Portal de transparência da Câmara Municipal de Curvelo | Elias Trindade (Elias Trindade) PSD

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Elias Trindade - Elias Trindade

Cargo:

Vereador Vice-Presidente

Partido:

PSD - Partido Social Democrático

E-Mail:

elias.trindade@cmcurvelo.mg.gov.br

Telefone Gabinete:

(38) 9 8422-6414

Legislatura(s):

20ª legislatura - 01/01/2021 a 31/12/2024
21ª legislatura - 01/01/2025 a 31/12/2028

Filho de Emílio Trindade e Maria da Conceição Trindade, Elias nasceu em Curvelo no dia 18 de outubro de 1984. O vereador veio de uma família com 8 irmãos, sendo 4 homens e 4 mulheres, com a mãe analfabeta, pela falta de políticas de inclusão onde morava, e órfão de pai aos 13 anos de idade, Elias desde muito cedo começou a trabalhar.

Em decorrência da distância entre sua casa e o trabalho e pela falta de recursos, precisava andar o total de 32 km a pé para trabalhar e ajudar a sua família, além de percorrer mais 6 km para estudar à noite.

Aos 10 anos já trabalhava como auxiliar de serviços gerais em uma fazenda, que ficou até os 15 anos, quando passou a trabalhar em uma carvoeira até completar 27 anos. Além disso, para complementar a renda, com 15 anos se tornou faxineiro no restaurante Trevão. Quando completou 25 anos, abriu o próprio negócio e passou a trabalhar como pedreiro e barbeiro. O vereador por 12 anos vivia em um local sem iluminação pública, tendo participado de movimentos em prol da instalação de luz em sua região, São José da Lagoa.

Vindo de família evangélica, sempre esteve inserido em programas sociais, ajudando a construir casas para pessoas carentes, doando cestas básicas e remédios.

É a partir de todo esse contexto, que Elias passou a ter interesse pela política. Apesar de ter sido convidado 3 vezes para participar da política, foi em 2020 que então optou por adentrar nesse mundo e defender a população, principalmente os moradores da zona rural.

A minha luta política como vereador é trabalhar em prol da saúde e da educação nas zonas rurais, que tanto necessitam. Contribuir para uma vida mais digna e devolver à população das zonas rurais o que é de direito! (TRINDADE, Elias)


04/01/2021 a 31/12/2021 - Suplente de presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
04/01/2021 a 31/12/2021 - Suplente de Relator Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
20/04/2021 a 31/12/2021 - Suplente de presidente da Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
20/04/2021 a 31/12/2021 - Suplente de Relator Comissão de Educação
01/01/2022 a 31/12/2022 - Vice-presidente da Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
01/01/2022 a 31/12/2022 - Suplente de presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2022 a 31/12/2022 - Suplente de presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2022 a 31/12/2022 - Suplente de vice-presidente da Comissão Esporte, Lazer, Cultura e Turismo
01/01/2022 a 31/12/2022 - Suplente de Relator Comissão de Educação
01/01/2023 a 31/12/2023 - Vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2023 a 31/12/2023 - Relator Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
01/01/2023 a 31/12/2023 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
20/05/2024 a 31/12/2024 - Relator Comissão de Legislação, Justiça e Redação
20/05/2024 a 31/12/2024 - Suplente de presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
20/05/2024 a 31/12/2024 - Suplente de presidente da Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
01/01/2025 a 31/12/2025 - Vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2025 a 31/12/2025 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
01/01/2025 a 31/12/2025 - Suplente de Relator Comissão de Esporte, Lazer, Cultura eTurismo
01/01/2025 a 31/12/2026 - Vice Presidente da Mesa Diretora

Moção 1246/2025 Reunião: 01/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Considerando a dedicação, o empenho e o compromisso de todos os servidores desta Câmara Municipal, sejam os efetivos, os comissionados ou estagiários, que diariamente contribuem para o bom andamento dos trabalhos legislativos e administrativos; Considerando que o servidor público é peça fundamental para o fortalecimento da Democracia, sendo responsável por garantir eficiência, transparência e qualidade no atendimento à população; Considerando ainda a relevância do trabalho realizado sob a coordenação do Diretor Geral da Câmara Municipal, o Servidor Marcelo Leandro Rodrigues, cuja liderança tem contribuído para o fortalecimento da gestão interna desta Casa; Solicito que seja registrada nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Cumprimentos, com os parabéns a todos os servidores da Câmara Municipal de Curvelo, sendo os efetivos, os comissionados, extensivos aos estagiários, em nome do Diretor Geral Marcelo Leandro Rodrigues, transmitindo-lhes um abraço fraternal e o reconhecimento pelo compromisso e dedicação de cada um, e que todos se sintam devidamente valorizados e abraçados.
Moção 1072/2025 Reunião: 28/07/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente Moção de Aplausos ao Conselho da Igreja de São Sebastião da Estiva, pela realização da tradicional Festa de São Sebastião, na Comunidade da Estiva. A celebração de São Sebastião é uma das manifestações mais significativas de fé e devoção da comunidade, reunindo famílias, devotos e visitantes em um momento de espiritualidade, tradição e confraternização. Ao longo dos anos, essa festa se consolidou como símbolo da religiosidade e da identidade cultural do povo da Estiva. O empenho do Conselho da Igreja tem sido fundamental para a preservação dessa tradição, atuando com dedicação, organização e compromisso com a fé cristã. A realização da festa demonstra o cuidado com os valores espirituais e culturais, promovendo não apenas celebrações litúrgicas, mas também o fortalecimento da vida comunitária. Dessa forma, esta Casa Legislativa expressa seus mais sinceros aplausos ao Conselho da Igreja de São Sebastião da Estiva, parabenizando todos os envolvidos pela dedicação, zelo e esforço em manter viva essa importante expressão de fé popular, que há gerações alimenta a esperança e a união da comunidade.
Moção 1071/2025 Reunião: 28/07/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente Moção de Aplausos à Paróquia Santo Antônio de Corinto, pela realização da tradicional Festa de São Sebastião, na Comunidade da Estiva. A Festa de São Sebastião, celebrada com fé, devoção e participação popular, é uma expressão viva da religiosidade do povo da Comunidade da Estiva, que ao longo dos anos tem mantido firme o compromisso com os valores cristãos, a união comunitária e a preservação das tradições herdadas dos antepassados. A Paróquia Santo Antônio de Corinto tem desempenhado um papel fundamental na condução dessa celebração, promovendo momentos de oração, encontro fraterno e valorização da cultura religiosa local. A dedicação do pároco, das lideranças comunitárias e de todos os fiéis é digna de reconhecimento, pois mantém viva a chama da fé e fortalece os laços que unem a comunidade. Diante disso, esta Casa Legislativa manifesta seus sinceros aplausos à Paróquia Santo Antônio de Corinto, pela condução exemplar da Festa de São Sebastião na Comunidade da Estiva, destacando o papel da Igreja como promotora de fé, cultura, solidariedade e esperança.
Indicação 0768/2025 Reunião: 26/05/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães uma intervenção à Secretaria de Obras no sentido de realizar uma licitação para material e atender as comunidades de Zonas Rurais, visando proporcionar estradas com melhor acesso às comunidades. O vereador proponente ressalta a estrada que leva às Comunidades de Cana Brava, do Meleiro, Paiol de Cima, Paiol de Baixo e Cachoeira do Choro, evidenciando a extrema necessidade de um melhor tráfego de veículos. ______________________________________ Danilo Santos Xavier Guimarães vereador presidente
Indicação 0757/2025 Reunião: 26/05/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao excelentíssimo Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães uma intervenção à Secretaria de Obras no sentido de atender a comunidade do Pantame e Santa Rita, visando a melhoria das condições das estradas. Já se passaram mais de quatro anos de gestão, e as comunidades ainda não foram atendidas, algo que não ocorria em outras gestões. O vereador proponente ressalta a extrema necessidade de tal intervenção, devido às péssimas condições das estradas, que têm causado transtornos significativos para os moradores da região. ______________________________ Danilo Santos Xavier Guimarães
Indicação 0756/2025 Reunião: 26/05/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja encaminhado ao Sr. Danilo Santos Xavier Guimarães, Presidente da Câmara Municipal de Curvelo, com o objetivo de oficiar ao excelentíssimo Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães a intervenção junto à Secretaria de Obras, no sentido de realizar uma limpeza nas ruas do distrito JK, bem como um serviço de patrolamento e encascalhamento, ou a aplicação de escória de alto forno, enquanto o asfalto não chega. O vereador proponente ressalta a urgência na Rua Elton Teixeira de Freitas, antiga Salvador, e na Avenida 15 de Novembro, que são algumas das ruas principais, estando impossível o tráfego de veículos. Lembramos a quantidade de veículos que utiliza essas vias e que pagam impostos elevados. __________________________ Danilo Santos Xavier Guimarães presidente da câmara municipal
Indicação 0750/2025 Reunião: 26/05/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais vigentes, vem, respeitosamente, indicar a Vossa Excelência que seja realizada, com urgência, uma intervenção na estrada que liga o distrito de Tomás Gonzaga ao município de Corinto, especialmente na Rua José Pereira de Matos, via principal daquele distrito. O referido trecho apresenta intenso fluxo de carretas caçamba e carretas de carvão, o que tem gerado inúmeros transtornos à população local, principalmente em razão da poeira excessiva, tornando insustentável a convivência dos moradores nas imediações da via. Diante disso, solicitamos que o Chefe do Poder Executivo providencie a pavimentação asfáltica da Rua José Pereira de Matos, como forma de garantir melhores condições de tráfego, qualidade de vida e saúde para os habitantes de Tomás Gonzaga. _____________________________________ Danilo Santos Xavier Guimarães Presidente da Camara Municipal
Indicação 0748/2025 Reunião: 26/05/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães a necessidade de intervenção urgente nas obras da ECO 135, no sentido de resguardar os interesses e o bem-estar das comunidades atingidas por esse projeto. Trata-se de uma obra realizada pela empresa ECO 135, contratada pelo Governo do Estado, no entanto, executada dentro dos limites do nosso município, sendo, portanto, responsabilidade do Chefe do Executivo Municipal e desta Casa Legislativa zelar para que nenhum projeto mal elaborado traga prejuízos à nossa população. É notório que a empresa ECC tem priorizado lucros exorbitantes, sem qualquer compromisso com a qualidade de vida das comunidades locais. Como exemplo mais grave, citamos o acesso ao distrito de JK, onde a entrada pelo Trevão está sendo projetada apenas para veículos de grande porte (como tratores e máquinas), excluindo carroças e veículos de passeio, que agora precisarão acessar o distrito somente após o Trevão pela BR-040. Além disso, a Avenida JK, principal via de circulação do distrito, terá apenas 5 metros de largura, o que inviabiliza o tráfego de veículos em mão dupla quando houver carros estacionados, prejudicando moradores, comerciantes e visitantes. Outra comunidade duramente impactada é a de São José das Pedras, que está ficando com sua entrada rebaixada e desorganizada, sendo acessada somente após a localidade do Bananal, o que dificulta a locomoção dos moradores e o acesso a serviços essenciais. Diante de todo o exposto, solicitamos a intervenção imediata do Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, no intuito de buscar junto à empresa ECO 135 e aos órgãos responsáveis do Estado a revisão do projeto e a correção das falhas que já se mostram evidentes e prejudiciais às nossas comunidades. O Vereador proponente destaca a necessidade do serviço ora pleiteado, uma vez que a realização do mesmo irá afetar positivamente a vida de todos . _________________________ Danilo santos xavier guimarães
Indicação 0747/2025 Reunião: 26/05/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: No uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, a possibilidade de atender a Comunidade de São José das Pedras com material nas ruas, uma vez que as que as ruas e estradas da Comunidade estão em péssimo estado de transitar. ______________________________ Danilo Santos Xavier Guimarães
Indicação 0746/2025 Reunião: 26/05/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: No uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, uma intervenção na secretaria competente no sentido de atender a Comunidade da Estiva na área do esporte ao que se refere, melhores condições do campo de futebol para utilização dos jogadores. O campo se encontra com muito cascalho e sem condições de uso. O Vereador proponente ressalta a importância do esporte e do campo na Comunidade da Estiva e região. Na oportunidade pedimos também que olhem a possibilidade de fornecimento de material esportivo tanto para o campo, quanto para a quadra. ____________________________________ Danilo Santos Xavier Guuimarães vereador presidente
Moção 0721/2025 Reunião: 19/05/2025 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De pesar pelo falecimento da Senhora Ângela Maria Alves da Cruz, ocorrido recentemente no Município de Curvelo. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas sinceras condolências por tão grande perda, na certeza de que tão grande lacuna será preenchida pelos exemplos legados de cidadã correta, extremamente querida por todos que usufruiram de sua amizade. Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era extremamente estimada por todos que tiverem o privilégio de sua convivência amiga. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana, nossas profundas condolências e oficiado à família enlutada, os manifestos de profundo pesar por tão grande perda. Que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de grande dor e saudade.
Indicação 0667/2025 Reunião: 12/05/2025 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: No uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe verificar a possibilidade de atender com urgência a Comunidade do Distrito Jk, ao que se refere a iluminação na Praça junto ao parquinho das crianças. Justifica-se tal solicitação pelo fato de que o local se encontra no escuro,prejudicando a segurança e o bem-estar das crianças e suas famílias que frequentam o espaço,especialmente no período noturno.A falta de iluminação adequada impossibilita o uso seguro do parquinho e reduz a sensação de segurança para os moradores da região . Portanto, visando proporcionar melhores condições de uso e garantir maior segurança para a comunidade, solicita-se que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de iluminação pública no referido local. O Vereador proponente ressalta que esta indicação vem através da demanda e anseio da comunidade Sendo assim, solicitamos especial atenção no atendimento desta demanda, em respeito à dignidade e ao bem-estar dos moradores da comunidade do Distrito Jk .
Indicação 0630/2025 Reunião: 28/04/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: No uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, bem como a Secretaria Municipal de Saúde e a Vigilância Sanitária, que seja realizada uma ação de vistoria e controle no Distrito JK, em razão da preocupante infestação de ratos e caramujos que vem afetando a comunidade local. Diversos moradores têm relatado a presença frequente desses animais em quintais,terrenos baldios e até mesmo no interior das residências. Uma situação especialmente alarmante ocorre na Rua Tereza Neves de Souza, 490, onde uma moradora idosa tem sofrido intensamente com a infestação de ratos, colocando em risco sua saúde e bem-estar. Essa realidade exige atenção imediata dos órgãos responsáveis. A presença desses vetores representa uma grave ameaça a saúde pública, podendo causar doenças como leptospirose e esquistossomose. Por isso, é essencial que uma equipe técnica faça a averiguação da área, identifique os focos de infestação e tome as devidas providências para o controle e eliminação desses animais. Além disso, campanhas de conscientizaçao e limpeza também devem ser consideradas como medidas complementares. Diante do exposto, reforço a necessidade de uma ação urgente e eficaz para proteger a população do Distrito JK, em especial os mais vulneráveis, garantindo-lhes mais segurança,, saúde e dignidade.
Indicação 0596/2025 Reunião: 16/04/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: No uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe verificar a possibilidade de atender com urgência a Comunidade de Várzea Comprida, ao que se refere a uma caixa Dágua que está vazando sem possibilidade de abastecimento da Comunidade por já estar bem velha e sem possibilidades de consertos. O Vereador proponente ressalta que o abastecimento da referida comunidade é realizado pela Associação e não é cobrado taxa, ou seja, a população não possui dinheiro em caixa para a compra de uma nova caixa Dágua. Sendo assim, solicitamos especial atenção no atendimento desta demanda, em respeito à dignidade e ao bem-estar dos moradores da comunidade de Várzea Comprida.
Indicação 0594/2025 Reunião: 16/04/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: No uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, que seja tomada providências quanto a falta de abastecimento de água no Distrito JK e melhorias na comunicação local. Justifica-se tal solicitação diante das constantes reclamações da população local, que vem enfrentando períodos prolongados sem abastecimento de água, prejudicando suas atividades cotidianas, a higiene pessoal e a manutenção da saúde pública. Ressalta-se ainda que até mesmo a Creche do Distrito tem sido afetada, comprometendo o atendimento as crianças, causando transtornos ás famílias que dependem do serviço. Além disso, não há informações claras ou antecipadas por parte da Copasa sobre as interrupções no serviço, deixando os moradores sem qualquer previsão ou orientação. A ausência de comunicação agrava ainda mais o problema, gerando insegurança e indgnação. Reforça-se a importância de estabelecer canais de comunicação eficazes, como avisos por redes sociais oficiais, rádios locais, entre outros. Sendo assim, solicitamos especial atenção no atendimento desta demanda, em respeito á dignidade e ao bem-estar dos moradores do Distrito JK.
Indicação 0592/2025 Reunião: 16/04/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: No uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, que seja realizado atendimento emergencial na rede pluvial da Rua Astor de Castro Machado, especialmente nas mediações do número 962, no sentido de melhorar o escoamento das águas pluviais. Justifica-se a presente indicação tendo em vista que, apesar da rede pluvial existente, o sistema não tem sido suficiente para suportar o grande volume de água proveniente das chuvas. A situação se agrava no trecho citado, onde há apenas um bueiro para captação, o que tem causado alagamentos e transtornos aos moradores e transeuntes da região. Desta forma, solicitamos que sejam avaliadas soluções técnicas como a ampliação da rede, a instalação de novos bueiros e a manutenção do sistema existente, a fim de garantir o adequado escoamento das águas e a segurança da população.
Indicação 0582/2025 Reunião: 15/04/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: No uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Glória Guimarães, bem como á Secretária Municipal de Saúde e á Vigilância Sanitária, que seja realizada uma ação de vistoria e controle no Distrito JK, em razão da preocupante infestação de ratos e caramujos que vem afetando a comunidade local. Diversos moradores têm relatado a presença frequente desses animais em quintais,terrenos baldios e atê mesmo no interior das residências. Uma situação especialmente alarmante ocorre na Rua Tereza Neves de Souza, 490, onde uma moradora idosa tem sofrido intensamente com a infestação de ratos, colocando em risco sua saúde e bem-estar. Essa realidade exige atenção imediata dos órgãos responsáveis. A presença desses vetores representa uma grave ameaça á saúde pública, podendo causar doenças como leptospirose e esquistossomose. Por isso, é essencial que uma equipe técnica faça a averiguação da área, identifique os focos de infestação e tome as devidas providências para o controle e eliminação desses animais. Além disso, campanhas de conscientizaçao e limpeza também devem ser consideradas como medidas complementares. Diante do exposto, reforço a necessidade de uma ação urgente e eficaz para proteger a população do Distrito JK, em especial os mais vulneráveis, garantindo-lhes mais segurança,, saúde e dignidade.
Moção 0486/2025 Reunião: 31/03/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de grande pesar pelo falecimento de Edson Queiroga junior, muito conhecido na Comuidade da Estiva, no dia 25 de março de 2025. Filho de Maria Geralda Queiroga e Edson José Queiroga, cresceu cercado de carinho de seus 8 irmãos e sempre foi um exemplo de dedicação á familia e á Comunidade. Edson era uma pessoa extremamente feliz, amigo de todos e que deixa um vazio enorme em todos os familiares e amigos. Torcedor do São Paulo Futebol Clube, vibrava intensamente com cada conquista do time de coração. Era tão amante do futebol que montava vários campeonatos tanto em campo, quanto em quadras , incentivando a prática esportiva e a união entre atletas e amigos. Seu legado esportivo e sua contribuição para o lazer e o entreternimento da Comunidade permanecerão vivos na memória de todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. SentimentoS de saudades. Que sua memória seja sempre lembrada com carinho e respeito. Que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo os sinceros pêsames e os votos de que Deus conforte à família e aos amigos.
Moção 0485/2025 Reunião: 31/03/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de grande pesar pelo falecimento de Edison Queiroga junior, muito conhecido na Comuidade da Estiva, no dia 25 de março de 2025. Filho de Maria Geralda Queiroga e Edson José Queiroga, cresceu cercado de carinho de seus 8 irmãos e sempre foi um exemplo de dedicação á familia e á Comunidade. Edson era uma pessoa extremamente feliz, amigo de todos e que deixa um vazio enorme em todos os familiares e amigos. Torcedor do São Paulo Futebol Clube, vibrava intensamente com cada conquista do time de coração. Era tão amante do futebol que montava vários campeonatos tanto em campo, quanto em quadras , incentivando a prática esportiva e a união entre atletas e amigos. Seu legado esportivo e sua contribuição para o lazer e o entreternimento da Comunidade permanecerão vivos na memória de todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. SentimentoS de saudades. Que sua memória seja sempre lembrada com carinho e respeito. Que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo os sinceros pêsames e os votos de que Deus conforte à família e aos amigos.
Indicação 0484/2025 Reunião: 31/03/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, e ao Secretário de Administração pública, Vitor Augusto Assis Barcelos, que seja realizado os serviços de extensão de rede contendo 02 postes com iluminação pública, na rua José Júlio Mascarenhas, defronte a Obra de construção da Escola no Distrito de Anguereta. O Vereador proponente destaca a necessidade também de ser estudada a possibilidade de atender cerca de 30 familias que residem nesta mesma rua, próximo ao Cártorio de Registro, com os serviços de extensão de rede. Ratifica-se que nesta rua já se encontra os postes de energia que não se sabe se são de alta tensão ou das referidas extensões a serem ligadas. Destaca-se que uma vez, a realização do mesmo irá afetar positivamente a vida dos moradores da Comunidade.
Moção 0474/2025 Reunião: 31/03/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de grande pesar pelo falecimento de Edison Queiroga junior, muito conhecido na Comuidade da Estiva, no dia 25 de março de 2025. Filho de Maria Geralda Queiroga e Edison José Queiroga, cresceu cercado de carinho de seus 8 irmãos e sempre foi um exemplo de dedicação á familia e á Comunidade. Edson era uma pessoa extremamente feliz, amigo de todos e que deixa um vazio enorme em todos os familiares e amigos. Torcedor do São Paulo Futebol Clube, vibrava intensamente com cada conquista do time de coração. Era tão amante do futebol que montava vários campeonatos tanto em campo, quanto em quadras , incentivando a prática esportiva e a união entre atletas e amigos. Seu legado esportivo e sua contribuição para o lazer e o entreternimento da Comunidade permanecerão vivos na memória de todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. SentimentoS de saudades. Que sua memória seja sempre lembrada com carinho e respeito. Que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo os sinceros pêsames e os votos de que Deus conforte à família e aos amigos.
Indicação 0471/2025 Reunião: 24/03/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficializado ao Excelentissimo Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães a possibilidade de atender a grande demanda das Comunidades de zonas rurais, enquanto as sinalizações de placas indicativas de cada estrada das comunidades. O Vereador proponente ressalta a importância de se realizar este serviço nas Comunidades de zonas rurais, uma vez que irá afetar positivamente a vida dos moradores.
Requerimento 0441/2025 Reunião: 24/03/2025 Situação: Aprovada Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Que seja abonada falta deste Vereador na reunião das Comissões Conjutas na data de hoje, 24 de março de 2025, tendo em vista que encontro-me em reuniões na Comunidade de Jatai, no qual não conseguirei retornar em tempo hábil. Conto com deferimento de todos.
Indicação 0438/2025 Reunião: 24/03/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães,a posssibilidade de se instalar um bebedouro, na quadra da Escola Estadual Serafim José Maia, no Distrito JK, (São José da Lagoa) e também garantir que o espaço continue sendo cedido a turma da capoeira, uma vez que a cultura local precisa de inventivo e não temos um espaço adequado. O Vereador proponente ressalta que a um número de 45 a 60 alunos por aula, portanto não podemos deixar um esporte de extrema importância acabar.
Indicação 0437/2025 Reunião: 24/03/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: O Vereador que a esta subscreve,nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficialilizado ao Excelentissimo Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães a possibilidade de atender a Associação Comunitária de Santa Rita do Cedro, na pessoa do Presidente Sânzio Ferreira Santiago em destinar um profissional, que seja soldador ou montador para que seja realizado um alongamento em um pé de uma caixa dágua para que aumente sua altura e possa atender toda a população em seu abastecimento de água. O Vereador proponente ressalta o trabalho de abastecimento é preciso ser feito um atendimento de duas partes da população para que o posso artesiano consiga abastecer toda a Comunidade.
Indicação 0436/2025 Reunião: 24/03/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Válerio Diniz Mourthé, a possibilidade de atender a população da Comunidade do Bananal, com o serviço de limpeza do campo de futebol e uma extensão de rede de um poste de energia elétrica para chegar na barraquinha onde são realizadas as festas locais. O Vereador proponente destaca a necessidade do serviço ora pleiteado, uma vez que a realização do mesmo irá afetar positivamente a vida dos moradores da Comunidade.
Indicação 0420/2025 Reunião: 17/03/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães,a possibilidade de atender os Distritos JK ( São José da Lagoa ), Anguereta e as Comunidades de Engenho Dágua, Pantame, Gentil, Varginha, Estrada Real e Buriti da Cachoeira, ao que se refere os serviços de patrolamento e encascalhamento de estradas. O Vereador proponente ressalta a extrema necessidade do serviço ora pleiteado, devido a o grande fluxo de veículos em trânsito e caminhões pesados, ressaltando o grande número de produtores rurais que transitam nestas localidades citadas. Danilo Xavier Santos Guimarães Vereador- Presidente Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Junior Vereador
Indicação 0414/2025 Reunião: 17/03/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães,a posssibilidade de intervir junto a Secretária de Obras a possibilidade de atender em média sete sitiantes e uma fazenda onde passa onibús escolar onde a seis anos não é feito o serviço de patrolamento e encascalhamento, conhecido como sítio do Gilmar, sitio do Geraldo, sitio do Murilinho, fazenda do Maurição e outros . O Vereador proponente resalta a extrema nescessidade de tal serviço uma vez que as estradas estão em pessímas condições. Danilo Xavier Santos Guimarães Vereador- Presidente
Indicação 0413/2025 Reunião: 17/03/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães,a possibilidade de atender a creche da Comunidade da Estiva a reinvidicação dos funconarios ao que refere-se a 10 ventiladores de parede para que possa amenizar o sofrimento das crianças no local devido ao excesso de calor sofrido por todos no local citado. O Vereador proponente destaca a necessidade do serviço ora pleiteado, uma vez que a realização do mesmo irá afetar positivamente a vida de todos . Danilo Xavier Santos Guimarães Vereador- Presidente
Indicação 0391/2025 Reunião: 10/03/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Válerio Diniz Mourthe, que seja analizada a viabilidade de atender a solicitação dos moradores da Rua Francisco pitangui de oliveira junior,paralela ao Campo Maria Amália,para realização de capina e limpezada da via.A demanda se justifica pelo clamor da comunidade,que reinvidica tais serviços devido ao acúmulo de vegetação e resíduos os quais comprometem a qualidade de vida e segurança dos moradores .A comunidade tem manifestado preoculpação com a situação e reinvidica uma solução urgente para minimizar os riscos a saúde publica. O Vereador proponente destaca a necessidade do serviço ora pleiteado, uma vez que a realização do mesmo irá afetar positivamente a vida dos moradores da Comunidade destacando que o acúmulo dos rejeitos estão atraindo animais peçonhentos.
Indicação 0354/2025 Reunião: 06/03/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Válerio Diniz Mourther,por meio dos orgãos competentes ,a instalação de placas de sinalização de transito no distrito jk ,bem como a implantaçaõ de redutores de velocidade (quebra-mola)e faixa de pedestre elevadas. Apresente indicação se faz necessária devido ao índice de acidentes registrados no distrito ,colocando em risco a segurança de condutores e ciclistas .A ausÊncia de sinalização adequada e de dispositivos redutores de velocidade tem contribuido para o aumento dos incidentes tornando urgentes a adoção de medidas para disciplinar o tráfego e prevenir novos acidentes . diante do exposto,solicito que esta indicação seja analizada com a devida atenção ,visando garantir maior segurança viaria para os moradores e frequentadores do distrito jk. O Vereador proponente destaca a necessidade do serviço ora pleiteado, uma vez que a realizaçao do mesmo ira afetar positivamente a vida de todos na localidade
Indicação 0352/2025 Reunião: 06/03/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Válerio Diniz Mourthe, que seja realizado os serviços de patrolamento e encascalhamento na estrada localizada na Comunidade da Estiva, situada no KM 50 a direita, na Agropepecuária Funchal ( Fazenda Angical ). O Vereador proponente destaca a necessidade do serviço ora pleiteado, uma vez que a realização do mesmo irá afetar positivamente a vida dos moradores da Comunidade.
Indicação 0331/2025 Reunião: 28/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: O Vereador que a esta subscreve,nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficialilizado ao Excelentissimo Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães a possibilidade e a necessidade de implantação de uma Unidade Basica de Saúde(UBS) no Bairro Tibiras . justifica-se essa solicitação pelo fato de haver uma grande demanda por atendimento médico na região ,sendo que ,atualmente os moradores do bairro são atendidos no INSS,o que gera dificuldades de acesso e sobrecarga no serviço . O Vereador proponete ressalta que este é um pedido de inúmeros moradores do bairro,que aguardam com expectativa a acolhida desta demanda pelo poder executivo muicipal.
Indicação 0298/2025 Reunião: 24/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Válerio Diniz Mourther, solicitando-lhes a possibilidade de atender o Distrito Jk (São Jose da Lagoa) no sentido de colocar uma placa de indicação do Distrito em sua chegada ,Tal iniciativa contribuirá para a valorização do Distrito. O Vereador proponente destaca a necessidade do serviço ora pleiteado, uma vez que a realizaçao dos mesmo ira afetar positivamente a vida de todos na localidade e ainda resalto a grande necessidade de atender os pedidos ja feitos tais como sinalizaçãoes e quebra molas no Distrito Jk devido ao grande número de veículos e acidentes que vem acontecendo na localidade ,do mesmo modo a solicitaçao de placas com as nomenclaturas das rua para facilitar nas entregas e localizacão das mesmas .
Indicação 0296/2025 Reunião: 24/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Válerio Diniz Mourther, solicitando-lhes a reforma da Praça José Júlio Mascarenhas, no Distrito de Anguereta ,atendendo ao clamor da população, a referida Praça deverá seguir o modelo feito na Praça da lagoa Mister James levando envista o belo trabalho realizado pelo Poder Executivo, contendo bancos, arborização e iluminação, proporcionando um espaço adequado para o convivio social, lazer e bem estar da Comunidade. Tal iniciativa contribuirá para a valorização do Distrito. O Vereador proponente destaca a necessidade do serviço ora pleiteado, uma vez que a realizaçao do mesmo ira afetar positivamente a vida de todos na localidade.
Indicação 0295/2025 Reunião: 24/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Válerio Diniz Mourther, solicitando-lhes a possibilidade de atender os moradores da rua José Júlio Mascarenhas, situada no Distrito de Anguereta no sentido de construir uma rede pluvial para que amenize o sofrimento dos moradores que em dias de chuvas passam por muitos transtornos, pois a água da chuva invadem suas residências. O Vereador proponente destaca a necessidade do serviço ora pleitado, uma vez que a realização do mesmo ira afetar positivamente a vida de todos no local.
Indicação 0294/2025 Reunião: 24/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Válerio Diniz Mourther, solicitando-lhes a reforma da Praça São José, no Distrito JK ,atendendo ao clamor da população, a referida Praça deverá seguir o modelo feito na praça da lagoa Mister James levando envista o belo trabalho realizado pelo Poder Executivo, contendo bancos, arborização e iluminação, proporcionando um espaço adequado para o convivio social, lazer e bem estar da Comunidade. Tal iniciativa contribuirá para a valorização do Distrito. O Vereador proponente destaca a necessidade do serviço ora pleiteado, uma vez que a realizaçao do mesmo ira afetar positivamente a vida de todos na localidade. Ressaltando a existência da lagoa várzea do poço, onde a uma nascente e sendo um lugar com grande potencial turístico. Nestas condições sugiro um estudo para que seja realizado um trabalho a altura que irá valorizar o local que deu o nome a localidade.
Indicação 0280/2025 Reunião: 17/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Vice-Prefeito Municipal Gustavo Nascimento, solicitando-lhes o funcionamento da SubPrefeitura dos Distritos Rurais, órgão de assessoramento do Prefeito, previsto na Organização Administrativa da Prefeitura Municipal, no ano de 2013. Sabemos que a competência do Subprefeito dos Distritos Rurais abrange todos os distritos rurais e localidades rurais do Município, competindo dentre outros: I – elaborar e encaminhar, anualmente, proposta de orçamentos concernentes à Subprefeitura dos Distritos Rurais; II – representar, ao Prefeito, sobre reclamações dos moradores e irregularidades existentes no território dos distritos rurais; III – cumprir e fazer cumprir, de acordo com as instruções recebidas do Prefeito, as leis, resoluções, regulamentos e demais atos normativos; IV – fiscalizar os serviços nos distritos rurais; V – atender às reclamações das partes e encaminhá-las ao Prefeito, quando se tratar de matéria estranha às atribuições; VI – sugerir ao Prefeito políticas públicas para o desenvolvimento dos distritos rurais; VII – prestar contas ao Prefeito mensalmente ou quando lhe forem solicitadas; VIII – apresentar ao Prefeito relatório trimestral dos serviços realizados pela Subprefeitura dos Distritos Rurais e por outras Secretárias na área daquela. Na oportunidade, menciono a necessidade de algumas demandas das comunidades rurais, dentre elas o patrolamento e cascalhamento das estradas. Através da Subprefeitura, é possível o planejamento dos serviços e as políticas públicas voltadas às comunidades rurais, motivo porque peço a Senhor Prefeito todos os esforços quanto a sua implementação, bem como o atendimento das prioridades de serviços.
Indicação 0272/2025 Reunião: 17/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja ofíciado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães a possibilidade de atender as reeinvidicações dos moradores da rua Welington Teixeira de Freitas ( antiga rua Salvador) , localizada no Distrito JK, com os serviços de patrolamento e obra de capitação pluvial, devido a grande necessidade dos moradores, pois a via citada esta em pessimas condições de ser utilizada, impedindo alguns moradores de adentrar em seus imóveis.
Indicação 0234/2025 Reunião: 10/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Válerio Diniz Mourther, solicitando-lhes a possibilidade de realização de serviços de poda de árvores no seguinte endereço rua santos dumont , número 23 no bairro bela vista O Vereador proponente destaca a necessidade do serviço ora pleiteado, uma vez que a árvore está colocando em risco os moradores e suas respectivas residênsias .
Indicação 0227/2025 Reunião: 06/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhes todos os esforços necessários por parte da Administração Municipal, no sentido da execução imediata de serviços de recuperação e manutenção contínua das estradas rurais no nosso Município. Justificamos que esta Casa Legislativa, através dos Senhores Vereadores, tem recebido inúmeras solicitações neste sentido, originadas de todas as regiões e localidades, devido os estragos verificados nas estradas. Mencionamos as dificuldades de acesso da comunidade rural aos serviços básicos, atrasos e riscos de acidentes nas viagens, desgaste nos veículos e prejuízos de toda ordem devido à falta de escoamento da produção e da falta de condições de trafegabilidade. Citamos a explanação, na data de 03/02/2025, de oradores inscritos no expediente “Tribuna Livre” desta Câmara Municipal, representantes das comunidades rurais de Gomes, Cobú, Canabrava e outras, que aqui externaram os transtornos e prejuízos que estão passando devido as más condições das estradas acumulados com outras situações de dificuldade como a constante interrupção no fornecimento de energia elétrica. Solicitamos, além da execução dos serviços de manutenção, a apresentação a esta Casa, de toda a programação dos serviços de conservação das estradas previstos para 2025, oportunidade em que pedimos, como máxima prioridade, a recuperação dos itinerários utilizados pelos veículos escolares e da saúde.
Indicação 0223/2025 Reunião: 06/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Válerio Diniz Mourther, solicitando-lhes a possibilidade de realização de serviços de poda de árvores defronte ao Correios, número 44 no Distrito JK. O Vereador proponente destaca a necessidade do serviço ora pleiteado, uma vez que a árvore está em contato com a rede elétrica.
Indicação 0222/2025 Reunião: 06/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães a extrema necessidade em atender os moradores das ruas Elias Rocha, números 274 e 19, rua João Pereira Lucena, números 121, 541,143,84,80, rua Basilio Francisco Xavier, números 99,10,95,68,15, rua Guilhermina Pinto, número 70, rua José Vaz Pereira, número 55, rua Alice Pinto de Carvalho, número 14, situadas na Comunidade da Estiva e a rua Antônio Caetano de Moura, número 153, na Comunidade de Poções, a necessidade de ser realizado os serviços de limpeza de fossas, levando em consideração o período de chuvas e a falta de escoamento apropriado de águas em diversos pontos. Fossas que transbordam acabam lançando dejetos nas vias públicas, contaminando o meio ambiente e expondo a população á proliferação de insetos, pragas e cheiro desagradável. Por se tratar de um serviço essencial, solicito aos responsáveis o pronto atendimento.
Indicação 0218/2025 Reunião: 06/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhes todos os esforços necessários por parte da Administração Municipal, no sentido da execução imediata de serviços de recuperação e manutenção contínua das estradas rurais no nosso Município. Justificamos que esta Casa Legislativa, através dos Senhores Vereadores, tem recebido inúmeras solicitações neste sentido, originadas de todas as regiões e localidades, devido os estragos verificados nas estradas. Mencionamos as dificuldades de acesso da comunidade rural aos serviços básicos, atrasos e riscos de acidentes nas viagens, desgaste nos veículos e prejuízos de toda ordem devido à falta de escoamento da produção e da falta de condições de trafegabilidade. Citamos a explanação, na data de 03/02/2025, de oradores inscritos no expediente “Tribuna Livre” desta Câmara Municipal, representantes das comunidades rurais de Gomes, Cobú, Canabrava e outras, que aqui externaram os transtornos e prejuízos que estão passando devido as más condições das estradas acumulados com outras situações de dificuldade como a constante interrupção no fornecimento de energia elétrica. Solicitamos, além da execução dos serviços de manutenção, a apresentação a esta Casa, de toda a programação dos serviços de conservação das estradas previstos para 2025, oportunidade em que pedimos, como máxima prioridade, a recuperação dos itinerários utilizados pelos veículos escolares e da saúde.
Indicação 0193/2025 Reunião: 03/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentissímo Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães e a Secretária do Departamento Municipal de Trânsito, Tatiana Mello Pereira da Silva a possibilidade de atender as demandas das Comunidades de zonas rurais ao que se refere a instalação de placas indicativas, com os nomes das Comunidades, em especial a entrada da estrada das aboboras que liga a Comunidade da Estiva e a Comunidade de Laranja e o Distrito de Santa Rita do Cedro. O proponente ressalta a necessidade de se realizar um estudo e atender a reeinvidicação de todos os moradores das zonas rurais com as placas indicativas.
Indicação 0192/2025 Reunião: 03/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: O Vereador que a esta subscreve,nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficialilizado ao Excelentissimo Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães a extrema necessidade de que seja feito os serviços de pavimentação asfáltica na entrada das Comunidades de São José das Pedras até a Escola Municipal ( Antônio Teixeira Guimarães), levando em conta que é um desejo e uma necessidade antiga dos moradores. O Vereador proponente ressalta ainda que precisamos da interferência do executivo na questão do retorno feito pela ECO 135 pois a entrada da Comunidade que já existe a anos está sendo muito prejudicada na questão do retorno.
Indicação 0191/2025 Reunião: 03/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja ofíciado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, a extrema necessidade de requerer junto aos orgãos competentes (CEMIG) e atender o distrito jk com as extensões de rede elétrica nas seguintes ruas, Victor Pereira de Freitas, rua da Saudade, rua Esmeralda, rua Belarmino José Tolentino. O Vereador proponente, ressalta o grande crescimento desorganizado nos ultimos 30 anos sem apoio devido do Município,por isso venho através deta indicação pedir que seja feito a denominação das Ruas que ainda não tem nome e o mesmo tempo necessita da extensão de rede elétrica para atender a população que ali ja vivem .
Requerimento 0189/2025 Reunião: 03/02/2025 Situação: Aprovada Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Que seja abonada falta deste Vereador na reunião das Comissões Conjutas na data de hoje, 03 de fevereiro de 2025, tendo em vista que encontro-me em reuniões na Comunidade da Estiva, no qual não conseguirei retornar em tempo hábil. Conto com deferimento de todos.
Indicação 0188/2025 Reunião: 03/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais da casa indica: Que seja ofíciado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães a extrema necessidade de atender ao Distrito Jk com a operação tapa buracos tendo em vista que o grande volume de buracos está trazendo deficuldade e transtorno a população . O Vereador proponente destaca a extrema necessidade deste serviço mediante aos transtornos que a falta do mesmo causa na comunidade.
Indicação 0187/2025 Reunião: 03/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: O Vereador que a esta subscreve,nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficialilizado ao Excelentissimo Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães a extrema necessidade de requerir junto ao orgão competente (CEMIG) e atender o distrito jk com as extensões de rede elétrica nas seguintes Ruas Victor pereira de freitas,Rua da Saudade,Rua Esmeralda,Rua Vila rica e Rua Belarmino jose tolentino . O Vereador proponete ressalta o grande crescimento desorganizado nos últimos 30 anos sem apoio devido do município, por isso venho através desta indicação pediir que seja feito a denominação das Ruas que ainda nao tem nome e ao mesmo tempo necessita da extensão de rede elétrica para atender a população que ali ja vivem.

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Projeto de Decreto Legislativo 00092/2025

Protocolado: 08/09/2025

Autor(es): Elias Trindade

Ementa:
CONCEDE O PRÊMIO IRMÃ MÔNICA AO CONSELHO CENTRAL DE CURVELO DA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO , POR SEU RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CURVELO-MG.

Data:	Situação:	Por:
08/09/2025	Proposição protocolada	Elias Trindade
08/09/2025	Apresentado em plenário
08/09/2025	Proposição distribuída às comissões
12/09/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
15/09/2025	Em pauta para as comissões permanentes
15/09/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
15/09/2025	Aprovado nas Comissões
15/09/2025	Em pauta para única discussão e votação

Projeto de Decreto Legislativo 00078/2025

Protocolado: 30/06/2025

Autor(es): Elias Trindade

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO MM. JUÍZ DE DIREITO, DR. KLEBER ALVES DE OLIVEIRA.

Data:	Situação:	Por:
30/06/2025	Proposição protocolada	Elias Trindade
30/06/2025	Apresentado em plenário
30/06/2025	Proposição distribuída às comissões	Presidência
04/07/2025	PARECER JURÍDICO
07/07/2025	Em pauta para as comissões permanentes
07/07/2025	Projeto retirado da pauta de reunião das COMISSÕES
14/07/2025	Em pauta para as comissões permanentes
14/07/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
14/07/2025	Aprovado nas Comissões
14/07/2025	Em pauta para única discussão e votação
14/07/2025	Proposição aprovada em turno único
Obs: Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis Votos favoráveis: Albany de Souza, Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes.
14/07/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 439/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00063/2025

Protocolado: 10/06/2025

Autor(es): Elias Trindade

Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR JOSÉ ERNESTO MARINHO

Data:	Situação:	Por:
09/06/2025	Proposição protocolada	Elias Trindade
09/06/2025	Apresentado em plenário
09/06/2025	Proposição distribuída às comissões
11/06/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
16/06/2025	Em pauta para as comissões permanentes
16/06/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
16/06/2025	Aprovado nas Comissões
16/06/2025	Em pauta para única discussão e votação
16/06/2025	Proposição aprovada em turno único
Obs: Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis Votos favoráveis: Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
16/06/2025	Norma promulgada
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 423/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00061/2025

Protocolado: 10/06/2025

Autor(es): Elias Trindade

Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO A SENHORA SANDY APARECIDA RODRIGUES.

Data:	Situação:	Por:
09/06/2025	Proposição protocolada	Elias Trindade
09/06/2025	Apresentado em plenário
09/06/2025	Proposição distribuída às comissões
11/06/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
16/06/2025	Em pauta para as comissões permanentes
16/06/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
16/06/2025	Aprovado nas Comissões
16/06/2025	Em pauta para única discussão e votação
16/06/2025	Proposição aprovada em turno único
Obs: Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis Votos favoráveis: Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
17/06/2025	Aguardando promulgação da norma jurídica

Projeto de Decreto Legislativo 00020/2025

Protocolado: 31/03/2025

Autor(es): Elias Trindade

Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA GERALDA PERPÉTUA DA SILVA DE FREITAS.

Data:	Situação:	Por:
31/03/2025	Proposição protocolada	Elias Trindade
31/03/2025	Apresentado em plenário
31/03/2025	Proposição distribuída às comissões	Comissão de Esporte, Lazer, Cultura eTurismo \| Comissão de Legislação, Justiça e Redação
02/04/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
07/04/2025	Em pauta para as comissões permanentes	Comissão de Legislação, Justiça e Redação
07/04/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes	Comissão de Legislação, Justiça e Redação
07/04/2025	Aprovado nas Comissões
07/04/2025	Em pauta para única discussão e votação
07/04/2025	Proposição aprovada em turno único
08/04/2025	Aguardando promulgação da norma jurídica

Projeto de Decreto Legislativo 00017/2025

Protocolado: 24/03/2025

Autor(es): Elias Trindade

Ementa:
CONCEDE A COMENDA "JOÃO GUIMARÃES ROSA" A SENHORA GERALDA PERPÉTUA DA SILVA DE FREITAS.

Data:	Situação:	Por:
24/03/2025	Proposição protocolada	Elias Trindade
24/03/2025	Apresentado em plenário
24/03/2025	Proposição distribuída às comissões
31/03/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
31/03/2025	Em pauta para as comissões permanentes
31/03/2025	Projeto retirado da pauta de reunião das COMISSÕES
31/03/2025	Projeto retirado pelo autor

Projeto de Decreto Legislativo 00003/2025

Protocolado: 15/01/2025

Autor(es): Elias Trindade

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR SIDNEY ANTÔNIO LEMOS

Data:	Situação:	Por:
13/01/2025	Proposição protocolada	Elias Trindade
13/01/2025	Apresentado em plenário
13/01/2025	Proposição distribuída às comissões	Presidência
16/01/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
20/01/2025	Em pauta para as comissões permanentes
20/01/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
20/01/2025	Aprovado nas Comissões
20/01/2025	Em pauta para única discussão e votação
20/01/2025	Proposição aprovada em turno único
Obs: PDL aprovado por unanimidade.
21/01/2025	Aguardando promulgação da norma jurídica
21/02/2025	Norma promulgada
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 369/2025

Projeto de Lei 00046/2025

Protocolado: 07/04/2025

Autor(es): Elias Trindade

Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE JK, NO MUNICÍPIO DE CURVELO-MG

Data:	Situação:	Por:
07/04/2025	Proposição protocolada	Elias Trindade
07/04/2025	Apresentado em plenário
07/04/2025	Proposição distribuída às comissões	Presidência
14/04/2025	Em pauta para as comissões permanentes
14/04/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
14/04/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
14/04/2025	Aprovado nas Comissões
14/04/2025	Em pauta para 1ª discussão e votação
14/04/2025	Proposição aprovada em 1º turno
15/04/2025	Parecer de Redação Final	Comissão de Legislação, Justiça e Redação
15/04/2025	Em pauta para 2ª discussão e votação
15/04/2025	Proposição aprovada em 2º turno
06/05/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3840/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00038/2024

Protocolado: 24/06/2024

Autor(es): Elias Trindade

Ementa:
CONCEDE A COMENDA JOÃO GUIMARÃES ROSA AO SENHOR ERNANI GERALDO PEREIRA

Data:	Situação:	Por:
24/06/2024	Proposição protocolada
24/06/2024	Apresentado em plenário
24/06/2024	Proposição distribuída às comissões
01/07/2024	PARECER JURÍDICO
01/07/2024	Em pauta para as comissões permanentes
01/07/2024	Aprovado nas Comissões
01/07/2024	Em pauta para única discussão e votação
01/07/2024	Proposição aprovada em turno único
01/07/2024	Proposição transformada em lei
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 354/2024

Projeto de Decreto Legislativo 00022/2024

Protocolado: 13/05/2024

Autor(es): Elias Trindade

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CURVELO À SENHORA MARIA AUXILIADORA DE PAULA RIBEIRO

Data:	Situação:	Por:
13/05/2024	Proposição protocolada
13/05/2024	Apresentado em plenário
23/05/2024	PARECER JURÍDICO
27/05/2024	Em pauta para as comissões permanentes
27/05/2024	Aprovado nas Comissões
27/05/2024	Em pauta para única discussão e votação
27/05/2024	Proposição aprovada em turno único
27/05/2024	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 339/2024

Projeto de Decreto Legislativo 00008/2024

Protocolado: 23/02/2024

Autor(es): Elias Trindade

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CURVELO/MG, À SENHORA GLÁUCIA DE FIGUEIREDO MACHADO.

Data:	Situação:	Por:
23/02/2024	Proposição protocolada
23/02/2024	PARECER JURÍDICO
26/02/2024	Em pauta para única discussão e votação
26/02/2024	Proposição aprovada em turno único
Obs: Proposição aprovada com: 12 votos favoráveis. Votos favoráveis: Douglas Veríssimo Gonçalves, Emerson de Souza, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Duarte Severino Gomes, Maria Doriléia da Silva, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Humberto Freire Pereira, Jânio Rocha Lima, Cássio Corrêa de Matos, Gustavo das Neves Fernandes, Elias Trindade, Solange Maria Rodrigues Ferreira, Jessé Teixeira Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita).
26/02/2024	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 326/2024

Projeto de Lei 00044/2024

Protocolado: 10/06/2024

Autor(es): Elias Trindade

Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS CIVIS E MILITARES, NO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG

Data:	Situação:	Por:
10/06/2024	Proposição protocolada	Elias Trindade
10/06/2024	Apresentado em plenário
17/06/2024	Proposição distribuída às comissões
01/07/2024	Substitutivo
08/07/2024	PARECER JURÍDICO
Obs: Parever Jurídico ao Substitutivo 01.
08/07/2024	Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
08/07/2024	Aprovado nas Comissões
08/07/2024	Em pauta para 1ª discussão e votação
08/07/2024	Substitutivo 001 em pauta para discussão e votação
Obs: Proposição aprovada com: 13 votos favoráveis. Votos favoráveis: Emerson de Souza, Jessé Teixeira Silva, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Gustavo das Neves Fernandes, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Douglas Veríssimo Gonçalves, Duarte Severino Gomes, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Jânio Rocha Lima, Elias Trindade, Maria Doriléia da Silva, Solange Maria Rodrigues Ferreira, Humberto Freire Pereira.
12/07/2024	Em pauta para 2ª discussão e votação
Obs: Substitutivo Nº01 ao PL 44, em pauta para 2º discurssão e votação
12/07/2024	Substitutivo 001 em pauta para discussão e votação
Obs: Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis. Votos favoráveis: Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jessé Teixeira Silva, Maria Doriléia da Silva, Gustavo das Neves Fernandes, Duarte Severino Gomes, Cássio Corrêa de Matos, Elias Trindade, Emerson de Souza, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Jânio Rocha Lima, Douglas Veríssimo Gonçalves, Solange Maria Rodrigues Ferreira.
12/07/2024	Proposição enviada ao Prefeito para sanção e promulgação
16/07/2024	Proposição transformada em lei
Obs: Proposição transformada em lei nº 3.757, de julho de 2024.

Projeto de Resolução 00006/2024

Protocolado: 06/05/2024

Autor(es): Elias Trindade|Hugo Leonardo de Oliveira Farneti|Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho|Jessé Teixeira Silva|Maria Doriléia da Silva

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNIICPAL DE CURVELO.

Data:	Situação:	Por:
06/05/2024	Proposição protocolada
06/05/2024	Apresentado em plenário
27/05/2024	Proposição distribuída às comissões
27/05/2024	Criação de comissão especial
Obs: COMISSÃO ESPEICAL: Ivanete Gonçalves de Oliveira; Jessé Teixeira Silva; Gustavo das Neves Fernandes
10/06/2024	Em pauta para as comissões permanentes
10/06/2024	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
10/06/2024	Aprovado nas Comissões
23/06/2024	Evento de teste
08/07/2024	Requerimento
Obs: Requerimento nº 652/2024 - Manifestação Maria Doriléia
08/07/2024	Em pauta para única discussão e votação
08/07/2024	Proposição aprovada em turno único
15/07/2024	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: /

Projeto de Resolução 00005/2024

Protocolado: 24/04/2024

Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 71, ACRESCENTA O INCISO VIII AO ART. 65 E ACRESCENTA O ART. 73E À RESOLUÇÃO Nº 05/1990 QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:	Situação:	Por:
24/04/2024	Proposição protocolada
26/04/2024	Proposição apresentada em Plenário
26/04/2024	Proposição distribuída às comissões
02/05/2024	Criação de comissão especial
Obs: PO 817/2024
03/05/2024	PARECER JURÍDICO
06/05/2024	Em pauta para as comissões permanentes
06/05/2024	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
06/05/2024	Aprovado nas Comissões
Obs:
06/05/2024	Em pauta para única discussão e votação
06/05/2024	Proposição aprovada em turno único
Obs: Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis. Votos favoráveis: Humberto Freire Pereira, Elias Trindade, Duarte Severino Gomes, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Emerson de Souza, Gustavo das Neves Fernandes, Cássio Corrêa de Matos, Jessé Teixeira Silva, Maria Doriléia da Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Douglas Veríssimo Gonçalves, Solange Maria Rodrigues Ferreira.
06/05/2024	Projeto transformado em lei

Projeto de Resolução 00004/2024

Protocolado: 04/04/2024

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.

Data:	Situação:	Por:
04/04/2024	Proposição protocolada
04/04/2024	Proposição distribuída às comissões
05/04/2024	PARECER JURÍDICO
24/04/2024	Em pauta para única discussão e votação
24/04/2024	Proposição aprovada em turno único
Obs: Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis. Votos favoráveis: Emerson de Souza, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Cássio Corrêa de Matos, Douglas Veríssimo Gonçalves, Humberto Freire Pereira, Jessé Teixeira Silva, Elias Trindade, Solange Maria Rodrigues Ferreira, Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Jânio Rocha Lima, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Maria Doriléia da Silva, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho.
24/04/2024	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: RES - Resolução 291/2024

Projeto de Decreto Legislativo 00033/2023

Protocolado: 21/11/2023

Autor(es): Elias Trindade

Ementa:
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL 3.291/2.018, QUE DISPÕE SOBRE O REQUERIMENTO DE NUMERAÇÃO DE PRÉDIOS.

Data:	Situação:	Por:
21/11/2023	Proposição protocolada
18/12/2023	Em pauta para 1ª discussão e votação
18/12/2023	Projeto Retirado da Pauta da Reunião
26/02/2024	Em pauta para 1ª discussão e votação
26/02/2024	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: Proposição aprovada com: 12 votos favoráveis. Votos favoráveis: Humberto Freire Pereira, Gustavo das Neves Fernandes, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva, Duarte Severino Gomes, Solange Maria Rodrigues Ferreira, Emerson de Souza, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Cássio Corrêa de Matos, Maria Doriléia da Silva.
04/03/2024	Em pauta para 2ª discussão e votação
04/03/2024	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis. Votos favoráveis: Elias Trindade, Cássio Corrêa de Matos, Solange Maria Rodrigues Ferreira, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva, Emerson de Souza, Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Douglas Veríssimo Gonçalves, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Maria Doriléia da Silva.
04/03/2024	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 328/2024

Projeto de Decreto Legislativo 00016/2023

Protocolado: 03/04/2023

Autor(es): Elias Trindade

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO ARCEBISPO DOM DARCI JOSÉ NICIOLI.

Data:	Situação:	Por:
03/04/2023	Proposição protocolada
17/04/2023	Em pauta para única discussão e votação
17/04/2023	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: Proposição aprovada com: 13 votos favoráveis, 01 Impedimento. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira. Impedido de votar: Cássio Corrêa de Matos.
17/04/2023	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 307/2023

Projeto de Decreto Legislativo 00007/2023

Protocolado: 06/02/2023

Autor(es): Elias Trindade

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CURVELO À SRA. MARIA IZABEL PEREIRA BRAZ

Data:	Situação:	Por:
06/02/2023	Proposição protocolada
17/02/2023	Em pauta para as comissões permanentes
23/02/2023	Em pauta para única discussão e votação
23/02/2023	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: Proposição aprovada com: 13 votos favoráveis. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Cássio Corrêa de Matos, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva, Solange Maria Rodrigues Ferreira.
23/02/2023	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 296/2023

Projeto de Emenda a Lei Organica 00048/2023

Protocolado: 28/08/2023

Autor(es): Douglas Veríssimo Gonçalves|Duarte Severino Gomes|Elias Trindade|Humberto Freire Pereira|Jânio Rocha Lima

Ementa:
ACRESCENTA O ARTIGO 107-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG.

Data:	Situação:	Por:
28/08/2023	Proposição protocolada
06/10/2023	Projeto retirado pelo autor	Douglas Veríssimo Gonçalves

Projeto de Lei 01296/2023

Protocolado: 23/10/2023

Autor(es): Elias Trindade

Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE UNIÃO SÃO JOSÉ, COM SEDE NO DISTRITO JK, MUNICÍPIO DE CURVELO/MG.

Data:	Situação:	Por:
23/10/2023	Proposição protocolada
30/10/2023	Em pauta para 1ª discussão e votação
30/10/2023	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: Proposição aprovada com: 13 votos favoráveis, 01 Impedimento. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Maria Doriléia da Silva, Cássio Corrêa de Matos, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira. Impedido de votar: Daniel Araújo Souza.
06/11/2023	Em pauta para 2ª discussão e votação
06/11/2023	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: Proposição aprovada com: 13 votos favoráveis, 01 Impedimento. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira. Impedido de votar: Daniel Araújo Souza.
08/11/2023	Aguardando promulgação da lei
14/11/2023	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3703/2023

Projeto de Lei 01270/2023

Protocolado: 17/07/2023

Autor(es): Elias Trindade

Ementa:
INSTITUI A SEMANA E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO DE CURVELO; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.578, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:	Situação:	Por:
17/07/2023	Proposição protocolada
24/07/2023	Em pauta para 1ª discussão e votação
24/07/2023	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Cássio Corrêa de Matos, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira, Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Cássio Corrêa de Matos, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira, Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Cássio Corrêa de Matos, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira, Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Cássio Corrêa de Matos, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira, Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Cássio Corrêa de Matos, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira.
31/07/2023	Em pauta para 2ª discussão e votação
31/07/2023	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Cássio Corrêa de Matos, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira.
07/08/2023	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3664/2023

Projeto de Lei 01246/2023

Protocolado: 24/07/2023

Autor(es): Elias Trindade

Ementa:
ALTERA O ANEXO II DA LEI 3.335 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – consolida, identifica e nomeia os logradouros públicos dos bairros da sede do município de curvelo, distritos e localidades rurais que menciona.

Data:	Situação:	Por:
24/07/2023	Proposição protocolada
31/07/2023	Em pauta para 1ª discussão e votação
31/07/2023	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: Proposição aprovada com: 13 votos favoráveis. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva, Solange Maria Rodrigues Ferreira, Cássio Corrêa de Matos.
07/08/2023	Em pauta para 2ª discussão e votação
07/08/2023	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: Proposição aprovada com: 12 votos favoráveis. Votos favoráveis: Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira.
14/08/2023	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3669/2023

Projeto de Lei Complementar 00020/2023

Protocolado: 04/12/2023

Autor(es): Elias Trindade

Ementa:
ALTERA A LEI Nº 779, DE 13 DE MARÇO DE 1973 QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DE REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:	Situação:	Por:
04/12/2023	Proposição protocolada
18/12/2023	Em pauta para 1ª discussão e votação
18/12/2023	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis, 01 Impedimento. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Cássio Corrêa de Matos, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira. Impedido de votar: Daniel Araújo Souza.
20/12/2023	Em pauta para 2ª discussão e votação
20/12/2023	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: Proposição aprovada com: 12 votos favoráveis, 01 Impedimento. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira. Impedido de votar: Cássio Corrêa de Matos.
03/01/2024	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: /

Projeto de Decreto Legislativo 00020/2022

Protocolado: 08/08/2022

Autor(es): Elias Trindade

Ementa:
CONCEDE O TÍTULODE CIDADÃ HONORÁRIA DE CURVELO A DRA. THAÍS DE SOUZA PEREIRA.

Data:	Situação:	Por:
08/08/2022	Proposição protocolada
15/08/2022	Em pauta para 1ª discussão e votação
15/08/2022	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis. Votos favoráveis: Cássio Correa de Matos, Daniel Araújo Souza, Douglas Veríssimo Gonçalves , Duarte Severino Gomes, Elias Trindade, Emerson de Souza , Gustavo das Neves Fernandes, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti , Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jessé Teixeira Silva , Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Maria Doriléia da Silva, Solange Maria Rodrigues Ferreira .
16/08/2022	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 290/2022

Projeto de Decreto Legislativo 00015/2022

Protocolado: 15/06/2022

Autor(es): Elias Trindade

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CUREVLO AO SENHOR JOSÉ VALADARES BAHIA.

Data:	Situação:	Por:
15/06/2022	Proposição protocolada
20/06/2022	Em pauta para 1ª discussão e votação
21/06/2022	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 285/2022

Projeto de Lei 01229/2022

Protocolado: 06/12/2022

Autor(es): Elias Trindade

Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.578, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE CURVELO, OS EVENTOS QUE ESPECIFICA E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 3º. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:	Situação:	Por:
06/12/2022	Proposição protocolada
26/12/2022	Em pauta para 2ª discussão e votação
26/12/2022	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Cássio Correa de Matos, Daniel Araújo Souza, Douglas Veríssimo Gonçalves , Elias Trindade, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti , Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva , Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira .
28/12/2022	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3591/2023

Projeto de Lei 01225/2022

Protocolado: 17/10/2022

Autor(es): Elias Trindade

Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA, NO DISTRITO JK, MUNICÍPIO DE CURVELO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Data:	Situação:	Por:
17/10/2022	Proposição protocolada
06/12/2022	Em pauta para 1ª discussão e votação
06/12/2022	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Cássio Correa de Matos, Daniel Araújo Souza, Douglas Veríssimo Gonçalves , Elias Trindade, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti , Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva , Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira .
12/12/2022	Em pauta para 2ª discussão e votação
12/12/2022	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: Proposição aprovada com: 12 votos favoráveis. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Cássio Correa de Matos, Daniel Araújo Souza, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti , Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva , Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira .
27/12/2022	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: /
13/02/2023	Veto Parcial ou Total Promulgado em pauta na Reunião das Comissões
13/02/2023	Em pauta para única discussão e Votação do Veto (Parcial ou Total)
07/11/2023	Aplicar eventos em lote

Projeto de Resolução 00003/2022

Protocolado: 15/02/2022

Autor(es): Douglas Veríssimo Gonçalves |Elias Trindade

Ementa:
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 38 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 1990, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNCIPAL DE CURVELO/MG

Data:	Situação:	Por:
15/02/2022	Proposição protocolada
22/02/2022	Norma promulgada	Poder Executivo Municipal
22/02/2022	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: RES - Resolução 267/2022

Projeto de Decreto Legislativo 00014/2021

Protocolado: 09/08/2021

Autor(es): Elias Trindade|Gustavo das Neves Fernandes|Hugo Leonardo de Oliveira Farneti |Humberto Freire Pereira|Jânio Rocha Lima

Ementa:
CONCEDE O TÍTLO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CURVELO A SENHORA ANA FLÁVIA DE SOUZA.

Data:	Situação:	Por:
17/08/2021	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 269/2021

Veja mais...

LO - Lei Ordinária 3840/2025

Autor: Elias Trindade

Sancionada: 06/05/2025

Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE JK, NO MUNICÍPIO DE CURVELO-MG

DECL - Decreto Legislativo 439/2025

Autor: Elias Trindade

Sancionada: 14/07/2025

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO MM. JUÍZ DE DIREITO, DR. KLEBER ALVES DE OLIVEIRA.

DECL - Decreto Legislativo 423/2025

Autor: Elias Trindade

Sancionada: 16/06/2025

Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DO MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR JOSÉ ERNESTO MARINHO.

DECL - Decreto Legislativo 421/2025

Autor: Elias Trindade

Sancionada: 16/06/2025

Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DO MÉRITO DESPORTIVO À SENHORA SANDY APARECIDA RODRIGUES.

DECL - Decreto Legislativo 381/2025

Autor: Elias Trindade

Sancionada: 15/04/2025

Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DO MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR CARLOS EDUARDO DA SILVA DIAS.

DECL - Decreto Legislativo 380/2025

Autor: Mesa Diretora

Sancionada: 08/04/2025

Iniciativa: Elias Trindade

Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA GERALDA PEPÉTUA DA SILVA DE FREITAS

DECL - Decreto Legislativo 369/2025

Autor: Elias Trindade

Sancionada: 21/02/2025

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR SIDNEY ANTÔNIO LEMOS

RES - Resolução 293/2024

Autor:

Sancionada: 15/07/2024

Iniciativa: Elias Trindade | Hugo Leonardo de Oliveira Farneti | Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho | Jessé Teixeira Silva | Maria Doriléia da Silva

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNIICPAL DE CURVELO.

Evento: Altera: RES - Resolução 5/1990	Sancionada: 27/06/1990	PDF
Evento: Altera: RI - Regimento Interno da Câmara 05/1990	Sancionada: 27/07/1990	PDF

RES - Resolução 291/2024

Autor: Mesa Diretora

Sancionada: 24/04/2024

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.

Evento: Altera: RES - Resolução 5/1990	Sancionada: 27/06/1990	PDF
Evento: Altera: RI - Regimento Interno da Câmara 05/1990	Sancionada: 27/07/1990	PDF

DECL - Decreto Legislativo 354/2024

Autor: Mesa Diretora

Sancionada: 01/07/2024

Iniciativa: Elias Trindade

Ementa:
CONCEDE A COMENDA JOÃO GUIMARÃES ROSA AO SENHOR ERNANI GERALDO PEREIRA

DECL - Decreto Legislativo 340/2024

Autor: Mesa Diretora

Sancionada: 27/05/2024

Iniciativa: Elias Trindade

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA GONÇALVES

DECL - Decreto Legislativo 339/2024

Autor: Mesa Diretora

Sancionada: 27/05/2024

Iniciativa: Elias Trindade

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CURVELO À SENHORA MARIA AUXILIADORA DE PAULA RIBEIRO

DECL - Decreto Legislativo 328/2024

Autor: Mesa Diretora

Sancionada: 04/03/2024

Iniciativa: Elias Trindade

Ementa:
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL 3.291/2.018, QUE DISPÕE SOBRE O REQUERIMENTO DE NUMERAÇÃO DE PRÉDIOS.

Evento: Altera: DEC - Decreto do Executivo 3291/2024

Sancionada: 04/01/2018

PDF

DECL - Decreto Legislativo 326/2024

Autor: Mesa Diretora

Sancionada: 26/02/2024

Iniciativa: Elias Trindade

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CURVELO/MG, À SENHORA GLÁUCIA DE FIGUEIREDO MACHADO.

LO - Lei Ordinária 3703/2023

Autor: Executivo Municipal

Sancionada: 14/11/2023

Iniciativa: Elias Trindade

Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE UNIÃO SÃO JOSÉ, COM SEDE NO DISTRITO JK, MUNICÍPIO DE CURVELO/MG.

LO - Lei Ordinária 3669/2023

Autor: Executivo Municipal

Sancionada: 14/08/2023

Iniciativa: Elias Trindade

Evento: Altera: LO - Lei Ordinária 3335/2019

Sancionada: 31/10/2019

PDF

LO - Lei Ordinária 3664/2023

Autor: Executivo Municipal

Sancionada: 07/08/2023

Iniciativa: Elias Trindade

Ementa:
INSTITUI A SEMANA E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO DE CURVELO; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.578, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Evento: Altera: LO - Lei Ordinária 3578/2022

Sancionada: 26/10/2022

PDF

LO - Lei Ordinária 3591/2023

Autor: Executivo Municipal

Sancionada: 28/12/2022

Iniciativa: Executivo Municipal | Elias Trindade

Evento: Altera: LO - Lei Ordinária 3578/2022

Sancionada: 26/10/2022

PDF

DECL - Decreto Legislativo 307/2023

Autor: Elias Trindade

Sancionada: 17/04/2023

Iniciativa: Elias Trindade

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO ARCEBISPO DOM DARCI JOSÉ NICIOLI.

DECL - Decreto Legislativo 290/2022

Autor: Elias Trindade

Sancionada: 16/08/2022

Iniciativa: Elias Trindade

Ementa:
CONCEDE O TÍTULODE CIDADÃ HONORÁRIA DE CURVELO A DRA. THAÍS DE SOUZA PEREIRA.

DECL - Decreto Legislativo 285/2022

Autor: Elias Trindade

Sancionada: 21/06/2022

Iniciativa: Elias Trindade

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CUREVLO AO SENHOR JOSÉ VALADARES BAHIA.

Moção 1246/2025

Moção 1072/2025

Moção 1071/2025

Indicação 0768/2025

Indicação 0757/2025

Indicação 0756/2025

Indicação 0750/2025

Indicação 0748/2025

Indicação 0747/2025

Indicação 0746/2025

Moção 0721/2025

Indicação 0667/2025

Indicação 0630/2025

Indicação 0596/2025

Indicação 0594/2025

Indicação 0592/2025

Indicação 0582/2025

Moção 0486/2025

Moção 0485/2025

Indicação 0484/2025

Moção 0474/2025

Indicação 0471/2025

Requerimento 0441/2025

Indicação 0438/2025

Indicação 0437/2025

Indicação 0436/2025

Indicação 0420/2025

Indicação 0414/2025

Indicação 0413/2025

Indicação 0391/2025

Indicação 0354/2025

Indicação 0352/2025

Indicação 0331/2025

Indicação 0298/2025

Indicação 0296/2025

Indicação 0295/2025

Indicação 0294/2025

Indicação 0280/2025

Indicação 0272/2025

Indicação 0234/2025

Indicação 0227/2025

Indicação 0223/2025

Indicação 0222/2025

Indicação 0218/2025

Indicação 0193/2025

Indicação 0192/2025

Indicação 0191/2025

Requerimento 0189/2025

Indicação 0188/2025

Indicação 0187/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00092/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00078/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00063/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00061/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00020/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00017/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00003/2025

Projeto de Lei 00046/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00038/2024

Projeto de Decreto Legislativo 00022/2024

Projeto de Decreto Legislativo 00008/2024

Projeto de Lei 00044/2024

Projeto de Resolução 00006/2024

Projeto de Resolução 00005/2024

Projeto de Resolução 00004/2024

Projeto de Decreto Legislativo 00033/2023

Projeto de Decreto Legislativo 00016/2023

Projeto de Decreto Legislativo 00007/2023

Projeto de Emenda a Lei Organica 00048/2023

Projeto de Lei 01296/2023

Projeto de Lei 01270/2023

Projeto de Lei 01246/2023

Projeto de Lei Complementar 00020/2023

Projeto de Decreto Legislativo 00020/2022

Projeto de Decreto Legislativo 00015/2022

Projeto de Lei 01229/2022

Projeto de Lei 01225/2022

Projeto de Resolução 00003/2022

Projeto de Decreto Legislativo 00014/2021

LO - Lei Ordinária 3840/2025