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Atividade do parlamentar

José Rafael Costa (Vereador Rafael)
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
Cargo: Vereador Presidente
Naturalidade: Felixlândia
Escolaridade: 2º grau
Profissão: Comerciário
E-Mail: jose.rafael@cmcurvelo.mg.gov.br
Legislatura: 14ª legislatura - 01/01/1997 a 31/12/2000, 16ª legislatura - 01/01/2005 a 31/12/2008, 17ª legislatura - 01/01/2009 a 31/12/2012, 18ª legislatura - 01/01/2013 a 31/12/2016, 19ª legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
Participante do Movimento Comunitário Curvelano e do Encontro de Casais com Cristo (ECC); Confrade da Conferência Nossa Senhora de Lourdes da Sociedade São Vicente de Paulo; Coordenador da Liga Católica desde 1974; Presidente da Liga Católica Jesus Maria José (1991-1993 e 2000-2002); Relator da Comissão da Ordem Econômica e Social (1997); Participante ativo dos grupos de mutirão de construção e reforma de unidades habitacionais em Curvelo, desde 1986. Condecorado com a "Cruz de Prata" por 25 anos de participação na Liga Católica Jesus Maria José. Em 2013 - Suplente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal e Líder do Bloco Parlamentar "Democracia e Transparência". Em 2014 - Vice-Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Suplente da Comissão da Saúde e Membro do Bloco Parlamentar "Democracia e Transparência".
01/01/2009 a 31/12/2009 - Suplente de presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2009 a 31/12/2009 - Suplente de Relator Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2009 a 31/12/2009 - Vice-presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2010 a 31/12/2010 - Vice-presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2010 a 31/12/2010 - Suplente de presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2011 a 31/12/2011 - Vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2011 a 31/12/2011 - Suplente de vice-presidente da Comissão da Saúde
01/01/2012 a 31/12/2012 - Vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2012 a 31/12/2012 - Suplente de Relator Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2012 a 31/12/2012 - Suplente de presidente da Comissão da Saúde
01/01/2013 a 31/12/2013 - Suplente de presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2014 a 31/12/2014 - Suplente de vice-presidente da Comissão da Saúde
01/01/2014 a 31/12/2014 - Vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2015 a 31/12/2015 - Suplente de presidente da Comissão da Saúde
01/01/2015 a 31/12/2015 - Vice-presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2015 a 31/12/2015 - Suplente de Relator Comissão da Saúde
01/01/2016 a 31/12/2016 - Suplente de Relator Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2016 a 31/12/2016 - Suplente de presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2016 a 31/12/2016 - Suplente de Relator Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2017 a 31/12/2017 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2017 a 31/12/2017 - Suplente de Relator Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2017 a 31/12/2017 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2018 a 31/12/2018 - Suplente de presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2018 a 31/12/2018 - Suplente de Relator Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2018 a 31/12/2018 - Suplente de Relator Comissão da Saúde
01/01/2019 a 31/12/2020 - Presidente da Mesa Diretora
Moção 0243/2019
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 10/06/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Para falarmos de uma obra, é necessário que ressaltemos o mérito de seu autor, e o Professor Afonso Guerra Baião é exemplo disso. Com um currículo educacional destacável em nossa cidade, fez da educação não somente fonte de conhecimentos de seus alunos, mas primordialmente um elo com a vida para todos que procuram o saber. No último dia 07 de junho de 2019, em solenidade realizada pela Academia Curvelana de Letras, aconteceu o lançamento do livro “Sonetos de Bem Dizer/de Maldizer”, do acadêmico Afonso Guerra Baião Sem dúvida, o lançamento do livro foi um marco para a história de nossa cidade. O autor nos presenteou com sua obra, que por sua vez, é digna de nossos aplausos. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana, os sinceros cumprimentos por tão importante lançamento literário e oficiado ao acadêmico Afonso Guerra Baião, extensivo ao Presidente da Academia Curvelana de Letras, Senhor Evandro Guimarães de Paula, com votos de incontáveis êxitos.
Moção 0225/2019
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 27/05/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de cumprimentos ao Senhor Presidente Renato Borges de Sá, pela eleição e posse de mais um mandato, o que muito nos alegra, em tê-lo a frente da Associação Comunitária Rural de Canabrava por todos esses anos realizando importantes trabalhos junto à Comunidade, com toda competência e dinamismo. Receba minhas sinceras congratulações e votos de mais uma gestão coroada de grandes trabalhos, êxito e sucesso. Estendo com muito prazer e alegria de igual maneira, os meus sinceros cumprimentos a toda diretoria e ao Conselho Fiscal, colocando-me, a disposição para contribuir da melhor forma possível, para a concretização dos trabalhos, para que assim, todos tenham uma condição de vida melhor. Renato Borges de Sá Associação Comunitária de Canabrava - Zona Rural Curvelo /MG
Moção 0224/2019
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 27/05/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: pesar pelo falecimento da irmã Margarida. Queremos externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento da Irmã Margarida Sales. Que seja oficiado a Irmã Therezinha Madureira Gonçalves, extensivo as demais irmãs, familiares e funcionários do Hospital Imaculada Conceição, nossos sentimentos solidariedade e condolências. Que Deus em sua imensa graça e misericórdia, possa confortar o coração de todos que tiveram o privilegio de desfrutar da companhia dessa pessoa tão especial que era Irmã Margarida, que deixa para todos nós um legado de fé, dedicação amor pelas coisas de Deus e caridade ao próximo. Nossa Querida Irmã Margarida Combateu o Bom Combate, terminou a carreira e guardou a fé, a ela está reservada a coroa da justiça, que a dará o Senhor. Therezinha Madureira Gonçalves Diretora do Hospital Imaculada Conceição Av. Timbiras, 590 - Tibira Curvelo/MG
Moção 0195/2019
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 06/05/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de congratulações ao Reverendíssimo Padre José Raimundo Gomes de Almeida, a equipe organizadora Silvânia Nunes, Pedro Anselmo, Gilberto Mendes, Adilson Oliveira, Evandro Carlos Mendes, extensivo aos festeiros, bem como a todos que trabalharam para a realização da portentosa festa em homenagem à Nossa Senhora Aparecida do dia 26 de abril a 05 de maio do corrente ano, na Comunidade de Meleiros/ Ingá. Parabenizamos a todos pelo empenho, dedicação e devoção para que a Festa de Nossa Senhora Aparecida fosse grandiosa, tanto no aspecto religioso com missas de elevação espiritual, quanto na parte recreativa, com leilões, cavalgada e barraquinhas. A festa contou com um grande número de fiéis nas celebrações da Eucaristias e nas barraquinhas. A todos, os nossos aplausos e reconhecimento. Reverendíssimo Padre José Raimundo Gomes de Almeida Paróquia Bom Jesus Rua Bom Jesus, nº 602 - Bom Jesus Curvelo/MG
Moção 0176/2019
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 15/04/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De cumprimentos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães e a Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde Rejane Valgas de Oliveira Galvão, pela inauguração da Unidade Básica de Saúde, no dia 15 de abril do corrente ano, na Rua Veneza, nº 443, no bairro São Geraldo. É com muita alegria e satisfação que apresento sinceras congratulações pela realização dessa tão importante obra que trará mais qualidade de vida aos moradores do bairro São Geraldo, a qual contará com os serviços de prevenção a saúde. Mais uma conquista para o Município de Curvelo de uma gestão atuante e comprometida com a qualidade de vida dos curvelanos, aumentando a cobertura na área da saúde, bem como em todas as outras áreas de nossa cidade. Queiram receber nossos cumprimentos e felicitações de êxito e desejos de grandes conquistas e realizações de muitos outros trabalhos, podendo contar sempre com nossa participação. Excelentíssimo Senhor Prefeito Maurilio Soares Guimarães Av. Dom Pedro II, nº 487 - Centro Curvelo/MG Exma. Senhora Rejane Valgas de Oliveira Galvão Secretária Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Curvelo/ MG
Moção 0149/2019
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 08/04/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Pesar pelo falecimento do Senhor Juarenço Gomes da Silva. Com tristeza e imenso pesar que registramos o falecimento do irmão do nosso nobre amigo Edil Duarte Severino Gomes. Neste momento de grande dor, não existem palavras que possam mensurar a tamanha perda, tristeza, saudade e a lacuna que a partida de um ente tão querido deixa no seio da família. Pessoa amiga, respeitado, admirado, deixa uma legião de amigos que guardarão as doces lembranças de um homem simples, trabalhador, amigo e companheiro. Registramos esse lamentável fato e transmitimos nossas profundas condolências aos familiares solidarizando-nos, com sua respeitável família, há quem rendemos nossa solidariedade, carinho e respeito nessa hora dolorosa.
Indicação 0145/2019
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 01/04/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe, viabilizar junto ao setor competente a construção de uma ponte de cimento sobre o córrego do picão na Comunidade de Olhos D’Água, neste Município. O Vereador proponente ressalta a necessidade e urgência desta construção tendo em vista o grande fluxo de veículos que trafegam neste trecho.
Moção 0092/2019
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 07/03/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: pesar pelo falecimento de Onofre de Castro Menezes. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nosso profundo sentimento de pesar à família enlutada, na pessoa de sua esposa Geralda Gonçalves de Sá, aos filhos Luiz e Aline, extensivo aos demais membros da família. Neste momento de tristeza e saudade nos unimos em oração, para que esta perda possa ser compreendida com a esperança do conforto de Deus. Geralda Gonçalves de Sá Rua Várzea Alta, nº 08 Cidade Nova Curvelo/ MG
Indicação 0091/2019
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 07/03/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, intervir junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, reiterando a solicitação contida na indicação de nº 8/2018 em 23 de janeiro de 2018, requerendo o asfaltamento nas ruas da Comunidade de São José das Pedras. O Vereador proponente ressalta a necessidade desse serviço em virtude do fluxo de veículos que trafega na comunidade, trazendo transtornos aos moradores e condutores dos veículos, na época da estiagem um grande volume de poeira, nas épocas de chuva, muita lama, a execução desse serviço trará segurança aos motoristas e uma melhor qualidade de vida aos moradores.
Indicação 0090/2019
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 07/03/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, intervir junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, reiterando a solicitação contida na indicação de nº 005/2018 em 23 de janeiro de 2018, requerendo o asfaltamento nas ruas da Comunidade de Mascarenhas. O Vereador proponente ressalta a premente necessidade e importância dessa benfeitoria, uma vez que a comunidade tem um fluxo grande de veículos nas duas tradicionais festas religiosas com barraquinha, que já fazem parte do calendário festivo da mencionada comunidade. A execução do serviço traria uma grande satisfação aos moradores, uma vez que, aguardam há muito tempo a concretização do referido benefício, para que assim possam ter uma qualidade de vida melhor.
Moção 0079/2019
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 19/02/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Que seja consignado nos anais da Edilidade Curvelana o profundo sentimento de consternação pelo falecimento de Suely de Fátima Coelho. Sinceros sentimentos de pesar à família enlutada na pessoa de seu esposo Vanderlei Rodrigues dos Santos, extensivos aos demais membros da família. Que Deus em sua infinita bondade e misericórdia traga conforto aos familiares e amigos, atenuando a imensa dor e saudade. Rua Bahamas, nº 70 - Residencial Lourdes Curvelo/MG
Moção 0078/2019
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 19/02/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Pesar pelo falecimento João Damasceno de Souza, ocorrido no dia 15 de fevereiro, do corrente ano. É com grande pesar que solidarizamos com a família neste momento de grande saudade, com a partida deste ser humano tão especial, acredito que algumas pessoas, por tudo que foram, viveram e fizeram, não morrem, se transformam em anjos para estarem mais próximas de Deus, deixando lembranças e saudades eternas. Para mim, um querido e estimado amigo, pessoa de valiosos princípios, podíamos testemunhar que, para com sua esposa, um marido presente, carinhoso, com o filho, a neta, a nora, era amoroso, cuidadoso e com todos, um ser humano de extrema generosidade e simpatia. Eu não poderia deixar de externar os meus mais sinceros sentimentos de pesar à família, na pessoa de sua esposa Terezinha Paiva de Souza, seu filho Rodrigo, a nora Cristina e a neta Rayane, sendo extensivos aos demais membros da família. Rua Pacífico Mascarenhas, nº 911 - Centro Curvelo/MG
Moção 0019/2019
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 01/02/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Congratulações e aplausos, com votos de boas-vindas ao Padre Douglas Soares da Silva Santos, que na noite de 30 de janeiro próximo passado, durante a missa celebrada às 19:30 horas, pelo Arcebispo Dom Darci José Nicioli, na Paróquia São Judas Tadeu, tomou posse como Pároco da Paróquia de São Judas Tadeu, no bairro Ipiranga, em Curvelo/MG. A Câmara Municipal de Curvelo, manifesta toda alegria em recebê-lo, desejando-lhe, que seja recebido com muito carinho, respeito e solidariedade pela comunidade curvelana, que tenha um trabalho profícuo e coroado de êxitos com as bênçãos do nosso Pai Eterno. Rogamos a Deus que o ilumine, dando lhe sabedoria, determinação e fé, para continuar a cumprir com esta importante missão do sacerdócio, que é a de servir à comunidade, sendo o bom Pastor cuidando do rebanho que Deus lhe confiou. Receba o nosso abraço fraterno, nossa amizade e orgulho por tê-lo conosco. Reverendíssimo Padre Douglas Soares da Silva Santos Paróquia São Judas Tadeu Av. Ipiranga, nº 201 - Ipiranga Curvelo/ MG
Moção 0018/2019
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 01/02/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Congratulações e aplausos, com votos de boas-vindas aos Padres Lindomar Rocha Mota e Frederico Martins e Silva, que na noite de 31 de janeiro próximo passado, durante a missa celebrada às 19:00 horas, pelo Arcebispo Dom Darci José Nicioli, na Matriz de Santo Antônio, para empossar o Pároco e Vigário Paroquial respectivamente, na Paróquia de Santo Antônio, em Curvelo/MG. A Câmara Municipal de Curvelo,manifesta toda alegria em recebê-los, desejando-lhes, que sejam recebidos com muito carinho, respeito e solidariedade pela comunidade curvelana, que tenham um trabalho profícuo e coroado de êxitos e que, ao assumirem tão grande e nobre missão ao abraçarem a causa de Deus, sejam recompensados pelo Pai Eterno, que os convocou para cuidarem deste rebanho, propagando o amor fraterno, sendo mensageiros do evangelho e de uma vida de fé e esperança. E que possam exercer esse chamado com fidelidade e prontidão levando perspectivas de dias melhores a nossa gente. Recebam o nosso carinho e disponibilidade, para que juntos somemos e permaneçamos unidos pela fé e no amor de Deus. Reverendíssimo Padre Lindomar Rocha Mota Pároco da Paróquia de Santo Antônio Rua Des. Barata, nº 61 - Centro Reverendíssimo Padre Frederico Martins e Silva Vigário Paroquial da Paróquia de Santo Antônio Rua Des. Barata, nº 61 - Centro Curvelo/MG
Moção 0017/2019
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 01/02/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Congratulações e efusivos cumprimentos aos coordenadores Ivom de Fátima de Sá Menezes, Maria Terezinha de Sá Menezes, extensivo a todos que contribuíram para a concretização da festa nos dias 19 e 20 de janeiro de 2019 na Comunidade de Mascarenhas. A festa contou com a presença dos moradores da comunidade e região, tanto no religioso, bem como na parte festiva, foram realizadas missas de louvor e adoração a São Sebastião, animada barraquinha, show com a banda “Show com Mel”, cavalgada, leilões e animado forró. Este Vereador não poderia deixar de cumprimentar, parabenizar e aplaudir tanta dedicação e empenho que uniu a todos os presentes em moentos de fé e alegria. Ivom de Fátima de Sá Menezes Maria Terezinha de Sá Menezes Comunidade de Mascarenhas
Moção 0016/2019
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 01/02/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Cumprimentos ao Reverendíssimo Padre Lindomar dos Santos Araújo Que sejam registradas nos anais da Edilidade Curvelana, sinceras congratulações, extensivas aos festeiros, colaboradores, voluntários, visitantes, que de alguma forma contribuíram para a realização da Festa de São Sebastião em Canabrava. Queremos parabenizar a todos e a cada um, pelo sucesso e o brilhantismo da festa, contando com a participação em massa da Comunidade e visitantes da região, o que tornou a festa ainda mais animada, tanto no quesito religioso, com a celebração de lindas missas, contando com louvor, adoração e reflexão, tanto no festivo com a realização de leilões, show pirotécnico e com a banda Arrastão de Minas, cavalgada, funcionamento das barraquinhas, concurso de forró com premiação, muita alegria e diversão. A todos, tanto os organizadores, quanto os participantes, nossos agradecimentos, respeito e apreço. Padre Lindomar, dos Santos Araujo Paróquia São José da Lagoa Distrito JK Curvelo/ MG
Moção 0015/2019
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 01/02/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Congratulações em homenagem a eleição e posse da presidente Silvana Aparecida Nunes de Sá, eleita presidenta e empossada juntamente com a diretoria do Conselho Fiscal da Associação Comunitária de Meleiros, com votos que seja uma gestão conduzida com muita sabedoria, repleta de realizações e muitas vitórias. Silvana Aparecida Nunes de Sá Fazenda Meleiros - Zona Rural Curvelo/MG
Moção 0010/2019
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 21/01/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: pesar pelo falecimento de Evandro Matoso de Oliveira. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nosso profundo sentimento de pesar à família enlutada, na pessoa de sua esposa Divina Aparecida Xavier Matoso, aos filhos Vagner, Elizângela, Alexsandro, Fabiana, genros e noras, netos, bisnetos, extensivo aos demais membros da família. Neste momento de tristeza e saudade nos unimos em oração, para que esta perda possa ser compreendida com a esperança do conforto de Deus. Rua Dr. Werna, nº 283 Bela Vista Curvelo /MG
Moção 0009/2019
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 21/01/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Condolência pelo falecimento da estimada Senhora Rita Barbosa Machado, que deixa irreparável lacuna no meio em que vivia, dos familiares, amigos e a todos que tiveram a oportunidade de conhece-la, que seja oficiado a família enlutada na pessoa de seu filho Manoel Luiz Machado, Maria de Lourdes, Geraldo, Wilson, Rosalina, Luciano, Dalva, Madalena, Antônia, Nilza, aos genros, noras, netos, extensivo aos demais membros da família. Manifestamos nossa irrestrita solidariedade neste momento de tristeza e dor. Rogamos a Deus que em sua infinita bondade conforte o coração de todos, renovando a fé e a certeza da vida eterna. Manoel Luiz Machado Rua Campos Verdes nº 204 - Bela Vista II Curvelo/ MG
Moção 0008/2019
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 21/01/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: pesar pelo falecimento de Placendina Mendes Pereira. É com muito carinho e consternação que rogamos a Deus que traga conforto aos corações dos familiares e amigos neste momento de dor e saudade, sua partida deixa uma grande lacuna no seio da família, mas seu legado de mãe dedicada, amorosa, amiga, pessoa de conduta irreparável, permanecerá na lembrança de todos que tiveram a oportunidade de desfrutar de sua convivência. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas profundas condolências à família enlutada, na pessoa de seu genro Welington de Souza Menezes, os filhos Márcio, Joaquina, Marilda, genro, noras, netos, bisnetos, extensivo aos demais membros da família. Que o nosso bondoso Deus conforte os corações dos familiares e amigos. Welington de Souza Menezes Rua Acorá, nº 60/ 203 Novo Eldorado Cep.32341-330 Contagem/MG
Moção 0007/2019
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 21/01/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: pesar pelo falecimento de José Fernandes da Silva. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas profundas condolências à família enlutada, na pessoa de sua esposa Eva Pereira da Silva, aos filhos Wilson, Eduardo, Everton, Evaldo, Hélio, Rosamary, Solange, noras, genro e netos, extensivo aos demais membros da família. Lamentamos esta inestimável perda e rogamos a Deus que conforte os familiares e amigos. Recebam o nosso abraço fraterno e nosso carinho através de nossas orações Eva Pereira da Silva Rua Marília, nº 151 - Sarobá Curvelo /MG
Moção 0336/2018
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 03/12/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: pesar pelo falecimento de Poliane da Silva Oliveira. Que seja consignado nos anais da Edilidade Curvelana e oficiado ao seu pai Nelson Antônio das Neves de Oliveira, sua mãe Rita Aparecida, aos irmãos Amanda e Felipe, sobrinhos, extensivo aos demais membros da família, nosso profundo sentimento de pesar por tão grande perda. Sua morte certamente deixa grande saudade no seio de sua família e amigos. Que Deus em sua infinita misericórdia e bondade possa confortar os familiares e amigos neste momento de profunda dor. Nelson Antônio das Neves de Oliveira Av. Ponte Nova, nº 471 Ponte Nova Curvelo/ MG
Moção 0304/2018
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 05/11/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: pesar pelo falecimento da Senhora Inezita Martins Veiga. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas sinceras condolências, na pessoa de seu filho Antônio de Assis Campos Cordeiro, seus irmãos Cláudio, José, Maria de Lourdes, Maria Geralda, Mafalda, aos genros, noras, netos, bisnetos, extensivo aos demais membros da família. Rogamos a Deus em sua infinita misericórdia e bondade que conceda força, fé e consolo aos corações enlutados, especialmente aos familiares pela perda de uma pessoa tão estimada, dedicada a família, amorosa, amiga, deixando grande saudade. Antônio de Assis Campos Cordeiro Fazenda Meleiros - Zona Rural Curvelo/ MG
Moção 0303/2018
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 05/11/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Pesar pelo falecimento da Senhora Gercina Fernandes de Souza, no dia 14 de outubro do corrente ano. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas sinceras condolências, na pessoa de seu esposo José Alfredo de Souza, os filhos Fabiana, Ângelo, Fabricio, João Paulo, sua irmã Dirceia, extensivo aos demais membros da família. Rogamos a Deus em sua infinita bondade que traga força, fé e consolo aos corações enlutados, com a perda irreparável desse ente querido, que deixa tanta saudade. José Alfredo de Souza Av. José Mauro Gonçalves, nº 849 Bairro: Alto Social 35.794-000 Felixlândia/ MG
Moção 0286/2018
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 01/10/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Ângela Aparecida Rosa da Cruz. Que seja consignado nos anais da Edilidade Curvelana profundo sentimento de consternação por tão grande perda. Sinceros sentimentos de pesar à família enlutada na pessoa de sua filha Elisângela Carolina Rosa da Cruz, seus irmãos Dener, Vanilda, genros, nora, netos, bisnetos, extensivo aos demais membros da família. Sua partida deixa grande saudade no seio de sua família e amigos, querida por todos que tiveram o privilégo de sua convivência amiga, mãe de família exemplar, dedicada e amorosa, Que Deus em sua tão grande bondade e misericórdia possa confortar os familiares e amigos neste momento. Elisângela Carolina Rosa da Cruz Rua Riachuelo, nº 570 - Centro Curvelo - MG
Moção 0278/2018
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 17/09/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de David Rezende de Oliveira Macedo, ocorrido no dia 15/09/2018 é com grande consternação que nos solidarizamos com toda família, pela partida tão precoce deste anjinho, com apenas 1 ano e nove meses de vida, deixando a todos desolados. Neste momento de grande dor e saudade rogamos a Deus que traga o conforto e a força da fé aos pais Marcelo de Oliveira Macedo, Renata Rezende Silva Macedo, a irmã Isabela e a todos os familiares e amigos. Marcelo de Oliveira Macedo Rua Feliciano Ferreira, nº 152 - Isabel Corinto/ MG
Moção 0276/2018
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 17/09/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Antônio Pinto Santos. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas profundas condolências à família enlutada na pessoa de sua esposa Odete Gonçalves dos Santos, seus filhos Elder, Cristina, Nívea, Elida, Daniela, genros, noras netos, bisnetos, extensivo aos demais membros da família. Neste momento de tristeza e saudade, rogamos a Deus que conforte os corações e renove a fé e a esperança da vida eterna. Odete Gonçalves dos Santos Rua Portão União, nº 33 Tibira Curvelo/ MG
Moção 0259/2018
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 03/09/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de congratulações ao Padre Edson Alves da Costa, Reitor da Basílica de São Geraldo, que merece todo o nosso reconhecimento e aplausos por sua dedicação que vai além da organização, levando a mensagem de fé e esperança; aos demais padres e funcionários pertencentes à Basílica; ao Padre Afonso Tremba, que celebrou incansavelmente a grandiosa festa com lindas homilias de edificação e fé, ao irmão João Batista pela dedicação, com sua alegria contagiante, em especial no domingo dia 02, no trio elétrico conduzindo a multidão com lindas canções de enlevo espiritual. Parabenizamos a todos os envolvidos na realização da 101ª Festa de São Geraldo, realizada em Curvelo de 25 de agosto a 02 de setembro do corrente ano. O Reitor Padre Edson mais vez conduziu brilhantemente a programação religiosa e social, levando todos os presentes a uma forte integração que primou pelo reconhecimento e agradecimentos das graças recebidas, evangelização e edificação da fé, através dos diversos momentos de oração e de integração social. Vale ressaltar que essa grandiosa festa de São Geraldo faz parte do calendário da cidade de Curvelo, o que muito nos alegra, tratando-se de dias em que recebemos fiéis vindos não só de Minas Gerais, bem como de outros estados, se unindo aos Curvelanos em momentos de oração, fé e comunhão. A todos os padres, voluntários e pessoas que contribuíram para a realização do evento, nossos cumprimentos, aplausos e abraços fraterno. Revmo. Sr. Padre Edson Alves da Costa Reitor da Basílica de São Geraldo Praça Voluntários da Pátria, nº 60 - Centro Curvelo/MG Irmão João Batista de Viveiros Província de São Paulo
Moção 0252/2018
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 27/08/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Mauro Fernandes de Brito. Nosso profundo sentimento de consternação pela perda desse grande ser humano, querido e admirado por todos em virtude do seu jeito simples, amigo, pai amoroso, avô dedicado, amigo prestativo, presente e atencioso para com todos ao seu redor. Os mais sinceros sentimentos de pesar à família enlutada, na pessoa de seu genro Celso José Fernandes, seu neto Celso José Fernandes Júnior, sua irmã, sua namorada Ana Zilda de Oliveira Fonseca, extensivo aos demais membros da família. Que Deus em sua infinita bondade traga consolo aos corações enlutados. Celso José Fernandes Rua Zaire, nº 91 Residencial Lourdes Curvelo/MG Ana Zilda de Oliveira Fonseca Rua Irmã Ieda Guimarães Couto, nº 125 Eldorado Curvelo/MG
Moção 0250/2018
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 27/08/2018
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Robson Felix da Silva.Sua partida deixa a todos desolados, Robson era uma pessoa respeitada por sua conduta irrepreensível, pai de família exemplar, homem muito alegre, íntegro e querido por todos, conhecido por ser um homem prestativo e trabalhador, estava sempre disponível a ajudar as pessoas. Nosso apreço e considerações para com a sua família, na pessoa de sua esposa Maria Aparecida Pereira Felix, sua filha Bianca Maria e sua mãe Terezinha Maria de Jesus Silva. Que o nosso Pai Celeste traga conforto aos corações enlutados neste momento de grande saudade. Maria Aparecida Pereira Felix Rua Engenho Pereira, nº 19 - Bela Vista Curvelo/MG Terezinha Maria de Jesus Silva Rua Euzébio Pereira, nº 15 - Bela Vista Curvelo/MG
Moção 0234/2018
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 13/08/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Valdir de Sá Menezes, ocorrido em 06 de agosto de 2018. Que seja consignado nos anais da Edilidade Curvelana nosso profundo sentimento de condolência à família enlutada, aos filhos Ilton, Valdemir, Márcio, Antônio, Geraldo, Adilson, Aparecida, Lúcia; as noras, netos e bisnetos, extensivo aos demais membros da família. É do conhecimento de todos o quanto nosso saudoso Valdir era um homem generoso, prestativo, afável, zeloso, trabalhador, uma figura extremamente humana, que não media esforços para ajudar e atender aos que dele precisasse. Um homem dedicado à família e a todos ao seu redor, pessoa de um caráter inquestionável e deveras admirado e respeitado por todos, deixando um belíssimo exemplo de vida e fé e o nosso agradecimento por termos tido a oportunidade do convívio com um ser humano tão especial e raro. Que Deus em sua infinita bondade, traga consolo e conforte os corações enlutados. À família, o nosso abraço fraterno, sabendo que podem sempre contar com o nosso carinho e respeito. Ilton Alvez Menezes Rua General Carneiro, nº 679 Centro Curvelo/MG
Moção 0231/2018
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 06/08/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Sâmia da Cunha Monteiro. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana, nossas profundas condolências na pessoa de seu esposo Valdeci dos Santos Monteiro, seus filhos Gustavo, Marcílio, sua mãe Aparecida Miranda, extensivo aos demais membros da família, aos quais prestamos nossa solidariedade, carinho e respeito neste momento tão difícil. Aparecida Miranda Rua Machado de Assis, nº 213 - Bela Vista Curvelo/MG Valdeci dos Santos Monteiro, Av. Paraná, nº 210 - Nossa Senhora do Carmo Paraopeba/ MG
Moção 0230/2018
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 06/08/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Senhor Valter Roberto Mariz, extensivo a toda diretoria do Conselho Fiscal da Associação Comunitária dos Moradores de Olhos D’Água e Sumidouro, recebam minhas sinceras e efusivas congratulações pela eleição e posse, com votos de uma gestão com muito trabalho e realizações para melhorias das Comunidades, êxito e sucesso nessa nova etapa. Coloco-me a disposição para contribuir dentro do possível, para uma condição de vida melhor aos moradores das Comunidades. Valter Roberto Mariz Fazenda Olhos D’Água - Zona Rural Curvelo /MG
Moção 0228/2018
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 06/08/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Adolfo Ferreira Costa. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas profundas condolências à família enlutada na pessoa de sua filha Glória Jaqueline Ferreira Costa, Gilceu, Gilberto, Juberto, Gildete, extensivo aos demais membros da família. Neste momento de tristeza abraçamos a família e prestamos nossa homenagem a este amigo tão querido por todos. Viveremos momentos de saudades, que não serão ofuscados pela tristeza, prevalecendo a lembrança de tudo que Adolfo plantou na trajetória da sua estrada, pelo pai de família e marido dedicado, amoroso, pelos serviços prestados, pelas muitas amizades conquistadas com seu jeito simples e carismático de ser, pela competência em que se entregava aos seus planos e projetos de vida, nos deixando um exemplo que se manterá preservado em nossa memória. Glória Jaqueline Ferreira Costa Rua Filomena de Matos, nº 131 TimbiraCurvelo/ MG
Moção 0216/2018
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 23/07/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Augusto Rodrigues Fonseca, ocorrido no dia 20/07/2018. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas profundas condolências na pessoa de seu filho Giovane de Jesus Fonseca, José Armando, Geraldo, Amilton, José Eustáquio, Lúcio, Iherlandes, Célio, Carminha, Conceição, Marilúcia, Raimunda, Marcia, as noras, genros, netos, bisnetos, extensivo aos demais membros da família e amigos. Em um momento como este, não é possível mensurar em palavras a tristeza e a saudade que iremos sentir de uma pessoa tão querida e amada, homem simples, trabalhador, marido dedicado, pai amoroso, avô presente, amigo de todas as horas. É com muito respeito e carinho que oferecemos a todos os familiares nossa solidariedade e amizade. Rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Giovane de Jesus Fonseca Av. Deputado Renato Azeredo, nº 279 Bela Vista Curvelo/MG
Indicação 0211/2018
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 16/07/2018
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Chefe do Setor de Trânsito e Transportes, Major Geraldo Ramos de Almeida, objetivando a construção de uma passagem elevada (lombada), na Av. Integração, entroncamento com Av. Othon Bezerra de Melo, próximo à placa “dê a preferência”, e ao número 125, para maior visualização da placa, uma vez que a maioria dos condutores dos veículos que vêm da Praça da Estação, pela Av. Integração, não estão dando a devida preferência aos veículos das mencionadas vias, tendo em vista a pouca visibilidade da mencionada placa, comprometendo os dois sentidos da Av. Othon, considerando que no referido local, tem um grande fluxo de veículos, aumentando o risco de acidentes. O Vereador proponente sugere que, caso haja dúvida ao atendimento a solicitação, colocar um funcionário do Setor de Trânsito no local para constatar a necessidade da benfeitoria.
Moção 0174/2018
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 18/06/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Elpidio Gonçalves de Sá. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nosso profundo sentimento de condolências, na pessoa de sua filha Vânia, Marcos, Roberto, Marlene, Ismar, Antônio Carlos e Helder, noras, genros e netos, extensivo aos demais membros da família. Rogamos a Deus que traga a todos, paz, conforto e a certeza do reencontro na eternidade. Vânia Gonçalves Rua Padre Paulo Ruthen, nº 187 - Bela Vista Curvelo/MG
Moção 0173/2018
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 18/06/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo lamentável falecimento de Gentil Pereira. Que seja consignado nos anais da Edilidade Curvelana nossos sentimentos de pesar na pessoa de sua filha Maria de Lourdes, Geraldo, Rosilene e Rosângela, noras, genros e netos, extensivo aos demais membros da família. Que Deus, em sua infinita bondade, traga alento e conforto aos corações enlutados e que o nosso querido Gentil descanse em paz ao lado do Pai. Maria de Lourdes Pereira Av. Integração, nº 580 - Vila de Lourdes Curvelo/ MG
Moção 0118/2018
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 16/04/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento do Senhora Eva Rodrigues da Silva. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nosso profundo sentimento de pesar à família enlutada na pessoa de sua irmã Maria de Lourdes Silva de Sá e sua sobrinha Maria Iselda de Sá, extensivo aos demais membros da família. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que a paz e a força da fé console a todos. Maria de Lourdes Silva de Sá Maria Iselda de Sá Rua Vereador José Francisco de Sales, nº 373 Bairro: Bela Vista Curvelo/MG
Indicação 0100/2018
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 09/04/2018
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, intervir junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, objetivando a realização do asfaltamento em todas as ruas de calçamento do bairro Esperança. O Vereador proponente ressalta a necessidade deste serviço, uma vez que o calçamento é muito antigo e está totalmente danificado. É um pedido antigo dos moradores.
Moção 0091/2018
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 02/04/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de congratulações a Associação dos Acampados, do Acampamento Esperança Kauã, pela fundação, eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal no dia 25 de março de 2018. Congratulo-me com a Presidente Jane de Lourdes Fernandes Moreira e os diretores Geraldo Magela, Cosme, Antônio Geraldo, Florisvandre, Adão, Geraldo Pereira, Luiz, Josiane, Antônio Mendes, Paloma, Fleiton, com votos de profícua e feliz gestão. Ao ensejo quero parabeniza-los pela iniciativa de se unirem aos órgãos Municipal e Estadual. Queiram receber meus cumprimentos com votos de ótmo desempenho e realizações de grandes feitos para a Comunidade.
Moção 0083/2018
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 12/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pelo falecimento de Lourival Alves de Lima, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2018. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nosso profundo sentimento de condolência à família enlutada, na pessoa de sua esposa Conceição Aparecida de Lima, seus filhos Lucimar, Lourival Junior, Lucilene, noras, genro, netos, extensivo aos demais membros da família. Nos solidarizamos com a família, amigos e conhecidos nesse momento difícil da perda de uma pessoa tão querida, de personalidade límpida, com dedicação em seu viver, em prol da família e de uma vida digna e construtiva. Através de nossas preces, rogamos a Deus que conforte os corações enlutados, dando a certeza que agora o nosso querido Lourival descansa na eternidade ao lado do Pai. Conceição Aparecida de Lima Rua Raimundo Ascendino, nº 94 - Cobra D’Água Curvelo/MG
Moção 0064/2018
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 05/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Neli Rodrigues da Silva, no dia 03 de março de 2018. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas sinceras condolências, na pessoa de sua filha Maria Piedade Fernandes Silva, seus irmãos Sebastião, Octacilio, netos, extensivo aos demais membros da família. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que a paz e a força da fé, console a todos nesse momento difícil e de eterna saudade. Maria Piedade Fernandes Silva Rua Maranhão, nº 26 - São Pedro 11 Curvelo/MG
Indicação 0059/2018
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 26/02/2018
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe intervir junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no sentido de proceder o serviço de capina e limpeza urbana nas ruas do bairro Jardim América, e em frente ao campo do Atlético, em Curvelo.
Moção 0057/2018
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 26/02/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Eliade Costa Quadros, no dia 23 de fevereiro de 2018. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nosso profundo sentimento de condolência à família enlutada, na pessoa de sua filha Maria Anália, seus irmãos Jamir, Geraldo, Mateus, Gilberto, João, Raimunda, Aparecida, noras, genro, netos, bisnetos, extensivo aos demais membros da família. Nesse momento difícil da perda de uma pessoa tão querida, em que todos se encontram tristes e fragilizados, envolvidos por um sentimento de eterna saudade, rogamos a Deus que conforte familiares, amigos, e a todos que tiveram a oportunidade de conviver com uma pessoa de especial valor, de um caráter indiscutível, cidadã praticante da cidadania, esposa dedicada, mãe de família exemplar, companheira, amiga de todas as horas, deixando assim, um legado a sua família, não sendo jamais esquecida e agora descansa na eternidade ao lado do Pai. Maria Anália Ribeiro Rua São Vicente, nº 240 - São Vicente 35794-000 Felixlândia/MG
Indicação 0050/2018
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 19/02/2018
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, intervir junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, objetivando o serviço de corte do mato das ruas e patrolamento das ruas e da estrada vicinal, nos pontos que se encontram danificados, na Comunidade de Mascarenhas, atendendo ao pedido dos moradores.
Moção 0046/2018
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 16/02/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha Silva de Jesus. A sua partida entristece a nós, os seus familiares, amigos e conhecidos que tiveram a oportunidade de conviver com uma pessoa de tão raros valores, que não mediu esforços para ser um exemplo de esposa, mãe, vó, sogra, amiga, agora descansa ao lado do Pai, e eu, amigo da família, tendo pleno conhecimento da pessoa especial que foi, não poderia deixar de abraçar os familiares, através da oração, rogando a Deus que os conforte nesse momento de grande saudade. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nosso profundo sentimento de condolência à família enlutada, na pessoa de seu esposo Moacir, seus filhos Simone, Suzana, Silvana, Rosimary, Rosangela, Kelli, José Geraldo, noras, genros, netos, bisnetos, extensivo aos demais membros da família. Simone Silva Jesus Rua Nova América, nº 134 - Passaginha Curvelo/MG Moacir Ferreira Rua Presidente Médici, nº 33 - Passaginha Curvelo/MG
Indicação 0009/2018
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 23/01/2018
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, intervir junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, objetivando a realização de asfaltamento nas Rua Joab José dos Passos, no bairro Altos dos Pinheiros. O Vereador proponente esclarece que este serviço é de extrema urgência, em virtude do intenso fluxo de água pluvial em dias chuvosos, fazendo buracos na rua, sendo necessário a Prefeitura colocar entulho nos buracos, a realização deste serviço é de grande importância para os moradores.
Indicação 0008/2018
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 23/01/2018
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, intervir junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, objetivando a realização de asfaltamento nas ruas da Comunidade de São José das Pedras. O Vereador proponente ressalta a importância da benfeitoria, uma vez que a comunidade tem um fluxo grande de veículos e a realização deste serviço trará uma melhor qualidade de vida ao moradores.
Moção 0007/2018
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 23/01/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Coral do Terço dos Homens da Paróquia Sagrada Família, na pessoa do regente João dos Reis, pela brilhante participação na missa da igreja de São Sebastião na Comunidade de Mascarenhas, realizada no dia 13/01 do corrente ano, que entoou divinamente todas as músicas, em especial o hino de São Sebastião, em ritmo de pagode, dando um toque todo especial à missa. Aos integrantes do Coral do Terço, ao regente João Reis e ao Padre Élio Saldanha, nossos aplausos, carinho e agradecimento, por nos aproximar mais de Deus através do louvor. João dos Reis Moreira Rua Dr. Werna, nº 259 - Bela Vista Curvelo/MG Revmo. Sr. Padre Élio Saldanha de Moraes Av. Renato Azeredo, nº 360 - Bela Vista Curvelo/MG
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Projeto de Decreto Legislativo 00009/2019
Autor: Gustavo Nascimento|José Rafael Costa|Karla Leite De Araújo|Laudimir Rodrigues da Silva|Luiz Paulo Glória Guimarães
Recebido: 27/06/2019
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR CARLOS PEDRO LANCE MUCIDA.
Data: Situação: Por:
27/06/2019 Proposição protocolada
Projeto de Lei 01038/2019
Autor: José Rafael Costa
Recebido: 16/01/2019
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E APOSENTADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
16/01/2019 Proposição protocolada
21/01/2019 Em pauta para a reunião Poder Executivo Municipal
21/01/2019 Proposição aprovada em 1º turno
22/01/2019 Em pauta para segunda discurção e votação. Poder Executivo Municipal
24/01/2019 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3280/2019
24/01/2019 Norma promulgada Poder Executivo Municipal
Projeto de Resolução 00009/2019
Autor: Dário Augusto Marques da Silva|Duarte Severino Gomes|Edmilson Dutra da Silva|Geraldo Moreira da Costa Filho|Gustavo Nascimento|José Rafael Costa|Karla Leite De Araújo|Luiz Paulo Glória Guimarães|Maria Doriléia da Silva|Pastor Julimar Marques da Rocha
Recebido: 08/04/2019
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 134 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
08/04/2019 Apresentado em plenário Luiz Paulo Glória Guimarães
20/05/2019 Em pauta para a reunião Poder Executivo Municipal
21/05/2019 Norma promulgada Poder Executivo Municipal
Projeto de Resolução 00006/2019
Autor: Edmilson Dutra da Silva|José Rafael Costa|Laudimir Rodrigues da Silva
Recebido: 25/03/2019
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 237, DE 24 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NÃO SUBMETIDAS AO PROCESSO NORMAL DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
25/03/2019 Proposição protocolada
01/04/2019 Em pauta para a reunião Poder Executivo Municipal
01/04/2019 Norma promulgada Poder Executivo Municipal
02/04/2019 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: RES - Resolução 242/2019
Projeto de Resolução 00001/2019
Autor: José Rafael Costa
Recebido: 16/01/2019
Ementa:
CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, CONFORMIDADE COM O ART. 37, X, DACONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
16/01/2019 Proposição protocolada
13/03/2019 Proposição retirada pelo autor Poder Executivo Municipal
Projeto Decreto de Lei 00009/2018
Autor: José Rafael Costa
Recebido: 23/04/2018
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR ANTÔNIO EUSTÁQUIO VITA.
Data: Situação: Por:
23/04/2018 Proposição protocolada
30/04/2018 Norma promulgada Selecione um proponente...
02/05/2018 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 227/2018
Projeto de Decreto Legislativo 00002/2011
Autor: Duarte Severino Gomes, Marcos Dupim Mattoso, Dário Auguto da Silva, José Rafael Costa
Recebido: 14/02/2011
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Curvelo ao Senhor Alberto Marques da Silva Maia.
Data: Situação: Por:
18/02/2011 Parecer favorável do Procurador
21/02/2011 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 163/2011
22/02/2011 Norma promulgada
Veja mais...
RES - Resolução 242/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 02/04/2019
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 237, DE 24 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NÃO SUBMETIDAS AO PROCESSO NORMAL DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias 407/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 20/05/2019
Ementa:
DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, COMO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO.
PO - Portarias 402/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 09/05/2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
PO - Portarias 401/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 09/05/2019
Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO QUE ESPECIFICA.
PO - Portarias 400/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 07/05/2019
Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS Nº 07 E 08/2019 - PROCESSOS LICITATÓRIOS Nº 11 E 12/2018 - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 11/2018.
PO - Portarias 398/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 02/05/2019
Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019.
PO - Portarias 397/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 16/04/2019
Ementa:
NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE DE TRABALHO NO LEGISLATIVO CURVELO NO DIA 18 DE ABIL DE 2019, QUINTA-FEIRA.
PO - Portarias 396/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 08/04/2019
Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019.
PO - Portarias 394/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 27/03/2019
Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS Nº 04, 05 E 06/2019 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2019.
PO - Portarias 393/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 27/03/2019
Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 03/2019 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
PO - Portarias 392/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 21/03/2019
Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02,03 E 04/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019.
PO - Portarias 391/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 07/03/2019
Ementa:
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias 390/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 01/03/2019
Ementa:
NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE DE TRABALHO NO LEGISLATIVO CURVELANO, NOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019, SEGUNDA-FEIRA E QUARTA-FEIRA RESPECTIVAMENTE.
PO - Portarias 389/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 27/02/2019
Ementa:
DESIGNA MEMBRO SUBSTITUTO PARA PARECER, ATRAVÉS DA COMISSÃO DA SAÚDE, À EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 02 AO SUBSTITUVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2018.
PO - Portarias 388/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 25/02/2019
Ementa:
CONSIDERANDO QUE ENCONTRAM-SE INSERIDOS NO INVENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, DIVERSOS BENS MÓVEIS (MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS) CONSIDERADOS INSERVÍVEIS.
PO - Portarias 387/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 22/02/2019
Ementa:
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA DELIBERAR SOBRE O DESFAZIMENTO DE BENS EM DESUSO E INSERVÍVEIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
PO - Portarias 386/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 22/02/2019
Ementa:
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS IRRECUPERÁVEIS E INSERVÍVEIS, PERTENCENTES AO ACERVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
PO - Portarias 385/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 18/02/2019
Iniciativa: Geraldo Moreira da Costa Filho
Ementa:
FICA TRANSFERIDA PARA O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2019, NO HORÁRIO REGIMENTAL ÀS 18 HORAS, A REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, PREVISTA PARA A SEGUNDA-FEIRA, DIA 18/02/2019.
PO - Portarias 384/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 08/02/2019
Ementa:
DESIGNAR SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº01/2019.
PO - Portarias 383/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 08/02/2019
Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019, ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2019.
PO - Portarias 382/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 01/02/2019
Ementa:
HOMOLOGA A AVALIAÇÃO DE SERVIDORA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, PARA EFEITOS DE EFETIVAÇÃO DE QUE TRATAM OS ART. 53-A A 55-A, DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, E PORTARIA Nº 311, DE 11 DE ABRIL DE 2016, ALTERADA PELA PORTARIA º 361, DE 30 DE MAIO DE 2018.
PO - Portarias 381/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 17/01/2019
Ementa:
DESIGNA VEREADOR PARA ATUAR COMO MEMBRO EFETIVO E/OU SUPLENTE NAS COMISSÕES PERMANENTES, À VISTA DE AUSÊNCIA E/OU IMPEDIMENTO DOS TITULARES.
PO - Portarias 380/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 14/01/2019
Ementa:
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
PO - Portarias 378/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 14/01/2019
Ementa:
HOMOLOGA AVALIAÇÃO DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, PARA EFEITOS DE EFETIVAÇÃO DE QUE TRATAM OS ART. 53-A A 55-A, DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, E PORTARIA Nº 311, DE 11 DE ABRIL DE 2016, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 361, DE 30 DE MAIO DE 2018.
PO - Portarias 377/2019
Autor:
Sancionada: 18/01/2019
Iniciativa: José Rafael Costa
Ementa:
AUTORIZA A BAIXA E A INCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
LO - Lei Ordinária 3280/2019
Autor: Edmilson Dutra da Silva | José Rafael Costa | Laudimir Rodrigues da Silva
Sancionada: 24/01/2019
Iniciativa: Edmilson Dutra da Silva | José Rafael Costa | Laudimir Rodrigues da Silva
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E APOSENTADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMD – Atos da Mesa Diretora 142/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 03/06/2019
Ementa:
CONCEDE AO SERVIDOR REINALDO XAVIER GUIMARÃES, O RETORNO AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE SEU CARRGO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
AMD – Atos da Mesa Diretora 141/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 22/05/2019
Ementa:
DESIGNA O SENHOR ANDRÉ LIMA HIPÓLITO DE SOUZA, PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR GERALDO AFONSO ARAÚJO RAMOS, NO CARGO DE CHEFE DE SETOR.
DECL - Decreto Legislativo 227/2018
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 02/05/2018
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR ANTÔNIO EUSTAQUIO VITA.
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