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Atividade do parlamentar

Gustavo Nascimento (Gustavo Nascimento)
PP
Cargo: Vereador
E-Mail: gustavo.nascimento@cmcurvelo.mg.gov.br
Legislatura: 19ª legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
01/01/2017 a 31/12/2018 - Secretário da Mesa Diretora
01/01/2017 a 31/12/2017 - Relator Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2017 a 31/12/2017 - Presidente da Comissão da Saúde
01/01/2018 a 31/12/2018 - Presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2018 a 31/12/2018 - Vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2018 a 31/12/2018 - Suplente de presidente da Comissão da Saúde
01/01/2019 a 31/12/2019 - Relator Comissão da Saúde
Indicação 0101/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 07/03/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães e a Secretária Municipal de Saúde, Rejane Valgas de Oliveira Galvão, solicitando-lhes que os moradores das comunidades de São José das Pedras e Bananal possam ser atendidos pelo médico e dentista no Distrito JK. Em razão da maior proximidade entre o Distrito JK e as referidas localidades, estes atendimentos tornariam-se mais viáveis, visto que os moradores das comunidades enfrentam dificuldades de deslocamento até o Município de Curvelo.
Indicação 0100/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 07/03/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Agenor de Lima Fernandes, solicitando-lhes viabilizar a pavimentação asfáltica das ruas São João e Prudente de Moraes, na comunidade de São José das Pedras. A pavimentação no local contribuirá para amenizar os transtornos causados pela ação do tempo, tanto no período chuvoso quanto nos períodos de seca, condições que tem dificultado o deslocamento de pedestres e veículos.
Indicação 0085/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 25/02/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe reparos e manutenção nas ruas: Osório Alves Costa, Irmãos Tolentino, Rua da Saudade e Rua Prudente de Moraes, no Distrito JK - São José da Lagoa, neste Município. As vias mencionadas têm acumulado muita água decorrente das chuvas, dificultando o tráfego de pedestres, situação que tem impedido os moradores de saírem de suas próprias residências.
Pedido de Informação 0084/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 25/02/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: que seja oficiada a Associação Comunitária – COMAS - Comissão de Manifestação e Apoio a São José da Lagoa, solicitando-lhe as seguintes informações e documentações: - Informar a composição atual da diretoria e presidência da Associação Comunitária -COMAS. - Cópia das (03) três últimas Atas de reuniões. - Cópia do Estatuto Social da Associação Comunitária - COMAS. - Dados do atual presidente para contato.
Moção 0076/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 19/02/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Alves Malaquias, mais conhecida como Dona Quininha. Que sejam registrados nos anais da Edilidade Curvelana, nosso profundo sentimento de pesar à família enlutada, na pessoa de seus filhos Maria do Carmo, Geraldo, José e demais membros da família. Que Deus, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. Maria do Carmo Alves Evangelista R: Raimunda Marques nº 13 - Centro Curvelo/MG
Indicação 0073/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 19/02/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe a construção de um espaço destinado à realização de velórios no Distrito JK. O Distrito não dispõe de local específico para a realização de velórios e, a construção deste espaço proporcionará maior conforto às famílias em momentos de dor pela perda de seus entes queridos.
Indicação 0072/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 19/02/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Maurílio Soares Guimarães; solicitando-lhe a construção de uma creche, no Distrito JK, neste Município. A presente solicitação visa reiterar o pedido realizado através da indicação nº 056/2018. Esta iniciativa beneficiará muitos moradores que necessitam de um local apropriado e seguro para deixarem seus filhos menores enquanto trabalham, bem como proporcionar um atendimento adequado ao desenvolvimento das crianças que ali permanecerem.
Indicação 0071/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 19/02/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe viabilizar junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a pavimentação da Av. 15 de Novembro, localizada no Distrito JK, São José da Lagoa, neste Município. A presente solicitação visa reiterar o pedido realizado através da indicação nº 252/2017. É de grande importância a realização do asfaltamento devido ao grande volume de poeira e lama no período chuvoso e, a realização desta obra trará melhorias para os pedestres e veículos que trafegam no local.
Indicação 0070/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 19/02/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe que sejam realizados os seguintes serviços no campo de futebol do Distrito JK: o cercamento com alambrado, a perfuração de poço artesiano, a instalação de caixa d’água, irrigação automatizada, nivelamento e recuperação do gramado do campo. Por ser um Distrito polo de regiões menores da localidade, a recuperação do campo de futebol incentivará a prática do referido esporte em toda a região.
Indicação 0065/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 13/02/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe a liberação da quadra poliesportiva da Escola Municipal Serafim José Maia, no Distrito JK. A liberação da quadra permitirá que a comunidade possa utilizar o local para a prática de diversas modalidades esportivas.
Pedido de Informação 0058/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 11/02/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Maurílio Soares Guimarães, à Secretária Municipal de Fazenda, Vânia Maria Macedo Napoleão e à Procuradora Geral do Município, Dra. Adriane Lopes Diniz; solicitando-lhes as seguintes informações sobre o Projeto de Lei nº 007/2019 que autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras Providências e o Projeto de Lei nº 008/2019 que altera a Lei nº 3.223, de 20 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Curvelo para o período de 2018 a 2021: 1. Minuta de contrato com a Caixa Econômica Federal, relativo ao Projeto 007/19. 2. Qual é a taxa de juros aplicada na referida proposta de contrato. 3. Quais são as garantias que a Prefeitura de Curvelo dará ao empréstimo. 4. Qual a garantia que o Município tem que irá receber os R$24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais) de crédito a receber para com o Estado. 5. Cópia do FIMISA – Programa de Financiamento à Informação e ao Saneamento. 6. Se esta operação financeira (FIMISA) na Caixa Econômica Federal é nova. Se não, por qual motivo não foi realizada nos anos anteriores. 7. Entrada e saída dos últimos 06 (seis) meses mais o saldo de cada mês. 8. Quais foram os restos a pagar processado, não processado da Prefeitura Municipal de Curvelo para o ano de 2018. 9. Qual o comprometimento da dívida atual e a sua escala de pagamentos. 10. Qual a projeção de créditos/débitos para os anos de 2019, 2020, 2021. 11. Quais serão os impactos deste empréstimo para os próximos 12 (doze) anos, sendo 02 (dois) anos de carência. Quais serão os valores mensais de pagamento nos próximos dez anos. 12. Qual foi o critério para classificar com “baixíssima taxa de juros”. 13. Se a carência de 02 (dois) anos é a máxima permitida pelo FIMISA. 14. “Nenhum ônus recairá sobre as próximas administrações, já que a administração atual legará um crédito de R$ 24.000.000,00 e um débito igualmente parcelado de pouco mais da metade desse valor.” Qual a garantia real dessa informação. 15. Qual a garantia contábil de que esse empréstimo não causará um desequilíbrio fiscal para o Município. 16. Qual a garantia que o município tem, de que o Estado de Minas Gerais, irá regularizar os repasses em 2019. Solicitações referentes ao valor de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais) para pavimentação de vias: 1. Quais os bairros serão atendidos. 2. Quais as comunidades serão atendidas. 3. Se os Distritos rurais serão beneficiados, em especial o Distrito de JK. 4. Nominar as ruas/vias públicas que serão atendidas. 5. As planilhas de custo e de trabalho para cada das referidas ruas/vias. 6. Projetos destas ruas/vias que serão pavimentadas. 7. Qual o cronograma para os serviços de pavimentação 8. Enumerar por ordem de data a pavimentação das vias que vão ser atendidas. 9. Justificativa técnica para os trabalhos/projetos. Solicitações sobre o valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para apoio à Administração Municipal: 1. Quais as comunidades que serão atendidas. 2. Se os Distritos rurais serão beneficiados, em especial o Distrito de JK. 3. Quais são as áreas que serão atendidas. 4. Quais os projetos para utilização deste valor. 5. Planilhas e cronogramas dos projetos. 6. Justificativa técnica para os projetos. Solicitações a respeito do valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para construção de pontes e mata-burros: 1. Número de pontes e mata-burros a serem construídos. 2. Quais as vias/comunidades onde serão implantados/construídos. 3. Se os Distritos rurais serão beneficiados, em especial o Distrito de JK. 4. Planilhas e cronogramas de cada serviço acima. 5. Justificativa técnica para cada serviço acima. 6. Informar sobre o Projeto Curvelo Melhor. Solicitações referentes ao valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para colocação de meio-fio: 1. Quantos metros de meio-fio serão implantados. 2. Quais as vias/comunidades onde serão implantados/construídos. 3. Se os Distritos rurais serão beneficiados, em especial o Distrito de JK. 4. Planilhas e cronogramas de cada serviço acima. 5. Justificativa técnica para cada serviço acima. Solicitações sobre o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para construção de redes de drenagem pluviais: 1. Quantos metros de redes de drenagem pluviais serão implantados. 2. Quais as vias/comunidades serão implantadas/construídas. 3. Se os Distritos rurais serão beneficiados, em especial o Distrito de JK. 4. Planilhas e cronogramas de cada serviço acima. 5. Justificativa técnica para cada serviço acima. Solicitações a respeito do valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para construção de passeios e sarjetas: 1. Qual a metragem de passeios e quantidades de sarjetas. 2. Quais as vias/comunidades serão implantados/construídos. 3. Se os Distritos rurais serão beneficiados, em especial o Distrito de JK. 4. Planilhas e cronogramas de cada serviço acima. 5. Justificativa técnica para cada serviço acima. Solicitações referentes ao valor de R$3.000.000,00 (três milhões de reais) para revitalização do Centro Esportivo: 1. Cópia do “Maravilhoso projeto” do Centro Esportivo, incluir o processo licitatório e a empresa vencedora do projeto. 2. Planilha de custo da revitalização. 3. Cronograma da construção. 4. Se não têm nem o projeto, como se chegou ao valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para a revitalização do Centro Esportivo. 5. A Prefeitura não possui o número de professores de educação física para atender as escolas municipais, uma vez que o Executivo relata que não tem condição orçamentária para tal. Terá condições financeiras de contratação para o Centro Esportivo? Sendo assim informar: 51. Previsão dos custos de manutenção do Centro Esportivo 52. Número de funcionários. 53. Custos destes funcionários. 54. Como será a utilização do Centro. 55. Se vai ser aberto para comunidade como um todo. 56. Informar sobre o Projeto Esporte Total em Foco. Informar a esta Casa Legislativa, se neste momento de grandes dificuldades financeiras em que todos os Entes da federação estão passando, está é a principal prioridade hoje do Município de Curvelo? Pois temos problemas críticos na área da saúde (exames/cirurgias/estrutura física/capacitação dos servidores, entre outras). O Distrito de JK, com a estrutura física sua Unidade de Saúde necessitando de uma reforma. Não temos ainda implantado em nosso município o sistema de Educação integral, principalmente nas áreas carentes. Temos que modernizar a nossa máquina administrativa, que hoje é uns dos grandes gargalos da administração municipal de Curvelo. E a nossa Infraestrutura para esta recebendo investimentos e implantação de empresas, afim de gerar EMPREGOS para nossos cidadãos.
Pedido de Informação 0055/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 11/02/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: teste do sistema
Indicação 0047/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 11/02/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Agenor de Lima Fernandes, solicitando-lhes realizar o serviço de patrolamento das estradas rurais e cascalhamento das ruas da Comunidade de Tapera, neste Município. As ruas e estradas da localidade encontram-se em estado precário, com a presença de muitos buracos, causando sérios transtornos aos moradores, pedestres e motoristas que trafegam pela região.
Indicação 0046/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 11/02/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, e a Secretária Municipal de Sáude, Rejane Valgas de Oliveira Galvão, solicitando-lhes a contratação de 01 profissional Técnico de Enfermagem para o Posto de Saúde de Angueretá. É grande a demanda de pacientes diabéticos e hipertensos na localidade e não há profissional qualificado no dia a dia para aferir a pressão arterial e glicemia dos pacientes. Também é necessária a presença deste profissional para a aplicação de vacinas, realização de curativos e outros procedimentos pertinentes a esta área.
Indicação 0045/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 11/02/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Agenor de Lima Fernandes, solicitando-lhes a manutenção e melhorias das vias públicas e rurais da Comunidade de São José das Pedras. As vias da comunidade necessitam de reparos, pois encontram-se bastante danificadas e com muitos buracos, o que tem dificultado a chegada do ônibus escolar ao local para transporte das crianças.
Indicação 0044/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 11/02/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Agenor de Lima Fernandes, solicitando-lhes proceder o serviço de capina, poda de árvores e limpeza em geral das vias públicas da Comunidade do Bananal, neste Município. A praça da Igreja local encontra-se com o mato muito elevado, o que tem contribuído para a proliferação de animais peçonhentos, e, o tamanho dos galhos das árvores vem tornando a região mais escura, podendo ainda prejudicar a rede elétrica.
Pedido de Informação 0037/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 04/02/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: que seja oficiada a Secretaria Municipal de Fazenda, na pessoa da Secretária Vânia Maria Macedo Napoleão, e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, na pessoa do Secretário Dr. Agenor de Lima Fernandes, solicitando-lhes a seguintes informações: - Informar o problema ocorrido no processo licitatório para contratação de empresa para execução da pavimentação asfáltica em PMF das Ruas: Pedro Gonçalves Matos, Rua Antônio Figueiredo da Silva – Trechos 01 e 02 e Rua Joaquim Alves Gonçalves, situadas em Angueretá, no Município de Curvelo/MG. - Informar se há previsão para execução da obra em questão.
Pedido de Informação 0036/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 04/02/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: que seja oficiada a Secretaria Municipal de Fazenda, na pessoa da Secretária Vânia Maria Macedo Napoleão, solicitando-lhe a seguinte informação: - Informar se já foi disponibilizada a verba referente à Emenda do Deputado Federal Domingos Sávio para pavimentação asfáltica em PMF das vias: Rua Irmão Almeida, Rua Gabriel Gonzaga, Travessa Gabriel de Souza, Rua Tereza Neves de Souza, Rua Juvenal de Assis Guimarães, Rua Esmeralda, Rua Astor de Castro Machado (Parcial) e Rua Primavera, situadas no Distrito JK (São José da Lagoa) no Município de Curvelo/MG.
Indicação 0026/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 01/02/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Agenor de Lima Fernandes, solicitando-lhes a pintura de meio fio e demarcações de sinalização de trânsito nas ruas pavimentadas do Distrito JK. As sinalizações existentes estão apagadas devido ao desgaste causado pelo trânsito constante no local, e, os serviços solicitados contribuirão para maior organização, segurança e melhoramento do aspecto do Distrito.
Indicação 0025/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 01/02/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Agenor de Lima Fernandes, solicitando-lhes que seja realizada a avaliação por funcionário especializado para realização de corte ou poda de árvores de médio e grande porte que possuem risco de queda no Distrito JK. Em virtude da queda de árvore de médio porte ocorrida às vésperas da virada do ano 2018/2019, sem vítimas, no centro do Distrito JK, torna-se extremamente necessária esta avaliação e imediata intervenção.
Indicação 0024/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 01/02/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe que seja criado um canal de comunicação para que os moradores dos Distritos de Curvelo possam agendar a limpeza da fossa de suas residências. O fato de não existir rede de esgoto nestas localidades e, por ser responsabilidade da Prefeitura Municipal a limpeza e esgotamento destas fossas, torna-se necessário um agendamento prévio para que o cidadão possa requerer tal serviço.
Indicação 0023/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 01/02/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe a contratação e disponibilização de 2 funcionários para trabalharem na manutenção das ruas, praças e cemitério dos Distrito JK, no que diz respeito à capina, poda de árvores, jardins e na própria limpeza dos mesmos. As ruas e o cemitério do Distrito JK encontram-se em más condições de conservação e necessitam de cuidados diários.
Indicação 0012/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 22/01/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe a disponibilização de 01 kit que contenha computadores e caixa de som amplificador, bem como cadeiras plásticas e mesas para escritório para que possam ser utilizados pela Associação Comunitária de Cachoeira do Choro. A Associação local possui grande necessidade dos equipamentos e materiais solicitados, os quais serão de grande utilidade e proporcionarão inúmeros benefícios à comunidade.
Indicação 0011/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 22/01/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe a disponibilização de 01 kit que contenha computadores e caixa de som amplificador, bem como cadeiras plásticas e mesas para escritório para que possam ser utilizados pela Associação Comunitária de Engenho D’água. A Associação local possui grande necessidade dos equipamentos e materiais solicitados, os quais serão de grande utilidade e proporcionarão inúmeros benefícios à comunidade.
Indicação 0005/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 21/01/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe a disponibilização de 01 kit que contenha computadores e caixa de som amplificador, bem como cadeiras plásticas e mesas para escritório para que possam ser utilizados pela Associação Comunitária de Angueretá. A Associação local possui grande necessidade dos equipamentos e materiais solicitados, os quais serão de grande utilidade e proporcionarão inúmeros benefícios à comunidade.
Indicação 0004/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 21/01/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe a disponibilização de 01 kit que contenha computadores e caixa de som amplificador, bem como cadeiras plásticas e mesas para escritório para que possam ser utilizados pela Associação Comunitária de São José das Pedras. A Associação local possui grande necessidade dos equipamentos e materiais solicitados, os quais serão de grande utilidade e proporcionarão inúmeros benefícios à comunidade.
Indicação 0003/2019
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 21/01/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe a disponibilização de 01 kit que contenha computadores e caixa de som amplificador, bem como cadeiras plásticas e mesas para escritório para que possam ser utilizados pela Associação Comunitária do Bananal. A Associação local possui grande necessidade dos equipamentos e materiais solicitados, os quais serão de grande utilidade e proporcionarão inúmeros benefícios à comunidade.
Indicação 0330/2018
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 03/12/2018
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Agenor de Lima Fernandes, solicitando-lhes viabilizar a manutenção nas estradas rurais de Gentio e Varginha, no Distrito JK. As estradas mencionadas encontram-se bastante danificadas, fato que vem dificultando a trafegabilidade e acesso ao local.
Pedido de Informação 0319/2018
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 19/11/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: que seja oficiada a Secretária Municipal de Saúde, Rejane Valgas Oliveira Galvão, solicitando-lhe as seguintes informações acerca do PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, que tem como objetivo incentivar os gestores e equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos; quais sejam: - Há quanto tempo o Município de Curvelo aderiu ao PMAQ. - Quais unidades de saúde aderiram ao Programa. - Quais os valores arrecadados anualmente pelo Município desde a sua adesão. - De que modo pode ser gasto e/ou utilizado os recursos do PMAQ pelo Município. - Se o Município de Curvelo utiliza os recursos provenientes do PMAQ para pagamento de gratificação financeira ou remuneração. Em caso afirmativo, informar qual decreto ou lei municipal trata do assunto e quais profissionais são beneficiados; bem como se o critério utilizado é por desempenho.
Indicação 0318/2018
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 19/11/2018
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Agenor de Lima Fernandes, solicitando-lhes a melhoria das vias urbanas sem pavimentação do Distrito de Angueretá que se encontram deterioradas em razão das chuvas constantes. As vias do Distrito necessitam urgentemente de reparos, pois encontram-se bastante danificadas, situação que tem dificultado a trafegabilidade no local.
Indicação 0317/2018
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 19/11/2018
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Agenor de Lima Fernandes, solicitando-lhes a realização do serviço de tapa buracos nas ruas pavimentadas do Distrito JK; a melhoria das vias urbanas sem pavimentação que se encontram deterioradas em razão das chuvas constantes, bem como a realização do serviço de capina, poda de árvores e limpeza em geral das vias públicas e praças do Distrito JK. Neste mesmo sentido solicito ainda a limpeza da lagoa existente no Distrito, tendo em vista que se encontra assoreada. A presente solicitação objetiva garantir a manutenção adequada da região, pois as ruas encontram-se bastante danificadas, há grande quantidade de matagal nas vias, bem como o tamanho das árvores que vêm prejudicando a iluminação noturna na referida localidade.
Moção 0310/2018
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 12/11/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de pesar pelo falecimento de Zoraide Neves Ferreira, neste dia de hoje. Que sejam registrados nos anais da Edilidade Curvelana, nosso profundo sentimento de pesar e os votos de irrestrita solidariedade à família enlutada na pessoa de seu esposo Raimundo Ferreira dos Anjos, suas filhas, Giselda, Rosângela, Shirley e Gisele; seus filhos Raimundo e Rogério e demais membros da família. Que Deus possa confortar os familiares e amigos, neste momento de dor e saudades. Giselda Ferreira Dornas Av. Afonso Pena, nº 564 - Centro Curvelo/MG
Moção 0274/2018
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 10/09/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento da senhora Clarice Pereira da Silva. Que sejam registrados nos anais da Edilidade Curvelana, nosso profundo sentimento de pesar à família enlutada, na pessoa de seus filhos Geraldo Magela, Elania Maria, José Ronaldo, Ana Maria e demais membros da família. Que Deus, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. Ana Maria Rodrigues R: Pedro Martins dos Santos Distrito JK - São José da Lagoa Curvelo/MG
Indicação 0263/2018
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 03/09/2018
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Agenor de Lima Fernandes, solicitando-lhes viabilizar a pavimentação asfáltica das ruas Belarmino José Tolentino, Travessa Ozório A. Costa e rua José João Campos, no Distrito JK - São José da Lagoa, neste Município. A pavimentação no local contribuirá para melhor trafegabilidade de veículos e pedestres que transitam pela referida via, que têm tido seus deslocamentos e atividades diárias dificultadas pela falta de pavimentação.
Requerimento 0261/2018
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 03/09/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: que seja convidado a comparecer no Legislativo Curvelano, no dia 17/09/2018, o Psiquiatra Dr. Elder Bicalho, para divulgação do Setembro Amarelo, mês de conscientização e prevenção ao suicídio e combate ao estigma acerca do tema, buscando trazer para a sociedade o diálogo, bem como a importância do apoio profissional e familiar às pessoas diretamente envolvidas.
Requerimento 0248/2018
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 27/08/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: que seja verificada a existência de Projeto de Lei apresentado nesta Casa, de autoria do Vereador Dário Augusto Marques, que dispõe sobre ajuda de custos destinada à área da saúde. Em caso afirmativo, informar quais Vereadores votaram favoráveis e contrários ao referido Projeto.
Indicação 0186/2018
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 25/06/2018
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Agenor de Lima Fernandes, solicitando-lhes viabilizar a pavimentação asfáltica na rua Camélia, bairro Santa Rita no Município de Curvelo. A pavimentação no local contribuirá para melhor trafegabilidade de veículos e pedestres que transitam pela referida via, que têm tido seus deslocamentos e atividades diárias dificultadas pela falta de pavimentação.
Indicação 0157/2018
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 28/05/2018
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Agenor de Lima Fernandes, solicitando-lhes viabilizar a pavimentação asfáltica na rua Trevo - Prudente de Morais, na Comunidade do Trevo - Distrito JK. A pavimentação no local contribuirá para amenizar os transtornos causados pela ação do tempo, tanto no período chuvoso quanto nos períodos de seca.
Indicação 0112/2018
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 16/04/2018
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Senhor Henrique Otávio Palhares Diniz, Engenheiro Coordenador Regional do DER - Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando-lhe a instalação de quebra-molas, nas marginais da BR 135, ao longo do Distrito JK - São José da Lagoa, no Município de Curvelo. A presente solicitação dispõe de grande urgência, pois os veículos frequentemente têm saído da via principal que contém quebra-molas e passam a trafegar pela via marginal em alta velocidade, oferecendo grande risco aos moradores dos Distrito JK.
Indicação 0111/2018
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 16/04/2018
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Senhor Henrique Otávio Palhares Diniz, Engenheiro Coordenador Regional do DER - Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando-lhe a limpeza da área de responsabilidade deste órgão ao longo da BR 135, no Distrito JK- São José da Lagoa, no Município de Curvelo. A área mencionada encontra-se com a vegetação muito elevada, comprometendo a visibilidade dos motoristas e pedestres que trafegam pela via, propiciando elevado risco de acidentes na localidade.
Moção 0096/2018
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 09/04/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de congratulações ao Sargento Edmilson Abigail de Alcântara pela realização da 2ª Festa do Pereira, realizada no último dia 1º de Abril de 2018, no Distrito de JK, município de Curvelo. É importante ressaltar que trata-se de uma festa folclórica, com a queima do Judas e realização de diversas brincadeiras especialmente para o público infantil, como corrida de argolinha, show de mágicas, distribuição de doces, pipocas e outras guloseimas para a criançada. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana os sinceros cumprimentos por tão nobre iniciativa e oficiado ao Sargento Edmilson Abigail de Alcântara, que com determinação resgatou esta importante Festa Folclórica no Distrito de JK, alegrando a todos que participaram com grande animação de tão importante evento. Edmilson Abigail de Alcântara Rua São José nº 318 A Distrito de JK - Município de Curvelo/MG 35790-000
Indicação 0082/2018
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 12/03/2018
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, indicam que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Agenor de Lima Fernandes, solicitando-lhes realizar o serviço de patrolamento das estradas rurais e cascalhamento das ruas de São José das Pedras. A presente solicitação justifica-se pelo fato de que as ruas e estradas encontram-se em estado precário, com a presença de muitos buracos, causando sérios transtornos aos moradores, transeuntes e motoristas que trafegam pela localidade.
Indicação 0081/2018
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 12/03/2018
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, indicam Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, indicam que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Agenor de Lima Fernandes, solicitando-lhes realizar o serviço de patrolamento das estradas das Comunidades do Gentio e Varginha, que fazem ligação com o Distrito JK, neste Município. A presente indicação visa melhorias nas estradas, uma vez que encontram-se em más condições de conservação, dificultando o tráfego de veículos, prejudicando inclusive o transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino na localidade.
Indicação 0080/2018
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 12/03/2018
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, indicam que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Agenor de Lima Fernandes, solicitando-lhes proceder o serviço de capina, poda de árvores e limpeza em geral das vias públicas do Distrito de Angueretá, neste Município. A presente solicitação objetiva garantir a manutenção adequada, tendo em vista a permanência de grande quantidade de matagal nas vias, bem como o tamanho das árvores que vêm prejudicando a iluminação noturna na referida localidade.
Moção 0079/2018
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 12/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Raimundo Alves da Silva. Homem simples, tendo sempre feito o bem a todos com que conviveu. Amigo cordial, filho dedicado e pai exemplar. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossa irrestrita solidariedade à família enlutada, na pessoa de sua mãe Maria Alves Malaquias e dos seus filhos Cyntia Mara de Azevedo Ávila, Jouse e Frederico, extensivo aos seus irmãos Maria do Carmo, Geraldo e José, com os mais sinceros votos de pêsames. Que Deus dê a todos o merecido conforto e paz. Endereço: Maria do Carmo Alves Evangelista Musilar: Rua Raimunda Marques nº 13 - Centro - Curvelo/MG Cyntia Mara de Azevedo Ávila Rua três corações nº 420, apto 101- Prado Belo Horizonte/MG - CEP.: 30411-293
Indicação 0056/2018
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 26/02/2018
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Maurílio Soares Guimarães; solicitando-lhe verificar a viabilidade de construção de uma creche, no Distrito JK, neste Município. Tal iniciativa beneficiará muitos moradores que necessitam de um local apropriado e seguro para deixarem seus filhos menores enquanto trabalham, bem como proporcionar um atendimento adequado ao desenvolvimento das crianças que ali permanecerem.
Indicação 0055/2018
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 26/02/2018
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Maurílio Soares Guimarães; e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Agenor de Lima Fernandes, solicitando-lhes a realização do serviço de tapa buracos nas ruas pavimentadas do Distrito JK, neste Município. Tais vias necessitam urgentemente de reparos, uma vez que se encontram bastante danificadas e, a realização da referida obra irá melhorar a trafegabilidade no local, sendo que a grande quantidade de buracos vem danificando veículos e dificultando o trânsito, podendo levar à ocorrência de acidentes.
Pedido de Informação 0049/2018
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 19/02/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito que seja oficiado ao Deputado Estadual Luiz Sávio de Souza Cruz, Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, nos exercícios de 2016 e 2017, solicitando-lhe informar à Câmara Municipal de Curvelo, se foi efetivada a doação de uma ambulância para o Município de Curvelo, destinada a atender a comunidade do Distrito JK, neste Município, conforme foi publicamete anunciado por ocasião da 1ª Audiência Pública da Câmara Itinerante, realizada no dia 28 de novembro de 2017.
Pedido de Informação 0611/2017
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 20/11/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito que seja oficiado o Diretor-Presidente da Concessionária BR - 040 S/A, Via 040, Túlio Toledo Abi-Saber; solicitando-lhe as seguintes informações referentes à Comunidade do Trevo, na BR - 040 KM 424: - Informar por qual razão o radar instalado no trecho mencionado não está em funcionamento e se há previsão de retornar à atividade. - Informar se há previsão ou planejamento para construção de uma passarela para travessia dos pedestres que residem próximo à referida localidade. As informações e providências em relação a tal situação é de grande necessidade pois, a comunidade que reside próximo ao Trevo mencionado, está exposta a grande risco de acidentes, tendo em vista o tráfego intenso de veículos na via, sendo que o local não conta com nenhum recurso que traga segurança para os moradores.
Moção 0597/2017
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 13/11/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de repúdio ao projeto de lei n°3661/2012 que altera regulamentação do exercício de atividades radiológicas. A Câmara Municipal de Curvelo, vem a público repudiar o Projeto de lei n°3661/2012, que “altera a lei n° 7.394, de 29 de Outubro de 1985, que dispõe sobre o exercício das profissões de Técnico e Tecnólogo em radiologia e bacharel em ciências radiológicas; revoga dispositivos da lei n°7.394, de 29 de Outubro de 1985, e a lei 10.508, de 10 de Julho de 2002; e dá outras providências”, de autoria do Senador Paulo Paim, atualmente em análise pela Comissão de Seguridade Social e da Família da Câmara dos Deputados. O Projeto de lei nº 3.661 é uma ameaça à saúde da população, sendo o maior risco o encarecimento dos custos de diversos procedimentos médicos e odontológicos. O Projeto pretende sobrepor uma profissão de formação técnica a profissionais da saúde com formação universitária ao pretender que, somente os radiologistas poderão operar na radiologia de qualquer espécie, ignorando médicos e cirurgiões dentistas que estudaram radiologia em seus respectivos cursos e têm obviamente uma visão bem mais ampla das questões de saúde. O citado Projeto de Lei é atualmente prejudicial à população brasileira em geral, em razão da elevação dos custos que, certamente serão repassados à comunidade. Trata-se de ação totalmente contrária ao interesse público e ao momento que atravessa o país, não se podendo deixar de mencionar a reserva de mercado, que provocará feridas profundas no atendimento à saúde. Configura-se completamente sem nexo, pretender a exclusividade, ainda mais quando existe imensa distância, por exemplo, entre a radiologia habitual e a radiologia odontológica em termos de tipo, de carga, de técnica e de equipamentos. Os municípios, dentro do serviço público da saúde, serão obrigados a contratar técnicos que gozam hoje de um regime de trabalho bem especifico, com carga horária limitada. Os consultórios particulares serão obrigados a arcar com um adicional alto para se ter um serviço eventual, inviabilizando por vezes a própria manutenção de consultórios e clínicas, inclusive os médicos veterinários. Desta forma, estará sendo sepultada a prerrogativa de profissionais qualificados, com larga experiência em conhecimentos preciosos. É preciso respeitar os direitos e prerrogativas naturais, pois acontecerá a sobreposição de uma profissão técnica à formação universitária. Por estas razões, solicito que esta Casa Legislativa oficie às lideranças partidárias na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, especialmente à Carmem Zanotto, relatora, advertindo, para os imensos riscos representados pelo referido Projeto de Lei, que ao pretender regulamentar o exercício das profissões de Técnico e Tecnólogo em Radiologia, estará gerando o encarecimento óbvio dos custos de vários procedimentos de saúde, em detrimento da população e da gestão dos municípios, restando a ação lógica de rejeitar publicamente o referido projeto.
Pedido de Informação 0596/2017
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 13/11/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito que seja oficiado ao Presidente da Associação dos Estudantes Universitários de Curvelo - ASEUC, solicitando-lhes as seguintes informações: - Informar os valores repassados no ano de 2017, pela Prefeitura Municipal de Curvelo à Associação dos Estudantes Universitários de Curvelo - ASEUC. - Informar se há prestação de contas da referida Associação à Prefeitura Municipal, e caso haja, informar a última prestação de contas detalhada. - Como é realizado o cálculo dos valores a serem pagos pelos alunos para o transporte até o Município de Sete Lagoas. - Como é feita a reserva de vagas no ônibus pelos alunos. - Qual o motivo da distinção de valores pagos pelos alunos que saem do Município de Curvelo e dos que saem do Distrito JK, visto que os alunos do referido Distrito pagam valores mais elevados, mesmo estando aproximadamente 50 Km mais próximos a Sete Lagoas.
Pedido de Informação 0595/2017
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 13/11/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães e ao Secretário Municipal de Administração Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável - Gilberto Pinto da Silva, solicitando-lhes as seguintes informações: - Informar os valores repassados no ano de 2017, pela Prefeitura Municipal de Curvelo à Associação dos Estudantes Universitários de Curvelo - ASEUC. - Informar se há prestação de contas da referida Associação à Prefeitura Municipal, e caso haja, informar a última prestação de contas detalhada.
Indicação 0594/2017
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 13/11/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães, e ao Chefe do Setor de Trânsito e Transportes, Major Geraldo Ramos de Almeida; para que sejam sinalizadas com a placa “Pare”, os cruzamentos abaixo especificados, no Distrito JK - São José da Lagoa: - Rua Milton Guimarães com rua David Camilo de Almeida. - Rua Irmãos Tolentino com rua Zelina Marques. - Rua Irmãos Almeida com rua Irmãos Tolentino. A presente solicitação visa reiterar o pedido realizado através da indicação nº 478/2017, tendo em vista que as referidas vias são pavimentadas, o que facilita a alta velocidade dos veículos que por ali trafegam, além do histórico de acidentes nos cruzamentos citados.
Indicação 0593/2017
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 13/11/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Agenor de Lima Fernandes, e ao Engenheiro Henrique Otávio Palhares Diniz, Coordenador Regional do DER - Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando-lhes o fechamento de bueiros que se encontram abertos na Av. JK, em São José da Lagoa, neste Município. Os bueiros têm oferecido grande risco à população deste Distrito, visto que já ocorreram diversos acidentes com pessoas, causando danos à saúde, bem como a automóveis, gerando prejuízo aos condutores pelos mesmos se encontrarem abertos e não sinalizados.
Indicação 0557/2017
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 24/10/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal - Maurílio Soares Guimarães, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Dr. Agenor de Lima Fernandes, solicitando-lhes a construção de um local apropriado para instalação dos brinquedos na creche Stela Augusta Gonçalves, no Distrito de Angueretá, neste Município. A solicitação é uma necessidade, tendo em vista que os binquedos encontram-se guardados, não podendo ser utilizados por não possuírem um local adequado para sua instalação.
Indicação 0556/2017
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 24/10/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal - Maurílio Soares Guimarães, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Dr. Agenor de Lima Fernandes, solicitando-lhes a construção de um galpão comunitário na comunidade de São José das Pedras, Tapera, neste Munícipio. Esta iniciativa tem por finalidade proporcionar às pessoas da comunidade um local apropriado para reuniões, para a realização de eventos locais e festas típicas e tradicionais, bem como um local para realização de cursos profissionalizantes
Indicação 0479/2017
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 28/08/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães, e ao Chefe do Setor de Trânsito e Transportes, Major Geraldo Ramos de Almeida, objetivando proceder à instalação de quebra-molas, na rua José João Campos, esquina com a rua Milton Guimarães, no Distrito JK - São José da Lagoa, neste Município. O Vereador proponente ressalta que, o referido cruzamento está situado no Centro do Distrito JK, muito próximo à Escola Municipal Serafim José Maia, área com grande circulação de crianças em bicicletas e trânsito frequente de veículos. O local possui histórico de acidentes, sendo frequente a solicitação da comunidade, para que seja instalado quebra-molas no mencionado cruzamento.
Indicação 0478/2017
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 28/08/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães, e ao Chefe do Setor de Trânsito e Transportes, Major Geraldo Ramos de Almeida, para que sejam sinalizadas com a placa “Pare”, os cruzamentos abaixo especificados, no Distrito JK - São José da Lagoa: - Rua Milton Guimarães com rua David Camilo de Almeida. - Rua Irmãos Tolentino com rua Zelina Marques. - Rua Irmãos Almeida com rua Irmãos Tolentino. O Vereador proponente esclarece que, as referidas vias são pavimentadas, o que facilita a alta velocidade dos veículos que por ali trafegam, tendo em vista o histórico de acidentes nos cruzamentos citados.
Indicação 0477/2017
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 28/08/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Agenor de Lima Fernandes, solicitando-lhes viabilizar a pavimentação asfáltica, nas ruas abaixo especificadas, no Distrito JK - São José da Lagoa, neste Município: - Rua Juvenal Assis Guimarães, no trecho compreendido entre os nºs 480 a 660, que termina de encontro à rua 15 de Novembro. - Rua Irmãos Almeida, no trecho compreendido entre os nºs 79 a 107. O Vereador proponente esclarece que, as mencionadas vias já possuem parte asfaltada, sendo necessária a completação da pavimentação nos trechos acima especificados.
Indicação 0475/2017
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 28/08/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Agenor de Lima Fernandes, solicitando-lhes a construção de meio-fio, nas ruas já pavimentadas e abaixo especificadas, no Distrito JK - São José da Lagoa: - Rua Zelina Marques: no trecho compreendido entre os nºs 95 a 182. - Rua Juvenal Assis Guimarães: no trecho compreendido entre os nºs 349 a 480. - Rua Irmãos Tolentino: no trecho compreendido entre os nºs 26 a 191. - Rua Irmãos Almeida: no trecho compreendido entre os nºs 11 a 79. O Vereador proponente ressalta que, são constantes as reclamações dos moradores que gostariam de regularizar suas calçadas, não sendo possível devido à falta do meio-fio nas referidas ruas.
Indicação 0462/2017
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 16/08/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo - Maurílio Soares Guimarães, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Agenor de Lima Fernandes, solicitando-lhes, especial empenho para que seja reformada a Academia Popular, localizada na Praça São José, em São José da Lagoa, Distrito JK, neste Município. O Vereador proponente esclarece que é de grande importância tal solicitação, uma vez que, os aparelhos da mesma se encontram com defeito, oferecendo risco às crianças, adultos e idosos que utilizam a referida academia diariamente para a prática de exercícios físicos.
Moção 0412/2017
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 17/07/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos à Maria Gorete Torres Pereira, Perpétua Geralda Pereira de Almeida, Miguel Pereira de Almeida e Walace Bruno Pereira, pela realização do IX Encontro de Folia de Reis, realizada no Distrito JK - São José da Lagoa, no dia 16 de julho do corrente ano, pela brilhante coordenação desta festividade que tem incentivado à cultura popular e os valores da nossa terra. Maria Gorete Torres Pereira Rua Irmãos Tolentino, nº 87 Distrito JK - São José da Lagoa Perpétua Geralda Pereira de Almeida Rua José Gonçalvinho, nº 85 Distrito JK - São José da Lagoa
Moção 0411/2017
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 17/07/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos à Mércia Campos, Diretora da Escola Municipal Serafim José Maia, à vice-diretora Tânia, aos professores, funcionários, pais e alunos, pela brilhante organização e realização da 10º Festa Julina, realizada nesta escola, no Distritio JK - São José da Lagoa. A referida festa, encantou a todos pela beleza e pelo verdadeiro espiríto de confraternização entre a escola e a comunidade, proporcionando também aos presentes momentos de diversão, lazer e descontração. Mércia Campos Escola Municipal Serafim José Maia Praça São José, nº 51 Distrito JK - São José da Lagoa
Moção 0410/2017
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 17/07/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Alberto Rodrigues Braga, ocorrido em 16 de julho do corrente ano. Que sejam registrados nos anais da Edilidade Curvelana, apresentando nosso profundo sentimento de pesar e os votos de irrestrita solidariedade à família enlutada na pessoa de sua esposa, senhora Dionê Maria de Menezes Braga, seus filhos, Alberto, Alfredo, Ailton e demais membros da família. Nosso abraço fraternal a todos os familiares e conhecidos, e que Deus possa confortá-los nesse momento de dor e de saudades. Dionê Maria de Menezes Braga BR 040 - KM 424 Distrito JK - São José da Lagoa Ailton Braga Rua Belarmino José Tolentino, nº 52 Distrito JK - São José da Lagoa
Moção 0360/2017
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 26/06/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Manoel Soares dos Santos, conhecido como Manoel do Beijo, ocorrido em 25 de junho de 2017. Que sejam registrados nos anais da Edilidade Curvelana, apresentando nosso profundo sentimento de pesar, na pessoa de sua esposa, senhora Maria Geni Menezes Santos, seus filhos e demais membros da família. Que Deus, em sua infinita bondade, possa confortar a todos os familiares ante esta perda tão dolorosa. Maria Geni Menezes Santos Rua Milton Guimarães, nº 469 Distrito JK Curvelo/MG
Moção 0326/2017
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 05/06/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Júlio César da Silva. Que sejam registrados nos anais da Edilidade Curvelana os sinceros pêsames e os votos de irrestrita solidariedade à família enlutada na pessoa de sua irmã Ângela Geralda da Silva Teixeira, extensivo aos demais membros da família. Que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. Ângela Geralda da Silva Teixeira Rua Astor de Castro Machado, nº 27 São José da Lagoa - Distrito JK
Moção 0302/2017
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 30/05/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de aplausos ao Reverendíssimo Padre Lindomar dos Santos Araújo, pelo brilhantismo e organização da Festa de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na Comunidade de Bananal, realizada no período de 26 a 28 de maio do corrente ano. Que sejam registrados nos anais da Edilidade Curvelana nosso reconhecimento e louvor pela dedicação e empenho para que a festa acontecesse, extensivo aos festeiros, Lelê e Cláudia, Chicão e Aparecida, Almiro da Luz (Miro) e Vanderleia, Fábio, Débora, Genísio, Marierga, Leandro, Solange de Sá e Camila de Sá; que proporcionaram à Comunidade e a todos os presentes momentos de fé, reflexão e entretenimento. Revmo. Padre Lindomar dos Santos Praça São José, nº 310 - Distrito JK Curvelo/MG
Moção 0288/2017
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 22/05/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Margarete de Lourdes Teixeira de Souza. Que sejam registrados nos anais da Edilidade Curvelana, apresentando nosso profundo sentimento de pesar, na pessoa de seus filhos, Gilmara, Gilberto, Renata e demais membros da família. Nosso abraço fraternal a todos os familiares e conhecidos. Rogamos a Deus que traga paz e conforto aos corações enlutados. Gilmara Teixeira de Souza Rua Astor de Castro Machado, n° 97 Distrito JK Curvelo/MG
Indicação 0276/2017
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 15/05/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Maurílio Soares Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras, Dr. Agenor de Lima Fernandes, solicitando-lhes especial empenho em providenciar as obras de pavimentação asfáltica da Rua Astor de Castro Machado, em São José da Lagoa, Distrito JK, município de Curvelo. O Vereador proponente esclarece que a pavimentação da via trará melhorias para os pedestres e veículos que trafegam no local.
Indicação 0275/2017
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 15/05/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Maurílio Soares Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras, Dr. Agenor de Lima Fernandes, solicitando-lhes providenciar operação tapa-buracos ou recuperação de pavimento asfáltico nas vias públicas de São José da Lagoa, Distrito JK, município de Curvelo. O Vereador proponente ressalta que várias ruas do distrito apresentam pavimentos danificados e com buracos, dificultando a circulação de pessoas e veículos.
Moção 0272/2017
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 15/05/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos à Senhora Grazielle Martins Gonçalves, Presidente da Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Distrito de Angueretá, em Curvelo/MG, pela realização, no dia 13 de maio de 2017, do I Simpósio de Saúde. Cumprimentamos a iniciativa da Presidência e a grande representatividade desta entidade, por abordar tema de tão grande relevância para a comunidade, um exemplo a ser seguido pelas Associações de Bairro e de Distritos Rurais de nossa Curvelo. Desejamos continuados êxitos. Grazielle Martins Gonçalves Praça José Júlio Mascarenhas, s/nº (sede) - Angueretá Curvelo/MG
Indicação 0254/2017
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 08/05/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Maurilio Soares Guimarães, solicitando-lhe intervir junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no sentido de viabilizar a reforma ou construção de uma nova caixa d’água para os moradores da Comunidade Bananal, neste Município. O Vereador proponente ressalta a urgência do benefício, em virtude das condições precárias da caixa d’água existente no local, trazendo até mesmo riscos à saúde dos moradores.
Indicação 0253/2017
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 08/05/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe viabilizar junto ao setor competente a construção de uma cobertura na Creche Stela Augusta Gonçalves, na Comunidade de Angueretá, neste Município, para que sejam colocados os brinquedos das crianças. O Vereador proponente esclarece que será de grande importância a realização da cobertura, uma vez que proporcionará uma melhor conservação dos brinquedos, e melhor aproveitamento do espaço pelas crianças que permanecem no local.
Indicação 0252/2017
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 08/05/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe viabilizar junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o asfaltamento da Av. 15 de Novembro, localizada no Distrito JK, São José da Lagoa, neste Município. O Vereador Proponente esclarece que é de grande importância a realização do asfaltamento, em virtude do grande volume de poeira, e, a pavimentação na mencionada via trará melhorias para os pedestres e veículos que trafegam no local.
Moção 0251/2017
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 08/05/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Reverendíssimo Padre Lindomar dos Santos Araújo, pelo brilhantismo da Festa de São José, no Distrito JK, realizada no período de 29 de abril a 07 de maio do corrente ano. Que sejam registrados nos anais da Edilidade Curvelana nosso reconhecimento e louvor pela dedicação e empenho para que a festa acontecesse, extensivo aos festeiros, mordomos e leiloeiros, que proporcionaram à Comunidade e a todos os presentes, momentos de partilha, fé e entretenimento. Revmo. Padre Lindomar dos Santos Araújo Praça São José, nº 310 - Distrito JK Curvelo/MG
Moção 0212/2017
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 17/04/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Ilustríssimo Edmilson Abgail de Alcântara, conhecido como Sargento Alcântara, pelo empenho, dedicação e organização da Festa do Pereira, realizada do Distrito JK, São José da Lagoa, no último dia 16 de abril, proporcionando às crianças e aos moradores da comunidade momentos de lazer e entretenimento. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nosso reconhecimento e congratulações. Edmilson Abgail de Alcântara Rua Guaicurus, n° 108 - Santa Rita Curvelo/MG
Indicação 0193/2017
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 10/04/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe intervir junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para proceder o serviço de capina, poda de árvores e limpeza em geral das vias públicas do Distrito de Angueretá, neste Município. O Vereador proponente ressalta a importância e a necessidade das mencionadas reivindicações do referido Distrito, em virtude da má conservação, objetivando garantir a manutenção adequada, para que os moradores tenham uma melhor qualidade de vida
Pedido de Informação 0187/2017
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 03/04/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicitamos Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicitamos que seja encaminhado à CEMIG, pedido de informação ao Ilustríssimo Senhor Márcio Antônio Ribeiro, gerente de relacionamento da Cemig, solicitando-lhe esclarecimentos sobre: 01- O motivo da falta de energia elétrica nas comunidades de Cachoeira do Choro e Distrito de Angueretá, ocorridos no período de 26 de março a 30 de março do corrente ano. 02 - A baixa tensão após os dias mencionados e, se o problema foi solucionado. Os Vereadores proponentes ressaltam que, tal fato ocasionou o fechamento de creches, escolas, estabelecimentos comerciais, acarretando ainda a falta de água e comunicação telefônica, gerando prejuízo aos moradores, inclusive nas zonas rurais.
Indicação 0178/2017
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 03/04/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, para intervir junto ao setor de Obras e Serviços Urbanos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Agenor Lima Fernandes, a fim de proceder o agendamento de 15 em 15 dias, do serviço de limpeza de fossa, na Comunidade de Angueretá,. O Vereador proponente ressalta a importância desse benefício com urgência, uma vez que tal serviço não tem sido realizado na mencionada Comunidade.
Moção 0174/2017
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 03/04/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Warley Henrique Santos de Souza, ocorrido em 27 de março de 2017 . Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana, nosso profundo sentimento de consternação por tão grande perda e os mais sinceros sentimentos de pesar à família enlutada, na pessoa de sua mãe Maria Geralda Soares de Souza, seu pai, Luís Carlos de Souza, suas irmãs Camila Soares de Souza e Lara Taís Soares de Souza, extensivos aos demais membros da família. Que Deus em sua tão grande bondade e misericórdia, possa confortar familiares e amigos nesse momento de dor e saudades. Maria Geralda Soares de Souza Rua Astor Castro Machado, nº 802 São José da Lagoa - Distrito JK
Moção 0150/2017
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 20/03/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de João Teixeira da Silva, ocorrido no dia 15 de março de 2017. Que sejam consignados nossos sinceros pêsames e os votos de irrestrita solidariedade à família enlutada na pessoa de sua filha Rubia Aparecida Teixeira, extensivo à Alvaro Gonçalves Teixeira e, ainda, aos seus irmãos Moacir Teixeira da Silva e Geraldo Teixeira da Silva. Rubia Aparecida Teixeira Rua Osório Alves Costa, 215 - São José da Lagoa Curvelo-MG
Indicação 0124/2017
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 06/03/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães, ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, na pessoa do Secretário Gilberto Pinto da Silva e ao Chefe do Setor de Trânsito e Transporte, na pessoa do Major Geraldo Ramos de Almeida, solicitando-lhes especial empenho no sentido de implantação de uma passagem elevada para pedestres, na Praça São José, na sede do Distrito JK, neste Município, defronte ao número 318, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde e do Posto da Policia Militar. Solicito, também, a possibilidade de instalação da passagem elevada para pedestres, na Praça São Jose n° 51, na sede do Distrito JK, defronte a Escola Municipal Serafim José Maia e, ainda, na Rua José Alves Guimarães n° 250, de frente a Escola Estadual Padre Augusto Horta. Esta medida, certamente, promoverá segurança e organização no trânsito de pedestres nos referidos logradouros, considerando o grande fluxo de pessoas nestes locais.
Indicação 0123/2017
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 06/03/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães, ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, na pessoa do Secretário Gilberto Pinto da Silva e ao Chefe do Setor de Trânsito e Transporte, na pessoa do Major Geraldo Ramos de Almeida, solicitando-lhes especial empenho no sentido da instalação de redutores de velocidade na Avenida JK, sentido Curvelo/Belo Horizonte, na sede do Distrito JK, neste Município. Esclareço que a Avenida JK , localizada paralelamente à BR 135, possui intenso tráfego, sendo que vários motoristas que transitam pela BR 040, a tem utilizado em alta velocidade, expondo a grande risco de acidentes, os pedestres e motoristas que ali transitam.
Moção 0122/2017
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 06/03/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos à jovem Laís Mendes de Sá, pela conclusão do Curso de Administração - FAC, em solenidade de formatura, ocorrida nesta cidade de Curvelo, no dia 17/02/2017. Desejamos sucessos e êxitos nesta caminhada, proporcionando grandes alegrias e conquistas de ordem pessoal e profissional. Que os cumprimentos sejam extensivos aos familiares, pelo apoio nesta importante jornada.
Requerimento 0100/2017
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 20/02/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiremos que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indicamos: a Mesa Diretora visando a contratação de assessoria técnica para acompanhamento dos trabalhos da "Comissão Especial de Saúde", constituída para verificar as ações e serviços prestados pelo sistema Municipal de Saúde de Curvelo.
Pedido de Informação 0073/2017
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 06/02/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito que seja oficiado à Secretaria Municipal de Curvelo, na pessoa da Secretária Rejane Valgas de Oliveira Galvão, solicitando-lhe as seguintes informações: 01. Informar se as empresas de gêneros alimentícios e unidades de saúde públicas e privadas do Município de Curvelo estão tendo fiscalização quanto a higienização e controle de pragas urbanas. 02. Se afirmativo, informar se as empresas que prestam os mencionados serviços de higienização e de controle de pragas, nas unidades de saúde pública, estão devidamente licenciadas.
Indicação 0045/2017
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 23/01/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Maurílio Soares Guimarães, para que seja determinado junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Dr. Agenor de Lima Fernandes, no sentido de provideciar serviço de limpeza urbana, capina e poda de árvores na Praça São José e Ruas adjacentes em São José da Lagoa - Distrito JK, município de Curvelo.
Indicação 0044/2017
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 23/01/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Maurílio Soares Guimarães, para que seja determinado junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Dr. Agenor de Lima Fernandes, no sentido de providenciar serviço de limpeza urbana, capina e poda de árvores em todas as vias públicas do Distrito de Angueretá, no município de Curvelo
Moção 0021/2017
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 16/01/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Padre curvelano Antônio Carlos Ferreira de Souza, Pároco da Paróquia São Judas Tadeu em Betim/MG, por seus 25 Anos de Ordenação Sacerdotal, ocorrido no último dia 15/01/2017. Que Deus possa abençoar a cada dia sua Jornada Missionária concedendo-lhe perseverança, saúde e muita paz. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana e oficiado ao Padre Antônio Carlos, com votos de que o Espírito Santo o ilumine sempre, para que possa conduzir com sabedoria, firmeza e fé, o Povo de Deus que lhe foi confiado. Padre Antônio Carlos Paróquia São Judas Tadeu Rua Professor Osvaldo Franco, 270 - Bairro Olímpio Bueno Franco Betim/ MG - CEP.: 32690-850.
Moção 0020/2017
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 16/01/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Rita de Cássia, ocorrido no dia 11 de janeiro de 2017, em São José da Lagoa, pessoa querida e estimada por sua conduta exemplar, como cidadã, dedicada à família, mãe acolhedora, exemplo a ser seguido por sua dignidade, generosidade, partilha e comprometimento. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nosso profundo sentimento de pesar, e oficiado à família enlutada na pessoa de seu filho Vicente, extensivo aos demais filhos José Antônio, Geraldo, Emanuel, Lourdes, Cássia, Raimunda, e aos demais membros da família, com votos de irrestrita solidariedade. Vicente Rua Astor de Castro Machado nº 228 São José da Lagoa - Distrito de Curvelo/MG
Veja mais...
Projeto de Resolução 00003/2019
Autor: Dário Augusto Marques da Silva|Duarte Severino Gomes|Edvaldo Antônio de Almeida|Gustavo Nascimento|Luiz Paulo Glória Guimarães
Recebido: 25/02/2019
Ementa:
ALTERA O INCISO VI, DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990, QUE CONTÉM O REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
25/02/2019 Proposição protocolada
11/03/2019 Em pauta para a reunião Poder Executivo Municipal
Projeto Decreto de Lei 00015/2018
Autor: Gustavo Nascimento
Recebido: 03/07/2018
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR MÚCIO JOSÉ REIS NETO.
Data: Situação: Por:
03/07/2018 Proposição protocolada
09/07/2018 Em pauta para a reunião Selecione um proponente...
10/07/2018 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 15/2018
10/07/2018 Norma promulgada Selecione um proponente...
Projeto de Decreto Legislativo 00003/2017
Autor: Edmilson Dutra da Silva, Laudimir Rodrigues da Silva, Gustavo Nascimento (Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas)
Recebido: 13/03/2017
Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR VICENTE DO CARMO SILVA.
Data: Situação: Por:
13/03/2017 Recebido Edmilson Dutra da Silva, Laudimir Rodrigues da Silva, Gustavo Nascimento (Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas)
13/03/2017 Proposição apresentada em Plenário Geraldo Moreira da Costa Filho
13/03/2017 Proposição distribuída às comissões Geraldo Moreira da Costa Filho
20/03/2017 Proposição aprovada em turno único
21/03/2017 Norma promulgada
Obs:
Decreto Legislativo nº 216, promulgado em 21/03/2017.
RES - Resolução 224/2017
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho | Gustavo Nascimento | Humberto Freire Pereira
Sancionada: 27/01/2017
Iniciativa: Geraldo Moreira da Costa Filho | Gustavo Nascimento | Humberto Freire Pereira
Ementa:
REVIGORA A RESOLUÇÃO Nº 201, DE 1º DE OUTUBRO DE 2012 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária 3175/2017
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho | Gustavo Nascimento | Humberto Freire Pereira
Sancionada: 26/01/2017
Iniciativa: Geraldo Moreira da Costa Filho | Gustavo Nascimento | Humberto Freire Pereira
Ementa:
REVIGORA A LEI MUNICIPAL Nº 2.751, DE 04 DE OUTUBRO DE 2012 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Evento: Altera: LO - Lei Ordinária 2751/2012 Sancionada: 04/10/2012 PDF
LO - Lei Ordinária 3173/2017
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho | Gustavo Nascimento | Humberto Freire Pereira
Sancionada: 26/01/2017
Iniciativa: Prefeitura Municipal | Geraldo Moreira da Costa Filho | Gustavo Nascimento | Humberto Freire Pereira
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E APOSENTADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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