Danilo Santos Xavier Guimarães (Danilo Guimarães) PSD

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Danilo Guimarães - Danilo Santos Xavier Guimarães

Cargo:

Vereador Presidente

Partido:

PSD

E-Mail:

danilo.guimaraes@cmcurvelo.mg.gov.br

Telefone Gabinete:

(38) 9 8422-6414

Legislatura(s):

21ª legislatura - 01/01/2025 a 31/12/2028


01/01/2025 a 31/12/2026 - Presidente da Mesa Diretora

Indicação 1492/2025 Reunião: 20/10/2025 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo, o senhor Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando a instalação de encanamento na Rua Alvorada Verde, no Bairro Bom Jesus, tendo em vista que a referida via ainda não possui rede de água encanada e os moradores têm enfrentado dificuldades no acesso ao abastecimento. Moradores da localidade relatam que a referida rua não possui a extensão da rede de água potável, destacando a importância do atendimento desse pedido de forma sem custos adicionais à comunidade, por se tratar de um serviço essencial e de responsabilidade do poder público. Solicitamos, portanto, que sejam realizados os estudos técnicos e providências necessárias para a instalação do encanamento na Rua Alvorada Verde, garantindo o acesso à água tratada e a melhoria das condições de vida dos moradores do Bairro Bom Jesus.
Requerimento 1491/2025 Reunião: 20/10/2025 Situação: Aprovada Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Que seja realizado pela Câmara Municipal de Curvelo um trabalho em memória dos 150 (cento e cinquenta) anos da elevação de Curvelo à categoria de cidade, data de grande relevância histórica para o nosso município. Propõe-se, ainda, que esse trabalho contemple uma referência especial aos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, ressaltando o papel de cada um na consolidação da cidade e na promoção do bem-estar de sua população, desde os primeiros anos até os dias atuais.
Requerimento 1490/2025 Reunião: 20/10/2025 Situação: Aprovada Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Que seja convidado a comparecer em Reunião Ordinária desta Casa Legislativa, no dia 22 de outubro de 2025 no Expediente de "Pronunciamentos de Autoridades e Convidados"na forma do Art.123-A do Regimento Interno desta Casa, o Ilustríssimo Senhor Anderson Luís Coelho - Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região – CREFITO-4 MG, para explanar sobre os trabalhos realizados na área de fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Indicação 1487/2025 Reunião: 20/10/2025 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo, o senhor Luiz Paulo Glória Guimarães, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o fornecimento e instalação de uma caixa d’água com capacidade de 50 mil litros para atender os moradores da comunidade de Canabrava. A presente solicitação tem como objetivo garantir o acesso regular à água potável para as famílias da referida comunidade, que vêm enfrentando dificuldades no abastecimento. A instalação da caixa d’água proporcionará melhores condições de armazenamento e distribuição, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos moradores e para a promoção da saúde pública local. Diante disso, solicitamos especial atenção do Poder Executivo à presente indicação, certos de que a demanda será prontamente atendida em benefício da população.
Moção 1476/2025 Reunião: 20/10/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, no uso de suas atribuições legais, apresenta Moção de Aplausos à Educadora Cíntia Gasbarro de Paula, da 3ª série do Ensino Médio da Escola Estadual Irmã Raimunda Marques, de Curvelo/MG, pelo notável destaque alcançado ao estar entre os 10 projetos finalistas do Prêmio Nacional Liga STEAM 2025, com o projeto intitulado “Calculadora de Impacto Agro”. A conquista reflete o compromisso da educadora com a inovação, a qualidade do ensino e a promoção de práticas pedagógicas que estimulam o protagonismo estudantil, a sustentabilidade e o uso da tecnologia a favor do conhecimento. O reconhecimento nacional alcançado é motivo de grande orgulho para a comunidade escolar e para toda a cidade de Curvelo, servindo de exemplo e inspiração para educadores e alunos que acreditam no poder transformador da educação. Diante disso, esta Casa Legislativa manifesta seus sinceros aplausos e congratulações à professora Cíntia Gasbarro de Paula, parabenizando-a por sua dedicação e relevante contribuição à formação de uma geração mais consciente, criativa e comprometida com o futuro.
Moção 1475/2025 Reunião: 20/10/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, nos termos de suas atribuições legais, apresenta Moção de Aplausos à Escola Estadual Irmã Raimunda Marques, de Curvelo/MG, pelo notável destaque alcançado ao figurar entre os 10 melhores projetos finalistas do Prêmio Nacional Liga STEAM 2025, com o projeto intitulado “Calculadora de Impacto Agro”. A conquista é fruto do comprometimento da equipe escolar, professores e alunos, que demonstraram dedicação, criatividade e inovação ao desenvolver uma iniciativa voltada para o uso da ciência e da tecnologia como instrumentos de transformação social e sustentabilidade no campo. O reconhecimento nacional obtido pela Escola Estadual Irmã Raimunda Marques enche de orgulho toda a comunidade curvelana e reforça a importância do investimento em educação, pesquisa e formação cidadã. Diante disso, esta Casa Legislativa expressa seus aplausos e congratulações à Escola, parabenizando todos os envolvidos por essa relevante conquista que honra o nome de Curvelo e inspira outras instituições de ensino.
Moção 1474/2025 Reunião: 20/10/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, nos termos de suas prerrogativas legais, apresenta Moção de Aplausos ao Senhor Warllen Mary de Oliveira, Gerente do Centro de Distribuição dos Correios de Curvelo/MG, em reconhecimento ao seu empenho, comprometimento e eficiência na busca de soluções para o problema da ausência de serviços dos Correios no bairro Morada Real. A dedicação e a postura proativa do Senhor Warllen Mary de Oliveira foram fundamentais para a melhoria dos serviços prestados à população, contribuindo para o fortalecimento da confiança da comunidade nos serviços públicos e para o bem-estar dos moradores locais. Diante disso, esta Casa Legislativa manifesta seus sinceros aplausos e agradecimentos ao homenageado, destacando seu exemplo de profissionalismo, responsabilidade e zelo com o serviço público.
Moção 1472/2025 Reunião: 20/10/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo manifesta seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rita Lopes da Silva, ocorrido no dia 12 de outubro de 2025. Pessoa querida e respeitada por todos que tiveram o privilégio de conviver com ela, Rita Lopes da Silva deixa um legado de amor, dedicação à família e valores sólidos que servirão de exemplo às futuras gerações. Neste momento de dor, a Câmara Municipal de Curvelo, em nome de todos os seus vereadores, solidariza-se especialmente com o Vereador Carlos Henrique Coelho de Souza, neto da saudosa Rita Lopes da Silva, bem como com todos os familiares e amigos enlutados, desejando-lhes conforto e serenidade diante desta irreparável perda.
Moção 1457/2025 Reunião: 20/10/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De aplusoa aos organizadores, produtores e todos os envolvidos na exitosa realização do 4° Festival de Rock de Curvelo, ocorrido no último sábado, 18 de outubro, na Praça Benedito Valadares. O evento, demonstrou um alto padrão de organização e planejamento, oferecendo ao público tarde e noite memorável, de acesso gratuito em um dos principais cartões postais curvelanos. Merecem destaque especial as performances das excepcionais bandas locais, que com seu talento e energia, representaram a força e a diversidade da cena musical de Curvelo, agraciando o público com shows de alta qualidade. O ponto alto do evento foi o emocionante show da Banda Lurex, que prestou um magnífico e reverente tributo à lendária banda britânica Queen, embalando o público com um repertório repleto de canções atemporais que atravessam gerações. A performance vibrante da Lurex elevou o nível do Festival e proporcionou um momento de intensa alegria coletiva. A realização do 4° Festival de Rock é uma iniciativa que fomenta a cultura, promove o entretenimento, valoriza os artistas locais e regionais, e ocupa de maneira positiva o espaço público, contribuindo significativamente para a qualidade de vida e o orgulho dos cidadãos curvelanos. Destinatário da Moção: Sr.Leandro Pereira Ribeiro Escritório pessoal Rua Visconde de Ouro Preto n° 92 - Centro
Moção 1444/2025 Reunião: 06/10/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, nos termos regimentais, manifesta Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Curvelo, pela realização da 5ª Etapa do Circuito Estrada Real de Motocross – 2025, ocorrida no dia 04 de outubro de 2025, em Curvelo. O evento reuniu pilotos, equipes e admiradores do motocross de diversas regiões, promovendo esporte, lazer e confraternização, além de impulsionar o turismo e a economia local. A iniciativa demonstra o compromisso da Administração Municipal com o incentivo ao esporte e com o fortalecimento de eventos que valorizam os atletas e divulgam o nome de Curvelo em todo o Estado de Minas Gerais. Diante disso, a Câmara Municipal de Curvelo presta esta justa homenagem à Prefeitura Municipal de Curvelo, reconhecendo o empenho, a organização e o sucesso na realização da 5ª Etapa do Circuito Estrada Real de Motocross – 2025, que contribuiu para o desenvolvimento esportivo e social de nossa cidade.
Moção 1443/2025 Reunião: 06/10/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, nos termos regimentais, manifesta Moção de Aplausos à Curvelo Off Road Association, pela brilhante realização e organização da 5ª Etapa do Circuito Estrada Real de Motocross - 2025, realizado no dia 04 de outubro de 2025, em Curvelo. O evento reuniu pilotos, equipes e admiradores do motociclismo off-road, promovendo esporte, lazer e integração entre os participantes, além de movimentar a economia local e divulgar o nome de Curvelo em todo o Estado. A Curvelo Off Road Association tem se destacado pela competência, dedicação e entusiasmo na realização de eventos esportivos que incentivam a prática esportiva e fortalecem a tradição do motocross na região, contribuindo para o desenvolvimento esportivo e social do município. Diante disso, a Câmara Municipal de Curvelo presta esta merecida homenagem à Curvelo Off Road Association, reconhecendo o esforço, o profissionalismo e o sucesso alcançado na realização da 5ª Etapa do Circuito Estrada Real de Motocross - 2025.
Moção 1442/2025 Reunião: 06/10/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, nos termos regimentais, manifesta Moção de Aplausos ao Projeto Novo Mundo, pelo apoio e participação no evento esportivo Crystal Challenge, que aconteceu no dia 04 de outubro de 2025, reunindo atletas e participantes em diversas modalidades — Road Bike, Mountain Bike, Trail Run e Night Run. O Projeto Novo Mundo tem se destacado pela dedicação e competência na promoção de eventos que valorizam o esporte, o lazer e a integração social, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento do turismo esportivo e para o incentivo à prática de atividades físicas em nossa cidade. Diante disso, a Câmara Municipal de Curvelo presta esta justa homenagem ao Projeto Novo Mundo, reconhecendo o empenho, o apoio e a relevância do trabalho desenvolvido em prol do esporte e da valorização da nossa cidade.
Moção 1441/2025 Reunião: 06/10/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, nos termos regimentais, manifesta Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Curvelo, pela realização do Crystal Challenge, evento esportivo de grande relevância que ocorreu no dia 04 de outubro de 2025, reunindo atletas e amantes do esporte em diversas modalidades — Road Bike, Mountain Bike, Trail Run e Night Run. A iniciativa demonstra o compromisso da Administração Municipal com a promoção do esporte, do lazer e da qualidade de vida da população, além de incentivar o turismo esportivo e movimentar a economia local. Eventos como o Crystal Challenge fortalecem a imagem de Curvelo como cidade que valoriza o esporte e o convívio saudável, promovendo integração, bem-estar e oportunidades para atletas de diferentes idades e regiões. Diante disso, a Câmara Municipal de Curvelo presta esta merecida homenagem à Prefeitura Municipal de Curvelo, reconhecendo o empenho, a organização e o sucesso alcançado com a realização do evento.
Moção 1440/2025 Reunião: 06/10/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, nos termos regimentais, manifesta Moção de Aplausos à LPG Sports, pela brilhante realização do Crystal Challenge, evento esportivo que reuniu atletas e entusiastas do esporte em diversas modalidades — Road Bike, Mountain Bike, Trail Run e Night Run — realizado no dia 04 de outubro de 2025, em Curvelo. A LPG Sports, com organização exemplar, contribuiu significativamente para a promoção da saúde, do bem-estar e do esporte, incentivando a prática esportiva e fortalecendo o turismo esportivo em nossa cidade. Pela dedicação, empenho e pelo sucesso do evento, a Câmara Municipal de Curvelo presta esta justa homenagem à LPG Sports, reconhecendo seu importante papel na valorização do esporte e no fomento de iniciativas que inspiram a superação e o espírito esportivo.
Moção 1423/2025 Reunião: 06/10/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo manifesta, por meio desta Moção, seu reconhecimento e aplausos ao CEFET/MG – Campus Curvelo, pela realização da Colação de Grau dos Cursos Técnicos, ocorrida no dia 04 de outubro de 2025. O evento simboliza a concretização de uma importante etapa na trajetória acadêmica e profissional dos estudantes, representando também o compromisso do CEFET/MG com a formação de cidadãos qualificados, críticos e preparados para contribuir com o desenvolvimento da sociedade. O CEFET/MG – Campus Curvelo tem desempenhado papel fundamental na promoção da educação pública, gratuita e de excelência, contribuindo para o fortalecimento da região e para o avanço do ensino técnico e tecnológico. Dessa forma, a Câmara Municipal de Curvelo aplaude e parabeniza toda a equipe diretiva, professores, servidores e estudantes do CEFET/MG – Campus Curvelo, reafirmando o reconhecimento ao trabalho comprometido com a educação e o progresso social.
Moção 1422/2025 Reunião: 06/10/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta Moção de Aplausos ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), pelo trabalho de excelência desenvolvido no âmbito da execução do seu Plano de Educação Ambiental (PEA), em especial pela realização da capacitação intitulada “Produção Rural Sustentável”, no dia 30 de setembro de 2025. A referida capacitação teve como objetivo promover o uso consciente dos recursos naturais, incentivar práticas agrícolas responsáveis e contribuir para a valorização do produtor rural como agente fundamental na preservação ambiental e na sustentabilidade da bacia hidrográfica. O CBH Rio das Velhas tem se destacado pela atuação contínua e comprometida com a gestão participativa das águas e com a promoção de iniciativas educativas e de mobilização social que fortalecem a consciência ambiental e o desenvolvimento sustentável em toda a região. Diante disso, a Câmara Municipal de Curvelo reconhece e aplaude o trabalho do Comitê, parabenizando todos os seus integrantes e colaboradores pela dedicação e pelos resultados alcançados em favor da preservação do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida da população.
Moção 1421/2025 Reunião: 06/10/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio desta, apresentar Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Curvelo, ao Instituto Dedo de Gente e a todas as demais instituições organizadoras, pela realização do Projeto Ser Tão Verde, ocorrido no dia 28 de setembro de 2025. O referido projeto destacou-se como uma importante mobilização em defesa do meio ambiente, reunindo esforços de diversos setores da sociedade em torno da conscientização ecológica, da sustentabilidade e da preservação dos recursos naturais. A realização do Ser Tão Verde demonstra o comprometimento das instituições envolvidas com a promoção de uma cultura ambiental responsável, incentivando a participação cidadã e fortalecendo valores de respeito à vida e ao futuro das próximas gerações. Diante disso, esta Casa Legislativa manifesta publicamente seu reconhecimento e agradecimento a todos os organizadores e participantes dessa relevante iniciativa, que tanto engrandece o nome de Curvelo e contribui para a construção de uma sociedade mais justa, solidária e ambientalmente consciente.
Moção 1413/2025 Reunião: 29/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de Aplausos ao Grupo COMAS, na pessoa de seu Presidente Robson Almeida, pela brilhante realização do 31º Forrozé, ocorrido nos dias 26, 27 e 28 de setembro de 2025. O evento, que já faz parte da tradição cultural de nossa cidade, mais uma vez demonstrou organização exemplar, valorização da cultura popular e integração da comunidade. Foi uma festa linda, que reforçou laços sociais, promoveu o lazer saudável e manteve viva a identidade cultural do nosso povo. Parabenizamos todos os integrantes do COMAS pela dedicação, empenho e entusiasmo na construção desse grande encontro cultural, que tanto orgulha nossa cidade e fortalece nossas tradições.
Moção 1412/2025 Reunião: 29/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de aplausos à Organização e Realizadores da Marcha para Jesus 2025, pelo sucesso da realização do evento ocorrido no último dia 27 de setembro, na praça Central do Brasil. A Marcha para Jesus, demonstrou ser um evento de grande relevância, mobilizando a comunidade local e regional em um ato de fé, esperança e união. A expressiva participação de diversos pastores e líderes religiosos, que demonstraram o poder da palavra. O grande número de fiéis e caravanas de cidades vizinhas, que lotaram as ruas de curvelanas, reforçando o caráter intermunicipal da celebração. A emocionante culminância do evento com o show do renomado cantor gospel Eli Soares, que proporcionou um momento de louvor e adoração inesquecível para todos os presentes. Ressalto, ainda, o impacto econômico positivo gerado pela Marcha. A vinda de pessoas de outras localidades resultou em uma notável movimentação nos setores de hotelaria e alimentícios da cidade, injetando recursos e auxiliando no desenvolvimento e na geração de renda do comércio local. Diante o exposto, reconheço o valor da Marcha para Jesus como um evento que transcende o aspecto religioso, contribuindo para a cultura, o turismo e a economia de nosso município, além de promover a paz e a confraternização. Endereço para entrega da moção: Pastor Gedeão Santos R. Xavier Rolim, n° 123 - Centro, Curvelo - MG, 35790-117 Telefone: (38) 99952-8115
Moção 1407/2025 Reunião: 29/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente Moção de Aplausos ao Colégio Padre Curvelo, pela realização da Mostra Cultural – 150 Anos de Curvelo, ocorrida no dia 27 de setembro de 2025. A mostra foi uma bela e significativa homenagem à história do município, celebrando seus 150 anos com sensibilidade, criatividade e profundo respeito pelas raízes culturais, sociais e educacionais de Curvelo. A iniciativa mobilizou alunos, educadores e famílias em uma verdadeira aula viva de cidadania, arte e memória. Por meio de exposições, apresentações e trabalhos interdisciplinares, o evento proporcionou um momento de aprendizado e valorização da identidade local, fortalecendo o vínculo entre a comunidade escolar e a sociedade curvelana. Dessa forma, esta Casa Legislativa parabeniza o Colégio Padre Curvelo, sua equipe pedagógica, alunos e colaboradores, pela excelência na organização da Mostra Cultural e pelo importante papel que a instituição desempenha na formação educacional e cultural das novas gerações.
Moção 1406/2025 Reunião: 29/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, por meio de seus representantes legais, manifesta, nos termos regimentais, aplausos e reconhecimento ao senhor Ramom Tácio de Oliveira, pela honrosa conquista da Medalha de Mérito da AGE, distinção que simboliza mérito, dedicação e compromisso com a excelência em sua área de atuação. O recebimento desta honraria é motivo de orgulho não apenas pessoal, mas também coletivo, pois enaltece valores de responsabilidade, ética e dedicação ao serviço público e à sociedade. A trajetória de Ramom Tácio de Oliveira demonstra comprometimento exemplar e contribui para o fortalecimento da credibilidade das instituições e para o desenvolvimento da nossa comunidade. Diante disso, esta Casa Legislativa registra, em ata, seus cumprimentos e aplausos a Ramom Tácio de Oliveira, desejando-lhe contínuos êxitos em sua vida pessoal e profissional, certos de que este reconhecimento é fruto de um trabalho digno e inspirador.
Moção 1405/2025 Reunião: 29/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente Moção de Aplausos ao CEFET-MG – Campus Curvelo, pela realização da formatura da turma de Engenharia Civil 2025/1, no dia 26 de setembro de 2025. A cerimônia de formatura marca não apenas o encerramento de um ciclo acadêmico, mas também a conquista de um sonho e o início de uma nova etapa profissional na vida dos formandos. O CEFET-MG, como instituição pública de ensino reconhecida pela excelência em sua missão educadora, tem desempenhado um papel fundamental na formação de profissionais altamente capacitados, éticos e comprometidos com o desenvolvimento da sociedade. A formatura da turma de Engenharia Civil 2025/1 é resultado de anos de dedicação de alunos, professores, servidores e familiares, refletindo o compromisso da instituição com a qualidade do ensino e com o progresso regional. Esta Casa Legislativa parabeniza o CEFET-MG – Campus Curvelo, sua equipe diretiva, docentes, colaboradores e, em especial, os formandos da turma de Engenharia Civil 2025/1, pela conquista e pelo exemplo de superação e mérito acadêmico.
Moção 1404/2025 Reunião: 29/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente Moção de Aplausos ao Coronel PM Junio Alvarenga Spínola, Comandante da 14ª Região da Polícia Militar, e ao Tenente-Coronel PM Rodrigo Ribeiro, Comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar, pela realização da formatura do Curso Especial de Formação de Sargentos – CEFS 1/2025, ocorrida no dia 26 de setembro de 2025. A formatura do CEFS representa um momento de grande relevância para a Polícia Militar de Minas Gerais e, especialmente, para a segurança pública em nossa região. Trata-se da concretização de um processo de formação rigoroso e de alta qualidade, que qualifica profissionais para exercerem, com ainda mais preparo e responsabilidade, suas funções na corporação. O curso demonstra o comprometimento com a excelência no serviço público, com a valorização da tropa e com a constante busca por uma atuação policial mais eficiente, ética e cidadã. Esta Casa Legislativa reconhece o mérito de ambos os comandantes pelo empenho na formação de novos sargentos, bem como a importância da Polícia Militar na promoção da ordem, da segurança e do bem-estar da população. Assim, parabenizamos e aplaudimos os comandantes homenageados, bem como todos os formandos do CEFS 1/2025, por esta importante conquista.
Moção 1403/2025 Reunião: 29/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente Moção de Aplausos pela inauguração do Hospital Veterinário Regional Gaia, realizada no dia 26 de setembro de 2025. A criação do Hospital Veterinário Regional Gaia representa um avanço significativo para a causa animal em nossa região. Com estrutura moderna, equipe especializada e foco no atendimento ético e responsável, o hospital se consolida como uma referência no cuidado e na promoção da saúde animal, beneficiando não apenas os tutores e protetores, mas também toda a comunidade. A iniciativa contribui diretamente para o bem-estar dos animais, além de ampliar o acesso a serviços veterinários de qualidade, promover a educação em saúde animal e fortalecer políticas públicas voltadas à proteção e ao respeito à vida. Esta Casa Legislativa reconhece a importância desta conquista e aplaude todos os envolvidos na idealização, construção e entrega do Hospital Veterinário Regional Gaia, celebrando este momento como um marco para o desenvolvimento da causa animal e para a saúde pública em nossa região.
Moção 1401/2025 Reunião: 29/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar a presente Moção de Aplausos à Associação de Convívio com Portadores de Câncer do Centro de Minas Gerais – CONVÍVIO e ao Lions Clube de Curvelo, pela realização da solenidade de abertura da Campanha Outubro Rosa 2025, ocorrida no dia 25 de setembro de 2025. A abertura da campanha em Curvelo, promovida com sensibilidade, organização e compromisso pela CONVÍVIO e pelo Lions Clube de Curvelo, reflete o engajamento dessas instituições com causas humanitárias e sociais, contribuindo de forma significativa para a promoção da saúde e do bem-estar da população. A solenidade realizada no dia 25 de setembro de 2025 marcou, com excelência, o início de uma série de ações que visam não apenas alertar sobre a importância do autocuidado e dos exames preventivos, mas também apoiar as mulheres que enfrentam essa luta com coragem e dignidade. Dessa forma, esta Casa Legislativa parabeniza e aplaude a CONVÍVIO e o Lions Clube de Curvelo pelo brilhante trabalho na condução da Campanha Outubro Rosa 2025, reconhecendo o valor social e humano dessa importante iniciativa.
Moção 1400/2025 Reunião: 29/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio desta, apresentar a presente Moção de Aplausos ao Hospital Santo Antônio, pelos seus 159 anos de fundação e serviços prestados à comunidade. O Hospital Santo Antônio, ao longo de todos esses anos, tem sido um pilar de saúde, cuidado e solidariedade para a população de Curvelo e região. A sua trajetória de excelência no atendimento, comprometimento com a saúde pública e dedicação incansável de sua equipe médica, enfermagem e colaboradores são motivos de grande orgulho para todos nós. Neste momento de celebração, destacamos a importância da atuação desta instituição, que, com humanidade e respeito, tem proporcionado à população um atendimento digno, acolhedor e de qualidade, contribuindo para o bem-estar de inúmeras pessoas ao longo dos anos. O Hospital Santo Antônio é, sem dúvida, uma referência em nossa cidade e merece nosso reconhecimento por sua história, sua importância na área da saúde e pelo compromisso com o bem-estar de todos. Em nome de toda a Câmara Municipal de Curvelo, parabenizamos o Hospital Santo Antônio por seus 159 anos de serviços prestados à comunidade e manifestamos nosso profundo agradecimento a todos que fazem parte desta importante instituição.
Moção 1399/2025 Reunião: 29/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento de Larissa Loyola Ribas Oliveira, filha de Alberis de Oliveira e Andreia Loyola Ribas, ocorrido recentemente. Larissa foi uma filha amada, e sua partida precoce deixou um vazio imensurável, não apenas no seio de sua família, mas em todos que tiveram o privilégio de conhecê-la. Neste momento de dor e luto, expressamos nossas mais sinceras condolências à família enlutada, amigos e a todos que, de alguma forma, foram tocados por sua presença. Que a força e a fé os amparem neste momento difícil e que a memória de Larissa continue viva nos corações daqueles que a amaram. Que Deus conforte a todos os seus familiares, concedendo-lhes paz e serenidade neste momento de dor.
Moção 1393/2025 Reunião: 29/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo. Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De aplausos ao Deputado Estadual Lucas Lasmar e ao Sávio de Souza Cruz pela conquista da Ressonância Magnética pelo SUS, que agora é realidade a ser instalado no Hospital Santo Antônio, e que beneficiará a todo município de Curvelo e região. É relevante destacar que a implementação do aparelho de Ressonância Magnética no Hospital Santo Antônio representará um marco importante na história da saúde municipal, proporcionando melhorias significativas no atendimento médico à população. Esse avanço é resultado direto de esforços e dedicação do Deputado Estadual Lucas Lasmar e de Sávio de Souza Cruz, em promover a causa da saúde pública em nosso município. Além disso, esse investimento não apenas melhora o acesso à assistência médica especializada, mas também fortalece a infraestrutura hospitalar local, capacitando-o a oferecer serviços de alta complexidade para os cidadãos curvelanos e de toda região. Isso contribuirá significativamente para reduzir as desigualdades em saúde e melhorar a qualidade de vida dos nossos munícipes. Portanto, é justo que reconhecemos e expressamos nossa gratidão ao Deputado Estadual Lucas Lasmar e Sávio de Souza Cruz pelo compromisso com a causa pública e pelo trabalho incansável em promover mudanças positivas na saúde do nosso município.
Moção 1369/2025 Reunião: 22/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Sebastião Adalberto Neves de Aguilar. Seu falecimento enlutou familiares e amigos, deixando um legado de valores, exemplos e lembranças que permanecerão vivos na memória de todos que tiveram o privilégio de conviver com ele. Diante dessa irreparável perda, esta Casa Legislativa se solidariza com os familiares enlutados, expressando profundo respeito e desejando que encontrem conforto, paz e serenidade, sustentados pela fé e pelas boas recordações que ele deixou.
Moção 1368/2025 Reunião: 22/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à atleta Mirian Cristina dos Santos Costa, pela conquista do 1º Lugar no Campeonato Sul-Americano de Jiu-Jitsu 2025 \| IBJJF. A vitória alcançada é motivo de orgulho para toda a comunidade curvelana, fruto de dedicação, disciplina e perseverança, que a consagram como referência no esporte e exemplo para os jovens de nossa cidade. O título conquistado por Mirian Cristina dos Santos Costa valoriza não apenas sua trajetória pessoal, mas também fortalece a representação do esporte curvelano em nível nacional e internacional, engrandecendo o nome de Curvelo e de Minas Gerais no cenário esportivo. Diante de tão relevante conquista, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento e parabeniza a atleta pelo brilhante desempenho, desejando-lhe ainda mais êxitos em sua carreira.
Moção 1367/2025 Reunião: 22/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grupo de Seresta “Zé de Beta”, pela brilhante realização do XXI Encontro de Serestas de Curvelo, ocorrido no dia 20 de setembro de 2025. O evento, já consolidado no calendário cultural do município, representa um importante resgate e valorização da tradição musical, reunindo artistas, seresteiros e apreciadores da boa música, fortalecendo a identidade cultural e preservando um legado de grande significado para a história de Curvelo. O XXI Encontro de Serestas de Curvelo não apenas promove a música e a cultura local, mas também contribui para o convívio comunitário, a integração entre gerações e o fortalecimento da memória afetiva de nossa cidade. Dessa forma, esta Casa Legislativa expressa sua admiração e reconhecimento ao Grupo de Seresta “Zé de Beta” pela dedicação, empenho e amor à arte, que mantêm viva a tradição seresteira e engrandecem a cultura curvelana.
Moção 1366/2025 Reunião: 22/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Comunidade Católica de Angueretá, pela realização da tradicional Festa de Nossa Senhora da Soledade, ocorrida entre os dias 11 a 14 de setembro de 2025. O evento representa um marco de fé e devoção, reunindo fiéis, famílias e visitantes em momentos de oração, celebração e confraternização, fortalecendo os laços espirituais e comunitários da região. A Festa de Nossa Senhora da Soledade, além de sua dimensão religiosa, também preserva a cultura e as tradições locais, mantendo viva a história e a devoção transmitida de geração em geração, sendo motivo de orgulho para a comunidade de Angueretá e para todo o município de Curvelo. Dessa forma, esta Casa Legislativa registra seu reconhecimento e gratidão a todos os organizadores, voluntários e participantes que contribuíram para o êxito da festividade, valorizando a fé e a união de nossa gente.
Moção 1364/2025 Reunião: 22/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Paróquia Imaculada Conceição, ao Cônego Paulo Francisco de Souza, ao Cônego Nilzo Gonçalves, aos coordenadores Ana Carolina Ribas Ferreira e Ramon Cordeiro da Silva, bem como a toda a equipe de organização, pela brilhante realização do XI EJC – Encontro de Jovens com Cristo, promovido nos dias 12, 13 e 14 de setembro de 2025 pela Paróquia Imaculada Conceição. O evento reafirma a importância da evangelização da juventude, fortalecendo a fé, a comunhão e os valores cristãos, além de contribuir de maneira significativa para a formação espiritual, social e comunitária dos jovens de Curvelo. O XI EJC representa não apenas um marco religioso, mas também um gesto de amor, dedicação e compromisso com a missão de levar a mensagem de Cristo, promovendo a união, a solidariedade e a esperança em nossa sociedade. Diante disso, esta Casa Legislativa registra sua admiração e reconhecimento pelo trabalho exemplar desenvolvido pela Paróquia e toda a equipe de organização, que enriquece a vida espiritual dos participantes e fortalece os laços comunitários, sendo motivo de orgulho para todo o povo curvelano.
Moção 1363/2025 Reunião: 22/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, manifesta, por meio desta Moção, o mais profundo pesar pelo falecimento do Pastor Milton Souza Couto, fundador da Igreja Assembleia de Deus na comunidade de Paiol de Baixo, nesse domingo 21 de setembro de 2025. O local da igreja onde foi construído o templo foi demarcado em março de 2009 e inaugurada em maio de 2010. O Pastor Milton foi um homem culto, de palavras sábias e de fé inabalável. Por muitos e muitos anos esteve à frente dos trabalhos espirituais e sociais na comunidade, sendo referência de liderança, dedicação e amor ao próximo. Conhecido e respeitado como Senhor Milton, ele deixa um legado imensurável de fé, compromisso com a obra de Deus e serviço à comunidade. Neste momento de dor e saudade, nos solidarizamos com os familiares, amigos e membros da Igreja Assembleia de Deus em Paiol de Baixo, em especial com sua esposa, Dona Gelcina, companheira incansável de Jornada. Manifestamos nosso sincero carinho, respeito e votos de conforto a todos os enlutados. Que Deus, em sua infinita misericórdia, conceda ao enlutados forças, consolo e paz.
Moção 1340/2025 Reunião: 15/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo concede a presente Moção de Aplausos ao Conselho Regional de Administração de Minas Gerais (CRA-MG), representado pelo Sr. André Geraldo da Costa Coelho, em comemoração aos 60 anos da Profissão de Administração, celebrados no dia 9 de setembro de 2025. Desde sua regulamentação pela Lei nº 4.769/1965, a Administração tem sido essencial para o desenvolvimento das organizações e da sociedade. O CRA-MG, ao longo dessas seis décadas, tem atuado com excelência na valorização da profissão, fiscalização ética e promoção do aperfeiçoamento dos profissionais. Na figura do Sr. André Geraldo da Costa Coelho, esta Casa Legislativa reconhece e homenageia o trabalho do Conselho em prol de uma Administração cada vez mais ética, eficiente e comprometida com o bem coletivo.
Moção 1339/2025 Reunião: 15/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, por meio desta Moção de Pesar, manifesta seu mais profundo sentimento de solidariedade à família e amigos pelo falecimento do Dr. Sócrates Lima, ex-prefeito do município de Corinto, ocorrido recentemente. Dr. Sócrates Lima foi uma figura de grande relevância política e social para Corinto e região, deixando um legado marcado pelo compromisso com o bem comum, pela ética no serviço público e pelo trabalho dedicado ao desenvolvimento da cidade e à melhoria da qualidade de vida da população. Durante sua trajetória como gestor público, demonstrou sensibilidade às causas sociais, responsabilidade com a administração pública e respeito à cidadania, sendo lembrado com carinho e admiração por todos aqueles que com ele conviveram ou foram beneficiados por sua atuação. Neste momento de dor e saudade, a Câmara Municipal de Curvelo se une em prece e solidariedade, rogando a Deus que conforte os corações enlutados e receba Dr. Sócrates Lima em luz e paz.
Moção 1337/2025 Reunião: 15/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, no uso de suas atribuições legais, concede a presente Moção de Aplausos ao CEFET-MG Campus Curvelo, pela realização do 7º Café Empresarial e do 1º Seminário Regional de Administração, eventos realizados com grande êxito nos dias 11 e 12 de setembro de 2025. As iniciativas representaram um marco importante para o fortalecimento do diálogo entre a instituição acadêmica, o setor produtivo e a sociedade, promovendo a troca de experiências, o estímulo ao empreendedorismo, a valorização do conhecimento e o fomento ao desenvolvimento regional. O 7º Café Empresarial consolidou-se como um espaço de aproximação entre o CEFET-MG e os empresários locais e regionais, contribuindo para a construção de parcerias estratégicas e oportunidades para os estudantes e profissionais da região. Já o 1º Seminário Regional de Administração foi uma iniciativa inovadora e relevante, que possibilitou discussões sobre práticas de gestão, inovação, sustentabilidade e os desafios contemporâneos da administração, promovendo a integração entre ensino, pesquisa e extensão. A Câmara Municipal de Curvelo reconhece o papel transformador do CEFET-MG – Campus Curvelo na formação de profissionais qualificados e na promoção do desenvolvimento educacional, econômico e social do município. Que esta Moção de Aplausos sirva como forma de agradecimento e incentivo à continuidade de projetos tão significativos.
Moção 1335/2025 Reunião: 15/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, por meio desta Moção de Aplausos, manifesta seu reconhecimento e parabeniza o Professor Aniel da Costa Lima, Diretor do CEFET-MG – Campus Curvelo, pela solenidade em homenagem aos 115 anos do CEFET-MG e aos 15 anos do Campus Curvelo, realizada no dia 12 de setembro de 2025. A cerimônia foi um momento de celebração da história, da excelência acadêmica e do compromisso social da instituição com a formação de profissionais qualificados e cidadãos conscientes. O Campus Curvelo tem se destacado como referência em ensino, pesquisa, extensão e inovação tecnológica, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento educacional e econômico da região. Ao homenagear essas importantes datas comemorativas, o Professor Aniel reafirma a missão institucional do CEFET-MG e valoriza o trabalho de docentes, técnicos, estudantes e parceiros que construíram e constroem diariamente a trajetória de sucesso da unidade em Curvelo. Por sua dedicação, visão institucional e espírito de liderança, esta Casa Legislativa concede esta Moção de Aplausos como forma de reconhecimento público à sua atuação exemplar frente à direção do campus e ao fortalecimento do ensino público de qualidade em nosso município.
Moção 1334/2025 Reunião: 15/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, por meio desta Moção de Aplausos, manifesta seu reconhecimento e parabeniza o PROCON Curvelo/MG pela realização da palestra de orientação, com o tema "Qualidade de Alimentos e Práticas Comerciais em Supermercados e Vitrine Legal", ocorrida no dia 11 de setembro de 2025. A iniciativa teve como objetivo orientar comerciantes, fornecedores e consumidores sobre boas práticas no armazenamento, exposição e comercialização de alimentos, bem como promover a conscientização sobre os direitos do consumidor e a importância da legalidade e transparência nas relações de consumo. A ação demonstra o compromisso do PROCON Curvelo com a educação para o consumo consciente, a segurança alimentar e a defesa dos direitos do cidadão, contribuindo significativamente para o fortalecimento das relações comerciais justas e equilibradas em nossa cidade. Por meio desta moção, esta Casa Legislativa reconhece o esforço e a dedicação de toda a equipe do PROCON Curvelo/MG, reafirmando a importância de iniciativas educativas como esta, que promovem o conhecimento, o diálogo e a responsabilidade entre os agentes do comércio local e a população em geral.
Moção 1333/2025 Reunião: 15/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, por meio desta Moção de Aplausos, expressa seu reconhecimento e congratulações à Casa do Empreendedor de Curvelo pela importante participação no lançamento do Projeto Empreende Mulher, ocorrido no dia 11 de setembro de 2025, iniciativa voltada ao apoio, capacitação e profissionalização de mulheres empreendedoras do município. O projeto se destaca por promover a autonomia econômica e a valorização do empreendedorismo local, fortalecendo o papel das mulheres como agentes de transformação e desenvolvimento em nossa cidade. Esta Moção de Aplausos reconhece e enaltece o compromisso da Casa do Empreendedor com o crescimento sustentável, a inclusão produtiva e a construção de oportunidades reais para quem deseja empreender e prosperar, especialmente no fortalecimento do papel da mulher empreendedora. Esta Casa Legislativa reconhece e aplaude a contribuição da Casa do Empreendedor, reafirmando o papel essencial da sociedade civil organizada no fortalecimento de políticas públicas voltadas ao empreendedorismo feminino.
Moção 1331/2025 Reunião: 15/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, por meio desta Moção de Aplausos, vem publicamente reconhecer e parabenizar o SEBRAE Curvelo pelo protagonismo e apoio decisivo no lançamento do Projeto Empreende Mulher, realizado no dia 11 de setembro de 2025, no município de Curvelo. O projeto tem como propósito incentivar, capacitar e profissionalizar mulheres empreendedoras, oferecendo ferramentas, conhecimento técnico e apoio estratégico para o fortalecimento de seus negócios, promovendo o desenvolvimento econômico local com inclusão, equidade e protagonismo feminino. Através de sua metodologia e compromisso com o crescimento sustentável, o SEBRAE contribuiu para que o Empreende Mulher se tornasse uma ação concreta de transformação social e econômica em nossa cidade. Esta Casa Legislativa reconhece, com profundo respeito e admiração, o trabalho desenvolvido pelo SEBRAE Curvelo e por todos os profissionais envolvidos, reafirmando a importância de parcerias entre o poder público, instituições e a sociedade civil para a construção de um futuro mais justo e com mais oportunidades para todas e todos.
Moção 1330/2025 Reunião: 15/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, por meio desta Moção de Aplausos, manifesta seu reconhecimento e gratidão à Conexão Mulher pelo relevante apoio prestado à realização do lançamento do Projeto Empreende Mulher, ocorrido no dia 11 de setembro de 2025, no município de Curvelo. O envolvimento da Conexão Mulher foi fundamental para o sucesso deste importante projeto, que tem como objetivo principal apoiar, capacitar e profissionalizar mulheres empreendedoras, promovendo a geração de renda e a valorização do protagonismo das mulheres curvelanas no ambiente de negócios. A atuação comprometida da Conexão Mulher, por meio de sua articulação, engajamento e apoio técnico e institucional, demonstra o verdadeiro espírito de colaboração em prol de uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária, onde as mulheres têm voz, espaço e oportunidades reais de crescimento. Esta Casa Legislativa reconhece e aplaude a contribuição da Conexão Mulher, reafirmando o papel essencial da sociedade civil organizada no fortalecimento de políticas públicas voltadas ao empreendedorismo feminino.
Moção 1329/2025 Reunião: 15/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, por meio desta Moção de Aplausos, expressa seu reconhecimento e congratulações à Prefeitura Municipal de Curvelo pelo lançamento do Projeto Empreende Mulher, ocorrido no dia 11 de setembro de 2025. O projeto tem como objetivo apoiar, capacitar e profissionalizar mulheres empreendedoras do município, promovendo autonomia financeira, inclusão produtiva e o fortalecimento do protagonismo feminino no cenário econômico local. Trata-se de uma iniciativa de grande relevância social, que reconhece o potencial transformador do empreendedorismo feminino e investe no desenvolvimento de lideranças que impactam positivamente suas famílias, comunidades e toda a cidade. A implantação do Empreende Mulher representa um avanço no compromisso da administração pública com a geração de renda e o estímulo à inovação nos pequenos negócios liderados por mulheres curvelanas. Diante da importância da iniciativa e de seu potencial de transformação social, esta Casa Legislativa presta sua homenagem à Prefeitura Municipal de Curvelo, estendendo também os aplausos a todas as equipes envolvidas na idealização e execução do projeto, e reafirma seu apoio a políticas públicas que promovam a valorização e o empoderamento das mulheres.
Moção 1327/2025 Reunião: 15/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, por meio desta Moção de Aplausos, manifesta seu reconhecimento e congratulações à Prefeitura Municipal de Curvelo pela inauguração da Creche Municipal "Dona Chica" – Francisca Gomes Ribeiro, localizada no Bairro Tibira, no dia 12 de setembro de 2025. A inauguração desta unidade educacional representa um marco importante para o desenvolvimento da educação infantil em nossa cidade, atendendo a uma demanda essencial da comunidade local e reafirmando o compromisso do Poder Executivo com a ampliação do acesso à educação de qualidade desde os primeiros anos de vida. A Creche Dona Chica certamente será um espaço de cuidado, aprendizado e transformação para muitas crianças e famílias curvelanas, promovendo cidadania e inclusão social. Diante do exposto, propomos esta Moção de Aplausos como forma de enaltecer a atuação da Prefeitura Municipal de Curvelo, bem como de todos os profissionais envolvidos na concretização desse importante projeto.
Moção 1249/2025 Reunião: 01/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta, esta Moção de Aplausos às equipes do Pré-Escolar Mundo Mágico, da Escola Municipal de Ensino Fundamental – Anos Iniciais da Estiva e da Creche Comunitária da Estiva, pela realização do Bingo dos Pais, evento promovido no dia 27 de agosto de 2025. O evento, além de celebrar a importância da figura paterna na formação das crianças, demonstrou o empenho, a criatividade e o compromisso das instituições envolvidas com a integração entre escola e comunidade. O Bingo dos Pais proporcionou momentos de lazer, interação familiar e fortalecimento dos vínculos afetivos entre pais, alunos, educadores e demais participantes. Iniciativas como esta são essenciais para o desenvolvimento social e emocional das crianças, além de reforçarem o papel da escola como espaço de acolhimento, cidadania e construção coletiva. Diante disso, esta Casa Legislativa parabeniza e aplaude publicamente todos os profissionais envolvidos na organização e realização do evento, reconhecendo o valor do trabalho conjunto e o impacto positivo que ações como essa promovem na comunidade escolar e local. Que esta Moção de Aplausos seja registrada nos anais desta Casa e encaminhada às referidas instituições como forma de reconhecimento e gratidão por sua relevante contribuição à educação e ao fortalecimento dos laços comunitários.
Moção 1248/2025 Reunião: 01/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio desta, apresentar Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Inimutaba, pela realização do evento X Race Cristais, ocorrido no dia 31 de agosto de 2025, no município de Inimutaba/MG. O X Race Cristais destacou-se como uma importante iniciativa de incentivo ao esporte, ao turismo e à valorização das belezas naturais e culturais da região. A Prefeitura Municipal, por meio de sua organização, infraestrutura e apoio institucional, demonstrou compromisso com o desenvolvimento social, econômico e esportivo do município, promovendo um evento de grande repercussão que atraiu participantes e visitantes de diversas localidades. Diante disso, esta Casa Legislativa manifesta seus sinceros aplausos e congratulações à Prefeitura Municipal de Inimutaba, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Emersomm Danezzi, estendendo o reconhecimento a toda a equipe envolvida na realização do X Race Cristais 2025.
Moção 1109/2025 Reunião: 04/08/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, por iniciativa do(a) vereador(a) que esta subscreve, tem a honra de apresentar esta Moção de Aplausos ao Colégio Bom Começo e Leme (BCLEME), pela conquista do 1º lugar no ranking do ENEM 2024 no município de Curvelo e em toda a região Centro-Norte de Minas Gerais, além de alcançar a 183ª posição no ranking nacional, integrando o seleto grupo das 200 melhores escolas do Brasil. Este resultado reflete o compromisso da instituição com a excelência acadêmica, a dedicação do corpo docente, o empenho dos alunos e o trabalho de toda a equipe pedagógica e administrativa. O desempenho exemplar no Exame Nacional do Ensino Médio é motivo de orgulho para Curvelo e toda a região, colocando a educação local em destaque no cenário nacional. Dessa forma, esta Casa Legislativa reconhece publicamente o mérito do BCLEME por essa conquista histórica, parabenizando a direção, professores, alunos e famílias que contribuíram para esse resultado.
Moção 1108/2025 Reunião: 04/08/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, por iniciativa do(a) vereador(a) que esta subscreve, vem apresentar esta Moção de Aplausos à Faculdade FACIC, pela realização da formatura do Curso Técnico em Enfermagem – Turma 2025, ocorrida no dia 30 de julho de 2025. O evento marcou a conclusão de uma etapa importante na formação de profissionais comprometidos com a saúde e o cuidado ao próximo. A dedicação dos formandos, o trabalho dos professores e o apoio institucional da FACIC merecem reconhecimento por contribuírem para a formação de técnicos capacitados e éticos. Parabenizamos a instituição e todos os envolvidos por mais essa conquista, que valoriza a educação técnica e fortalece a área da saúde em nossa região.
Moção 1107/2025 Reunião: 04/08/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, por meio do(a) vereador(a) que esta subscreve, vem, nos termos regimentais, apresentar a presente Moção de Aplausos à Escola Estadual Basílio Francisco Xavier, em reconhecimento pela realização da formatura do Curso Técnico em Administração – Turma 2025, realizada no dia 02 de agosto de 2025. O evento marcou a conclusão de uma importante etapa na vida acadêmica e profissional dos alunos, simbolizando não apenas a conquista de um diploma, mas também o esforço, a dedicação e a superação de desafios ao longo do curso. A solenidade foi conduzida com organização, respeito à comunidade escolar e grande sensibilidade, valorizando o empenho dos formandos, professores, equipe pedagógica e familiares. A presente moção expressa o reconhecimento desta Casa Legislativa à equipe diretiva da escola, ao corpo docente, aos servidores e aos alunos pela realização desse momento tão significativo. Que esta conquista seja apenas o início de muitas outras vitórias para todos os formandos.
Moção 1106/2025 Reunião: 04/08/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, por iniciativa do(a) vereador(a) que esta subscreve, vem, nos termos regimentais, apresentar a presente Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Monjolos, em reconhecimento pela organização e realização do Forró da Floresta de Monjolos, que aconteceu entre os dias 1º e 3 de agosto de 2025. O evento, já tradicional no calendário cultural do município, se destacou por sua excelente organização, pela variedade de atrações musicais, pela valorização da cultura popular e pelo ambiente familiar e acolhedor que marcou os três dias de festa. O Forró da Floresta de Monjolos é mais do que uma festividade — é a expressão da identidade cultural da cidade e um momento de confraternização entre moradores e visitantes. A Prefeitura, as secretarias envolvidas e diversos colaboradores demonstraram comprometimento com a promoção do lazer, da cultura e do turismo local. O evento também gerou impacto positivo na economia da cidade, fortalecendo o comércio e incentivando a participação da comunidade. Dessa forma, esta Casa Legislativa presta justa homenagem e reconhecimento público à administração municipal, parabenizando todos os envolvidos na realização do Forró da Floresta de Monjolos, que, mais uma vez, foi um sucesso de público, organização e alegria.

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Projeto de Decreto Legislativo 00088/2025

Protocolado: 08/09/2025

Autor(es): Danilo Santos Xavier Guimarães

Ementa:
CONCEDE O PRÊMIO IRMÃ MÔNICA AO SENHOR SANDRO SOARES ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ASSITÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CURVELO-MG.

Data:	Situação:	Por:
08/09/2025	Proposição protocolada	Danilo Santos Xavier Guimarães
08/09/2025	Apresentado em plenário
08/09/2025	Proposição distribuída às comissões
12/09/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
15/09/2025	Em pauta para as comissões permanentes
15/09/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
15/09/2025	Aprovado nas Comissões
15/09/2025	Em pauta para única discussão e votação
15/09/2025	Proposição aprovada em turno único
Obs: Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis Votos favoráveis: Albany de Souza, Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
15/09/2025	Aguardando promulgação da norma jurídica
15/09/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 450/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00036/2025

Protocolado: 28/04/2025

Autor(es): Danilo Santos Xavier Guimarães

Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DO MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR WANDERSON SOARES

Data:	Situação:	Por:
28/04/2025	Proposição protocolada	Danilo Santos Xavier Guimarães
28/04/2025	Apresentado em plenário
28/04/2025	Proposição distribuída às comissões
05/05/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
05/05/2025	Em pauta para as comissões permanentes
05/05/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
05/05/2025	Aprovado nas Comissões
05/05/2025	Em pauta para única discussão e votação
05/05/2025	Proposição aprovada em turno único
05/05/2025	Aguardando promulgação da norma jurídica

Projeto de Decreto Legislativo 00035/2025

Protocolado: 29/04/2025

Autor(es): Danilo Santos Xavier Guimarães

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR GUSTAVO PITANGUI DE SALVO.

Data:	Situação:	Por:
28/04/2025	Proposição protocolada	Danilo Santos Xavier Guimarães
28/04/2025	Apresentado em plenário
28/04/2025	Proposição distribuída às comissões
30/04/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
05/05/2025	Em pauta para as comissões permanentes
05/05/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
05/05/2025	Aprovado nas Comissões
05/05/2025	Em pauta para única discussão e votação
05/05/2025	Proposição aprovada em turno único
05/05/2025	Aguardando promulgação da norma jurídica

Projeto de Decreto Legislativo 00016/2025

Protocolado: 17/03/2025

Autor(es): Danilo Santos Xavier Guimarães

Ementa:
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO VEREADOR DOUGLAS VERÍSSIMO GONÇALVES EM RECONHECIMENTO À CRIAÇÃO DA COMENDA JOÃO GUIMARÃES ROSA, DESTINADA A DESTACAR PERSONALIDADES DA CULTURA E DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:	Situação:	Por:
17/03/2025	Proposição protocolada	Danilo Santos Xavier Guimarães
17/03/2025	Apresentado em plenário
17/03/2025	Proposição distribuída às comissões	Comissão de Esporte, Lazer, Cultura eTurismo \| Comissão de Legislação, Justiça e Redação \| Procuradoria
17/03/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
24/03/2025	Em pauta para as comissões permanentes
24/03/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
24/03/2025	Proposição aprovada em turno único
24/03/2025	Em pauta para única discussão e votação
24/03/2025	Proposição aprovada em turno único
Obs: Proposição aprovada em 1º turno com: 14 votos favoráveis. Votos favoráveis: Albany de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Douglas Veríssimo Gonçalves, Emerson de Souza, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Humberto Freire Pereira, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Sandra Maria Diniz Lopes, Mauro dos Santos Gomes, José Rafael Costa, Carlos Henrique Coelho de Souza, Elias Trindade.
24/03/2025	Aguardando promulgação da norma jurídica

Projeto de Decreto Legislativo 00014/2025

Protocolado: 17/03/2025

Autor(es): Danilo Santos Xavier Guimarães

Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO ENGENHEIRO LUCIO BORGES.

Data:	Situação:	Por:
17/03/2025	Proposição protocolada	Danilo Santos Xavier Guimarães
17/03/2025	Apresentado em plenário
17/03/2025	Proposição distribuída às comissões	Comissão de Educação \| Comissão de Legislação, Justiça e Redação
17/03/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
24/03/2025	Em pauta para as comissões permanentes
24/03/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
24/03/2025	Aprovado nas Comissões
24/03/2025	Em pauta para única discussão e votação
25/03/2025	Proposição aprovada em turno único
25/04/2025	Aguardando promulgação da norma jurídica

Projeto de Decreto Legislativo 00008/2025

Protocolado: 17/03/2025

Autor(es): Danilo Santos Xavier Guimarães

Ementa:
CONCEDE COMENDA "JOÃO GUIMARÃES ROSA" AO SENHOR ANDRÉ LUIZ DUTRA FERREIRA.

Data:	Situação:	Por:
17/03/2025	Proposição protocolada	Danilo Santos Xavier Guimarães
17/03/2025	Apresentado em plenário
17/03/2025	Proposição distribuída às comissões	Comissão de Esporte, Lazer, Cultura eTurismo \| Comissão de Legislação, Justiça e Redação
17/03/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
24/03/2025	Em pauta para as comissões permanentes
24/03/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
24/03/2025	Aprovado nas Comissões
24/03/2025	Em pauta para única discussão e votação
24/03/2025	Proposição aprovada em turno único
24/03/2025	Aguardando promulgação da norma jurídica

Projeto de Emenda a Lei Organica 00002/2025

Protocolado: 21/07/2025

Autor(es): Danilo Santos Xavier Guimarães

Ementa:
ALTERA O §15 E O INCISO I DO §17, DO ART.148 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CURVELO.

Data:	Situação:	Por:
21/07/2025	Proposição protocolada	Danilo Santos Xavier Guimarães
21/07/2025	Apresentado em plenário
21/07/2025	Proposição distribuída às comissões	Presidência
21/07/2025	Em pauta para as comissões permanentes
21/07/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
21/07/2025	Aprovado nas Comissões
22/07/2025	Em pauta para 1ª discussão e votação
22/07/2025	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: Proposição aprovada com: 15 votos favoráveis Votos favoráveis: Albany de Souza, Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
28/07/2025	Parecer de Redação Final
28/07/2025	Em pauta para 2ª discussão e votação
28/07/2025	Proposição aprovada em 2º turno
Obs: Proposição aprovada com: 15 votos favoráveis Votos favoráveis: Albany de Souza, Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
28/07/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: ELO - Emenda à Lei Orgânica 72/2025

Projeto de Lei 00134/2025

Protocolado: 23/09/2025

Autor(es): Danilo Santos Xavier Guimarães

Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE "GERALDO MARTINS VEIGA" A RUA 8, NO LOTEAMENTO RESIDÊNCIA VILLA REAL, NO BAIRRO SANTA RITA, NA CIDADE DE CURVELO/MG.

Data:	Situação:	Por:
22/09/2025	Proposição protocolada	Danilo Santos Xavier Guimarães
22/09/2025	Apresentado em plenário
22/09/2025	Proposição distribuída às comissões
29/09/2025	Em pauta para as comissões permanentes
29/09/2025	Projeto retirado da pauta de reunião das COMISSÕES
Obs: PROJETO RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR, O VEREADOR DANILO,
06/10/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
06/10/2025	Em pauta para as comissões permanentes
06/10/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
06/10/2025	Aprovado nas Comissões
06/10/2025	Em pauta para 1ª discussão e votação
06/10/2025	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: Proposição aprovada com: 15 votos favoráveis Votos favoráveis: Albany de Souza, Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
20/10/2025	Em pauta para 2ª discussão e votação
20/10/2025	Proposição aprovada em 2º turno
Obs: Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis Votos favoráveis: Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
20/10/2025	Parecer de Redação Final
20/10/2025	Proposição enviada ao Prefeito para sanção e promulgação

Projeto de Lei 00120/2025

Protocolado: 18/08/2025

Autor(es): Danilo Santos Xavier Guimarães

Ementa:
RECONHECE A CORRIDA DE ARGOLINHA COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CURVELO-MG.

Data:	Situação:	Por:
18/08/2025	Proposição protocolada	Danilo Santos Xavier Guimarães
18/08/2025	Apresentado em plenário
18/08/2025	Proposição distribuída às comissões
23/08/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
25/08/2025	Em pauta para as comissões permanentes
25/08/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
25/08/2025	Aprovado nas Comissões
25/08/2025	Em pauta para 1ª discussão e votação
25/08/2025	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: Proposição aprovada com: 13 votos favoráveis Votos favoráveis: Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
01/09/2025	Parecer de Redação Final
01/09/2025	Em pauta para 2ª discussão e votação
01/09/2025	Proposição aprovada em 2º turno
Obs: Proposição aprovada com: 13 votos favoráveis Votos favoráveis: Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
03/09/2025	Proposição enviada ao Prefeito para sanção e promulgação
10/09/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3885/2025

Projeto de Lei 00118/2025

Protocolado: 13/08/2025

Autor(es): Danilo Santos Xavier Guimarães

Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA ILDETE MACHADO DE SOUZA" A VIA PÚBLICA CONCHECIDA COMO "ESTRADA DE TERRA - BECO" LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CURVELO-MG, NO BAIRRO PASSAGNINHA.

Data:	Situação:	Por:
13/08/2025	Proposição protocolada	Danilo Santos Xavier Guimarães
13/08/2025	Proposição distribuída às comissões
16/08/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
18/08/2025	Em pauta para as comissões permanentes
18/08/2025	Projeto retirado da pauta de reunião das COMISSÕES
Obs: Retirada por cancelamento da reunião de comissões.
25/08/2025	Em pauta para as comissões permanentes
25/08/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
25/08/2025	Aprovado nas Comissões
25/08/2025	Em pauta para 1ª discussão e votação
25/08/2025	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: Proposição aprovada com: 13 votos favoráveis Votos favoráveis: Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
01/09/2025	Parecer de Redação Final
01/09/2025	Em pauta para 2ª discussão e votação
01/09/2025	Proposição aprovada em 2º turno
Obs: Proposição aprovada com: 13 votos favoráveis Votos favoráveis: Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
03/09/2025	Proposição enviada ao Prefeito para sanção e promulgação
16/09/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3889/2025

Projeto de Lei 00005/2025

Protocolado: 15/01/2025

Autor(es): Danilo Santos Xavier Guimarães

Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS "JUSTINIANO GONÇALVES DE AGUIAR " C"E "HIMALAIA", NO BAIRRO ESPERANÇA, NA CIDADE DE CURVELO/MG;, ALTERA O ANEXO XIII DA LEI MUNICIPAL Nº 3.335, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.

Data:	Situação:	Por:
13/01/2025	Proposição protocolada	Danilo Santos Xavier Guimarães
13/01/2025	Apresentado em plenário
13/01/2025	Proposição distribuída às comissões	Presidência
16/01/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
20/01/2025	Em pauta para as comissões permanentes
20/01/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
20/01/2025	Aprovado nas Comissões
20/01/2025	Em pauta para 1ª discussão e votação
20/01/2025	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis. Votos favoráveis: Elias Trindade, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior (Gezinho), Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Cássio Antônio dos Santos, José Rafael Costa, Emerson de Souza, Carlos Henrique Coelho de Souza, Sandra Maria Diniz Lopes, Albany de Souza, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Mauro dos Santos Gomes, Douglas Veríssimo Gonçalves, Humberto Freire Pereira.
23/01/2025	Em pauta para 2ª discussão e votação
23/01/2025	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: Aprovado por unanimidade.
24/01/2025	Aguardando promulgação da lei

Projeto de Lei Complementar 00017/2025

Protocolado: 20/10/2025

Autor(es): Danilo Santos Xavier Guimarães

Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 152, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG E REVOGA A LEI Nº 778, DE 13 DE MARÇO DE 1973"

Data:	Situação:	Por:
20/10/2025	Proposição protocolada	Danilo Santos Xavier Guimarães
20/10/2025	Proposição distribuída às comissões
20/10/2025	Em pauta para as comissões permanentes
20/10/2025	Projeto retirado da pauta de reunião das COMISSÕES	Douglas Veríssimo Gonçalves
Obs: RETIRADO POR AUSÊNCIA DE MENSAGEM E DOCUMENTOS.
29/10/2025	Em pauta para as comissões permanentes
29/10/2025	Projeto retirado da pauta de reunião das COMISSÕES
Obs: RETIRADO A PEDIDO DA PROCURADORIA.

Projeto de Resolução 00036/2025

Protocolado: 20/10/2025

Autor(es): Danilo Santos Xavier Guimarães

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº319, DE 28 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS HONRARIAS E HOMENAGENS CONCEDIDAS PLEA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, PARA INSTITUIR A HONRARIA ' MERITO DA SAÚDE PADRE ANTÔNIO CORVELO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:	Situação:	Por:
20/10/2025	Proposição protocolada	Danilo Santos Xavier Guimarães
20/10/2025	Apresentado em plenário
20/10/2025	Proposição distribuída às comissões
21/10/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
22/10/2025	Em pauta para as comissões permanentes
22/10/2025	Projeto retirado da pauta de reunião das COMISSÕES
Obs: PEDIDO DE VISTAS DA VEREADORA IVANETE.
22/10/2025	Em pauta para as comissões permanentes
22/10/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
22/10/2025	Aprovado nas Comissões
22/10/2025	Proposição aprovada em turno único
Obs: Proposição aprovada com: 13 votos favoráveis Votos favoráveis: Albany de Souza, Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
22/10/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: RES - Resolução 326/2025

Projeto de Resolução 00029/2025

Protocolado: 25/07/2025

Autor(es): Danilo Santos Xavier Guimarães

Ementa:
CONSOLIDA E UNIFICA AS NORMAS RELATIVAS AS HONRARIAS E HOMENAGENS CONCEDIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:	Situação:	Por:
25/07/2025	Proposição protocolada	Danilo Santos Xavier Guimarães
25/07/2025	Proposição distribuída às comissões
28/07/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
28/07/2025	Em pauta para as comissões permanentes
28/07/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
28/07/2025	Aprovado nas Comissões
28/07/2025	Em pauta para única discussão e votação
28/07/2025	Proposição aprovada em turno único
Obs: Proposição aprovada com: 15 votos favoráveis Votos favoráveis: Albany de Souza, Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
28/07/2025	Aguardando promulgação da norma jurídica
28/07/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: RES - Resolução 319/2025

Projeto de Resolução 00014/2025

Protocolado: 28/03/2025

Autor(es): Danilo Santos Xavier Guimarães

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 09, DE 11 DE ABRIL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:	Situação:	Por:
24/03/2025	Proposição protocolada	Danilo Santos Xavier Guimarães
24/03/2025	Apresentado em plenário
24/03/2025	Proposição distribuída às comissões	Presidência
31/03/2025	Em pauta para as comissões permanentes	Comissão de Legislação, Justiça e Redação \| Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
31/03/2025	Projeto retirado da pauta de reunião das COMISSÕES
02/04/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
07/04/2025	Em pauta para as comissões permanentes
07/04/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes	Comissão de Legislação, Justiça e Redação \| Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
07/04/2025	Aprovado nas Comissões
07/04/2025	Em pauta para única discussão e votação
07/04/2025	Proposição aprovada em turno único
07/04/2025	Proposição transformada em Resolução
Obs: Projeto transformado em RES - Resolução nº 306/2025.

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RES - Resolução 326/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 22/10/2025

Evento: Altera: RES - Resolução 319/2025

Sancionada: 28/07/2025

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RES - Resolução 325/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 06/10/2025

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Evento: Altera: RI - Regimento Interno da Câmara 05/1990

Sancionada: 27/07/1990

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RES - Resolução 319/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 28/07/2025

Ementa:
CONSOLIDA E UNIFICA AS NORMAS RELATIVAS ÀS HONRARIAS E HOMENAGENS CONCEDIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Evento: Revoga: RES - Resolução 09/1988	Sancionada: 11/04/1988	PDF
Evento: Revoga: RES - Resolução 278/2023	Sancionada: 03/04/2023	PDF
Evento: Revoga: RES - Resolução 305/2025	Sancionada: 25/04/2025	PDF
Evento: Revoga: DECL - Decreto Legislativo 3/1990	Sancionada: 15/05/1990	PDF
Evento: Revoga: DECL - Decreto Legislativo 4/1990	Sancionada: 15/05/1990	PDF
Evento: Alterada: RES - Resolução 323/2025	Sancionada: 08/09/2025	PDF
Evento: Alterada: RES - Resolução 326/2025	Sancionada: 22/10/2025	PDF

RES - Resolução 311/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 20/01/2025

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 05 DE 27 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTENO DA CÂMARA MUICIPAL DE CURVELO.

Evento: Acrescenta: RI - Regimento Interno da Câmara 05/1990

Sancionada: 27/07/1990

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RES - Resolução 307/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 14/04/2025

Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Evento: Revoga: RES - Resolução 02/1992	Sancionada: 27/01/1992	PDF
Evento: Alterada: RES - Resolução 316/2025	Sancionada: 14/07/2025	PDF
Evento: Alterada: RES - Resolução 322/2025	Sancionada: 01/09/2025	PDF

RES - Resolução 306/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 08/04/2025

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 09, DE 11 DE ABRIL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Evento: Altera: RES - Resolução 09/1988

Sancionada: 11/04/1988

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PO - Portarias 945/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 23/10/2025

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025, AO SERVIDORES DESIGNADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO PRÊMIO IRMÃ MÔNICA.

PO - Portarias 942/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 20/10/2025

Ementa:
DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E ALTERA A DATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA.

PO - Portarias 941/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 08/10/2025

Ementa:
SUSPENDE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, NO PERÍODO DE 13 A 17 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PO - Portarias 939/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 01/10/2025

Ementa:
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ANALISAR E EXARAR PARECER AOS VETOS PARCIAIS APOSTOS PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS PROPOSIÇÕES DE LEI NºS. 90 E 102/2025.

PO - Portarias 938/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 29/09/2025

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2025, ORIUNDA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº20/2025.

PO - Portarias 937/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 26/09/2025

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2025, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 26/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025.

PO - Portarias 936/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 22/09/2025

Ementa:
ALTERA A PORTARIA Nº 892, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2025, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024.

PO - Portarias 935/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 25/08/2025

Ementa:
NOMEIA MEMBRO TITULAR NAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PO - Portarias 934/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 22/08/2025

Ementa:
NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, A SER REALIZADO NO EXERCÍCIO DE 2025.

PO - Portarias 933/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 21/08/2025

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 911/2025.

PO - Portarias 932/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 21/08/2025

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2025, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

PO - Portarias 931/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 18/08/2025

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DA(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025, ORIUNDA(S) DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025

PO - Portarias 930/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 18/08/2025

Ementa:
ENCERRA, TEMPORARIAMENTE, A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

PO - Portarias 929/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 18/08/2025

Ementa:
DESIGNA TEMPORARIAMENTE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO

PO - Portarias 928/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 30/07/2025

Ementa:
HOMOLOGA A AVALIAÇÃO DA SERVIDORA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, PARA EFEITOS DE EFETIVAÇÃO DE QUE TRATAM OS ARTS 53-A E 55-A DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, E PORTARIA Nº 311, DE 11 DE ABRIL DE 2016, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 361, DE 30 DE MAIO DE 2018.

PO - Portarias 927/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 14/07/2025

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DO(S) CONTRATO(S) ADMINISTRATIVO(S) Nº 19/2025, ORIUNDO(S) DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2025.

PO - Portarias 926/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 14/07/2025

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DA(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2025, ORIUNDA(S) DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025.

PO - Portarias 925/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 14/07/2025

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DA(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2025, ORIUNDA(S) DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025.

PO - Portarias 924/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 03/07/2025

Ementa:
EXPEDIENTE DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO NOS DIAS DO FORRÓ

PO - Portarias 923/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 02/07/2025

Ementa:
HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE PARA O DIA 03/07/2025

PO - Portarias 922/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 24/06/2025

Ementa:
COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR OS TRABALHOS, RESOLUÇÕES E IMPACTOS DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DA COP30 - 30ª CONFERÊNCIA DAS PARTES DA CONVEÇÃO-QUADRO DAS NAÇÕES UNIDADAS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS.

PO - Portarias 921/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 23/06/2025

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DO(S) CONTRATO(S) ADMINISTRATIVO(S) Nº 18, ORIUNDO(S) DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025.

PO - Portarias 920/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 18/06/2025

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DO(S) CONTRATO(S) ADMINISTRATIVO(S) Nº 16 E 17/2025, ORIUNDO(S) DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025.

PO - Portarias 919/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 18/06/2025

Ementa:
RESOLVE EXPEDIENTE DE TRABALHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO NOS DIAS 19 DE JUNHO DE 2025 (CORPUS CRISTI) E 20 DE JUNHO DE 2025.

PO - Portarias 918/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 12/06/2025

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO(S) CONTRATO(S) ADMINISTRATIVO(S) N.º 14 E 15/2025, ORIUNDO(S) DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 08/2025.

PO - Portarias 917/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 04/06/2025

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR(ES) PARA ATUAR(EM) COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 13/2025, ORIUNDO DO PROCESSO N.º 13/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025.

PO - Portarias 916/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 02/06/2025

Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE OUVIDOR GERAL E DO OUVIDOR SUBSTITUTO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.

PO - Portarias 915/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 29/05/2025

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO(S) CONTRATO(S) ADMINISTRATIVO(S) Nº 11 E 12/2025, ORIUNDO(S) DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2025.

PO - Portarias 914/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 21/05/2025

Ementa:
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, INSTITUI O BANCO DE HORAS E ESTABELECE NORMAS PARA SUA EXECUÇÃO.

PO - Portarias 913/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 12/05/2025

Ementa:
DESIGNA SERVIDORES PARA EXECUÇÃO DIRETA DAS AÇÕES RELATIVAS AOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.

PO - Portarias 912/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 09/05/2025

Ementa:
DESIGNA VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO ESPEICAL PARA EXAME E PARECRES AO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº46/2025, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE JK, NO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG.

PO - Portarias 911/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 07/05/2025

Ementa:
NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, A SER REALIZADO NO EXERCÍCIO DE 2025.

PO - Portarias 910/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 05/05/2025

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2025, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 17/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 10/2025.

PO - Portarias 909/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 30/04/2025

Ementa:
INSTITUI O "PROGRAMA PAPEL ZERO" COM A CRIAÇÃO DO ARQUIVO DIGITAL E DOCUMENTOS OFICIAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PO - Portarias 908/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 29/04/2025

Ementa:
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DOS INVENTÁRIOS FÍSICOS E FINANCEIROS DE VALORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.

PO - Portarias 905/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 04/04/2025

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DA(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02 E 03/2025, ORIUNDA(S) DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº04/2025.

PO - Portarias 904/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 04/04/2025

Ementa:
SUSPENDE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 E ANTECIPA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE ABRIL DE 2025.

PO - Portarias 903/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 02/04/2025

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2025, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 11/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 06/2025.

PO - Portarias 901/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 25/03/2025

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025.

PO - Portarias 900/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 18/03/2025

Ementa:
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO PRESIDENTE DA CÂMARA NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PO - Portarias 898/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 10/03/2025

Ementa:
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DE ORDENADOR DE DESPESAS, DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE TESOUREIRO E LIQUIDANTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PO - Portarias 897/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 07/03/2025

Ementa:
DESIGNA TEMPORARIAMENTE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO

PO - Portarias 896/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 07/03/2025

PO - Portarias 895/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 24/02/2025

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2025, ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025.

Indicação 1492/2025

Requerimento 1491/2025

Requerimento 1490/2025

Indicação 1487/2025

Moção 1476/2025

Moção 1475/2025

Moção 1474/2025

Moção 1472/2025

Moção 1457/2025

Moção 1444/2025

Moção 1443/2025

Moção 1442/2025

Moção 1441/2025

Moção 1440/2025

Moção 1423/2025

Moção 1422/2025

Moção 1421/2025

Moção 1413/2025

Moção 1412/2025

Moção 1407/2025

Moção 1406/2025

Moção 1405/2025

Moção 1404/2025

Moção 1403/2025

Moção 1401/2025

Moção 1400/2025

Moção 1399/2025

Moção 1393/2025

Moção 1369/2025

Moção 1368/2025

Moção 1367/2025

Moção 1366/2025

Moção 1364/2025

Moção 1363/2025

Moção 1340/2025

Moção 1339/2025

Moção 1337/2025

Moção 1335/2025

Moção 1334/2025

Moção 1333/2025

Moção 1331/2025

Moção 1330/2025

Moção 1329/2025

Moção 1327/2025

Moção 1249/2025

Moção 1248/2025

Moção 1109/2025

Moção 1108/2025

Moção 1107/2025

Moção 1106/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00088/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00036/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00035/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00016/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00014/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00008/2025

Projeto de Emenda a Lei Organica 00002/2025

Projeto de Lei 00134/2025

Projeto de Lei 00120/2025

Projeto de Lei 00118/2025

Projeto de Lei 00005/2025

Projeto de Lei Complementar 00017/2025

Projeto de Resolução 00036/2025

Projeto de Resolução 00029/2025

Projeto de Resolução 00014/2025

RES - Resolução 326/2025

RES - Resolução 325/2025

RES - Resolução 319/2025

RES - Resolução 311/2025

RES - Resolução 307/2025

RES - Resolução 306/2025

PO - Portarias 945/2025

PO - Portarias 942/2025

PO - Portarias 941/2025

PO - Portarias 939/2025

PO - Portarias 938/2025

PO - Portarias 937/2025

PO - Portarias 936/2025

PO - Portarias 935/2025

PO - Portarias 934/2025