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Projetos

Proposições de lei:
Proponente:  
Situação:
Numero:
Ano:
 Assunto:
019 registro localizado.


Projeto de Lei 01038/2019
Autor: José Rafael Costa
Recebido: 16/01/2019
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E APOSENTADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
16/01/2019 Proposição protocolada

Projeto de Lei 00003/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Recebido: 16/01/2019
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
16/01/2019 Proposição protocolada

Projeto de Lei 00002/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Recebido: 14/01/2019
Ementa:
REGULAMENTA A EMISSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: Situação: Por:
14/01/2019 Proposição protocolada

Projeto de Lei 00001/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Recebido: 10/01/2019
Ementa:
CONCEDE E AUTORIZA PAGAR SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E/OU CONTRIBUIÇÕES PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
10/01/2019 Proposição protocolada

Projeto de Resolução 00001/2019
Autor: José Rafael Costa
Recebido: 16/01/2019
Ementa:
CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, CONFORMIDADE COM O ART. 37, X, DACONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
16/01/2019 Proposição protocolada

Projeto de Decreto Legislativo 00012/2018
Autor: Maria Doriléia da Silva
Recebido: 28/05/2018
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CURVELO A SENHORA BÁRBARA DO NASCIMENTO FRANÇA.
Data: Situação: Por:
28/05/2018 Proposição protocolada
01/11/2018 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LC - Lei Complementar 131/2018

Projeto de Lei 01037/2018
Autor: Pastor Julimar Marques da Rocha
Recebido: 08/10/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS , NOS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS OU PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CURVELO, A FIM DE ATENDER AS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
08/10/2018 Proposição protocolada

Projeto de Lei 01036/2018
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho
Recebido: 08/10/2018
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.745, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS, SOB O REGIME DE PERMISSÃO E RESPECTIVA LICENÇA, MEDIANTE PRÉVIA LICITAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
08/10/2018 Proposição protocolada
19/11/2018 Em pauta para a reunião Poder Executivo Municipal
19/11/2018 Em pauta para segunda discurção e votação.
19/11/2018 Proposição aprovada em 1º turno
Obs:
com votos favoráveis de Antônio Gonçalves Filho, Dário Augusto Marques da Silva, Duarte Severino Gomes, Edmilson Dutra da Silva, Edvaldo Antônio de Almeida, Geraldo Moreira da Costa Filho, Gustavo Nascimento, Humberto Freire Pereira, José Rafael Costa, Karla Leite De Araújo, Laudimir Rodrigues da Silva, Luiz Paulo Glória Guimarães, Maria Doriléia da Silva, Pastor Julimar Marques da Rocha, Reinaldo Xavier Guimarães,

Projeto de Lei 01022/2018
Autor: Pastor Julimar Marques da Rocha
Recebido: 09/07/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DA SÍNDROME DO AUTISMO NOS ESTABELECIMENTO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
09/07/2018 Proposição protocolada

Projeto de Lei 00747/2018
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho
Recebido: 19/12/2018
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE BEM-ESTAR ANIMAL E SAÚDE PÚBLICA; O CONTROLE E PROTEÇÃO POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, BEM COMO A PREVENÇÃO E COMBATE A ZOONOSES, PROIBINDO O EXTERMÍNIO SISTEMÁTICO DE ANIMAIS URBANOS E ATOS DE CRUELDADE CONTRA ANIMAIS DE TRAÇÃO, CARGA OU MONTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
19/12/2018 Proposição protocolada

Projeto de Lei 00047/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Recebido: 14/12/2018
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETO E LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO À EMPRESA FLC INCORPORAÇÕES LTDA.
Data: Situação: Por:
14/12/2018 Proposição protocolada
21/12/2018 Em pauta para a reunião Poder Executivo Municipal
21/12/2018 Proposição aprovada em 1º turno
26/12/2018 Em pauta para segunda discurção e votação. Poder Executivo Municipal

Projeto de Lei 00045/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Recebido: 12/11/2018
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RENÉ BARBOSA CANABRAVA" AO PRÉDIO PÚBLICO QUE MENCIONA.
Data: Situação: Por:
12/11/2018 Proposição protocolada
21/12/2018 Em pauta para a reunião Poder Executivo Municipal
26/12/2018 Em pauta para segunda discurção e votação. Poder Executivo Municipal

Projeto de Lei 00044/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Recebido: 12/11/2018
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE "WELLINGTON DE OLIVEIRA CANABRAVA" AO TERMINAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO MUNICIPAL CEL. ANTÔNIO FRANCISCO CANABRAVA.
Data: Situação: Por:
12/11/2018 Proposição protocolada
21/12/2018 Proposição aprovada em 1º turno Poder Executivo Municipal
21/12/2018 Em pauta para segunda discurção e votação.
26/12/2018 Em pauta para a reunião Poder Executivo Municipal

Projeto de Lei 00043/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Recebido: 12/11/2018
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE "LÚCIO CARDOSO" À ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Data: Situação: Por:
12/11/2018 Proposição protocolada

Projeto de Lei 00042/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Recebido: 12/11/2018
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE "PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK" AO PRÉDIO PÚBLICO QUE MENCIONA.
Data: Situação: Por:
12/11/2018 Proposição protocolada

Projeto de Lei 00040/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Recebido: 12/11/2018
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE "ENGENHEIRO ELISEU RESENDE" À PRAÇA CENTRAL DO BRASIL.
Data: Situação: Por:
12/11/2018 Proposição protocolada

Projeto de Lei 00019/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Recebido: 16/04/2018
Ementa:
ALTERA A LEI N° 2.120, DE 06 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
16/04/2018 Proposição protocolada

Projeto de Lei Complementar 00009/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Recebido: 21/08/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CURVELO; REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 57, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 71, DE 08 DE OUTUBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
21/08/2018 Proposição protocolada

Projeto de Lei Complementar 00004/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Recebido: 16/04/2018
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 118, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CURVELO - MINAS GERAIS.
Data: Situação: Por:
16/04/2018 Proposição protocolada
01/11/2018 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LC - Lei Complementar 131/2018