ATO DA MESA Nº 175/2023

 

 

 

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

 

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curvelo, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 30, inciso VII da Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990, e,

 

Considerando o Atestado Médico datado de 23/08/2023, enviado ao Setor de Pessoal da Câmara Municipal de Curvelo, concedendo Licença Maternidade à servidora Jéssica Daiane Camilo Viana;

 

RESOLVE:

 

Artigo 1º. Conceder Licença Maternidade à servidora da Câmara Municipal de Curvelo, JÉSSICA DAIANE CAMILO VIANA, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 22/08/2023.

 

Artigo 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 22 de agosto de 2023.

 

 

 

Câmara Municipal de Curvelo, 23 de agosto de 2023.

 

 

 

Daniel Araújo Souza

Presidente