PORTARIA N° 748, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

 

 

 

NOMEIA O VEREADOR JESSÉ TEIXEIRA SILVA, PARA SUBSTITUIÇÃO DO RELATOR SUPLENTE DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINSITRAÇÃO MUNICIPAL, PARA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1.289/2023 - INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO O MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.578, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Curvelo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 05, de 27 de julho de 1990 e;

 

Considerando o impedimento da Relatora da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal, Vereadora Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, por ser autora da matéria;

 

Considerando o impedimento do suplente da relatoria da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal, Vereador Leonardo Viana Pinheiro, por motivo de saúde.

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1° - Fica designado o Vereador Jessé Teixeira Silva, para a Relatoria da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal, em substituição ao membro suplente, para parecer ao Projeto de Lei nº 1.289/2023.

 

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

Gabinete da Presidência, 18 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

Daniel Araújo Souza

Vereador Presidente