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8897 registro localizado.


Moção 1021/2025
Proponente: Danilo Santos Xavier Guimarães
Reunião: 21/07/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar a presente Moção de Aplausos à Arquidiocese de Diamantina, ao Setor Arquidiocesano da Juventude e à participação da Comunidade Colo de Deus, e também a todas as paróquias participantes de Curvelo, pela realização da Jornada Diocesana da Juventude 2025, ocorrida no dia 20 de julho de 2025. O evento, marcado por momentos de espiritualidade, louvor, partilha e fortalecimento da fé, reuniu centenas de jovens em uma demonstração viva de esperança, unidade e compromisso com os valores cristãos. A Jornada Diocesana da Juventude é uma expressão concreta do protagonismo juvenil na Igreja e na sociedade, promovendo o encontro com Cristo e incentivando a vivência de uma fé autêntica e transformadora. A realização da Jornada Diocesana da Juventude 2025 demonstra o empenho da Arquidiocese de Diamantina, por meio do Setor da Juventude, e da participação da Comunidade Colo de Deus, em proporcionar aos jovens um espaço de escuta, missão e renovação espiritual, contribuindo significativamente para a evangelização e formação da juventude católica. Diante disso, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento e aplauso a todos os envolvidos na organização e realização da Jornada, desejando que essa iniciativa continue frutificando e inspirando novas gerações.
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Moção 1019/2025
Proponente: Danilo Santos Xavier Guimarães
Reunião: 21/07/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, apresenta a presente Moção de Aplausos à Casa do Cidadão, em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido durante a realização do Mutirão de Empregos, ocorrido no último dia 10 de julho de 2025, nas dependências desta Casa Legislativa. O evento, idealizado e executado com competência pela equipe da Casa do Cidadão, teve como objetivo principal promover a intermediação entre trabalhadores e empresas da região, oferecendo oportunidades concretas de inclusão no mercado de trabalho, orientação profissional e dignidade à população curvelana. A iniciativa impactou positivamente centenas de pessoas, demonstrando o compromisso da Casa do Cidadão com a promoção da cidadania, da justiça social e do desenvolvimento humano e econômico do município. O mutirão também fortaleceu a parceria entre o poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil, evidenciando que ações bem organizadas e colaborativas geram resultados efetivos e transformadores. A Câmara Municipal de Curvelo expressa, com esta moção, seus aplausos e agradecimentos a toda a equipe da Casa do Cidadão, bem como aos parceiros e apoiadores que contribuíram para o sucesso do evento. Que esta iniciativa sirva de inspiração para outras ações de impacto social e cidadania ativa em nossa cidade.
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Moção 1017/2025
Proponente: Danilo Santos Xavier Guimarães
Reunião: 21/07/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, vem, por meio desta, apresentar Moção de Aplausos ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA-MG) pela inauguração da Inspetoria do CREA-MG em Curvelo/MG, marco significativo para o desenvolvimento técnico, profissional e econômico de nosso município e região. A instalação da nova Inspetoria representa um importante avanço na descentralização dos serviços do CREA-MG, promovendo maior proximidade com os profissionais das áreas de engenharia, agronomia, geociências e demais atividades regulamentadas pelo Conselho. Esta iniciativa fortalece o diálogo institucional, aprimora a fiscalização do exercício profissional e contribui diretamente para o fortalecimento das boas práticas e da ética nas atividades técnicas locais. A cidade de Curvelo, centro estratégico da região Central de Minas Gerais, passa agora a contar com uma estrutura que valoriza e apoia os profissionais da área tecnológica, além de oferecer maior suporte aos cidadãos e às empresas que dependem desses serviços essenciais para o desenvolvimento sustentável. A Câmara Municipal de Curvelo reconhece e aplaude o empenho do CREA-MG, de sua presidência, diretoria, conselheiros, inspetores, servidores e parceiros locais, pela concretização deste importante projeto que trará inúmeros benefícios à sociedade curvelana e à região.
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Moção 1011/2025
Proponente: Danilo Santos Xavier Guimarães
Reunião: 14/07/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, por meio desta Moção de Aplausos, manifesta seu mais profundo reconhecimento e agradecimento ao Deputado Estadual Lucas Lasmar pela destinação de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) ao município de Curvelo, recurso este destinado à aquisição de um aparelho de ressonância magnética para atendimento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Tal iniciativa representa um marco significativo para a saúde pública regional, beneficiando diretamente a população de Curvelo e dos municípios vizinhos, que, por muitos anos, enfrentaram dificuldades no acesso a exames especializados, precisando, muitas vezes, se deslocar para outras cidades em busca desse atendimento. A aquisição deste equipamento garantirá mais agilidade no diagnóstico, conforto aos pacientes, redução de filas de espera e, sobretudo, mais dignidade ao cidadão. O gesto do Deputado Lucas Lasmar demonstra comprometimento com a saúde pública, sensibilidade com as demandas da população e responsabilidade no uso dos recursos públicos, sendo merecedor do reconhecimento público desta Casa Legislativa e de toda a sociedade curvelana. Assim, a Câmara Municipal de Curvelo aprova esta Moção de Aplausos como forma de homenagear e agradecer ao parlamentar por sua atuação em prol do desenvolvimento da saúde em nosso município.
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Indicação 1010/2025
Proponente: Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior
Reunião: 14/07/2025
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: A ser encaminhado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, com o objetivo de solicitar a instalação de redutores de velocidade com faixa de pedestres na Praça São José, em frente à Escola Municipal Serafim José Maia, para a segurança dos alunos e dos pais. Justificativas: Aumento do Fluxo de Pedestres: A Praça São José é um local de grande movimentação, especialmente durante os horários de entrada e saída dos alunos da escola. A presença de redutores de velocidade contribuirá para a diminuição da velocidade dos veículos, garantindo maior segurança aos pedestres. Prevenção de Acidentes: A instalação de redutores de velocidade é uma medida eficaz na prevenção de acidentes, especialmente em áreas escolares, onde a atenção dos motoristas pode ser reduzida devido à presença de crianças. Conscientização dos Motoristas: A implementação de faixas de pedestres visíveis, juntamente com os redutores de velocidade, servirá como um alerta para os motoristas, promovendo uma cultura de respeito e cuidado nas vias públicas. Apoio à Comunidade Escolar: A segurança dos alunos e dos pais é uma prioridade para a comunidade escolar. A instalação dos redutores de velocidade demonstrará o compromisso da administração municipal com a segurança e o bem-estar da população. Diante do exposto, solicito a atenção e o apoio de Vossa Excelência para que esta indicação seja atendida, contribuindo assim para a segurança e a qualidade de vida dos cidadãos de Curvelo.
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Moção 1009/2025
Proponente: Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho
Reunião: 14/07/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de Aplausos aos organizadores do evento beneficente 2º Trilhão do Forró, Rogério Kabelo e Elder, realizado com o objetivo de promover o esporte, a integração comunitária e, acima de tudo, a solidariedade. Mais do que uma celebração cultural, o Trilhão do Forró representa um marco no calendário municipal, reunindo trilheiros, famílias e voluntários em torno de uma causa nobre. A união entre adrenalina, música e ação social fortalece os valores de empatia, cooperação e cidadania, que são essenciais para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e participativa. A arrecadação de donativos e o envolvimento direto da comunidade são testemunhos do sucesso e da relevância do evento, que inspira e mobiliza pessoas em prol do bem coletivo. Desta forma, a Câmara manifesta seu reconhecimento aos organizadores, apoiadores e participantes do 2º Trilhão do Forró, pelo exemplo de iniciativa que une esporte e solidariedade em benefício da população curvelana. Exmo. Senhor, Rogério Reginaldo Barbosa Constâncio Rua Itapemirim, 75 - Bairro Santa Cruz CEP: 35.792-000
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Moção 1008/2025
Proponente: Cássio Antônio dos Santos
Reunião: 14/07/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de aplausos e reconhecimento a Vanderci José Lopes da Cruz, pela grande atuação na área desportiva nos Municípios de Curvelo, Pompéu, Paraopeba, Três Marias, Felixlândia e outras cidades de nossa região. Não poderia deixar de salientar que Vanderci José Lopes da Cruz, nascido em 26/04/1955, um curvelano nato, filho de José Pedro e Clementina Lopes destaca-se dentre os maiores jogadores de futsal e campo de nossa região, devido a sua habilidade, rapidez e inteligência, sendo altamente merecedor de todo o nosso aplauso e louvor. Derci, carinhosamente conhecido por todos no meio futebolístico é merecedor de todo o reconhecimento como jogador, treinador e um grande amigo de todos os curvelanos e jamais poderia deixar de ter uma homenagem toda especial desta Casa Legislativa, legítima representante da comunidade curvelana, tendo o seu nome citado como o craque de Curvelo e região, especialmente por parte deste Vereador que tem este grande homem como um amigo e irmão. Vanderci José Lopes da Cruz Rua Othon Júnior, nº 68 Bairro Maria Amália 35796-003 – Curvelo/MG
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Indicação 1007/2025
Proponente: Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior
Reunião: 14/07/2025
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: A ser encaminhado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, com o objetivo de solicitar ao prefeito a instalação de quebra-molas ou redutores de velocidade na Rua Astor de Castro Machado. A rua é extensa, e está ocorrendo um alto índice de veículos em alta velocidade, o que resultou, inclusive, em um acidente envolvendo uma criança de 4 anos na última quinta-feira, 10/07/2025, e que a mesma se encontra no Hospital João 23 em estado grave. Diante do exposto, é imprescindível a adoção de medidas que visem à segurança dos pedestres e dos moradores da localidade, evitando assim novos acidentes e garantindo a integridade física de todos. A instalação de dispositivos redutores de velocidade é uma ação necessária e urgente, considerando o fluxo intenso de veículos e a vulnerabilidade das crianças e demais transeuntes.
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Moção 1006/2025
Proponente: Danilo Santos Xavier Guimarães
Reunião: 14/07/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem apresentar a esta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à AKAZZO INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA pela participação no Primeiro Mutirão do Emprego realizado nesta Câmara Municipal de Curvelo, no dia 10 de julho de 2025. A iniciativa do Primeiro Mutirão do Emprego na Câmara Municipal de Curvelo representou um marco significativo para o fomento de oportunidades em nossa cidade. Este evento demonstrou, de forma clara e objetiva, a união de esforços entre o Poder Público e a iniciativa privada em prol do desenvolvimento econômico e social de Curvelo. As empresas que aderiram a esta nobre causa, disponibilizando vagas e participando ativamente do mutirão, merecem todo o reconhecimento e gratidão de nossa comunidade. Sua participação ativa não apenas facilitou o acesso da população às oportunidades de trabalho, mas também reforçou o compromisso do setor empresarial com a responsabilidade social e com a construção de um futuro mais próspero para todos. Ao se engajarem diretamente neste mutirão, essas empresas contribuíram para a diminuição do desemprego, a geração de renda e a valorização do trabalhador curvelano. Suas ações são exemplos concretos de como a colaboração pode transformar realidades e impulsionar o progresso. Diante do exposto, o Vereador que esta subscreve propõe que a Câmara Municipal de Curvelo/MG conceda MOÇÃO DE APLAUSOS a AKAZZO INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA que participou e colaborou com o sucesso do primeiro mutirão do emprego na câmara municipal de Curvelo, em reconhecimento ao seu inestimável valor e compromisso com o desenvolvimento e a empregabilidade em nosso município.
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Moção 1005/2025
Proponente: Danilo Santos Xavier Guimarães
Reunião: 14/07/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem apresentar a esta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à DUFIBRANET pela participação no Primeiro Mutirão do Emprego realizado nesta Câmara Municipal de Curvelo, no dia 10 de julho de 2025. A iniciativa do Primeiro Mutirão do Emprego na Câmara Municipal de Curvelo representou um marco significativo para o fomento de oportunidades em nossa cidade. Este evento demonstrou, de forma clara e objetiva, a união de esforços entre o Poder Público e a iniciativa privada em prol do desenvolvimento econômico e social de Curvelo. As empresas que aderiram a esta nobre causa, disponibilizando vagas e participando ativamente do mutirão, merecem todo o reconhecimento e gratidão de nossa comunidade. Sua participação ativa não apenas facilitou o acesso da população às oportunidades de trabalho, mas também reforçou o compromisso do setor empresarial com a responsabilidade social e com a construção de um futuro mais próspero para todos. Ao se engajarem diretamente neste mutirão, essas empresas contribuíram para a diminuição do desemprego, a geração de renda e a valorização do trabalhador curvelano. Suas ações são exemplos concretos de como a colaboração pode transformar realidades e impulsionar o progresso. Diante do exposto, o Vereador que esta subscreve propõe que a Câmara Municipal de Curvelo/MG conceda MOÇÃO DE APLAUSOS a DUFIBRANET que participou e colaborou com o sucesso do primeiro mutirão do emprego na câmara municipal de Curvelo, em reconhecimento ao seu inestimável valor e compromisso com o desenvolvimento e a empregabilidade em nosso município.
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Moção 1003/2025
Proponente: Danilo Santos Xavier Guimarães
Reunião: 14/07/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, vem, por meio desta, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS à AMED/SA pela participação no Primeiro Mutirão do Emprego realizado nesta Câmara Municipal de Curvelo, no dia 10 de julho de 2025. A iniciativa do Primeiro Mutirão do Emprego na Câmara Municipal de Curvelo representou um marco significativo para o fomento de oportunidades em nossa cidade. Este evento demonstrou, de forma clara e objetiva, a união de esforços entre o Poder Público e a iniciativa privada em prol do desenvolvimento econômico e social de Curvelo. As empresas que aderiram a esta nobre causa, disponibilizando vagas e participando ativamente do mutirão, merecem todo o reconhecimento e gratidão de nossa comunidade. Sua participação ativa não apenas facilitou o acesso da população às oportunidades de trabalho, mas também reforçou o compromisso do setor empresarial com a responsabilidade social e com a construção de um futuro mais próspero para todos. Ao se engajarem diretamente neste mutirão, essas empresas contribuíram para a diminuição do desemprego, a geração de renda e a valorização do trabalhador curvelano. Suas ações são exemplos concretos de como a colaboração pode transformar realidades e impulsionar o progresso. Diante do exposto, o Vereador que esta subscreve propõe que a Câmara Municipal de Curvelo/MG conceda MOÇÃO DE APLAUSOS a AMED/SA que participou e colaborou com o sucesso do primeiro mutirão do emprego na câmara municipal de Curvelo, em reconhecimento ao seu inestimável valor e compromisso com o desenvolvimento e a empregabilidade em nosso município.
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Indicação 1002/2025
Proponente: Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior
Reunião: 14/07/2025
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja encaminhado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, com o objetivo de solicitar a instalação de um parquinho, e uma academia ao ar livre em São José das Pedras. A instalação de um parquinho e de uma academia ao ar livre em São José das Pedras é de suma importância para a promoção da saúde e bem-estar da população local. Esses espaços de lazer e atividade física são fundamentais para o desenvolvimento de crianças e adolescentes, proporcionando um ambiente seguro e adequado para brincadeiras e práticas esportivas. Além disso, a criação de uma academia ao ar livre incentivará a prática de exercícios físicos entre os adultos e idosos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da comunidade. A implementação dessas iniciativas também pode fortalecer o convívio social, promovendo a interação entre os moradores e estimulando hábitos saudáveis. Portanto, a solicitação se justifica pela necessidade de atender a demanda da população por espaços de lazer e saúde, que são essenciais para o desenvolvimento social e físico da comunidade de São José das Pedras.
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Moção 1001/2025
Proponente: Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho
Reunião: 14/07/2025
Situação: Aprovada
Coautoria: Cássio Antônio dos Santos,Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de agradecimento e reconhecimento ao Senador Rodrigo Otavio Soares Pacheco pela viabilização de recursos no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), atendendo a solicitação do Deputado Estadual João Vitor Xavier com a finalidade de serem aplicados em ações de infraestrutura que beneficiarão diretamente toda a população de Curvelo. Tal iniciativa representa mais do que um investimento financeiro — é um gesto de compromisso com o desenvolvimento urbano, a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e a valorização das demandas municipais. Os recursos possibilitarão intervenções essenciais que impactarão positivamente diversos setores da nossa cidade. Destacamos a relevância da parceria entre os representantes das esferas federal e estadual na construção de soluções concretas para os desafios locais. Que este apoio seja inspiração para novas colaborações e reafirme o papel dos agentes públicos como promotores do bem comum. Reiteramos, portanto, nosso agradecimento ao Senador Rodrigo Pacheco pela sensibilidade, atenção e empenho em contribuir para uma Curvelo mais forte e estruturada. Exmo. Senhor Senador Rodrigo Otavio Soares Pacheco Rua Ministro Orozimbo Nonato, 442 - Salas 1209 a 1212 Cond. E.Office - Vila da Serra - Nova Lima - CEP:34006-053
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Moção 0999/2025
Proponente: Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho
Reunião: 14/07/2025
Situação: Aprovada
Coautoria: Cássio Antônio dos Santos,Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De agradecimento ao Deputado Estadual João Vitor Xavier pela destinação de recursos no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o município de Curvelo destinados para realização da obra de urbanização da área verde do Bairro São Pedro e construção de praça. Tal investimento demonstra o compromisso do parlamentar com a sustentabilidade, o bem-estar da população e o fortalecimento de espaços públicos que promovem lazer, saúde e qualidade de vida. A verba possibilitará ações que contribuirão diretamente para a preservação ambiental e o desenvolvimento urbano consciente. Este gesto reforça a importância da parceria entre os entes legislativos e a valorização das demandas locais. Que este apoio sirva de exemplo para futuras colaborações em prol da comunidade. Reiteramos, portanto, nossa gratidão e reconhecimento ao Deputado João Vitor Xavier, que, com sensibilidade e visão estratégica, contribuiu significativamente para o futuro de nossa cidade. Exmo. Senhor Deputado Estadual João Vitor Xavier Rua Rodrigues Caldas, 30 - Santo Agostinho Palácio Inconfidência - 2º andar/Sala 208 Belo Horizonte/MG - CEP: 30190-921
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Moção 0998/2025
Proponente: Cássio Antônio dos Santos
Reunião: 14/07/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de aplausos a Artur Soares Fernandes, que prestou concurso e foi aprovado na Escola de Sargento das Armas, que atualmente atua como soldado naquela Escola de Sargento e que no final de dezembro de 2025 será condecorado como Sargento do Exército. É importante salientar que Artur Soares Fernandes, filho de Elizabeth Soares Barbosa e Alan Rodrigo Oliveira Fernandes é um curvelano de boa índole, estudioso, com um grande sonho de seguir carreira no exército brasileiro e que através de seu esforço e dedicação está concretizando esse grande anseio ao se formar no final de dezembro do corrente ano, sendo altamente merecedor de todo o nosso aplauso, louvor e reconhecimento. Que seja oficiado a Artur Soares Fernandes, transmitindo-lhe efusivos cumprimentos por tão importante conquista. Artur Soares Fernandes Rua Cordisburgo, nº 184 Bairro Jardim América 35794-028 – Curvelo/MG
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Moção 0997/2025
Proponente: Albany de Souza
Reunião: 14/07/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Eu, Albany de Souza, apresento esta Moção de Aplauso ao Diretor e a todos os profissionais da equipe da Escola Municipal João Batista, situada na comunidade Cobu, zona rural de Curvelo/MG, em reconhecimento pela exemplar organização da tradicional Festa Junina realizada neste ano. A referida festividade destacou-se pela dedicação, empenho e carinho com que foi planejada e executada, promovendo não apenas momentos de lazer e alegria, mas também a valorização da cultura popular, a integração comunitária e o resgate das tradições locais — elementos que fortalecem o vínculo entre escola, famílias e a comunidade. Ao reconhecer a relevância desse trabalho, que mesmo diante das limitações enfrentadas pelas escolas da zona rural conseguiu oferecer um evento acolhedor, bem estruturado e memorável, expresso meus sinceros votos de admiração, respeito e agradecimento. Esta homenagem reforça a importância de iniciativas que unem educação e cultura, impactando positivamente a vida dos alunos e de toda a comunidade escolar.
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Pedido de Informação 0996/2025
Proponente: Douglas Veríssimo Gonçalves
Reunião: 14/07/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: Que seja oficiado à Secretaria Municipal de Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável de Curvelo-MG, solicitando as seguintes informações, no prazo legal: 1. Quantas licenças-maternidade foram concedidas a servidoras públicas municipais no exercício de 2024? 2. Informar o quantitativo mês a mês, se possível. 3. Especificar os vínculos empregatícios (efetivas, contratadas, comissionadas, etc.) e as respectivas secretarias ou órgãos de lotação. A solicitação tem por finalidade subsidiar estudos legislativos e ações voltadas à proteção e valorização da maternidade no serviço público municipal. Na certeza do pronto atendimento, agradeço desde já a colaboração.
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Moção 0995/2025
Proponente: Carlos Henrique Coelho de Souza
Reunião: 14/07/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De aplausos e reconhecimento à Prefeitura Municipal de Curvelo, a Secretaria de Cultura,a todos os servidores e prestadores de serviço envolvidos e, especialmente, ao público participante, pelo 43º Forró de Curvelo, ocorrido entre os dias 04 e 13 de julho. O evento, que já é tradição em nosso calendário, superou as expectativas e se reafirmou como uma das maiores e mais importantes festas populares da região. A diversidade de atrações e a segurança garantida foram pontos cruciais para o sucesso desta edição. O compromisso com a cultura e o entretenimento, proporcionaram momentos inesquecíveis de alegria e confraternização para nossa comunidade e visitantes. O empenho e dedicação de cada servidor e prestador de serviço foram fundamentais para que tudo funcionasse em perfeita sintonia, desde a montagem da estrutura até a limpeza e manutenção do espaço, garantindo uma experiência agradável a todos. O público participante, com sua energia contagiante e participação massiva, foi o verdadeiro protagonista do Forró de Curvelo, transformando o evento em um grande palco de celebração da nossa cultura. Ademais destaco as entidades participantes, pela culinária, decoração das barracas,receptividade e atendimento ofertado. Que o sucesso do 43º Forró de Curvelo sirva de inspiração para futuras edições e para que nossa cidade continue a prosperar em todos os aspectos. Parabéns a todos os envolvidos por esta realização memorável!
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Indicação 0994/2025
Proponente: Douglas Veríssimo Gonçalves
Reunião: 14/07/2025
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Luiz Paulo Gloria Guimarães, solicitando do Executivo, que seja determinado aos setores competentes da Administração Municipal, especialmente em articulação com a COPASA, para que sejam tomadas providências urgentes a fim de solucionar o problema de intermitência no abastecimento de água no Bairro Lúcio Cardoso, nesta cidade. Segundo relato do morador Anderson Geraldo, o bairro tem recebido a devida atenção em diversas áreas, mas enfrenta constantes interrupções no fornecimento de água, especialmente no período noturno, dificultando a realização de tarefas básicas como o banho após o retorno do trabalho, e obrigando os moradores a racionarem a água disponível em suas caixas, sob risco de esvaziamento. Tal situação compromete a dignidade, a saúde e o bem-estar dos moradores, sendo imprescindível que o município intervenha, junto à prestadora de serviço, para garantir a regularidade no abastecimento e a oferta adequada de água potável, conforme preceitua a Constituição Federal. Diante do exposto, solicitamos a análise técnica e a devida atuação junto à COPASA, a fim de garantir que o Bairro Lúcio Cardoso não sofra com a descontinuidade no fornecimento de um serviço essencial à vida.
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Indicação 0993/2025
Proponente: Douglas Veríssimo Gonçalves
Reunião: 14/07/2025
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Exmo. Prefeito, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando que sejam realizados os estudos técnicos, jurídicos e orçamentários necessários quanto à ampliação da licença-maternidade das servidoras públicas municipais de 4 (quatro) para 6 (seis) meses. A ampliação da licença-maternidade para 6 (seis) meses representa uma política pública de grande impacto social, com benefícios diretos à saúde da mãe e da criança, além de contribuir para o fortalecimento dos vínculos familiares nos primeiros meses de vida, período essencial ao desenvolvimento físico, psicológico e emocional do recém-nascido. A medida é amparada por diversas normativas e experiências exitosas já implantadas em outros entes federativos. A Constituição Federal, no artigo 7º, inciso XVIII, assegura à trabalhadora gestante o direito à licença-maternidade de, no mínimo, 120 dias. Entretanto, desde 2008, a Lei Federal nº 11.770 instituiu o Programa Empresa Cidadã, permitindo a prorrogação da licença por mais 60 dias no âmbito da administração pública e privada. O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal de Contas da União já reconheceram a compatibilidade da ampliação da licença-maternidade com os princípios constitucionais, desde que respeitados os limites legais e orçamentários. A medida também se alinha às diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), que impõe à família, à sociedade e ao Estado o dever de assegurar com absoluta prioridade os direitos à vida, saúde e convivência familiar. Ademais, sob a ótica da administração pública, tal política contribui para a valorização das servidoras municipais, refletindo-se em maior engajamento, saúde mental e produtividade no retorno ao trabalho. Nesse contexto, considerando a importância da iniciativa e sua viabilidade jurídica, econômica e institucional, solicito ao Executivo Municipal que avalie a possibilidade de enviar projeto de lei à Câmara Municipal dispondo sobre a ampliação da licença-maternidade das servidoras públicas do Município de Curvelo para 180 dias, sem prejuízo da remuneração, conforme já ocorre em diversas administrações públicas do país. Reforçamos que a ampliação do benefício poderá ser regulamentada inicialmente no âmbito da Administração Direta, com posterior extensão às autarquias, fundações e demais órgãos da administração indireta, conforme a conveniência e possibilidade orçamentária.
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