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013 registro localizado.
Ordenado por:

Projeto de Lei 00130/2025
Protocolado: 03/09/2025
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
DESAFETA A ÁREA QUE ESPECIFICA.
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03/09/2025
Proposição distribuída às comissões

Projeto de Lei 00129/2025
Protocolado: 01/09/2025
Autor: Mesa Diretora
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 3.839, DE 28 DE ABRIL DE 2025, QUE FIXA OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS DO QUADRO GERAL DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/09/2025
PARECER CONTÁBIL

Projeto de Lei 00126/2025
Protocolado: 01/09/2025
Autor: Cássio Antônio dos Santos
Ementa:
INSTITUI A SEMANA E O DIA MUNICIPAL DA RECICLAGEM, DO COLETOR E DO RECICLADOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURVELO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/09/2025
Proposição distribuída às comissões

Projeto de Lei 00125/2025
Protocolado: 01/09/2025
Autor: Sandra Maria Diniz Lopes
Ementa:
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURVELO, O "DIA MUNICIPAL DO FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/09/2025
Proposição distribuída às comissões

Projeto de Lei 00124/2025
Protocolado: 28/08/2025
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
DENOMINA COMO "CRECHE MUNICIPAL DONA CHICA" A CRECHE SITUADA NA RUA EURÍPEDES DE PAULA, Nº 121, BAIRRO TIBIRA, NO MUNICÍPIO DE CURVELO, MINAS GERAIS.
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01/09/2025
Proposição aprovada em 1º turno

Projeto de Lei 00123/2025
Protocolado: 27/08/2025
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
DENOMINA COMO "CRECHE MUNICIPAL MARIA DAS GRAÇAS SANTOS" A CRECHE SITUADA NA RUA D, Nº 304, BAIRRO IPIRANGA, NO MUNICÍPIO DE CURVELO, MINAS GERAIS.
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01/09/2025
Proposição aprovada em 1º turno

Projeto de Lei 00097/2025
Protocolado: 28/07/2025
Autor: Douglas Veríssimo Gonçalves
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROBIÇÃO DE PUBLICIDADE, PATROCÍNIO E PROMOÇÃO DE JOGOS DE AZAR ELETRÔNICOS E APOSTAS QUE ENVOLVAM RESULTADOS DE ELEIÇÕES NO MUNICÍPIO DE CURVELO, COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO À SAÚDE PÚBLICA, À ORDEM ECONÔMICA E AO INTERESSE SOCIAL.
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01/09/2025
Projeto retirado da pauta de reunião das COMISSÕES

Projeto de Decreto Legislativo 00089/2025
Protocolado: 01/09/2025
Autor: Mauro dos Santos Gomes
Ementa:
CONCEDE O PRÊMIO IRMÃ MÔNICA AO SENHOR ROBSON HO ARA PEREIRA DE ALMEIDA POR SEU TRABALHO RELEVANTE À ASSISNTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE CURVELO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
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01/09/2025
Proposição protocolada

Projeto de Decreto Legislativo 00087/2025
Protocolado: 01/09/2025
Autor: José Rafael Costa
Ementa:
CONCEDE O PRÊMIO IRMÃ MÔNICA À SENHORA MAGNA GOMES DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ASSINTENCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO.
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01/09/2025
Proposição distribuída às comissões

Projeto de Lei 00084/2025
Protocolado: 23/06/2025
Autor: Albany de Souza
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNIICPAL DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES NEURODIVERGENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURVELO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/09/2025
Aprovado nas Comissões

Projeto de Lei 00079/2025
Protocolado: 10/06/2025
Autor: Albany de Souza
Ementa:
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CURVELO A "BANDA ARAUTOS" DA APAE DE CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/09/2025
Projeto retirado da pauta de reunião das COMISSÕES

Projeto de Resolução 00031/2025
Protocolado: 18/08/2025
Autor: Albany de Souza
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 319, DE 28 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS HONRARIAS E HOMENAGENS CONCEDIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, PARA INCLUIR, A HONRARIA "GUARDIÃO DO BEM ESTAR ANIMAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/09/2025
Projeto retirado da pauta de reunião das COMISSÕES

Projeto de Lei Complementar 00012/2025
Protocolado: 27/08/2025
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº72, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010, QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CURVELO, INSTITUI O RSPECTIVO QUADRO DE CARGOS, E DÁ OURTAS PROVIDÊNCIAS".
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01/09/2025
Proposição aprovada em 1º turno



 
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