LEI ORGÂNICA DE CURVELO COMEMORA 34 ANOS

Publicado em 20/03/2024 - Luísa Moreira Lopes

No dia 18 de março, a Câmara comemorou os 34 anos da promulgação da Lei Orgânica do Município de Curvelo com homenagem e aplausos aos vereadores e servidores membros da Câmara Municipal Constituinte.

Na data de 18 de março de 1990, Curvelo se tornava um dos primeiros municípios a promulgar a sua Lei Orgânica, servindo de referência para que outras unidades da federação elaborassem o seu próprio diploma legal.

A Lei Orgânica deu autonomia e reconhecimento jurídico ao conteúdo da Constituição de 1988, no que se refere à competência tributária, à reforma urbana, o que conferiu atribuições específicas ao município, não reconhecido até então, como ente constitutivo do Estado Nacional Brasileiro.

Sendo assim, por meio da moção nº260/2024 de autoria da vereadora Maria Dorileia, foram entregues certificados de reconhecimento aos vereadores e servidores que fizeram parte da criação desse importante documento.

A vereadora, Dorileia, frisou sobre a importância desse diploma legal: “Desde então, avançamos muito com a universalização de serviços públicos básicos, com decisões de interesse coletivo, como a participação popular nos atos do governos, as audiências públicas , os direitos dos cidadãos e tantos outros”.

HOMENAGEADOS:

Câmara Municipal Constituinte

Dr. Carlos Magno dos Santos Gonçalves

Presidente

Afrânio da Silva Diniz

Vice-Presidente

Dr. Sebastião Nagib Salomão Filho

Secretário

Licínio Dayrell Filho

Relator

Nilvane Gonçalves Tolentino

Relator Adjunto

Edson Eugênio da Silva

Fausto Franco Martins

Geraldo Magela Leite

Geraldo Nery Diniz

Dr. José Antônio Ferreira

José Balbino da Fonseca

Pacífico Diniz Mourthé

Reinaldo Xavier Guimarães

Valdete Oliva de Souza

Wilson Araújo de Souza

Servidores da Câmara Municipal da época

Sônia Maria de Azevedo Sousa Leite

Érica Maria da Silva Coura

Geralda Lúcia Pereira Fonseca

Marlene do Carmo Santana Tameirão

Simone Fernandes Cardoso

Maria Marlene Diniz Soares




Câmara Escola - Alunos da Estiva visitam a Câmara
Câmara Escola - Alunos da Estiva visitam a Câmara
05/09/2017
Visualizar a notícia completa
Setembro Amarelo
Setembro Amarelo
01/09/2017
Visualizar a notícia completa
CPI da Copasa visita o SAAE de Guanhães
CPI da Copasa visita o SAAE de Guanhães
31/08/2017
Visualizar a notícia completa
Câmara Itinerante
Câmara Itinerante
28/08/2017
Visualizar a notícia completa
Seminário Subcomitê Rio das Velhas
Seminário Subcomitê Rio das Velhas
17/08/2017
Visualizar a notícia completa
Nota de Esclarecimento
Nota de Esclarecimento
15/08/2017
Visualizar a notícia completa
Reunião do Parlamento Jovem em Betim
Reunião do Parlamento Jovem em Betim
11/08/2017
Visualizar a notícia completa
Seminário: Sustentabilidade e gestão das águas
Seminário: Sustentabilidade e gestão das águas
08/08/2017
Visualizar a notícia completa
Encontro Técnico: TCEMG e os Municípios
Encontro Técnico: TCEMG e os Municípios
03/08/2017
Visualizar a notícia completa
3º Mega Feirão CDL
3º Mega Feirão CDL
03/08/2017
Visualizar a notícia completa
Agosto Dourado
Agosto Dourado
02/08/2017
Visualizar a notícia completa
Câmara atuante: posse de concursados
Câmara atuante: posse de concursados
01/08/2017
Visualizar a notícia completa
Dia do Legislativo Curvelano: honrarias e homenagens
Dia do Legislativo Curvelano: honrarias e homenagens
01/08/2017
Visualizar a notícia completa
CPI da Copasa realiza as primeiras visitas
CPI da Copasa realiza as primeiras visitas
27/07/2017
Visualizar a notícia completa
Câmara atua com gestão ativa e transparente
Câmara atua com gestão ativa e transparente
21/07/2017
Visualizar a notícia completa
Reunião Extraordinária - Lei 029/2017
Reunião Extraordinária - Lei 029/2017
11/07/2017
Visualizar a notícia completa
Análise Laboratório Água e Terra: a água e o esgoto em Curvelo
Análise Laboratório Água e Terra: a água e o esgoto em Curvelo
28/06/2017
Visualizar a notícia completa
Programa Nacional de Desenvolvimento do Varejo
Programa Nacional de Desenvolvimento do Varejo
20/06/2017
Visualizar a notícia completa
CPI da Copasa
CPI da Copasa
20/06/2017
Visualizar a notícia completa
Análise da água e do esgoto em Curvelo
Análise da água e do esgoto em Curvelo
02/06/2017
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...