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Proposição:

Proponente:

Reunião:

Assunto:

8755 registro localizado.

Requerimento 0635/2025 Proponente: Sandra Maria Diniz Lopes Reunião: 05/05/2025 Situação: Aprovada Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Por motivo de participação na abertura da 16a. Semana de Integração Tecnológica, promovida pela EMBRAPA, em Sete Lagoas, no dia 05/05/2025, às 13:30 horas, solicito a Vossa Excelência que submeta ao plenário o meu pedido de abono de falta na Reunião de Comissões que será realizada no mesmo dia. Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0386/2025 Proponente: José Rafael Costa Reunião: 05/05/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De pesar pelo falecimento do Sr. Altino Pereira ocorrido dia 12/04/2025 em nossa cidade. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas sinceras condolências por tão grande perda na certeza de que tão grande lacuna será preenchida pelos exemplos legados de cidadão correto, marido, pai, avô e bisavô exemplar extremamente querido por todos na Comunidade Vila de Lourdes onde residia. Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos onde era extremamente estimado por todos que tiveram o privilégio de sua convivência amiga. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas profundas condolências a família enlutada na pessoa de seus filhos Bernadete, Elizabete, Carlos, Maria José, Neide, Marcos Aurélio. Genros, Noras, Netos, Bisnetos e sobrinha Maria de Lourdes e outros. Que Deus com sua imensa sabedoria e misericórdia possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de grande dor e saudade. Maria de Lourdes Pereira Rua: Senador Lima Guimarães nº 590. Bairro: Vila de Lourdes Curvelo/MG. Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0385/2025 Proponente: José Rafael Costa Reunião: 05/05/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Pelo falecimento do Sr. Marlúcio Soares Lopes, ocorrido no dia 05/04/2025 em nossa cidade. Que seja consignado nos anais da Edilidade Curvelana nossas condolências por tão grande perda na certeza de que tão grande lacuna será preenchida pelos exemplos legados de cidadão correto, teve uma convivência exemplar, extremamente querido por todos nas comunidades onde residia. Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos onde era extremamente estimado por todos que tiveram o privilégio de sua convivência amiga. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas profundas condolências a família enlutada na pessoa de seus irmãos extensivo aos cunhados, cunhadas, sobrinha Raquel e outros. Que deus na sua infinita sabedoria e misericórdia possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de grande dor e saudade . Augustinho Mendes da Silveira Fazenda Meleiros Zona Rural CEP: 35.797.899 Curvelo/MG Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0634/2025 Proponente: Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior (Gezinho) Reunião: 28/04/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentissimo Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras, Dr.Válerio Diniz Mourther, solicitando-lhes especial apoio no sentido de melhorar as condições da estrada do Engenho D´agua .Tal solicitação vem da necessidade em atender os moradores que sofrem muito com a situação que se encontra. O vereador proponente ressalta que o pedido se faz a fim de garantir a seguraça e o bem-estar dos moradores e demais usuários da via. Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior (Gezinho) Vereador
Moção 0633/2025 Proponente: Douglas Veríssimo Gonçalves Reunião: 28/04/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Marlos Lima e à empresa Óticas Oliwer Martino pela brilhante realização do evento “Zuzu – Olhares de Liberdade”, ocorrido nesta cidade, na data de 25 de abril de 2025. O evento, realizado com sensibilidade e excelência, foi muito mais do que o lançamento de uma nova linha de óculos inspirada na trajetória da estilista e ativista curvelana, Zuzu Angel. Foi um marco histórico para a cultura de Curvelo, promovendo, ao mesmo tempo, o resgate da memória, a valorização da arte, da moda e da identidade local. A presença ilustre de Hildegard Angel, filha de Zuzu Angel, conferiu ainda mais grandiosidade ao evento, reforçando o elo entre a nossa cidade e a história de resistência, de amor e de liberdade que Zuzu simbolizou para o Brasil e para o mundo. A trajetória de Zuzu Angel é sinônimo de coragem, de luta pelos direitos humanos e de transformação social e, ver sua história celebrada em nossa terra natal, por meio de um evento de tamanha magnitude, é motivo de orgulho para todos os curvelanos. O evento “Zuzu – Olhares de Liberdade” representa um divisor de águas para o cenário cultural e econômico de Curvelo, promovendo: • O fortalecimento da nossa identidade cultural; • A dinamização da economia criativa local; • A valorização do turismo histórico e artístico; • E o estímulo ao empreendedorismo aliado à responsabilidade social. A empresa Ótica Oliver Martino, sob a liderança visionária do Sr. Marlos Lima, demonstrou, com esta iniciativa, que é possível aliar inovação, compromisso social e respeito à memória cultural em um projeto que engrandece Curvelo e ecoa para além das nossas fronteiras. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana e Oficiado ao Sr. Marlos Lima, proprietário da empresa Óticas Oliwer Martino, apresentando os mais efusivos cumprimentos desta Casa Legislativa por todo o trabalho desenvolvido, pelo impacto positivo gerado, pela demonstração de sensibilidade e responsabilidade cultural e por contribuírem de maneira tão significativa para a promoção da história, da arte, da moda e da cultura em nossa cidade. Visualizar Inf. do parlamentar
Pedido de Informação 0632/2025 Proponente: Douglas Veríssimo Gonçalves Reunião: 28/04/2025 Situação: Aprovada Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: Que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando, com a máxima urgência e atenção, as seguintes informações oficiais quanto a revisão salarial e percentual de insalubridade das monitoras de creche do Município de Curvelo/MG: Considerando o conteúdo da Indicação nº 181/2025, já apresentada por este vereador e protocolada nesta Casa Legislativa, solicita-se as seguintes informações: 1. Existe estudo técnico ou administrativo em andamento ou concluído por parte da Secretaria Municipal de Administração ou da Secretaria Municipal de Educação para análise da revisão salarial das monitoras de creche do Município? 2. Já houve por parte do Município algum levantamento técnico para apuração de grau de insalubridade nas funções desempenhadas por essas servidoras, considerando os riscos ambientais e biológicos a que estão submetidas, conforme previsto na NR-15 do Ministério do Trabalho? 3. A Prefeitura reconhece o impacto das funções desempenhadas pelas monitoras de creche no desenvolvimento e bem-estar das crianças, bem como os riscos diários aos quais estão expostas, como contato direto com fezes, vômitos, vírus e outros agentes infecciosos? 4. Há previsão orçamentária ou planejamento institucional para revisão dos vencimentos dessa categoria ou concessão de percentual de insalubridade no exercício de 2025? 5. Quais medidas foram tomadas ou estão em curso para valorização das referidas servidoras, tendo em vista o parecer favorável já emitido pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), conforme mencionado na indicação? A solicitação se justifica diante da relevância das funções exercidas pelas monitoras de creche, que vão além do cuidado rotineiro, abrangendo planejamento, execução de atividades pedagógicas e assistência direta às crianças, inclusive em tarefas que exigem contato com fluídos corporais e riscos sanitários, conforme já descrito na Indicação nº 181/2025. A obtenção das informações ora requeridas é essencial para o exercício do controle externo, bem como para garantir a transparência administrativa e a promoção de justiça social para as servidoras que atuam com dedicação e zelo em nossas creches públicas. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0631/2025 Proponente: Mauro dos Santos Gomes Reunião: 28/04/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Curvelo-MG, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo o empenho junto ao órgão competente do executivo, a fim de providenciar a construção de dois quebra-molas, redutores de velocidade, na Rua Rodrigues Alves, Bairro Bela Vista, próximo ao nº 294, haja vista a alta velocidade que os veículos trafegam pelo local. Tal solicitação foi enviada a mim por moradores da localidade preocupados com a segurança do trânsito. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0630/2025 Proponente: Elias Trindade Reunião: 28/04/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: No uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, bem como a Secretaria Municipal de Saúde e a Vigilância Sanitária, que seja realizada uma ação de vistoria e controle no Distrito JK, em razão da preocupante infestação de ratos e caramujos que vem afetando a comunidade local. Diversos moradores têm relatado a presença frequente desses animais em quintais,terrenos baldios e até mesmo no interior das residências. Uma situação especialmente alarmante ocorre na Rua Tereza Neves de Souza, 490, onde uma moradora idosa tem sofrido intensamente com a infestação de ratos, colocando em risco sua saúde e bem-estar. Essa realidade exige atenção imediata dos órgãos responsáveis. A presença desses vetores representa uma grave ameaça a saúde pública, podendo causar doenças como leptospirose e esquistossomose. Por isso, é essencial que uma equipe técnica faça a averiguação da área, identifique os focos de infestação e tome as devidas providências para o controle e eliminação desses animais. Além disso, campanhas de conscientizaçao e limpeza também devem ser consideradas como medidas complementares. Diante do exposto, reforço a necessidade de uma ação urgente e eficaz para proteger a população do Distrito JK, em especial os mais vulneráveis, garantindo-lhes mais segurança,, saúde e dignidade. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0629/2025 Proponente: Carlos Henrique Coelho de Souza Reunião: 28/04/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, a necessidade da realização de serviço de limpeza urbana na Rua M e nas margens da Avenida Leite Ribeiro (na altura do Posto de Saúde), no bairro Ipiranga. A solicitação é baseada em diversos relatos de moradores, que estão enfrentando a presença de animais peçonhentos em suas casas, além de outros riscos causados pelo mato alto e o lixo acumulado. A falta de manutenção adequada tem gerado preocupação com a saúde, segurança e bem-estar da comunidade. A limpeza dos locais é fundamental para melhorar as condições de higiene e garantir mais qualidade de vida aos moradores do bairro. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0628/2025 Proponente: Albany de Souza Reunião: 28/04/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, juntamente com a Secretaria competente, a colocação de sinalização reforçada e a implantação de dois quebra-molas no encontro das ruas Coronel José Brígido com a Rua Gastão Coimbra, no município de Curvelo. Destaco que a Rua Olegário Maciel faz cruzamento com ambas as ruas, sendo a via onde está localizado a Escola Estadual Major Antônio Salvo. O intenso fluxo de veículos, muitas vezes em alta velocidade, representa um grave risco à segurança dos pedestres e, principalmente para os estudantes, sobretudo nos horários de pico, como na saída da escola durante o horário de almoço. Reforço a importância dessa intervenção para preservar a integridade física e a segurança de todos que transitam pela área, especialmente crianças e adolescentes. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0627/2025 Proponente: Albany de Souza Reunião: 28/04/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, juntamente com a Secretaria competente, a necessidade da construção de um sistema de drenagem pluvial com ¨boca de lobo¨ na Rua Medina, situada no bairro Vale dos Pinheiros. A ausência de tal infraestrutura tem causado transtorno aos moradores, especialmente em períodos de chuvas, quando ocorrem alagamentos, dificultando o trafego no local. Essa intervenção é essencial para melhorar o escoamento das águas pluviais, preservar a integridade das vias e assegurar maior qualidade de vida para os cidadãos do bairro. Sendo só para o momento, contando com a atenção que lhe é peculiar, subscrevo-me. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0626/2025 Proponente: Albany de Souza Reunião: 28/04/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, juntamente com a Secretaria competente, para que seja realizado o recapeamento das ruas do bairro Bom Jesus. Ressalto que, após a execução das obras realizadas pela Copasa, houve um desgaste significativo nas vias, comprometendo a mobilidade e segurança dos moradores da região. Portanto, peço atenção especial a está demanda, que visa garantir melhores condições de infraestrutura e qualidade de vida para habitantes do bairro. Sendo só para o momento, contando com a atenção que lhe é peculiar, subscrevo-me. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0625/2025 Proponente: Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho Reunião: 28/04/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto a Secretaria competente, objetivando a instalação de uma Academia Popular, na Rua Conchas, no Bairro Santa Filomena, em nossa cidade. A Vereadora proponente ressalta a importância da solicitação, visto que o local é carente de uma academia popular, para a prática de atividades físicas, tão necessária para a qualidade de vida da população. Após alguns pedidos, reforço a solicitação que é um desejo de todos os moradores. Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0624/2025 Proponente: Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho Reunião: 28/04/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de Aplausos a presidente Rotary Club Bela Vista, Sra. Aparecida Lopes pela fundação do RotaKids, que coloca na esfera global/internacional mais um clube de RotaKids e pela posse da presidente do Rotakids, Maria Valentina e mais 18 crianças, ocorrido no dia 25 de abril de 2025, É com muito orgulho que esta moção é apresentada por esta casa legislativa, que por sua vez reconhece que o trabalho feito com dedicação, empenho e doação, possibilita às crianças a oportunidade de agregar conhecimento, levando-os a trilhar um caminho repleto de conquistas. Parabenizamos a presidente do Rotary Clube Bela Vista, Aparecida Lopes, pela belíssima iniciativa e a presidente Maria Valentina, por assumir com êxito a tarefa do RotaKids e todas as crianças que se dedicarão à atingir os objetivos do RotaKids em prol da sociedade. Agradecemos a todos os envolvidos que contribuíram diretamente para concretização deste projeto. Que seja registrado nos anais da Edilidade Curvelana, nossos sinceros cumprimentos de reconhecimento ao Rotary Club Bela Vista pela iniciativa e por proporcionar a estas crianças, a vivência de experiencias capazes de transformar. Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0623/2025 Proponente: Sandra Maria Diniz Lopes Reunião: 28/04/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De aplausos e parabéns ao grupo Conexão Mulher Empreendedora Curvelo, através de sua presidente, Sra. Samya Machado de Souza Castro, por ter realizado, em 25/04/2025, a primeira edição do Prêmio Zuzu Angel “Olhares de Liberdade”, em parceria com a Oliwer Martino, tendo como propósito homenagear mulheres curvelanas guerreiras, batalhadoras e que causam impacto social em nossa cidade. O grupo formado em 2022, tem como bandeira o fortalecimento do empreendedorismo feminino e tem desempenhado papel relevante em nossa cidade, na busca de uma sociedade maais justa. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0622/2025 Proponente: Cássio Antônio dos Santos Reunião: 28/04/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe, através do órgão ou Secretaria Municipal competente, a extensão de rede elétrica, com acréscimo de 4 (quatro) postes, na Rua Nagasaki, no Bairro Esperança, nesta cidade. Este Vereador também reivindica a limpeza, com roçadeira, nas laterais da mencionada Rua, haja vista que a alta e densa vegetação está encobrindo o leito da via, bem como o seu cascalhamento, considerando a situação de buracos, lama por ocasião das chuvas e muita poeira, nos períodos de estiagem. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0621/2025 Proponente: Danilo Santos Xavier Guimarães Reunião: 28/04/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, o senhor Luiz Paulo Glória Guimarães, a solicitação ao setor competente para a realização de serviços de limpeza, com retirada da mata densa, lixo e entulhos na Rua Antônio Aldo Freitas Peixoto, localizada no bairro Nova Passaginha, em Curvelo/MG. O acúmulo de mato e lixo vem causando transtornos à população, gerando riscos à saúde pública e à segurança dos moradores. A limpeza urgente do local é necessária para promover melhores condições de vida à comunidade. Contando com o apoio do Executivo Municipal para esta importante ação de melhoria urbana, renovo meus protestos de elevada estima e consideração. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0620/2025 Proponente: Danilo Santos Xavier Guimarães Reunião: 28/04/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, o senhor Luiz Paulo Glória Guimarães, a solicitação da retirada de entulhos e lixo acumulados na Rua Montes Claros, situada no bairro Ponte Nova, em Curvelo/MG. A presença de entulhos e lixo no local tem causado transtornos aos moradores, contribuindo para o surgimento de vetores de doenças, além de comprometer a estética urbana e a segurança pública. A limpeza imediata é necessária para garantir melhores condições de saúde e qualidade de vida à população. Certo(a) do acolhimento desta solicitação, desde já agradeço pela atenção e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0619/2025 Proponente: Danilo Santos Xavier Guimarães Reunião: 28/04/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, o senhor Luiz Paulo Glória Guimarães, a solicitação de estudo de viabilidade ao setor competente para a instalação de um quebra-molas na Avenida Integração, no Centro, próximo à pista de skate, para aumentar a segurança de pedestres, motoristas e praticantes de esportes, e também a instalação de um corrimão dentro da pista de skate, para servir como guia e apoio aos usuários. A Avenida Integração é um local de intenso fluxo de veículos e pedestres, principalmente jovens que frequentam a pista de skate. A ausência de um redutor de velocidade no trecho mencionado coloca em risco a segurança dos frequentadores e dos motoristas. Além disso, a instalação de um corrimão dentro da pista de skate é necessária para ampliar a segurança e permitir a evolução técnica dos praticantes, estimulando práticas esportivas saudáveis e oferecendo infraestrutura adequada para atividades de lazer e esporte. Diante do exposto, solicito ao Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a viabilidade técnica e legal para a implantação dos referidos dispositivos de controle de velocidade. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0618/2025 Proponente: Emerson de Souza Reunião: 28/04/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado Prefeito Luiz Paulo Glória e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr.Válerio Diniz Mourther,solicitando-lhes especial apoio no sentido de providenciar Operação Tapa Buraco na estrada de Porções para Estiva Zonal Rural. O Vereador proponente ressalta que onde existe asfalto que seja feito também o estudo de viabilidade para construção de uma drenagem de um lado para o outro uma vez que a área e baixa e acumula muita água causando grandes erosões todos anos devido atravessar no asfalto. Com isso existe a necessidade de um possível manilhamento. Visualizar Inf. do parlamentar

Requerimento 0635/2025

Moção 0386/2025

Moção 0385/2025

Indicação 0634/2025

Moção 0633/2025

Pedido de Informação 0632/2025

Indicação 0631/2025

Indicação 0630/2025

Indicação 0629/2025

Indicação 0628/2025

Indicação 0627/2025

Indicação 0626/2025

Indicação 0625/2025

Moção 0624/2025

Moção 0623/2025

Indicação 0622/2025

Indicação 0621/2025

Indicação 0620/2025

Indicação 0619/2025

Indicação 0618/2025