JOVENS NA PLENÁRIA REGIONAL ENCAMINHAM SUGESTÕES DE LEI E TEMA PARA O PJ 2024 À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

Publicado em 14/08/2023 - Luísa Moreira Lopes

Na última  quinta-feira (10) aconteceu a Plenária Regional Parlamento Jovem 2023 do polo Central Alto Jequitinhonha, formado pelas cidades de Datas, Curvelo e Capelinha. Momento marcado pelo debate, pela troca de experiências e pela votação em projetos de lei. Além disso, ao final os alunos encaminharam sugestão de tema para discussão do Parlamento Jovem 2024. 

O Parlamento Jovem é um programa de formação cidadã e política de jovens do ensino médio, que é feito em parceria com as Câmaras Municipais, a PUC Minas e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais. No decorrer do ano, tem-se a realização de três etapas, a municipal, a regional e a estadual.

O evento foi sediado na Câmara Municipal de Capelinha e contou com a participação de cerca de 50  jovens do ensino médio, das cidades de Datas, Curvelo e Capelinha, assim como de vereadores, de servidores das Câmaras e de monitores. 

O objeto de estudo deste ano foi Jovem e Mercado de Trabalho e os alunos aprovaram três projetos de lei que serão encaminhados para a plenária estadual na Assembleia Legislativa de Minas Gerais marcada para acontecer nos dias 21 e 22 de setembro. 

Além disso, a sugestão de tema para 2024 escolhida pelo polo Central Alto Jequitinhonha foi o abuso e exploração sexual contra jovens e adolescentes. Os alunos escolhidos para representarem o referido polo em Belo Horizonte foram:  Eloá Teixeira Santos de Curvelo;  Luana Gabriele Lopes da Silva  de Datas e Rafael Lopes Peçanha de  Capelinha. 

Na oportunidade alguns alunos e vereadores ressaltaram sobre a importância do projeto para a nossa juventude.

A vereadora e idealizadora do projeto em Curvelo, Ivanete Marques, por exemplo, frisou que nossos jovens de hoje, são o futuro do amanhã e são neles que o governo deve investir. Um projeto como o Parlamento Jovem é uma forma excelente de educar o jovem para política e garantir uma oportunidade única de fazer com que eles exerçam a cidadania.

As propostas aprovadas na plenária regional foram: 

PROPOSTAS DO SUBTEMA 01 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE TRABALHO:

Criação das Secretarias Municipais de Juventude para que sejam responsáveis pela articulação, promoção e execução de políticas públicas que tenham como objetivo a criação de experiências profissionais para jovens, por meio de cursos profissionalizantes, mostras vocacionais e visitas técnicas e instituicionais nas escolas. Essa iniciativa faz com que o governo garanta em médio e longo prazo, serviços mais qualificados, contribuindo assim para o ingresso do jovem no mercado de trabalho, bem como a promoção de espaços de participação dos jovens na construção de políticas de juventude. 

PROPOSTAS DO SUBTEMA 02 ESCOLARIDADE E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: Oferecimento de Capacitação Profissional aos Professores que atuam na Rede Pública de Ensino, para que assim estejam aptos a repassarem aos alunos os Itinerários Formativos, proporcionando uma formação técnica de qualidade nas escolas públicas. 

PROPOSTAS DO SUBTEMA 03 JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E INCLUSÃO NO TRABALHO 

Implantação de fiscalização pelo Tribunal Regional do Trabalho para o cumprimento da lei 10.097/2000, que garante de 5% a 15% das vagas dos empregos nas empresas ao programa Jovem Aprendiz. Adicionalmente, a atuação proativa do TRT será essencial para garantir a obtenção de outros artifícios e concessão de direitos aos jovens inseridos no referido programa, bem como a destinação de parte dos recursos adquiridos com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para ajudar na manuntenção do projeto.

Ficou curioso? Confira o conteúdo em sua  íntegra. 

https://www.youtube.com/watch?v=2-d-va9awfk




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