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Atividade do parlamentar

Dário Augusto Marques da Silva (Dário)
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
Cargo: Vereador
Naturalidade: Agueretá
Escolaridade: 2º grau completo
Profissão: Comerciário
E-Mail: dario.silva@cmcurvelo.mg.gov.br
Legislatura: 17ª legislatura - 01/01/2009 a 31/12/2012, 19ª legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
01/01/2009 a 31/12/2009 - Suplente de presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2009 a 31/12/2009 - Relator Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2010 a 31/12/2010 - Suplente de Relator Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2010 a 31/12/2010 - Suplente de Relator Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2010 a 31/12/2010 - Relator Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2011 a 31/12/2011 - Relator Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2011 a 31/12/2011 - Suplente de presidente da Comissão da Saúde
01/01/2011 a 31/12/2011 - Suplente de Relator Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
21/04/2011 a 21/04/2011 - Suplente de presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2012 a 31/12/2012 - Suplente de presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2012 a 31/12/2012 - Vice-presidente da Comissão da Saúde
01/01/2012 a 31/12/2012 - Relator Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
Requerimento 0148/2019
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 01/04/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Que seja convidado a comparecer a esta Casa Legislativa, no expediente “Do Pronunciamento de Autoridades e Convidados” o Sub-Prefeito – Senhor Carlos Alberto Ribas, em ordinária em data a ser agendada, para prestar esclarecimento dos serviços já realizados e os que ainda serão realizados no ano de 2019, a saber: - São José da Lagoa; - Bananal; - Varzea do Taquaril; - Varginha; - Gentio e demais localidades
Indicação 0146/2019
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 01/04/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe, determinar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, proceder o serviço de patrolamento na estrada que dá acesso ao "Clube Pantaime", em São José da Lagoa - Distrito JK, uma vez que no local encontra-se com muitos buracos.
Moção 0136/2019
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 01/04/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De pesar pelo falecimento do Senhor Luis Mendes da Silva. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana os sinceros pêsames e oficiado à família enlutada os manifestos de solidariedade e apoio, na pessoa de seu filho Geraldo Magela Rodrigues da Silva, extensivo aos demais membros da família. Nesse momento de grande tristeza e saudade, rogamos a Deus que conforte a todos, na certeza de que o Sr. Luis descansa nos braços do Pai. Ilmo. Senhor Geraldo Magela Rodrigues da Silva Av. JK, nº 117 São José da Lagoa - Distrito JK
Moção 0135/2019
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 01/04/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De pesar pelo falecimento de Júlio Xavier Martins. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana os sinceros pêsames e oficiado à família enlutada os manifestos de solidariedade, na pessoa de sua mãe Maria de Lourdes Xavier Martins, pai, irmãos, extensivo aos demais membros da família. Diante desta perda irreparável, que Deus traga conforto e paz aos familiares. Ilma. Senhora Maria de Lourdes Xavier Martins Rua Gabriel Gonzaga, 712 - São José da Lagoa - Distrito JK
Indicação 0114/2019
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 18/03/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Maurílio Soares Guimarães, solicitando determinar ao setor competente que efetue serviço de melhorias no Terminal Rodoviário Presidente Tancredo de Almeida Neves, a saber: - Providenciar troca das cadeiras no hall de entrada do Terminal Rodoviário, visto que as mesmas se encontram danificadas pelo tempo de uso; - Liberar entrada, que dá acesso aos banheiros próximos a lanchonete de embarque e desembarque de ônibus; - Fazer o plantio de flores, bem como colocação de refletores de luz, no canteiro central do Terminal Rodoviário.
Indicação 0054/2019
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 11/02/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Dr. Danilo Xavier Martins - Coordenador Regional da 9ª Res. CRG/MG - DER, solicitando-lhe determinar ao setor competente providenciar a recuperação dos bueiros localizados na BR 135, em São José da Lagoa, Distrito JK, Curvelo/MG. O Vereador proponente ressalta a importância e necessidade deste serviço, uma vez que as grades dos bueiros encontram-se danificadas, a céu aberto, com 2,5 metros e meio de profundidade, e 1,70 de largura, necessitando com urgência de reparos, haja vista que no período chuvoso os bueiros sem a proteção devida, estão causando sérios transtornos aos moradores e aos veículos que transitam no local.
Pedido de Informação 0038/2019
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 04/02/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: que seja encaminhado ao Ilustríssimo Senhor Daniel de Lima Aguiar - Gerente do Distrito Regional Curvelo-COPASA, o seguinte Pedido de Informação: - Informar quantos imóveis estão conectados a rede de água da COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais, em São José da Lagoa - Distrito JK - Curvelo-MG.
Indicação 0258/2018
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 27/08/2018
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, intervir junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, objetivando a realização da extensão de asfaltamento na rua Astor de Castro, em São José da Lagoa, distrito JK O Vereador proponente ressalta a importância da realização deste serviço, em virtude de vários pedidos dos moradores da mencionada via pública.
Indicação 0222/2018
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 30/07/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe intervir junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, proceder o serviço de limpeza no cemitério São José da Lagoa, distrito JK e Angueretá, neste Município, reiterando a indicação de número 0121/2018. O Vereador proponente ressalta que é de extrema necessidade a realização do mencionado serviço, visto que o local se encontra em estado de abandono, tomado pelo mato. Na oportunidade, solicito ainda, o mais breve possível a contratação de um funcionário para o cemitério do Distrito JK e Angueretá, tendo em vista o estado de abandono que se encontram e as despesas geradas para os moradores na realização dos serviços de covas.
Moção 0168/2018
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 04/06/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Adriano Melo de Castro. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas profundas condolências, solidarizando com sua respeitável família, na pessoa de sua irmã Leidiane Ferreira de Melo, extensivo aos demais membros da família. Neste momento de tristeza e saudade nos unimos em oração, para que esta perda possa ser compreendida com a esperança do conforto de Deus. Leidiane Ferreira de Melo Rua Maria de Jesus, nº 43 Distrito JK/ São José da Lagoa Curvelo/MG
Moção 0167/2018
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 04/06/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Geraldo Canabrava. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas condolências na pessoa de sua esposa Maria do Carmo Gregório Canabrav, extensivo aos demais membros da família. Rogamos a Deus que traga consolo a todos nesse momento de grande saudade. Maria do Carmo Gregório Canabrava Rua Pedro Martins dos Santos, nº 260 Distrito JK - São José da Lagoa
Indicação 0152/2018
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 15/05/2018
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Maurílio Soares Guimarães - Prefeito Municipal, reiterando Indicação de nº58/2018, apresentada anteriormente, no qual solicito-lhe especial empenho junto ao Setor Competente, no sentido de providenciar o serviço de limpeza em torno da área pertencente a Associação Comunitária de São José da Lagoa, distrito JK, neste Município. O Vereador proponente ressalta a importância e necessidade da limpeza, haja vista que o local encontra-se com mato alto em volta da Escola Municipal Serafim José Maia e com a capina estará evitando a proliferação de animais peçonhentos, que oferecem riscos à saúde dos alunos, moradores e transeuntes naquela imediações.
Indicação 0090/2018
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 26/03/2018
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe, que providencie junto ao setor competente o carro fumacê para combate de mosquitos e pernilongos, prevenindo também a proliferação do mosquito da dengue, em Anguereta, no distrito JK, São José da Lagoa, São José das Pedras e Bananal, neste Município, uma vez que os mosquitos estão invadindo as mencionadas Comunidades, expondo os moradores a doenças.
Indicação 0058/2018
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 26/02/2018
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe intervir junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, proceder o serviço de limpeza na área pertencente a Associação de São José da Lagoa, distrito JK, neste Município. O Vereador proponente ressalta a importância e necessidade da realização do mencionado serviço, uma vez que o local se encontra totalmente tomado pelo mato, servindo de abrigo e proliferação de animais peçonhentos, oferecendo riscos à saúde dos moradores circunvizinhos e transeuntes.
Indicação 0633/2017
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 04/12/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe viabilizar junto ao setor competente, a elaboração de um projeto para a construção de uma praça pública, com espaço para caminhada, que seja dotada de bancos, árvores e jardins, para tornar o local mais agradável, onde os moradores possam levar os filhos para entretenimento, bem como adultos e idosos, em São José da Lagoa, Distrito JK, neste Município. O Vereador proponente ressalta que a realização desta obra será uma grande conquista para os moradores da mencionada localidade.
Indicação 0632/2017
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 04/12/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe proceder o serviço de asfaltamento na Rua Esmeralda, localizada em São José da Lagoa, Distrito JK, neste Município. O Vereador proponente esclarece que é de grande importância para os moradores da mencionada via pública está melhoria.
Indicação 0631/2017
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 04/12/2017
Situação: Indeferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe viabilizar junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a finalização do asfaltamento na Rua Oswaldo Moreira Silva, localizada em São José da Lagoa, Distrito JK, neste Município. O Vereador Proponente esclarece que é de grande importância o término da obra, tendo em vista o volume de poeira na época de estiagem e muita lama em dias chuvosos, dificultando até mesmo o deslocamento dos moradores de suas residências.
Moção 0552/2017
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 16/10/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar, externando os mais profundos sentimentos de pesar aos familiares de Vitorino Noronha dos Santos. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas condolências na pessoa de sua filha Faustina dos Santos, extensivo aos demais irmãos e membros da família. Que Deus em sua infinita bondade e misericórdia console a todos neste momento de grande consternação e saudade. Faustina dos Santos Rua Juvenal Assis Guimarães, nº 250 São José da Lagoa/ Distrito JK Curvelo/MG
Moção 0500/2017
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 04/09/2017
Situação: Rejeitada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de de congratulações ao Deputado Estadual Sávio Souza Cruz e Danilo Santos Xavier Guimarães, Diretor de Negócios da MGS, extensivo à Excelentíssima Senhora Vanessa Gonçalves Diniz, Secretária de Educação do Município de Curvelo, pela implantação do curso de Magistério, no dia 1º de agosto do corrente ano, no Distrito JK, São José da Lagoa. Ressalta-se que o curso já conta com 38 alunos inscritos. As autoridades ora menciondas, estiveram no distrito no dia 30 de agosto, com o objetivo de celebrarem juntos à Comunidade esta conquista de considerável importância.
Pedido de Informação 0472/2017
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 21/08/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe informar quando será efetuado a colocação de um poste com iluminação na Vila Trevão nº 123, São José da Lagoa, neste Município.
Pedido de Informação 0466/2017
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 21/08/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe as seguintes informações: - Valores de impostos e taxas arrecadados pelo Município de Curvelo nas Comunidades: São José da Lagoa, Anguereta, Bananal, São José das Pedras, Várzea do Curral, Engenho D’água, Gentio, Varginha - Trevão, pertencentes ao Distrito JK, no Município de Curvelo. O Vereador proponente ressalta que os moradores das respectivas Comunidades têm reivindicado melhorias como, asfaltamento, reparos nas estradas, entre outras benfeitorias, uma vez que os impostos são arrecadados, querem saber o motivo pelo qual sofrem com a poeira que compromete até mesmo a saúde e falta de segurança com o péssimo estado das estradas.
Moção 0458/2017
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 14/08/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de congratulações à Dona Geninha pela realização da festa “Forró Dona Geninha”, ocorrida nos dias 12 e 14 de agosto do corrente ano, no distrito JK, São José da Lagoa. A festa foi instituída por este Vereador, que acolheu toda família de Dona Geninha com muito carinho e, oportunamente, deseja expressar o contentamento em saber que a mencionada comemoração passou a fazer parte do calendário anual de festividade da localidade. A todos que contribuíram direta ou indiretamente, nossos cumprimentos e abraço fraterno.
Indicação 0449/2017
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 14/08/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, intervir ao setor competente objetivando que sejam colocadas placas de sinalização na área escolar, bem como sinalização horizontal, em todas as ruas do Distrito JK, São José da Lagoa, neste Município. O Vereador proponente ressalta que este serviço se faz necessário, uma vez que as vias públicas se encontram sem sinalização oferecendo riscos aos condutores de veículos e transeuntes.
Indicação 0416/2017
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 24/07/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe intervir junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a liberação de um caminhão pipa para molhar 03 (três) vezes por semana algumas ruas que ainda não foram asfaltadas no Distrito JK, São José da Lagoa, em nosso Município, cito: Tereza Neves de Souza, Salvador, Irmãos Almeida, Astor de Castro Machado e Av. 15 de Novembro. O Vereador proponente esclarece que se faz necessário o mais rápido possível o atendimento a esta solicitação, uma vez que em dias de seca, as estradas encontram-se em péssimas condições e a circulação dos veículos, inclusive os ônibus escolares, aumenta ainda mais o volume de poeira, expondo a Comunidade a diversos problemas de saúde, principalmente as crianças e os idosos que sofrem de alergia.
Indicação 0413/2017
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 17/07/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, intervir ao setor competente para realizar o serviço de pintura na vias asfálticas, faixa de pedestre e sinalização de quebra-molas, no Dstrito de Angueretá, neste Município. O Vereador proponente ressalta que este serviço necessita de máxima urgência para coibir o excesso de velocidade e auxiliar os condutores e pedestres.
Moção 0400/2017
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 10/07/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Gení França de Freitas, nossas profundas condolências na pessoa de seu filho José Raimundo Nascimento, Adriano, Fernando, Maria José, Maria Antônia, José Vianei, Marlen, Sérgio, Ivan, Marcos e Welton, seu neto Vereador Dr. Gustavo Nascimento, extensivo aos demais membros da família. Rogamos a Deus que a dê o descanso eterno e traga conforto aos corações enlutados com a perda do ente querido. José Raimundo Nascimento Rua Astor de Castro Machado, nº 57 Distrito JK - São José da Lagoa Curvelo/MG
Indicação 0395/2017
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 10/07/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao setor competente, a viabilização da operação tapa-buraco nas imediações do Trevão, na BR.040, 424Km. O Vereador proponente ressalta que o mencionado trecho encontra se em péssimas condições, muito esburacado, causando até mesmo prejuízo aos comerciantes da localidade, dificultando o acesso das cargas de entrega.
Indicação 0369/2017
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 26/06/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe intervir junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, objetivando a coleta de lixo em todas as vias públicas de Angueretá, tendo em vista reclamações constantes dos moradores que o condutor do caminhão de lixo não está passando nas Ruas: Maria Nazaré Campos Gonçalves, Ana Augusta Gonçalves, Targino Raimundo Figueiredo, Maria dos Anjos, Campos Gonçalves e outras. Na oportunidade solicito ainda, que seja feito o mesmo serviço em todas as ruas do Distrito JK, São José da Lagoa, neste Município.
Moção 0349/2017
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 19/06/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de José Nilton Geraldo, ocorrido no dia 16 de junho, do corrente ano. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nosso profundo sentimento de pesar, na pessoa de sua filha Maria Elvira, extensivo aos demais filhos e a todos os membros da família. Nosso abraço fraternal a todos os familiares, amigos e conhecidos. Rogamos a Deus que traga paz e consolo aos corações enlutados. Maria Elvira Praça Coronel José Júlio Mascarenhas, nº 260 Angueretá CURVELO/MG
Indicação 0339/2017
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 12/06/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães e ao Chefe do Setor de Trânsito e Transportes, Major Geraldo Ramos de Almeida, solicitando-lhe a implantação de quebra-molas em frente a escola Municipal Serafim José Maia, Praça São José nº 51 e na escola Estadual Padre Augusto Horta, Rua José Alves Guimarães, nº 250, do Distrito JK, São José da Lagoa. O Vereador proponente esclarece que os condutores passam com seus veículos em alta velocidade, mesmo nos horários de entrada e saída dos alunos nas escolas.
Indicação 0323/2017
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 05/06/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe viabilizar asfaltamento na Rua Pereira de Freitas e na Rua da Saudade, que dá acesso ao cemitério, no Distrito JK, São José da Lagoa. O Vereador proponente esclarece que em períodos chuvosos fica difícil o acesso tanto de pessoas quanto de veículos até o cemitério.
Indicação 0313/2017
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 30/05/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães e ao Chefe do Setor de Trânsito e Transportes, Major Geraldo Ramos de Almeida, solicitando-lhe a implantação de placas de sinalização, na Rua Irmãos Tolentino, no Distrito JK, São José da Lagoa. O Vereador proponente esclarece que se trata de um local bem movimentado de pedestres e veículos, fazendo-se necessário a implantação de sinalização para a organização e segurança no trânsito.
Indicação 0215/2017
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 17/04/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe viabilizar junto ao setor competente do Executivo, a colocação de um poste com iluminação, na Vila Trevão 123 casa. O Vereador proponente esclarece que os moradores pagam a taxa de iluminação e o local encontra-se em total escuridão, oferecendo riscos a segurança aos que trafegam nessa localidade
Indicação 0204/2017
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 17/04/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, intervir junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, objetivando o término do asfaltamento da Rua Osvaldo Moreira, no distrito JK, São José da Lagoa, uma vez que a rua tem um grande declive, levando resíduos nas enxurradas, para as proximidades das residências dos moradores, causando grandes transtornos. O Vereador proponente esclarece que falta aproximadamente 80 metros para o término da obra.
Indicação 0203/2017
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 17/04/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe, que providencie junto ao setor competente, o carro fumacê, para combate de mosquitos e pernilongos, prevenindo também a proliferação do mosquito da dengue, no Distrito JK, em São José da Lagoa, neste Muicípio.
Moção 0170/2017
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 28/03/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de congratulações e aplausos à nova presidente da Associação Comunitária do Distrito de Angueretá, Grazielle Martins Gonçalves, por sua eleição e posse ocorrida dia 27 de março de 2017. Que Deus a abençoe, enchendo-a de sabedoria para realizar um brilhante trabalho em prol daquela comunidade, podendo contar com o apoio deste Vereador, sempre que precisar. Ilma. Senhora Grazielle Martins Gonçalves Presidente da Assoc. Comunitára de Angueretá Praça José Júlio Mascarenhas, S/N Angueretá - Município de Curvelo CEP 35790-000
Indicação 0025/2017
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 16/01/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal - Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe viabilizar junto ao setor competente do Executivo, a colocação de meio fio nas Ruas Tereza Neves de Souza, Irmãos Tolentino, Irmãos Almeida, no Distrito de JK, São José da Lagoa, no Município de Curvelo.
Indicação 0174/2012
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 27/08/2012
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelo - Dr. José Maria Penna Silva, solicitando-lhe intervir junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com vistas a autorizar a realização da operação tapa-buracos, no início da Rua Antônio Antonino Diniz, bem como serviços de capina no início da Rua Itapuí, situadas no Bairro Santa Rita, neste Município. O Vereador proponente justifica que o mato está tomando conta do asfalto, colocando em risco motoristas e transeuntes, bem como originando a proliferação de insetos e animais peçonhentos. O Vereador esclarece que o pedido se trata da reivindicação dos residentes das citadas vias públicas e imediações.
Moção 0169/2012
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 13/08/2012
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Sargento Antônio Carlos da Costa, Comandante do Destacamento da Polícia Militar do Distrito JK, pelos excelentes serviços prestados à comunidade do Distrito JK e região. Que sejam registrados nos anais da edilidade curvelana, os sinceros cumprimentos pela brilhante atuação dos serviços de segurança pública oferecidos à população e excelência do trabalho realizado, numa grande demonstração de profissionalismo e eficiência, diminuindo consideravelmente os índices de criminalidade em toda a região. Praça da Matriz, nº 318 Quartel da Polícia Militar 35790 000 Distrito JK/MG
Moção 0150/2012
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 09/07/2012
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento do Senhor Higino Perpétuo. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana os sinceros pêsames e oficiado aos seus familiares. End.: Praça São José, nº 540 São José da Lagoa
Moção 0139/2012
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 02/07/2012
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Dr. Valmir de Paula Ramos, pelo seu retorno a Curvelo, como Chefe Geral do 14º Departamento da Policia Civil. Ao ensejo, apresentamos-lhe as sinceras congratulações, almejando-lhe continuados êxitos no desempenho desta missão. Endereço: Av. D. Pedro II, s/n - Centro 14º Departamento da Policia Civil
Pedido de Informação 0130/2012
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 04/06/2012
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicitamos encaminhar ao Senhor Carlos Henrique Sales Nascimento - Chefe do Departamento de Trânsito e Transportes de Curvelo, o seguinte Pedido de Informação: Quanto a resposta que foi encaminhada a este Vereador, atinente à Indicação nº 94 solicitando-lhe afixar uma placa de entrada e saída de veículos na Comunidade do Trevão, situada no Km 424 - BR 040, Distrito JK, município de Curvelo, esclarecemos que o Km colocado foi ponto de referência e que a placa deverá ser afixada na Rua Trevo, que não pertence ao DNIT e se distancia a mais de 30 metros: Nesse sentido, solicitamos nos enviar resposta às seguintes indagações: 1) Foi realizada visita ao local? 2) Pode ser comprovada que a jurisdição pertence ao DNIT E não ao Município de Curvelo? Seguem anexas cópias da Indicação nº 94, com respectivas respostas do Departamento de Trânsito e Transporte de Curvelo.
Indicação 0094/2012
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 26/04/2012
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Senhor Carlos Henrique Sales Nascimento - Chefe do Departamento de Trânsito e Transportes de Curvelo, solicitando-lhe afixar uma placa de entrada e saída de veículos na Comunidade do Trevão, situada no Km 424 - BR 040, Distrito JK, município de Curvelo. Informamos que a citada placa deverá ser afixada atrás da “Borracharia Posto Trevo”, em frente à “Cromados Acessórios”, visando dar acesso às Comunidades do Gentio, Varginha, Várzea do Taquaril e às cidades Cordisburgo e Curvelo.
Pedido de Informação 0053/2012
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 19/03/2012
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicitamos a Vossa Excelência que seja encaminhado ao Prefeito Municipal Dr. José Maria Penna Silva, Pedido de Informação com as seguintes indagações: 1) Valor da Emenda Parlamentar de autoria do Deputado Estadual Célio Moreira para melhoramento de vias públicas, indicando o valor , data efetivação do repasse e se a obra foi executada, caso contrario os motivos que a obra não foi realizada.
Indicação 0390/2011
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 20/12/2011
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelo Dr. José Maria Penna Silva, solicitando-lhe intervir junto à CEMIG, com vistas à implantação de 02 (dois) holofotes para serem instalados no Cemitério do Distrito JK, Município de Curvel/MG. O Vereador proponente esclarece a necessidade do serviço, uma vez que o Cemitério local não dispõe de iluminação suficiente para funcionamento noturno.
Indicação 0372/2011
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 16/11/2011
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado à Senhora Janine Miranda Silva - Secretária Municipal de Sáude, solicitando-lhe total empenho, no sentido de viabilizar a aprovação de Convênio para Internato Rural de Estagiários de Odontologia da UFMG, em caráter de urgência, visando prestar atendimento aos residentes do Distrito JK e região. Vale ressaltar que no Distrito JK existe apenas um profissional da área de Odontologia e nenhum médico e o local polariza aproximadamente 7000 residentes do próprio Distrito, do Distrito de Angueretá, das localidades de Engenho D’Água, Gentio, Várzea do Curral, Varginha, Bananal, São José das Pedras e Cachoeira do Choro. Em anexo, modelos da documentação necessária, encaminhada a este Vereador pela Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Minas Gerais, contendo Cronograma de desembolso, Plano de Trabalho, Plano de Atividade, Programa de Execução e Convênio.
Indicação 0348/2011
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 17/10/2011
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado à Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal - Dr. José Maria Penna Silva, solicitando-lhe viabilizar a construção de barracas para os vendedores de frutas do Distrito JK, município de Curvelo. Esclarecemos que foi realizada reunião entre os barraqueiros, o Prefeito Municipal e este Vereador, ficando acordada a reposição das barracas aos proprietários desprovidos deste benefício.
Indicação 0337/2011
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 10/10/2011
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado à Senhora Janine Miranda Silva - Secretária Municipal de Sáude, solicitando-lhe total empenho, no sentido de requisitar médico, em caráter de urgência, visando prestar atendimento aos residentes do Distrito JK e região. Vale ressaltar que na E.S.F (Estratégia Saúde da Família) do Distrito JK não existe médico atendente, e que o local polariza aproximadamente 5000 residentes do próprio Distrito JK, do Distrito de Angueretá, das localidades de Engenho D’Água, Gentio, Várzea do Curral, Varginha, Bananal, São José das Pedras e Cachoeira do Choro. Janine Miranda Silva Secretária Municipal de Saúde Av. Contorno, 46 - Curvelo - MG
Indicação 0314/2011
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 19/09/2011
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelo - Dr. José Maria Penna Silva, solicitando-lhe intervir junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no sentido da elaboração de projeto arquitetônico e paisagístico da praça situada defronte a Igreja da Localidade de Bananal, Município de Curvelo. O Vereador proponente esclarece que sendo a praça devidamente arquitetada e arborizada possibilitá melhor qualidade de vida aos residentes da Localidade, que não dispôem de local para recreação e lazer, trazendo grandes benefícios para a população.
Indicação 0308/2011
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 12/09/2011
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelo - Dr. José Maria Penna Silva, solicitando-lhe intervir junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no sentido de autorizar a realização de reparos no campo de futebol do Distrito JK, com retirada de braquiária e plantio de grama. Solicitamos ainda a retirada cerca existente no citado campo, para que volte ao formato apropriado, uma vez que o campo invade a rua, afunilando-a de forma a dificultar a passagem de determinados veículos e pedestres. O Vereador proponente esclarece a necessidade do serviço, uma vez que as reclamações são intensas, colocando em risco motoristas e transeuntes.
Indicação 0182/2011
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 06/06/2011
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal - Dr. José Maria Penna Silva, solicitando-lhe total empenho, no sentido de efetuar cascalhamento, em toda extensão do Bairro Cidade Nova, em Curvelo, tendo em vista a dificuldade de acesso dos veículos e pedestres, principalmente em dias chuvosos.
Indicação 0147/2011
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 02/05/2011
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos Senhor Dr. Marco Antônio Nogueira Galupo, solicitando-lhe uma limpeza no Cemitério do Distrito JK, Município de Curvel/MG. O Vereador proponente esclarece a necessidade do serviço, uma vez que o Cemitério local está sujo, com o mato alto, impedindo as pessoas de visitarem os túmulos de seus entes queridos já falecidos.
Moção 0145/2011
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 02/05/2011
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Egidio Pereira Barros. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana apresentando os sinceros pêsames e oficiado a família enlutada na pessoa de seu filho Jarbas Pereira Barros, extensivos aos demais familiares. Jarbas Pereira Barros Rua A, n° 15 - Trevão Distrito JK
Pedido de Informação 0137/2011
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 25/04/2011
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do Artigo 12 da Resolução nº 05/90 que contém o Regimento Interno do Legislativo Curvelano, solicitamos a Vossa Excelência encaminhar ao Exmo. Dr. José Maria Penna Silva - Prefeito Municipal de Curvelo, o seguinte Pedido de Informação: 01 - Informar qual o valor foi destinado a extensão de asfaltamento das ruas do Distrito JK, Município de Curvelo/MG, no atual exercício, repassado à Prefeitura Municipal de Curvelo, por intermédio de emenda parlamentar de autoria de Deputado, especificando os parlamentares que viabilizaram recursos neste sentido.
Indicação 0120/2011
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 11/04/2011
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelo - Dr. José Maria Penna Silva, solicitando-lhe intervir junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com vistas a autorizar a realização da operação tapa-buracos no Distrito JK, em caráter de urgência. O Vereador proponente esclarece a necessidade do serviço, uma vez que as ruas do citado Distrito encontram-se em precário estado, colocando em risco motoristas e transeuntes.
Indicação 0094/2011
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 28/03/2011
Situação: Aprovado
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelo - Dr. José Maria Penna Silva, solicitando-lhe intervir junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no sentido de viabilizar serviços de patrolamento e encascalhamento na Rua Vitor Pereira de Freitas, que dá acesso ao Cemitério do Distrito JK, Município de Curvelo/MG. O Vereador proponente justifica a necessidade do serviço, uma vez que a citada via pública que dá acesso ao Cemitério inunda nos dias de chuvas e quando ocorrem falecimentos as pessoas não têm acesso nem mesmo por intermédio de carros, apenas por trator.
Indicação 0093/2011
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 28/03/2011
Situação: Aprovado
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Assistência Social, Senhor João Alves da Fonseca Filho, solicitando-lhe intervir junto a CEMIG, com vistas a implantação de 02 (dois) holofotes para serem instalados no Cemitério do Distrito JK, Município de Curvelo/MG. O Vereador proponente esclarece a necessidade do serviço, uma vez que o Cemitério local não dispõe de iluminação suficiente para funcionamento noturno.
Indicação 0077/2011
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 14/03/2011
Situação: Aprovado
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal - Dr. José Maria Penna Silva, solicitando-lhe total empenho, no sentido de fazer os reparos necessários na ponte denominada "ponte do córrego do meio", que dá acesso às comunidades de Gentio, Varginha, Cordisburgo e Mascarenhas, localizada próxima à fazenda do Sr. Altamiro Criolo. Vale ressaltar que em virtude do desabamento da ponte o ônibus que faz o percurso dos estudantes dos citados locais está sem acesso, o que vem acarretando sérios transtornos aos estudantes e todos aqueles que fazem o percurso.
Moção 0047/2011
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 21/02/2011
Situação: Aprovado
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Zuleica de Campos Machado Reis. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana apresentando os sinceros pêsames e oficiado a família enlutada na pessoa de seu filho Joaquim dos Campos Reis, extensivos aos irmãos e demais familiares. Joaquim dos Campos Reis Prefeito Municipal de Pompéu Praça Governador Valadares, nº 20 35.640-000 POMPÉU/MG
Moção 0032/2011
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 14/02/2011
Situação: Aprovado
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Margarida Correia. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana apresentando os sinceros pêsames e oficiado a família enlutada na pessoa de seu filho Sideni Correia, extensivos aos demais familiares. Sideni Correia Rua Astor de Castro Machado, nº 292 Distrito JK
Indicação 0031/2011
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 14/02/2011
Situação: Aprovado
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado à Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal - Dr. José Maria Penna Silva, solicitando-lhe intervir junto a COPASA, no sentido de viabilizar extensão de rede de água em toda a via pública onde se situa o Lote 02, Quadra 10, do Bairro Jockey Clube - Loteamento Vale dos Pinheiros, antiga Petrobrás, município de Curvelo. Esclarecemos que o serviço visa atender os proprietários que necessitam construir no local, bem como mesmo aos antigos residentes que não dispõem desse importante benefício.
Indicação 0029/2011
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 07/02/2011
Situação: Aprovado
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelo - Dr. José Maria Penna Silva, solicitando-lhe intervir junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com vistas a autorizar a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento nas vias públicas Bairro Jockey Clube. O Vereador proponente esclarece a necessidade do serviço, uma vez que as ruas do citado bairro encontram-se em precário estado, colocando em risco motoristas e transeuntes.
Moção 0017/2011
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 25/01/2011
Situação: Aprovado
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Alfredo Vicente da Silva. Que seja oficiado a família enlutada na pessoa de sua mãe Native, extensivo a seus iirmãos. Enderço: Rua Trevo nº 95 - São José da Lagoa.
Indicação 0016/2011
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 25/01/2011
Situação: Aprovado
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica seja oficiado ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Dr. José Maria Penna Silva, solicitando-lhe todo empenho junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para proceder patrolamento na estrada que dá acesso a Emrêsa Ardósia Figueiredo e Almeida no Engenho d água - Distrito de São José da Lagoa.
Indicação 0326/2010
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 08/11/2010
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal - Dr. José Maria Penna Silva solicitando-lhe intervir junto aos setores competentes, no sentido da implantação de iluminação na Igreja Católica localizada na Comunidade de Bananal, bem como reforma da cozinha da Associação Comunitária da referida Comunidade.
Pedido de Informação 0317/2010
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 25/10/2010
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Curvelo De conformidade com o inciso IV do Artigo 12 da Resolução nº 05/90 que contém o Regimento Interno do Legislativo Curvelano, solicitamos a Vossa Excelência, encaminhar ao Exmo. Dr. Marco Antônio Nogueira Galupo - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o seguinte Pedido de Informação: 01 - Informar por qual motivo não foram realizados reparos na fossa situada na Creche do Distrito de Angueretá - Município de Curvelo/MG.
Indicação 0311/2010
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 18/10/2010
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica ofício à Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal - Dr. José Maria Penna Silva, solicitando-lhe empenho, no sentido de intervir junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, objetivando a execução de reparos necessários nas ruas Santos Dumont e Carinhanha, situadas no Bairro Bela Vista, sendo urgentes na confluência dessas vias públicas. O Vereador proponente justifica o pedido, uma vez que essas vias encontram-se intransitáveis.
Indicação 0284/2010
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 13/09/2010
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelo - Dr. José Maria Penna Silva, solicitando-lhe intervir junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com vistas a autorizar os serviços do caminhão pipa, com o objetivo de molhar as ruas dos Distritos JK - São José da Lagoa e Angueretá, que não possuem asfaltamento, pelo menos duas vezes por semana.
Indicação 0275/2010
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 08/09/2010
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Senhor Carlos Henrique de Sales Nascimento - Chefe do Setor de Trânsito e Transportes da Prefeitura Municipal de Curvelo solicitando-lhe total empenho, no sentido de serem afixadas "placas de parada de coletivos", na BR 135 que corta o Distrito JK (São José da Lagoa), neste Município. O Vereador proponente ressalta a necessida da afixação de quatro placas, duas nas vias principais e duas na saída do Distrito JK, especificamente nas ruas Wilson Alves dos Santos e Avenida JK, bem como dos dois lados da "via de rolamento". Endereço: Setor de Trânsito e Transportes da Prefeitura Municipal de Curvelo Rua Luiz Euzébio, 575
Indicação 0266/2010
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 23/08/2010
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelo - Dr. José Maria Penna Silva, solicitando-lhe viabilizar junto ao Departamento de Trânsito e Transporte da Prefeitura Municipal de Curvelo, a afixação de placas de indicação (Placas de Identificação - PI), na estrada que dá acesso as Comunidades de Gentio, Varginha e Vargem do Taquaril, no Município de Curvelo, atrás da Recapagem Trevo - Posto Trevão. O Vereador proponente esclarece que caminhoneiros estacionam os seus veículos para dormir na entrada das citadas Comunidades, bloqueando a passagem daqueles que necessitam ter acesso a esses locais.
Indicação 0243/2010
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 19/07/2010
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Senhor Irlon Paulo de Sá Menezes - Chefe do Setor de Transportes da Prefeitura Municipal de Curvelo solicitando-lhe total empenho, no sentido de serem afixadas "placas de parada exclusiva de coletivos", na BR 135 que corta o Distrito JK (São José da Lagoa), neste Município. O Vereador proponente ressalta a necessida da afixação de quatro placas, duas nas vias principais e duas na saída do Distrito JK, especificamente nas ruas Wilson Alves dos Santos e Avenida JK, bem como dos dois lados da "via de rolamento".
Indicação 0227/2010
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 05/07/2010
Situação: Aprovado
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal - Dr. José Maria Penna Silva, solicitando-lhe determinar ao setor de fiscalização da Prefeitura Municipal de Curvelo, proceder visita no posto "Faizão ", empresa que está sendo instalada no Distrito JK, município de Curvelo, precisamente quanto a retirada de terra de um lote aberto na rua Ouro Preto, próximo ao nº 37, cujo local traz riscos para pedestres, e pessoas que transitam naquele local com bicicletas e veículos automotores.
Indicação 0217/2010
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 30/06/2010
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica seja encaminhado ofício à Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal - Dr. José Maria Penna Silva, solicitando-lhe total empenho, junto ao setor competente, no sentido de autorizar serviços de limpeza, com retirada de lixo na Rua Carinhanha - Bairro Bela Vista, que dá acesso à "Creche do Mato do Engenho", neste Município. O Vereador solicita ainda patrolamento desta via pública, no trecho que dá acesso à Creche, em virtude do péssimo estado de conservação em que se encontra, dificultando o trânsito, colocando em risco residentes, principalmente crianças e demais transeuntes.
Indicação 0209/2010
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 21/06/2010
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado aos proprietários das Empresas de veículos coletivos BPA, Sertaneja, União, Viação Serro, Transbrasiliana, Gontigo, Transnorte e Itapemirim, que por diversas vezes têm efetuado paradas nas pistas de rolamento de trânsito rápido, na Br 135, para que efetuem paradas nas pistas apropriadas para acostamento, de conformidade com o Código Brasileiro de Trânsito, uma vez que tais procedimentos podem causar acidentes graves.
Indicação 0198/2010
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 14/06/2010
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica seja oficiado à Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal - Dr. José Maria Penna Silva, solicitando-lhe total empenho, junto ao setor competente, no sentido de autorizar serviços de patrolamento e encascalhamento no restante da estrada que dá acesso ao "Sítio Estância Paraíso", de propriedade do Senhor Raimundo Geraldo Pessoa Araújo - tel: (38) 9984-3195, situado defronte ao Restaurante Casa da Vovó - BR 135, neste Município O Vereador proponente ressalta que a solicitação se faz urgente e necessária, em virtude do péssimo estado de conservação em que se encontra a estrada, totalmente intransitável.
Indicação 0196/2010
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 14/06/2010
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal - Dr. José Maria Penna Silva, solicitando-lhe intervir junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no sentido de autorizar a realização de reparos na Rua Santos Dumont - Bairro Bela Vista, em decorrência do excesso de poeira e buracos existentes nesta via pública de nosso Município.
Indicação 0195/2010
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 14/06/2010
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica oficiado à Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal - Dr. José Maria Penna Silva, solicitando-lhe total empenho, junto ao setor competente, no sentido de proceder serviços de patrolamento e encascalhamento na estrada que dá acesso à "Fazenda Mato do Meio", de propriedade do Senhor Vantuir de Oliveira Machado, localizada no Km 660 da BR 135, sentido Curvelo/Belo Horizonte, virar à esquerda após o Córrego do Leitão. Informamos que são apenas 900 metros de serviço, sendo a solicitação urgente e necessária, em virtude do péssimo estado de conservação em que se encontra a estrada, repleta de buracos e sem condições de tráfego.
Indicação 0183/2010
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 31/05/2010
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja encaminhado ofício a Sua Excelência o Prefeito Municipal, Dr. José Maria Penna Silva, extensivo ao Secretário Municipal de Saúde, Edson Gonçalves Primo, solicitando providências quando à implantação de rampas de acessibilidade nas ESFs que ainda não disponibilizam deste acesso para as pessoas com dificuldade de mobilidade.
Indicação 0172/2010
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 24/05/2010
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica seja ofíciado ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municpal de Obras, Dr. Marco Antônio Nogueira Gallupo, solicitando-lhe empenho no sentido de partrolar a estrada que acessa ao sítio Carreira Cumprida, localizado detrás do Clube do DER/MG - Regional Curvelo, entre o sitio Gustavo da Silveira e o sítio de propriedade do Senhor Jairo.
Indicação 0155/2010
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 10/05/2010
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal - Dr. José Maria Penna Silva, solicitando-lhe viabilizar junto à Secretaria competente, a implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, em nossa cidade, uma vez que é muito grande a demanda da população quanto a tratamento odontológico mais especializado. Torna-se necessário salientar que existe tratamento odontológico básico nos PSFs, entretanto, não é efetuado tratamento de canal, e, com isto, as pessoas mais carentes de recursos financeiros são obrigadas a extrair os dentes, trazendo sérios transtornos, desde prejuízo à alimentação e até mesmo estético, abalando muitas vezes o lado emocional, psicológico da população, ocasionando depressão em alguns casos, onde pessoas mais envergonhadas evitam sorrir, resultando em algumas situações no afastamento do convívio com as outras pessoas, prejudicando até mesmo com referência a uma colocação profissional, ocasionando com isto problemas financeiros.
Indicação 0154/2010
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 10/05/2010
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica seja oficiado ao exmo Senhor Dr. José Maria Penna Silva, bem como so Secretário da Saúde Senhor Edson Gonçalves Primo, para colocação de máquina de marcação de ponto em todos os PSFS. Justifica-se também que os PSFS trabalham com fichas limitadas deixando as vezes de atender pacientes e os mesmos procuram o Pôsto de Atendimento P.A levando a um excessivo congestionamento.
Indicação 0146/2010
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 03/05/2010
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. José Maria Penna Silva e ao Secretario Municipal de Obras Dr. Marco Antônio Nogueira Gallupo, solicitando-lhes todo empenho no sentido de proceder cascalhamento e patrolamento na estrada que dá acesso a Comunidade de São José das Pedras onde conta com aproximadamente 150 casas com Escola e Mini-Posto de Saúde.
Moção 0145/2010
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 03/05/2010
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de aplausos ao Senhor Ademir Alves do Nascimento, Operador de Sistema de Água da COPASA, Distrito de JK ( São José da Lagoa), Municípiode Curvelo, de agradecimento da população pelos 10 anos de serviços prestados à Copasa, com dedicação e apreço aos residentes no Distrito. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana, apresentando os sinceros cumprimentos pelo trabalho impar que apresenta na comunidade, tendo conquistado a simpatia dos moradores do Distrito, fazendo-se pois, merecedor de nosso louvor e recolhecimento. COPASA - Curvelo Encaminhar a ATT de Ademir Alves do Nascimento Unidade da COPASA no Distrito de JL - São José daLagoa.
Indicação 0135/2010
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 26/04/2010
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica à Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal - Dr. José Maria Penna Silva, solicitando-lhe total empenho, junto ao setor competente, no sentido de proceder serviços de patrolamento e encascalhamento nas Comunidades "Gentio" e "Vaginha", neste Município. Tal solicitação se faz urgente e necessária, em virtude do péssimo estado de conservação em que a estrada se encontra, sem condições de tráfego; sendo que na região residem quase duzentos sitiantes, diversas crianças matriculadas em escolas, produtores de gado, leiteiros, hortifrutigranjeitos, reflorestamentos e outros.
Indicação 0125/2010
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 19/04/2010
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo - Dr. José Maria Penna Silva, solicitando-lhe verificar a possibilidade de efetuar reparos com patrol e encascalhamento, na estrada "Engenho D Água", que dá acesso às empresas Ardózia Figueiredo de Almeida, Hortifrutigranjeiros e Reflorestamento, situada no Distrito JK (São José da Lagoa), neste Município. O Vereador ressalta urgência na realização do serviço, uma vez que a estrada em questão encontra-se intransitável, impossibilitando os ônibus de circular.
Moção 0108/2010
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 05/04/2010
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Algemir Maciel dos Reis. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana os sinceros pêsames e oficiado à sua esposa Maria Maciel, filhos e demais familiares. Maria Maciel Rua David Camilo de Almeida, 142 - CURVELO/MG
Indicação 0085/2010
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 22/03/2010
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Senhor José de Alencar Pereira - Gerente de Serviços à Cliente da OI Telemar, solicitando-lhe atualização do sistema de telefonia do Distrito JK (São José da Lagoa), município de Curvelo/MG. O Vereador proponente ressalta que os aparelhos telefônicos encontram-se constantemente com problemas e na maior parte do tempo sem funcionar. Ressalta que o local onde funciona o Posto da Caixa Econômica Federal permanece constantemente sem funcionamento, em decorrência da transmissão telefônica debilitada. José de Alencar Pereira Oi Telemar Rua Joaquim Felício, nº 154.
Indicação 0074/2010
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 15/03/2010
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado à Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal - Dr. José Maria Penna Silva, solicitando-lhe intervir junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, objetivando a realização de reparos na praça da Igreja São José, situada no Distrito JK. O Vereador proponente esclarece que a praça foi edificada por intermédio de esforços da Associação Comunitária dos Moradores de São José da Lagoa, e solicita a execução de um projeto arquitetônico, visando melhoramentos na mesma, bem como o plantio de grama. Informa que no local já existem bancos, árvores e "pingos de ouro" plantados.
Indicação 0073/2010
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 15/03/2010
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado à Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal - Dr. José Maria Penna Silva, solicitando-lhe intervir junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com vistas à construçao de um Parque Ecológico, defronte a Igreja São José - Distrito JK, neste Município. O Vereador proponente esclarece que o local abrange uma área grande e descampada, sendo pertinente o pedido, uma vez que o Distrito não dispõe de locais apropriados para o lazer, prática de esportes, recreação, etc.
Moção 0048/2010
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 22/02/2010
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de aplausos ao Prefeito Dr. José Maria Penna Silva e ao Secretário Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - André de Paula Gasbarro, pela realização do Carnaval 2010 em Curvelo e no Distrito JK (São José da Lagoa). Estejam certos de que a realização do "1º Carnaval da Lagoa" foi um marco para a Comunidade, que contou ainda com a participação de belíssimas Bandas, proporcionando a todos inesquecíveis espetáculos de beleza e animação.
Moção 0001/2010
Proponente: Dário Augusto Marques da Silva
Reunião: 01/02/2010
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Maria Geralda da Costa Pereira. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana os sinceros pêsames e oficiado à família enlutada na pessoa de seu esposo Nonato Pereira, extensivo aos demais familiares. Nonato Pereira Rua Osvaldo Moreira Silva, nº 152 Distrito JK - Curvelo/MG
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Projeto de Resolução 00009/2019
Autor: Dário Augusto Marques da Silva|Duarte Severino Gomes|Edmilson Dutra da Silva|Geraldo Moreira da Costa Filho|Gustavo Nascimento|José Rafael Costa|Karla Leite De Araújo|Luiz Paulo Glória Guimarães|Maria Doriléia da Silva|Pastor Julimar Marques da Rocha
Recebido: 08/04/2019
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 134 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
08/04/2019 Apresentado em plenário Luiz Paulo Glória Guimarães
Projeto de Resolução 00005/2019
Autor: Dário Augusto Marques da Silva|Duarte Severino Gomes|Geraldo Moreira da Costa Filho|Gustavo Nascimento|Karla Leite De Araújo|Luiz Paulo Glória Guimarães
Recebido: 25/03/2019
Ementa:
ACRESCENTA OS § 4º E 5ª AO ART. 209 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
25/03/2019 Proposição protocolada
Projeto de Resolução 00004/2019
Autor: Dário Augusto Marques da Silva|Duarte Severino Gomes|Karla Leite De Araújo|Luiz Paulo Glória Guimarães
Recebido: 07/03/2019
Ementa:
ACRESCENTA O § 5º DO ART. 91 E ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 134 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO
Data: Situação: Por:
07/03/2019 Proposição protocolada
11/03/2019 Substitutivo Poder Executivo Municipal
01/04/2019 Proposição retirada pelo autor Poder Executivo Municipal
Projeto de Resolução 00003/2019
Autor: Dário Augusto Marques da Silva|Duarte Severino Gomes|Edvaldo Antônio de Almeida|Gustavo Nascimento|Luiz Paulo Glória Guimarães
Recebido: 25/02/2019
Ementa:
ALTERA O INCISO VI, DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990, QUE CONTÉM O REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
25/02/2019 Proposição protocolada
11/03/2019 Em pauta para a reunião Poder Executivo Municipal
25/03/2019 Em pauta para a reunião Poder Executivo Municipal
25/03/2019 Proposição rejeitada pelo Plenário Luiz Paulo Glória Guimarães
Obs:
Parecer Contrário aprovado. Projeto Prejudicado 25/03/2019 Votaram contrário ao parecer contrário: Geraldo Moreira, Dário, Duarte, Doriléia, Luiz Paulo e Gustavo.
Projeto de Decreto Legislativo 00007/2012
Autor: 1/3 Vereadores Iniciativa: Dário Augusto Marques da Silva
Recebido: 07/05/2012
Ementa:
Concede o diploma de '' Honra ao Mérito '' ao Senhor Fred Marlus Danezzi.
Data: Situação: Por:
07/05/2012 Recebido 1/3 Vereadores Iniciativa: Dário Augusto Marques da Silva
07/05/2012 Apresentado em plenário
07/05/2012 Proposição distribuída às comissões
07/05/2012 Criação de comissão especial
Obs:
Composta pelos seguintes membros: Gustavo Neves Fernandes, Marcos Dupim Mattoso, José Rafael Costa.
14/05/2012 Única discussão e votação
14/05/2012 Norma promulgada
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