Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior (Gezinho Maciel ) PSD

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Gezinho Maciel - Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior

Cargo:

Vereador

Partido:

PSD

E-Mail:

geraldo.junior@cmcurvelo.mg.gov.br

Telefone Gabinete:

(38) 9 8422-6414

Legislatura(s):

21ª legislatura - 01/01/2025 a 31/12/2028


01/01/2025 a 31/12/2025 - Relator Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor

Indicação 1010/2025 Reunião: 14/07/2025 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: A ser encaminhado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, com o objetivo de solicitar a instalação de redutores de velocidade com faixa de pedestres na Praça São José, em frente à Escola Municipal Serafim José Maia, para a segurança dos alunos e dos pais. Justificativas: Aumento do Fluxo de Pedestres: A Praça São José é um local de grande movimentação, especialmente durante os horários de entrada e saída dos alunos da escola. A presença de redutores de velocidade contribuirá para a diminuição da velocidade dos veículos, garantindo maior segurança aos pedestres. Prevenção de Acidentes: A instalação de redutores de velocidade é uma medida eficaz na prevenção de acidentes, especialmente em áreas escolares, onde a atenção dos motoristas pode ser reduzida devido à presença de crianças. Conscientização dos Motoristas: A implementação de faixas de pedestres visíveis, juntamente com os redutores de velocidade, servirá como um alerta para os motoristas, promovendo uma cultura de respeito e cuidado nas vias públicas. Apoio à Comunidade Escolar: A segurança dos alunos e dos pais é uma prioridade para a comunidade escolar. A instalação dos redutores de velocidade demonstrará o compromisso da administração municipal com a segurança e o bem-estar da população. Diante do exposto, solicito a atenção e o apoio de Vossa Excelência para que esta indicação seja atendida, contribuindo assim para a segurança e a qualidade de vida dos cidadãos de Curvelo.
Indicação 1007/2025 Reunião: 14/07/2025 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: A ser encaminhado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, com o objetivo de solicitar ao prefeito a instalação de quebra-molas ou redutores de velocidade na Rua Astor de Castro Machado. A rua é extensa, e está ocorrendo um alto índice de veículos em alta velocidade, o que resultou, inclusive, em um acidente envolvendo uma criança de 4 anos na última quinta-feira, 10/07/2025, e que a mesma se encontra no Hospital João 23 em estado grave. Diante do exposto, é imprescindível a adoção de medidas que visem à segurança dos pedestres e dos moradores da localidade, evitando assim novos acidentes e garantindo a integridade física de todos. A instalação de dispositivos redutores de velocidade é uma ação necessária e urgente, considerando o fluxo intenso de veículos e a vulnerabilidade das crianças e demais transeuntes.
Indicação 1002/2025 Reunião: 14/07/2025 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja encaminhado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, com o objetivo de solicitar a instalação de um parquinho, e uma academia ao ar livre em São José das Pedras. A instalação de um parquinho e de uma academia ao ar livre em São José das Pedras é de suma importância para a promoção da saúde e bem-estar da população local. Esses espaços de lazer e atividade física são fundamentais para o desenvolvimento de crianças e adolescentes, proporcionando um ambiente seguro e adequado para brincadeiras e práticas esportivas. Além disso, a criação de uma academia ao ar livre incentivará a prática de exercícios físicos entre os adultos e idosos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da comunidade. A implementação dessas iniciativas também pode fortalecer o convívio social, promovendo a interação entre os moradores e estimulando hábitos saudáveis. Portanto, a solicitação se justifica pela necessidade de atender a demanda da população por espaços de lazer e saúde, que são essenciais para o desenvolvimento social e físico da comunidade de São José das Pedras.
Requerimento 0503/2025 Reunião: 01/04/2025 Situação: Aprovada Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Que seja submetido à deliberação plenária a minha justificativa, com pedido de abono de falta à Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Curvelo, a realizar-se no dia 01 de abril de 2025, às 07:15h, devido a compromissos agendados anteriormente e que não foi possível o seu cancelamento devido a falta de tempo hábil neste sentido.
Moção 0357/2025 Reunião: 06/03/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Cazilda de Castro Machado e Santos, carinhosamente conhecida como Dona Zuca. Dona Zuca, mulher de fibra, esposa exemplar, mãe carinhosa, avó, bisavó amorosa, conhecida e querida por todos na comunidade de Angueretá, deixa um legado de grandes exemplos e trabalhos realizados para sua família e em favor do próximo. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida. A sua partida deixa um vazio enorme no meio familiar e junto aos amigos que sabiam admirar e respeitar o seu jeito carinhoso e determinado de ser. Manifestamos nosso profundo respeito, rogando a Deus o conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que a Dona Zuca descanse em paz. Que sejam consignados nos anais da Edilidade curvelana e oficiado à família enlutada na pessoa de seus filhos Zé Mendes, José Belchior, José Antônio, José Luíz e Maria Elvira, extensivo aos netos e bisnetos. Ilmo. Senhor Zé Mendes e Irmãos Rua Coronel José Júlio Mascarenhas nº 201 Angueretá – Município de Curvelo/MG
Pedido de Informação 0287/2025 Reunião: 17/02/2025 Situação: Aprovada Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: Considerando o compromisso de construção da Escola Municipal, no Distrito de Angueretá, município de Curvelo, um anseio daquela população, que aguarda por tamanho benefício e tendo em vista as constantes cobranças sofridas por este Vereador, solicito que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal - Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Educação Alessandro Gomes Soares, solicitando-lhes informar: A licitação das obras da referida Escola já foi concluída? Existe algum impedimento legal para que aconteça o início dessas obras? Existe previsão para o início das obras de construção da mencionada Escola Municipal? Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Junior (Gezinho) Vereador
Indicação 0286/2025 Reunião: 17/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe especial empenho, no sentido de providenciar a poda de árvores em todo o Distrito de Angueretá, que encontra-se necessitando com urgência da realização de tão importante serviço. Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Junior (Gezinho) Vereador
Indicação 0283/2025 Reunião: 17/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentissimo Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras, Dr.Válerio Diniz Mourther, solicitando-lhes especial apoio no sentido de providenciar 2 caçambas de lixo e coleta na Estrada Cachoera do Choro . Tal solicitação vem da necessidade em atender os moradores que sofrem com a dificuldade de descartar os resíduos, ressaltando que está poluindo as vias, e desta forma pode ser evitado esse descarte de forma inadequada. O vereador proponente resalta que o pedido se faz a fim de garantir o bem-estar dos moradores e demais usuários da via. Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Junior (Gezinho) Vereador
Indicação 0257/2025 Reunião: 10/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe especial empenho no sentido de realizar o asfaltamento das ruas João Barbosa e Francisco Martins dos Santos, no Distrito de Angueretá, em nosso município. Trata-se de um anseio antigo dos moradores daquela localidade que a muito desejam a concretização desta importante obra. Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Junior (Gezinho) Vereador
Indicação 0256/2025 Reunião: 10/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe a instalação de lixeira e a realização de coleta de lixo na Rua Coronel José Júlio Mascarenhas, esquina com a MG 420, Km 5, na comunidade de Angueretá, município de Curvelo. O Vereador proponente ressalta a importância de tal serviço, tendo em vista o acumulo de lixo na mencionada via pública, colocando em risco a saúde dos moradores. Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Junior (Gezinho) Vereador
Indicação 0255/2025 Reunião: 10/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe a realização de operação tapa buracos no Distrito de JK (São José da Lagoa), que encontra-se com as ruas bastante danificadas. O Vereador proponente ressalta a necessidade de realização de tal operação, haja vista que com o período chuvoso as vias públicas ficaram bastante esburacadas, colocando em risco a segurança dos motoristas e transeuntes, que trafegam pelo local. Geraldo Antônio de oliveira Maciel Junior (Gezinho) Vereador
Indicação 0227/2025 Reunião: 06/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhes todos os esforços necessários por parte da Administração Municipal, no sentido da execução imediata de serviços de recuperação e manutenção contínua das estradas rurais no nosso Município. Justificamos que esta Casa Legislativa, através dos Senhores Vereadores, tem recebido inúmeras solicitações neste sentido, originadas de todas as regiões e localidades, devido os estragos verificados nas estradas. Mencionamos as dificuldades de acesso da comunidade rural aos serviços básicos, atrasos e riscos de acidentes nas viagens, desgaste nos veículos e prejuízos de toda ordem devido à falta de escoamento da produção e da falta de condições de trafegabilidade. Citamos a explanação, na data de 03/02/2025, de oradores inscritos no expediente “Tribuna Livre” desta Câmara Municipal, representantes das comunidades rurais de Gomes, Cobú, Canabrava e outras, que aqui externaram os transtornos e prejuízos que estão passando devido as más condições das estradas acumulados com outras situações de dificuldade como a constante interrupção no fornecimento de energia elétrica. Solicitamos, além da execução dos serviços de manutenção, a apresentação a esta Casa, de toda a programação dos serviços de conservação das estradas previstos para 2025, oportunidade em que pedimos, como máxima prioridade, a recuperação dos itinerários utilizados pelos veículos escolares e da saúde.
Requerimento 0226/2025 Reunião: 06/02/2025 Situação: Aprovada Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Que seja abonada a falta deste Vereador na reunião ordinária e de comissões de hoje, 06 de fevereiro de 2025, e na reunião Extraordinária de sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025, que por motivos assumidos anteiormente, não foi possível o comparecimento. Para tanto, solicito que seja submetida a presente justificativa à deliberação plenária. Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior (Gezinho) Vereador
Indicação 0218/2025 Reunião: 06/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhes todos os esforços necessários por parte da Administração Municipal, no sentido da execução imediata de serviços de recuperação e manutenção contínua das estradas rurais no nosso Município. Justificamos que esta Casa Legislativa, através dos Senhores Vereadores, tem recebido inúmeras solicitações neste sentido, originadas de todas as regiões e localidades, devido os estragos verificados nas estradas. Mencionamos as dificuldades de acesso da comunidade rural aos serviços básicos, atrasos e riscos de acidentes nas viagens, desgaste nos veículos e prejuízos de toda ordem devido à falta de escoamento da produção e da falta de condições de trafegabilidade. Citamos a explanação, na data de 03/02/2025, de oradores inscritos no expediente “Tribuna Livre” desta Câmara Municipal, representantes das comunidades rurais de Gomes, Cobú, Canabrava e outras, que aqui externaram os transtornos e prejuízos que estão passando devido as más condições das estradas acumulados com outras situações de dificuldade como a constante interrupção no fornecimento de energia elétrica. Solicitamos, além da execução dos serviços de manutenção, a apresentação a esta Casa, de toda a programação dos serviços de conservação das estradas previstos para 2025, oportunidade em que pedimos, como máxima prioridade, a recuperação dos itinerários utilizados pelos veículos escolares e da saúde.
Indicação 0207/2025 Reunião: 03/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentissimo Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras, Dr.Válerio Diniz Mourther, solicitando-lhes especial apoio no sentido de melhorar as condições da Rua João Barbosa, Rua Ana Augusta e a Praça Coronel José Julio Mascarenhas. Tal solicitação vem da necessidade em atender os moradores que sofrem muito com a situação que se encontra. O vereador proponente ressalta que o pedido se faz a fim de garantir a seguraça e o bem-estar dos moradores e demais usuários da via. Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior (Gezinho) Vereador
Requerimento 0206/2025 Reunião: 03/02/2025 Situação: Aprovada Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Que seja abonada a falta deste Vereador na reunião das Comissões Permanentes, a realizar-se nesta data de 03 de fevereiro de 2025. Para tanto, solicito que seja submetida a presente justificativa à deliberação plenária. Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior (Gezinho) Vereador
Moção 0166/2025 Reunião: 27/01/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De pesar pelo falecimento da Senhora Maria Geralda Resende Machado, carinhosamente conhecida por "Maria Didi", ocorrido recentemente em nosso município. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas sinceras condolências por tão grande perda, na certeza de que tão grande lacuna será preenchida pelos exemplos legados de cidadã correta, esposa e mãe exemplar. No âmbito familiar, construiu uma família sólida e unida, a partir de valores compartilhados com respeito, integridade, cumplicidade e muito amor, assumindo papel essencial na formação e educação de seus filhos. A sua vida familiar teve todo um significado especial tanto para ela como para aqueles que puderam ter a felicidade real de usufruir do seu convívio. Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era extremamente querida por todos que tiverem o privilégio de sua convivência amiga. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana, nossas profundas condolências à família enlutada, na pessoa de seu esposo Vicente do Carmo Machado, extensivo aos filhos Douglas, Diaine, Diene, Deyme, Diaqnis e Daydiner. Que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de grande dor e saudade. Vicente do Carmo Machado Rua Francisco Martins dos Santos, nº 30 Angueretá 35798-400 - Curvelo/MG
Requerimento 0142/2025 Reunião: 27/01/2025 Situação: Aprovada Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Que seja abonada a falta deste Vereador na reunião das Comissões Permanentes, a realizar-se nesta data de 27 de janeiro de 2025, por motivo de viagem. Para tanto, solicito que seja submetida a presente justificativa à deliberação plenária.
Requerimento 0123/2025 Reunião: 24/01/2025 Situação: Aprovada Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Solicito o abono de falta do Vereador Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior nesta reunião Extraordinária na data 24/01/2025 , tendo uma reunião agendada anteriormente com a concessionária que irá administrar a BR 040, na cidade de Belo Horizonte. Conto com deferimento de todos. Desde já agradeço .
Indicação 0104/2025 Reunião: 20/01/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentissimo Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras, Dr.Válerio Diniz Mourther, solicitando-lhes especial apoio no sentido de providenciar serviços de drenagem pluvial na Rua Prudente de Morais e melhorias na Rua trevo, ambas na comunidade do Trevão. Tal solicitação vem da necessidade em atender os moradores que sofrem muito nesse período de chuvas, com o acúmulo de àgua que acaba invadindo várias casas, e também pela situação que encontram-se as ruas descritas. O vereador proponente resalta que o pedido se faz a fim de garantir a seguraça e o bem-estar dos moradores e demais usuários da via.
Indicação 0103/2025 Reunião: 20/01/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentissimo Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras, Dr.Válerio Diniz Mourther, solicitando-lhes especial apoio no sentido de providenciar serviços de drenagem pluvial na Rua Pedro Martins dos Santos. Tal solicitação vem da necessidade em atender os moradores que sofrem muito, pois não há bueiro neste local, causando um acúmulo muito grande de àgua, danificando ainda a pavimentação asfáltica. O vereador proponente resalta que o pedido se faz a fim de garantir a seguraça e o bem-estar dos moradores e demais usuários da via.
Indicação 0102/2025 Reunião: 20/01/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentissimo Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras, Dr.Válerio Diniz Mourther, solicitando-lhes especial apoio no sentido de providenciar serviços de drenagem pluvial na Rua Osório Alves da Costa no Distrito JK. Tal solicitação vem da necessidade em atender os moradores que sofrem muito nesse período de chuvas, com o acúmulo de àgua que acaba invadindo várias casas. O vereador proponente resalta que o pedido se faz a fim de garantir a seguraça e o bem-estar dos moradores e demais usuários da via.
Moção 0044/2025 Reunião: 13/01/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida de Almeida Maia, recentemente ocorrido em nossa cidade. Mulher de fibra, esposa, mãe, filha, avó e bisavó dedicada, amorosa e exemplar, humilde e sempre disposta a ajudar e ouvir as pessoas. Certamente o falecimento de Maria Aparecida de Almeida Maia representa uma imensurável perda para todos de sua convivência, especialmente familares e amigos. Que se oficie á família enlutada, a seus filhos, Maria Dulce Maia, Serafim Eduardo Maia, Mário Sergio Maia, José Mauricio Maia, Maria do Carmo Maia e Daniela de Almeida Maia, prestado-lhes sinceras condôlencias e desejando-lhes o merecido conforto e serenidade. Daniela de Almeida Maia Praça São José, número 112 Distrito JK Curvelo MG- 35.798.600

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Projeto de Decreto Legislativo 00097/2025

Protocolado: 10/09/2025

Autor(es): Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior

Ementa:
CONCEDE O PRÊMIO IRMÃ MÔNICA AO SENHOR MARCOS RAFAEL DUARTE GONÇALVES, POR SEU TRABALHO RELEVANTE A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CURVELO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Data:	Situação:	Por:
10/09/2025	Proposição protocolada	Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior
10/09/2025	Proposição distribuída às comissões
12/09/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
15/09/2025	Em pauta para as comissões permanentes
15/09/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
15/09/2025	Aprovado nas Comissões
15/09/2025	Em pauta para única discussão e votação

Projeto de Decreto Legislativo 00082/2025

Protocolado: 21/07/2025

Autor(es): Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR JÚLIO CÉSAR SOARES

Data:	Situação:	Por:
21/07/2025	Proposição protocolada	Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior
21/07/2025	Apresentado em plenário
21/07/2025	Proposição distribuída às comissões
22/07/2025	Em pauta para as comissões permanentes
22/07/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
22/07/2025	Aprovado nas Comissões
28/07/2025	Em pauta para única discussão e votação
28/07/2025	Proposição aprovada em turno único
Obs: Proposição aprovada com: 15 votos favoráveis Votos favoráveis: Albany de Souza, Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
28/07/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 443/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00069/2025

Protocolado: 12/06/2025

Autor(es): Bloco Parlamentar Ação e Trabalho

Coautor(es): Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior

Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR MARCOS VINICIUS MARQUES RAMOS.

Data:	Situação:	Por:
12/06/2025	Proposição protocolada	Bloco Parlamentar Ação e Trabalho
12/06/2025	Proposição distribuída às comissões
16/06/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
16/06/2025	Em pauta para as comissões permanentes
16/06/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
16/06/2025	Aprovado nas Comissões
16/06/2025	Em pauta para única discussão e votação
16/06/2025	Proposição aprovada em turno único
Obs: Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis Votos favoráveis: Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
16/06/2025	Norma promulgada
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 428/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00064/2025

Protocolado: 10/06/2025

Autor(es): Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO VITOR XAVIER FAUSTINO.

Data:	Situação:	Por:
09/06/2025	Proposição protocolada	Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior
09/06/2025	Apresentado em plenário
09/06/2025	Proposição distribuída às comissões
09/06/2025	Criação de comissão especial
11/06/2025	PARECER JURÍDICO
16/06/2025	Em pauta para as comissões permanentes
16/06/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
16/06/2025	Aprovado nas Comissões
16/06/2025	Em pauta para única discussão e votação
16/06/2025	Proposição aprovada em turno único
Obs: Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis Votos favoráveis: Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
16/06/2025	Aguardando promulgação da norma jurídica
16/06/2025	Norma promulgada
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 424/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00056/2025

Protocolado: 27/05/2025

Autor(es): Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior

Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA ELIZABETE LUIZ FONSECA GONÇALVES.

Data:	Situação:	Por:
26/05/2025	Proposição protocolada	Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior
26/05/2025	Apresentado em plenário
26/05/2025	Proposição distribuída às comissões
27/05/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
02/06/2025	Em pauta para as comissões permanentes
02/06/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
02/06/2025	Aprovado nas Comissões
02/06/2025	Em pauta para única discussão e votação
02/06/2025	Proposição aprovada em turno único
02/06/2025	Aguardando promulgação da norma jurídica
02/06/2025	Norma promulgada
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 416/2025

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