Proposições de lei:
Numero:
Ano:
Situação:
Proponente:  
 Assunto:


015 registro localizado.
Ordenado por:

Projeto de Lei 00098/2025
Protocolado: 28/07/2025
Autor: Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho
Ementa:
RECONHECE OFICIALMENTE O USO DO CORDÃO DE FITA DE IDENTIFICAÇÃO COMO SÍMBOLO PARA PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE CURVELO.
Ultimo evento
28/07/2025
Proposição distribuída às comissões

Projeto de Lei 00097/2025
Protocolado: 28/07/2025
Autor: Douglas Veríssimo Gonçalves
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROBIÇÃO DE PUBLICIDADE, PATROCÍNIO E PROMOÇÃO DE JOGOS DE AZAR ELETRÔNICOS E APOSTAS QUE ENVOLVAM RESULTADOS DE ELEIÇÕES NO MUNICÍPIO DE CURVELO, COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO À SAÚDE PÚBLICA, À ORDEM ECONÔMICA E AO INTERESSE SOCIAL.
Ultimo evento
28/07/2025
Proposição distribuída às comissões

Projeto de Lei 00096/2025
Protocolado: 25/07/2025
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 3.797, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE "AUTORIZA CONCEDER E PAGAR SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXILIO E/OU CONTRIBUIÇÕES PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ultimo evento
28/07/2025
Proposição aprovada em 1º turno

Projeto de Lei 00095/2025
Protocolado: 23/07/2025
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CURVELO A TRANSFERIR PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL, DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS), REPASSADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS).
Ultimo evento
28/07/2025
Proposição aprovada em 1º turno

Projeto de Lei 00094/2025
Protocolado: 23/07/2025
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CURVELO A TRANSFERIR PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS), REPASSADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA MUNICIPAL (FMAS).
Ultimo evento
28/07/2025
Proposição aprovada em 1º turno

Projeto de Lei 00093/2025
Protocolado: 28/07/2025
Autor: Douglas Veríssimo Gonçalves
Ementa:
DENOMINA A RUA F DO LOTEAMENTO PRIMAVERA II, BAIRRO JARDIM PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE CUVELO/MG, COMO RUA GEILTON GOMES PALHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ultimo evento
28/07/2025
Proposição distribuída às comissões

Projeto de Lei 00091/2025
Protocolado: 21/07/2025
Autor: Mauro dos Santos Gomes
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO PEREGRINOS DO AMOR EM AÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ultimo evento
28/07/2025
Proposição aprovada em 1º turno

Projeto de Lei 00090/2025
Protocolado: 21/07/2025
Autor: Douglas Veríssimo Gonçalves
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 2.895, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE "REESTRUTURA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CURVELO, NA FORMA DO ARTIGO 239 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E INSTITUI O CONSELHO DELIBERATIVO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ultimo evento
28/07/2025
Projeto Retirado da Pauta da Reunião

Projeto de Lei 00088/2025
Protocolado: 21/07/2025
Autor: Sandra Maria Diniz Lopes
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE PESSOAS COM DOENÇA CELÍACA POSSAM ENTRAR COM ALIMENTOS PRÓPRIOS EM EVENTOS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO.
Ultimo evento
28/07/2025
Proposição aprovada em 1º turno

Projeto de Lei 00084/2025
Protocolado: 23/06/2025
Autor: Albany de Souza
Ementa:
DISPÕE SOBREA POLÍTICA MUNIICPAL DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES NEURODIVERGENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURVELO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ultimo evento
21/07/2025
Projeto retirado da pauta de reunião das COMISSÕES

Projeto de Decreto Legislativo 00084/2025
Protocolado: 28/07/2025
Autor: Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho
Ementa:
CONCEDE O PRÊMIO IRMÃ MÔNICA AO SENHOR ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA FONSECA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ASSITÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CURVELO.
Ultimo evento
28/07/2025
Proposição protocolada

Projeto de Decreto Legislativo 00080/2025
Protocolado: 28/07/2025
Autor: Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIODE CURVELO AO SENHOR JUBERT JÚNIOR MAGALHÃES LIMA.
Ultimo evento
28/07/2025
Proposição distribuída às comissões

Projeto de Lei 00079/2025
Protocolado: 10/06/2025
Autor: Albany de Souza
Ementa:
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CURVELO A "BANDA ARAUTOS" DA APAE DE CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ultimo evento
21/07/2025
Projeto retirado da pauta de reunião das COMISSÕES

Projeto de Resolução 00028/2025
Protocolado: 21/07/2025
Autor: Mesa Diretora
Ementa:
REVOGA O ART. 150 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
Ultimo evento
22/07/2025
Aprovado nas Comissões

Projeto de Resolução 00027/2025
Protocolado: 21/07/2025
Autor: Mesa Diretora
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 213, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBREA REGULAMENTAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ultimo evento
22/07/2025
Aprovado nas Comissões



 
Carregando...