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Atividade do parlamentar

Reinaldo Xavier Guimarães (Reinaldo Guimarães)
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
Cargo: Vereador - Líder do PHS
Naturalidade: Curvelo
Escolaridade: 3º grau incompleto
Profissão: Comerciante
E-Mail: reinaldo.xavier@cmcurvelo.mg.gov.br
Legislatura: 14ª legislatura - 01/01/1997 a 31/12/2000, 15ª legislatura - 01/01/2001 a 31/12/2004, 17ª legislatura - 01/01/2009 a 31/12/2012, 18ª legislatura - 01/01/2013 a 31/12/2016, 19ª legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
Em 2013 - Presidente da Câmara Municipal de Curvelo e Membro do Bloco Parlamentar Democracia e Transparência Em 2014 - Presidente da Câmara Municipal de Curvelo e Membro do Bloco Parlamentar Democracia e Transparência
01/01/2010 a 31/12/2010 - Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2011 a 31/12/2011 - Relator Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
21/04/2011 a 21/04/2011 - Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2012 a 31/12/2012 - Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2013 a 31/12/2014 - Presidente da Mesa Diretora
01/01/2015 a 31/12/2015 - Vice-presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2015 a 31/12/2015 - Suplente de presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2016 a 31/12/2016 - Suplente de presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
Indicação 0261/2019
Proponente: Reinaldo Xavier Guimarães
Reunião: 24/06/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães solicitando-lhe a liberação de Retroescavadeira para realização da construção da rede adutora que irá atender pequenos produtores rurais de leite da Comunidade Rural da Estiva no Distrito de Tomás Gonzaga, região norte do Município de Curvelo - Minas Gerais. Esclarecemos que os pequenos produtores estão sofrendo com a ausência de água, o que tem causado grande transtorno. Esclarecemos ainda que os canos para a rede adutora já foram adquiridos, com a ajuda deste Vereador. A caixa d’agua já está disponível na Comunidade, e conseguida também através deste Vereador. O poço artesiano perfurado, energia elétrica equalizada no local. Solicitamos da Prefeitura Municipal de Curvelo na pessoa do Senhor Prefeito Maurílio Soares Guimarães a liberação da máquina Retroescavadeira com abastecimento de óleo diesel, e tubos galvanizados de duas polegadas, e cabo de ligação do conjunto moto bomba Leão ou similar, planilha em anexo.
Indicação 0260/2019
Proponente: Reinaldo Xavier Guimarães
Reunião: 24/06/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: seja ofíciado ao Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe a liberação de recursos financeiros para a perfuração de um poço artesiano na Comunidade Rural da Chapada – Zona Rural, Distrito de Tomás Gonzaga / Curvelo –MG, no valor de R$ 19.600,00 (Dezenove mil e seiscentos reais). Esclarecemos tratar-se de uma calamidade pública, a falta de água que assola a Comunidade se tornando difícil até para o consumo humano, uma vez estar o poço artesiano secando, e a água restante saindo com muita lama, deixando a comunidade em pânico. Esclareço ser o citado poço, o mesmo que há dois anos atrás o Senhor Prefeito queria tirar água para abastecer a Fazenda do Senhor Rubens Bueno à 05 Kms do povoado, às margens do Ribeirão das Pedras, e que a população não aceitou, pela fragilidade e inconsistência do referido poço, e o que todos temiam aconteceu, sendo necessária uma solução rápida, como a liberação de recursos financeiros para que se proceda a perfuração de um poço na mesma jazida de água onde se localiza o atual, que tem 30,8 metros de profundidade, perfurado pela COPASA através de convênio. Atualmente precisamos de um poço com profundidade de no mínimo oitenta metros, uma vez os moradores estarem racionando água no seu dia a dia, até a perfuração de um novo poço artesiano, próximo ao poço existente no mesmo equífero, com recursos financeiros dispensados pela Prefeitura , com recursos financeiros liberados pela Prefeitura para atender essa emergência da Comunidade Rural da Chapada.
Indicação 0212/2019
Proponente: Reinaldo Xavier Guimarães
Reunião: 13/05/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães solicitando-lhe a reabertura do Posto do Correio da Comunidade Rural da Estiva, Distrito de Tomás Gonzaga – Curvelo/MG - Maurílio Soares Guimarães – Curvelo /Minas Gerais
Indicação 0205/2019
Proponente: Reinaldo Xavier Guimarães
Reunião: 13/05/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: seja ofíciado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães solicitando-lhe todo empenho no sentido de asfaltamento para as ruas da Comunidade Rural da Estiva - Distrito de Tomaz Gonzaga, Município de Curvelo - Minas Gerais, assim especificadas: - Rua Alice Pinto de Carvalho - Rua Eduardo Pinto de Oliveira - Rua Elias Rocha - Rua João Pereira Lucena - Rua Domingos Pereira Viana - Rua José Pinto de Matos - Rua Clóvis de Freitas Pinto - Rua Paula Pinto de Oliveira - Rua Manuel Trindade - Rua José Vaz Pereira - Rua Basílio Francisco Xavier ( complemento ) - Sugiro que, para tanto, sejam usados recursos priundos do empréstimo contraído junto à Caixa Econômica Federal por parte do Governo Federal no valor de R$ 12.500,000,00, bem como recursos do próprio Orçamento Municipal. - Maurílio Soares Guimarães Prefeito Municipal de Curvelo - MG
Indicação 0103/2019
Proponente: Reinaldo Xavier Guimarães
Reunião: 11/03/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: seja ofíciado ao Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães solicitando-lhe providências no sentido de asfaltamento das ruas da Comunidade Rural da Estiva que ainda não foram beneficiadas com tal procedimento pela Prefeitura Municipal de Curvelo, sendo as mesmas as seguintes: rua Eduardo Pinto de Oliveira, rua Domingos Pereira Viana, rua João Pereira Lucena, rua Clóvis de Freitas Pinto, rua Paula Pinto de Oliveira, rua José Vaz Pereira, rua Elias Rocha, rua Alice Pinto de Carvalho, rua José Pinto de Matos, rua Manoel Trindade,(beco do Manoel Tatú), término e sequencia do asfalto na rua Basílio Francisco Xavier. Justifico que tal solicitação se deve, primeiro pela importância da Comunidade Rural da Estiva, segundo pela aprovação por unanimidade de Projeto autorizando o Município de Curvelo, contrair empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 12.500.000,00 ( Doze milhões e quinhentos mil reais), para ser usado em obras de infra- estrutura urbana, e reestruturação da Praça de Esportes de Curvelo, bem como asfaltamento para as ruas do nosso Município, ocasião em que solicito que sejam lembradas das nossas comunidades rurais, a exemplo das ruas da Estiva, atendendo assim, ao anseio de todos os moradores da referida localidade.
Moção 0032/2019
Proponente: Reinaldo Xavier Guimarães
Reunião: 01/02/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de aplausos ao Excelentíssimo Senhor Sávio Souza Cruz, pela sua posse ocorrida no dia 01 de fevereiro de 2019, no cargo de Deputado Estadual. Que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa, efusivos cumprimentos ao nobre Deputado, pela sua vitória alcançada pelo sexto mandato, com uma votação expressiva de 79.822 votos, sendo o Deputado majoritário em nossa cidade, obtendo 19.532 votos Curvelo. Mais uma vez, congratulo com sua merecida vitória, haja vista que podemos contar mais uma vez com seu apoio, pois é um deputado pautado pela ética, honestidade, competência e que sempre se preocupou com o desenvolvimento e progresso de nossa cidade. Parabéns para você e a toda equipe pelo resultado alcançado nas urnas, e que sua trajetória seja de muitas conquistas e sucesso
Moção 0030/2019
Proponente: Reinaldo Xavier Guimarães
Reunião: 01/02/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de aplausos ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Guilherme de Aro Ferreira, pela sua posse ocorrida no dia 01 de fevereiro de 2019, no cargo de Deputado Federal. Que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa, os sinceros cumprimentos ao nobre Deputado, pela sua vitória, com uma votação expressiva de 107.219 votos, sendo 1.295 votos obtidos em Curvelo. Parabéns para você e a toda equipe pelo resultado alcançado nas urnas, e que sua trajetória na Câmara dos Deputados, continue sendo pautada pela ética, honestidade e competência desejando-lhe mais quatro anos de plenos êxitos nos trabalhos a serem executados.
Moção 0028/2019
Proponente: Reinaldo Xavier Guimarães
Reunião: 01/02/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de aplausos ao Excelentíssimo Senhor Hercílio Coelho Diniz, pela sua posse ocorrida no dia 01 de fevereiro de 2019, no cargo de Deputado Federal. Que seja registrado nos anais da Edilidade Curvelana sinceros cumprimentos pela expressiva votação obtida no primeiro mandato com 120.489 votos, sendo 6.890 votos alcançados nas urnas de Curvelo, sendo deputado majoritário em nossa cidade, comprovando assim a confiança da população Curvelana. Que sua trajetória na Câmara dos Deputados, seja pautada pela ética, honestidade e competência, desejo ao nobre Deputado muito sucesso na vida politica
Moção 0001/2019
Proponente: Reinaldo Xavier Guimarães
Reunião: 21/01/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de pesar pelo falecimento do grande amigo José Gonçalves Neto, o popular Zé Preto. Grande líder comunitário em nossa Estiva, político tradicional e respeitado, presidente da Associação Comunitária da Estiva e membro da Igreja de São Sebastião da Estiva, ocasião em que tive a honra de trabalhar, por muitos anos, com o já saudoso Zé Preto. De fino trato, atendia e socorria a todos que o procuravam com presteza, até mesmo aqueles que o difamavam. Caridoso, de espírito humanitário, bom coração e muita fé em Deus, era carinhosamente chamado de Coronel Zé Preto. Foi-se um grande amigo, homem de reputação ilibada, já deixa saudades em todos que com ele conviviam. Que seja oficíado a sua família na pessoas de sua esposa Maria Aparecida Ribeiro, suas filhas Maria Izabellle, Maria Gabrielle e seu filho José Gonçalves Filho. Sua mãe Dona Preta, seu irmão Gerson, e irmãs Thaís, Graziele, Tamires, Tânia, Daniela e Alexandra.
Moção 0359/2018
Proponente: Reinaldo Xavier Guimarães
Reunião: 26/12/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de aplausos ao Deputado Sávio Souza Cruz pela doação de 10 conjuntos de barracas para Feirantes de Curvelo, através da Secretária de Desenvolvimento Agrário de Minas Gerais para a Prefeitura Municipal de Curvelo, para ser repassado à Associação dos Feirantes do Bairro Guimarães Rosa, ocasião em que agradecemos o seu empenho no atendimento ás reivindicações dos cidadãos, reafimando o compromisso com o nosso Município. - Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais Rua Rodrigues Caldas, 30. Andar SE - Conjunto 03 - Belo Horizonte/MG.
Moção 0302/2018
Proponente: Reinaldo Xavier Guimarães
Reunião: 29/10/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de cumprimentos ao Deputado Estadual Agostinho Patruz – Presidente do PV – Partido Verde de Minas Gerias, por sua decisão pública de apoiar a candidatura, hoje vitoriosa do Governador eleito Romeu Zema. Sua atitude acertada, permitirá a promoção de uma ação sólida de apoio à nossa Curvelo e região, uma vez ser o segundo Deputado Estadual mais votado em Curvelo, ocasião que enviamos os nossos cumprimentos pela vitoriosa opção.
Moção 0301/2018
Proponente: Reinaldo Xavier Guimarães
Reunião: 29/10/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de cumprimentos ao Senhor Romeu Zema Neto, eleito ontem Governador de Minas Gerais com esmagadora vitória, alcançando mais de 71% dos votos dos mineiros. Também em nossa cidade, o coração de Minas, Curvelo, alcançou esmagadora vitória obtendo mais de 22 mil votos. Desejo uma exitosa e profícua administração, com o necessário desenvolvimento, em todas as áreas, para o progresso de Minas Gerais e o bem estar de todos que vivem em nosso Estado. Parabéns e felicidades. - Romeu Zema Neto Avenida co Contorno - 9903 Prado - Belo Horizonte - Minas Gerais CEP - 30110- 017
Moção 0275/2018
Proponente: Reinaldo Xavier Guimarães
Reunião: 10/09/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Pedro Trindade Filho. Que se ofície a família enlutada na pessoa de sua esposa Dona Antônia, suas filhas, genros e netos - Rua Silveira Lobo - 137
Moção 0272/2018
Proponente: Reinaldo Xavier Guimarães
Reunião: 10/09/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos a Henrique do Carmo Rodrigues pelo lançamento do livro “Fragmentos da minha História. Henrique nascido em 26/11/1950 em Buenópolis- MG. deixou a casa de seus pais aos 15 anos para morar em Belo Horizonte, formando em Técnico em Aeronauta pela Força Aérea Brasileira. Ingressou na PM, tendo que interromper os estudos indo em busca de emprego, ocasião em que deu início as atividades da Minas Engenharia a partir daí percorreu os canteiros de obras em todo o Brasil, trabalhando em grandes Construtoras. Foi também caminhoneiro, transportando cargas de sul a Norte deste `País. Fixou residência em Curvelo, onde já reside há mais de 30 anos. Fundou a HENGEF, onde é proprietário e Diretor. Tem como formação, curso superior em Estudos Sociais na FACIC, formando-se em Geografia Gestão ambiental - UNOPAR- Perito Ambiental pela Escola Globo Verde - Frutal/MG. Presidente do Rotary Club de Curvelo, Presidente e Fundador da Guarda Mirim de Curvelo. Tesoureiro da APAE. Presidente do CONSEP, Presidente da APAC, Presidente do CAPS, coordenador Geral do Movimento Cursilio de Cristandade e Vice Prefeito de Curvelo. Em 2015 foi agraciado com a merecida honraria curvelana que o acolheu como filho desta terra como cidadão Honorário. Hoje tenho o prazer de ter em minhas mãos o exemplar deste livro que conta a história deste homem íntegro, de origem humilde, que venceu pelo trabalho, pelo amor a nossa terra, exemplo de pai e filho dedicado, com o qual tenho imenso prazer em conviver e fazer parte do seu ciclo de amgos.
Indicação 0270/2018
Proponente: Reinaldo Xavier Guimarães
Reunião: 10/09/2018
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica seja ofíciado ao Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Gumarães, solicitando-lhe todo empenho no sentido de socorrer os moradores do Morro do Cristal, localizado às margens da estrada de Tomaz Gonzaga-Corinto/MG, Distrito de Tomaz Gonzaga, Zona rural, Curvelo-MG, que estão passando por humilhante privação de água para consumo humano. As famílias contam apenas com caixas d´agua tipo cisterna com capacidade de 16.000 litros, fornecido as pessoas de baixa renda, pelos governos Dilma e Lula, para armazenamento de água de chuva, via calhas nos telhados, que tem curta duração. Para tanto solicitamos ao senhor Prefeito Maurílio Soares Guimarães, em regime emergêncial o abastecimento dos cinco reservatórios com caminhão pipa da Prefeitura, o mesmo que fica molhando as gramas e jardins nessa época sem chuva. Solicito ainda como providência fundamental e que resolveria de vez o problema, a perfuração de um poço artesiano no local. Esclareço que atualmente os moradores pagam um caminhão pipa quando a situação fica insustentável, ficando o mesmo muito caro, uma vez ser a Comunidade local desprovida de recursos financeiros, ocasião em que mais uma vez solicito o seu empenho na resolução do problema que em muito beneficiará moradores carentes desta localidade.
Pedido de Informação 0180/2018
Proponente: Reinaldo Xavier Guimarães
Reunião: 18/06/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito sabendo que a lei 2.255 determinou o perímetro urbano do município de Curvelo tem como ponto inicial o KM 620 da BR 155 e o Projeto de Lei 25/2018 prevê o perímetro urbano com ponto inicial no KM 626 da BR - 135, por qual motivo foi informado aos Vereadores que o Projeto não previa alteração? Qual o sistema utilizado para georeferenciar as coordenadas descritas no Projeto de Lei 25/2018?
Indicação 0616/2017
Proponente: Reinaldo Xavier Guimarães
Reunião: 27/11/2017
Situação: Indeferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica reinterando pedidos feitos anteriormente, solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Curvelo/MG, Senhor Maurílio Soares Guimarães o término das obras de construção do campo de futebol e da obra de asfaltamento da Praça de São Sebastião, Comunidade Rural da Estiva - Curvelo/MG, iniciada na gestão do Prefeito José Maria Penna Silva e totalmente abandonada pela administração do atual Prefeito de Curvelo, Senhor Maurílio Guimarães, obras paralisadas à mais de cinco anos, e que precisam ser concluídas pelo atual gestor do Município. Maurílo Soares Guimarães Prefeito Municipal de Curvelo-MG
Indicação 0591/2017
Proponente: Reinaldo Xavier Guimarães
Reunião: 06/11/2017
Situação: Indeferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica sea ofíciado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauílio Soares Guimarães, solicitando-lhe todo empenho no sentido de proceder asfaltamento das ruas da Vila de Tomaz Gonzaga, sede do tricentenário Distrito, que merece atenção especial, com obras de asfaltamento de suas ruas, o que trará grande conforto aos seus moradores. - Mauríilo Soares Guimarães Prefeito Municipal de Curvelo
Moção 0553/2017
Proponente: Reinaldo Xavier Guimarães
Reunião: 16/10/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Maria Gonçalves Trindade. Causou profunda tristeza o passamento de Dona Maria, pessoa querida por todos que tiveram o privilégio de conhece-la, deixando seus filhos e netos inconsoláves com a irreparável perda. Que se ofície a família enlutada na pessoa de seus filhos Geraldo Lucena Trindade, Elizethe Trindade, Raimundo Nonato Trindade, Rosilene Trindade Costa, Rosimary Trindade, José Donizethe Trindade, netos, genros e noras. - Elzethe Trindade Rua da Lapa - 170 -Bairro Santa Filomena - Rosilene Trindade Costa Avenida Timbiras , 136 -
Moção 0539/2017
Proponente: Reinaldo Xavier Guimarães
Reunião: 02/10/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos a 14ª Região da Poílícia Militar de Minas Geras, 42º Batalhão de Polícia Militar e 14ª Cia. PM Independente de Meio Ambiente e Trânsito, pelos 10 anos de instalação das Guarnições de Curvelo, comemorado no dia 23 do corrente mês com “Baile de Gala” realizado no “Recanto Chalé da Prata”, num momento de congraçamento entre polícias e convidados que alí compareceram para prestigiar esta secular Corporação pelos brilhantes serviços prestados em Curvelo e região. - Cel. Leonardo Carvalhar Maciel Comandante da 14ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais Rua Francisco Godoy, 233 - Centro Curvelo - MG. - Tenente Coronel PM Giovanni Idalmo de Faria Comadante do 42º Batahão de Polícia Militar de Minas Gerais Rua Francisco Godoy, 233 - centro Curvelo - Minas Gerais - Major Charles Kerley Batista Comandante da 14ª Companhia PM Independente de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário Rua Oscar Araújo, 531 - Centro Curvelo - Minas Gerais
Indicação 0519/2017
Proponente: Reinaldo Xavier Guimarães
Reunião: 25/09/2017
Situação: Indeferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica seja ofíciado ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe todo empenho no sentido de autorizar ao órgão competente do Executivo a proceder asfaltamento para as seguintes ruas da Comunidade Rural da Estiva: rua José Vaz Pereira, rua Paula Pinto de Oliveira, rua Alice Pinto de Carvalho, rua Ranulfo Cândido, rua Clovis de Freitas Pinto, Rua João Pereira Lucena, Rua Domingos Pereira Viana, Rua Eduardo Pinto de Oliveira, e término do asfalto da Rua Basílio Francisco Xavier e rua José Pinto de Matos.
Indicação 0518/2017
Proponente: Reinaldo Xavier Guimarães
Reunião: 25/09/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica seja ofíciado ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães solicitando-lhe todo empenho no sentido de autorizar ao órgão competente do Executivo a construção de rede de drenagem de água pluvial na rua José Pinto de Matos, Comunidade Rural da Estiva - Distrito de Tomaz Gonzaga, Curvelo - Minas Gerais, no início da referida rua, saindo da rua Basílio Francisco Xavier, uma subida, em que a água das chuvas tem causado grandes estragos com grandes erosões que tem provocado acidentes, e precisam ser corrigidos. - Maurílio Soares Guimarães Prefeito Municipal de Curvelo - MG
Indicação 0507/2017
Proponente: Reinaldo Xavier Guimarães
Reunião: 11/09/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica seja oficiado ao Dr. Henrique Otávio Palhares Diniz, Chefe da 9ª Resdência do GRG/MG - DR, solicitando-llhe ttodo empenho no sentido de corrigir a saída do Trevo BR- 252 - Curvelo/Diamantina saída para Gentil de Matos, Monjolos e outros. Esclarecemos que o acesso ao Trevo se dá em uma única pista, ocasião em que solicitamos que seja feita retificação com a construção de mais uma pista, para melhor segurança dos usuários. Dr. Henrique Otávio Palhares Diniz Chefe 9ª Residência do DER CRG/MG - DER Rua José Bonifácio , 250 Centro - Curvelo - Minas Gerais
Indicação 0495/2017
Proponente: Reinaldo Xavier Guimarães
Reunião: 04/09/2017
Situação: Indeferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica seja ofíciado ao Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães solicitando-lhe todo empenho no sentido de instalação de conjunto de aparelhos de “Academia popular”, na Comunidade Rural da Estiva. Trata-se de uma reivindicação dos moradores, principalmente das mulheres da Estiva, que anseiam por esta Academia, para praticar o exercíicio tão necessário a saúde. Tal reivindicação é justa e fácil de ser atendida pelo Senhor Prefeito, que foi eleito com a maioria dos votos da Comunidade da Estiva. - Maurílio Soares Guimarães Prefeito Municipal - Curvelo - Minas Gerais
Indicação 0476/2017
Proponente: Reinaldo Xavier Guimarães
Reunião: 28/08/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica reiterando solicitações feitas anteriormente, solicitamo seja ofíciado ao Exceentissimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe seja efetuada a construção de uma nova ponte sobre o Córrego da Estiva na Comunidade Rural da Estiva neste Município ; Esclarecemos que, devido a longo tempo submersa nas águas do Ribeirão da Estiva, a ferrugem danificou a parede de aço da estrutura em aço corrugado armco, colocando em risco, podenco ocorrer o seu desabamento, principalmente pela chegada do período chuvoso, acontecendo o mesmo que aconteceu com a ponte instalada na passagem do córrego Santo Antônio na Avenida Milton JJoaquim Diniz no Bairro Santa Cruz, totalmente danificada por enchentes, ocasião em que pedimos urgência no atendimento. - Maurílio Soares Guimarães Prefeito Municipal de Curvelo - Municipal
Indicação 0459/2017
Proponente: Reinaldo Xavier Guimarães
Reunião: 14/08/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica seja ofíciado ao Major Geraldo Almeida Ramos, Chefe do Setor de Trânsito e Transportes da Prefeitura Municipal, solicitando o seu empenho em corrigir a situação da sinalização de estacionamento para Taxi, em frente a Caixa Federal, Banco Mercantil, Calazans Foto, xerox Calazans, esquina da sorte. Esclareço que as placas de Taxi - "Proibido Parar" estão em local de difícil visão, causando transtorno ao usuários que estacionam indevidamente nesta área e acabam sendo multados, necessitando de uma sinalização mais explicita. -Major Geraldo Almeida Ramos Chefe do Setor de Trânsito e Transportes da Prefeitura Municipal de Curvelo.
Indicação 0455/2017
Proponente: Reinaldo Xavier Guimarães
Reunião: 14/08/2017
Situação: Indeferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica o Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando - lhe todo empenho no sentido de providenciar asfaltamento para as ruas da Comunidade Rural da Estiva, distrito de Tomaz Gonzaga, o que dará ao povo da Comunidade mais conforto e Saúde devido o grande volume de poeira nas ruas. Sugiro que para a realização dos serviços de asfaltamento sejam utilizados recursos do Orçamento do Município já aprovados por esta Câmara. Os meus deputados não liberarão recursos financeiros para execução das obras em pauta, devendo serem usados os recursos da previsão orçamentária deste ano já aprovadas pela Câmara Municipal de Curvel.o.
Moção 0447/2017
Proponente: Reinaldo Xavier Guimarães
Reunião: 07/08/2017
Situação: Rejeitada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de de cumprimentos ao Jornal¹ Top Gol” pela belíssima reportagem jornalística de 1ª página, reportando o credenciamento do Hospítal do Câncer pelo SUS e a liberação de seis milhões para o Hospital do Câncer pela Secretario de Saúde Deputado Sávio de Souza Cruz, para a alegria e emoção da irmã Terezinha e Drª Sandra Lopes, bem como de todos os curvelanos, da região central, Vale do Jequitinhonha, ocasião em que mais uma vez exaltamos ao Deputado Sávio Souza Cruz que não tem medido esforços para ajudar Curvelo e região, mesmo em tempos de crise. - Gilson Barbosa Presidente do Jornal “Top Gol” “
Indicação 0443/2017
Proponente: Reinaldo Xavier Guimarães
Reunião: 07/08/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica seja oficiado ao Excelentisssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães solicitando-lhe todo empenho no sentido de respeitar a situação dos moradores da Chapada - Distrito de Tomas Gonzaga que se sentem prejudicados com o andamento do processo de extensão de água, prejudicando o já precário Sistema Coletivo de Abastecimento de Água da Chapada, para beneficiar a Fazenda do Senhor Rubens Bueno, que dista da Comunidade da Chapada por mais de três kilometros. Os moradores rejeitaram por unanimidade, conforme cópia de Ata em anexo. A Chapada é carente em água, tendo o poço apenas 30 metros de profundidade, o que causou revolta, ocasião em que os mesmos providenciaram a Assembléia que envio acostada, Esclareço ainda que o Superintendente da CODEVASF, manifestou que a obra de retirada de água da Chapada não pode acontecer contra a vontade do povo da Chapada, e ainda o poço mesmo pequeno, uma cisterna, é particula, não podendo ser invadido, são terras partculares, e os proprietários proibiram a presença de qualquer tipo de máquina da Prefeitura ou sob sua ordem em suas terras, com .o objetivo de subtrairem água do povo da Chapada para beneficiar fazendeiro. - Maurílio Soares Guimarães Prefeito Municipal de Curvelo
Indicação 0438/2017
Proponente: Reinaldo Xavier Guimarães
Reunião: 07/08/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica reiterando indicações feitas anteriormente, solicito encaminhar ao Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães solicitando-lhe todo empenho no sentido de terminar a obra de arte (meio-fio, passeio), do asfaltamento da Praça de São Sebastião da Estiva, iniciada na Administração do então Prefeito Dr. José Maria Penna Silva e paralisada no governo do atual Prefeito, ocasião em que solicitamos a sequencia das obras até suas conclusões, o que é obrigação do sucessor eleito, atendendo ao anseio do povo daquela localidade.
Indicação 0436/2017
Proponente: Reinaldo Xavier Guimarães
Reunião: 07/08/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica reiterando indicações feitas anteriormente, que seja ofícado ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal Maurílo Soares Guimarães, solicitando-lhe todo empenho no sentido de providenciar cascalhamento da rua da Comunidade Rural da Chapada no Distrito de Tomas Gonzaga, Município de Curvelo - MG, uma vez o grande volume de poeira, o que tem causado um grande desconforto aos moradores, portanto solicitamos urgência na execução do serviço ora solicitado.
Indicação 0435/2017
Proponente: Reinaldo Xavier Guimarães
Reunião: 07/08/2017
Situação: Indeferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica seja ofíciado Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares solicitando-lhe todo empenho no sentido de providenciar asfaltamento nas ruas da Comunidade Rural da Estiva, com recursos financeiros previstos no orçamento do Município de Curvelo. - Maurílo Soares Guimarães Prefeito Municipal de Curvelo - Minas Geras
Moção 0423/2017
Proponente: Reinaldo Xavier Guimarães
Reunião: 31/07/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Jornalista Geraldo Magela de Abreu pela realização do VIII Concurso ”Beleza Negra" de Curvelo, realizado dia 15 do corrente mês nas dependências da AABB- Associação Atlética do Banco do Brasil, promoção do Jornal “E Agora”, que já se tornou evento dos mais aguardados no calendário de nossa cidade. Sagraram-se campeões os modelos Talys e Alice- masculino e feminino, evidenciando a beleza negra de nossa cidade.. Que os cumprimentos sejam extensivos aos mesmos, e na oportunidade, exaltamos mais uma vez ao Jornalista Geraldo Magela, pelo caráter humanitário, uma vez ter sido arenda do bar i totalmente doada para o Centro Social Sopro de Vida. - Rua J - 243 Bairro Ipiranga II Curvelo - MG
Moção 0419/2017
Proponente: Reinaldo Xavier Guimarães
Reunião: 24/07/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Deputado estadual e Secretário de Saúde Sávio de Souza Cruz pela doação de uma Ambulância UTI e toda documentação para aquisição de um ACELERADOR LINEAR no valor de( seis milhões de reais), além do de CREDENCIAMENTO do SUS do Hospital Imaculada Conceição, pelo Estado , que será ratificado pela União até o final do mês. Tais benefícios causaram emoção a todos os presentes, principalmente à irmã Terezinha que não conteve as lágrimas diante do enorme benefício obtido na área de saúde de nossa cidade, beneficiando ainda a todos os pacientes das cidades circunvizinhas, ocasião em que, mais uma vez parabenizamos ao Deputado Sávio pela atenção dispensada ao Município na área da Saúde.
Moção 0417/2017
Proponente: Reinaldo Xavier Guimarães
Reunião: 24/07/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos a Irmã Therezinha Madureira Gonçalves do Hospital Imaculada Conceição pelo credenciamento junto ao SUS do Hospital do câncer para tratamento de radioterapia. Que os cumprimentos sejam extensivos a Dra Sandra Maria Diniz Lopes, a Presidente da Associação de CONVÍVIO com portadores de cancer do Centro de Minas Dra Ione Miguens e demais membros da Diretoria. - Hospital Imaculada Conceição Avenda Timbiras - 590 - Curvelo - MG
Indicação 0409/2017
Proponente: Reinaldo Xavier Guimarães
Reunião: 17/07/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica seja ofíciado ao Senhor Prefeito Municipal de Curvelo Maurílio Soares Guimarães, reiterando solicitações anteriores para viabilizar a reabertura da Agência de Correios Comunitária da Comunidade Rural da Estiva, fechada pelo Prefeito atual, o que tem causado grande prejuízo aos moradores da organizada e desenvolvida Comunidade Rural da Estiva.
Indicação 0407/2017
Proponente: Reinaldo Xavier Guimarães
Reunião: 17/07/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica seja ofícado ao Senhor Prefeito Municipal de Curvelo Maurílio Soares Guimarães reiterando várias Indicações feitas anteriormente, o término da obra de asfaltamento da Praça de São Sebastião na Comunidade Rural da Estiva. - Maurílio Soares Guimarães Prefeito Municipal de Curvelo - MG
Indicação 0405/2017
Proponente: Reinaldo Xavier Guimarães
Reunião: 17/07/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica seja ofíciado ao Senhor Prefeito Municipal de Curvelo Maurílio Soares Guimarães, reiterando várias Indicações feitas anteriormente, o término da construção do campo de futebol da Estiva, que teve sua obra iniciada no mandato do então Prefeito Municipal José Maria Penna Silva, e paralisada pelo atual Prefeito Maurílio Soares Guimarães, à mais de quatro anos.
Pedido de Informação 0393/2017
Proponente: Reinaldo Xavier Guimarães
Reunião: 10/07/2017
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito reiterando Pedido de informação nº 146/2017, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães solicitando-lhe com base na lei de transparência e de acesso à informação seja fornecido a este Vereador o arquivo digital do levantamento topográfico georreferenciado da integralidade da Fazenda da Ponte ( formato dwg) e seus fracionamentos, também em versão eletrônica (formato dwg) dos terrenos doados para as empresas BIOMINAS, CERÂMICA CENTROMINAS, CITY CAR VEÍCULOS, SERVIÇOS E MINERAÇÃO e outras. Solicito ainda, sejam informadas, todas as empresas beneficiadas com doações de terrenos no imóvel municipal denominado Fazenda da Ponte, com indicação das respectivas leis autorizativas.
Indicação 0390/2017
Proponente: Reinaldo Xavier Guimarães
Reunião: 03/07/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que, reiterando pedidos feitos anteriormente, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Maurílio Soares Guimarães, solicitando a continuidade da obra de construção do Campo de Futebol da Estiva, iniciado no mandato do ex-Prefeito Dr. José Maria Penna Silva, e totalmente paralisado e ignorado pelo Prefeito Maurílio Guimarães. A continuidade e conclusão da referida obra, foi alvo de promessa durante campanha eleitoral pelo candidato, Maurílio Guimarães, e até hoje, quatro anos já se passaram e a obra do campo de futebol não foi concluído. - Maurpilio Soares Guimarães - Prefeito Municipal de Curvelo
Moção 0389/2017
Proponente: Reinaldo Xavier Guimarães
Reunião: 03/07/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Bispo Dom Darci José Niciolli, pela sua atuação quando da reabertura da Igreja de Nossa Senhora do Livramento e São Sebastião, na Comunidade de Tomas Gonzaga, após um longo período de reestruturação e restauração realizada pelo Padre Fernando Soares Almeida e colaboradores. Ressaltamos sua bela pregação pela paz, união, solidariedade e caridade entre os seres humanos, bem como sua observação em relação a construção da Igreja de Nossa Senhora do Livramento, bem no centro da Comunidade, facilitando o acesso de todos os devotos, unindo melhor a Comunidade, uma preocupação que teve o Padre Joaquim da Silveira quando escolheu o local da sua construção. Enaltecemos ainda, as virtuosas palavras proferidas na sua pregação, além do amor, carinho, união, e muita caridade do nosso líder maior para animar a nossa Igreja, e a nós católicos, para que tenhamos mais confiança em nossa inteligência e na fé para que tenhamos a capacidade de enfrentar e conviver com as adversidades do mundo moderno, fazendo crescer a nossa Igreja e saibamos identificar os falsos profetas que em nome de Jesus, usam a bíblia abusam da fé de seres humanos fragilizados
Indicação 0388/2017
Proponente: Reinaldo Xavier Guimarães
Reunião: 03/07/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica seja oficiado ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal Mauriílio Soares Guimarães, solicitanto-lhe todo empenho para a reabertura da Agência de Correios Comunitário na Comunidade da Estiva, cujo fechamento vem causando sérios transtornos a Comunidade, ocasião em que peço a sua determinação para a reabertura o mais rápido possível.
Moção 0383/2017
Proponente: Reinaldo Xavier Guimarães
Reunião: 03/07/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de aplausos a Gilceia Rodrigues de Paiva - Ministra Extraordinária da Eucaristia, pela organização da Missa de reabertura da Igreja de São Sebastião e Nossa Senhora do Livramento em Tomas Gonzaga. - Praça Padre Jaquim da Silveira - 01 Distrito de Tomaz Gonzaga - Curvelo - Minas Gerais CEP - 35 790 000
Moção 0382/2017
Proponente: Reinaldo Xavier Guimarães
Reunião: 03/07/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de aplausos ao Senhor IIdilson Rodrigues de Paiva, zelador da Igreja de São Sebastião e Nossa Senhora do Livramento em Tomas Gonzaga pela belíssima organização da celebração da Missa de reabertura da referida Igreja.
Moção 0380/2017
Proponente: Reinaldo Xavier Guimarães
Reunião: 03/07/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de plausos a Rogerlane Cristina Lessa Trindade - Ministra Extraordinária da Eucarística, pela organização da Solenidade der Celebração da reabertura da Igreja de São Sebastião e Nossa Senhora do Livramento no Distrito de Toma Gonzaga. - Rua Expediconários , 427 Centro - Corinto - Minas Gerais CEP - 39 200 000
Moção 0364/2017
Proponente: Reinaldo Xavier Guimarães
Reunião: 26/06/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de aplausos ao Reverendíssimo Padre Fernando Soares de Almeida pela reestruturação e restauração da centenária Igreja de Nossa Senhora do Livramento e de São Sebastião no Distrito de Tomas Gonzaga, Curvelo - MG. O motivo cristão tão especial, é, o fato disso tudo, ter sido planejado e idealizado pelo amor e a caridade de um filho abnegado desta terra, recheado de força e amor dado por Deus para restaurar e manter viva a obra de Deus, mesmo quando não encontrou o devido acolhimento dos seus. Construir uma Igreja física não é fácil, reestruturar e restaurar ainda mais difícil, só mesmo é possível por alguém predestinado e apoiado por um povo, originário de um lugar, que o acolheu e permitiu que aprendesse e desenvolvesse a sua vocação como homem de Deus. Mais um grande testemunho da sua fé, mesmo quando excluído na sua arquidiocese, não se deixou abater seguindo em frente, e após a sua ordenação sacerdotal, volta a nossa terra e nos dá este exemplo de amor e caridade, reestruturação e belíssima restauração da Igreja de Nossa Senhora do Livramento e São Sebastião em todos os sentidos. Pela dedicação e amor a nossa histórica e tricentenária Tomas Gonzaga. Só amor e a caridade de um filho abençoado por Deus, pode justificar tanta abnegação a uma causa. - Padre Fernando Soares de Almeida -Igreja de Nossa Senhora do Livramento e São Sebastião de Tomas Gonzaga
Moção 0341/2017
Proponente: Reinaldo Xavier Guimarães
Reunião: 19/06/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Prefeito de Morro da Garça - José Maria de Castro Matos pelo brilhantismo da XXXVII “Festa da Lavoura" realizada de 05 a 08 do corrente mês. O evento criado com o objetivo de homenagear o homem do campo, sua sabedoria, e manejo com a natureza, fazendo gerar o fruto da Terra. A festa reúne visitantes de todas as cidades circunvizinhas, que vão desfrutar momentos de lazer com a tradicional culinária mineira, e de fé com a Missa de Ação de Graças, cujo ofertório é constituído de produtos da terra e pela belíssima imagem de São Sebastião. Vale ressaltar a cortesia com que o Senhor Prefeito recebe os visitantes desta já tradicional e belíssima “Festa da Lavoura”.
Moção 0335/2017
Proponente: Reinaldo Xavier Guimarães
Reunião: 12/06/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio de Freitas Soares e da sua esposa, Senhora Ambrosina Garcia de Freitas. Que seja oficiado a família enlutada na pessoa de seus filhos, José Antônio de Freitas, Antônio Edson de Freitas, Edna Enedina de Freitas. Que os cumprimentos sejam extendidos a irmã do Senhor Antônio, Senhora Terezinha de Freitas Soares . Teezinha de Freitas Soares Rua General Carneiro - 258 Centro - Curvelo Minas Gerais
Indicação 0149/2017
Proponente: Reinaldo Xavier Guimarães
Reunião: 13/03/2017
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que o Projeto 005/2017, seja retirado da pauta pelo Executivo para estudos a serem feitos, para uma análise mais racional e responsabilidade sobre os ajustes propostos pelo Senhor Prefeito sobre as multas que constam do Projeto que prevê a fixação de novos valores das multas pecuniárias para os contribuintes de Município de Curvelo, valores exorbitantes que não respeitam os índices de correção ( IPC - INPC). Portanto não podemos aceitar medidas abusivas e coercitivas ao contribuinte curvelano, como quer o Senhor Prefeito Maurílio Soares Guimarães.
Pedido de Informação 0146/2017
Proponente: Reinaldo Xavier Guimarães
Reunião: 13/03/2017
Situação: Rejeitada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães solicitando-lhe com base na lei de transparência e de acesso à informação seja fornecido a este Vereador o arquivo digital do levantamento topográfico georreferenciado da integralidade da Fazenda da Ponte (formato dwg) e seus fracionamentos, também em versão eletrônica (formato dwg) dos terrenos doados para as empresas BIOMINAS, CERÂMICA CENTROMINAS, CITY CAR VEÍCULOS, SERVIÇOS E MINERAÇÃO e outras. Solicito, ainda, sejam informadas todas as empresas beneficiadas com doações de terrenos no imóvel municipal denominado Fazenda da Ponte, com indicação das respectivas leis autorizativas. -
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Projeto de Decreto Legislativo 00013/2019
Autor: Edvaldo Antônio de Almeida|Karla Leite De Araújo|Laudimir Rodrigues da Silva|Reinaldo Xavier Guimarães
Recebido: 03/06/2019
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR JOÃO NETO FERREIRA CORDEIRO.
Data: Situação: Por:
03/06/2019 Proposição protocolada
10/06/2019 Norma promulgada José Rafael Costa
Projeto de Decreto Legislativo 00012/2019
Autor: Antônio Gonçalves Filho|Edvaldo Antônio de Almeida|Karla Leite De Araújo|Laudimir Rodrigues da Silva|Reinaldo Xavier Guimarães
Recebido: 03/06/2019
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO, AO COMANDANTE DO 42º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, TENENTE CORONEL PM GIOVANNI IDALMO DE FARIA.
Data: Situação: Por:
03/06/2019 Proposição protocolada
10/06/2019 Norma promulgada José Rafael Costa
Projeto de Decreto Legislativo 00005/2019
Autor: Reinaldo Xavier Guimarães
Recebido: 13/05/2019
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO PASTOR LEANDRO DA COSTA MOREIRA NETO.
Data: Situação: Por:
13/05/2019 Proposição protocolada
13/05/2019 Em pauta para a reunião Poder Executivo Municipal
20/05/2019 Em pauta para a reunião
20/05/2019 Proposição aprovada
Obs:
com votos favoráveis de Antônio Gonçalves Filho, Dário Augusto Marques da Silva, Duarte Severino Gomes, Edmilson Dutra da Silva, Edvaldo Antônio de Almeida, Geraldo Moreira da Costa Filho, Gustavo Nascimento, Humberto Freire Pereira, José Rafael Costa, Karla Leite De Araújo, Laudimir Rodrigues da Silva, Luiz Paulo Glória Guimarães, Maria Doriléia da Silva, Pastor Julimar Marques da Rocha, Reinaldo Xavier Guimarães,
21/05/2019 Norma promulgada Poder Executivo Municipal
Projeto de Emenda a Lei Organica 00038/2017
Autor: Reinaldo Xavier Guimarães
Recebido: 05/06/2017
Ementa:
ACRESCENTA O ARTIGO 148-A PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
05/06/2017 Recebido Reinaldo Xavier Guimarães
05/06/2017 Proposição apresentada em Plenário Reinaldo Xavier Guimarães
12/06/2017 Proposição distribuída às comissões Geraldo Moreira da Costa Filho
16/08/2017 Proposição rejeitada pelo Plenário
Obs:
Proposta rejeitada em 16/08/2017.
Projeto de Decreto Legislativo 00003/2015
Autor: Reinaldo Xavier Guimarães - 1/3 Vereadores
Recebido: 30/03/2015
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR HENRIQUE DO CARMO RODRIGUES.
Data: Situação: Por:
30/03/2015 Recebido Reinaldo Xavier Guimarães - 1/3 Vereadores
13/04/2015 Proposição aprovada em turno único
Obs:
Proposição foi aprovada em turno único
13/04/2015 Norma promulgada
Obs:
Norma foir promulgada em 13.04.15 como Decreto Legislativo 198/2015
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DECL - Decreto Legislativo 237/2019
Autor: Reinaldo Xavier Guimarães
Sancionada: 21/05/2019
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO PASTOR LEANDRO DA COSTA MOREIRA NETO.
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