Normas Jurídicas



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PO - Portarias-861/2024
Texto da lei
Autor: Daniel Araújo Souza
Sancionada: 04/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-860/2024
Texto da lei
Autor: Daniel Araújo Souza
Sancionada: 31/10/2024
Ementa: DESIGNA TEMPORARIAMENTE SERVIDOR À CHEFIA DO SETOR DE SUPRIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
PO - Portarias-859/2024
Texto da lei
Autor: Daniel Araújo Souza
Sancionada: 31/10/2024
Ementa: DETERMINA PROVIDÊNCIAS PARA O ENCERRAMENTO DO BIÊNIO 2023/2024.
LO - Lei Ordinária-3788/2024
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 25/10/2024
Ementa: REVOGA LEI 3409 QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENCOES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA AREA DA SAUDE
LO - Lei Ordinária-3787/2024
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 25/10/2024
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR UTILIZACAO DO RESULTADO DE ANULACAO PARCIAL OU TOTAL DE DOTACAO
PO - Portarias-857/2024
Texto da lei
Autor: Daniel Araújo Souza
Sancionada: 24/10/2024
Ementa: TRANSFERE REUNIÃO ORDINÁRIA EM RAZÃO DE FERIADO
LO - Lei Ordinária-3786/2024
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 15/10/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR UTILIZACAO DE ANULACAO PARCIAL OU TOTAL DE DOTACAO
LO - Lei Ordinária-3785/2024
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 15/10/2024
Ementa: DECLARA DE UP A ASS. DOS PETEQUEIROS DE CURVELO/MG - ASPEC
LO - Lei Ordinária-3784/2024
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 15/10/2024
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTACAO DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, ABERTO ATRAVES DA LEI Nº 3756, DE 4 DE JULHO DE 2024, POR EXCESSO DE ARRECADACAO NO EXERCICIO DE 2024
LO - Lei Ordinária-3783/2024
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 15/10/2024
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTACAO DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL ABERTO ATRAVES DA LEI Nº 3756, DE 4 DE JULHO DE 2024, POR ANULACAO TOTAL OU PARCIAL
PO - Portarias-856/2024
Texto da lei
Autor: Daniel Araújo Souza
Sancionada: 11/10/2024
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 855, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024, QUE SUSPENDE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, NO PERÍODO DE 14 A 18 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-3782/2024
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 08/10/2024
Ementa: AAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CURVELO A TRANSFERIR RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DE EMENDA INDIVIDUAL, AO CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL VIVA VOZ.
LO - Lei Ordinária-3781/2024
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 08/10/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEMTAR POR UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR.
PO - Portarias-855/2024
Autor: Daniel Araújo Souza
Sancionada: 08/10/2024
Ementa: SUSPENDE O EXPEDIENTE DE TRABALHO PRESENCIAL, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, NO PERÍODO DE 13 A 18 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-854/2024
Autor: Daniel Araújo Souza
Sancionada: 07/10/2024
Ementa: DESIGNA O VEREADOR HUMBERTO FREIRE PEREIRA PARA ATUAR COMO MEMBRO TÍTULAR, NA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 071/2024 DA AUTORIA DO VEREADOR EMERSON DE SOUZA.
PO - Portarias-853/2024
Autor: Daniel Araújo Souza
Sancionada: 07/10/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2024, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024
PO - Portarias-852/2024
Texto da lei
Autor: Daniel Araújo Souza
Sancionada: 03/10/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 26/2024, ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N.º 23/2024.
PO - Portarias-851/2024
Autor: Daniel Araújo Souza
Sancionada: 02/10/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2024, ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024
PO - Portarias-850/2024
Autor: Daniel Araújo Souza
Sancionada: 27/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS ASSESSORES PARLAMENTARES E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS GABINETES PARLAMENTARES NO LEGISLATIVO CURVELANO.
ADM - Atos da Mesa Diretora-189/2024
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 27/09/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 
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