ATO DA MESA Nº 190/2024, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

 

 

 

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

 

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curvelo, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 30, inciso VII da Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990 e;

 

Considerando o Atestado Médico datado de 06/11/2024, enviado ao Setor de Pessoal da Câmara Municipal de Curvelo, concedendo Licença Maternidade à servidora Daniele Rodrigues Araújo;

 

RESOLVE:

 

Artigo 1º. Conceder Licença Maternidade à servidora da Câmara Municipal de Curvelo, DANIELE RODRIGUES ARAÚJO, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 06/11/2024.

 

Artigo 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 06 de novembro de 2024.

 

 

 

Câmara Municipal de Curvelo, 06 de novembro de 2024.

 

 

 

 

Daniel Araújo Souza

Vereador Presidente