Carlos Henrique Coelho de Souza (Carlim da Lotação ) UNIÃO

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Carlim da Lotação - Carlos Henrique Coelho de Souza

Cargo:

Vereador Secretário

Partido:

UNIÃO

E-Mail:

carlos.souza@cmcurvelo.mg.gov.br

Telefone Gabinete:

(38) 9 9735-3644

Legislatura(s):

21ª legislatura - 01/01/2025 a 31/12/2028


01/01/2025 a 31/12/2025 - Relator Comissão de Educação
01/01/2025 a 31/12/2025 - Suplente de presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2025 a 31/12/2025 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2025 a 31/12/2025 - Suplente de Relator Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2025 a 31/12/2026 - Secretário da Mesa Diretora

Pedido de Informação 1470/2025 Reunião: 20/10/2025 Situação: Aprovada Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe informações a respeito da situação de dois (02) ônibus escolares que, conforme alegações de moradores vizinhos e constatado no local, encontram-se estacionados há alguns meses nas dependências da Escola Municipal Dr. Viriato Mascarenhas Gonzaga (CAIC), no Bairro Bela Vista. A permanência prolongada e a exposição dos referidos veículos ao ar livre e às intempéries climáticas têm gerado preocupações na comunidade, notadamente em relação aos seguintes pontos: Deterioração do Patrimônio Público: Observa-se que itens essenciais, como pneus e a estrutura da lataria, já demonstram sinais de danos em decorrência da ação do tempo. Segurança Pública: Há um receio expresso de que os veículos, parados, possam servir como ponto de abrigo ou esconderijo para indivíduos mal-intencionados, comprometendo a segurança dos servidores e dos discentes da unidade escolar. Saúde Pública: A exposição dos veículos ao tempo cria potenciais pontos de acúmulo de água da chuva em peças ou estruturas, elevando o risco de proliferação do mosquito Aedes aegypti e, consequentemente, de surtos de dengue na região. Considerando que se trata de bens públicos que demandam atenção, manutenção e gestão adequada, e visando esclarecer a situação e mitigar os riscos apresentados, solicito a Vossa Excelência as seguintes informações: Os veículos em questão possuem agendamento previsto no plano de atividades da Secretaria competente para manutenção, reparos ou destinação? Existe previsão de remoção dos veículos da área escolar e transferência para um local apropriado, visando a preservação do patrimônio e a eliminação dos riscos de segurança e saúde pública? Certo de sua atenção e reconhecendo seu compromisso com a zeladoria do patrimônio e a segurança da população, aguardo as informações e as medidas que serão adotadas para a resolução desta situação.
Indicação 1469/2025 Reunião: 20/10/2025 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, o senhor Luiz Paulo Glória Guimarães e o setor competente para a a imediata manutenção e revitalização da Sinalização Horizontal (faixas de pedestres, faixas de divisão de fluxo, marcações de parada obrigatória e outras) nas seguintes vias do bairro Bela Vista: Rua Juca Véo Rua Amazonas Avenida Deputado Renato Azeredo As vias mencionadas compõem um perímetro de vital importância para a mobilidade urbana no bairro, caracterizado por um alto e constante fluxo de veículos e pedestres.A urgência desta solicitação se deve à proximidade de pontos geradores de tráfego intenso e concentrado, tais como: Área da Feira Popular: Gerando grande movimento nas manhãs dominicais. Igreja: Com alta concentração de pessoas em horários de missas e eventos. Escola Infantil: Demandando máxima segurança para o embarque e desembarque de crianças e travessia de pedestres. Diversos Pontos de Comércio: Atraindo um fluxo constante de clientes, fornecedores e trabalhadores. O desgaste ou a ausência da sinalização horizontal adequada neste perímetro coloca em risco a segurança de motoristas e, principalmente, dos pedestres e aumentar a probabilidade de acidentes. Diante do exposto, solicitamos as providências necessárias para que a Secretaria competente inclua as vias supracitadas no cronograma de serviços a manutenção completa da sinalização horizontal, garantindo assim a segurança viária e a fluidez do trânsito na região.
Indicação 1467/2025 Reunião: 20/10/2025 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, o senhor Luiz Paulo Glória Guimarães, a solicitação de estudo de viabilidade ao setor competente para a instalação de dois quebra-molas na Rua Ouro Branco,no bairro Ponte Nova, próximo aos números 769 e 120. A supracitada via apresenta movimentação de veículos, em alta velocidade o que tem gerado preocupações significativas quanto à segurança de pedestres e condutores. A instalação do redutor de velocidade se faz essencial para mitigar os riscos de acidentes, especialmente em uma área que possuí intensa movimentação de pedestres. Diante do exposto, solicito ao Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a viabilidade técnica e legal para a implantação do referido dispositivo de controle de velocidade.
Moção 1457/2025 Reunião: 20/10/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De aplusoa aos organizadores, produtores e todos os envolvidos na exitosa realização do 4° Festival de Rock de Curvelo, ocorrido no último sábado, 18 de outubro, na Praça Benedito Valadares. O evento, demonstrou um alto padrão de organização e planejamento, oferecendo ao público tarde e noite memorável, de acesso gratuito em um dos principais cartões postais curvelanos. Merecem destaque especial as performances das excepcionais bandas locais, que com seu talento e energia, representaram a força e a diversidade da cena musical de Curvelo, agraciando o público com shows de alta qualidade. O ponto alto do evento foi o emocionante show da Banda Lurex, que prestou um magnífico e reverente tributo à lendária banda britânica Queen, embalando o público com um repertório repleto de canções atemporais que atravessam gerações. A performance vibrante da Lurex elevou o nível do Festival e proporcionou um momento de intensa alegria coletiva. A realização do 4° Festival de Rock é uma iniciativa que fomenta a cultura, promove o entretenimento, valoriza os artistas locais e regionais, e ocupa de maneira positiva o espaço público, contribuindo significativamente para a qualidade de vida e o orgulho dos cidadãos curvelanos. Destinatário da Moção: Sr.Leandro Pereira Ribeiro Escritório pessoal Rua Visconde de Ouro Preto n° 92 - Centro
Indicação 1455/2025 Reunião: 20/10/2025 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de 02 (dois) Redutores de Velocidade (lombadas ou outro dispositivo regulamentar, conforme estudo técnico do órgão competente) na Avenida Bias Fortes. Os pontos específicos para a instalação são:na altura do número 1125 e 1470 (aproximadamente). A presente indicação se fundamenta na necessidade imperiosa de garantir a segurança viária na referida Avenida. Residentes e frequentadores da via têm testemunhado e relatado o tráfego de veículos em alta velocidade, o que tem resultado em recorrentes acidentes de trânsito e colocado em risco a vida de pedestres, ciclistas e dos próprios condutores.Os índices estatísticos apresentados quanto ao número de acidentes,são alarmantes. Ademais se trata de uma via com relevante fluxo de acesso para bairros e pontos de entrada e saída do município. Diversificados pontos de comércio funcionam no supracitado perímetro, que possuem alto fluxo de colaboradores e clientes. A instalação dos redutores de velocidade é uma medida preventiva e essencial para coibir o excesso de velocidade, disciplinar o fluxo de veículos e reduzir a incidência e a gravidade de acidentes; Certo da atenção e da sensibilidade do Executivo Municipal para com a segurança e o bem-estar da população, aguardo providências no sentido de determinar ao setor competente a realização do estudo técnico e a consequente execução dos serviços.
Pedido de Informação 1454/2025 Reunião: 20/10/2025 Situação: Aprovada Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Curvelo Luiz Paulo Glória Guimarães e a Secretária Municipal de Assistência Social Sra.Ivene Moura Pacheco Silva, o presente Pedido de Informação, é formalmente submetido com base na preocupação manifestada por munícipes que dependem da assistência alimentar fornecida pela Prefeitura, por meio do sistema de distribuição de cestas básicas. Considerando a fundamental importância deste serviço para a segurança alimentar das famílias em situação de vulnerabilidade, e as recentes alegações apresentadas, que demandam pronta elucidação: A ocorrência de atraso na entrega das cestas básicas pelos serviços socioassistenciais de atendimento, com o relato de extenso lapso temporal entre as concessões. Ademais, o apontamento de que alguns itens alimentares que compõem a cesta básica apresentam baixo valor nutricional, o que pode comprometer a efetividade do benefício. Requeremos, em observância aos princípios da legalidade e da transparência que regem a Administração Pública, que sejam prestados os seguintes esclarecimentos : Qual é a periodicidade oficialmente prevista para a entrega das cestas básicas aos beneficiários devidamente cadastrados no município? Quais são os fatores determinantes que têm ocasionado a alegada demora na distribuição das cestas básicas (possíveis entraves relacionados a processos licitatórios, gestão de estoque, logística ou outros aspectos operacionais)? Qual é a lista atualizada de itens que compõem a cesta básica e qual o embasamento técnico-nutricional utilizado para a seleção e inclusão desses produtos, visando garantir sua adequação e valor nutricional para as famílias assistidas? Certos de sua especial atenção à relevância deste tema para a dignidade dos cidadãos e o pleno exercício do direito à assistência social, aguardamos as devidas respostas e providências.
Moção 1453/2025 Reunião: 20/10/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de Aplausos ao 42º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais (42º BPM/MG), na pessoa do comandante sr. Ten. Cel. Mauro Lúcio Siqueira, do Subcomandante sr. Major Leandro Castilho Campos e a todos os militares da Unidade envolvidos, pela brilhante organização e execução da "Rua de Lazer" em comemoração ao Dia das Crianças. O evento, realizado no último dia 10 do corrente mês na Praça Central do Brasil, demonstrou o elevado senso de responsabilidade social e o compromisso do 42º BPM/MG com a comunidade, especialmente com as crianças, futuro de nossa cidade. A iniciativa proporcionou um dia de alegria e integração, reforçando o vínculo de confiança e proximidade entre a Polícia Militar e os cidadãos.Contou com a essencial parceria das empresas SICOOB- União Central e COPASA, cujo apoio foi fundamental para o sucesso e a abrangência da ação. As crianças foram agraciadas com diversas atrações, incluindo a presença do Mascote da PM e do personagem Policial Amigo, momentos que, sem dúvida, ficaram gravados na memória dos pequenos.Foram oferecidas guloseimas, atividades dinâmicas repletas de diversão.Destaca-se a participação ativa e talentosa dos próprios militares do Batalhão, que levaram alegria com a apresentação musical e números de mágica. A realização de eventos como este não apenas celebra uma data importante, mas também projeta uma imagem humana e solidária da Polícia Militar, essencial para a construção de uma sociedade mais segura e justa. Companhia de Saneamento de Minas Gerais- COPASA - Av. Antônio Olinto, 297 - Centro, Curvelo - MG, 35790-000 Sicoob União Central - Praça. Tiradentes, 548 - Loja 02 - Centro, Curvelo - MG, 35790-000 Polícia Militar - 42º Batalhão - R. José Mascarenhas Diniz, 909 - Santa Rita, Curvelo - MG, 35790-000
Moção 1413/2025 Reunião: 29/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de Aplausos ao Grupo COMAS, na pessoa de seu Presidente Robson Almeida, pela brilhante realização do 31º Forrozé, ocorrido nos dias 26, 27 e 28 de setembro de 2025. O evento, que já faz parte da tradição cultural de nossa cidade, mais uma vez demonstrou organização exemplar, valorização da cultura popular e integração da comunidade. Foi uma festa linda, que reforçou laços sociais, promoveu o lazer saudável e manteve viva a identidade cultural do nosso povo. Parabenizamos todos os integrantes do COMAS pela dedicação, empenho e entusiasmo na construção desse grande encontro cultural, que tanto orgulha nossa cidade e fortalece nossas tradições.
Moção 1412/2025 Reunião: 29/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de aplausos à Organização e Realizadores da Marcha para Jesus 2025, pelo sucesso da realização do evento ocorrido no último dia 27 de setembro, na praça Central do Brasil. A Marcha para Jesus, demonstrou ser um evento de grande relevância, mobilizando a comunidade local e regional em um ato de fé, esperança e união. A expressiva participação de diversos pastores e líderes religiosos, que demonstraram o poder da palavra. O grande número de fiéis e caravanas de cidades vizinhas, que lotaram as ruas de curvelanas, reforçando o caráter intermunicipal da celebração. A emocionante culminância do evento com o show do renomado cantor gospel Eli Soares, que proporcionou um momento de louvor e adoração inesquecível para todos os presentes. Ressalto, ainda, o impacto econômico positivo gerado pela Marcha. A vinda de pessoas de outras localidades resultou em uma notável movimentação nos setores de hotelaria e alimentícios da cidade, injetando recursos e auxiliando no desenvolvimento e na geração de renda do comércio local. Diante o exposto, reconheço o valor da Marcha para Jesus como um evento que transcende o aspecto religioso, contribuindo para a cultura, o turismo e a economia de nosso município, além de promover a paz e a confraternização. Endereço para entrega da moção: Pastor Gedeão Santos R. Xavier Rolim, n° 123 - Centro, Curvelo - MG, 35790-117 Telefone: (38) 99952-8115
Moção 1361/2025 Reunião: 22/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de Aplausos à Superintendência Regional de Ensino (SRE), em reconhecimento e louvor pela exemplar realização do evento que uniu a 2ª Mostra Cultural, a 5ª Semana Nacional de Trânsito e a 2ª Mostra de Profissões. O evento, ocorrido no último dia 20 deste mês, na Praça Central, no período matutino, destacou-se pela relevância e pelo impacto positivo na comunidade, contando com a participação de discentes e docentes de unidades escolares de outras cidades que compõem a Regional. Essa iniciativa não apenas promoveu o enriquecimento cultural, a conscientização sobre a segurança no trânsito e a orientação profissional para a juventude, mas também evidenciou o compromisso da SRE com a educação integral e o desenvolvimento social. Tais eventos são fundamentais para o fortalecimento da cidadania e a construção de um futuro mais promissor. Em particular, estendo meus mais sinceros aplausos à superintendente regional, senhora Elizete Matoso, cuja dedicação e idealização foram essenciais para o sucesso e a grandiosidade deste evento. O empenho e a liderança desenvolvida, servem de inspiração para todos. Superintendência Regional de Ensino de Curvelo R. Raimunda Marques, 71 - Centro
Moção 1360/2025 Reunião: 22/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de Aplausos à Superintendência Regional de Ensino (SRE) pela brilhante realização da 2° Mostra de Profissões, ocorrida no último dia 20 de setembro, na Praça Central. O evento, realizado em período matutino, destacou-se pela sua relevância e organização impecável. Ao proporcionar aos nossos jovens estudantes a oportunidade de conhecer de perto diversas áreas de atuação profissional. A iniciativa contribui de forma significativa para a orientação vocacional dos alunos, auxiliando-os em decisões cruciais para suas vidas e carreiras. É com imensa satisfação que reconhecemos e aplaudimos o esforço e a dedicação de toda a equipe da comunidade escolar, que com seu trabalho promoveu um evento de grande valor educativo e social. A Mostra de Profissões é um exemplo de como a educação pode e deve ser um pilar de desenvolvimento para a nossa cidade. Diante do exposto, manifesto o mais sincero reconhecimento e os mais calorosos aplausos a todos os envolvidos.
Moção 1359/2025 Reunião: 22/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de Aplausos à Superintendência Regional de Ensino (SRE) pela brilhante organização da 5ª Semana Nacional de Trânsito, evento que trouxe conhecimento e conscientização para nossa população. Agradecemos e aplaudimos, também, a inestimável participação e parceria dos órgãos 42º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST SENAT). A contribuição de cada um foi fundamental para o sucesso do evento, que ocorreu no último dia 20, na praça Central do Brasil, de nossa cidade, oferecendo ao público informações valiosas e atividades instrutivas sobre a importância da segurança e do respeito no trânsito. O empenho conjunto de todas as instituições envolvidas demonstra um compromisso louvável com a vida e o bem-estar da comunidade, reforçando a necessidade de uma educação contínua para um trânsito mais seguro e humano. Superintendência Regional de Ensino de Curvelo (SRE Curvelo) Rua Raimunda Marques,71- Centro Polícia Militar - 42º Batalhão R. José Mascarenhas Diniz, 909 - Santa Rita DER MG - 09ª Regional - Curvelo R. José Bonifácio, 250 - Centro SEST SENAT - Curvelo Avenida Doutor Dalton Moreira Canabrava, 1153 - Bela Vista
Moção 1358/2025 Reunião: 22/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de apalusos à Superintendência Regional de Ensino (SRE) pela notável organização e sucesso da 2ª Mostra Cultural- SRE, realizada no dia 20 de setembro, na Praça Central do Brasil. O evento, que contou com a vibrante participação da comunidade local e escolar, não só exibiu o talento e a criatividade dos alunos por meio de diversas atividades culturais, mas também ofereceu ao público uma enriquecedora peça teatral educativa, destacando a importância vital da cultura no desenvolvimento pessoal e no fortalecimento da identidade local. A iniciativa da SRE em promover um espaço de expressão e valorização cultural demonstra um compromisso louvável com a educação integral e com a formação de cidadãos mais conscientes e engajados. A Mostra Cultural SRE é um exemplo de como a colaboração entre a escola e a comunidade pode gerar frutos significativos, enriquecendo o tecido social e cultural de nossa cidade. Por todo o exposto, parabenizo a SRE e todos os envolvidos – alunos, professores, diretores e voluntários – por fazerem deste evento um marco de inspiração e celebração da cultura.
Moção 1332/2025 Reunião: 15/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: moção de aplausos ao Fã Clube Século XXI, pela brilhante realização do XXIV Tributo a Raul Seixas. O evento, que ocorreu no último dia 13 de setembro, demonstrou, mais uma vez, a paixão e a dedicação deste grupo em manter viva a chama de um dos maiores ícones da música brasileira. O fã Clube Século XXI, através do evento conseguiu capturar a essência contestadora, poética e irreverente de Raul, proporcionando ao público momentos de pura emoção e nostalgia. Eventos como este são fundamentais para a preservação da memória cultural e para a inspiração de novas gerações, que têm a oportunidade de conhecer e se conectar com a música atemporal. Diante do exposto, desejo que a iniciativa e tradição do Tributo a Raul Seixas sirva de exemplo para futuras realizações e que a paixão do fã clube continue a ecoar pelos palcos e corações. Fã Clube Século XXI sr.Juliano Altíssimo Praça Central do Brasil Engenheiro Elizeu Rezende, nº 140, apartamento 102 - Centro Curvelo - MG, 35790-045
Moção 1317/2025 Reunião: 15/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de aplausos a cooperativa Dedo de Gente, pela impecável organização e promoção do lançamento do livro "Toapa? Um educador em busca do não feito: ainda." ,do renomado educador, antropólogo e folclorista Tião Rocha. A iniciativa do Dedo de Gente em trazer à luz esta obra fundamental, que certamente enriquecerá o debate sobre nossa sociedade e suas complexidades, merece todo o nosso reconhecimento. A escolha de Leila Ferreira, jornalista de renome e com vasta experiência em entrevistar e dialogar com personalidades de destaque, como mediadora e participante do evento, adicionou uma camada ímpar de profundidade e interesse à ocasião. O evento memorável, fomentou um diálogo enriquecedor sobre temas relevantes para o nosso tempo e cultura.Ademais, a decoração acolhedora com peças da cooperativa, trouxeram leveza e identidade. Portanto, manifesto os mais sinceros aplausos a cooperativa Dedo de Gente por sua dedicação à cultura, por sua capacidade de articulação e por proporcionar à comunidade um momento tão significativo. Que esta iniciativa inspire outras ações que valorizem a produção intelectual e o intercâmbio de saberes.
Moção 1314/2025 Reunião: 15/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de apalusos aos militares que integram o 2°Pelotão de Bombeiros Militares de Minas Grais, o 42°Batalão da PMMG e membros da equipe do SAMU- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência pela bravura, dedicação e o profissionalismo demonstrados em uma delicada ação de salvamento ocorrida na última sexta-feira, 12 de setembro em nosso município, em resposta a uma tentativa de autoextermínio; Considerando que estes profissionais, em um ato de coragem e humanidade, colocaram suas próprias vidas em risco para preservar a de um cidadão em momento de extrema vulnerabilidade, agindo com técnica e sensibilidade; Considerando o trabalho integrado e a rápida resposta das equipes, que foram fundamentais para garantir o êxito da operação e oferecer um desfecho positivo a uma situação tão crítica; Apaludo e reconheço o empenho, a expertise e o heroísmo de cada um dos envolvidos.
Requerimento 1306/2025 Reunião: 15/09/2025 Situação: Aprovada Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Que seja convidado a comparecer em Reunião Ordinária desta Casa Legislativa, no dia 13 de outubro de 2025 no Expediente de "Pronunciamentos de Autoridades e Convidados"na forma do Art.123-A do Regimento Interno desta Casa, o Ilustríssimo senhor Marco André Malaquias, gestor da APAE -Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais para explanar sobre a Prestação de Contas da Associação. Sr.Marco André Malaquias APAE - CURVELO Rua Couto Magalhães, 9-169 - Passaginha, Curvelo - MG, 35790-000
Moção 1305/2025 Reunião: 15/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de aplausos à equipe técnica do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) pela excepcional dedicação e liderança na condução de ação integrativa com os adolescentes do Programa Parlamento Jovem,realizada em 11 de setembro. A iniciativa, focada na temática do Setembro Amarelo e na valorização da vida, demonstou o compromisso inestimável da equipe em promover o bem-estar e a saúde mental de nossos jovens. Através de atividades significativas e um diálogo aberto, o CAPS proporcionou um espaço seguro e acolhedor para que os adolescentes pudessem discutir temas relevantes, fortalecendo sua resiliência e incentivando a busca por ajuda quando necessário. O trabalho árduo e a sensibilidade da supracitada equipe em abordar assuntos delicados com profissionalismo e empatia, contribuindo ativamente para a construção de uma comunidade mais atenta e solidária às questões de saúde mental, merece destaque.
Moção 1304/2025 Reunião: 15/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de apalusos a Presidente da AMCZ (Associação Mineira dos Criadores de Zebu) sra. Juliana Maldini Penna, pelo seu espírito colaborativo ao ceder as valiosas instalações do Parque de Exposição Antônio Ernesto De Salvo para a realização de um evento com temática do Setembro Amarelo, com relevância social e educacional.Realizado em 11 de setembro com os adolescentes que integram o Programa Parlamento Jovem. A disponibilidade de um espaço adequado e acolhedor proporcionado pela AMCZ foi essencial para o sucesso das atividades propostas, permitindo que os jovens pudessem expressar suas ideias, debater temas importantes e interagir de forma construtiva. Essa parceria exemplar fortalece os laços entre as instituições e a sociedade civil, promovendo um ambiente propício ao aprendizado, à inclusão e ao bem-estar. Que este gesto de cooperação sirva de inspiração para futuras iniciativas em prol de nossa comunidade.
Indicação 1303/2025 Reunião: 15/09/2025 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, o senhor Luiz Paulo Glória Guimarães, a solicitação de estudo de viabilidade ao setor competente para a instalação de um quebra-molas na Rua Engenheiro Luiz Antônio Gonzaga com foco especial nas imediações dos números 275 e 277. A supracitada via apresenta grande movimentação de veículos, aliada à velocidade muitas vezes excessiva, tem gerado preocupações significativas quanto à segurança de pedestres e condutores. A instalação do redutor de velocidade se faz essencial para mitigar os riscos de acidentes, especialmente em uma área que pode contar com a presença de crianças, idosos ou outros grupos de risco. Diante do exposto, solicito ao Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a viabilidade técnica e legal para a implantação do referido dispositivo de controle de velocidade.
Moção 1252/2025 Reunião: 01/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de Aplausos a todas as policiais femininas que servem e protegem a nossa cidade. Na presente data, 1º de setembro de 2025, celebramos o Dia da Policial Feminina, uma celebração de inestimável relevância para reconhecer a importância, o profissionalismo e a dedicação de inúmeras mulheres que, com coragem e competência, atuam em todas as esferas das forças de segurança pública. Em um contexto historicamente predominantemente masculino, a policial feminina demonstrou sua força e resiliência, superando barreiras e conquistando espaços com excelência. Sua presença enriquece a instituição policial, introduzindo novas perspectivas, sensibilidade, inteligência e habilidades que são essenciais para um atendimento mais humanizado e eficaz à população. A policial feminina transcende a simples condição de agente da lei, constituindo-se em fonte de inspiração. Representam o elo entre a força e a sensibilidade, e, seja nas ruas, nas delegacias, em unidades especializadas ou em funções administrativas, essas profissionais desempenham um papel crucial na manutenção da ordem, na prevenção da violência e no combate à criminalidade.
Indicação 1250/2025 Reunião: 01/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães e a secretaria competente, a necessidade urgente de instalação de uma passarela lateral para pedestres nas margens da ponte localizada na Rua Açucena, no Bairro Santa Cruz. A falta de um espaço seguro e exclusivo para a circulação de pedestres neste ponto representa um risco iminente de acidentes. Atualmente, os moradores, incluindo crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, são obrigados a disputar o espaço com os veículos na estreita pista de rolamento da ponte. Essa situação é extremamente perigosa e contraria os princípios de acessibilidade e segurança viária. Uma passarela dedicada aos pedestres garantiria a segurança e a fluidez do tráfego para todos os usuários da via. A instalação de uma estrutura segura seria uma solução eficaz para mitigar os riscos e proporcionar um acesso mais seguro para a comunidade local. Diante do exposto, solicitamos a análise e a inclusão desta demanda no plano de obras e serviços do município. Acreditamos que a execução deste projeto é fundamental para a segurança e o bem-estar dos cidadãos que residem e trafegam no supracitado logadouro.
Indicação 1247/2025 Reunião: 01/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães e a secretaria competente a necessidade urgente de limpeza completa das margens da ponte localizada na Rua Açucena, no bairro Santa Cruz. A situação atual do local é preocupante. O acúmulo de vegetação excessiva tem comprometido a segurança dos transeuntes, além de criar um ambiente propício para a proliferação de insetos e roedores. A situação afeta a estética e a higiene do bairro,bem como representa um risco à saúde pública. Diante do exposto, solicito celeridade e que sejam tomadas as providências necessárias para a inclusão desta obra no planejamento em curso. Acredito que esta iniciativa representa um investimento essencial na qualidade de vida e na segurança de uma parcela significativa da população curvelana. Conto com a atenção de Vossa Excelência para o atendimento desta relevante demanda.
Moção 1238/2025 Reunião: 01/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de Aplausos e reconhecimento à Escola Estadual Alcides Lins pela brilhante realização da Mostra Folclórica, ocorrida em 29 de agosto de 2025. A iniciativa demonstrou não apenas a dedicação e o profissionalismo de toda a equipe pedagógica, mas também o comprometimento da instituição em valorizar e preservar as ricas manifestações da cultura popular brasileira. A Mostra Folclórica proporcionou um ambiente de aprendizado e encantamento, onde a comunidade escolar, em especial os alunos, puderam mergulhar nas tradições, lendas e costumes que compõem a identidade cultural de nosso país. Por todo o empenho, trabalho e amor dedicados à educação e à cultura, me sinto honrado em aplaudir e reconhecer o esforço da unidade escolar e espero que esta iniciativa sirva de inspiração para toda a nossa rede de ensino.
Moção 1237/2025 Reunião: 01/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de aplausos para toda equipe escolar e discentes da Escola Estadual Bolivar de Freitas pela realização da 7° Feira de Leitura pelo Projeto "Ler por prazer - Metamorfose". O evento ocorreu em 27/08/2025,de modo público nos entornos da escola, sob a brilhante coordenação da professora de lingua portuguesa sra. Idene Maria Santos. O relevante projeto é uma iniciativa permanente na unidade escolar, que incentiva a leitura de livros físicos, em tempos de uso excessivo de telas. Agregando ao repertório sociocultural dos alunos. De modo criativo foram expostas diversas obras de renomados autores. A leitura abre portas e transforma pessoas, é uma oportunidade de conhecer diferentes culturas e pensar de modo atemporal.
Moção 1236/2025 Reunião: 01/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de Aplausos às Faculdades FAC e FACIC, aos docentes e discentes do curso de Psicologia, pela brilhante realização da Semana de Psicologia. O evento se destacou pela sua excelência e relevância, proporcionou um espaço de aprendizado, reflexão e troca de saberes, com ações que valorizam e promovem a saúde mental. As atividades desenvolvidas, palestra ministrada e as discussões fomentadas demonstraram o compromisso e a seriedade da instituição e de sua comunidade acadêmica com a formação de profissionais éticos e com a contribuição social. A iniciativa abordou temas tão pertinentes para o bem-estar da sociedade. Parabenizo a todos os envolvidos – direção, coordenação, professores e, em especial, os alunos – que, com dedicação e profissionalismo, tornaram a Semana de Psicologia um marco de sucesso e um exemplo a ser seguido.
Moção 1092/2025 Reunião: 04/08/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Delegado Christiano Augusto Xavier Ferreira. Em reconhecimento e profunda gratidão pela destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). A atuação do supracitado deputado demonstra compromisso genuíno e uma atenção especial às necessidades de nosso município. O valor destinado por sua emenda é um investimento direto no bem-estar e na qualidade de vida de nossos cidadãos, refletindo a eficácia de seu mandato e a sua preocupação em promover o desenvolvimento das cidades. Diante do exposto, expresso os mais sincero aplausos e agradecimento ao Deputado Estadual Delegado Christiano Xavier pelo trabalho sério e dedicado á favor da população mineira.
Moção 1087/2025 Reunião: 04/08/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: aplausos e reconhecimento à Paróquia Sagrada Família,localizada no bairro Bela Vista pela exemplar realização da tradicional Festa de São Sebastião. A edição deste ano, mais uma vez, superou expectativas. A riqueza espiritual das celebrações foi notável, proporcionando momentos de profunda reflexão, fé e união para toda a comunidade. Além da dimensão espiritual, a festa se destacou pela vibrante interação social proporcionada pelas tradicionais barraquinhas. Momentos de confraternização, onde famílias e amigos puderam se reencontrar, compartilhar momentos de alegria e fortalecer os laços comunitários. O êxito da Festa de São Sebastião é, inegavelmente, fruto da incansável dedicação e do esforço conjunto de diversos pilares. A comunidade paroquial, com sua ativa participação e apoio, demonstrou um profundo senso de pertencimento e colaboração. Os voluntários, com seu trabalho generoso e altruísta, foram a força motriz que garantiu a organização impecável e o bom andamento de todas as atividades. Por fim, destaco a liderança inspiradora e o empenho incansável do pároco Tadeu do Rosário Pereira. Sua visão, dedicação e capacidade de congregar a todos foram fundamentais para o sucesso de mais uma edição da festa, consolidando-a como um evento que une fé, tradição e comunidade. Diante do exposto, reconheço e parabenizo a Paróquia Sagrada Família, seus membros, voluntários e o Padre Tadeu do Rosário Pereira, certos de que a Festa de São Sebastião continuará a ser um farol de fé e interação comunitária.
Moção 1082/2025 Reunião: 04/08/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de pesar pelo falecimento do sr. General Rocha de Oliveira, ocorrido em 28 de julho. O sr.General atuou por longos anos de sua vida na Fábrica da Maria Amália, onde deixou uma marca de profissionalismo e dedicação. Seu maior legado, se manifesta nos valores de caráter e honradez que soube transmitir aos seus descendentes, servindo de inspiração para as futuras gerações. Residiu na Rua Benjamin Constant, n° 891, no centro desta cidade, sendo referência de cidadão exemplar, que contribuiu significativamente para a história e o desenvolvimento de nossa comunidade. Ademais, era um apaixonado torcedor do Flamengo. Neste momento de dor, me solidarizo a família, desejando que encontrem conforto e paz para superar esta inestimável perda.
Indicação 1041/2025 Reunião: 23/07/2025 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães a necessidade urgente de instalação de calçadas e a pavimentação adequada para pedestres no longo trecho que compreende entre a Avenida JK e a BR-259, uma via de fundamental importância para a mobilidade dos moradores dos bairros Passaginha, Jockey Clube e Vale dos Pinheiros. Atualmente, a ausência de infraestrutura adequada para pedestres nesse trecho representa um risco diário e significativo para a segurança dos munícipes. O fluxo constante de veículos, aliado à inexistência de espaços seguros para caminhada, força os pedestres a transitarem pela via de rolamento, expondo-os a acidentes e dificultando o acesso a serviços, comércios e transporte público. A implementação de calçadas de largura adequada e pavimentação de qualidade neste percurso trará benefícios inestimáveis para a comunidade,como a segurança, a acessibilidade, a qualidade de vida, a valorização imobiliária e o ordenamento urbano. Diante do exposto, solicito celeridade e que sejam tomadas as providências necessárias para a inclusão desta obra no planejamento em curso.. Acredito que esta iniciativa representa um investimento essencial na qualidade de vida e na segurança de uma parcela significativa da população curvelana. Conto com a atenção de Vossa Excelência para o atendimento desta relevante demanda.
Moção 1037/2025 Reunião: 21/07/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de Aplausos à Escola Estadual Bolívar de Freitas, pela realização da 10ª Semana da Poesia Viva, que foi finalizada com brilhante Sarau ocorrido em 17 de julho de 2025, nas dependências da escola. Onde estive presente e fui convidado pela equipe organizadora à compor a mesa de honra. É com grande satisfação que reconheço e aplaudo o brilhantismo com que a escola organizou este evento marcante, especialmente pela temática voltada à sustentabilidade e preservação ambiental. A iniciativa de unir a arte poética a um tema de tamanha relevância social e ecológica demonstra um profundo senso de responsabilidade e um compromisso louvável com a formação integral dos alunos. A 10ª Semana da Poesia Viva não apenas celebrou a beleza e a força da palavra, mas também promoveu a conscientização e o debate sobre questões cruciais para o futuro do nosso planeta. A dedicação da direção, do corpo docente, dos funcionários, dos alunos e de toda a comunidade escolar na organização das atividades, na criação de projetos e na disseminação de mensagens tão importantes é digna de todo o nosso respeito e admiração. Eventos como este reforçam o papel fundamental da escola como um espaço de aprendizado que transcende as salas de aula, impulsionando a criatividade, o pensamento crítico e a cidadania ativa. Diante do exposto, expresso meu sincero reconhecimento e aplauso à Escola Estadual Bolívar de Freitas por esta iniciativa inspiradora e transformadora.Destaco como ex-aluno que tive a oportunidade de rever grandes professores e pelo fato de revisitar pontos da escola, memórias afetivas afloraram.
Moção 1035/2025 Reunião: 21/07/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de Aplausos à Escola Estadual São Geraldo, pela realização de sua festa com temática junina, ocorrida em 17 de julho de 2025, nas dependências da instituição. A presente moção tem como objetivo reconhecer e aplaudir o empenho e a dedicação da direção, corpo docente, funcionários, pais e alunos na organização de um evento que, além de resgatar e valorizar as tradições culturais juninas, proporcionou um ambiente de alegria e integração para toda a comunidade escolar. Iniciativas como esta reforçam a importância da escola como polo cultural e social, contribuindo significativamente para o bem-estar e o desenvolvimento de nossos adolescentes. Diante do exposto,manifesto meu profundo reconhecimento e admiração pela brilhante iniciativa, que reflete o comprometimento da Escola Estadual São Geraldo com a educação e a valorização cultural.
Moção 0995/2025 Reunião: 14/07/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De aplausos e reconhecimento à Prefeitura Municipal de Curvelo, a Secretaria de Cultura,a todos os servidores e prestadores de serviço envolvidos e, especialmente, ao público participante, pelo 43º Forró de Curvelo, ocorrido entre os dias 04 e 13 de julho. O evento, que já é tradição em nosso calendário, superou as expectativas e se reafirmou como uma das maiores e mais importantes festas populares da região. A diversidade de atrações e a segurança garantida foram pontos cruciais para o sucesso desta edição. O compromisso com a cultura e o entretenimento, proporcionaram momentos inesquecíveis de alegria e confraternização para nossa comunidade e visitantes. O empenho e dedicação de cada servidor e prestador de serviço foram fundamentais para que tudo funcionasse em perfeita sintonia, desde a montagem da estrutura até a limpeza e manutenção do espaço, garantindo uma experiência agradável a todos. O público participante, com sua energia contagiante e participação massiva, foi o verdadeiro protagonista do Forró de Curvelo, transformando o evento em um grande palco de celebração da nossa cultura. Ademais destaco as entidades participantes, pela culinária, decoração das barracas,receptividade e atendimento ofertado. Que o sucesso do 43º Forró de Curvelo sirva de inspiração para futuras edições e para que nossa cidade continue a prosperar em todos os aspectos. Parabéns a todos os envolvidos por esta realização memorável!
Moção 0990/2025 Reunião: 14/07/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De pesar pelo falecimento do Sr. José Antônio Rodrigues, popularmente conhecido como "Zezé" ocorrido em 08/07/2025, foi uma figura marcante em nossa comunidade. Ele deixa a esposa sra.Nilza, os filhos Milena e Matheus e o neto João Antônio. Expresso total solidariedade e apoio neste momento de dor inestimável.Que a memória do Sr. José Antônio seja sempre de luz e que sua família encontre conforto e força para superar este momento tão difícil.
Requerimento 0980/2025 Reunião: 14/07/2025 Situação: Aprovada Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Que seja convidado a comparecer em Reuniao Ordinária desta Casa Legislativa, no dia 21 de julho de 2025 no Expediente de "Pronunciamentos de Autoridades e Convidados", na forma do Art. 123-A do Regimento Interno desta Casa, o Ilustríssimo senhor Sálvio Júnior Nascimento, Coordenador do Unidade SENAT, de Curvelo, para explanar sobre o dia do Motorista, comemorado no dia 25 deste corrente mês.
Moção 0931/2025 Reunião: 30/06/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de Aplausos à Senhora Lohany Dutra Amorim, docente das Faculdades Integradas de Curvelo FAC e FACIC.Por sua notável conquista, que culminou na defesa e obtenção do título de Doutora em Direito. Tal feito não apenas eleva o seu currículo pessoal e profissional, mas também enriquece o corpo docente de nossas instituições de ensino superior, e, por extensão, a qualidade da educação jurídica oferecida em Curvelo. Diante o exposto, destaco a dedicação, o esforço e a perseverança investidos na defesa de sua tese doutoral, sendo um exemplo inspirador para seus alunos, colegas e para toda a comunidade curvelana. Sua conquista reforça a importância da busca contínua pelo conhecimento e pela excelência acadêmica.
Requerimento 0776/2025 Reunião: 26/05/2025 Situação: Aprovada Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: que seja justificada a minha ausência na Reunião Ordinária, que acontecerá dia 26 de maio de 2025, as 18h, na sede da Câmara Municipal de Curvelo. A ausência se justifica pela participação do parlamentar em uma visita técnica à sede do Parlamento Jovem, na cidade de Belo Horizonte/MG, atividade institucional de relevante interesse para o fortalecimento da formação cidadã e política da juventude curvelana. Diante do exposto, solicito que a justificativa ora apresentada seja registrada nos anais da reunião, para os devidos fins.
Requerimento 0759/2025 Reunião: 26/05/2025 Situação: Aprovada Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: que seja justificada a minha ausência na Reunião Conjunta das Comissões, que acontecerá dia 26 de maio de 2025, às 13h, na sede da Câmara Municipal de Curvelo. A ausência se justifica pela participação do parlamentar em uma visita técnica à sede do Parlamento Jovem, na cidade de Belo Horizonte/MG, atividade institucional de relevante interesse para o fortalecimento da formação cidadã e política da juventude curvelana. Diante do exposto, solicito que a justificativa ora apresentada seja registrada nos anais da reunião, para os devidos fins.
Indicação 0745/2025 Reunião: 26/05/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: ao excelentíssimo Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, com urgência, a realização de serviço de limpeza e remoção de entulhos na Rua Professora Lourdes Frediani, localizada no bairro Lúcio Cardoso, mais precisamente na região da antiga Rua O. Conforme relato de moradores, a referida via tem sido utilizada indevidamente como ponto de descarte de lixo por pessoas oriundas de outras ruas do bairro. A situação tem se agravado a ponto de a esquina se tornar um verdadeiro lixão, onde são descartados resíduos diversos, inclusive animais mortos. Tal cenário tem contribuído para a proliferação de animais peçonhentos e mosquitos transmissores da dengue, gerando revolta e preocupação entre os moradores locais, que não são os responsáveis pelo descarte irregular. Certo de sua atenção e sensibilidade às demandas da população, antecipamos nossos agradecimentos e nos colocamos à disposição para colaborar no que for necessário.
Indicação 0744/2025 Reunião: 26/05/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: a Vossa Excelência o prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, a necessidade de realização de serviço de limpeza em lotes pertencentes à Prefeitura, localizados no final da Rua Bernardo Mascarenhas, no bairro Bela Vista, nas proximidades da linha do trem. A referida área encontra-se com acúmulo excessivo de mato e sujeira, o que tem causado preocupação aos moradores, pois a situação favorece a proliferação de insetos, animais peçonhentos e até mesmo representa riscos à segurança pública, podendo servir como esconderijo para práticas ilícitas. Diante do exposto, solicita-se que seja realizado com urgência o serviço de capina, roçagem e retirada de entulhos, a fim de garantir mais segurança e qualidade de vida à população local.
Indicação 0731/2025 Reunião: 26/05/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: ao excelentíssimo prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães e o excelentíssimo secretario municipal de Obras e Serviços Urbanos, na pessoa de Valério Diniz Mourthé a necessidade de realização de reparos no asfalto da Rua Bernardo Mascarenhas, na altura do número 328, no Bairro Bela Vista. A referida via apresenta deficiências estruturais no pavimento, comprometendo a trafegabilidade e oferecendo riscos à segurança de condutores e pedestres. Importante ressaltar que há, nas proximidades, uma equipe da Prefeitura já executando obras de reforma asfáltica, o que torna oportuno e estratégico o aproveitamento dessa mobilização para atender também a esse ponto específico. Dessa forma, solicito especial atenção à presente indicação, considerando o baixo custo adicional e a eficiência da ação conjunta, evitando que o problema se agrave e demande uma intervenção mais onerosa futuramente.
Indicação 0729/2025 Reunião: 26/05/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Indica ao excelentíssimo prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães a necessidade urgente de limpeza e manutenção de uma grota na Rua 13 de Maio, no bairro Jardim Paraíso. O local está tomado por mato e sujeira, gerando preocupação entre os moradores. Abandonada, a área oferece riscos à saúde e à segurança, podendo servir de abrigo para animais peçonhentos, insetos e até ações ilícitas. A limpeza regular contribuirá para a segurança, saúde pública e valorização do bairro. Diante disso, solicita-se que a Prefeitura inclua a demanda no cronograma de limpeza urbana com urgência.
Indicação 0728/2025 Reunião: 26/05/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Indica ao excelentíssimo prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães a necessidade de asfaltamento da Rua 13 de Maio, localizada no bairro Jardim Paraíso. A referida via encontra-se em condições precárias de trafegabilidade, com diversos buracos e trechos de terra batida, o que tem causado transtornos constantes aos moradores, pedestres e motoristas. Diante disso, solicitamos com urgência a inclusão da Rua 13 de Maio no cronograma de pavimentação do município, garantindo assim melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida para a população local.
Indicação 0680/2025 Reunião: 12/05/2025 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: ao excelentíssimo prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, a necessidade de realização de serviços de limpeza urbana e capina na Rua Professora Dalva Pinto de Barros, localizada no Bairro Lúcio Cardoso. A presente indicação tem como objetivo atender às solicitações dos moradores da localidade, que enfrentam transtornos causados pelo mato alto e pelo acúmulo de lixo, fatores que contribuem para o surgimento de animais peçonhentos, dificultam a circulação de pedestres e comprometem a segurança e o bem-estar da população. Diante do exposto, solicitamos que sejam tomadas as providências cabíveis com a maior brevidade possível, por parte da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a fim de solucionar a situação relatada.
Indicação 0669/2025 Reunião: 12/05/2025 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: ao Excelentíssimo Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, a necessidade de providenciar a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Antônio Olinto, nº 668, esquina com a CISMEV. A referida localidade é diariamente frequentada por um grande número de pessoas que se dirigem à unidade da CISMEV, incluindo crianças, adultos e idosos, para consultas e atendimentos médicos. Contudo, a travessia da avenida se mostra extremamente perigosa devido ao intenso fluxo de veículos e à velocidade praticada por muitos condutores no trecho. A implantação de uma faixa elevada não só facilitará a travessia segura dos pedestres, como também contribuirá para a redução da velocidade dos veículos, promovendo maior segurança para todos. Tal medida atende ao interesse público e reforça o compromisso da administração municipal com a mobilidade urbana segura e acessível. Diante do exposto, solicitamos a atenção de Vossa Excelência para que essa importante melhoria seja incluída na programação de obras e serviços do município.
Indicação 0668/2025 Reunião: 12/05/2025 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: ao Excelentíssimo Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Santa Rita, na altura do número 460, no bairro Santa Rita. A solicitação se faz necessária tendo em vista o intenso fluxo de veículos na referida via, aliado à alta velocidade com que muitos motoristas trafegam pelo local. A ausência de redutores de velocidade tem gerado riscos significativos à segurança dos moradores, especialmente crianças, idosos e pedestres em geral, que utilizam a via diariamente. Moradores relatam constantes situações de perigo, inclusive com registros de quase acidentes. A instalação do redutor de velocidade visa promover maior segurança, reduzir os riscos de acidentes e proporcionar mais tranquilidade à comunidade local. Contando com a habitual atenção e sensibilidade de Vossa Excelência para com os assuntos que envolvem a segurança e o bem-estar da população, renovamos votos de elevada estima e consideração.
Indicação 0662/2025 Reunião: 12/05/2025 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: ao excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, com a máxima atenção e urgência, a realização de serviços de limpeza nas instalações das Barraquinhas da Associação Comunitária dos Moradores do Angicos, bem como nas ruas adjacentes, localizadas na Comunidade dos Angicos. A presente solicitação se justifica especialmente pela proximidade da tradicional festa da comunidade, evento de grande importância para os moradores e visitantes da região. A preparação adequada do espaço, por meio da limpeza e manutenção, é fundamental para garantir um ambiente seguro, higiênico e acolhedor durante as festividades. A presença de resíduos e a falta de cuidados podem acarretar riscos à saúde pública e prejudicar o bom andamento do evento, além de comprometer a imagem da comunidade. Diante disso, reforçamos a necessidade de que os serviços sejam executados com a devida urgência. Contando com sua atenção e compromisso com o bem-estar da população, renovo protestos de elevada estima e consideração.
Moção 0653/2025 Reunião: 05/05/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de aplausos aos organizadores do Motoshow, na pessoa de Augusto Barreto - Zangões Moto Clube, pelo sucesso do 25º Encontro Nacional de Motociclistas de Curvelo, realizado no período de 01 a 04 de maio do corrente ano. Um evento marcado pela organização, com uma vasta programação, infra-estrutura e grandes shows que encantaram a todos que participaram com alegria de uma festa que já faz parte do calendário festivo de nosso município. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana os sinceros cumprimentos pela realização de tão importante evento, onde contou com a participação de inúmeros visitantes de diversas cidades do país, elevando o nome de nossa cidade, fazendo-a conhecida nacionalmente.
Moção 0652/2025 Reunião: 05/05/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De aplausos ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória Guimarães, pelo grande incentivo e apoio que vem dando na realização do evento Motoshow em nossa cidade. Este ano, em sua 25ª Edição, o evento ocorreu de 1º a 4 de maio de 2025, recebeu inúmeros visitantes e teve uma programação atrativa, com grandes shows e entretenimento. Que sejam consignados nos anais da Edilidade curvelana e oficiado ao Senhor Prefeito Municipal transmitindo-lhe a importância de eventos dessa natureza em nossa cidade, pois além de levar lazer e entretenimento à população, conta com a participação de visitantes de diversas cidades do nosso país, bem como de motociclistas de todo o Brasil que aqui comparecem com suas possantes, que encantam à todos, elevando o nome de Curvelo, tornando-a conhecida nacionalmente, onde os hotéis tem sua lotação aumentada, bem como o comércio de nossa cidade.
Indicação 0629/2025 Reunião: 28/04/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, a necessidade da realização de serviço de limpeza urbana na Rua M e nas margens da Avenida Leite Ribeiro (na altura do Posto de Saúde), no bairro Ipiranga. A solicitação é baseada em diversos relatos de moradores, que estão enfrentando a presença de animais peçonhentos em suas casas, além de outros riscos causados pelo mato alto e o lixo acumulado. A falta de manutenção adequada tem gerado preocupação com a saúde, segurança e bem-estar da comunidade. A limpeza dos locais é fundamental para melhorar as condições de higiene e garantir mais qualidade de vida aos moradores do bairro.

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Projeto de Decreto Legislativo 00060/2025

Protocolado: 02/06/2025

Autor(es): Carlos Henrique Coelho de Souza

Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRTO DESPORTIVO DE CURVELO AO SENHOR IGOR CACIO DE FREITAS PEREITA

Data:	Situação:	Por:
02/06/2025	Proposição protocolada	Carlos Henrique Coelho de Souza
02/06/2025	Apresentado em plenário
02/06/2025	Proposição distribuída às comissões
04/06/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
09/06/2025	Em pauta para as comissões permanentes
09/06/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
09/06/2025	Aprovado nas Comissões
09/06/2025	Em pauta para única discussão e votação
09/06/2025	Proposição aprovada em turno único
Obs: Proposição aprovada com: 13 votos favoráveis Votos favoráveis: Albany de Souza, Carlos Henrique Coelho de Souza, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes.
09/06/2025	Aguardando promulgação da norma jurídica
09/06/2025	Norma promulgada
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 419/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00059/2025

Protocolado: 02/06/2025

Autor(es): Carlos Henrique Coelho de Souza

Ementa:
CONCEDE A COMENDA JOÃO GUIMARÃES ROSA AO SENHOR FREDERICO RODRIGUES DE OLIVEIRA .

Data:	Situação:	Por:
02/06/2025	Proposição protocolada	Carlos Henrique Coelho de Souza
02/06/2025	Apresentado em plenário
02/06/2025	Proposição distribuída às comissões
03/06/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
09/06/2025	Em pauta para as comissões permanentes
09/06/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
09/06/2025	Aprovado nas Comissões
09/06/2025	Em pauta para única discussão e votação
09/06/2025	Proposição aprovada em turno único
Obs: Proposição aprovada com: 13 votos favoráveis Votos favoráveis: Albany de Souza, Carlos Henrique Coelho de Souza, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes.
09/06/2025	Aguardando promulgação da norma jurídica
09/06/2025	Norma promulgada
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 418/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00052/2025

Protocolado: 27/05/2025

Autor(es): Carlos Henrique Coelho de Souza

Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DO MÉRITO DESPORTIVO DE CURVELO AO SENHOR REGINALDO PESSY SOUZA RODRIGUES.

Data:	Situação:	Por:
27/05/2025	Proposição protocolada	Carlos Henrique Coelho de Souza
27/05/2025	Proposição distribuída às comissões
27/05/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
02/06/2025	Em pauta para as comissões permanentes
02/06/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
02/06/2025	Aprovado nas Comissões
02/06/2025	Em pauta para única discussão e votação
02/06/2025	Proposição aprovada em turno único
02/06/2025	Aguardando promulgação da norma jurídica
02/06/2025	Norma promulgada
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 412/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00027/2025

Protocolado: 14/04/2025

Autor(es): Carlos Henrique Coelho de Souza

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CURVELO À SENHORA ANA CLARA FERNANDES LAUAR.

Data:	Situação:	Por:
14/04/2025	Proposição protocolada	Carlos Henrique Coelho de Souza
14/04/2025	Apresentado em plenário
14/04/2025	Proposição distribuída às comissões	Presidência
15/04/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
15/04/2025	Em pauta para as comissões permanentes
15/04/2025	Projeto retirado da pauta de reunião das COMISSÕES	Carlos Henrique Coelho de Souza
Obs: Retirado da Comissões a pedido do Autor
05/05/2025	Em pauta para as comissões permanentes
05/05/2025	Aprovado nas Comissões
05/05/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
05/05/2025	Em pauta para única discussão e votação
05/05/2025	Proposição aprovada em turno único
05/05/2025	Aguardando promulgação da norma jurídica

Projeto de Decreto Legislativo 00024/2025

Protocolado: 07/04/2025

Autor(es): Carlos Henrique Coelho de Souza

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CURVELO A SENHORA VERA LÚCIA RIBEIRO DE SOUZA

Data:	Situação:	Por:
07/04/2025	Proposição protocolada	Carlos Henrique Coelho de Souza
07/04/2025	Apresentado em plenário
07/04/2025	Proposição distribuída às comissões	Presidência
14/04/2025	PARECER JURÍDICO
14/04/2025	Em pauta para as comissões permanentes
14/04/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
14/04/2025	Aprovado nas Comissões
14/04/2025	Em pauta para única discussão e votação
14/04/2025	Proposição aprovada em turno único
14/04/2025	Aguardando promulgação da norma jurídica

Projeto de Lei 00137/2025

Protocolado: 29/09/2025

Autor(es): Carlos Henrique Coelho de Souza

Ementa:
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CURVELO/MG, A CAMPANHA DE ENFRENTAMENTO LOCAL CONTRA A ADULTIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:	Situação:	Por:
29/09/2025	Proposição protocolada	Carlos Henrique Coelho de Souza
29/09/2025	Apresentado em plenário
29/09/2025	Proposição distribuída às comissões
01/10/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
06/10/2025	Em pauta para as comissões permanentes
06/10/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
06/10/2025	Aprovado nas Comissões
06/10/2025	Em pauta para 1ª discussão e votação
06/10/2025	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: Proposição aprovada com: 15 votos favoráveis Votos favoráveis: Albany de Souza, Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
20/10/2025	Em pauta para 2ª discussão e votação
20/10/2025	Proposição aprovada em 2º turno
Obs: Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis Votos favoráveis: Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
20/10/2025	Parecer de Redação Final
20/10/2025	Proposição enviada ao Prefeito para sanção e promulgação
30/10/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3906/2025

Projeto de Lei 00128/2025

Protocolado: 09/09/2025

Autor(es): Carlos Henrique Coelho de Souza

Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº3.578, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, PARA INSTITUIR O "DIA DO RADIALISTA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:	Situação:	Por:
09/09/2025	Proposição protocolada	Carlos Henrique Coelho de Souza
09/09/2025	Proposição distribuída às comissões
12/09/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
15/09/2025	Em pauta para as comissões permanentes
15/09/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
15/09/2025	Aprovado nas Comissões
15/09/2025	Em pauta para 1ª discussão e votação
15/09/2025	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis Votos favoráveis: Albany de Souza, Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
22/09/2025	Em pauta para 2ª discussão e votação
22/09/2025	Proposição aprovada em 2º turno
Obs: Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis Votos favoráveis: Albany de Souza, Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
22/09/2025	Parecer de Redação Final
23/09/2025	Proposição enviada ao Prefeito para sanção e promulgação
26/09/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3902/2025

Projeto de Lei 00127/2025

Protocolado: 08/09/2025

Autor(es): Carlos Henrique Coelho de Souza

Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº3.578, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, PARA INSTITUIR O "DIA DO MOTORISTA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:	Situação:	Por:
08/09/2025	Proposição protocolada	Carlos Henrique Coelho de Souza
08/09/2025	Apresentado em plenário
08/09/2025	Proposição distribuída às comissões
12/09/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
15/09/2025	Em pauta para as comissões permanentes
15/09/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
15/09/2025	Aprovado nas Comissões
15/09/2025	Em pauta para 1ª discussão e votação
15/09/2025	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis Votos favoráveis: Albany de Souza, Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
22/09/2025	Em pauta para 2ª discussão e votação
22/09/2025	Proposição aprovada em 2º turno
Obs: Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis Votos favoráveis: Albany de Souza, Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
22/09/2025	Parecer de Redação Final
23/09/2025	Proposição enviada ao Prefeito para sanção e promulgação
26/09/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3901/2025

Projeto de Lei 00111/2025

Protocolado: 11/08/2025

Autor(es): Carlos Henrique Coelho de Souza

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MASCULINA DENOMINADA "AGOSTO AZUL".

Data:	Situação:	Por:
11/08/2025	Proposição protocolada	Carlos Henrique Coelho de Souza
11/08/2025	Apresentado em plenário
11/08/2025	Proposição distribuída às comissões	Presidência
18/08/2025	Substitutivo	Carlos Henrique Coelho de Souza
18/08/2025	Substitutivo
Obs: SUBSTITUTIVO 01 APRESENTADO PELO AUTOR.
23/08/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
25/08/2025	Em pauta para as comissões permanentes
25/08/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
25/08/2025	Aprovado nas Comissões
25/08/2025	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: Proposição aprovada com: 13 votos favoráveis Votos favoráveis: Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
01/09/2025	Parecer de Redação Final
01/09/2025	Em pauta para 2ª discussão e votação
01/09/2025	Proposição aprovada em 2º turno
Obs: Proposição aprovada com: 13 votos favoráveis Votos favoráveis: Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
03/09/2025	Proposição enviada ao Prefeito para sanção e promulgação
23/09/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3896/2025

Projeto de Lei 00105/2025

Protocolado: 11/08/2025

Autor(es): Carlos Henrique Coelho de Souza

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "MÊS ROSEANO".

Data:	Situação:	Por:
11/08/2025	Proposição protocolada	Carlos Henrique Coelho de Souza
11/08/2025	Apresentado em plenário
11/08/2025	Proposição distribuída às comissões	Presidência
18/08/2025	Substitutivo
Obs: SUBSTITUTIVO 01 APRESENTADO PELO AUTOR DO PROJETO
23/08/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
25/08/2025	Em pauta para as comissões permanentes
25/08/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
25/08/2025	Aprovado nas Comissões
25/08/2025	Em pauta para 1ª discussão e votação
25/08/2025	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: Proposição aprovada com: 13 votos favoráveis Votos favoráveis: Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
01/09/2025	Parecer de Redação Final
01/09/2025	Em pauta para 2ª discussão e votação
01/09/2025	Proposição aprovada em 2º turno
Obs: Proposição aprovada com: 13 votos favoráveis Votos favoráveis: Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
03/09/2025	Proposição enviada ao Prefeito para sanção e promulgação
10/09/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3883/2025

Projeto de Lei 00103/2025

Protocolado: 11/08/2025

Autor(es): Carlos Henrique Coelho de Souza

Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.578, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICIPIO DE CURVELO, A DATA QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:	Situação:	Por:
11/08/2025	Proposição protocolada	Carlos Henrique Coelho de Souza
11/08/2025	Apresentado em plenário
11/08/2025	Proposição distribuída às comissões	Presidência
16/08/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
18/08/2025	Em pauta para as comissões permanentes
18/08/2025	Projeto retirado da pauta de reunião das COMISSÕES
Obs: Retirada por cancelamento da reunião de comissões.
25/08/2025	Em pauta para as comissões permanentes
25/08/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
25/08/2025	Aprovado nas Comissões
25/08/2025	Em pauta para 1ª discussão e votação
25/08/2025	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: Proposição aprovada com: 13 votos favoráveis Votos favoráveis: Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
01/09/2025	Parecer de Redação Final
01/09/2025	Em pauta para 2ª discussão e votação
01/09/2025	Proposição aprovada em 2º turno
Obs: Proposição aprovada com: 13 votos favoráveis Votos favoráveis: Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
03/09/2025	Proposição enviada ao Prefeito para sanção e promulgação
10/09/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3882/2025

Projeto de Lei 00089/2025

Protocolado: 14/07/2025

Autor(es): Carlos Henrique Coelho de Souza

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO SOBRE A PREMATURIDADE DENOMINADA "NOVEMBRO ROXO".

Data:	Situação:	Por:
14/07/2025	Apresentado em plenário	Carlos Henrique Coelho de Souza
14/07/2025	Proposição protocolada
14/07/2025	Proposição distribuída às comissões
18/07/2025	PARECER JURÍDICO
21/07/2025	Em pauta para as comissões permanentes
21/07/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
21/07/2025	Aprovado nas Comissões
21/07/2025	Em pauta para 1ª discussão e votação
21/07/2025	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: Proposição aprovada com: 15 votos favoráveis Votos favoráveis: Albany de Souza, Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
22/07/2025	Parecer de Redação Final
22/07/2025	Em pauta para 2ª discussão e votação
22/07/2025	Proposição aprovada em 2º turno
Obs: Proposição aprovada com: 15 votos favoráveis Votos favoráveis: Albany de Souza, Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
23/07/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3868/2025

Projeto de Lei 00040/2025

Protocolado: 24/03/2025

Autor(es): Carlos Henrique Coelho de Souza

Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS, FILANTRÓPICOS, AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, OS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, OS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS CREDENCIADAS JUNTOS À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E OS LABORATÓRIOS PRIVADOS DE ANÁLISE CLÍNICA, OFERECER ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE DIABÉTES MELLITUS.

Data:	Situação:	Por:
24/03/2025	Proposição protocolada	Carlos Henrique Coelho de Souza
25/03/2025	Proposição distribuída às comissões	Presidência
31/03/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
31/03/2025	Em pauta para as comissões permanentes	Comissão da Saúde \| Comissão de Legislação, Justiça e Redação
31/03/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
31/03/2025	Aprovado nas Comissões
31/03/2025	Em pauta para 1ª discussão e votação
31/03/2025	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: Proposição aprovada em 1º turno com: 14 votos favoráveis. Votos favoráveis: Albany de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Douglas Veríssimo Gonçalves, Emerson de Souza, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Humberto Freire Pereira, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Sandra Maria Diniz Lopes, Mauro dos Santos Gomes, José Rafael Costa, Carlos Henrique Coelho de Souza, Elias Trindade.
01/04/2025	Parecer de Redação Final	Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/04/2025	Em pauta para 2ª discussão e votação
01/04/2025	Proposição aprovada em 2º turno
Obs: Proposição aprovada em 1º turno com: 13 votos favoráveis. Votos favoráveis: Albany de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Douglas Veríssimo Gonçalves, Emerson de Souza, Humberto Freire Pereira, Carlos Henrique Coelho de Souza, Elias Trindade, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Mauro dos Santos Gomes, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Sandra Maria Diniz Lopes.
25/04/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3836/2025

Projeto de Lei 00025/2025

Protocolado: 11/03/2025

Autor(es): Carlos Henrique Coelho de Souza

Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO CULTURAL DE ARTISTAS ITINERANTES NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICPIPIO DE CURVELO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO - GONZAGÃO.

Data:	Situação:	Por:
10/03/2025	Proposição protocolada	Carlos Henrique Coelho de Souza
10/03/2025	Apresentado em plenário
10/03/2025	Proposição distribuída às comissões	Presidência
10/03/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3824/2025
17/03/2025	Substitutivo	Carlos Henrique Coelho de Souza
17/03/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
17/03/2025	Em pauta para as comissões permanentes	Comissão de Esporte, Lazer, Cultura eTurismo \| Comissão de Legislação, Justiça e Redação
17/03/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes	Comissão de Esporte, Lazer, Cultura eTurismo \| Comissão de Legislação, Justiça e Redação
17/03/2025	Aprovado nas Comissões
17/03/2025	Em pauta para 1ª discussão e votação
17/03/2025	Proposição aprovada em 1º turno
24/03/2025	Parecer de Redação Final	Comissão de Legislação, Justiça e Redação
24/03/2025	Em pauta para 2ª discussão e votação
24/03/2025	Proposição aprovada em 2º turno

Projeto de Resolução 00035/2025

Protocolado: 29/09/2025

Autor(es): Carlos Henrique Coelho de Souza

Ementa:
ALTERAÇÃO A RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:	Situação:	Por:
29/09/2025	Proposição protocolada	Carlos Henrique Coelho de Souza
29/09/2025	Apresentado em plenário
29/09/2025	Proposição distribuída às comissões
06/10/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
06/10/2025	Em pauta para as comissões permanentes
06/10/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
06/10/2025	Aprovado nas Comissões
06/10/2025	Em pauta para única discussão e votação
06/10/2025	Proposição aprovada em turno único
Obs: Proposição aprovada com: 15 votos favoráveis Votos favoráveis: Albany de Souza, Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
06/10/2025	Aguardando promulgação da norma jurídica
06/10/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: RES - Resolução 325/2025

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