PROJETO DE LEI PARA IDENTIFICAR PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA

Publicado em 14/02/2023 - Luísa Moreira Lopes

Foi aprovado em primeiro turno, nesta segunda-feira (13/02), o Projeto de Lei nº 1.234/2023 de autoria do vereador Douglas Veríssimo Gonçalves, que dispõe sobre o uso do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Curvelo. Agora o  projeto irá para o segundo turno e sendo aprovado seguirá para o prefeito sancionar. 

O uso do símbolo objetiva auxiliar na identificação e sinalização a preferência de atendimento e suporte diferenciado às pessoas com deficiências não visíveis, ou doenças raras, tais como: transtorno do espectro autista, deficiência intelectual, deficiência auditiva,  demência, dentre outras. 

Com a aprovação do projeto, o cordão de girassol se torna símbolo curvelano para identificação dessas pessoas e assegura o direito à atenção especial e à  atendimento prioritário em repartições públicas, empresas prestadoras de serviços públicos e estabelecimentos privados.

A ideia surgiu em 2016, em Londres, quando funcionários do aeroporto Gatwick verificaram a necessidade de apoiar as pessoas com deficiências ocultas  para oferecer segurança e assistência humanizada para elas. Desde então, alguns municípios brasileiros estão implementando a iniciativa e agora chegou a vez de Curvelo. 

A Câmara acolhe e promove a inclusão das pessoas com deficiência. 




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