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Atividade do parlamentar

Gustavo Nascimento (Gustavo Nascimento)
PP
Cargo: Vereador Secretário
E-Mail: gustavo.nascimento@cmcurvelo.mg.gov.br
Legislatura: 19ª legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
Atuação Parlamentar
01/01/2017 a 31/12/2017 - Relator Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2017 a 31/12/2017 - Presidente da Comissão da Saúde
01/01/2018 a 31/12/2018 - Vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2018 a 31/12/2018 - Presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2018 a 31/12/2018 - Suplente de presidente da Comissão da Saúde
Proposições plenárias de Autoria do Vereador
Ultimas 5 proposições apresentadas
Proposição: Indicação 0330/2018
Reunião: 03/12/2018
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Agenor de Lima Fernandes, solicitando-lhes viabilizar a manutenção nas estradas rurais de Gentio e Varginha, no Distrito JK. As estradas mencionadas encontram-se bastante danificadas, fato que vem dificultando a trafegabilidade e acesso ao local.

Proposição: Pedido de Informação 0319/2018
Reunião: 19/11/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: que seja oficiada a Secretária Municipal de Saúde, Rejane Valgas Oliveira Galvão, solicitando-lhe as seguintes informações acerca do PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, que tem como objetivo incentivar os gestores e equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos; quais sejam: - Há quanto tempo o Município de Curvelo aderiu ao PMAQ. - Quais unidades de saúde aderiram ao Programa. - Quais os valores arrecadados anualmente pelo Município desde a sua adesão. - De que modo pode ser gasto e/ou utilizado os recursos do PMAQ pelo Município. - Se o Município de Curvelo utiliza os recursos provenientes do PMAQ para pagamento de gratificação financeira ou remuneração. Em caso afirmativo, informar qual decreto ou lei municipal trata do assunto e quais profissionais são beneficiados; bem como se o critério utilizado é por desempenho.

Proposição: Indicação 0318/2018
Reunião: 19/11/2018
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Agenor de Lima Fernandes, solicitando-lhes a melhoria das vias urbanas sem pavimentação do Distrito de Angueretá que se encontram deterioradas em razão das chuvas constantes. As vias do Distrito necessitam urgentemente de reparos, pois encontram-se bastante danificadas, situação que tem dificultado a trafegabilidade no local.

Proposição: Indicação 0317/2018
Reunião: 19/11/2018
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Agenor de Lima Fernandes, solicitando-lhes a realização do serviço de tapa buracos nas ruas pavimentadas do Distrito JK; a melhoria das vias urbanas sem pavimentação que se encontram deterioradas em razão das chuvas constantes, bem como a realização do serviço de capina, poda de árvores e limpeza em geral das vias públicas e praças do Distrito JK. Neste mesmo sentido solicito ainda a limpeza da lagoa existente no Distrito, tendo em vista que se encontra assoreada. A presente solicitação objetiva garantir a manutenção adequada da região, pois as ruas encontram-se bastante danificadas, há grande quantidade de matagal nas vias, bem como o tamanho das árvores que vêm prejudicando a iluminação noturna na referida localidade.

Proposição: Moção 0310/2018
Reunião: 12/11/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de pesar pelo falecimento de Zoraide Neves Ferreira, neste dia de hoje. Que sejam registrados nos anais da Edilidade Curvelana, nosso profundo sentimento de pesar e os votos de irrestrita solidariedade à família enlutada na pessoa de seu esposo Raimundo Ferreira dos Anjos, suas filhas, Giselda, Rosângela, Shirley e Gisele; seus filhos Raimundo e Rogério e demais membros da família. Que Deus possa confortar os familiares e amigos, neste momento de dor e saudades. Giselda Ferreira Dornas Av. Afonso Pena, nº 564 - Centro Curvelo/MG

Proposições de Lei de Autoria do Vereador
Projeto:Projeto de Decreto Legislativo 003/2017
Assunto:OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR VICENTE DO CARMO SILVA.
Autor:Edmilson Dutra da Silva, Laudimir Rodrigues da Silva, Gustavo Nascimento (Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas)
Encaminhado:13/03/2017
Tramitação:Normal
Ult. Evento:21/03/2017
Situação:Norma promulgada
Descr.:Decreto Legislativo nº 216, promulgado em 21/03/2017.
Projeto:Projeto Decreto de Lei 015/2018
Assunto:CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR MÚCIO JOSÉ REIS NETO.
Autor:Gustavo Nascimento
Encaminhado:03/07/2018
Tramitação:Normal
Ult. Evento:10/07/2018
Situação:Norma promulgada
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