Mauro dos Santos Gomes (Maurinho Filho de Duartinho ) REPUBLICANOS

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Maurinho Filho de Duartinho - Mauro dos Santos Gomes

Cargo:

Vereador

Partido:

REPUBLICANOS

E-Mail:

mauro.gomes@cmcurvelo.mg.gov.br

Telefone Gabinete:

(38) 9 8422-6414

Legislatura(s):

21ª legislatura - 01/01/2025 a 31/12/2028


01/01/2025 a 31/12/2025 - Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
01/01/2025 a 31/12/2025 - Relator Comissão de Esporte, Lazer, Cultura eTurismo
01/01/2025 a 31/12/2025 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Educação
01/01/2025 a 31/12/2025 - Suplente de vice-presidente da Comissão da Saúde

Indicação 1323/2025 Reunião: 15/09/2025 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Curvelo-MG, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo o empenho junto ao órgão competente do executivo, a fim de providenciar a construção de uma lombada com faixa de pedestre na Rua Euripedes de Paula, Bairro Tibira, nesta cidade. A medida se justifica devido a instalação da Creche "Dona Chica", visando garantir maior segurança aos pedestres, sobretudo as crianças da instituição escolar. Tal solicitação foi enviada a mim por moradores da localidade preocupados com a segurança do trânsito.
Indicação 1315/2025 Reunião: 15/09/2025 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Curvelo-MG, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo o empenho junto ao órgão competente do executivo, a fim de providenciar a SERVIÇOS DE LIMPEZA, em frente à creche do bairro Passaginha. A presente solicitação visa garantir melhores condições de higiene, segurança e bem-estar aos moradores, bem como as crianças que frequentam o centro de educação infantil. Ressalto que a situação atual tem favorecido a proliferação de insetos e animais peçonhentos, como escorpiões, que por vezes são encontrados no recinto colocando em risco a saúde das crianças. Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as providências cabíveis com a maior brevidade possível. Tal solicitação foi enviada a mim por funcionários da creche.
Indicação 1312/2025 Reunião: 15/09/2025 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Curvelo-MG, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo o empenho junto ao órgão competente do executivo, a fim de providenciar a construção de uma lombada com faixa de pedestre na Av. Bias Fortes, próximo ao trevo, nas proximidades da Escola Municipal Antônino Diniz Couto, haja vista a inoperância do redutor de velocidade eletrônico existente no local. A medida visa garantir maior segurança aos pedestres, sobretudo idosos, pessoas com mobilidade reduzida e as crianças da referida escola. Tal solicitação foi enviada a mim pelos pais dos alunos matriculados na instituição de ensino, preocupados com o fluxo do trânsito no local e a segurança de seus filhos.
Indicação 1311/2025 Reunião: 15/09/2025 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Curvelo-MG, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo o empenho junto ao órgão competente do executivo, a fim de providenciar a construção de uma lombada com faixa de pedestre na Av. JK, próximo ao número 1.061, bairro Passaginha, nesse Município. Ressalta-se que, a avenida dá acesso à “BR” com alto fluxo de veículos em velocidade acima daquela permitida pela via, bem como há frequente passagem para acesso ao “Supermecado BH”. Além disso, a presença de outros comércios, escolas e pontos de ônibus nas imediações reforça a necessidade de intervenção imediata para prevenção de acidentes. A medida visa garantir maior segurança aos pedestres, sobretudo idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. Tal solicitação foi enviada a mim por moradores da região preocupados com a segurança do trânsito no local.
Moção 1244/2025 Reunião: 01/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Pesar pelo falecimento de Neuza Rodrigues da Silva, ocorrido em 31/08/2025, nesta cidade. Neuza Rodrigues da Silva era uma pessoa muito conhecida na comunidade Rural de Saco Novo e respeitada por sua conduta e dedicação à família, uma pessoa com alto astral mesmo com os percalços da idade. Sua ausência deixa saudades aos seus filhos, o Ex-Vereador Laudimir Rodrigues da Silva, Lucimar Rodrigues da Silva; Lúcia Rodrigues da Silva; Geraldo Henrique Rodrigues da Silva; Simone Rodrigues Pinheiro; Mônica Rodrigues Pinheiro, bem como netos, sobrinhos e demais familiares, deixando como exemplo de vida a sua força, persistência e fé. Que seu legado e ensinamentos permaneçam vivos em nossas memórias e sirvam de inspiração para futuras gerações. Manifestamos nossos sinceros sentimentos e profundo respeito rogando a Deus que dê o conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo, a força da fé reine nesse momento de dor. Diante disso, apresentamos esta moção como forma de reconhecimento e respeito à trajetória de Neuza Rodrigues da Silva, prestando-lhe esta última homenagem. Aos familiares, Rua primeiro de maio, número 13, Bairro Bela Vista Curvelo-MG, CEP: 35.796-144
Pedido de Informação 1241/2025 Reunião: 01/09/2025 Situação: Aprovada Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: Assunto: Informações sobre Estudo Técnico acerca da Periculosidade para Rondas Municipais. Que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Curvelo-MG, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo o empenho junto ao órgão competente do executivo, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento para que informe a este Vereador e a esta Casa Legislativa, se possui algum estudo técnico realizado por engenheiro do trabalho ou outro profissional qualificado acerca da das condições laborais dos Rondas Municipais. Considerando que as atividades desempenhadas envolvem exposição a riscos previstos no Art. 3º, alínea “b” da Lei nº 1.787 de 20 de abril de 1994, que regulamenta o artigo 96, inciso XIII da Lei Orgânica municipal é de interesse público e funcional compreender os critérios técnicos utilizados para a caracterização (ou não) da periculosidade da função. Dessa maneira, conforme mencionado acima, solicito informações quanto: A existência de laudo técnico ou parecer elaborado por profissional habilitado (engenheiro de segurança ou médico do trabalho); Cópia ou acesso ao estudo técnico elaborado sobre a periculosidade das atividades dos Rondas Municipais; Nome e qualificação dos profissionais responsáveis pela elaboração do estudo; Parecer jurídico quanto ao estudo técnico, se houver. Informações sobre a caracterização da atividade como perigosa, conforme legislação vigente; Caso não tenha sido realizado estudo técnico, solicito informações quanto à previsão para a sua realização/designação, haja vista a necessidade da caracterização ou não do adicional a referida categoria.
Moção 1095/2025 Reunião: 04/08/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Pesar pelo falecimento de Maria Margaret Cardozo Silva, ocorrido em 31/07/2025, nesta cidade. Maria Margaret Cardozo Silva era uma pessoa muito conhecida e respeitada por sua conduta e dedicação à família, uma pessoa com alto astral mesmo com os percalços da idade. Sua ausência deixa saudades aos seus irmãos Ex Vereador Guerino Cardoso, Elizabeth Cardoso, Valdete Cardoso Joares Cardoso, Jovana Cardoso, Silvana Cardoso, Silvano Cardoso e seus três filhos Liliane Cardoso, Marcelo Cardoso, Josiane Cardoso, deixando como exemplo de vida a sua força, persistência e fé. Que seu legado e ensinamentos permaneçam vivos em nossas memórias e sirvam de inspiração para futuras gerações. Manifestamos nossos sinceros sentimentos e profundo respeito rogando a Deus que dê o conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo, a força da fé reine em todos nesse momento de dor. Diante disso, apresento esta moção como forma de reconhecimento e respeito à trajetória de Maria Margaret Cardozo Silva, prestando-lhe esta última homenagem. Aos familiares, Rua G, número 141, Bairro Ipiranga, Curvelo-MG, CEP: 35794-404
Indicação 1057/2025 Reunião: 28/07/2025 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Curvelo-MG, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo o empenho junto ao órgão competente do executivo, a fim de providenciar obra de pavimentação asfáltica no final da Rua Ana Nery, aproximadamente, 10 (dez) a 20 (vinte) metros que não possuem asfalto. A solicitação foi enviada a mim por moradores da localidade que sofrem com a poeira no local. Sem mais para o momento, renovo votos de elevada estima e distinta consideração.
Moção 1022/2025 Reunião: 21/07/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta profundo pesar pelo falecimento da senhora Francisca Alonso da Silva Martins, ocorrido no dia 18 de julho de 2025. Neste momento de dor, solidarizamo-nos com seus familiares e amigos, expressando nossas mais sinceras condolências. Dona Francisca será sempre lembrada por sua trajetória de vida marcada pela dignidade, dedicação à família, fé e exemplo de integridade humana. Sua presença deixou marcas profundas em todos que tiveram o privilégio de conviver com ela. A partida de uma pessoa tão querida gera um vazio irreparável, mas também deixa um legado de amor, respeito e valores que permanecerão vivos na memória de todos os seus filhos Maria Helena Martins, Janildes da Silva Nepomuceno, Vandercílio Magalhães da Silva, Ivanilde Alonso da Silva, Marcilene Martins da Silva e esposo Enedino Martins da Silva. Que Deus, em sua infinita bondade, conforte o coração dos enlutados e conceda o descanso eterno à alma de Francisca Alonso da Silva Martins. Aos familiares de Francisca Alonso da Silva Martins Rua Gutemberg, 1150, Bom Jesus, Cep: 35790-866 Curvelo/MG
Indicação 0983/2025 Reunião: 14/07/2025 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Curvelo-MG, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo o empenho junto ao órgão competente do executivo, a fim de providenciar a CAPINA E SERVIÇOS DE LIMPEZA na Rua Canaã, esquina com a Rua Petrolina no Bairro Jardim Paraíso, nessa Cidade, tendo em vista a vegetação alta, o que tem causado transtornos à população e aos motoristas, pois, o mato está alto e atrapalhando a visão da parada obrigatória existente no local. A presente solicitação visa garantir melhores condições de higiene, segurança e bem-estar aos moradores e por quem passa pela região. Ressalto que a situação atual tem favorecido a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer a mobilidade urbana. Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as providências cabíveis com a maior brevidade possível. Tal solicitação foi enviada a mim por moradores da localidade.
Moção 0771/2025 Reunião: 26/05/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De Aplauso à Comunidade Santa Rita de Cássia e Paróquia do Senhor Bom Jesus bem como o Padre Ricardo César Costa que tem desempenhado um papel fundamental na vida dos cidadãos, organizando eventos religiosos, ações sociais e iniciativas de apoio aos mais necessitados e pela Festa: Nos 2025 anos da Encarnação do Verbo, celebramos Santa Rita: Testemunha Viva de que a esperança jamais decepciona, evento que trouxe grande impacto positivo à comunidade, promovendo união, fé e solidariedade dos cristãos, não apenas da comunidade do Bairro Santa Rita, mas de toda Cidade de Curvelo-MG. A Festa de Celebração a Santa Rita: Testemunha Vida de que a esperança jamais decepciona, aconteceu entre os dias 22 a 25 de maio do corrente ano e contou com a participação de fiéis, voluntários e líderes religiosos, proporcionando momentos de reflexão e confraternização. Diante da relevância deste evento para a comunidade do Bairro Santa Rita, esta Casa Legislativa expressa seu reconhecimento e parabeniza a Comunidade Santa Rita de Cássia, na pessoa de seu pároco Padre Ricardo César Costa e todos os envolvidos na organização reforçando a importância de iniciativas que promovem valores cristãos, o bem-estar social e a união da comunidade.
Moção 0769/2025 Reunião: 26/05/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De Aplauso à Paróquia Sagrada Família pela realização de sua Festa em Honra a Sagrada Família de Nazaré, evento que trouxe grande impacto positivo à comunidade, promovendo união, fé e solidariedade. A Festa em Honra a Sagrada Família de Nazaré aconteceu entre os dias 16 a 25 de maio do corrente ano e contou com a participação de fiéis, voluntários e líderes religiosos, proporcionando momentos de reflexão, celebração e confraternização. Diante da relevância deste evento para a comunidade, esta Casa Legislativa expressa seu reconhecimento e parabeniza a Paróquia Sagrada Família, na pessoa de seu pároco Padre Tadeu do Rosário Pereira e todos os envolvidos na organização da Festa em Honra a Sagrada Família de Nazaré reforçando a importância de iniciativas que promovem valores cristãos e o bem-estar social.
Indicação 0710/2025 Reunião: 19/05/2025 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Curvelo-MG, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo o empenho junto ao órgão competente do executivo, a fim de providenciar a construção de quebra-molas na extensão da Rua Columbia, próximo ao nº 277, Bairro Bandeirantes I , haja vista o alto fluxo de veículos em velocidade acima daquela permitida pela via. Tal solicitação foi enviada a mim por moradores preocupados com a segurança do trânsito na região.
Indicação 0709/2025 Reunião: 19/05/2025 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Curvelo-MG, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo o empenho junto ao órgão competente do executivo, a fim de providenciar a construção de quebra-molas na Rua Brejerinha, Bairro Guimarães Rosa, haja vista o alto fluxo de veículos que passam pelo local em alta velocidade. No local já ocorreu diversos acidentes. Tal solicitação foi enviada a mim por moradores da localidade preocupados com a segurança do trânsito na região.
Indicação 0682/2025 Reunião: 12/05/2025 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Curvelo-MG, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo o empenho junto ao órgão competente do executivo, a fim de providenciar a construção de meio fio em concreto, na esquina da Rua Coronel Canabrava com extensão na Rua Ubá, Bairro Passaginha, verifica-se no local que a construção será de 30 a 40 metros de extensão. Tal solicitação foi enviada a mim por moradores da localidade, pois, o meio fio ajuda a delimitar e proteger áreas urbanas e passagem de pedestres.
Indicação 0681/2025 Reunião: 12/05/2025 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Curvelo-MG, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo o empenho junto ao órgão competente do executivo, a fim de providenciar CAPINA em toda a rua Açucena, principalmente, próximo à ponte. O local está tomado por mato atrapalhando a visão dos motoristas, pedestres e tem sido espaço para descarte de lixo e acúmulo de bichos peçonhentos, ratos, baratas e mosquitos. Tal solicitação foi enviada a mim por moradores preocupados com saúde da população local.
Indicação 0631/2025 Reunião: 28/04/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Curvelo-MG, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo o empenho junto ao órgão competente do executivo, a fim de providenciar a construção de dois quebra-molas, redutores de velocidade, na Rua Rodrigues Alves, Bairro Bela Vista, próximo ao nº 294, haja vista a alta velocidade que os veículos trafegam pelo local. Tal solicitação foi enviada a mim por moradores da localidade preocupados com a segurança do trânsito.
Indicação 0615/2025 Reunião: 28/04/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Curvelo-MG, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo o empenho junto ao órgão competente do executivo, a fim de providenciar LIMPEZA E CAPINA de área verde/terreno da Prefeitura Municipal de Curvelo-MG, entre as Ruas Rondônia e Sebastião Monzarine, no Bairro Bela Vista, nesta Cidade. O local por estar com muito mato tem sido espaço para descarte de lixo e acúmulo de bichos peçonhentos, ratos, baratas e mosquitos. Tal solicitação foi enviada a mim por moradores preocupados com saúde da população na região.
Indicação 0609/2025 Reunião: 28/04/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Curvelo-MG, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo o empenho junto ao órgão competente do executivo, a fim de providenciar a construção de pelo menos três lombadas ou quebra-molas, na Rua Carolina, Bairro Residencial Lourdes, haja vista o alto fluxo de veículos que chegam a trafegar até 100 KM/h. No local já ocorreu atropelamento de diversos animais e a população está preocupada com a possibilidade de outros tipos de acidente. Tal solicitação foi enviada a mim por moradores da localidade preocupados com a segurança do trânsito na região.
Indicação 0586/2025 Reunião: 16/04/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Curvelo-MG, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo o empenho junto ao órgão competente do executivo, a fim de providenciar a construção de uma lombada, redutor de velocidade, na Av. Suzana Pinto Canabrava, Bairro Ponte Nova, próximo aos números 223, 225 e 345, vez que não há sinalização adequada que reduz a velocidade dos veículos que trafegam sentido Curvelo. Tal solicitação foi enviada a mim por moradores preocupados com a segurança do trânsito no local.
Moção 0580/2025 Reunião: 14/04/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De Pesar pelo falecimento da senhora Rozimeires de Souza Alves, ocorrido em 04/04/2025. A senhora Rozimeires de Souza Alves, moradora da Rua Miguel Pereira Santiago, nº 240, Ponte Nova, era uma pessoa muito querida pelos seus viznhos, familiares e amigos, deixando saudades ao seu esposo Wilson Ribeiro Alves e seus filhos,Josiane de Souza Alves, Josiele de Souza Alves e Washington de Souza Alves. Sempre foi respeitada por sua conduta e dedicação à família. Manifestamos nossas sinceras condolências e profundo respeito, rogando a Deus que dê o conforto necessário aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo, a força da fé reine em todos, primando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a Senhora Rozimeires de Souza Alves, descanse em paz.
Indicação 0551/2025 Reunião: 14/04/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicito-lhe todo empenho junto ao órgão competente do executivo a fim de providenciar a extenção de rede elétrica no final da Av. Ibirapuera, Bairro Cidade Nova. Tal solicitação foi enviada a mim por moradores da região preocupados com a segurança, vez que o local está sem iluminação.
Indicação 0550/2025 Reunião: 14/04/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicito-lhe todo empenho junto ao órgão competente do executivo a fim de providenciar a limpeza e capina na Av. Atlântida, ao lado do nº 130, práximo ao CRAS, Bairro Bandeirantes, nesse local existe uma casa abandonada e está servindo como descarte para entulho de construção e lixo. Tal solicitação foi enviada a mim por moradores da região preocupados com a saúde e segurança, pois, tem aparecido insetos peçonhentos.
Moção 0530/2025 Reunião: 07/04/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De Pesar pelo falecimento de Paulo Lucena Alves, ocorrido em 01/04/2025. Paulo Lucena Alves, popularmente conhecido como “Paulinho”, morador da Rua Araponga, nº 20, Bairro Santa Cruz, era uma pessoa muito conhecida e respeitada por sua conduta e dedicação à família, comunidade cristã, uma pessoa com alto astral mesmo com as dificuldades que trouxe a doença a qual enfrentava, o câncer. Sua ausência deixa desolados a sua esposa, Josielle Fernandes Rocha, seus filhos Paulo Eduardo de Moura Alves, Fernanda Gabriela de Moura Alves e Guilherme Henrique de Moura Alves, bem como seus netos, demais familiares, seus amigos e conhecidos, deixando como exemplo de vida: a sua força, persistência e fé. Manifestamos nossas sinceras condolências e profundo respeito, rogando a Deus que dê o conforto necessário aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo, a força da fé reine em todos, primando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o Senhor Paulo Lucena Alves descanse em paz.
Indicação 0509/2025 Reunião: 07/04/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Limpeza e capina de barranco na Avenida Bias Fortes, Bairro Vila São José, próximo à Pousada Vitória. A localidade não possui passeio, o mato expandiu para além do barranco o que está dificultando a passagem dos pedestres e inviabilizando a visão dos motoristas que passam pelo local.
Indicação 0508/2025 Reunião: 07/04/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Limpeza e capina na esquina da Rua Coronel Canabrava com a Rua Ubá, Bairro Passaginha, pois, há muito mato e acúmulo de lixo, entulho no local, o que está tornando um criadouro de insetos e animais peçonhetos (escorpiões, ratos, baratas). A situação tem gerado preocupação aos moradores, pois, além de comprometer a estética do bairro, pode atrair pragas e afetar a saúde pública.
Moção 0387/2025 Reunião: 10/03/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de Pesar pelo falecimento de Alberto Ferreira, ocorrido no dia 07/03/2025. Alberto Ferreira, popularmente conhecido como Beto Preto, morador da Rua Prudente de Morais, Bairro Passaginha, era uma pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicada à família e a comunidade. Em seu Bar situado ao lado de sua residencia costumava reunir os amigos e familiares para celebrar a vida. Uma pessoa que onde andava era reconhecido pelo o seu carisma. Sua ausência deixa desolados a esposa Maria Noranei Bueno,a dona Nora, também seus filhos Alzemar Bueno Ferreira,o Mazinho e Josimar Bueno Ferreira, o Jô, bem como os seus amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem. Manifestamos nossos sinceros sentimentos e profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Senhor Alberto Ferreira descanse em paz.
Moção 0364/2025 Reunião: 06/03/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De pesar pelo falecimento de Maria Teresinha de Souza, ocorrido no dia 04/03/2025. Maria Teresinha, pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a comunidade. Moradora da Rua Lassance, Bairro Santa Filomena, sua ausência deixa desolados seus filhos Maria da Glória Oliveira Alves, Maria da Conceição Oliveira Ataíde, Maria Noeme Oliveira Cordeiro, Luiz Carlos de Souza Oliveira, Cleonice Oliveira Lopes, Maria Valeria Oliveira das Mercês, seus amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadã de bem. Manifestamos nossos sinceros sentimentos e profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que a Senhora Maria Teresinha de Souza descanse em paz.
Indicação 0356/2025 Reunião: 06/03/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitanddo-lhe todo empenho junto ao órgão competente do executivo a fim de providenciar o asfaltamento de parte da Rua Marechal Lott, no Bairro Centro. Atenciosamente
Indicação 0353/2025 Reunião: 06/03/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Sr Excelentissimo Prefeito Municipal de Curvelo/MG, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto ao órgão competente do executivo a fim de providenciar a limpeza/capina da margem da Av Bias Fortes, mais precisamente em frente a Creche Dona Filó, no Bairro Passaginha. Tal solicitação foi enviada a mim por funcionários da creche, bem como, pais das crianças que ali transitam para ir à escola, pois o local está com mato alto e tornou-se um local de descarte de lixo e entulhos. Atenciosamente
Moção 0323/2025 Reunião: 24/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de aplausos ao Centro Social Achilles Diniz Couto, pelos 29 anos cuidando de crianças e adolescentes com excelência e amor. Fundado pela irmã Mônica de Jesus, o projeto popularmente conhecido como projeto da "Irmã Mônica", completa 29 anos de existência contribuindo para a formação integral de crianças e adolescente de 06 a 17 anos, visando sempre melhorar a qualidade de vida das famílias e da comunidade. Atualmente o projeto atente mais de 200 crianças e adolescente com oficinas de artes, cultura, práticas esportivas, além de atendimento médico e odontológico. Registro os meus sinceros reconhecimento e agradecimento a todos os envolvidos, que direta ou indiretamente contribuíram e contribuem para o sucesso do projeto. Que Deus continue abençoando a vida de cada um com muita paz, saúde e prosperidade.
Moção 0253/2025 Reunião: 10/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De pesar pelo falecimento de José Willian dos Santos, popularmente conhecido como Zezinho, ocorrido no dia 08/02/2025. José Willian é uma pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família. Morador da Rua Ana Nery, sua ausência deixa desolados sua filha Livia, sua esposa Elizabeth, suas irmãs Cláudia e Lucimea, bem como todos os seus familiares, amigos e conhecidos, deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem, homem de fé e alicerce da família. Manifestamos nossos sinceros sentimentos e profundo respeito rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados.
Indicação 0252/2025 Reunião: 10/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Exmo. Sr Prefeito Municipal de Curvelo/MG, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto ao órgão competente do executivo para a realização da extensão da rede elétrica na Rua José Antônio Lopes, Bairro Jardim América. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar meu protesto de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente.
Indicação 0251/2025 Reunião: 10/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Exmo. Sr Prefeito Municipal de Curvelo/MG, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto ao órgão competente do executivo para a realização da extensão de rede elétrica na Rua Três Marias, no Bairro Passaginha. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar meu protesto de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente.
Indicação 0246/2025 Reunião: 10/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Exmo. Sr Prefeito Municipal de Curvelo/MG, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto ao órgão competente do executivo para a realização da revitalização e reforma do trevo em frente ao Posto Rio Pinheiro, Bairro Passaginha. Tal solicitação chegou a mim pelo moradores precoupados com a segurança dos pedestres e motoristas que transitam pelo local. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar meu protesto de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente.
Indicação 0245/2025 Reunião: 10/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Exmo. Sr Prefeito Municipal de Curvelo/MG, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto ao órgão competente do executivo para a realização de asfaltamento e instalação de boca de lobo na Rua Carlos Valú, no Bairro Passaginha. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar meu protesto de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente.
Indicação 0227/2025 Reunião: 06/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhes todos os esforços necessários por parte da Administração Municipal, no sentido da execução imediata de serviços de recuperação e manutenção contínua das estradas rurais no nosso Município. Justificamos que esta Casa Legislativa, através dos Senhores Vereadores, tem recebido inúmeras solicitações neste sentido, originadas de todas as regiões e localidades, devido os estragos verificados nas estradas. Mencionamos as dificuldades de acesso da comunidade rural aos serviços básicos, atrasos e riscos de acidentes nas viagens, desgaste nos veículos e prejuízos de toda ordem devido à falta de escoamento da produção e da falta de condições de trafegabilidade. Citamos a explanação, na data de 03/02/2025, de oradores inscritos no expediente “Tribuna Livre” desta Câmara Municipal, representantes das comunidades rurais de Gomes, Cobú, Canabrava e outras, que aqui externaram os transtornos e prejuízos que estão passando devido as más condições das estradas acumulados com outras situações de dificuldade como a constante interrupção no fornecimento de energia elétrica. Solicitamos, além da execução dos serviços de manutenção, a apresentação a esta Casa, de toda a programação dos serviços de conservação das estradas previstos para 2025, oportunidade em que pedimos, como máxima prioridade, a recuperação dos itinerários utilizados pelos veículos escolares e da saúde.
Indicação 0218/2025 Reunião: 06/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhes todos os esforços necessários por parte da Administração Municipal, no sentido da execução imediata de serviços de recuperação e manutenção contínua das estradas rurais no nosso Município. Justificamos que esta Casa Legislativa, através dos Senhores Vereadores, tem recebido inúmeras solicitações neste sentido, originadas de todas as regiões e localidades, devido os estragos verificados nas estradas. Mencionamos as dificuldades de acesso da comunidade rural aos serviços básicos, atrasos e riscos de acidentes nas viagens, desgaste nos veículos e prejuízos de toda ordem devido à falta de escoamento da produção e da falta de condições de trafegabilidade. Citamos a explanação, na data de 03/02/2025, de oradores inscritos no expediente “Tribuna Livre” desta Câmara Municipal, representantes das comunidades rurais de Gomes, Cobú, Canabrava e outras, que aqui externaram os transtornos e prejuízos que estão passando devido as más condições das estradas acumulados com outras situações de dificuldade como a constante interrupção no fornecimento de energia elétrica. Solicitamos, além da execução dos serviços de manutenção, a apresentação a esta Casa, de toda a programação dos serviços de conservação das estradas previstos para 2025, oportunidade em que pedimos, como máxima prioridade, a recuperação dos itinerários utilizados pelos veículos escolares e da saúde.
Moção 0161/2025 Reunião: 27/01/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de Pesar pelo falecimento de Maria Irene de Oliveira Silva, conhecida popularmente como Dona Irene, ocorrido no 21/01/2025. Dona Irene, pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta e dedicação à família e a comunidade. Moradora da Avenida Bias Fortes, n° 4.474, Bairro Passaginha, sua ausência deixa desolados seus filhos Aldair de Oliveira Silva, Fábio Rogério de Oliveira Silva e Rosalice dos Santos Bueno, bem como, demais familiares, amigos e conhecidos. Dona Irene, deixa-nos como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadã de bem, mulher de fé e alicerce da família. A dor sentida é imensurável. Nestas horas não há nenhuma palavra que possa ser dita que seja capaz de confortar os corações destes familiares e amigos. Manifestamos nossos sinceros sentimentos e profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a Dona Maria Irene de Oliveira Silva descanse em paz.
Indicação 0088/2025 Reunião: 20/01/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigente, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto ao órgão competente do executivo a fim de providenciar o asfaltamento de cerca de 50 metros de extensão ao final da Rua Angicos no Bairro Passaginha. Tal solicitação foi enviada a minha pessoa por moradores que ali residem e transitam, pois na época das chuvas fica impossível de transitar.
Indicação 0087/2025 Reunião: 20/01/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigente, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto ao órgão competente do executivo a fim de providenciar a reforma da Praça “Joana Pereira dos Santos” situada no entrocamento das Ruas Ana Nery, Rua Cravo e Rua Dr. Luiz Duarte, no Bairro Passaginha, o desejo dos moradores é que seja feita a reforma com a instalação de iluminação pública, visando a segurança de todos e a colocação de bancos e mesas de cimentos, bem como poda das árvores.
Indicação 0086/2025 Reunião: 20/01/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigente, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto ao órgão competente do executivo a fim de providenciar a manutenção do início da Rua Gutemberg, mais precisamente em frente ao número 50, no Bairro Bom Jesus. Tal solicitação foi enviada a minha pessoa por moradores preocupados com a segurança de todos que alia residem e transitam, pois quando chove forte, o local fica alagado, com a água invadindo as casas, trazendo transtornos, prejuízos, além de doenças.
Indicação 0085/2025 Reunião: 20/01/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigente, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto ao órgão competente do executivo a fim de providenciar a poda de árvores na Avenida JK, mais precisamente em frente ao número 1.056, no Bairro Passaginha.
Indicação 0084/2025 Reunião: 20/01/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigente, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto ao órgão competente do executivo para colocação de faixa elevada para travessia no entrocamento da Avenida Bias Fortes, com Rua Vereador José Balbino e Diogo Feíjó no Bairro Passaginha. Tal solicitação foi enviada a minha pessoa por moradores preocupados com a segurança de todos que alia residem e transitam, principalmente das crianças e alunos da Escola Municipal Antonino Diniz Couto e da Creche Dona Filó que precisam fazer a travessia das referidas vias públicas.
Indicação 0083/2025 Reunião: 20/01/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigente, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto ao órgão competente do executivo para colocação de quebra-molas na Rua Paraíba, Bairro Passaginha. Tal solicitação foi enviada a minha pessoa por moradores preocupado com a segurança de todos que alia residem e transitam.
Indicação 0082/2025 Reunião: 20/01/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigente, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto ao órgão competente do executivo para colocação de quebra-molas na Rua Santa Luzia, Bairro Vila Nova. Tal solicitação foi enviada a minha pessoa por moradores preocupado com a segurança de todos que alia residem e transitam.
Indicação 0081/2025 Reunião: 20/01/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigente, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto ao órgão competente do executivo para colocação de quebra-molas na Rua Varginha, Bairro Passaginha e pintura da referida via pública. Tal solicitação foi enviada a minha pessoa por moradores preocupado com a segurança de todos que alia residem e transitam.
Indicação 0038/2025 Reunião: 13/01/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Fazenda, Pedro Henrique Bianchi, solicitando-lhes viabilizar o encaminhamento de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, dispondo sobre o Programa de Anistia e Parcelamento de Crédito Tributário e Não Tributário vencido até 31 de dezembro de 2024, inclusive multas moratórias e juros de mora. Esta proposta virá estimular o contribuinte quanto o pagamento de seus débitos, proporcionando ao Município o recebimento de valores que lhe são devidos. A solicitada a anistia permitirá a exclusão de valores de multas, facilitando e motivando o pagamento desses débitos pelo contribuinte. Com esta arrecadação de valores, o Município estará aumentando a sua capacidade de investimentos especialmente em infraestrutura, na educação, saúde, segurança pública e outros.

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Projeto de Decreto Legislativo 00089/2025

Protocolado: 01/09/2025

Autor(es): Mauro dos Santos Gomes

Ementa:
CONCEDE O PRÊMIO IRMÃ MÔNICA AO SENHOR ROBSON HO ARA PEREIRA DE ALMEIDA POR SEU TRABALHO RELEVANTE À ASSISNTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE CURVELO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Data:	Situação:	Por:
01/09/2025	Proposição protocolada	Mauro dos Santos Gomes
01/09/2025	Apresentado em plenário
01/09/2025	Proposição distribuída às comissões
05/09/2025	PARECER JURÍDICO
08/09/2025	Em pauta para as comissões permanentes
08/09/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
08/09/2025	Aprovado nas Comissões
08/09/2025	Em pauta para única discussão e votação
08/09/2025	Proposição aprovada em turno único
Obs: Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis Votos favoráveis: Albany de Souza, Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
08/09/2025	Aguardando promulgação da norma jurídica
08/09/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 448/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00065/2025

Protocolado: 10/06/2025

Autor(es): Mauro dos Santos Gomes

Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR CÁSSIO PEREIRA COUTINHO

Data:	Situação:	Por:
09/06/2025	Proposição protocolada	Mauro dos Santos Gomes
09/06/2025	Apresentado em plenário
09/06/2025	Proposição distribuída às comissões
11/06/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
16/06/2025	Em pauta para as comissões permanentes
16/06/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
16/06/2025	Aprovado nas Comissões
16/06/2025	Em pauta para única discussão e votação
16/06/2025	Proposição aprovada em turno único
Obs: Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis Votos favoráveis: Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
16/06/2025	Aguardando promulgação da norma jurídica
16/06/2025	Norma promulgada
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 425/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00049/2025

Protocolado: 28/05/2025

Autor(es): Mauro dos Santos Gomes

Ementa:
CONCEDE A COMENDA JOÃO GUIMARÃES ROSA AO SENHOR FILIPE GUIMARÃES FERNANDES.

Data:	Situação:	Por:
28/05/2025	Proposição protocolada	Mauro dos Santos Gomes
28/05/2025	Proposição distribuída às comissões
28/05/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
02/06/2025	Em pauta para as comissões permanentes
02/06/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
02/06/2025	Aprovado nas Comissões
02/06/2025	Em pauta para única discussão e votação
02/06/2025	Proposição aprovada em turno único
02/06/2025	Aguardando promulgação da norma jurídica

Projeto de Decreto Legislativo 00026/2025

Protocolado: 07/04/2025

Autor(es): Mauro dos Santos Gomes

Ementa:
PROJETO DE "DECRETO LEGISLATIVO" 26/2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA MARIANA APARECIDA ADALBERTO DE CARVALHO.

Data:	Situação:	Por:
07/04/2025	Proposição protocolada	Mauro dos Santos Gomes
07/04/2025	Apresentado em plenário
07/04/2025	Proposição distribuída às comissões	Presidência
14/04/2025	Em pauta para as comissões permanentes
14/04/2025	PARECER JURÍDICO
14/04/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
14/04/2025	Aprovado nas Comissões
14/04/2025	Em pauta para única discussão e votação
14/04/2025	Proposição aprovada em turno único
14/04/2025	Aguardando promulgação da norma jurídica

Projeto de Decreto Legislativo 00013/2025

Protocolado: 10/03/2025

Autor(es): Mauro dos Santos Gomes

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR EDIVALDO CARLOS DA FONSECA

Data:	Situação:	Por:
10/03/2025	Proposição protocolada	Mauro dos Santos Gomes
10/03/2025	Apresentado em plenário
10/03/2025	Proposição distribuída às comissões	Presidência
12/03/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
17/03/2025	Em pauta para as comissões permanentes	Comissão de Legislação, Justiça e Redação
17/03/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes	Comissão de Legislação, Justiça e Redação
17/03/2025	Aprovado nas Comissões
17/03/2025	Em pauta para única discussão e votação
17/03/2025	Proposição aprovada em turno único
24/03/2025	Aguardando promulgação da norma jurídica

Projeto de Lei 00091/2025

Protocolado: 21/07/2025

Autor(es): Mauro dos Santos Gomes

Ementa:
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO PEREGRINOS DO AMOR EM AÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:	Situação:	Por:
21/07/2025	Proposição protocolada	Mauro dos Santos Gomes
21/07/2025	Apresentado em plenário
21/07/2025	Proposição distribuída às comissões	Presidência
22/07/2025	Em pauta para as comissões permanentes
22/07/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
22/07/2025	Aprovado nas Comissões
28/07/2025	Em pauta para 1ª discussão e votação
28/07/2025	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: Proposição aprovada com: 15 votos favoráveis Votos favoráveis: Albany de Souza, Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
04/08/2025	Parecer de Redação Final	Comissão de Legislação, Justiça e Redação
04/08/2025	Em pauta para 2ª discussão e votação
04/08/2025	Proposição aprovada em 2º turno
Obs: Proposição aprovada com: 12 votos favoráveis Votos favoráveis: Albany de Souza, Carlos Henrique Coelho de Souza, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
06/08/2025	Proposição enviada ao Prefeito para sanção e promulgação
11/08/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3875/2025

Projeto de Lei 00024/2025

Protocolado: 17/02/2025

Autor(es): Mauro dos Santos Gomes

Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ACAMPADOS DO ACAMPAMENTO ESPÉRANÇA KAUÃ, NO MUNICÍPIO DE CURVELO.

Data:	Situação:	Por:
17/02/2025	Proposição protocolada	Mauro dos Santos Gomes
17/02/2025	Apresentado em plenário
17/02/2025	Proposição distribuída às comissões	Presidência
21/02/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
Obs: Ofício nº06/2025
24/02/2025	Em pauta para as comissões permanentes
24/02/2025	Projeto retirado da pauta de reunião das COMISSÕES	Douglas Veríssimo Gonçalves \| Comissões Permanentes
24/02/2025	Pedido de Diligência	Comissões Permanentes
28/02/2025	Em pauta para as comissões permanentes
28/02/2025	Projeto retirado da pauta de reunião das COMISSÕES	Douglas Veríssimo Gonçalves \| Comissões Permanentes
28/02/2025	Ofício	Procuradoria
28/02/2025	Pedido de Diligência	Douglas Veríssimo Gonçalves \| Comissões Permanentes
Obs: Pedido de Diligência em atenção ao Ofício nº06/2025
06/03/2025	Em pauta para as comissões permanentes
06/03/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
06/03/2025	Aprovado nas Comissões
06/03/2025	Em pauta para 1ª discussão e votação
06/03/2025	Proposição aprovada em 1º turno
17/03/2025	Parecer de Redação Final	Comissão de Legislação, Justiça e Redação
17/03/2025	Em pauta para 2ª discussão e votação
20/03/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3820/2025

Veja mais...

LO - Lei Ordinária 3875/2025

Autor: Mauro dos Santos Gomes

Sancionada: 11/08/2025

Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PEREGRINOS DO AMOR EM AÇÃO, COM SEDE NA CIDADE DE CURVELO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

DECL - Decreto Legislativo 448/2025

Autor: Mauro dos Santos Gomes

Sancionada: 08/09/2025

Ementa:
CONCEDE O PRÊMIO IRMÃ MÔNICA AO SENHOR ROBSON HO ARA PEREIRA DE ALMEIDA POR SEU TRABALHO RELEVANTE À ASSISNTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE CURVELO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

DECL - Decreto Legislativo 425/2025

Autor: Mauro dos Santos Gomes

Sancionada: 16/06/2025

Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR CÁSSIO PEREIRA COUTINHO.

DECL - Decreto Legislativo 409/2025

Autor: Mauro dos Santos Gomes

Sancionada: 02/06/2025

Ementa:
CONCEDE A COMENDA JOÃO GUIMARÃES ROSA AO SENHOR FILIPE GUIMARÃES FERNANDES.

DECL - Decreto Legislativo 386/2025

Autor: Mauro dos Santos Gomes

Sancionada: 14/04/2025

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CURVELO À SENHORA MARIANA APARECIDA ADALBERTO DE CARVALHO

Indicação 1323/2025

Indicação 1315/2025

Indicação 1312/2025

Indicação 1311/2025

Moção 1244/2025

Pedido de Informação 1241/2025

Moção 1095/2025

Indicação 1057/2025

Moção 1022/2025

Indicação 0983/2025

Moção 0771/2025

Moção 0769/2025

Indicação 0710/2025

Indicação 0709/2025

Indicação 0682/2025

Indicação 0681/2025

Indicação 0631/2025

Indicação 0615/2025

Indicação 0609/2025

Indicação 0586/2025

Moção 0580/2025

Indicação 0551/2025

Indicação 0550/2025

Moção 0530/2025

Indicação 0509/2025

Indicação 0508/2025

Moção 0387/2025

Moção 0364/2025

Indicação 0356/2025

Indicação 0353/2025

Moção 0323/2025

Moção 0253/2025

Indicação 0252/2025

Indicação 0251/2025

Indicação 0246/2025

Indicação 0245/2025

Indicação 0227/2025

Indicação 0218/2025

Moção 0161/2025

Indicação 0088/2025

Indicação 0087/2025

Indicação 0086/2025

Indicação 0085/2025

Indicação 0084/2025

Indicação 0083/2025

Indicação 0082/2025

Indicação 0081/2025

Indicação 0038/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00089/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00065/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00049/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00026/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00013/2025

Projeto de Lei 00091/2025

Projeto de Lei 00024/2025

LO - Lei Ordinária 3875/2025

DECL - Decreto Legislativo 448/2025

DECL - Decreto Legislativo 425/2025

DECL - Decreto Legislativo 409/2025

DECL - Decreto Legislativo 386/2025