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Legislação municipal

Classificação da lei:     Numero:  Ano: Assunto:  
Base de dados com 5234 leis registradas, totalizando 15872 pagina digitalizadas

RES - Resolução 00243/2019
Autor: Dário Augusto Marques da Silva | Duarte Severino Gomes | Edmilson Dutra da Silva | Geraldo Moreira da Costa Filho | Gustavo Nascimento | José Rafael Costa | Karla Leite De Araújo | Luiz Paulo Glória Guimarães | Maria Doriléia da Silva | Pastor Julimar Marques da Rocha
Sancionada: 21/05/2019
Iniciativa: Luiz Paulo Glória Guimarães
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 134 DA RESOLUÇÃO Nº 054, DE 27 DE JULHO DE 1990, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
RES - Resolução 00242/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 02/04/2019
Iniciativa:
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 237, DE 24 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NÃO SUBMETIDAS AO PROCESSO NORMAL DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias 00407/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 20/05/2019
Iniciativa:
Ementa:
DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, COMO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO.
PO - Portarias 00406/2019
Autor:
Sancionada: 20/05/2019
Iniciativa:
Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 12/2019 - PROCESSO DE DISPENSA Nº 17/2019.
PO - Portarias 00405/2019
Autor:
Sancionada: 16/05/2019
Iniciativa:
Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 11/2019 - PROCESSO DE DISPENSA - Nº 16/2019.
PO - Portarias 00404/2019
Autor:
Sancionada: 10/05/2019
Iniciativa:
Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 09/2019 - PROCESSO DE DISPENSA Nº 11/2019.
PO - Portarias 00403/2019
Autor:
Sancionada: 09/05/2019
Iniciativa:
Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 10/2019 - PROCESSO DE DISPENSA Nº 14/2019.
PO - Portarias 00402/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 09/05/2019
Iniciativa:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
PO - Portarias 00401/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 09/05/2019
Iniciativa:
Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO QUE ESPECIFICA.
PO - Portarias 00400/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 07/05/2019
Iniciativa:
Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS Nº 07 E 08/2019 - PROCESSOS LICITATÓRIOS Nº 11 E 12/2018 - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 11/2018.
PO - Portarias 00399/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 03/05/2019
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Ementa:
DESIGNA VEREADOR PARA TUAR COMO MEMBRO SUPLENTE NA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, À VISTA DE IMPEDIMENTO DO TITULAR.
PO - Portarias 00398/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 02/05/2019
Iniciativa:
Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019.
PO - Portarias 00397/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 16/04/2019
Iniciativa:
Ementa:
NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE DE TRABALHO NO LEGISLATIVO CURVELO NO DIA 18 DE ABIL DE 2019, QUINTA-FEIRA.
PO - Portarias 00396/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 08/04/2019
Iniciativa:
Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019.
PO - Portarias 00395/2019
Autor: José Rafael Costa | Pastor Julimar Marques da Rocha
Sancionada: 01/04/2019
Iniciativa:
Ementa:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO, NO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, PARA FINS DE CONSULTA E APRECIAÇÃO DOS CIDADÃOS E INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CURVELANA, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CURVELO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, GESTÃO DO PREFEITO MAURÍLIO.
PO - Portarias 00394/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 27/03/2019
Iniciativa:
Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS Nº 04, 05 E 06/2019 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2019.
PO - Portarias 00393/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 27/03/2019
Iniciativa:
Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 03/2019 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
PO - Portarias 00392/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 21/03/2019
Iniciativa:
Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02,03 E 04/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019.
PO - Portarias 00391/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 07/03/2019
Iniciativa:
Ementa:
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias 00390/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 01/03/2019
Iniciativa:
Ementa:
NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE DE TRABALHO NO LEGISLATIVO CURVELANO, NOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019, SEGUNDA-FEIRA E QUARTA-FEIRA RESPECTIVAMENTE.