Pular para conteúdo principal

Legislação municipal

Classificação da lei:     Numero:  Ano: Assunto:  
Base de dados com 5197 leis registradas, totalizando 15827 pagina digitalizadas

RES - Resolução 242/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 02/04/2019
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 237, DE 24 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NÃO SUBMETIDAS AO PROCESSO NORMAL DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias 397/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 16/04/2019
Ementa:
NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE DE TRABALHO NO LEGISLATIVO CURVELO NO DIA 18 DE ABIL DE 2019, QUINTA-FEIRA.
PO - Portarias 396/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 08/04/2019
Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019.
PO - Portarias 395/2019
Autor: José Rafael Costa | Pastor Julimar Marques da Rocha
Sancionada: 01/04/2019
Ementa:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO, NO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, PARA FINS DE CONSULTA E APRECIAÇÃO DOS CIDADÃOS E INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CURVELANA, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CURVELO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, GESTÃO DO PREFEITO MAURÍLIO.
PO - Portarias 394/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 27/03/2019
Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS Nº 04, 05 E 06/2019 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2019.
PO - Portarias 393/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 27/03/2019
Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 03/2019 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
PO - Portarias 392/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 21/03/2019
Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02,03 E 04/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019.
PO - Portarias 391/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 07/03/2019
Ementa:
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias 390/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 01/03/2019
Ementa:
NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE DE TRABALHO NO LEGISLATIVO CURVELANO, NOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019, SEGUNDA-FEIRA E QUARTA-FEIRA RESPECTIVAMENTE.
PO - Portarias 389/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 27/02/2019
Ementa:
DESIGNA MEMBRO SUBSTITUTO PARA PARECER, ATRAVÉS DA COMISSÃO DA SAÚDE, À EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 02 AO SUBSTITUVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2018.
PO - Portarias 388/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 25/02/2019
Ementa:
CONSIDERANDO QUE ENCONTRAM-SE INSERIDOS NO INVENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, DIVERSOS BENS MÓVEIS (MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS) CONSIDERADOS INSERVÍVEIS.
PO - Portarias 387/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 22/02/2019
Ementa:
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA DELIBERAR SOBRE O DESFAZIMENTO DE BENS EM DESUSO E INSERVÍVEIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
PO - Portarias 386/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 22/02/2019
Ementa:
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS IRRECUPERÁVEIS E INSERVÍVEIS, PERTENCENTES AO ACERVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
PO - Portarias 385/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 18/02/2019
Iniciativa: Geraldo Moreira da Costa Filho
Ementa:
FICA TRANSFERIDA PARA O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2019, NO HORÁRIO REGIMENTAL ÀS 18 HORAS, A REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, PREVISTA PARA A SEGUNDA-FEIRA, DIA 18/02/2019.
PO - Portarias 384/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 08/02/2019
Ementa:
DESIGNAR SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº01/2019.
PO - Portarias 383/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 08/02/2019
Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019, ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2019.
PO - Portarias 382/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 01/02/2019
Ementa:
HOMOLOGA A AVALIAÇÃO DE SERVIDORA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, PARA EFEITOS DE EFETIVAÇÃO DE QUE TRATAM OS ART. 53-A A 55-A, DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, E PORTARIA Nº 311, DE 11 DE ABRIL DE 2016, ALTERADA PELA PORTARIA º 361, DE 30 DE MAIO DE 2018.
PO - Portarias 381/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 17/01/2019
Ementa:
DESIGNA VEREADOR PARA ATUAR COMO MEMBRO EFETIVO E/OU SUPLENTE NAS COMISSÕES PERMANENTES, À VISTA DE AUSÊNCIA E/OU IMPEDIMENTO DOS TITULARES.
PO - Portarias 380/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 14/01/2019
Ementa:
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
PO - Portarias 379/2019
Autor:
Sancionada: 14/01/2019
Ementa:
DESIGNA A SERVIDORA SÔNIA MARIA DE AZEVEDO LEITE COMO GESTORA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2018 E 05/2018, PROVENIENTE DOS PREGÕES PRESENCIAIS NºS 05 E 07/2018, RESPECTIVAMENTE.