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Projetos

Proposições de lei:
Proponente:  
Situação:
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Ano:
 Assunto:
018 registro localizado.

Projeto de Decreto Legislativo 00015/2019
Autor: Dário Augusto Marques da Silva|Duarte Severino Gomes|Gustavo Nascimento|Luiz Paulo Glória Guimarães|Maria Doriléia da Silva
Recebido: 03/06/2019
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR RENATO BORGES DE ARAÚJO.
Data: Situação: Por:
03/06/2019 Proposição protocolada
Projeto de Decreto Legislativo 00013/2019
Autor: Edvaldo Antônio de Almeida|Karla Leite De Araújo|Laudimir Rodrigues da Silva|Reinaldo Xavier Guimarães
Recebido: 03/06/2019
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR JOÃO NETO FERREIRA CORDEIRO.
Data: Situação: Por:
03/06/2019 Proposição protocolada
Projeto de Decreto Legislativo 00012/2019
Autor: Antônio Gonçalves Filho|Edvaldo Antônio de Almeida|Karla Leite De Araújo|Laudimir Rodrigues da Silva|Reinaldo Xavier Guimarães
Recebido: 03/06/2019
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO, AO COMANDANTE DO 42º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, TENENTE CORONEL PM GIOVANNI IDALMO DE FARIA.
Data: Situação: Por:
03/06/2019 Proposição protocolada
Projeto de Decreto Legislativo 00009/2019
Autor: Gustavo Nascimento|José Rafael Costa|Karla Leite De Araújo|Laudimir Rodrigues da Silva|Luiz Paulo Glória Guimarães
Recebido: 27/06/2019
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR CARLOS PEDRO LANCE MUCIDA.
Data: Situação: Por:
27/06/2019 Proposição protocolada
Projeto de Decreto Legislativo 00008/2019
Autor: Antônio Gonçalves Filho|Dário Augusto Marques da Silva|Duarte Severino Gomes|Geraldo Moreira da Costa Filho|Luiz Paulo Glória Guimarães
Recebido: 03/06/2019
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR IVAN CAMILO DE ALMEIDA.
Data: Situação: Por:
03/06/2019 Proposição protocolada
Projeto de Lei 01046/2019
Autor: Dário Augusto Marques da Silva|Duarte Severino Gomes|Gustavo Nascimento|Luiz Paulo Glória Guimarães
Recebido: 03/06/2019
Ementa:
ESTABELECE A FICHA LIMPA E REQUISITOS PARA NOMEAÇÕES EXONERAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DE LIVRE NOMEAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUIA, DE ECONOMIA MISTA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO PODER LEGISLATIVO.
Data: Situação: Por:
03/06/2019 Proposição protocolada
Projeto de Lei 01045/2019
Autor: Humberto Freire Pereira
Recebido: 20/05/2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RENÚNCIA AO SUBSÍDIO PELOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
20/05/2019 Proposição protocolada
Projeto de Lei 00031/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Recebido: 14/06/2019
Ementa:
ALTERA O INCISO I DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.278, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 E ALTERAÇÕES, QUE CONCEDE E AUTORIZA PAGAR SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E/OU CONTRIBUIÇÕES PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
14/06/2019 Proposição protocolada
Projeto de Lei 00030/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Recebido: 12/06/2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
12/06/2019 Proposição protocolada
Projeto de Lei 00029/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Recebido: 31/05/2019
Ementa:
DECLARA DE UTLIDADE PÚBLICA A CONFRARIA CENTRO MINEIRA - COCEMI.
Data: Situação: Por:
31/05/2019 Proposição protocolada
Projeto de Lei 00023/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Recebido: 15/04/2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇEMENTÁRIA DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
15/04/2019 Proposição protocolada
23/05/2019 Anexo da Proposição Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar 00011/2019
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho
Recebido: 25/03/2019
Ementa:
ALTERA O ART. 334 DA LEI COMPLEMENTAR Nº117, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
25/03/2019 Proposição protocolada
Projeto de Lei Complementar 00005/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Recebido: 14/06/2019
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG.
Data: Situação: Por:
14/06/2019 Proposição protocolada
Projeto de Lei Complementar 00004/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Recebido: 14/06/2019
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 04 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
14/06/2019 Proposição protocolada
Projeto de Resolução 00008/2019
Autor: Dário Augusto Marques da Silva|Duarte Severino Gomes|Geraldo Moreira da Costa Filho|Gustavo Nascimento|Karla Leite De Araújo|Luiz Paulo Glória Guimarães|Maria Doriléia da Silva
Recebido: 03/06/2019
Ementa:
ACRESCENTA OS § 5º AO ART. 91 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
03/06/2019 Proposição protocolada
Projeto de Decreto Legislativo 00012/2018
Autor: Maria Doriléia da Silva
Recebido: 28/05/2018
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CURVELO A SENHORA BÁRBARA DO NASCIMENTO FRANÇA.
Data: Situação: Por:
28/05/2018 Proposição protocolada
01/11/2018 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LC - Lei Complementar 131/2018
Projeto de Lei 00747/2018
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho
Recebido: 19/12/2018
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE BEM-ESTAR ANIMAL E SAÚDE PÚBLICA; O CONTROLE E PROTEÇÃO POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, BEM COMO A PREVENÇÃO E COMBATE A ZOONOSES, PROIBINDO O EXTERMÍNIO SISTEMÁTICO DE ANIMAIS URBANOS E ATOS DE CRUELDADE CONTRA ANIMAIS DE TRAÇÃO, CARGA OU MONTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
19/12/2018 Proposição protocolada
Projeto de Lei 00019/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Recebido: 16/04/2018
Ementa:
ALTERA A LEI N° 2.120, DE 06 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
16/04/2018 Proposição protocolada