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Proposições parlamentares

Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
4031 registro localizado.


Proposição: Indicação 0065/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 13/02/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe a liberação da quadra poliesportiva da Escola Municipal Serafim José Maia, no Distrito JK. A liberação da quadra permitirá que a comunidade possa utilizar o local para a prática de diversas modalidades esportivas.

Proposição: Indicação 0064/2019
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 13/02/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães e ao Secretário Municipal de Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável, solicitando-lhes autorizar a implantação de 4(quatro) postes, com braços e luminárias, na Rua Planalto, no Bairro Vale dos Pinheiros, nesta cidade. Solicito, ainda, em favor da Rua Navegantes, também no Bairro Vale dos Pinheiros, a colocação de 2 (dois) postes com braços e luminárias. Esclareço que ambas as Ruas possuem inúmeras residências já completamente edificadas, sendo vários os moradores ali residentes, que não contam com o beneficio ora solicitado.

Proposição: Moção 0063/2019
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 11/02/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de aplausos à professora Marielle Hoalle Moreira Benevides Lage, por sua merecida posse como Diretora do CEFET Campus Curvelo. Que sejam consignados nos anais da Edilidade curvelana os sinceros cumprimentos por tão importante investidura, com votos de êxitos no desempenho de suas funções.

Proposição: Moção 0062/2019
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 11/02/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de aplausos à professora Lourdiane Gontijo das Mercês Gonzaga, que recentemente deixou a direção do CEFET Campus Curvelo, pelo maravilhoso trabalho realizado frente a tão importante instituição de ensino de nosso município, com um trabalho pautado pela dedicação, responsabilidade e comprometimento à educação. Que sejam consignados nos anais da Edilidade curvelana os sinceros cumprimentos por tão importante missão, com votos de continuados êxitos no desempenho de suas funções.

Proposição: Pedido de Informação 0060/2019
Proponente: Luiz Paulo Glória Guimarães
Reunião: 11/02/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: que seja oficiada a Procuradora Geral do Município, Dra. Adriane Lopes Diniz solicitando-lhe informar todas as entidades consideradas de utilidade pública no Município de Curvelo.

Proposição: Pedido de Informação 0059/2019
Proponente: Comissão da Saúde
Reunião: 11/02/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: Como é de conhecimento de todos nós a tragédia ocorrida este ano com o rompimento da barragem da Mineradora Vale no Município de Brumadinho/MG, que causou grande impacto ambiental principalmente no Rio Paraopeba, até mesmo com metais pesados. Sendo que esse rio passa no Município de Curvelo/MG, além de está causando grandes perdas ambientais também tem levado a um enorme prejuízo financeiro aos proprietários de propriedades rurais e comunidades de margeiam o referido rio, inclusive impossibilitando o uso da água para os animais e também para o uso humano, como ocorre na Comunidade de Cachoeira do Choro. Viemos solicitar à Prefeitura Municipal de Curvelo, quais as medidas que foram tomadas e quais ainda serão tomadas em relação a esse fato. Também viemos solicitar à Prefeitura Municipal de Curvelo, uma vez que na Comunidade de Cachoeira do Choro grande parte dos seus moradores utilizam a água do Rio Paraopeba para seu uso e consumo, autorização juntamente com a Copasa, se for necessário também ao Ministério Público, a ligação da rede da Copasa em todas as residências dessa localidade que por ventura não tenham ainda, independente se estas propriedades estão regulares ou não, uma vez que é caso de sobrevivência humana. E que esses proprietários das propriedades rurais, os moradores e os comerciantes sejam ressarcidos pela Mineradora Vale. Que sejam tomadas as medidas cabíveis, sendo judiciais ou não.

Proposição: Pedido de Informação 0058/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 11/02/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Maurílio Soares Guimarães, à Secretária Municipal de Fazenda, Vânia Maria Macedo Napoleão e à Procuradora Geral do Município, Dra. Adriane Lopes Diniz; solicitando-lhes as seguintes informações sobre o Projeto de Lei nº 007/2019 que autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras Providências e o Projeto de Lei nº 008/2019 que altera a Lei nº 3.223, de 20 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Curvelo para o período de 2018 a 2021: 1. Minuta de contrato com a Caixa Econômica Federal, relativo ao Projeto 007/19. 2. Qual é a taxa de juros aplicada na referida proposta de contrato. 3. Quais são as garantias que a Prefeitura de Curvelo dará ao empréstimo. 4. Qual a garantia que o Município tem que irá receber os R$24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais) de crédito a receber para com o Estado. 5. Cópia do FIMISA – Programa de Financiamento à Informação e ao Saneamento. 6. Se esta operação financeira (FIMISA) na Caixa Econômica Federal é nova. Se não, por qual motivo não foi realizada nos anos anteriores. 7. Entrada e saída dos últimos 06 (seis) meses mais o saldo de cada mês. 8. Quais foram os restos a pagar processado, não processado da Prefeitura Municipal de Curvelo para o ano de 2018. 9. Qual o comprometimento da dívida atual e a sua escala de pagamentos. 10. Qual a projeção de créditos/débitos para os anos de 2019, 2020, 2021. 11. Quais serão os impactos deste empréstimo para os próximos 12 (doze) anos, sendo 02 (dois) anos de carência. Quais serão os valores mensais de pagamento nos próximos dez anos. 12. Qual foi o critério para classificar com “baixíssima taxa de juros”. 13. Se a carência de 02 (dois) anos é a máxima permitida pelo FIMISA. 14. “Nenhum ônus recairá sobre as próximas administrações, já que a administração atual legará um crédito de R$ 24.000.000,00 e um débito igualmente parcelado de pouco mais da metade desse valor.” Qual a garantia real dessa informação. 15. Qual a garantia contábil de que esse empréstimo não causará um desequilíbrio fiscal para o Município. 16. Qual a garantia que o município tem, de que o Estado de Minas Gerais, irá regularizar os repasses em 2019. Solicitações referentes ao valor de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais) para pavimentação de vias: 1. Quais os bairros serão atendidos. 2. Quais as comunidades serão atendidas. 3. Se os Distritos rurais serão beneficiados, em especial o Distrito de JK. 4. Nominar as ruas/vias públicas que serão atendidas. 5. As planilhas de custo e de trabalho para cada das referidas ruas/vias. 6. Projetos destas ruas/vias que serão pavimentadas. 7. Qual o cronograma para os serviços de pavimentação 8. Enumerar por ordem de data a pavimentação das vias que vão ser atendidas. 9. Justificativa técnica para os trabalhos/projetos. Solicitações sobre o valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para apoio à Administração Municipal: 1. Quais as comunidades que serão atendidas. 2. Se os Distritos rurais serão beneficiados, em especial o Distrito de JK. 3. Quais são as áreas que serão atendidas. 4. Quais os projetos para utilização deste valor. 5. Planilhas e cronogramas dos projetos. 6. Justificativa técnica para os projetos. Solicitações a respeito do valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para construção de pontes e mata-burros: 1. Número de pontes e mata-burros a serem construídos. 2. Quais as vias/comunidades onde serão implantados/construídos. 3. Se os Distritos rurais serão beneficiados, em especial o Distrito de JK. 4. Planilhas e cronogramas de cada serviço acima. 5. Justificativa técnica para cada serviço acima. 6. Informar sobre o Projeto Curvelo Melhor. Solicitações referentes ao valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para colocação de meio-fio: 1. Quantos metros de meio-fio serão implantados. 2. Quais as vias/comunidades onde serão implantados/construídos. 3. Se os Distritos rurais serão beneficiados, em especial o Distrito de JK. 4. Planilhas e cronogramas de cada serviço acima. 5. Justificativa técnica para cada serviço acima. Solicitações sobre o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para construção de redes de drenagem pluviais: 1. Quantos metros de redes de drenagem pluviais serão implantados. 2. Quais as vias/comunidades serão implantadas/construídas. 3. Se os Distritos rurais serão beneficiados, em especial o Distrito de JK. 4. Planilhas e cronogramas de cada serviço acima. 5. Justificativa técnica para cada serviço acima. Solicitações a respeito do valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para construção de passeios e sarjetas: 1. Qual a metragem de passeios e quantidades de sarjetas. 2. Quais as vias/comunidades serão implantados/construídos. 3. Se os Distritos rurais serão beneficiados, em especial o Distrito de JK. 4. Planilhas e cronogramas de cada serviço acima. 5. Justificativa técnica para cada serviço acima. Solicitações referentes ao valor de R$3.000.000,00 (três milhões de reais) para revitalização do Centro Esportivo: 1. Cópia do “Maravilhoso projeto” do Centro Esportivo, incluir o processo licitatório e a empresa vencedora do projeto. 2. Planilha de custo da revitalização. 3. Cronograma da construção. 4. Se não têm nem o projeto, como se chegou ao valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para a revitalização do Centro Esportivo. 5. A Prefeitura não possui o número de professores de educação física para atender as escolas municipais, uma vez que o Executivo relata que não tem condição orçamentária para tal. Terá condições financeiras de contratação para o Centro Esportivo? Sendo assim informar: 51. Previsão dos custos de manutenção do Centro Esportivo 52. Número de funcionários. 53. Custos destes funcionários. 54. Como será a utilização do Centro. 55. Se vai ser aberto para comunidade como um todo. 56. Informar sobre o Projeto Esporte Total em Foco. Informar a esta Casa Legislativa, se neste momento de grandes dificuldades financeiras em que todos os Entes da federação estão passando, está é a principal prioridade hoje do Município de Curvelo? Pois temos problemas críticos na área da saúde (exames/cirurgias/estrutura física/capacitação dos servidores, entre outras). O Distrito de JK, com a estrutura física sua Unidade de Saúde necessitando de uma reforma. Não temos ainda implantado em nosso município o sistema de Educação integral, principalmente nas áreas carentes. Temos que modernizar a nossa máquina administrativa, que hoje é uns dos grandes gargalos da administração municipal de Curvelo. E a nossa Infraestrutura para esta recebendo investimentos e implantação de empresas, afim de gerar EMPREGOS para nossos cidadãos.

Proposição: Pedido de Informação 0057/2019
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 11/02/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: Que seja oficiada a Procuradora Geral do Município - Dra. Adriane Lopes Diniz. Considerando que existe um licenciamento junto ao DNPN para exploração mineral pela Cerâmica Curvelo em uma determinada área situada na zona rural de Curvelo, sendo esta área inserida pelo novo Plano Diretor, no perímetro urbano do Município em zona urbana com parâmetros urbanísticos distintos da finalidade de exploração mineral ou mesmo ZPS (Zona de Proteção Sustentável). Existe algum impedimento futuro para exploração mineral neste perímetro delimitado pelo DNPM após aplicação do novo Plano Diretor de Curvelo? Que seja oficiada a Presidente do COMDESP – Vânia Maria Macedo Napoleão. Considerando que existe aprovação de uma operação urbana consorciada publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, em 12 de agosto de 2015, “Operação Urbana Consorciada Vila Autódromo”; - Publicação- Art. 1° - “Aprovar o Plano de Ação de Operação Urbana Consorciada Vila Autódromo, nos termos propostos pelo Parecer Técnico n° 03/2015, da Comissão Técnica do COMDESP e Parecer n° 02-2015, do CODEMA” Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. VÂNIA MARIA MACEDO NAPOLEÃO Presidente do COMDESP Publicado por: Maria Ilzidinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: D67B2A25 Existe algum impedimento futuro para o desenvolvimento das atividades propostas na Vila Autódromo, bem como parcelamento (loteamento, hotéis, outros), conforme proposto na Operação Urbana Consorciada, considerando que parte desta área será inserida no perímetro urbano no Município em zona urbana com parâmetros distintos da finalidade proposta na Operação Urbana Aprovada anteriormente, ou mesmo inserida na ZPS (Zona de Proteção Sustentável)?

Proposição: Pedido de Informação 0055/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 11/02/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: teste do sistema

Proposição: Indicação 0054/2019
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 11/02/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Dr. Danilo Xavier Martins - Coordenador Regional da 9ª Res. CRG/MG - DER, solicitando-lhe determinar ao setor competente providenciar a recuperação dos bueiros localizados na BR 135, em São José da Lagoa, Distrito JK, Curvelo/MG. O Vereador proponente ressalta a importância e necessidade deste serviço, uma vez que as grades dos bueiros encontram-se danificadas, a céu aberto, com 2,5 metros e meio de profundidade, e 1,70 de largura, necessitando com urgência de reparos, haja vista que no período chuvoso os bueiros sem a proteção devida, estão causando sérios transtornos aos moradores e aos veículos que transitam no local.

Proposição: Indicação 0052/2019
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 11/02/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães e ao Secretário Municipal de Administração, Políticas Sociais, Gilberto Pinto da Silva, objetivando a implantação de uma luminária em um poste já existente, na Rua Tomé de Souza, próximo ao estabelecimento comercial do Senhor conhecido por “Zezinho Cipoeiro” no Bairro Bom Jesus, nesta cidade. Trata-se de uma reivindicação dos moradores daquelas proximidades.

Proposição: Indicação 0051/2019
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 11/02/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães, solicitando o seu empenho junto à Secretaria Municipal de Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável, na pessoa do Secretário Gilberto Pinto da Silva, objetivando a implantação de rede de iluminação pública, nas proximidades da escada localizada na Avenida Suzana Pinto Canabrava com acesso para o Bairro Santa Filomena, sendo que neste local, já se encontra instalado um posto para extensão de energia. Trata-se de uma reivindicação dos moradores daquelas proximidades.

Proposição: Indicação 0050/2019
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 11/02/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Setor de Trânsito e Transportes de nosso Município, na pessoa do Major Geraldo Ramos de Almeida, bem como ao Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, na pessoa do Presidente Gilberto Pinto da Silva, solicitando-lhes estudos quanto a viabilidade de adotar sentido “mão única” na Rua Santa Catarina, no Bairro Bela Vista, nesta cidade. Trata-se de via que contempla grande fluxo de veículos, sendo que esta medida irá amenizar o risco de acidentes naquele local.

Proposição: Indicação 0047/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 11/02/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Agenor de Lima Fernandes, solicitando-lhes realizar o serviço de patrolamento das estradas rurais e cascalhamento das ruas da Comunidade de Tapera, neste Município. As ruas e estradas da localidade encontram-se em estado precário, com a presença de muitos buracos, causando sérios transtornos aos moradores, pedestres e motoristas que trafegam pela região.

Proposição: Indicação 0046/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 11/02/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, e a Secretária Municipal de Sáude, Rejane Valgas de Oliveira Galvão, solicitando-lhes a contratação de 01 profissional Técnico de Enfermagem para o Posto de Saúde de Angueretá. É grande a demanda de pacientes diabéticos e hipertensos na localidade e não há profissional qualificado no dia a dia para aferir a pressão arterial e glicemia dos pacientes. Também é necessária a presença deste profissional para a aplicação de vacinas, realização de curativos e outros procedimentos pertinentes a esta área.

Proposição: Indicação 0045/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 11/02/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Agenor de Lima Fernandes, solicitando-lhes a manutenção e melhorias das vias públicas e rurais da Comunidade de São José das Pedras. As vias da comunidade necessitam de reparos, pois encontram-se bastante danificadas e com muitos buracos, o que tem dificultado a chegada do ônibus escolar ao local para transporte das crianças.

Proposição: Indicação 0044/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 11/02/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Agenor de Lima Fernandes, solicitando-lhes proceder o serviço de capina, poda de árvores e limpeza em geral das vias públicas da Comunidade do Bananal, neste Município. A praça da Igreja local encontra-se com o mato muito elevado, o que tem contribuído para a proliferação de animais peçonhentos, e, o tamanho dos galhos das árvores vem tornando a região mais escura, podendo ainda prejudicar a rede elétrica.

Proposição: Moção 0043/2019
Proponente: Antônio Gonçalves Filho
Reunião: 11/02/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De pesar pelo falecimento do Senhor Valdemar Marques. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas condolências, na pessoa de sua esposa Ercília Batista Marques, aos filhos Fernando, Marcelo, Lúcio, Leonardo, noras, netos, extensivo aos demais membros da família. Rogamos ao Pai Celeste que traga consolo aos familiares e amigos nesse momento de grande saudade. Ercília Batista Marques Rua Aristoteles, nº 38 - Bela Vista Curvelo/MG

Proposição: Indicação 0042/2019
Proponente: Antônio Gonçalves Filho
Reunião: 11/02/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, intervir junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, todo empenho possível, objetivando a realização de asfaltamento na Rua Hernan Yves Duarte, bairro Residencial Lourdes, a mencionada via pública encontra-se com muitos buracos, em virtude do grande fluxo de veículos pesados, por se tratar de uma área comercial, tornando-se necessário o mais rápido possível a execução do serviço.

Proposição: Moção 0041/2019
Proponente: Maria Doriléia da Silva
Reunião: 05/02/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de cumprimentos ao Excelentíssimo Senhor Virgílio Guimarães de Paula, pela sua merecida posse ocorrida no dia 01 de fevereiro de 2019, no cargo de Deputado Estadual. Que seja consignado nos anais da Edilidade Curvelana, efusivos aplausos ao nobre Deputado, pela sua vitória alcançada com votação expressiva de 91.204 votos, sendo eleito no 1º turno das Eleições 2018. Parabéns pela sua conquista, comprovando assim, a confiança da população em seu trabalho. Desejo ao nobre Deputado muito sucesso na vida politica que será sem dúvida pautada pela ética, honestidade e competência.