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Atividade do parlamentar

Humberto Freire Pereira (Humberto Freire)
DEM - Democratas
Cargo: Vereador
Naturalidade: Curvelo
E-Mail: humberto.freire@cmcurvelo.mg.gov.br
Legislatura: 18ª legislatura - 01/01/2013 a 31/12/2016, 19ª legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
Presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal - 2013 Membro do Bloco Parlamentar "Democracia e Transparência" - 2013 Relator da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas - 2014 Suplente da Comissão da Saúde - 2014 Membro do Bloco Parlamentar Democracia e Transparência - 2014 Líder do Prefeito - 2013/2014
01/01/2013 a 31/12/2013 - Presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2014 a 31/12/2014 - Relator Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2014 a 31/12/2014 - Suplente de presidente da Comissão da Saúde
01/01/2015 a 31/12/2015 - Suplente de presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2016 a 31/12/2016 - Vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2016 a 31/12/2016 - Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2016 a 31/12/2016 - Suplente de Relator Comissão da Saúde
01/01/2017 a 31/12/2018 - Vice Presidente da Mesa Diretora
01/01/2017 a 31/12/2017 - Suplente de presidente da Comissão da Saúde
01/01/2017 a 31/12/2017 - Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2017 a 31/12/2017 - Suplente de Relator Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2018 a 31/12/2018 - Suplente de presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2018 a 31/12/2018 - Suplente de vice-presidente da Comissão da Saúde
01/01/2018 a 31/12/2018 - Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2019 a 31/12/2019 - Vice-presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2019 a 31/12/2019 - Relator Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2019 a 31/12/2019 - Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Moção 0235/2019
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 10/06/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de congratulações ao Presidente José Domingos Teixeira Gomes, pela sua posse frente a Nova Diretoria da Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Santa Filomena I, II, ocorrida no dia 03 de junho de 2019, em nossa cidade para presidir o mandato de 2019 à 2021, e na oportunidade solicito-lhe estender minhas sinceras congratulações aos demais membros da Nova Diretoria. Que seja registrado nos anais da Edilidade Curvelana, sinceros cumprimentos a nova diretoria, desejando a todos uma gestão de muitas realizações e uma brilhante administração. Ilmo. Senhor José Domingos Teixeira Gomes Rua Floresta, nº 55A - Bairro Santa Filomena Curvelo/NG
Moção 0204/2019
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Iêda Boaventura Fonseca. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana sinceras condolências à família enlutada na pessoa de suas filhas Elizabeth Boaventura Fonseca e Fátima Boaventura Fonseca, extensivo aos demais membros da familia pela irreparável perda. Sabemos que o adeus a um ente querido sempre é doloroso, mas sua conduta em vida, certamente será lembrada por todos que a conheceram e tiveram o privilégio de conviverem com ela, exemplo de esposa, mãe, avó e amiga, um ser humano de especial grandeza o que deixará muitas lembranças e admiração. Que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, conforte o coração de todos os familiares e amigos nesse momento de tristeza e eterna saudades, para que possam lidar com a perda de D. Iêda e ela possa descansar em paz. À Fátima Boaventura Fonseca Av. Dom Pedro II, nº 507 - Centro CURVELO/MG À Elizabeth Boaventura Fonseca Rua Cel. Manoel César, nº 200 Bairro Presidente CEP: 39.100-000 – DIAMANTINA/MG
Moção 0183/2019
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 22/04/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De pesar pelo falecimento de Alvimar Vieira de Freitas Filho. Que sejam consignado nos anais da Edilidade Curvelana o profundo sentimento de consternação por tão grande perda e oficiado a família enlutada os sinceros manifestos de pesar, na pessoa de sua esposa, irmãos e demais membros da família. Sua morte certamente deixará grande saudade aos familiares e amigos, onde era querido por todos que tiveram o privilégio de sua convivência. Que Deus traga conforto aos familiares .
Requerimento 0177/2019
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 22/04/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Que seja convidado a comparecer no expediente “Do Comparecimento de Autoridades e Convidados”, previsto no Art. 123-A da Resolução n° 05/90 que contém o Regimento Interno, o Presidente da Associação Convívio com os Portadores de Câncer do Centro de Minas, o Senhor Fernando Silvestre Dayrell, para explanação sobre o trabalho desta entidade de saúde, o Instituto do Câncer do Hospital Imaculada Conceição e a Casa de Apoio.
Moção 0175/2019
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 15/04/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Que seja oficiado à Presidente da Associação Comunitária Sagrado Coração de Maria, do Bairro Santa Cruz, Senhora Neide Matos, pela dedicação e empenho quanto a organização da Feira do Santa Cruz. Que os cumprimentos sejam extensivos ao Prefeito Maurílio Soares Guimarães, ao Vice-Prefeito Marcos Dupim Mattoso e ao Subsecretario de Políticas Sociais, João Alves Fonseca Filho, pela enorme cooperação prestada pelo Poder Público Municipal. A Feira, administrada pela Associação Sagrado Coração de Maria do Bairro Santa Cruz, teve o alvará de funcionamento expedido no dia 11/04/2019, ocorrendo aos domingos, no horário de 06:00 às 13:00 horas, e conta com expressivo número de feirantes que comercializam produtos da agricultura familiar, urbana e rural, produtos caseiros, artesanato, hortifrutigranjeiros e bebidas. Ressalto a boa estrutura física oferecida para a instalação da Feira, em local coberto da Quadra Poliesportiva do Bairro Santa Cruz, cedido pela Prefeitura Municipal de Curvelo, dotado de amplo e adequado espaço físico, instalações sanitárias, garantindo conforto aos trabalhadores, com garantia de renda e aos visitantes.
Moção 0137/2019
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 01/04/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de cumprimentos ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães, pelo Destaque Nacional de seu trabalho à frente da Administração de Curvelo, o que resultou, no último dia 25 de março de 2019, em sua recondução ao cargo de membro titular do Conselho Fiscal da Frente Nacional de Prefeitos – FNP. A posse, para o período 2019/2021, ocorreu em Brasília/DF, durante a 75ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, cuja pauta, além da crise enfrentada pelos Municípios, incluiu assuntos como da Previdência Social (com a participação do Ministro da Economia, Paulo Guedes) e a relação entre a Reforma Previdenciária e a Causa Municipalista. Destacamos o papel da FNP, fundada em 1989. A Frente Nacional de Prefeitos é a única entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos. A entidade é organizada em diretoria executiva, vice-presidências temáticas, por faixa populacional, estaduais e um conselho fiscal. Tem a missão de zelar pelo princípio constitucional da autonomia municipal, visando garantir a participação plena e imprescindível dos municípios no pacto federativo. Para isso, a FNP adota no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, medidas coletivas em sua defesa. A FNP também tem como objetivo promover a participação ativa dos entes locais nas questões urbanas e na interlocução ampla e democrática com os três poderes no âmbito estadual e federal, e com a sociedade civil organizada.
Moção 0134/2019
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 01/04/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De pesar pelo falecimento do Senhor Raimundo José da Silva. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana o profundo sentimento de consternação por tão grande perda e oficiado à família enlutada os sinceros manifestos de pesar, na pessoa de sua esposa Gioconda – (Popular Dona Continha) extensivo aos demais membros da família. Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era querido por todos que tiveram o privilégio de sua convivência. Nesse momento de grande tristeza e saudade, que Deus traga conforto aos familiares enlutados, para que possam lidar com a perda e saudade de ente tão querido.
Moção 0122/2019
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 25/03/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de aplausos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal-Maurílio Soares Guimarães, extensivo ao Vice-Prefeito - Marcos Dupim Mattoso e a Secretária de Saúde- Rejane Valgas de Oliveira Galvão, pela instalação do Posto Unidade Básica de Saúde, que encontra-se em funcionamento desde o dia 08/02/2019, no Bairro São Geraldo. Este Vereador, deixa registrado nos anais da Edilidade Curvelana, sinceros cumprimentos e reconhecimento ao Executivo Municipal, por mais esta conquista, não medindo esforços em oferecer a população de nossa cidade melhores condições de saúde e com certeza os moradores do Bairro São Geraldo, poderão contar com excelente equipe de profissionais capacitados para o bom desenvolvimento das ações da Estratégia Saúde da Família - ESF, de modo a promover acolhimento e humanização a todos.
Moção 0117/2019
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 18/03/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Irene Vieira Barbosa, ocorrido nesta data, em nossa cidade. Registramos os votos de solidariedade junto à família enlutada, na pessoa do Senhor José Valdir Alves, servidor municipal. Que Deus dê a todos o merecido conforto e paz. José Valdir Alves Av. Esperança 170 – Curvelo/MG
Indicação 0115/2019
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 18/03/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a execução de serviços de recapeamento na Rua Rio Espera, nesta cidade. Referida Rua está situada nas proximidades do Clube Recreativo Curvelano, Sede Campestre, e devido às obras de reforma que estão ocorrendo no Clube e o trânsito constante de veículos leves e pesados naquelas imediações, a acessibilidade e as condições de manutenção foram bastante prejudicadas, necessitando de melhorias urgentes, as quais tem sido muito reivindicadas por moradores e usuários daquele trecho.
Moção 0113/2019
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 18/03/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: pesar, pelo falecimento do ex-prefeito de Pompéu, Senhor Joaquim Campos Reis, ocorrido no dia 11 de março de 2019. Uma grande perda para a população de Pompeu, pela expressividade do Senhor Joaquim, como pessoa distinta, empreendedor de visão e homem público. Importante salientar a excelente gestão administrativa do então Prefeito de Pompéu, por dois mandatos consecutivos, no períodos de 1° de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012 e de 1° de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016. Também mencionamos a repercussão do seu trabalho e atividades de sua empresa, no Município de Curvelo, pelo empreendedorismo, expressivos investimentos e geração de emprego e renda para o nosso Município.
Indicação 0109/2019
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 11/03/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães e à Secretária Municipal da Educação, Vanessa Gonçalves Diniz, solicitando-lhes viabilizar a inclusão de aulas de robótica na rede municipal de ensino de Curvelo. O Programa vem sendo implantado em vários municipais, contribuindo com uma nova cultura escolar, permeada pelo desenvolvimento de atividades inovadoras que motivem e mobilizem professores e estudantes para um trabalho escolar colaborativo a fim de propiciar a construção coletiva, a autoria, a criatividade, a resolução de problemas e a socialização do conhecimento de forma articulada e integrada aos componentes curriculares numa perspectiva interdisciplinar, em plena sintonia com a natureza dos conhecimentos que são requeridos para as atividades no campo da robótica. Anteriormente a robótica era trabalhada mais voltada às competições sendo valioso que seja ampliada para todas as crianças das escolas municipais e utilizada como recurso para as crianças que apresentam limitações. Trata-se de um trabalho de inclusão, de preparação do aluno e de complemento do ensino de ciências. Considerando a importância da proposta e a oportunidade do início do ano letivo de 2019, mostra-se bastante expressiva esta motivação para os estudantes da rede municipal de ensino de Curvelo, tão bem coordenada pela atual gestão do Prefeito Municipal e da Secretária Municipal de Educação, Vanessa Gonçalves Diniz, cujo modelo de gestão vem sendo premiado e reconhecido em todo o País, pela extensão e qualidade de suas ações.
Indicação 0064/2019
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 13/02/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães e ao Secretário Municipal de Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável, solicitando-lhes autorizar a implantação de 4(quatro) postes, com braços e luminárias, na Rua Planalto, no Bairro Vale dos Pinheiros, nesta cidade. Solicito, ainda, em favor da Rua Navegantes, também no Bairro Vale dos Pinheiros, a colocação de 2 (dois) postes com braços e luminárias. Esclareço que ambas as Ruas possuem inúmeras residências já completamente edificadas, sendo vários os moradores ali residentes, que não contam com o beneficio ora solicitado.
Moção 0063/2019
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 11/02/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de aplausos à professora Marielle Hoalle Moreira Benevides Lage, por sua merecida posse como Diretora do CEFET Campus Curvelo. Que sejam consignados nos anais da Edilidade curvelana os sinceros cumprimentos por tão importante investidura, com votos de êxitos no desempenho de suas funções.
Indicação 0052/2019
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 11/02/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães e ao Secretário Municipal de Administração, Políticas Sociais, Gilberto Pinto da Silva, objetivando a implantação de uma luminária em um poste já existente, na Rua Tomé de Souza, próximo ao estabelecimento comercial do Senhor conhecido por “Zezinho Cipoeiro” no Bairro Bom Jesus, nesta cidade. Trata-se de uma reivindicação dos moradores daquelas proximidades.
Indicação 0051/2019
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 11/02/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães, solicitando o seu empenho junto à Secretaria Municipal de Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável, na pessoa do Secretário Gilberto Pinto da Silva, objetivando a implantação de rede de iluminação pública, nas proximidades da escada localizada na Avenida Suzana Pinto Canabrava com acesso para o Bairro Santa Filomena, sendo que neste local, já se encontra instalado um posto para extensão de energia. Trata-se de uma reivindicação dos moradores daquelas proximidades.
Indicação 0050/2019
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 11/02/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Setor de Trânsito e Transportes de nosso Município, na pessoa do Major Geraldo Ramos de Almeida, bem como ao Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, na pessoa do Presidente Gilberto Pinto da Silva, solicitando-lhes estudos quanto a viabilidade de adotar sentido “mão única” na Rua Santa Catarina, no Bairro Bela Vista, nesta cidade. Trata-se de via que contempla grande fluxo de veículos, sendo que esta medida irá amenizar o risco de acidentes naquele local.
Moção 0288/2018
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 01/10/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Senhor João Sabino de Araújo Filho, pelos longos anos dedicados à Presidência da Associação Comunitária dos Moradores do Bairro São Geraldo. Fundador da Associação, cuja fundação que se deu em 16/02/1993, sendo o Presidente por seis mandatos, encerrando o seu mandato, em 20 de setembro de 2018. Atualmente é o 1° Diretor Social da Associação, tendo, em recente data, transferido a Presidência às mãos do competente Senhor Daniel Araújo Sousa. Também exerce o mandato de Conselheiro Municipal da Saúde, em Curvelo, com muita dedicação e colaboração. Destacamos o trabalho do Líder Comunitário Senhor João Sabino, um guerreiro, um dedicado voluntário, pessoa de grande valor, que desenvolveu importante trabalho na Associação, com muita responsabilidade, dedicação e amor à causa social. Foi responsável direto pela concretização de vários Projetos, juntamente com órgãos públicos de nosso Município, especialmente a Prefeitura Municipal de Curvelo, tais como a implantação do Projeto da COPASA, com distribuição de água potável para todo o Bairro e adjacências; a inclusão do bairro no itinerante do Lotação; a instalação de telefonia pública; serviços de correios; patrolamento e cascalhamento de 21 ruas do Bairro; implantação de rede de água pluvial para as Ruas Taguatinga, Barcelona, Antilha e Monte Rei; implantação de rede de esgoto em 21 ruas; asfaltamento de 5 ruas; instalação de uma ponte na Rua Panamá, ligando-a com a Rua Olhos D’Agua, no Bairro Bom Jesus; edificação de ponte sobre o Córrego da Biquinha ligando a Rua Dirceu Augusto Alemão no Bairro Alto dos Pinheiros até a Rua Jacarei, no Bairro Bandeirantes II; Iluminação Pública da BR 135, iniciando na Rádio Clube até a Rua Canária, no Bairro São Geraldo. Também promoveu diversos eventos no âmbito da Associação, com renda integralmente revertida à entidade. O Senhor João Sabino é cidadão honorário de Curvelo, desde o ano de 2015, tendo angariado o respeito e o reconhecimento do Poder Público Municipal, de toda a comunidade do Bairro São Geraldo e de toda Curvelo. Que constem dos anais desta Casa Legislativa, os melhores cumprimentos ao Senhor João Sabino, com votos de que continue dando sua importante contribuição para o desenvolvimento de Curvelo e dos curvelanos.
Indicação 0287/2018
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 01/10/2018
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, na pessoa do Presidente Gilberto Pinto da Silva e ao Setor de Trânsito e Transporte, na pessoa do Major Geraldo Ramos de Almeida, solicitando-lhes viabilizar a implantação de intervenções e sinalização regulamentadora de limite de velocidade, na Avenida Suzana Pinto Canabrava, nesta cidade. Trata-se de uma solicitação dos moradores dos Bairros Santa Filomena, Ipiranga e Ponte Nova, que margeiam a Avenida, e que são testemunhas do iminente risco de acidentes naquele local, em decorrência do grande fluxo de veículos, inúmeros acessos e o excesso de velocidade que normalmente vem sendo praticada nesta via.
Moção 0284/2018
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 24/09/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo moção de cumprimentos ao Senhor Daniel Araújo Souza, pela sua posse frente à Associação Comunitária dos Moradores do Bairro São Geraldo. Ilmo. Senhor Daniel Araújo Souza Rua Florida, nº 227 Bairro São Geraldo Curvelo/MG
Moção 0283/2018
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 24/09/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de De pesar pelo falecimento do Senhor Heraclito Angelo Ricardo. Que seja consignado nos anais da Edilidade Curvelana, os sinceros pêsames e oficiar a família enlutada na pessoa do seu irmão Gualter Ricardo, extensivo a sua esposa e filhos.
Requerimento 0282/2018
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 24/09/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Que seja convidado o Senhor João de Oliveira Junior, a comparecer no Expediente “Do Pronunciamento de Comparecimento de Autoridades e Convidados”, de que trata o Art. 123-A, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Curvelo, a fim de manifestar sobre o Plano Diretor do Município, cuja proposta está contida no Projeto de Lei Complementar n° 09/2018, em tramitação nesta Casa Legislativa.
Moção 0280/2018
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 24/09/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo recente falecimento de Geraldo Venâncio Marques, em nossa cidade. Exemplar funcionário que prestou serviços à AMCZ, por longos anos e grande colaborador desta Casa Legislativa. Um trabalhador incansável, homem simples, de grandes virtudes, um amigo pessoal, muito estimado e respeitado por nossa comunidade. Que Deus conforte os corações de seus familiares. Que seja oficiado à família, na pessoa de sua esposa Geralda da Luz Teles Marques, extensivo aos seus filhos Cláudia, Renato, Reginaldo e Alexandre. Rua Ceará, 319 - Bairro Vila de Lourdes CURVELO-MG
Moção 0277/2018
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 17/09/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Laticínio Piracanjuba, na pessoa do sócio-proprietário e diretor institucional, César Helou, extensivos ao diretor de Política Leiteira e Expansão, Luiz Magno de Carvalho; do gerente de Política Leiteira, Jaime Antônio de Sousa; do coordenador de Política Leiteira, Thaylon Aragão e dos supervisores de Compra de Leite, Cleuber João de Sousa e Denilson Laureano Ribeiro Filho, pela inauguração, no dia 14/09/2018, em nossa cidade, das instalações da empresa, que compõem de um projeto arrojado, com espaços destinados a laboratório e aos setores de recepção, resfriamento, armazenamento e análise de leite. Externamos os melhores votos de boas vindas, prosperidade e constantes êxitos ao empreendimento, que se constitui por tradicional e premiada empresa, reconhecida pela excelência do seu trabalho, cuja marca é muito bem aceita nos lares de todo o País, com oferta de produtos diversificados e de alta qualidade. Esta auspiciosa notícia, impulsiona o desenvolvimento local, a geração de emprego e renda nos meios urbano e rural em nosso Município, além de valorização de produto típico e da estimulação da produção leiteira local e regional. Também mencionamos o apoio da Prefeitura Municipal, com o empenho pessoal do Prefeito Maurílio Guimarães e do Vice-Prefeito Marcos Dupim Mattoso, aos quais, estendemos os cumprimentos e elogiamos a medidas e estarem sempre preparando o nosso Município, atraindo investidores e promover o desenvolvimento de Curvelo. César Helou Sócio-Proprietário do Laticínio Piracanjuba Rodovia MG 259
Moção 0255/2018
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 27/08/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de falecimento do Senhor João Moreira Ramos. Que sejam registrados nos anais da Edilidade Curvelana, os sinceros pêsames e oficiado à família enlutada os manifestos de irrestrita solidariedade e apoio, na pessoa de sua filha Luciene dos Santos Ramos, extensivo ao genro, netos e demais familiares. Pedimos a Deus que possa confortar seus familiares e amigos, nesse momento de dor e saudades. Ilma. Senhora Luciene do Santos Ramos Rua C, nº 126 - Bairro Eperanç Curvelo/MG
Moção 0254/2018
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 27/08/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Senhor Vicente de Paula Mendes de Sá, proprietário do estabelecimento “Posto VIP”, com sede na Rua Joaquim Felício, 402, nesta cidade, pelo início das atividades, no dia 25 de agosto de 2018, no segmento de Posto de Revenda de Combustíveis. Trata-se de um estabelecimento de grande porte, que conta com uma excelente estrutura para atender às necessidades dos clientes, devidamente adequado às normas de proteção ao meio ambiente e as posturas do Município. Os sinceros cumprimentos ao empreendedor pela enorme dedicação, intenso trabalho e persistência, sendo ele merecedor de contínuos êxitos e crescimento empresarial. Vicente de Paula Mendes de Sá Rua Joaquim Felício n° 402 - Centro - Curvelo/MG
Moção 0223/2018
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 30/07/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos aos profissionais, Albany de Souza, Gésia Aparecida Pinto Borba, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Rejane Valgas de Oliveira Galvão, pela premiação do projeto “Cidadão Agente: Curvelo Consciente no Combate ao Aedes Aegypti - Integração de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias nas Ações de Prevenção e Controle das Arboviroses”, do setor de Educação em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Curvelo. O referido projeto acaba de ser contemplado com dois prêmios nacionais em Belém do Pará, no 34º Congresso do CONASENS - Conselho Nacional de Secretarias de Saúde, que terminou no dia 27 de julho, do corrente ano, com a participação de representantes de todos os estado. O projeto é de autoria de Albany de Souza (apresentador Curvelano no Congresso) e coautoria de Gésia Aparecida Pinto Barbosa, Lucilene Pereira de Almeida Santos e Adenis Silveira de Sá, com supervisão da Secretária de Saúde, Rejane Valgas Oliveira Galvão, o qual sagrou-se vencedor no voto dos congressistas, como a Melhor Apresentação por Sala do evento, e ganhou como Melhor Experiência na Atenção Básica no Brasil. Os prêmios trazidos pela Educação em Saúde do Município, vêm coroar toda dedicação e trabalho, colocando Curvelo, como referência no segmento para todo o país.
Moção 0220/2018
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 30/07/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães e ao Gerente da Unidade SEST/SENAT, Jorge Washington Junior, pelo valoroso trabalho, empenho e parceria que culminaram na implantação do Sistema SEST/SENAT - Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, no Município de Curvelo/MG. São diversas as vantagens proporcionadas pela entidade. Referência em termos de desenvolvimento profissional e prestação de serviços na área de assistência aos trabalhadores da área de transportes e a seus familiares. Também é uma iniciativa de geração de emprego e renda no Município, além de ser um projeto de alta relevância social, que agora estará à disposição da comunidade de Curvelo e da região. Na unidade serão oferecidos, gratuitamente, serviços de odontologia, fisioterapia, nutrição e psicologia, bem como desenvolvidas diversas campanhas de promoção social, responsabilidade socioambiental e de saúde preventiva. A nova Unidade Operacional do SEST/SENAT vai ser construída na Região do Bairro Bela Vista, às margens da BR 135, em terreno de 10.000 m2, sendo um empreendimento de extensa estrutura, moderno e equipado com tecnologia de ponta, com geração de energia por meio de usina fotovoltaica, captação e reaproveitamento de água e auditório multifuncional. Portanto, os nossos parabéns aos responsáveis por esta importante conquista.
Moção 0218/2018
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 23/07/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de e cumprimentos ao Reverendíssimo Padre Renato Diniz Magalhães Filho, Pároco da Paróquia São Judas Tadeu, nesta comunidade, pela grandiosa festividade em honra a São Sebastião e Divino Espírito Santo, realizada na localidade de Saco Novo, neste Município, nos dias 12 a 15 de julho de 2018. Mencionamos o bom acolhimento aos visitantes, a marcante expressão de fé e religiosidade, o grande número de fiéis e a organização e tranquilidade do evento. Os cumprimentos são extensivos à Comissão de Festeiros, a quem elogiamos pelo excelente trabalho, em nome do Vereador Laudimir Rodrigues da Silva. Lembramos o trabalho voluntariado e o objetivo da festividade, com renda a ser destinada a melhorias nas barraquinhas e na Igreja de São Sebastião e Divino Espírito Santo, na localidade de Saco Novo.
Moção 0217/2018
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 23/07/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Senhor João Cordeiro, pela expansão de seus investimentos em nossa Curvelo, com o empreendimento do ramo Atacado e Varejo, que já está em avançada fase de implantação. Com a missão de ser a melhor referência no varejo para seus fornecedores e clientes, o Supermercado está em nossa cidade, desde 2010, com uma estrutura ampla, moderna e arrojada. Em 2011 aqui foi iniciado por estes empreendedores, um projeto de reestruturação e centralização das operações, considerando as condições oferecidas por nosso Município de infra-estrutura urbana e de localização estratégica. Agora Curvelo é palco de novos projetos da Rede Cordeiro, desta feita, com lançamento do empreendimento de atacado e varejo. Cumprimentamos pela iniciativa da Família Cordeiro, manifestando o nosso respeito à excelência deste trabalho grandioso em nossa cidade, com possibilidade de expandir e agregar serviços diversos, com o reconhecimento pela qualidade do atendimento, a oportunidade de emprego e renda ofertados ao Município, contribuindo significativamente com a economia local. Senhor João Cordeiro é proveniente de Leme do Prado, Município situado no Vale Jequitinhonha. Radicou com sua família na cidade de Diamantina, onde está estabelecida a Matriz da empresa inaugurada em 1993. Posteriormente expandiu os seus negócios, tendo inaugurado uma unidade em Pirapora e, também em Montes Claros. A rede Cordeiro Supermercados é citada com destaque por renomadas publicações e usufrui de excelente conceito nas comunidades onde atua.
Moção 0202/2018
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 09/07/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos aos Senhores Freud Leonardo Cursage e Cristiano Resende Moreira proprietários da AKAZZO Indústria de Calçados, por sua consolidação na cidade de Curvelo. A indústria tem a sua matriz em Nova Serrana (MG) e no ano de 2014, foi instalada a filial em Curvelo, gerando em torno de 30 empregos diretos. Atualmente o quadro foi ampliado para mais de 180 empregos diretos. Salientamos o importante apoio da Prefeitura Municipal de Curvelo, através do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Curvelo - CODEC, na viabilização de sua instalação e agora, na fase de ampliação da AKKAZO. Visando concretizar a proposta de ampliação das suas instalações, os seus empreendedores e proprietários já adquiriram ampla área de terreno nesta cidade, e já iniciaram a implantação de sua nova sede. Tem-se, com isso, a proposta de se atingir 400 empregos aproximadamente, situando a Empresa como uma das maiores empregadoras do nosso Município. Com enorme satisfação, assistimos o êxito da empresa, o trabalho com afinco e dedicação de seus proprietários, a efetiva geração de emprego e renda para o Município, impulsionando a economia de Curvelo e melhorando o padrão de vida dos curvelanos. AKKAZO INDÚSTRIA DE CALÇADOS ATT. Freud Leonardo Cursage e Cristiano Resende Moreira Rua Dr. Hernan Ives Duarte, 868 - Residencial Lourdes - Curvelo/MG
Moção 0156/2018
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 21/05/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Presidente João Alves da Fonseca Filho, e aos novos Membros do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CODEMA, pela posse ocorrida no dia 18 de maio do corrente ano, para o mandato de 18/05/2018 a 17/05/2020, com votos de êxito e uma profícua e brilhante administração. Este Vereador deixa registrado nos anais da Edilidade Curvelana, sinceros aplausos e congratulações a Nova Diretoria assim composta: Representantes do Poder Executivo: A) João Alves da Fonseca Filho B) Aline Esteves Alves C) Amauri Gomes de Carvalho D) Sérgio Diniz Pinto Representantes da Sociedade Civil: A) Marco Aurélio Andrade Correa Machado- Representante da Associação Regional de Proteção Ambiental B) Geraldo da Silva Pereira - Representante de Entidade Comunitária C) Professor Fernando Antônio Vieira Rodrigues - Representante de Entidade Acadêmica e de Pesquisa D) Amanda Sandra dos Santos - Representante de Entidade Institucional de Coleta Seletiva de Lixo E) Clotildes Cristina de Abreu - Representante da Câmara de Dirigentes Lojistas de Curvelo F) Hamilton Carlos de Oliveira Filho - Representante da Associação Comercial e Industrial de Curvelo G) Wellington José Dias - Representante de Entidades Sindicais H) Antônio Eustáquio Alves de Souza - Representante de Entidades Sindicais
Moção 0125/2018
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 23/04/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de aplausos a Presidente Maria Simone Damasceno Moreira, pela posse frente a Nova Diretoria da Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Jardim América, ocorrida no dia 18 de Abril do corrente ano, em nossa cidade para o mandato de 2018 à 2020. Este Vereador deixa registrado, sinceras congratulações, almejando-lhe êxito e uma profícua e brilhante administração, solicitando que estenda os cumprimentos aos demais membros da Nova Diretoria. Maria Simone Damasceno Moreira Presidente da Associação Comunitária Dos Moradores do Bairro Jardim América Rua Lucena nº120 - Bairro Jardim América CURVELO/MG
Indicação 0119/2018
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 16/04/2018
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica Que seja oficiado à 10ª Superintendência Regional de Ensino, na pessoa do Superintendente Mário Roberto Alves Trindade, solicitando-lhe a possibilidade de regularizar a situação do muro da Escola Estadual Irmã Raimunda Marques, na esquina da Rua Himalaia com Rua Indonésia, no Bairro Esperança, nesta cidade. É sabido que o muro está avançando parte da via pública, necessitando ser corrigida a sua locação. Consideramos urgente a necessidade deste serviço, tendo em vista a programação de asfaltamento, pela Prefeitura Municipal de Curvelo, das vias públicas mencionadas, cujos serviços já foram iniciados nesta data de 16 de abril de 2018.
Moção 0098/2018
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 09/04/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo triste passamento de Sonize Cássia Souza de Morais, ocorrido nesta cidade, no dia 08 de abril de 2018. Que seja consignado nos anais desta Casa e oficiado à família, na pessoa de seu pai Protázio Soares de Souza, aos seus filhos Matias Lopes de Morais Neto e Protázio Soares de Souza Neto, com os mais sinceros votos de grande consternação. Que Deus dê a todos o merecido conforto e paz.
Moção 0072/2018
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 12/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Guilherme Lopes Morais, ocorrido nesta cidade, no dia 11 de março de 2018. Homem simples, correto e comprometido, tendo sempre feito o bem a todos com que conviveu. Amigo cordial, esposo dedicado e pai exemplar. Externamos nossa irrestrita solidariedade à família enlutada, na pessoa de sua esposa Sonize Cássia Souza de Morais e dos seus filhos Matias Lopes de Morais Neto e Protázio Soares de Souza Neto, com os mais sinceros votos de pêsames. Que Deus dê a todos o merecido conforto e paz. Endereço: Sonize Cássia Souza de Morais Av. Integração, 576 - Curvelo/MG
Pedido de Informação 0062/2018
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 26/02/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito que seja oficiado à Secretária Municipal de Educação de Curvelo, Vanessa Gonçalves Diniz, solicitando-lhe informar a esta Casa Legislativa sobre a regularidade no repasse ao Município de Curvelo, por parte do Governo do Estado de Minas Gerais, de recursos do Programa Estadual do Transporte Escolar, referente o exercício de 2017. Que seja informado se há pendência no repasse, bem como os valores e datas, possivelmente pendentes. Que, ainda, seja informado a esta Câmara Municipal, se o Município de Curvelo renovou o Convênio de repasse, para o exercício de 2018. Se negativo, informar os motivos pelos quais não ocorreu a renovação.
Requerimento 0044/2018
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 05/02/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Reiterando Requerimento nº 637/2017, datado de 12 de dezembro de 2017, solicito que seja oficiado ao Senhor Mário Roberto Alves Trindade - Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Curvelo, convidando-o a comparecer nesta Casa Legislativa, durante a reunião ordinária desta Casa, no expediente “Pronunciamento de Autoridades e Convidados”, conforme o Art. 123A, do Regimento Interno a fim de prestar esclarecimentos, sobre a irregularidade no repasse ao Município de Curvelo, por parte do Governo do Estado de Minas Gerais, de recursos do Programa Estadual Transporte Escolar. Todos são sabedores do atraso no repasse destes recursos aos Municípios Mineiros, em total descumprimento dos compromissos assinados pelo Governo do Estado, o que ocasionará, inevitavelmente a interrupção dos serviços de transportes de estudantes da rede estadual, residentes na zona rural, com graves prejuízos à classe estudantil.
Pedido de Informação 0024/2018
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 01/02/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo para, através da Procuradoria Geral, gestores do Contrato e setores competentes da Prefeitura Municipal, seja informado à Câmara Municipal de Curvelo, sobre o andamento dos trabalhos de revisão do Plano Diretor do Município de Curvelo. Devemos mencionar que de acordo com a previsão inicial da Prefeitura Municipal, juntamente com a empresa contratada, o Projeto de Revisão do Plano Diretor seria submetido à apreciação desta Casa Legislativa, em Dezembro de 2017, sendo que até a presente data, nenhum encaminhamento foi feito à Câmara Municipal. A revisão do Plano Diretor de Curvelo, bem como a regulamentação da lei e atualização legislativa de seus instrumentos complementares (lei de uso e ocupação do solo, código de posturas e regulamentação administrativa, código de obras, lei do perímetro urbano e código de meio ambiente), está cargo da empresa MYR Projetos Sustentáveis, conforme Contrato de Prestação de Serviços n° 071/2016 / oriundo do Processo Licitatório TP 008/2014-2, juntamente com a Equipe Técnica da Prefeitura Municipal.
Moção 0011/2018
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 23/01/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de aplausos à 14ª Região e ao 42º Batalhão da Polícia Militar de Curvelo, na pessoa do Major Charles Kerley Batista e do Tenente Coronel PM.Giovanni Idalmo Faria pelo reconhecimento de Curvelo, por ter tido diminuição dos índices de criminalidade, em toda a região atendida pela 14ª RPM. Os dados foram levantados pelo Observatório da Segurança Pública Cidadão - OSPC, do Governo de Minas, conforme consta do registro de Eventos de Defesa Social (REDS), de 21 de janeiro de 2018, através de uma comparação feita em relação ao ano de 2017, registrando-se uma queda de 56,9%. Enquanto em outras regiões observamos um aumento nos seus índices de violência, na Região de Curvelo constatamos uma brilhante atuação da Polícia Militar que vem trabalhando arduamente, alcançando bons resultados no controle da criminalidade.
Moção 0010/2018
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 23/01/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento do Senhor Edilberto Alves Balsamão. Que seja oficiado à família enlutada na pessoa de sua esposa Maria José, extensivo aos filhos, com as nossas mais sinceras manifestações de solidariedade.
Requerimento 0637/2017
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 12/12/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Que seja oficiado ao Senhor Mário Roberto Alves Trindade - Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Curvelo, convidando-o a comparecer nesta Casa Legislativa, durante a reunião ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 18 de dezembro de 2017, no expediente “Pronunciamento de Autoridades e Convidados”, conforme o Art. 123A, do Regimento Interno a fim de prestar esclarecimentos, sobre a irregularidade no repasse ao Município de Curvelo, por parte do Governo do Estado de Minas Gerais, de recursos do Programa Estadual Transporte Escolar. Todos são sabedores do atraso no repasse destes recursos aos Municípios Mineiros, em total descumprimento dos compromissos assinados pelo Governo do Estado, o que ocasionará, inevitavelmente a interrupção dos serviços de transportes de estudantes da rede estadual, residentes na zona rural, com graves prejuízos à classe estudantil.
Pedido de Informação 0628/2017
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 04/12/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe informar a esta Câmara Municipal, através do Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, sobre o andamento do processo licitatório referente a aquisição de placas para a sinalização de ruas e logradouros de nossa cidade.
Moção 0607/2017
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 20/11/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Enedina Alves de Oliveira. Que sejam registrados nos anais da Edilidade Curvelana os sinceros pêsames e oficiado à família enlutada os manifestos de solidariedade e apoio, na pessoa de seu filho Paulo Henrique de Oliveira, extensivo aos demais familiares e amigos. Rogamos a Deus que traga conforto aos coraçôes enlutados e a paz reine no meio de todos. Ilmo. Senhor Paulo Henrique de Oliveira Rua Tomé de Souza,71 Bairro Bom Jesus Curvelo/MG
Moção 0606/2017
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 20/11/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Barbosa de Oliveira. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana, nossas sinceras condolências e oficiado à família enlutada os manifestos de irrestrita solidariedade e apoio aos seus filhos Darmo, Noemi, Maria do Carmo, Helena e Elza Pinto Alemão, extensivo aos genros, nora, netos e demais membros da família. Rogamos a Deus que com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e saudades. . Ilma.Senhora Elza Pinto Alemão Rua Elpídio de Araujo,nº 59 - Centro CURVELO/MG
Indicação 0605/2017
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 20/11/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães e ao Secretário Municipal de Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável, Gilberto Pinto da Silva, solicitando-lhes autorizar a implantação de braços de iluminação, nos seguintes locais, de nosso Município: · Na Rua Reino Único, no Bairro São Geraldo, sendo 3 (três) braços com luminárias; · Na Rua Savassi, no Bairro Santa Filomena, sendo 1 (um) braço com luminária; a ser implantado ao lado oposto do número 311; onde já existe um posto de rede elétrica, nas proximidades da escadaria que dá acesso à Avenida Suzana Pinto Canabrava; · Na Comunidade Rural de Angico, a instalação de 27 (vinte e sete) braços com luminárias, em postes já existentes; sendo locais onde falta a extensão de rede elétrica.
Indicação 0604/2017
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 20/11/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Conselho Municipal de Trânsito, na pessoa do Presidente Gilberto Pinto da Silva e ao Setor de Trânsito e Transporte, na pessoa de Major Geraldo Ramos de Almeida, solicitando-lhes a adaptação nas calçadas e a instalação de placas e sinalização de acessibilidade para portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida, defronte a Escola Alcides Lins, no Bairro Tibira, nesta cidade.
Moção 0580/2017
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 30/10/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de aplausos ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, por sua honrosa condecoração, como Cavaleiro da Pontifícia Ordem Equestre do Santo Sepulcro de Jerusalém, pelos relevantes serviços prestados à Igreja, na comunidade de Curvelo. A homenagem foi recebida, no dia 27 de outubro, na Igreja Imperial de Nossa Senhora da Glória do Outeiro, no Rio de Janeiro. A Ordem Equestre do Santo Sepulcro de Jerusalém é uma associação internacional de fiéis sob a égide da Santa Fé e tem por objetivos: Fortalecer, nos seus membros, a prática de uma vida Cristã, em absoluta fidelidade ao Sumo Pontífice e de acordo com os ensinamentos da Igreja, observando os princípios da caridade que tornam a Ordem no meio fundamental de assistência na Terra Santa; Auxiliar as instituições e obras sociais, caritativas e culturais da Igreja Católica na Terra Santa, em particular aquelas do e no Patriarcado Latino de Jerusalém, com as quais a Ordem mantém tradicionalmente ligações; Apoiar a preservação e a propagação da Fé naquelas terras, promovendo a participação não apenas dos Católicos espalhados pelo mundo, unidos na caridade pelo símbolo da Ordem, mas também de todos os outros Cristãos; Defender os direitos da Igreja Católica na Terra Santa. A Ordem de Cavalaria do Santo Sepulcro de Jerusalém é a única instituição secular do Vaticano encarregue de prover as necessidades do Patriarcado Latino de Jerusalém e de todas as atividades e iniciativas para apoiar e defender a presença Cristã na Terra Santa. As contribuições feitas pelos seus membros são, por isso, o principal recurso de financiamento das instituições do Patriarcado. Toda a comunidade curvelana sente-se orgulhosa e engrandecida com esta manifestação de reconhecimento à pessoa do Prefeito Municipal, a quem cumprimentamos de forma destacada.
Requerimento 0566/2017
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 24/10/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: seja oficiado à Senhora Vanessa Gonçalves Diniz - Secretária Municipal de Educação, convidando-lhe a comparecer na reunião ordinária desta Casa a se realizar no dia 30 do mês em curso, no expediente “Autoridades e Convidados”, para se pronunciar a respeito da sua área de atuação, especificamente sobre as “mazelas” que estariam acontecendo nas escolas do município, bem como no transporte escolar, conforme abordadas pela Diretora da Escola Estadual Irmã Raimunda Marques, na Tribuna Livre desta Casa, no dia 09 de outubro de 2017.
Moção 0550/2017
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 09/10/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento do Senhor Orocide Pereira da Silva, recentemente ocorrido nesta cidade. Que seja oficiado à família enlutada, na pessoa de sua filha Janete Pereira de Brito, nossa estimada Diretora do CAIC, extensivo aos demais familiares.
Veja mais...
Projeto de Lei 01045/2019
Autor: Humberto Freire Pereira
Recebido: 20/05/2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RENÚNCIA AO SUBSÍDIO PELOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
20/05/2019 Proposição protocolada
Projeto de Resolução 00002/2019
Autor: Humberto Freire Pereira
Recebido: 01/02/2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RENÚNCIA AO SUBSÍDIO PELO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
01/02/2019 Proposição protocolada
20/05/2019 Proposição retirada pelo autor Poder Executivo Municipal
Projeto de Decreto Legislativo 00001/2018
Autor: Humberto Freire Pereira
Recebido: 05/03/2018
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR JOSÉ RICARDODE ALMEIDA FRANÇA.
Data: Situação: Por:
05/03/2018 Proposição protocolada
19/03/2018 Proposição aprovada em 1º turno
19/03/2018 Proposição aprovada em 2º turno
19/03/2018 Norma promulgada
Projeto de Lei 01030/2018
Autor: Humberto Freire Pereira
Recebido: 13/08/2018
Ementa:
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE EXIGÊNCIA DO CARTÃO DA CRIANÇA OU DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA, NO ATO DA MATRICULA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DA PRIMEIRA ETAPA DO ENSINO FUNDAMENTAL
Data: Situação: Por:
13/08/2018 Proposição protocolada
18/11/2018 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3268/2018
18/11/2018 Norma promulgada Poder Executivo Municipal
19/11/2018 Em pauta para a reunião Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei 01027/2018
Autor: Humberto Freire Pereira
Recebido: 03/07/2018
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE "AGNELO MATOSO PEDRAS" À AVENIDA CONHECIDA POR 'ANDRADINA', SITUADA ÀS MARGENS DA RODOVIA MGT 259, NO BAIRRO CÉU AZUL, NESTA CIDADE DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
03/07/2018 Proposição protocolada
09/07/2018 Em pauta para a reunião Selecione um proponente...
09/07/2018 Proposição aprovada em 1º turno Selecione um proponente...
16/07/2018 Em pauta para segunda discurção e votação. Selecione um proponente...
16/07/2018 Proposição aprovada em 2º turno Selecione um proponente...
16/07/2018 Proposição aprovada em 1º turno
Obs:
com votos favoráveis de Antônio Gonçalves Filho, Dário Augusto Marques da Silva, Duarte Severino Gomes, Edmilson Dutra da Silva, Edvaldo Antônio de Almeida, Geraldo Moreira da Costa Filho, Karla Leite De Araújo, Laudimir Rodrigues da Silva, Luiz Paulo Glória Guimarães, Maria Doriléia da Silva, Pastor Julimar Marques da Rocha, Reinaldo Xavier Guimarães,
16/07/2018 Norma promulgada Selecione um proponente...
19/07/2018 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3254/2018
Projeto de Decreto Legislativo 00007/2015
Autor: HUMBERTO FREIRE PEREIRA
Recebido: 22/06/2015
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR ALBERTO SILVA OTTONE.
Data: Situação: Por:
22/06/2015 Recebido HUMBERTO FREIRE PEREIRA
06/07/2015 Proposição aprovada em turno único
Obs:
Projeto aprovado em´turno único de discussão e votação
06/07/2015 Norma promulgada
Obs:
Projeto promulgado no decreto Legislativo nº 201.2015
Projeto de Decreto Legislativo 00001/2015
Autor: Humberto Freire Pereira - 1/3 Vereadores
Recebido: 14/05/2015
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR JOÃO SABINO DE ARAÚJO FILHO.
Data: Situação: Por:
14/05/2015 Recebido Humberto Freire Pereira - 1/3 Vereadores
18/05/2015 Proposição aprovada em turno único
Obs:
Projeto aprovado em turno único de discussão e votação
18/05/2015 Proposição aprovada em turno único
Obs:
Projeto aprovado em turno único de discussão e votação
18/05/2015 Norma promulgada
Obs:
Projeto promulgado no Decreto Legislativo 199.15
Projeto de Lei 00806/2015
Autor: Humberto Freire Pereira
Recebido: 20/07/2015
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Data: Situação: Por:
20/07/2015 Recebido Humberto Freire Pereira
03/08/2015 Proposição aprovada em 1º turno
10/08/2015 Proposição aprovada em 2º turno
19/08/2015 Norma promulgada
Obs:
Projeto sancionado na Lei Municipal 2.940 aos 19.08.15
Projeto de Lei 00744/2013
Autor: Humberto Freire Pereira
Recebido: 10/12/2013
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE “ANTÔNIO XAVIER GUIMARÃES” À RUA RECÉM PROJETADA, QUE INTERLIGA AS RUAS CAMPOS ALTOS E GUIMARÕES ROSA, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CIDADE.
Data: Situação: Por:
10/12/2013 Recebido Humberto Freire Pereira
24/12/2013 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2855/2013
Projeto de Lei 00742/2013
Autor: HUMBERTO FREIRE PEREIRA
Recebido: 29/07/2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE TRABALHO A PRESOS E EGRESSOS EM OBRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
29/07/2013 Recebido HUMBERTO FREIRE PEREIRA
29/07/2013 Proposição apresentada em Plenário Humberto Freire Pereira
29/07/2013 Proposição distribuída às comissões
02/09/2013 Proposição retirada pelo autor
Obs:
Projeto retirado por solicitação do autor em 02/09/2013.
Projeto de Lei 00725/2013
Autor: Humberto Freire Pereira
Recebido: 30/09/2013
Ementa:
Passa a denominar "Avenida Suzana Pinto Canabrava" a atual Avenida Brasil, nesta cidade.
Data: Situação: Por:
30/09/2013 Recebido Humberto Freire Pereira
17/10/2013 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2838/2013
Veja mais...
LO - Lei Ordinária 3254/2018
Autor: Humberto Freire Pereira
Sancionada: 19/07/2018
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE "AGNELO MATOSO PEDRAS" À AVENIDA CONHECIDA POR "ANDRADINA" SITUADA ÀS MARGENS DA RODOVIA MGT 259, NO BAIRRO CÉU AZUL, NESTA CIDADE DE CURVELO.
RES - Resolução 224/2017
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho | Gustavo Nascimento | Humberto Freire Pereira
Sancionada: 27/01/2017
Iniciativa: Geraldo Moreira da Costa Filho | Gustavo Nascimento | Humberto Freire Pereira
Ementa:
REVIGORA A RESOLUÇÃO Nº 201, DE 1º DE OUTUBRO DE 2012 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária 3175/2017
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho | Gustavo Nascimento | Humberto Freire Pereira
Sancionada: 26/01/2017
Iniciativa: Geraldo Moreira da Costa Filho | Gustavo Nascimento | Humberto Freire Pereira
Ementa:
REVIGORA A LEI MUNICIPAL Nº 2.751, DE 04 DE OUTUBRO DE 2012 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Evento: Altera: LO - Lei Ordinária 2751/2012 Sancionada: 04/10/2012 PDF
LO - Lei Ordinária 3173/2017
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho | Gustavo Nascimento | Humberto Freire Pereira
Sancionada: 26/01/2017
Iniciativa: Prefeitura Municipal | Geraldo Moreira da Costa Filho | Gustavo Nascimento | Humberto Freire Pereira
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E APOSENTADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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