Portal de transparência da Câmara Municipal de Curvelo | Edmilson Dutra da Silva (Edmilson Pexim) DEM - Democratas Pular para conteúdo principal
Edmilson Pexim - Edmilson Dutra da Silva
DEM - Democratas
Cargo: Vereador Secretário
Naturalidade: Curvelo
Escolaridade: Superior Completo
Profissão: Gerente Comercial
E-Mail: edmilson.dutra@cmcurvelo.mg.gov.br
Legislatura: 18ª legislatura - 01/01/2013 a 31/12/2016, 19ª legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
01/01/2013 a 31/12/2013 - Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2013 a 31/12/2014 - Secretário da Mesa Diretora
01/01/2014 a 31/12/2014 - Relator Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2014 a 31/12/2014 - Suplente de presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2015 a 31/12/2015 - Relator Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2015 a 31/12/2015 - Presidente da Comissão da Saúde
01/01/2016 a 31/12/2016 - Vice-presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2016 a 31/12/2016 - Relator Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2017 a 31/12/2017 - Relator Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2017 a 31/12/2017 - Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2018 a 31/12/2018 - Relator Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2018 a 31/12/2018 - Relator Comissão da Saúde
01/01/2018 a 31/12/2018 - Suplente de presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2019 a 31/12/2019 - Presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2019 a 31/12/2019 - Suplente de Relator Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2019 a 31/12/2020 - Secretário da Mesa Diretora
01/01/2019 a 31/12/2019 - Relator Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2013 Membro do Bloco Parlamentar: "Democracia e Transparência" - 2013 Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2014 Suplente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas - 2014 Lider do Bloco Parlamentar Democracia e Transparência - 2014
Moção 0426/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 04/11/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de aplausos a Senhora Rosália Antero, pela celebração dos 20 anos de sucesso de seu salão de beleza em nossa cidade, ocorrido no dia 29 de outubro do corrente ano. O Vereador proponente deixa registrado nos anais da Edilidade Curvelana, sinceros aplausos e reconhecimento a proprietária Senhora Rosália Antero, pelos excelentes serviços prestados ao longo desses 20 anos a comunidade curvelana com muito profissionalismo e sucesso. Na oportunidade solicito-lhe estender os cumprimentos a toda equipe que fazem a diferença deste conceituado estabelecimento. Ilma. Senhora Rosália Antero Rua Paulo Frontim, 130 - Centro Curvelo/MG
Moção 0425/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 04/11/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de cumprimentos ao Reitor da Basílica de São Geraldo, Reverendissimo Padre Américo de Oliveira, ao Senhor Celso Alves Vieira, Chefe de Departamento de Esportes Prefeitura Municipal de Curvelo, e a Equipe No Limite Corrida de Rua de Curvelo, pela brilhante realização da VI Corrida Rústica, ocorrida no dia 03 (domingo), de novembro de 2019, com largada na Praça do Santuário. Que sejam registrados nos anais da Edilidade Curvelana, nossos sinceros aplausos, pela belíssima iniciativa da IV corrida realizada em nossa cidade, que contou com a participação de atletas a partir de 12 anos, profissionais, amadores de ambos os sexos, tanto locais como de outros municípes, que abrilhantaram tão importante evento. Que tais cumprimentos sejam extensivos ao Senhor Prefeito Maurílio Soares Guimarães, ao Vice-Prefeito Marcos Dupim Mattoso, à Secretária Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Marivete Alves Barbosa Silva.
Indicação 0375/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 16/09/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Secretário Municipal de Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável e também Presidente do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, Senhor Gilberto Pinto da Silva; ao Chefe do Setor de Trânsito e Transporte da Prefeitura Municipal, Major Geraldo Ramos de Almeida e ao Senhor Antônio Luiz de Oliveira, Encarregado de Transportes da Empresa Viação Sertaneja, permissionária do serviço de transporte municipal, solicitando-lhes a possibilidade de inclusão do Bairro São Pedro III, nesta cidade, no itinerário dos serviços de transporte coletivo urbano. Devemos levar em consideração o Plano de Mobilidade que a Administração Municipal vem cuidando e a implantação do importante Programa de Asfaltamento que vem sendo executando em Curvelo, já com adiantados serviços no Bairro São Pedro III, o que justificam o aumento da demanda local de serviço de transporte público, a fim de atender os moradores daquele Bairro e adjacências. O Bairro São Pedro III e adjacências formam uma comunidade bastante populosa, que está distante do centro urbano de nossa cidade e não conta com o serviço de transporte público suficiente, sendo, portanto, uma atividade imprescindível, que possibilitará agilidade e segurança na circulação das pessoas em suas diversas necessidades.
Indicação 0359/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 09/09/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe determinar ao setor competente, proceder serviço de asfaltamento na Avenida Belém do Pará, no Bairro Ipiranga, nesta cidade.
Indicação 0358/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 09/09/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe todo empenho no sentido de providenciar melhoramento no asfalto da Avenida Leite Ribeiro, no Bairro Ponte Nova.
Indicação 0354/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 02/09/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Senhor João Alves da Fonseca Filho, Subsecretário de Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável, solicitando-lhe providenciar a instalação de um poste de iluminação na Rua Fernão Dias, nesta cidade.
Indicação 0353/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 02/09/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Senhor Prefeito, Maurílio Soares Guimarães, a Agente Comercialização da Cemig, Patricia Gonçalves Fonseca, e ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte Gilberto Pinto da Silva, reiterando-lhes serviços solicitados através das Indicações nºs 0644/2014, 0596/2015, 0040/2016, e 139/2019, em atendimento às reivindicações apresentadas pelos moradores do Bairro Jardim Paraíso, em nossa cidade.
Indicação 0352/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 02/09/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Secretário Municipal da Administração, Politicas Sociais e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, Gilberto Pinto da Silva, extensivo ao Setor de Trânsito e Transporte, na pessoa do Major Geraldo Ramos de Almeida, reiterando-lhes Indicação de nº 0078/2017, para que providenciem a implantação de redutores de velocidade na Rua Inhô Luiz, na bifurcação com Avenida Lúcio Diniz Guimarães.
Moção 0350/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 02/09/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de aplausos ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, ao Vice-Prefeito Marcos Dupim Mattoso, extensivo a toda equipe responsável pela revitalização da Avenida Lúcio Diniz Guimarães, centro, nesta cidade. Desejamos que esta excelente melhoria se estenda até o Parque existente nesta mesma Avenida, com entroncamento na Avenida Soares dos Santos, por se tratar de uma reivindicação dos moradores na Avenida e adjacências. Ressaltamos a atenção especial que a Administração tem dado à valorização da infra-estrutura, qualidade no trânsito e revitalização dos espaços públicos de lazer e convivência. Destacamos a qualidade dos serviços desenvolvidos naquela via, que proporcionaram maior segurança, melhorias no aspecto urbanístico e visual da cidade, tornando aquela via, de grande importância na fluição do trânsito, como local de referência em lazer de nossa cidade, sendo um excelente espaço de convivência, de recreação, de prática de esporte e bastante aprazível.
Moção 0349/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 02/09/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de cumprimentos ao Vice-Prefeito Marcos Dupim Mattoso, ao Secretário Gilberto Pinto da Silva, ao Major Geraldo Ramos de Almeida, pelo ótimo trabalho desempenhado pela Administração Municipal, sob a atenção do nosso Prefeito Maurílio Soares Guimarães, na revitalização da sinalização de trânsito de Curvelo. Chama a atenção a manutenção eficiente e o desenvolvimento dos serviços recentemente realizados no entorno da Basílica de São Geraldo, ponto de intenso turismo religioso e de grande circulação de veículos e pessoas de nossa cidade e visitantes. A organização e os investimentos na melhoria do trânsito tem sido tratados pela atual Administração, com muito zêlo e cuidado, posto que implica em orientação, segurança e melhor organização. Tais melhorias alcançam todas as regiões da nossa cidade e inclui a pintura da sinalização, a instalação de faixas de pedestres, a constante manutenção de semáforos, a colocação de placas indicativas e outros benefícios, que por certo, favorecem a mobilidade urbana e promovem um trânsito mais seguro para todos.
Moção 0348/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 02/09/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de cumprimentos ao Prefeito Maurílio Soares Guimarães, ao Vice-Prefeito Marcos Dupim Mattoso, ao Secretário Municipal de Administração Gilberto Pinto da Silva, extensivo a Arquiteta Danuza de Matos Figueiredo Mendes e ao Servidor Municipal Laudimir Rodrigues da Silva, pela construção de 28 instalações sanitárias no Terminal Rodoviário “ Presidente Tancredo de Almeida Neves”. São 14 banheiros masculinos e 14 femininos, dotados de fraldário e adaptações para atender pessoas com deficiência. Registramos a importante melhoria, que servirá a 2.400 passageiros que diariamente passam pelo Terminal ou nele embarcam. A inauguração ocorreu no dia 30 de agosto de 2019, em evento conduzido pelo Senhor Prefeito, da qual compareceram autoridades civis, políticas, militares, servidores públicos, funcionários do Terminal, representantes da AMEV e, ainda representantes da empresa Gontijo, cuja empresa trouxe para o Terminal a abertura de 22 novas linhas. O Terminal foi inaugurado em 12 de novembro de 1986 e nele atuam empresas importantes do segmento como a Gontijo, a BPA, Transnorte, Pássavo Verde, Sertaneja, Serro, Kaissara, União, Viação Diniz e Maiza. Destacamos a qualidade da obra feita com recursos próprios, com pagamentos rigorosamente em dia pelo Município; neste sentido os cumprimentos são extensivos a Secretária Municipal da Fazenda, Vânia Maria Macedo Napoleão, que com muita competência vem gerindo os recursos do Município.
Moção 0347/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 02/09/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De cumprimentos aos Diretores do BEMC (Brasil Esporte Motor Clube), Senhores Flávio Bergmann e Marco Túlio, pelo evento realizado no dia 27 de agosto de 2019, nas dependências do Autódromo Internacional Circuito dos Cristais, em Curvelo/MG. Destacamos que a realização contou com a participação de alunos da E.M. Carmelita Arrieiro, onde foram promovidos o 1º Festival de Pipas, o Circuito Matemático e o Concurso de Desenhos alusivo ao tema Pipa sem Cerol, que foi trabalhado em sala de aula e culminou com a prática no autódromo. Destacamos, ainda, o apoio da Prefeitura Municipal de Curvelo, neste evento, por intermédio da Secretária Municipal de Educação e, também, a irrestrita colaboração e receptividade dos dirigentes do Autódromo, que constantemente tem aberto o local, para acolher alunos da rede municipal de ensino de Curvelo.
Indicação 0346/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 02/09/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado à 9ª Coordenadoria do DER de Curvelo, na pessoa do Coordenador Dr. Danilo Xavier Martins, solicitando-lhe especial empenho no sentido de autorizar a implantação de uma passagem elevada de pedestres, na Avenida Bias Fortes, autura do nº 1.400, Bairro Vila de Lourdes, nesta cidade. Trata-se de local de alta periculosidade, intenso fluxo de pedestres e veículos, onde demanda esta melhoria, o mais brevemente possível. Esta reivindicação também é do interesse dos comerciantes ali estabelecidos, devido a grande circulação de pessoas no local.
Indicação 0345/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 02/09/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado à 9ª Coordenadoria do DER de Curvelo, na pessoa do Coordenador Dr. Danilo Xavier Martins, solicitando-lhe especial empenho no sentido de autorizar a implantação de uma passagem elevada de pedestres, no acesso de entrada no Bairro Vale dos Pinheiros, nesta cidade, localizado às margens da MG 253, sentido Curvelo/Inimutaba. Ressaltamos o grande fluxo de veículos em direção ou saída do Bairro, além do mais, o referido bairro agora está sendo servido pelo transporte coletivo urbano, onde tem uma enorme demanda de passageiros.
Indicação 0344/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 02/09/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Maurílio Soares Guimarães, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Agenor de Lima Fernandes, ao Setor de Trânsito e Transportes, na pessoa do Major Geraldo Ramos Almeida e ao Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, na pessoa do Secretário Gilberto Pinto da Silva, reiterando-lhes pedido apresentado anteriormente através das Indicações nºs724/2014,0532/2017, 0031/2018 e Ofício 472/2014, que segue em anexo. Na oportunidade solicito-lhes não medir esforços no atendimento as reivindicações apresentadas, uma vez que na Rua Guarani, Bairro Vila Nova, está necessitando o mais rápido de recapeamento e implantação de sinalização de trânsito, precisamente próximo ao número 446, da referida via pública.
Indicação 0325/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 19/08/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe especial empenho no sentido de providenciar serviço de asfaltamento para Avenida Leonardo da Vinci, no Bairro Jardim Neópolis.
Indicação 0322/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 19/08/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe sua especial intervenção junto ao setor competente, para que seja providenciado o serviço de asfaltamento para a Rua Pablo Picasso, no Bairro Jardim Neópolis.
Indicação 0321/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 19/08/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao setor competente, objetivando proceder serviço de asfaltamento para a Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Esperança, nesta cidade.
Indicação 0320/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 19/08/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe sua especial intervenção junto ao setor competente, no sentido de providenciar serviço de asfaltamento para a Rua Serenata, no Bairro Esperança, nesta cidade.
Moção 0319/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 19/08/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de cumprimentos ao Colégio Tiradentes – Unidade Curvelo, na pessoa do Diretor Capitão Pedro Wagner Sampaio e do Diretor Pedagógico e Presidente da Associação dos Pais e Mestres do Colégio Tiradente da Polícia Militar de Minas Gerais, Gladson Macedo de Oliveira, pela importante iniciativa e realização do 1º Festival de Pipas – Brincando com Segurança, acontecido no dia 17 de agosto do corrente ano, nesta cidade. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana, os sinceros aplausos e reconhecimento pela brilhante iniciativa, que contou com a participação de muitas crianças e pais, para uma amanhã de diversão segura e consciente, onde contaram também com o apoio da Prefeitura Municipal de Curvelo, que disponibilizou troféus, tendo parceria com a CEMIG, que ministrou uma palestra/ orientação, sobre cuidados e conscientização que todos devem ter ao soltar pipas. Este Vereador não poderia deixar de ressaltar que a Instituição merece todo nosso respeito, por se tratar de um colégio de ensino pautado de disciplina, respeito, educação, conhecimento e de excelente qualidade.
Indicação 0314/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 12/08/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe sua especial intervenção junto ao Setor Competente, no sentido de providenciar serviços de asfaltamento para as ruas relacionadas abaixo; - Rua Serenata, Bairro Esperança; - Rua Rio Grande do Sul, Bairro Esperança; - Rua Pablo Pícasso, Bairro Jardim Neópolis; - Avenida Leite Ribeiro, Bairro Ponte Nova; - Avenida Belém do Pará, Bairro Ipiranga; - Avenida Américo Boaventura Leite, Bairro Ponte Nova; - Alameda Leonardo da Vinci, Bairro Jardim Neópolis. Na oportunidade este Vereador esclarece que, já reiterou outros melhoramentos para as Ruas mencionadas, conforme segue em anexo cópias das Indicações apresentadas.
Requerimento 0313/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Que seja constituída Comissão Especial de Vereadores, para fins de acompanhamento dos trabalhos iniciais da nova gestão do Clube Atlético de Curvelo, empossada em 27 de maio de 2019. Tal solicitação se justifica pelo fato de que ao longo da existência do Clube, fundado em 15 de julho de 1927, houve destinação de recursos públicos, inclusive a doação de terreno público municipal de expressivo valor e dimensão, para edificação do seu campo de esportes. O referido Clube encontrava com a diretoria inativa desde o ano de 2014, e recentemente teve empossada a sua nova Diretoria e esta, de forma séria e empenhada, vem procedendo o levantamento e regularização de possíveis pendências de ordem fiscal e administrativa da entidade, como também, se propõe a dar transparência a todos os atos de gestão, especialmente a gestão patrimonial. Torna-se necessário o acompanhamento desta Casa Legislativa, para verificação quanto a destinação e gestão dos recursos públicos ali aplicados pelo Município de Curvelo.
Moção 0310/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de pesar pelo falecimento do Senhor Nery Pereira da Silva. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana, nossas sinceras condolências a família enlutada na pessoa de sua esposa Marilda Zille de Miranda Silva, extensivo a seus filhos Nedite Zille e Nery Júnior e demais membros da família. Sabemos que o adeus a um ente querido sempre é doloroso, mas sua conduta em vida e os exemplos deixados a todos que tiveram o privilégio de conviverem com o Sr. Nery, permanecerá eternizados em suas lembranças. Rogamos a Deus que traga conforto aos corações de seus familiares e amigos, nesse momento de dor e eterna saudades. Ilma. Senhora Marilda Zille de Miranda Silva Rua Marechal Hermes, 151, Bairro Tibira Curvelo/MG
Indicação 0297/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 29/07/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães, ao Vice-Prefeito Marcos Dupim Mattoso e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Agenor Lima Fernandes, solicitando-lhes, dentro do Programa de Asfaltamento de Curvelo, a inclusão das Ruas “M e Belém do Pará”, no Bairro Ipiranga IV, nesta cidade. Compreendemos o momento de dificuldade vivenciado pelo Município de Curvelo, em razão da falta de repasse do Governo do Estado, o que levou à redução dos investimentos em obras e serviços de infra-estrutura, com recursos próprios, contudo, sabendo da grande competência administrativa de nossos gestores, pedimos que os moradores das Ruas mencionadas sejam contemplados, levando-se em conta ser reivindicação antiga e por demais justa e merecida.
Moção 0296/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 29/07/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de aplausos ao Pastor Regional e dirigente Local, Jaime Alves Fernandes, pela comemoração do 3º Aniversário da Igreja Pentecostal Casa de Deus, ocorrido no dia 27 de julho de 2019 às 18:00 horas, na congregação localizada na Rua E, nº41, Bairro Ipiranga I, em Curvelo/MG. Que seja consignado nos anais da Edilidade Curvelana, sinceros cumprimentos e reconhecimento ao Pastor Jaime, pelo excelente trabalho de evangelização, levando a todos a fé e a prática dos designíos da palavra de Deus. Ilmo. Senhor Jaime Alves Fernandes Pastor Regional e dirigente Local da Igreja Pentecostal Casa de Deus Rua E, nº 41, Bairro Ipiranga I CURVELO/MG
Moção 0291/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 22/07/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: efusivos cumprimentos aos organizadores, pelo brilhantismo da Copa Truck, acontecida no Circuito dos Cristais, em Curvelo (MG). O maior campeonato de caminhões da América do Sul, define pela segunda vez consecutiva os nomes de mais três classificados para a Grande Final da temporada 2019, que acontece em dezembro. Na briga pelas três vagas que serão definidas em Curvelo estão mais de seis pilotos com chances reais. A Copa Truck retorna a Minas Gerais após a bem-sucedida etapa de estreia em novembro do ano passado, trazendo junto as supermáquinas. Que sejam consignados nos anais da edilidade curvelana e oficiado aos organizadores, com votos de continuados êxitos.
Indicação 0275/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 15/07/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe seu especial empenho junto ao órgão competente para proceder serviço de asfaltamento na Rua M e Belém do Pará, no Bairro Ipiranga IV, nesta cidade. O Vereador proponente ressalta tratar-se de reivindicação dos moradores que estão cobrando pela falta deste importante serviço.
Moção 0271/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 15/07/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de congratulações e aplausos ao Reverendíssimo Padre Rogério Marques Diniz Gomes, por sua Ordenação Presbiteral, com a imposição das mãos do arcebispo metropolitano de Diamantina, Dom Darci José Nicioli C.SsR, ocorrida no dia 06/07 às 09:30 horas, do corrente ano, na Paróquia Imaculada Conceição, em Corinto/MG. Que seja registrado nos anais da Edilidade Curvelana, nossos sinceros cumprimentos por este momento tão marcante e abençoado em sua vida. Que Deus em sua infinita bondade o abençoe e fortaleça na sua caminhada de fé e oração, e Divino Espirito Santo, ilumine a sua missão sacerdotal para que possa conduzir, aumentar e restaurar os fiéis com amor, esperança e muita sabedoria. Reverendíssimo Senhor Padre Rogério Marques Diniz Gomes Casa Paroquial Imaculada Conceição Praça Frei Félis, nº 14 - Cx. Postal 09 CEP: 39200-000 - CORINTO/MG
Moção 0268/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 08/07/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de cumprimentos aos órgãos e entidades envolvidos no Projeto de Criação do Parque Natural Municipal do Moura, o qual foi apresentado no dia 26 de junho de 2019, durante consulta pública realizada na sede da 10ª Subseção da OAB de Curvelo/MG. Vale ressaltar que teve grande repercussão na cidade a importante reunião de apresentação do projeto que visa a criação do Parque Natural Municipal do Moura. A área em estudo para essa finalidade possui como bioma o cerrado, composto de cerrado “stricto sensu”, mata de galeria e vereda. O Prefeito Maurílio Soares Guimarães, recebeu o projeto das mãos do autor, o especialista em Gestão Ambiental Gilberto Malafaia, na presença do Vice-Prefeito Marcos Dupim Mattoso, do Presidente da Câmara Municipal, Vereador José Rafael Costa, do Gerente Regional da EMATER, Eduardo Fargnoli, e de várias outras personalidades e representantes de instituições ligadas à causa ambiental. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana, ossinceros cumprimentos ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, ao Vice-Prefeito Marcos Dupim Mattoso, ao Secretário Municipal de Administração, Politicas Sociais e Desenvolvimento Sustentável - Gilberto Pinto da Silva, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Dr. Agenor de Lima Fernandes, a Gerência Ambiental - Fernanda Diniz Lima, ao Extensionista Agropecuário da EMATER de Curvelo, Eduardo de Oliveira Fargnoli, e ao Coordenador Técnico de Meio Ambiente da EMATER/MG, Gilberto Malafaia, pelo importante Projeto.
Moção 0253/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 24/06/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de cumprimentos a direção do Colégio Tiradentes da Polícia Militar – Unidade Curvelo/MG, na pessoa do Capitão Pedro Wagner Sampaio e do Coordenador Pedagógico, Gladson Macedo de Oliveira, pela realização da Festa Junina “Arraiá do Girassol”, no dia 19 de Junho de 2019, nesta cidade. O evento contou com muita organização, bela decoração, diversas atrações, premiação e show musical, tendo recebido o apoio de diversas empresas. Ressalto, na oportunidade, o mérito e alcance social do evento, cuja renda está sendo revertida ao engrandecimento da instituição.
Indicação 0252/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 24/06/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, ao Vice-Prefeito Marcos Dupim Mattoso, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Dr. Agenor Lima Fernandes e ao Subsecretário de Obras, Adriano Lima Fernandes, solicitando-lhes a possibilidade de conclusão dos serviços de asfaltamento das seguintes ruas do Bairro Santa Maria, nesta cidade: Caiçara, Leonardo da Vinci, Benjamin Franklin, Michelângelo, Washington Luiz, Waldemar Borges Diniz, Cassemiro Pereira Diniz, Viçosa e Asteca. Menciono que as referidas ruas são beneficiadas com asfaltamento, porém faltam pequenos trechos a serem beneficiados. Este benefício, além de uma reivindicação antiga dos moradores, proporcionará um novo visual para o Bairro, mais qualidade de vida para os moradores e transeuntes e melhor infra-estrutura para a cidade.
Moção 0249/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 24/06/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: aplausos ao Padre Carlos Francisco Dupim Costa, extensivo aos demais membros da Paróquia Imaculada Conceição, pela realização do VIII - Cerco de Jericó ocorrido no período de 17 a 23 de junho de 2019, com uma semana de intenção oração e adoração ao Santíssimo Sacramento, oportunidade em que muitas bençãos foram derramadas sobre os fiéis que ali compareceram. O Cerco de Jericó consiste em uma semana incessante de batalha espiritual, com intensificação da oração pessoal e comunitária, missa diária, adoração ao Santíssimo, confissão, jejum, pregação da Palavra de Deus e o Terço de Nossa Senhora. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana e oficiado ao Padre Carlos Francisco Dupim Costa, apresentando os sinceros cumprimentos desta Casa Legislativa, por evento de tamanha grandiosidade e fé, com votos de continuados êxitos em tão nobre missão de levar a palavra de Deus à comunidade. Padre Carlos Francisco Dupim Costa Pároco da Paróquia Imaculada Conceição Av. Timbiras, 03 – Bairro Tibira Curvelo/MG – 35790-000
Indicação 0247/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 17/06/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo Maurílio Soares Guimarães e ao Vice-Prefeito Marcos Dupim Mattoso, solicitando-lhes, dentro do cronograma desta Administração, a realização de serviços de recapeamento e instalação de uma passagem elevada na Avenida Guarani, no Bairro Vila Nova, nesta cidade. Estas iniciativas por certo trarão melhorias nas condições de acessibilidade e segurança dos pedestres, considerando ser via muito importante e de intenso tráfego de veículos.
Indicação 0246/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 17/06/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo Maurílio Soares Guimarães e ao Vice-Prefeito Marcos Dupim Mattoso, solicitando-lhes, dentro do cronograma desta Administração, providenciar o mais breve possível a iluminação no entorno da Lagoa Mr. James, nesta cidade, buscando esta medida a melhoria e segurança de toda aquela região.
Indicação 0244/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 17/06/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Senhor Prefeito Maurílio Soares Guimarães, ao Vice-Prefeito Marcos Dupim Mattoso, ao Secretário Municipal de Obras, Dr. Agenor Lima Fernandes e ao Chefe do Departamento de Parques e Jardins, Marco Antônio Ribeiro de Souza, solicitando-lhe a possibilidade de reconstrução / revitalização da Praça Juquita Dunga, nesta cidade. A medida atenderá aos anseios dos moradores daquelas proximidades, permitindo a transformação da Praça, num ponto de lazer, convivência e com segurança para moradores e transeuntes, sendo certo que a intervenção também contribuirá com os aspectos da urbanização e o embelezando de nossa cidade.
Indicação 0219/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 20/05/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, reiterando pedido feito através da indicação de número 120/2016, que segue em anexo,, no qual solicito-lhe viabilizar junto ao Setor Competente todo empenho no sentido de providenciar a instalação de iluminação pública na Rua dos Gregórios em nossa cidade.
Moção 0203/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de aplausos à Diretora do CEFET-MG – Campus Curvelo – Professora Marielle Hoalle Moreira Benevides Lage, extensivo a toda equipe organizadora pela realização da 1ª Corrida e Caminhada Solidária, ocorrida na manhã de domingo, no dia 05 de maio do corrente ano, em nossa cidade. Que seja registrado nos anais da Edilidade Curvelana, sinceros cumprimentos e reconhecimento ao Diretório Acadêmico e Atlética do CEFET- Campus Curvelo, pela brilhante iniciativa da corrida que contou com participação dos alunos do CEFET/Unidade Curvelo, e a presença também de crianças, adultos e idosos de nossa região, com o objetivo de arrecadarem alimentos não perecíveis para serem doados as Entidades Filantrópicas de nossa comunidade. É de ressaltar que ações como esta, promovem o espirito solidário, estimulam o esporte e comprometimento com uma sociedade melhor independente de classe social. Ilma. Senhora Profa. Marielle Hoalle Moreira Benevides Lage Diretora CEFET-MG – Unidade Curvelo Rua Raymundo Mattoso, nº 900 – Santa Rita CURVELO/MG
Moção 0202/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de aplausos a diretoria do Colégio Franciscano Santo Antônio de Curvelo, pela brilhante participação dos alunos no JEMG Microrregional – Jogos Escolares de Minas Gerais, ocorrido de 23 à 27 de abril de 2019, em Três Marias. Que seja consignado nos anais da Edilidade Curvelana, sinceros aplausos e reconhecimento aos alunos do conceituado colégio e demais integrantes da Equipe de Futebol, pela expressiva participação nos jogos, conquistando medalhas nas duas categorias em que participaram, onde puderam contar com total apoio e empenho da Prefeitura Municipal de Curvelo, Secretaria de Cultura e Departamento Municipal de Esportes. Na oportunidade ressaltamos que a Delegação de Curvelo contou com 28 integrantes, que conquistaram o Título de Campeão no Handebol e Vice Campeão no Futsal, no qual trouxeram para nossa cidade medalhas nas duas categorias em que disputaram.
Moção 0200/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 06/05/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de cumprimentos ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, ao Vice-Prefeito Marcos Dupim Mattoso e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, na pessoa do Secretário Agenor Lima Fernandes, pelo início, nesta data, das obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica em diversas ruas do Bairro São Pedro III, nesta cidade. Trata-se de uma reivindicação antiga dos moradores deste Bairro, que ao longo de anos convivem com sérios transtornos devido a inexistência dos serviços. Coube ao Poder Público Municipal arcar com os serviços, não empreendidos pela empresa, quando da aprovação do Loteamento. Quem mora em ruas sem asfaltamento sabe constantemente dos problemas, tanto no período chuvoso pelo acúmulo de barro e, no período da seca, quando a poeira castiga. O escoamento das águas pluviais ajuda a manter a qualidade do asfalto e evita os alagamentos, sendo que a falta de drenagem é a principal causa de buracos e rachaduras no asfalto. Cumprimentamos a iniciativa da Administração Municipal que ao longo dos últimos tempos tem desenvolvido esforços e viabilizou uma solução para aquele problema, mesmo em tempos de dificuldades orçamentárias. Ressaltamos, ainda, a qualidade dos serviços executados pela Municipalidade.
Indicação 0199/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 06/05/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães e ao Vice-Prefeito Marcos Dupim Mattoso, solicitando-lhes a possibilidade de restabelecimento dos convênios do Município de Curvelo junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, quanto ao funcionamento dos postos localizados nos Distritos e localidades de nosso Município, cujos postos foram desativados. Segundo a Administração Municipal, os convênios que mantinham as agências comunitárias foram rompidos unilateralmente pelos Correios, sendo que as comunidades estão desprovidas do serviço, considerado de grande utilidade pública O objetivo do Convênio é viabilizar o mínimo de prestação de serviços postais básicos, onde houver predominância de interesse social, assim sendo, apresenta-se urgente e necessária o atendimento da demanda, qual seja o funcionamento das agências comunitárias dos Correios.
Moção 0193/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 29/04/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De cumprimentos ao Capitão Pedro Vagner Sampaio, ao Tenente Coronel PM Giovanni Idalmo Faria, e Coronel Leonardo Carvalhar Maciel, pela realização do III Festival de Sorvete, acontecido no dia 27 de abril do corrente ano, pelo Colégio Tiradentes – Unidade Curvelo. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana, sinceros aplausos e reconhecimento pela dedicação e compromisso de toda equipe de funcionários, civis e militares, professores, pelo sucesso do evento, que contou com vários apoiadores, com a finalidade de arrecadar recursos a serem destinados à melhoria do Colégio Tiradentes de nossa Cidade.
Indicação 0191/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 29/04/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, ao Vice-Prefeito Marcos Dupim Mattoso, à Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo Marivete Alves Barbosa e ao Chefe do Departamento de Esportes, Celso Alves Vieira, para que procedam a colocação de grade na quadra de esporte de areia, localizada na Avenida Integração Edson Eugênio da Silva, próximo ao Supermercado Cordeiro em nossa cidade. Solicito que seja feita a suspensão da tela lá instalada, com o acréscimo de mais um vão de aproximadamente 2,00 metros e o fechamento com tela sobre a quadra, na parte superior da mesma, em atendimento a reivindicação feita por vários usuários que praticam esporte naquela quadra. Ressalto que, tal medida tornará a prática esportiva mais segura, e evitará acidentes como alguns já ocorridos no local, quando as bolas utilizadas durante o esporte, atravessam o alambrado atingindo a pista de rolamento, ocasionando transtornos aos transeuntes e condutores de veículos, que circulam naquela mediações, especialmente motociclistas e ciclistas que estão mais expostos ao risco de acidentes.
Requerimento 0190/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 29/04/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Que seja solicitado ao Presidente desta Casa Legislativa, Vereador José Rafael Costa, para que proceda a execução de serviços de instalação nas dependências desta Câmara Municipal, de bebedouros para fornecimento de água potável proveniente da COPASA, oportunidade em que também solicito que seja feita nova análise da qualidade da água fornecida atualmente pelo poço artesiano. Que este Vereador tem notícia de fornecimento de água imprópria para o consumo humano, uma vez que o reservatório da Câmara Municipal de Curvelo é abastecido com água do poço artesiano. A medida de suspender o consumo de água mineral e a instalação de bebedouros ligados ao sistema da COPASA, se faz necessária para economizar e mostrar para toda a comunidade curvelana, a situação de igualdade com os demais da população, sendo certo que maior parte da população curvelana consome água fornecida pela COPASA, que, pelos testes, é água de qualidade para consumo humano. Importante demonstrar nossa preocupação, como legisladores, de recebermos serviços iguais à toda população, sem privilégios ou tratamento diferenciado. A economia com a aquisição de água mineral pode representar uma contribuição com a Administração Municipal que cada vez mais, encontra-se com limitações financeiras e orçamentárias, sendo medida desta Casa de se mostrar presente e preocupada com a Administração do nosso Município. Manifesto que o objetivo de servir a Câmara com água do poço artesiano, não se apresenta viável atualmente, pois a economia financeira por certo desapareceu com os recursos destinados à aquisição de água mineral. Além de subestimar a qualidade dos serviços da COPASA, o fornecimento de água sem o tratamento adequado, abastecido pelo poço artesiano, pode colocar em risco, a saúde dos consumidores, que são os Servidores, Vereadores e a população que comparece ao Legislativo.
Moção 0180/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 22/04/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De cumprimentos ao Ilustríssimo Senhor Carlos Carmo Andrade Melles, pela sua merecida eleição para assumir o cargo de diretor presidente do SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, realizada no dia 17 de abril de 2019, em caráter extraordinário, tendo sido eleito pelo Conselho Deliberativo Nacional da instituição, para presidir no período de 2019 à 2022. Que seja registrado nos anais da Edilidade Curvelana, sinceros aplausos e reconhecimento pela merecida escolha, ressaltando que Carlos Carmo Andrade Melles, foi deputado federal por seis legislaturas consecutivas e carrega em sua trajetória um histórico de luta pelas causas voltadas ao agronegócio, ao cooperativismo e às micro e pequenas empresas. Na Câmara dos Deputados, presidiu a Comissão Especial da Microempresa, foi ministro do Esporte e Turismo e, no Governo de Minas Gerais, foi Secretário de Transportes e Obras Públicas.
Indicação 0179/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 22/04/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães, ao Vice-Prefeito Marcos Dupim Mattoso, ao Secretário Municipal da Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável, Gilberto Pinto da Silva e ao Subscretário de Políticas Sociais, João Alves Fonseca Filho, solicitando-lhe a instalação de braço de iluminação públicas, nos postes localizados na Avenida Bias Fortes, nos seguintes locais: 1. Entre os números 3.619 a 3.819, na Vila São José com Vila Nova; 2. Entre as Ruas Filomena de Matos e São Romão, no Bairro Tibira. Justifico que se trata de um trecho de grande fluxo de pedestres, que encontra-se desprovido do serviço de iluminação publica, sendo que a ausência do serviço tem tornado os locais perigosos, tendo em vista os fatos lá ocorridos. Sabemos que a atual Administração Municipal prima pela garantia da segurança pública e qualidade de vida aos seus cidadãos, neste sentido, solicitamos a priorização da presente reivindicação.
Indicação 0178/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 22/04/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães, ao Vice-Prefeito Marcos Dupim Mattoso, ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, Gilberto Pinto da Silva e ao Chefe do Setor de Trânsito e Transporte, Major Geraldo Ramos de Almeida, solicitando-lhe que, diante o grande número de pedidos pessoais feitos a este Vereador e considerando o alcance social da solicitação, que seja reservada na Avenida Timbiras, junto ao Pronto Atendimento Municipal, ao Instituto do Câncer e à portaria principal do Hospital Imaculada Conceição, vagas exclusivas e identificadas destinadas a veículos que transportam pessoas idosas, com deficiência ou dificuldade de locomoção. Trata-se de uma região que abriga várias unidades de saúde, possuidora de grande fluxo de pessoas e intenso tráfego de veículos, com número de vagas insuficiente à demanda, sendo necessária a referida intervenção, por parte dos órgãos de trânsito de nosso Município, a fim de garantir o direito que é assegurado em lei e oferecer maior segurança e comodidade para as classes citadas.
Moção 0174/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 15/04/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De cumprimentos ao Senhor Prefeito Maurílio Soares Guimarães, ao Vice-Prefeito Marcos Dupim Mattoso, e a Secretária Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo- Marivete Alves Barbosa Silva, pelo importante apoio proporcionado a Equipe de Natação de Curvelo, para disputarem o Campeonato “CIRCUITO ESPORTIVO CARNAVAL 2019 - SWIM FAST NO LAGO -TRES MARIAS”, ocorrido no dia 03 de março de 2019. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana, sinceros aplausos e reconhecimentos pela merecida conquista e brilhante participação dos 24 Nadadores Curvelanos, sendo campeã, e trazendo o 1º Lugar Geral para nossa cidade.
Moção 0161/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 08/04/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de cumprimentos à Equipe de Voleibol de Curvelo, pela importante conquista do Titulo de Campeão da 1ª Copa de Voleibol Masculino de Três Marias, disputado nos dias 6 e 7 de abril de 2019, no Ginásio Poliesportivo Manuel Nardi em Três Marias, com o apoio da Prefeitura de Curvelo, Secretaria de Cultura e Departamento Municipal de Esportes. O Vereador proponente deixa registrado nos anais da Edilidade Curvelana, sinceros aplausos e reconhecimento ao Técnico Hermes de Souza, solicitando estender os cumprimentos aos demais integrantes da Equipe de Voleibol, pela merecida conquista do Titulo de Campeão, vencendo todas as partidas disputadas.
Indicação 0147/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 01/04/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Maurílio Soares Guimarães, ao Vice-Prefeito Marcos Dupim Mattoso, ao Secretário Municipal de Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável, Gilberto Pinto da Silva e ao Subsecretário de Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável, João Alves Fonseca Filho, solicitando-lhes a liberação em favor da Associação Beneficente Servas dos Pobres da Paróquia Sagrada Família, com sede em Curvelo, de um Kit de Máquina de Costura,com as funções de overloque, costura reta e rebate de costura, acompanhada de tecidos, tesouras e aviamentos. Trata-se de uma instituição que presta relevante serviço social em nosso Município, a qual necessita do referido equipamento para atender ao trabalho que desenvolve, de reforma e confecção de roupas para idosos e infantis, bem como roupas de cama, sendo que toda a produção é voltada para atender à população carente de Curvelo. A Associação Beneficente Servas dos Pobres da Sagrada Família é inscrita no CNPJ sob o n°10.301.100/0001-01, sendo reconhecida de Utilidade Pública, através da Lei Municipal n° 3.184, de 24 de março de 2017.
Pedido de Informação 0144/2019
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 01/04/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: Considerando os embaraços de ordem fiscal, junto à Justiça, referente a questionamentos sobre a área verde no Bairro Tibira nesta cidade, solicito que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães, à Procuradoria Geral do Município, na pessoa da Procuradora Dra. Adriane Lopes Diniz, ao Secretário Municipal da Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável, Gilberto Pinto da Silva e ao Chefe do Setor de Patrimônio da Prefeitura Municipal, Amauri Gomes de Carvalho, solicitando-lhes as seguintes informações, com adoção de providências a saber: 1. Informar quem são os verdadeiros proprietários da área “Grota da Rua Santa Filomena”; com Rua Chamone Nacif, uma vez que em todas as intervenções da Prefeitura Municipal, buscando melhorias, inclusive serviços de limpeza urbana, há impedimentos por parte de morador/moradora, que se intitulam proprietários do imóvel. 2. Que seja notificado o(s) verdadeiro(s) proprietário(os) do referido imóvel, para que seja feita a limpeza necessária do local, bem como o cercamento da área, uma vez que se trata de local onde há rica reserva de água natural, que deságua no Córrego Riacho Fundo, no perímetro urbano da cidade. Justifico a presente solicitação, pela necessidade de permanente preservação do local, pelos recursos naturais lá existentes, tornando-o assim, um espaço agradável, ambientalmente correto, livre de lixos e entulhos, onde não proliferem animais peçonhentos, com disseminação de doenças, como também não sirva de local de refúgio para infratores.
Veja mais...
Projeto de Lei 01039/2019
Autor: Edmilson Dutra da Silva
Recebido: 11/03/2019
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE PEDÁGIO, AOS VEÍCULOS QUE MENCIONA ESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
11/03/2019 Proposição protocolada
06/05/2019 Projeto retirado pelo autor Poder Executivo Municipal
Projeto de Resolução 00009/2019
Autor: Dário Augusto Marques da Silva|Duarte Severino Gomes|Edmilson Dutra da Silva|Geraldo Moreira da Costa Filho|Gustavo Nascimento|José Rafael Costa|Karla Leite De Araújo|Luiz Paulo Glória Guimarães|Maria Doriléia da Silva|Pastor Julimar Marques da Rocha
Recebido: 08/04/2019
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 134 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
08/04/2019 Apresentado em plenário Luiz Paulo Glória Guimarães
20/05/2019 Em pauta para a reunião Poder Executivo Municipal
21/05/2019 Norma promulgada Poder Executivo Municipal
Projeto de Resolução 00006/2019
Autor: Edmilson Dutra da Silva|José Rafael Costa|Laudimir Rodrigues da Silva
Recebido: 25/03/2019
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 237, DE 24 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NÃO SUBMETIDAS AO PROCESSO NORMAL DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
25/03/2019 Proposição protocolada
01/04/2019 Em pauta para a reunião Poder Executivo Municipal
01/04/2019 Norma promulgada Poder Executivo Municipal
02/04/2019 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: RES - Resolução 242/2019
Projeto de Resolução 00004/2018
Autor: Edmilson Dutra da Silva
Recebido: 02/04/2018
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 81 DA RESOLUÇÃO N° 05, 27 DE JULHO DE 1990.
Data: Situação: Por:
02/04/2018 Proposição protocolada
07/05/2018 Em pauta para a reunião Selecione um proponente...
08/05/2018 Norma promulgada Selecione um proponente...
Projeto de Decreto Legislativo 00004/2017
Autor: Edmilson Dutra da Silva e outros
Recebido: 03/04/2017
Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR MARCO AURÉLIO ANDRADE CORRÊA MACHADO.
Data: Situação: Por:
03/04/2017 Recebido Edmilson Dutra da Silva e outros
15/05/2017 Proposição apresentada em Plenário Edmilson Dutra da Silva
15/05/2017 Proposição distribuída às comissões Geraldo Moreira da Costa Filho
22/05/2017 Proposição aprovada em turno único
23/05/2017 Norma promulgada
Obs:
Decreto Legislativo nº 222, promulgado em 23/05/2017.
Projeto de Decreto Legislativo 00003/2017
Autor: Edmilson Dutra da Silva, Laudimir Rodrigues da Silva, Gustavo Nascimento (Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas)
Recebido: 13/03/2017
Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR VICENTE DO CARMO SILVA.
Data: Situação: Por:
13/03/2017 Recebido Edmilson Dutra da Silva, Laudimir Rodrigues da Silva, Gustavo Nascimento (Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas)
13/03/2017 Proposição apresentada em Plenário Geraldo Moreira da Costa Filho
13/03/2017 Proposição distribuída às comissões Geraldo Moreira da Costa Filho
20/03/2017 Proposição aprovada em turno único
21/03/2017 Norma promulgada
Obs:
Decreto Legislativo nº 216, promulgado em 21/03/2017.
Projeto de Decreto Legislativo 00706/2013
Autor: Edmilson Dutra da Silva
Recebido: 22/07/2013
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARIA AMÁLIA ESPORTE CLUBE.
Data: Situação: Por:
22/07/2013 Recebido Edmilson Dutra da Silva
29/07/2013 Proposição aprovada em 1º turno
Obs:
Proposição de Lei aprovadaem primeiro turno de discussão e votação em 29/07/2013
31/07/2013 Proposição aprovada em 2º turno
Obs:
Proposição de Lei aprovada em segundo turno de discussão e votação
01/08/2013 Norma promulgada
Obs:
Proposição de Lei foi sancionada na Lei Municipal 2.817 em 1º/08/2013
Projeto de Lei 00749/2013
Autor: Edmilson Dutra da Silva
Recebido: 14/10/2013
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA DOS GREGÓRIOS”, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS FILOMENA DE MATOS E CAMÕES, NO BAIRRO TIBIRA, NESTA CIDADE.
Data: Situação: Por:
14/10/2013 Recebido Edmilson Dutra da Silva
03/12/2013 Proposição aprovada em 1º turno
Obs:
Proposição de Lei aprovada em primeiro turno de discussão e votação em 03.12.13
13/12/2013 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2849/2013
Veja mais...
LO - Lei Ordinária 3280/2019
Autor: Edmilson Dutra da Silva | José Rafael Costa | Laudimir Rodrigues da Silva
Sancionada: 24/01/2019
Iniciativa: Edmilson Dutra da Silva | José Rafael Costa | Laudimir Rodrigues da Silva
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E APOSENTADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECL - Decreto Legislativo 235/2019
Autor: Edmilson Dutra da Silva
Sancionada: 07/05/2019
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO CEL. PM LEONARDO CARVALHAR MACIEL, COMANDANTE DA 14º REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR.
DECL - Decreto Legislativo 222/2017
Autor:
Sancionada: 24/05/2017
Iniciativa: Edmilson Dutra da Silva
Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR MARCO AURÉLIO ANDRADE CORRÊA MACHADO.
DECL - Decreto Legislativo 216/2017
Autor: Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
Sancionada: 21/03/2017
Iniciativa: Edmilson Dutra da Silva
Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR VICENTE DO CARMO SILVA.
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