Portal de transparência da Câmara Municipal de Curvelo | Geraldo Moreira da Costa Filho (Geraldo Veterinário) PDT Pular para conteúdo principal
Geraldo Veterinário - Geraldo Moreira da Costa Filho
PDT
Cargo: Vereador
Naturalidade: Curvelo
WebSite/FanPage: https://www.facebook.com/vereadorgeraldoveterinario/
E-Mail: geraldo.veterinario@cmcurvelo.mg.gov.br
Legislatura: 18ª legislatura - 01/01/2013 a 31/12/2016, 19ª legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
01/01/2013 a 31/12/2013 - Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2013 a 31/12/2013 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2013 a 31/12/2014 - Vice Presidente da Mesa Diretora
01/01/2014 a 31/12/2014 - Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2014 a 31/12/2014 - Suplente de Relator Comissão da Saúde
01/01/2015 a 31/12/2015 - Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2015 a 31/12/2015 - Vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2016 a 31/12/2016 - Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2017 a 31/12/2018 - Presidente da Mesa Diretora
01/01/2019 a 31/12/2019 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2019 a 31/12/2019 - Presidente da Comissão da Saúde
Suplente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal - 2013 Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas - 2013 Membro do Bloco Parlamentar "Cidadania" - 2013 Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas - 2014 Suplente da Comissão da Saúde - 2014 Membro do Bloco Parlamentar Democracia e Transparência
Indicação 0024/2020
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 28/01/2020
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães, solicitando o seguinte: Tendo em vista que o Município de Curvelo, tem no eixo central uma importante concentração de comércios, que é conhecido como “Mercado Municipal”, sendo que este Mercado apresenta necessidade de uma grande reforma e seu entorno também, uma melhoria substancial no urbanismo, vimos solicitar que o Poder Público Municipal – Prefeitura, juntamente com a iniciativa privada, ali representada pelos comerciantes e moradores, se associem em um Projeto de REVITALIZAÇÃO do local, tanto do Mercado como do seu entorno. Visando com isso uma melhora urbanística, maior segurança e uma padronização do comércio local.
Indicação 0022/2020
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 16/01/2020
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Maurílio Soares Guimarães, ao Secretário Municipal de Administração, Politicas Sociais e Desenvolvimento Sustentável, e a Procuradora do Município Dra. Adriane Lopes Diniz, solicitando-lhes viabilizar a criação e implantação de uma linha de transporte rodoviário municipal, no trecho Curvelo à Tomáz Gonzaga.
Moção 0021/2020
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 16/01/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de pesar pelo falecimento da Senhora Tereza Alves Moreira. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas condolências, à família enlutada. Que Deus em sua infinita bondade e misericórdia possa confortar a todos nesse momento de tão grande dor e saudade. Aos Familiares da Senhora Tereza Alves Moreira Curvelo/MG
Moção 0019/2020
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 16/01/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de pesar pelo falecimento do Senhor Cícero Siqueira Diniz. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas sinceras condolências por tão grande perda e oficiado a família enlutada os sinceros manifestos de pesar, na pessoa de sua esposa Marina M. Diniz, extensivo aos demais membros da família, de forma especial seus filhos Eduardo, Patrícia, Denise, Alessandra, Cícero Filho, Ronaldo, Valéria e Alexandre. Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era querido por todos que tiveram o privilégio de sua convivência. Que Deus traga conforto aos familiares e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que o Senhor Cícero, descanse em paz. Ilma. Senhora Marina M. Diniz Rua Desembargador Elias Pinto nº 206 - Centro Curvelo/MG - 35790-243
Pedido de Informação 0017/2020
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 13/01/2020
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: A Comissão Permanente de Saúde, tendo em vista a tramitação dos Projetos de Lei n°s 01 e 02/2020, solicita que seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Curvelo e à Secretária Municipal da Fazenda, Vânia Maria Macedo Napoleão, o seguinte Pedido de Informação: 1. Informar a origem dos recursos no valor de R$ 1.111.423,00, que serão utilizados para a “Construção de Infraestrutura de Apoio para Eventos”, previsto nos Projetos de Lei nºs 01 e 02/2020; 2. Encaminhar cópia do Projeto, Cronograma de Obras e Planilhas Orçamentárias das obras e instalações, objeto dos Projetos de Lei n°s 01 e 02/2020; 3. Justificar o valor dos recursos anulados, os quais estarão sendo utilizados como fontes de recurso, para a abertura do crédito especial de que trata o Projeto de Lei n° 001/2020, sendo: 1. Consultoria Jurídica: R$ 102.423,00 2. Sec. Mun. de Adm., Políticas, Sociais e Desenvolvimento Sustentável: R$ 112.000,00; 3. Secretaria Municipal de Fazenda – R$ 200.000,00; 4. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – R$ 166.000,00; 5. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – R$ 500.000,00; 6. Assessoria de Assuntos Estratégicos – R$ 31.000,00. 4. Informar se a anulação de recursos não irá comprometer os investimentos previstos para o exercício de 2020, destacadamente em relação às obras e serviços destinados a “pavimentação de vias urbanas”, no valor de R$ 500.000,00.
Pedido de Informação 0012/2020
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 13/01/2020
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Maurílio Soares Guimarães, solicitando a seguinte informação: - informar os relatórios de avaliação e de monitoramento existentes até a presente data, enviando a cópia para análise e acompanhamento dos Vereadores, referente ao cumprimento pelo Município das metas estabelecidas no PNE – Plano Nacional de Educação. A presente solicitação baseia-se nos termos regimentais e, no exercício das prerrogativas e atribuições que me são conferidas na condição de Vereador, com fulcro no princípio da publicidade (caput do art. 37 da Constituição Federal), na Lei Federal 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e com fulcro ainda no Tema de Repercussão Geral nº832 do STF.
Pedido de Informação 0011/2020
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 13/01/2020
Situação: Aprovada com voto contrário
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães, solicitando –lhe as seguintes informações: 1) Informar detalhadamente o percentual atual de endividamento da Prefeitura Municipal; 2) Informar detalhadamente o percentual atual da Receita Corrente Líquida do orçamento gasto com a folha de pagamento com pessoal da Prefeitura Municipal de Curvelo. A presente solicitação baseia-se nos termos regimentais e, no exercício das prerrogativas e atribuições que me são conferidas na condição de Vereador, com fulcro no princípio da publicidade (caput do art. 37 da Constituição Federal), na Lei Federal 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e com fulcro ainda no Tema de Repercussão Geral nº832 do STF.
Pedido de Informação 0010/2020
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 13/01/2020
Situação: Aprovada com voto contrário
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe a seguinte informação: - Informar detalhadamente discriminando o percentual de recursos utilizados pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no âmbito do PNAE- Programa Nacional de Alimentação Escolar, na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural (nos termos do art. 14 da Lei Federal 11.947/2009, de janeiro de 2019, até a presente data. A presente solicitação baseia-se nos termos regimentais e, no exercício das prerrogativas e atribuições que me são conferidas na condição de Vereador, com fulcro no princípio da publicidade (caput do art. 37 da Constituição Federal), na Lei Federal 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e com fulcro ainda no Tema de Repercussão Geral nº832 do STF.
Pedido de Informação 0008/2020
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 13/01/2020
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães, solicitando a seguinte informação: - Informar sobre os valores recebidos e a data do recebimento pela Prefeitura Municipal de Curvelo, do recurso da cessão onerosa do leilão do Pré Sal, realizada pelo governo federal e repassado aos municípios brasileiros, e também informar em quais situações este recurso poderá ser utilizado pela Administração Municipal.
Indicação 0007/2020
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 13/01/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Maurílio Soares Guimarães, reiterando-lhe solicitação apresentada anteriormente através dos Pedidos de Informações nº 077/2019 e nº388/2019, que seguem em anexo. Na oportunidade solicito-lhe urgência quanto a resposta aos pedidos de informações sobre o Matadouro Municipal, tendo em vista que este Vereador já concedeu o prazo solicitados para resposta do Executivo, uma vez que o primeiro pedido de Informação foi feito em 11/03/2019 e o segundo com a data do dia 23/09/2019.
Moção 0004/2020
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 13/01/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de congratulações ao Padre Douglas Soares da Silva Santos - Pároco da Paróquia São Judas Tadeu em Curvelo, extensivo à Maria Terezinha, carinhosamente conhecida por Dona Fia e demais colaboradores, pela realização da Festa em honra a São Sebastião, na comunidade de Mascarenhas, município de Curvelo/MG. É uma festa tradicional de cunho Religioso Católico que ocorre anualmente e contou com a celebração da palavra, barraquinhas com atrações artísticas, comidas típicas e a presença de inúmeros fieis e devotos de São Sebastião. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana os sinceros cumprimentos ao Padre Douglas Soares da Silva Santos, extensivo a todos os colaboradores e paroquianos, pela dedicação e cuidado na realização de evento tradicional de nossa Igreja.
Moção 0003/2020
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 13/01/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de aplausos ao Senhor Thiago Barbosa Pereira, por sua eleição como Presidente da Liga Curvelana de Desportos. Que sejam consignados nos anais da edilidade curvelana os sinceros cumprimentos e oficiado ao Senhor Thiago Barbosa Pereira, com votos de incontáveis realizações e muito sucesso, frente a tão importante entidade desportiva de nossa cidade. Rua Afonso Pena nº 250 - Centro Curvelo/MG - 35790-123
Moção 0002/2020
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 13/01/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de pesar pelo falecimento do Senhor José Raimundo Gonçalves. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas condolências, à família enlutada. Que Deus em sua infinita bondade e misericórdia possa confortar a todos nesse momento de tão grande dor e saudade. Aos Familiares do Senhor José Raimundo Gonçalves Rua “F” nº 64 – Bairro Esperança Curvelo/MG – 35794-402
Indicação 0481/2019
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 23/12/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo ao Chefe do Setor de Transito e Transportes Major Geraldo Ramos de Almeida, solicitando-lhe todo empenho no sentido de instalação de redutores de velocidade ao longo da Avenida Esperança, principalmente em frente à Escola Estadual Irmã Raimunda Marques.
Moção 0475/2019
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 16/12/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De cumprimentos ao Professor Geraldo Magela - “GM Esporte Atletismo” pela grande ação social em prol do Esporte em Curvelo, bem como a todos atletas e colaboradores. Na oportunidade agradeço ao honroso convite para ser patrono, juntamente com a Vereadora Karla Araújo, da Festa de Confraternização e entrega de premiações realizado no dia 14 do corrente mês no Espaço Green Hall. Que em 2020 o sucesso possa ser ainda maior, e que o poder público apoie mais o esporte especializado em nossa cidade, - Geraldo Magela “GM Esporte Atletismo
Moção 0474/2019
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 16/12/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De cumprimentos à Paula Borges pela importante ação em prol da causa da Proteção Animal em Curvelo ao trazer para palestrar o Deputado Federal Fred Costa, reconhecidamente um grande defensor da causa, ocasião em que agradeço e parabenizo a todos que ajudaram na promoção do evento, e participaram do mesmo.
Moção 0472/2019
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 16/12/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De agradecimentos ao Deputado Federal Fred Costa por sua prestigiosa presença, acatando o convite da curvelana Paula Borges, em evento realizado no Plenário da Câmara Municipal de Curvelo do dia 14 do corrente mês, tendo como tema “BEM ESTAR ANIIMAL”. Na ocasião foi comunicado a disponibilização de uma verba no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) , repassados às Associações de Defesa Animal de Curvelo e Prefeitura para suas ações em prol da proteção animal, que serão utilizadas no Programa de castração dos cães e gatos do Município de Curvelo, ocasião em que ressaltamos as ações do nobre deputado em todo País, Minas e agora em prol de nossa Curvelo.
Moção 0462/2019
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 09/12/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de pesar pelo falecimento do Senhor José de Souza Ferraz. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana, apresentando nosso profundo sentimento de pesar, na pessoa de sua esposa Vanda Lúcia Horta Moreira e demais membros da família. Nosso abraço fraternal a todos os familiares e amigos. Rogamos a Deus que traga paz e conforto aos corações enlutados. Rua Desembargador Elias Pinto nº 310 - Centro Curvelo/MG
Moção 0461/2019
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 09/12/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Alves Louzada, carinhosamente conhecido como “João Cabeceira”. Natural de São José da Lagoa, município de Curvelo, nascido em 04/08/1935 era comerciante. Membro da Sociedade de São Vicente de Paulo, Vicentino autêntico, zeloso e atuante, membro da Conferência Nossa Senhora de Lourdes em São José da Lagoa, foi Diretor Comercial do Dispensário de São Vicente de Paulo. Diretor de Esportes do Clube Atlético de Curvelo. Expressamos toda a nossa tristeza e comoção pela perda de um grande homem, que ao longo de sua trajetória conquistou muita admiração de todos aqueles que o rodeavam. Exerceu o mandato de Vereador deste Município nos anos de 1971 a 1973, buscando sempre melhorias para o Distrito de São José da Lagoa que tanto amava. Um excelente pai de família, cidadão de grande respeito por todos. E neste momento, de grande tristeza, apresentamos nossas condolências aos familiares e amigos do Senhor João Louzada, expressando nosso profundo pesar pelo seu falecimento, e que seja oficiado à sua incansável companheira Zélia Maria Louzada, extensivo aos filhos Mércia, Geraldo Magela, José e Márcia, genro, noras e netos. Zélia Maria Louzada Avenida JK, 272 - São José da Lagoa Curvelo/MG
Indicação 0444/2019
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 18/11/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo Maurílio Soares Guimarães, ao Secretário de Administração Gilberto Pinto da Silva, e ao Secretário Municipal de Obras Dr. Agenor de Lima Fernandes, solicitando-lhes todo empenho no sentido de implantação de redutores de velocidade nas ruas Carinhanha, Santos Dumont e Espírito Santo, visando dar maior segurança ao local.
Moção 0441/2019
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 18/11/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Seja oficiado ao Senhor Rubens Bittencourt enviando-lhe cumprimentos pelo lançamento dos livros ‘DIÁLOGOS – “Antologia Literária Internacional da ALPAS 21”, e “ANTOLOGIA LITERÁRIA CAPOLAT 40 ANOS”, realizado dias 13 e 14 do corrente mês, realizado em Porto Alegre, ocasião em que exaltamos o querido amigo e nobre escritor que está sempre divulgando a cultura de nossa região por todo o Brasil. Rua Oscar Araújo – 125 Curvelo - MG
Indicação 0440/2019
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 18/11/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, bem como ao Secretário Administração Gilberto Pinto da Silva no sentido de criação da Casa do Empreendedor pois além de ajudar o empreendedor na abertura de sua empresa proporcionando mecanismo de sustentabilidade e longevidade ajudando-o a prosperar.Com isso implementando uma política de desenvolvimento, inovação, e empreendedorismo fortalecendo assim sua economia e propiciando a abertura de novas vagas de emprego.
Indicação 0389/2019
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 23/09/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja ofíciado ao Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, uma vez ser a Praça Santa Rita uma das mais antigas da nossa cidade, e importante espaço público, providencias no sentido de reformas adequadas que embelezarão o local, sendo um anseio antigo dos moradores da localidade, que sonham com uma Praça arborizada à exemplo da maioria das Praças de nossa cidade. - Maurílio Soares Guimarães Prefeito Municipal .
Pedido de Informação 0388/2019
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 23/09/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: que seja ofíciado ao Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe informações sobre o Matadouro Municipal, uma vez a resposta já ter sido prorrogada por mais de três vezes, e minha última solicitação já está com o prazo vencido à mais de 30 dias, ocasião em que solicito posicionamento a respeito. - Maurílio Soares Guimarães Prefeito Municipal .
Indicação 0387/2019
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 23/09/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja ofíciado ao Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, reiterando solicitações anteriores, medidas urgentes visando a melhoria das condições da Creche do bairro Esperança, principalmente banheiros e cozinha. - Maurílio Soares Guimarães Prefeito Municipal
Indicação 0386/2019
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 23/09/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja ofíciado ao Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, aproveitando o programa de asfaltamento nas vias urbanas, vimos solicitar que sejam incluídas as ruas do bairro Santa Rita, e loteamentos Aeroporto e Céu Azul. - Maurílio Soares Guimarães Prefeito Municipal
Indicação 0385/2019
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 23/09/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: seja ofíciado ao Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, bem como ao Secretário Municipal de Obras Agenor de Lima Fernandes, solicitando que sejam providenciados para os funcionários da limpeza urbana, bem como Parques e jardins, e os trabalhadores que fazem recolhimento de resíduos sólidos, que sejam fornecidos todos os EPIS necessários para a realização de suas tarefas, visando principalmente sua segurança e saúde. - Maurílio Soares Guimarães Prefeito Municipal - Agenor de Lima Fernandes Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Indicação 0384/2019
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 23/09/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: seja ofíciado ao Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, reforçando indicações anteriores, deste e de demais Vereadores, e atendendo solicitações da comunidade local, que sejam providenciada a limpeza e plantio de àrvores nas ruas do bairro Guimarães Rosa e Lúcio Cardoso. - Maurílio Soares Guimarães Prefeito Municipal
Indicação 0383/2019
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 23/09/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: seja ofíciado ao Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, reforçando indicações anteriores deste e de demais Vereadores, que sejam providenciado em caráter de urgência, redutores de velocidade , ou outra ação na rua Joaquim Felício, principalmente no entroncamento da rua Mata machado, próximo ao Posto VIP. - Maurílio Soares Guimarães Prefeito Municipal
Moção 0382/2019
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 23/09/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de cumprimentos aos Monitores do Tiro de Guerra Tiro de Guerra 04/029 pela Farmatura em Solenidade de entrega de boinas e de braçais realizada dia 20 do corrente mês, com presença maciça de familiares, orgulhosos dos seus filhos, e da comunidade curvelana que lotou às dependências do Tiro de Guerra. Giangre Nascimento Comasseto – ST Chefe da Instrução do TG 04/029 (Curvelo)
Moção 0381/2019
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 23/09/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de cumprimentos a “UNIMED-CURVELO”, na pessoa de seu Presidernte Dr. Antônio Carlos Vilela, bem como aos funcionários, associados pela comemoração dos trinta desta Cooperativa de Trabalho Médico, que vem desenvolvendo ao longo de tantos anos um trabalho impecável na área de saúde de nossa Curvelo. Tal comemoração foi fechada com chave de ouro com o “Baile de Gala”, realizado no Tattersal do Parque de Exposições “Antônio Ernesto Verna de Salvo, dia 21 do corrente mês, que foi bastante prestigiado pela comunidade curvelana, ocasião em que estendemos nossos cumprimentos a todos envolvidos no evento. - Dr. Antônio Carlos Vilela Presidente da UNIMED/CURVELO
Moção 0380/2019
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 23/09/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De cumprimentos ao “Jornal Folha de Curvelo”, na pessoa de seu Diretor Ideumar Conçalves Soares pela realização do “Baile dos Notáveis” realizado dia 20 do corrente mês, com “Baile de Gala”realizado nas dependências do Espaço Fiesta, onde mais uma vez foram homenageados pessoas que se destacaram em nossa Curvelo no ano de 2019, ocasião em que familiares e comunidade se fizeram presentes para prestigiar justa homenagem que à anos faz parte do calendário de eventos de nossa Curvelo. - Ideumar Gonçalves Soares Diretor do Jornal "Folha de Curvelo"
Moção 0376/2019
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 16/09/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De cumprimentos a Confraria Centro Mineira (COCEM), na pessoa de seu Presidente Cássio Siqueira Gonçalves por sua ação de solidariedade ao arrematar por R$ 4.000,00, uma camisa do “Clube Atlético Mineiro’, quando do Churrascando da "CONVÍVIO/2019", devolvendo a mesma para a realização de novo Leilão. Mais uma vez a Confraria vem demonstrando a solidariedade impar as entidades de nossa Curvelo. - Cássio Siqueira Gonçalves Presidente da Confraria Centro Mineira - COCEM -
Moção 0372/2019
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 16/09/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De cumprimentos ao Hospital Santo Antônio que completa 153 anos. Um século e meio de valiosos serviços prestados à população. Situado em Curvelo, região central de Minas Gerais, é uma entidade Filantrópica fundada em 16 de setembro de 1866. Na época, o Hospital foi denominado como Santa Casa de Misericordia e Hospital da Caridade no prédio à Rua Santo Antônio à beira do Ribeirão do mesmo nome. Nossos cumprimentos e agradecimentos a esta grande família de diretores, médicos, funcionários, políticos, sociedade curvelana, bem como a todos que lutam em prol deste Hospital, referência para toda Curvelo e região. -Eduardo e Nilcemar Administradores do Hospital Santo Antônio - Curvelo/MG.
Moção 0342/2019
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 02/09/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de cumprimentos a Rubens Bitencourt pelo lançamento do seu livro ‘Antologia em verso e Prosa” realizado no salão Nobre do Forte de Copacabana em 29 de Agosto do corrente ano na cidade do Rio de Janeiro, pela comemoração do “Centro de Literatura”, ocasião em que agradeço e me sinto honrado com o convite do brilhante advogado e escritor que nos brinda com mais uma obra que com certeza, ao lê-la, iremos enriquecer à nossa cultura. - Rubens Bitencourt Rua Oscar Araújo - 125 - Centro Curvelo - Minas Gerais.
Moção 0316/2019
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 19/08/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de cumprimentos à Raquel de Oliveira Mendes, Diretora da Creche Maria Anésia, bem como a toda equipe pela realização do 15º Arraia da “Creche Tia Maria Anésia”, realizado dias 17 e 18 do corrente mês. O evento como de costume foi de muito sucesso e alegria tendo seu início com apresentação das crianças e Shows no sábado e domingo, bem como saída da Cavalgada e deliciosa comida típica, ficando a Creche lotada de alunos, familiares e da Comunidade que sempre prestigia a Creche Maria Anésia, referência de Ensino infantil em nossa cidade. - Raquel de Oliveira Mendes Rua Alexandre Barbosa - 100 Curvelo - MG
Indicação 0293/2019
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 29/07/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães e a Procuradora Geral do Município, Dra. Adriane Lopes Diniz, solicitando-lhes que seja verificada a viabilidade de realização de novo processo licitatório destinado ao preenchimento de vagas remanescentes para os profissionais mototaxistas do Município de Curvelo.
Indicação 0286/2019
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 22/07/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: seja ofíciado ao Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães extensivo à Secretária da Fazenda Senhora Vânia Maria Macêdo Napolão parabenizando pela implantação do programa “Curvelo Legal”, e solicitando, devido à grande importância desta ação para inúmeras famílias curvelanas, que seja feita uma maior divulgação deste benefício uma vez que ainda está pouco divulgado. Na certeza de estar colaborando para uma melhor prestação de serviço para toda a Comunidade, agrademos a acolhida. - Maurílio Soares Guimarães Prefeito Municipal - Vânia Maria Macêdo Napoleão Secretária Municipal da Fazenda
Indicação 0281/2019
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 22/07/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães solicitando-lhe que uma vez que a Prefeitura Municipal de Curvelo irá ampliar a entrada /acesso ao bairro São Pedro, em frente ao Sítio Vovó Totó, venho solicitar que se proceda também o mesmo serviço ampliando a passagem que dá acesso ao bairro Boa Esperança via Avenida Rebouças que apresenta intenso fluxo de veículos com grande potencial de acidentes. Certo de vosso acolhimento a esta demanda da Comunidade local e dos que trafegam por esta via, agrademos a acolhida. - Maurílio Soares Guimarães Prefeito Municipal. Curvelo - MG.
Moção 0280/2019
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 22/07/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De cumprimentos à Confraria Centro Mineira - COCEM na pessoa de Cássio Siqueira Gonçalves pelo brilhantismo das festividades realizadas do Clube da AABB, por ocasião do 1º Arraiá Solidário da Confraria Mineira realizado no dia 13 do corrente mês, onde a bilheteria foi destinada ao Hospital Imaculada Conceição, mostrando a grandeza e a benevolência desta instituição curvelana para com a Comunidade. Cássio Siqueira Gonçalves Presidente da Confraria Centro Mineira
Moção 0279/2019
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 22/07/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De cumprimentos à Reginaldo Pessy e a toda Diretoria da Liga Curvelana de Desportos pela realização do “Torneio Cinquentão - 2019”, extensivo a todas as equipes participantes principalmente as Equipes do Santa Cruz representada pelo Cordisburgo que se sagrou campeã, e a do Maria Amália - Curvelo, Vice Campeã. - Liga Curvelana de Desportos Presidente Reginaldo Pessy.
Moção 0278/2019
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 22/07/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De sinceros agradecimentos ao Senhor Odair José Rodrigues - Presidente da Associação Comunitária dos Moradores e Amigos de São José das Pedras, município de Curvelo, por sua valorosa contribuição para a realização do XXVIII FORROZÉ e “Encontro de Folias, acontecido no Distrito de JK - São José da Lagoa”, nos dias 13 e 14 de julho. Digno de louvor e reconhecimento a ação desprendida do Senhor Odair José Rodrigues, carinhosamente conhecido como “Tim”, que não mediu esforços em colaborar com tradicional Festa Cultural e popular do Distrito de JK, a quem apresentamos a nossa maior gratidão. Odair José Rodrigues Presidente da Associação Comunitária dos Moradores e Amigos de São José das Pedras Rua Centenária, 23 (sede)/ Rua São João, 561 (residência) - São José das Pedras CEP 35790-000 Curvelo MG -
Moção 0277/2019
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 22/07/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: parabenizando aos Senhores Festeiros da Festa de Nossa Senhora do Carmo em Canabrava, realizada no mês de julho, pelo brilhantismo das celebrações, com presença maciça dos moradores da localidade e adjacências e maravilhosa barraquinha com deliciosa comidas tiípicas, e pelo grande Show realizado na noite de sábado. Aos Senhores Festeiros Aos cuidados do Padre Gilmar Boaventura Campos Paróquia de São José - Canabrava
Indicação 0272/2019
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 15/07/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Senhor Prefeito Munciipal Maurílio Soares Guimarães e a Secretaria Municipal de Saúde Rejane Valgas de Oliveira Galvão comunicando e solicitando providências uma vez que os membros desta comissão verificaram nas unidades de saúde do Município de Curvelo, há não existência do AVCB - auto de vistoria do "Corpo de bombeiros de Minas Gerais" que é de suma importância, pois é através desta vistória que se comprova a estabilidade e segurança desta unidades de saúde, principalmente com casos de incêndios, através de medidas estruturais, técnicas e organizacionais. E conforme a Legislação vigente no Estado de Minas Gerais, toda a edificação de uso coletivo, deve possuir o AVCB/MG. No compromisso de fiscalização e também na contribuíção para com o Sistema de Saúde do Município de Curvelo.
Moção 0256/2019
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 24/06/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de cumprimentos á Júnio Batista - Presidente do Olhos D água Futebol Clube pela grande conquista do Campeonato Senior 35, de Futebol de Campo promovido pela Liga Curvelana de Desportos, realizado neste 23 de junho com a presença maciça dos moradores da localidade e adjacências. Júnio Batista Presidente da Associação Comunitária de Olhos D,agua .
Moção 0254/2019
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 24/06/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de cumprimentos á Odair, popular Tim - Presidente da Associação Comunitária de São José das Pedras pela realização do 2º Arraial da Comunidade realizado no último fim de semana com muita alegria, e a tradicional comida mineira, onde agregou os moradores de São José e adjacências, ocasião em que reitero o meu integral apoio à todas realizações desta localidade. - Odair - Tim
Moção 0251/2019
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 24/06/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: moção de cumprimentos à Wanderson Gomes, popular Andinho pelo brilhantismo da festa denominada “Quadrilha da Melhor Idade, realizada na sexta feira dia 21 do corrente mês na Vila São José, onde os participantes se divertiram com quadrilhas e brincadeiras. Este Vereador deixa registrado nos anis desta Casa sinceros aplausos, ocasião em que parabeniza a todos os participanetes pelos momentos de lazer, animação e qualidade de vida proporcionado aos particpantes que já colaboraram tanto com seu trabalho,vivência e sabedoria dedicado a seus familiares , bem como a nossa cidade. - Wanderson Gomes Vila São José
Indicação 0197/2019
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 06/05/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Secretário Municipal de Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável Gilberto Pinto da Silva e ao Chefe do Setor de Trânsito e Transportes da Prefeitura Municipal de Curvelo Major Geraldo Ramos de Almeida, solicitando-lhes a implantação com urgência de redutores de velocidade no entroncamento das ruas Abraão Lincoln com Senador Lima Guimarães, no bairro Bela Vista. Tal solicitação se faz necessária, devido ao grande número de acidentes ocorridos no local. - Gilberto Pinto da Silva Secretário Municipal de Administração, Políticas Sociais de Desenvolvimento Sustentável. - Geraldo Almeida Ramos Chefe do Setor de Trânsito e Transportes da Prefeitura Municipal de Curvelo.
Pedido de Informação 0171/2019
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 15/04/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicitamos: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães. Os Vereadores abaixo assinado, vêm solicitar informações quanto a contribuição para manutenção e Custeio da Iluminação Pública – CIP. Pois conforme o artigo 204, os recursos da arrecadação do CIP serão destinados ao Fundo Municipal de Iluminação Pública, para custear os serviços previstos no artigo 198 do Código Tributário Municipal. Solicitamos as seguintes informações: 1. Quais foram os valores arrecadados pela CIP nos anos de 2017/2018/2019. 2. Onde foram aplicados os recursos originados do CIP, discriminando os serviços com os referidos custos. 3. Qual o saldo atual do Fundo Municipal de Iluminação Pública. 4. Se existe algum Projeto de execução de rede de iluminação pública, se sim, discriminar local, valores, cronograma e implantação.
Indicação 0170/2019
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 15/04/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, indicam: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães, sendo que no trecho da MG 259, compreendendo entre a Ponte do Ribeirão Riacho Fundo até as proximidades do Motel Diamante, não possui iluminação na via pública. Sendo que este trecho está inserido no novo Perímetro Urbano do Plano Diretor publicado em 04/04/2019, e que nesta localidade temos empresas, condomínios, com grande número de famílias que ali residam, com risco no quesito de segurança tanto de acidentes, quanto de assaltos e outros delitos. Vimos indicar que a Prefeitura Municipal de Curvelo, realize a expansão da rede de iluminação pública neste trecho conforme o artigo 198 do Código Tributário Municipal, que muito irá contribuir com a melhoria da segurança neste local.
Veja mais...
Projeto de Resolução 00002/2020
Autor: Duarte Severino Gomes|Geraldo Moreira da Costa Filho|Gustavo Nascimento|Luiz Paulo Glória Guimarães|Maria Doriléia da Silva
Recebido: 12/02/2020
Ementa:
ALTERA O INCISO II, DO ART.107 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
12/02/2020 Proposição protocolada
Projeto de Decreto Legislativo 00016/2019
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho|Gustavo Nascimento|Maria Doriléia da Silva
Recebido: 10/06/2019
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR CARLOS RENATO DE ALMEIDA E SILVA.
Data: Situação: Por:
10/06/2019 Proposição protocolada
24/06/2019 Norma promulgada Poder Executivo Municipal
Projeto de Decreto Legislativo 00008/2019
Autor: Antônio Gonçalves Filho|Dário Augusto Marques da Silva|Duarte Severino Gomes|Geraldo Moreira da Costa Filho|Luiz Paulo Glória Guimarães
Recebido: 03/06/2019
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR IVAN CAMILO DE ALMEIDA.
Data: Situação: Por:
03/06/2019 Proposição protocolada
10/06/2019 Norma promulgada José Rafael Costa
Projeto de Lei 01049/2019
Autor: Duarte Severino Gomes|Geraldo Moreira da Costa Filho|Gustavo Nascimento|Luiz Paulo Glória Guimarães
Recebido: 19/08/2019
Ementa:
ESTABELECE A FICHA LIMPA E REQUISITO PARA NOMEAÇÕES E EXONERAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DE LIVRE NOMEAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA, DE ECONOMIA MISTA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
19/08/2019 Proposição protocolada
26/08/2019 Proposição retirada pelo autor Poder Executivo Municipal
02/09/2019 Em pauta para a reunião Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei 01048/2019
Autor: Duarte Severino Gomes|Geraldo Moreira da Costa Filho|Gustavo Nascimento|Luiz Paulo Glória Guimarães|Maria Doriléia da Silva
Recebido: 29/07/2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NO ÂMBIO DO MUNICÍPIO DE CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
29/07/2019 Proposição protocolada
14/10/2019 Em pauta para a reunião Poder Executivo Municipal
14/10/2019 Proposição retirada pelo autor Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar 00011/2019
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho
Recebido: 25/03/2019
Ementa:
ALTERA O ART. 334 DA LEI COMPLEMENTAR Nº117, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
25/03/2019 Proposição protocolada
22/07/2019 Em pauta para a reunião Poder Executivo Municipal
22/07/2019 Solicitação de prazo
Obs:
com votos favoráveis de Antônio Gonçalves Filho, Dário Augusto Marques da Silva, Duarte Severino Gomes, Edmilson Dutra da Silva, Edvaldo Antônio de Almeida, Geraldo Moreira da Costa Filho, Gustavo Nascimento, Humberto Freire Pereira, José Rafael Costa, Karla Leite De Araújo, Laudimir Rodrigues da Silva, Luiz Paulo Glória Guimarães, Maria Doriléia da Silva, Pastor Julimar Marques da Rocha, Reinaldo Xavier Guimarães,
12/08/2019 Em pauta para a reunião Poder Executivo Municipal
12/08/2019 Proposição rejeitada pelo Plenário Poder Executivo Municipal
21/10/2019 Proposição protocolada
Projeto de Resolução 00009/2019
Autor: Dário Augusto Marques da Silva|Duarte Severino Gomes|Edmilson Dutra da Silva|Geraldo Moreira da Costa Filho|Gustavo Nascimento|José Rafael Costa|Karla Leite De Araújo|Luiz Paulo Glória Guimarães|Maria Doriléia da Silva|Pastor Julimar Marques da Rocha
Recebido: 08/04/2019
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 134 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
08/04/2019 Apresentado em plenário Luiz Paulo Glória Guimarães
20/05/2019 Em pauta para a reunião Poder Executivo Municipal
21/05/2019 Norma promulgada Poder Executivo Municipal
Projeto de Resolução 00008/2019
Autor: Dário Augusto Marques da Silva|Duarte Severino Gomes|Geraldo Moreira da Costa Filho|Gustavo Nascimento|Karla Leite De Araújo|Luiz Paulo Glória Guimarães|Maria Doriléia da Silva
Recebido: 03/06/2019
Ementa:
ACRESCENTA OS § 5º AO ART. 91 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
03/06/2019 Proposição protocolada
24/06/2019 Proposição rejeitada pelo Plenário Poder Executivo Municipal
Projeto de Resolução 00005/2019
Autor: Dário Augusto Marques da Silva|Duarte Severino Gomes|Geraldo Moreira da Costa Filho|Gustavo Nascimento|Karla Leite De Araújo|Luiz Paulo Glória Guimarães
Recebido: 25/03/2019
Ementa:
ACRESCENTA OS § 4º E 5ª AO ART. 209 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
25/03/2019 Proposição protocolada
13/05/2019 Proposição rejeitada pelo Plenário Poder Executivo Municipal
Projeto de Decreto Legislativo 00011/2018
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho
Recebido: 21/05/2018
Ementa:
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, QUE APROVOU AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
Data: Situação: Por:
21/05/2018 Proposição protocolada
04/06/2018 Em pauta para a reunião Selecione um proponente...
04/07/2018 Proposição aprovada em 1º turno Selecione um proponente...
11/07/2018 Proposição aprovada em 2º turno Selecione um proponente...
11/07/2018 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 229/2018
Projeto de Lei 01036/2018
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho
Recebido: 08/10/2018
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.745, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS, SOB O REGIME DE PERMISSÃO E RESPECTIVA LICENÇA, MEDIANTE PRÉVIA LICITAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
08/10/2018 Proposição protocolada
19/11/2018 Em pauta para a reunião Poder Executivo Municipal
19/11/2018 Em pauta para segunda discurção e votação.
19/11/2018 Proposição aprovada em 1º turno
Obs:
com votos favoráveis de Antônio Gonçalves Filho, Dário Augusto Marques da Silva, Duarte Severino Gomes, Edmilson Dutra da Silva, Edvaldo Antônio de Almeida, Geraldo Moreira da Costa Filho, Gustavo Nascimento, Humberto Freire Pereira, José Rafael Costa, Karla Leite De Araújo, Laudimir Rodrigues da Silva, Luiz Paulo Glória Guimarães, Maria Doriléia da Silva, Pastor Julimar Marques da Rocha, Reinaldo Xavier Guimarães,
25/02/2019 Norma promulgada Geraldo Moreira da Costa Filho
Projeto de Lei 01028/2018
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho
Recebido: 15/07/2018
Ementa:
DECLARA DE UTLIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DO BAIRRO GUIMARÃES ROSA, NESTA CIDADE.
Data: Situação: Por:
09/07/2018 Em pauta para a reunião Selecione um proponente...
09/07/2018 Proposição aprovada em 1º turno Selecione um proponente...
15/07/2018 Proposição protocolada
16/07/2018 Em pauta para segunda discurção e votação. Selecione um proponente...
16/07/2018 Proposição aprovada em 2º turno
19/07/2018 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3255/2018
Projeto de Lei 01017/2018
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho
Recebido: 19/02/2018
Ementa:
REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.667, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: Situação: Por:
19/02/2018 Proposição protocolada
19/02/2018 Proposição protocolada
19/02/2018 Proposição protocolada
26/02/2018 Em pauta para a reunião
26/02/2018 Proposição aprovada em 1º turno
05/03/2018 Proposição aprovada em 2º turno
05/03/2018 Norma promulgada
09/03/2018 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3232/2018
Projeto de Lei 00747/2018
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho
Recebido: 19/12/2018
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE BEM-ESTAR ANIMAL E SAÚDE PÚBLICA; O CONTROLE E PROTEÇÃO POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, BEM COMO A PREVENÇÃO E COMBATE A ZOONOSES, PROIBINDO O EXTERMÍNIO SISTEMÁTICO DE ANIMAIS URBANOS E ATOS DE CRUELDADE CONTRA ANIMAIS DE TRAÇÃO, CARGA OU MONTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
19/12/2018 Proposição protocolada
26/06/2019 Proposição retirada pelo autor Poder Executivo Municipal
Projeto de Resolução 00005/2018
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho
Recebido: 07/05/2018
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 238, DE 24 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
07/05/2018 Proposição protocolada
15/05/2018 Em pauta para a reunião Selecione um proponente...
16/05/2018 Norma promulgada Selecione um proponente...
Projeto Decreto de Lei 00013/2018
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho
Recebido: 03/07/2018
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR JOSÉ HUMBERTO SOUSA FILHO.
Data: Situação: Por:
03/07/2018 Proposição protocolada
09/07/2018 Em pauta para a reunião Selecione um proponente...
10/07/2018 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 230/2018
10/07/2018 Norma promulgada Selecione um proponente...
Projeto de Decreto Legislativo 00010/2017
Autor: VEREADOR GERALDO MOREIRA DA COSTA FILHO
Recebido: 05/04/2017
Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR AROLDO JOSÉ MARTINELI.
Data: Situação: Por:
05/04/2017 Recebido VEREADOR GERALDO MOREIRA DA COSTA FILHO
10/04/2017 Proposição apresentada em Plenário Geraldo Moreira da Costa Filho
17/04/2017 Proposição aprovada em turno único
18/04/2017 Norma promulgada
Obs:
Decreto Legislativo nº 220, promulgado em 18/04/2017.
Projeto de Decreto Legislativo 00009/2017
Autor: VEREADOR GERALDO MOREIRA DA COSTA FILHO E OUTROS.
Recebido: 03/04/2017
Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO DR. DELANDRE COELHO DUARTE.
Data: Situação: Por:
03/04/2017 Recebido VEREADOR GERALDO MOREIRA DA COSTA FILHO E OUTROS.
03/04/2017 Proposição apresentada em Plenário Geraldo Moreira da Costa Filho
17/04/2017 Proposição aprovada em turno único
18/04/2017 Norma promulgada
Obs:
Decreto Legislativo nº 219, promulgado em 18/04/2017.
Projeto de Lei 01005/2017
Autor: Vereador Dr. Geraldo Moreira da Costa Filho
Recebido: 26/06/2017
Ementa:
PROÍBE QUE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS PERMITAM PREENCHER O TANQUE DE COMBUSTÍVEL DOS VEÍCULOS APÓS O DESARME AUTOMÁTICO DE SEGURANÇA DA BOMBA DE ABASTECIMENTO.
Data: Situação: Por:
26/06/2017 Recebido Vereador Dr. Geraldo Moreira da Costa Filho
26/06/2017 Proposição apresentada em Plenário Geraldo Moreira da Costa Filho
26/06/2017 Proposição distribuída às comissões Geraldo Moreira da Costa Filho
03/07/2017 Proposição distribuída às comissões
03/07/2017 Proposição aprovada em 1º turno
10/07/2017 Proposição aprovada em 2º turno
13/07/2017 Norma promulgada
Obs:
Lei Municipal nº 3.197, sancionada em 13/07/2017.
13/07/2017 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3197/2017
Projeto de Lei 00996/2017
Autor: Dr. Geraldo Moreira da Costa Filho
Recebido: 08/05/2017
Ementa:
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DR. MÁRCIO ANTÔNIO VITA AO ANEXO CORRESPONDENTE À ALA DE AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
08/05/2017 Recebido Dr. Geraldo Moreira da Costa Filho
08/05/2017 Proposição apresentada em Plenário Geraldo Moreira da Costa Filho
08/05/2017 Proposição distribuída às comissões Geraldo Moreira da Costa Filho
22/05/2017 Proposição retirada pelo autor
Obs:
Proposição retirada por solicitação do autor aos 22/05/2017.
Projeto de Lei 00995/2017
Autor: Dr. Geraldo Moreira da Costa Filho
Recebido: 02/03/2017
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SERVAS DOS POBRES DA PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA, COM SEDE EM CURVELO.
Data: Situação: Por:
02/03/2017 Recebido Dr. Geraldo Moreira da Costa Filho
02/03/2017 Proposição apresentada em Plenário Geraldo Moreira da Costa Filho
06/03/2017 Proposição distribuída às comissões Geraldo Moreira da Costa Filho
13/03/2017 Proposição aprovada em 1º turno
20/03/2017 Proposição aprovada em 2º turno
24/03/2017 Norma promulgada
Obs:
Lei Municipal nº 3.184, sancionada em 24 de março de 2017.
24/03/2017 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3184/2017
Projeto de Resolução 00009/2017
Autor: Dr. Geraldo Moreira da Costa Filho
Recebido: 22/05/2017
Ementa:
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DR. MÁRCIO ANTÔNIO VITA AO ANEXO CORRESPONDENTE À ALA DE AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
22/05/2017 Recebido Dr. Geraldo Moreira da Costa Filho
22/05/2017 Proposição apresentada em Plenário Geraldo Moreira da Costa Filho
22/05/2017 Proposição distribuída às comissões Geraldo Moreira da Costa Filho
30/05/2017 Proposição aprovada em turno único
31/05/2017 Norma promulgada
Obs:
Resolução nº 227, promulgada em 31/05/2017.
Projeto de Decreto Legislativo 00010/2015
Autor: GERALDO MOREIRA DA COSTA FILHO
Recebido: 20/07/2015
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO DR. HUGO LEONARDO DE OLIVEIRA FARNETI.
Data: Situação: Por:
20/07/2015 Recebido GERALDO MOREIRA DA COSTA FILHO
03/08/2015 Proposição aprovada em turno único
Obs:
Projeto aprovado em turno único de discussão e votação
03/08/2015 Norma promulgada
Obs:
Projeto promulgado no Decreto Legislativo 202.15
Projeto de Decreto Legislativo 00009/2015
Autor: Comissão Legislação Iniciatva Dr. Geraldo Moreira da Costa Filho
Recebido: 08/06/2015
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Hnorário de Curvelo ao Senhor Antônio Carlos Vilela
Data: Situação: Por:
08/06/2015 Recebido Comissão Legislação Iniciatva Dr. Geraldo Moreira da Costa Filho
29/06/2015 Proposição aprovada em turno único
Obs:
Projeto aprovado em turno único de discussão e votação aos 29.06.15
29/06/2015 Norma promulgada
Obs:
Norma promulgada, sendo tranformada no Decreto Legislativo 200.15
Projeto de Lei 00854/2015
Autor: GERALDO MOREIRA DA COSTA FILHO
Recebido: 20/07/2015
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL FILHOS DE DANDARA - ACFD, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURVELO
Data: Situação: Por:
20/07/2015 Recebido GERALDO MOREIRA DA COSTA FILHO
03/08/2015 Proposição aprovada em 1º turno
10/08/2015 Proposição aprovada em 2º turno
19/08/2015 Norma promulgada
Obs:
Projeto sancionado na Lei Municipal 2.941 aos 19.08.15
Projeto de Lei 00848/2015
Autor: Dr. Geraldo Moreira da Costa Filho
Recebido: 01/06/2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS ENTRE 18 (DEZOITO) E 24 (VINTE E QUATRO) ANOS, PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CURVELO
Data: Situação: Por:
01/06/2015 Recebido Dr. Geraldo Moreira da Costa Filho
01/06/2015 Proposição apresentada em Plenário Geraldo Moreira da Costa Filho
01/06/2015 Proposição distribuída às comissões
26/02/2016 Proposição retirada pelo autor
Obs:
Projeto retirado por solicitação do autor em 26/02/2016.
Projeto de Lei 00847/2015
Autor: Dr. Geraldo Moreira da Costa Filho
Recebido: 01/06/2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE JOVENS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS BENEFICIADAS COM A VINCULAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: Situação: Por:
01/06/2015 Recebido Dr. Geraldo Moreira da Costa Filho
01/06/2015 Proposição apresentada em Plenário Geraldo Moreira da Costa Filho
01/06/2015 Proposição distribuída às comissões
24/08/2015 Proposição retirada pelo autor
Obs:
Projeto retirado por solicitação do autor em 24/08/2015.
Projeto de Lei 00805/2015
Autor: Dr. Geraldo Moreira da Costa Filho
Recebido: 13/03/2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDDE DE INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA OU OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO A ESCOLAS E HOSPITAIS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE CURVELO/MG
Data: Situação: Por:
13/03/2015 Recebido Dr. Geraldo Moreira da Costa Filho
13/03/2015 Proposição apresentada em Plenário Geraldo Moreira da Costa Filho
13/03/2015 Proposição distribuída às comissões
29/06/2015 Proposição retirada pelo autor
Obs:
Projeto retirado por solicitação do autor em 29/06/2015.
Projeto de Lei 00802/2015
Autor: GERALDO MOREIRA DA COSTA FILHO
Recebido: 20/07/2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE CURVELO
Data: Situação: Por:
20/07/2015 Recebido GERALDO MOREIRA DA COSTA FILHO
13/11/2015 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2949/2015
Projeto de Lei 00773/2015
Autor: GERALDO MOREIRA DA COSTA FILHO
Recebido: 08/06/2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE PUBLICIDADE NOS VEÍCULOS DO SERVIÇO DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROFIDÊNCIAS
Data: Situação: Por:
08/06/2015 Recebido GERALDO MOREIRA DA COSTA FILHO
01/02/2016 Proposição apresentada em Plenário Geraldo Moreira da Costa Filho
01/02/2016 Proposição distribuída às comissões
26/02/2016 Proposição retirada pelo autor Geraldo Moreira da Costa Filho
Obs:
Projeto retirado por solicitação do autor em 26/02/2016.
Projeto de Lei 00737/2013
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho
Recebido: 15/07/2013
Ementa:
TORNA OBRIGATÓRIO A INSCRIÇÃO, NO RODAPÉ DAS LEIS, O NOME DOS VEREADORES QUE SUBSCREVERAM O PROJETO.
Data: Situação: Por:
15/07/2013 Recebido Geraldo Moreira da Costa Filho
15/07/2013 Proposição apresentada em Plenário Geraldo Moreira da Costa Filho
19/07/2013 Proposição retirada pelo autor
Obs:
Projeto retirado por solicitação do autor em 19/07/2013.
Projeto de Lei 00736/2013
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho
Recebido: 15/07/2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO, NAS PARADAS DE ÔNIBUS, COM NÚMERO DAS LINHAS, OS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
Data: Situação: Por:
15/07/2013 Recebido Geraldo Moreira da Costa Filho
15/07/2013 Proposição protocolada
15/07/2013 Proposição protocolada
12/08/2013 Proposição aprovada em 1º turno
Obs:
PROJETO APROVADO EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
12/08/2013 Emenda aprovada
Obs:
EMENDA SUPRESSIVA 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE
13/08/2013 Proposição aprovada em 2º turno
Obs:
PROJETO APROVADO POR UANIMIDADE EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
13/08/2013 Proposição enviada ao Prefeito para promulgação
Obs:
PROPOSIÇÃO ENVIADA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SER SANCIONADA EM 13.08.13
30/08/2013 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2821/2013
Projeto de Lei 00735/2013
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho
Recebido: 08/07/2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, BOATES, CLUBES E CONGENERES NO ÂMBITO DO MUNIC´PIO DE CURVELO/MG, INSERIR EM SEUS PANFLETOS, CARDÁPIOS, CONVITES, OUTDOORS E OUTROS MEIOS DE PROPAGANDAS AS EXPRESSÕES "SE BEBER NÃO DIRIJA" E "DIGA NÃO ÀS DROGAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
08/07/2013 Recebido Geraldo Moreira da Costa Filho
08/07/2013 Recebido Geraldo Moreira da Costa Filho
12/08/2013 Proposição retirada pelo autor
Obs:
Projeto retirado por solicitação do autor em 12/08/2013.
Projeto de Lei 00713/2013
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho
Recebido: 08/07/2013
Ementa:
IMPLEMENTA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA - PROERD NO MUNICÍPIO, PARA ATENDER O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E CONVENIADAS, E, AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO C OM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA
Data: Situação: Por:
08/07/2013 Apresentado em plenário
Obs:
PROJETO APRESENTADO EM PLENÁRIO E ENVIADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES EM 08.07.13
22/07/2013 Proposição aprovada em 1º turno
Obs:
PROJETO APROVADOEM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 22.07.2013
29/07/2013 Proposição aprovada em 2º turno
Obs:
PROJETO APROVADO EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 29.07.2013
30/07/2013 Proposição enviada ao Prefeito para promulgação
Obs:
PROPOSIÇÃO ENVIADA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SER SANCIONADA.
19/08/2013 Norma promulgada
Obs:
Lei Municipal nº 2.820, sancionada em 19/08/2013.
Veja mais...
PO - Portarias 385/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 18/02/2019
Iniciativa: Geraldo Moreira da Costa Filho
Ementa:
FICA TRANSFERIDA PARA O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2019, NO HORÁRIO REGIMENTAL ÀS 18 HORAS, A REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, PREVISTA PARA A SEGUNDA-FEIRA, DIA 18/02/2019.
LO - Lei Ordinária 3287/2019
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho
Sancionada: 25/02/2019
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.745, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS, SOB O REGIME DE PERMISSÃO E RESPECTIVA LICENÇA, MEDIANTE PRÉVIA LICITAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias 371/2018
Autor:
Sancionada: 20/11/2018
Iniciativa: Geraldo Moreira da Costa Filho
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DETERMINA PROVIDÊNCIAS PARA O ENCERRAMENTO DO BIÊNIO 2017/2018.
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Sancionada: 14/11/2018
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NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE DE TRABALHO NO LEGISLATIVO CURVELANO, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018.
PO - Portarias 366/2018
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Sancionada: 10/10/2018
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PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DO SERVIDOR JÚLIO DAMASCENO DE ALMEIDA PELA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
PO - Portarias 365/2018
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Sancionada: 25/09/2018
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AUTORIZA SERVIDORES PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, NAS AUSÊNCIAS DO SERVIDOR TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA.
PO - Portarias 363/2018
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho
Sancionada: 10/07/2018
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NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PARECER AOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 13,14 E 15.
PO - Portarias 362/2018
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho
Sancionada: 11/07/2018
Ementa:
EXPEDIENTE DE TRABALHO NO LEGISLATIVO CURVELANO, NO DIA 02 DE JULHO DE 2018.
PO - Portarias 360/2018
Autor:
Sancionada: 30/05/2018
Iniciativa: Geraldo Moreira da Costa Filho
Ementa:
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PO - Portarias 359/2018
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho
Sancionada: 11/07/2018
Ementa:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO, NO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, PARA FINS DE CONSULTA E APRECIAÇÃO DOS CIDADÃOS E INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CURVELANA.
PO - Portarias 358/2018
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho
Sancionada: 17/05/2018
Ementa:
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
PO - Portarias 262/2018
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho
Sancionada: 28/06/2018
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL JOGARÁ NO DIA 02 DE JULHO DE 2018. O EXPEDIENTE DE TRABALHO NO LEGISLATIVO CURVELANO, NO DIA 02 DE JULHO SERÁ ALTERADO.
LO - Lei Ordinária 3255/2018
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho
Sancionada: 19/07/2018
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DO BAIRRO GUIMARÃES ROSA, NESTA CIDADE.
DECL - Decreto Legislativo 230/2018
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho
Sancionada: 10/07/2018
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR JOSÉ HUMBERTO SOUSA FILHO.
AMD – Atos da Mesa Diretora 133/2018
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho
Sancionada: 25/05/2018
Ementa:
CONCEDE LICENÇA PARA CASAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIOAS.
AMD – Atos da Mesa Diretora 132/2018
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho
Sancionada: 23/04/2018
Ementa:
RECONDUZIDA AO EFETIVO EXERCÍCIO DO MANDATO A VEREADORA KARLA LEITE DE ARAÚJO.
AMD – Atos da Mesa Diretora 131/2018
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho
Sancionada: 23/04/2018
Ementa:
CANCELA A CERIMÔNIA DE POSSE DO SUPLENTE ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA FONSECA, DA COLIGAÇÃO PPS/PV/PSL.
AMD – Atos da Mesa Diretora 130/2018
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho
Sancionada: 16/04/2018
Ementa:
CONVOCA O PRIMEIRO SUPLENTE, ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA FONSECA, PARA COMPROMISSO DE POSSE E EXERCÍCIO DO MANDATO DE VEREADOR.
RES - Resolução 234/2017
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 10/10/2017
Iniciativa: Geraldo Moreira da Costa Filho
Ementa:
INSTITUI O INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES - Resolução 233/2017
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho
Sancionada: 22/09/2017
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 231, DE 22 DE AGOSTO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA 'CÂMARA ITINERANTE' NO MUNICÍPIO DE CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Evento: Altera: RES - Resolução 231/2017 Sancionada: 22/08/2017 PDF
RES - Resolução 227/2017
Autor:
Sancionada: 31/05/2017
Iniciativa: Geraldo Moreira da Costa Filho
Ementa:
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DR. MÁRCIO ANTÔNIO VITA AO ANEXO CORRESPONDENTE À ALA DE AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
RES - Resolução 224/2017
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho | Gustavo Nascimento | Humberto Freire Pereira
Sancionada: 27/01/2017
Iniciativa: Geraldo Moreira da Costa Filho | Gustavo Nascimento | Humberto Freire Pereira
Ementa:
REVIGORA A RESOLUÇÃO Nº 201, DE 1º DE OUTUBRO DE 2012 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias 350/2017
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho
Sancionada: 26/12/2017
Iniciativa: Geraldo Moreira da Costa Filho
Ementa:
Expediente na Câmara no final do exercício.
PO - Portarias 349/2017
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho
Sancionada: 20/12/2017
Iniciativa: Geraldo Moreira da Costa Filho
Ementa:
Expediente na Câmara no Natal.
PO - Portarias 348/2017
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho
Sancionada: 21/09/2018
Ementa:
EXPEDIENTE DE TRABALHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2017, SEXTA-FEIRA, SERÁ DE 8 ÀS 13HORAS.
PO - Portarias 343/2017
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho
Sancionada: 27/06/2017
Ementa:
INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
PO - Portarias 339/2017
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho
Sancionada: 02/03/2017
Ementa:
REQUERIMENTO FEITO PELA EX-SERVIDORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL SEJA, SANDRA MARIA DE AZEVEDO SOUSA, ATRAVÉS DO OFÍCIA N° 01/2017, ONDE SOLICITA CÓPIAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE TANTO O REFERIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO, QUANTO A SINDICÂNCIA INSTAURADA À ÉPOCA DOS FATOS NÃO FORAM LOCALIZADOS NOS ARQUIVOS DESTA CASA LEGISLATIVA.
PO - Portarias 336/2017
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho
Sancionada: 18/01/2017
Ementa:
DECLARAR A INVERSIBILIDADE, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, POR MOTIVO DE OCIOSIDADE, DO VÉCULO DE SUA PROPRIEDADE, FORD FOCUS SEDAN 2 L FLEX.
LO - Lei Ordinária 3175/2017
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho | Gustavo Nascimento | Humberto Freire Pereira
Sancionada: 26/01/2017
Iniciativa: Geraldo Moreira da Costa Filho | Gustavo Nascimento | Humberto Freire Pereira
Ementa:
REVIGORA A LEI MUNICIPAL Nº 2.751, DE 04 DE OUTUBRO DE 2012 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Evento: Altera: LO - Lei Ordinária 2751/2012 Sancionada: 04/10/2012 PDF
LO - Lei Ordinária 3173/2017
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho | Gustavo Nascimento | Humberto Freire Pereira
Sancionada: 26/01/2017
Iniciativa: Prefeitura Municipal | Geraldo Moreira da Costa Filho | Gustavo Nascimento | Humberto Freire Pereira
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E APOSENTADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMD – Atos da Mesa Diretora 126/2017
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho
Sancionada: 27/09/2017
Ementa:
NOMEIA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE AGENTE FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
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Participação e integração foram as palavras de ordem na primeira Câmara Itinerante realizada pelo Legislativo Curvelano. A Reunião de caráter... Leia +
28/11/2017 Câmara Itinerante - Reunião em São José da Lagoa
Os projetos do Legislativo Curvelano não param! Implantada esse ano, a Câmara Itinerante rompe as fronteiras e leva informação aos distritos,... Leia +
06/11/2017 Concurso Público - Prorrogação
Prorrogação De acordo com informação já publicada, e comprometidos em agir com transparência, informamos que o concurso realizado em 2015 foi... Leia +
15/03/2017 Visita - UFVJM - Diamantina
No dia 07/03/3017, uma comitiva liderada pelo Presidente da Câmara Municipal de Curvelo – Dr. Geraldo Moreira da Costa Filho,... Leia +
15/03/2017 Convite - Lançamento do serviço Ouvidoria Parlamentar
14/02/2017 1º CAFÉ COM A IMPRENSA
A Câmara Municipal de Curvelo, realizou na tarde do dia 14/02/2017, o seu “1º CAFÉ COM A IMPRENSA”, com a... Leia +