DECRETO LEGISLATIVO Nº 461, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

 

 

CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO VEREADOR DOUGLAS VERÍSSIMO GONÇALVES, EM VIRTUDE DA CRIAÇÃO DO PRÊMIO IRMÃ MÔNICA DESTINADO AO DESTAQUE NO SEGMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CURVELO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Faço saber que a Câmara Municipal de Curvelo, Minas Gerais, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

 

Art. 1º Fica concedida homenagem especial ao Vereador Douglas Veríssimo Gonçalves, pela criação do Prêmio Irmã Mônica, destinado a reconhecer e valorizar personalidades, instituições e iniciativas que se destacam no segmento da assistência social no Município de Curvelo.

 

Art. 2º A presente homenagem tem como objetivo enaltecer a relevante iniciativa parlamentar que institui o Prêmio, verdadeiro marco para a valorização da solidariedade, do voluntariado e das ações de promoção da dignidade humana no âmbito local.

 

Art. 3º Como forma de reconhecimento pela criação do Prêmio Irmã Mônica, será entregue ao homenageado, em sessão solene da Câmara Municipal, uma Placa Especial, simbolizando o apreço do Poder Legislativo pela iniciativa e pelo legado que este projeto proporcionará à comunidade curvelana.

 

Art. 4º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, se necessárias.

 

Art. 5º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

 

Gabinete da Presidência, 06 de outubro de 2025.

 

 

 

Danilo Santos Xavier Guimarães

Vereador Presidente