junto a entidade, o Grupo Colmeia (Coletivo Local de Meio Ambiente) de Curvelo, sendo presidente o Senhor Marco Aurélio Andrade Corrêa, para apresentação quanto as atividades da entidade, haja vista a sua grande importância no contexto do Município, por sua expressiva atuação no meio ambiente.
Indicação 0139/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 01/04/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, e de conformidade com o Programa Municipal de Asfaltamento desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Curvelo, a execução de obras de asfaltamento da Rua 13 de Maio, no Bairro Jardim Paraíso, nesta cidade.
Indicação 0131/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 25/03/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe junto à Secretaria Municipal de Obras e de conformidade com o Programa Municipal de Asfaltamento que vem sendo executado pela Administração Municipal, o asfaltamento das seguintes vias públicas do Bairro Santa Filomena, em nossa cidade: 1. Rua Baldim 2. Rua Campinas 3. Rua Monte Carmelo 4. Rua Guará 5. Rua Cascavel 6. Rua Coqueiral
Moção 0116/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 18/03/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de cumprimentos a Vanderlúcia Eusébio Ferreira, por sua indicação pela Administração Municipal e sua posse no dia 19 de março de 2019, como Diretora da Escola Municipal Dr. Viriato Mascarenhas Gonzaga (CAIC), em nossa cidade. A Escola é referência na rede municipal de ensino, como também no Estado de Minas Gerais e Brasil, pelos notórios reconhecimentos e premiações recebidos, pela excelência em gestão escolar. Também é referência o vinculo da Escola construído com a comunidade local e a comunidade escolar. São incontáveis anos de dedicação, conquistas, vitórias, construção, avaliação e persistência, sempre buscando a valorização do corpo discente e da comunidade escolar, cumprindo sua missão primeira que é formar verdadeiros cidadãos para a vida. Desejamos êxito à nova Direção, com os cumprimentos pelo merecimento da indicação de Vanderlúcia, que reúne excelentes requisitos profissionais e referências pessoais. Vanderlúcia Eusébio Ferreira Rua Costa Rica n° 320 – Bairro Bela Vista CURVELO-MG
Requerimento 0106/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 11/03/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Que seja convidado a comparecer nesta Casa Legislativa, em reunião ordinária para pronunciamento no Expediente de Autoridades e Convidados, nos termos do Art.123-A, do Regimento Interno do Legislativo Curvelano, o Senhor Luiz Carlos Lima Salvador - Diretor Superintendente da ECO -135, para explanar sobre a privativação de trecho da BR135, entre o trevo de Curvelo e Montes Claros. A data será marcada conforme agendamento do Sr. Superintendente e esta Câmara Municipal.
Moção 0104/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 11/03/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de congratulação a Unimed Curvelo - Cooperativa de Trabalho Médico, na pessoa do Senhor Presidente Dr. Antônio Carlos Vilela, o Dr. Delandre Coelho Duarte - Diretor Administrativo Financeiro, extensivo ao corpo clínico e aos funcionários, pela importante atuação desta Cooperativa no Município de Curvelo. Deixo registrado nos anais desta Edilidade, os meus sinceros cumprimentos e os votos de reconhecimento pleno, haja vista ser uma unidade prestadora de excelentes serviços, que a cada dia agrega mais qualidade, eficiência e humanização à saúde. Elogio como agente público municipal e, sobretudo como paciente, o atendimento impecável e exemplar prestado a mim e a minha família, pelos profissionais da Medicina Dr. Marco Aurélio Dayrell, Dr. Rodrigo José Silva Oliveira, Dr. Henrique de Vasconcelos Faria e Dra. Marília Dupim Mattoso, dentre outros, bem como todo o corpo clínico e Administrativo. No mesmo sentido, minha homenagem e reconhecimento aos funcionários, com distinção à Enfermeira Neura, e demais enfermeiros, pelo grande profissionalismo, tamanha dedicação e responsabilidade em seu labor. Este Vereador, no exercício da atribuição de legislar e fiscalizar os serviços públicos, também na atribuição de reivindicar e defender o interesse da sociedade, faz consignar o elevado apreço e respeito a esta unidade de saúde, reiterando os aplausos à UNIMED CURVELO, pela ética, responsabilidade, visibilidade e grande credibilidade, sobretudo a missão extraordinária de bem cuidar, motivo da máxima satisfação e orgulho da nossa comunidade e de toda a região. Sala das reuniões, 19 de fevereiro de 2019.
Moção 0086/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 25/02/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de aplausos a Senhora Cristiane de Oliveira, por sua posse frente a diretoria da Vila São Vicente de Paula - “Lar dos Idosos”, ocorrida no dia 19 de fevereiro, do corrente ano, solicitando-lhe transmitir os sinceros cumprimentos aos demais membros da Nova Diretoria assim composta: Presidente: Cristiane de Oliveira; Membros da Mesa Diretora; - José Emílio Ferreira Soares - Vice-Presidente - Maria Geralda Ferreira Silva - 1ª Secretária - Elza Pinto Alemão - 2ª Secretária - Sérgio Marley Pinto Mascarenhas - 1º Tesoureiro - João Paulo Santos Barbosa - 2º Tesoureiro Conselho Fiscal - Titulares - Geraldo Ramalho de Almeida - Antônio Mendes de Castro - Antônio Eugênio da Silva Suplente: - Carlos Alberto de Oliveira. Deixamos registrado nos anais da Edilidade Curvelana, nossos sinceros cumprimentos a nova Presidente e aos demais membros da Diretoria, desejando-lhes uma profícua e brilhante administração frente a esta importante entidade.
Indicação 0349/2018
Proponent