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Atividade do parlamentar

Humberto Freire Pereira (Humberto Freire)
DEM - Democratas
Cargo: Vereador
Naturalidade: Curvelo
E-Mail: humberto.freire@cmcurvelo.mg.gov.br
Legislatura: 18ª legislatura - 01/01/2013 a 31/12/2016, 19ª legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
Presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal - 2013 Membro do Bloco Parlamentar "Democracia e Transparência" - 2013 Relator da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas - 2014 Suplente da Comissão da Saúde - 2014 Membro do Bloco Parlamentar Democracia e Transparência - 2014 Líder do Prefeito - 2013/2014
01/01/2013 a 31/12/2013 - Presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2014 a 31/12/2014 - Relator Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2014 a 31/12/2014 - Suplente de presidente da Comissão da Saúde
01/01/2015 a 31/12/2015 - Suplente de presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2016 a 31/12/2016 - Vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2016 a 31/12/2016 - Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2016 a 31/12/2016 - Suplente de Relator Comissão da Saúde
01/01/2017 a 31/12/2018 - Vice Presidente da Mesa Diretora
01/01/2017 a 31/12/2017 - Suplente de presidente da Comissão da Saúde
01/01/2017 a 31/12/2017 - Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2017 a 31/12/2017 - Suplente de Relator Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2018 a 31/12/2018 - Suplente de presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2018 a 31/12/2018 - Suplente de vice-presidente da Comissão da Saúde
01/01/2018 a 31/12/2018 - Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2019 a 31/12/2019 - Vice-presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2019 a 31/12/2019 - Relator Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2019 a 31/12/2019 - Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Moção 0137/2019
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 01/04/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de cumprimentos ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães, pelo Destaque Nacional de seu trabalho à frente da Administração de Curvelo, o que resultou, no último dia 25 de março de 2019, em sua recondução ao cargo de membro titular do Conselho Fiscal da Frente Nacional de Prefeitos – FNP. A posse, para o período 2019/2021, ocorreu em Brasília/DF, durante a 75ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, cuja pauta, além da crise enfrentada pelos Municípios, incluiu assuntos como da Previdência Social (com a participação do Ministro da Economia, Paulo Guedes) e a relação entre a Reforma Previdenciária e a Causa Municipalista. Destacamos o papel da FNP, fundada em 1989. A Frente Nacional de Prefeitos é a única entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos. A entidade é organizada em diretoria executiva, vice-presidências temáticas, por faixa populacional, estaduais e um conselho fiscal. Tem a missão de zelar pelo princípio constitucional da autonomia municipal, visando garantir a participação plena e imprescindível dos municípios no pacto federativo. Para isso, a FNP adota no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, medidas coletivas em sua defesa. A FNP também tem como objetivo promover a participação ativa dos entes locais nas questões urbanas e na interlocução ampla e democrática com os três poderes no âmbito estadual e federal, e com a sociedade civil organizada.
Moção 0134/2019
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 01/04/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De pesar pelo falecimento do Senhor Raimundo José da Silva. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana o profundo sentimento de consternação por tão grande perda e oficiado à família enlutada os sinceros manifestos de pesar, na pessoa de sua esposa Gioconda – (Popular Dona Continha) extensivo aos demais membros da família. Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era querido por todos que tiveram o privilégio de sua convivência. Nesse momento de grande tristeza e saudade, que Deus traga conforto aos familiares enlutados, para que possam lidar com a perda e saudade de ente tão querido.
Moção 0122/2019
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 25/03/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de aplausos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal-Maurílio Soares Guimarães, extensivo ao Vice-Prefeito - Marcos Dupim Mattoso e a Secretária de Saúde- Rejane Valgas de Oliveira Galvão, pela instalação do Posto Unidade Básica de Saúde, que encontra-se em funcionamento desde o dia 08/02/2019, no Bairro São Geraldo. Este Vereador, deixa registrado nos anais da Edilidade Curvelana, sinceros cumprimentos e reconhecimento ao Executivo Municipal, por mais esta conquista, não medindo esforços em oferecer a população de nossa cidade melhores condições de saúde e com certeza os moradores do Bairro São Geraldo, poderão contar com excelente equipe de profissionais capacitados para o bom desenvolvimento das ações da Estratégia Saúde da Família - ESF, de modo a promover acolhimento e humanização a todos.
Moção 0117/2019
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 18/03/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Irene Vieira Barbosa, ocorrido nesta data, em nossa cidade. Registramos os votos de solidariedade junto à família enlutada, na pessoa do Senhor José Valdir Alves, servidor municipal. Que Deus dê a todos o merecido conforto e paz. José Valdir Alves Av. Esperança 170 – Curvelo/MG
Indicação 0115/2019
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 18/03/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a execução de serviços de recapeamento na Rua Rio Espera, nesta cidade. Referida Rua está situada nas proximidades do Clube Recreativo Curvelano, Sede Campestre, e devido às obras de reforma que estão ocorrendo no Clube e o trânsito constante de veículos leves e pesados naquelas imediações, a acessibilidade e as condições de manutenção foram bastante prejudicadas, necessitando de melhorias urgentes, as quais tem sido muito reivindicadas por moradores e usuários daquele trecho.
Moção 0113/2019
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 18/03/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: pesar, pelo falecimento do ex-prefeito de Pompéu, Senhor Joaquim Campos Reis, ocorrido no dia 11 de março de 2019. Uma grande perda para a população de Pompeu, pela expressividade do Senhor Joaquim, como pessoa distinta, empreendedor de visão e homem público. Importante salientar a excelente gestão administrativa do então Prefeito de Pompéu, por dois mandatos consecutivos, no períodos de 1° de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012 e de 1° de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016. Também mencionamos a repercussão do seu trabalho e atividades de sua empresa, no Município de Curvelo, pelo empreendedorismo, expressivos investimentos e geração de emprego e renda para o nosso Município.
Indicação 0109/2019
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 11/03/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães e à Secretária Municipal da Educação, Vanessa Gonçalves Diniz, solicitando-lhes viabilizar a inclusão de aulas de robótica na rede municipal de ensino de Curvelo. O Programa vem sendo implantado em vários municipais, contribuindo com uma nova cultura escolar, permeada pelo desenvolvimento de atividades inovadoras que motivem e mobilizem professores e estudantes para um trabalho escolar colaborativo a fim de propiciar a construção coletiva, a autoria, a criatividade, a resolução de problemas e a socialização do conhecimento de forma articulada e integrada aos componentes curriculares numa perspectiva interdisciplinar, em plena sintonia com a natureza dos conhecimentos que são requeridos para as atividades no campo da robótica. Anteriormente a robótica era trabalhada mais voltada às competições sendo valioso que seja ampliada para todas as crianças das escolas municipais e utilizada como recurso para as crianças que apresentam limitações. Trata-se de um trabalho de inclusão, de preparação do aluno e de complemento do ensino de ciências. Considerando a importância da proposta e a oportunidade do início do ano letivo de 2019, mostra-se bastante expressiva esta motivação para os estudantes da rede municipal de ensino de Curvelo, tão bem coordenada pela atual gestão do Prefeito Municipal e da Secretária Municipal de Educação, Vanessa Gonçalves Diniz, cujo modelo de gestão vem sendo premiado e reconhecido em todo o País, pela extensão e qualidade de suas ações.
Indicação 0064/2019
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 13/02/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães e ao Secretário Municipal de Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável, solicitando-lhes autorizar a implantação de 4(quatro) postes, com braços e luminárias, na Rua Planalto, no Bairro Vale dos Pinheiros, nesta cidade. Solicito, ainda, em favor da Rua Navegantes, também no Bairro Vale dos Pinheiros, a colocação de 2 (dois) postes com braços e luminárias. Esclareço que ambas as Ruas possuem inúmeras residências já completamente edificadas, sendo vários os moradores ali residentes, que não contam com o beneficio ora solicitado.
Moção 0063/2019
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 11/02/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de aplausos à professora Marielle Hoalle Moreira Benevides Lage, por sua merecida posse como Diretora do CEFET Campus Curvelo. Que sejam consignados nos anais da Edilidade curvelana os sinceros cumprimentos por tão importante investidura, com votos de êxitos no desempenho de suas funções.
Indicação 0052/2019
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 11/02/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães e ao Secretário Municipal de Administração, Políticas Sociais, Gilberto Pinto da Silva, objetivando a implantação de uma luminária em um poste já existente, na Rua Tomé de Souza, próximo ao estabelecimento comercial do Senhor conhecido por “Zezinho Cipoeiro” no Bairro Bom Jesus, nesta cidade. Trata-se de uma reivindicação dos moradores daquelas proximidades.
Indicação 0051/2019
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 11/02/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães, solicitando o seu empenho junto à Secretaria Municipal de Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável, na pessoa do Secretário Gilberto Pinto da Silva, objetivando a implantação de rede de iluminação pública, nas proximidades da escada localizada na Avenida Suzana Pinto Canabrava com acesso para o Bairro Santa Filomena, sendo que neste local, já se encontra instalado um posto para extensão de energia. Trata-se de uma reivindicação dos moradores daquelas proximidades.
Indicação 0050/2019
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 11/02/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Setor de Trânsito e Transportes de nosso Município, na pessoa do Major Geraldo Ramos de Almeida, bem como ao Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, na pessoa do Presidente Gilberto Pinto da Silva, solicitando-lhes estudos quanto a viabilidade de adotar sentido “mão única” na Rua Santa Catarina, no Bairro Bela Vista, nesta cidade. Trata-se de via que contempla grande fluxo de veículos, sendo que esta medida irá amenizar o risco de acidentes naquele local.
Moção 0288/2018
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 01/10/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Senhor João Sabino de Araújo Filho, pelos longos anos dedicados à Presidência da Associação Comunitária dos Moradores do Bairro São Geraldo. Fundador da Associação, cuja fundação que se deu em 16/02/1993, sendo o Presidente por seis mandatos, encerrando o seu mandato, em 20 de setembro de 2018. Atualmente é o 1° Diretor Social da Associação, tendo, em recente data, transferido a Presidência às mãos do competente Senhor Daniel Araújo Sousa. Também exerce o mandato de Conselheiro Municipal da Saúde, em Curvelo, com muita dedicação e colaboração. Destacamos o trabalho do Líder Comunitário Senhor João Sabino, um guerreiro, um dedicado voluntário, pessoa de grande valor, que desenvolveu importante trabalho na Associação, com muita responsabilidade, dedicação e amor à causa social. Foi responsável direto pela concretização de vários Projetos, juntamente com órgãos públicos de nosso Município, especialmente a Prefeitura Municipal de Curvelo, tais como a implantação do Projeto da COPASA, com distribuição de água potável para todo o Bairro e adjacências; a inclusão do bairro no itinerante do Lotação; a instalação de telefonia pública; serviços de correios; patrolamento e cascalhamento de 21 ruas do Bairro; implantação de rede de água pluvial para as Ruas Taguatinga, Barcelona, Antilha e Monte Rei; implantação de rede de esgoto em 21 ruas; asfaltamento de 5 ruas; instalação de uma ponte na Rua Panamá, ligando-a com a Rua Olhos D’Agua, no Bairro Bom Jesus; edificação de ponte sobre o Córrego da Biquinha ligando a Rua Dirceu Augusto Alemão no Bairro Alto dos Pinheiros até a Rua Jacarei, no Bairro Bandeirantes II; Iluminação Pública da BR 135, iniciando na Rádio Clube até a Rua Canária, no Bairro São Geraldo. Também promoveu diversos eventos no âmbito da Associação, com renda integralmente revertida à entidade. O Senhor João Sabino é cidadão honorário de Curvelo, desde o ano de 2015, tendo angariado o respeito e o reconhecimento do Poder Público Municipal, de toda a comunidade do Bairro São Geraldo e de toda Curvelo. Que constem dos anais desta Casa Legislativa, os melhores cumprimentos ao Senhor João Sabino, com votos de que continue dando sua importante contribuição para o desenvolvimento de Curvelo e dos curvelanos.
Indicação 0287/2018
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 01/10/2018
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, na pessoa do Presidente Gilberto Pinto da Silva e ao Setor de Trânsito e Transporte, na pessoa do Major Geraldo Ramos de Almeida, solicitando-lhes viabilizar a implantação de intervenções e sinalização regulamentadora de limite de velocidade, na Avenida Suzana Pinto Canabrava, nesta cidade. Trata-se de uma solicitação dos moradores dos Bairros Santa Filomena, Ipiranga e Ponte Nova, que margeiam a Avenida, e que são testemunhas do iminente risco de acidentes naquele local, em decorrência do grande fluxo de veículos, inúmeros acessos e o excesso de velocidade que normalmente vem sendo praticada nesta via.
Moção 0284/2018
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 24/09/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo moção de cumprimentos ao Senhor Daniel Araújo Souza, pela sua posse frente à Associação Comunitária dos Moradores do Bairro São Geraldo. Ilmo. Senhor Daniel Araújo Souza Rua Florida, nº 227 Bairro São Geraldo Curvelo/MG
Moção 0283/2018
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 24/09/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de De pesar pelo falecimento do Senhor Heraclito Angelo Ricardo. Que seja consignado nos anais da Edilidade Curvelana, os sinceros pêsames e oficiar a família enlutada na pessoa do seu irmão Gualter Ricardo, extensivo a sua esposa e filhos.
Requerimento 0282/2018
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 24/09/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Que seja convidado o Senhor João de Oliveira Junior, a comparecer no Expediente “Do Pronunciamento de Comparecimento de Autoridades e Convidados”, de que trata o Art. 123-A, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Curvelo, a fim de manifestar sobre o Plano Diretor do Município, cuja proposta está contida no Projeto de Lei Complementar n° 09/2018, em tramitação nesta Casa Legislativa.
Moção 0280/2018
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 24/09/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo recente falecimento de Geraldo Venâncio Marques, em nossa cidade. Exemplar funcionário que prestou serviços à AMCZ, por longos anos e grande colaborador desta Casa Legislativa. Um trabalhador incansável, homem simples, de grandes virtudes, um amigo pessoal, muito estimado e respeitado por nossa comunidade. Que Deus conforte os corações de seus familiares. Que seja oficiado à família, na pessoa de sua esposa Geralda da Luz Teles Marques, extensivo aos seus filhos Cláudia, Renato, Reginaldo e Alexandre. Rua Ceará, 319 - Bairro Vila de Lourdes CURVELO-MG
Moção 0277/2018
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 17/09/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Laticínio Piracanjuba, na pessoa do sócio-proprietário e diretor institucional, César Helou, extensivos ao diretor de Política Leiteira e Expansão, Luiz Magno de Carvalho; do gerente de Política Leiteira, Jaime Antônio de Sousa; do coordenador de Política Leiteira, Thaylon Aragão e dos supervisores de Compra de Leite, Cleuber João de Sousa e Denilson Laureano Ribeiro Filho, pela inauguração, no dia 14/09/2018, em nossa cidade, das instalações da empresa, que compõem de um projeto arrojado, com espaços destinados a laboratório e aos setores de recepção, resfriamento, armazenamento e análise de leite. Externamos os melhores votos de boas vindas, prosperidade e constantes êxitos ao empreendimento, que se constitui por tradicional e premiada empresa, reconhecida pela excelência do seu trabalho, cuja marca é muito bem aceita nos lares de todo o País, com oferta de produtos diversificados e de alta qualidade. Esta auspiciosa notícia, impulsiona o desenvolvimento local, a geração de emprego e renda nos meios urbano e rural em nosso Município, além de valorização de produto típico e da estimulação da produção leiteira local e regional. Também mencionamos o apoio da Prefeitura Municipal, com o empenho pessoal do Prefeito Maurílio Guimarães e do Vice-Prefeito Marcos Dupim Mattoso, aos quais, estendemos os cumprimentos e elogiamos a medidas e estarem sempre preparando o nosso Município, atraindo investidores e promover o desenvolvimento de Curvelo. César Helou Sócio-Proprietário do Laticínio Piracanjuba Rodovia MG 259
Moção 0255/2018
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 27/08/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de falecimento do Senhor João Moreira Ramos. Que sejam registrados nos anais da Edilidade Curvelana, os sinceros pêsames e oficiado à família enlutada os manifestos de irrestrita solidariedade e apoio, na pessoa de sua filha Luciene dos Santos Ramos, extensivo ao genro, netos e demais familiares. Pedimos a Deus que possa confortar seus familiares e amigos, nesse momento de dor e saudades. Ilma. Senhora Luciene do Santos Ramos Rua C, nº 126 - Bairro Eperanç Curvelo/MG
Moção 0254/2018
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 27/08/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Senhor Vicente de Paula Mendes de Sá, proprietário do estabelecimento “Posto VIP”, com sede na Rua Joaquim Felício, 402, nesta cidade, pelo início das atividades, no dia 25 de agosto de 2018, no segmento de Posto de Revenda de Combustíveis. Trata-se de um estabelecimento de grande porte, que conta com uma excelente estrutura para atender às necessidades dos clientes, devidamente adequado às normas de proteção ao meio ambiente e as posturas do Município. Os sinceros cumprimentos ao empreendedor pela enorme dedicação, intenso trabalho e persistência, sendo ele merecedor de contínuos êxitos e crescimento empresarial. Vicente de Paula Mendes de Sá Rua Joaquim Felício n° 402 - Centro - Curvelo/MG
Moção 0223/2018
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 30/07/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos aos profissionais, Albany de Souza, Gésia Aparecida Pinto Borba, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Rejane Valgas de Oliveira Galvão, pela premiação do projeto “Cidadão Agente: Curvelo Consciente no Combate ao Aedes Aegypti - Integração de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias nas Ações de Prevenção e Controle das Arboviroses”, do setor de Educação em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Curvelo. O referido projeto acaba de ser contemplado com dois prêmios nacionais em Belém do Pará, no 34º Congresso do CONASENS - Conselho Nacional de Secretarias de Saúde, que terminou no dia 27 de julho, do corrente ano, com a participação de representantes de todos os estado. O projeto é de autoria de Albany de Souza (apresentador Curvelano no Congresso) e coautoria de Gésia Aparecida Pinto Barbosa, Lucilene Pereira de Almeida Santos e Adenis Silveira de Sá, com supervisão da Secretária de Saúde, Rejane Valgas Oliveira Galvão, o qual sagrou-se vencedor no voto dos congressistas, como a Melhor Apresentação por Sala do evento, e ganhou como Melhor Experiência na Atenção Básica no Brasil. Os prêmios trazidos pela Educação em Saúde do Município, vêm coroar toda dedicação e trabalho, colocando Curvelo, como referência no segmento para todo o país.
Moção 0220/2018
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 30/07/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães e ao Gerente da Unidade SEST/SENAT, Jorge Washington Junior, pelo valoroso trabalho, empenho e parceria que culminaram na implantação do Sistema SEST/SENAT - Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, no Município de Curvelo/MG. São diversas as vantagens proporcionadas pela entidade. Referência em termos de desenvolvimento profissional e prestação de serviços na área de assistência aos trabalhadores da área de transportes e a seus familiares. Também é uma iniciativa de geração de emprego e renda no Município, além de ser um projeto de alta relevância social, que agora estará à disposição da comunidade de Curvelo e da região. Na unidade serão oferecidos, gratuitamente, serviços de odontologia, fisioterapia, nutrição e psicologia, bem como desenvolvidas diversas campanhas de promoção social, responsabilidade socioambiental e de saúde preventiva. A nova Unidade Operacional do SEST/SENAT vai ser construída na Região do Bairro Bela Vista, às margens da BR 135, em terreno de 10.000 m2, sendo um empreendimento de extensa estrutura, moderno e equipado com tecnologia de ponta, com geração de energia por meio de usina fotovoltaica, captação e reaproveitamento de água e auditório multifuncional. Portanto, os nossos parabéns aos responsáveis por esta importante conquista.
Moção 0218/2018
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 23/07/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de e cumprimentos ao Reverendíssimo Padre Renato Diniz Magalhães Filho, Pároco da Paróquia São Judas Tadeu, nesta comunidade, pela grandiosa festividade em honra a São Sebastião e Divino Espírito Santo, realizada na localidade de Saco Novo, neste Município, nos dias 12 a 15 de julho de 2018. Mencionamos o bom acolhimento aos visitantes, a marcante expressão de fé e religiosidade, o grande número de fiéis e a organização e tranquilidade do evento. Os cumprimentos são extensivos à Comissão de Festeiros, a quem elogiamos pelo excelente trabalho, em nome do Vereador Laudimir Rodrigues da Silva. Lembramos o trabalho voluntariado e o objetivo da festividade, com renda a ser destinada a melhorias nas barraquinhas e na Igreja de São Sebastião e Divino Espírito Santo, na localidade de Saco Novo.
Moção 0217/2018
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 23/07/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Senhor João Cordeiro, pela expansão de seus investimentos em nossa Curvelo, com o empreendimento do ramo Atacado e Varejo, que já está em avançada fase de implantação. Com a missão de ser a melhor referência no varejo para seus fornecedores e clientes, o Supermercado está em nossa cidade, desde 2010, com uma estrutura ampla, moderna e arrojada. Em 2011 aqui foi iniciado por estes empreendedores, um projeto de reestruturação e centralização das operações, considerando as condições oferecidas por nosso Município de infra-estrutura urbana e de localização estratégica. Agora Curvelo é palco de novos projetos da Rede Cordeiro, desta feita, com lançamento do empreendimento de atacado e varejo. Cumprimentamos pela iniciativa da Família Cordeiro, manifestando o nosso respeito à excelência deste trabalho grandioso em nossa cidade, com possibilidade de expandir e agregar serviços diversos, com o reconhecimento pela qualidade do atendimento, a oportunidade de emprego e renda ofertados ao Município, contribuindo significativamente com a economia local. Senhor João Cordeiro é proveniente de Leme do Prado, Município situado no Vale Jequitinhonha. Radicou com sua família na cidade de Diamantina, onde está estabelecida a Matriz da empresa inaugurada em 1993. Posteriormente expandiu os seus negócios, tendo inaugurado uma unidade em Pirapora e, também em Montes Claros. A rede Cordeiro Supermercados é citada com destaque por renomadas publicações e usufrui de excelente conceito nas comunidades onde atua.
Moção 0202/2018
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 09/07/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos aos Senhores Freud Leonardo Cursage e Cristiano Resende Moreira proprietários da AKAZZO Indústria de Calçados, por sua consolidação na cidade de Curvelo. A indústria tem a sua matriz em Nova Serrana (MG) e no ano de 2014, foi instalada a filial em Curvelo, gerando em torno de 30 empregos diretos. Atualmente o quadro foi ampliado para mais de 180 empregos diretos. Salientamos o importante apoio da Prefeitura Municipal de Curvelo, através do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Curvelo - CODEC, na viabilização de sua instalação e agora, na fase de ampliação da AKKAZO. Visando concretizar a proposta de ampliação das suas instalações, os seus empreendedores e proprietários já adquiriram ampla área de terreno nesta cidade, e já iniciaram a implantação de sua nova sede. Tem-se, com isso, a proposta de se atingir 400 empregos aproximadamente, situando a Empresa como uma das maiores empregadoras do nosso Município. Com enorme satisfação, assistimos o êxito da empresa, o trabalho com afinco e dedicação de seus proprietários, a efetiva geração de emprego e renda para o Município, impulsionando a economia de Curvelo e melhorando o padrão de vida dos curvelanos. AKKAZO INDÚSTRIA DE CALÇADOS ATT. Freud Leonardo Cursage e Cristiano Resende Moreira Rua Dr. Hernan Ives Duarte, 868 - Residencial Lourdes - Curvelo/MG
Moção 0156/2018
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 21/05/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Presidente João Alves da Fonseca Filho, e aos novos Membros do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CODEMA, pela posse ocorrida no dia 18 de maio do corrente ano, para o mandato de 18/05/2018 a 17/05/2020, com votos de êxito e uma profícua e brilhante administração. Este Vereador deixa registrado nos anais da Edilidade Curvelana, sinceros aplausos e congratulações a Nova Diretoria assim composta: Representantes do Poder Executivo: A) João Alves da Fonseca Filho B) Aline Esteves Alves C) Amauri Gomes de Carvalho D) Sérgio Diniz Pinto Representantes da Sociedade Civil: A) Marco Aurélio Andrade Correa Machado- Representante da Associação Regional de Proteção Ambiental B) Geraldo da Silva Pereira - Representante de Entidade Comunitária C) Professor Fernando Antônio Vieira Rodrigues - Representante de Entidade Acadêmica e de Pesquisa D) Amanda Sandra dos Santos - Representante de Entidade Institucional de Coleta Seletiva de Lixo E) Clotildes Cristina de Abreu - Representante da Câmara de Dirigentes Lojistas de Curvelo F) Hamilton Carlos de Oliveira Filho - Representante da Associação Comercial e Industrial de Curvelo G) Wellington José Dias - Representante de Entidades Sindicais H) Antônio Eustáquio Alves de Souza - Representante de Entidades Sindicais
Moção 0125/2018
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 23/04/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de aplausos a Presidente Maria Simone Damasceno Moreira, pela posse frente a Nova Diretoria da Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Jardim América, ocorrida no dia 18 de Abril do corrente ano, em nossa cidade para o mandato de 2018 à 2020. Este Vereador deixa registrado, sinceras congratulações, almejando-lhe êxito e uma profícua e brilhante administração, solicitando que estenda os cumprimentos aos demais membros da Nova Diretoria. Maria Simone Damasceno Moreira Presidente da Associação Comunitária Dos Moradores do Bairro Jardim América Rua Lucena nº120 - Bairro Jardim América CURVELO/MG
Indicação 0119/2018
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 16/04/2018
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica Que seja oficiado à 10ª Superintendência Regional de Ensino, na pessoa do Superintendente Mário Roberto Alves Trindade, solicitando-lhe a possibilidade de regularizar a situação do muro da Escola Estadual Irmã Raimunda Marques, na esquina da Rua Himalaia com Rua Indonésia, no Bairro Esperança, nesta cidade. É sabido que o muro está avançando parte da via pública, necessitando ser corrigida a sua locação. Consideramos urgente a necessidade deste serviço, tendo em vista a programação de asfaltamento, pela Prefeitura Municipal de Curvelo, das vias públicas mencionadas, cujos serviços já foram iniciados nesta data de 16 de abril de 2018.
Moção 0098/2018
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 09/04/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo triste passamento de Sonize Cássia Souza de Morais, ocorrido nesta cidade, no dia 08 de abril de 2018. Que seja consignado nos anais desta Casa e oficiado à família, na pessoa de seu pai Protázio Soares de Souza, aos seus filhos Matias Lopes de Morais Neto e Protázio Soares de Souza Neto, com os mais sinceros votos de grande consternação. Que Deus dê a todos o merecido conforto e paz.
Moção 0072/2018
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 12/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Guilherme Lopes Morais, ocorrido nesta cidade, no dia 11 de março de 2018. Homem simples, correto e comprometido, tendo sempre feito o bem a todos com que conviveu. Amigo cordial, esposo dedicado e pai exemplar. Externamos nossa irrestrita solidariedade à família enlutada, na pessoa de sua esposa Sonize Cássia Souza de Morais e dos seus filhos Matias Lopes de Morais Neto e Protázio Soares de Souza Neto, com os mais sinceros votos de pêsames. Que Deus dê a todos o merecido conforto e paz. Endereço: Sonize Cássia Souza de Morais Av. Integração, 576 - Curvelo/MG
Pedido de Informação 0062/2018
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 26/02/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito que seja oficiado à Secretária Municipal de Educação de Curvelo, Vanessa Gonçalves Diniz, solicitando-lhe informar a esta Casa Legislativa sobre a regularidade no repasse ao Município de Curvelo, por parte do Governo do Estado de Minas Gerais, de recursos do Programa Estadual do Transporte Escolar, referente o exercício de 2017. Que seja informado se há pendência no repasse, bem como os valores e datas, possivelmente pendentes. Que, ainda, seja informado a esta Câmara Municipal, se o Município de Curvelo renovou o Convênio de repasse, para o exercício de 2018. Se negativo, informar os motivos pelos quais não ocorreu a renovação.
Requerimento 0044/2018
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 05/02/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Reiterando Requerimento nº 637/2017, datado de 12 de dezembro de 2017, solicito que seja oficiado ao Senhor Mário Roberto Alves Trindade - Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Curvelo, convidando-o a comparecer nesta Casa Legislativa, durante a reunião ordinária desta Casa, no expediente “Pronunciamento de Autoridades e Convidados”, conforme o Art. 123A, do Regimento Interno a fim de prestar esclarecimentos, sobre a irregularidade no repasse ao Município de Curvelo, por parte do Governo do Estado de Minas Gerais, de recursos do Programa Estadual Transporte Escolar. Todos são sabedores do atraso no repasse destes recursos aos Municípios Mineiros, em total descumprimento dos compromissos assinados pelo Governo do Estado, o que ocasionará, inevitavelmente a interrupção dos serviços de transportes de estudantes da rede estadual, residentes na zona rural, com graves prejuízos à classe estudantil.
Pedido de Informação 0024/2018
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 01/02/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo para, através da Procuradoria Geral, gestores do Contrato e setores competentes da Prefeitura Municipal, seja informado à Câmara Municipal de Curvelo, sobre o andamento dos trabalhos de revisão do Plano Diretor do Município de Curvelo. Devemos mencionar que de acordo com a previsão inicial da Prefeitura Municipal, juntamente com a empresa contratada, o Projeto de Revisão do Plano Diretor seria submetido à apreciação desta Casa Legislativa, em Dezembro de 2017, sendo que até a presente data, nenhum encaminhamento foi feito à Câmara Municipal. A revisão do Plano Diretor de Curvelo, bem como a regulamentação da lei e atualização legislativa de seus instrumentos complementares (lei de uso e ocupação do solo, código de posturas e regulamentação administrativa, código de obras, lei do perímetro urbano e código de meio ambiente), está cargo da empresa MYR Projetos Sustentáveis, conforme Contrato de Prestação de Serviços n° 071/2016 / oriundo do Processo Licitatório TP 008/2014-2, juntamente com a Equipe Técnica da Prefeitura Municipal.
Moção 0011/2018
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 23/01/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de aplausos à 14ª Região e ao 42º Batalhão da Polícia Militar de Curvelo, na pessoa do Major Charles Kerley Batista e do Tenente Coronel PM.Giovanni Idalmo Faria pelo reconhecimento de Curvelo, por ter tido diminuição dos índices de criminalidade, em toda a região atendida pela 14ª RPM. Os dados foram levantados pelo Observatório da Segurança Pública Cidadão - OSPC, do Governo de Minas, conforme consta do registro de Eventos de Defesa Social (REDS), de 21 de janeiro de 2018, através de uma comparação feita em relação ao ano de 2017, registrando-se uma queda de 56,9%. Enquanto em outras regiões observamos um aumento nos seus índices de violência, na Região de Curvelo constatamos uma brilhante atuação da Polícia Militar que vem trabalhando arduamente, alcançando bons resultados no controle da criminalidade.
Moção 0010/2018
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 23/01/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento do Senhor Edilberto Alves Balsamão. Que seja oficiado à família enlutada na pessoa de sua esposa Maria José, extensivo aos filhos, com as nossas mais sinceras manifestações de solidariedade.
Requerimento 0637/2017
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 12/12/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Que seja oficiado ao Senhor Mário Roberto Alves Trindade - Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Curvelo, convidando-o a comparecer nesta Casa Legislativa, durante a reunião ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 18 de dezembro de 2017, no expediente “Pronunciamento de Autoridades e Convidados”, conforme o Art. 123A, do Regimento Interno a fim de prestar esclarecimentos, sobre a irregularidade no repasse ao Município de Curvelo, por parte do Governo do Estado de Minas Gerais, de recursos do Programa Estadual Transporte Escolar. Todos são sabedores do atraso no repasse destes recursos aos Municípios Mineiros, em total descumprimento dos compromissos assinados pelo Governo do Estado, o que ocasionará, inevitavelmente a interrupção dos serviços de transportes de estudantes da rede estadual, residentes na zona rural, com graves prejuízos à classe estudantil.
Pedido de Informação 0628/2017
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 04/12/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe informar a esta Câmara Municipal, através do Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, sobre o andamento do processo licitatório referente a aquisição de placas para a sinalização de ruas e logradouros de nossa cidade.
Moção 0607/2017
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 20/11/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Enedina Alves de Oliveira. Que sejam registrados nos anais da Edilidade Curvelana os sinceros pêsames e oficiado à família enlutada os manifestos de solidariedade e apoio, na pessoa de seu filho Paulo Henrique de Oliveira, extensivo aos demais familiares e amigos. Rogamos a Deus que traga conforto aos coraçôes enlutados e a paz reine no meio de todos. Ilmo. Senhor Paulo Henrique de Oliveira Rua Tomé de Souza,71 Bairro Bom Jesus Curvelo/MG
Moção 0606/2017
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 20/11/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Barbosa de Oliveira. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana, nossas sinceras condolências e oficiado à família enlutada os manifestos de irrestrita solidariedade e apoio aos seus filhos Darmo, Noemi, Maria do Carmo, Helena e Elza Pinto Alemão, extensivo aos genros, nora, netos e demais membros da família. Rogamos a Deus que com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e saudades. . Ilma.Senhora Elza Pinto Alemão Rua Elpídio de Araujo,nº 59 - Centro CURVELO/MG
Indicação 0605/2017
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 20/11/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães e ao Secretário Municipal de Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável, Gilberto Pinto da Silva, solicitando-lhes autorizar a implantação de braços de iluminação, nos seguintes locais, de nosso Município: · Na Rua Reino Único, no Bairro São Geraldo, sendo 3 (três) braços com luminárias; · Na Rua Savassi, no Bairro Santa Filomena, sendo 1 (um) braço com luminária; a ser implantado ao lado oposto do número 311; onde já existe um posto de rede elétrica, nas proximidades da escadaria que dá acesso à Avenida Suzana Pinto Canabrava; · Na Comunidade Rural de Angico, a instalação de 27 (vinte e sete) braços com luminárias, em postes já existentes; sendo locais onde falta a extensão de rede elétrica.
Indicação 0604/2017
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 20/11/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Conselho Municipal de Trânsito, na pessoa do Presidente Gilberto Pinto da Silva e ao Setor de Trânsito e Transporte, na pessoa de Major Geraldo Ramos de Almeida, solicitando-lhes a adaptação nas calçadas e a instalação de placas e sinalização de acessibilidade para portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida, defronte a Escola Alcides Lins, no Bairro Tibira, nesta cidade.
Moção 0580/2017
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 30/10/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de aplausos ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, por sua honrosa condecoração, como Cavaleiro da Pontifícia Ordem Equestre do Santo Sepulcro de Jerusalém, pelos relevantes serviços prestados à Igreja, na comunidade de Curvelo. A homenagem foi recebida, no dia 27 de outubro, na Igreja Imperial de Nossa Senhora da Glória do Outeiro, no Rio de Janeiro. A Ordem Equestre do Santo Sepulcro de Jerusalém é uma associação internacional de fiéis sob a égide da Santa Fé e tem por objetivos: Fortalecer, nos seus membros, a prática de uma vida Cristã, em absoluta fidelidade ao Sumo Pontífice e de acordo com os ensinamentos da Igreja, observando os princípios da caridade que tornam a Ordem no meio fundamental de assistência na Terra Santa; Auxiliar as instituições e obras sociais, caritativas e culturais da Igreja Católica na Terra Santa, em particular aquelas do e no Patriarcado Latino de Jerusalém, com as quais a Ordem mantém tradicionalmente ligações; Apoiar a preservação e a propagação da Fé naquelas terras, promovendo a participação não apenas dos Católicos espalhados pelo mundo, unidos na caridade pelo símbolo da Ordem, mas também de todos os outros Cristãos; Defender os direitos da Igreja Católica na Terra Santa. A Ordem de Cavalaria do Santo Sepulcro de Jerusalém é a única instituição secular do Vaticano encarregue de prover as necessidades do Patriarcado Latino de Jerusalém e de todas as atividades e iniciativas para apoiar e defender a presença Cristã na Terra Santa. As contribuições feitas pelos seus membros são, por isso, o principal recurso de financiamento das instituições do Patriarcado. Toda a comunidade curvelana sente-se orgulhosa e engrandecida com esta manifestação de reconhecimento à pessoa do Prefeito Municipal, a quem cumprimentamos de forma destacada.
Requerimento 0566/2017
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 24/10/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: seja oficiado à Senhora Vanessa Gonçalves Diniz - Secretária Municipal de Educação, convidando-lhe a comparecer na reunião ordinária desta Casa a se realizar no dia 30 do mês em curso, no expediente “Autoridades e Convidados”, para se pronunciar a respeito da sua área de atuação, especificamente sobre as “mazelas” que estariam acontecendo nas escolas do município, bem como no transporte escolar, conforme abordadas pela Diretora da Escola Estadual Irmã Raimunda Marques, na Tribuna Livre desta Casa, no dia 09 de outubro de 2017.
Moção 0550/2017
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 09/10/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento do Senhor Orocide Pereira da Silva, recentemente ocorrido nesta cidade. Que seja oficiado à família enlutada, na pessoa de sua filha Janete Pereira de Brito, nossa estimada Diretora do CAIC, extensivo aos demais familiares.
Pedido de Informação 0529/2017
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 02/10/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando-lhes as seguintes informações: 01 - Informar as obras e investimentos realizados pelo Município de Curvelo, no Distrito JK ( São José da Lagoa) e localidade do Trevão, no período de janeiro de 2013 até o presente exercício de 2017; 02 - Informar o valor gasto com obras relacionadas à Saúde e Educação, no Distrito JK, no período de 2001 até a presente data.
Moção 0434/2017
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 07/08/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de de cumprimentos à Câmara de Dirigentes Lojistas de Curvelo, na pessoa do Presidente André Lellis França, extensivo aos demais membros da Diretoria, pela realização do 3º Mega Feirão Multisetorial de Curvelo/MG, acontecido na Praça Central do Brasil, no período de 03 a 05 de agosto de 2017. O Mega Feirão foi idealizado com objetivo de incentivar o crescimento de todos os setores produtivos do comércio e do segmento de serviços de Curvelo, apoiado por entidades públicas, de classe, órgãos de fomento, acolhendo os diversos setores produtivos de Curvelo, Vestuário, Acessórios, Construção, Saúde e Bem-estar, Veículos, Móveis, Serviços, Educação e outros. ​Louvável iniciativa, que atraiu público visitante de aproximadamente 12.000 pessoas; com importante fomento da economia local, e bons resultados obtidos com a geração de emprego e renda, também favorecendo a economia municipal. ​ ​Cumprimentamos a importante parceria da Prefeitura Municipal de Curvelo, da ADESC - Agência de Desenvolvimento Econômico de Curvelo, do CODEC - Conselho de Desenvolvimento Econômico de Curvelo, do SEBRAE/MG e o expressivo patrocínio de grupos empresariais, tais como o Residencial Jabuticabas, América Medical, Ford Motorsete, Akazzo; Sicoob. Destacamos a grandiosidade deste feito, a localização privilegiada e tecnicamente planejada, contemplando 60 standes, abrigando diversos espaços temáticos: Espaço Saúde; Espaço Moda / Varejo; Espaço Tecnologia; Espaço Bancos / Financeiras; Espaço Veículo; Espaço Gourmet e Espaço Kids. Enaltecemos o trabalho competente da CDL e desejamos que suas realizações continuem marcos pelos êxitos e excelentes resultados.
Moção 0431/2017
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 07/08/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos à Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Vale dos Pinheiros, na pessoa do seu Presidente Fabrício de Almeida Silva, pela realização do “Arraiá do Vale”, ocorrido nesta cidade, no dia 05 de agosto de 2017. O evento foi marcado pela organização, pela alegria e tranquilidade. Aplaudimos esta iniciativa e os objetivos da Associação, de promover sempre o bem comum, o desenvolvimento social e o engrandecimento da comunidade. Fabrício de Almeida Silva Rua Nova Aliança, 132 Bairro Vale dos Pinheiros Curvelo-MG
Moção 0430/2017
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 07/08/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Rotary Club de Curvelo; ao Rotary Club de Curvelo Bela Vista e ao Rotary Club de Curvelo Norte, pela prestigiada solenidade de posse de seus diretores, ocorrida no dia 05 de agosto de 2017, nesta cidade. Que seja oficiado aos Presidentes, cujos mandatos foram encerrados, Srs. Aroldo Ribeiro (Rotary Clube de Curvelo); Ivone Aparecida Barbosa (Rotary Clube de Curvelo Bela Vista) e José Arnoldo Vieira de Araújo (Rotary Clube de Curvelo Norte); cumprimentando-os pelo produtivo mandato e pelas grandes realizações no biênio 2016/2017. Aos presidentes empossados, Senhores Lívia Aparecida de Oliveira Alves (Rotary Club de Curvelo); Ângela marta Silveira Castro (Rotary Clube Curvelo Norte), Francisco de Assis Costa Quadros (Rotary Club Curvelo Bela Vista), com os nossos melhores cumprimentos e os parabéns pela investidura nos cargos de Presidentes, desejando-lhes pleno sucesso; continuidade e ampliação do brilhante trabalho ocorrido o mandato anterior.
Indicação 0374/2017
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 03/07/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica : No dia, 30 de Junho de 2017, fomos surpreendidos pela matéria publicada no Jornal Estado de Minas, intitulada “Poluição no Lugar de Tratamento?”, noticiando que descarga de estação de tratamento de esgoto em afluente no Rio das Velhas, em Curvelo, levanta suspeitas sobre capacidade de Unidade da COPASA, sobre a qual é atribuída a culpa pelos lançamentos clandestinos. A matéria jornalística também denuncia a agonia do Ribeirão Santo Antônio, afluente do Rio das Velhas, devido o ingresso de grande quantidade de resíduos químicos de indústrias e esgoto doméstico. Temos ainda, notícias da existência de “movimentos” e “defensores” que visam descredibilizar os serviços prestados pela COPASA, órgão gerido pelo Estado de Minas Gerais, com grande volume de críticas, insatisfações e denúncias, especialmente por meio das redes sociais. Várias são as acusações atribuídas à Empresa, dentre poluição e degradação ambiental; danos aos recursos hídricos, as espécies vegetais e animais, aos ecossistemas e ao patrimônio natural; prejuízos à saúde pública, à segurança e o bem estar da população. Necessário, portanto, um apelo às autoridades e aos órgãos do Governo de Minas Gerais, conclamando delas o indispensável apoio para viabilizar a principal demanda do Município de Curvelo, atualmente na área ambiental, qual seja, a despoluição do Ribeirão Santo Antônio. Que estas autoridades, na condição de líderes, que prestem à população dos Municípios servidos pela COPASA, os esclarecimentos que se fazem necessários acerca das graves e contínuas acusações envolvendo a Empresa, sabendo da sua importância no contexto, por ser concessionária presente em grande parte dos Municípios Mineiros, na execução dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto. Neste sentido, que seja oficiado ao Deputado Estadual membro da base governista de Minas Gerais, Luiz Sávio de Souza Cruz, Majoritário em Curvelo, ex-Secretário de Estado do Meio Ambiente, atualmente Secretário Estadual de Saúde, Professor e Especialista em Meio Ambiente, cuja autoridade possui fortes ligações familiares, políticas e de amizade em Curvelo, além de ser grande conhecedor das demandas do nosso Município, solicitando-lhe empenhar junto aos órgãos competentes, a fim de oferecer a sua contribuição para a concretização deste Projeto de grande relevância social. Igualmente, ao Deputado Federal Majoritário em Curvelo, Gabriel Guimarães, pedindo que o mesmo se aproxime desta causa e também ofereça o seu apoio junto aos órgãos federais, e nos sejam dadas as condições para o atendimento deste pleito da comunidade curvelana.
Pedido de Informação 0348/2017
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 19/06/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito que seja oficiado ao Setor de Fiscalização da Prefeitura Municipal de Curvelo, na pessoa de Daniel de Freitas Costa, encaminhando-lhe o seguinte Pedido de Informação, em relação a obra em execução, situada na Avenida Othon bezerra de Melo n° 1.605, Centro, na cidade de Curvelo: 01 - A edificação possui projeto aprovado e alvará de construção? 02 - A obra está sendo executada de acordo com o Projeto? 03 - A edificação possui projeto de combate a incêndio? 04 - A execução da obra segue as normas regulamentares do Ministério do Trabalho, sendo a NR 06? 05 - A edificação possui responsável técnico? Em caso positivo qual o profissional responsável? 06 - A edificação recebeu fiscalização do Município? Caso positivo encaminhar cópia de todo o procedimento.
Moção 0337/2017
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 12/06/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos a Presidente da Associação Comunitária dos Moradores de Angicos, Senhora Berenice Gonçalves Torres, pelo evento realizado nos dias 10 e 11 de junho de 2017. O evento se tornou tradicional na comunidade, sendo que toda a arrecadação é revertida em favor projetos e atividades da Associação. Parabenizamos a iniciativa da Diretoria e o brilhantismo do evento que contou com expressiva participação de moradores e visitant. Que os cumprimentos sejam extensivos aos ilustres diretores, demais membros da Associação e aos colaboradores e voluntários.
Indicação 0336/2017
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 12/06/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe estudos juntos às Secretarias competentes, objetivando a construção de um galpão na comunidade de Angico, neste Município. Informamos que a estrutura atualmente oferecida pela Associação encontra-se inadequada e sem condições de atendimento da demanda, haja vista os diversos eventos promovidos pela entidade, que contam com grande número de participantes, os quais são realizados na sede da Associação. Também lembramos o quesito segurança, modernidade e a funcionalidade dos galpões, sendo de relevante interesse público este benefício para a comunidade de Angicos.
Indicação 0331/2017
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 12/06/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, indicam Que seja oficiado ao Diretor Presidente da CODEMIG - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, solicitando-lhe, através do Setor competente da Empresa, a realização de serviços de limpeza e cercamento do imóvel constituído por uma gleba de terreno de 356.829,21m² de área, localizado na Zona de Desenvolvimento Econômico - ZDE, no Município de Curvelo/MG, à Rua Poços de Caldas, s/nº e BR 135 no contorno da cidade. A referida área, foi recentemente disponibilizada pela CODEMIG, para alienação, o qual não prosperou, sendo certo que a sua ociosidade, requer a necessidade de manutenção e cercamento. A localização privilegiada do imóvel, no principal acesso à cidade de Curvelo, a necessidade de se garantir o bem-estar e urbanização no seu entorno, a intensa atividade econômica existente naquelas imediações, e até mesmo o quesito de segurança pública, justificam, a medida, ora solicitada, que deve ser providenciada com urgência. Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco Diretor Presidente da CODEMIG Rua Manaus, 467, Santa Efigênia Belo Horizonte-MG - Cep: 30.150-350
Indicação 0330/2017
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 12/06/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica ue seja oficiado ao Prefeito Municipal, Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe intervir junto à 9ª Coordenadoria Regional do DER, de Curvelo/MG, na pessoa do Dr. Henrique Otávio Palhares Diniz, objetivando a liberação de uma faixa de terreno, de aproximadamente 1,00 metro de largura, margeando a MG 259, sentido Curvelo - Felixlândia e a Avenida Andradina, no Bairro Santa Rita, compatível com a construção de uma pista de caminhada. Trata-se da edificação de um novo equipamento público, utilizando-se de área ociosa, de domínio do DER, localizada em região bastante utilizada pelos curvelanos, para a prática de esportes, sendo também medida que valorizará ainda mais o complexo urbanístico ali existente, onde está localizado o Aeroporto, o CEFET, a sede do Corpo de Bombeiros, o Cemitério Parque Santa Rita, os novos empreendimentos imobiliários e outros. Os praticantes de caminhadas e ciclistas tem utilizado as margens da Rodovia MG 259, como também a Avenida Andradina, concorrendo com o trânsito de veículos e expondo-se a risco de acidentes. Neste sentido, ressaltamos as importantes parcerias que vêm sendo construídas pela Administração Municipal e o DER, visando a concretização de projetos de interesse público.
Indicação 0327/2017
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 05/06/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica ue seja oficiado ao Subsecretário de Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável, Senhor João Alves Fonseca Filho, solicitando-lhe incluir na rede de iluminação de nossa cidade, a colocação de 02 (dois) braços, com luminárias, no poste da rede elétrica situado ao lado da escada que dá acesso de pedestres para a Av. Suzana Pinto Canabrava e, ainda, 01 (um) braço, com luminária, no poste localizado na mesma via, defronte a grota, ambos na Rua Savassi, no Bairro Santa Filomena, nesta cidade. Há grande necessidade deste serviço, considerando a escuridão do acesso que vem sendo muito utilizado pelos moradores da região.
Indicação 0319/2017
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 05/06/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Conselho Municipal de Trânsito, na pessoa do Presidente Gilberto Pinto da Silva e ao Setor de Trânsito e Transporte, na pessoa do Major Geraldo Ramos de Almeida, solicitando-lhes viabilizar a implantação de uma rotatória no cruzamento da Rua Veneza Rua Canárias, no Bairro São Geraldo, nesta cidade. Também solicita ao Setor de Trânsito e Transporte, a pintura com sinalização horizontal, nas citadas vias, a fim de melhor orientar o trânsito naquelas imediações.
Moção 0255/2017
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 08/05/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao pecuarista e empresário Dalton Moreira Canabrava Filho, por sua participação no Concurso Leiteiro de Fazenda, ocorrido no período de 19 a 23 de abril de 2017, promovido pela ABCZ (Associação Brasileira de Criadores de Zebu ) e PMGZ LEITE (Programa de Melhoramento Genético de Zebuinos), quando foi campeã, com o 1° prêmio do campeonato, a matriz de sua propriedade, na categoria Vaca Adulta da Raça Guzolando, produzindo um total de 112,48 Kg e média de 22,50 kg de leite. de cumprimentos pela dedicação, investimentos na atividade e os grandes resultados obtidos, fruto de um intenso trabalho, de apêgo à qualidade, a genética e o cuidado técnico com o seu rebanho. Também elogiamos a sua expressiva contribuição de sempre elevar o nome de Curvelo à posições de destaque no cenário nacional da pecuária de leite. Dalton Moreira Canabrava Filho Avenida Dom Pedro II, 301 CURVELO-MG
Moção 0236/2017
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 04/05/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Time “Santa Rita Futebol Clube”, desta cidade, pelo título de Campeão do III Torneio de Verão Santa Cruz/Casa da Vaca, conquistado no dia 23 de abril de 2017, tendo como final Santa Rita X Ipiranga. Externamos os cumprimentos, na pessoa do Presidente Celso Vieira da Silva, extensivo aos jogadores e toda equipe de apoio e coordenação, desejando-lhes continuados êxitos e sucessivas conquistas. Celso Vieira da Silva Rua Gramado n° 78, Céu Azul - Curvelo/MG (38) 9.9988-3220
Moção 0235/2017
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 04/05/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Senhor Hélio Lourenço Rodrigues, pela inauguração, no dia 20 de abril de 2017, da Casa de Eventos “Green Hall”, em nossa cidade. Desejamos ao proprietário pleno sucesso e crescimento do empreendimento, com os votos de reconhecimento pela escolha de nossa cidade e o expressivo investimento aqui feito, também colaborando de forma efetiva com a promoção e o nosso desenvolvimento sócio-econômico de nossa terra. Hélio Lourenço Rodrigues Rua Bagé s/n° Bairro Jardim América
Indicação 0217/2017
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 24/04/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe incluir no Programa de asfaltamento de nossa cidade as ruas Rio Grande do Sul e rua Serenata, ambas no bairro Esperança, atendendo a antigo anseio dos moradores da referida localidade. - Maurílio Soares Guimarães Prefeito Municipal de Curvelo - Minas Gerais.
Indicação 0216/2017
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 24/04/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães solicitando-lhe todo empenho no sentido de autorizar o asfaltamento na rua Lajeado, no bairro Jardim América, atendendo assim a antigo anseio dos moradores daquela localidade, - Maurílio Soares Guimarães Prefeito Municipal de Curvelo - Minas Gerais
Requerimento 0213/2017
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 17/04/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: que seja oficiado ao Coordenador Regional da 9ª Residência da CRG / DER, Dr. Henrique Otávio Palhares Diniz, indagando-lhe sobre o motivo pelo qual não foram implantadas, ao longo da LMG 754, entre Curvelo e Cordisburgo, as placas de sinalização vertical, com indicação do destino para a comunidade de Jabuticabas e, também, de localização do estande do Tiro de Guerra 04-029, de Curvelo, situado bem próximo às margens daquela Rodovia Estadual. Tratam-se de importantes acessos, para os quais ainda não foram providenciadas as placas de orientação de destino, representando falta de iniciativa e de prestígio para com a tradicional comunidade de Jabuticabas e, sobretudo, com o órgão oficial do Tiro de Guerra, cujo estande de treino é grande referência de localização na região.
Indicação 0211/2017
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 17/04/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe, através da Procuradoria Geral do Município, a revogação da Lei Complementar n° 82/2012, que regulamenta a instalação e funcionamento de postos de abastecimento e serviços de veículos no Município. Reitero o pedido contida na Indicação n° 28/2017, apresentada ao Executivo Municipal, na data de 23 de janeiro de 2017, ocasião em que os Vereadores desta Casa, por sua maioria, reivindicaram a revogação desta legislação, ou até mesmo a sua adequação, considerando os embaraços que a norma tem ocasionado ao segmento de postos de abastecimento e de serviços de nosso Município. Tal solicitação é também reforçada pelo Conselho de Desenvolvimento de Curvelo, a CDL e a ADESC. Considerando que a adequação da referida Lei, que é da iniciativa do Executivo Municipal, ainda não viabilizada pelos setores competentes, pede-se a sua revogação, oportunizando maiores estudos sobre a matéria e, sobretudo, evitando que a sua vigência, nos termos em que se encontra, continue prejudicando os empreendimentos do setor e por conseguinte o crescimento da economia local.
Requerimento 0208/2017
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 17/04/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Que seja convidado a comparecer no expediente “Do Pronunciamento de Autoridades e Convidados”, previsto no Art. 123A, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, na sessão plenária desta Casa que será realizada d 24 de abril de 2017, o Presidente da Associação Mineira de Criadores de Zebu - AMCZ, Sr. Gustavo Pitangui de Salvo, para informações sobre a 74ª Exposição Agropecuária e Industrial de Curvelo, a realizar-se no período de 08 a 14 de maio de 2017, nesta cidade.
Pedido de Informação 0167/2017
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 28/03/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito que seja enviado ofício ao Coordenador Regional da 9ª Residência CRG/MG, do DER, Engenheiro Henrique Otávio Palhares Diniz, solicitando-lhe informar o motivo da não implantação, ao longo da Avenida Suzana Pinto Canabrava, nesta cidade, de faixas indicativas dos limites de estacionamento, com demarcação dos locais de garagens. Trata-se de uma via de grande fluxo de veículos, com várias residências edificadas, cuja via já está sinalizada com placas indicativas, porém sem a demarcação dos estacionamentos e dos acessos a garagens, motivo de diversos questionamentos por parte dos moradores.
Moção 0147/2017
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 13/03/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Administrador e Titular da Empresa Campo Alegre Indústria e Comércio de Pré-Moldados Eireli - ME, Marcelo Matsumura Kohl, pelo início das obras de implantação da referida empresa, em nossa cidade. Trata-se de uma fábrica de pré-moldados, recém-chegada ao nosso Município, com proposta de investimento de aproximadamente R$ 2.000.000,00 e a geração de 60 empregos diretos e vários outros indiretos. Com elevado espírito empreendedor e grande confiabilidade, seu proprietário escolhe nosso Município como sede da empresa, haja vista os estudos de viabilidade aqui encontrada. Destacamos a importância deste feito e a sua relevância para o nosso Município, sendo certo que a iniciativa mostra-se por demais importante para o aquecimento da econômica local. Destacamos a receptividade encontrada pela Empresa em nosso Município, através do Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, que, juntamente com a sua equipe técnica, não vem mediu esforços para concretizar a proposta, haja vista o incentivo concedido, através da doação de área pertencente ao patrimônio municipal, através da Lei Municipal n° 3.171, de 26 de janeiro de 2017.
Moção 0137/2017
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 13/03/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Servidor Adriano de Lima Fernandes, elevado ao cargo de Subscretário de Obras, da Prefeitura Municipal de Curvelo, nomeado pelo Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, em 02 de março de 2017. Enaltecemos o mencionado servidor, por sua competência, dedicação, dinamismo, compromisso e seu elevado espírito de colaboração, demonstrando sempre capacidade de iniciativa e bom desempenho de suas atividades. Enfatizamos que se trata de um Servidor pertencente ao quadro permanente do Executivo Municipal, com vasta experiência e conhecimento dos serviços daquela Secretaria, sendo de grande justiça e merecimento o incentivo que lhe foi concedido e a quem desejamos êxitos.
Moção 0129/2017
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 13/03/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de congratulações e aplauso ao Pastor Zacarias Ferreira da Silva - Presidente da Igreja Assembléia de Deus, Ministério e Missão de Curvelo, pela comemoração de seu aniversário natalício, acontecido no dia 07 de março de 2017, desejando-lhe muita saúde, paz, alegria e realizações. É importante ressaltar a pessoa do Pastor Zacarias, um homem de fé, bastante querido e respeitado por todos os membros da igreja, amigos e pessoas que possuem o privilégio de conhecê-lo, pessoa firme, determinada, dedicada a Obra de Deus, levando sempre a mensagem do evangelho e palavras de conforto, esperança e fé a quem necessita. É com muito carinho e orgulho, que registramos essa data tão especial. Pastor Zacarias Ferreira da Silva Rua Mato Grosso - 65 Bela Vista
Indicação 0106/2017
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 02/03/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe incluir, no programa de asfaltamento de vias públicas, a pavimentação das Ruas Bagé e Lajeado, no Bairro Jardim América, nesta cidade. Trata-se de reivindicação antiga dos moradores junto a este Vereador.
Moção 0097/2017
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 20/02/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Odete Gonçalves de Sá. Que seja oficiado à família enlutada, na pessoa de Lucas Bueno de Sá, manifestando nossa irrestrita solidariedade, com votos de que Deus dê a todos o merecido conforto. Lucas Bueno de Sá Rua Celina Diniz, 339 Bairro Bela Vista Curvelo-MG
Indicação 0094/2017
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 20/02/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe autorizar ao Setor de Trânsito e Transportes do Município, a colocação de placas de identificação e de orientação, para fins de identificar Bairros, Ruas, Logradouros e Estradas Municipais de Curvelo. Esta medida é de interesse de toda a comunidade, vindo complementar as exitosas ações do setor municipal de trânsito de Curvelo, como também permitirá maior organização do trânsito e melhor orientação do tráfego para caminhos alternativos e direcionamento dos principais acessos.
Indicação 0079/2017
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 13/02/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Secretário Municipal da Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, Senhor Gilberto Pinto da Silva, solicitando-lhe esclarecer a viabilidade de abertura de novo procedimento licitatório, objetivando a seleção de interessados habilitados para outorga da permissão para exploração dos Serviços de Transporte Individual de Passageiros através de Motocicletas (MOTOTÁXI), no Município de Curvelo/MG. Ressaltamos a oportunidade destas permissões, considerando a existência de aproximadamente 30 (trinta) novos interessados, aptos à realização do serviço, em nossa cidade, cujos nomes apresentamos, conforme listagem anexa. Tratam-se de interessados que a partir do primeiro processo licitatório adequaram documentação e veículo, objetivando a participação no certame.
Moção 0075/2017
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 13/02/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos a Ricardo de Menezes Dornas, por sua formatura em Medicina, pela Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro-RJ, em concorrido evento, no dia 05 de fevereiro de 2017. s cumprimentos sejam extensivos aos seus pais Cláudio José Batista Dornas e Lucimar Menezes Dornas, pelo incondicional apoio e esforços empreendidos para o alcance desta brilhante conquista e, muito especialmente, ao formando, com os nossos sinceros parabéns e os votos de uma carreira profissional brilhante e de grandes realização pessoal. Cláudio José Batista Dornas Lucimar Menezes Dornas Rua Padre Curvelo n° 620- Centro
Indicação 0062/2017
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 06/02/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães e à Procuradoria Geral do Município, na pessoa da Procuradora Dra. Adriane Lopes Diniz, solicitando-lhes a realização de estudos para viabilização de Convênio entre o Município de Curvelo e a Subsecretaria de Administração Prisional - SUAPI, através do Presídio local, com sede na Avenida Bias Fortes n° 3.450, na pessoa do Diretor Carlos Adriano Ramos Costa, visando o aproveitamento dos presos em regime semiaberto, lotados nesta unidade prisional, para prestação de serviços junto à Prefeitura Municipal de Curvelo. Esta prática tem sido adotada, com muito êxito, por várias Administrações, sendo também relevante para os apenados, como forma de ressocialização e para a comunidade, que será em muito beneficiada com o resultados dos serviços.
Indicação 0030/2017
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 23/01/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, indicam que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Senhor Maurílio Soares Guimarães, com cópia à Procuradoria Geral do Município, encaminhando-lhes a reivindicação apresentada à esta Casa Legislativa, por representantes do CODEC - Conselho de Desenvolvimento de Curvelo, da CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas e da ADESC - Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Curvelo e Região, através da qual solicitam a adequação ou até mesmo a revogação da Lei Complementar n° 82/2012, que regulamenta a instalação e funcionamento de postos de abastecimento e serviços de veículos no Município de Curvelo. O pedido de alteração desta Lei ou a sua revogação, justifica-se pelos embaraços que a vigência desta Legislação tem promovido no segmento de postos de abastecimento e de serviços do nosso Município, sendo certo que é do interesse de diversos empreendedores a solução deste impasse, a exemplo do Senhor Vicente de Paula Mendes de Sá, com estabelecimento comercial na Rua Joaquim Felício n° 402, que teve cassado o alvará de funcionamento e outros que estão encontrando restrições na instalação de novas unidades. Referida solicitação, têm o irrestrito apoio dos Vereadores desta Casa Legislativa, tudo no sentido de incentivar o crescimento da economia local, com geração de emprego e renda para o nosso Município, sem, contudo, prejudicar a atividade de fomento e o atendimento do interesse público. Para tanto, solicitamos os estudos e as medidas que se fazem necessárias, o mais brevemente possível, juntamente com o Poder Executivo Municipal, considerando, também a disposição do Senhor Prefeito neste sentido.
Indicação 0002/2017
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 02/01/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães, à Secretária Municipal de Educação - Vanessa Gonçalves Diniz e à Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Marivete Alves Barbosa Silva, solicitando-lhes especial empenho objetivando melhor destinação do Curvelo Tênis Clube (Praça de Esportes), contemplando, se possível, as Escolas Municipais de nossa cidade para formação e funcionamento de um centro esportivo. Trata-se de um local situado em região central privilegiada, que possui boa estrutura física, embora necessite de várias interferências. O seu aproveitamento como centro esportivo, voltado às escolas municipais, suprirá uma necessidade do Executivo Municipal, como também dará cumprimento à importante meta da atual administração, de valorização do esporte.
Moção 0001/2017
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 02/01/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Governo do Estado de Minas Gerais, na pessoa do Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Miranda Magalhães Junior; ao Prefeito Municipal de Curvelo - Maurílio Soares Guimarães, extensivo à Procuradoria Municipal e à Secretaria Municipal de Educação; ao Comandante da 14ª Região da Polícia Militar - Cel. Elton Romualdo Araújo, ao Comandante do 42° Batalhão de Polícia Militar - Tenente Coronel PM. Giovanni Idalmo Faria, bem como ao Senhor Marcos Dayrell Lopes, Presidente do CODEC - Conselho de Desenvolvimento de Curvelo, pelos esforços empreendidos na implantação e funcionamento do Colégio Tiradentes, na Escola Municipal Paulo Freire, do Bairro Esperança, nesta cidade. Curvelo se orgulha de ter sido contemplada com esta conceituada instituição militar de ensino público, reconhecida pela excelência de seus resultados. Reconhecemos a dedicação e empenho pessoal do Prefeito Maurílio Guimarães, na conquista deste benefício para Curvelo, ressaltando os avanços que a atual Administração tem proporcionado ao segmento educacional de nosso Município. A educação de qualidade é o maior legado que uma Administração pode deixar para uma sociedade e, neste mister, destacamos o Colégio Tiradentes, posicionada entre melhores escolas do Estado de Minas Gerais.
Pedido de Informação 0414/2016
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 12/12/2016
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito seja oficiado à Secretária interina de Planejamento Vânia Maria Macêdo Napoleão solicitando-lhe as seguintes informações: - Como se encontra o Processo de revisão do Plano Diretor do Município de Curvelo - Há alguma Audiência Pública marcada para o ano de 2016. - E qual a previsão de término dos trabalhos e revisão do referido plano
Indicação 0410/2016
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 05/12/2016
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado à direção da CODEMIG - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, na pessoa do Diretor Presidente - Dr. Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco e do Conselheiro, o curvelano, Dr. Virgílio Guimarães de Paula, solicitando-lhes, penhoradamente, intervir pela suspensão, por motivo de interesse público, da decisão de alienação do imóvel localizado na Zona de Desenvolvimento Econômico do Município de Curvelo-MG, o que se propõe através da Concorrência Pública n° 09/2016 - Processo Interno n° 574/2016, tipo Maior Oferta, agendada para o dia 19 de dezembro de 2016, às 10:00 horas, na sua sede em Belo Horizonte/MG. Trata-se de imóvel constituído de uma gleba de terreno de 356.829,21m2 de área, no Bairro Esperança, nesta cidade, com frente para a Rua Poços de Caldas s/n° e BR 135, avaliado em R$ 12.400.000,00 (doze milhões e quatrocentos mil reais), o qual foi transformado em Zona de Desenvolvimento Econômicoatravés da Lei Municipal n° 3.088/2016. A alienação desta área foi justificada pela CODEMIG, sob o argumento de desmobilização e alienação de imóveis inservíveis, ou que não contribuem ou se identificam com os objetivos da Companhia. Certo é que a área é do relevante interesse público, localizada em região de fácil acesso, atendida por todos os serviços públicos, transporte coletivo, rede de distribuição elétrica, comunicação e televisão, esgotamento pluvial e sanitário, coleta de resíduos sólidos, e outros, onde se pretende a implantação do Distrito Industrial, sonho de longa data acalentado pelos curvelanos; não se tratando de imóvel inservível, conforme foi justificado, muito menos, que não contribui ou se identifica com o objetivos da empresa. Devemos considerar que a proposta de alienação tem sido motivo de grande descontentamento da comunidade curvelana e, sabendo nós que o compromisso maior da empresa é promover a interiorização do desenvolvimento do Estado, por meio do fomento industrial, solicitamos aos representantes da CODEMIG, acima nominadas, pessoas estas que possuem fortes vínculos com o nosso Município, no sentido de ser verificada a possibilidade de suspensão e/ou anulação da Concorrência Pública mencionada. Esta medida estará resguardando os interesses maiores do Município de Curvelo e da sua comunidade, qual seja, o aproveitamento da almejada área, para a implantação do Distrito Industrial de Curvelo, em parceria, com a Prefeitura Municipal, pela própria CODEMIG e outros órgãos, sendo certos os benefícios que serão proporcionados para a economia local. CODEMIG Diretor Presidente Dr. Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco Conselheiro Dr. Virgílio Guimarães de Paula Rua Manaus, 467, Bairro Santa Efigênia 30.150-350 - Belo Horizonte
Moção 0408/2016
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 05/12/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Maria da Penha Longo Rezende. Que seja oficiado aos seus filhos Fany Cristina Rezende, Joel Rezende Júnior, Fátima Helen França Rezende, José Carlos Rezende, Júlio César Rezende e Jorge Luíz Rezende, aos genros, noras e netos.
Pedido de Informação 0407/2016
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 05/12/2016
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito que seja enviado à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Rejane Valgas de Oliveira Galvão, o seguinte Pedido de Informação, relativamente ao gasto do Município de Curvelo, com a judicialização da saúde, no período de 01 de janeiro de 2013 a 30 de Novembro de 2016; 01 - Informar o valor mensal gasto com as demandas judiciais; 02 - Especificar o número de processos de Ordem Judicial; 03 - Especificar o número de processos de Ação Civil Pública; 04 - Especificar o número, data, valor, objeto e o beneficiário de cada processo. Em se tratando de beneficiário menor ou incapaz, informar o seu responsável.
Moção 0406/2016
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 05/12/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Raimundo dos Reis o popular Raimundo Torneiro. Que se ofície a família enlutada na pessoa de seus filhos Robson, Rosana, Rose, Sâmea e Laís. Que os cumprimentos sejam extendidos aos demais membros da família. Robson Rua Maria Maria Amália - 59 Bairro Palmeiras
Moção 0404/2016
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 28/11/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Senhor Elias Antônio Soares Filho pela posse ocorrida neste 28 do corrente mês como Presidente da Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Residencial Lourdes. Que os cumprimentos sejam extensivos a todos os membros da Diretoria, desejando-lhes uma profícua e brilhante administração. - Elias Antônio Soares Filho Presidente da Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Residencial Lourdes. Avenida Birmania nº 87 Curvelo - MG
Moção 0398/2016
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 21/11/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos à nova Diretoria dos Moradores do Bairro Ipiranga, empossada no dia 16 do corrente mês,, na pessoa de sua Presidente--Amanda Pereira Guedes, extensivo aos membros da diretoria, desejando-lhes uma profícua e brilhante administração. - Amanda Pereira Guedes Avenida I, número 151 Bairro Ipiranga Curvelo - MG
Indicação 0392/2016
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 16/11/2016
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Dr. Henrique Otávio Palhares Diniz, Coordenador da 9ª CRG/DER – Curvelo, no sentido de viabilizar a construção de duas passagens elevadas para pedestres com sinalização de redução de velocidade, na BR 259,na entrada do Bairro Vale do Pinheros, onde há grande fluxo de pessoas. Os riscos de acidentes são grandes e já acontecem trazendo insegurança para todos que utilizam daquela rodovia que corta bairros de nossa cidade. A prevenção de acidentes é necessária e importante principalmente quando se trata de proteger o ser humano, a vida das pessoas. Crianças e idosos, também transitam naquele entorno o que aumenta a possibilidade de acidentes. Sonho antigo dos moradores do Bairro Vale dos Pinheiros que convivem com o perigo constante, esperam ver realizado esse anseio. Ccontando com sua compreensão, principalmente por ser uma obra, ainda que pequena, mas de grande alcance para a segurança de todos. - Eng.Henrique Otávio Palhares Diniz Coordenador Regional da 9ª Residência CRG/DER Rua José Bonifácio - 250 -centro Curvelo - MG
Indicação 0375/2016
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 24/10/2016
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica seja oficiado aos órgãos ambientais competentes, sendo a 14ª Cia PM independente de Meio Ambiente e Trânsito, na pessoa do Capitão Flávio Pereira Brito a FEAM - Fundação Estadual do Meio Ambiente, na pessoa do Presidente Rodrigo de Melo Teixera, solicitando-lhes promover apuração quanto a reclamação oferecida pelo cidadão Rafael Espeschit moradores do entorno do Loteamento Vale dos Pinheiros, envolvendo a COPASA/Distrito Baixo Rio das Velhas, relativamente ao funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto, onde vem ocorrendo o lançamento de esgoto não tratado em um manancial de águas no Município Que, ainda seja ofíciado à COPASA, agência local, na pessoa do Dr. Eduardo Luíz Rigotto solicitando-lhe pronunciamento acerca da denúncia bem como informando as providências adotadas pela empresa. Solicitamos a maior brevidade possível nas informações, considerando a grande repercussão dos fatos em nossa comunidade. Que seja oficiado, também à ARSAE-Agência Reguladora de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário através do Diretor Geral Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso, solicitando-lhe manifestar quanto a regularidade e legalidade da cobrança da Tarifa de Esgotamento Sanitário, em Curvelo, devida a precariedade do funcionamento da ETE, e o possível descumprimento de cláusulas contratuais do Contrato de Concessão firmado com o Município de Curvelo. FEAM - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Presidente Rodrigo de Melo Teixeira Endereço - Prédio Minas, 1º e 2º Andar Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais Rodovia João Paulo II, 4143 Bairro Serra Verde - Belo horizonte - Minas Gerais CEP - 31.630-900 CODEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. Presidente: Hamilton Carlos de Oliveira Filho Endereço: Av. Gentil de Matos nº 415 - Curvelo /MG. 14º Cia PM IND MAT Capitão Flávio Pereira Brito Comandante da 14ª Companhia Independente de Meio Ambiente e Trânsito. Rua Oscar Araújo nº 531 - Centro - Curvelo - MG COPASA - CURVELO/MG Gerente : Dr. Eduardo Luíz Rigotto Curvelo - MG ARSAE Diretor -Geral Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso Rodovia Papa João Paulo II, 4001 Edifício Gerais, 12º Andar. CEP - 31630-901 - Belo Horizonte - MG
Moção 0362/2016
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 10/10/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos aos Senhores Lincoln Lino das Costa, Liolgar Lino da Costa e Késsia das Graças Costa, proprietários da Empreendimentos Rodeiro Ltda pela instalação em Curvelo de uma filial dessa grande empresa que atua no setor de transportes, que será instalada à Rua Porto Alegre 1112 sala 01 - Bairro Vila de Lourdes. Fundada em 1989 com sede, em Sete lagoas, a Rodeiro possui uma frota de 270 carretas para o transporte de diversos tipos de cargas. À custa de muito trabalho e dedicação, o empreendimento foi crescendo paulatinamente até tornar-se uma potência com atuação Nacional, com abrangência nas seguintes cidades: Juíz de Fora, Três Marias, Congonhas, Carandaí, Vazante, Camaçari, Vitória da Conquista, Brumado, Piatã, Viana, Itaguaí, Três Rios, Duque de Caxias, Atibaia, Guarulhos, Laranjeiras e Goiânia. Curvelo se orgulha por ter sido escolhida para a implantação de mais uma filial da Rodeiro que gerará empregos diretos, trazendo renda para o Município com a geração de empregos e também um aumento na receita Municipal com os impostos gerados por esse empreendimento. Assim, desejando muito êxito para a empresa, quero cumprimentar os proprietários e agradecer em nome da população por esse importante empreendimento. - Lincoln Lino da Costa - Liogar Lino da Costa - Késsia das Graças Costa - Endereço - Rua Otávio Campelo Ribeiro, 4161 -Bairro Eldorado - Sete Lagoas - MG -CEP - 35 702-153
Moção 0319/2016
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 01/08/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Rodolfo Matoso. Causou muita tristeza a todos os curvelanos que tiveram o priviléigio de conhecê-lo, bem como a toda classe de taxistas que .o tinham como exemplo, de pessoa integra, profissionlal exemplar,sendo um dos mais antigos taxistas de Curvelo. .Que se ofície a família enlutada na pessoa de sua esposa Edite e sua filha Márcia. - Avenida Soares dos Santos 313 Curvelo - Minas Gerais
Moção 0318/2016
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 01/08/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos aos novos Presidentes dos Rotarys Club de Curvelo, empossados neste sábado dia 30 de julho do corrente ano, ficando assim constituídos: José Arnoldo Vieira de Araújo - Presidente do Rotary Club Norte, Aroldo Ribeiro - Presidente do Rotary Club de Curvelo e Ivone Aparecida Barbosa - Presidente do Rotary Club de Curvelo - Bela Vista. Todos os nossos Presidentes são pessoas competentes, voltadas para o trabalho voluntário, que vão de encontro aos objetivos do Rotary para a prestação de serviço social para a Comunidade, especialmente aos mais carentes. Curvelo se orgulha de contar com uma organização internacional e pessoas de negócios, líderes em suas áreas de atuação, que nos emprestam o companherismo e a dedcação para atender as necessidades mais básicas dos seres humanos. - José Arnoldo Vieira de Araújo Presidente do Rotary Club Norte Rua Mary de Mello Álvares - 299 - Bairro Palmeiras - Curvelo - Aroldo Ribeiro Rotary Club de Curvelo Rua Silva Jardim - 245 - Centro Curvelo - Ivone Aparecida Barbosa Rotary Club de Curvelo - Bela Vista Rua Senador Lima Guimarães - 408 - Bela Vista
Moção 0293/2016
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 11/07/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos a Senhora Fernanda Murta - Tabeliã do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Curvelo, bem como ao hospital Imaculada Conceição na pessoa de sua Diretora Irmã Terezinha de Jesus Madureira Gonçalves, pela inauguração da Unidade Interligada de Registro Civil das Pessoas Naturais que permite que as crianças já saiam da Maternidade com o registro realizado pelo cartório. O objetivo é erradicar o número de sub-registro de nascimento além de facilitar o acesso à certidão. A iniciativa segue as normas do Provimento nº 13/2010 da Corregedoria Geral de Justiça, de Minas Gerais - (CG ) - MG. O Projeto teve início no dia 22 de julho de 2013, a partir de um Projeto piloto realizado no Hospital Sofia Feldman, em Belo Horizonte, e na Fundação de Assistência Médica de Urgência de Contagem ( FAMUC). Inaugurado de forma pioneira em nossa cidade, no dia 1º de julho do corrente ano com Cerimonia realizada no Hospital Imaculada Conceição o sistema utilizado para fazer a interligação entre a unidade interligada e o cartório foi desenvolvido pelo RECIVIL, garantindo todas as exigências de segurança para as transações eletrônicas, e é disponibilizado gratuitamente. Ele pode ser adaptado em qualquer sistema de gerenciamento utilizado pelo cartório. Antes de serem feitos os registros, os pais são informados sobre a opção de registrar a criança no cartório do distrito de residência deles ou caso o cartório escolhido integre o sistema interligado, o registro será feito na hora. Em caso contrário, os pais deverão se dirigir ao cartório pessoalmente para fazer o registro de nascimento do filho. Na unidade interligada um funcionário do cartório que firmou o convênio com a maternidade recolhe todos os documentos exigidos por lei, como a declaração de Nascido Vivo e os documentos pessoais dos pais. Ele os digitaliza e os envia ao cartório. Esse processo é feito através de um sistema seguro e com o uso de certificado digital. A declaração de registro de nascimento, que contém os dados do registro e do declarante também é digitalizada e enviada ao cartório. Essa declaração substiuí a assinatura no livro de nascimento do cartório onde foi feito o registro. Na outra ponta, o cartório recebe os documentos, Fazz o registro e emite a certidão de nascimento eletronicamente. Na unidade interligada o preposto imprime a certidão, sela, carimba, assina e entrega ao declarante. Todo o processo dura cerca de 15 minutos. É simples, fácil e a criança já sai documentada da própria maternidade, È o registro civil das Pessoas Naturais trabalhando com eficiência para a população Nossos cumprimentos à tabeliã Fernanda que com competência, sensibilidade virá trazer para nossa cidade mais um serviço que vem atender a população com desburocratização salvaguarda tempo, deslocamento, espera, e outros desconfortos. Parabéns à irmã Terezinha que à frente dessa tradicional casa de saúde não cansa de buscar melhores condições e inovações para todos os seus usuários. Fernanda Murta Tabeliã do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais Rua Joaquim Felício 18, sala 203 - Curvelo -MG Irmã Terezinha Avenida Timbiras - 590 Bairro Tibira - Curvelo-Minas Gerais
Indicação 0283/2016
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 27/06/2016
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Assessor Viriato Mascarenhas Gonzaga III, Secretário Executivo do Território Central do Forum Regional do Governo de Minas Gerais, ao Deputado Federal Gabriel Guimarães e ao Secretário de Estado da Saúde Luiz Sávio Souza Cruz, solicitando-lhes intervir junto ao Exmo. Dr. Fernando Pimentel, Governador do Estado de Minas Gerais, e demais órgãos competentes do Governo Estadual, objetivando a redução em 50%, da tarifas por prestação de serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto sanitário das cidades mineiras que mantém contrato de Concessão com a COPASA, a exemplo de Curvelo e maioria dos 17 Municípios que integram o Território Central. O tema foi de ampla discussão em nossa cidade, quando o Senhor Viriato Mascarenhas Gonzaga III, na condição de candidato às eleições municipais de 2012, apontava breve solução para conter a elevação dos custos destes serviços. Em 2015, o Senhor Viriato tornou-se representante do Governo do Estado de Minas Gerais no Território Central e como tal reúne melhores condições, políticas e administrativas, para viabilizar a proposta junto ao Governo Estadual e ARSAE-MG - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais. De modo penhorado, solicitamos o benefício aos Deputados Gabriel Guimarães e Luiz Sávio Sousa Cruz, considerando o prestígio que possuem junto ao Governo Mineiro. O que vemos, infelizmente, são crise hídrica, racionamento, rodízio e sobretaxa, práticas de fato implementadas pelo Governo de Minas Gerais, muito contraditórias aos discursos sobre investimentos e de melhorias no sistema de aumento na captação, reservação e distribuição de água e de melhorias na coleta e tratamento de esgoto.
Moção 0277/2016
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 20/06/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Setor de Educação em Saúde, na pessoa da Secretaria Municipal de Saúde Rejane Valgas de Oliveira Galvão pela conquista do primeiro lugar em Minas Gerais no desenvolvimento de Projetos de mobilização em saúde, no combate ao mosquito Aedes Aegipty, ocasião em que o Município recebeu como prêmio um cheque no valor de Rs 30.000,00, valor este depositado na conta bancária do Fundo Municipal de Saúde. Ressaltamos o empenho e dedicação de Denise Vilela - Coordenadora de Vigilância em Saúde e Albany de Souza - Chefe do Setor de Educação em saúde e toda equipe pela brilhante conquista. - Rejane Valgas de Oliveira Galvão Secretaria Municipal de Saúde Curvelo - MG
Moção 0267/2016
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 15/06/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de aplausos pelo 241º aniversário da Polícia Militar de Minas Gerais. Orgulho de todos os mineiros e reconhecida nacionalmente pelos seus valorosos serviços prestados à Comunidade, a história da PM vem de séculos até chegar aos nossos dias. Sempre marcou presença nos grandes acontecimentos sociais e políticos da nossa sociedade, chegando ao ápice com a Inconfidência Mineira. Se antes era uma instituição de defesa interna, evoluiu de tal forma, que hoje tem suas ações voltadas para o cidadão, buscando sempre a segurança da população com a prevenção do crime e da paz social. Polícia ostensiva, esta presente nos 853 municípios mineiros e com sua presença impõe o respeito à ordem pública e aos cidadãos de bem. Além de suas atividades de polícia, desenvolve importante s projetos como o PROERD - Programa estadual de Resistência às Drogas - que atende crianças da rede pública e particular de ensino no estado de Minas: há também o programa voltado para a prevenção à violência doméstica, outro Projeto interessante são as redes de vizinhos e comerciantes protegidos, dentre diversos programas de grande alcance social com foco na segurança pública. Com essa singela exposição podemos ver a grandiosidade da Polícia Militar Mineira. Competente, dedicada, honrada e exemplo para o País. Em Curvelo cumprimentamos a gloriosa Polícia Militar na pessoa do Comandante Giovanni Idalmo Faria - Comandante 42ª Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, e ao Coronel Elton Romualdo Araújo - Comandante da 14ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais. Tenente Coronel PM Giovanni Idalmo Faria Comandante do 42º Batahão de Polícia Militar Rodovia MGT - 259 - KM 05 Santa Rita CEP - 35790000 - Curvelo - Minas Gerais Cel Elton Romualdo Araújo Comandante da 14ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais Rua Francisco Godoy , 233 - Centro CEP - 35 790 000 - Curvelo - Minas Gerais
Moção 0264/2016
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 15/06/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento do Ex Governador do Estado de Minas Gerais , Hélio de Carvalho Garcia. Inconstestável liderança política em nosso Estado e também no País, o Governador Hélio Garcia deixou em legado político imenso que causa inveja ao momento que vivemos atualmente. Deputado Estadual, Prefeito de Belo Horizonte, Governador de Minas por dois mandatos, foi um dos articuladores para a formação da Aliança Democrática, coligação do PMDB com a frente liberal para lançamento da candidatura indireta de Tancredo Neves à Presidência da República em 1984. Político folclórico, não gostava dos holofotes, deixou diversas frases engraçadas e de efeito, tal como; Vamos sem pressa. A eleição só começa depois da parada “. Referindo ao sete de setembro, que era a partir de quando , que era a partir de quando o eleitor demonstrava interesse pelo pleito. Durante os mandatos de executivo que exerceu transformou Minas Gerais em um verdadeiro canteiro de obras, todas úteis e necessárias, que alcançaram todos os rincões da nossa imensa Minas e, consequentemente, o povo mineiro, principalmente o mais carente, que ansiava por melhores condições de infra estrutura e cidadania. Hélio Garcia começou a vida política em 1963 como deputado Estadual. Foi ainda Prefeito de Belo Horizonte em 1963. Antes de se aposentar era filiado ao PTB. Foi também da UDN, Arena, PP e PMDB. Ele foi governador de Minas Gerais entre 1984 e 1987 ( quando substituiu Tancredo Neves) entre 1991 e 1995, em eleição direta, foi um dos principais articuladores de um acordo político em Minas Gerais que garantiu repetição no Estado das negociações que viabilizaram a formação da Aliança Democrática coligação do PMDB com a frente Liberal para o lançamento de candidatura indireta de Tancredo Neves à Presidência em 1984. Em reconhecimento as benfeitorias que canalizou para Curvelo no ano de 1987 a Câmara Municipal de Curvelo outorgou o Título de Cidadão Honorário de Curvelo ao ilustre Governador Dr. Hélio de Carvalho Garcia. Adriana/ Andréia/ Daniela Rua Paracatú , 1331 - Santo Agostinho Belo Horizonte - Minas Gerais
Moção 0262/2016
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 15/06/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de aplausos, cumprimentos e agradecimentos ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Agostinho Patrus pela doação de ônibus para transporte escolar do Município através de verba extra-emenda orçamentária. Como de costume o ilustre Deputado preocupado com as demandas de Curvelo, nos presenteia com este veículo que será de grande valia para melhorar cada vez mais o transporte escolar dos alunos. Essa parceria do Deputado com o nosso Prefeito Maurílio Guimarães, vem rendendo pontos para essa grande administração que Curvelo experimenta.
Indicação 0258/2016
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 15/06/2016
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Saúde - Luíz Sávio de Souza Cruz, solicitando-lhe todo empenho no sentido de dotar Curvelo dos seguintes programas na área de saúde: - Credenciar serviços de alta complexidade de cardiologia para o Hospital Santo Antônio. - Credenciar Oncologia para o Hospital Imaculada Conceição - Regularizar o pagamento do ”Programa Saúde em Casa” Período de janeiro de 2015 até a presente data - Continuidade da nova politica farmacêutica. - implantação de seviços do SAMU na nosa região,prometido desde 2013. Edifício Minas Rodovia Papa João Paul o II Bairro Serra Verde - 4.143 - Belo Horizonte MG CEP - 31.630-900
Moção 0242/2016
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 06/06/2016
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos à Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Presidente Deputado Antônio Carlos Arantes, pela audiência pública da referida comissão realizada em nossa cidade no dia 02 de junho do corrente ano para debater sobre o turismo e desenvolvimento do Município Ao propôr, através de requerimento na Comissão de Desenvolvimento Econômico, uma audiência pública em Curvelo, o atuante Deputado Antônio Carlos Arantes, Presidente da referida Comissão, deu a oportunidade do Município mostrar seu potencial turístico como mola propulsora para o seu desenvolvimento econômico e, logicamente turístico, não somente da cidade, mas colocando o Estado em lugar de destaque nacional e internacional. Já são conhecidas as atrações turísticas de nossa cidade com os diversos eventos realizados, visitados por milhares de pessoas do País e até mesmo do exterior. A tradicional Basílica de São Geraldo com festa anual, atraí milhares de romeiros pela fé e devoção ao glorioso São Geraldo, o Forró de Curvelo tradicional festa que acontece há 36 anos, também recebe milhares de visitantes, tornando-a a capital do Forró. Tem também diversas outras atrações que trazem muita gente para Curvelo, como Exposição Agro-Pecuária que acontece em seu parque de exposições, e é considerada uma das melhores do País. Há também o Motoshow, encontro de motoqueiros que vem em franco crescimento. Agora com o Autódromo Internacional Curvelo ficará definitivamente inserida no turismo estadual, Federal e internacional. Com isso haverá um enorme crescimento do Município, é o que se espera, econômico, turístico, cultural e em todas as outras áreas pela cadeia que se formará em virtude da demanda que virá. Foi também, uma oportunidade de mostrar ao poder público-estadual as potencialidades do Município e a necessidade de obras de infra-estrutura, segurança e outras que forem necessárias. Por tudo isso, é que cumprimentamos e agradecemos ao Deputado Antônio Carlos Aranrtes- Deputado do PSDB, Presidente da Comissão, bem como ao Deputado Dalmo Ribeiro- PSBD, ao Secretário Adjunto de Turismo Gustavo Arrais e ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães que tão bem anfitrionou a Comissão levando-os aos pontos turísticos de nossa Curvelo. - Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais Rua Rodrigues Caldas - 30 - Santo Agostinho -CEP 30 190 - 921 Belo Horizonte -Minas Gerais A/C Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembléia Legislativa do Eatado de Minas Gerais - Deputado Anônio Carlos Arantes - Maurílio Soares Guimarães Prefeito Municipal de Curvelo
Indicação 0241/2016
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 06/06/2016
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica reiterando indicações anteriores solicito ao Senhor Henrique Palhares Diniz - Engenheio/ Coordenador Regional da 9ª Re CRG /MG - DER, todo empenho no sentido de proceder limpeza em toda a margem da BR 135, do início do trecho que dá acesso ao Clube Campestre até o trecho da Fazenda EVA. Tal solicitação se faz necessária e urgente, uma vez o referido trecho ser de responsabilidade do DER e cujo encontra-se sujo,, com o mato tomando conta de todo o trajeto propiciando a proliferação do mosquito Aedis Aegipty. - Rua José Bonifácio 250 - Centro Curvelo - Minas Gerais. CEP -35 790 000.
Pedido de Informação 0220/2016
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 23/05/2016
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito informar a este Vereador o valor gasto por este Legislativo com a Imprensa de janeiro de 2015 até a presente data, fornecendo cópia das referidas pubicações, infomando em que orgaõs foram pubicadas, bem como fornecer cópas das notas de empenho expeddas pelo setor contábil desta casa..
Moção 0214/2016
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 23/05/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos aos Senhores Luciano da Silva Figueiredo, Ana Paula da Silva Figueiredo, Celma da Silva Figueiredo e Marco Antônio de Figueiredo, proprietários da Transportadora Figueiredo pela implantação de uma filial em nossa cidade de Curvelo. Com referencial no transporte de carvão vegetal angariada pela competência, experiência e qualidade de seus serviços, a Figueiredo busca sempre a preservação da natureza minimizando o impacto ambiental. Sua moderna logística tem o respaldo de veículos modernos, novos e semi novos, que proporcionam o atendimento a mais de 130.000 mts³ de carga por mês, dentro dos padrões de segurança, qualidade e capacidade técnica. Com manutenção meticulosa, observando a legislação vigente e a segurança do trabalhador, todos os seus veículos passam por revisões periódicas, preventiva e corretiva, o que certamente, contribui para o baixo índice de acidentes ocorridos. Em Curvelo, inicialmente, serão gerados 96 empregos diretos para uma frota de 136 carretas que já foram emplacadas. É, sem dúvida alguma, uma grata conquista para Curvelo sob todos os aspectos, principalmente na economia com a geração de empregos, pagamento de impostos, fomento no comércio em geral, na indústria, na prestação de serviços etc. Virão também, por consequência vários outros benefícios através da geração de novos postos de trabalho, de forma indireta que darão impulso na vida da cidade. Dessa forma, Curvelo está experimentando os efeitos do “boom” de crescimento da cidade com a chegada de tão tradicional e importante empresa. Assim, é com satisfação, alegria e muitos agradecimentos que poponho essa moção em reconhecimento a essa iniciativa, para nós brilhante, que por certo trará grandes benefícios para nossa cidade e também, necessário e evidente para a empresa. - Transportadora Figueredo Avenida Presidente JK - 410 Bairro Nossa Senhora do Carmo - 35 774 000 Paraopeba - Minas Gerais
Requerimento 0208/2016
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 19/05/2016
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: ao Senhor Presidente desta Casa Vereador Duarte Severino Gomes, requerer da Coordenadora desta Casa Sônia Maria Azevedo Sousa Leite, do Dr. Leonardo de Ávila - Procurador Jurídico desta Casa, do Controlador Interno-Lourenço Silva Mendonça e da funcionária Simone Fernandes Cardoso, bem omo o seu próprio esclarecimento a respeito de correspondência anônima enviada e divulgada em 16/05/2016 por esta Casa Legislativa com o objetivo de denegrir r a imagem de um Vereador deste legislativo na reunião ordinária do dia 16/05/2016 às 18:00 horas.
Pedido de Informação 0200/2016
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 09/05/2016
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito encaminhar ofício ao Senhor Prefeito Muncipal Maurílio Soares Guimarães, solciitando-lhe encamnhar a este Vereador cópias de ofícios enviados pelo Executivo Municipal ao Deputado Federal Gabriel Guimarães de Andrade, a partir de sua posse em janeiro de 2015, solicitando verbas para melhorias em nosso Município. - Maurílio Soares Guimarães Prefeito Municipal de Curvelo - Minas Gerais.
Moção 0194/2016
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 02/05/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos à Diretoria da Associação Comunitária dos Moradores de Angicos, na pessoa de sua Presidente Berenice Gonçalves Torres, ( Beré ), extensivo aos demais membros, cuja posse ocorreu em 29 de Abril do corrente ano, ocasião em que desejamos uma feliz e profícua administração. - Berenice Gonçalves Torres Presidente da Associação Comunitária dos Moradores de Angicos
Moção 0170/2016
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 18/04/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Deputado Federal Rodrigo de Castro, por ter sido o primeiro parlamentar a usar a Tribuna da Câmara dos Deputados em 03/02/2015, a se manifestar pelo impeachment da Presidente Dilma Roussef, sendo capaz de enxergar com menos de 4 meses, o desgoverno que reinava no Brasil, sob a tutela do Partido dos Trabalhadores - PT, que com suas ações desonestas, colocou o País numa situação crítica, porque não dizer quebrado, sem crédito e sem perspectiva de crescimento, geração de empregos e com fuga em massa de investidores de outros países. - Deputado Federal Rodrigo Batista de Castro Praça dos Três Poderes - Câmara dos Deputados Gab 701 - Anexo IV CEP 70160 -900 Brasília - Distrito Federal
Moção 0168/2016
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 18/04/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Presidente da CNA - Confederação Nacional da Agricultura Senhor João Martins da Silva Júnior por ter aderido a Campanha Pró Impeachment da Presidente Dilma Roussef, e ao Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Curvelo, Senhor Ângelo Augusto de Souza e Vice Presidente Dalton Moreira Canabrava Filho, pela liberação do 01 (Hum) ônibus para viagem de comitiva composta por 38 pessoas, para manifestar o apoio ao Processo pró Impeachment em Brasília, neste histórico 17 de abril de 2016. Tal atitude demonstra o compromisso com o processo de reconstrução do País, e com o setor que a Confederação representa, transcendendo o âmbito do Ministério da Agricultura, refletindo sobre o momento político em prol de uma Agricultura cada vez mais moderna e punjante. - Confederação Nacional da Agricultura SGAN- Quadra 601 - Módulo K Brasília - D ( 61) 2109 1400 - Sindicatos dos Produtores Rurais de Curvelo Rua Rio Negro - Centro Curvelo - Minas Gerais. .
Moção 0155/2016
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 04/04/2016
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, a FMBX - Federação Mineira de Bicicross na pessoa de seu Presidente Daniel Silva, pela realização da 2ª etapa do Campeonato ocorrida em Curvelo nos dias 02 e 03 do corrente mês na pista da Avenida Integração. Este Campeonato terá como sede além de Curvelo, as cidades de Muriaé, Patos de Minas, Betim, Varginha e Manhuaçu. Já se tornando um evento esportivo de grande sucesso realizado pelo segundo ano em nossa cidade, teve as dependências da pista lotada de torcedores. Na oportunidade cumprimentamos o dinâmico Chefe do Departamento de Esportes do Município Celso Alves Vieira, que vem alavancando o esporte curvelano, bem como a toda sua equipe. Vale ressaltar ainda o apoio dos alunos do curso de Educação Física da UNOPAR/Curvelo e alunos do curso de Enfermagem da FACIC que colaboram com o evento. - Maurílio Soares Guimarães Prefeito Municipal de Curvelo -Daniiel Silva Presidente da Federação Mineira de Bicicross Rua Bom Sucesso 412 - Bairro Filadelfia Betim - MG CEP - 32650-400 - Celso Alves Vieira Chefe do Departamento de Esportes do Município Avenida Antônio Olinto - 190 Sala 101 - centro Curvelo - MG
Moção 0140/2016
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 28/03/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de agradecimentos ao Deputado Federal Dr. Rodrigo de Castro que contemplou o Município de Curvelo com Emenda individual de número 24880002 no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), através da CODEVASF, comunicado ao Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães através de ofício datado de 29/02 do corrente ano. Vale ressaltar o empenho do nobre deputado em prol de nossa Curvelo desde sua eleição, fazendo juz ao apoio recebido pela população curvelana. Dr. Rodrigo de Castro Câmara dos Deputados Praça dos Três Poderes - Anexo IV Gabinete 07 Brasília - DF
Moção 0126/2016
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 21/03/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Senhor Ângelo Augusto de Souza, por sua investidura, no dia 18 de março de 2016, frente à Presidência do Sindicato dos Produtores Rurais de Curvelo. Membro da atual Diretoria, produtor rural de gado de leite e corte, o Sr. Ângelo novamente assume a Presidência do Sindicato de Curvelo, do qual foi Presidente no período 2010/2013, dando, continuidade ao excelente trabalho desenvolvido pelo Presidente anterior Sr. Dalton Moreira Canabrava Filho. Que sejam consignados os nossos cumprimentos ao ilustre Presidente, extensivo aos demais membros da nova Diretoria, com votos de êxitos nesta honrosa missão de orientar, informar e representar os produtores, zelando sempre pelos interesses da instituição e dos produtores rurais. Sindicato dos Produtores Rurais de Curvelo Ângelo Augusto de Souza Rua Rio Negro, 180 - Centro CURVELO-MG
Moção 0099/2016
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 14/03/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos Margarida Brenck e Felipe Brenck proprietários do “Espaço Montana”, inaugurado dia 11 do corrente mês à Rua das Mercês número 88, Vale dos Pinheiros, ocasião em que estive presente, juntamente com o Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, Vice Prefeito Marcos Dupim Mattoso, o Chefe de Gabinete do Prefeito Municípal Aroldo Pinto de Moura Filho e o Vereador Laudimir Rodrigues da Silva. Empreendimento dos mais arrojados a Casa de Eventos, vem dotar Curvelo e toda região do que há de mais moderno e sofisticado neste seguimento, podendo atender a diversos eventos como casamentos, aniversários, eventos corporativos, Formaturas e muitos outros, contando a mesma com dois ambientes: salão de Festas e Boate. Vale ressaltar que os empreendedores acreditam no potencial econômico da nossa cidade, nos presenteando com este espaço maravilhoso difícil de se encontrar no interior, ocasião em que parabenizamos lhes e desejamos muito sucesso à nova empreitada. - Margarida Brenck e Felipe Brenck Rua das Mercês 88 - Vale dos Pinheiros Curvelo - Minas Gerais
Moção 0085/2016
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 07/03/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de aplausos ao Hospital Imaculada Conceição na pessoa de sua Diretora Irmã Terezinha de Jesus pela implantação e início do Programa de Residência Médica. Tradicional Casa de Saúde de Curvelo, vem há longos anos prestando atendimento à saúde do povo curvelano e também de toda a região , especialmente, aos mais carentes. Muito bem administrado, dirigido com seriedade e competência, vem alcançando a excelência em saúde. Moderno e bem equipado conta com uma equipe médica competente que proporciona segurança e ótimo atendimento aos pacientes. Tendo esse padrão de atendimento, entra, definitivamente, no cenário dos grandes e qualificados hospitais, ao oferecer o Programa de Residência. Baseado em todas estas qualificações e na qualidade de seu corpo clínico, o Hospital solicitou no final de 2014, avaliação do Ministério da Educação e Cultura - MEC, para implantação dos seguintes programas de Residência Médica: 1- Ginecologia e Obstetrícia, 2- Cirurgia Geral e 3- Cirurgia Médica, sendo os três programas aprovados sem ressalvas. Na oportunidade cumprimentamos o Dr. Marcos Agnelo Abreu Mattoso, cardiologista e intensivista é o Coordenador Geral da Residência do HIC, que se iniciará com o Programa de Clínica Médica. A doutora Cintia de Souza Ferreira - especialista em Clínica Médica, em Terapia intensiva e Terapia Nutricional é preceptora e a Coordenadora deste Programa. Que os cumprimentos sejam extensivos aos seguintes médicos preceptores: Dr. Álvaro Hermínio da Silveira Machado Filho - Especialista em Clínica Médica e Pneumologia, Dra. Fabíola Grazielle Ferras de Carvalho - especialista em Clínica Médica e Endocrinologia, Dr. Júlio César Durães Dornas - Especialista em Clínica Médica e Radiologia, Dr. Rodrigo César - Especialista em Clínica Médica e Gastrenterologia, Dra. Mariana Barbosa Lages da Silva Gomes - Especialista em Clínica Médica e Cadiologia/Arritmias.
Pedido de Informação 0083/2016
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 07/03/2016
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador que a este subscreve, nos termos regimentais vigentes, solicita que seja oficiado ao Diretor do CEFET/ Campus X - Curvelo/MG, Professor Adriano Gonçalves da Silva, encaminhando-lhe o seguinte Pedido de Informação: - Considerando a data de fundação do Campus Curvelo, no ano de 2010, até a presente data, solicito que seja informado a este Vereador sobre as verbas repassadas pelo Governo Federal à Unidade Cefet, por emenda parlamentar de iniciativa do Deputado Federal Gabriel Guimarães - PT. Tal solicitação se faz necessária a fim de esclarecer notícias sobre vultosos repasses ao CEFET, por mérito do Deputado, havendo questionamentos por parte da população e até mesmo de estudantes sobre os valores dos repasses, datas e finalidade dos recursos. Na oportunidade, destaco o excelente trabalho desenvolvido pelo Diretor da Unidade local do CEFET, Prof. Adriano Gonçalves da Silva, pelos servidores e corpo docente.
Moção 0081/2016
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 07/03/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, e a Secretária de Saúde Rejane Valgas Oliveira Galvão pela inauguração das novas dependências do Centro de Ação Psicossocial II - CAPS Saúde Mental, ocorrido dia 07 do corrente mês, com a presença de autoridades e convidados, cujas dependências trarão maior conforto a todos pacientes que precisam de assistência, bem como maior tranquilidade para os familiares.
Moção 0079/2016
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 07/03/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos a Zacarias Ferreira da Silva - Pastor/Presidente da Igreja Assembléia de Deus, Ministério e Missão pela comemoração de seu aniversário natalício, dia 05 do corrente mês, ocasião em que a Igreja ficou lotada com seus membros e as seguintes autoridades, Maurílio Soares Guimarães - Prefeito Municipal de Curvelo, Vice Prefeito -Marcos Dupim Mattoso,- Prefeito de Inimutaba - Rafael Dotti de Carvalho, este Vereador e os Vereadores Gustavo Neves e Julimar Marques da Rocha, bem como convidados de outras Igrejas que viajaram mais de 500 Kms para prestigia-lo, bem como de amigos de toda cidade, demonstrando seu enorme carisma e amizade de todos que tem o prazer de fazer parte de sua convivência. Pastor Zacarias Ferreira da Silva Rua Mato Grosso - 65 Bela Vista
Requerimento 0077/2016
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 07/03/2016
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: seja ofícado a Irmã Terezinha de Jesus Diretora do Hospital Imaculada Conceição de Curvelo, convidando-a para agendar uma visita a esta Casa para nos informar a respeito da situação do Hospital Imaculada Conceição e “Instituto do Cancer" - Irmã Terezinha de Jesus Diretora do Hospital Imaculada Conceição Curvelo -MG
Moção 0076/2016
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 07/03/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao casal Cláudio Ribeiro Costa e Elizabeth Soares Ferreira, pela inauguração no dia 05 do corrente mês da “Specially Pizza Bar”, que foi prestigiada por inúmeros convidados e autoridades curverlanas. .Localizada à avenida Antônio Olinto número 229, 2º andar, em local aprazível e aconchegante é o mais novo ponto de lazer dos curvelanos para degustação de uma deliciosa Pizza. Na oportunidade, desejamos muito sucesso aos empresários, naturais da vizinha cidade de Buenópolis, por acreditarem, e investirem no comércio de Curvelo bem como na geração de empregos. - Claúdio Ribeiro Costa e Elizabeth Soares Ferreira Avenida Antônio Olinto - 229 - 2º andar Centro - Curvelo / Minas Gerais
Moção 0067/2016
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 29/02/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de apoio e solidariedade ao Dr. Fernando Sérgio Moro, Juiz Federal da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, pela condução, com coragem, seriedade, independência e eficiência, dos processos da “Operação Lava Jato”, investigação realizada pela Polícia Federal, considerada a maior apuração de corrupção do Brasil, envolvendo o mais alto escalão político do País, empreiteiras, estatais, agentes públicos e tantos outros. Associamo-nos às manifestações vindas de todas as regiões do País e às inúmeras notas de apoio provenientes de entidades de classes, organizações da sociedade civil, populares e casas legislativas, para externar o apoio e reconhecimento da Câmara Municipal de Curvelo, através do seus Vereadores, à atuação do Juiz Sérgio Moro. Também é momento de externar a nossa solidariedade ao Magistrado, lamentando, profundamente, as tentativas dos inconformados, de desqualificação do trabalho por ele conduzido. Necessária a nossa união, confiança e apoio ao seu trabalho, certos que a apuração por ele conduzida não resultará em impunidade e frustração, e que o País, por mãos e consciência de seus governantes, possa, por questão de Justiça, deixar a posição de destaque que vem ocupando nas páginas policiais e da má política da imprensa nacional e mundial e também restabelecer a sua credibilidade. Profissional de trajetória brilhante, Dr. Sérgio Moro vem sendo recepcionado pelo povo brasileiro como verdadeiro herói nacional, sendo ele e agentes da Justiça Federal, a maior esperança no combate à corrupção, mal que minguou a Nação Brasileira, desmoralizou governantes, provocou ineficiência da máquina pública, abalou a confiança dos cidadãos e causou enorme indignação e intolerância dos brasileiros, além de incalculáveis perdas e tantos outros males e consequências. Como representantes do povo e testemunhas desta página lamentável da história do Brasil, registramos os sentimentos de tristeza, decepção, indignação e de sofrimento impostos a nós curvelanos e a todos os brasileiros. Ao mesmo tempo, é oportuno e por demais relevante que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Curvelo, o nosso reconhecimento à dedicação e ao esforço do MM. Juiz Dr. Sérgio Moro e de sua equipe, com votos de louvor ao brilhante trabalho realizado e a nossa expectativa de que a sua missão seja exitosa.
Moção 0055/2016
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 22/02/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Presidente Estadual do Partido Democratas, Deputado Federal Carlos Melles, pela realização do 1º Encontro Regional do Partido, realizado em Curvelo, neste 19 do corrente mês, denominado "Democratas por Minas", tendo como anfitrião o Prefeito Maurílio Soares Guimarães, grande liderança democrata na região. Na ocasião as dependências do Portal Plaza Hotel ficou lotada com a presença de Deputados Federais, Estaduais, Prefeitos, Vice- Prefeitos, Vereadores Comissões Provisórias. - Deputado Federal Carlos Melles Praça dos Três Poderes- Câmara dosDeputados Gab. 243 - Anexo IV CEP 70.160-900 - Brasíila - DF -Maurílio Soaes Guimarães Prefeito Municipal Curvelo -
Moção 0029/2016
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 15/02/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos aos membros da nova Diretoria da Liga Curvelana de Desportos eleita em reunião realizada sexta feira (12) do corrente mês em sua Sede, ficando a mesma assim constituída: Presidente - Antônio Simões Fonseca Júnior, Vice Presidente - Reginaldo Cessy Rodirigues, Conselho Fiscal Efetivo - Dázio Roberto Fulgêncio Pinto, Marlene Fargnoli Vieira, Geraldo Eustáquio de Souza. Suplentes: Clarindo Gonçalves Fernandes de Araújo, Márcio Coutinho e Zózimo Júlio dos Reis, oportunidade em que desejo pleno sucesso à nova Diretoria que é comprometida com o esporte Curvelano, colocando à disposição o meu Gabinete na Câmara Municipal de Curvelo. -Antônio Simões Foneca Júnior - Presidente - Liga Curvelana de Desportos -Avenida Antônio Ollnto, 415 - Centro
Moção 0007/2016
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 29/01/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de agradecimentos ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães, extensivo ao Chefe do Departamento de Parques e Jardins da Prefeitura Municipal, Senhor Marcos Antônio Ribeiro de Souza, pelos serviços que estão sendo executados, de revitalização e paisagismo, ao longo da Avenida Padre Sebastião Lima Borges/Angra dos Reis, em nossa cidade. Tal solicitação foi feita ao Executivo Municipal, pelo Bloco Parlamentar Democracia e Transparência, através da Indicação n° 0189/2015, apresentada em 16 de março de 2015. Consideramos que a citada Avenida é via descentralizada, de importante acesso de nossa cidade, inserida em bairros predominantemente residenciais, também utilizada como local para a prática de atividades esportistas (ciclismo e caminhadas), tornando-se importantes as melhorias autorizadas pela Administração Municipal, visando valorizar o aspecto urbanístico, incluindo a recuperação de canteiros, melhor arborização, reposição de mudas, plantio de gramas e de arvoredos adequados. Portanto, ficam consignados os agradecimentos pelo atendimento da solicitação a qual irá beneficiar importante quantitativo de famílias ali residentes, representando, ainda, melhorias e desenvolvimento para todas aquelas imediações, deixando o referido espaço urbano mais harmonioso e funcional, proporcionando, certamente, o bem - estar coletivo.
Requerimento 0006/2016
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 29/01/2016
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Que seja requerido à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curvelo, na pessoa do Presidente Duarte Severino Gomes, na qualidade de ordenador de despesa, para que deixe de realizar as obras de ampliação da sede da Câmara Municipal de Curvelo, orçadas em aproximadamente R$ 350.000,00, bem como a execução de serviços de instalação de ar condicionado em todas as dependências do Legislativo, com custo de aproximadamente R$ 300.000,00, como forma de economia dos recursos públicos e por serem considerados obras e serviços não prioritários e nem do interesse coletivo. Para tanto, sugiro que o resultado desta economia, de aproximadamente R$ 650.000,00 seja destinada ao Hospital Imaculada Conceição, para aplicação no Hospital do Câncer, recém inaugurado em nossa cidade, cujo projeto é do grande interesse social, não só para Curvelo, como para toda a Região. Ressalto que a Mesa Diretora, em divulgação recente, também proposta no Plenário do Legislativo, indicou a destinação das sobras financeiras da Câmara Municipal, referentes ao exercício de 2015, para os Hospitais de Curvelo e Associação Convívio, traduzindo a solicitada decisão, agora em 2016, como efetiva colaboração, desprendimento e real disposição da Câmara Municipal, de ajudar as unidades de saúde de Curvelo, por conseguinte a população curvelana.
Requerimento 0003/2016
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 20/01/2016
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiremos que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indicamos: que seja requerido à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, dentro da competência que lhe é atribuída pela Lei Orgânica Municipal, que se abstenha de conceder aos membros do corpo legislativo da Câmara Municipal de Curvelo, no ano de 2016, a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores. Tal medida demonstra responsabilidade na gestão do dinheiro público, especialmente neste momento de grave crise econômica que passa a Nação Brasileira, com grande impacto nas finanças dos Municípios Brasileiros e, ainda, acatamento e solidariedade aos constantes apelos feitos a esta Casa, por iniciativa popular. A revisão geral anual dos valores dos subsídios está assegurada na Constituição da República, como também na Lei Orgânica do Município de Curvelo, conforme está disposto no artigo 45, § 2°, alínea “j”, devendo os subsídios serem corrigidos anualmente no percentual correspondente à inflação verificada no período, sendo certo que esta legislação vem sendo sistematicamente cumprida pela Mesa Diretora desta Casa ao longo dos anos. Sendo aplicada a dita legislação, os subsídios dos Vereadores serão corrigidos em percentual correspondente a 11,27%, (INPC acumulado no período de janeiro a dezembro de 2015), representando, na folha de pagamento dos Vereadores, no valor anual superior a R$ 238.700,00, considerados o reajuste e os encargos. Devemos ressaltar que tal iniciativa já foi adotada no âmbito do Poder Executivo, por ato do Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, em relação aos subsídios do Chefe do Executivo, Vice-Prefeito, Secretários, Procuradores e Consultor Jurídico, representando esta medida uma expressiva economia para os cofres públicos, exemplo que deve ser seguido pela Mesa Diretora desta Câmara Municipal.
Moção 0760/2015
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 30/11/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, pela abertura no dia 27 do corrente mês, da nova UBS - Unidade Básica de Saúde Joaquim de Horácio, no Bairro Vila de Lourdes e reinauguração da UBS do Bairro Santa Cruz. Estive presente o Deputado Federal Rodrigo de Castro, que na oportunidade representou o Deputado Estadual Agostinho Patrus filho que não mediram esforços na destinação de verbas, possibilitando melhorias para o Município.Na oportunidade anunciando a liberação de mais R$ 100 mil que serão destinados a obras nas Zonas Rurais. Que sejam estendidos cumprimentos a Secretaria Municipal de Saúde Rejane Valgas Oliveira Galvão pelo incansável trabalho a frente da Secretaria de Saúde. - Maurílio Soares Guimarães Prefeito Municipal de Curvelo/MG - Rejane Valgas Olliveira Galvão Secretaria Municipal de Saúde
Indicação 0759/2015
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 30/11/2015
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Marcos Dupim Mattoso, Presidente do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes do Município e ao Chefe do Departamento de Trânsito e Transportes Major Geraldo Ramos de Almeida, solicitando-lhes todo empenho na colocação de rotatória na rua Bueno Brandão com Avenida Soares dos Santos, entroncamento com as ruas Guarany/Deodoro Dayrell. Solicito ainda a possibilidade de uma melhor sinalização na rua João Evangelista, cruzamento com Avenida Gentil de Matos dando acesso à Avenida Timbiras, devido ao grande número de acidentes acontecidos na localidade.
Moção 0745/2015
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 23/11/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Ely de Menezes Machado, Júnior. da Prefeitura. Que se oficie a família enlutada na pessoa de sua esposa Vanícia Fernandes Pinto. Júnior como era chamado carinhosamente por seus colegas era competente funcionário do Departamento de Obras da Prefeitura de Curvelo onde trabalha há vários anos, tendo suas ações profissionais reconhecidas, atualmete ocupava por merecimento, o cargo de Subsecretário Municipal de Obras. Com certeza a sua ausência irá deixar uma grade lacuna na Secretaria Municipal de Obras, devido ao seu carisma, amizade e principalmente o seu companheirismo.
Moção 0740/2015
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 16/11/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de agradecimentos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos Dr. Agenor de Lima Fernandes pela execução dos serviços de patrolamento,, cascalhamento e compactação nas ruas do Bairro Vale dos Pinheiros.
Indicação 0727/2015
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 16/11/2015
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães no sentido de que o mesmo interceda junto ao Dr. Eduardo Luíz Rigotto - Gerente do Distrito do Baixo Rio das Velhas, no sentido de recompor o asfalto de todas as ruas do Bairro Vale dos Pinheiros, uma vez que a Copasa executou os serviços de rede de esgoto hà vários anos e não recompôs o asfalto. - Dr. Eduardo Luíz Rigotto. COPASA/MG Avenida Antônio Olinto - 297 Cenro - Curvelo-MG
Requerimento 0696/2015
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 26/10/2015
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: que seja solicitado à Procuradoria desta Casa Legislativa, na pessoa do Dr. Leonardo de Ávila, a emissão de parecer, referente a interpretação do Regimento Interno desta Casa, especificando em quais expedientes da reunião ordinária podem ocorrer a manifestação do Presidente e, ainda, informando se é correto a intervenção do Presidente nos pronunciamentos dos Vereadores, nos diversos expedientes, emitindo comentários e opiniões de caráter pessoal.
Moção 0691/2015
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 26/10/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Nalzira Gonçalves Soares. Que se ofície a família enlutada na pessoa de seus filhos Ideumar Gonçalves Soares, Raimunda Gonçalves Soares, Geraldo Majela Soares, Dalva Aparecida Soares, Dizanete Aparecida Soares, Edna Gonçalves Soares, Sandra Gonçalves Soares, Carlos Roberto Soares, Cézia Aparecida Soares, Gilmar Gonçalves Soares. Endereço - Rua Agua Boa, 328 Bairro Palmeiras
Moção 0690/2015
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 26/10/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Neide Mourthé. Que se ofície a família enlutada na pessoa de sua irmã Cleide Mourthé - Rua Coronel Canabrava Curvelo-MG
Moção 0689/2015
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 26/10/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Marcos Antero. Que se ofície a família enlutada na pessoa de seus irmãos Maria Rosângela Antero de Carvalho, Maria Rosana Antero de Sá, Maria Rosemary Antero Costa, Maria Rosália Antero, Maria Rosilene Antero dos Santos. - Maria Rosália Antero Rua Visconde de Cairu - 180 Curvelo - MG CEP - 35.790.000 - Maria Rosilene Antero dos Santos Rua Elias Pinto nº 30 Felixlanda - MG CEP - 35.794.000
Requerimento 0643/2015
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 21/09/2015
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: seja convidado o Subsecretario de Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável do Município João Alves da Fonseca Filho, para agendar uma data junto a este Lagislativo para explanação a respeito dos serviços executados por sua Secretaria Rua Desembargador Fleury - 172 Centro
Indicação 0634/2015
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 14/09/2015
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica seja oficiado a 9ª Coordenadoria Regional do DER - Curvelo/MG, na pessoa do Chefe Dr. Henrique Otávio Palhares Diniz, reiterando solicitação encaminhada em 08 de junho do corrente ano solicitando a implantação de sinalização semafórica na travessia de área urbana Municipal na BR 135, na altura da Avenida Bisas Fortes, no entroncamento com a Avenida Gentil de Matos, ocasião em que esclareço a necessidade urgente do atendimento ao nosso pedido devido aos constantes acidentes na localidade. Anexo cópia da indicação número 377/2015.
Indicação 0631/2015
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 14/09/2015
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica seja oficiado ao Chefe do Setor de Trânsito e Transportes do Município, Major Geraldo Ramos de Almeida solicitando-lhe implantar uma vaga para Embarque/Desembarque para atender pessoas com necessidades especiais na rua João Pessoa, número 88 em frente a FAC- Faculdade de Ciências Administrativas de Curvelo, bem como pintura de faixas para travessia de pedestre no mesmo local, uma vez que é grande o número de pessoas que por ali trafegam.
Indicação 0601/2015
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 31/08/2015
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Senhor Viriato Mascarenhas Gonzaga III, Secretário Executivo do Território de Desenvolvimento Central, região da qual faz parte o Município de Curvelo, solicitando-lhe intervir junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais, Dr. Fernando Damata Pimentel, o atendimento às seguintes prioridades de Curvelo e Região: 01. Construção de Escola Estadual no Bairro São Geraldo, para atendimento à demanda dos Bairros Bandeirantes I, Bandeirantes II, Bandeirantes III, São Geraldo, Guimarães Rosa e Lúcio Cardoso. Consideramos, para, tanto, a doação de área de terreno de 6.496,00m2, pelo Município de Curvelo, ao Estado de Minas Gerais, conforme previsto na Lei Municipal n° 2.831, de 07 de outubro de 2013; 02. Construção de Escola Estadual no Bairro Ponte Nova, considerando, para tanto, doação de área de 6.000,00m2, conforme Lei Municipal n° 2.830, de 07 de outubro de 2013; 03. Construção da Sede Própria da Superintendência Regional de Ensino; considerando a doação de terreno, pelo Município, com área de 3.366,48 m2, nos termos da Lei Municipal n° 2.829, de 07 de outubro de 2013; 04. Instalação e funcionamento do Centro de Zoonoses em Curvelo, considerando a sua importância como órgão responsável pelo controle de agravos e doenças transmitidas por animais, desenvolvendo sistemas de vigilância sanitária e epidemiológica. 05. Liberação de recursos para custeio da UPA/CURVELO, cujo prédio já se encontra edificado. O objetivo principal dos Territórios é ouvir a população, buscando subsídios para o planejamento e para as ações de governo que levem ao desenvolvimento econômico e social. Neste sentido, reiteramos os pleitos de Curvelo e Região, sendo importante mencionar que tais reivindicações já são do conhecimento do Excelentíssimo Senhor Governador, apresentados à sua pessoa, quando de sua visita a Curvelo, no dia 04 de agosto de 2015, para lançamento do Forum Regional da Região Central. Pedimos o imensurável esforço do seu representante, o curvelano Viriato Mascarenhas Gonzaga, na consecução destas metas.
Moção 0594/2015
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 31/08/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de aplausos a Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na pessoa de sua Secretaria Marivete Alves Barbosa pelo dinamismo da Secreária que alcançou a 7ª colocação no Relatório dos indicadores Definitivos de ICMS - Solidário - Critério Esportes, num Trabalho da Secretaria Estadual de Esportes de Minas Gerais que destaca as cidades mais atuantes. Que os cumprimentos sejam estendidos a toda a equipe, bem como ao Chefe do Setor de Esportes - Celso Alves Vieira - Marivete Alves Barbosa Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Avenida Integração 50 - Centro - Celso Alves Vieira Chefe do Departamento de Esportes Avenida Antônio Olinto, 190 Centro
Moção 0592/2015
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 31/08/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos a OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil (seccional São Paulo), pela cassação do registro de advogado do Senhor José Dirceu de Oliveira e Silva , condenado na Ação Penal 470 - STF, processo conhecido como “mensalão”, e investigado e preso na “Operação Lava Jato” da Polícia Federal. A OAB-/SP vem contribuindo, ao longo de sua história, para consolidar as instituições democráticas e a cidadania no País, dando fiel cumprimento ao artigo 44 do Estatuto da Advocacia e a OAB - Lei Federal 8.906/94 “defender a Constituição, a ordem Jurídica do Estado Democrático de Direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”. No desempenho de sua função institucíonal, a OAB promove, com exclusividade, a representação, defesa, seleção e disciplina dos advogados. Pauta também sua atuação em defesa das liberdades democráticas. Durante a ditadura militar empenhou-se na luta contra os abusos praticados naquele período negro e empunhou a bandeira da volta do Estado Democrático de Direito. Comprovando a preocupação sempre constante na busca pela ética de seus membros, a OAB paulista cassou a inscrição do advogado José Dirceu em razão do previsto no Estatuto da Advocacia considera inidôneo “aquele que tiver sido condenado por crime infamante. Assim, ao deixar a prisão não mais poderá exercer a advocacia, o que é merecedor de aplauso diante de tanta impunidade e corrupção que assola o nosso País. Que seja ofíciado no mesmo sentido a Presidente a OAB - 10ª subseção Curvelo na pessoa de sua Presidente Dra Marines Marques Ascendino .
Indicação 0543/2015
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 10/08/2015
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Maurílio Soares Guimarães - Prefeito Municipal de Curvelo, solicitando-lhe todo empenho junto ao Departamento competente do Executivo, para a regularização de documentos dos imóveis existentes rua Dr. HenanYves Duarte no bairro Residencial Lourdes, para que a mesma seja beneficiada com infraestrutura necessária para seu asfaltamento.
Indicação 0535/2015
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 03/08/2015
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja entregue, em mãos, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais, Fernando Damata Pimentel, por ocasião de sua visita a cidade de Curvelo, para participação do Evento “Foruns Regionais”, agendado para o dia 04 de agosto de 2015, solicitação para a implantação do Distrito Industrial de Curvelo, considerando, para tanto, a existência de terreno para esta finalidade, adquirida pelo Estado, localizada nas proximidades do Bairro Esperança, nesta cidade, cuja área se encontra atualmente ociosa. Ressaltamos a importância deste sistema produtivo para o desenvolvimento local, por representar estímulo à economia municipal e ao empreendedorismo e geração de emprego e renda para a população. Governador do Estado de Minas Gerais Fernando Damata Pimentel Palacio Tiradentes - Rod. Pref. Américo Gianetti, 3777, 4° Andar , Serra Verde 31630-901 - Belo Horizonte - MG
Moção 0520/2015
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 27/07/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de de cumprimentos ao Prefeito Municipal de Inimutaba Rafael Dotti de Carvalho pelo brilhantismo do 32º Forró realizado de 23 a 26 do corrente mês. O “Forro de Inimutaba”, é a maior festa popular do Município, já tradicional, atraindo visitantes por sua programação rica e variada, ficando a Praça central lotada, num ambiente alegre com barracas ornamentadas com arte e beleza pelas entidades sociais e filantrópicas, ocasião em que a cidade recebe Inimutabenses ausentes e visitantes das cidades circunvizinhas.
Requerimento 0511/2015
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 20/07/2015
Situação: Rejeitada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: que a Mesa Diretora desta Casa Legslativa oficie à Promotoria de Justiça da Comarca de Curvelo, solicitando a adoção de ações preventivas visando assegurar a lisura e a transparência no Concurso Público da Câmara Municipal de Curvelo, cujas provas serão aplicadas no dia 02 de agosto de 2015. Tal medida se faz necessária em razão da desconfiança de vários candidatos sobre a lisura do processo, os quais tem procurado esta Casa, a FUNDEP - fundação responsável pela realização do concurso e, também, os Vereadores para que tomem as providências necessárias. Causam estranhezas as diversas tentativas de adiamento ou até mesmo o cancelamento do concurso público feitas por Vereadores desta Casa e, ainda, a inscrição do Vereador Reinaldo Xavier Guimarães, isto em razão de ter sido o titular desta Casa, na assinatura do contrato junto a FUNDEP, no ano de 2014, quando Presidente da Câmara e autor da reforma administrativa e, agora, candidato a uma vaga do cargo de motorista.
Moção 0501/2015
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 20/07/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos a Secretária Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Marivete Alves Barbosa, ao Chefe do Departamento de Esportes Celso Alves Vieira, e ao Presidente da Liga Curvelana de Desportos Juninho Simões pela brilhante organização do Campeonato Curvelano de Futebol Juvenil e Júnior / 2015, com final realizada neste domingo (19), no Estádio Othon L Bezerra de Mello, que teve suas dependências lotadas de torcedores, numa manhã esportiva do mais alto nível, o que confirma a competência e dinamismo desta Secretaria. - Marivete Alves Barbosa Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo Avenida Integração 50 - Centro - Celso Alves Vieira Chefe do Departamento de Esportes do Município Avenida Antônio Olinto, 190 Centro - Juninho Simões Presidente da LCD
Moção 0492/2015
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 20/07/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, pela parceria junto à Copasa na reconstituíção das ruas H. J. I do bairro Ipiranga.
Moção 0464/2015
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 07/07/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Prefeito de Presidente Juscelino Warley Pereira Rosa pela realização do XXIV Forró de Presidente Juscelino realizado de 03 a 05 do corrente mês, ocasião em que este Vereador rpresenciou, juntamente com o Vice Prefeito Marcos Dupim Mattoso, o Vereador Edmilson Dutra e o Chefe de Gabinete do Município Aroldo Pinto de Moura Filho, o brilhantismo e organização impecável da Festa, que teve suas dependências lotadas nas diversas barraquinhas, nos três dias, prestigiada pelos moradores e visitantes das cidades circunvizinhas. - Rua Dr. Paulo Salvo, 150 - Centro CEP 35.796.000 Presidente Juscelino - MG
Moção 0452/2015
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 06/07/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de congratulações a curvelana Sônia Maria de Paula Rezende, pela merecida condecoração com a Medalha do Mérito Rural, na categoria “Produtores Rurais” pela FAEMG - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais, em solenidade comemorativa do “Dia do Produtor Rural Mineiro” que acontecerá no próximo dia 07 de julho, em Belo Horizonte. A homenagem é realizada anualmente, sendo dedicada a pessoas e instituições que tenham prestado relevantes trabalhos em prol do meio rural em Minas Gerais ou no Brasil. É, para todos nós, uma grande honra ter uma curvelana na galeria dos homenageados de uma entidade séria e reconhecida nacionalmente como é a FAEMG. Tal ato traduz em estímulo para todo o segmento ruralista, certos, pois, da importância do produtor rural, do pecuarista e do agricultor, no contexto nacional, de Minas e de Curvelo . Nosso sincero aplauso, a Sônia Maria de Paula Rezende, igualmente extensivo ao seu esposo e parceiro de trabalho, Luiz Carlos Rezende, que teem o reconhecimento desta Casa Legislativa, dos curvelanos e sobretudo, das entidades classistas, a exemplo do Sindicato dos Produtores Rurais de Curvelo e AMCZ.
Moção 0445/2015
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 06/07/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Maurício de Freitas Que seja oficiado a sua esposa Belkis Puntel Ferreira de Freitas, e sua filha Maria Tereza de Freitas. Endereço - Rua Juvenal Borges - 148 Curvelo - Minas Gerais.
Indicação 0444/2015
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 06/07/2015
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães. solicitando-lhe todo empenho junto ao Departamento competente do Executivo, no sentido de proceder reforma nos banheiros daa quadras da Avenida Integração
Indicação 0437/2015
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 29/06/2015
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto ao departamento competente do Executivo para proceder limpeza geral nos bairros Ipiranga I e II.
Indicação 0436/2015
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 29/06/2015
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe autorizar ao departamento competente do Executivo para proceder reforma na Praça do Bairro Residencial Lourdes, localizada na Avenida Eiffel.
Indicação 0435/2015
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 29/06/2015
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe autorizar ao Departamento competente do Executivo a proceder reforma na Praça “Juquita Dunga” localizada à Avenida Bias Fortes em frente ao Estádio Amin Tanure, Campo do Atlético.
Moção 0434/2015
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 29/06/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Desembargador Dr. Paulo Cézar Dias, por sua posse como Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, em prestigiada solenidade ocorrida, na sede do Tribunal, no dia 25 de junho de 2015. Ocupou o cargo de juiz de Direito na Comarca de Curvelo, no ano de 1985, e, ainda, de Tarumirim, Aimorés e Belo Horizonte/MG. Juiz Eleitoral em Belo Horizonte, Juiz Membro do Tribunal Eleitoral de Minas Gerais, Juiz do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais, Juiz Presidente da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais e Presidente do Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos, do Tribunal de Alçada de MG. Dr. Paulo Cézar é cidadão honorário de Curvelo. Na sua residência e exercício da Magistratura em Curvelo deixou vínculos de amizade, de respeito, de admiração e o marco de um intenso trabalho realizado nesta Comarca. Que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa e oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente do TRE/MG, com votos de êxitos na sua nova missão.
Moção 0389/2015
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 08/06/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Grupo Eletrozema na pessoa de seu Gerente Eder Mendes de Souza pela inauguração de mais uma Loja em nossa cidade, dotada com modernas instalações localizada na Avenida Dom Pedro II - 140- Centro. Vale ressaltar que a Eletrozema já possui uma loja em nossa cidade, e esta oferecendo novas oportunidades de trabalho à população curvelana.
Moção 0385/2015
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 08/06/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Maria Lúcia Maia. Que se ofície á família enlutada na pessoa de seu filho Alberto Marques da Silva Maia, extensivo a seus irmãos Maria Luíza, Francisco, André, Àlvaro, Maria Augusta, Maria de Lourdes, Maria Bernadete, Luíz e Marcos. - Rua Inhô Luíz - 250 Vila Nova
Moção 0379/2015
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 08/06/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Residencial Lourdes, Igreja Nossa Senhora do Carmo na pessoa do Padre Carlos Dupím, bem como aos Coordenadores Maria, Valdeci e Ana Luíza, pela realização da “Iª Feijoada beneficente”,realizada em 06/06 do corrente mês, para arrecadar recursos para as entidades. Que os cumprimentos sejam extensivos aos diretores Praxedes, Zilda, Marcos e Anésio, bem como a todos que de alguma forma colaboraram para o sucesso do evento.
Indicação 0377/2015
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 08/06/2015
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, indicam que seja oficiado à 9ª Coordenadoria Regional do DER/MG - Curvelo/MG, através do Engenheiro Chefe, Dr. Henrique Otávio Palhares Diniz, solicitando-lhe os estudos técnicos necessários e a implantação, em caráter de urgência, de sinalização semafórica na travessia de área urbana municipal na BR 135, na altura da Avenida Bias Fortes, no entroncamento com a Avenida Gentil de Matos, nesta cidade. É sabido que o DER/MG é o órgão responsável pela segurança dos usuários em Rodovias sob sua jurisdição, como é o caso do trecho mencionado. O local pertencente ao perímetro urbano da cidade de Curvelo, é considerado de alta periculosidade, com ocorrência constante de acidentes, devido o enorme fluxo de veículos e os vários sentidos permitidos ao tráfego. Não sendo possível esta realização, por iniciativa do DER/MG, solicitamos que, também em caráter de alta prioridade, seja dada a autorização para que a Prefeitura Municipal de Curvelo, possa fazê-la através do seu órgão executivo de trânsito. Neste sentido, solicitamos que seja oficiado ao Prefeito Maurílio Soares Guimarães, ao Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, na pessoa do Presidente Marcos Dupim Mattoso e ao Chefe do Setor de Trânsito e Transportes, Major Geraldo Ramos de Almeida, solicitando-lhes as providências necessárias junto ao DER/MG, para a obtenção da licença e a consecução deste serviço de grande utilidade pública.
Requerimento 0328/2015
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 18/05/2015
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: ao Excelentíssimo Senhor Duarte Severino Gomes- Vereador Presidene desta Casa, informar qual Vereador requereu o carro da Câmara, no dia 10 (domingo) do corrente mês, bem como cópia da autorização de viagem, ocasião em que o mesmo foi visto na região do Bom Jesus por volta das 20 horas.
Moção 0325/2015
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 18/05/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de aplausos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares extensivo aos Funcionários da Secretaria Municipal de Obrras pelo trabalho realizado na região de Angicos (Zona Rural), pelos serviços de patrolamento, compactação e encascalhamento .
Requerimento 0316/2015
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 18/05/2015
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiremos que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indicamos: seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Gilberto Nonato Ferreira da Costa - Gerente da Caixa Ecônomica Federal - Agência Curvelo, convidando-o a comparecer a esta Casa para prestar esclarecimentos a respeito de assuntos de interesse da Comunidade.
Pedido de Informação 0315/2015
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 18/05/2015
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito que seja oficiado ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto ao departamento competente do executivo, no sentido de informar as verbas orçamentárias destinadas ao Executivo pelos Deputados Federais e Estaduais nos anos de 2013, 2014 e 2015, até a presente data.
Requerimento 0267/2015
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 27/04/2015
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Seja oficiado ao IIlustríssimo Senhor Márcio Antônio Ribeiro- Agente de Comercialização com o PoderPúblico, convidando-o a comparecer a esta Casa Legislativa em data a ser previamente agendada em comum acordo para tratarmos de assuntos de interesses da Comunidade, em relação aos serviços da CEMIG
Requerimento 0266/2015
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 27/04/2015
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: seja ofíciado ao Excelntíssmo Senhor Dr. Eduardo Luíz Rigotto, convidando-o a comparecer a esta Casa, em data a ser agendada em comum acordo para tratarmos de assunos de interesse da Comunidade, em relação aos serviços da COPASA.
Moção 0255/2015
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 27/04/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de apoio e solidariedade às entidades a seguir enumeradas e a seus ilustres representantes, pelo manifesto divulgado na imprensa mineira, sobretudo, nos principais Jornais do Estado de Minas Gerais, de contundente desaprovação à iniciativa do Senhor Governador do Estado de Minas Gerais, Fernando Pimentel, do Partido dos Trabalhadores - PT, pela condecoração com a Comenda “Grande Medalha da Inconfidência” conferida em solenidade em Ouro Preto, no dia 21 de abril de 2015, ao ativista João Pedro Stédile, Líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O MST tem o seu nome envolvido em práticas à margem da lei, denúncias de repasses irregulares de verbas públicas, invasões de propriedades, destruição de laboratórios e centros de pesquisa, depredações e tantos outras; assim sendo, a julgamento dos mineiros e dos diversos segmentos da sociedade, o Movimento e suas lideranças não fazem juz ao respeito e às nossas tradições, não se sendo, portanto, dignos do recebimento da mais alta honraria concedida pelo governo de Minas Gerais, direcionadas a personalidades que contribuíram para o prestígio e a projeção mineira. Associando-nos ao repúdio consignado por membros da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, diversos Partidos Políticos e tantas outras entidades que aderiram à Nota de Repúdio, cujo texto segue anexo. Na oportunidade solicitamos que o conteúdo da referida Nota de Repúdio intitulada “Em Respeito aos Inconfidentes” seja transcrito, na íntegra, nos anais da Câmara Municipal de Curvelo e oficiado a todos os seus signatários, dando-lhes ciência desta iniciativa. o FAEMG (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais), na pessoa do Presidente Roberto Simões; o CIEMG (Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais), José Agostinho da Silveira Neto; o FIEMG (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais) - Olavo Machado Junior; o ACMINAS (Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais) - Lindolfo Coelho Paoliello; o FECOMÉRCIO/MG (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais - Lázaro Luiz Gonzaga; o OCEMIG ( Organização das Cooperativas de Minas Gerais) - Ronaldo Scucato; o CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) - Bruno Selmi dei Falci; o FEDERAMINAS (Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais) - Emílio César Ribeiro Parolini; o FCDL/MG ( Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais)- Frank Sinatra Santos Chaves; o FETCEMG (Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais) - Vander Francisco Costa
Moção 0221/2015
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 06/04/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Raimundo Tolentino o popular Navio. Que seja oficiado a família enlutada na pessoa de seus filhos Nilton, Nilvane, Luíz Cláudio, Nilson, Tânia e Valéria. - Nlvane Gonçalves Tolentino Rua Péricles Pinto - 206 Bela Vista
Moção 0220/2015
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 06/04/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Oliveiro Alves de Miranda. Que se ofície a família enlutada na pessoa de sua esposa Nediith Zille de Miranda, e seus filhos Márcia, Marilda, Mauro, Marleide, Mariléia, Maurício e Maurílio. Endereço - Rua Filomena de Matos - 319 Bairro Tibira
Indicação 0206/2015
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 30/03/2015
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo - Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe todo empenho no sentido de instalação de placas indicativas com nome de ruas em todo o Município, melhorando assim a locomoção das pessoas.
Moção 0185/2015
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 16/03/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de Apresentamos a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de aplausos ao Deputado Federal Rodrigo de Castro (PSDB-MG), pela investidura como Presidente da Comissão de Minas e Energia, da Câmara dos Deputados, no período fev/2015 a fev/2016, à qual, dentre outros, compete discutir as políticas e modelos mineral e energético brasileiros; a estrutura institucional e papel dos agentes dos setores mineral e energético; fontes convencionais e alternativas de energia; pesquisa e exploração de recursos minerais e energéticos; formas de acesso ao bem mineral; empresas de mineração; política e estrutura de preços de recursos energéticos; comercialização e industrialização de minérios; fomento à atividade mineral; regime jurídico dos bens minerais e dos recursos energéticos; gestão, planejamento e controle dos recursos hídricos; regime jurídico de águas públicas e particulares. Referida Comissão terá fundamental importância, considerando o atual momento de crises em que o país vive, destacadamente a da Petrobrás e a crise energética, sendo, responsável, ainda, pelas discussões sobre o novo marco regulatório do setor mineral. O Deputado Rodrigo de Castro, no exercício do seu terceiro mandato, Advogado e Administrador de Empresas, reúne credibilidade, profissionalismo e grande conhecimento sobre o setor energético brasileiro, estando, portanto, altamente qualificado a conduzir as melhores discussões para o enfrentamento da crise, colaborando, também, de forma eficiente com um melhor planejamento do setor. Que seja oficiado ao Deputado, externando a satisfação do povo curvelano, pela alta representatividade que exerce junto a Câmara dos Deputados, notadamente na Presidência de relevante órgão legislativo.
Moção 0138/2015
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 02/03/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito e Presidente do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes Marcos Dupim Mattoso, bem como ao Chefe do Departamento de Trânsito e Transportes Major Geraldo de Almeida Ramos, no sentido de agradecer-lhes pelo empenho na colocação do transporte lotação no bairro Residencial Lourdes, que começou a circular neste dia 02 do corrente mês, beneficiando os moradores da localidade e de bairros adjacentes. Que os cumprimentos sejam extendidos a Viação Sertaneja, na pessoa do Senhor Antônio Luíz
Moção 0128/2015
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 02/03/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Getúlio Soares de Souza. Que se ofície á família enlutada na pessoa de sua mãe Dora Oliveira Soares de Souza, sua esposa Clênia Fernandes Soares de Souza e seus filhos Betânia e Juliano. - Endereço - Rua Visconde de Ouro Preto - 46 Cuvelo/ Minas Gerais
Moção 0118/2015
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 23/02/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Adriana de Oliveira. Que seja oficiado ao seus pais Carlos Alberto de Oliveira e Altair Miranda de Oliveira, e seus irmãos Jacqueline, Emerenciana, Carlos Maurício, Carlos Francisco, Carlos Frederico, Carlos Alberto e Carlos Henrique. Endereço - Rua Sete de Setembro, 134 Curvelo - MG
Requerimento 0093/2015
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 09/02/2015
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: seja ofíciado ao Excelentíssimo Senhor Presidente Duarte Severino Gomes, para que disponibilize a este Vereador, em sua forma integral, o Processo Licitatório da Construção do Prédo da Câmara, bem como todos os seus aditivos.
Requerimento 0090/2015
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 09/02/2015
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: seja ofíciado ao Excelentísimo Senhor Presidente desta Casa, Vereador Duarte Severino Gomes, solicitando-lhe que seja notificado nos termos da Lei 8.666/96 ( Lei de Licitações), a Construtora Vale Ltda, para que a mesma providencie os reparos necessários no Prédio do Legislativo, tendo em vista os inúmeros problemas que o mesmo vem apresentando, com infiltrações e diversos problemas de infra-estrutura por todas as suas dependências.
Moção 0067/2015
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 09/02/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Antônio da Rocha Santana Filho. Que se ofície à família enlutada na pessoa de seus filhos Maria Beatriz, Elton, Newton, Maria Cléa, Valter, Dilse. Valdir e Idenir. Endereço: Rua Mato Grosso, 44 - Bela Vista
Moção 0066/2015
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 09/02/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Vitor Lucci Filho, o popular Vituti. Que se ofície à família enlutada na pessoa de sua esposa Irene Ferreira Lucci e seus fillhos Rogério, Vitor, Joel, Daniel, Eliane, Marcelo, Jaqueline e Victor. Endereço - Rua Afonso Pena, 603
Moção 0042/2015
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 02/02/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar falecimento do Senhor Jorge de Paula. Que se ofície a família enlutada na pessoa de sua irmã Valdete Moreira. Endereço - Rua Francisca Clementina 69 - Centro Inimutaba - Minas Gerais.
Moção 0005/2015
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 02/01/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Jovina de Lourdes Pereira. Que seja ofíciado ao seu filho Alfredo Matoso Diniz, extensivo aos demas irmãos.
Requerimento 0004/2015
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 02/01/2015
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: que, considerando a transição de mandato à Mesa Diretora da Câmara Municipal, venho solicitar a Vossa Excelência que disponibilize ao Plenário e aos Vereadores, inclusive a este requerente, cópia dos relatórios detalhados, informando a situação orçamentária, financeira, administrativa, patrimonial e pessoal, deixada pelo Presidente Reinaldo Xavier Guimarães, em 31 de dezembro de 2014, bem como a possibilidade de constituição de uma Comissão de Transição, para verifcação dos documentos a serem apresentados.
Moção 0803/2014
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 22/12/2014
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Senhor Mário Roberto Alves Trindade por sua eleição como Superintendente da SRE - 10ª Regional de Ensino de Curvelo. - Endereço - Rua Alberto Bezerra de Mello- 348 Bairro Maria Amália.
Pedido de Informação 0783/2014
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 15/12/2014
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito que sejam prestadas a este Vereador, as seguintes informações: 01 - Informar o número e nome de servidores comissionados nomeados pela Presidência da Câmara Municipal de Curvelo, a partir de 01 de janeiro de 2013 até a presente data; 02 - Informar a data da nomeação, cargos e respectivos vencimentos;
Pedido de Informação 0771/2014
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 09/12/2014
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito infomar o motivo pelo qual ainda não foi instalado o Sistema de Telefonia da Câmara Municipal de Curvelo, uma vez que a mesma já esta em funcionamento em seu novo endereço desde 01/10/2014, totalizando 70 dias sem comunicação, o que vem causando transtornos aos Vereadores, bem como a toda população curvelana.
Indicação 0770/2014
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 09/12/2014
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica seja oficiado a Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães solicitando-lhe autorizar ao Deparrtamento competente do Executivo para que proceda à abertura de rua ligando o bairro Residencial Lourdes ao bairro Ipiranga, uma vez que já se encontra adiantado o Processo de doação concedido po moradores do mencionado terreno para que tal rua possa ser aberta beneficiando não só os moradores dos bairros Residencial Lourdes e Ipiranga I., II, IIII, e IV. bem como a todos os bairros adjacentes e toda a comunidade que por ali trafega.
Moção 0763/2014
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 24/11/2014
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de de cumprimentos ao Senhor José de Jesus Facury, pela realização da 11ª Expo Mineral do Centro de Minas, realizada em Curvelo, no período de 13 a 16 de novembro de 2014, na Praça Central do Brasil. Trata-se de um evento de grande reconhecimento e importância, que coloca Curvelo com o mais importante, na produção do mineral; fonte de riqueza de nosso município.
Moção 0753/2014
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 24/11/2014
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de Cumprimentos ao CDL - Clube de Dirigentes Lojistas de Curvelo, na pessoa de seu Presidente André Lélis, pela realização do “1º MEGA FEIRÃO MULTIMARCAS” de Curvelo, ocorrido de 20 a 22 do corrente mês na Praça Central do Brasil, dando oportunidade para que todas as empresas credenciadas, tivessem a oportunidade de exporem seus veículos e realizarem seus negócios, ocasião em que estendemos cumprimentos ao Gerente Administrativo Financeiro Alexandre Ricardo e Carla França - Gerente Comercial, idealizadores do brilhante evento. - CDL Avenida Integração- 198 Curvelo/MG
Moção 0752/2014
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 24/11/2014
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de aplausos ao Senhor Geraldo Majela - Proprietário do Jornal” E Agora”, pela realização do Concurso “Garota Beleza e Charme de Curvelo”, realizado no dia 22 do corrente mês, nas dependências do Clube da AABB - Associação Atlética do Banco do Brasil, que mais uma vez a exemplo de outras promoções, alcançou enorme sucesso lotando as dependências do Clube de pessoas que ali estiverem para prestigiar a beleza e charme das garotas que desfilaram. Que sejam estendidos cumprimentos a toda equipe pela organização e brilhantismo do evento.
Moção 0666/2014
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 06/10/2014
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos à Doutora Mariana Siani, Meritissima Juíza eleitoral da Comarca de Curvelo pela brilhante condução dos trabalhos durante a eleição realizada dia 05 do corrente mês. Que sejam estendidos cumprimentos a todos os funcionários do Cartório Eleitoral, bem como a todos que de alguma forma contribuíram para a democracia na nossa cidade, onde o eleitor exerceu a sua cidadania através do voto, de forma tranquila e ordeira.
Pedido de Informação 0660/2014
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 29/09/2014
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito que a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, informe, relativamente ao pronuncaimento deste Vereador, apresentado em reunião do dia 22/09/2014, quanto a apuração da rede de pedofilia que esta sendo investigada pelo Ministério Público e Polícia Cívill, com o possível envolvimento de Vereadores desta Casa, o seguinte: 01 - Quais providências foram tomadas pela Mesa Diretora, quanto ao atendimento do referido Requerimento? 02 - Que sejam fornecidas a este requerente, com cópia aos demais Vereadores, dos documentos expedidos e recebidos sobre o assunto. 03 - Se, ainda não atendido o pedido, solicito brevidade na busca de informações junto ao Ministério Público e à Polícia Civil de Curvelo, com cópia a todos os membros desta Casa.
Moção 0653/2014
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 22/09/2014
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos a Ailton Amorim pela brilhante promoção do “Passeio Livre” realizado dia 20 do corrente mês, sendo nos últimos 8 anos denominado Caminhada e à dois anos foi introduzida as modalidades de moto trilha, Mountain Bike e Cavalgada o que veio agregar mais sucesso ao evento. O ponto alto se deu com a chegada de todos os participantes ao Haras Brasileiro na cidade de Presidente Juscelino onde foram recepcionados pelo proprietário José Maria Brasileiro. Que seja oficiado cumprimentos a todos os colaboradores em especial ao Proprietário da Academia Corpo Senhor Nelfison, local onde foram feitas as inscrições. Endereço - Ailton Amorim Rua Edson Dayrell França - 85 Bairro Tibra Curvelo - Minas Gerai
Moção 0617/2014
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 08/09/2014
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Ilustrissimo Senhor Marlon Franklin Rodrigues dos Santos, Gerente Geral do Banco do Brasil-Agência de Curvelo, que tomou posse neste 08 do corrente mês, vindo da cidade de Nanuque, ocasião em que desejamos-lhe uma profícua administração a frente da Instiuição Financeira, bem como uma feliz estada entre os curvelanos. Marlon Franklin Rodrigues dos Santos Banco do Brasi Avenida Antônio Olinto - 180 - cetntro Curvelo - Minas Geraios
Indicação 0614/2014
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 08/09/2014
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica oficiado ao Excelentissimo Senhor Márcio Antônio Ribeiro - Agente de Comercialização da CEMIG solicitando-lhe todo empenho junto a esta conceituada Empresa, para que sejam instalados braços de iluminação pública nos seguintes locais: Rua Chacrinha com a colocação de três braços e mais um braço no entroncamento com a rua Mendonça próximo ao nº de instalação 70009751207 e na Rua Varginha no bairro Passaginha, braço de iluminação próximo ao número de instalação 98990309, uma vez que os citados locais se encontram as escuras causando transtornos aos moradores que transitam pela localidade.
Indicação 0583/2014
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 25/08/2014
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica seja oficiado ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe a possibilidade de asfaltamento do estacionamento do Hospital Santo Antônio, uma vez que a Avenida Guajajaras - Bairro Santa Maria, esta sendo preparada para receber o asfalto, e tal benfeitoria em muito irá ajudar ao tradicional Hospital de nossa cidade, uma vez ser a poeira no local intensa, necessitando de uma limpeza constante, além de causar danos aos pacientes que ali se encontram internados.
Moção 0582/2014
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 25/08/2014
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de agradecimentos ao Crupo City Car na pessoa de seus proprietários Afrânio César Ireno, Gilmar César Ireno e José Ronaldo César Ireno pela cessão de uma máquina escavadeira de grande porte para a execução de serviços de canalização da grota que muito em breve vai se tornar uma rua que será o elo de ligação entre a Avenida Bias Fortes e os Bairros Vila de Lourdes e Residencial Lourdes - City Car Rua Pacífico Mascarenhas - 284 Curvelo - MG
Moção 0569/2014
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 18/08/2014
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de agradecimentos a Drogaria Cristina na pessoa de seu sócio proprietário Paulo Magalhães, bem como à Senhora Sandra Lucas Crawford Matoso - Servidora de Lojas desta conceituada Drogaria, pela doação feita ao Rotary Club Norte de 10 cadeiras de Rodas, cujo ato nobre em muito trará alegria a quem for contemplado uma vez a grande demanda de pessoas deficientes em nossa cidade, que não possuem condições financeiras de adquirir tão necessário equipamento para sua locomoção.
Moção 0554/2014
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 18/08/2014
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de aplausos ao Senhor Aroldo José Martinelli proprietário da Funerária Pax Centro de Minas pela canalização para drenagem de àgua pluvial em frente ao seu imóvel localizado a Avenida Antônio Olinto 848, centro, proporcionando assim uma parceria com a Prefeitura Municipal de Curvelo, contribuindo para a resolução de um problema que vem se arrastando ao longo dos anos, beneficiando toda região. Ilmo Senhor Aroldo José Martinelli Proprietário da Funerária Pax Centro de Minas Curvelo - Minas Gerais
Requerimento 0551/2014
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 18/08/2014
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requero que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Que seja convidado a comparecer à Câmara Municipal de Curvelo, em reunião ordinária a ser agendada no expediente “Autoridades Convidadas”, o Senhor Alexandre Correia Galvão - Engenheiro Regional da 9ª Residência CRC/MG, para prestar informações sobre as questões de atuação do DER na cidade de Curvelo, especialmente com referência a providências na Avenida Bias Fortes. Ilmo Senhor Dr. Alexandre Correia Galvão Engenheiro Regional da 9ª Res CRG/MG Rua José Bonifácio 250 - Centro Curvelo - MG CEP - 35790-000
Indicação 0537/2014
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 11/08/2014
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães. solicitando-lhe todo empenho junto a CEMIG, para que sejam instalados braços de luminárias em 04 postes na rua Alvorada, no bairro Bom Jesus, uma vez o transtorno causado aos moradores que tem que atravessar longo trecho às escuras, principalmente aos estudantes que frequentam a Escola no período noturno
Moção 0479/2014
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 28/07/2014
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos aos novos Presidentes dos Rotary Club Bela Vitsta - Geralda Vânia Bonifácio Amâncio, Rotary Club Curvelo - Luíz Eustáquio Caixeta de Mendonça, Rotary Club Norte - Jacira Alves Cury e Casa da Amizade Coração de Minas - Liliane Gonçalves de Oliveira Assis, cuja posse para o biênio 2014/ 2015 ocorreu dia 19 do mês em curso, ocasião em que desejamo-lhes uma profícua e dinâmica Administração. - Luíz Eustáquio Caixeta de Mendonça Rotary Club de Curvelo Rua Silva Jardim, 245 - Geralda Vânia Bonifácio Amâncio Rotary Club Bela Vista Rua Senador Lima Guimarães, 900 - Bela Vista -Jacira Alves Cury Rotary Club Norte Rua Ione Meire de Mello Alves, 299 Bairro Palmeiras - Liliane Gonçalves de Oliveira Assis Casa da Amizade Coração de Minas Rua Engenheiro Otávio Gonçalves, 340
Moção 0463/2014
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 21/07/2014
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Gilberto Aparecido Soares, o popular Mosquito.Que seja oficiado a família enlutada na pessoa de sua esposa Maria da Conceição Martins Soares, seu filhos Vinícius, Aurélio e Lucas e seus irmãos Walter, Ney e Zé Carlão. Rua Vila Cândida - 105 Bela Vista
Moção 0462/2014
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 21/07/2014
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Hércules Gonçalves Ribeiro..Que seja oficiado a família enlutada na pessoa de seus filhos Patrícia Lopes Ribeiro e Arthur Lopes Ribeiro. Endereço - Rua Luíz Bezerra de Mello - 291 Maria Amália
Moção 0447/2014
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 14/07/2014
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Padre Renato Diniz Magalhães, bem como toda a Comisão organizadora pelo brilhantismo da já tradicional “Festa Religiosa de São Sebastião e Divino Espírito Santo”, realizada de 10 a 13 do corrente mês na Comunidade de Saco Novo. Padre Renato Diniz Magalhães FAC - Rua João Pessoa 88 Centro - Curvelo/MG
Moção 0444/2014
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 14/07/2014
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos aos organizadores da tradicional “Festa de São Sebastião da Estiva”, realizada de 11 a 14 de julho do corrente ano. Que se ofície a todos os Festeiros, bem como aos Ministros da Eucaristia, Apostolado da Oração e Grupo de Encontro de casais com cristo e Terço dos Homens. A Comunidade católica da Estiva se une em torno da já tradicional Festa que este ano teve como objetivo arrecadar fundos para a melhoria da Igreja. Que sejam estendidos cumprimentos ao colega Vereador-Presidente desta Casa Reinaldo Xavier Guimarães pelo apoio que à vários anos vem dando à já tradicional Festa Religiosa, bem como ao Padre Manoel da Soledade- Paróquia Santo Antônio.da cidade de Corinto
Moção 0443/2014
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 14/07/2014
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos a Senhora Gislene Silva Santos extensivo aos demais festeiros da “Festa da Igreja de Nossa Senhora do Carmo no bairro Rresidencial Lourdes, realizada de 09 a 12 do corrente mês, pela brilhante organização e congraçamento dos Paroquianos da localidade, bem como de toda Comunidade Curvelana que ali compareceu para os atos religiosos, e comparecer as já tradicionais barraquinhas. Gislene Silva Santos Rua Bahamas 58 Residencial Lourdes
Moção 0439/2014
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 07/07/2014
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de aplausos ao Jornal “HOJE EM DIA”, com ofício a ser enviado ao seu Diretor de Jornalismo Ricardo Galuppo, também nascido em Curvelo bem como ao autor do artigo, Dr. Aristóteles Drummond, pela importância da histórica publicação.. Que seja enviado ainda congratulações à família do Doutor Geraldo Viana Espechit na pessoa do seu filho Guilherme Viana Espechit pelo centenário de nascimento de tão ilustre personalidade. - Ricardo Galuppo Diretor de Jornalismo - HOJE EM DIA Rua Padre Rolim, 652 - Santa Efigênia 30 130 916 - Belo Horizonte -MG - Dr. Aristótles Drumond Rua Sete de Setembro, 55 - Sala 803 - centro 20 050-004 - RIO DE JANEIRO -Guilherme Viana Espechit Rua Padre Curvelo, 444
Indicação 0419/2014
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 30/06/2014
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica seja oficiado ao Dr. Alexandre Corrêa Galvão- Coordenador da 9ª Coordenadoria Regional do DER de Curvelo, solicitando-lhe que seja providenciado serviço de operação Tapa - buracos ou recapeamento na Avenida Alameda Gastão de Paula, uma vez já ter a Prefeitura Municipal efetuado todo o serviço de limpeza na referida Via Pública. - Rua José Bonifácio - 250 Curvelo - Minas Gerais.
Indicação 0380/2014
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 09/06/2014
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto ao Conselho Municipal de Trânsito e Transportes para viabilizar estacionamento somente do lado esquerdo da Rua Benjamin Constant no quarteirão compreendido entre as ruas Sica Pio Fernandes e Desembargador Barata, uma vez ser a rua estreita e de fluxo de trânsito intenso o que vem causando transtorno aos moradores e dificultando o trafego de veículos principalmene quando por ali trafegam caminhões de grande porte.
Indicação 0368/2014
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 02/06/2014
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe todo empenho para proceder o asfaltamento da Avenida Esperança no bairro de mesmo nome, que possui número expresivo de moradores tendo sua populção aumentada com o condomínio “Residencial Cidade Nova”, que ainda não se encontra totalmente habitado, contando com 132 apartamentos e mais ou menos 250 moradores o que torna o tráfego intenso de veículos no local,.
Indicação 0367/2014
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 02/06/2014
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica qu seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto a CEMIG para a colocação de Poste de iluminação Pública na Rua Petrolina, bairro Jardim Paraíso no fundo da Escola Estadual São Vicente de Paulo, uma vez a precariedade da iluminação local.
Indicação 0366/2014
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 02/06/2014
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto a CEMIG para a colocação de iluminação em dois postes já existentes nas imediações do número 599 da Rua Guimarães Rosa - Bairro Bela Vista e colocação de um Poste nas imediações do número 603 da mesma rua cuja iluminação alcance até a Avenida Padre Sebastião Lima Borges, antiga Avenida Angra dos Reis.
Indicação 0361/2014
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 02/06/2014
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto a CEMIG para a colocação de braços de iluminação pública nos Postes de iluminação da Rua Olhos D´ água ,mais precisamente dos números 780 até o número 798, totalizando 4 postes cujo serviço é cobrado mensalmente nas contas de energia elétrica..Tal procedimento se faz necessário e urgente uma vez que a precariedade de iluminação na localidade esta deixando os moradores inseguros quanto a segurança local.
Moção 0359/2014
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 02/06/2014
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Regina Célia de Jesus Silva. Que seja oficiado a família enlutada na pessoa de seu esposo Jandir José da Silva e seus filhos Reginaldo, Jandirley, Claudiney, Helbert e Luíz Fernando. Rua Marechal Hermes - 49 Bairro Tibira - Curvelo/MG
Requerimento 0342/2014
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 19/05/2014
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requero que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Que seja convidada a comparecer em reunião ordinária desta Casa Legislativa, no expediente de “Pronunciamento de Autoridades e Convidados ” a Secretária Municipal de Saúde, Rejane Valgas Oliveira Galvão, a fim de prestar esclarecimentos sobre o sistema municipal de saúde de Curvelo, abordando os avanços obtidos na presente administração e as principais dificuldades enfrentadas pelo setor.
Moção 0309/2014
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 12/05/2014
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Dona Nêga. Que se ofície a família enlutada na pessoa de seu esposo Edinho ( Edim Propaganda) extensivo aos seus filhos Núbia, Daniela, Pablo e netos Giovanna, Micaella, Manuela, Mário, Renato , Juan e Ana Luíza. - Avenida Luíz Pintor - 215 Residencial Campestre
Moção 0307/2014
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 12/05/2014
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de agradecimentos aos Grupo City Car na pessoa de seus proprietários Afrânio César Ireno, Gilmar César Ireno e José Ronaldo César Ireno, pela cessão de um guincho de alta capacidade para drenagem e posterior manilhamento e aterramento da grota localizada na Rua Santos Dumont no Bairro Bela Vista. - City Car Rua Pacífico Mascarenhas, 284 Curvelo - MG
Moção 0304/2014
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 12/05/2014
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de agradecimentos a Emprêsa Sertrama na pessoa de seu Diretor Luíz Cláudio da Silva ( Lulu ) pela cessão de uma máquina escavadeira para abertura do canal e posterior manilhamento e drenagem d´agua na grota do bairro São Geraldo. -Sertrama Serviço de Terraplanagem e Transportes Avenida Deputado Renato Azeredo - 1205 Bairro Bela Vista Curvelo - MG.
Moção 0295/2014
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 05/05/2014
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Maria da Conceição Teixeira de Freitas. Que seja oficiado a família enlutada na pessoa de seu esposo Daniel Ramos de Freitas extensivo aos seus filhos Vanilda, Vandir, Vera Nilda,Vanessa, Valdecir, Jordânio, Josemir e ao seu genro, nosso colega, Vereador desta Casa José Ernesto Marinho. Endereço - Rua Belarmino José Tolentino, 171 São José da Lagoa - Distrito de JK
Moção 0276/2014
Proponente: Humberto Freire Pereira