Acompanhamento de proposições.
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
8976 registro localizado.


Indicação 1254/2025
Proponente: Douglas Veríssimo Gonçalves
Reunião: 01/09/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando do executivo municipal, através da secretaria competente, providências urgentes quanto à limpeza do canal pluvial existente na extensão da Avenida Othon Bezerra de Melo, no bairro Maria Amália, nesta cidade. O referido canal encontra-se sujo com acumulação de lixo, o que, com a aproximação do período chuvoso, pode ser levado ao córrego Santo Antônio, provocando poluição ambiental. Demais disso há no local empoçamento há aproximadamente um ano, com acúmulo de água estagnada, contribuindo para o favorecimento de criadouros de vetores e aumento do risco de dengue e outras doenças contagiosas. Sendo assim, solicito que se realizada a limpeza completa do canal pluvial, com remoção de lixo, entulho e sedimentos com destinação adequada, bem como a desobstrução de gargalos e verificação de vazão para evitar novo acúmulo de água, reforçando a urgência diante do risco à saúde pública e à qualidade de vida dos moradores, especialmente com a proximidade do período chuvoso.
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Moção 1253/2025
Proponente: Emerson de Souza
Reunião: 01/09/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de agradecimentos ao Dr. Dênis Soares Silva Zica, por sua brilhante atuação nesta Casa Legislativa, como Assessor Jurídico. Dr. Denis foi integrado ao rol de assessores do Legislativo Curvelano, para fins de substituição da Procuradora do Legislativo Dra. Thais Pereira, que nos últimos meses esteve licenciada por motivo da maternidade. Destacamos, ao longo de todo esse período, o trabalho exemplar, a atenção, a disponibilidade, a ética profissional e a imparcialidade do competente Advogado Dr. Dênis, com larga experiência no Direito Administrativo e no ramo das Licitações e Contratos Públicos. Não é tarefa fácil nem de baixa complexidade o exercício das volumosas funções da Procuradoria do Legislativo, neste sentido, este apto e pronto o Dr. Dênis, respondendo aos anseios da Casa, na constante defesa da legitimidade e da legalidade dos atos legislativos. Fica consignada a nossa homenagem e a eterna gratidão pelos valiosos préstimos e pelos conhecimentos transmitidos ao Corpo Legislativo. Dr. Dêniz Soares Silva Zica é natural de Sete Lagoas, nascido em 20/03/1982. Graduado no curso de Direito em dezembro/2005 na UNIFEMM de Sete Lagoas; com conclusão de pós-graduação em Direito Público no ano 2014. Está, desde 2006, na advocacia. Já possuiu escritório de advocacia na Av .Dom Pedro, em Curvelo, nos anos de 2011 e 2012; onde residiu nos mesmos anos. No ano de 2012 casou-se com Juliana, em Buenópolis; tem uma filha de 10 anos (LORENNA) e um filho de 5 anos (LORENZO). Desde 2013 com domicílio em Corinto, onde no presente ano de 2025 foi agraciado com o título de cidadão honorário de Corinto. Já atuou na assessoria de entidades públicas da nossa região. Experiência profissional: Procurador da Prefeitura Municipal de Joaquim Felício; Assessor Jurídico na Prefeitura Municipal de Buenópolis, onde atualmente presta serviços; Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Augusto de Lima; Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Corinto, onde presta serviços atualmente; Assessor jurídico na Câmara Municipal de Corinto; Procurador da Prefeitura Municipal de Santo Hipólito; Assessor jurídico da AMEV e do CIMEV; advocacia nas comarcas de Curvelo, Corinto e Buenópolis. Sempre trabalhei sem problemas junto órgãos de fiscalização, MP, TCE etc. Sempre tive grande estima por Curvelo, para mim a capital de nossa Região.
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Moção 1252/2025
Proponente: Carlos Henrique Coelho de Souza
Reunião: 01/09/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de Aplausos a todas as policiais femininas que servem e protegem a nossa cidade. Na presente data, 1º de setembro de 2025, celebramos o Dia da Policial Feminina, uma celebração de inestimável relevância para reconhecer a importância, o profissionalismo e a dedicação de inúmeras mulheres que, com coragem e competência, atuam em todas as esferas das forças de segurança pública. Em um contexto historicamente predominantemente masculino, a policial feminina demonstrou sua força e resiliência, superando barreiras e conquistando espaços com excelência. Sua presença enriquece a instituição policial, introduzindo novas perspectivas, sensibilidade, inteligência e habilidades que são essenciais para um atendimento mais humanizado e eficaz à população. A policial feminina transcende a simples condição de agente da lei, constituindo-se em fonte de inspiração. Representam o elo entre a força e a sensibilidade, e, seja nas ruas, nas delegacias, em unidades especializadas ou em funções administrativas, essas profissionais desempenham um papel crucial na manutenção da ordem, na prevenção da violência e no combate à criminalidade.
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Indicação 1251/2025
Proponente: Douglas Veríssimo Gonçalves
Reunião: 01/09/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal, Luiz Paulo Glória Guimarães, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos , à Secretaria de Meio Ambiente e à Copasa, solicitando do Executivo Municipal que sejam adotadas as seguintes providências no Bairro Vale dos Pinheiros, nesta cidade: 1. Instalação de quebra-molas ou redutores de velocidade em pontos estratégicos, visando aumentar a segurança dos moradores e reduzir acidentes. 2. Melhoria na entrada do bairro, que hoje representa risco iminente de acidentes em razão do fluxo intenso de veículos e da ausência de sinalização adequada. 3. Reforço da limpeza urbana e manutenção contínua das vias, garantindo a conservação e a boa apresentação do bairro. 4. Cobrança junto à Copasa para que melhore o fornecimento de água, corrigindo a baixa pressão e as constantes interrupções no abastecimento das residências. 5. Adoção de medidas para evitar o acúmulo de entulho e lixo nas imediações da ETE da Copasa, que vem se transformando em ponto de descarte irregular. 6. Implantação de nova sinalização de trânsito no bairro, substituindo a atual que é precária e mal executada. 7. Criação de áreas de lazer e espaços públicos adequados à convivência comunitária, especialmente voltados para crianças, jovens e idosos. A presente indicação tem como finalidade atender às demandas da população do Bairro Vale dos Pinheiros, que enfrenta sérios problemas relacionados à mobilidade, infraestrutura, saneamento e qualidade de vida. A adoção das medidas solicitadas proporcionará mais segurança, dignidade e bem-estar aos moradores, além de contribuir para o desenvolvimento urbano ordenado da comunidade.
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Indicação 1250/2025
Proponente: Carlos Henrique Coelho de Souza
Reunião: 01/09/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães e a secretaria competente, a necessidade urgente de instalação de uma passarela lateral para pedestres nas margens da ponte localizada na Rua Açucena, no Bairro Santa Cruz. A falta de um espaço seguro e exclusivo para a circulação de pedestres neste ponto representa um risco iminente de acidentes. Atualmente, os moradores, incluindo crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, são obrigados a disputar o espaço com os veículos na estreita pista de rolamento da ponte. Essa situação é extremamente perigosa e contraria os princípios de acessibilidade e segurança viária. Uma passarela dedicada aos pedestres garantiria a segurança e a fluidez do tráfego para todos os usuários da via. A instalação de uma estrutura segura seria uma solução eficaz para mitigar os riscos e proporcionar um acesso mais seguro para a comunidade local. Diante do exposto, solicitamos a análise e a inclusão desta demanda no plano de obras e serviços do município. Acreditamos que a execução deste projeto é fundamental para a segurança e o bem-estar dos cidadãos que residem e trafegam no supracitado logadouro.
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Moção 1249/2025
Proponente: Danilo Santos Xavier Guimarães
Reunião: 01/09/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta, esta Moção de Aplausos às equipes do Pré-Escolar Mundo Mágico, da Escola Municipal de Ensino Fundamental – Anos Iniciais da Estiva e da Creche Comunitária da Estiva, pela realização do Bingo dos Pais, evento promovido no dia 27 de agosto de 2025. O evento, além de celebrar a importância da figura paterna na formação das crianças, demonstrou o empenho, a criatividade e o compromisso das instituições envolvidas com a integração entre escola e comunidade. O Bingo dos Pais proporcionou momentos de lazer, interação familiar e fortalecimento dos vínculos afetivos entre pais, alunos, educadores e demais participantes. Iniciativas como esta são essenciais para o desenvolvimento social e emocional das crianças, além de reforçarem o papel da escola como espaço de acolhimento, cidadania e construção coletiva. Diante disso, esta Casa Legislativa parabeniza e aplaude publicamente todos os profissionais envolvidos na organização e realização do evento, reconhecendo o valor do trabalho conjunto e o impacto positivo que ações como essa promovem na comunidade escolar e local. Que esta Moção de Aplausos seja registrada nos anais desta Casa e encaminhada às referidas instituições como forma de reconhecimento e gratidão por sua relevante contribuição à educação e ao fortalecimento dos laços comunitários.
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Moção 1248/2025
Proponente: Danilo Santos Xavier Guimarães
Reunião: 01/09/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio desta, apresentar Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Inimutaba, pela realização do evento X Race Cristais, ocorrido no dia 31 de agosto de 2025, no município de Inimutaba/MG. O X Race Cristais destacou-se como uma importante iniciativa de incentivo ao esporte, ao turismo e à valorização das belezas naturais e culturais da região. A Prefeitura Municipal, por meio de sua organização, infraestrutura e apoio institucional, demonstrou compromisso com o desenvolvimento social, econômico e esportivo do município, promovendo um evento de grande repercussão que atraiu participantes e visitantes de diversas localidades. Diante disso, esta Casa Legislativa manifesta seus sinceros aplausos e congratulações à Prefeitura Municipal de Inimutaba, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Emersomm Danezzi, estendendo o reconhecimento a toda a equipe envolvida na realização do X Race Cristais 2025.
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Indicação 1247/2025
Proponente: Carlos Henrique Coelho de Souza
Reunião: 01/09/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães e a secretaria competente a necessidade urgente de limpeza completa das margens da ponte localizada na Rua Açucena, no bairro Santa Cruz. A situação atual do local é preocupante. O acúmulo de vegetação excessiva tem comprometido a segurança dos transeuntes, além de criar um ambiente propício para a proliferação de insetos e roedores. A situação afeta a estética e a higiene do bairro,bem como representa um risco à saúde pública. Diante do exposto, solicito celeridade e que sejam tomadas as providências necessárias para a inclusão desta obra no planejamento em curso. Acredito que esta iniciativa representa um investimento essencial na qualidade de vida e na segurança de uma parcela significativa da população curvelana. Conto com a atenção de Vossa Excelência para o atendimento desta relevante demanda.
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Moção 1246/2025
Proponente: Elias Trindade
Reunião: 01/09/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Considerando a dedicação, o empenho e o compromisso de todos os servidores desta Câmara Municipal, sejam os efetivos, os comissionados ou estagiários, que diariamente contribuem para o bom andamento dos trabalhos legislativos e administrativos; Considerando que o servidor público é peça fundamental para o fortalecimento da Democracia, sendo responsável por garantir eficiência, transparência e qualidade no atendimento à população; Considerando ainda a relevância do trabalho realizado sob a coordenação do Diretor Geral da Câmara Municipal, o Servidor Marcelo Leandro Rodrigues, cuja liderança tem contribuído para o fortalecimento da gestão interna desta Casa; Solicito que seja registrada nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Cumprimentos, com os parabéns a todos os servidores da Câmara Municipal de Curvelo, sendo os efetivos, os comissionados, extensivos aos estagiários, em nome do Diretor Geral Marcelo Leandro Rodrigues, transmitindo-lhes um abraço fraternal e o reconhecimento pelo compromisso e dedicação de cada um, e que todos se sintam devidamente valorizados e abraçados.
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Moção 1245/2025
Proponente: Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho
Reunião: 01/09/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de aplausos e agradecimento ao Instituto Stock, ao Time Vicar e aos pilotos, pela recepção calorosa e generosa a algumas crianças do 5º ano de escolas municipais de Curvelo, durante o evento da Stock Car, realizado recentemente no Circuito dos Cristais, nos dias 16 e 17 de agosto de 2025. A ação proporcionou às crianças uma experiência única de inclusão, aprendizado e encantamento, aproximando-as do universo do automobilismo e promovendo valores como cidadania, respeito e inspiração. Parabenizamos a equipe do Instituto Stock, Camilla Melo - CEO e Larissa Lima - Coordenadora de Projetos; ao Time Vicar, Lincoln Oliveira – CEO, Eduardo Brunoro – Vice-presidente, Caio Naumann – Gerente de Marketing, Pedro Oliveira e João Carvalho – Equipe de Marketing e Equipe Comercial e Equipe de Atendimento, pelo carinho, atenção e gentileza dispensados a estas crianças que por sua vez, ficaram encantadas com a estrutura do evento. Reconhecemos publicamente o empenho e a sensibilidade dessas instituições e profissionais, que contribuíram para o sucesso do evento e deixaram uma marca positiva na vida das crianças e na comunidade curvelana.
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Moção 1244/2025
Proponente: Mauro dos Santos Gomes
Reunião: 01/09/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Pesar pelo falecimento de Neuza Rodrigues da Silva, ocorrido em 31/08/2025, nesta cidade. Neuza Rodrigues da Silva era uma pessoa muito conhecida na comunidade Rural de Saco Novo e respeitada por sua conduta e dedicação à família, uma pessoa com alto astral mesmo com os percalços da idade. Sua ausência deixa saudades aos seus filhos, o Ex-Vereador Laudimir Rodrigues da Silva, Lucimar Rodrigues da Silva; Lúcia Rodrigues da Silva; Geraldo Henrique Rodrigues da Silva; Simone Rodrigues Pinheiro; Mônica Rodrigues Pinheiro, bem como netos, sobrinhos e demais familiares, deixando como exemplo de vida a sua força, persistência e fé. Que seu legado e ensinamentos permaneçam vivos em nossas memórias e sirvam de inspiração para futuras gerações. Manifestamos nossos sinceros sentimentos e profundo respeito rogando a Deus que dê o conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo, a força da fé reine nesse momento de dor. Diante disso, apresentamos esta moção como forma de reconhecimento e respeito à trajetória de Neuza Rodrigues da Silva, prestando-lhe esta última homenagem. Aos familiares, Rua primeiro de maio, número 13, Bairro Bela Vista Curvelo-MG, CEP: 35.796-144
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Moção 1243/2025
Proponente: Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho
Reunião: 01/09/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Everaldo Rodrigues da Silva, ocorrido recentemente em nosso Município. Nascido no dia 08/11/1958, em meio a uma infância humilde, Everaldo Rodrigues da Silva, filho de Augusta Vaz da Silva e Antônio Rodrigues (Borracheiro), enfrentou dificuldades que moldaram sua força de caráter e resiliência. Apesar dos obstáculos, construiu sua trajetória com coragem, sempre pautada na honestidade e na esperança de dias melhores. Casou-se e, com sua companheira Ângela, formou um lar alicerçado no amor, no respeito e na fé. Exercendo a profissão de caminhoneiro, percorreu estradas longas e desafiadoras, levando não apenas o sustento de sua família, mas também sendo parte fundamental da engrenagem que move o país. Foi no volante e na vida que demonstrou sua força e responsabilidade. Orgulhoso, pai de três filhos Júnior, Michel e Ângelo, sogro dedicado de suas noras Mariana e Rita e seu genro, Igor, e avô amoroso de seu neto Antônio, sempre fez questão de estar presente, aconselhando, apoiando e celebrando cada conquista dos seus. Seu legado não se mede apenas pelo trabalho realizado, mas sobretudo pelos valores que transmitiu: dignidade, simplicidade, solidariedade e amor incondicional. Foi presença marcante e insubstituível. Seus conselhos, seu sorriso e sua dedicação tornaram-no um exemplo de companheirismo e generosidade. Um homem que, mesmo diante das adversidades, nunca deixou de acreditar na força do trabalho e na importância da família. Seu exemplo permanecerá vivo, iluminando nossos caminhos. Homens como Everaldo Rodrigues da Silva, não passam pela vida em vão. Eles escrevem, com simplicidade e verdade, uma história de amor, de luta e de esperança. Seu nome permanecerá vivo, não apenas na memória de seus familiares, mas também no coração de todos que tiveram a alegria de conviver com ele. A Câmara Municipal, em nome de toda a comunidade, presta solidariedade à família enlutada, rogando a Deus que conforte seus corações e receba Sr. Everaldo em sua infinita misericórdia. Ilmo. Senhora Ângela Maria Carvalho Rodrigues Rua José de Freitas Peixoto, 112 - Jockey Clube Curvelo/MG - 35792-342
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Indicação 1242/2025
Proponente: Douglas Veríssimo Gonçalves
Reunião: 01/09/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando providências urgentes quanto à manutenção da estrada rural que dá acesso ao lugarejo de Angicos, neste município. A estrada encontra-se em péssimo estado de conservação, com várias depressões e “costeletas” que dificultam o tráfego de carros e motos, causando danos a veículos e riscos aos usuários. Ressalte-se que houve reforma pela Prefeitura há algum tempo atrás , porém, atualmente surgiram novas depressões que demandam novo patrolamento com compactação do solo e ou cascalhamento se for o caso. Sendo assim, solicito seja providenciado pelo setor competente a recuperação e manutenção da estrada que dá acesso à zona rural de Angicos, possibilitando a segurança e o acesso digno da população rural a serviços básicos e emergenciais, evitando-se, ainda os danos aos veículos e riscos de acidentes
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Pedido de Informação 1241/2025
Proponente: Mauro dos Santos Gomes
Reunião: 01/09/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: Assunto: Informações sobre Estudo Técnico acerca da Periculosidade para Rondas Municipais. Que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Curvelo-MG, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo o empenho junto ao órgão competente do executivo, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento para que informe a este Vereador e a esta Casa Legislativa, se possui algum estudo técnico realizado por engenheiro do trabalho ou outro profissional qualificado acerca da das condições laborais dos Rondas Municipais. Considerando que as atividades desempenhadas envolvem exposição a riscos previstos no Art. 3º, alínea “b” da Lei nº 1.787 de 20 de abril de 1994, que regulamenta o artigo 96, inciso XIII da Lei Orgânica municipal é de interesse público e funcional compreender os critérios técnicos utilizados para a caracterização (ou não) da periculosidade da função. Dessa maneira, conforme mencionado acima, solicito informações quanto: A existência de laudo técnico ou parecer elaborado por profissional habilitado (engenheiro de segurança ou médico do trabalho); Cópia ou acesso ao estudo técnico elaborado sobre a periculosidade das atividades dos Rondas Municipais; Nome e qualificação dos profissionais responsáveis pela elaboração do estudo; Parecer jurídico quanto ao estudo técnico, se houver. Informações sobre a caracterização da atividade como perigosa, conforme legislação vigente; Caso não tenha sido realizado estudo técnico, solicito informações quanto à previsão para a sua realização/designação, haja vista a necessidade da caracterização ou não do adicional a referida categoria.
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Indicação 1240/2025
Proponente: Hugo Leonardo de Oliveira Farneti
Reunião: 01/09/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho necessário, junto ao setor competente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no sentido de viabilizar a limpeza e capina da ESF Santa Rita e em suas adjacências, no bairro Santa Rita, no município de Curvelo. Justifica-se esta solicitação, em razão do crescimento do mato, além dos parâmetros normais, conforme relatos e reclamações dos moradores (as) e usuários da unidade de saúde, a este vereador que encaminha a solicitação em epígrafe. Na certeza da costumeira atenção e presteza, por parte do Executivo, em atender ao solicitado, subscrevo-me apresentando os mais sinceros agradecimentos. Ademais, aproveito o ensejo, para renovar os votos de estima e respeito a Vossa Excelência.
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Pedido de Informação 1239/2025
Proponente: Sandra Maria Diniz Lopes
Reunião: 01/09/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: Que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Luiz Paulo Glória Guimarães, encaminhando o seguinte pedido de informação: Atualmente, em Curvelo, não identificamos a existência de espaços públicos ou comunitários estruturados para acolher pessoas em situação de vulnerabilidade psicossocial, especialmente aquelas: recém-egressas de internações psiquiátricas; em tratamento de esquizofrenia, depressão ou outros transtornos mentais; fora da faixa etária escolar e que não conseguem inserção imediata no mercado de trabalho. Esses cidadãos, muitas vezes, permanecem ociosos e sem rede de apoio efetiva, o que aumenta os riscos de recaída no uso de substâncias psicoativas, agravamento da doença mental, isolamento social, vulnerabilidade socioeconômica. Diante do exposto, venho solicitar informações oficiais acerca das medidas adotadas por esta Prefeitura para o acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente considerando a inexistência de espaços públicos ou comunitários destinados a esse fim no município. Nesse sentido, solicito esclarecimentos sobre os seguintes pontos: Quais políticas públicas estão atualmente em vigor para o atendimento e acolhimento de pessoas em situação de rua, pobreza extrema ou outras formas de vulnerabilidade social? Existem projetos em andamento ou previstos para a criação de espaços públicos ou comunitários voltados ao acolhimento, convivência e assistência social? Quais parcerias, convênios ou ações conjuntas com organizações da sociedade civil estão sendo desenvolvidas para suprir essa demanda? 4. Há previsão orçamentária específica para investimentos em infraestrutura social voltada a esse público? 5. Quais canais estão disponíveis para que a população possa colaborar, denunciar ou solicitar apoio em casos de vulnerabilidade?
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Moção 1238/2025
Proponente: Carlos Henrique Coelho de Souza
Reunião: 01/09/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de Aplausos e reconhecimento à Escola Estadual Alcides Lins pela brilhante realização da Mostra Folclórica, ocorrida em 29 de agosto de 2025. A iniciativa demonstrou não apenas a dedicação e o profissionalismo de toda a equipe pedagógica, mas também o comprometimento da instituição em valorizar e preservar as ricas manifestações da cultura popular brasileira. A Mostra Folclórica proporcionou um ambiente de aprendizado e encantamento, onde a comunidade escolar, em especial os alunos, puderam mergulhar nas tradições, lendas e costumes que compõem a identidade cultural de nosso país. Por todo o empenho, trabalho e amor dedicados à educação e à cultura, me sinto honrado em aplaudir e reconhecer o esforço da unidade escolar e espero que esta iniciativa sirva de inspiração para toda a nossa rede de ensino.
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Moção 1237/2025
Proponente: Carlos Henrique Coelho de Souza
Reunião: 01/09/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de aplausos para toda equipe escolar e discentes da Escola Estadual Bolivar de Freitas pela realização da 7° Feira de Leitura pelo Projeto "Ler por prazer - Metamorfose". O evento ocorreu em 27/08/2025,de modo público nos entornos da escola, sob a brilhante coordenação da professora de lingua portuguesa sra. Idene Maria Santos. O relevante projeto é uma iniciativa permanente na unidade escolar, que incentiva a leitura de livros físicos, em tempos de uso excessivo de telas. Agregando ao repertório sociocultural dos alunos. De modo criativo foram expostas diversas obras de renomados autores. A leitura abre portas e transforma pessoas, é uma oportunidade de conhecer diferentes culturas e pensar de modo atemporal.
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Moção 1236/2025
Proponente: Carlos Henrique Coelho de Souza
Reunião: 01/09/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de Aplausos às Faculdades FAC e FACIC, aos docentes e discentes do curso de Psicologia, pela brilhante realização da Semana de Psicologia. O evento se destacou pela sua excelência e relevância, proporcionou um espaço de aprendizado, reflexão e troca de saberes, com ações que valorizam e promovem a saúde mental. As atividades desenvolvidas, palestra ministrada e as discussões fomentadas demonstraram o compromisso e a seriedade da instituição e de sua comunidade acadêmica com a formação de profissionais éticos e com a contribuição social. A iniciativa abordou temas tão pertinentes para o bem-estar da sociedade. Parabenizo a todos os envolvidos – direção, coordenação, professores e, em especial, os alunos – que, com dedicação e profissionalismo, tornaram a Semana de Psicologia um marco de sucesso e um exemplo a ser seguido.
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Indicação 1235/2025
Proponente: Sandra Maria Diniz Lopes
Reunião: 01/09/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, para que providencie com urgência a revisão técnica dos brinquedos instalados nos parquinhos localizados na Praça em frente ao Parque de Exposições, bem como o da Rua Rebouças, perto da antiga verduraria do Valtinho, tendo em vista diversas reclamações recebidas de mães e responsáveis relatando que os equipamentos estão provocando choques elétricos nas crianças que os utilizam. Tal situação representa um risco iminente à integridade física dos usuários, especialmente das crianças, e exige atenção imediata por parte dos órgãos competentes. É imprescindível que seja realizada uma vistoria completa nos brinquedos, com especial atenção às instalações elétricas, estruturas metálicas e possíveis falhas de isolamento. Diante disso, solicitamos: Vistoria técnica imediata nos brinquedos e instalações elétricas do parquinho Isolamento ou interdição temporária dos equipamentos que apresentem risco Reparo imediato dos brinquedos, para que possam ser utilizados com segurança pelas crianças. Acreditamos na sensibilidade da Prefeitura para atender a esta demanda com a urgência que o caso requer.
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