Portal de transparência da Câmara Municipal de Curvelo | Carlos Henrique Coelho de Souza (Carlim da Lotação ) UNIÃO
Carlim da Lotação - Carlos Henrique Coelho de Souza
Cargo:
Vereador Secretário
Partido:
UNIÃO
E-Mail:
Telefone Gabinete:
(38) 9 9735-3644
Legislatura(s):
21ª legislatura - 01/01/2025 a 31/12/2028

01/01/2025 a 31/12/2025 - Relator Comissão de Educação
01/01/2025 a 31/12/2025 - Suplente de presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2025 a 31/12/2025 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2025 a 31/12/2025 - Suplente de Relator Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2025 a 31/12/2026 - Secretário da Mesa Diretora
Moção 1332/2025
Reunião: 15/09/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: moção de aplausos ao Fã Clube Século XXI, pela brilhante realização do XXIV Tributo a Raul Seixas. O evento, que ocorreu no último dia 13 de setembro, demonstrou, mais uma vez, a paixão e a dedicação deste grupo em manter viva a chama de um dos maiores ícones da música brasileira. O fã Clube Século XXI, através do evento conseguiu capturar a essência contestadora, poética e irreverente de Raul, proporcionando ao público momentos de pura emoção e nostalgia. Eventos como este são fundamentais para a preservação da memória cultural e para a inspiração de novas gerações, que têm a oportunidade de conhecer e se conectar com a música atemporal. Diante do exposto, desejo que a iniciativa e tradição do Tributo a Raul Seixas sirva de exemplo para futuras realizações e que a paixão do fã clube continue a ecoar pelos palcos e corações. Fã Clube Século XXI sr.Juliano Altíssimo Praça Central do Brasil Engenheiro Elizeu Rezende, nº 140, apartamento 102 - Centro Curvelo - MG, 35790-045
Moção 1317/2025
Reunião: 15/09/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de aplausos a cooperativa Dedo de Gente, pela impecável organização e promoção do lançamento do livro "Toapa? Um educador em busca do não feito: ainda." ,do renomado educador, antropólogo e folclorista Tião Rocha. A iniciativa do Dedo de Gente em trazer à luz esta obra fundamental, que certamente enriquecerá o debate sobre nossa sociedade e suas complexidades, merece todo o nosso reconhecimento. A escolha de Leila Ferreira, jornalista de renome e com vasta experiência em entrevistar e dialogar com personalidades de destaque, como mediadora e participante do evento, adicionou uma camada ímpar de profundidade e interesse à ocasião. O evento memorável, fomentou um diálogo enriquecedor sobre temas relevantes para o nosso tempo e cultura.Ademais, a decoração acolhedora com peças da cooperativa, trouxeram leveza e identidade. Portanto, manifesto os mais sinceros aplausos a cooperativa Dedo de Gente por sua dedicação à cultura, por sua capacidade de articulação e por proporcionar à comunidade um momento tão significativo. Que esta iniciativa inspire outras ações que valorizem a produção intelectual e o intercâmbio de saberes.
Moção 1314/2025
Reunião: 15/09/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de apalusos aos militares que integram o 2°Pelotão de Bombeiros Militares de Minas Grais, o 42°Batalão da PMMG e membros da equipe do SAMU- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência pela bravura, dedicação e o profissionalismo demonstrados em uma delicada ação de salvamento ocorrida na última sexta-feira, 12 de setembro em nosso município, em resposta a uma tentativa de autoextermínio; Considerando que estes profissionais, em um ato de coragem e humanidade, colocaram suas próprias vidas em risco para preservar a de um cidadão em momento de extrema vulnerabilidade, agindo com técnica e sensibilidade; Considerando o trabalho integrado e a rápida resposta das equipes, que foram fundamentais para garantir o êxito da operação e oferecer um desfecho positivo a uma situação tão crítica; Apaludo e reconheço o empenho, a expertise e o heroísmo de cada um dos envolvidos.
Requerimento 1306/2025
Reunião: 15/09/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Que seja convidado a comparecer em Reunião Ordinária desta Casa Legislativa, no dia 13 de outubro de 2025 no Expediente de "Pronunciamentos de Autoridades e Convidados"na forma do Art.123-A do Regimento Interno desta Casa, o Ilustríssimo senhor Marco André Malaquias, gestor da APAE -Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais para explanar sobre a Prestação de Contas da Associação. Sr.Marco André Malaquias APAE - CURVELO Rua Couto Magalhães, 9-169 - Passaginha, Curvelo - MG, 35790-000
Moção 1305/2025
Reunião: 15/09/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de aplausos à equipe técnica do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) pela excepcional dedicação e liderança na condução de ação integrativa com os adolescentes do Programa Parlamento Jovem,realizada em 11 de setembro. A iniciativa, focada na temática do Setembro Amarelo e na valorização da vida, demonstou o compromisso inestimável da equipe em promover o bem-estar e a saúde mental de nossos jovens. Através de atividades significativas e um diálogo aberto, o CAPS proporcionou um espaço seguro e acolhedor para que os adolescentes pudessem discutir temas relevantes, fortalecendo sua resiliência e incentivando a busca por ajuda quando necessário. O trabalho árduo e a sensibilidade da supracitada equipe em abordar assuntos delicados com profissionalismo e empatia, contribuindo ativamente para a construção de uma comunidade mais atenta e solidária às questões de saúde mental, merece destaque.
Moção 1304/2025
Reunião: 15/09/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de apalusos a Presidente da AMCZ (Associação Mineira dos Criadores de Zebu) sra. Juliana Maldini Penna, pelo seu espírito colaborativo ao ceder as valiosas instalações do Parque de Exposição Antônio Ernesto De Salvo para a realização de um evento com temática do Setembro Amarelo, com relevância social e educacional.Realizado em 11 de setembro com os adolescentes que integram o Programa Parlamento Jovem. A disponibilidade de um espaço adequado e acolhedor proporcionado pela AMCZ foi essencial para o sucesso das atividades propostas, permitindo que os jovens pudessem expressar suas ideias, debater temas importantes e interagir de forma construtiva. Essa parceria exemplar fortalece os laços entre as instituições e a sociedade civil, promovendo um ambiente propício ao aprendizado, à inclusão e ao bem-estar. Que este gesto de cooperação sirva de inspiração para futuras iniciativas em prol de nossa comunidade.
Indicação 1303/2025
Reunião: 15/09/2025
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, o senhor Luiz Paulo Glória Guimarães, a solicitação de estudo de viabilidade ao setor competente para a instalação de um quebra-molas na Rua Engenheiro Luiz Antônio Gonzaga com foco especial nas imediações dos números 275 e 277. A supracitada via apresenta grande movimentação de veículos, aliada à velocidade muitas vezes excessiva, tem gerado preocupações significativas quanto à segurança de pedestres e condutores. A instalação do redutor de velocidade se faz essencial para mitigar os riscos de acidentes, especialmente em uma área que pode contar com a presença de crianças, idosos ou outros grupos de risco. Diante do exposto, solicito ao Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a viabilidade técnica e legal para a implantação do referido dispositivo de controle de velocidade.
Moção 1252/2025
Reunião: 01/09/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de Aplausos a todas as policiais femininas que servem e protegem a nossa cidade. Na presente data, 1º de setembro de 2025, celebramos o Dia da Policial Feminina, uma celebração de inestimável relevância para reconhecer a importância, o profissionalismo e a dedicação de inúmeras mulheres que, com coragem e competência, atuam em todas as esferas das forças de segurança pública. Em um contexto historicamente predominantemente masculino, a policial feminina demonstrou sua força e resiliência, superando barreiras e conquistando espaços com excelência. Sua presença enriquece a instituição policial, introduzindo novas perspectivas, sensibilidade, inteligência e habilidades que são essenciais para um atendimento mais humanizado e eficaz à população. A policial feminina transcende a simples condição de agente da lei, constituindo-se em fonte de inspiração. Representam o elo entre a força e a sensibilidade, e, seja nas ruas, nas delegacias, em unidades especializadas ou em funções administrativas, essas profissionais desempenham um papel crucial na manutenção da ordem, na prevenção da violência e no combate à criminalidade.
Indicação 1250/2025
Reunião: 01/09/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães e a secretaria competente, a necessidade urgente de instalação de uma passarela lateral para pedestres nas margens da ponte localizada na Rua Açucena, no Bairro Santa Cruz. A falta de um espaço seguro e exclusivo para a circulação de pedestres neste ponto representa um risco iminente de acidentes. Atualmente, os moradores, incluindo crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, são obrigados a disputar o espaço com os veículos na estreita pista de rolamento da ponte. Essa situação é extremamente perigosa e contraria os princípios de acessibilidade e segurança viária. Uma passarela dedicada aos pedestres garantiria a segurança e a fluidez do tráfego para todos os usuários da via. A instalação de uma estrutura segura seria uma solução eficaz para mitigar os riscos e proporcionar um acesso mais seguro para a comunidade local. Diante do exposto, solicitamos a análise e a inclusão desta demanda no plano de obras e serviços do município. Acreditamos que a execução deste projeto é fundamental para a segurança e o bem-estar dos cidadãos que residem e trafegam no supracitado logadouro.
Indicação 1247/2025
Reunião: 01/09/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães e a secretaria competente a necessidade urgente de limpeza completa das margens da ponte localizada na Rua Açucena, no bairro Santa Cruz. A situação atual do local é preocupante. O acúmulo de vegetação excessiva tem comprometido a segurança dos transeuntes, além de criar um ambiente propício para a proliferação de insetos e roedores. A situação afeta a estética e a higiene do bairro,bem como representa um risco à saúde pública. Diante do exposto, solicito celeridade e que sejam tomadas as providências necessárias para a inclusão desta obra no planejamento em curso. Acredito que esta iniciativa representa um investimento essencial na qualidade de vida e na segurança de uma parcela significativa da população curvelana. Conto com a atenção de Vossa Excelência para o atendimento desta relevante demanda.
Moção 1238/2025
Reunião: 01/09/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de Aplausos e reconhecimento à Escola Estadual Alcides Lins pela brilhante realização da Mostra Folclórica, ocorrida em 29 de agosto de 2025. A iniciativa demonstrou não apenas a dedicação e o profissionalismo de toda a equipe pedagógica, mas também o comprometimento da instituição em valorizar e preservar as ricas manifestações da cultura popular brasileira. A Mostra Folclórica proporcionou um ambiente de aprendizado e encantamento, onde a comunidade escolar, em especial os alunos, puderam mergulhar nas tradições, lendas e costumes que compõem a identidade cultural de nosso país. Por todo o empenho, trabalho e amor dedicados à educação e à cultura, me sinto honrado em aplaudir e reconhecer o esforço da unidade escolar e espero que esta iniciativa sirva de inspiração para toda a nossa rede de ensino.
Moção 1237/2025
Reunião: 01/09/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de aplausos para toda equipe escolar e discentes da Escola Estadual Bolivar de Freitas pela realização da 7° Feira de Leitura pelo Projeto "Ler por prazer - Metamorfose". O evento ocorreu em 27/08/2025,de modo público nos entornos da escola, sob a brilhante coordenação da professora de lingua portuguesa sra. Idene Maria Santos. O relevante projeto é uma iniciativa permanente na unidade escolar, que incentiva a leitura de livros físicos, em tempos de uso excessivo de telas. Agregando ao repertório sociocultural dos alunos. De modo criativo foram expostas diversas obras de renomados autores. A leitura abre portas e transforma pessoas, é uma oportunidade de conhecer diferentes culturas e pensar de modo atemporal.
Moção 1236/2025
Reunião: 01/09/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de Aplausos às Faculdades FAC e FACIC, aos docentes e discentes do curso de Psicologia, pela brilhante realização da Semana de Psicologia. O evento se destacou pela sua excelência e relevância, proporcionou um espaço de aprendizado, reflexão e troca de saberes, com ações que valorizam e promovem a saúde mental. As atividades desenvolvidas, palestra ministrada e as discussões fomentadas demonstraram o compromisso e a seriedade da instituição e de sua comunidade acadêmica com a formação de profissionais éticos e com a contribuição social. A iniciativa abordou temas tão pertinentes para o bem-estar da sociedade. Parabenizo a todos os envolvidos – direção, coordenação, professores e, em especial, os alunos – que, com dedicação e profissionalismo, tornaram a Semana de Psicologia um marco de sucesso e um exemplo a ser seguido.
Moção 1092/2025
Reunião: 04/08/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Delegado Christiano Augusto Xavier Ferreira. Em reconhecimento e profunda gratidão pela destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). A atuação do supracitado deputado demonstra compromisso genuíno e uma atenção especial às necessidades de nosso município. O valor destinado por sua emenda é um investimento direto no bem-estar e na qualidade de vida de nossos cidadãos, refletindo a eficácia de seu mandato e a sua preocupação em promover o desenvolvimento das cidades. Diante do exposto, expresso os mais sincero aplausos e agradecimento ao Deputado Estadual Delegado Christiano Xavier pelo trabalho sério e dedicado á favor da população mineira.
Moção 1087/2025
Reunião: 04/08/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: aplausos e reconhecimento à Paróquia Sagrada Família,localizada no bairro Bela Vista pela exemplar realização da tradicional Festa de São Sebastião. A edição deste ano, mais uma vez, superou expectativas. A riqueza espiritual das celebrações foi notável, proporcionando momentos de profunda reflexão, fé e união para toda a comunidade. Além da dimensão espiritual, a festa se destacou pela vibrante interação social proporcionada pelas tradicionais barraquinhas. Momentos de confraternização, onde famílias e amigos puderam se reencontrar, compartilhar momentos de alegria e fortalecer os laços comunitários. O êxito da Festa de São Sebastião é, inegavelmente, fruto da incansável dedicação e do esforço conjunto de diversos pilares. A comunidade paroquial, com sua ativa participação e apoio, demonstrou um profundo senso de pertencimento e colaboração. Os voluntários, com seu trabalho generoso e altruísta, foram a força motriz que garantiu a organização impecável e o bom andamento de todas as atividades. Por fim, destaco a liderança inspiradora e o empenho incansável do pároco Tadeu do Rosário Pereira. Sua visão, dedicação e capacidade de congregar a todos foram fundamentais para o sucesso de mais uma edição da festa, consolidando-a como um evento que une fé, tradição e comunidade. Diante do exposto, reconheço e parabenizo a Paróquia Sagrada Família, seus membros, voluntários e o Padre Tadeu do Rosário Pereira, certos de que a Festa de São Sebastião continuará a ser um farol de fé e interação comunitária.
Moção 1082/2025
Reunião: 04/08/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de pesar pelo falecimento do sr. General Rocha de Oliveira, ocorrido em 28 de julho. O sr.General atuou por longos anos de sua vida na Fábrica da Maria Amália, onde deixou uma marca de profissionalismo e dedicação. Seu maior legado, se manifesta nos valores de caráter e honradez que soube transmitir aos seus descendentes, servindo de inspiração para as futuras gerações. Residiu na Rua Benjamin Constant, n° 891, no centro desta cidade, sendo referência de cidadão exemplar, que contribuiu significativamente para a história e o desenvolvimento de nossa comunidade. Ademais, era um apaixonado torcedor do Flamengo. Neste momento de dor, me solidarizo a família, desejando que encontrem conforto e paz para superar esta inestimável perda.
Indicação 1041/2025
Reunião: 23/07/2025
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães a necessidade urgente de instalação de calçadas e a pavimentação adequada para pedestres no longo trecho que compreende entre a Avenida JK e a BR-259, uma via de fundamental importância para a mobilidade dos moradores dos bairros Passaginha, Jockey Clube e Vale dos Pinheiros. Atualmente, a ausência de infraestrutura adequada para pedestres nesse trecho representa um risco diário e significativo para a segurança dos munícipes. O fluxo constante de veículos, aliado à inexistência de espaços seguros para caminhada, força os pedestres a transitarem pela via de rolamento, expondo-os a acidentes e dificultando o acesso a serviços, comércios e transporte público. A implementação de calçadas de largura adequada e pavimentação de qualidade neste percurso trará benefícios inestimáveis para a comunidade,como a segurança, a acessibilidade, a qualidade de vida, a valorização imobiliária e o ordenamento urbano. Diante do exposto, solicito celeridade e que sejam tomadas as providências necessárias para a inclusão desta obra no planejamento em curso.. Acredito que esta iniciativa representa um investimento essencial na qualidade de vida e na segurança de uma parcela significativa da população curvelana. Conto com a atenção de Vossa Excelência para o atendimento desta relevante demanda.
Moção 1037/2025
Reunião: 21/07/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de Aplausos à Escola Estadual Bolívar de Freitas, pela realização da 10ª Semana da Poesia Viva, que foi finalizada com brilhante Sarau ocorrido em 17 de julho de 2025, nas dependências da escola. Onde estive presente e fui convidado pela equipe organizadora à compor a mesa de honra. É com grande satisfação que reconheço e aplaudo o brilhantismo com que a escola organizou este evento marcante, especialmente pela temática voltada à sustentabilidade e preservação ambiental. A iniciativa de unir a arte poética a um tema de tamanha relevância social e ecológica demonstra um profundo senso de responsabilidade e um compromisso louvável com a formação integral dos alunos. A 10ª Semana da Poesia Viva não apenas celebrou a beleza e a força da palavra, mas também promoveu a conscientização e o debate sobre questões cruciais para o futuro do nosso planeta. A dedicação da direção, do corpo docente, dos funcionários, dos alunos e de toda a comunidade escolar na organização das atividades, na criação de projetos e na disseminação de mensagens tão importantes é digna de todo o nosso respeito e admiração. Eventos como este reforçam o papel fundamental da escola como um espaço de aprendizado que transcende as salas de aula, impulsionando a criatividade, o pensamento crítico e a cidadania ativa. Diante do exposto, expresso meu sincero reconhecimento e aplauso à Escola Estadual Bolívar de Freitas por esta iniciativa inspiradora e transformadora.Destaco como ex-aluno que tive a oportunidade de rever grandes professores e pelo fato de revisitar pontos da escola, memórias afetivas afloraram.
Moção 1035/2025
Reunião: 21/07/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de Aplausos à Escola Estadual São Geraldo, pela realização de sua festa com temática junina, ocorrida em 17 de julho de 2025, nas dependências da instituição. A presente moção tem como objetivo reconhecer e aplaudir o empenho e a dedicação da direção, corpo docente, funcionários, pais e alunos na organização de um evento que, além de resgatar e valorizar as tradições culturais juninas, proporcionou um ambiente de alegria e integração para toda a comunidade escolar. Iniciativas como esta reforçam a importância da escola como polo cultural e social, contribuindo significativamente para o bem-estar e o desenvolvimento de nossos adolescentes. Diante do exposto,manifesto meu profundo reconhecimento e admiração pela brilhante iniciativa, que reflete o comprometimento da Escola Estadual São Geraldo com a educação e a valorização cultural.
Moção 0995/2025
Reunião: 14/07/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De aplausos e reconhecimento à Prefeitura Municipal de Curvelo, a Secretaria de Cultura,a todos os servidores e prestadores de serviço envolvidos e, especialmente, ao público participante, pelo 43º Forró de Curvelo, ocorrido entre os dias 04 e 13 de julho. O evento, que já é tradição em nosso calendário, superou as expectativas e se reafirmou como uma das maiores e mais importantes festas populares da região. A diversidade de atrações e a segurança garantida foram pontos cruciais para o sucesso desta edição. O compromisso com a cultura e o entretenimento, proporcionaram momentos inesquecíveis de alegria e confraternização para nossa comunidade e visitantes. O empenho e dedicação de cada servidor e prestador de serviço foram fundamentais para que tudo funcionasse em perfeita sintonia, desde a montagem da estrutura até a limpeza e manutenção do espaço, garantindo uma experiência agradável a todos. O público participante, com sua energia contagiante e participação massiva, foi o verdadeiro protagonista do Forró de Curvelo, transformando o evento em um grande palco de celebração da nossa cultura. Ademais destaco as entidades participantes, pela culinária, decoração das barracas,receptividade e atendimento ofertado. Que o sucesso do 43º Forró de Curvelo sirva de inspiração para futuras edições e para que nossa cidade continue a prosperar em todos os aspectos. Parabéns a todos os envolvidos por esta realização memorável!
Moção 0990/2025
Reunião: 14/07/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De pesar pelo falecimento do Sr. José Antônio Rodrigues, popularmente conhecido como "Zezé" ocorrido em 08/07/2025, foi uma figura marcante em nossa comunidade. Ele deixa a esposa sra.Nilza, os filhos Milena e Matheus e o neto João Antônio. Expresso total solidariedade e apoio neste momento de dor inestimável.Que a memória do Sr. José Antônio seja sempre de luz e que sua família encontre conforto e força para superar este momento tão difícil.
Requerimento 0980/2025
Reunião: 14/07/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Que seja convidado a comparecer em Reuniao Ordinária desta Casa Legislativa, no dia 21 de julho de 2025 no Expediente de "Pronunciamentos de Autoridades e Convidados", na forma do Art. 123-A do Regimento Interno desta Casa, o Ilustríssimo senhor Sálvio Júnior Nascimento, Coordenador do Unidade SENAT, de Curvelo, para explanar sobre o dia do Motorista, comemorado no dia 25 deste corrente mês.
Moção 0931/2025
Reunião: 30/06/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de Aplausos à Senhora Lohany Dutra Amorim, docente das Faculdades Integradas de Curvelo FAC e FACIC.Por sua notável conquista, que culminou na defesa e obtenção do título de Doutora em Direito. Tal feito não apenas eleva o seu currículo pessoal e profissional, mas também enriquece o corpo docente de nossas instituições de ensino superior, e, por extensão, a qualidade da educação jurídica oferecida em Curvelo. Diante o exposto, destaco a dedicação, o esforço e a perseverança investidos na defesa de sua tese doutoral, sendo um exemplo inspirador para seus alunos, colegas e para toda a comunidade curvelana. Sua conquista reforça a importância da busca contínua pelo conhecimento e pela excelência acadêmica.
Requerimento 0776/2025
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: que seja justificada a minha ausência na Reunião Ordinária, que acontecerá dia 26 de maio de 2025, as 18h, na sede da Câmara Municipal de Curvelo. A ausência se justifica pela participação do parlamentar em uma visita técnica à sede do Parlamento Jovem, na cidade de Belo Horizonte/MG, atividade institucional de relevante interesse para o fortalecimento da formação cidadã e política da juventude curvelana. Diante do exposto, solicito que a justificativa ora apresentada seja registrada nos anais da reunião, para os devidos fins.
Requerimento 0759/2025
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: que seja justificada a minha ausência na Reunião Conjunta das Comissões, que acontecerá dia 26 de maio de 2025, às 13h, na sede da Câmara Municipal de Curvelo. A ausência se justifica pela participação do parlamentar em uma visita técnica à sede do Parlamento Jovem, na cidade de Belo Horizonte/MG, atividade institucional de relevante interesse para o fortalecimento da formação cidadã e política da juventude curvelana. Diante do exposto, solicito que a justificativa ora apresentada seja registrada nos anais da reunião, para os devidos fins.
Indicação 0745/2025
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: ao excelentíssimo Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, com urgência, a realização de serviço de limpeza e remoção de entulhos na Rua Professora Lourdes Frediani, localizada no bairro Lúcio Cardoso, mais precisamente na região da antiga Rua O. Conforme relato de moradores, a referida via tem sido utilizada indevidamente como ponto de descarte de lixo por pessoas oriundas de outras ruas do bairro. A situação tem se agravado a ponto de a esquina se tornar um verdadeiro lixão, onde são descartados resíduos diversos, inclusive animais mortos. Tal cenário tem contribuído para a proliferação de animais peçonhentos e mosquitos transmissores da dengue, gerando revolta e preocupação entre os moradores locais, que não são os responsáveis pelo descarte irregular. Certo de sua atenção e sensibilidade às demandas da população, antecipamos nossos agradecimentos e nos colocamos à disposição para colaborar no que for necessário.
Indicação 0744/2025
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: a Vossa Excelência o prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, a necessidade de realização de serviço de limpeza em lotes pertencentes à Prefeitura, localizados no final da Rua Bernardo Mascarenhas, no bairro Bela Vista, nas proximidades da linha do trem. A referida área encontra-se com acúmulo excessivo de mato e sujeira, o que tem causado preocupação aos moradores, pois a situação favorece a proliferação de insetos, animais peçonhentos e até mesmo representa riscos à segurança pública, podendo servir como esconderijo para práticas ilícitas. Diante do exposto, solicita-se que seja realizado com urgência o serviço de capina, roçagem e retirada de entulhos, a fim de garantir mais segurança e qualidade de vida à população local.
Indicação 0731/2025
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: ao excelentíssimo prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães e o excelentíssimo secretario municipal de Obras e Serviços Urbanos, na pessoa de Valério Diniz Mourthé a necessidade de realização de reparos no asfalto da Rua Bernardo Mascarenhas, na altura do número 328, no Bairro Bela Vista. A referida via apresenta deficiências estruturais no pavimento, comprometendo a trafegabilidade e oferecendo riscos à segurança de condutores e pedestres. Importante ressaltar que há, nas proximidades, uma equipe da Prefeitura já executando obras de reforma asfáltica, o que torna oportuno e estratégico o aproveitamento dessa mobilização para atender também a esse ponto específico. Dessa forma, solicito especial atenção à presente indicação, considerando o baixo custo adicional e a eficiência da ação conjunta, evitando que o problema se agrave e demande uma intervenção mais onerosa futuramente.
Indicação 0729/2025
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Indica ao excelentíssimo prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães a necessidade urgente de limpeza e manutenção de uma grota na Rua 13 de Maio, no bairro Jardim Paraíso. O local está tomado por mato e sujeira, gerando preocupação entre os moradores. Abandonada, a área oferece riscos à saúde e à segurança, podendo servir de abrigo para animais peçonhentos, insetos e até ações ilícitas. A limpeza regular contribuirá para a segurança, saúde pública e valorização do bairro. Diante disso, solicita-se que a Prefeitura inclua a demanda no cronograma de limpeza urbana com urgência.
Indicação 0728/2025
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Indica ao excelentíssimo prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães a necessidade de asfaltamento da Rua 13 de Maio, localizada no bairro Jardim Paraíso. A referida via encontra-se em condições precárias de trafegabilidade, com diversos buracos e trechos de terra batida, o que tem causado transtornos constantes aos moradores, pedestres e motoristas. Diante disso, solicitamos com urgência a inclusão da Rua 13 de Maio no cronograma de pavimentação do município, garantindo assim melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida para a população local.
Indicação 0680/2025
Reunião: 12/05/2025
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: ao excelentíssimo prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, a necessidade de realização de serviços de limpeza urbana e capina na Rua Professora Dalva Pinto de Barros, localizada no Bairro Lúcio Cardoso. A presente indicação tem como objetivo atender às solicitações dos moradores da localidade, que enfrentam transtornos causados pelo mato alto e pelo acúmulo de lixo, fatores que contribuem para o surgimento de animais peçonhentos, dificultam a circulação de pedestres e comprometem a segurança e o bem-estar da população. Diante do exposto, solicitamos que sejam tomadas as providências cabíveis com a maior brevidade possível, por parte da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a fim de solucionar a situação relatada.
Indicação 0669/2025
Reunião: 12/05/2025
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: ao Excelentíssimo Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, a necessidade de providenciar a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Antônio Olinto, nº 668, esquina com a CISMEV. A referida localidade é diariamente frequentada por um grande número de pessoas que se dirigem à unidade da CISMEV, incluindo crianças, adultos e idosos, para consultas e atendimentos médicos. Contudo, a travessia da avenida se mostra extremamente perigosa devido ao intenso fluxo de veículos e à velocidade praticada por muitos condutores no trecho. A implantação de uma faixa elevada não só facilitará a travessia segura dos pedestres, como também contribuirá para a redução da velocidade dos veículos, promovendo maior segurança para todos. Tal medida atende ao interesse público e reforça o compromisso da administração municipal com a mobilidade urbana segura e acessível. Diante do exposto, solicitamos a atenção de Vossa Excelência para que essa importante melhoria seja incluída na programação de obras e serviços do município.
Indicação 0668/2025
Reunião: 12/05/2025
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: ao Excelentíssimo Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Santa Rita, na altura do número 460, no bairro Santa Rita. A solicitação se faz necessária tendo em vista o intenso fluxo de veículos na referida via, aliado à alta velocidade com que muitos motoristas trafegam pelo local. A ausência de redutores de velocidade tem gerado riscos significativos à segurança dos moradores, especialmente crianças, idosos e pedestres em geral, que utilizam a via diariamente. Moradores relatam constantes situações de perigo, inclusive com registros de quase acidentes. A instalação do redutor de velocidade visa promover maior segurança, reduzir os riscos de acidentes e proporcionar mais tranquilidade à comunidade local. Contando com a habitual atenção e sensibilidade de Vossa Excelência para com os assuntos que envolvem a segurança e o bem-estar da população, renovamos votos de elevada estima e consideração.
Indicação 0662/2025
Reunião: 12/05/2025
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: ao excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, com a máxima atenção e urgência, a realização de serviços de limpeza nas instalações das Barraquinhas da Associação Comunitária dos Moradores do Angicos, bem como nas ruas adjacentes, localizadas na Comunidade dos Angicos. A presente solicitação se justifica especialmente pela proximidade da tradicional festa da comunidade, evento de grande importância para os moradores e visitantes da região. A preparação adequada do espaço, por meio da limpeza e manutenção, é fundamental para garantir um ambiente seguro, higiênico e acolhedor durante as festividades. A presença de resíduos e a falta de cuidados podem acarretar riscos à saúde pública e prejudicar o bom andamento do evento, além de comprometer a imagem da comunidade. Diante disso, reforçamos a necessidade de que os serviços sejam executados com a devida urgência. Contando com sua atenção e compromisso com o bem-estar da população, renovo protestos de elevada estima e consideração.
Moção 0653/2025
Reunião: 05/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de aplausos aos organizadores do Motoshow, na pessoa de Augusto Barreto - Zangões Moto Clube, pelo sucesso do 25º Encontro Nacional de Motociclistas de Curvelo, realizado no período de 01 a 04 de maio do corrente ano. Um evento marcado pela organização, com uma vasta programação, infra-estrutura e grandes shows que encantaram a todos que participaram com alegria de uma festa que já faz parte do calendário festivo de nosso município. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana os sinceros cumprimentos pela realização de tão importante evento, onde contou com a participação de inúmeros visitantes de diversas cidades do país, elevando o nome de nossa cidade, fazendo-a conhecida nacionalmente.
Moção 0652/2025
Reunião: 05/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De aplausos ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória Guimarães, pelo grande incentivo e apoio que vem dando na realização do evento Motoshow em nossa cidade. Este ano, em sua 25ª Edição, o evento ocorreu de 1º a 4 de maio de 2025, recebeu inúmeros visitantes e teve uma programação atrativa, com grandes shows e entretenimento. Que sejam consignados nos anais da Edilidade curvelana e oficiado ao Senhor Prefeito Municipal transmitindo-lhe a importância de eventos dessa natureza em nossa cidade, pois além de levar lazer e entretenimento à população, conta com a participação de visitantes de diversas cidades do nosso país, bem como de motociclistas de todo o Brasil que aqui comparecem com suas possantes, que encantam à todos, elevando o nome de Curvelo, tornando-a conhecida nacionalmente, onde os hotéis tem sua lotação aumentada, bem como o comércio de nossa cidade.
Indicação 0629/2025
Reunião: 28/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, a necessidade da realização de serviço de limpeza urbana na Rua M e nas margens da Avenida Leite Ribeiro (na altura do Posto de Saúde), no bairro Ipiranga. A solicitação é baseada em diversos relatos de moradores, que estão enfrentando a presença de animais peçonhentos em suas casas, além de outros riscos causados pelo mato alto e o lixo acumulado. A falta de manutenção adequada tem gerado preocupação com a saúde, segurança e bem-estar da comunidade. A limpeza dos locais é fundamental para melhorar as condições de higiene e garantir mais qualidade de vida aos moradores do bairro.
Indicação 0610/2025
Reunião: 28/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Luiz Paulo Glória Guimarães, que determine, com urgência, à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a realização de limpeza no final da Rua Major Felicíssimo Viana, onde há acúmulo de lixo e entulho, gerando proliferação de insetos, riscos à saúde e insegurança para os moradores. Solicito ainda a avaliação técnica e, se necessário, a poda ou remoção de um pé de tamarindo no local, que apresenta risco iminente de queda, com raízes expostas e inclinação acentuada. Ressalto que já houve registro de Boletim de Ocorrência e a situação exige providências imediatas para prevenir acidentes e danos.
Moção 0605/2025
Reunião: 28/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de Pesar pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco, ocorrido no 21 de Abril de 2025. Figura marcante da história recente da Igreja católica e símbolo mundial de humildade, fé e compromisso com os mais necessitados. Nascido Jorge Mario Bergoglio, em 17 de dezembro de 1936, em Buenos Aires, Argentina, foi o primeiro papa das Américas, do hemisfério sul e o primeiro jesuíta a liderar a Igreja Católica. Sua eleição, em 13 de março de 2013, inaugurou uma nova fase de aproximação com os pobres, os excluídos e os que mais sofrem. Inspirado por São Francisco de Assis, conduziu seu pontificado com simplicidade, coragem e compaixão. Recusou privilégios, valorizou os gestos concretos e enfrentou com firmeza temas como pobreza, migração, meio ambiente e justiça dentro da própria Igreja. Mais do que um líder religioso, foi um pastor do mundo, defensor da paz, da fraternidade e da dignidade humana. Seu legado é uma luz que continua a brilhar mesmo após sua partida. Que Deus, em Sua misericórdia, o acolha em Sua glória eterna, e que sua vida siga inspirando corações a caminhar pelo amor, pela justiça e pela esperança. À memória do Papa Francisco, nossa sincera gratidão, nosso respeito e nossas orações.
Pedido de Informação 0602/2025
Reunião: 28/04/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe informações a respeito da situação da entrega de correspondências e da regulamentação da numeração das residências na comunidade dos Angicos, zona rural deste município. Recebemos constantes relatos de moradores informando que as correspondências não são entregues diretamente em suas residências, sendo necessário que busquem suas cartas e encomendas em um ponto específico da comunidade. Isso tem causado diversos transtornos, especialmente para idosos e pessoas com dificuldade de locomoção. A ausência da entrega domiciliar de correspondências compromete também o acesso a contas de consumo, como as da CEMIG, operadoras de telefonia, bancos, convênios médicos, entre outros serviços essenciais. Tal situação pode ocasionar atrasos em pagamentos, interrupções de serviços e dificuldades no cumprimento de obrigações básicas por parte da população. Ressaltamos que, conforme dispõe a Lei Federal nº 6.538/1978, que regula os serviços postais no Brasil: Art. 1º – Os serviços postais destinam-se a possibilitar, em todo o território nacional, o acesso da população à comunicação escrita, nos termos desta Lei. Art. 22 – É dever da Administração Postal assegurar, em todo o território nacional, a regularidade, a continuidade e a eficiência dos serviços postais. Além disso, o Decreto nº 8.016/2013 estabelece que os serviços postais devem ser prestados com universalidade, continuidade, regularidade e acessibilidade, inclusive nas áreas rurais, sempre que tecnicamente possível. Contudo, para a viabilização da entrega domiciliar, é indispensável que as ruas e moradias estejam oficialmente nomeadas e numeradas, conforme determina a Portaria nº 311/2009 dos Correios: Art. 3º – Para a prestação de entrega domiciliária, o município deve garantir: I – A existência de logradouros com nomes oficializados e sinalizados; II – Numeração predial sequencial e única por logradouro; III – Acesso e condições de entrega seguras para os carteiros. Diante do exposto, solicito as seguintes informações: 1- Por qual motivo as correspondências não estão sendo entregues nas residências da comunidade dos Angicos? 2- O Município já realizou a oficialização e sinalização dos logradouros da comunidade? 3- Existe algum plano ou previsão para a regularização da numeração predial na localidade? 4- Quais medidas podem ser adotadas para garantir que os moradores tenham acesso ao serviço postal domiciliar em área rural do Município, incluindo o recebimento de contas de serviços essenciais? Reforço que essa é uma demanda justa e urgente, que visa resguardar o direito básico de comunicação, acesso à informação e à prestação de serviços essenciais para os moradores da comunidade dos Angicos.
Indicação 0601/2025
Reunião: 28/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: ao excelentissimo Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, a realização de serviço de construção de uma calçada ao longo da Avenida Angra dos Reis, a mesma que liga os bairros Maria Amália e Bela Vista, às margens da linha ferroviária. Justifica-se tal solicitação pelo fato de que há um considerável fluxo de pedestres e moradores da região que utilizam diariamente essa via para a prática de caminhadas e deslocamentos cotidianos. No entanto, a ausência de uma calçada adequada obriga essas pessoas a transitarem pelo meio da rua, expondo-se a riscos constantes de acidentes, devido ao tráfego de veículos. A construção da calçada, além de aumentar a segurança dos pedestres, contribuirá também para a valorização urbanística da área e incentivará a prática de atividades físicas de forma segura e acessível à população. Diante do exposto, solicitamos que sejam realizados os estudos e providências necessárias para viabilizar essa importante obra para o bem-estar e segurança dos munícipes.
Requerimento 0581/2025
Reunião: 15/04/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Que seja submetido à deliberação plenária a minha justificativa, com pedido de abono de falta à reunião extraordinária das Comissões Conjuntas, bem como à Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Curvelo, a realizar-se no dia 15 de abril de 2025, às 15h e as 16h, respectivamente. A ausência é justificada pela minha participação na organização do evento Desbravando Minas, organizado pelo meu gabinete, juntamente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, que ocorrerá no dia 15 de abril de 2025, aqui em Curvelo, a paartir das 15h.
Indicação 0570/2025
Reunião: 14/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: ao excelentíssimo prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, com extrema urgência, a realização de um serviço completo de limpeza e reforma estrutural da unidade de saúde da comunidade rural dos Angicos. A referida unidade encontra-se em estado extremamente precário, comprometendo gravemente a dignidade e o atendimento à população local. O espaço apresenta sinais de abandono, com problemas visíveis em sua estrutura física, além da acumulação de sujeira e ausência de condições mínimas de higiene e segurança para os usuários e servidores. Diante disso, solicito que sejam tomadas medidas imediatas para a recuperação da estrutura, incluindo reparos nas instalações, pintura, manutenção hidráulica e elétrica, bem como a higienização completa do ambiente, a fim de restabelecer um atendimento digno e eficiente para a comunidade. Certo de sua atenção e sensibilidade às necessidades da população, agradeço antecipadamente pela consideração desta solicitação.
Indicação 0549/2025
Reunião: 14/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: ao Excelentíssimo Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, a necessidade urgente de realização de serviço de limpeza urbana na Avenida Bias Fortes, nº 3810, Bairro Vila Nova, nas proximidades da Pousada Vitória, sentido Posto Tangará. A área mencionada apresenta acúmulo de lixo e entulhos, o que tem causado transtornos à população local, comprometendo a saúde pública, a segurança e a boa aparência da região. Além disso, trata-se de um importante corredor viário, por onde circulam diariamente moradores e visitantes que seguem em direção à BR que dá acesso aos municípios de Diamantina e Montes Claros, o que aumenta ainda mais a necessidade de manutenção adequada deste trecho. Solicito, portanto, que sejam tomadas as devidas providências para a realização da limpeza, garantindo um ambiente mais limpo, seguro e acolhedor para todos.
Requerimento 0542/2025
Reunião: 14/04/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Que seja convidado a comparecer em reunião ordinária desta Casa Legislativa, no dia 28 de Abril de 2025 no Expediente de "Pronunciamentos de Autoridades e Convidados", na forma do Art. 123-A do Regimento Interno desta Casa, o senhor Andre Goncalves da Silva, presidente da Câmara dos Dirigente Logistas (CDL), para explanar sobre os trabalhos da CDL.
Indicação 0534/2025
Reunião: 07/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: ao excelentíssimo prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães para a realização de serviço de patrolamento na saída do bairro Esperança, especificamente ao lado da antiga Eletro Santa Clara. A via mencionada encontra-se em condições precárias de conservação, com inúmeros desníveis, buracos e acúmulo de terra solta, o que tem comprometido a mobilidade urbana e colocado em risco a segurança dos condutores e pedestres que trafegam pelo local. Em dias chuvosos, a situação se agrava ainda mais, dificultando o acesso e aumentando o risco de acidentes. Além disso, a referida saída é uma das principais rotas de ligação do bairro com outras regiões da cidade, sendo utilizada diariamente por um grande número de moradores, trabalhadores e veículos de serviços essenciais. A falta de manutenção adequada tem gerado inúmeras reclamações por parte da população, que anseia por uma solução definitiva. Diante disso, solicitamos que a Prefeitura, por meio da secretaria responsável, realize com urgência o patrolamento e nivelamento da via, promovendo melhores condições de tráfego, maior segurança e qualidade de vida para os moradores do bairro Esperança e adjacências.
Indicação 0533/2025
Reunião: 07/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: indicar ao excelentíssimo prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, a necessidade urgente de serviço de limpeza urbana na Rua Professora Diva Pinto de Barros. O local encontra-se com mato excessivamente alto, o que está dificultando, e em alguns trechos, até impossibilitando a passagem de veículos em uma das vias da rua. Essa situação tem gerado transtornos para motoristas, pedestres e moradores da região, além de representar risco à segurança e à mobilidade urbana. Dessa forma, solicito que a Prefeitura, por meio da Secretaria competente, providencie a roçada e a limpeza completa da via, visando restabelecer as condições adequadas de tráfego e garantir mais segurança e bem-estar à população local.
Indicação 0532/2025
Reunião: 07/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: indica ao excelentíssimo Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, a necessidade urgente de realização de limpeza urbana nos lotes situados na Rua Professora Lourdes Frediane, no bairro São Geraldo. Os referidos lotes encontram-se com acúmulo excessivo de sujeira, mato alto e entulhos, o que tem gerado transtornos à população local, como o surgimento de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer o aspecto visual e ambiental da região. Diante disso, solicitamos que a Prefeitura, por meio da Secretaria competente, realize a devida limpeza e manutenção desses espaços, promovendo mais segurança, salubridade e bem-estar aos moradores do bairro São Geraldo.
Indicação 0531/2025
Reunião: 07/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: indica ao excelentíssimo Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães um serviço de construção de um quebra-molas na Rua Vicente Soares de Paula, na altura do número 150, no bairro Maria Amália. Tal solicitação visa aumentar a segurança dos pedestres, moradores e motoristas que trafegam diariamente pela via, considerando o fluxo intenso de veículos e a alta velocidade com que muitos transitam pelo local. A implantação do redutor de velocidade contribuirá significativamente para a prevenção de acidentes e para a tranquilidade dos munícipes da região. Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as providências necessárias para a realização dessa importante melhoria.
Indicação 0506/2025
Reunião: 07/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: ao Excelentissimo Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, um serviço de limpeza urbana na Rua Iguatama, nas proximidades do número 353, localizada no bairro Santa Cruz, região do Serra Verde. O local encontra-se com acúmulo excessivo de mato e lixo, o que tem causado transtornos à população, como proliferação de insetos e risco à saúde pública. Além disso, o mato alto reduz a visibilidade da via e compromete a segurança dos moradores. Diante disso, peço a atenção da administração municipal para a realização de serviços de capina, remoção de entulhos e limpeza geral na referida via. Certo de sua atenção e compromisso com a qualidade de vida e segurança dos munícipes, agradeço antecipadamente e aguardo as devidas providências.
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Projeto de Decreto Legislativo 00060/2025
Protocolado: 02/06/2025
Autor(es): Carlos Henrique Coelho de Souza
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRTO DESPORTIVO DE CURVELO AO SENHOR IGOR CACIO DE FREITAS PEREITA
Data: Situação: Por:
02/06/2025 Proposição protocolada Carlos Henrique Coelho de Souza
02/06/2025 Apresentado em plenário
02/06/2025 Proposição distribuída às comissões
04/06/2025 PARECER JURÍDICO Procuradoria
09/06/2025 Em pauta para as comissões permanentes
09/06/2025 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
09/06/2025 Aprovado nas Comissões
09/06/2025 Em pauta para única discussão e votação
09/06/2025 Proposição aprovada em turno único
Obs:
Proposição aprovada com: 13 votos favoráveis Votos favoráveis: Albany de Souza, Carlos Henrique Coelho de Souza, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes.
09/06/2025 Aguardando promulgação da norma jurídica
09/06/2025 Norma promulgada
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 419/2025
Projeto de Decreto Legislativo 00059/2025
Protocolado: 02/06/2025
Autor(es): Carlos Henrique Coelho de Souza
Ementa:
CONCEDE A COMENDA JOÃO GUIMARÃES ROSA AO SENHOR FREDERICO RODRIGUES DE OLIVEIRA .
Data: Situação: Por:
02/06/2025 Proposição protocolada Carlos Henrique Coelho de Souza
02/06/2025 Apresentado em plenário
02/06/2025 Proposição distribuída às comissões
03/06/2025 PARECER JURÍDICO Procuradoria
09/06/2025 Em pauta para as comissões permanentes
09/06/2025 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
09/06/2025 Aprovado nas Comissões
09/06/2025 Em pauta para única discussão e votação
09/06/2025 Proposição aprovada em turno único
Obs:
Proposição aprovada com: 13 votos favoráveis Votos favoráveis: Albany de Souza, Carlos Henrique Coelho de Souza, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes.
09/06/2025 Aguardando promulgação da norma jurídica
09/06/2025 Norma promulgada
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 418/2025
Projeto de Decreto Legislativo 00052/2025
Protocolado: 27/05/2025
Autor(es): Carlos Henrique Coelho de Souza
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DO MÉRITO DESPORTIVO DE CURVELO AO SENHOR REGINALDO PESSY SOUZA RODRIGUES.
Data: Situação: Por:
27/05/2025 Proposição protocolada Carlos Henrique Coelho de Souza
27/05/2025 Proposição distribuída às comissões
27/05/2025 PARECER JURÍDICO Procuradoria
02/06/2025 Em pauta para as comissões permanentes
02/06/2025 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
02/06/2025 Aprovado nas Comissões
02/06/2025 Em pauta para única discussão e votação
02/06/2025 Proposição aprovada em turno único
02/06/2025 Aguardando promulgação da norma jurídica
02/06/2025 Norma promulgada
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 412/2025
Projeto de Decreto Legislativo 00027/2025
Protocolado: 14/04/2025
Autor(es): Carlos Henrique Coelho de Souza
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CURVELO À SENHORA ANA CLARA FERNANDES LAUAR.
Data: Situação: Por:
14/04/2025 Proposição protocolada Carlos Henrique Coelho de Souza
14/04/2025 Apresentado em plenário
14/04/2025 Proposição distribuída às comissões Presidência
15/04/2025 PARECER JURÍDICO Procuradoria
15/04/2025 Em pauta para as comissões permanentes
15/04/2025 Projeto retirado da pauta de reunião das COMISSÕES Carlos Henrique Coelho de Souza
Obs:
Retirado da Comissões a pedido do Autor
05/05/2025 Em pauta para as comissões permanentes
05/05/2025 Aprovado nas Comissões
05/05/2025 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
05/05/2025 Em pauta para única discussão e votação
05/05/2025 Proposição aprovada em turno único
05/05/2025 Aguardando promulgação da norma jurídica
Projeto de Decreto Legislativo 00024/2025
Protocolado: 07/04/2025
Autor(es): Carlos Henrique Coelho de Souza
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CURVELO A SENHORA VERA LÚCIA RIBEIRO DE SOUZA
Data: Situação: Por:
07/04/2025 Proposição protocolada Carlos Henrique Coelho de Souza
07/04/2025 Apresentado em plenário
07/04/2025 Proposição distribuída às comissões Presidência
14/04/2025 PARECER JURÍDICO
14/04/2025 Em pauta para as comissões permanentes
14/04/2025 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
14/04/2025 Aprovado nas Comissões
14/04/2025 Em pauta para única discussão e votação
14/04/2025 Proposição aprovada em turno único
14/04/2025 Aguardando promulgação da norma jurídica
Projeto de Lei 00128/2025
Protocolado: 09/09/2025
Autor(es): Carlos Henrique Coelho de Souza
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº3.578, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, PARA INSTITUIR O "DIA DO RADIALISTA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
09/09/2025 Proposição protocolada Carlos Henrique Coelho de Souza
09/09/2025 Proposição distribuída às comissões
12/09/2025 PARECER JURÍDICO Procuradoria
15/09/2025 Em pauta para as comissões permanentes
15/09/2025 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
15/09/2025 Aprovado nas Comissões
15/09/2025 Em pauta para 1ª discussão e votação
Projeto de Lei 00127/2025
Protocolado: 08/09/2025
Autor(es): Carlos Henrique Coelho de Souza
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº3.578, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, PARA INSTITUIR O "DIA DO MOTORISTA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
08/09/2025 Proposição protocolada Carlos Henrique Coelho de Souza
08/09/2025 Apresentado em plenário
08/09/2025 Proposição distribuída às comissões
12/09/2025 PARECER JURÍDICO Procuradoria
15/09/2025 Em pauta para as comissões permanentes
15/09/2025 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
15/09/2025 Aprovado nas Comissões
15/09/2025 Em pauta para 1ª discussão e votação
Projeto de Lei 00111/2025
Protocolado: 11/08/2025
Autor(es): Carlos Henrique Coelho de Souza
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MASCULINA DENOMINADA "AGOSTO AZUL".
Data: Situação: Por:
11/08/2025 Proposição protocolada Carlos Henrique Coelho de Souza
11/08/2025 Apresentado em plenário
11/08/2025 Proposição distribuída às comissões Presidência
18/08/2025 Substitutivo Carlos Henrique Coelho de Souza
18/08/2025 Substitutivo
Obs:
SUBSTITUTIVO 01 APRESENTADO PELO AUTOR.
23/08/2025 PARECER JURÍDICO Procuradoria
25/08/2025 Em pauta para as comissões permanentes
25/08/2025 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
25/08/2025 Aprovado nas Comissões
25/08/2025 Proposição aprovada em 1º turno
Obs:
Proposição aprovada com: 13 votos favoráveis Votos favoráveis: Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
01/09/2025 Parecer de Redação Final
01/09/2025 Em pauta para 2ª discussão e votação
01/09/2025 Proposição aprovada em 2º turno
Obs:
Proposição aprovada com: 13 votos favoráveis Votos favoráveis: Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
03/09/2025 Proposição enviada ao Prefeito para sanção e promulgação
Projeto de Lei 00105/2025
Protocolado: 11/08/2025
Autor(es): Carlos Henrique Coelho de Souza
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "MÊS ROSEANO".
Data: Situação: Por:
11/08/2025 Proposição protocolada Carlos Henrique Coelho de Souza
11/08/2025 Apresentado em plenário
11/08/2025 Proposição distribuída às comissões Presidência
18/08/2025 Substitutivo
Obs:
SUBSTITUTIVO 01 APRESENTADO PELO AUTOR DO PROJETO
23/08/2025 PARECER JURÍDICO Procuradoria
25/08/2025 Em pauta para as comissões permanentes
25/08/2025 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
25/08/2025 Aprovado nas Comissões
25/08/2025 Em pauta para 1ª discussão e votação
25/08/2025 Proposição aprovada em 1º turno
Obs:
Proposição aprovada com: 13 votos favoráveis Votos favoráveis: Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
01/09/2025 Parecer de Redação Final
01/09/2025 Em pauta para 2ª discussão e votação
01/09/2025 Proposição aprovada em 2º turno
Obs:
Proposição aprovada com: 13 votos favoráveis Votos favoráveis: Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
03/09/2025 Proposição enviada ao Prefeito para sanção e promulgação
10/09/2025 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3883/2025
Projeto de Lei 00103/2025
Protocolado: 11/08/2025
Autor(es): Carlos Henrique Coelho de Souza
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.578, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICIPIO DE CURVELO, A DATA QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
11/08/2025 Proposição protocolada Carlos Henrique Coelho de Souza
11/08/2025 Apresentado em plenário
11/08/2025 Proposição distribuída às comissões Presidência
16/08/2025 PARECER JURÍDICO Procuradoria
18/08/2025 Em pauta para as comissões permanentes
18/08/2025 Projeto retirado da pauta de reunião das COMISSÕES
Obs:
Retirada por cancelamento da reunião de comissões.
25/08/2025 Em pauta para as comissões permanentes
25/08/2025 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
25/08/2025 Aprovado nas Comissões
25/08/2025 Em pauta para 1ª discussão e votação
25/08/2025 Proposição aprovada em 1º turno
Obs:
Proposição aprovada com: 13 votos favoráveis Votos favoráveis: Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
01/09/2025 Parecer de Redação Final
01/09/2025 Em pauta para 2ª discussão e votação
01/09/2025 Proposição aprovada em 2º turno
Obs:
Proposição aprovada com: 13 votos favoráveis Votos favoráveis: Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
03/09/2025 Proposição enviada ao Prefeito para sanção e promulgação
10/09/2025 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3882/2025
Projeto de Lei 00089/2025
Protocolado: 14/07/2025
Autor(es): Carlos Henrique Coelho de Souza
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO SOBRE A PREMATURIDADE DENOMINADA "NOVEMBRO ROXO".
Data: Situação: Por:
14/07/2025 Apresentado em plenário Carlos Henrique Coelho de Souza
14/07/2025 Proposição protocolada
14/07/2025 Proposição distribuída às comissões
18/07/2025 PARECER JURÍDICO
21/07/2025 Em pauta para as comissões permanentes
21/07/2025 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
21/07/2025 Aprovado nas Comissões
21/07/2025 Em pauta para 1ª discussão e votação
21/07/2025 Proposição aprovada em 1º turno
Obs:
Proposição aprovada com: 15 votos favoráveis Votos favoráveis: Albany de Souza, Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
22/07/2025 Parecer de Redação Final
22/07/2025 Em pauta para 2ª discussão e votação
22/07/2025 Proposição aprovada em 2º turno
Obs:
Proposição aprovada com: 15 votos favoráveis Votos favoráveis: Albany de Souza, Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
23/07/2025 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3868/2025
Projeto de Lei 00040/2025
Protocolado: 24/03/2025
Autor(es): Carlos Henrique Coelho de Souza
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS, FILANTRÓPICOS, AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, OS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, OS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS CREDENCIADAS JUNTOS À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E OS LABORATÓRIOS PRIVADOS DE ANÁLISE CLÍNICA, OFERECER ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE DIABÉTES MELLITUS.
Data: Situação: Por:
24/03/2025 Proposição protocolada Carlos Henrique Coelho de Souza
25/03/2025 Proposição distribuída às comissões Presidência
31/03/2025 PARECER JURÍDICO Procuradoria
31/03/2025 Em pauta para as comissões permanentes Comissão da Saúde | Comissão de Legislação, Justiça e Redação
31/03/2025 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
31/03/2025 Aprovado nas Comissões
31/03/2025 Em pauta para 1ª discussão e votação
31/03/2025 Proposição aprovada em 1º turno
Obs:
Proposição aprovada em 1º turno com: 14 votos favoráveis. Votos favoráveis: Albany de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Douglas Veríssimo Gonçalves, Emerson de Souza, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Humberto Freire Pereira, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Sandra Maria Diniz Lopes, Mauro dos Santos Gomes, José Rafael Costa, Carlos Henrique Coelho de Souza, Elias Trindade.
01/04/2025 Parecer de Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/04/2025 Em pauta para 2ª discussão e votação
01/04/2025 Proposição aprovada em 2º turno
Obs:
Proposição aprovada em 1º turno com: 13 votos favoráveis. Votos favoráveis: Albany de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Douglas Veríssimo Gonçalves, Emerson de Souza, Humberto Freire Pereira, Carlos Henrique Coelho de Souza, Elias Trindade, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Mauro dos Santos Gomes, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Sandra Maria Diniz Lopes.
25/04/2025 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3836/2025
Projeto de Lei 00025/2025
Protocolado: 11/03/2025
Autor(es): Carlos Henrique Coelho de Souza
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO CULTURAL DE ARTISTAS ITINERANTES NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICPIPIO DE CURVELO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO - GONZAGÃO.
Data: Situação: Por:
10/03/2025 Proposição protocolada Carlos Henrique Coelho de Souza
10/03/2025 Apresentado em plenário
10/03/2025 Proposição distribuída às comissões Presidência
10/03/2025 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3824/2025
17/03/2025 Substitutivo Carlos Henrique Coelho de Souza
17/03/2025 PARECER JURÍDICO Procuradoria
17/03/2025 Em pauta para as comissões permanentes Comissão de Esporte, Lazer, Cultura eTurismo | Comissão de Legislação, Justiça e Redação
17/03/2025 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Comissão de Esporte, Lazer, Cultura eTurismo | Comissão de Legislação, Justiça e Redação
17/03/2025 Aprovado nas Comissões
17/03/2025 Em pauta para 1ª discussão e votação
17/03/2025 Proposição aprovada em 1º turno
24/03/2025 Parecer de Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação
24/03/2025 Em pauta para 2ª discussão e votação
24/03/2025 Proposição aprovada em 2º turno
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LO - Lei Ordinária 3883/2025
Autor: Carlos Henrique Coelho de Souza
Sancionada: 10/09/2025
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.578, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE CUVERLO A DATA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária 3882/2025
Autor: Carlos Henrique Coelho de Souza
Sancionada: 10/09/2025
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.578, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICIPIO DE CURVELO, A DATA QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária 3868/2025
Autor: Carlos Henrique Coelho de Souza
Sancionada: 23/07/2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO SOBRE A PREMATURIDADE DENOMINADA "NOVEMBRO ROXO".
LO - Lei Ordinária 3836/2025
Autor: Carlos Henrique Coelho de Souza
Sancionada: 25/04/2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS, FILANTRÓPICOS, AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, OS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, OS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS CREDENCIADAS JUNTOS À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E OS LABORATÓRIOS PRIVADOS DE ANÁLISE CLÍNICA, OFERECER ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE DIABÉTES MELLITUS.
LO - Lei Ordinária 3824/2025
Autor: Carlos Henrique Coelho de Souza
Sancionada: 10/03/2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO CULTURAL DE ARTISTAS ITINERANTES NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICPIPIO DE CURVELO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO - GONZAGÃO.
DECL - Decreto Legislativo 419/2025
Autor: Carlos Henrique Coelho de Souza
Sancionada: 09/06/2025
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO DE CURVELO AO SENHOR IGOR CÁCIO DE FREITAS PEREIRA.
DECL - Decreto Legislativo 418/2025
Autor: Carlos Henrique Coelho de Souza
Sancionada: 09/06/2025
Ementa:
CONCEDE A COMENDA JOÃO GUIMARÃES ROSA AO SENHOR FREDERICO RODRIGUES DE OLIVEIRA.
DECL - Decreto Legislativo 412/2025
Autor: Carlos Henrique Coelho de Souza
Sancionada: 02/06/2025
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DO MÉRITO DESPORTIVO DE CURVELO AO SENHOR REGINALDO PESSY SOUZA RODRIGUES.
DECL - Decreto Legislativo 388/2025
Autor: Carlos Henrique Coelho de Souza
Sancionada: 05/05/2025
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CURVELO À SENHORA ANA CLARA FERNANDES LAUAR.
DECL - Decreto Legislativo 384/2025
Autor: Carlos Henrique Coelho de Souza
Sancionada: 15/04/2025
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CURVELO À SENHORA VERA LUCIA RIBEIRO DE SOUZA.
 
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