Acompanhamento de proposições.
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
8863 registro localizado.


Indicação 0911/2025
Proponente: Cássio Antônio dos Santos
Reunião: 23/06/2025
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Assunto: Ampliação do atendimento da Unidade Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/Curvelo – em decorrência de picos e oscilações de energia elétrica fornecida pela Cemig. Considerando: 1. Os direitos dos consumidores previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC) — em especial, o dever de fornecimento de serviços adequados, eficientes, seguros e contínuos (art. 22) —, que são sistematicamente desrespeitados em casos de oscilações de energia que causam danos a bens e alimentos; 2. Os prazos e procedimentos estabelecidos pela Resolução ANEEL nº 1.000/2021 e pela Resolução Normativa 499/2012, que impõem à concessionária a responsabilidade pelo ressarcimento de danos causados, assim como o dever de realizar vistoria e resposta em prazo determinado; 3. Casos concretos em Minas Gerais onde Procons municipais e estaduais atuaram com iniciativa, convertendo reclamações em procedimentos administrativos, acordos e mutirões de ressarcimento coletivo, como os verificados em Aimorés, Uberaba, Vitória etc.; Considerando ainda: ● Que o Município de Curvelo enfrenta reclamações recorrentes de consumidores por danos materiais durante picos de energia – tais como queima de eletrodomésticos, perdas alimentícias e prejuízos diversos; ● Que a atual estrutura de atendimento do PROCON/Curvelo não supre a demanda provinda dessas ocorrências, gerando sobrecarga e deficiência no acolhimento das queixas e na orientação dos consumidores; RECOMENDA que sejam adotadas as seguintes medidas: 1. Realização de mutirão permanente ou periódico de atendimento especializado no PROCON, com equipe capacitada para lidar exclusivamente com denúncias e pedidos de ressarcimento decorrentes de falhas no fornecimento de energia elétrica pela Cemig; 2. Estabelecimento de parcerias com a Cemig, a ANEEL e o Ministério Público de Minas Gerais, para troca de informações, encaminhamentos e resolução ágil dos casos de danos; 3. Criação, no portal do PROCON/Curvelo, de uma aba específica – “Oscilações e Picos de Energia” – com guias, modelos de reclamação, prazos e orientações claras, conforme as normas da ANEEL e o CDC; 4. Promoção de campanha educativa junto à população sobre os direitos do consumidor em face de oscilações e danos por variações de energia, destacando prazos de solicitação de ressarcimento (até 5 anos) e necessidade de protocolos; 5. Solicitação de capacitação dos agentes do PROCON, para atuação clara sobre competência da concessionária (Cemig), prazos e formas de ressarcimento, fortalecimento da atuação do consumidor. Justificativa Legal e Técnica: ● Art. 22, CDC: determina o fornecimento de serviços contínuos, sob pena de responsabilização civil por danos materiais e morais; ● Resolução ANEEL 1.000/2021: estabelece que picos de energia são passíveis de ressarcimento à vítima pelos danos causados; a distribuidora deve vistoriar em até 10 dias e conceder resposta em até 15 ou 30 dias; ● Resolução Normativa 499/2012: reforça os procedimentos, prazos e obrigações das concessionárias; Para tanto, solicito que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe a acolhida da referida proposta. Essas ações permitirão aos Poderes Executivo e Legislativo Municipal atuarem de forma proativa na defesa do consumidor curvelano, garantindo segurança jurídica, transparência e efetividade no atendimento às demandas geradas pelos picos e oscilações de energia.
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Indicação 0890/2025
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 23/06/2025
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães solicitando-lhe especial empenho junto ao setor competente no sentido de viabilizar o serviço de colocação de uma placa indicação de rotatória no fim da rua Olegário Maciel nº 320, bairro Bela Vista e que seja acrescido ao canteiro existente do final da rua Olegário Maciel e início da rua 1º de Maio, tirando um espaço da largura para os veículos que precisam fazer a rotatória não seguirem retos como é atualmente, causando assim risco de acidentes. E que seja colocado também uma placa indicação de Rotatória na rua 1º de Maio em frente o 07 onde existe a rotatória. Ressalto que o serviço solicitado é devido a necessidade dos veículos trafegarem da rua Olegário Maciel para a rua 1º de Maio ou vice versa que não fazem a rotatória causando transtorno imenso para a segurança de todos.
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Indicação 0887/2025
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 23/06/2025
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe especial empenho junto ao setor competente no sentido de viabilizar o serviço da reforma da Ponte de Madeira Ribeirão da Almas com troca de pranchões próximo a Fazenda Canabrava na localidade de Gomes. Ressalto que o serviço solicitado é necessário pois está impossibilitando o ônibus de passar na ponte na parte da manhã pelo município e na parte da tarde pelo ônibus do estado, fazendo que os pais levam seus filhos nos pontos mais longe de suas casas, causando um transtorno imenso entre o tempo de ir, estudar e voltar para casa.
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Indicação 0884/2025
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 23/06/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo. O vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigente indica: Que seja oficiado ao Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe especial empenho junto ao setor competente no sentido de viabilizar o serviço de Massa Asfáltica para a beira da rua Santa Maria entre os números 61 a 71 do bairro Santa Rita. Ressalto que o serviço solicitado é devido a sua necessidade, pois o asfalto existente neste trecho cedeu fazendo que a água fica empossada neste local dificultando o proprietário entrar no portão da sua residência. Segue em anexo foto da água empossada atualmente agora na seca e piorando muito mais no tempo chuvoso.
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Requerimento 0804/2025
Proponente: Danilo Santos Xavier Guimarães
Reunião: 02/06/2025
Situação: Deferida
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Que seja oficiado ao Superintendente e Equipe Gestora da ECOVIAS 135, convidando-os a comparecerem em reunião ordinária da Câmara Municipal de Curvelo, se possível na próxima reunião a realizar-se no dia 09 de junho de 2025, no Expediente “Do Comparecimento de Autoridades e Convidados", para fins de apresentação do Plano de Trabalho relativo a Concessão e às obras de duplicação da Rodovia 135, no trecho pertencente ao Município de Curvelo.
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Indicação 0767/2025
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 02/06/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe especial empenho junto ao setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de Quebra-molas nas ruas Maria Côrrea de Melo e Maria Luiza de Melo na comunidade de Mascarenhas zona rural de Curvelo/MG. Ressalto a necessidade colocação de vários quebra molas na rua Maria Corrêa de Melo, por ser uma rua longa iniciando na porta da Escola Fiinha pois o tráfego de veículos é intenso em virturde da passagem de veículos que vem da Rodovia MG 754 de Cordisburgo para a Br 135 Chalé da Prata, temos também nesta mesma rua o Posto de Saúde e Academia Popular com grande número de pessoas que transitam nesta rua. Solicitamos também um parquinho para o lazer das crianças que está longe de ter uma oportunidade para brincar e seja instalado na parte de cima da Comunidade, onde residem as crianças, pois assim seus pais tem as crianças mais perto de suas casas.
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Indicação 0758/2025
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 02/06/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe especial empenho junto ao setor competente no sentido de viabilizar o serviço de levantamento da Boca de Lobo e canaleta existente para água fluvial na Av. Afonso Pena, nº 850, com Rua Rafhael Martins França, Centro. Ressalto que o serviço solicitado é devido ao perigo constante de acidentes de veículos que trafegam neste local e principalmente motocicletas que transitam constantemente ao lado da Boca de Lobo e da Canaleta. Sendo necessário o serviço ora pleiteado em caráter de urgência, e que será de suma importância para os moradores daquela região que clamam por tão importante serviço.
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Moção 0732/2025
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 02/06/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo, Apresento à Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Oliveira Macêdo ocorrido no dia 19/05/2025 em nossa cidade. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossos sinceras condolências por tão grande perda, na certeza de que tão lacuna será preenchida pelos exemplos legados de cidadã correta, Esposa, Mãe, Avó e Bisavó exemplar, extremamente querida por todos na Comunidade Paiol de Cima onde residiu. Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era extremamente estimada por todos que tiveram o previlégio de sua convivência amiga. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana, nossas profundas condolências a família enlutada, nas pessoas de seus filhos, Délcio, Vânia, Arleia, Genros, Noras, Netos e Bisnetos. Que Deus na sua imensa sabedoria e misericórdia possa confortar seus familiares e amigos neste momento de grande dor e saudade. Délcio Mendes Macêdo Rua: Caim nº 531 Bairro: Bela Vista II Curvelo/MG
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Pedido de Informação 0778/2025
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 28/05/2025
Situação: Deferida
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: Na qualidade de Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas e, tendo em vista a tramitação junto a esta Comissão, do Processo nº 1.148.973, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais relativamente às contas do Município, exercício de 2022, Gestão do Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, solicito que seja oficiado ao Secretário Municipal de Educação – Alessandro Gomes Soares, solicitando-lhe as seguintes informações: 1. Manifestar sobre o cumprimento pelo Município de Curvelo, da Meta 1 A (Universalização da Educação Infantil na Pré-escola para crianças de 4(quatro) a 5(cinco) anos de idade, até 2016 e Meta 1 B do Plano Nacional de Educação, no exercício 2022, esclarecendo: 1.1. Conforme apurado pelo TCE/MG, constatou-se que, ao final de 2022, 85,50% da população de crianças na idade de 4 a 5 anos encontravam-se matriculadas. 1.2. No tocante a oferta em creches para crianças de 0(zero) a 3 (três) anos, ao final de 2022, apurou-se o cumprimento de 26,49% da meta, devendo o Município atingir até 2024 o percentual mínimo de 50%. 2. Informar se houve ampliação pelo Município de Curvelo, de vagas na Educação Infantil Pré-Escola (crianças de 4 a 5 anos) e se houve ampliação da oferta em creches (crianças de 0 a 3 anos), nos exercícios de 2023 e 2024. 3. No que se refere a aplicação dos recursos do FUNDEB, no ano de 2022, foi verificado valor residual de R$ 3.238.987,38, correspondendo a 7,37% do limite de 10% de diferimento dos gastos com a remuneração dos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício. 3.1. Informar se houve a aplicação do referido valor residual no 1º quadrimestre de 2023, sem prejuizo do valor empregado no exercício em referência. 3.2. Se afirmativo, especificar as despesas pagas e respectivas datas de pagamento, com o referido valor residual.
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Indicação 0777/2025
Proponente: Douglas Veríssimo Gonçalves
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização, com a máxima urgência, de limpeza, capina e roçagem das áreas verdes localizadas nos bairros São Pedro II e III, no município de Curvelo. Ressalta-se que tais serviços são de extrema necessidade, uma vez que as áreas se encontram tomadas por mato alto, o que contribui para o surgimento de animais peçonhentos, acúmulo de lixo e proliferação de vetores de doenças, além de comprometer a segurança e o bem-estar dos moradores. Reforça-se, ainda, que, dada a extensão dos terrenos, o serviço de roçagem, preferencialmente com o auxílio de trator, se faz altamente recomendável, garantindo maior agilidade e eficiência na execução dos trabalhos. Trata-se de uma medida simples, porém essencial para a preservação do meio ambiente urbano, da saúde pública e da qualidade de vida da comunidade local.
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Requerimento 0776/2025
Proponente: Carlos Henrique Coelho de Souza
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: que seja justificada a minha ausência na Reunião Ordinária, que acontecerá dia 26 de maio de 2025, as 18h, na sede da Câmara Municipal de Curvelo. A ausência se justifica pela participação do parlamentar em uma visita técnica à sede do Parlamento Jovem, na cidade de Belo Horizonte/MG, atividade institucional de relevante interesse para o fortalecimento da formação cidadã e política da juventude curvelana. Diante do exposto, solicito que a justificativa ora apresentada seja registrada nos anais da reunião, para os devidos fins.
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Moção 0775/2025
Proponente: Danilo Santos Xavier Guimarães
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, nos termos regimentais, vem apresentar esta Moção de Aplausos ao LIONS Clube de Curvelo, pela realização da 21ª Edição do Projeto Palco, ocorrida no dia 25 de maio de 2025. O Projeto Palco é uma reconhecida ação social que, ao longo dos anos, tem se consolidado como uma importante iniciativa em prol do bem-estar da população curvelana. Nesta 21ª edição, não foi diferente: foram oferecidos diversos serviços gratuitos à comunidade, reafirmando o compromisso do LIONS Clube de Curvelo com a solidariedade, a cidadania e o cuidado com o próximo. A abrangência das atividades, o profissionalismo dos voluntários envolvidos e o impacto positivo gerado na vida de centenas de pessoas são dignos de reconhecimento e aplausos. A união de esforços em benefício da coletividade é um exemplo a ser seguido, demonstrando que, com dedicação e espírito de serviço, é possível transformar realidades. Diante disso, esta Casa Legislativa manifesta seus sinceros aplausos e reconhecimento ao LIONS Clube de Curvelo e a todos os envolvidos na realização do Projeto Palco 2025, pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da comunidade. Que esta moção seja registrada nos anais desta Casa e enviada à entidade homenageada, como forma de reconhecimento público e gratidão pelos relevantes serviços prestados.
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Moção 0774/2025
Proponente: Danilo Santos Xavier Guimarães
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Coautoria: Douglas Veríssimo Gonçalves
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento da Sra. Sônia Maria Mendes, ocorrido recentemente. Sônia Maria Mendes era uma pessoa de espírito alegre, cuja simpatia e generosidade deixaram marcas profundas em todos que a conheciam. Muito conhecida não apenas no Bairro Bela Vista, mas também em outras regiões da cidade, destacou-se por seu coração acolhedor e por estar sempre disposta a ajudar o próximo. Sua partida deixa um grande vazio não só entre seus familiares e amigos, mas em toda a comunidade, que perde uma cidadã exemplar, dedicada à convivência harmoniosa e ao bem-estar coletivo. Sônia deixa seu esposo, Ercio José Mendes, os filhos Igor Ricardo Mendes e Camila Iraciaria, além de três netos, a quem estendemos nossas mais sinceras condolências e solidariedade neste momento de imensa dor. Que esta moção seja registrada nos anais desta Casa Legislativa e enviada à família enlutada, como expressão do nosso reconhecimento e respeito pela memória de Sônia Maria Mendes.
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Moção 0773/2025
Proponente: Danilo Santos Xavier Guimarães
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Coautoria: Douglas Veríssimo Gonçalves
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. Albano Ribas, ocorrido no dia 21 de maio de 2025. Albano Ribas foi uma pessoa de grande valor, cuja trajetória de vida foi marcada pelo compromisso com sua família, com o trabalho e com a comunidade. Sua presença sempre foi sinônimo de respeito, ética e solidariedade, deixando um legado de dignidade e integridade que jamais será esquecido por todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares e amigos, rogando a Deus que conceda conforto espiritual a todos os corações enlutados. Que esta moção seja registrada nos anais desta Casa Legislativa e enviada à família enlutada como expressão do nosso mais sincero sentimento de pesar.
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Indicação 0772/2025
Proponente: Douglas Veríssimo Gonçalves
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando que seja estudada a viabilidade de implantação, no município de Curvelo, de um Programa de Recolhimento de Óleo Usado, com a finalidade de destinação adequada para a produção de sabão ecológico, promovendo ações de educação ambiental, sustentabilidade e geração de renda para associações locais, como a ASCCARE – Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Curvelo, entre outras organizações sociais interessadas. O óleo de cozinha descartado de forma incorreta é um dos maiores vilões do meio ambiente, contribuindo para a poluição de rios, entupimento de redes de esgoto e degradação ambiental. Um litro de óleo pode contaminar até 25 mil litros de água, causando impactos severos na fauna, flora e na saúde pública. A proposta visa promover a conscientização ambiental da população, estimulando práticas sustentáveis, ao mesmo tempo em que oferece uma solução prática e acessível para o descarte correto desse resíduo. Além disso, o óleo recolhido pode ser reaproveitado na produção de sabão artesanal, o que contribui para a geração de renda e fortalecimento da economia solidária, beneficiando diretamente entidades como a ASCARE e demais coletivos socioambientais do município. Importante destacar que, atualmente, encontram-se abertas inscrições para o programa “Cidade Parceira”, uma iniciativa que visa fomentar projetos de impacto social e ambiental, permitindo ao município formalizar essa ação e obter apoio institucional para sua execução. Essa ação tem potencial para gerar não apenas benefícios ambientais, mas também sociais, através do engajamento da comunidade, do fortalecimento das práticas de reciclagem e da inclusão social de trabalhadores e trabalhadoras da cadeia da reciclagem. Portanto, trata-se de uma medida inovadora, de baixo custo, sustentável e que fortalece os compromissos do município com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente os de Cidades Sustentáveis, Consumo e Produção Responsáveis, Trabalho Digno e Crescimento Econômico.
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Moção 0771/2025
Proponente: Mauro dos Santos Gomes
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De Aplauso à Comunidade Santa Rita de Cássia e Paróquia do Senhor Bom Jesus bem como o Padre Ricardo César Costa que tem desempenhado um papel fundamental na vida dos cidadãos, organizando eventos religiosos, ações sociais e iniciativas de apoio aos mais necessitados e pela Festa: Nos 2025 anos da Encarnação do Verbo, celebramos Santa Rita: Testemunha Viva de que a esperança jamais decepciona, evento que trouxe grande impacto positivo à comunidade, promovendo união, fé e solidariedade dos cristãos, não apenas da comunidade do Bairro Santa Rita, mas de toda Cidade de Curvelo-MG. A Festa de Celebração a Santa Rita: Testemunha Vida de que a esperança jamais decepciona, aconteceu entre os dias 22 a 25 de maio do corrente ano e contou com a participação de fiéis, voluntários e líderes religiosos, proporcionando momentos de reflexão e confraternização. Diante da relevância deste evento para a comunidade do Bairro Santa Rita, esta Casa Legislativa expressa seu reconhecimento e parabeniza a Comunidade Santa Rita de Cássia, na pessoa de seu pároco Padre Ricardo César Costa e todos os envolvidos na organização reforçando a importância de iniciativas que promovem valores cristãos, o bem-estar social e a união da comunidade.
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Moção 0770/2025
Proponente: Cássio Antônio dos Santos
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de cumprimentos ao Vereador Leonardo Ribeiro de Carvalho – Léo do Davi, do Município de Presidente Juscelino, pela relevância dos serviços que o mesmo vem prestando àquela Municipalidade. Popularmente e carinhosamente conhecido por todos e também politicamente como Leo do Davi, um menino nascido e crido às margens do Rio Paraúna. Que sempre não gostava de política, mas vivendo e presenciando um cenário de desigualdade, de ilegalidades e acima de tudo promessas e mais promessas dentro da política municipal, estadual e federal, este menino cresceu com a certeza que mesmo não gostando, um dia acaso estivesse na política faria tudo diferente. Pois bem, diante de um grande sonho, este cursou o vestibular de Direito pela FAC, em Curvelo, no ano de 2011, sendo muito bem colocado, e dai iniciou-se o tão sonhado curso de Direito, que não foi fácil, pois a época Leonardo trabalhava em dois serviços: Delegacia de Polícia Civil de Presidente Juscelino e também no sítio deixado pelos pais, onde o mesmo residia. Em 2016 Leonardo se formou em Direito e logo surgiu uma ideia de tentar ingressar na política, o que seria interessante aliar o Direito com Política. Nesse mesmo ano de 2016 Leonardo se candidatou, mas sabendo que não seria fácil lograr êxito, pois infelizmente a política da região sempre foi engessada, ou seja, o dinheiro falava mais alto. Mas quebrando esse paradigma, o menino Leo do Davi, venceu as eleições com uma votação nunca tida no Município, ou seja, 419 votos, chegando a mais do dobro do segundo lugar, e dai iniciou-se uma luta diária, onde o Vereador Leo do Davi, legislava e fiscalizava diuturnamente, e já em 2020 nas eleições, este superou a si mesmo, pela segunda vez, obtendo 528 votos, sendo o Vereador mais votado do Estado de Minas Gerais, na forma proporcional. Daí em diante foi só trabalho e luta, vencendo também as eleições de 2024 com 398 votos, ou seja, por 03 mandatos consecutivos foi o Vereador mais votado de todos os tempos do Município de Presidente Juscelino e desde lá, 2016, o Vereador Léo do Davi, vem prestando relevantes serviços a população de Presidente Juscelino e sempre se destacando no Poder Legislativo daquele Município. Uma atuação exemplar, pautada pela ética, igualdade, transparência e compromissos nas causas sociais. Tornou-se referência para todos aqueles que acreditam na política como instrumento de transformação e progresso. O Vereador Leonardo – Léo do Davi, tem fortes laços de amizade, convivência, profissionais, comerciais, políticos e administrativos com o Município de Curvelo, sendo ele merecedor desta singela homenagem, qual seja, constar o seu honrado nome nos anais do Poder Legislativo Curvelano.
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Moção 0769/2025
Proponente: Mauro dos Santos Gomes
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Coautoria: José Rafael Costa
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De Aplauso à Paróquia Sagrada Família pela realização de sua Festa em Honra a Sagrada Família de Nazaré, evento que trouxe grande impacto positivo à comunidade, promovendo união, fé e solidariedade. A Festa em Honra a Sagrada Família de Nazaré aconteceu entre os dias 16 a 25 de maio do corrente ano e contou com a participação de fiéis, voluntários e líderes religiosos, proporcionando momentos de reflexão, celebração e confraternização. Diante da relevância deste evento para a comunidade, esta Casa Legislativa expressa seu reconhecimento e parabeniza a Paróquia Sagrada Família, na pessoa de seu pároco Padre Tadeu do Rosário Pereira e todos os envolvidos na organização da Festa em Honra a Sagrada Família de Nazaré reforçando a importância de iniciativas que promovem valores cristãos e o bem-estar social.
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Indicação 0768/2025
Proponente: Elias Trindade
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães uma intervenção à Secretaria de Obras no sentido de realizar uma licitação para material e atender as comunidades de Zonas Rurais, visando proporcionar estradas com melhor acesso às comunidades. O vereador proponente ressalta a estrada que leva às Comunidades de Cana Brava, do Meleiro, Paiol de Cima, Paiol de Baixo e Cachoeira do Choro, evidenciando a extrema necessidade de um melhor tráfego de veículos. ______________________________________ Danilo Santos Xavier Guimarães vereador presidente
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Indicação 0766/2025
Proponente: Hugo Leonardo de Oliveira Farneti
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Perefeito Municipal, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho necessário, junto ao setor competente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no sentido de viabilizar a limpeza e capina do bairro Tibira, em todas as dimensões de sua extensão, no município de Curvelo. Justifica-se esta solicitação, em razão do crescimento do mato, um pouco além dos parâmetros normais,conforme relatos e reclamações dos moradores (as) do bairro Tibira, a este vereador, que encaminha a solicitação em epígrafe. Na certeza da costumeira atenção e presteza, por parte do Executivo, em atender ao solicitado, subscrevo-me apresentando os mais sinceros agradecimentos. Ademais, aproveito o ensejo, para renovar os votos de estima e respeito a Vossa Excelência.
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