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Proposições parlamentares

Proposição:
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3961 registro localizado.


Proposição: Moção 0336/2018
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 03/12/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: pesar pelo falecimento de Poliane da Silva Oliveira. Que seja consignado nos anais da Edilidade Curvelana e oficiado ao seu pai Nelson Antônio das Neves de Oliveira, sua mãe Rita Aparecida, aos irmãos Amanda e Felipe, sobrinhos, extensivo aos demais membros da família, nosso profundo sentimento de pesar por tão grande perda. Sua morte certamente deixa grande saudade no seio de sua família e amigos. Que Deus em sua infinita misericórdia e bondade possa confortar os familiares e amigos neste momento de profunda dor. Nelson Antônio das Neves de Oliveira Av. Ponte Nova, nº 471 Ponte Nova Curvelo/ MG

Proposição: Indicação 0334/2018
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 03/12/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável – Gilberto Pinto da Silva, ao Senhor Geraldo Ramos de Almeida - Chefe do Setor de Trânsito e Transportes da Prefeitura Municipal de Curvelo e ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes da Prefeitura Municipal de Curvelo – Gilberto Pinto da Silva, solicitando o que se segue: - Sabendo do crescimento continuado do município de Curvelo, e também tendo em vista que o nosso município é um polo de serviços da nossa região; Tendo este Vereador já encaminhado no ano de 2014 um anteprojeto referente ao Estacionamento Rotativo e em várias oportunidades sugerido e cobrado do Poder Municipal uma solução para o problema crítico de vagas de estacionamento, principalmente na região central da cidade, causando prejuízos econômicos aos comerciantes e ao próprio Poder Público. É importante ressaltar que até o momento o Poder Municipal não apresentou nenhuma proposta para solucionar este sério problema, desta forma, solicitamos a instalação do estacionamento rotativo (faixa azul), e como sugestão, hoje temos inúmeras cidades que já utilizam o sistema digital. Em anexo algumas publicações.

Proposição: Pedido de Informação 0333/2018
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 03/12/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: Visando estudos da peça orçamentária para 2019, vimos solicitar à Secretária Municipal de Fazenda – Vânia Maria Macedo Napoleão as seguintes informações: 01 – Quantos imóveis foram isentos do IPTU no período de 2017 a 2018, o que esta isenção representou em valores aos cofres públicos e qual a previsão para 2019? 02 – Quantos imóveis estão nas seguintes faixas de valores pagos: a) Até R$ 200,00; b) De R$ 201,00 até R$ 400,00; c) De R$ 401,00 até R$ 600,00; d) De R$ 601,00 até R$ 1.000,00; e) Acima de R$ 1001,00 E quais são os valores totais para cada faixa de arrecadação acima solicitada. 03 – Qual foi a previsão de arrecadação do IPTU para os anos de 2017, 2018 e 2019? 04 – Qual foi a arrecadação do IPTU nos anos de 2017 e de 2018 até a presente data. O Vereador proponente reforça a necessidade de tais informações, para que possa finalizar os estudos do Orçamento/2019.

Proposição: Pedido de Informação 0332/2018
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 03/12/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: Que seja oficiado ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Dr. Agenor de Lima Fernandes, solicitando-lhe informações acerca do Matadouro Municipal, que há aproximadamente 20 (vinte) anos está em construção em nosso município e até a presente data não foi concluído e para termos informações sobre a situação em que se encontra solicitamos: 01 - O Valor inicial do projeto; 02 - O custo total do empreendimento; 03 - Informar os valores já empregados na construção do Matadouro Municipal, especificando quais foram com recursos próprios e quais foram com outras fontes; 03 - Valor dos recursos que ainda faltam para sua conclusão; 04 - Prazo estimado para a conclusão das obras do Matadouro Municipal; 05- Quais as justificativas para período tão longo na finalização deste importante empreendimento; 06 - Após o término da obra, se já está definido qual a forma de administração do Matadouro Municipal, se será feito pelo Poder Público ou será repassado para a iniciativa privada.

Proposição: Indicação 0331/2018
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 03/12/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Geraldo Ramos de Almeida - Chefe do Setor de Trânsito e Transportes da Prefeitura Municipal de Curvelo, solicitando-lhe todo empenho no sentido de instalar placa Rotativo de 15 minutos, no horário de 18:00 às 24:00 horas na Avenida Dom Pedro II, entre os números 371/399. O Vereador proponente destaca a importância da reivindicação, uma vez que nas imediações destacadas funciona a mais de 40 (quarenta anos) o tradicional e histórico “Cachorro Quente São Geraldo” (do Claudinho), que recebe diariamente grande número de pessoas que apreciam esta iguaria e nos últimos meses os veículos que param no local para adquirir o lanche, estão sendo multados pela Polícia Militar de Minas Gerais, que está exercendo a sua função, cabendo, portanto, ao Departamento e ao Conselho de Trânsito e Transportes do município de Curvelo, dar uma solução a esse tradicional comércio ambulante de nossa cidade. Major Geraldo Ramos de Almeida Chefe do Setor de Trânsito e Transportes da Prefeitura Municipal de Curvelo Rua General Carneio nº 174 - Centro Curvelo - Minas Gerais - CEP - 35.790.000

Proposição: Indicação 0330/2018
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 03/12/2018
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Agenor de Lima Fernandes, solicitando-lhes viabilizar a manutenção nas estradas rurais de Gentio e Varginha, no Distrito JK. As estradas mencionadas encontram-se bastante danificadas, fato que vem dificultando a trafegabilidade e acesso ao local.

Proposição: Moção 0329/2018
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 26/11/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de cumprimentos ao Senhor Marco Aurélio Andrade Corrêa, por sua reeleição e posse como Presidente da Associação Comunitária dos Moradores de Mascarenhas, neste Município. Destacamos o profícuo trabalho do Senhor Marco Aurélio e demais membros da Diretoria, em prol da comunidade de Mascarenhas. Dinamismo, competência e muitas conquistas foram constatadas neste mandato, angariando o respeito e a aprovação dos moradores daquela importante localidade. Citamos as diversas parcerias com a Prefeitura Municipal de Curvelo, visando o atendimento das demandas locais, tais como a inauguração do Posto de Saúde, com recursos angariados em doações, o qual já se encontra a serviço da comunidade; a revitalização da Praça da Estação de Mascarenhas, que está sendo promovida pelo Município de Curvelo, em convênio com órgãos federais e diversos outros serviços de interesse público. Parabenizamos o Senhor Marco Aurélio, desejando-lhe continuados êxitos.

Proposição: Moção 0328/2018
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 26/11/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De cumprimentos ao Tiro de Guerra 04029, pelo brilhantismo da solenidade de formatura da turma de 2018, no último dia 23/11/2018, no Tattersal do Parque de Exposições. Sob o comando do chefe de Instrução, subtenente Comasseto, e do instrutor sargento Edson, a turma teve como Patrono o sargento Raimundo de Oliveira, com a presença de diversas autoridades municipais e familiares dos formandos. A noite foi de agradecimentos, homenagens e grande demonstração de civismo. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana e oficiado ao Subtenente Comasseto e o Instrutor Sargento Edson, extensivo a todos os atiradores, com votos de continuados êxitos.

Proposição: Moção 0327/2018
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 26/11/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de efusivos cumprimentos ao São Pedro Esporte Clube, pela conquista do Vice -Campeonato da grande final do Campeonato Amador Adulto e Juniores 2018, acontecido no último dia 25/11/2018, no Estádio Othon Bezerra de Mello com a presença de grande público. Em uma partida inédita e emocionante, o São Pedro Esporte Clube sagrou-se Vice - Campeão, jogando com muita raça e determinação, fazendo a alegria de seus torcedores. Que sejam consignados nos anais da edilidade curvelana e oficiado ao Presidente do São Pedro Esporte Clube, extensivo a todos os jogadores, apresentando os sinceros cumprimentos desta Casa Legislativa, com votos de continuados êxitos.

Proposição: Moção 0326/2018
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 26/11/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de efusivos cumprimentos ao Nacional Ipiranga Esporte Clube, pela conquista do Campeonato da grande final do Campeonato Amador Adulto e Juniores 2018, acontecido no último dia 25/11/2018, no Estádio Othon Bezerra de Mello com a presença de grande público. Em uma partida inédita e emocionante, o Nacional Ipiranga Esporte Clube sagrou-se Campeão, jogando com muita raça e determinação, fazendo a alegria de seus torcedores. Que sejam consignados nos anais da edilidade curvelana e oficiado ao Presidente do Nacional Ipiranga Esporte Clube, extensivo a todos os jogadores, apresentando os sinceros cumprimentos desta Casa Legislativa, com votos de continuados êxitos.

Proposição: Moção 0325/2018
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 26/11/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de efusivos cumprimentos ao Olímpicos Futebol Clube, pela conquista do Vice -Campeonato da grande final do Campeonato Amador Adulto e Juniores 2018, acontecido no último dia 25/11/2018, no Estádio Othon Bezerra de Mello com a presença de grande público. Em uma partida inédita e emocionante, o Olímpicos Futebol Clube sagrou-se Vice - Campeão, jogando com muita raça e determinação, fazendo a alegria de seus torcedores. Que sejam consignados nos anais da edilidade curvelana e oficiado ao Presidente do Olímpicos Futebol Clube, extensivo a todos os jogadores, apresentando os sinceros cumprimentos desta Casa Legislativa, com votos de continuados êxitos.

Proposição: Moção 0324/2018
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 26/11/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de efusivos cumprimentos ao AA União, pela vitória da grande final do Campeonato Amador Adulto e Juniores 2018, acontecido no último dia 25/11/2018, no Estádio Othon Bezerra de Mello com a presença de grande público. Em uma partida inédita e emocionante, o AA União sagrou-se Campeão, jogando com muita raça e determinação, fazendo a alegria de seus torcedores. Que sejam consignados nos anais da edilidade curvelana e oficiado ao Presidente do AA União, extensivo a todos os jogadores, apresentando os sinceros cumprimentos desta Casa Legislativa, com votos de continuados êxitos.

Proposição: Moção 0323/2018
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 26/11/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de congratulaões à Liga Curvelana de Desportos, na pessoa de seu Presidente - Reginaldo Pessy de Souza Rodrigues, pelo brilhantismo da grande final do Campeonato Amador Adulto e Juniores 2018, acontecido no último dia 25/11/2018, no Estádio Othon Bezerra de Mello com a presença de grande público. Em uma final inédita, disputaram a final da categoria de Juniores AA União x Olímpicos FC e na final da categoria Amador Adulto São Pedro EC x Nacional Ipiranga EC. Que sejam consignados nos anais da edilidade curvelana e oficiado ao Presidente da Liga Curvelana de Desportos - Reginaldo Pessy de Souza Rodrigues, os sinceros cumprimentos desta Casa Legislativa, com votos de continuados êxitos.

Proposição: Moção 0322/2018
Proponente: Antônio Gonçalves Filho
Reunião: 19/11/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Congratulações ao Deputado Federal por Minas Gerais Rodrigo de Castro pela merecida e expressiva reeleição pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), com 131.120 votos. Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor Deputado a expressão dos meus mais respeitosos cumprimentos, reiterando as minhas felicitações e sucesso no decorrer de seu mandato, com desejo de uma caminhada vitoriosa, coroada de muitas realizações e sabedoria no desempenho de uma carreira gloriosa de inteligência e competência. Exmo. Senhor Deputado Federal (PSDB) Câmara dos Deputados Praça dos Três Poderes - Câmara dos Deputados Gabinete 701 - Anexo IV

Proposição: Pedido de Informação 0321/2018
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 19/11/2018
Situação: Aprovada
Que seja oficiado ao Comando da Polícia Militar do 42° Batalhão, na pessoal do Comandante Cel.PM Giovani Idalmo de Faria, solicitando-lhe, através do setor competente desta Corporação, informar a esta Casa Legislativa, o número de acidentes envolvendo pedestres e veículos (carros, motocicletas e biciletas) , com e sem vítimas, no período de 2016 a 2018, nos seguintes trechos, no Bairro Tibira, nesta cidade: - Avenida Timbiras com Rua Filomena de Matos; - Avenida Timbiras com Rua João Pitangui; - Avenida Timbiras com Rua Kennedy; - Avenida Timbiras com Paulo Frontim. Tais informações nortearão ações deste Vereador junto ao Conselho Municipal de Trânsito.

Proposição: Pedido de Informação 0319/2018
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 19/11/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: que seja oficiada a Secretária Municipal de Saúde, Rejane Valgas Oliveira Galvão, solicitando-lhe as seguintes informações acerca do PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, que tem como objetivo incentivar os gestores e equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos; quais sejam: - Há quanto tempo o Município de Curvelo aderiu ao PMAQ. - Quais unidades de saúde aderiram ao Programa. - Quais os valores arrecadados anualmente pelo Município desde a sua adesão. - De que modo pode ser gasto e/ou utilizado os recursos do PMAQ pelo Município. - Se o Município de Curvelo utiliza os recursos provenientes do PMAQ para pagamento de gratificação financeira ou remuneração. Em caso afirmativo, informar qual decreto ou lei municipal trata do assunto e quais profissionais são beneficiados; bem como se o critério utilizado é por desempenho.

Proposição: Indicação 0318/2018
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 19/11/2018
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Agenor de Lima Fernandes, solicitando-lhes a melhoria das vias urbanas sem pavimentação do Distrito de Angueretá que se encontram deterioradas em razão das chuvas constantes. As vias do Distrito necessitam urgentemente de reparos, pois encontram-se bastante danificadas, situação que tem dificultado a trafegabilidade no local.

Proposição: Indicação 0317/2018
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 19/11/2018
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Agenor de Lima Fernandes, solicitando-lhes a realização do serviço de tapa buracos nas ruas pavimentadas do Distrito JK; a melhoria das vias urbanas sem pavimentação que se encontram deterioradas em razão das chuvas constantes, bem como a realização do serviço de capina, poda de árvores e limpeza em geral das vias públicas e praças do Distrito JK. Neste mesmo sentido solicito ainda a limpeza da lagoa existente no Distrito, tendo em vista que se encontra assoreada. A presente solicitação objetiva garantir a manutenção adequada da região, pois as ruas encontram-se bastante danificadas, há grande quantidade de matagal nas vias, bem como o tamanho das árvores que vêm prejudicando a iluminação noturna na referida localidade.

Proposição: Moção 0316/2018
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 19/11/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De aplausos ao Senhor José de Jesus Facury - Presidente da AMCM - Associação Mineral do Centro de Minas, pela realização da 15ª Expomineral realizada no período de 12 a 15 de novembro de 2018, na Praça Central do Brasil, com vasta programação e visitação. Com o trabalho incansável do Senhor José Facury em defender, proteger e lutar pelos anseios da classe, e contando com o apoio da Prefeitura de Curvelo, a Expomineral vem crescendo a cada ano, tornando Curvelo e região referência na produção e comercialização de cristais e outras pedras e minerais. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana e oficiado ao Presidente da Associação, Senhor José de Jesus Facury, os efusivos cumprimentos desta Casa Legislativa, apresentando sinceros votos de continuados êxitos. José de Jesus Facury - Presidente Associação Mineral do Centro de Minas Av. Bias Fortes, 259 - Bairro Vila de Lourdes Curvelo/MG - 35790-000

Proposição: Moção 0315/2018
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 19/11/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De profundo pesar pelo falecimento prematuro dos jovens Cristiano e Lucas Martins. Nesse momento de grande dor e tristeza com a perda de entes tão queridos, a Câmara Municipal de Curvelo solidariza-se com a família, rogando a Deus que traga a paz que excede todo entendimento, aos corações enlutados. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana, nosso profundo sentimento de pesar e oficiado à família enlutada na pessoa de sua mãe Denise Martins, extensivo ao pai, Senhor Rony e demais membros da família. Denise Martins Rua Dona Gerônima nº 56 - Bairro Tibira Curvelo/MG - 35790-000