Portal de transparência da Câmara Municipal de Curvelo | Cássio Antônio dos Santos (Cássio do Esperança) AVANTE
Cássio do Esperança - Cássio Antônio dos Santos
Cargo:
Vereador
Partido:
AVANTE
E-Mail:
Telefone Gabinete:
(38) 9 8422-6414
Legislatura(s):
21ª legislatura - 01/01/2025 a 31/12/2028

01/01/2025 a 31/12/2025 - Presidente da Comissão da Saúde
01/01/2025 a 31/12/2025 - Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
01/01/2025 a 31/12/2025 - Suplente de presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2025 a 31/12/2025 - Suplente de Relator Comissão de Educação
01/01/2025 a 31/12/2025 - Suplente de Relator Comissão do Meio Ambiente e Bem-estar Animal
01/01/2025 a 31/12/2025 - Suplente de Relator Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Moção 1008/2025
Reunião: 14/07/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de aplausos e reconhecimento a Vanderci José Lopes da Cruz, pela grande atuação na área desportiva nos Municípios de Curvelo, Pompéu, Paraopeba, Três Marias, Felixlândia e outras cidades de nossa região. Não poderia deixar de salientar que Vanderci José Lopes da Cruz, nascido em 26/04/1955, um curvelano nato, filho de José Pedro e Clementina Lopes destaca-se dentre os maiores jogadores de futsal e campo de nossa região, devido a sua habilidade, rapidez e inteligência, sendo altamente merecedor de todo o nosso aplauso e louvor. Derci, carinhosamente conhecido por todos no meio futebolístico é merecedor de todo o reconhecimento como jogador, treinador e um grande amigo de todos os curvelanos e jamais poderia deixar de ter uma homenagem toda especial desta Casa Legislativa, legítima representante da comunidade curvelana, tendo o seu nome citado como o craque de Curvelo e região, especialmente por parte deste Vereador que tem este grande homem como um amigo e irmão. Vanderci José Lopes da Cruz Rua Othon Júnior, nº 68 Bairro Maria Amália 35796-003 – Curvelo/MG
Moção 1001/2025
Reunião: 14/07/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de agradecimento e reconhecimento ao Senador Rodrigo Otavio Soares Pacheco pela viabilização de recursos no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), atendendo a solicitação do Deputado Estadual João Vitor Xavier com a finalidade de serem aplicados em ações de infraestrutura que beneficiarão diretamente toda a população de Curvelo. Tal iniciativa representa mais do que um investimento financeiro — é um gesto de compromisso com o desenvolvimento urbano, a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e a valorização das demandas municipais. Os recursos possibilitarão intervenções essenciais que impactarão positivamente diversos setores da nossa cidade. Destacamos a relevância da parceria entre os representantes das esferas federal e estadual na construção de soluções concretas para os desafios locais. Que este apoio seja inspiração para novas colaborações e reafirme o papel dos agentes públicos como promotores do bem comum. Reiteramos, portanto, nosso agradecimento ao Senador Rodrigo Pacheco pela sensibilidade, atenção e empenho em contribuir para uma Curvelo mais forte e estruturada. Exmo. Senhor Senador Rodrigo Otavio Soares Pacheco Rua Ministro Orozimbo Nonato, 442 - Salas 1209 a 1212 Cond. E.Office - Vila da Serra - Nova Lima - CEP:34006-053
Moção 0999/2025
Reunião: 14/07/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De agradecimento ao Deputado Estadual João Vitor Xavier pela destinação de recursos no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o município de Curvelo destinados para realização da obra de urbanização da área verde do Bairro São Pedro e construção de praça. Tal investimento demonstra o compromisso do parlamentar com a sustentabilidade, o bem-estar da população e o fortalecimento de espaços públicos que promovem lazer, saúde e qualidade de vida. A verba possibilitará ações que contribuirão diretamente para a preservação ambiental e o desenvolvimento urbano consciente. Este gesto reforça a importância da parceria entre os entes legislativos e a valorização das demandas locais. Que este apoio sirva de exemplo para futuras colaborações em prol da comunidade. Reiteramos, portanto, nossa gratidão e reconhecimento ao Deputado João Vitor Xavier, que, com sensibilidade e visão estratégica, contribuiu significativamente para o futuro de nossa cidade. Exmo. Senhor Deputado Estadual João Vitor Xavier Rua Rodrigues Caldas, 30 - Santo Agostinho Palácio Inconfidência - 2º andar/Sala 208 Belo Horizonte/MG - CEP: 30190-921
Moção 0998/2025
Reunião: 14/07/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de aplausos a Artur Soares Fernandes, que prestou concurso e foi aprovado na Escola de Sargento das Armas, que atualmente atua como soldado naquela Escola de Sargento e que no final de dezembro de 2025 será condecorado como Sargento do Exército. É importante salientar que Artur Soares Fernandes, filho de Elizabeth Soares Barbosa e Alan Rodrigo Oliveira Fernandes é um curvelano de boa índole, estudioso, com um grande sonho de seguir carreira no exército brasileiro e que através de seu esforço e dedicação está concretizando esse grande anseio ao se formar no final de dezembro do corrente ano, sendo altamente merecedor de todo o nosso aplauso, louvor e reconhecimento. Que seja oficiado a Artur Soares Fernandes, transmitindo-lhe efusivos cumprimentos por tão importante conquista. Artur Soares Fernandes Rua Cordisburgo, nº 184 Bairro Jardim América 35794-028 – Curvelo/MG
Indicação 0911/2025
Reunião: 23/06/2025
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Assunto: Ampliação do atendimento da Unidade Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/Curvelo – em decorrência de picos e oscilações de energia elétrica fornecida pela Cemig. Considerando: 1. Os direitos dos consumidores previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC) — em especial, o dever de fornecimento de serviços adequados, eficientes, seguros e contínuos (art. 22) —, que são sistematicamente desrespeitados em casos de oscilações de energia que causam danos a bens e alimentos; 2. Os prazos e procedimentos estabelecidos pela Resolução ANEEL nº 1.000/2021 e pela Resolução Normativa 499/2012, que impõem à concessionária a responsabilidade pelo ressarcimento de danos causados, assim como o dever de realizar vistoria e resposta em prazo determinado; 3. Casos concretos em Minas Gerais onde Procons municipais e estaduais atuaram com iniciativa, convertendo reclamações em procedimentos administrativos, acordos e mutirões de ressarcimento coletivo, como os verificados em Aimorés, Uberaba, Vitória etc.; Considerando ainda: ● Que o Município de Curvelo enfrenta reclamações recorrentes de consumidores por danos materiais durante picos de energia – tais como queima de eletrodomésticos, perdas alimentícias e prejuízos diversos; ● Que a atual estrutura de atendimento do PROCON/Curvelo não supre a demanda provinda dessas ocorrências, gerando sobrecarga e deficiência no acolhimento das queixas e na orientação dos consumidores; RECOMENDA que sejam adotadas as seguintes medidas: 1. Realização de mutirão permanente ou periódico de atendimento especializado no PROCON, com equipe capacitada para lidar exclusivamente com denúncias e pedidos de ressarcimento decorrentes de falhas no fornecimento de energia elétrica pela Cemig; 2. Estabelecimento de parcerias com a Cemig, a ANEEL e o Ministério Público de Minas Gerais, para troca de informações, encaminhamentos e resolução ágil dos casos de danos; 3. Criação, no portal do PROCON/Curvelo, de uma aba específica – “Oscilações e Picos de Energia” – com guias, modelos de reclamação, prazos e orientações claras, conforme as normas da ANEEL e o CDC; 4. Promoção de campanha educativa junto à população sobre os direitos do consumidor em face de oscilações e danos por variações de energia, destacando prazos de solicitação de ressarcimento (até 5 anos) e necessidade de protocolos; 5. Solicitação de capacitação dos agentes do PROCON, para atuação clara sobre competência da concessionária (Cemig), prazos e formas de ressarcimento, fortalecimento da atuação do consumidor. Justificativa Legal e Técnica: ● Art. 22, CDC: determina o fornecimento de serviços contínuos, sob pena de responsabilização civil por danos materiais e morais; ● Resolução ANEEL 1.000/2021: estabelece que picos de energia são passíveis de ressarcimento à vítima pelos danos causados; a distribuidora deve vistoriar em até 10 dias e conceder resposta em até 15 ou 30 dias; ● Resolução Normativa 499/2012: reforça os procedimentos, prazos e obrigações das concessionárias; Para tanto, solicito que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe a acolhida da referida proposta. Essas ações permitirão aos Poderes Executivo e Legislativo Municipal atuarem de forma proativa na defesa do consumidor curvelano, garantindo segurança jurídica, transparência e efetividade no atendimento às demandas geradas pelos picos e oscilações de energia.
Moção 0770/2025
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de cumprimentos ao Vereador Leonardo Ribeiro de Carvalho – Léo do Davi, do Município de Presidente Juscelino, pela relevância dos serviços que o mesmo vem prestando àquela Municipalidade. Popularmente e carinhosamente conhecido por todos e também politicamente como Leo do Davi, um menino nascido e crido às margens do Rio Paraúna. Que sempre não gostava de política, mas vivendo e presenciando um cenário de desigualdade, de ilegalidades e acima de tudo promessas e mais promessas dentro da política municipal, estadual e federal, este menino cresceu com a certeza que mesmo não gostando, um dia acaso estivesse na política faria tudo diferente. Pois bem, diante de um grande sonho, este cursou o vestibular de Direito pela FAC, em Curvelo, no ano de 2011, sendo muito bem colocado, e dai iniciou-se o tão sonhado curso de Direito, que não foi fácil, pois a época Leonardo trabalhava em dois serviços: Delegacia de Polícia Civil de Presidente Juscelino e também no sítio deixado pelos pais, onde o mesmo residia. Em 2016 Leonardo se formou em Direito e logo surgiu uma ideia de tentar ingressar na política, o que seria interessante aliar o Direito com Política. Nesse mesmo ano de 2016 Leonardo se candidatou, mas sabendo que não seria fácil lograr êxito, pois infelizmente a política da região sempre foi engessada, ou seja, o dinheiro falava mais alto. Mas quebrando esse paradigma, o menino Leo do Davi, venceu as eleições com uma votação nunca tida no Município, ou seja, 419 votos, chegando a mais do dobro do segundo lugar, e dai iniciou-se uma luta diária, onde o Vereador Leo do Davi, legislava e fiscalizava diuturnamente, e já em 2020 nas eleições, este superou a si mesmo, pela segunda vez, obtendo 528 votos, sendo o Vereador mais votado do Estado de Minas Gerais, na forma proporcional. Daí em diante foi só trabalho e luta, vencendo também as eleições de 2024 com 398 votos, ou seja, por 03 mandatos consecutivos foi o Vereador mais votado de todos os tempos do Município de Presidente Juscelino e desde lá, 2016, o Vereador Léo do Davi, vem prestando relevantes serviços a população de Presidente Juscelino e sempre se destacando no Poder Legislativo daquele Município. Uma atuação exemplar, pautada pela ética, igualdade, transparência e compromissos nas causas sociais. Tornou-se referência para todos aqueles que acreditam na política como instrumento de transformação e progresso. O Vereador Leonardo – Léo do Davi, tem fortes laços de amizade, convivência, profissionais, comerciais, políticos e administrativos com o Município de Curvelo, sendo ele merecedor desta singela homenagem, qual seja, constar o seu honrado nome nos anais do Poder Legislativo Curvelano.
Indicação 0719/2025
Reunião: 19/05/2025
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe, através do setor competente do Executivo Municipal, o complemento de massa asfáltica na Av. Esperança, de frente a Fábrica de Doces Sertanejo e outros pontos comerciais e residências. Devo mencionar a situação caótica do local, devido à falta de pavimentação. Menciono a existência no local de um ponto de comercial com grande número de clientes inclusive pessoas vindas do exterior.
Indicação 0718/2025
Reunião: 19/05/2025
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe, através do setor competente do Executivo Municipal, a implantação de câmeras de monitoramento nos seguintes locais de nossa cidade: Nas entradas da cidade, sentidos norte, sul, leste e oeste, se possível com a parceria entre a Polícia Militar de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Curvelo. Tal medida promoverá maior segurança à população, medida que deverá ser extensiva nos locais onde estão situados os parques municipais. Além de promover a segurança, esta iniciativa também garantirá a preservação do patrimônio público e a segurança da população.
Indicação 0717/2025
Reunião: 19/05/2025
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe, através do setor competente do Executivo Municipal, providências em relação a Rua Governador Valadares, no Bairro Vila de Lourdes e parte no Bairro Léo Batista, onde se faz necessária a implantação de 3 (três) quebra-molas, a fim de conter a alta velocidade que vem sendo praticadas no local, por alguns motoristas.
Indicação 0716/2025
Reunião: 19/05/2025
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe, através do setor competente do Executivo Municipal, a ampliação de passagem de veículo sobre a linha férrea entre rua Rebouças e Avenida Esperança, nesta cidade onde vem ocorrendo inúmeros acidentes, inclusive com vítima fatal. Informo que esta via de trânsito, por ser estreita na passagem sobre a linha férrea, vem causando insegurança e vem dificultando o tráfego de veículo automotor de grande porte, tipo caminhão, ônibus e outros.
Indicação 0644/2025
Reunião: 05/05/2025
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães, extensivo ao Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando-lhes a implantação de quebra-molas na Rua Euzébio Pereira, no Bairro Bela vista, nas proximidades dos números 275, 280, 265, 249, 272 e 285. Tal medida visa evitar a alta velocidade que normalmente vem sendo praticada nesta via, expondo os transeuntes a constante perigo de acidentes.
Indicação 0643/2025
Reunião: 05/05/2025
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Saúde, Raphael Dumont Schlegel, solicitando-lhes a possibilidade de aderir a “Sacolinha Ecológica” na farmácia popular de nosso Município, na entrega dos medicamentos gratuitos de uso contínuo ou mesmo em outros medicamentos ocasionais, estendendo o uso, também, nos ESF’s e na entrega de medicamentos de Diabetes e Hipertensão.
Indicação 0642/2025
Reunião: 05/05/2025
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, Sr. Alair José de Oliveira Júnior, através do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, solicitando-lhes viabilizar o reconhecimento e inclusão, no acervo municipal, do Caldeirão instalado na Praça Benedito Valadares, como “Bens Móveis, Integrados e Arte Aplicada”. O Caldeirão é um importante adereço da Praça Benedito Valadares, referência da cultura curvelana e ponto altamente visitado pelos curvelanos e turistas.
Indicação 0622/2025
Reunião: 28/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe, através do órgão ou Secretaria Municipal competente, a extensão de rede elétrica, com acréscimo de 4 (quatro) postes, na Rua Nagasaki, no Bairro Esperança, nesta cidade. Este Vereador também reivindica a limpeza, com roçadeira, nas laterais da mencionada Rua, haja vista que a alta e densa vegetação está encobrindo o leito da via, bem como o seu cascalhamento, considerando a situação de buracos, lama por ocasião das chuvas e muita poeira, nos períodos de estiagem.
Indicação 0599/2025
Reunião: 16/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja ofíciado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Muncipal, Luiz Paulo Glória Guimarães, e ao Secretário de Obras, Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhes todo empenho no sentido de providenciar a pode de árvore na rua Engenheiro Navarro, em frente ao número 66. Tal solicitação se faz pertinete uma vez que as galhas estão alcançando a rede eétrica.
Indicação 0598/2025
Reunião: 16/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja ofíciado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo, Luíz Paulo Glória Guimarães e ao Dr. Valério Diniz Mourthé, Secretário Municipal de Obras, a presentre INDICAÇAO, no sentido de que seja realizada operação "tapa buracos" e após o recapeamento asfáltico da Rua Raimundo Matoso, antiga rua Além Paraíba, no bairro Residencial Campestre.. A referida rua está com muitos buracos que vem causando transtornos e até mesmo acidentes a todos que por ela transitam. Alé disso,após chuvas, fica água empossada que pode tornar criadouros de insetos que levam a várias enfermidades. Assim, caro Prefeito, sendo medida de extrema necessidade conto com o seu atendimento a esta solicitação que irá atender anseio de toda a comunidade.
Indicação 0593/2025
Reunião: 16/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja ofíciado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo, Luíz Paulo Glória Guimarães e ao Dr. Valério Diniz Mourthé, Secretário Municipal de Obras, a presentre INDICAÇAO, no sentido de que seja realizada operação "tapa buracos" e após o recapeamento asfáltico da Rua Raimundo Matoso, antiga rua Além Paraíba, no bairro Santa Rita. A referida rua está com muitos buracos que vem causando transtornos e até mesmo acidentes a todos que por ela transitam. Alé disso,após chuvas, fica água empossada que pode tornar criadouros de insetos que levam a várias enfermidades. Assim, caro Prefeito, sendo medida de extrema necessidade conto com o seu atendimento a esta solicitação que irá atender anseio de toda a comunidade.
Indicação 0578/2025
Reunião: 14/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Valério Diniz Mourthé, através do Setor Competente, solicitando-lhes determinar a execução de serviços de varrição no Bairro Vila de Lourdes, especialmente na Rua Ceará, nesta cidade, local onde estão estabelecidos vários comércios e residências. O referido pedido é feito pelos moradores e comerciantes, devido à alta vegetação no local, o que vem trazendo vários transtornos e ocasionando reclamações.
Moção 0577/2025
Reunião: 14/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de aplausos para a equipe do 42º BPM - Batalhão de Polícia Militar movida pela ação rápida, resolutiva e com agilidade no cumprimento de prender o suspeito de um homicídio ocorrido no Bairro Esperança, nesta cidade, no dia 05/04/25. São integrantes da referida Equipe: Ten Cel PM Mauro Lúcio de Siqueira Júnior Cap PM Márcio Rodrigo Diniz 2º Ten PM Darley Barros de Almeida 1º Sgt PM Israel dos Santos Góes 2º Sgt PM Daniele Machado Barcelos 3º Sgt PM WALLACY WILHENKENS VIEIRA ALVES 3º Sgt PM Igor Emanuel Soares Nunes 3º Sgt PM Glayson Cristhian Rodrigues 3º Sgt PM Ronei de Miranda Teixeira Cb PM Paulo Henrique Mendes dos Santos Cb Leandro Andrade França Cb PM Renato Costa de Moura Sd PM Iver Louzada Ferreira Sd PM Otávio Augusto Leite Sd PM Alexandre Abreu Rocha Destaco a brilhante atuação desta Corporação em nossa cidade, sempre garantindo a segurança e tranquilidade de nossa população.
Indicação 0497/2025
Reunião: 31/03/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe, através do Setor Competente do Poder Executivo, para que sejam realizados serviços de limpeza no bairro Residencial Campestre, nesta cidade. Menciono a importância deste serviço que é um pedido dos moradores, devido os festejos em comemoração e honra a Santo Expedito, padroeiro dos militares, estudantes, viajantes, cujo evento será realizado no período de 24 a 27 de abril de 2025.
Indicação 0496/2025
Reunião: 31/03/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe, através do Setor Competente do Poder Executivo, para que sejam realizados serviços de limpeza na Rua I, no Bairro Esperança, bem como seja edificada uma praça neste local. As melhorias solicitadas representam uma reivindicação da comunidade do Bairro Esperança, cujos moradores contam com um espaço de lazer, entretenimento e convivência.
Indicação 0494/2025
Reunião: 31/03/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe, através dos Setores Competentes do Poder Executivo, a possibilidade de contratação de um Engenheiro de Trânsito para atendimento às demandas do Município de Curvelo. Consideramos o grande fluxo de veículos em nossa cidade, sendo que a contratação do referido Profissional, torna-se necessária para avaliar todo o contexto e possa elaborar projetos que visam a organização e a implementação de soluções para o trânsito de veículo e de pedestres, fazendo com que o trânsito local seja realizado com segurança, fluidez e comodidade.
Indicação 0469/2025
Reunião: 24/03/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães solicitando-lhe esforços junto ao setor competente do Poder Executivo objetivando a instalação de um Parque Infantil na Praça do Mercado, centro, em nossa cidade. Trata-se de local com expressivo contingente populacional, sendo importante esta iniciativa a fim de  promover o desenvolvimento da criança, através das atividades de entretenimento, com importantes ganhos para a sua coordenação motora e bem-estar.
Indicação 0468/2025
Reunião: 24/03/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães solicitando-lhe esforços junto ao setor competente do Poder Executivo objetivando a instalação de uma Academia ao Ar Livre e um Parque Infantil na Praça da Estação, em nossa cidade. Temos muito a elogiar as iniciativas do Poder Executivo que tem implantando em diversas regiões e bairros de nossa cidade, as Academias e Parques Infantis, como forma de ampliar os espaços de convivência e incentivo a prática de atividades físicas. Para tanto, apresentamos reivindicação dos moradores do entorno da Praça da Estação que pleiteiam este benefício naquelas proximidades.
Moção 0426/2025
Reunião: 17/03/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de Cumprimentos à Câmara de Dirigentes Lojistas, na pessoa do Presidente André Gonçalves da Silva, pelo transcurso da data comemorativa, no dia 15 de março, Dia do Consumidor. A data tem por objetivo a proteção dos direitos dos consumidores, promovendo campanhas de conscientização, com incentivos especiais para impulsionar as vendas e valorizar o comércio. Destacamos a excelência do trabalho da Câmara de Dirigentes Lojistas em Curvelo, de todos os seus diretores e colaboradores, sempre contribuindo, para o desenvolvimento do Município, e, por conseguinte, para seu contexto econômico.
Indicação 0425/2025
Reunião: 17/03/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando-lhes estudos quanto a viabilidade de implantação de 4 (quatro) quebra-molas na Avenida Integração, do Trevo da Escola CAIC até o Parquinho localizado nesta Avenida. A medida visa alertar aos condutores de veículos para a necessidade de redução de velocidade, considerando ser local com grande frequência de crianças , as quais têm ficado expostas ao risco de acidentes. Na oportunidade, menciono a necessidade de instalação de 2 (dois) quebra-molas próximos ao Parquinho, bem como a instalação de sinalizadores com indicação para a redução de velocidade.
Indicação 0424/2025
Reunião: 17/03/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando-lhes a implantação de uma Rotatória na saída da Rua Dr. Werna com a Rua Venceslau Brás e Rua Guimarães Rosa, no Bairro Bela Vista, nesta cidade. Neste local tem sido verificado grande número de acidentes, devido à falta de uma Rotatória e sinalização adequada, sendo que esta medida trará melhor organização no trânsito e maior segurança aos transeuntes.
Indicação 0367/2025
Reunião: 06/03/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhes a limpeza e poda da vegetação às margens da Rodovia BR 135, nas imediações do Apoio Atacarejo até a sede campestre do Clube Recreativo Curvelano, bem como em frente ao Condomínio Cidade Nova. A vegetação nestes locais encontra-se bastante densa e alta, prejudicando a visibilidade na via, com riscos de acidentes, além de causar insegurança à população.
Moção 0366/2025
Reunião: 06/03/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Gilson Guimarães da Silva, nesta cidade. Que sejam consignados nos anais desta Casa Legislativa, os votos de pesar aos familiares e amigos, com os votos de que Deus dê a todos o merecido conforto e paz. Rua F, nº 18 – Bairro Esperança, Curvelo-MG
Requerimento 0347/2025
Reunião: 28/02/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Por motivo de força maior, de ordem pessoal e familiar, informo o meu não comparecimento à reunião conjunta das Comissões Permanentes e à Reunião Extraordinária da Câmara Municipal, ambas agendadas para esta data de 28 de fevereiro de 2025. Ao justificar a minha ausência, solicito ao plenário desta Casa Legislativa o abono de falta, nas mencionadas reuniões.
Indicação 0322/2025
Reunião: 24/02/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhes especial empenho no sentido de determinar a limpeza de área municipal, na Rua Havaí, em frente ao número 36, esquina com a Avenida Eiffel, no Bairro Residencial Lourdes, nesta cidade. Referida encontra-se com a vegetação bastante densa e vem sendo local para acúmulo de lixo de dejetos, sendo uma reivindicação dos moradores vizinhos e transeuntes, a realização de serviços de limpeza.
Indicação 0277/2025
Reunião: 17/02/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal – Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao setor competente, no sentido de proceder as melhorias necessárias na rua 13 de maio, no Bairro Jardim Paraíso, em nossa cidade, que encontra-se intransitável, bem como a colocação de um poste de energia elétrica naquela via pública, para atendimento à população daquele local. O Vereador proponente esclarece que aquela via pública encontra-se em péssimo estado de conservação, necessitando com urgência do serviço ora pleiteado.
Indicação 0276/2025
Reunião: 17/02/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal – Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe viabilizar junto ao setor competente do Executivo, o corte de um eucalipto na Rua Luiz Pintor, defronte ao número 226, em nossa cidade, uma vez que o mesmo pode cair em cima de um galpão, na via pública, com risco de atingir a rede elétrica de alta tensão. O Vereador proponente destaca ser grande a apreensão dos moradores daquela área, devido ao risco iminente de que aquele poste caia, podendo atingir a população, veículos e casas, necessitando com urgência de providências para evitar tal situação.
Requerimento 0239/2025
Reunião: 10/02/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Que seja verificada pela Mesa Diretora desta Casa Legislativa, a viabilidade da filiação da Câmara Municipal de Curvelo à ACAM – Associação das Câmaras Municipais de Minas Gerais, considerando os muitos benefícios e fortalecimento político do Legislativo, sendo um caminho de aproximação aos diversos órgãos de governo do Estado de Minas Gerais. Destaco a necessidade de união e trabalho com todas as Câmaras Municipais, seus Vereadores e demais órgãos afiliados à ACAM, visando uma cobrança efetiva sobre os diversos serviços prestados à população, a exemplo da COPASA, CEMIG e Concessionárias das Rodovias que operam no território municipal.
Indicação 0238/2025
Reunião: 10/02/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Obas e Serviços Urbanos, Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhes a limpeza na Rua Andradas, Rua Ilha de Paquetá e na área verde localizadas no Bairro São Pedro III, nesta cidade. O serviço solicitado torna-se muito necessário devido o acúmulo de mato, nestes locais, trazendo insegurança e transtornos aos moradores.
Indicação 0227/2025
Reunião: 06/02/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhes todos os esforços necessários por parte da Administração Municipal, no sentido da execução imediata de serviços de recuperação e manutenção contínua das estradas rurais no nosso Município. Justificamos que esta Casa Legislativa, através dos Senhores Vereadores, tem recebido inúmeras solicitações neste sentido, originadas de todas as regiões e localidades, devido os estragos verificados nas estradas. Mencionamos as dificuldades de acesso da comunidade rural aos serviços básicos, atrasos e riscos de acidentes nas viagens, desgaste nos veículos e prejuízos de toda ordem devido à falta de escoamento da produção e da falta de condições de trafegabilidade. Citamos a explanação, na data de 03/02/2025, de oradores inscritos no expediente “Tribuna Livre” desta Câmara Municipal, representantes das comunidades rurais de Gomes, Cobú, Canabrava e outras, que aqui externaram os transtornos e prejuízos que estão passando devido as más condições das estradas acumulados com outras situações de dificuldade como a constante interrupção no fornecimento de energia elétrica. Solicitamos, além da execução dos serviços de manutenção, a apresentação a esta Casa, de toda a programação dos serviços de conservação das estradas previstos para 2025, oportunidade em que pedimos, como máxima prioridade, a recuperação dos itinerários utilizados pelos veículos escolares e da saúde.
Indicação 0218/2025
Reunião: 06/02/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhes todos os esforços necessários por parte da Administração Municipal, no sentido da execução imediata de serviços de recuperação e manutenção contínua das estradas rurais no nosso Município. Justificamos que esta Casa Legislativa, através dos Senhores Vereadores, tem recebido inúmeras solicitações neste sentido, originadas de todas as regiões e localidades, devido os estragos verificados nas estradas. Mencionamos as dificuldades de acesso da comunidade rural aos serviços básicos, atrasos e riscos de acidentes nas viagens, desgaste nos veículos e prejuízos de toda ordem devido à falta de escoamento da produção e da falta de condições de trafegabilidade. Citamos a explanação, na data de 03/02/2025, de oradores inscritos no expediente “Tribuna Livre” desta Câmara Municipal, representantes das comunidades rurais de Gomes, Cobú, Canabrava e outras, que aqui externaram os transtornos e prejuízos que estão passando devido as más condições das estradas acumulados com outras situações de dificuldade como a constante interrupção no fornecimento de energia elétrica. Solicitamos, além da execução dos serviços de manutenção, a apresentação a esta Casa, de toda a programação dos serviços de conservação das estradas previstos para 2025, oportunidade em que pedimos, como máxima prioridade, a recuperação dos itinerários utilizados pelos veículos escolares e da saúde.
Moção 0202/2025
Reunião: 03/02/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De pesar pelo falecimento da Senhora Adir Mendes Pereira de Farias, ocorrido recentemente em nossa cidade. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas sinceras condolências por tão grande perda, na certeza de que tão grande lacuna será preenchida pelos exemplos legados de cidadã correta e esposa exemplar. Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era extremamente querida por todos que tiverem o privilégio de sua convivência amiga. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana, nossas profundas condolências à família enlutada, na pessoa de seu irmão Jair Pereira. Que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de grande dor e saudade. Jair Pereira Rua José Bonifácio, nº 336 Centro 35790-105- Curvelo/MG
Indicação 0201/2025
Reunião: 03/02/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Cel. Leonardo Carvalhar Maciel - Assessor de Assuntos Estratégicos, solicitando-lhe todo empenho no sentido de providenciar placas de sinalização "Pare" e "Siga" no cruzamento da Rua Engenheiro Navarro com a Rua Sinhá Reginalda, no Bairro Nova Vista, em nossa cidade, uma vez que tais placas de sinalização são necessárias para evitar acidentes naquele local. O Vereador proponente, solicita ainda, a colocação de placas de redução de velocidade dos veículos na via pública supra mencionada, ou outra medida que se fizer necessária naquela rua, objetivando a redução da velocidade dos veículos naquele local.
Indicação 0200/2025
Reunião: 03/02/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos – Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhe especial empenho, no sentido de proceder limpeza geral na Rua José Ribeiro de Farias, no Bairro Santa Filomena, em nossa cidade, uma vez que aquela via pública encontra-se com acumulo de lixo, devido à grande concentração de chuvas em nossa cidade. O Vereador proponente solicita ainda, proceder recapeamento e posterior asfaltamento da via pública supra citada, conforme reivindicação dos moradores daquela rua, que clamam por tão importante serviço, que será de suma importância para toda a comunidade.
Indicação 0159/2025
Reunião: 27/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos – Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhes especial empenho, no sentido de realizar cascalhamento com patrol na estrada entre a zona rural que vai para a localidade do Santa Maria, depois do Bairro Santa Rita.
Indicação 0158/2025
Reunião: 27/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte – Vitor Augusto Assis Barcelos, solicitando-lhes especial empenho, no sentido de proceder estudos quanto a viabilidade de colocação de via de mão única na Rua Padre Sérgio Ribeiro, no Bairro Vila de Lourdes, no sentido de quem está na Av. Deputado Renato Azeredo, ter como saída na Avenida Integração. O Vereador proponente ressalta que essa é uma reivindicação dos moradores daquela localidade.
Indicação 0157/2025
Reunião: 27/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte – Vitor Augusto Assis Barcelos, solicitando-lhes especial empenho, no sentido de proceder estudos quanto a viabilidade de colocação de quebra-molas, na Rua Machado de Assis com Tereza Becatinni, no Bairro Bela Vista. O Vereador proponente ressalta a importância de tal benefício, tendo em vista o grande número de acidentes que ocorrem semanalmente no referido local.
Indicação 0156/2025
Reunião: 27/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte – Vitor Augusto Assis Barcelos, solicitando-lhes especial empenho, no sentido de proceder estudos quanto a viabilidade de colocação de redutores de velocidade e faixa de sinalização, na Rua Fênix, na altura do número 382, no Bairro Bela Vista. O Vereador proponente ressalta a importância de tal benefício, tendo em vista que os veículos transitam em alta velocidade na citada via pública, principalmente as lotações.
Indicação 0155/2025
Reunião: 27/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos – Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhes especial empenho, no sentido de realizar o recapeamento completo da Rua Padre Sérgio Ribeiro, no Bairro Vila de Lourdes, em nossa cidade, que encontra-se em péssimo estado de conservação e em péssimas condições para o tráfego.
Indicação 0080/2025
Reunião: 20/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe especial empenho no sentido de proceder a colocação de quebra-molas na Rua Rebouças, depois da linha, até o Bar da Dinorá. Na oportunidade solicita ainda a instalação de quebra-molas ou faixa elevada próximo a Entidade Centro Social Sopro de Vida, entre as Ruas Senador Lima Guimarães e Rua Abrão Lincoln, no Bairro Bela Vista, local onde tem ocorrido constantes acidentes com crianças na entrada e saída do Centro Social Sopro de Vida.
Indicação 0079/2025
Reunião: 20/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe especial empenho no sentido de proceder a colocação de quebra-molas na Avenida Ibirapuera e Rua Urutaí, no Bairro Cidade Nova, em nossa cidade. Na oportunidade solicita ainda a instalação de placas de Pare/Siga, bem como pintura de faixas de pedestres. O Vereador proponente ressalta a importância e necessidade de tal melhoria, que visa atender reivindicação dos moradores daquela região, objetivando trazer mais segurança aos pedestres que ali transitam.
Indicação 0078/2025
Reunião: 20/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe especial empenho no sentido de proceder a colocação de quebra-molas na Rua Alma Gêmea no Bairro Residencial Campestre, em nossa cidade. Na oportunidade solicita ainda a instalação de placas de Pare/Siga, bem como pintura de faixas de pedestres. O Vereador proponente ressalta a importância e necessidade de tal melhoria, que visa atender reivindicação dos moradores daquela região, objetivando trazer mais segurança aos pedestres que ali transitam.
Indicação 0077/2025
Reunião: 20/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe especial empenho no sentido de proceder a colocação de quebra-molas na Rua Brasília, Rua Andes, Rua Antônio Ribeiro Guimarães Filho e Rua Poços de Caldas, no Bairro Esperança, em nossa cidade. Na oportunidade solicita ainda a instalação de 01 (um) parquinho infantil na Rua Andes, em frente ao número 33 e a instalação de placas de Pare/Siga e a pintura de faixas para pedestres em todo o Bairro Esperança. O Vereador proponente ressalta a importância e necessidade de tais melhorias, que visam atender reivindicações dos moradores daquela comunidade, objetivando trazer mais segurança e lazer.
Indicação 0050/2025
Reunião: 13/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todos os esforços junto ao Setor Competente da Prefeitura, bem como junto à CEMIG, objetivando a implantação de rede de iluminação pública na Rodovia AMG 910, desde a entrada na cidade de Curvelo, com acesso à BR 135 até a entrada da AMG 910, até a rotatória onde está localizada a imagem de Nossa Senhora Imaculada Conceição. Este Vereador também solicita ao Senhor Prefeito a sinalização e melhorias na infraestrutura, nas marginais da Rodovia, inclusive com faixas adequadas e redutores de velocidade, bem como a instalação de marco com o nome de nossa cidade e, ainda, a implantação de um passeio, nas proximidades do Hipermercado Apoio Mineiro até as proximidades do Bairro Cidade Nova, na área de domínio. Informo ao Senhor Prefeito que se tratam de ações importantes que trarão maior segurança e qualidade de vida para os curvelanos, especialmente aos moradores do Bairro Esperança, e, ainda, aos que ali transitam.
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Projeto de Decreto Legislativo 00077/2025
Protocolado: 30/06/2025
Autor(es): Cássio Antônio dos Santos
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JUSTINO CÉSAR FULGÊNCIO.
Data: Situação: Por:
30/06/2025 Proposição protocolada Cássio Antônio dos Santos
30/06/2025 Apresentado em plenário
30/06/2025 Proposição distribuída às comissões Presidência
04/07/2025 PARECER JURÍDICO
07/07/2025 Em pauta para as comissões permanentes
07/07/2025 Projeto retirado da pauta de reunião das COMISSÕES
14/07/2025 Em pauta para as comissões permanentes
14/07/2025 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
14/07/2025 Aprovado nas Comissões
14/07/2025 Em pauta para única discussão e votação
14/07/2025 Proposição aprovada em turno único
Obs:
Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis Votos favoráveis: Albany de Souza, Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes.
14/07/2025 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 438/2025
Projeto de Decreto Legislativo 00076/2025
Protocolado: 30/06/2025
Autor(es): Cássio Antônio dos Santos
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO DELEGADO REGIONAL DA POLÍCIA CIVIL, HENRIQUE CÉSAR FALLEIROS.
Data: Situação: Por:
30/06/2025 Proposição protocolada Cássio Antônio dos Santos
30/06/2025 Apresentado em plenário
30/06/2025 Proposição distribuída às comissões Presidência
04/07/2025 PARECER JURÍDICO
07/07/2025 Em pauta para as comissões permanentes
07/07/2025 Projeto retirado da pauta de reunião das COMISSÕES
14/07/2025 Em pauta para as comissões permanentes
14/07/2025 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
14/07/2025 Aprovado nas Comissões
14/07/2025 Em pauta para única discussão e votação
14/07/2025 Proposição aprovada em turno único
Obs:
Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis Votos favoráveis: Albany de Souza, Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes.
14/07/2025 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 437/2025
Projeto de Decreto Legislativo 00055/2025
Protocolado: 28/05/2025
Autor(es): Cássio Antônio dos Santos
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DO MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR.
Data: Situação: Por:
26/05/2025 Proposição protocolada Cássio Antônio dos Santos
26/05/2025 Apresentado em plenário
26/05/2025 Proposição distribuída às comissões
28/05/2025 PARECER JURÍDICO Procuradoria
02/06/2025 Em pauta para as comissões permanentes
02/06/2025 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
02/06/2025 Aprovado nas Comissões
02/06/2025 Em pauta para única discussão e votação
02/06/2025 Proposição aprovada em turno único
02/06/2025 Aguardando promulgação da norma jurídica
02/06/2025 Norma promulgada
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 415/2025
Projeto de Decreto Legislativo 00045/2025
Protocolado: 19/05/2025
Autor(es): Cássio Antônio dos Santos
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GERALDO ANTÔNIO MAGALHÃES BARBOSA.
Data: Situação: Por:
19/05/2025 Proposição protocolada Cássio Antônio dos Santos
19/05/2025 Apresentado em plenário
19/05/2025 Proposição distribuída às comissões
19/05/2025 Criação de comissão especial
Obs:
Composta por: Emerson de Souza; José Rafael Costa; Leonardo Viana Pinheira
20/05/2025 PARECER JURÍDICO
26/05/2025 Em pauta para as comissões permanentes
26/05/2025 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
26/05/2025 Aprovado nas Comissões
26/05/2025 Em pauta para única discussão e votação
26/05/2025 Proposição aprovada em turno único
26/05/2025 Aguardando promulgação da norma jurídica
Projeto de Decreto Legislativo 00029/2025
Protocolado: 22/04/2025
Autor(es): Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho
Coautor(es): Albany de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR FERNANDO TEODORO PEREIRA.
Data: Situação: Por:
16/04/2025 Proposição protocolada Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho
16/04/2025 Apresentado em plenário
16/04/2025 Proposição distribuída às comissões
23/04/2025 PARECER JURÍDICO Procuradoria
05/05/2025 Em pauta para as comissões permanentes
05/05/2025 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
05/05/2025 Aprovado nas Comissões
05/05/2025 Em pauta para única discussão e votação
05/05/2025 Proposição aprovada em turno único
05/05/2025 Aguardando promulgação da norma jurídica
Projeto de Lei 00041/2025
Protocolado: 31/03/2025
Autor(es): Cássio Antônio dos Santos
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL FUTEBOL CLUBE DE CURVELO, COM SEDE NA CIDADE DE CURVELO - MINAS GERAIS
Data: Situação: Por:
31/03/2025 Proposição protocolada Cássio Antônio dos Santos
31/03/2025 Apresentado em plenário
31/03/2025 Proposição distribuída às comissões Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
03/04/2025 PARECER JURÍDICO Procuradoria
07/04/2025 Em pauta para as comissões permanentes Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
07/04/2025 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
07/04/2025 Aprovado nas Comissões
07/04/2025 Em pauta para 1ª discussão e votação
07/04/2025 Proposição aprovada em 1º turno
14/04/2025 Parecer de Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação
14/04/2025 Em pauta para 2ª discussão e votação
14/04/2025 Proposição aprovada em 2º turno
06/05/2025 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3838/2025
Projeto de Lei 00020/2025
Protocolado: 10/02/2025
Autor(es): Cássio Antônio dos Santos
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS "PADRE ELBERTH ANTÔNIO FERNANDES TOLENTINO, "C" "F", NO BAIRRO ESPERANÇA, NA CIDADE DE CURVELO/MG; ALTERA O ANEXO XIII DA LEI MUNICIPAL Nº 3.335, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019."
Data: Situação: Por:
10/02/2025 Proposição protocolada Cássio Antônio dos Santos
10/02/2025 Apresentado em plenário
10/02/2025 Proposição distribuída às comissões Presidência
17/02/2025 Em pauta para as comissões permanentes
17/02/2025 PARECER JURÍDICO
17/02/2025 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
17/02/2025 Aprovado nas Comissões
17/02/2025 Em pauta para 1ª discussão e votação
17/02/2025 Proposição aprovada em 1º turno
Obs:
Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis. Votos favoráveis: Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Emerson de Souza, Elias Trindade, Douglas Veríssimo Gonçalves, Carlos Henrique Coelho de Souza, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Albany de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Mauro dos Santos Gomes, José Rafael Costa, Humberto Freire Pereira, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Leonardo Viana Pinheiro, Sandra Maria Diniz Lopes.
24/02/2025 Em pauta para 2ª discussão e votação
24/02/2025 Proposição aprovada em 2º turno
24/02/2025 Parecer de Redação Final
24/02/2025 Proposição aprovada em 2º turno
13/03/2025 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3816/2025
Veja mais...
LO - Lei Ordinária 3838/2025
Autor: Cássio Antônio dos Santos
Sancionada: 06/05/2025
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL FUTEBOL CLUBE DE CURVELO, COM SEDE NA CIDADE DE CURVELO - MINAS GERAIS
DECL - Decreto Legislativo 438/2025
Autor: Cássio Antônio dos Santos
Sancionada: 14/07/2025
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JUSTINO CÉSAR FULGÊNCIO.
DECL - Decreto Legislativo 437/2025
Autor: Cássio Antônio dos Santos
Sancionada: 14/07/2025
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO DELEGADO REGIONAL DA POLÍCIA CIVIL, HENRIQUE CÉSAR FALLEIROS.
DECL - Decreto Legislativo 432/2025
Autor: Cássio Antônio dos Santos
Sancionada: 16/06/2025
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR CÉLIO FERREIRA DE SOUZA.
DECL - Decreto Legislativo 415/2025
Autor: Cássio Antônio dos Santos
Sancionada: 02/06/2025
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DO MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR.
DECL - Decreto Legislativo 405/2025
Autor: Cássio Antônio dos Santos
Sancionada: 26/05/2025
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GERALDO ANTÔNIO MAGALHÃES BARBOSA.
 
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