Pular para conteúdo principal

Atividade do parlamentar

Luiz Paulo Glória Guimarães (Luiz Paulo)
DEM - Democratas
Cargo: Vereador
WebSite/FanPage: https://www.facebook.com/luizpaulocurvelo/
E-Mail: luiz.guimaraes@cmcurvelo.mg.gov.br
Legislatura: 19ª legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
Atuação Parlamentar
01/01/2017 a 31/12/2017 - Suplente de presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2017 a 31/12/2017 - Vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2017 a 31/12/2017 - Presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2018 a 31/12/2018 - Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2018 a 31/12/2018 - Suplente de Relator Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
Proposições plenárias de Autoria do Vereador
Ultimas 5 proposições apresentadas
Proposição: Pedido de Informação 0309/2018
Reunião: 12/11/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: que seja oficiada a Secretaria Municipal de Fazenda, na pessoa da Secretária Vânia Maria Macedo Napoleão, solicitando-lhe as seguintes informações específicas, relacionadas ao OF. Nº 46/2018/SEFAZ, de 12 de abril de 2018: - Documentação completa referente ao Pregão Presencial nº 047/2017. - Documentação completa referente ao Pregões Eletrônicos nº 021/2017, nº 063/2017 e nº 82/2017. - Documentação completa das empresas participantes dos processos mencionados. As informações solicitadas contribuirão para melhor compreensão e acompanhamento da aplicação dos recursos pela Prefeitura no Município.

Proposição: Pedido de Informação 0308/2018
Reunião: 12/11/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: que seja oficiada a Secretaria Municipal de Fazenda, na pessoa da Secretária Vânia Maria Macedo Napoleão, solicitando-lhe as seguintes informações: - Informar todas as licitações realizadas pela Prefeitura Municipal de Curvelo a partir de janeiro de 2012 até a presente data. - Informar a data de início e término dos processos no referido período. - Informar o valor inicial e valor final. - Informar os produtos e serviços adquiridos. - Informar as empresas participantes e também as vencedoras dos processos licitatórios realizados. Tendo em vista a função fiscalizadora do Vereador, as informações solicitadas contribuirão para verificar e acompanhar a aplicação dos recursos pela Prefeitura no Município.

Proposição: Indicação 0294/2018
Reunião: 22/10/2018
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe, viabilizar junto à Procuradora Geral do Munícipio Adriane Lopes Diniz, encaminhar a esta Casa em tempo hábil o projeto que “concede e autoriza pagar subvenções sociais, auxílio e/ou contribuições para organizações da sociedade civil” para exercício financeiro em 2019. Através da lei nº 3.224 de 28 de dezembro de 2017 foi autorizado o repasse de R$3.976.234,00 para organizações curvelanas. A “lei de subvenções”, como é popularmente conhecida, imprescindível para a promoção e desenvolvimento das organizações civis do nosso Município, por isso é de suma importância o repasse de 100% do valor destinado as instituições que trabalham para os curvelanos e que precisam do apoio do dinheiro público para a promoção e desenvolvimento das atividades das organizações do Município. Em 2017, a referida lei foi enviada ao legislativo no dia 20/12/2017. Ao enviar no final da sessão legislativa o executivo dificultou o debate. Além disso estávamos sobre pressão com o seguinte argumento: “se não aprovássemos a lei em 2017 poderia ocasionar problemas no repasse em 2018. “ O projeto entrou em pauta no dia 27/12/2017 e foi promulgado em 28/12/2017. Dessa forma não houve tempo hábil para apresentarmos os devidos questionamentos e emendas. Também temos que relembrar que nas comemorações de final do ano a população está desconectada da política e é um dos piores momentos para enviar lei de tão grande importância. Tendo em vista o relatado, solicito ao Executivo que envie a lei de subvenções com antecedência necessária, possibilitando assim, a boa discussão em vista do que é o melhor para os curvelanos.

Proposição: Pedido de Informação 0292/2018
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe, envidar esforços junto ao setor competente, para que proceda as seguintes informações: - Quantidade de projetos aprovados com edificação até 70m², nos últimos 12 meses. - Quantidade de área com edificação acima de 70m², nos últimos 12 meses.

Proposição: Pedido de Informação 0271/2018
Reunião: 10/09/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães e à Presidente do COMDESP - Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Planejamento, Vânia Maria Macedo Napoleão, solicitando-lhes as seguintes informações: 1- Informar a relação de lotes, sem edificação, existentes dentro do perímetro urbano da sede do Município, com suas respectivas áreas. 2- Relação de lotes edificados, existentes dentro do perímetro urbano da sede do Município, com as respectivas áreas totais e áreas das edificações. A disponibilização das informações possibilitará uma melhor análise e compreensão do tema abordado no Plano Diretor do Município, para posterior votação.

Proposições de Lei de Autoria do Vereador
Projeto:Projeto de Lei 101/2017
Assunto:TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO, NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, INFORMANDO O INÍCIO E O TÉRMINO DAS LICITAÇÕES REALIZADAS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:Luiz Paulo Glória Guimarães
Encaminhado:04/12/2017
Tramitação:Normal
Ult. Evento:20/12/2017
Situação:Proposição retirada pelo autor
Projeto:Projeto de Lei 103/2018
Assunto:DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS, PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A REALIZAREM SERVIÇOS DE REPARAÇÃO AOS DANOS CAUSADOS ÀS VIAS, CALÇADAS, E PASSEIOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:Luiz Paulo Glória Guimarães
Encaminhado:13/08/2018
Tramitação:Normal
Ult. Evento:13/08/2018
Situação:Proposição protocolada
Projeto:Projeto de Resolução 012/2017
Assunto:ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 186, DE 23 DE MARÇO DE 2009, QUE PROÍBE A PRÁTICA DO TABAGISMO E O USO DE CELULAR NO RECINTO DO PLENÁRIO PRESIDENTE EUSÉBIO PEREIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO
Autor:Luiz Paulo Glória Guimarães
Encaminhado:17/04/2017
Tramitação:Normal
Ult. Evento:13/12/2017
Situação:Projeto retirado pelo autor
Descr.:O projeto foi retirado pelo autor
Projeto:Projeto de Resolução 013/2017
Assunto:ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 186, DE 23 DE MARÇO DE 2009, QUE PROÍBE A PRÁTICA DO TABAGISMO E O USO DO CELULAR NO RECINTO DO PLENÁRIO PRESIDENTE EUSÉBIO PEREIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
Autor:Luiz Paulo Glória Guimarães
Encaminhado:24/07/2017
Tramitação:Normal
Ult. Evento:31/07/2017
Situação:Norma promulgada
Descr.:Resolução nº 230, promulgada em 01/08/2017.
Projeto:Projeto de Resolução 019/2017
Assunto:TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO, NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, INFORMANDO O INÍCIO E O TÉRMINO DAS LICITAÇÕES REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:Luiz Paulo Glória Guimarães
Encaminhado:28/12/2017
Tramitação:Normal
Ult. Evento:26/02/2018
Situação:Norma promulgada
Principais Notícias relacionadas ao Parlamentar
06/12/2018 Audiência Pública do Plano Diretor aconteceu na noite de quarta
Na noite do dia 5 de dezembro, a Câmara Municipal de Curvelo promoveu a Audiência Pública de Apresentação final do... Leia +
29/11/2018 Mesa Diretora 2019 - 2020
No dia 03 de dezembro será realizada a eleição da Mesa Diretora que será responsável pela gestão da Câmara em... Leia +
25/10/2018 Reunião Técnica Setorial - Terceira Parte
Amanhã à partir de 9 da manhã, a Câmara Municipal promove a terceira Reunião Técnica Setorial. Confira os setores convidados... Leia +
25/10/2018 Rede Mulher - 1 ano de ações efetivas
No dia 23 de outubro, a Câmara Municipal de Curvelo, promoveu mais um evento da Rede Mulher. A ação teve... Leia +
23/10/2018 Plano Diretor - Cronograma de Atividades
- Agenda de Reuniões Setoriais já disponíveis - O cronograma do Plano Diretor foi desenvolvido para que toda a comunidade participasse... Leia +
22/10/2018
Na última sexta - feira, 19 de outubro, aconteceu na Câmara Municipal de Curvelo a apresentação do Plano Diretor. As... Leia +
18/10/2018 1ª Audiência Pública - Plano Diretor
Plano Diretor - Audiência Pública Sexta - feira, à partir das 18 horas, contamos com toda a comunidade para apresentação do... Leia +
26/09/2018
Nos dias 19, 20 e 21 de setembro aconteceu em Belo Horizonte, na ALMG, a última etapa do Parlamento Jovem... Leia +
12/09/2018 - Executivo apresenta Plano Diretor -
Na tarde desta quarta o Executivo apresentou o Plano Diretor na Câmara Municipal. Em resposta feita pelo Vereador Luiz Paulo,... Leia +
06/09/2018 Setembro Amarelo
Setembro é o mês mundial de prevenção do suicídio, chamado também de Setembro Amarelo. O assunto que já foi um... Leia +
04/09/2018 Câmara Itinerante vai a Tomaz Gonzaga
No dia 28 de agosto, terça-feira, aconteceu no Distrito de Tomaz Gonzaga a reunião informal da Câmara Itinerante. O projeto... Leia +
23/08/2018 Lei de Bem Estar Animal
No dia 30 de agosto, próxima quinta, a Câmara Municipal promoverá Audiência Pública para discussão de necessidades relacionadas ao... Leia +
26/07/2018 - Seminário Legislativo movimenta Câmara de Curvelo -
No dia 25 de julho, quarta-feira, a Câmara Municipal de Curvelo promoveu o 1º Seminário Legislativo de Curvelo em parceria... Leia +
09/03/2018 - Lançamento do Parlamento Jovem 2018 -
Câmara de Curvelo recebe alunos do ensino público e privado e dá início às atividades do Parlamento Jovem 2018. Na manhã... Leia +
01/03/2018 - Câmara Itinerante: Angueretá -
A Câmara de Curvelo realizou nesta terça, 27 de fevereiro, terça – feira, mais uma reunião da Câmara Itinernante. O... Leia +
09/02/2018 Perspectivas de progresso norteiam Curvelo
No dia 06 de fevereiro, terça feira, foi realizada a etapa final da licitação para a concessão da BR 135,... Leia +
20/12/2017 CPI da COPASA - Relatório Final
No dia 21 de dezembro, quinta-feira, os membros da CPI que investiga e analisa o contrato entre a COPASA e... Leia +
18/12/2017 CPI da COPASA - Relatório Final
O vereador Luiz Paulo Guimarães, Presidente da CPI que investiga a COPASA, juntamente com os vereadores Pastor Julimar Marques, Vice... Leia +
28/11/2017 Câmara Itinerante - Reunião em São José da Lagoa
Os projetos do Legislativo Curvelano não param! Implantada esse ano, a Câmara Itinerante rompe as fronteiras e leva informação aos distritos,... Leia +
26/10/2017 - Reunião Ordinária aborda o tema COPASA -
Durante Reunião Ordinária, da última terça, o Assunto Copasa ganhou destaque na Câmara Municipal de Curvelo. Os vereadores Geraldo Veterinário, Presidente... Leia +
15/03/2017 Visita - UFVJM - Diamantina
No dia 07/03/3017, uma comitiva liderada pelo Presidente da Câmara Municipal de Curvelo – Dr. Geraldo Moreira da Costa Filho,... Leia +
04/01/2017 Posse dos vereadores para o mandato de 2017/2020
No dia 01 de janeiro de 2017, foi empossada a nova legislatura quadriênio 2017/2020 e eleita a nova mesa diretora... Leia +