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Legislação municipal



Classificação da lei:     Numero:  Ano: Assunto:  
Base de dados com 5403 leis registradas, totalizando 16710 pagina digitalizadas

RES - Resolução 00250/2020
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 24/03/2020
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES VIRTUAIS, DAS COMISSÕES E DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URVELO, POR INTERMÉDIO DE VIDEOCONFERÊNCIA OU DE OUTROS RECUROS TECNOLÓGICOS DISPONÍVEIS, NO PERÍODO QUE MENCINA.
RES - Resolução 00249/2020
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 24/03/2020
Ementa: AUTORIZA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO A DEVOLVER, ANTES DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, À TESOURARIA DO MUNICÍPIO DE CURVELO, AS SOBRAS FINANCEIRAS MENSALMENTE APURADAS ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2020.
RES - Resolução 00245/2020
Sancionada: 07/01/2020
Ementa: NÃO EDITADA
RES - Resolução 00244/2020
Sancionada: 03/01/2020
Ementa: NÃO EDITADO
PO - Portarias 00480/2020
Sancionada: 22/06/2020
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTORA E FISCAL DE CONTRATO Nº 08/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2020.
PO - Portarias 00479/2020
Sancionada: 05/06/2020
Ementa: CONSIDERANDO O FERIADO DE CORPOS CHRISTI, NO PRÓXIMO DIA 11 DE JUNHO DE 2020 (QUINTA-FEIRA).
PO - Portarias 00478/2020
Sancionada: 27/05/2020
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 454, DE 07 DE JANEIRO 2020 E AS PORTARIAS Nº 455, 456E 457 DE 13 DE JANEIRO DEC 2020.
PO - Portarias 00477/2020
Sancionada: 13/05/2020
Ementa: DESIGNA SERVIDORA COMO PRESIDENTE DA CPL EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDOR IMPEDIDO TEMPORARIAMENTE.
PO - Portarias 00476/2020
Sancionada: 30/04/2020
Ementa: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DOS INVENTÁRIOS FÍSICOS E FINANCEIROS DA CÃMARA MUNICIPAL DE CURVELO, PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019.
PO - Portarias 00475/2020
Sancionada: 30/04/2020
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTORA E FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2020, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2020.
PO - Portarias 00474/2020
Sancionada: 29/04/2020
Ementa: PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 250, DE 31 DE MARÇO DE 2020, PARA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO E DE GESTÃO , PELO PREFEITO, À CÃMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
PO - Portarias 00473/2020
Sancionada: 29/04/2020
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 07/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020.
PO - Portarias 00472/2020
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 15/04/2020
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTORA E FISVAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/220, 10/2020, 11/2020 - PREGÃO PRESENCIAL.
PO - Portarias 00471/2020
Sancionada: 14/04/2020
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTORA E FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020.
PO - Portarias 00470/2020
Sancionada: 13/04/2020
Ementa: NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE DE TRABALHO NO LEGISLATIVO CURVELANO, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020.
PO - Portarias 00469/2020
Sancionada: 03/04/2020
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTORA E FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2019.
PO - Portarias 00468/2020
Sancionada: 03/04/2020
Ementa: NÃO HAVERÁ EXEPEDIENTE DE TRABALHO NO LEGISLATIVO CURVELANO, NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020, QUINTA-FEIRA SANTA.
PO - Portarias 00467/2020
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 02/04/2020
Ementa: Designa servidora para atuar nas funções de gestora e fiscal da ata de registro de preços nº 07/2020, oriunda do processo licitatório nº 10/2020 - Pregão Presencial nº 04/2020.
PO - Portarias 00466/2020
Sancionada: 20/03/2020
Ementa: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DOS INVENTÁRIOS FÍSICOS E FINANCEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019.
PO - Portarias 00465/2020
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 12/03/2020
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTORAE FISCAL DO CONTRATO Nº 06/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2020.