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Atividade do parlamentar

Humberto Freire Pereira (Humberto Freire)
DEM - Democratas
Cargo: Vereador Vice-Presidente
Naturalidade: Curvelo
Fatos importantes: Presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal - 2013 Membro do Bloco Parlamentar "Democracia e Transparência" - 2013 Relator da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas - 2014 Suplente da Comissão da Saúde - 2014 Membro do Bloco Parlamentar Democracia e Transparência - 2014 Líder do Prefeito - 2013/2014
E-Mail: humberto.freire@cmcurvelo.mg.gov.br
Legislatura: 18ª legislatura - 01/01/2013 a 31/12/2016, 19ª legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
Atuação Parlamentar
01/01/2013 a 31/12/2013 - Presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2014 a 31/12/2014 - Suplente de presidente da Comissão da Saúde
01/01/2014 a 31/12/2014 - Relator Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2015 a 31/12/2015 - Suplente de presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2016 a 31/12/2016 - Vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2016 a 31/12/2016 - Suplente de Relator Comissão da Saúde
01/01/2016 a 31/12/2016 - Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2017 a 31/12/2017 - Suplente de presidente da Comissão da Saúde
01/01/2017 a 31/12/2017 - Suplente de Relator Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2017 a 31/12/2017 - Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2018 a 31/12/2018 - Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2018 a 31/12/2018 - Suplente de vice-presidente da Comissão da Saúde
01/01/2018 a 31/12/2018 - Suplente de presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Proposições plenárias de Autoria do Vereador
Ultimas 5 proposições apresentadas
Proposição: Moção 0288/2018
Reunião: 01/10/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Senhor João Sabino de Araújo Filho, pelos longos anos dedicados à Presidência da Associação Comunitária dos Moradores do Bairro São Geraldo. Fundador da Associação, cuja fundação que se deu em 16/02/1993, sendo o Presidente por seis mandatos, encerrando o seu mandato, em 20 de setembro de 2018. Atualmente é o 1° Diretor Social da Associação, tendo, em recente data, transferido a Presidência às mãos do competente Senhor Daniel Araújo Sousa. Também exerce o mandato de Conselheiro Municipal da Saúde, em Curvelo, com muita dedicação e colaboração. Destacamos o trabalho do Líder Comunitário Senhor João Sabino, um guerreiro, um dedicado voluntário, pessoa de grande valor, que desenvolveu importante trabalho na Associação, com muita responsabilidade, dedicação e amor à causa social. Foi responsável direto pela concretização de vários Projetos, juntamente com órgãos públicos de nosso Município, especialmente a Prefeitura Municipal de Curvelo, tais como a implantação do Projeto da COPASA, com distribuição de água potável para todo o Bairro e adjacências; a inclusão do bairro no itinerante do Lotação; a instalação de telefonia pública; serviços de correios; patrolamento e cascalhamento de 21 ruas do Bairro; implantação de rede de água pluvial para as Ruas Taguatinga, Barcelona, Antilha e Monte Rei; implantação de rede de esgoto em 21 ruas; asfaltamento de 5 ruas; instalação de uma ponte na Rua Panamá, ligando-a com a Rua Olhos D’Agua, no Bairro Bom Jesus; edificação de ponte sobre o Córrego da Biquinha ligando a Rua Dirceu Augusto Alemão no Bairro Alto dos Pinheiros até a Rua Jacarei, no Bairro Bandeirantes II; Iluminação Pública da BR 135, iniciando na Rádio Clube até a Rua Canária, no Bairro São Geraldo. Também promoveu diversos eventos no âmbito da Associação, com renda integralmente revertida à entidade. O Senhor João Sabino é cidadão honorário de Curvelo, desde o ano de 2015, tendo angariado o respeito e o reconhecimento do Poder Público Municipal, de toda a comunidade do Bairro São Geraldo e de toda Curvelo. Que constem dos anais desta Casa Legislativa, os melhores cumprimentos ao Senhor João Sabino, com votos de que continue dando sua importante contribuição para o desenvolvimento de Curvelo e dos curvelanos.

Proposição: Indicação 0287/2018
Reunião: 01/10/2018
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, na pessoa do Presidente Gilberto Pinto da Silva e ao Setor de Trânsito e Transporte, na pessoa do Major Geraldo Ramos de Almeida, solicitando-lhes viabilizar a implantação de intervenções e sinalização regulamentadora de limite de velocidade, na Avenida Suzana Pinto Canabrava, nesta cidade. Trata-se de uma solicitação dos moradores dos Bairros Santa Filomena, Ipiranga e Ponte Nova, que margeiam a Avenida, e que são testemunhas do iminente risco de acidentes naquele local, em decorrência do grande fluxo de veículos, inúmeros acessos e o excesso de velocidade que normalmente vem sendo praticada nesta via.

Proposição: Moção 0284/2018
Reunião: 24/09/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo moção de cumprimentos ao Senhor Daniel Araújo Souza, pela sua posse frente à Associação Comunitária dos Moradores do Bairro São Geraldo. Ilmo. Senhor Daniel Araújo Souza Rua Florida, nº 227 Bairro São Geraldo Curvelo/MG

Proposição: Moção 0283/2018
Reunião: 24/09/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de De pesar pelo falecimento do Senhor Heraclito Angelo Ricardo. Que seja consignado nos anais da Edilidade Curvelana, os sinceros pêsames e oficiar a família enlutada na pessoa do seu irmão Gualter Ricardo, extensivo a sua esposa e filhos.

Proposição: Requerimento 0282/2018
Reunião: 24/09/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Que seja convidado o Senhor João de Oliveira Junior, a comparecer no Expediente “Do Pronunciamento de Comparecimento de Autoridades e Convidados”, de que trata o Art. 123-A, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Curvelo, a fim de manifestar sobre o Plano Diretor do Município, cuja proposta está contida no Projeto de Lei Complementar n° 09/2018, em tramitação nesta Casa Legislativa.

Proposições de Lei de Autoria do Vereador
Projeto:Projeto de Decreto Legislativo 001/2015
Assunto:CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR JOÃO SABINO DE ARAÚJO FILHO.
Autor:Humberto Freire Pereira - 1/3 Vereadores
Encaminhado:14/05/2015
Tramitação:Normal
Ult. Evento:18/05/2015
Situação:Norma promulgada
Descr.:Projeto promulgado no Decreto Legislativo 199.15
Projeto:Projeto de Decreto Legislativo 007/2015
Assunto:CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR ALBERTO SILVA OTTONE.
Autor:HUMBERTO FREIRE PEREIRA
Encaminhado:22/06/2015
Tramitação:Normal
Ult. Evento:06/07/2015
Situação:Norma promulgada
Descr.:Projeto promulgado no decreto Legislativo nº 201.2015
Projeto:Projeto de Decreto Legislativo 001/2018
Assunto:CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR JOSÉ RICARDODE ALMEIDA FRANÇA.
Autor:Humberto Freire Pereira
Encaminhado:05/03/2018
Tramitação:Normal
Ult. Evento:19/03/2018
Situação:Norma promulgada
Projeto:Projeto de Lei 725/2013
Assunto:Passa a denominar "Avenida Suzana Pinto Canabrava" a atual Avenida Brasil, nesta cidade.
Autor:Humberto Freire Pereira
Encaminhado:30/09/2013
Tramitação:Normal
Ult. Evento:17/10/2013
Situação:Projeto transformado em lei
Descr.:Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2838/2013
Projeto:Projeto de Lei 742/2013
Assunto:DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE TRABALHO A PRESOS E EGRESSOS EM OBRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:HUMBERTO FREIRE PEREIRA
Encaminhado:29/07/2013
Tramitação:Normal
Ult. Evento:02/09/2013
Situação:Proposição retirada pelo autor
Descr.:Projeto retirado por solicitação do autor em 02/09/2013.
Projeto:Projeto de Lei 744/2013
Assunto:DÁ DENOMINAÇÃO DE “ANTÔNIO XAVIER GUIMARÃES” À RUA RECÉM PROJETADA, QUE INTERLIGA AS RUAS CAMPOS ALTOS E GUIMARÕES ROSA, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CIDADE.
Autor:Humberto Freire Pereira
Encaminhado:10/12/2013
Tramitação:Normal
Ult. Evento:24/12/2013
Situação:Projeto transformado em lei
Descr.:Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2855/2013
Projeto:Projeto de Lei 806/2015
Assunto:DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Autor:Humberto Freire Pereira
Encaminhado:20/07/2015
Tramitação:Normal
Ult. Evento:19/08/2015
Situação:Norma promulgada
Descr.:Projeto sancionado na Lei Municipal 2.940 aos 19.08.15
Projeto:Projeto de Lei 102/2018
Assunto:DÁ DENOMINAÇÃO DE "AGNELO MATOSO PEDRAS" À AVENIDA CONHECIDA POR 'ANDRADINA', SITUADA ÀS MARGENS DA RODOVIA MGT 259, NO BAIRRO CÉU AZUL, NESTA CIDADE DE CURVELO.
Autor:Humberto Freire Pereira
Encaminhado:03/07/2018
Tramitação:Normal
Ult. Evento:16/07/2018
Situação:Norma promulgada
Projeto:Projeto de Lei 103/2018
Assunto:ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE EXIGÊNCIA DO CARTÃO DA CRIANÇA OU DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA, NO ATO DA MATRICULA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DA PRIMEIRA ETAPA DO ENSINO FUNDAMENTAL
Autor:Humberto Freire Pereira
Encaminhado:13/08/2018
Tramitação:Normal
Ult. Evento:19/11/2018
Situação:Em pauta para a reunião
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