Danilo Santos Xavier Guimarães (Danilo Guimarães) PSD

Utilize as teclas de atalho para ir diretamente a alguns pontos do Portal.
Os atalhos são acionados pela combinação de duas ou mais teclas.
As teclas de atalho dependem do sistema operacional (Microsoft Windows, Mac OS, Linux, DOS ou outros) e do navegador (Internet Explorer, Google Chrome, Mozilla Firefox, Safari) que você usa.
Informe-se sobre as configurações do seu computador caso as recomendações a seguir não ajudem.
As configurações mais comuns são:

A tecla ALT para os navegadores Internet Explorer, Google Chrome e Safari no Microsoft Window
as teclas SHIFT e ALT, simultaneamente, para o navegador Mozilla Firefox no Windows ou Linux
A tecla COMMAND para o sistema operacional Mac OS

Mantendo essas teclas pressionadas, digite também um dos seguintes números para ir direto ao ponto (não use o teclado numérico, geralmente à direita do seu teclado):

tecla 0 - Conteúdo principal da página corrente
tecla 1 - Fim da página
tecla 2 - VLibras
tecla 3 - Acessibilidade
tecla 4 - Fale Conosco
tecla 5 - Teclas de atalho
tecla 6 - Busca Direcionada
tecla 7 - Página inicial do Portal

Tamanho do texto

Atualmente os navegadores costumam trazer integrada ferramenta de ampliação ou redução de textos, conhecida como zoom.

Para usar o zoom no Microsoft Windows ou no Linux:

pressione a tecla CTRL e digite a tecla + (mais) para aumentar
pressione a tecla CTRL e digite a tecla - (menos) para diminuir
pressione a tecla CTRL e digite a tecla 0 (zero) para restaurar o tamanho original da página

Para usar o zoom no Mac OS:

pressione a tecla COMMAND e digite a tecla + (mais) para aumentar

pressione a tecla COMMAND e digite a tecla - (menos) para diminuir
pressione a tecla COMMAND e digite a tecla 0 (zero) para restaurar o tamanho original da página

Para mais informações acesse: Acessibilidade

Ir para o Conteúdo Ir para o Rodapé VLibras Acessibilidade Contraste Mapa do site Fale Conosco

Danilo Guimarães - Danilo Santos Xavier Guimarães

Cargo:

Vereador Presidente

Partido:

PSD

E-Mail:

danilo.guimaraes@cmcurvelo.mg.gov.br

Telefone Gabinete:

(38) 9 8422-6414

Legislatura(s):

21ª legislatura - 01/01/2025 a 31/12/2028


01/01/2025 a 31/12/2026 - Presidente da Mesa Diretora

Moção 1340/2025 Reunião: 15/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo concede a presente Moção de Aplausos ao Conselho Regional de Administração de Minas Gerais (CRA-MG), representado pelo Sr. André Geraldo da Costa Coelho, em comemoração aos 60 anos da Profissão de Administração, celebrados no dia 9 de setembro de 2025. Desde sua regulamentação pela Lei nº 4.769/1965, a Administração tem sido essencial para o desenvolvimento das organizações e da sociedade. O CRA-MG, ao longo dessas seis décadas, tem atuado com excelência na valorização da profissão, fiscalização ética e promoção do aperfeiçoamento dos profissionais. Na figura do Sr. André Geraldo da Costa Coelho, esta Casa Legislativa reconhece e homenageia o trabalho do Conselho em prol de uma Administração cada vez mais ética, eficiente e comprometida com o bem coletivo.
Moção 1339/2025 Reunião: 15/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, por meio desta Moção de Pesar, manifesta seu mais profundo sentimento de solidariedade à família e amigos pelo falecimento do Dr. Sócrates Lima, ex-prefeito do município de Corinto, ocorrido recentemente. Dr. Sócrates Lima foi uma figura de grande relevância política e social para Corinto e região, deixando um legado marcado pelo compromisso com o bem comum, pela ética no serviço público e pelo trabalho dedicado ao desenvolvimento da cidade e à melhoria da qualidade de vida da população. Durante sua trajetória como gestor público, demonstrou sensibilidade às causas sociais, responsabilidade com a administração pública e respeito à cidadania, sendo lembrado com carinho e admiração por todos aqueles que com ele conviveram ou foram beneficiados por sua atuação. Neste momento de dor e saudade, a Câmara Municipal de Curvelo se une em prece e solidariedade, rogando a Deus que conforte os corações enlutados e receba Dr. Sócrates Lima em luz e paz.
Moção 1337/2025 Reunião: 15/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, no uso de suas atribuições legais, concede a presente Moção de Aplausos ao CEFET-MG Campus Curvelo, pela realização do 7º Café Empresarial e do 1º Seminário Regional de Administração, eventos realizados com grande êxito nos dias 11 e 12 de setembro de 2025. As iniciativas representaram um marco importante para o fortalecimento do diálogo entre a instituição acadêmica, o setor produtivo e a sociedade, promovendo a troca de experiências, o estímulo ao empreendedorismo, a valorização do conhecimento e o fomento ao desenvolvimento regional. O 7º Café Empresarial consolidou-se como um espaço de aproximação entre o CEFET-MG e os empresários locais e regionais, contribuindo para a construção de parcerias estratégicas e oportunidades para os estudantes e profissionais da região. Já o 1º Seminário Regional de Administração foi uma iniciativa inovadora e relevante, que possibilitou discussões sobre práticas de gestão, inovação, sustentabilidade e os desafios contemporâneos da administração, promovendo a integração entre ensino, pesquisa e extensão. A Câmara Municipal de Curvelo reconhece o papel transformador do CEFET-MG – Campus Curvelo na formação de profissionais qualificados e na promoção do desenvolvimento educacional, econômico e social do município. Que esta Moção de Aplausos sirva como forma de agradecimento e incentivo à continuidade de projetos tão significativos.
Moção 1335/2025 Reunião: 15/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, por meio desta Moção de Aplausos, manifesta seu reconhecimento e parabeniza o Professor Aniel da Costa Lima, Diretor do CEFET-MG – Campus Curvelo, pela solenidade em homenagem aos 115 anos do CEFET-MG e aos 15 anos do Campus Curvelo, realizada no dia 12 de setembro de 2025. A cerimônia foi um momento de celebração da história, da excelência acadêmica e do compromisso social da instituição com a formação de profissionais qualificados e cidadãos conscientes. O Campus Curvelo tem se destacado como referência em ensino, pesquisa, extensão e inovação tecnológica, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento educacional e econômico da região. Ao homenagear essas importantes datas comemorativas, o Professor Aniel reafirma a missão institucional do CEFET-MG e valoriza o trabalho de docentes, técnicos, estudantes e parceiros que construíram e constroem diariamente a trajetória de sucesso da unidade em Curvelo. Por sua dedicação, visão institucional e espírito de liderança, esta Casa Legislativa concede esta Moção de Aplausos como forma de reconhecimento público à sua atuação exemplar frente à direção do campus e ao fortalecimento do ensino público de qualidade em nosso município.
Moção 1334/2025 Reunião: 15/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, por meio desta Moção de Aplausos, manifesta seu reconhecimento e parabeniza o PROCON Curvelo/MG pela realização da palestra de orientação, com o tema "Qualidade de Alimentos e Práticas Comerciais em Supermercados e Vitrine Legal", ocorrida no dia 11 de setembro de 2025. A iniciativa teve como objetivo orientar comerciantes, fornecedores e consumidores sobre boas práticas no armazenamento, exposição e comercialização de alimentos, bem como promover a conscientização sobre os direitos do consumidor e a importância da legalidade e transparência nas relações de consumo. A ação demonstra o compromisso do PROCON Curvelo com a educação para o consumo consciente, a segurança alimentar e a defesa dos direitos do cidadão, contribuindo significativamente para o fortalecimento das relações comerciais justas e equilibradas em nossa cidade. Por meio desta moção, esta Casa Legislativa reconhece o esforço e a dedicação de toda a equipe do PROCON Curvelo/MG, reafirmando a importância de iniciativas educativas como esta, que promovem o conhecimento, o diálogo e a responsabilidade entre os agentes do comércio local e a população em geral.
Moção 1333/2025 Reunião: 15/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, por meio desta Moção de Aplausos, expressa seu reconhecimento e congratulações à Casa do Empreendedor de Curvelo pela importante participação no lançamento do Projeto Empreende Mulher, ocorrido no dia 11 de setembro de 2025, iniciativa voltada ao apoio, capacitação e profissionalização de mulheres empreendedoras do município. O projeto se destaca por promover a autonomia econômica e a valorização do empreendedorismo local, fortalecendo o papel das mulheres como agentes de transformação e desenvolvimento em nossa cidade. Esta Moção de Aplausos reconhece e enaltece o compromisso da Casa do Empreendedor com o crescimento sustentável, a inclusão produtiva e a construção de oportunidades reais para quem deseja empreender e prosperar, especialmente no fortalecimento do papel da mulher empreendedora. Esta Casa Legislativa reconhece e aplaude a contribuição da Casa do Empreendedor, reafirmando o papel essencial da sociedade civil organizada no fortalecimento de políticas públicas voltadas ao empreendedorismo feminino.
Moção 1331/2025 Reunião: 15/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, por meio desta Moção de Aplausos, vem publicamente reconhecer e parabenizar o SEBRAE Curvelo pelo protagonismo e apoio decisivo no lançamento do Projeto Empreende Mulher, realizado no dia 11 de setembro de 2025, no município de Curvelo. O projeto tem como propósito incentivar, capacitar e profissionalizar mulheres empreendedoras, oferecendo ferramentas, conhecimento técnico e apoio estratégico para o fortalecimento de seus negócios, promovendo o desenvolvimento econômico local com inclusão, equidade e protagonismo feminino. Através de sua metodologia e compromisso com o crescimento sustentável, o SEBRAE contribuiu para que o Empreende Mulher se tornasse uma ação concreta de transformação social e econômica em nossa cidade. Esta Casa Legislativa reconhece, com profundo respeito e admiração, o trabalho desenvolvido pelo SEBRAE Curvelo e por todos os profissionais envolvidos, reafirmando a importância de parcerias entre o poder público, instituições e a sociedade civil para a construção de um futuro mais justo e com mais oportunidades para todas e todos.
Moção 1330/2025 Reunião: 15/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, por meio desta Moção de Aplausos, manifesta seu reconhecimento e gratidão à Conexão Mulher pelo relevante apoio prestado à realização do lançamento do Projeto Empreende Mulher, ocorrido no dia 11 de setembro de 2025, no município de Curvelo. O envolvimento da Conexão Mulher foi fundamental para o sucesso deste importante projeto, que tem como objetivo principal apoiar, capacitar e profissionalizar mulheres empreendedoras, promovendo a geração de renda e a valorização do protagonismo das mulheres curvelanas no ambiente de negócios. A atuação comprometida da Conexão Mulher, por meio de sua articulação, engajamento e apoio técnico e institucional, demonstra o verdadeiro espírito de colaboração em prol de uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária, onde as mulheres têm voz, espaço e oportunidades reais de crescimento. Esta Casa Legislativa reconhece e aplaude a contribuição da Conexão Mulher, reafirmando o papel essencial da sociedade civil organizada no fortalecimento de políticas públicas voltadas ao empreendedorismo feminino.
Moção 1329/2025 Reunião: 15/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, por meio desta Moção de Aplausos, expressa seu reconhecimento e congratulações à Prefeitura Municipal de Curvelo pelo lançamento do Projeto Empreende Mulher, ocorrido no dia 11 de setembro de 2025. O projeto tem como objetivo apoiar, capacitar e profissionalizar mulheres empreendedoras do município, promovendo autonomia financeira, inclusão produtiva e o fortalecimento do protagonismo feminino no cenário econômico local. Trata-se de uma iniciativa de grande relevância social, que reconhece o potencial transformador do empreendedorismo feminino e investe no desenvolvimento de lideranças que impactam positivamente suas famílias, comunidades e toda a cidade. A implantação do Empreende Mulher representa um avanço no compromisso da administração pública com a geração de renda e o estímulo à inovação nos pequenos negócios liderados por mulheres curvelanas. Diante da importância da iniciativa e de seu potencial de transformação social, esta Casa Legislativa presta sua homenagem à Prefeitura Municipal de Curvelo, estendendo também os aplausos a todas as equipes envolvidas na idealização e execução do projeto, e reafirma seu apoio a políticas públicas que promovam a valorização e o empoderamento das mulheres.
Moção 1328/2025 Reunião: 15/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, no uso de suas atribuições legais, concede a presente Moção de Aplausos ao senhor Leonardo de Oliveira Balsamão, sócio proprietário do estabelecimento Don Raton, em reconhecimento aos seus 20 anos de relevantes serviços prestados à comunidade no ramo de entretenimento e culinária, sendo figura de destaque e referência em nossa cidade. Ao longo de duas décadas de dedicação, criatividade e espírito empreendedor, Leonardo construiu uma trajetória marcada pelo talento, inovação e compromisso com a qualidade. Sua atuação contribuiu significativamente para o fortalecimento da cena cultural e gastronômica local, promovendo momentos de lazer, convivência e valorização da identidade regional. Seu trabalho transcende os limites do comércio e do entretenimento, tornando-se parte da história e da memória afetiva de muitos curvelanos. Diante de sua expressiva contribuição para o desenvolvimento sociocultural da cidade, esta Casa Legislativa tem a honra de registrar esta merecida homenagem, expressando votos de reconhecimento, gratidão e incentivo para que continue sendo exemplo de dedicação e excelência.
Moção 1327/2025 Reunião: 15/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, por meio desta Moção de Aplausos, manifesta seu reconhecimento e congratulações à Prefeitura Municipal de Curvelo pela inauguração da Creche Municipal "Dona Chica" – Francisca Gomes Ribeiro, localizada no Bairro Tibira, no dia 12 de setembro de 2025. A inauguração desta unidade educacional representa um marco importante para o desenvolvimento da educação infantil em nossa cidade, atendendo a uma demanda essencial da comunidade local e reafirmando o compromisso do Poder Executivo com a ampliação do acesso à educação de qualidade desde os primeiros anos de vida. A Creche Dona Chica certamente será um espaço de cuidado, aprendizado e transformação para muitas crianças e famílias curvelanas, promovendo cidadania e inclusão social. Diante do exposto, propomos esta Moção de Aplausos como forma de enaltecer a atuação da Prefeitura Municipal de Curvelo, bem como de todos os profissionais envolvidos na concretização desse importante projeto.
Moção 1249/2025 Reunião: 01/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta, esta Moção de Aplausos às equipes do Pré-Escolar Mundo Mágico, da Escola Municipal de Ensino Fundamental – Anos Iniciais da Estiva e da Creche Comunitária da Estiva, pela realização do Bingo dos Pais, evento promovido no dia 27 de agosto de 2025. O evento, além de celebrar a importância da figura paterna na formação das crianças, demonstrou o empenho, a criatividade e o compromisso das instituições envolvidas com a integração entre escola e comunidade. O Bingo dos Pais proporcionou momentos de lazer, interação familiar e fortalecimento dos vínculos afetivos entre pais, alunos, educadores e demais participantes. Iniciativas como esta são essenciais para o desenvolvimento social e emocional das crianças, além de reforçarem o papel da escola como espaço de acolhimento, cidadania e construção coletiva. Diante disso, esta Casa Legislativa parabeniza e aplaude publicamente todos os profissionais envolvidos na organização e realização do evento, reconhecendo o valor do trabalho conjunto e o impacto positivo que ações como essa promovem na comunidade escolar e local. Que esta Moção de Aplausos seja registrada nos anais desta Casa e encaminhada às referidas instituições como forma de reconhecimento e gratidão por sua relevante contribuição à educação e ao fortalecimento dos laços comunitários.
Moção 1248/2025 Reunião: 01/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio desta, apresentar Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Inimutaba, pela realização do evento X Race Cristais, ocorrido no dia 31 de agosto de 2025, no município de Inimutaba/MG. O X Race Cristais destacou-se como uma importante iniciativa de incentivo ao esporte, ao turismo e à valorização das belezas naturais e culturais da região. A Prefeitura Municipal, por meio de sua organização, infraestrutura e apoio institucional, demonstrou compromisso com o desenvolvimento social, econômico e esportivo do município, promovendo um evento de grande repercussão que atraiu participantes e visitantes de diversas localidades. Diante disso, esta Casa Legislativa manifesta seus sinceros aplausos e congratulações à Prefeitura Municipal de Inimutaba, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Emersomm Danezzi, estendendo o reconhecimento a toda a equipe envolvida na realização do X Race Cristais 2025.
Moção 1109/2025 Reunião: 04/08/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, por iniciativa do(a) vereador(a) que esta subscreve, tem a honra de apresentar esta Moção de Aplausos ao Colégio Bom Começo e Leme (BCLEME), pela conquista do 1º lugar no ranking do ENEM 2024 no município de Curvelo e em toda a região Centro-Norte de Minas Gerais, além de alcançar a 183ª posição no ranking nacional, integrando o seleto grupo das 200 melhores escolas do Brasil. Este resultado reflete o compromisso da instituição com a excelência acadêmica, a dedicação do corpo docente, o empenho dos alunos e o trabalho de toda a equipe pedagógica e administrativa. O desempenho exemplar no Exame Nacional do Ensino Médio é motivo de orgulho para Curvelo e toda a região, colocando a educação local em destaque no cenário nacional. Dessa forma, esta Casa Legislativa reconhece publicamente o mérito do BCLEME por essa conquista histórica, parabenizando a direção, professores, alunos e famílias que contribuíram para esse resultado.
Moção 1108/2025 Reunião: 04/08/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, por iniciativa do(a) vereador(a) que esta subscreve, vem apresentar esta Moção de Aplausos à Faculdade FACIC, pela realização da formatura do Curso Técnico em Enfermagem – Turma 2025, ocorrida no dia 30 de julho de 2025. O evento marcou a conclusão de uma etapa importante na formação de profissionais comprometidos com a saúde e o cuidado ao próximo. A dedicação dos formandos, o trabalho dos professores e o apoio institucional da FACIC merecem reconhecimento por contribuírem para a formação de técnicos capacitados e éticos. Parabenizamos a instituição e todos os envolvidos por mais essa conquista, que valoriza a educação técnica e fortalece a área da saúde em nossa região.
Moção 1107/2025 Reunião: 04/08/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, por meio do(a) vereador(a) que esta subscreve, vem, nos termos regimentais, apresentar a presente Moção de Aplausos à Escola Estadual Basílio Francisco Xavier, em reconhecimento pela realização da formatura do Curso Técnico em Administração – Turma 2025, realizada no dia 02 de agosto de 2025. O evento marcou a conclusão de uma importante etapa na vida acadêmica e profissional dos alunos, simbolizando não apenas a conquista de um diploma, mas também o esforço, a dedicação e a superação de desafios ao longo do curso. A solenidade foi conduzida com organização, respeito à comunidade escolar e grande sensibilidade, valorizando o empenho dos formandos, professores, equipe pedagógica e familiares. A presente moção expressa o reconhecimento desta Casa Legislativa à equipe diretiva da escola, ao corpo docente, aos servidores e aos alunos pela realização desse momento tão significativo. Que esta conquista seja apenas o início de muitas outras vitórias para todos os formandos.
Moção 1106/2025 Reunião: 04/08/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, por iniciativa do(a) vereador(a) que esta subscreve, vem, nos termos regimentais, apresentar a presente Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Monjolos, em reconhecimento pela organização e realização do Forró da Floresta de Monjolos, que aconteceu entre os dias 1º e 3 de agosto de 2025. O evento, já tradicional no calendário cultural do município, se destacou por sua excelente organização, pela variedade de atrações musicais, pela valorização da cultura popular e pelo ambiente familiar e acolhedor que marcou os três dias de festa. O Forró da Floresta de Monjolos é mais do que uma festividade — é a expressão da identidade cultural da cidade e um momento de confraternização entre moradores e visitantes. A Prefeitura, as secretarias envolvidas e diversos colaboradores demonstraram comprometimento com a promoção do lazer, da cultura e do turismo local. O evento também gerou impacto positivo na economia da cidade, fortalecendo o comércio e incentivando a participação da comunidade. Dessa forma, esta Casa Legislativa presta justa homenagem e reconhecimento público à administração municipal, parabenizando todos os envolvidos na realização do Forró da Floresta de Monjolos, que, mais uma vez, foi um sucesso de público, organização e alegria.
Moção 1105/2025 Reunião: 04/08/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, por meio do(a) vereador(a) que esta subscreve, vem, nos termos regimentais, apresentar a presente Moção De Aplausos à Prefeitura Municipal de Lassance, pela excelente realização do Forró de Lassance 2025, evento que aconteceu entre os dias 1º e 3 de agosto de 2025, consolidando-se como uma das festas populares mais importantes e queridas da região. O Forró de Lassance já é tradição no calendário cultural do município, promovendo a valorização da música nordestina, da cultura local e do lazer comunitário. Em sua edição de 2025, o evento se destacou pela organização impecável, pela diversidade das atrações musicais e culturais, pela estrutura oferecida ao público e pela segurança durante toda a programação. A Prefeitura de Lassance, por meio do trabalho integrado de suas secretarias e servidores, demonstrou competência e compromisso com a cultura e o bem-estar da população, oferecendo um evento de qualidade, que movimentou a economia local, atraiu visitantes e proporcionou momentos de alegria, convivência e valorização das tradições. Diante disso, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento e gratidão à administração municipal e a todos os envolvidos na realização do evento, pelo incentivo à cultura, ao turismo e ao fortalecimento do sentimento de pertencimento da comunidade lassancense.
Moção 1104/2025 Reunião: 04/08/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, por meio do(a) vereador(a) que esta subscreve, vem, nos termos regimentais, apresentar a presente Moção de Aplausos à Paróquia Nossa Senhora da Piedade, em reconhecimento pela brilhante organização e realização do LXIII Jubileu de Nossa Senhora da Piedade, ocorrido no dia 3 de agosto de 2025, no município de Felixlândia/MG. O Jubileu de Nossa Senhora da Piedade é uma das manifestações de fé mais importantes e tradicionais da região, reunindo milhares de fiéis em oração, louvor e devoção à padroeira de Minas Gerais. Em sua 63ª edição, a celebração manteve viva a espiritualidade, a cultura e a união comunitária, fortalecendo os laços entre a fé católica e a identidade do povo felixlandense. A Paróquia conduziu com dedicação e zelo todas as atividades litúrgicas e pastorais, proporcionando aos fiéis uma experiência profunda de fé, comunhão e reflexão. A participação ativa da comunidade, das pastorais e dos voluntários foi reflexo do compromisso da Igreja com o evangelho e com a missão de evangelizar com amor e acolhimento. Assim, apresentamos esta Moção como forma de reconhecimento público e gratidão pelo empenho, organização e beleza com que foi conduzido o LXIII Jubileu de Nossa Senhora da Piedade.
Moção 1103/2025 Reunião: 04/08/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, por iniciativa do(a) vereador(a) que esta subscreve, vem, nos termos regimentais, apresentar a presente Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Felixlândia, em reconhecimento à realização do LXIII Jubileu de Nossa Senhora da Piedade, celebrado no dia 3 de agosto de 2025, com destaque especial para o desfile dos carros de boi, expressão viva da fé, da cultura e da tradição do povo felixlandense. O Jubileu de Nossa Senhora da Piedade é um dos mais importantes eventos religiosos e culturais da região, reunindo fiéis, visitantes e devotos em uma manifestação de fé e devoção que atravessa gerações. Neste ano, em sua 63ª edição, a festividade mais uma vez emocionou e uniu a comunidade, reforçando os laços entre tradição e religiosidade. O desfile dos carros de boi, um dos momentos mais simbólicos da celebração, resgatou com grande beleza e autenticidade o modo de vida do homem do campo, homenageando os antepassados e promovendo o orgulho pelas raízes rurais da região. Assim, propomos esta Moção como forma de reconhecimento público e agradecimento à Prefeitura Municipal de Felixlândia, as secretarias envolvidas e a todos os colaboradores e voluntários que contribuíram para o sucesso do evento, por sua atuação na preservação da cultura local e valorização das manifestações religiosas e populares.
Moção 1102/2025 Reunião: 04/08/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, por meio do(a) vereador(a) que esta subscreve, vem apresentar a presente Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Buenópolis, em reconhecimento à brilhante realização da 39ª Semana do Fazendeiro de Buenópolis, ocorrida entre os dias 27 de julho a 3 de agosto de 2025. O evento, já tradicional no calendário regional, reafirma o compromisso da Prefeitura com o fortalecimento da agricultura familiar, da pecuária e do desenvolvimento rural sustentável, valorizando o produtor rural e promovendo a integração entre o campo e a cidade. A organização exemplar, o apoio aos expositores, a valorização das tradições locais e a mobilização de diferentes setores da sociedade civil demonstram o empenho da gestão municipal em promover o desenvolvimento com inclusão e responsabilidade. Dessa forma, esta Casa Legislativa expressa seu reconhecimento público e parabeniza à Prefeitura de Buenópolis, e a todos os envolvidos na realização da 39ª Semana do Fazendeiro.
Indicação 1075/2025 Reunião: 28/07/2025 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo, o senhor Luiz Paulo Glória Guimarães, por meio da secretaria competente, que seja providenciada a instalação de mais unidades de guarda-volumes na Rodoviária Municipal de Curvelo. A Rodoviária Municipal é um ponto de grande circulação de passageiros, tanto moradores da cidade quanto visitantes. Atualmente, a quantidade de compartimentos disponíveis para guarda-volumes é insuficiente para atender à demanda, especialmente em períodos de maior fluxo, como feriados, férias escolares e eventos regionais. A ampliação desse serviço visa proporcionar mais comodidade, segurança e praticidade aos usuários do terminal, permitindo que eles possam guardar seus pertences temporariamente enquanto aguardam transporte ou resolvem outras questões na cidade. Além disso, trata-se de uma medida simples, de baixo custo e com grande impacto positivo na experiência dos passageiros, contribuindo para a valorização da infraestrutura pública de transporte. Diante disso, solicitamos especial atenção do Poder Executivo à presente indicação, certos de que a demanda será prontamente atendida em benefício da população.
Moção 1074/2025 Reunião: 28/07/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de imenso pesar pelo falecimento de Lucimar Rezende da Silva, ocorrido no dia 22 de julho de 2025. Morador da comunidade de Paiol de Baixo, Lucimar era conhecido por sua postura de respeito e solidariedade com toda comunidade e vizinhos que o adotaram pelo apelido carinhoso de Lu, assim chamado por todos. Esta manifestação de pesar é feita em conjunto com a Comunidade de Paiol de Baixo, representada pela senhora Morena Barbosa, que expressa em nome dos moradores a dor e a saudade deixadas pela partida de Lucimar, bem como a gratidão pelo legado de valores e convivência que ele construiu ao longo da vida. O sepultamento foi realizado na comunidade de Angueretá sua terra natal e onde residem seus familiares, mãe, irmãos, parentes e amigos que prestaram suas últimas homenagens. Neste momento de luto, a Câmara Municipal de Curvelo e a comunidade de Paiol de Baixo se solidarizam com todos os familiares, desejando que encontrem conforto, fé e serenidade para enfrentar essa dolorosa perda. Que a memória de Lucimar Rezende da Silva permaneça viva nos corações de todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo.
Moção 1073/2025 Reunião: 28/07/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente Moção de Aplausos à Festa do Divino Espírito Santo São Sebastião, da Comunidade do Saco Novo, e pela comemoração dos 100 anos de fé, devoção e tradição, iniciados com a edificação da Igreja de São Sebastião. Ao longo de um século, a Comunidade do Saco Novo tem mantido viva a chama da fé cristã por meio da realização desta importante festa religiosa, que celebra o Divino Espírito Santo São Sebastião – símbolo de proteção, coragem e renovação espiritual. A edificação da Igreja de São Sebastião marcou o início de uma caminhada de fé que atravessou gerações e fortaleceu os laços comunitários. A celebração centenária é expressão autêntica da religiosidade popular, da identidade cultural e da união das famílias do Saco Novo. A organização da festa, feita com zelo, participação ativa da comunidade e profundo respeito à tradição, demonstra o amor do povo por sua história, sua fé e seus valores. Diante disso, esta Casa Legislativa manifesta seu mais sincero reconhecimento e aplaude a Comunidade do Saco Novo, por meio de todos os seus fiéis, líderes comunitários e religiosos, pelo exemplo de perseverança e dedicação na preservação desta tradição centenária, que tanto honra e enriquece a vida religiosa e cultural do nosso município.
Moção 1072/2025 Reunião: 28/07/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente Moção de Aplausos ao Conselho da Igreja de São Sebastião da Estiva, pela realização da tradicional Festa de São Sebastião, na Comunidade da Estiva. A celebração de São Sebastião é uma das manifestações mais significativas de fé e devoção da comunidade, reunindo famílias, devotos e visitantes em um momento de espiritualidade, tradição e confraternização. Ao longo dos anos, essa festa se consolidou como símbolo da religiosidade e da identidade cultural do povo da Estiva. O empenho do Conselho da Igreja tem sido fundamental para a preservação dessa tradição, atuando com dedicação, organização e compromisso com a fé cristã. A realização da festa demonstra o cuidado com os valores espirituais e culturais, promovendo não apenas celebrações litúrgicas, mas também o fortalecimento da vida comunitária. Dessa forma, esta Casa Legislativa expressa seus mais sinceros aplausos ao Conselho da Igreja de São Sebastião da Estiva, parabenizando todos os envolvidos pela dedicação, zelo e esforço em manter viva essa importante expressão de fé popular, que há gerações alimenta a esperança e a união da comunidade.
Moção 1071/2025 Reunião: 28/07/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente Moção de Aplausos à Paróquia Santo Antônio de Corinto, pela realização da tradicional Festa de São Sebastião, na Comunidade da Estiva. A Festa de São Sebastião, celebrada com fé, devoção e participação popular, é uma expressão viva da religiosidade do povo da Comunidade da Estiva, que ao longo dos anos tem mantido firme o compromisso com os valores cristãos, a união comunitária e a preservação das tradições herdadas dos antepassados. A Paróquia Santo Antônio de Corinto tem desempenhado um papel fundamental na condução dessa celebração, promovendo momentos de oração, encontro fraterno e valorização da cultura religiosa local. A dedicação do pároco, das lideranças comunitárias e de todos os fiéis é digna de reconhecimento, pois mantém viva a chama da fé e fortalece os laços que unem a comunidade. Diante disso, esta Casa Legislativa manifesta seus sinceros aplausos à Paróquia Santo Antônio de Corinto, pela condução exemplar da Festa de São Sebastião na Comunidade da Estiva, destacando o papel da Igreja como promotora de fé, cultura, solidariedade e esperança.
Moção 1070/2025 Reunião: 28/07/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente Moção de Aplausos ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curvelo – CMDCA, pela posse dos novos conselheiros para o biênio 2025/2027, realizada no dia 21 de julho de 2025. A cerimônia de posse representou um importante momento de renovação e reafirmação do compromisso do município com a garantia, promoção e defesa dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A atuação do CMDCA é essencial para a formulação e o controle das políticas públicas voltadas a esse público, sendo também um espaço de participação democrática e de fortalecimento da rede de proteção social. A composição do conselho com representantes da sociedade civil e do poder público demonstra o empenho do município em assegurar uma gestão participativa, inclusiva e voltada ao bem-estar das novas gerações. A posse dos conselheiros para o biênio 2025/2027 é motivo de reconhecimento e celebração, refletindo o engajamento de pessoas comprometidas com a transformação social e a promoção de uma infância e adolescência dignas e protegidas. Dessa forma, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento e aplauso ao CMDCA de Curvelo, parabenizando todos os conselheiros empossados e reafirmando o apoio institucional à continuidade desse trabalho essencial à cidadania e à justiça social.
Moção 1069/2025 Reunião: 28/07/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Várzea da Palma e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina, pela brilhante realização do 33º Forró da Palma, ocorrido entre os dias 24 e 27 de julho de 2025. O tradicional Forró da Palma, um dos maiores e mais aguardados eventos culturais da região, mais uma vez demonstrou sua força como espaço de celebração, valorização da cultura popular e fortalecimento da identidade do povo palmeiro. Com uma programação diversificada, estrutura organizada e segurança eficiente, o evento atraiu um grande público e movimentou significativamente a economia local, especialmente nos setores de comércio, turismo e serviços. Sob a gestão comprometida do Prefeito Rodrigo Dalla Bernardina, a Prefeitura de Várzea da Palma mostrou eficiência, sensibilidade cultural e responsabilidade administrativa na condução de um evento que já se consolidou como símbolo da alegria, tradição e hospitalidade do município. Dessa forma, esta Casa Legislativa expressa sua admiração, respeito e aplauso à Prefeitura de Várzea da Palma e ao Prefeito Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina, parabenizando-os pelo sucesso da 33ª edição do Forró da Palma, e desejando que a cultura e o entusiasmo que marcam essa festividade sigam sendo celebrados com ainda mais força nos próximos anos.
Moção 1068/2025 Reunião: 28/07/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Inimutaba e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emersomm Danezzi, pela realização do 41º Forró de Inimutaba, ocorrido entre os dias 24 e 27 de julho de 2025. O tradicional evento, que já faz parte do calendário cultural do município e da região, mais uma vez demonstrou a capacidade da administração municipal de promover uma festa marcada pela organização, segurança, valorização dos artistas locais e regionais, além do resgate e da preservação da cultura popular por meio da música, dança e culinária típica. O 41º Forró de Inimutaba foi um verdadeiro sucesso, fortalecendo o turismo, a economia local e o sentimento de pertencimento e orgulho da população inimutabense. Por esses motivos, esta Casa Legislativa expressa seu mais sincero reconhecimento e parabeniza a Prefeitura de Inimutaba e o Prefeito Emersomm Danezzi pelo compromisso com a cultura, o lazer e o bem-estar da população, reafirmando a importância de iniciativas que celebram as tradições e fortalecem os laços comunitários.
Moção 1067/2025 Reunião: 28/07/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente Moção de Aplausos ao jovem atleta Théo Barreto de Oliveira, em reconhecimento ao seu protagonismo e destacada atuação na equipe União, que culminou na conquista do título de campeão da IberCup, o maior campeonato de futebol de base do Brasil e um dos mais importantes do mundo. A participação de Théo Barreto foi fundamental para o desempenho vitorioso do time, demonstrando talento, dedicação, espírito de equipe e um impressionante comprometimento com o esporte. Sua atuação brilhante não apenas contribuiu de forma decisiva para a conquista do título, como também inspira crianças e adolescentes a acreditarem no poder transformador do esporte. Théo é exemplo de disciplina, superação e paixão pelo futebol, valores que merecem ser enaltecidos e celebrados. Dessa forma, esta Casa Legislativa manifesta, com grande satisfação, votos de reconhecimento e parabeniza Théo Barreto de Oliveira pela expressiva conquista, desejando-lhe sucesso contínuo em sua trajetória esportiva.
Moção 1066/2025 Reunião: 28/07/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente Moção de Aplausos ao PROCON Municipal de Curvelo, por meio do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON, pela posse dos conselheiros titulares e suplentes para o biênio 2025-2027, realizada no dia 23 de julho de 2025. A referida solenidade marca um momento de grande relevância para a defesa dos direitos dos consumidores curvelanos, reafirmando o compromisso do município com a cidadania, a justiça social e a transparência nas relações de consumo. O fortalecimento do CONDECON, por meio da nomeação de seus membros, representa um passo fundamental para o contínuo aprimoramento das políticas públicas de proteção e orientação ao consumidor. A composição plural do conselho, com representantes da sociedade civil e do poder público, garante a efetiva participação democrática na formulação de ações e diretrizes voltadas à proteção do consumidor. Diante disso, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento e parabeniza todos os conselheiros empossados, titulares e suplentes, bem como toda a equipe do PROCON Curvelo, pelo comprometimento com os princípios da legalidade, da ética e da cidadania.
Moção 1022/2025 Reunião: 21/07/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta profundo pesar pelo falecimento da senhora Francisca Alonso da Silva Martins, ocorrido no dia 18 de julho de 2025. Neste momento de dor, solidarizamo-nos com seus familiares e amigos, expressando nossas mais sinceras condolências. Dona Francisca será sempre lembrada por sua trajetória de vida marcada pela dignidade, dedicação à família, fé e exemplo de integridade humana. Sua presença deixou marcas profundas em todos que tiveram o privilégio de conviver com ela. A partida de uma pessoa tão querida gera um vazio irreparável, mas também deixa um legado de amor, respeito e valores que permanecerão vivos na memória de todos os seus filhos Maria Helena Martins, Janildes da Silva Nepomuceno, Vandercílio Magalhães da Silva, Ivanilde Alonso da Silva, Marcilene Martins da Silva e esposo Enedino Martins da Silva. Que Deus, em sua infinita bondade, conforte o coração dos enlutados e conceda o descanso eterno à alma de Francisca Alonso da Silva Martins. Aos familiares de Francisca Alonso da Silva Martins Rua Gutemberg, 1150, Bom Jesus, Cep: 35790-866 Curvelo/MG
Moção 1021/2025 Reunião: 21/07/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar a presente Moção de Aplausos à Arquidiocese de Diamantina, ao Setor Arquidiocesano da Juventude e à participação da Comunidade Colo de Deus, e também a todas as paróquias participantes de Curvelo, pela realização da Jornada Diocesana da Juventude 2025, ocorrida no dia 20 de julho de 2025. O evento, marcado por momentos de espiritualidade, louvor, partilha e fortalecimento da fé, reuniu centenas de jovens em uma demonstração viva de esperança, unidade e compromisso com os valores cristãos. A Jornada Diocesana da Juventude é uma expressão concreta do protagonismo juvenil na Igreja e na sociedade, promovendo o encontro com Cristo e incentivando a vivência de uma fé autêntica e transformadora. A realização da Jornada Diocesana da Juventude 2025 demonstra o empenho da Arquidiocese de Diamantina, por meio do Setor da Juventude, e da participação da Comunidade Colo de Deus, em proporcionar aos jovens um espaço de escuta, missão e renovação espiritual, contribuindo significativamente para a evangelização e formação da juventude católica. Diante disso, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento e aplauso a todos os envolvidos na organização e realização da Jornada, desejando que essa iniciativa continue frutificando e inspirando novas gerações.
Moção 1020/2025 Reunião: 21/07/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente Moção de Aplausos à senhora Mariana Gonçalves Bueno Rodrigues, pela sua nomeação ao cargo de Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Curvelo. A nomeação da Sra. Mariana Gonçalves Bueno Rodrigues representa o reconhecimento de sua competência, dedicação e compromisso com as causas ambientais, fundamentais para o desenvolvimento sustentável do nosso município. Sua trajetória profissional e seu engajamento com as pautas socioambientais demonstram a seriedade com que ela encara os desafios da gestão pública, especialmente em um setor tão estratégico como o meio ambiente. É com grande satisfação que esta Casa Legislativa externa seu aplauso à nova secretária, desejando-lhe sucesso em sua gestão e colocando-se à disposição para, em conjunto, contribuir para políticas públicas que garantam a preservação dos recursos naturais, o equilíbrio ambiental e a qualidade de vida da população curvelana.
Moção 1019/2025 Reunião: 21/07/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, apresenta a presente Moção de Aplausos à Casa do Cidadão, em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido durante a realização do Mutirão de Empregos, ocorrido no último dia 10 de julho de 2025, nas dependências desta Casa Legislativa. O evento, idealizado e executado com competência pela equipe da Casa do Cidadão, teve como objetivo principal promover a intermediação entre trabalhadores e empresas da região, oferecendo oportunidades concretas de inclusão no mercado de trabalho, orientação profissional e dignidade à população curvelana. A iniciativa impactou positivamente centenas de pessoas, demonstrando o compromisso da Casa do Cidadão com a promoção da cidadania, da justiça social e do desenvolvimento humano e econômico do município. O mutirão também fortaleceu a parceria entre o poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil, evidenciando que ações bem organizadas e colaborativas geram resultados efetivos e transformadores. A Câmara Municipal de Curvelo expressa, com esta moção, seus aplausos e agradecimentos a toda a equipe da Casa do Cidadão, bem como aos parceiros e apoiadores que contribuíram para o sucesso do evento. Que esta iniciativa sirva de inspiração para outras ações de impacto social e cidadania ativa em nossa cidade.
Moção 1018/2025 Reunião: 21/07/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, vem, por meio desta, apresentar Moção de Aplausos a Prefeitura de Corinto/MG, pela celebração de seus 101 anos de Emancipação Política, e pela realização do tradicional Forró de Corinto, ocorrido entre os dias 17 e 20 de julho de 2025. A celebração de mais de um século de história representa o reconhecimento da trajetória de luta, conquistas e desenvolvimento do povo corintense. São 101 anos de avanços sociais, econômicos e culturais, construídos com o esforço de gerações que ajudaram a formar a identidade de uma cidade acolhedora e cheia de tradições. Neste contexto festivo, destaca-se a realização do Forró de Corinto 2025, evento que já faz parte do calendário cultural da região e que, mais uma vez, se consolidou como símbolo da alegria, da cultura e do espírito comunitário. A festa atrai visitantes de toda a região, movimenta a economia local, valoriza os artistas e promove o entretenimento com segurança e organização. A Câmara Municipal de Curvelo rende, portanto, essa Moção de Aplausos como justa homenagem ao povo de Corinto, à Prefeitura Municipal, aos organizadores, artistas, servidores públicos e todos os envolvidos na realização deste grandioso evento e na preservação da memória e da cultura da cidade.
Moção 1017/2025 Reunião: 21/07/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, vem, por meio desta, apresentar Moção de Aplausos ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA-MG) pela inauguração da Inspetoria do CREA-MG em Curvelo/MG, marco significativo para o desenvolvimento técnico, profissional e econômico de nosso município e região. A instalação da nova Inspetoria representa um importante avanço na descentralização dos serviços do CREA-MG, promovendo maior proximidade com os profissionais das áreas de engenharia, agronomia, geociências e demais atividades regulamentadas pelo Conselho. Esta iniciativa fortalece o diálogo institucional, aprimora a fiscalização do exercício profissional e contribui diretamente para o fortalecimento das boas práticas e da ética nas atividades técnicas locais. A cidade de Curvelo, centro estratégico da região Central de Minas Gerais, passa agora a contar com uma estrutura que valoriza e apoia os profissionais da área tecnológica, além de oferecer maior suporte aos cidadãos e às empresas que dependem desses serviços essenciais para o desenvolvimento sustentável. A Câmara Municipal de Curvelo reconhece e aplaude o empenho do CREA-MG, de sua presidência, diretoria, conselheiros, inspetores, servidores e parceiros locais, pela concretização deste importante projeto que trará inúmeros benefícios à sociedade curvelana e à região.
Moção 1016/2025 Reunião: 21/07/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, vem, por meio desta, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Tiro de Guerra 04-029 de Curvelo/MG, pela realização da Solenidade de Encerramento do Curso de Formação de Cabos e Entrega do Braçal de Monitor, que simboliza o êxito, a disciplina e o comprometimento dos atiradores que se destacaram ao longo de sua formação. A cerimônia representa um marco significativo na vida dos jovens que, por meio do esforço, da dedicação e da postura cidadã, concluem uma etapa importante de sua trajetória no serviço militar, sendo dignos de reconhecimento público. O recebimento do Braçal de Monitor consagra a liderança, o comprometimento com os valores cívicos e a responsabilidade com a formação dos demais atiradores. O Tiro de Guerra 04-029 de Curvelo, sob a condução de sua respeitável chefia e instrução, tem se destacado por formar cidadãos conscientes, preparados para contribuir com a sociedade de maneira ética e responsável. Diante disso, esta Casa Legislativa expressa seu reconhecimento e aplauso a todos os envolvidos – chefes, instrutores, atiradores, familiares e demais colaboradores – por sua valorosa atuação e pela realização desta importante solenidade, que exalta os ideais de civismo, patriotismo e respeito à Pátria.
Moção 1011/2025 Reunião: 14/07/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, por meio desta Moção de Aplausos, manifesta seu mais profundo reconhecimento e agradecimento ao Deputado Estadual Lucas Lasmar pela destinação de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) ao município de Curvelo, recurso este destinado à aquisição de um aparelho de ressonância magnética para atendimento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Tal iniciativa representa um marco significativo para a saúde pública regional, beneficiando diretamente a população de Curvelo e dos municípios vizinhos, que, por muitos anos, enfrentaram dificuldades no acesso a exames especializados, precisando, muitas vezes, se deslocar para outras cidades em busca desse atendimento. A aquisição deste equipamento garantirá mais agilidade no diagnóstico, conforto aos pacientes, redução de filas de espera e, sobretudo, mais dignidade ao cidadão. O gesto do Deputado Lucas Lasmar demonstra comprometimento com a saúde pública, sensibilidade com as demandas da população e responsabilidade no uso dos recursos públicos, sendo merecedor do reconhecimento público desta Casa Legislativa e de toda a sociedade curvelana. Assim, a Câmara Municipal de Curvelo aprova esta Moção de Aplausos como forma de homenagear e agradecer ao parlamentar por sua atuação em prol do desenvolvimento da saúde em nosso município.
Moção 1006/2025 Reunião: 14/07/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem apresentar a esta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à AKAZZO INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA pela participação no Primeiro Mutirão do Emprego realizado nesta Câmara Municipal de Curvelo, no dia 10 de julho de 2025. A iniciativa do Primeiro Mutirão do Emprego na Câmara Municipal de Curvelo representou um marco significativo para o fomento de oportunidades em nossa cidade. Este evento demonstrou, de forma clara e objetiva, a união de esforços entre o Poder Público e a iniciativa privada em prol do desenvolvimento econômico e social de Curvelo. As empresas que aderiram a esta nobre causa, disponibilizando vagas e participando ativamente do mutirão, merecem todo o reconhecimento e gratidão de nossa comunidade. Sua participação ativa não apenas facilitou o acesso da população às oportunidades de trabalho, mas também reforçou o compromisso do setor empresarial com a responsabilidade social e com a construção de um futuro mais próspero para todos. Ao se engajarem diretamente neste mutirão, essas empresas contribuíram para a diminuição do desemprego, a geração de renda e a valorização do trabalhador curvelano. Suas ações são exemplos concretos de como a colaboração pode transformar realidades e impulsionar o progresso. Diante do exposto, o Vereador que esta subscreve propõe que a Câmara Municipal de Curvelo/MG conceda MOÇÃO DE APLAUSOS a AKAZZO INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA que participou e colaborou com o sucesso do primeiro mutirão do emprego na câmara municipal de Curvelo, em reconhecimento ao seu inestimável valor e compromisso com o desenvolvimento e a empregabilidade em nosso município.
Moção 1005/2025 Reunião: 14/07/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem apresentar a esta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à DUFIBRANET pela participação no Primeiro Mutirão do Emprego realizado nesta Câmara Municipal de Curvelo, no dia 10 de julho de 2025. A iniciativa do Primeiro Mutirão do Emprego na Câmara Municipal de Curvelo representou um marco significativo para o fomento de oportunidades em nossa cidade. Este evento demonstrou, de forma clara e objetiva, a união de esforços entre o Poder Público e a iniciativa privada em prol do desenvolvimento econômico e social de Curvelo. As empresas que aderiram a esta nobre causa, disponibilizando vagas e participando ativamente do mutirão, merecem todo o reconhecimento e gratidão de nossa comunidade. Sua participação ativa não apenas facilitou o acesso da população às oportunidades de trabalho, mas também reforçou o compromisso do setor empresarial com a responsabilidade social e com a construção de um futuro mais próspero para todos. Ao se engajarem diretamente neste mutirão, essas empresas contribuíram para a diminuição do desemprego, a geração de renda e a valorização do trabalhador curvelano. Suas ações são exemplos concretos de como a colaboração pode transformar realidades e impulsionar o progresso. Diante do exposto, o Vereador que esta subscreve propõe que a Câmara Municipal de Curvelo/MG conceda MOÇÃO DE APLAUSOS a DUFIBRANET que participou e colaborou com o sucesso do primeiro mutirão do emprego na câmara municipal de Curvelo, em reconhecimento ao seu inestimável valor e compromisso com o desenvolvimento e a empregabilidade em nosso município.
Moção 1003/2025 Reunião: 14/07/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, vem, por meio desta, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS à AMED/SA pela participação no Primeiro Mutirão do Emprego realizado nesta Câmara Municipal de Curvelo, no dia 10 de julho de 2025. A iniciativa do Primeiro Mutirão do Emprego na Câmara Municipal de Curvelo representou um marco significativo para o fomento de oportunidades em nossa cidade. Este evento demonstrou, de forma clara e objetiva, a união de esforços entre o Poder Público e a iniciativa privada em prol do desenvolvimento econômico e social de Curvelo. As empresas que aderiram a esta nobre causa, disponibilizando vagas e participando ativamente do mutirão, merecem todo o reconhecimento e gratidão de nossa comunidade. Sua participação ativa não apenas facilitou o acesso da população às oportunidades de trabalho, mas também reforçou o compromisso do setor empresarial com a responsabilidade social e com a construção de um futuro mais próspero para todos. Ao se engajarem diretamente neste mutirão, essas empresas contribuíram para a diminuição do desemprego, a geração de renda e a valorização do trabalhador curvelano. Suas ações são exemplos concretos de como a colaboração pode transformar realidades e impulsionar o progresso. Diante do exposto, o Vereador que esta subscreve propõe que a Câmara Municipal de Curvelo/MG conceda MOÇÃO DE APLAUSOS a AMED/SA que participou e colaborou com o sucesso do primeiro mutirão do emprego na câmara municipal de Curvelo, em reconhecimento ao seu inestimável valor e compromisso com o desenvolvimento e a empregabilidade em nosso município.
Moção 0946/2025 Reunião: 30/06/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, por meio de seu plenário, manifesta profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria de Deus da Silva, carinhosamente conhecida como Deuzinha, ocorrido recentemente. Deuzinha foi uma pessoa muito querida por todos que tiveram o privilégio de conhecê-la. Com sua generosidade, alegria e dedicação à família e à comunidade, deixou um legado de amor, respeito e simplicidade. Sua presença marcante e seu coração acolhedor serão sempre lembrados com carinho e saudade. Neste momento de dor, a Câmara Municipal se solidariza com seus familiares e amigos, expressando os mais sinceros sentimentos e rogando a Deus que conforte os corações enlutados, fortalecendo-os com fé e esperança.
Requerimento 0804/2025 Reunião: 02/06/2025 Situação: Deferida Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Que seja oficiado ao Superintendente e Equipe Gestora da ECOVIAS 135, convidando-os a comparecerem em reunião ordinária da Câmara Municipal de Curvelo, se possível na próxima reunião a realizar-se no dia 09 de junho de 2025, no Expediente “Do Comparecimento de Autoridades e Convidados", para fins de apresentação do Plano de Trabalho relativo a Concessão e às obras de duplicação da Rodovia 135, no trecho pertencente ao Município de Curvelo.
Moção 0775/2025 Reunião: 26/05/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, nos termos regimentais, vem apresentar esta Moção de Aplausos ao LIONS Clube de Curvelo, pela realização da 21ª Edição do Projeto Palco, ocorrida no dia 25 de maio de 2025. O Projeto Palco é uma reconhecida ação social que, ao longo dos anos, tem se consolidado como uma importante iniciativa em prol do bem-estar da população curvelana. Nesta 21ª edição, não foi diferente: foram oferecidos diversos serviços gratuitos à comunidade, reafirmando o compromisso do LIONS Clube de Curvelo com a solidariedade, a cidadania e o cuidado com o próximo. A abrangência das atividades, o profissionalismo dos voluntários envolvidos e o impacto positivo gerado na vida de centenas de pessoas são dignos de reconhecimento e aplausos. A união de esforços em benefício da coletividade é um exemplo a ser seguido, demonstrando que, com dedicação e espírito de serviço, é possível transformar realidades. Diante disso, esta Casa Legislativa manifesta seus sinceros aplausos e reconhecimento ao LIONS Clube de Curvelo e a todos os envolvidos na realização do Projeto Palco 2025, pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da comunidade. Que esta moção seja registrada nos anais desta Casa e enviada à entidade homenageada, como forma de reconhecimento público e gratidão pelos relevantes serviços prestados.
Moção 0774/2025 Reunião: 26/05/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento da Sra. Sônia Maria Mendes, ocorrido recentemente. Sônia Maria Mendes era uma pessoa de espírito alegre, cuja simpatia e generosidade deixaram marcas profundas em todos que a conheciam. Muito conhecida não apenas no Bairro Bela Vista, mas também em outras regiões da cidade, destacou-se por seu coração acolhedor e por estar sempre disposta a ajudar o próximo. Sua partida deixa um grande vazio não só entre seus familiares e amigos, mas em toda a comunidade, que perde uma cidadã exemplar, dedicada à convivência harmoniosa e ao bem-estar coletivo. Sônia deixa seu esposo, Ercio José Mendes, os filhos Igor Ricardo Mendes e Camila Iraciaria, além de três netos, a quem estendemos nossas mais sinceras condolências e solidariedade neste momento de imensa dor. Que esta moção seja registrada nos anais desta Casa Legislativa e enviada à família enlutada, como expressão do nosso reconhecimento e respeito pela memória de Sônia Maria Mendes.
Moção 0773/2025 Reunião: 26/05/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. Albano Ribas, ocorrido no dia 21 de maio de 2025. Albano Ribas foi uma pessoa de grande valor, cuja trajetória de vida foi marcada pelo compromisso com sua família, com o trabalho e com a comunidade. Sua presença sempre foi sinônimo de respeito, ética e solidariedade, deixando um legado de dignidade e integridade que jamais será esquecido por todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares e amigos, rogando a Deus que conceda conforto espiritual a todos os corações enlutados. Que esta moção seja registrada nos anais desta Casa Legislativa e enviada à família enlutada como expressão do nosso mais sincero sentimento de pesar.
Requerimento 0765/2025 Reunião: 26/05/2025 Situação: Aprovada Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Que seja oficiado ao Senhor Fernando César Couto, Gerente Regional da EMATER, convidando-o a comparecer em reunião ordinária desta Casa Legislativa, no expediente “Pronunciamento de Autoridades e Convidados”, se possível no próximo dia 02 de junho de 2025, segunfa-feira, a partir das 18 horas, com a finalidade de apresentação do Relatório de Atividades da EMATER, ano de 2024, no Município de Curvelo, bem como apresentação do Plano de Trabalho para o ano de 2025. A apresentação do referido Relatório torna-se necessária, haja vista a manutenção do Convênio entre a EMATER e o Município de Curvelo, de assistência técnica e extensão rural.
Pedido de Informação 0752/2025 Reunião: 26/05/2025 Situação: Aprovada Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: Considerando a edição da Lei Complementar Municipal nº 206, de 19 de Junho de 2024; Considerando o acúmulo de fiação inutilizada nas redes aéreas de energia elétrica do Município, causando poluição visual, riscos à segurança e reclamações de moradores sobre fiação excedente, inutilizada e sem uso nas vias públicas do Município de Curvelo; Considerando a condição da CEMIG como detentora das infraestruturas que vem sendo compartilhadas com empresas prestadoras de serviços de telecomunicação; Que seja oficiado à CEMIG, na pessoa do Senhor Fábio José de Carvalho – Gerente de Distribuição e de Sandra Dias Santos - Relacionamento com Clientes do Poder Público Municipal –RC/PP, encaminhando-lhes o seguinte Pedido de Informação: Informar quais prestadores de serviços de telecomunicação (Telefonia, Internet e TV a Cabo) utilizam regularmente da infraestrutura, postes e itens correspondentes da CEMIG, no Município de Curvelo? Informar se há registro de ocupação clandestina da infraestrutura; Informar se o compartilhamento de infraestruturas da CEMIG tem de algum modo afetado a segurança, a qualidade, a confiabilidade e demais condições operativas da prestação do serviço público de energia elétrica. Se afirmativo, quais providências têm sido tomadas? Informar o valor da taxa de utilização/compartilhamento das infraestruturas da CEMIG; Informar qual a destinação dada à receita oriunda dessa utilização, especificando se tais recursos são empregados no Município de Curvelo. Informar as condições do contrato de compartilhamento. Encaminhar cópia da norma regulamentadora. Informar sobre os prazos e responsabilidades da CEMIG e demais cessionárias quanto a remoção de fiação excedente, inutilizada e sem uso nas vias públicas do Município. Informar a previsão da CEMIG para remover os fios inutilizados e excedentes integrantes à infraestrutura dos postes urbanos. Informar quais as providências estão sendo tomadas para evitar o acúmulo de fios inutilizados ou excedentes nas redes urbanas de responsabilidade da CEMIG.
Moção 0720/2025 Reunião: 19/05/2025 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, nos termos regimentais, vem apresentar esta Moção de Aplausos ao Senhor Orlei Silva, em reconhecimento ao seu trabalho competente e dedicado como responsável pelo marketing e organização do Campeonato Brasileiro de Motovelocidade – MOTO 1000 GP, em sua segunda etapa da temporada 2025, realizada nos dias 17 e 18 de maio de 2025, no Circuito dos Cristais, em Curvelo/MG. O sucesso do evento é reflexo direto do comprometimento e da visão estratégica do Sr. Orlei Silva, que, com sua atuação destacada, contribuiu significativamente para o fortalecimento da imagem do campeonato, a valorização do esporte a motor no Brasil e a projeção nacional de Curvelo como um polo do motociclismo de alta performance. Seu trabalho à frente do marketing foi essencial para o alcance e a mobilização do público, promovendo não apenas o evento em si, mas também o turismo esportivo, a economia local e a visibilidade do Circuito dos Cristais como um dos principais autódromos do país. Diante do exposto, esta Casa Legislativa manifesta seus mais sinceros aplausos ao Sr. Orlei Silva, parabenizando-o pela excelência profissional, dedicação ao esporte e pelo impacto positivo gerado por sua atuação em prol do motociclismo brasileiro.

Veja mais...

Projeto de Decreto Legislativo 00088/2025

Protocolado: 08/09/2025

Autor(es): Danilo Santos Xavier Guimarães

Ementa:
CONCEDE O PRÊMIO IRMÃ MÔNICA AO SENHOR SANDRO SOARES ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ASSITÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CURVELO-MG.

Data:	Situação:	Por:
08/09/2025	Proposição protocolada	Danilo Santos Xavier Guimarães
08/09/2025	Apresentado em plenário
08/09/2025	Proposição distribuída às comissões
12/09/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
15/09/2025	Em pauta para as comissões permanentes
15/09/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
15/09/2025	Aprovado nas Comissões
15/09/2025	Em pauta para única discussão e votação

Projeto de Decreto Legislativo 00036/2025

Protocolado: 28/04/2025

Autor(es): Danilo Santos Xavier Guimarães

Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DO MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR WANDERSON SOARES

Data:	Situação:	Por:
28/04/2025	Proposição protocolada	Danilo Santos Xavier Guimarães
28/04/2025	Apresentado em plenário
28/04/2025	Proposição distribuída às comissões
05/05/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
05/05/2025	Em pauta para as comissões permanentes
05/05/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
05/05/2025	Aprovado nas Comissões
05/05/2025	Em pauta para única discussão e votação
05/05/2025	Proposição aprovada em turno único
05/05/2025	Aguardando promulgação da norma jurídica

Projeto de Decreto Legislativo 00035/2025

Protocolado: 29/04/2025

Autor(es): Danilo Santos Xavier Guimarães

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR GUSTAVO PITANGUI DE SALVO.

Data:	Situação:	Por:
28/04/2025	Proposição protocolada	Danilo Santos Xavier Guimarães
28/04/2025	Apresentado em plenário
28/04/2025	Proposição distribuída às comissões
30/04/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
05/05/2025	Em pauta para as comissões permanentes
05/05/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
05/05/2025	Aprovado nas Comissões
05/05/2025	Em pauta para única discussão e votação
05/05/2025	Proposição aprovada em turno único
05/05/2025	Aguardando promulgação da norma jurídica

Projeto de Decreto Legislativo 00016/2025

Protocolado: 17/03/2025

Autor(es): Danilo Santos Xavier Guimarães

Ementa:
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO VEREADOR DOUGLAS VERÍSSIMO GONÇALVES EM RECONHECIMENTO À CRIAÇÃO DA COMENDA JOÃO GUIMARÃES ROSA, DESTINADA A DESTACAR PERSONALIDADES DA CULTURA E DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:	Situação:	Por:
17/03/2025	Proposição protocolada	Danilo Santos Xavier Guimarães
17/03/2025	Apresentado em plenário
17/03/2025	Proposição distribuída às comissões	Comissão de Esporte, Lazer, Cultura eTurismo \| Comissão de Legislação, Justiça e Redação \| Procuradoria
17/03/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
24/03/2025	Em pauta para as comissões permanentes
24/03/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
24/03/2025	Proposição aprovada em turno único
24/03/2025	Em pauta para única discussão e votação
24/03/2025	Proposição aprovada em turno único
Obs: Proposição aprovada em 1º turno com: 14 votos favoráveis. Votos favoráveis: Albany de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Douglas Veríssimo Gonçalves, Emerson de Souza, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Humberto Freire Pereira, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Sandra Maria Diniz Lopes, Mauro dos Santos Gomes, José Rafael Costa, Carlos Henrique Coelho de Souza, Elias Trindade.
24/03/2025	Aguardando promulgação da norma jurídica

Projeto de Decreto Legislativo 00014/2025

Protocolado: 17/03/2025

Autor(es): Danilo Santos Xavier Guimarães

Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO ENGENHEIRO LUCIO BORGES.

Data:	Situação:	Por:
17/03/2025	Proposição protocolada	Danilo Santos Xavier Guimarães
17/03/2025	Apresentado em plenário
17/03/2025	Proposição distribuída às comissões	Comissão de Educação \| Comissão de Legislação, Justiça e Redação
17/03/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
24/03/2025	Em pauta para as comissões permanentes
24/03/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
24/03/2025	Aprovado nas Comissões
24/03/2025	Em pauta para única discussão e votação
25/03/2025	Proposição aprovada em turno único
25/04/2025	Aguardando promulgação da norma jurídica

Projeto de Decreto Legislativo 00008/2025

Protocolado: 17/03/2025

Autor(es): Danilo Santos Xavier Guimarães

Ementa:
CONCEDE COMENDA "JOÃO GUIMARÃES ROSA" AO SENHOR ANDRÉ LUIZ DUTRA FERREIRA.

Data:	Situação:	Por:
17/03/2025	Proposição protocolada	Danilo Santos Xavier Guimarães
17/03/2025	Apresentado em plenário
17/03/2025	Proposição distribuída às comissões	Comissão de Esporte, Lazer, Cultura eTurismo \| Comissão de Legislação, Justiça e Redação
17/03/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
24/03/2025	Em pauta para as comissões permanentes
24/03/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
24/03/2025	Aprovado nas Comissões
24/03/2025	Em pauta para única discussão e votação
24/03/2025	Proposição aprovada em turno único
24/03/2025	Aguardando promulgação da norma jurídica

Projeto de Emenda a Lei Organica 00002/2025

Protocolado: 21/07/2025

Autor(es): Danilo Santos Xavier Guimarães

Ementa:
ALTERA O §15 E O INCISO I DO §17, DO ART.148 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CURVELO.

Data:	Situação:	Por:
21/07/2025	Proposição protocolada	Danilo Santos Xavier Guimarães
21/07/2025	Apresentado em plenário
21/07/2025	Proposição distribuída às comissões	Presidência
21/07/2025	Em pauta para as comissões permanentes
21/07/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
21/07/2025	Aprovado nas Comissões
22/07/2025	Em pauta para 1ª discussão e votação
22/07/2025	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: Proposição aprovada com: 15 votos favoráveis Votos favoráveis: Albany de Souza, Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
28/07/2025	Parecer de Redação Final
28/07/2025	Em pauta para 2ª discussão e votação
28/07/2025	Proposição aprovada em 2º turno
Obs: Proposição aprovada com: 15 votos favoráveis Votos favoráveis: Albany de Souza, Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
28/07/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: ELO - Emenda à Lei Orgânica 72/2025

Projeto de Lei 00120/2025

Protocolado: 18/08/2025

Autor(es): Danilo Santos Xavier Guimarães

Ementa:
RECONHECE A CORRIDA DE ARGOLINHA COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CURVELO-MG.

Data:	Situação:	Por:
18/08/2025	Proposição protocolada	Danilo Santos Xavier Guimarães
18/08/2025	Apresentado em plenário
18/08/2025	Proposição distribuída às comissões
23/08/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
25/08/2025	Em pauta para as comissões permanentes
25/08/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
25/08/2025	Aprovado nas Comissões
25/08/2025	Em pauta para 1ª discussão e votação
25/08/2025	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: Proposição aprovada com: 13 votos favoráveis Votos favoráveis: Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
01/09/2025	Parecer de Redação Final
01/09/2025	Em pauta para 2ª discussão e votação
01/09/2025	Proposição aprovada em 2º turno
Obs: Proposição aprovada com: 13 votos favoráveis Votos favoráveis: Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
03/09/2025	Proposição enviada ao Prefeito para sanção e promulgação
10/09/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3885/2025

Projeto de Lei 00118/2025

Protocolado: 13/08/2025

Autor(es): Danilo Santos Xavier Guimarães

Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA ILDETE MACHADO DE SOUZA" A VIA PÚBLICA CONCHECIDA COMO "ESTRADA DE TERRA - BECO" LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CURVELO-MG, NO BAIRRO PASSAGNINHA.

Data:	Situação:	Por:
13/08/2025	Proposição protocolada	Danilo Santos Xavier Guimarães
13/08/2025	Proposição distribuída às comissões
16/08/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
18/08/2025	Em pauta para as comissões permanentes
18/08/2025	Projeto retirado da pauta de reunião das COMISSÕES
Obs: Retirada por cancelamento da reunião de comissões.
25/08/2025	Em pauta para as comissões permanentes
25/08/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
25/08/2025	Aprovado nas Comissões
25/08/2025	Em pauta para 1ª discussão e votação
25/08/2025	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: Proposição aprovada com: 13 votos favoráveis Votos favoráveis: Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
01/09/2025	Parecer de Redação Final
01/09/2025	Em pauta para 2ª discussão e votação
01/09/2025	Proposição aprovada em 2º turno
Obs: Proposição aprovada com: 13 votos favoráveis Votos favoráveis: Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
03/09/2025	Proposição enviada ao Prefeito para sanção e promulgação

Projeto de Lei 00005/2025

Protocolado: 15/01/2025

Autor(es): Danilo Santos Xavier Guimarães

Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS "JUSTINIANO GONÇALVES DE AGUIAR " C"E "HIMALAIA", NO BAIRRO ESPERANÇA, NA CIDADE DE CURVELO/MG;, ALTERA O ANEXO XIII DA LEI MUNICIPAL Nº 3.335, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.

Data:	Situação:	Por:
13/01/2025	Proposição protocolada	Danilo Santos Xavier Guimarães
13/01/2025	Apresentado em plenário
13/01/2025	Proposição distribuída às comissões	Presidência
16/01/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
20/01/2025	Em pauta para as comissões permanentes
20/01/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
20/01/2025	Aprovado nas Comissões
20/01/2025	Em pauta para 1ª discussão e votação
20/01/2025	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis. Votos favoráveis: Elias Trindade, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior (Gezinho), Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Cássio Antônio dos Santos, José Rafael Costa, Emerson de Souza, Carlos Henrique Coelho de Souza, Sandra Maria Diniz Lopes, Albany de Souza, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Mauro dos Santos Gomes, Douglas Veríssimo Gonçalves, Humberto Freire Pereira.
23/01/2025	Em pauta para 2ª discussão e votação
23/01/2025	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: Aprovado por unanimidade.
24/01/2025	Aguardando promulgação da lei

Projeto de Resolução 00029/2025

Protocolado: 25/07/2025

Autor(es): Danilo Santos Xavier Guimarães

Ementa:
CONSOLIDA E UNIFICA AS NORMAS RELATIVAS AS HONRARIAS E HOMENAGENS CONCEDIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:	Situação:	Por:
25/07/2025	Proposição protocolada	Danilo Santos Xavier Guimarães
25/07/2025	Proposição distribuída às comissões
28/07/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
28/07/2025	Em pauta para as comissões permanentes
28/07/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
28/07/2025	Aprovado nas Comissões
28/07/2025	Em pauta para única discussão e votação
28/07/2025	Proposição aprovada em turno único
Obs: Proposição aprovada com: 15 votos favoráveis Votos favoráveis: Albany de Souza, Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
28/07/2025	Aguardando promulgação da norma jurídica
28/07/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: RES - Resolução 319/2025

Projeto de Resolução 00014/2025

Protocolado: 28/03/2025

Autor(es): Danilo Santos Xavier Guimarães

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 09, DE 11 DE ABRIL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:	Situação:	Por:
24/03/2025	Proposição protocolada	Danilo Santos Xavier Guimarães
24/03/2025	Apresentado em plenário
24/03/2025	Proposição distribuída às comissões	Presidência
31/03/2025	Em pauta para as comissões permanentes	Comissão de Legislação, Justiça e Redação \| Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
31/03/2025	Projeto retirado da pauta de reunião das COMISSÕES
02/04/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
07/04/2025	Em pauta para as comissões permanentes
07/04/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes	Comissão de Legislação, Justiça e Redação \| Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
07/04/2025	Aprovado nas Comissões
07/04/2025	Em pauta para única discussão e votação
07/04/2025	Proposição aprovada em turno único
07/04/2025	Proposição transformada em Resolução
Obs: Projeto transformado em RES - Resolução nº 306/2025.

Veja mais...

RES - Resolução 319/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 28/07/2025

Ementa:
CONSOLIDA E UNIFICA AS NORMAS RELATIVAS ÀS HONRARIAS E HOMENAGENS CONCEDIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Evento: Revoga: RES - Resolução 09/1988	Sancionada: 11/04/1988	PDF
Evento: Revoga: RES - Resolução 278/2023	Sancionada: 03/04/2023	PDF
Evento: Revoga: RES - Resolução 305/2025	Sancionada: 25/04/2025	PDF
Evento: Revoga: DECL - Decreto Legislativo 3/1990	Sancionada: 15/05/1990	PDF
Evento: Revoga: DECL - Decreto Legislativo 4/1990	Sancionada: 15/05/1990	PDF
Evento: Alterada: RES - Resolução 323/2025	Sancionada: 08/09/2025	PDF

RES - Resolução 311/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 20/01/2025

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 05 DE 27 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTENO DA CÂMARA MUICIPAL DE CURVELO.

Evento: Acrescenta: RI - Regimento Interno da Câmara 05/1990

Sancionada: 27/07/1990

PDF

RES - Resolução 307/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 14/04/2025

Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Evento: Revoga: RES - Resolução 02/1992	Sancionada: 27/01/1992	PDF
Evento: Alterada: RES - Resolução 316/2025	Sancionada: 14/07/2025	PDF
Evento: Alterada: RES - Resolução 322/2025	Sancionada: 01/09/2025	PDF

RES - Resolução 306/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 08/04/2025

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 09, DE 11 DE ABRIL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Evento: Altera: RES - Resolução 09/1988

Sancionada: 11/04/1988

PDF

PO - Portarias 935/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 25/08/2025

Ementa:
NOMEIA MEMBRO TITULAR NAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PO - Portarias 934/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 22/08/2025

Ementa:
NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, A SER REALIZADO NO EXERCÍCIO DE 2025.

PO - Portarias 933/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 21/08/2025

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 911/2025.

PO - Portarias 932/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 21/08/2025

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2025, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

PO - Portarias 931/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 18/08/2025

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DA(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025, ORIUNDA(S) DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025

PO - Portarias 930/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 18/08/2025

Ementa:
ENCERRA, TEMPORARIAMENTE, A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

PO - Portarias 929/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 18/08/2025

Ementa:
DESIGNA TEMPORARIAMENTE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO

PO - Portarias 928/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 30/07/2025

Ementa:
HOMOLOGA A AVALIAÇÃO DA SERVIDORA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, PARA EFEITOS DE EFETIVAÇÃO DE QUE TRATAM OS ARTS 53-A E 55-A DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, E PORTARIA Nº 311, DE 11 DE ABRIL DE 2016, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 361, DE 30 DE MAIO DE 2018.

PO - Portarias 927/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 14/07/2025

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DO(S) CONTRATO(S) ADMINISTRATIVO(S) Nº 19/2025, ORIUNDO(S) DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2025.

PO - Portarias 926/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 14/07/2025

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DA(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2025, ORIUNDA(S) DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025.

PO - Portarias 925/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 14/07/2025

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DA(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2025, ORIUNDA(S) DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025.

PO - Portarias 924/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 03/07/2025

Ementa:
EXPEDIENTE DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO NOS DIAS DO FORRÓ

PO - Portarias 923/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 02/07/2025

Ementa:
HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE PARA O DIA 03/07/2025

PO - Portarias 922/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 24/06/2025

Ementa:
COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR OS TRABALHOS, RESOLUÇÕES E IMPACTOS DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DA COP30 - 30ª CONFERÊNCIA DAS PARTES DA CONVEÇÃO-QUADRO DAS NAÇÕES UNIDADAS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS.

PO - Portarias 921/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 23/06/2025

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DO(S) CONTRATO(S) ADMINISTRATIVO(S) Nº 18, ORIUNDO(S) DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025.

PO - Portarias 920/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 18/06/2025

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DO(S) CONTRATO(S) ADMINISTRATIVO(S) Nº 16 E 17/2025, ORIUNDO(S) DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025.

PO - Portarias 919/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 18/06/2025

Ementa:
RESOLVE EXPEDIENTE DE TRABALHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO NOS DIAS 19 DE JUNHO DE 2025 (CORPUS CRISTI) E 20 DE JUNHO DE 2025.

PO - Portarias 918/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 12/06/2025

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO(S) CONTRATO(S) ADMINISTRATIVO(S) N.º 14 E 15/2025, ORIUNDO(S) DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 08/2025.

PO - Portarias 917/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 04/06/2025

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR(ES) PARA ATUAR(EM) COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 13/2025, ORIUNDO DO PROCESSO N.º 13/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025.

PO - Portarias 916/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 02/06/2025

Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE OUVIDOR GERAL E DO OUVIDOR SUBSTITUTO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.

PO - Portarias 915/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 29/05/2025

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO(S) CONTRATO(S) ADMINISTRATIVO(S) Nº 11 E 12/2025, ORIUNDO(S) DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2025.

PO - Portarias 914/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 21/05/2025

Ementa:
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, INSTITUI O BANCO DE HORAS E ESTABELECE NORMAS PARA SUA EXECUÇÃO.

PO - Portarias 913/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 12/05/2025

Ementa:
DESIGNA SERVIDORES PARA EXECUÇÃO DIRETA DAS AÇÕES RELATIVAS AOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.

PO - Portarias 912/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 09/05/2025

Ementa:
DESIGNA VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO ESPEICAL PARA EXAME E PARECRES AO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº46/2025, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE JK, NO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG.

PO - Portarias 911/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 07/05/2025

Ementa:
NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, A SER REALIZADO NO EXERCÍCIO DE 2025.

PO - Portarias 910/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 05/05/2025

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2025, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 17/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 10/2025.

PO - Portarias 909/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 30/04/2025

Ementa:
INSTITUI O "PROGRAMA PAPEL ZERO" COM A CRIAÇÃO DO ARQUIVO DIGITAL E DOCUMENTOS OFICIAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PO - Portarias 908/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 29/04/2025

Ementa:
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DOS INVENTÁRIOS FÍSICOS E FINANCEIROS DE VALORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.

PO - Portarias 905/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 04/04/2025

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DA(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02 E 03/2025, ORIUNDA(S) DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº04/2025.

PO - Portarias 904/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 04/04/2025

Ementa:
SUSPENDE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 E ANTECIPA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE ABRIL DE 2025.

PO - Portarias 903/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 02/04/2025

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2025, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 11/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 06/2025.

PO - Portarias 901/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 25/03/2025

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025.

PO - Portarias 900/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 18/03/2025

Ementa:
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO PRESIDENTE DA CÂMARA NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PO - Portarias 898/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 10/03/2025

Ementa:
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DE ORDENADOR DE DESPESAS, DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE TESOUREIRO E LIQUIDANTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PO - Portarias 897/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 07/03/2025

Ementa:
DESIGNA TEMPORARIAMENTE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO

PO - Portarias 896/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 07/03/2025

PO - Portarias 895/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 24/02/2025

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2025, ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025.

PO - Portarias 894/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 17/02/2025

Ementa:
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DE TRABALHO NO LEGISLATIVO CURVELANO NO PERÍODO CARNAVALESCO, E O ADIAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.

PO - Portarias 893/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 11/02/2025

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 05/2025, ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 01/2025.

PO - Portarias 892/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 11/02/2025

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 04/2025, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 17/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2024.

PO - Portarias 891/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 11/02/2025

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 03/2025, ORIUNDO DO PROCESSO N.º 04/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 03/2025.

PO - Portarias 890/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 04/02/2025

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025, ORIUNDI DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024.

PO - Portarias 888/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 24/01/2025

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025, ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024.

PO - Portarias 887/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 14/01/2025

Ementa:
Nomeia comissão especial nos termos do requerimento nº 024/2025, para regulamentação, monitoramento e aperfeiçoamento das Emendas Impositivas Individuais e/ou de Bancadas e Blocos Parlamentares da Câmara Municipal de Curvelo.

PO - Portarias 885/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 10/01/2025

Ementa:
DESIGNA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ESTUDOS ACERCA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PO - Portarias 883/2025

Autor: Danilo Santos Xavier Guimarães

Sancionada: 06/01/2025

Ementa:
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DOS INVENTÁRIOS FÍSICOS E FINANCEIROS DE VALORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.

Moção 1340/2025

Moção 1339/2025

Moção 1337/2025

Moção 1335/2025

Moção 1334/2025

Moção 1333/2025

Moção 1331/2025

Moção 1330/2025

Moção 1329/2025

Moção 1328/2025

Moção 1327/2025

Moção 1249/2025

Moção 1248/2025

Moção 1109/2025

Moção 1108/2025

Moção 1107/2025

Moção 1106/2025

Moção 1105/2025

Moção 1104/2025

Moção 1103/2025

Moção 1102/2025

Indicação 1075/2025

Moção 1074/2025

Moção 1073/2025

Moção 1072/2025

Moção 1071/2025

Moção 1070/2025

Moção 1069/2025

Moção 1068/2025

Moção 1067/2025

Moção 1066/2025

Moção 1022/2025

Moção 1021/2025

Moção 1020/2025

Moção 1019/2025

Moção 1018/2025

Moção 1017/2025

Moção 1016/2025

Moção 1011/2025

Moção 1006/2025

Moção 1005/2025

Moção 1003/2025

Moção 0946/2025

Requerimento 0804/2025

Moção 0775/2025

Moção 0774/2025

Moção 0773/2025

Requerimento 0765/2025

Pedido de Informação 0752/2025

Moção 0720/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00088/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00036/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00035/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00016/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00014/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00008/2025

Projeto de Emenda a Lei Organica 00002/2025

Projeto de Lei 00120/2025

Projeto de Lei 00118/2025

Projeto de Lei 00005/2025

Projeto de Resolução 00029/2025

Projeto de Resolução 00014/2025

RES - Resolução 319/2025

RES - Resolução 311/2025

RES - Resolução 307/2025

RES - Resolução 306/2025

PO - Portarias 935/2025

PO - Portarias 934/2025

PO - Portarias 933/2025

PO - Portarias 932/2025

PO - Portarias 931/2025

PO - Portarias 930/2025

PO - Portarias 929/2025

PO - Portarias 928/2025

PO - Portarias 927/2025

PO - Portarias 926/2025

PO - Portarias 925/2025

PO - Portarias 924/2025

PO - Portarias 923/2025

PO - Portarias 922/2025