Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Arnaldo de Souza Tameirão. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas sinceras condolências por tão grande perda e oficiado a família enlutada os sinceros manifestos de pesar, na pessoa de sua esposa Patrícia, seus filhos Marcela e Bruno, seus irmãos José Eduardo, Maurício, Evandro e Frederico, extensivo aos demais membros da família. Arnaldo Tameirão foi Servidor desta Casa Legislativa, onde prestou relevantes serviços, mantendo uma convivência amiga com todos. Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era querido por todos que tiveram o privilégio de sua convivência. Que Deus traga conforto aos familiares e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que o Senhor Arnaldo, descanse em paz. Oficiar: - Patrícia Tameirão Condomínio Solar dos Ventos - José Eduardo de Souza Tameirão Rua Engenheiro Otávio Gonçalves, 540 B Centro - Curvelo/MG

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Maurílio Soares Guimarães, e ao Setor competente da Prefeitura, solicitando-lhes a supressão de cerca viva, nas mediações da Rua Leonardo da Vinci, nas proximidades do Posto de Saúde e da Avenida Leite Ribeiro, nesta cidade, atendendo solicitação dos moradores. Informo que o local tem servido de abrigo para pessoas estranhas, onde praticam ilícitos, o que tem causado medo e insegurança aos moradores e transeuntes. Solicito que o serviço seja agilizado, por ser um ponto de perigo.

Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe a seguinte informação: - Informar por que os Agentes de Combate às Endemias do Município de Curvelo não foram contemplados com o reajuste estabelecido pela Lei nº 13.708/2018, a qual prevê o reajuste do piso salarial da categoria de forma escalonada. A Lei 13.708/2018, destina o reajuste aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias. Conforme informações recebidas, o reajuste, aprovado no ano de 2018, foi destinado somente aos Agentes Comunitários de Saúde do Município, excluindo-se a referida categoria de profissionais, que atuam de forma muito importante no controle da dengue e de outras doenças.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, Maurílio Soares Guimarães, ao Vice-Prefeito Marcos Dupim Mattoso, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Agenor de Lima Fernandes, ao Chefe do Setor de Trânsito e Transporte, Major Geraldo Ramos de Almeida e ao Secretário Municipal de Administração, Politicas Sociais e Desenvolvimento Sustentável, Gilberto Pinto da Silva, reiterando-lhes pedidos feitos através das Indicações de números 724/2014, 0532/2017, 0031/2018, 247/2019, 344/2019, no sentido de proceder os serviços solicitados, conforme seguem cópias anexas.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de efusivos cumprimentos ao Tenente Coronel Marcos Eliezer das Dores. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana, meus sinceros cumprimentos ao Tenente Cel. Marcos Eliezer das Dores, por sua merecida promoção para exercer os trabalhos à frente o comando do 42º Batalhão da Policia Militar de Curvelo. Desejo-lhe boas vindas e uma brilhante atuação com muitos êxitos.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de cumprimentos ao Excelentíssimo Senhor Coronel Giovanni Idalmo de Faria. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana, meus sinceros manifestos de aplausos e reconhecimento ao Coronel Giovanni Idalmo de Faria, pela sua brilhante atuação nos serviços prestados com grande profissionalismo, eficiência desempenhado frente ao 42º Batalhão da Polícia Militar de nossa cidade. Parabéns por toda dedicação no profícuo desempenho de seus trabalhos, na oportunidade desejo-lhe grandes realizações em sua nova trajetória à frente da Presidência da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Curvelo.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De profundo pesar pelo falecimento do Dr. Márcio Gabriel Diniz. De tradicional família curvelana Dr. Márcio Gabriel Diniz, graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em 1967. Ex-presidente da subseção da OAB de Curvelo, Juiz de Direito aposentado, com atuação nas áreas de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Eleitoral, Direito Administrativo, Direito de Família, Direito das Sucessões e Direito Fundiário. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas sinceras condolências por tão grande perda e oficiado a família enlutada os sinceros manifestos de pesar, na pessoa de sua esposa, bem como a seus filhos, aos irmãos na pessoa do ex- Vereador desta Casa Dr. Maurício Gabriel Diniz e aos demais membros da família. Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era querido por todos que tiveram o privilégio de sua convivência. Que Deus traga conforto aos familiares e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que o Senhor Dr. Márcio Gabriel Diniz, descanse em paz.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de pesar pelo falecimento de Ivone Gonçalves. Que seja consignado nos anais da Edilidade Curvelana, nossas sinceras condolências à família enlutada na pessoa de Vanei Marques da Silva, extensivo aos demais membros da família. Rogamos a Deus que traga conforto aos corações de seus familiares e amigos, nesse momento de dor e saudades de ente tão querido. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de agradecimentos aos Deputados Federais Aécio Neves, Jaime Martins, Rodrigo de Castro, e Marcelo Aro e aos Senadores Rodrigo Pacheco e Antonio Anastasia, pela importante ação parlamentar que culminou na liberação de recursos em favor de Curvelo, destinada a investimentos e custeio na área da Saúde. Tratam-se de recursos destinados a complementar o custeio dos serviços de Assistência a Média e Alta complexidade - MAC, com o objetivo de melhorar o atendimento à população, incrementando o financiamento da rede própria de atendimento e, ainda, atuando na ampliação do custeio proporcionando a redução de filas de atendimento. Recursos também foram direcionados pelos citados Parlamentares, na Ação “ Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial “ objetivando Incrementar os Pisos de Atenção Básica (PAB). Destacamos que os recursos são muito bem vindos e extremamente importantes, haja vista as dificuldades de repasses devidos pelo Governo Estadual, aos Municípios Mineiros, inclusive ao Município de Curvelo, cuja dívida atinge montantes vultosos. Atualmente o Município de Curvelo tem despendido gastos de aproximadamente 30% (trinta por cento) das receitas de impostos e transferências na Saúde, enquanto o percentual obrigatório de aplicação é de, no mínimo, 15%. No ano de 2019 o Município de Curvelo aplicou na saúde, recursos na ordem de R$ 27,5 milhões de reais, correspondendo a 29,89% das receitas. Em 2018 foram gastos R$ 25,2 milhões de reais, representando 27,9%. No exercício de 2017, foi aplicado pelo Município, nas ações e serviços públicos de saúde, o percentual de 30,26%, importando no valor de R$ 25.175.379,39 (vinte e cinco milhões, cento e setenta e cinco mil, trezentos e setenta e nove reais e trinta e nove centavos). Certo é que as verbas que tem sido direcionadas, mediante o empenhado trabalho de nossos representantes maiores, na Câmara dos Deputados e Senado Federal, tem oportunizado melhorias para o Sistema Municipal de Saúde e beneficiado toda a população. Também, destacamos a atuação dos ilustres parlamentares na alocação de recursos do Orçamento da União, através de Emendas destinadas a diversos segmentos do Município, como Educação, Infra-estrutura, Saneamento, Esporte, etc., sendo verbas bastante significativas e que passam a responder por uma parcela importante da Receita Municipal, compensando, de certa forma, a grande diminuição nas verbas federais direcionadas para despesas com o custeio e investimentos. Neste sentido, também cumprimentamos a Administração Municipal, na pessoa do Prefeito Maurílio e Vice-Prefeito Marcos Dupim, que tem viabilizado as contrapartidas do Município e garantido a execução de convênios e/ou contratos de repasse destinados a atender a nossa população.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de cumprimentos a Dra. Margaret de Freitas Assis Rocha, delegada da Polícia Civil. Que sejam consignados na Edilidade Curvelana os meus sinceros cumprimentos e reconhecimento pelo belíssimo trabalho desempenhado em nossa cidade,à frente do 14º Departamento de Polícia Cívil, com sede em Curvelo, sempre demonstrando profissionalismo, comprometimento e eficiência da mais alta qualidade nos serviços prestados em prol de nossa comunidade. Destacamos a sua atuação impar coordenando ações importantes em defesa da mulher, haja vista sua participação e colaboração no programa da “Rede Mulher”, tantos outros projetos de corporação.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal – Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe especial empenho, no sentido de viabilizar o asfaltamento das ruas da comunidade de São José das Pedras, em nosso município. O Vereador proponente ressalta que este é um anseio dos moradores da Comunidade de São José das Pedras, que sofrem constantemente com a lama no período das águas e com a poeira no período de estiagem, ocasionando problemas de saúde e também prejudicando o tráfego; e que tal benfeitoria vem oferecer melhores condições de vida para a população, e também contribuir para o desenvolvimento econômico e social do local.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal – Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe especial empenho, no sentido de viabilizar o asfaltamento das ruas da comunidade de Mascarenhas, em nosso município. A pavimentação asfáltica das referidas ruas se faz necessária, uma vez que os moradores sofrem constantemente com a lama no período das águas e com a poeira no período de estiagem, ocasionando problemas de saúde e também prejudicando o tráfego. O Vereador proponente ressalta que este é um anseio dos moradores da Comunidade de Mascarenhas, e que tal benfeitoria vem oferecer melhores condições de vida para a população, e também contribuir para o desenvolvimento econômico e social do local.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães, solicitando o seguinte: Tendo em vista que o Município de Curvelo, tem no eixo central uma importante concentração de comércios, que é conhecido como “Mercado Municipal”, sendo que este Mercado apresenta necessidade de uma grande reforma e seu entorno também, uma melhoria substancial no urbanismo, vimos solicitar que o Poder Público Municipal – Prefeitura, juntamente com a iniciativa privada, ali representada pelos comerciantes e moradores, se associem em um Projeto de REVITALIZAÇÃO do local, tanto do Mercado como do seu entorno. Visando com isso uma melhora urbanística, maior segurança e uma padronização do comércio local.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de aplausos e congratulações ao Monsenhor Lindomar Rocha Mota, por sua indicação como bispo da Diocese de São Luís de Montes Belos (GO), cuja nomeação se deu pela ação primacial do Papa Francisco no dia 22/01/2020, numa predileção divina. Padre Lindomar Rocha Mota nasceu em Arataca BA, em 1971, filho de Josué Rocha e Vitória Farias, cursou filosofia no ITI e teologia no seminário Arquidiocesano de Diamantina e Ateneu Pontifício Regina Apostolorum. Foi ordenado sacerdote em 1998, por Dom Paulo Lopes de Faria. O sacerdote possui mestrado em teologia e filosofia, é doutor em filosofia moderna pela Universidade Gregoriana e pós-doutor em direitos humanos e democracia pelo Ius Gentium Conimbrigae de Coimbra. Na Arquidiocese, foi membro dos conselhos presbiteral, econômico, dos consultores e coordenador do V Sínodo Arquidiocesano. Pastoralmente, o padre Lindomar foi reitor do seminário menor e do seminário maior, diretor espiritual, chanceler do arcebispado, diretor do Instituto de filosofia e teologia do Seminário, vigário paroquial da Catedral e da Paróquia São Judas Tadeu, pároco na Paróquia de São José. Entre os anos de 2003 e 2007 prestou serviço à CNBB como assessor da Comissão Episcopal para a Doutrina da Fé. Atualmente, é pároco na Paróquia de Santo Antônio de Curvelo e diretor da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo. Que sejam consignados nos anais da edilidade Curvelana os sinceros cumprimentos ao Revmo. Monsenhor Lindomar Rocha Mota, com votos de um ministério fecundo na Diocese de São Luís de Montes Belos (GO).

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Maurílio Soares Guimarães, ao Secretário Municipal de Administração, Politicas Sociais e Desenvolvimento Sustentável, e a Procuradora do Município Dra. Adriane Lopes Diniz, solicitando-lhes viabilizar a criação e implantação de uma linha de transporte rodoviário municipal, no trecho Curvelo à Tomáz Gonzaga.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de pesar pelo falecimento da Senhora Tereza Alves Moreira. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas condolências, à família enlutada. Que Deus em sua infinita bondade e misericórdia possa confortar a todos nesse momento de tão grande dor e saudade. Aos Familiares da Senhora Tereza Alves Moreira Curvelo/MG

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de pesar pelo falecimento do Senhor Raimundo Coura. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas sinceras condolências por tão grande perda e oficiado a família enlutada os sinceros manifestos de pesar, na pessoa de suas filhas Tânia e Lucimeiry da Silva Coura, extensivo aos demais membros da família. Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era querido por todos que tiveram o privilégio de sua convivência. Que Deus traga conforto aos familiares e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que o Senhor Raimundo, descanse em paz. Tânia Maria da Silva Coura e Lucimeiry da Silva Coura Rua Padre Curvelo nº 57 - Centro Curvelo/MG 35790-114

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de pesar pelo falecimento do Senhor Cícero Siqueira Diniz. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas sinceras condolências por tão grande perda e oficiado a família enlutada os sinceros manifestos de pesar, na pessoa de sua esposa Marina M. Diniz, extensivo aos demais membros da família, de forma especial seus filhos Eduardo, Patrícia, Denise, Alessandra, Cícero Filho, Ronaldo, Valéria e Alexandre. Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era querido por todos que tiveram o privilégio de sua convivência. Que Deus traga conforto aos familiares e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que o Senhor Cícero, descanse em paz. Ilma. Senhora Marina M. Diniz Rua Desembargador Elias Pinto nº 206 - Centro Curvelo/MG - 35790-243

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo. Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de aplausos e congratulações ao Hospital Imaculada Conceição, na pessoa de sua Diretora Irmã Therezinha Madureira Gonçalves, pelas comemorações do centenário de fundação de tão importante Casa de Saúde de nosso município e destacada contribuição para o atendimento médico-hospitalar a comunidade curvelana e de toda região. O Hospital Imaculada Conceição iniciou suas atividades em 1919, através de uma sociedade, sob a orientação do Doutor Benjamim Jacob de Souza, destinado a montar e manter um hospital na cidade de Curvelo. Assim, no dia 01 de janeiro de 1920, com o apoio do Major Salvo, Doutor Pacífico Mascarenhas, Dr. Augusto de Vianna do Castelo, deputado federal, Antônio Octaviano de Alvarenga, José Barata, Franklin Quinta e Silva e uma platéia de entusiastas do progresso local, deram início a primeira mesa administrativa, responsável pelas importantes decisões que deram início ao funcionamento do hospital, em 20 de janeiro de 1920. O Hospital foi doado à Companhia das Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo, atualmente Associação São Vicente de Paulo de Belo Horizonte no dia 21 de janeiro de 1963.O Hospital Imaculada Conceição é uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter beneficente, assistência e filantrópico. Com a missão de promover a vida e restabelecer a saúde prestando assistência hospitalar humanizada com qualidade e segurança e foco em oferecer serviços de saúde na área materno infantil e adulto. Ao longo dos anos o Hospital Imaculada Conceição realiza serviços de excelente qualidade no município de Curvelo e região, sempre primando pelos princípios e valores de amor ao próximo e a vida; ética; humanização; justiça e dignidade, oferecendo mão de obra qualificada, excelência no atendimento e tecnologia, para que toda a sociedade seja bem assistida. Por sua destacada trajetória nesses 100 anos de existência, é o Hospital Imaculada Conceição merecedor de todos os cumprimentos desta Casa Legislativa e de todo o povo curvelano. Que sejam consignados nos anais da edilidade curvelana e oficiado à Irmã Therezinha Madureira Gonçalves, extensivo a Associação São Vicente de Paulo de Belo Horizonte, a todo Corpo Clínico, Funcionários, Amigos e Colaboradores, os mais efusivos cumprimentos, com votos de continuados êxitos.

Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: A Comissão Permanente de Saúde, tendo em vista a tramitação dos Projetos de Lei n°s 01 e 02/2020, solicita que seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Curvelo e à Secretária Municipal da Fazenda, Vânia Maria Macedo Napoleão, o seguinte Pedido de Informação: 1. Informar a origem dos recursos no valor de R$ 1.111.423,00, que serão utilizados para a “Construção de Infraestrutura de Apoio para Eventos”, previsto nos Projetos de Lei nºs 01 e 02/2020; 2. Encaminhar cópia do Projeto, Cronograma de Obras e Planilhas Orçamentárias das obras e instalações, objeto dos Projetos de Lei n°s 01 e 02/2020; 3. Justificar o valor dos recursos anulados, os quais estarão sendo utilizados como fontes de recurso, para a abertura do crédito especial de que trata o Projeto de Lei n° 001/2020, sendo: 1. Consultoria Jurídica: R$ 102.423,00 2. Sec. Mun. de Adm., Políticas, Sociais e Desenvolvimento Sustentável: R$ 112.000,00; 3. Secretaria Municipal de Fazenda – R$ 200.000,00; 4. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – R$ 166.000,00; 5. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – R$ 500.000,00; 6. Assessoria de Assuntos Estratégicos – R$ 31.000,00. 4. Informar se a anulação de recursos não irá comprometer os investimentos previstos para o exercício de 2020, destacadamente em relação às obras e serviços destinados a “pavimentação de vias urbanas”, no valor de R$ 500.000,00.