Portal de transparência da Câmara Municipal de Curvelo | Daniel Araújo Souza (DANIEL ARAÚJO) PV - Partido Verde
DANIEL ARAÚJO - Daniel Araújo Souza
Cargo:
Vereador Vice-Presidente - Líder do Prefeito
Partido:
PV - Partido Verde
E-Mail:
Telefone Gabinete:
(38) 3721-2955
Legislatura(s):
20ª legislatura - 01/01/2021 a 31/12/2024

Biografia

Ao longo de seus 38 anos, Daniel Araújo Souza enfrentou grandes desafios na vida!
Administrador de empresas formado pela FAC – Faculdade Arquidiocesana de Curvelo, pós-graduando em MBA-Marketing e cursando a segunda faculdade em Tecnologia da Informação; fez de sua vocação nascer uma empresa com nome de Curvelo online publicidade e propaganda que atua no mercado desde 2012.
Atualmente gerencia a emissora de Rádio 87,9 FM – Rádio Comunitária, na qual faz participações também como radialista/locutor nas pautas jornalísticas e no programa da igreja há 10 anos.
Antes de ser este profissional, recebeu dos pais Fausto Ferreira e Maria do Socorro lições de respeito, ética e moral que hoje fazem parte de seu cotidiano. Irmão da enfermeira Leidy Daiane e casado com a administradora Poliana Alves, faz da sua família o seu porto seguro no plano terreno. Sua filha, Clara Araújo, foi com certeza o maior presente que Deus possa ter dado.
Músico e baterista por vocação desde os 15 anos, integrou grandes bandas e viajou por várias cidades em shows. Atualmente, toca com um único compromisso, louvar a Deus. Membro e pastor da igreja Evangélica Sara Nossa Terra lidera o projeto Parceiros de Deus em Curvelo que tem ajudado diversas famílias em situação de risco e dificuldade. Os princípios do evangelho de Cristo norteiam seus caminhos em justiça, fidelidade e verdade.
Outra grande paixão, a fotografia, fez com que estudasse e aperfeiçoasse em designer e criação de artes para atender melhor os seus clientes.
Sempre perseverante e temente a Deus, tem seus projetos consolidados e duradouros, que fazem com que tenha uma vida estabilizada e tranquila. Acreditando sempre que pelo estudo e trabalho que uma sociedade pode ser transformada.
Como vereador quer potencializar o que já faz através do projeto social Parceiros de Deus que de forma coletiva tem ajudado muitas famílias carentes. Além disso, gerar através do Curvelo online ainda mais oportunidades de emprego e na Rádio Comunitária aumentar as oportunidades em ajudar nos projetos sociais.
Conheça mais do dia a dia vereador Daniel Araújo seguindo nas redes sociais ou entrando em contato através do WhatsAPP


01/01/2021 a 31/12/2022 - Vice Presidente da Mesa Diretora
04/01/2021 a 31/12/2021 - Vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
20/04/2021 a 31/12/2021 - Presidente da Comissão de Educação
20/04/2021 a 31/12/2021 - Suplente de presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
01/01/2022 a 31/12/2022 - Relator Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2022 a 31/12/2022 - Relator Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2022 a 31/12/2022 - Relator Comissão da Saúde
01/01/2022 a 31/12/2022 - Suplente de presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2022 a 31/12/2022 - Suplente de presidente da Comissão de Educação
01/01/2022 a 31/12/2022 - Suplente de presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
Indicação 0582/2022
Reunião: 19/09/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a possibilidade de verificação e providências em relação à ponte da Avenida Suzana Pinto Canabrava (Avenida Brasil), nas proximidades da Rodovia LMG 754, no perímetro urbano de Curvelo-MG. Conforme registram as fotografias em anexo, a Ponte possui buracos profundos, oferecendo risco de acidentes aos que por ali transitam, também, o comprometimento da estrutura da ponte. Tal solicitação foi anteriormente encaminhada à 9ª Coordenadoria do DER/MG, em Curvelo-MG, aos cuidados do Dr. Danilo Xavier Martins, que em expediente dirigido a este Vereador, na data de 14 de setembro de 2022, informou que a referida Avenida não faz parte da malha viária da 9ª URG de Curvelo, sendo pertencente à Prefeitura Municipal de Curvelo. Assim sendo, solicitamos a colaboração do Poder Executivo Municipal, através do Senhor Prefeito, as providências quanto os reparos e serviços de manutenção no local.
Moção 0570/2022
Reunião: 12/09/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Rosa do Carmo. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas sinceras condolências por tão grande perda e oficiado a família enlutada os sinceros manifestos de pesar, na pessoa de sua filha e Servidora da Câmara Municipal de Curvelo - Marlene do Carmo Santana Tameirão, extensivo a suas irmãs Maria Lúcia, Dalva, Marli e aos demais membros da família. Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era querida por todos que tiveram o privilégio de sua convivência. Que Deus traga conforto aos familiares e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que a Senhora Maria Rosa do Carmo, descanse em paz.
Moção 0553/2022
Reunião: 05/09/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de cumprimentos aos organizadores da 26ª Corrida Rústica Duque de Caxias, ocorrida no dia 25 de agosto de 2022, nesta cidade. Solicito oficiar à Prefeitura Municipal de Curvelo, na pessoa do Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães e do Secretário Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, Senhor Alair José de Oliveira Júnior, bem como ao Tiro de Guerra 04/029, o Instrutor Sargento Magno José Souza Alves. O evento que tem por finalidade comemorar o Dia do Soldado e incentivar o desporto no Município, contou com aproximadamente 300 competidores em Curvelo. Esta realização se tornou tradicional em nossa cidade, com destaque no calendário de importantes realizações do Município, e tem o apoio integral do Tiro de Guerra 04/029. Destaco o brilhantismo da iniciativa e a impecável organização, com os cumprimentos extensivos aos vencedores.
Indicação 0547/2022
Reunião: 01/09/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Engenheiro Chefe da 9ª Residência do DER, em Curvelo/MG, Dr. Danilo Xavier Martins, solicitando-lhe a possibilidade de verificação e providências em relação à ponte da Avenida Suzana Pinto Canabrava (Avenida Brasil), na Rodovia LMG 754, no perímetro urbano de Curvelo-MG. Conforme registram as fotografias em anexo, a Ponte possui buracos profundos, oferecendo grande perigo aos que por ali transitam, com risco de comprometimento à estrutura da ponte.
Requerimento 0526/2022
Reunião: 22/08/2022
Situação: Deferida
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Que seja convidado o representante do Zangões Moto Clube de Curvelo, o Sr Augusto Pinto Barreto, nos termos do art. 123A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Curvelo – Resolução 05/09, para prestar maiores esclarecimentos sobre o Moto Show, e subvenção apresentada no Projeto de Lei 047/2022, no Expediente “Autoridades e Convidados”, hoje, 22 de agosto de 2022.
Indicação 0488/2022
Reunião: 08/08/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, ao Secretário Municipal de Obras Dr. José Carlos Nogueira Filho, à Secretária Municipal de Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável e à Subsecretária Ivene Moura Pacheco Silva, solicitando-lhes especial atenção em relação a Rua Reino Unido, no Bairro São Geraldo, nesta cidade, onde os moradores solicitam penhoradamente a melhoria dos serviços de iluminação pública e serviços de manutenção, bem como asfaltamento e limpeza. Os moradores relatam situações de perigo, transtornos e outras dificuldades por eles enfrentadas devido a precariedade da iluminação pública. São locais por onde trabalhadores, usuários do serviço de saúde pública e estudantes que normalmente transitam no horário noturno.
Indicação 0486/2022
Reunião: 08/08/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães; ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, José Carlos Nogueira Filho e ao Sr. Marcos Antônio Ribeiro, Chefe de Departamento de Parques, Jardins e Arborização, solicitando-lhes especial atenção no sentido de autorizar serviços de revitalização da Praça Dr. Antônio Gabriel Diniz Junior, localizada defronte ao Estádio Salvo Filho (Campo Curvelo), nesta cidade. Nestas imediações também está edificada uma Caixa D’Agua de grande porte, sendo um espaço localizado no centro da cidade de Curvelo, que absorve intenso tráfego de pessoas e fluxo de veículos, haja vista as atividades desportivas que são desenvolvidas no Campo, que atraem grande número de visitantes. Tornam-se necessários os serviços de manutenção, como a pintura de meio fio, replantio de mudas, cuidados com a vegetação, inserção de mobiliários urbanos e revitalização da infra-estrutura de todo o local. Tal reivindicação atenderá não só o anseio dos moradores do entorno, como também irá valorizar em muito o aspecto urbanístico de toda a área.
Indicação 0438/2022
Reunião: 15/07/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, José Carlos Nogueira Filho, solicitando-lhes a realização de serviços de melhorias na Avenida Jacareí, no Bairro Guimarães Rosa, mais especificamente a construção de passeio em toda via. Justifica a necessidade devido ao grande adensamento provocado pelos bairros Guimarães Rosa e Lúcio Cardoso, além do crescimento exponencial do bairro São Geraldo, sendo a Rua Jacareí a principal via de acesso e tendo um grande fluxo de caminhões, carros, motos, bicicletas e pedestres. No horário de pico, que compreende entre o horário de entrada e saída escolar, os pedestres/estudantes necessitam transitar entre os veículos, tornando-se perigoso para todos que trafegam pela referida avenida.
Indicação 0422/2022
Reunião: 11/07/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, José Carlos Nogueira Filho, solicitando-lhes a possibilidade de ampliar o serviço de coleta de lixo na Avenida Othon Bezerra de Melo, nesta cidade. Tal solicitação é justificada pelo grande número de estabelecimentos comerciais, existentes nesta via pública, especialmente bares e restaurantes, produzindo considerável volume diário de lixo. Esses estabelecimentos têm disposto o material de coleta ao longo dos passeios, contudo, por ações de vandalismo ou até mesmo pela presença de animais, as embalagens têm sido corrompidas, expondo todo o lixo na via pública. A colocação do lixo pelos estabelecimentos comerciais, para fins de coleta, tem sido feita diariamente, porém a coleta pelo Setor de Limpeza somente ocorre às terças e quintas-feiras, havendo longo tempo de exposição nas vias, transformando-se em situação caótica e causando grandes transtornos.
Indicação 0421/2022
Reunião: 11/07/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Chefe do Setor de Trânsito e Transportes, Sr. Alisson Rodrigues Gomes, solicitando-lhes a possibilidade de implantação de uma travessia elevada na Rua Engenheiro Luiz Antônio Gonzaga, próximo ao número 386, nesta cidade. Tal medida virá garantir segurança e tranquilidade no trânsito de pedestres, neste local. Informo que nestas imediações existe uma igreja com grande número de fiéis e os carros e motos lá transitando em alta velocidade, oferecendo riscos de acidentes.
Indicação 0391/2022
Reunião: 27/06/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos – José Carlos Nogueira Filho, solicitando-lhes especial empenho, no sentido de proceder limpeza e manutenção na Avenida Leite Ribeiro, Alameda dos Sabiás e Alameda dos Canários, em nossa cidade. O Vereador proponente informa a necessidade da realização do serviço, uma vez que o mato encontra-se bastante alto, ultrapassando o acostamento em direção às vias públicas.
Indicação 0389/2022
Reunião: 27/06/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: O conceito de acessibilidade é descrito na legislação brasileira como a condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. O município de Curvelo já implantou a algum tempo em diversos locais meios de acessibilidade, facilitando a locomoção de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, entretanto, ainda é extremamente necessário expandir esses acessos, com melhoria e ampliação de acessibilidade nos órgãos públicos da Prefeitura Municipal, como Secretarias, ESFs, Rodoviária e locais de grande circulação de pessoas. Desta forma, solicito que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe melhorias e ampliação das vias de acessibilidade, no município de Curvelo, objetivando atender as demandas de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, como também pessoas com carrinhos de bebês que têm grande dificuldade em transitar com os mesmos.
Indicação 0370/2022
Reunião: 20/06/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal da Fazenda, Pedro Henrique Bianchi, solicitando-lhes a possibilidade de elevação do valor destinado às Organizações da Sociedade Civil de Ensino Superior – Associação dos Estudantes Universitários de Curvelo – ASEUC. Conforme a Lei Municipal nº 3.491, de 28 de Janeiro de 2022, foi destinado à referida Associação, o valor de R$ 200.000,00 para o ano de 2022. O apoio financeiro concedido pelo Município objetiva contribuir com as despesas de transporte dos diversos estudantes originados de Curvelo que cursam o ensino superior em Sete Lagoas/MG. Devido o constante aumento do valor dos combustíveis as viagens têm se tornado bastante onerosas para os estudantes, que reivindicam a possibilidade de maior participação financeira do Município. Somos sabedores que a Associação dos Estudantes, pelos seus representantes legais e o Município de Curvelo, através dos setores competentes têm mantido entendimentos a este respeito, pelo o que confiamos na possibilidade de atendimento, após verificados os estudos de legalidade e viabilidade desta concessão.
Indicação 0322/2022
Reunião: 03/06/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, José Carlos Nogueira Filho, solicitando-lhes a possibilidade de incluir na programação de obras de nosso Município, a realização de serviços de asfaltamento da Rua Maria Augusta Pereira de Souza, ao final da Rua Fernão Dias, no Bairro Jardim Paraiso II, nesta cidade. Devo mencionar que a mencionada rua possui várias casas edificadas, com residentes, sendo uma reivindicação dos moradores e transeúntes, considerando o mau estado de conservação que a referida via se encontra, conforme registram as fotografias em anexo.
Moção 0284/2022
Reunião: 23/05/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de cumprimentos à Igreja Batista Nacional Betel Renovada em Curvelo, na pessoa do seu Presidente, Pr. Geraldo Emílio Rodrigues, pelos 23 anos de sua auspiciosa fundação, grande relevância e existência e, sobretudo, o importante trabalho desenvolvido em Curvelo. A abertura da Igreja se deu oficialmente em 24 de Junho de 1999 e ao longo dos anos tem desenvolvido um notório trabalho na comunidade, de humanização, valorização, respeito ao próximo e de constante preocupação com o bem estar do nosso povo. Baseada nos princípios cristãos, a Igreja Betel vem não apenas oferecendo suporte espiritual a seus membros e congregados, mas também servindo a comunidade por meio de trabalhos voluntários de assistência social e espiritual. Trata-se de uma obra social de grande valor e que efetivamente contribui para uma Curvelo mais humana e solidária, merecendo, portanto, todo o respeito da nossa sociedade. Desejamos êxitos e continuidade neste importante trabalho, com votos de grande sucesso aos seus dirigentes e que a nossa Curvelo possa continuar usufruindo do brilhante labor ao qual esta instituição e todos os seus integrantes se propõem e o fazem tão pleno e dignamente. Igreja Batista Nacional Betel Renovada em Curvelo. Pastor Geraldo Emílio Rodrigues R. Faraday, 147 - Centro, Curvelo - MG
Moção 0279/2022
Reunião: 23/05/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De pesar pelo falecimento da Senhora Maria Natividade Horta, carinhosamente conhecida como “Cotinha”. Dona Maria Natividade era natural de Belo Horizonte, nascida aos 08/09/1923, bibliotecária e mãe da conhecida e querida Dra. Vanda Lúcia Horta Moreira. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas profundas condolências à família enlutada, na pessoa de sua filha Dra. Vanda Lúcia Horta Moreira, extensivo aos demais membros da família. Que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de grande dor e saudade. Ilma. Senhora Dra. Vanda Lúcia Horta Moreira Rua Guanabara, nº 431 - Bairro Vila Nova Curvelo/MG
Indicação 0276/2022
Reunião: 23/05/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, José Carlos Nogueira Filho, solicitando-lhes a realização de operação tapa buracos, nos Bairros Céu Azul e Aeroporto, nesta cidade. Mencionamos tratar-se de uma demanda reivindicada pelos moradores, considerando a necessidade de manutenção devido a situação em que se encontram as vias destes loteamentos. Solicitamos, ainda, a possibilidade de utilização neste local, do novo maquinário rolo compressor, objetivando a ótima qualidade dos serviços.
Indicação 0261/2022
Reunião: 09/05/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães, ao Secretário Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Alair José de Oliveira Júnior e ao Presidente da UNEFOC – União das Entidades Beneficentes do Forró de Curvelo, Tiago dos Santos Silva, solicitando-lhes a possibilidade de entendimento entre as partes, objetivando a viabilidade de implantação de um Espaço Camarim, na Praça Central do Brasil, para apoio e permanência provisória aos artistas locais e regionais, durante o Forró de Curvelo. O Forró de Curvelo, evento de grande porte e repercussão, estará sendo realizado em sua 40ª Edição, com diversas inovações neste ano de 2022, inclusive com a ampliação da programação para 10 dias. Sabemos dos grandes esforços, especialmente por parte da Administração Municipal, quanto à melhor organização possível do evento, nas diversas questões de logística, segurança, limpeza e funcionalidade dos espaços. Ao longo dos anos, desde as Administrações passadas, temos reivindicações quanto a instalação e funcionamento de um Camarim, para atendimento às necessidades de permanência dos artistas locais e regionais, entretanto, sem evolução nas discussões, isso porque o Evento Forró foi suspenso nos anos de 2020 e 2021, em razão da pandemia covid-19 e porque houve a transição do Governo Municipal. Já tendo sido retomada a realização de eventos e sabendo do bom diálogo da Administração Municipal com as diversas entidades envolvidas na realização o Forró de Curvelo, solicito, e usando da larga experiência neste segmento, como colaborador e representante da UMAC, entidade que possui assento na UNEFOC, que seja atendida a instalação solicitada, em local que guarde privacidade do artista e/ou usuário, e, se possível, que seja suprido de itens básicos tais como kit de alimentação leve e água, pontos de energia, iluminação, equipamentos e mobiliários. Esta aquisição, além de se apresentar como uma real necessidade, também promoverá uma situação de equilíbrio e igualdade com os artistas de renome que, por exigência própria, contam com espaços confortáveis, serviço de buffet abundante e outras demandas, muitas vezes, até mesmo desnecessárias, enquanto que os artistas locais participam da realização, desprovidos de vaidades e sem maiores exigências. Esta medida e outras já adotadas pela atual Administração virão para contribuir com o engrandecimento, a qualidade e o êxito do evento, ficando preservados o seu espírito festivo, social e filantrópico.
Indicação 0251/2022
Reunião: 02/05/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Saúde, Raphael Dumont Schlegel, solicitando-lhes a possibilidade da ampliação física e da capacidade de atendimentos do Pronto Atendimento Municipal de Curvelo “Dr. Márcio de Carvalho Lopes”, em funcionamento no Hospital Imaculada Conceição, nesta cidade, conforme Convênio de Cooperação firmado entre o Hospital e o Município. No PAM são oferecidos atendimentos médicos de urgências, urgências clínicas, pediátricas, ortopédicas e cirúrgicas. A área física do Pronto Atendimento é 1.854 m2 de área construída Nesta Unidade, também funciona o laboratório municipal, onde são realizados cerca de 5 mil exames, por mês. A ampliação pretendida leva em consideração a demanda crescente de usuários. O Pronto Atendimento Municipal atende uma população de aproximadamente 180 mil pessoas, originada de 11 (onze) Municípios da Microrregião. Consideramos, ainda, a população flutuante que é beneficiada pelo Pronto Atendimento, já que a cidade é considerada uma referência em assistência à saúde na região e é cortada por várias rodovias, o que resulta em aumento do número de acidentes. A demanda crescente de usuários também se deve aos impactos da duplicação da BR 135, cujas obras já foram iniciadas, por ser fator de desenvolvimento econômico e também porque favorece o aumento e a capacidade do volume do tráfego, bem como a existência de postos de pedágio, tanto na BR 135 quanto na BR 040 que entrecortam o nosso Município. Ademais, houve acentuado crescimento do número de casos de cancelamento e suspensão de contratos de planos de saúde, em virtude da Pandemia COVID-19, levando os usuários a recorrerem ao atendimento público.   A ampliação física e do atendimento ora solicitado para o Pronto Atendimento é meta de governo do Prefeito Luiz Paulo objetivando o aumento e a melhoria dos serviços prestados, buscando, sempre, a humanização e a qualificação da assistência à saúde.
Indicação 0236/2022
Reunião: 18/04/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães solicitando-lhe a possibilidade de autorizar os serviços de limpeza, com a utilização de maquinário da Municipalidade, no imóvel da Escola Estadual “São Vicente de Paulo”, nesta cidade. Informo que a referida Escola, conforme projeto arquitetônico já elaborado, estará edificando uma quadra poliesportiva coberta, com recursos disponibilizados pelo Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais. Contudo, a planilha da obra não contempla a limpeza do terreno onde será edificada a Quadra Poliesportiva, motivo pelo qual pedimos a colaboração do Executivo Municipal quanto a execução do serviço de limpeza. Trata-se de uma reivindicação da comunidade educativa da Escola Estadual São Vicente de Paulo, a qual subscrevo e encaminho ao Chefe do Executivo Municipal, com pedido de atendimento, dentro das possibilidades do Município. Em anexo, encaminho o expediente dirigido a este Vereador, pela referida Unidade Escolar.
Moção 0224/2022
Reunião: 18/04/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de agradecimentos ao Secretário Municipal da Fazenda – Pedro Henrique Bianchi, pelo pronto atendimento à nossa reivindicação, apresentada através da Indicação nº 056/2022, ocasião em que solicitamos averiguação “in loco” quanto a uma ocorrência de escoamento de águas utilizadas, proveniente de imóvel com endereço na Rua São Tarcísio nº 27, no Bairro Santa Rita, nesta cidade. Chegou ao nosso conhecimento o teor do Relatório de Fiscalização, expedido pela Fiscal de Posturas Isabela Alves Rodrigues, contendo a apuração da infração administrativa referente ao lançamento de água servida, de responsabilidade da Empresa Telemont Engenharia de Telecomunicações, tendo sido ela notificada e após devidamente cumprida a notificação. A referida medida veio atender de imediato uma reivindicação dos moradores no Bairro, que nesta oportunidade, demonstram grande satisfação. Também da parte deste Vereador formulo os elogios pela eficiência dos serviços prestados pela Secretaria Municipal da Fazenda e pelo Setor de Fiscalização, oportunidade em que desejo continuados êxitos.
Indicação 0223/2022
Reunião: 18/04/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, José Carlos Nogueira Filho, solicitando-lhes especial empenho quanto a realização de operação tapa buracos, na Comunidade de Mascarenhas, neste Município. Menciono a necessidade de melhorias nestes locais, considerando o período pós chuvoso, com diversos danos nas vias públicas, com prejuízo à normalidade do tráfego de veículos.
Indicação 0180/2022
Reunião: 24/03/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, indicam: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo – Luíz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto a Secretaria competente, objetivando a realização das seguintes melhorias na Rua Estrela do Oeste, no Centro de nossa cidade: 01) Pavimentação asfáltica ao longo de toda via pública, uma vez que a mesma encontra-se com muitos buracos e danos em sua infraestrutura; 02) Iluminação adequada, principalmente no final da rua, cuja iluminação é precária, deixando o local às escuras, servindo de abrigo para cidadãos de índole duvidosa e para uso de entorpecentes; 03) Pintura da ponte que encontra-se localizada no final da Rua Estrela do Oeste; 04) Solução imediata para o problema de escoamento de água, principalmente das chuvas, que descem a rua Santo Antônio da Estrada, desembocando na Rua Estrela do Oeste, levando bastante lixo e detritos, que ficam acumulados na porta das residências da mencionada via pública, causando sérios transtornos. Para solucionar tal problema, seria viável a desobstrução dos corredores das águas de chuva e colocação de obstáculos, impedindo que a água adentre para a Rua Estrela do Oeste.
Indicação 0179/2022
Reunião: 24/03/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, indicam: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Luiz Paulo Glória Guimarães,solicitando-lhe providências, junto ao órgão competente, para ampliar e melhorar a iluminação pública na Avenida Bias fortes próximo ao Cordeiro Atacarejo. O presente pedido se faz, diante de pedido dos moradores que relataram que esta região é muito escura, o que dificulta a qualidade de vida dos cidadãos que ali residem e que fazem compras no Atacarejo.
Moção 0177/2022
Reunião: 24/03/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De profundo pesar pelo falecimento de Dr. Geraldo Moreira da Costa Filho, ocorrido no último dia 21/03/2022. Geraldo Moreira da Costa Filho, nasceu em Monjolos em 25 de agosto de 1965, filho de Geraldo Moreira da Costa, ex-prefeito do Município e Cléia de Assis Moreira, ex-vereadora e educadora de Monjolos, cidade onde residiu até aos 9 anos de idade, mudando para Belo Horizonte, onde permaneceu até os 24 anos de idade. Sempre estudou em escolas públicas. Após formar em Medicina Veterinária, em 1.990 pela UFMG, mudou-se para Pompéu, onde trabalhou na empresa de laticínio da Cotochés. Em 1992 foi convidado para trabalhar na Cooperativa Agropecuária de Curvelo, como veterinário no período de 1992 a 1995. Há 20 anos estabeleceu-se em Curvelo, onde constituiu sua família e montou seus empreendimentos: Nitrocentro, Casa da Vaca, Desinsetizadora Líder. Servidor Efetivo desde de 1993, da Prefeitura Municipal de Curvelo, no cargo de veterinário da Vigilância Sanitária. Casado com a curvelana Andréa Lopes Diniz Moreira, com quem têm três filhas: Bruna, Júlia e Laura. Foi eleito Vereador do município de Curvelo, para a Legislatura 2013/2016, pelo PDT, com 745 votos. Eleito Vice-Presidente da Câmara Municipal no biênio 2013/2014. Foi Presidente da Comissão Permanente de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas e faz parte da Comissão Especial da Reforma Administrativa. Foi reeleito Vereador para a Legislaltura 2016/2020. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo, no biênio 2018/2019, onde criou a “Ouvidoria do Legislativo”, os Programas “Câmara Itinerante”, “Câmara Escola”, apoiando e dando total suporte ao Programa “Parlamento Jovem” e vários outros programas e projetos. Participou como membro do Conselho Municipal de Saúde de Curvelo; Diretor do CDL/Curvelo; Membro do CODEMA; Vice Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Curvelo (2008-2012) e também foi Coordenador do Departamento da Vigilância Sanitária de Curvelo por mais de 16 anos. Um dos fundadores da Associação Curvelana de Proteção aos Animais, com projetos direcionados no trabalho coletivo. Tornou-se Cidadão Honorário de Curvelo por força do Decreto Legislativo nº 187, de 18/11/2013. Sua vida foi marcada pelo exemplo de pessoa, batalhadora, humana, prestativa, se portando com capacidade e dedicação, sempre à disposição de todos os que o procuravam, um homem dedicado à família e amoroso, um ser humano exemplar. Inspira-nos, nesta nossa iniciativa, o reconhecimento da pessoa querida e estimada que foi nosso saudoso Geraldo Moreira da Costa Filho e cabe a nós, reverenciar a sua memória e agradecer a enorme contribuição que ele prestou a nossa cidade. Hoje existe uma lacuna ocasionada pela súbita partida desse grande homem, mas confortamo-nos, renovados pela promessa do momento de júbilo que a todos chegará. A Sociedade curvelana, representada neste ato pelo Legislativo Municipal, externa votos de pesar à família enlutada, na pessoa de sua esposa Andréa Lopes Diniz Moreira, suas filhas Júlia, Bruna e Laura, a seus irmãos na pessoa do Senhor Gilberto Moreira – Vereador à Câmara Municipal de Monjolos, bem como aos demais familiares, prestando-lhes sinceras condolências e desejando-lhes o merecido conforto e serenidade.
Indicação 0164/2022
Reunião: 24/03/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe a análise de viabilidade de inserir as seguintes ruas e localidades na Zona de Interesse Social (ZEIS) no Plano Diretor do Município de Curvelo/MG. Rua São Judas Tadeu Rua Hortênsias Rua Maria Augusta Pereira de Souza Rua Fernão Dias (final da via) Rua Paraíso Rua Campestre (Conhecida como Rua Expedito) Rua Saul Pinto Rua Recanto do Sabiá Rua Ibiaí (Prolongamento) Rua Rio Espera Rua: Olhos D’água Rua: Eva Rua: Beira Linha Rua Pacajus Rua L (Ipiranga) Rua Espírito Santo (São Pedro) Rua Itabirito (Residencial Campestre) Comunidade de Lajeado Rua Gilberto Matoso (atrás do Denise II) Distrito de Angueretá Distrito de São José da Lagoa
Indicação 0163/2022
Reunião: 23/03/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, José Carlos Nogueira Filho, solicitando-lhes a realização de serviços de melhorias na Avenida Jacareí, no Bairro Guimarães Rosa, nesta cidade. Conforme se observa das fotografias em anexo, existe uma enorme erosão na lateral da referida Avenida, a qual vem se avançando e comprometendo as boas condições de segurança e trafegabilidade nesta via.
Indicação 0148/2022
Reunião: 14/03/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a realização de serviços de recapeamento completo da Rua Veneza, no Bairro São Geraldo, nesta cidade, considerando a situação de danos na pavimentação, em decorrência do recente período chuvoso.
Indicação 0147/2022
Reunião: 14/03/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal - Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Departamento de Trânsito e Transportes, na pessoa de Alisson Rodrigues Gomes, solicitando-lhes as seguintes providências em relação ao Bairro Jardim Paraíso, nesta cidade: 1 – Que sejam melhoradas as placas de sinalização indicando contramão na Rua José Gregório no bairro Jardim Paraíso. Algumas placas foram subtraídas e a única que tem está insuficiente. Os motoristas não conseguem observar a pequena placa e acabam entrando na contramão podendo ocasionar sérios acidentes. 2 – Implantação de placas “Proibido Estacionar” em um dos lados da mesma rua, visto que a mesma é estreita e diversos veículos longos estão enfrentando bastante dificuldade em acessá-la. Cabe ressaltar que o referido local, referente os problemas na Rua José Gregório, é apenas no quarteirão onde é via mão única.
Indicação 0146/2022
Reunião: 14/03/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal - Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos – José Carlos Nogueira Filho, solicitando-lhes as seguintes providências em relação ao Bairro Tibira, nesta cidade: Segundo moradores e transeuntes um grande buraco se formou na Av. Bias Fortes aos fundos do Parque de Exposições. Para precisar a localização o mesmo está defronte o açougue Paraíso. Vários ciclistas, motociclista e até motoristas já tiveram problemas com o referido buraco que coloca também em risco os pedestres. Portanto, solicito que seja viabilizado os estudos e as intervenções necessárias para a melhoria do local.
Indicação 0145/2022
Reunião: 14/03/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal - Luiz Paulo Glória Guimarães, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos – José Carlos Nogueira Filho, extensivo ao Setor de Paisagismo da Prefeitura Municipal, solicitando-lhes as seguintes providências no Bairro Tibira, nesta cidade, conforme reivindicação apresentada por diversos cidadãos que transitam diariamente pelo Bairro: 1 – Intervenção da Secretaria Municipal de Obras e do Setor de Paisagismo, quanto às árvores na Av. Gentil de Matos, existentes no passeio do Parque de Exposições, que estão em risco iminente de cair. É necessária uma avaliação do setor competente pois são árvores enormes e podem causar grandes prejuízos ou mesmo uma fatalidade. 2 – Providências quanto o corte de raízes e reconstituição do passeio, a fim de garantir mobilidade segura aos pedestres. No que se refere às imediações da Avenida Gentil de Matos, importante o estabelecimento de uma parceria da Prefeitura Municipal com a AMCZ, na pessoa do presidente Gustavo Pitangui de Salvo, para a realização de um trabalho conjunto, pelo o que solicito que haja o entendimento do Executivo Municipal, a fim de alcançar o objetivo da presente reivindicação.
Indicação 0144/2022
Reunião: 14/03/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal - Luiz Paulo Glória Guimarães, ao Vice-Prefeito Municipal - Gustavo Nascimento, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos – José Carlos Nogueira Filho e ao SubPrefeito dos Distritos Rurais, Eduardo André Avelino Junior, extensivo ao Setor de Paisagismo da Prefeitura Municipal, solicitando-lhes o atendimento às seguintes melhorias e demandas, na Comunidade de Bananal, neste Município: 1 – Revitalização completa da Praça Nossa Senhora da Aparecida; 2 – Implantação de Pista de Caminhada ao redor da Praça; 3 – Instalação de uma Academia Popular, na mencionada Praça. Trata-se de importante comunidade, que conta atualmente com expressivo número de moradores e, segundo relatos, a grande maioria é composta de idosos o que justifica a necessidade da pista de caminhada, bem como a academia popular. Ademais, a Praça existente na comunidade, tem mais de 45 anos e nos últimos 6 anos não contou com nenhuma melhoria, o que traz à população o sentimento de desprestígio por parte da Administração Municipal.
Indicação 0124/2022
Reunião: 07/03/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Os Vereadores que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Pedro Henrique Bianchi, solicitando-lhe a possibilidade de suplementar os valores previstos na Lei Municipal de Subvenções Sociais, Auxílios e/ou Contribuições, destinados às Associações Comunitárias e entidades de Curvelo, previstas no Inciso II do Anexo Único da Lei Municipal nº 3.491, de 28 de Janeiro de 2022. Através da referida Lei Municipal nº 3.491/2022, foi destinado o valor anual de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para o atendimento a 51 entidades com natureza comunitária, o que em média, caberia o valor anual menor que R$ 2.000,00 (dois mil reais). Destacamos o trabalho de grande representatividade e relevância das Associações e Conselhos Comunitários de Curvelo, na defesa dos interesses para a comunidade e na constante luta por melhorias e direitos. Tratam-se de ações importantes, voltadas ao atendimento direto ao público de forma gratuita e continuada nas diversas áreas que o terceiro setor está envolvido. A parceria das entidades assistenciais com o Poder Público Municipal, torna-se imprescindível e possibilita preencher as lacunas existentes nas políticas públicas nas áreas de assistência social, educação e saúde ofertadas à população. Mencionamos que todas as entidades previstas na Lei Municipal nº 3.491, possuem Planos de Trabalho importantes, sendo o valor previsto, de pequena monta, considerando o resultado de suas benéficas ações. Necessário, portanto, maior participação do Poder Público Municipal, no sentido de apoiar financeiramente as entidades, para o que seria necessário o valor individual, de pelo menos cinco vezes mais do que o atualmente aprovado, direcionado ao atendimento das mencionadas entidades.
Indicação 0057/2022
Reunião: 07/02/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Departamento de Trânsito e Transportes de nossa cidade, na pessoa de Dr. Rômulo Buldrini Filogônio, solicitando-lhe viabilizar a instalação de redutores de velocidade, na Rua São Tarcísio e na Rua Marta, nas imediações do cruzamento destas vias, localizadas no Bairro Santa Rita, nesta cidade. Trata-se de uma reivindicação dos moradores destas imediações, que têm observado altas velocidades que vem sendo praticadas por alguns motoristas, oferecendo constante risco de acidentes aos transeuntes. Também menciono a existência de sinalização neste local, porém não vem sendo observada, agravando a situação de total imprudência e insegurança.
Indicação 0056/2022
Reunião: 07/02/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Setor de Posturas Municipais e de Fiscalização, da Prefeitura Municipal de Curvelo, solicitando-lhes a possibilidade de averiguação in loco, quanto a uma ocorrência de escoamento de águas utilizadas, proveniente do imóvel onde está instalada a Empresa Telemonte Engenharia, contratada pela Concessionária CEMIG, com endereço na Rua São Tarcísio, nº 27, no Bairro Santa Rita, nesta cidade. Os moradores vizinhos à empresa, relatam a situação de desconforto e transtornos, ocasionada pelo escoamento e empoçamento de águas servidas, em todo o leito da via pública localizada por detrás da sede da empresa, conforme está demonstrado pelas fotografias em anexo. Solicito, primeiramente, a averiguação e se constatada alguma situação irregular, que seja acionado o responsável, para a tomada de providências.
Indicação 0934/2021
Reunião: 22/12/2021
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, indicam: Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Luiz Paulo Glória Guimarães, os requerimentos enviados pelos moradores dos Bairros Esperança, São Pedro (I, II, III), Nova Vista, Residencial Campestre (I, II), Cidade Nova e Condomínio Cidade Nova .
Indicação 0926/2021
Reunião: 21/12/2021
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe seu especial apoio, no sentido de intervir, junto ao órgão competente pela fiscalização de animais em vias públicas para que proceda uma fiscalização mais frequente na Avenida Brasil, devido a constante presença de animais na referida via. Destaca-se que estes animais em vias públicas representam um grande risco a população e aos próprios animais, uma vez que podem causar diversos acidentes.
Moção 0887/2021
Reunião: 06/12/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de Aplausos ao Deputado Federal Lincoln Diniz Portela e ao Deputado Estadual Léo Portela pela Emenda Parlamentar no valor de R$200.222,00 (duzentos mil duzentos e vinte e dois reais) destinados a atender à Atenção Básica da Saúde na região Norte de Curvelo, bem como pela entrega do veículo Fiat Uno para a Polícia Penal executar os trabalhos admnistrativos do Presídio Regional de Curvelo. Vale ressaltar que estes nobres Deputados vêm trabalhando em prol de nossa cidade, sendo, portanto, inquestionável a necessidade de se realizar esta Moção de Aplausos e Congratulações aos nobres Deputados, pelo esforço pessoal empreendido na intermediação desta Emenda Parlamentar que proporcionará um atendimento digno à população Curvelana, tal como pela entrega deste veículo que facilitará os trabalhos da Polícia Penal neste município. LINCOLN DINIZ PORTELA E-mail: dep.lincolnportela@camara.leg.br Endereço: Câmara dos Deputados- Palácio do Congresso Nacional – Praça dos Três Poderes Gabinete 615 - Anexo IV - Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900 LÉO PORTELA Assembleia Legislativa de Minas Gerais Rua Rodrigues Caldas, nº 30 – 2º andar, gabinete 235 Santo Agostinho Belo Horizonte | Minas Gerais CEP: 30190-921
Moção 0886/2021
Reunião: 06/12/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Diniz Silva. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas sinceras condolências por tão grande perda e oficiado a família enlutada os sinceros manifestos de pesar, na pessoa de sua esposa Elza Dias Diniz, bem como a sua filha e Servidora da Câmara Municipal de Curvelo, Maria Marlene Diniz Soares, extensivo aos demais filhos e membros da família. Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era querido por todos que tiveram o privilégio de sua convivência. Que Deus traga conforto aos familiares e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que o Senhor João Diniz Silva, descanse em paz.
Indicação 0885/2021
Reunião: 06/12/2021
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando especial empenho junto ao setor competente, no sentido de viabilizar a Reforma/Construção das duas praças localizadas na Avenida Monterrey, no bairro São Geraldo, bem como providenciar a instalação, em uma destas praças, de uma Academia Popular. Ressalto que a construção dessas Praças e a instalação da Academia Popular irá oferecer, principalmente aos moradores desta região, uma opção de lazer e a possibilidade de realizar atividades físicas, proporcionando aos usuários uma melhor qualidade de vida, de saúde e de longevidade. Além disso, esta reivindicação atenderá uma demanda importantíssima, uma vez que esta região é desprovida de locais públicos de lazer e de locais destinados para a pratica de atividades físicas.
Indicação 0872/2021
Reunião: 29/11/2021
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, à Secretária Municipal da Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável, Sra. Tatianna Mello Pereira da Silva e ao Chefe do Departamento de Trânsito e Transportes - Rômulo Buldrini Filogônio, solicitando-lhes intervenção junto a empresa de transportes público coletivo urbano, Talma Transportes Especiais Eireli, objetivando o atendimento às seguintes demandas solicitadas pela comunidade curvelana, usuária do transporte público coletivo, especialmente os moradores do Bairro São Geraldo e imediações, sendo: Inclusão da Avenida Tibira, nas proximidades do Pronto Atendimento Municipal, no itinerário do lotação, considerando a existência neste local, do Hospital Imaculada Conceição, Hospital do Câncer e diversos consultórios e laboratórios; Expandir os horários de circulação do lotação, incluindo o horário especial de 07:30h e 11:30h, considerando serem horários de maior necessidade de deslocamento da população usuária do transporte público; Incluir a Rua Veneza, no Bairro São Geraldo, no itinerário do lotação; Incluir mais um ponto de parada/embarque do lotação, na Rua Monterrey, no Bairro São Geraldo; Manter a rota antiga de circulação do lotação no Bairro São Geraldo, evitando passar pela BR 135. Segue, em anexo, abaixo-assinado contendo as citadas reivindicações.
Indicação 0862/2021
Reunião: 22/11/2021
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe seu especial apoio no sentido de intervir junto ao setor competente, para que proceda Operação Tapa Buraco na Rua da Espera, no bairro Boa Esperança, em frente ao Ferro Velho Maresia, uma vez que, após essas chuvas, essa via ficou completamente tomada por buracos, podendo causar acidentes e prejuízos aos que transitam neste local.
Moção 0856/2021
Reunião: 22/11/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Felipe Geraldo de Souza Lopes, ocorrido na data de 21 de novembro de 2021. Que seja oficiado à família enlutada na pessoa de seus filhos Marlene Adriane Pereira Lopes, Marcelo Leandro Pereira Lopes, extensivos a sua neta Brenda Adriane Pereira Rocha, por ele considerada filha. Nossos votos de solidariedade pela irreparável perda e que Deus conforte os familiares.
Indicação 0849/2021
Reunião: 22/11/2021
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe seu especial apoio no sentido de intervir junto ao setor competente, para que proceda Operação Tapa Buraco nas vias públicas do bairro Ponte Nova, especialmente a Rua Tomaz Otávio de Carvalho, no município de Curvelo-MG, uma vez que, após essas chuvas, as vias deste bairro estão completamente tomadas por buracos o que pode causar acidentes e prejuízos aos que transitam neste local.
Moção 0845/2021
Reunião: 22/11/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de Aplausos à Maria José Rodrigues, por seu exemplo de determinação, paciência e amor ao filho. A senhora Maria, mãe do jovem Maurício, aluno da Escola Estadual Basílio Francisco Xavier, passou a frequentar às aulas desde 2018 para auxiliar os professores a conter o comportamento agitado e hiperativo de seu filho. Com o passar do tempo, vendo a dedicação, luta e preocupação dessa mãe em ajudar seu filho na escola o Diretor Sidiney, sugeriu que a senhora Maria retomasse seus estudos e realizasse o sonho de se formar enquanto auxilia seu filho nas aulas. Assim, a senhora Maria iniciou seus estudos no 6º ano e atualmente, está cursando o 7º ano do Ensino Fundamental, mostrando-se uma aluna assídua, aplicada, participativa e disposta a aprender sendo um exemplo de determinação, superação e esperança de um futuro melhor. Senhora Maria é uma inspiração para todos, um modelo de mãe, aluna e cidadã. À Aluna: Maria José Rodrigues Escola Estadual Basílio Francisco Xavier Avenida Integração nº 670 Bairro Léo Batista
Indicação 0842/2021
Reunião: 17/11/2021
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando-lhes determinar, através do setor de limpeza urbana, serviços de coleta de entulhos e dejetos que foram irregularmente lançados na Rua Andes, no Bairro Esperança, nesta cidade. Esta situação, além de prejudicar as condições da via pública, também tem ocasionado sérios transtornos, considerando a proximidade desta situação incômoda e insalubre com o Posto de Saúde, naquele local.
Indicação 0835/2021
Reunião: 17/11/2021
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Chefe do Departamento de Trânsito e Transportes, Dr. Rômulo Buldrini Filogônio, solicitando-lhes a implantação de quebra-molas, no início da Rua Rebouças, nesta cidade. Esta providência se faz necessária considerando o alto índice de acidentes neste local, onde também existe uma rotatória.
Indicação 0829/2021
Reunião: 17/11/2021
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, José Carlos Nogueira Filho, solicitando-lhes serviços de melhoramentos na Rua Tupaci, no Bairro Santa Rita, nesta cidade. A referida rua está situada lateralmente ao Cemitério Parque Santa Rita, cuja região constantemente vem recebendo a atenção do Executivo Municipal, porém, sem nenhuma intervenção nesta Rua, motivo da presente reivindicação dos moradores. Nesta via, falta iluminação pública, coleta lixo e conservação da via. Também solicitamos vistoria nos arvoredos lá existentes, considerando a iminência de queda sobre as casas, com riscos de acidentes, especialmente neste período chuvoso. Em anexo, fotografias do local mencionado, as quais demonstram a real necessidade dos serviços ora solicitados ao Poder Público Municipal.
Indicação 0803/2021
Reunião: 03/11/2021
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Dr. Rômulo Buldrini Filogônio, Chefe do Departamento de Trânsito e Transportes, solicitando-lhes a implantação de quebra-molas na Rua Santarém, no Bairro Bandeirantes, na altura do número 761, nesta cidade. A mencionada via possui intenso tráfego de veículos, onde normalmente são praticadas altas velocidades, com grande exposição ao risco de acidentes, sendo que a medida proposta proporcionará maior segurança.
Indicação 0778/2021
Reunião: 25/10/2021
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Departamento de Trânsito e Transportes, na pessoa do Dr. Rômulo Buldrini Filogônio, solicitando-lhe estudos de trânsito, no cruzamento das ruas Rita Antunes com Rua Dirceu Augusto Alemão ( Cruzamento do Campo de Futebol). Ressalto que em horários de pico há um grande fluxo de idas e vindas provenientes da região norte da cidade. Com isso, o número de acidentes, por enquanto leves, é grande, sendo necessárias medidas urgentes.
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Projeto de Decreto Legislativo 00011/2022
Protocolado: 09/05/2022
Autor(es): Daniel Araújo Souza
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA.
Data: Situação: Por:
09/05/2022 Proposição protocolada
14/06/2022 Em pauta para 1ª discurssão e votação
14/06/2022 Proposição aprovada
Obs:
Proposição aprovada com: 13 votos favoráveis, 01 abstenção. Votos favoráveis: Cássio Correa de Matos, Daniel Araújo Souza, Douglas Veríssimo Gonçalves , Duarte Severino Gomes, Elias Trindade, Gustavo das Neves Fernandes, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti , Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva , Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira . Abstençao: Maria Doriléia da Silva.
15/06/2022 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 281/2022
Projeto de Lei 01191/2022
Protocolado: 17/03/2022
Autor(es): Daniel Araújo Souza
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.936, DE 10 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
17/03/2022 Proposição protocolada
28/03/2022 Substitutivo
11/04/2022 Em pauta para segunda discurssão e votação.
11/04/2022 Proposição aprovada
Obs:
com votos favoráveis de Cássio Correa de Matos, Daniel Araújo Souza, Douglas Veríssimo Gonçalves , Duarte Severino Gomes, Elias Trindade, Gustavo das Neves Fernandes, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti , Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva , Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Maria Doriléia da Silva, Solange Maria Rodrigues Ferreira
13/04/2022 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3508/2022
Projeto de Lei 01190/2022
Protocolado: 15/02/2022
Autor(es): Daniel Araújo Souza
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.936, DE 10 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
26/01/2022 Norma promulgada Mesa Diretora
15/02/2022 Proposição protocolada
Projeto de Lei 01186/2022
Protocolado: 25/01/2022
Autor(es): Daniel Araújo Souza
Ementa:
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG, EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Data: Situação: Por:
25/01/2022 Proposição protocolada
Projeto de Decreto Legislativo 00016/2021
Protocolado: 20/09/2021
Autor(es): Daniel Araújo Souza
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR THIAGO MARCELINO GOMES.
Data: Situação: Por:
20/09/2021 Proposição protocolada
05/11/2021 Norma promulgada Humberto Freire Pereira
14/11/2021 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 271/2021
25/11/2021 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: AMD - Atos da Mesa Diretora /2021
Projeto de Decreto Legislativo 00008/2021
Protocolado: 10/05/2021
Autor(es): Daniel Araújo Souza|Douglas Veríssimo Gonçalves |Jessé Teixeira Silva |Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)|Solange Maria Rodrigues Ferreira
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR JOAQUIM CARLOS SALGADO.
Data: Situação: Por:
Projeto de Decreto Legislativo 00004/2021
Protocolado: 31/03/2021
Autor(es): Daniel Araújo Souza|Emerson de Souza |Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho
Ementa:
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PRAZO PREVISTO NO ART.72, VIII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CURVELO, PARA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO GOVERNO E DE GESTÃO ANUAIS DE GOVERNO E DE GESTÃO, PELO PRFEITO MUNICIPAL DE CURVELO, REFERENTES AO EXERCICIO DE 2020.
Data: Situação: Por:
Projeto de Decreto Legislativo 00002/2021
Protocolado: 22/03/2021
Autor(es): Daniel Araújo Souza|Emerson de Souza |Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho
Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR GUSTAVO NASCIMENTO.
Data: Situação: Por:
Projeto de Emenda a Lei Organica 00042/2021
Protocolado: 26/07/2021
Autor(es): Cássio Correa de Matos|Daniel Araújo Souza|Douglas Veríssimo Gonçalves |Hugo Leonardo de Oliveira Farneti |Humberto Freire Pereira|Jessé Teixeira Silva
Ementa:
ALTERA O INCISO XXI DO ART.18 E ACRESCENTA O ART.36A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG.
Data: Situação: Por:
26/07/2021 Proposição protocolada
30/07/2021 Norma promulgada Douglas Veríssimo Gonçalves
09/08/2021 Em pauta para a reunião Douglas Veríssimo Gonçalves
23/08/2021 Em pauta para segunda discurssão e votação. Douglas Veríssimo Gonçalves
23/08/2021 Proposição aprovada
25/11/2021 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: ELO - Emenda à Lei Orgânica /2021
Projeto de Emenda a Lei Organica 00041/2021
Protocolado: 10/05/2021
Autor(es): Daniel Araújo Souza|Douglas Veríssimo Gonçalves |Emerson de Souza |Jessé Teixeira Silva |Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)|Maria Doriléia da Silva
Ementa:
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO VISANDO PROTEGER A MORALIDADE E PROBIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
21/06/2021 Substitutivo Douglas Veríssimo Gonçalves
28/06/2021 Em pauta para a reunião
28/06/2021 Proposição aprovada em 1º turno
Obs:
com votos favoráveis de Cássio Correa de Matos, Daniel Araújo Souza, Douglas Veríssimo Gonçalves , Duarte Severino Gomes, Elias Trindade, Emerson de Souza , Gustavo das Neves Fernandes, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti , Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva , Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Maria Doriléia da Silva, Solange Maria Rodrigues Ferreira ,
12/07/2021 Em pauta para segunda discurssão e votação.
12/07/2021 Proposição aprovada em 2º turno
Obs:
com votos favoráveis de Daniel Araújo Souza, Douglas Veríssimo Gonçalves , Duarte Severino Gomes, Elias Trindade, Emerson de Souza , Gustavo das Neves Fernandes, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti , Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva , Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Maria Doriléia da Silva, Solange Maria Rodrigues Ferreira ,
Projeto de Lei 01147/2021
Protocolado: 19/07/2021
Autor(es): Daniel Araújo Souza|Douglas Veríssimo Gonçalves
Ementa:
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA DE CURVELO-PICC, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR E INCENTIVAR A CULTURA LOCAL NO MUNICIPIO DE CURVELO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
19/07/2021 Proposição protocolada
08/10/2021 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária /2021
Projeto de Lei 01139/2021
Protocolado: 21/06/2021
Autor(es): Daniel Araújo Souza
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CURVELANA DE ORQUIDÓFILOS, COM SEDE EM CURVELO/MG.
Data: Situação: Por:
21/06/2021 Proposição protocolada
26/06/2021 Proposição aprovada em 2º turno Douglas Veríssimo Gonçalves
28/06/2021 Em pauta para a reunião Douglas Veríssimo Gonçalves
28/06/2021 Proposição aprovada em 1º turno
Obs:
com votos favoráveis de Cássio Correa de Matos, Daniel Araújo Souza, Douglas Veríssimo Gonçalves , Duarte Severino Gomes, Elias Trindade, Emerson de Souza , Gustavo das Neves Fernandes, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti , Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva , Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Maria Doriléia da Silva, Solange Maria Rodrigues Ferreira ,
08/07/2021 Projeto transformado em lei Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei 01119/2021
Protocolado: 10/05/2021
Autor(es): Daniel Araújo Souza|Douglas Veríssimo Gonçalves |Emerson de Souza |Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho|Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)
Ementa:
AUTORIZA AS CONCESSIONÁRIAS E EMPRESAS PÚBLICAS QUE POSSUEM RELAÇÃO CONTRATUAL COM O MUNICÍPIO DE CURVELO A REALIZAREM A PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS, CONSIDERADOS ESSENCIAIS E EM CARÁTER EXCEPCIONAL NAS ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
09/08/2021 Em pauta para a reunião
09/08/2021 Solicitado vista à Proposição Cássio Correa de Matos
16/08/2021 Em pauta para a reunião
17/08/2021 Em pauta para segunda discurssão e votação.
18/08/2021 Projeto transformado em lei
11/11/2021 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3455/2021
Projeto de Lei 01110/2021
Protocolado: 15/03/2021
Autor(es): Daniel Araújo Souza
Ementa:
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
Projeto de Lei 01092/2021
Protocolado: 18/01/2021
Autor(es): Daniel Araújo Souza|Emerson de Souza |Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E APOSENTADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
Projeto de Lei 01091/2021
Protocolado: 19/01/2021
Autor(es): Daniel Araújo Souza|Emerson de Souza |Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho
Ementa:
REVIGORA A LEI MUNICIPAL Nº 2.751, DE 04 DE OUTUBRO DE 2012 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
Projeto de Resolução 00018/2021
Protocolado: 04/10/2021
Autor(es): Daniel Araújo Souza|Emerson de Souza |Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho
Ementa:
ALTERA O QUADRO - B CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 02/92 E ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
04/10/2021 Proposição protocolada
05/10/2021 Substitutivo Mesa Diretora
13/10/2021 Emenda Aditiva Humberto Freire Pereira
Projeto de Resolução 00017/2021
Protocolado: 27/09/2021
Autor(es): Daniel Araújo Souza|Emerson de Souza |Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 09/1988, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data: Situação: Por:
27/09/2021 Proposição protocolada
05/11/2021 Norma promulgada Mesa Diretora
18/11/2021 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: RES - Resolução /2021
Projeto de Resolução 00015/2021
Protocolado: 13/09/2021
Autor(es): Daniel Araújo Souza|Douglas Veríssimo Gonçalves |Humberto Freire Pereira|Jessé Teixeira Silva |Maria Doriléia da Silva
Ementa:
ALTERA O INCISO IV DO ART. 12 E O INCISO III DO § 2º DO ART. 61 E ACRESCENTA O ART. 61-A A RESOLUÇÃO Nº 05, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO/MG
Data: Situação: Por:
13/09/2021 Proposição protocolada
14/11/2021 Norma promulgada Douglas Veríssimo Gonçalves
25/11/2021 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: RES - Resolução /2021
Projeto de Resolução 00009/2021
Protocolado: 08/04/2021
Autor(es): Daniel Araújo Souza|Emerson de Souza |Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 213, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ESTÁGIOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
Projeto de Resolução 00008/2021
Protocolado: 02/03/2021
Autor(es): Daniel Araújo Souza|Emerson de Souza |Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho
Ementa:
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES VIRTUAIS, DAS COMISSÕES E DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, POR INTERMÉDIO DE VIOCONFERÊNCIA OU OUTROS RECURSOS TECNOLÓGICOS DISPONÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
Projeto de Resolução 00007/2021
Protocolado: 22/02/2021
Autor(es): Daniel Araújo Souza|Emerson de Souza |Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS § 2º E 3º DO ART.123-A, DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
Projeto de Resolução 00003/2021
Protocolado: 18/01/2021
Autor(es): Daniel Araújo Souza|Emerson de Souza |Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho
Ementa:
REVIGORA A RESOLUÇÃO Nº 201, D 1º DE JANEIRO DE OUTUBRO DE 2012 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
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LO - Lei Ordinária 3512/2022
Autor: Daniel Araújo Souza
Sancionada: 02/05/2022
Iniciativa: Daniel Araújo Souza
Ementa:
INSTITUI O DIA 5 E MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR
LO - Lei Ordinária 3490/2022
Autor: Daniel Araújo Souza | Emerson de Souza | Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho
Sancionada: 26/02/2022
Iniciativa: Daniel Araújo Souza | Emerson de Souza | Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho
Ementa:
CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTOS E REAJUSTA VENCIMENTO DE CARGOS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECL - Decreto Legislativo 281/2022
Autor: Daniel Araújo Souza
Sancionada: 15/06/2022
Iniciativa: Daniel Araújo Souza
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA.
LO - Lei Ordinária 3464/2021
Autor: Daniel Araújo Souza | Douglas Veríssimo Gonçalves
Sancionada: 08/10/2021
Iniciativa: Daniel Araújo Souza | Douglas Veríssimo Gonçalves
Ementa:
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA DE CURVELO - PICC, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR E INCENTIVAR A CULTURA LOCAL NO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária 3455/2021
Autor: Daniel Araújo Souza | Douglas Veríssimo Gonçalves | Emerson de Souza
Sancionada: 11/11/2021
Iniciativa: Daniel Araújo Souza | Douglas Veríssimo Gonçalves | Emerson de Souza
Ementa:
AUTORIZA AS CONCESSIONÁRIAS E EMPRESAS PÚBLICAS QUE POSSUEM RELAÇÃO CONTRATUAL COM O MUNICÍPIO DE CURVELO A REALIZAREM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONSIDERADOS ESSENCIAIS E EM CARÁTER EXCEPCIONAL NAS ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍCIO DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária 3439/2021
Autor: Daniel Araújo Souza
Sancionada: 08/07/2021
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CURVELANA DE ORQUIDÓFILOS, COM SEDE EM CURVELO/MG.
ADM - Atos da Mesa Diretora 165/2021
Autor: Daniel Araújo Souza | Emerson de Souza | Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho
Sancionada: 06/05/2021
Iniciativa: Daniel Araújo Souza | Emerson de Souza | Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho
Ementa:
ALTERA O ATO DA MESA Nº 164/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021
Evento: Altera: ADM - Atos da Mesa Diretora 164/2021 Sancionada: 04/05/2021 PDF