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Proposições parlamentares

Proposição:
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Assunto:
4194 registro localizado.


Moção 0243/2019
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 10/06/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Para falarmos de uma obra, é necessário que ressaltemos o mérito de seu autor, e o Professor Afonso Guerra Baião é exemplo disso. Com um currículo educacional destacável em nossa cidade, fez da educação não somente fonte de conhecimentos de seus alunos, mas primordialmente um elo com a vida para todos que procuram o saber. No último dia 07 de junho de 2019, em solenidade realizada pela Academia Curvelana de Letras, aconteceu o lançamento do livro “Sonetos de Bem Dizer/de Maldizer”, do acadêmico Afonso Guerra Baião Sem dúvida, o lançamento do livro foi um marco para a história de nossa cidade. O autor nos presenteou com sua obra, que por sua vez, é digna de nossos aplausos. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana, os sinceros cumprimentos por tão importante lançamento literário e oficiado ao acadêmico Afonso Guerra Baião, extensivo ao Presidente da Academia Curvelana de Letras, Senhor Evandro Guimarães de Paula, com votos de incontáveis êxitos.
Pedido de Informação 0242/2019
Proponente: Edvaldo Antônio de Almeida
Reunião: 10/06/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: Considerando as várias indagações, especialmente de moradores do Bairro e adjacências; Considerando as expectativas quanto a inauguração desta grandiosa obra e seu impacto positivo para aquelas imediações e a cidade de Curvelo, como um todo. 1 - Informar sobre o andamento das obras da Lagoa Mr. James, no bairro Bandeirante, nesta cidade; 2 - Informar sobre os motivos que possivelmente tenham atrasado e/ou paralisado os serviços; 3 – Informar a previsão da inauguração daquela obra.
Pedido de Informação 0241/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 10/06/2019
Situação: Deferida
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, a Secretária Municipal de Fazenda, Vânia Maria Macedo Napoleão, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Agenor de Lima Fernandes; solicitando-lhes a seguintes informações: - Informar o problema ocorrido no processo licitatório para contratação de empresa para execução da pavimentação asfáltica em PMF das Ruas: Pedro Gonçalves Matos, Rua Antônio Figueiredo da Silva – Trechos 01 e 02 e Rua Joaquim Alves Gonçalves, situadas em Angueretá, no Município de Curvelo/MG. - Informar se há previsão para execução da obra em questão. A presente solicitação visa reiterar informações solicitadas anteriormente através do Pedido de Informação nº 37/2019, apresentado em 04/02/2019 e aprovado nesta mesma data, pelo Plenário desta Casa.
Pedido de Informação 0240/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 10/06/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães e a Secretária Municipal de Fazenda, Vânia Maria Macedo Napoleão, solicitando-lhes a seguinte informação: - Informar se já foi disponibilizada a verba referente à Emenda do Deputado Federal Domingos Sávio para pavimentação asfáltica em PMF das vias: Rua Irmão Almeida, Rua Gabriel Gonzaga, Travessa Gabriel de Souza, Rua Tereza Neves de Souza, Rua Juvenal de Assis Guimarães, Rua Esmeralda, Rua Astor de Castro Machado (Parcial) e Rua Primavera, situadas no Distrito JK (São José da Lagoa) no Município de Curvelo/MG. A presente solicitação visa reiterar informações solicitadas anteriormente através do Pedido de Informação nº 36/2019, apresentado em 04/02/2019 e aprovado nesta mesma data pelo Plenário desta Casa.
Moção 0239/2019
Proponente: Maria Doriléia da Silva
Reunião: 10/06/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de pesar pelo falecimento de Salvador Rodrigues Barbosa. Causou profunda tristeza o seu falecimento não só a sua família, bem como a todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. Pessoa íntegra, pai e esposo exemplar, comerciante muito conhecido no bairro Bela Vista. Que se ofície a família enlutada na pessoa de sua esposa Maria Irene Pio Robrigues, Geraldo Alessandro, Glícia Alessandra, Giliardy Alessandre e Giullian Alessander.
Requerimento 0238/2019
Proponente: Luiz Paulo Glória Guimarães
Reunião: 10/06/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: que seja convocada a comparecer a esta Casa Legislativa, conforme previsto no art. 248 do Regimento Interno, em reunião ordinária, a Secretária Municipal de Educação - Vanessa Gonçalves Diniz; em data a ser agendada no mês de junho, para prestação de contas sobre a execução orçamentária da Secretaria Municipal de Educação no ano de 2018. O presente requerimento visa reiterar solicitação realizada anteriormente através do Requerimento nº 189/2019 apresentado em 29/04/2019 e aprovado nesta mesma data, pelo Plenário desta Casa.
Moção 0237/2019
Proponente: Laudimir Rodrigues da Silva
Reunião: 10/06/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De efusivos cumprimentos à Escola Estadual Bolivar de Freitas, pelas comemorações de seus 90 anos de história e vida, pautada pela luta, comprometimento e dedicação. Essa tradicional Escola foi, criada pelo decreto Lei Nº 8972 de 14/02/1929 e era denominada ENOLC - Escola Normal Oficial Livre de Curvelo, funcionando por vários anos, até ser fechada na Interventoria de Dr. Benedito Valadares, durante o Estado Novo, governo de Getúlio Vargas. Graças aos esforços de curvelanos ilustres como Bolívar de Freitas e Claudovino de Carvalho, a Escola reabriu suas atividades em 1956, durante o governo de Juscelino Kubitschek, curvelano de coração. Em 1964, o Secretário de Educação, da época, intitulou a Escola com o nome de Escola Estadual Bolívar de Freitas, em homenagem ao Sr. Bolivar de Freitas que muito lutara pela reabertura da mesma. A partir de então teve diretores como Claudovino de Carvalho, José Geraldo Carneiro Mol, Maria auxiliadora Ferreira, João Mourthé Sampaio, Dr. Hélio, D. Cecília, Paulo Perozzi, Geraldo Marcio, José Arnoldo, dentre outros. A Escola oferece à comunidade, todas as séries do ensino Fundamental II e Médio, contando ainda com a Educação de Jovens e Adultos ( EJA) e Projeto Acelerar para Vencer ( PAV II). Para a Escola chegar ao que é hoje, 90 anos servindo a comunidade curvelana, muito se deve a cada um daqueles funcionários, professores, diretores e alunos que com seu trabalho e esforço construíram esse importante Educandário. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana os sinceros cumprimentos desta Casa Legislativa, na pessoa do Diretor, Senhor João Batista Freire, extensivo aos alunos, funcionários e professores de tradicional Escola de nosso município, com votos de grandes e continuados êxitos.
Indicação 0236/2019
Proponente: Luiz Paulo Glória Guimarães
Reunião: 10/06/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe a disponibilização de 02 (dois) banheiros químicos para utilização na Feira de Artesanato que acontece todas as sextas-feiras, na Praça Central, em Curvelo. A ausência dos sanitários faz com que crianças e adultos tenham que utilizar a via pública para suas necessidades, e a disponibilização dos banheiros atenderia de forma apropriada aos frequentadores da feira. A presente proposição foi elaborada através do mandato participativo, com a colaboração direta de Sansley.
Moção 0235/2019
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 10/06/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de congratulações ao Presidente José Domingos Teixeira Gomes, pela sua posse frente a Nova Diretoria da Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Santa Filomena I, II, ocorrida no dia 03 de junho de 2019, em nossa cidade para presidir o mandato de 2019 à 2021, e na oportunidade solicito-lhe estender minhas sinceras congratulações aos demais membros da Nova Diretoria. Que seja registrado nos anais da Edilidade Curvelana, sinceros cumprimentos a nova diretoria, desejando a todos uma gestão de muitas realizações e uma brilhante administração. Ilmo. Senhor José Domingos Teixeira Gomes Rua Floresta, nº 55A - Bairro Santa Filomena Curvelo/NG
Indicação 0233/2019
Proponente: Edvaldo Antônio de Almeida
Reunião: 03/06/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao Setor de Trânsito e Transportes, na pessoa do Major Geraldo Ramos de Almeida, objetivando a implantação de uma passagem elevada de pedestre, na Rua Joaquim Felício, esquina com Rua Engenheiro Mata Machado, localizada no Centro, em frente ao posto de combustível Vip. O Vereador proponente esclarece tratar-se de uma via pública com grande fluxo de veículos, tornando se necessário a implantação da faixa de pedestre, para que os mesmos tenham mais segurança ao trafegarem na mencionada via pública.
Moção 0232/2019
Proponente: Maria Doriléia da Silva
Reunião: 03/06/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de cumprimentos ao Reverendíssimo Padre Èlio Saldanha da Morais - Pároco da Igreja Sagrada Família. Curvelo, pelo brilhantismo da Festa da Sagrada Família, ano 2019 com o tema “Em Cristo somos nova criatura”. Que seja oficiado ao Reverendíssimo Padre, extensivo a todos os colaboradores, diácono Jerson, Ministros da Eucarístia, bem como a todos que de alguma forma estiveram envolvidos para o seu sucesso. ”A festa da Sagrada Família” já faz parte do calendário de nossa cidade, onde durante os nove dias a Igreja fica lotada de fiéis, realizando um verdadeiro encontro de fé e orações, tendo o seu encerramento ocorrido no cia 26/05 com almoço realizado nas barraquinhas da Paróquia. - Reverendíssimo Padre Élio Saldanha de Morais Pároco da Paróquia Sagrada Família Avenida Deputado Renato Azeredo, 360 Bela Vista
Moção 0231/2019
Proponente: Maria Doriléia da Silva
Reunião: 03/06/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de pesar pelo falecimento de Valdiney Alves Barbosa. Causou muita tristeza o seu passamento à toda sua família e seus inúmeros amigos. Trabalhou como enfermeiro por muitos anos no Hospital Imaculada Conceição, sendo um profissional extremamente dedicado, pai e esposo exemplar. Que se ofície à família enlutada na pessoa de sua esposa Vanderlene Gomes Diniz Barbosa e sua filha Lorrane Diniz Barbosa seus irmãos cunhados e sogra. Vanderlene Gomes Diniz Barbosa - Rua Bajé - 76 - Jardim América Curvelo - Minas Gerais
Moção 0230/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 27/05/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de aplausos a Odair José Rodrigues e demais organizadores pelo brilhantismo do Jantar realizado em homenagem às mães, em São José das Pedras, no dia 26 de maio do corrente ano. Que seja registrado nos anais da Edilidade Curvelana nosso reconhecimento à Associação Comunitária dos Moradores de São José das Pedras e demais colaboradores que trabalharam com dedicação e empenho para a realização do evento, o qual prestou belíssima e justa homenagem às mães da localidade. Odair José Rodrigues Rua São João, 561 – São José das Pedras Curvelo/MG
Moção 0228/2019
Proponente: Maria Doriléia da Silva
Reunião: 27/05/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de pesar pelo falecimento de Sady Pinto Alves. Que se ofície à família enlutada na pessoa de sua esposa Juraci, seus filhos Gilson, Sandra, Helenice, Margareth Magda, Maria de Lourdes e Emerson, noras, genros e netos. Causou imensa tristeza o seu falecimento, não só a sua família, bem como a todos os curvelanos que tiveram o privilégio de sua convivência. Sempre alegre, atuando como comerciante há vários anos, era bastante conhecido na cidade, e deixa um enorme legado de pessoa íntegra, trabalhadora e pai de família exemplar. - Juraci Rodrigues Alves Rua Pacífico Mascarenhas - 544 Curvelo - MG
Indicação 0227/2019
Proponente: Edvaldo Antônio de Almeida
Reunião: 27/05/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, reiterando indicação de número 0437/2017, solicitando-lhe intervir junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, proceder a realização do serviço de asfaltamento na Rua Caiçara, no bairro Santa Maria, necessitando com urgência deste benefício em virtude do estado precário em que se encontra. Na oportunidade solicito ainda asfaltamento na Rua Miguel Ângelo, no bairro Santa Maria e na Rua Guará, no bairro Santa Filomena. O Vereador proponente ressalta que são pedidos antigos dos moradores das mencionadas vias públicas, tendo em vista o que sofrem com o grande volume de poeira no período de estiagem e lama no período de chuva, e o asfaltamento vai melhorar as condições de tráfego, contribuindo com a melhor qualidade de locomoção das pessoas que transitam por essas vias públicas.
Moção 0225/2019
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 27/05/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de cumprimentos ao Senhor Presidente Renato Borges de Sá, pela eleição e posse de mais um mandato, o que muito nos alegra, em tê-lo a frente da Associação Comunitária Rural de Canabrava por todos esses anos realizando importantes trabalhos junto à Comunidade, com toda competência e dinamismo. Receba minhas sinceras congratulações e votos de mais uma gestão coroada de grandes trabalhos, êxito e sucesso. Estendo com muito prazer e alegria de igual maneira, os meus sinceros cumprimentos a toda diretoria e ao Conselho Fiscal, colocando-me, a disposição para contribuir da melhor forma possível, para a concretização dos trabalhos, para que assim, todos tenham uma condição de vida melhor. Renato Borges de Sá Associação Comunitária de Canabrava - Zona Rural Curvelo /MG
Moção 0224/2019
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 27/05/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: pesar pelo falecimento da irmã Margarida. Queremos externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento da Irmã Margarida Sales. Que seja oficiado a Irmã Therezinha Madureira Gonçalves, extensivo as demais irmãs, familiares e funcionários do Hospital Imaculada Conceição, nossos sentimentos solidariedade e condolências. Que Deus em sua imensa graça e misericórdia, possa confortar o coração de todos que tiveram o privilegio de desfrutar da companhia dessa pessoa tão especial que era Irmã Margarida, que deixa para todos nós um legado de fé, dedicação amor pelas coisas de Deus e caridade ao próximo. Nossa Querida Irmã Margarida Combateu o Bom Combate, terminou a carreira e guardou a fé, a ela está reservada a coroa da justiça, que a dará o Senhor. Therezinha Madureira Gonçalves Diretora do Hospital Imaculada Conceição Av. Timbiras, 590 - Tibira Curvelo/MG
Moção 0222/2019
Proponente: Maria Doriléia da Silva
Reunião: 20/05/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de pesar pelo falecimento de Virgínia Celma Hortêncio da Silva. Causou imensa tristeza o seu passamento pela sua natureza simples, amiga, vizinha maravilhosa e prestativa bem como a todos que a conheciam e admiravam. Criou os seus filhos lavando e passando roupas, tendo uma enorme clientela, sendo muito conhecida em toda a cidade. Que seja ofíciado os seus filhos Fabiana, Lucinéia, Cláudio, Fabrício, Fábio, extensivo a seus genros, noras , netos e bisnetos. - Rua Juca Véo 204 – Bela Vista
Indicação 0221/2019
Proponente: Edvaldo Antônio de Almeida
Reunião: 20/05/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, intervir junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, proceder a construção de uma quadra esportiva na Rua Açucena, no bairro Santa Cruz. O Vereador proponente esclarece que será de grande importância para os moradores do mencionado bairro este benefício.
Moção 0220/2019
Proponente: Maria Doriléia da Silva
Reunião: 20/05/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de pesar pelo falecimento de Cecília França da Silva Leão. Mãe amorosa e dedicada, causou imensa tristeza o seu falecimento junto à todos que tiveram o privilégio de desfrutar de sua convivência. Que seja ofíciado à família enlutada na pessoa de seus filhos Paulinho, Carlinhos, João, Sônia, Luciana, Maria Helena, Heloísa , Terezinha e Maria lúcia, seus genros, noras e bisnetos.