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Legislação municipal



Classificação da lei:     Numero:  Ano: Assunto:  
Base de dados com 5302 leis registradas, totalizando 16140 pagina digitalizadas

RES - Resolução 00243/2019
Autor: Dário Augusto Marques da Silva - Duarte Severino Gomes - Edmilson Dutra da Silva - Geraldo Moreira da Costa Filho - Gustavo Nascimento - José Rafael Costa - Karla Leite De Araújo - Luiz Paulo Glória Guimarães - Maria Doriléia da Silva - Pastor Julimar Marques da Rocha
Iniciativa: Luiz Paulo Glória Guimarães
Sancionada: 21/05/2019
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 134 DA RESOLUÇÃO Nº 054, DE 27 DE JULHO DE 1990, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
RES - Resolução 00242/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 02/04/2019
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 237, DE 24 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NÃO SUBMETIDAS AO PROCESSO NORMAL DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias 00436/2019
Sancionada: 07/11/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTORA E FISCAL DO CONTRATO Nº 37/2017 - PROCESSO Nº 34/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 447/2017.
PO - Portarias 00435/2019
Sancionada: 07/11/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 27/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2019.
PO - Portarias 00434/2019
Sancionada: 07/11/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 26/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2019.
PO - Portarias 00433/2019
Sancionada: 01/11/2019
Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DA SERVIDORA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, PARA EFEITOS DE EFETIVAÇÃO DE QUE TRATAM OS ART. 53-A E 55-A DA LEI MUNICIPAL Nº 910 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976 E PORTARIA DE Nº 311, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 361 DE 30 DE MAIO DE 2018.
PO - Portarias 00432/2019
Sancionada: 21/10/2019
Ementa: TRANSFERIR A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/10/2019, SEGUNDA-FEIRA, PARA O DIA 29/10/2019 TERÇA-FEIRA, NO HORÁRIO REGIMENTAL.
PO - Portarias 00431/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 21/10/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTORA E FISCAL DO CONTRATO Nº 25/2019 - PROCESSO Nº 14/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2019.
PO - Portarias 00429/2019
Sancionada: 10/10/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTORA E FISCAL DE CONTRATO Nº 23/2019 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2019.
PO - Portarias 00428/2019
Sancionada: 21/10/2019
Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, PARA EFEITOS DE EFETIVAÇÃO DE QUE TRATAM OS ARTS 53-A E 55-A DA LEI MUNICIPAL Nº 910 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976 E PORTARIA 311, DE 11 DE ABRIL DE 2016, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 361, DE 30 DE MAIO 2018.
PO - Portarias 00427/2019
Sancionada: 21/10/2019
Ementa: HOMOLOGA A AVALIAÇÃO DA SERVIDORA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, PARA EFEITOS DE EFETIVAÇÃO DE QUE TRATAM OS ARTS. 53-A E 55-1 DA LEI MUNICIPAL Nº 910 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976 E PORTARIA Nº 311, DE 11 DE ABRIL DE 2016 ALTERADA PELA PORTARIA Nº 361 DE 30 DE MAIO DE 2018.
PO - Portarias 00426/2019
Sancionada: 03/10/2019
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 402, DE 09 DE MAIO DE 2019.
PO - Portarias 00425/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 02/10/2019
Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA EFEITOS DE EFETIVAÇÃO DE QUE TRATAM OS ARTS 53-A DA LEI MUNICIPAL Nº 910 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976 E PORTARIA Nº 311, DE 11 DE ABRIL DE 2016, ALTERA PELA PORTARIA Nº 361, DE 30 MAIO DE 2018
PO - Portarias 00424/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 26/09/2019
Ementa: DETERMINA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2019.
PO - Portarias 00423/2019
Sancionada: 16/09/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 22/219 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2019.
PO - Portarias 00422/2019
Sancionada: 04/09/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 21/2019 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2019.
PO - Portarias 00421/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 12/08/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇOES DE GESTOR E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ESPECIFICA.
PO - Portarias 00420/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 24/07/2019
Ementa: DETERMINA O EXEPEDIENTE DE TRABALHO NO LEGISLATIVO CURVELANO, NO DIA 26 DE JULHO DE 2019.
PO - Portarias 00418/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 22/07/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 20/2019 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2019.
PO - Portarias 00417/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 15/07/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DOS CONTATOS E FISCAL DOS CONTRATOS Nº 18/2019 E 19/2019 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2019.