Portal de transparência da Câmara Municipal de Curvelo | Sandra Maria Diniz Lopes (Dra Sandra) FEDERAÇÃO PSDB / CIDADANIA
Dra Sandra - Sandra Maria Diniz Lopes
Cargo:
Vereadora
Partido:
FEDERAÇÃO PSDB / CIDADANIA
E-Mail:
Telefone Gabinete:
(38) 9 8422-6414
Legislatura(s):
21ª legislatura - 01/01/2025 a 31/12/2028

01/01/2025 a 31/12/2025 - Suplente de presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
01/01/2025 a 31/12/2025 - Suplente de Relator Comissão da Saúde
Indicação 1059/2025
Reunião: 28/07/2025
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando a realização de poda das árvores localizadas na Avenida Timbiras, entre os números 590 e 642, ao longo da calçada do Hospital Imaculada Conceição, no Bairro Tibira, que estão interferindo diretamente no funcionamento das câmeras de monitoramento instaladas no local. Os galhos das árvores localizadas nas proximidades das câmeras de segurança, estão gerando obstruções na linha de visão dos equipamentos, afetando diretamente sua eficácia, comprometendo a segurança da área e dificultando a fiscalização por parte dos órgãos competentes. Ressaltamos que a manutenção adequada da vegetação é essencial para garantir a eficácia do sistema de vigilância e prevenir possíveis ocorrências. Certos de contar com a atenção e colaboração desta Casa, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Indicação 1045/2025
Reunião: 28/07/2025
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando que o Poder Executivo, juntamente com a Secretaria competente, promova uma atenção especial para Rua Furnas, no Bairro Vale dos Pinheiros, onde existe uma área verde. A atual situação tem causado preocupação aos moradores da região, visto que a vegetação alta e a sujeira facilita a proliferação de animais peçonhentos e pode contribuir para o descarte irregular de lixo. Além disso, a estética urbana é comprometida, prejudicando o bem-estar da comunidade. Solicitamos, portanto, que esta demanda seja incluída no cronograma de manutenção urbana da municipalidade, com a máxima brevidade possível.
Moção 0641/2025
Reunião: 05/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De aplausos e parabéns ao Sr. Daniel Araújo de Souza, ex-presidente desta Casa, por sua posse como Diretor Estadual de Políticas da Pessoa com Deficiência da SEDESE MG. Desejo sucesso frente a tão importante Diretoria e que possam ser garantidos os direitos básicos e inclusão dos portadores de deficiência em todos os espaços públicos e privados, com dignidade e respeito.
Requerimento 0635/2025
Reunião: 05/05/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Por motivo de participação na abertura da 16a. Semana de Integração Tecnológica, promovida pela EMBRAPA, em Sete Lagoas, no dia 05/05/2025, às 13:30 horas, solicito a Vossa Excelência que submeta ao plenário o meu pedido de abono de falta na Reunião de Comissões que será realizada no mesmo dia.
Moção 0623/2025
Reunião: 28/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De aplausos e parabéns ao grupo Conexão Mulher Empreendedora Curvelo, através de sua presidente, Sra. Samya Machado de Souza Castro, por ter realizado, em 25/04/2025, a primeira edição do Prêmio Zuzu Angel “Olhares de Liberdade”, em parceria com a Oliwer Martino, tendo como propósito homenagear mulheres curvelanas guerreiras, batalhadoras e que causam impacto social em nossa cidade. O grupo formado em 2022, tem como bandeira o fortalecimento do empreendedorismo feminino e tem desempenhado papel relevante em nossa cidade, na busca de uma sociedade maais justa.
Moção 0614/2025
Reunião: 28/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Como homenagem póstuma à Irmã Mônica de Jesus Diniz, pelo recebimento do Prêmio Zuzu Angel "Olhares de Liberdade", em 25/04/2025. Sempre voltada às questões sociais envolvendo crianças e adolescentes, fundou o projeto “Centro Social Achilles Diniz Couto”, nome de seu pai, e através de oficinas artísticas, culturais, letramento e outras, conseguiu mudar a vida destas pessoas, antes de falecer repentinamente em agosto de 2024.
Moção 0613/2025
Reunião: 28/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De aplausos e parabéns à Senhora Maria Helena Coelho de Souza, pelo recebimento do prêmio Zuzu Angel "Olhares de Liberdade", no dia 25/04/2025. Atuando como Presidente da Assistência Social Bom Pastor, entidade fundada por sua mãe Etelvina em 1987, trabalhou arduamente em favor das mulheres em viviam em situação de vulnerabilidade social, principalmente aquelas vitimas de exploração sexual. Por longos anos proporcionou a realização de cursos, oficinas, palestras e muitos trabalhos voltados para essas mulheres.
Moção 0612/2025
Reunião: 28/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Aplausos e parabéns à Sra. Maria Auxiliadora Mourthé Motta, pelo recebimento do prêmio Zuzu Angel "Olhares de Liberdade", no dia 25/04/2025. Diretora, professora e coreógrafa da Academia Trans-Forma em Curvelo, tem longa atuação em projetos sociais ligados à dança, não só em Curvelo, mas em nossa região. Anualmente realiza o Festival Curvelo Faz Arte, através do qual recebe grandes profissionais da dança, dentre bailarinos, coreógrafos e professores, além da participação dos alunos da Academia, levando o nome de nossa cidade ser conhecido em outras terras.
Moção 0611/2025
Reunião: 28/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De aplausos à Academia Trans-Forma Centro de Dança e demais organizadores, pela realização do Festival de Dança “Curvelo Faz Arte”, realizado em Curvelo, no último final de semana. Este festival já faz parte da tradição cultural de nossa cidade e se traduz em um importante espetáculo, que congrega vários profissionais, dentre bailarinos, alunos, coreógrafos e professores. Brilhantemente treinados e ensaiados pelas professoras Maria Auxiliadora Mourthé Motta e sua filha Sophia Mourthé Motta, os alunos da Academia Trans-Forma apresentam sempre um espetáculo à parte, levando o nome de nossa cidade aos mais altos níveis de competitividade e beleza, equiparado aos grandes espetáculos dos palcos mineiros e brasileiros. Á Academia Trans-Forma Rua Padre Curvelo, 77 - Centro Curvelo - MG
Indicação 0590/2025
Reunião: 16/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe empenho junto ao setor competente do Executivo, no sentido de que sejam cumpridos o disposto nos artigos 117 e 152, do Código de Posturas do Município de Curvelo – Lei 779, de 13/03/1973 e atualizado até a Lei Complementar no. 89, de 03/03/2013, os quais estão transcritos abaixo: Art. 117 – É proibido embaraçar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas ruas, praças, passeios, estradas, caminhos públicos, exceto para efeito de obras públicas ou quando exigências policiais o determinarem. Art. 152 – Os estabelecimentos comerciais poderão ocupar, com mesas e cadeiras, parte do passeio correspondente à testada do edifício, desde que deixem para o trânsito público uma faixa do passeio com largura mínima de 2 (dois) metros, e que não avancem na frente da propriedade alheia. O que temos observado em nossa cidade, é que a maioria dos bares, restaurantes e similares, não estão cumprindo estas determinações, alocando mesas, cadeiras e outros objetos, ocupando todo o espaço do passeio público e as vezes até da própria rua. Tal fato tem ocasionado riscos à integridade física dos pedestres, que se veem obrigados a transitar na via pública, arriscando a sofrerem acidentes e mesmo de atropelamentos dos frequentadores destes locais que estão sentados em cadeiras dispostas na rua.
Requerimento 0585/2025
Reunião: 16/04/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Que seja convidado a comparecer nesta Casa Legislativa, no expediente ¨Pronunciamento de Autoridades e Convidados¨, o Sr. André Dezanet, Gerente Geral da VALLOUREC, para explanar sobre o papel da Empresa e o seu relacionamento com a comunidade. Ilmo. Sr. André Dezanet Vallourec Tubos do Brasil Ltda Rua Honduras, 78 - Bairro Vila de Lourdes 35796-492 - Curvelo - MG
Indicação 0584/2025
Reunião: 16/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe avaliar a possibilidade de cessão das instalações da Praça de Esportes de Curvelo, incluindo o uso da piscina, de acordo com programação prévia, para a prática de esportes que possam contribuir para a melhoria da saúde das pessoas, principalmente aquelas portadoras de inúmeras patologias, como diabetes mellitus, fibromialgia, dentre outras. É sabido que algumas leis federais definem diretrizes para o tratamento e acesso ao Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo o acesso aos medicamentos a serem usados. No entanto, torna-se necessária uma complementação ao uso farmacológico, através da prática de exercícios físicos, destacando-se a natação. Diante o exposto, solicito análise criteriosa do meu requerimento, para que possamos garantir o respeito e dignidade a esses pacientes.
Requerimento 0554/2025
Reunião: 14/04/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Que seja convidada a comparecer nesta Casa Legislativa, no expediente ¨Pronunciamento de Autoridades e Convidados¨, com a brevidade possível, a Sra. Cristiane Pereira Leite, presidente do Conselho Municipal de Saúde, para explanar sobre as atividades desenvolvidas por aquele Conselho.
Requerimento 0553/2025
Reunião: 14/04/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Que sejam convidados a comparecerem nesta Casa Legislativa, no expediente ¨Pronunciamento de Autoridades e Convidados¨, para o dia 28/04/2025, o Dr. Samuel Silveira Almeida, urologista oncológico, que irá explanar sobre câncer de testículo, bem como o Dr. Rafael Miranda, que irá palestrar sobre câncer de esôfago.
Indicação 0547/2025
Reunião: 14/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães, no sentido de solicitar ao órgão competente uma limpeza geral, incluindo principalmente os serviços de capina, no Bairro Ipiranga como um todo. A vegetação encontra-se alta, provocando um ambiente de insegurança aos moradores do bairro, além de provocar o aparecimento de animais, colocando em risco a saúde da população. Aliado a esses fatores, temos recebido várias reclamações dos moradores daquele bairro. Portanto, solicitamos análise e atendimento ao pedido feito.
Indicação 0546/2025
Reunião: 14/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães, no sentido de designar ao órgão competente, a reserva de uma vaga para estacionamento exclusivo para embarque e desembarque de pacientes que irão fazer uso dos serviços prestados pelo laboratório do Hospital Imaculada Conceição, visto que muitas vezes esses pacientes são idosos ou com mobilidade reduzida e as vagas para estacionamentos estão sempre ocupadas, ocasionando dificuldades a esses pacientes e seus acompanhantes, que na maioria das vezes param o veículo no meio da rua.
Requerimento 0528/2025
Reunião: 07/04/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Por motivo de viagem de urgência em acompanhamento ao Presidente da Câmara Municipal de Curvelo, para a cidade de Montes Claros, com a finalidade de obtenção de recursos, e acidentes na estrada, solicito a Vossa Excelência que submeta ao plenário o meu pedido de abono de falta na Reunião de Comissões e Reunião Ordinária hoje, 07/04/2025.
Indicação 0488/2025
Reunião: 31/03/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe empenho junto ao setor competente do Executivo, no sentido da instalação de mais lixeiras em áreas públicas da cidade, como no entorno das escolas, bares, restaurantes e na área comercial. Tenho observado grande acúmulo de lixo, principalmente em porta de estabelecimentos comerciais, sem que se faça a devida limpeza e coleta. A título de exemplo, anexo uma fotografia que retrata esse problema, feita na porta de um imóvel que foi utilizado como restaurante no entorno da Escola Estadual Bolivar de Freitas. Inclusive, procuramos a diretoria daquele estabelecimento de ensino, solicitando uma orientação aos alunos, no sentido do descarte correto do lixo. Na oportunidade, questionamos se responsabilidade desta varrição e coleta seria de responsabilidade dos estabelecimentos ou do poder público. Caso seja do estabelecimento, solicito avaliar a possibilidade de fiscalização nesses locais ou mesmo uma formalização escrita aos mesmos.
Indicação 0481/2025
Reunião: 31/03/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando empenho para que seja destinado um novo imóvel para a instalação e funcionamento da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher – DEAM, atualmente alocada à Rua Luiz Euzébio, 444, Centro, em Curvelo, em atendimento à solicitação feita pela Dra. Mércia Leite Pinheiro de Ávila, delegada titular daquela unidade. O imóvel atual possui escadas estreitas, que não atendem às exigências legais, dificultando o acesso às pessoas que procuram seus serviços. Além do mais, sabemos que a DEAM recebe e presta assistência ás mulheres vitimas de violência, sendo que o imóvel não possui um local adequado e reservado para este tipo de atendimento, uma vez que a sala onde são recebidas as mulheres não oferece privacidade às mesmas, visto que são atendidas mais pessoas ao mesmo tempo, que tem causado constrangimento para as mulheres em suas denúncias.
Pedido de Informação 0405/2025
Reunião: 17/03/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Exmo. Senhor Luiz Paulo Glória Guimarães, a seguinte informação: Em complementação ao Pedido de Informação número 170/2025, o qual foi respondido pelo Senhor Prefeito através do Ofício 124/2025/GP, solicito informar sobre a previsão do término dos estudos técnicos que viabilizem um novo termo aditivo ao contrato vigente com a Expresso Planalto Transporte e Logística Ltda, para que se possam implementar as alterações necessárias quanto ao funcionamento do transporte público aos sábados e domingos. Tal informação se faz necessária para que possamos dar ciência à população.
Requerimento 0377/2025
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Requeiro que seja submetido à aprovação do Plenário o presente Requerimento e, sendo aprovado, indico: que seja convidado a comparecer nesta Casa Legislativa, no expediente ¨Pronunciamento de Autoridades e Convidados¨, o Dr. Rafael Miranda, cirurgião oncológico, para explanar sobre cuidados, prevenção e tratamento do câncer colorretal. Solicito que esta palestra seja feita do decorrer da reunião ordinária do dia 17 ou 24/03/25.
Requerimento 0236/2025
Reunião: 10/02/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Por motivo de viagem internacional, durante o período de 28 de fevereiro a 09 de março de 2025, em acompanhamento ao meu marido, para participação em evento mundial de geologia e mineração (PDAC), solicito a Vossa Excelência que possa submeter ao plenário o meu pedido de abono de falta em reuniões que porventura possam ocorrer durante este período. Durante este evento serão avaliadas possibilidades de contatos com empresas para obtenção de recursos e investimentos que irão beneficiar o Instituto do Câncer do Hospital Imaculada Conceição
Requerimento 0231/2025
Reunião: 10/02/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Que sejam convidados a comparecerem nesta Casa Legislativa, no expediente ¨Pronunciamento de Autoridades e Convidados¨, ainda dentro do mês de fevereiro , o Dr. João Paulo Pereira Gonçalves, médico hematologista e a Dra. Fernanda Oliveira Gomes, médica reumatologista, para explanarem sobre a importância das campanhas educativas na área da saúde, envolvendo principalmente as doenças como leucemia, lúpus, fibromialgia e Alzheimer.
Indicação 0227/2025
Reunião: 06/02/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhes todos os esforços necessários por parte da Administração Municipal, no sentido da execução imediata de serviços de recuperação e manutenção contínua das estradas rurais no nosso Município. Justificamos que esta Casa Legislativa, através dos Senhores Vereadores, tem recebido inúmeras solicitações neste sentido, originadas de todas as regiões e localidades, devido os estragos verificados nas estradas. Mencionamos as dificuldades de acesso da comunidade rural aos serviços básicos, atrasos e riscos de acidentes nas viagens, desgaste nos veículos e prejuízos de toda ordem devido à falta de escoamento da produção e da falta de condições de trafegabilidade. Citamos a explanação, na data de 03/02/2025, de oradores inscritos no expediente “Tribuna Livre” desta Câmara Municipal, representantes das comunidades rurais de Gomes, Cobú, Canabrava e outras, que aqui externaram os transtornos e prejuízos que estão passando devido as más condições das estradas acumulados com outras situações de dificuldade como a constante interrupção no fornecimento de energia elétrica. Solicitamos, além da execução dos serviços de manutenção, a apresentação a esta Casa, de toda a programação dos serviços de conservação das estradas previstos para 2025, oportunidade em que pedimos, como máxima prioridade, a recuperação dos itinerários utilizados pelos veículos escolares e da saúde.
Indicação 0218/2025
Reunião: 06/02/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhes todos os esforços necessários por parte da Administração Municipal, no sentido da execução imediata de serviços de recuperação e manutenção contínua das estradas rurais no nosso Município. Justificamos que esta Casa Legislativa, através dos Senhores Vereadores, tem recebido inúmeras solicitações neste sentido, originadas de todas as regiões e localidades, devido os estragos verificados nas estradas. Mencionamos as dificuldades de acesso da comunidade rural aos serviços básicos, atrasos e riscos de acidentes nas viagens, desgaste nos veículos e prejuízos de toda ordem devido à falta de escoamento da produção e da falta de condições de trafegabilidade. Citamos a explanação, na data de 03/02/2025, de oradores inscritos no expediente “Tribuna Livre” desta Câmara Municipal, representantes das comunidades rurais de Gomes, Cobú, Canabrava e outras, que aqui externaram os transtornos e prejuízos que estão passando devido as más condições das estradas acumulados com outras situações de dificuldade como a constante interrupção no fornecimento de energia elétrica. Solicitamos, além da execução dos serviços de manutenção, a apresentação a esta Casa, de toda a programação dos serviços de conservação das estradas previstos para 2025, oportunidade em que pedimos, como máxima prioridade, a recuperação dos itinerários utilizados pelos veículos escolares e da saúde.
Moção 0212/2025
Reunião: 06/02/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Thereza Palhares Diniz, ocorrida em 04/02/2025, em nossa cidade. Quando a morte nos ceifa uma vida querida, não há muito o que dizer, o que consolar, porque a sensação de vazio e perda que fica na alma não é possível descrever, e só resta o tempo e a fé em Deus para nos fazer caminhar e viver sem sua presença física. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta e dedicação à família e aos amigos, que levarão consigo os seus ensinamentos e eterna lembrança. Deixamos registrado nosso abraço de pêsames aos filhos Cristiane, Simone, Anny, Francine, Álvaro e Henrique, bem como aos genros, noras, netos e demais familiares.
Indicação 0190/2025
Reunião: 03/02/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, o senhor Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando para que sejam realizadas ações visando a revitalização da lagoa que liga os Bairros Morada Real e Jardim do Cerrado, próximo ao Supermercado Mart Minas, bem como a urbanização do local, com a implantação de rede de esgotamento sanitário, bem como a instalação de bancos, lixeiras, iluminação pública. A lagoa ocupa uma boa área que encontra-se tomada pelo matagal, o que prejudica o uso do espaço pela comunidade. Recentemente ocorreu derramamento de esgoto nas águas da lagoa, comprometendo a qualidade da mesma, além de invadir as residências do entorno com forte e insuportável odor, configurando um crime ambiental e risco de saúde para a população, inclusive dengue e outras doenças. Devemos destacar também que já ocorreram casos de afogamento no local, por falta de sinalização adequada. O presente pedido se faz necessário para que os moradores do entorno tenham uma opção de lazer e prática de esportes, sendo necessário que o local esteja em condições de segurança para aqueles que frequentam ou vierem a frequentar o mesmo.
Indicação 0173/2025
Reunião: 03/02/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, o senhor Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando para que sejam realizadas ações visando a revitalização da lagoa que liga os Bairros Morada Real e Jardim do Cerrado, próximo ao Supermercado Mart Minas, bem como a urbanização do local, com a instalação de bancos, lixeiras, iluminação pública. A lagoa ocupa uma boa área que encontra-se tomada pelo matagal, o que prejudica o uso do espaço pela comunidade. Recentemente ocorreu derramamento de esgoto nas águas da lagoa, comprometendo a qualidade da mesma, além de invadir a residências do entorno com forte e insuportável odor, configurando um crime ambiental e risco de saúde para a população. Devemos destacar também que já ocorreram casos de afogamento no local, por falta de sinalização adequada. O presente pedido se faz necessário para que os moradores do entorno tenham uma opção de lazer e prática de esportes, sendo necessário que o local esteja em condições de segurança para aqueles que frequentam ou vierem a frequentar o mesmo.
Pedido de Informação 0170/2025
Reunião: 03/02/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Exmo. Senhor Luiz Paulo Glória Guimarães, a seguinte informação: Conforme especificado no item 16 da Concorrência Pública no. 001/2022, o sistema de transporte coletivo urbano de passageiros em Curvelo deverá operar: a) das 06:00h às 23:00h, em dias úteis; b) das 06:30h às 21:00h aos sábados; c) não há operação nos domingos e feriados. Desta forma, foi assinado contrato com a Expresso Planalto Transporte e Logística Ltda, em 26/06/2023, sem que o mesmo contemplasse a prestação dos serviços aos domingos e feriados. Ocorre que temos recebido várias reclamações dos usuários, principalmente daqueles que exercem atividade laborativa nesses dias. Está sendo oneroso para eles, principalmente aqueles residentes em bairros mais distantes e que não possuem meio de locomoção próprio, comprometendo parte da renda familiar. Diante do exposto, solicitamos informar-nos sobre a possibilidade de reavaliação do assunto e inclusão de horários, pelo menos em tempo reduzido, aos domingos e feriados, para que possamos atender aos anseios da população.
Moção 0124/2025
Reunião: 27/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Solicito a essa Casa conceder moção de congratulações ao Sr. Gilmar César Ireno, Provedor do Hospital Santo Antonio, e demais membros da Diretoria, em função da ampliação da Unidade de Terapia Renal Substitutiva -Hemodiálise. Esta ampliação representa um importante avanço para o atendimento aos pacientes de nossa região, além de fortalecer os serviços de saúde prestados por aquela unidade hospitalar. Eu, como Vereadora e membro da Irmandade Santo Antonio, me orgulho em relembrar que foi o meu pai, o saudoso Márcio Carvalho Lopes, ou Dr. Márcio, como era popularmente conhecido, enquanto Provedor do Hospital Santo Antonio, o idealizador do serviço de alta complexidade em hemodiálise em Curvelo, através de solicitação à Secretaria Estadual de Saúde. Finalmente, em 1991, os serviços foram inaugurados pelo então Provedor, José Reinaldo Álvares Correia, em função do falecimento do meu pai. Certamente os pacientes irão usufruir dos melhores serviços oferecidos pela unidade, garantindo um tratamento de qualidade. Ilmo. Sr. Gilmar César Ireno DD. Provedor do Hospital Santo Antonio Praça Dr. Márcio Carvalho Lopes Filho, 501 35790-461 - Curvelo - MG
Indicação 0119/2025
Reunião: 23/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, propõe: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Saúde, Rafael Dumont Schlegel, para que possam ser agilizados os laudos contendo resultados de biópsias realizadas fora do domicílio, para que não ocorra prejuízo para o(a) paciente com relação à definição do seu tratamento.
Requerimento 0118/2025
Reunião: 23/01/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e, sendo aprovado, proponho: que sejam convidados a comparecerem nesta Casa Legislativa, no expediente ¨Pronunciamento de Autoridades e Convidados¨, com a brevidade possível, os Senhores Elder Paulo Bicalho Martins, Médico Psiquiatra e o Dr. Felipe Teles Arruda, Rádio-Terapeuta do Instituto do Câncer, para explanarem sobre a importância das campanhas educativas, na área da saúde, especialmente neste mês de janeiro, denominado janeiro verde e branco, para o cuidado com câncer de colo de útero e saúde mental.
Indicação 0115/2025
Reunião: 23/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe empenho junto ao setor competente do Executivo, no sentido de proceder estudos de viabilidade para a instalação de um semáforo, no cruzamento das Ruas Joaquim Felício e Juvenal Borges, no centro da cidade. Trata-se de um cruzamento com grande fluxo de veículos, principalmente em horários de pico, sendo que a falta de sinalização adequada, tem provocado acidentes de trânsito constantemente, colocando em risco a vida de motoristas e pedestres.
Moção 0114/2025
Reunião: 23/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Solicito a essa casa conceder moção de congratulações à Construtora MHM, pelos 30 anos de atuação em Curvelo e região. Fundada em 1994, pelo engenheiro Carlos Maurício Chaves Mendes e dois colegas de faculdade, a construtora atua, não só na construção, mas também em reformas, atendendo tanto clientes privados, como órgãos públicos. Apoiada em 03 princípios (Qualidade, compromisso e inovação), possui diversas obras importantes, como construção de praças, igrejas, quadras esportivas, etc, bem como de residências e empreendimentos comerciais. A Construtora, além da sua atuação no setor, mantém um compromisso com a comunidade, através do apoio a projetos sociais e campanhas que promovem a melhoria na qualidade de vida das pessoas. A sua trajetória é marcada pela determinação e compromisso com a qualidade, transformando desafios em oportunidades e sonhos em realidade. Ilmo. Sr. Carlos Maurício Chaves Mendes Sócio-Diretor da MHM Construtora Avenida Othon Bezerra de Melo, 460 Bairro Maria Amália 35796-090 - Curvelo - MG
Moção 0097/2025
Reunião: 20/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Solicito a essa Casa conceder a moção de Parabéns à Rádio Centrominas, pela celebração de 05 anos sob a administração da Arquidiocese de Diamantina. Trata-se de um veículo de comunicação extremamente importante para o entretenimento, informação e o fortalecimento dos princípios de família e da fé em toda a nossa região. Conforme palavras de Dom Darci, Arcebispo da Arquidiocese de Diamantina, ainda no ano de 2020, quano aquela Arquidiocese assumiu a direção da rádio: "Nós queremos falar ao seu coração, e se é de coração para coração, com certeza nós atingiremos nosso objetivo enquanto rádio, que é construir gente. Nós temos na nossa intenção o entretenimento, porque a vida precisa de alegria, e a Rádio Centrominas leva alegria a você e à sua família. Também queremos formar, construir gente, fazer com que você tenha consciência crítica. Nós queremos colaborar neste sentido, com formação e informação, e queremos com certeza levar o evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo, para que a sua vida seja abençoada". À Rádio Centrominas Rua Juca Véo, 10 Bairro Bela Vista 35796-258 - Curvelo - MG
Indicação 0059/2025
Reunião: 20/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe empenho junto ao setor competente do Executivo, no sentido de proceder estudos com vistas a alteração no Código de Posturas e de denominação de bens públicos (Lei 3335, de 31/10/2019) do município, a fim de que seja feita a correta parametrização da numeração dos imóveis e identificação das ruas. Existem ruas em nossa cidade que um determinado trecho possui um nome e na sequência daquele trecho recebeu outro nome. Igualmente temos imóveis que possuem numeração duplicada e diferente uma da outra. Estas situações podem causar muitas dificuldades para as pessoas que nela residem, gerando, inclusive, o não recebimento de correspondências, encomendas, etc, bem como dificultando o acesso de funcionários de empresas de fornecimento de energia, água, Correios, etc.
Moção 0023/2025
Reunião: 13/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de agradecimento ao Deputado Hercílio Coelho Diniz, Secretário Geral do MDB em Minas Gerais, pela liberação de recurso da ordem de um milhão de reais, destinado ao custeio do Complexo Hospitalar Imaculada Conceição, a meu pedido, e já comunicado à presidência do Complexo pelo Senhor Prefeito Municipal. Excelentíssimo Senhor Deputado Hercílio Coelho Diniz Praça dos Três Poderes - Palácio do Congresso Nacional Gabinete 510 - Anexo IV - Câmara dos Deputados 70160-900 - Brasília - DF
Moção 0022/2025
Reunião: 13/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de agradecimento ao Deputado João Vitor Xavier, presidente do CIDADANIA em Minas Gerais, pela liberação de recursos de um milhão e meio de reais, que serão destinados a aquisição de arco cirúrgico, utilizado para as cirurgias em geral, especialmente em ortopedia, urologia e neurologia, pra uso do corpo clínico do Hopital Imaculada Conceição. Excelentíssimo Senhor Deputado João Vitor Xavier Palácio da Inconfidência Rua Rodrigues Caldas, 30 - 1o. andar - Conjunto 103 Bairro Santo Agostinho 30190-921 - Belo Horizonte - MG
Moção 0018/2025
Reunião: 13/01/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de agradecimento ao Deputado Federal Hercilio Coelho Diniz, Secretário Geral do MDB em Minas Gerais, pela liberação de recursos de um milhão de reais, destinados ao custeio do Complexo Hospitalar Imaculada Conceição, a meu pedido e já comunicado à presidência do Complexo pelo Senhor Prefeito Municipal. Excelentíssimo Senhor Deputado Hercílio Coelho Diniz Gabinete 510 - Anexo IV - Câmara dos Deputados Palácio do Congresso Nacional Praça dos Três Poderes 70160-900 - Brasília - DF
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Projeto de Decreto Legislativo 00079/2025
Protocolado: 21/07/2025
Autor(es): Sandra Maria Diniz Lopes
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA CÍNTIA DE SOUZA FERREIRA.
Data: Situação: Por:
21/07/2025 Proposição protocolada Sandra Maria Diniz Lopes
21/07/2025 Apresentado em plenário
21/07/2025 Proposição distribuída às comissões Presidência
22/07/2025 Em pauta para as comissões permanentes
22/07/2025 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
22/07/2025 Aprovado nas Comissões
28/07/2025 Em pauta para única discussão e votação
28/07/2025 Proposição aprovada em turno único
Obs:
Proposição aprovada com: 15 votos favoráveis Votos favoráveis: Albany de Souza, Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
28/07/2025 Aguardando promulgação da norma jurídica
28/07/2025 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 441/2025
Projeto de Decreto Legislativo 00041/2025
Protocolado: 19/05/2025
Autor(es): Sandra Maria Diniz Lopes
Ementa:
CONCEDE A COMENDA JOÃO GUIMARÃES RODA A SENHORA DORALICE BARBOSA MOTA.
Data: Situação: Por:
19/05/2025 Proposição protocolada Sandra Maria Diniz Lopes
19/05/2025 Apresentado em plenário
19/05/2025 Proposição distribuída às comissões
20/05/2025 PARECER JURÍDICO
26/05/2025 Em pauta para as comissões permanentes
26/05/2025 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
26/05/2025 Aprovado nas Comissões
26/05/2025 Em pauta para única discussão e votação
26/05/2025 Proposição aprovada em turno único
26/05/2025 Aguardando promulgação da norma jurídica
Projeto de Decreto Legislativo 00010/2025
Protocolado: 24/02/2025
Autor(es): Sandra Maria Diniz Lopes
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR HERCÍLIO ARAÚJO DINIZ FILHO.
Data: Situação: Por:
24/02/2025 Proposição protocolada Sandra Maria Diniz Lopes
24/02/2025 Apresentado em plenário
24/02/2025 Proposição distribuída às comissões Presidência
26/02/2025 PARECER JURÍDICO Procuradoria
28/02/2025 Em pauta para as comissões permanentes
28/02/2025 Projeto retirado da pauta de reunião das COMISSÕES Douglas Veríssimo Gonçalves | Comissões Permanentes
28/02/2025 Solicitado vista à Proposição Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Humberto Freire Pereira
06/03/2025 Em pauta para as comissões permanentes
06/03/2025 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
06/03/2025 Aprovado nas Comissões
06/03/2025 Em pauta para única discussão e votação
06/03/2025 Proposição aprovada em turno único
Obs:
Proposição aprovada em 1º turno com: 13 votos favoráveis. Votos favoráveis: Albany de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Douglas Veríssimo Gonçalves, Emerson de Souza, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes, José Rafael Costa, Humberto Freire Pereira, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Elias Trindade, Carlos Henrique Coelho de Souza.
06/03/2025 Aguardando promulgação da norma jurídica
Projeto de Lei 00088/2025
Protocolado: 21/07/2025
Autor(es): Sandra Maria Diniz Lopes
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE PESSOAS COM DOENÇA CELÍACA POSSAM ENTRAR COM ALIMENTOS PRÓPRIOS EM EVENTOS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO.
Data: Situação: Por:
21/07/2025 Proposição protocolada Sandra Maria Diniz Lopes
21/07/2025 Apresentado em plenário
21/07/2025 Proposição distribuída às comissões Presidência
22/07/2025 Em pauta para as comissões permanentes
22/07/2025 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
22/07/2025 Aprovado nas Comissões
28/07/2025 Em pauta para 1ª discussão e votação
28/07/2025 Proposição aprovada em 1º turno
Obs:
Proposição aprovada com: 15 votos favoráveis Votos favoráveis: Albany de Souza, Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
Projeto de Lei 00083/2025
Protocolado: 23/06/2025
Autor(es): Sandra Maria Diniz Lopes
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
23/06/2025 Proposição protocolada Sandra Maria Diniz Lopes
23/06/2025 Apresentado em plenário
23/06/2025 Proposição distribuída às comissões
26/06/2025 Ofício
Obs:
OFÍCIO 346/2025/GAB/VER - PEDIDO DE SUSPENÇÃO DA TRAMITAÇÃO PELO AUTOR DO PROJETO
26/06/2025 Tramitação suspensa
Projeto de Lei 00022/2025
Protocolado: 10/02/2025
Autor(es): Sandra Maria Diniz Lopes
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.578, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFÍCIAL DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE CURVELO OS EVENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
10/02/2025 Proposição protocolada Sandra Maria Diniz Lopes
10/02/2025 Apresentado em plenário
10/02/2025 Proposição distribuída às comissões
24/02/2025 Em pauta para as comissões permanentes
24/02/2025 Substitutivo Sandra Maria Diniz Lopes
Obs:
SUBSTITUTIVO 01 APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 22/2025 PELA AUTORA DRA. SANDRA
24/02/2025 PARECER JURÍDICO
Obs:
Parecer nº41/2025 ao Substitutivo Nº01 ao PL Nº 22/2025
24/02/2025 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
24/02/2025 Aprovado nas Comissões
24/02/2025 Em pauta para 1ª discussão e votação
24/02/2025 Proposição aprovada em 1º turno
28/02/2025 Em pauta para 2ª discussão e votação
28/02/2025 Parecer de Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação
28/02/2025 Proposição aprovada em 2º turno
21/03/2025 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3815/2025
Veja mais...
DECL - Decreto Legislativo 441/2025
Autor: Sandra Maria Diniz Lopes
Sancionada: 28/07/2025
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA CÍNTIA DE SOUZA FERREIRA.
DECL - Decreto Legislativo 401/2025
Autor: Sandra Maria Diniz Lopes
Sancionada: 26/05/2025
Ementa:
CONCEDE A COMENDA JOÃO GUIMARÃES ROSA À SENNHORA DORALICE BARBOSA MOTA.
DECL - Decreto Legislativo 373/2025
Autor: Sandra Maria Diniz Lopes
Sancionada: 06/03/2025
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR HERCÍLIO ARAÚJO DINIZ FILHO.
DECL - Decreto Legislativo 370/2025
Autor: Sandra Maria Diniz Lopes
Sancionada: 21/02/2025
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR FLÁVIO ROSCOE NOGUEIRA
 
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