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Gustavo Nascimento - Gustavo Nascimento
PP
Cargo: Vereador
E-Mail: gustavo.nascimento@cmcurvelo.mg.gov.br
Legislatura: 19ª legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
01/01/2017 a 31/12/2017 - Presidente da Comissão da Saúde
01/01/2017 a 31/12/2018 - Secretário da Mesa Diretora
01/01/2017 a 31/12/2017 - Relator Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2018 a 31/12/2018 - Suplente de presidente da Comissão da Saúde
01/01/2018 a 31/12/2018 - Presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2018 a 31/12/2018 - Vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2019 a 31/12/2019 - Relator Comissão da Saúde
Indicação 0362/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 09/09/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja ofíciado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães,bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos Dr. Agenor de Lima Fernandes, solicitando-lhes todo empenho no sentido de melhorias na iluminação pública da Avenida 15 de novembro, uma vez estar a mesma inadequada ou insuficiente o que irá trazer benefícios à população, e valorizar ainda mais a citada Avenida que está sendo realizada a pavimentação asfáltica, gerando segurança e tranquilidade a toda região.
Indicação 0330/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 26/08/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Tendo em vista o processo licitatório/homologação da empresa LM Construções e Pavimentação EIRELI, para serviço de pavimentação da Avenida 15 de Novembro, no Distrito JK, município de Curvelo, indico que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Maurílio Soares Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Agenor de Lima Fernandes, solicitando-lhes que a Prefeitura Municipal de Curvelo requisite à Copasa, avaliação do sistema de abastecimento de água na referida rua, para que seja verificada a possibilidade de aumentar o diâmetro dos condutores de água para as residências desta região. Isso deve-se ao fato de que a retomada de abastecimento de água no referido local é lenta e dificultosa em casos de falta de energia elétrica por curto período de tempo e/ou acidentes e interferências na rede; causando problemas imediatos aos moradores locais. Esta preocupação ocorre também para que não haja interferências após a conclusão da obra nesta via.
Pedido de Informação 0241/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 10/06/2019
Situação: Deferida
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, a Secretária Municipal de Fazenda, Vânia Maria Macedo Napoleão, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Agenor de Lima Fernandes; solicitando-lhes a seguintes informações: - Informar o problema ocorrido no processo licitatório para contratação de empresa para execução da pavimentação asfáltica em PMF das Ruas: Pedro Gonçalves Matos, Rua Antônio Figueiredo da Silva – Trechos 01 e 02 e Rua Joaquim Alves Gonçalves, situadas em Angueretá, no Município de Curvelo/MG. - Informar se há previsão para execução da obra em questão. A presente solicitação visa reiterar informações solicitadas anteriormente através do Pedido de Informação nº 37/2019, apresentado em 04/02/2019 e aprovado nesta mesma data, pelo Plenário desta Casa.
Pedido de Informação 0240/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 10/06/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães e a Secretária Municipal de Fazenda, Vânia Maria Macedo Napoleão, solicitando-lhes a seguinte informação: - Informar se já foi disponibilizada a verba referente à Emenda do Deputado Federal Domingos Sávio para pavimentação asfáltica em PMF das vias: Rua Irmão Almeida, Rua Gabriel Gonzaga, Travessa Gabriel de Souza, Rua Tereza Neves de Souza, Rua Juvenal de Assis Guimarães, Rua Esmeralda, Rua Astor de Castro Machado (Parcial) e Rua Primavera, situadas no Distrito JK (São José da Lagoa) no Município de Curvelo/MG. A presente solicitação visa reiterar informações solicitadas anteriormente através do Pedido de Informação nº 36/2019, apresentado em 04/02/2019 e aprovado nesta mesma data pelo Plenário desta Casa.
Moção 0230/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 27/05/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de aplausos a Odair José Rodrigues e demais organizadores pelo brilhantismo do Jantar realizado em homenagem às mães, em São José das Pedras, no dia 26 de maio do corrente ano. Que seja registrado nos anais da Edilidade Curvelana nosso reconhecimento à Associação Comunitária dos Moradores de São José das Pedras e demais colaboradores que trabalharam com dedicação e empenho para a realização do evento, o qual prestou belíssima e justa homenagem às mães da localidade. Odair José Rodrigues Rua São João, 561 – São José das Pedras Curvelo/MG
Pedido de Informação 0218/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 20/05/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe as seguintes informações, em relação à Subprefeitura do Distrito JK: 1 - Informar quem é o responsável pela Subprefeitura do Distrito JK. 2 - Informar quais as atividades desenvolvidas pela Subprefeitura. 3 - Informar qual a função do senhor Wilson Geraldo Alves dos Santos, lotado na Subprefeitura.
Indicação 0217/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 20/05/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe a liberação da quadra poliesportiva da Escola Municipal Serafim José Maia, no Distrito JK, para que a comunidade local, grupos de dança, de capoeira, times de futebol e demais praticantes de esportes possam utilizar o espaço. Dispomos de uma quadra com excelentes condições de uso e que, uma vez aberta à comunidade, poderá incentivar alunos, jovens, adultos e idosos à prática de atividades esportivas, transformando a vida da comunidade local.
Indicação 0215/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 20/05/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, e a Gerente da Agência dos Correios em Curvelo - Fernanda Magalhães de Almeida, solicitando-lhes que o funcionário dos Correios do Distrito JK - Wilson Geraldo Alves Santos possa realizar as entregas de correspondência todos os dias, no período da manhã e o atendimento ao público no período da tarde. O posto dos Correios do Distrito JK não realiza serviços de postagem e pagamentos, prestando somente o serviço de entrega de correspondências. Diante disso, observamos que a permanência em tempo integral na comunidade e a espera das pessoas para buscarem possíveis correspondências não se justifica. Assim sendo, o trabalho de entrega seria muito mais eficiente e satisfatório.
Indicação 0206/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 13/05/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, Maurílio Soares Guimarães e ao Chefe do Setor de Trânsito e Transportes, Major Geraldo Ramos de Almeida, solicitando-lhe a instalação de quebra-molas na Rua Aquiles Diniz Couto, proximo ao número 81 - Bairro Eldorado, no Município de Curvelo. A colocação de quebra-molas na referida localidade contribuirá para reduzir a velocidade dos veículos, proporcionando maior segurança aos moradores, pedestres e demais veículos que trafegam pela região.
Moção 0196/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 06/05/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de aplausos ao Padre Gilmar Campos Boaventura pelo brilhantismo da Festa de São José, Padroeiro do Distrito JK, realizada no período de 26 de abril a 05 de maio do corrente ano. Que seja registrado nos anais da Edilidade Curvelana nosso reconhecimento aos colaboradores Miguel de Freitas, Ivete Gonçalves, Álvaro Gonçalves, Rúbia Teixeira, Jéssica Palloma, Cácia Maria, Elson de Freitas, Rosa Machado, Marcelo, Renata César, Edvaldo Luiz, Ester Almeida, Márcio Hélio, extensivo aos moradores e demais que trabalharam com dedicação e empenho para a realização da festa, proporcionando à comunidade e a todos os presentes, momentos de fé, partilha, reflexão e entretenimento. Revmo. Padre Gilmar Campos Boaventura Praça São José, nº 310 – Distrito JK Curvelo/MG
Pedido de Informação 0188/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 29/04/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe as seguintes informações, tendo em vista o agendamento pela Secretaria de Cultura, do 28º “Forrozé” - Distrito JK, nos dias 12 e 13 de julho de 2019: 1 - Informar se a Prefeitura Municipal de Curvelo fornecerá o apoio necessário para a realização do evento, através da disponibilização de mão de obra, limpeza e iluminação do local, bem como materiais de ornamentação. 2 - Informar se a Prefeitura irá disponibilizar banheiros químicos e lixeiras para a realização da Festa. A comunidade local aguarda ansiosamente pela festividade, e espera poder contar com o apoio da Prefeitura Municipal na realização do evento, o qual beneficiou entidades locais como OFEP, Folia de Reis, Terço dos Homens, arrecadando ainda, mais de 600 Kg de alimentos para pessoas carentes e entidades curvelanas.
Pedido de Informação 0184/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 24/04/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: que seja oficiado ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, Gilberto Pinto da Silva, solicitando-lhe a seguinte informação: - Cópia da ata que definiu o reajuste das tarifas de transporte coletivo urbano e das linhas distritais do Município de Curvelo.
Pedido de Informação 0162/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 08/04/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães e a Secretária Municipal de Saúde, Rejane Valgas de Oliveira Galvão, solicitando-lhes as seguintes informações, em razão da falta de profissionais médicos na Estratégia da Saúde no Distrito JK: - Informar há quanto tempo a Unidade de Saúde e Estratégia da Família do Distrito JK não possui profissional médico. - Informar quantos profissionais médicos estão atendendo pelo “Programa Mais Médicos” e em quais localidades atendem. - Informar quando a Unidade de Saúde e Estratégia da Família do Distrito JK terá novamente profissional médico para atendimento diário.
Indicação 0153/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 08/04/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, indicam: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães e a Secretária Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, Marivete Alves Barbosa Silva, solicito-lhes que seja realizado no campo localizado no Distrito de São José da Lagoa - JK, as seguintes melhorias: 1. Alambrado ao redor do campo; 2. Vestiário para dois times e um para os árbitros; 3. Implantação de sistema de irrigação para o gramado com poço artesiano; 4. Melhoria no gramado do campo. Esta solicitação se faz necessária, pois atualmente este campo é um dos mais utilizados pela comunidade local, além de estimular a prática esportiva em nossa cidade.
Pedido de Informação 0152/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 08/04/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: que seja oficiada a Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Cristiane Pereira Leite, solicitando-lhes as seguintes informações em virtude da realização da IX Conferência Municipal de Saúde de Curvelo, no dia 03/04/2019: - Disponibilização de cópia da ata e os dados referentes à frequência das plenárias realizadas na zona rural do Município de Curvelo. - Informar como foi feita a divulgação das plenárias e conferência na zona rural do Município.
Pedido de Informação 0129/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 25/03/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Agenor de Lima Fernandes, solicitando-lhes as seguintes informações, conforme resposta aos Ofícios nº 38, 76, 77 e 121/2019 em que são citados o “Calendário Operacional” por parte da Secretaria de Obras e Serviços Públicos: 1 – Cópia do Calendário Operacional contendo a programação relacionada à manutenção e melhorias das ruas com pavimentação e sem pavimentação asfáltica do Município de Curvelo, dos Distritos e povoados. 2 – Cópia do Calendário Operacional contendo a programação do Setor de Parques e Jardins para a realização de poda de árvores e capina no Município de Curvelo, Distritos e povoados
Indicação 0128/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 25/03/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe área municipal, próxima à Escola Estadual Antonina Mascarenhas Gonzaga, localizada no Distrito de Angueretá, para possível construção de uma quadra poliesportiva. A presente solicitação tem o propósito de encaminhar a reivindicação dos moradores da localidade, cujo abaixo-assinado segue em anexo. A quadra poliesportiva será destinada à prática de esportes acadêmicos e recreativos, atualmente fator indispensável no desenvolvimento dos trabalhos pedagógicos escolares
Indicação 0127/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 25/03/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Agenor de Lima Fernandes, solicitando-lhes realizar a limpeza urbana, capina, poda de árvores e patrolamento das vias do Distrito de Angueretá, utilizando as fresas de asfalto acumuladas na praça do referido Distrito. Em razão das chuvas ocorridas anteriormente, a localidade encontra-se com o mato muito elevado, as árvores estão muito altas, necessitando de poda e, as ruas apresentam estado precário, o que tem dificultado o deslocamento de pedestres e veículos.
Pedido de Informação 0119/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 18/03/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe as seguintes informações: 1 – Informar se a Prefeitura Municipal de Curvelo alugou o prédio da AMCZ – Associação Mineira de Criadores de Zebu (antiga sede da Câmara Municipal de Curvelo). Em caso afirmativo, encaminhar cópia do contrato. 2 – Informar se a reforma realizada no referido imóvel está sendo realizada pela Prefeitura Municipal de Curvelo. 3 - Em caso afirmativo, informar se a reforma está sendo realizada com recursos da Prefeitura Municipal e se haverá abatimento no aluguel. A presente solicitação justifica-se por motivos de maior transparência aos Vereadores e à população do Município.
Indicação 0101/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 07/03/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães e a Secretária Municipal de Saúde, Rejane Valgas de Oliveira Galvão, solicitando-lhes que os moradores das comunidades de São José das Pedras e Bananal possam ser atendidos pelo médico e dentista no Distrito JK. Em razão da maior proximidade entre o Distrito JK e as referidas localidades, estes atendimentos tornariam-se mais viáveis, visto que os moradores das comunidades enfrentam dificuldades de deslocamento até o Município de Curvelo.
Indicação 0100/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 07/03/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Agenor de Lima Fernandes, solicitando-lhes viabilizar a pavimentação asfáltica das ruas São João e Prudente de Moraes, na comunidade de São José das Pedras. A pavimentação no local contribuirá para amenizar os transtornos causados pela ação do tempo, tanto no período chuvoso quanto nos períodos de seca, condições que tem dificultado o deslocamento de pedestres e veículos.
Indicação 0085/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 25/02/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe reparos e manutenção nas ruas: Osório Alves Costa, Irmãos Tolentino, Rua da Saudade e Rua Prudente de Moraes, no Distrito JK - São José da Lagoa, neste Município. As vias mencionadas têm acumulado muita água decorrente das chuvas, dificultando o tráfego de pedestres, situação que tem impedido os moradores de saírem de suas próprias residências.
Pedido de Informação 0084/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 25/02/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: que seja oficiada a Associação Comunitária – COMAS - Comissão de Manifestação e Apoio a São José da Lagoa, solicitando-lhe as seguintes informações e documentações: - Informar a composição atual da diretoria e presidência da Associação Comunitária -COMAS. - Cópia das (03) três últimas Atas de reuniões. - Cópia do Estatuto Social da Associação Comunitária - COMAS. - Dados do atual presidente para contato.
Moção 0076/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 19/02/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Alves Malaquias, mais conhecida como Dona Quininha. Que sejam registrados nos anais da Edilidade Curvelana, nosso profundo sentimento de pesar à família enlutada, na pessoa de seus filhos Maria do Carmo, Geraldo, José e demais membros da família. Que Deus, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. Maria do Carmo Alves Evangelista R: Raimunda Marques nº 13 - Centro Curvelo/MG
Indicação 0073/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 19/02/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe a construção de um espaço destinado à realização de velórios no Distrito JK. O Distrito não dispõe de local específico para a realização de velórios e, a construção deste espaço proporcionará maior conforto às famílias em momentos de dor pela perda de seus entes queridos.
Indicação 0072/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 19/02/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Maurílio Soares Guimarães; solicitando-lhe a construção de uma creche, no Distrito JK, neste Município. A presente solicitação visa reiterar o pedido realizado através da indicação nº 056/2018. Esta iniciativa beneficiará muitos moradores que necessitam de um local apropriado e seguro para deixarem seus filhos menores enquanto trabalham, bem como proporcionar um atendimento adequado ao desenvolvimento das crianças que ali permanecerem.
Indicação 0071/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 19/02/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe viabilizar junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a pavimentação da Av. 15 de Novembro, localizada no Distrito JK, São José da Lagoa, neste Município. A presente solicitação visa reiterar o pedido realizado através da indicação nº 252/2017. É de grande importância a realização do asfaltamento devido ao grande volume de poeira e lama no período chuvoso e, a realização desta obra trará melhorias para os pedestres e veículos que trafegam no local.
Indicação 0070/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 19/02/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe que sejam realizados os seguintes serviços no campo de futebol do Distrito JK: o cercamento com alambrado, a perfuração de poço artesiano, a instalação de caixa d’água, irrigação automatizada, nivelamento e recuperação do gramado do campo. Por ser um Distrito polo de regiões menores da localidade, a recuperação do campo de futebol incentivará a prática do referido esporte em toda a região.
Indicação 0065/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 13/02/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe a liberação da quadra poliesportiva da Escola Municipal Serafim José Maia, no Distrito JK. A liberação da quadra permitirá que a comunidade possa utilizar o local para a prática de diversas modalidades esportivas.
Pedido de Informação 0058/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 11/02/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Maurílio Soares Guimarães, à Secretária Municipal de Fazenda, Vânia Maria Macedo Napoleão e à Procuradora Geral do Município, Dra. Adriane Lopes Diniz; solicitando-lhes as seguintes informações sobre o Projeto de Lei nº 007/2019 que autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras Providências e o Projeto de Lei nº 008/2019 que altera a Lei nº 3.223, de 20 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Curvelo para o período de 2018 a 2021: 1. Minuta de contrato com a Caixa Econômica Federal, relativo ao Projeto 007/19. 2. Qual é a taxa de juros aplicada na referida proposta de contrato. 3. Quais são as garantias que a Prefeitura de Curvelo dará ao empréstimo. 4. Qual a garantia que o Município tem que irá receber os R$24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais) de crédito a receber para com o Estado. 5. Cópia do FIMISA – Programa de Financiamento à Informação e ao Saneamento. 6. Se esta operação financeira (FIMISA) na Caixa Econômica Federal é nova. Se não, por qual motivo não foi realizada nos anos anteriores. 7. Entrada e saída dos últimos 06 (seis) meses mais o saldo de cada mês. 8. Quais foram os restos a pagar processado, não processado da Prefeitura Municipal de Curvelo para o ano de 2018. 9. Qual o comprometimento da dívida atual e a sua escala de pagamentos. 10. Qual a projeção de créditos/débitos para os anos de 2019, 2020, 2021. 11. Quais serão os impactos deste empréstimo para os próximos 12 (doze) anos, sendo 02 (dois) anos de carência. Quais serão os valores mensais de pagamento nos próximos dez anos. 12. Qual foi o critério para classificar com “baixíssima taxa de juros”. 13. Se a carência de 02 (dois) anos é a máxima permitida pelo FIMISA. 14. “Nenhum ônus recairá sobre as próximas administrações, já que a administração atual legará um crédito de R$ 24.000.000,00 e um débito igualmente parcelado de pouco mais da metade desse valor.” Qual a garantia real dessa informação. 15. Qual a garantia contábil de que esse empréstimo não causará um desequilíbrio fiscal para o Município. 16. Qual a garantia que o município tem, de que o Estado de Minas Gerais, irá regularizar os repasses em 2019. Solicitações referentes ao valor de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais) para pavimentação de vias: 1. Quais os bairros serão atendidos. 2. Quais as comunidades serão atendidas. 3. Se os Distritos rurais serão beneficiados, em especial o Distrito de JK. 4. Nominar as ruas/vias públicas que serão atendidas. 5. As planilhas de custo e de trabalho para cada das referidas ruas/vias. 6. Projetos destas ruas/vias que serão pavimentadas. 7. Qual o cronograma para os serviços de pavimentação 8. Enumerar por ordem de data a pavimentação das vias que vão ser atendidas. 9. Justificativa técnica para os trabalhos/projetos. Solicitações sobre o valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para apoio à Administração Municipal: 1. Quais as comunidades que serão atendidas. 2. Se os Distritos rurais serão beneficiados, em especial o Distrito de JK. 3. Quais são as áreas que serão atendidas. 4. Quais os projetos para utilização deste valor. 5. Planilhas e cronogramas dos projetos. 6. Justificativa técnica para os projetos. Solicitações a respeito do valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para construção de pontes e mata-burros: 1. Número de pontes e mata-burros a serem construídos. 2. Quais as vias/comunidades onde serão implantados/construídos. 3. Se os Distritos rurais serão beneficiados, em especial o Distrito de JK. 4. Planilhas e cronogramas de cada serviço acima. 5. Justificativa técnica para cada serviço acima. 6. Informar sobre o Projeto Curvelo Melhor. Solicitações referentes ao valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para colocação de meio-fio: 1. Quantos metros de meio-fio serão implantados. 2. Quais as vias/comunidades onde serão implantados/construídos. 3. Se os Distritos rurais serão beneficiados, em especial o Distrito de JK. 4. Planilhas e cronogramas de cada serviço acima. 5. Justificativa técnica para cada serviço acima. Solicitações sobre o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para construção de redes de drenagem pluviais: 1. Quantos metros de redes de drenagem pluviais serão implantados. 2. Quais as vias/comunidades serão implantadas/construídas. 3. Se os Distritos rurais serão beneficiados, em especial o Distrito de JK. 4. Planilhas e cronogramas de cada serviço acima. 5. Justificativa técnica para cada serviço acima. Solicitações a respeito do valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para construção de passeios e sarjetas: 1. Qual a metragem de passeios e quantidades de sarjetas. 2. Quais as vias/comunidades serão implantados/construídos. 3. Se os Distritos rurais serão beneficiados, em especial o Distrito de JK. 4. Planilhas e cronogramas de cada serviço acima. 5. Justificativa técnica para cada serviço acima. Solicitações referentes ao valor de R$3.000.000,00 (três milhões de reais) para revitalização do Centro Esportivo: 1. Cópia do “Maravilhoso projeto” do Centro Esportivo, incluir o processo licitatório e a empresa vencedora do projeto. 2. Planilha de custo da revitalização. 3. Cronograma da construção. 4. Se não têm nem o projeto, como se chegou ao valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para a revitalização do Centro Esportivo. 5. A Prefeitura não possui o número de professores de educação física para atender as escolas municipais, uma vez que o Executivo relata que não tem condição orçamentária para tal. Terá condições financeiras de contratação para o Centro Esportivo? Sendo assim informar: 51. Previsão dos custos de manutenção do Centro Esportivo 52. Número de funcionários. 53. Custos destes funcionários. 54. Como será a utilização do Centro. 55. Se vai ser aberto para comunidade como um todo. 56. Informar sobre o Projeto Esporte Total em Foco. Informar a esta Casa Legislativa, se neste momento de grandes dificuldades financeiras em que todos os Entes da federação estão passando, está é a principal prioridade hoje do Município de Curvelo? Pois temos problemas críticos na área da saúde (exames/cirurgias/estrutura física/capacitação dos servidores, entre outras). O Distrito de JK, com a estrutura física sua Unidade de Saúde necessitando de uma reforma. Não temos ainda implantado em nosso município o sistema de Educação integral, principalmente nas áreas carentes. Temos que modernizar a nossa máquina administrativa, que hoje é uns dos grandes gargalos da administração municipal de Curvelo. E a nossa Infraestrutura para esta recebendo investimentos e implantação de empresas, afim de gerar EMPREGOS para nossos cidadãos.
Pedido de Informação 0055/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 11/02/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: teste do sistema
Indicação 0047/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 11/02/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Agenor de Lima Fernandes, solicitando-lhes realizar o serviço de patrolamento das estradas rurais e cascalhamento das ruas da Comunidade de Tapera, neste Município. As ruas e estradas da localidade encontram-se em estado precário, com a presença de muitos buracos, causando sérios transtornos aos moradores, pedestres e motoristas que trafegam pela região.
Indicação 0046/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 11/02/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, e a Secretária Municipal de Sáude, Rejane Valgas de Oliveira Galvão, solicitando-lhes a contratação de 01 profissional Técnico de Enfermagem para o Posto de Saúde de Angueretá. É grande a demanda de pacientes diabéticos e hipertensos na localidade e não há profissional qualificado no dia a dia para aferir a pressão arterial e glicemia dos pacientes. Também é necessária a presença deste profissional para a aplicação de vacinas, realização de curativos e outros procedimentos pertinentes a esta área.
Indicação 0045/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 11/02/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Agenor de Lima Fernandes, solicitando-lhes a manutenção e melhorias das vias públicas e rurais da Comunidade de São José das Pedras. As vias da comunidade necessitam de reparos, pois encontram-se bastante danificadas e com muitos buracos, o que tem dificultado a chegada do ônibus escolar ao local para transporte das crianças.
Indicação 0044/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 11/02/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Agenor de Lima Fernandes, solicitando-lhes proceder o serviço de capina, poda de árvores e limpeza em geral das vias públicas da Comunidade do Bananal, neste Município. A praça da Igreja local encontra-se com o mato muito elevado, o que tem contribuído para a proliferação de animais peçonhentos, e, o tamanho dos galhos das árvores vem tornando a região mais escura, podendo ainda prejudicar a rede elétrica.
Pedido de Informação 0037/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 04/02/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: que seja oficiada a Secretaria Municipal de Fazenda, na pessoa da Secretária Vânia Maria Macedo Napoleão, e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, na pessoa do Secretário Dr. Agenor de Lima Fernandes, solicitando-lhes a seguintes informações: - Informar o problema ocorrido no processo licitatório para contratação de empresa para execução da pavimentação asfáltica em PMF das Ruas: Pedro Gonçalves Matos, Rua Antônio Figueiredo da Silva – Trechos 01 e 02 e Rua Joaquim Alves Gonçalves, situadas em Angueretá, no Município de Curvelo/MG. - Informar se há previsão para execução da obra em questão.
Pedido de Informação 0036/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 04/02/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: que seja oficiada a Secretaria Municipal de Fazenda, na pessoa da Secretária Vânia Maria Macedo Napoleão, solicitando-lhe a seguinte informação: - Informar se já foi disponibilizada a verba referente à Emenda do Deputado Federal Domingos Sávio para pavimentação asfáltica em PMF das vias: Rua Irmão Almeida, Rua Gabriel Gonzaga, Travessa Gabriel de Souza, Rua Tereza Neves de Souza, Rua Juvenal de Assis Guimarães, Rua Esmeralda, Rua Astor de Castro Machado (Parcial) e Rua Primavera, situadas no Distrito JK (São José da Lagoa) no Município de Curvelo/MG.
Indicação 0026/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 01/02/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Agenor de Lima Fernandes, solicitando-lhes a pintura de meio fio e demarcações de sinalização de trânsito nas ruas pavimentadas do Distrito JK. As sinalizações existentes estão apagadas devido ao desgaste causado pelo trânsito constante no local, e, os serviços solicitados contribuirão para maior organização, segurança e melhoramento do aspecto do Distrito.
Indicação 0025/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 01/02/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Agenor de Lima Fernandes, solicitando-lhes que seja realizada a avaliação por funcionário especializado para realização de corte ou poda de árvores de médio e grande porte que possuem risco de queda no Distrito JK. Em virtude da queda de árvore de médio porte ocorrida às vésperas da virada do ano 2018/2019, sem vítimas, no centro do Distrito JK, torna-se extremamente necessária esta avaliação e imediata intervenção.
Indicação 0024/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 01/02/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe que seja criado um canal de comunicação para que os moradores dos Distritos de Curvelo possam agendar a limpeza da fossa de suas residências. O fato de não existir rede de esgoto nestas localidades e, por ser responsabilidade da Prefeitura Municipal a limpeza e esgotamento destas fossas, torna-se necessário um agendamento prévio para que o cidadão possa requerer tal serviço.
Indicação 0023/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 01/02/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe a contratação e disponibilização de 2 funcionários para trabalharem na manutenção das ruas, praças e cemitério dos Distrito JK, no que diz respeito à capina, poda de árvores, jardins e na própria limpeza dos mesmos. As ruas e o cemitério do Distrito JK encontram-se em más condições de conservação e necessitam de cuidados diários.
Indicação 0012/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 22/01/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe a disponibilização de 01 kit que contenha computadores e caixa de som amplificador, bem como cadeiras plásticas e mesas para escritório para que possam ser utilizados pela Associação Comunitária de Cachoeira do Choro. A Associação local possui grande necessidade dos equipamentos e materiais solicitados, os quais serão de grande utilidade e proporcionarão inúmeros benefícios à comunidade.
Indicação 0011/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 22/01/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe a disponibilização de 01 kit que contenha computadores e caixa de som amplificador, bem como cadeiras plásticas e mesas para escritório para que possam ser utilizados pela Associação Comunitária de Engenho D’água. A Associação local possui grande necessidade dos equipamentos e materiais solicitados, os quais serão de grande utilidade e proporcionarão inúmeros benefícios à comunidade.
Indicação 0005/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 21/01/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe a disponibilização de 01 kit que contenha computadores e caixa de som amplificador, bem como cadeiras plásticas e mesas para escritório para que possam ser utilizados pela Associação Comunitária de Angueretá. A Associação local possui grande necessidade dos equipamentos e materiais solicitados, os quais serão de grande utilidade e proporcionarão inúmeros benefícios à comunidade.
Indicação 0004/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 21/01/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe a disponibilização de 01 kit que contenha computadores e caixa de som amplificador, bem como cadeiras plásticas e mesas para escritório para que possam ser utilizados pela Associação Comunitária de São José das Pedras. A Associação local possui grande necessidade dos equipamentos e materiais solicitados, os quais serão de grande utilidade e proporcionarão inúmeros benefícios à comunidade.
Indicação 0003/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 21/01/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe a disponibilização de 01 kit que contenha computadores e caixa de som amplificador, bem como cadeiras plásticas e mesas para escritório para que possam ser utilizados pela Associação Comunitária do Bananal. A Associação local possui grande necessidade dos equipamentos e materiais solicitados, os quais serão de grande utilidade e proporcionarão inúmeros benefícios à comunidade.
Indicação 0330/2018
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 03/12/2018
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Agenor de Lima Fernandes, solicitando-lhes viabilizar a manutenção nas estradas rurais de Gentio e Varginha, no Distrito JK. As estradas mencionadas encontram-se bastante danificadas, fato que vem dificultando a trafegabilidade e acesso ao local.
Pedido de Informação 0319/2018
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 19/11/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: que seja oficiada a Secretária Municipal de Saúde, Rejane Valgas Oliveira Galvão, solicitando-lhe as seguintes informações acerca do PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, que tem como objetivo incentivar os gestores e equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos; quais sejam: - Há quanto tempo o Município de Curvelo aderiu ao PMAQ. - Quais unidades de saúde aderiram ao Programa. - Quais os valores arrecadados anualmente pelo Município desde a sua adesão. - De que modo pode ser gasto e/ou utilizado os recursos do PMAQ pelo Município. - Se o Município de Curvelo utiliza os recursos provenientes do PMAQ para pagamento de gratificação financeira ou remuneração. Em caso afirmativo, informar qual decreto ou lei municipal trata do assunto e quais profissionais são beneficiados; bem como se o critério utilizado é por desempenho.
Indicação 0318/2018
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 19/11/2018
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Agenor de Lima Fernandes, solicitando-lhes a melhoria das vias urbanas sem pavimentação do Distrito de Angueretá que se encontram deterioradas em razão das chuvas constantes. As vias do Distrito necessitam urgentemente de reparos, pois encontram-se bastante danificadas, situação que tem dificultado a trafegabilidade no local.
Indicação 0317/2018
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 19/11/2018
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Agenor de Lima Fernandes, solicitando-lhes a realização do serviço de tapa buracos nas ruas pavimentadas do Distrito JK; a melhoria das vias urbanas sem pavimentação que se encontram deterioradas em razão das chuvas constantes, bem como a realização do serviço de capina, poda de árvores e limpeza em geral das vias públicas e praças do Distrito JK. Neste mesmo sentido solicito ainda a limpeza da lagoa existente no Distrito, tendo em vista que se encontra assoreada. A presente solicitação objetiva garantir a manutenção adequada da região, pois as ruas encontram-se bastante danificadas, há grande quantidade de matagal nas vias, bem como o tamanho das árvores que vêm prejudicando a iluminação noturna na referida localidade.
Veja mais...
Projeto de Decreto Legislativo 00016/2019
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho|Gustavo Nascimento|Maria Doriléia da Silva
Recebido: 10/06/2019
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR CARLOS RENATO DE ALMEIDA E SILVA.
Data: Situação: Por:
10/06/2019 Proposição protocolada
24/06/2019 Norma promulgada Poder Executivo Municipal
Projeto de Decreto Legislativo 00015/2019
Autor: Dário Augusto Marques da Silva|Duarte Severino Gomes|Gustavo Nascimento|Luiz Paulo Glória Guimarães|Maria Doriléia da Silva
Recebido: 03/06/2019
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR RENATO BORGES DE ARAÚJO.
Data: Situação: Por:
03/06/2019 Proposição protocolada
10/06/2019 Norma promulgada José Rafael Costa
Projeto de Decreto Legislativo 00009/2019
Autor: Gustavo Nascimento|José Rafael Costa|Karla Leite De Araújo|Laudimir Rodrigues da Silva|Luiz Paulo Glória Guimarães
Recebido: 27/06/2019
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR CARLOS PEDRO LANCE MUCIDA.
Data: Situação: Por:
10/06/2019 Norma promulgada
27/06/2019 Proposição protocolada
Projeto de Lei 01049/2019
Autor: Duarte Severino Gomes|Geraldo Moreira da Costa Filho|Gustavo Nascimento|Luiz Paulo Glória Guimarães
Recebido: 19/08/2019
Ementa:
ESTABELECE A FICHA LIMPA E REQUISITO PARA NOMEAÇÕES E EXONERAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DE LIVRE NOMEAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA, DE ECONOMIA MISTA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
19/08/2019 Proposição protocolada
26/08/2019 Proposição retirada pelo autor Poder Executivo Municipal
02/09/2019 Em pauta para a reunião Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei 01048/2019
Autor: Duarte Severino Gomes|Geraldo Moreira da Costa Filho|Gustavo Nascimento|Luiz Paulo Glória Guimarães|Maria Doriléia da Silva
Recebido: 29/07/2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NO ÂMBIO DO MUNICÍPIO DE CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
29/07/2019 Proposição protocolada
Projeto de Lei 01046/2019
Autor: Dário Augusto Marques da Silva|Duarte Severino Gomes|Gustavo Nascimento|Luiz Paulo Glória Guimarães
Recebido: 03/06/2019
Ementa:
ESTABELECE A FICHA LIMPA E REQUISITOS PARA NOMEAÇÕES EXONERAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DE LIVRE NOMEAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUIA, DE ECONOMIA MISTA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO PODER LEGISLATIVO.
Data: Situação: Por:
03/06/2019 Proposição protocolada
29/07/2019 Em pauta para a reunião Poder Executivo Municipal
12/08/2019 Em pauta para a reunião
14/08/2019 Projeto retirado pelo autor Poder Executivo Municipal
Projeto de Resolução 00010/2019
Autor: Duarte Severino Gomes|Gustavo Nascimento|Karla Leite De Araújo|Luiz Paulo Glória Guimarães|Maria Doriléia da Silva
Recebido: 10/06/2019
Ementa:
ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 65 E AO ART. 73B À RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
10/06/2019 Proposição protocolada
08/07/2019 Proposição rejeitada pelo Plenário Poder Executivo Municipal
Projeto de Resolução 00009/2019
Autor: Dário Augusto Marques da Silva|Duarte Severino Gomes|Edmilson Dutra da Silva|Geraldo Moreira da Costa Filho|Gustavo Nascimento|José Rafael Costa|Karla Leite De Araújo|Luiz Paulo Glória Guimarães|Maria Doriléia da Silva|Pastor Julimar Marques da Rocha
Recebido: 08/04/2019
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 134 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
08/04/2019 Apresentado em plenário Luiz Paulo Glória Guimarães
20/05/2019 Em pauta para a reunião Poder Executivo Municipal
21/05/2019 Norma promulgada Poder Executivo Municipal
Projeto de Resolução 00008/2019
Autor: Dário Augusto Marques da Silva|Duarte Severino Gomes|Geraldo Moreira da Costa Filho|Gustavo Nascimento|Karla Leite De Araújo|Luiz Paulo Glória Guimarães|Maria Doriléia da Silva
Recebido: 03/06/2019
Ementa:
ACRESCENTA OS § 5º AO ART. 91 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
03/06/2019 Proposição protocolada
24/06/2019 Proposição rejeitada pelo Plenário Poder Executivo Municipal
Projeto de Resolução 00005/2019
Autor: Dário Augusto Marques da Silva|Duarte Severino Gomes|Geraldo Moreira da Costa Filho|Gustavo Nascimento|Karla Leite De Araújo|Luiz Paulo Glória Guimarães
Recebido: 25/03/2019
Ementa:
ACRESCENTA OS § 4º E 5ª AO ART. 209 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
25/03/2019 Proposição protocolada
13/05/2019 Proposição rejeitada pelo Plenário Poder Executivo Municipal
Projeto de Resolução 00003/2019
Autor: Dário Augusto Marques da Silva|Duarte Severino Gomes|Edvaldo Antônio de Almeida|Gustavo Nascimento|Luiz Paulo Glória Guimarães
Recebido: 25/02/2019
Ementa:
ALTERA O INCISO VI, DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990, QUE CONTÉM O REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
25/02/2019 Proposição protocolada
11/03/2019 Em pauta para a reunião Poder Executivo Municipal
25/03/2019 Em pauta para a reunião Poder Executivo Municipal
25/03/2019 Proposição rejeitada pelo Plenário Luiz Paulo Glória Guimarães
Obs:
Parecer Contrário aprovado. Projeto Prejudicado 25/03/2019 Votaram contrário ao parecer contrário: Geraldo Moreira, Dário, Duarte, Doriléia, Luiz Paulo e Gustavo.
Projeto Decreto de Lei 00015/2018
Autor: Gustavo Nascimento
Recebido: 03/07/2018
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR MÚCIO JOSÉ REIS NETO.
Data: Situação: Por:
03/07/2018 Proposição protocolada
09/07/2018 Em pauta para a reunião Selecione um proponente...
10/07/2018 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 15/2018
10/07/2018 Norma promulgada Selecione um proponente...
Projeto de Decreto Legislativo 00003/2017
Autor: Edmilson Dutra da Silva, Laudimir Rodrigues da Silva, Gustavo Nascimento (Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas)
Recebido: 13/03/2017
Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR VICENTE DO CARMO SILVA.
Data: Situação: Por:
13/03/2017 Recebido Edmilson Dutra da Silva, Laudimir Rodrigues da Silva, Gustavo Nascimento (Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas)
13/03/2017 Proposição apresentada em Plenário Geraldo Moreira da Costa Filho
13/03/2017 Proposição distribuída às comissões Geraldo Moreira da Costa Filho
20/03/2017 Proposição aprovada em turno único
21/03/2017 Norma promulgada
Obs:
Decreto Legislativo nº 216, promulgado em 21/03/2017.
Veja mais...
DECL - Decreto Legislativo 243/2019
Autor: Gustavo Nascimento
Sancionada: 10/06/2019
Iniciativa: Gustavo Nascimento
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR RENATO BORGES ARAÚJO.
RES - Resolução 224/2017
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho | Gustavo Nascimento | Humberto Freire Pereira
Sancionada: 27/01/2017
Iniciativa: Geraldo Moreira da Costa Filho | Gustavo Nascimento | Humberto Freire Pereira
Ementa:
REVIGORA A RESOLUÇÃO Nº 201, DE 1º DE OUTUBRO DE 2012 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária 3175/2017
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho | Gustavo Nascimento | Humberto Freire Pereira
Sancionada: 26/01/2017
Iniciativa: Geraldo Moreira da Costa Filho | Gustavo Nascimento | Humberto Freire Pereira
Ementa:
REVIGORA A LEI MUNICIPAL Nº 2.751, DE 04 DE OUTUBRO DE 2012 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Evento: Altera: LO - Lei Ordinária 2751/2012 Sancionada: 04/10/2012 PDF
LO - Lei Ordinária 3173/2017
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho | Gustavo Nascimento | Humberto Freire Pereira
Sancionada: 26/01/2017
Iniciativa: Prefeitura Municipal | Geraldo Moreira da Costa Filho | Gustavo Nascimento | Humberto Freire Pereira
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E APOSENTADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/11/2018 Mesa Diretora 2019 - 2020
No dia 03 de dezembro será realizada a eleição da Mesa Diretora que será responsável pela gestão da Câmara em... Leia +
25/10/2018 Reunião Técnica Setorial - Terceira Parte
Amanhã à partir de 9 da manhã, a Câmara Municipal promove a terceira Reunião Técnica Setorial. Confira os setores convidados... Leia +
23/10/2018 Plano Diretor - Cronograma de Atividades
- Agenda de Reuniões Setoriais já disponíveis - O cronograma do Plano Diretor foi desenvolvido para que toda a comunidade participasse... Leia +
22/10/2018
Na última sexta - feira, 19 de outubro, aconteceu na Câmara Municipal de Curvelo a apresentação do Plano Diretor. As... Leia +
18/10/2018 1ª Audiência Pública - Plano Diretor
Plano Diretor - Audiência Pública Sexta - feira, à partir das 18 horas, contamos com toda a comunidade para apresentação do... Leia +
12/09/2018 - Executivo apresenta Plano Diretor -
Na tarde desta quarta o Executivo apresentou o Plano Diretor na Câmara Municipal. Em resposta feita pelo Vereador Luiz Paulo,... Leia +
06/09/2018 Setembro Amarelo
Setembro é o mês mundial de prevenção do suicídio, chamado também de Setembro Amarelo. O assunto que já foi um... Leia +
23/08/2018 Lei de Bem Estar Animal
No dia 30 de agosto, próxima quinta, a Câmara Municipal promoverá Audiência Pública para discussão de necessidades relacionadas ao... Leia +
08/08/2018 Câmara Escola recebe visita da turma do Colégio Padre Curvelo
No Legislativo Curvelano o futuro já começou! O Colégio Padre Curvelo, por meio dos alunos do 5º e 6º ano estiveram... Leia +
26/07/2018 - Seminário Legislativo movimenta Câmara de Curvelo -
No dia 25 de julho, quarta-feira, a Câmara Municipal de Curvelo promoveu o 1º Seminário Legislativo de Curvelo em parceria... Leia +
19/07/2018 Informação de Utilidade Pública
- Câmara recebe Capitão da Polícia do Meio Ambiente falando sobre crime de criação de animais selvagens em cativeiro e... Leia +
01/03/2018 - Câmara Itinerante: Angueretá -
A Câmara de Curvelo realizou nesta terça, 27 de fevereiro, terça – feira, mais uma reunião da Câmara Itinernante. O... Leia +
22/02/2018 Rede Mulher - 4º Encontro
- Dinâmica e integração de idéias - A Rede Mulher projeto de iniciativa da Vereadora Karla Araújo com o apoio da... Leia +
01/02/2018 - POSSE DE CONCURSADOS -
POSSE DE CONCURSADOS Fevereiro começou com o pé direito. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curvelo representada pelos vereadores Geraldo Veterinário,... Leia +
16/01/2018 COPASA - Questionamentos referentes à ÁGUA
O Presidente da Câmara Municipal de Curvelo, Vereador Geraldo Veterinário encaminhou à COPASA o Ofício 002/2018, solicitando resposta emergencial aos... Leia +
29/11/2017 - Câmara Itinerante no Distrito de JK -
Participação e integração foram as palavras de ordem na primeira Câmara Itinerante realizada pelo Legislativo Curvelano. A Reunião de caráter... Leia +
28/11/2017 Câmara Itinerante - Reunião em São José da Lagoa
Os projetos do Legislativo Curvelano não param! Implantada esse ano, a Câmara Itinerante rompe as fronteiras e leva informação aos distritos,... Leia +
06/11/2017 Concurso Público - Prorrogação
Prorrogação De acordo com informação já publicada, e comprometidos em agir com transparência, informamos que o concurso realizado em 2015 foi... Leia +
04/01/2017 Posse dos vereadores para o mandato de 2017/2020
No dia 01 de janeiro de 2017, foi empossada a nova legislatura quadriênio 2017/2020 e eleita a nova mesa diretora... Leia +