Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe viabilizar junto aos órgãos competentes, as seguintes reivindicações: - Asfalto em todas as ruas de São José das Pedras, Trevão, Anguereta, Bananal e Distrito JK. - Melhorias na área da saúde, construindo um novo prédio, instalando a coleta de exames laboratoriais e mais médicos para o atendimento aos moradores. - Viabilizar a instalação de uma creche em São José da Lagoa, cooperando com as mães que precisam trabalhar e não tem onde deixar os filhos. - Providenciar um caminhão pipa para amenizar a poeira no período da seca. - Proceder limpeza das fossas, com frequência, para que as mesmas não transbordem nas ruas. - Concluir a construção da praça São José, no Distrito JK, para que se torne um espaço de lazer para os moradores e visitantes. - Viabilizar a instalação de um cartório de registro civil no Distrito JK..

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, indicam que seja oficiado ao Dr. Henrique Otávio Palhares Diniz, Engenheiro Chefe da 9ª Residência do DER/MG, solicitando-lhe a realização de estudos de viabilidade e a implantação de redutor eletrônico de velocidade, na Avenida Suzana Pinto Canabrava (Avenida Brasil), nesta cidade, para fins de composição da obra de pavimentação que está prestes a ser concluída. Trata-se de um local que já possui grande fluxo de veículos, sendo uma região bastante povoada, de expansão urbana, sendo um local que necessita desta interferência como medida de segurança.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, indicam que seja oficiado ao Dr. Henrique Otávio Palhares Diniz, Engenheiro Chefe da 9ª Residência do DER/MG, solicitando-lhe especial atenção em relação ao trecho da BR 135/ Avenida Bias Fortes, no perímetro urbano, com início entre o acesso do Posto Santana até a entrada do Clube da COPASA, nesta cidade. Diante os vários pedidos recebidos, por parte de moradores e proprietários de estabelecimentos comerciais nesta via e, após percorrer o mencionado trecho, verificamos serem necessárias algumas intervenções, tais como: recapeamento asfáltico, melhoria na sinalização de trânsito, limpeza, serviços de jardinagem, melhoria na iluminação pública. Na oportunidade destacamos as diversas melhorias já realizadas neste trecho, autorizadas pelo Dr. Henrique, informando, também, da disposição da Prefeitura Municipal de Curvelo, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para estabelecer parcerias de trabalho com o DER/MG, a fim de atender a todas as demandas neste trecho.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de aplausos, cumprimentos e agradecimentos ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual Agostinho Patrus pela doação de ônibus para transporte escolar do Município através de verba extra-emenda orçamentária. Como de costume o ilustre Deputado preocupado com as demandas de Curvelo, nos presenteia com este veículo que será de grande valia para melhorar cada vez mais o transporte escolar dos alunos. Essa parceria do Deputado com o nosso Prefeito Maurílio Guimarães, vem rendendo pontos para essa grande administração que Curvelo experimenta.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurilio Soares Guimarães, bem como de seus auxiliares, graças ao empenho, dedicação e comprometimento com Município, tem sido possível a realização de várias obras, dentre elas as das estradas vicinais: BR.135 até São José das Pedras, BR.040 até Varginha, BR. 040 até o Clube Pantame Águas Clube, BR.135 até Areião, BR.135 até Vargem do Curral, BR.135 até Buriti da Cachoeira e Engenho D'água. O trabalho que vossa Excelência tem feito em nosso Município, com uma gestão compromissada com o respeito e dignidade para com os cidadãos, são dignos de nossa admiração e agradecimento.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe intervir junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, objetivando a realização de limpeza nas principais ruas do Distrito JK, Anguereta, Bananal e São José das Pedras, com a roçadeira, uma vez que o mato está tomando conta das vias públicas, sendo abrigo de marginais e proliferação de insetos peçonhentos, colocando em risco a saúdes dos moradores.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Sargento Edmilson Abigail de Alcântara, que prestigiou o Distrito JK, na organização da tradicional festa do Judas (Pereira), realizada no dia 25/03 deste ano, proporcionando segurança aos presentes, evitando assim o vandalismo ocorrido nos eventos anteriores, sendo merecedor do nosso reconhecimento e aplausos pelo seu empenho e dedicação para que a festa transcorresse com tranquilidade, levando alegria aos moradores da localidades e visitantes. A Vossa senhoria nossos agradecimentos. Sargento Edmilson Abigail de Alcântara Destacamento Praça São José nº 310 São José da Lagoa/ Distrito JK Curvelo/ MG

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao setor competente, a colocação de quebra-molas na Rua Augusta Gonçalves e na Praça Coronel José Júlio Mascarenhas, no Distrito Anguereta/ Curvelo. O Vereador proponente ressalta a importância desse benefício, em virtude dos carros que passam em alta velocidade, nas mencionadas vias públicas, colocando em risco a vida dos moradores.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao setor competente, a viabilização da operação tapa-buraco no Distrito JK/ Curvelo. O Vereador proponente ressalta que em virtude das chuvas, as ruas estão esburacadas, causando transtorno as moradores.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de apoio e solidariedade ao Dr. Fernando Sérgio Moro, Juiz Federal da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, pela condução, com coragem, seriedade, independência e eficiência, dos processos da “Operação Lava Jato”, investigação realizada pela Polícia Federal, considerada a maior apuração de corrupção do Brasil, envolvendo o mais alto escalão político do País, empreiteiras, estatais, agentes públicos e tantos outros. Associamo-nos às manifestações vindas de todas as regiões do País e às inúmeras notas de apoio provenientes de entidades de classes, organizações da sociedade civil, populares e casas legislativas, para externar o apoio e reconhecimento da Câmara Municipal de Curvelo, através do seus Vereadores, à atuação do Juiz Sérgio Moro. Também é momento de externar a nossa solidariedade ao Magistrado, lamentando, profundamente, as tentativas dos inconformados, de desqualificação do trabalho por ele conduzido. Necessária a nossa união, confiança e apoio ao seu trabalho, certos que a apuração por ele conduzida não resultará em impunidade e frustração, e que o País, por mãos e consciência de seus governantes, possa, por questão de Justiça, deixar a posição de destaque que vem ocupando nas páginas policiais e da má política da imprensa nacional e mundial e também restabelecer a sua credibilidade. Profissional de trajetória brilhante, Dr. Sérgio Moro vem sendo recepcionado pelo povo brasileiro como verdadeiro herói nacional, sendo ele e agentes da Justiça Federal, a maior esperança no combate à corrupção, mal que minguou a Nação Brasileira, desmoralizou governantes, provocou ineficiência da máquina pública, abalou a confiança dos cidadãos e causou enorme indignação e intolerância dos brasileiros, além de incalculáveis perdas e tantos outros males e consequências. Como representantes do povo e testemunhas desta página lamentável da história do Brasil, registramos os sentimentos de tristeza, decepção, indignação e de sofrimento impostos a nós curvelanos e a todos os brasileiros. Ao mesmo tempo, é oportuno e por demais relevante que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Curvelo, o nosso reconhecimento à dedicação e ao esforço do MM. Juiz Dr. Sérgio Moro e de sua equipe, com votos de louvor ao brilhante trabalho realizado e a nossa expectativa de que a sua missão seja exitosa.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de agradecimentos ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães, extensivo ao Chefe do Departamento de Parques e Jardins da Prefeitura Municipal, Senhor Marcos Antônio Ribeiro de Souza, pelos serviços que estão sendo executados, de revitalização e paisagismo, ao longo da Avenida Padre Sebastião Lima Borges/Angra dos Reis, em nossa cidade. Tal solicitação foi feita ao Executivo Municipal, pelo Bloco Parlamentar Democracia e Transparência, através da Indicação n° 0189/2015, apresentada em 16 de março de 2015. Consideramos que a citada Avenida é via descentralizada, de importante acesso de nossa cidade, inserida em bairros predominantemente residenciais, também utilizada como local para a prática de atividades esportistas (ciclismo e caminhadas), tornando-se importantes as melhorias autorizadas pela Administração Municipal, visando valorizar o aspecto urbanístico, incluindo a recuperação de canteiros, melhor arborização, reposição de mudas, plantio de gramas e de arvoredos adequados. Portanto, ficam consignados os agradecimentos pelo atendimento da solicitação a qual irá beneficiar importante quantitativo de famílias ali residentes, representando, ainda, melhorias e desenvolvimento para todas aquelas imediações, deixando o referido espaço urbano mais harmonioso e funcional, proporcionando, certamente, o bem - estar coletivo.

Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiremos que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indicamos: que seja requerido à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, dentro da competência que lhe é atribuída pela Lei Orgânica Municipal, que se abstenha de conceder aos membros do corpo legislativo da Câmara Municipal de Curvelo, no ano de 2016, a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores. Tal medida demonstra responsabilidade na gestão do dinheiro público, especialmente neste momento de grave crise econômica que passa a Nação Brasileira, com grande impacto nas finanças dos Municípios Brasileiros e, ainda, acatamento e solidariedade aos constantes apelos feitos a esta Casa, por iniciativa popular. A revisão geral anual dos valores dos subsídios está assegurada na Constituição da República, como também na Lei Orgânica do Município de Curvelo, conforme está disposto no artigo 45, § 2°, alínea “j”, devendo os subsídios serem corrigidos anualmente no percentual correspondente à inflação verificada no período, sendo certo que esta legislação vem sendo sistematicamente cumprida pela Mesa Diretora desta Casa ao longo dos anos. Sendo aplicada a dita legislação, os subsídios dos Vereadores serão corrigidos em percentual correspondente a 11,27%, (INPC acumulado no período de janeiro a dezembro de 2015), representando, na folha de pagamento dos Vereadores, no valor anual superior a R$ 238.700,00, considerados o reajuste e os encargos. Devemos ressaltar que tal iniciativa já foi adotada no âmbito do Poder Executivo, por ato do Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, em relação aos subsídios do Chefe do Executivo, Vice-Prefeito, Secretários, Procuradores e Consultor Jurídico, representando esta medida uma expressiva economia para os cofres públicos, exemplo que deve ser seguido pela Mesa Diretora desta Câmara Municipal.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos aos deputados que contribuíram para a Inauguração do tão sonhado Hospital do Câncer de Curvelo - Convívio ocorrido dia 08 do corrente mês. Um sonho acalentado pela Dra. Sandra Lopes, que se torna realidade e que contou com opoio inicial do então Ministro Saraiva Felipe, dos Governadores Aécio Neves, Antônio Anastasia e Alberto Pinto Coelho, que foi o maior de todos, totalizando o valor de R$ 6.218.483,96, fundamental apoio do Secretário Danilo de Castro e também dos Ex- Secretários de Saúde Marcos Pestana e Antônio Jorge. Várias emendas parlamentares foram destinadas para este fim, como o dinheiro do Governo Federal encabeçada pelos Deputados da época José Fernando Aparecido: R$ 100.000,00 e Eduardo Azeredo: R$ 999.918,16, Deputado Alexandre Silveira: 1,5 milhões de reais, Eros Biondini: 1,3 milhões de reais, os Deputados Estaduais Arlen Santiago: R$ 30.000,00, Sávio de Souza Cruz: R$ 140.000,00, Vitor Penido: R$ 144.000,00, Walter Tosta: R$ 350.000,00, Jaime Martins: R$ 550.000,00, Gabriel Guimarães: R$ 1.069.976,00 e mais recentemente o Deputado Rodrigo de Castro no valor de R$ 450.000,00. Destacamos ainda a verba destinada pelo saudoso Senador Eliseu Resende no valor de R$ 474.770,00.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos a Direção da Convívio - Associação de Convívio com Portadores de Câncer do Centro de Minas, na pessoa da Presidente Sandra Maria Diniz Lopes, do Hospital Imaculada Conceição, na pessoa da Revma. Irmã Therezinha Madureira, pela inauguração do Instituto do Câncer, nesta cidade de Curvelo, no dia 08 de dezembro de 2015. A cerimônia de inauguração, foi prestigiada por autoridades políticas do Município e do Estado de Minas Gerais, imprensa, personalidades civis, militares e religiosas. Data e feito marcantes na área da saúde, de Curvelo e região, especialmente de nossa cidade, endereço sede da instituição. O Hospital do Câncer é empreendimento de grande vulto, símbolo de dedicação e determinação, resultado de uma extensa mobilização, do trabalho e da união de pessoas abnegadas; do apoio de órgãos públicos das esferas municipal, estadual e federal, de parceiros, de doadores e de voluntários .Uma enorme conquista que beneficiará inúmeros pacientes e preencherá uma lacuna de atendimento na região, diminuindo o sofrimento e angústia de pessoas, emergências e longas filas de espera em unidades de tratamento nos grandes centros. A assistência, com cirurgias, procedimentos de quimioterapia e procedimentos de radioterapia, alcançará 76 cidades, com população superior a 1.280.000 pessoas e estimativa de mais de 1.700 novos casos de câncer ao ano. Os nossos melhores cumprimentos aos idealizadores da obra e aos dirigentes do Hospital e da Associação. Conhecendo a seriedade e o compromisso destas pessoas e instituições e, sobretudo, dos serviços de excelência que prestam a população, temos certeza que o objetivo deste trabalho e esforço será exitoso e merecidamente reconhecido e, a recém inaugurada unidade, se destacará como uma das mais respeitáveis instituições no tratamento oncológico de nosso País, proporcionando saúde e qualidade de vida para a nossa população.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Ely de Menezes Machado, Júnior. da Prefeitura. Que se oficie a família enlutada na pessoa de sua esposa Vanícia Fernandes Pinto. Júnior como era chamado carinhosamente por seus colegas era competente funcionário do Departamento de Obras da Prefeitura de Curvelo onde trabalha há vários anos, tendo suas ações profissionais reconhecidas, atualmete ocupava por merecimento, o cargo de Subsecretário Municipal de Obras. Com certeza a sua ausência irá deixar uma grade lacuna na Secretaria Municipal de Obras, devido ao seu carisma, amizade e principalmente o seu companheirismo.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de aplausos ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Agostinho Patrus Filho, por verba destinada ao Município de Curvelo, para construção de uma Escola Estadual no Bairro Guimarães Rosa, em terreno doado pela Prefeitura Municipal. Além do Bairro Guimarães, a Escola Estadual também atenderá aos Bairros Bandeirantes I e II e São Geraldo I e II, nesta cidade. Parlamentar da estirpe do Deputado Agostinho Patrus dignifica o Legislativo Estadual e nos dá a certeza da nossa acertada escolha como representante do Município de Curvelo na Assembleia de Minas. O ilustre parlamentar vem dedicando especial atenção às nossas, nos recebendo prontamente quando solicitamos o seu apoio e ajuda visando o crescimento de nossa querida comunidade.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de solidariedade ao povo de Mariana, Estado de Minas Gerais, na pessoa do Prefeito Municipal Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior e do Presidente da Câmara, Vereador Antônio Marcos Ramos de Freitas, devido o triste acontecimento que se abateu sobre o Município, no dia 05 de novembro de 2015, com o rompimento de duas barragens (Fundão e Santarém) de rejeitos da mineradora Samarco, que inundou o distrito de Bento Rodrigues e comunidades próximas, deixando um rastro de destruição humana e ambiental, vitimando inúmeras famílias, com perdas humanas, inúmeros feridos e desabrigados; incalculáveis perdas na agricultura, no rebanho, e no conjunto arquitetônico do Distrito. Realçamos a rede de solidariedade prestada pela população de Mariana em favor de seus conterrâneos, a colaboração de Municípios vizinhos, as ações da Defesa Civil, a intensidade do trabalho do Corpo de Bombeiros, da Guarda Municipal, a presença inarredável da Prefeitura Municipal, por seu Prefeito e Secretários Municipais, da Câmara Municipal, pelos Senhores Vereadores , de autoridades e órgãos do Estado de Minas Gerais, liderados pelo Senhor Governador Dr. Fernando Pimentel, a presença do ex-Governador e atual Senador Aécio Neves, demais Senadores e Deputados Federais da Bancada Mineira, especialmente o Deputado Rodrigo de Castro, demais Deputados Estaduais , do Governo Federal, através da Presidência da República e do Ministério da Integração Social; ONG’s, instituições religiosas, civis e militares, socorristas, voluntários, enfim, todos, irmanados e prestativos, visando amenizar o sofrimento das centenas de famílias atingidas. Que seja oficiado aos titulares dos Poderes Executivo e Legislativo de Mariana/MG, consignando a nossa grande consternação e externando a irrestrita solidariedade e apoio da comunidade curvelana, com votos de que a paz, a tranquilidade e a ordem sejam restabelecidas o mais rapidamente possível.

Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicitamos que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal - Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe informar a esta Casa, dentro dos prazos regimentais e irrevogáveis, o que se segue: - Encaminhar cópia de todo processo licitatório referente à aquisição de materiais, bens e utensílios, para as Creches Comunitárias de Curvelo, com recursos financeiros do Governo Federal, dentro do programa "Brasil Carinhoso". - Cópias das Notas Fiscais, equivalente ao material que foi adquirido, para cada unidade (Creche).

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, indicam que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Senhor Maurílio Soares Guimarães e à Secretária Municipal da Fazenda, Vânia Maria Macedo Napoleão, externando-lhes, na condição de Líder do Prefeito na Câmara Municipal e Vereadores que compõem o grupo de apoio à Administração, nosso descontentameto ao pedido formulado pela Mesa Diretora ao Executivo Municipal, de abertura de crédito às dotações do Legislativo, com a finalidade de fazer aquisições de equipamentos e outros investimentos nesta Casa Legislativa. Ao justificar o pedido a Mesa Diretora desta Casa destaca a necessidade de aquisições como veículo de luxo, jardinagem, ampliação da sua estrutura, climatização e outros itens considerados verdadeiras regalias no atual e preocupante momento de dificuldade financeira que atinge todos os Municípios brasileiros, sendo que Curvelo não é exceção. Enquanto a maioria dos Municípios _ Prefeituras e Legislativos Mineiros_, tem apresentado medidas de contenção de despesas, especialmente investimentos, custeio e gastos com pessoal, em compreensão e solidariedade à escassez e problemas diversos vivenciados pelas respectivas Administrações, Curvelo, na contra mão dos fatos, ordena gastos considerados vultosos que comprometem toda a sobra financeira do exercício, a qual poderia ser aplicada em serviços e ações em prol de toda a comunidade curvelana. Resta esclarecer que as aquisições são de interesse único e exclusivo da Câmara Municipal, para atendimento tão somente aos Vereadores e Funcionários, nenhuma delas de alcance da comunidade. Isto posto, considerando a decisão da Mesa Diretora de manter o pedido de crédito orçamentário junto ao Executivo e a disposição da Presidência de ordenar a execução de despesas não prioritárias e de nenhum interesse público, recorremos a Vossa Excelência e à Secretaria Municipal da Fazenda pedindo pelo não atendimento à solicitação da Câmara, de abertura de crédito orçamentário, de forma evitar que as disponibilidades financeiras desta Casa, sejam gastas sem justificativa da sua real necessidade neste momento de grave recessão econômica.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Senhor Viriato Mascarenhas Gonzaga III, Secretário Executivo do Território de Desenvolvimento Central, região da qual faz parte o Município de Curvelo, solicitando-lhe intervir junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais, Dr. Fernando Damata Pimentel, o atendimento às seguintes prioridades de Curvelo e Região: 01. Construção de Escola Estadual no Bairro São Geraldo, para atendimento à demanda dos Bairros Bandeirantes I, Bandeirantes II, Bandeirantes III, São Geraldo, Guimarães Rosa e Lúcio Cardoso. Consideramos, para, tanto, a doação de área de terreno de 6.496,00m2, pelo Município de Curvelo, ao Estado de Minas Gerais, conforme previsto na Lei Municipal n° 2.831, de 07 de outubro de 2013; 02. Construção de Escola Estadual no Bairro Ponte Nova, considerando, para tanto, doação de área de 6.000,00m2, conforme Lei Municipal n° 2.830, de 07 de outubro de 2013; 03. Construção da Sede Própria da Superintendência Regional de Ensino; considerando a doação de terreno, pelo Município, com área de 3.366,48 m2, nos termos da Lei Municipal n° 2.829, de 07 de outubro de 2013; 04. Instalação e funcionamento do Centro de Zoonoses em Curvelo, considerando a sua importância como órgão responsável pelo controle de agravos e doenças transmitidas por animais, desenvolvendo sistemas de vigilância sanitária e epidemiológica. 05. Liberação de recursos para custeio da UPA/CURVELO, cujo prédio já se encontra edificado. O objetivo principal dos Territórios é ouvir a população, buscando subsídios para o planejamento e para as ações de governo que levem ao desenvolvimento econômico e social. Neste sentido, reiteramos os pleitos de Curvelo e Região, sendo importante mencionar que tais reivindicações já são do conhecimento do Excelentíssimo Senhor Governador, apresentados à sua pessoa, quando de sua visita a Curvelo, no dia 04 de agosto de 2015, para lançamento do Forum Regional da Região Central. Pedimos o imensurável esforço do seu representante, o curvelano Viriato Mascarenhas Gonzaga, na consecução destas metas.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe a possibilidade de intervir junto ao setor competente, viabilizar a instalação de um posto, para ser usado no atendimento de coleta de exames laboratoriais, bem como um profissional para realizar os procedimentos, uma vez por semana. O Vereador proponente ressalta a extrema necessidade desse benefício, tendo em vista a distância e a dificuldade dos moradores de se deslocarem do Distrito JK para Curvelo.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurilio Soares Guimarães, solicitando-lhe a doação de área do Município, de aproximadamente 1800m2 a 2500m2, para que seja instalada a usina central, as plataformas de armazenamento dos agregados, edificações civis, piscina de decantação para reaproveitamento de água, dentre outros, para a empresa GPC Empreendimentos, Logísticas & Serviços LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 22490011/0001-30. Discriminação: projeto para montagem da usina de Concreto & Agregados, com investimento de R$ 1.105.000,00, com o número inicial de 17 funcionários. Esse empreendimento será implantado em Curvelo, em virtude da grande demanda para esta área.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos a todos os componentes do 2° Pelotão do Corpo de Bombeiros Militares de Curvelo, na pessoa do Tenente PM Waldiney da Cruz Pereira; da Delegacia Regional da Segurança Pública, na pessoa do Delegado Regional Dr. André Pelli; da 14ª Região da Polícia Militar, na pessoa do Cel. Gilmar Prates Teixeira e do Comando do 42° Batalhão de Polícia Militar, na pessoa do Ten. Cel Giovanni Idalmo de Faria, pelos excelentes serviços de segurança prestados pelas citadas corporações, durante o 35° Forró de Curvelo, sinônimo de organização, preocupação, zelo e cuidado com os curvelaos e visitantes. Fica registrado que o êxito do maior evento do calendário de Curvelo, em grande parte, se deve às ações destes órgãos de segurança, todos eles merecedores do reconhecimento do povo curvelano, desta Casa Legislativa e por certo, de toda a Administração Municipal. Testemunhamos, em todos os dias e horários do evento, a tarefa difícil e desafiadora destas corporações, a alta responsabilidade, a dedicação e os esforços empreendidos. Destacamos o atendimento de qualidade, a capacitação de agentes, as campanhas e alertas educativos, a disponibilização de viaturas, helicóptero, polícia montada, câmeras de monitoramento, o aumento do número de vigilantes, os preparativos para situações de emergência, as plataformas de observação, um conjunto de ações que garantiram a paz, a ordem pública e a plena segurança de bens e pessoas em Curvelo.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, pelo grande sucesso do 35° Forró de Curvelo 2015, que consolidou-se como o principal e melhor evento do gênero do Estado de Minas Gerais. Que os cumprimentos sejam igualmente extensivos à toda equipe da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na pessoa da Secretária Marivete Alves Barbosa Silva, da Secretaria Municipal de Saúde, através de Rejane Valgas Oliveira Galvão, à equipe da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, na pessoa do Secretário Dr. Agenor Lima Fernandes e da Secretaria Municipal de Administração, na pessoa do Vice-Prefeito e, ainda, da Secretarias da Administração e Fazenda, na pessoa dos Secretários Marcos Dupim Mattoso e Vânia Maria Napoleão. Destacamos os quesitos: a organização _ pelo oferecimento de uma excelente estrutura física, de banheiros quimicos e de assistência à saúde, como plantões diurno e noturno, disponibilização de ambulâncias, profissionais da saúde e capacitação de agentes; o entretenimento _ pela extensa programação de shows artísticos; os serviços de Segurança pública _ pela excelência e profissionalismo dos serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros, pela Delegacia Regional de Segurança Pública, pela 14ª Região da Polícia Militar e pelo 42° Batalhão de Polícia Militar; e a promoção social, pela maciça participação das entidades beneficentes de nossa cidade, com o desenvolvimento de um extenso e valioso serviço social e voluntário. Destacamos, ainda, como parte da programação do 35° Forró, a reinauguração do principal monumento de Curvelo, a Praça Benedito Valadares, cartão postal de nossa cidade , no dia 09 de julho, em prestigiado evento, ocasião em que os curvelanos foram presenteados com a revitalização do seu mais estimado patrimônio. O conjunto arquitetônico, a preservação de suas características históricas, o restabelecimento da beleza da sua fonte e iluminação, impressionaram os curvelanos e a todos os visitantes que tiveram o privilégio de usufruir daquele agradável espaço público.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de aplausos da atleta Claudete Maria de Souza, vencedora, em primeiro lugar, na categoria feminina, na Meia Maratona José Nardel, realizada no dia 05 de julho de 2015, em Montes Claros. O evento foi promovido pela Secretaria Municipal de Esportes, como parte das comemorações dos 158 da cidade de Montes Claros. Ressaltamos o bom desempenho, os esforços e grandes conquistas da atleta curvelana, em diversos eventos do gênero, cujo mérito desportivo, já foi destaque e motivo de homenagem nesta Câmara Municipal de Curvelo, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao esporte de nosso Município. Que seja consignado nos anais da Edilidade Curvelana e oficiado à vencedora, prestando-lhe as mais sinceras homenagens.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Comando da 14ª Região da Polícia Militar, Cel. Gilmar Prates Teixeira, ao Comando do 42° Batalhão de Polícia Militar, Ten. Cel Giovanni Idalmo de Faria, pela realização do evento de formatura dos alunos do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas, nesta cidade, no dia 08 de julho de 2015, na Praça Central do Brasil, em Curvelo. Realçamos a importância deste programa de valorização da vida, desenvolvido pela Polícia Militar, e que consiste em uma ação conjunta entre as Policias Militares, Escolas e Famílias, no sentido de prevenir o abuso de drogas e a violência entre estudantes. Neste sentido, inúmeras famílias curvelanas tem sido alcançadas pelo Programa, pelo qual cumprimentamos, especialmente os coordenadores e instrutores, não só pela confiabilidade e eficiência nos resultados, como também o benefício alcançado, a seriedade e o bom trabalho realizado em nossa cidade.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Gabriel Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes), no sentido de viabilizar o conserto da guarita, que se encontra quebrada, oferecendo risco aos moradores, que utilizam a mesma, localizada na BR-135, na região de Aguadinha, próximo ao Bananal, no Município de Curvelo.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, indicam que seja oficiado à 9ª Coordenadoria Regional do DER/MG - Curvelo/MG, através do Engenheiro Chefe, Dr. Henrique Otávio Palhares Diniz, solicitando-lhe os estudos técnicos necessários e a implantação, em caráter de urgência, de sinalização semafórica na travessia de área urbana municipal na BR 135, na altura da Avenida Bias Fortes, no entroncamento com a Avenida Gentil de Matos, nesta cidade. É sabido que o DER/MG é o órgão responsável pela segurança dos usuários em Rodovias sob sua jurisdição, como é o caso do trecho mencionado. O local pertencente ao perímetro urbano da cidade de Curvelo, é considerado de alta periculosidade, com ocorrência constante de acidentes, devido o enorme fluxo de veículos e os vários sentidos permitidos ao tráfego. Não sendo possível esta realização, por iniciativa do DER/MG, solicitamos que, também em caráter de alta prioridade, seja dada a autorização para que a Prefeitura Municipal de Curvelo, possa fazê-la através do seu órgão executivo de trânsito. Neste sentido, solicitamos que seja oficiado ao Prefeito Maurílio Soares Guimarães, ao Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, na pessoa do Presidente Marcos Dupim Mattoso e ao Chefe do Setor de Trânsito e Transportes, Major Geraldo Ramos de Almeida, solicitando-lhes as providências necessárias junto ao DER/MG, para a obtenção da licença e a consecução deste serviço de grande utilidade pública.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurilio Soares Guimarães, pelo valoroso investimento, na recuperação das estradas vicinais e das ruas das Comunidades de Mascarenhas, no período de 18/05/2015 a 06/06/2015, na realização do serviço de cameleões, bacias, compactação, patrolamento e cascalhamento. Vale ressaltar o empenho e dedicação do nobre Prefeito ao atender prontamente o pedido feito através das indicações registradas de números: 0752 em 2013 e 0137 em 2015, beneficiando a todos os moradores, sendo digno de nosso reconhecimento e aplauso. Exmo. Senhor Maurílio Soares Guimarães Prefeito Municipal de Curvelo Av. Dom Pedro II, 487 - Centro Curvelo/MG

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos aos dirigentes da Associação Comunitária Rural de Canabrava, na pessoa de seu presidente, Senhor Renato Borges de Sá, pela bela recepção e jantar de confraternização oferecidos no dia 23 de maio de 2015, sábado, na Barraquinha da Igreja de Canabrava, zona rural, neste Município, tendo sido um importante momento de congraçamento e comemoração pelos serviços de relevante interesse público, de parceria e de grande empenho e seriedade, realizados em favor da referida localidade e comunidades vizinhas, pela Prefeitura Municipal de Curvelo. Destacamos melhoramentos nas estradas rurais, como patrolamento, cascalhamento e barraginhas. O evento contou com a participação do Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, o Vice-Prefeito Marcos Dupim Mattoso, o Subprefeito Carlos Alberto Ribas e o Subsecretário Eli de Menezes Machado Júnior, Vereadores, servidores da Prefeitura Municipal, líderes comunitários, colaboradores e moradores. Que sejam consignados os nossos sinceros agradecimentos pela calorosa acolhida aos dirigentes da Associação, aos moradores da região, na pessoa de Waldemar Batista, extensivo aos Senhores João Branco, Ilton, Magela Baterias e Dalton.

Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiremos que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indicamos: seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Gilberto Nonato Ferreira da Costa - Gerente da Caixa Ecônomica Federal - Agência Curvelo, convidando-o a comparecer a esta Casa para prestar esclarecimentos a respeito de assuntos de interesse da Comunidade.

Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito que seja oficiado ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto ao departamento competente do executivo, no sentido de informar as verbas orçamentárias destinadas ao Executivo pelos Deputados Federais e Estaduais nos anos de 2013, 2014 e 2015, até a presente data.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, indicam que seja oficiado ao Deputado Federal Gabriel Guimarães e ao Deputado Luiz Sávio Souza Cruz, Secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais, solicitando-lhes a liberação de recursos financeiros junto aos órgãos competentes dos Governos Federal e Estadual, a serem destinados a obras de pavimentação de vias públicas nos Distritos de JK (São José da Lagoa) e Angueretá e localidades rurais de São José das Pedras, Bananal e Trevão BR O40, no Município de Curvelo. Trata-se de uma antiga reivindicação dos moradores, sendo as referidas comunidades, locais em que os ilustres Deputados se tornam Majoritários nas últimas eleições, com expressiva votação. Existem insistentes cobranças deste benefício por parte dos moradores dos mencionados Distritos e localidades, sobre o qual o nosso Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, manifestou-se positivamente, disponibilizando a contrapartida necessária à complementação dos recursos, a fim de possibilitar o almejado serviço de pavimentação. São regiões que contam com expressivo número de moradores, localidades de antiga existência e que infelizmente, não possuem o benefício da pavimentação.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, indicam Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, indicam que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Senhor Maurílio Soares Guimarães, com cópia ao Senhor Marcos Antônio Ribeiro de Souza - Chefe do Departamento de Parques e Jardins, solicitando-lhes a possibilidade de prosseguimento no plantio de grama e jardinagem na Avenida Padre Sebastião Lima Borges, por toda a sua extensão, considerando ser um serviço solicitado pela comunidade do entorno e diversos transeúntes, e que, sem dúvida, virá proporcionar qualidade de vida, urbanismo e embelezamento de um logradouro público que possui grande importância no contexto urbano, tratando-se de avenida que liga a cidade a diversos pontos.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de Apresentamos a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de aplausos ao Deputado Federal Rodrigo de Castro (PSDB-MG), pela investidura como Presidente da Comissão de Minas e Energia, da Câmara dos Deputados, no período fev/2015 a fev/2016, à qual, dentre outros, compete discutir as políticas e modelos mineral e energético brasileiros; a estrutura institucional e papel dos agentes dos setores mineral e energético; fontes convencionais e alternativas de energia; pesquisa e exploração de recursos minerais e energéticos; formas de acesso ao bem mineral; empresas de mineração; política e estrutura de preços de recursos energéticos; comercialização e industrialização de minérios; fomento à atividade mineral; regime jurídico dos bens minerais e dos recursos energéticos; gestão, planejamento e controle dos recursos hídricos; regime jurídico de águas públicas e particulares. Referida Comissão terá fundamental importância, considerando o atual momento de crises em que o país vive, destacadamente a da Petrobrás e a crise energética, sendo, responsável, ainda, pelas discussões sobre o novo marco regulatório do setor mineral. O Deputado Rodrigo de Castro, no exercício do seu terceiro mandato, Advogado e Administrador de Empresas, reúne credibilidade, profissionalismo e grande conhecimento sobre o setor energético brasileiro, estando, portanto, altamente qualificado a conduzir as melhores discussões para o enfrentamento da crise, colaborando, também, de forma eficiente com um melhor planejamento do setor. Que seja oficiado ao Deputado, externando a satisfação do povo curvelano, pela alta representatividade que exerce junto a Câmara dos Deputados, notadamente na Presidência de relevante órgão legislativo.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos de forma efusiva ao Senhor Antônio Celso da Sila e sua esposa, Senhora Zilda, pelo brilhantismo do 15º Encontro de Casais com Cristo, de 13 a 15 do corrente mês, na Paróquia Sagrada Família, onde reuniu vários casais, que com certeza saíram dali com seus matrimônios mais fortificados. Rua Dr. Werna, nº 136 Bela Vista Curvelo/MG

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de sinceros cumprimentos ao Padre Lindomar dos Santos Araújo, pela organização ímpar da Festa de São José, realizada no dia 15 do corrente mês, no Distrito de São José da Lagoa, Município de Curvelo, tanto a parte espiritual, bem como a parte festiva, que conseguiu reunir várias pessoas, merecedor de nosso louvor e reconhecimento. Solicitamos estender os cumprimentos a toda equipe que contribuiu para a realização do evento. Padre Lindomar dos Santos Araújo Casa Paroquial Praça São José São José da Lagoa/MG

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado à Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal, Maurilio Soares Guimarães, total empenho no sentido de viabilizar junto a Secretaria Municipal de Saúde, uma agente de saúde, para atender o Distrito de São José da Lagoa, pelo menos uma vez por semana, para colher material de exame, tais como: sangue, urina e fezes. O Vereador proponente, ressalta a necessidade deste atendimento, em virtude da dificuldade dos moradores do Distrito se deslocarem para Curvelo.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de de cumprimentos ao Sub Destacamento da Polícia Militar na pessoa do Sargento Alcântara, pelo apoio militar e segurança proporcionada durante a realização do carnaval, no Distrito de São José da Lagoa. Importante ressaltar o trabalho desenvolvido pela Polícia Militar, demonstrando denodo no cumprimento do dever, em benefício da população, sendo de relevante importância para o enaltecimento desta importante e secular Instituição, que merece o apoio da população.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de de cumprimentos aos membros do COMAS, na pessoa da presidente Edilaine Fernandes Guimarães, pela dedicação e criatividade na organização do carnaval de rua, do ano corrente, trazendo alegria e entretenimento aos moradores do Distrito de São José da Lagoa. Iniciativas como essa que valorizam a nossa cultura, razão pela qual manifesto os sinceros parabéns. Rua Irmão Tolentino, nº97 São José da Lagoa Curvelo/MG

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento do Senhor José Luiz dos Santos. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana os sinceros manifestos sentimentos de pêsames à família enlutada na pessoa de sua esposa Iolanda Anunciação Almeida Santos, aos filhos Gleice, Iliano, Wellington, extensivo aos demais membros da família. Av. Jk, s/n São José da Lago Curvelo/MG

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao departamento competente no sentido de providenciar reparos, bem como a colocação da tampa no bueiro localizado na Praça Coronel José Júlio Mascarenhas no Distrito de Angueretá, que encontra-se retirada do local desde Maio do corrente ano. O Vereador proponente esclarece que, o bueiro está localizado no meio da Praça causando transtorno aos moradores e transeuntes.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao departamento competente no sentido de providenciar colocação de manilhas na Rua Astor Castro Machado em São José da Lagoa. O Vereador proponente esclarece que, a falta das manilhas está pondo em risco as residências na mencionada via pública, uma vez que, não há escoamento da água, causando inundação e transtornos aos moradores das casas.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, indicam que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe um reajuste de tantas perdas do funcionalismo público municipal. Esclarece que com a política salarial adotada pelo Executivo que vem equiparando o vencimento dos cargos dos servidores ao salário mínimo, estes veem sofrendo perdas irreparáveis em suas carreiras, com o passar dos anos e que refletira em suas aposentadorias. O menor vencimento inicial dos servidores ocupantes do nível I, era em janeiro dos anos 2000, 2001, 2002 respectivamente, R$ 151,00, R$ 185,68 e R$ 210,00, portanto igual ou maior que o salário mínimo vigente, ou seja, R$ 151,00, R$ 180,00 e R$ 200,00. Entretanto a partir de 2003 o vencimento passou a ser inferior ao salário mínimo, atingindo neste ano somente os servidores de nível I e II. Contudo nos anos subsequentes e até a presente data os níveis foram sendo alcançados, ou seja, outros níveis tiveram seus vencimentos abaixo do salário mínimo (ver na tabela). Com isso o Executivo passou a camuflar a triste realidade dos servidores que apesar das revisões anuais tiveram seus vencimentos fixados em quantias inferiores ao salário mínimo, considerando inclusive o direito adquirido das progressões horizontais (4% a cada três anos trabalhados o que corresponde as letras alfabéticas). No entanto podemos concluir que atualmente com a equiparação que atinge até o nível, fazendo com que os vencimentos dos servidores iniciantes nas mesmas carreiras e níveis sejam aos daqueles que já trabalham na Prefeitura a vários anos. Podemos salientar ainda, que paralelamente ao achatamento dos vencimentos os servidores sofreram perdas irreparáveis advindas de alterações de direitos adquiridos e garantidos por lei. · A Lei 2.101 de 21/02/01, revogou o apostilamento. · A Lei 26 de 27/12/01 e emenda à Lei Orgânica nº 43 de 21/12/01 que: Ampliou o período aquisitivo de 5 para 10 anos do direito as férias prêmio. - Revogou o Artigo 93 do Estatuto dos Servidores que previa contagem em dobro de férias prêmio para efeito de aposentadoria. - Revogou o parágrafo 2º do Artigo 98 do Estatuto dos Servidores que se tratava a falta justificada no dia do aniversário. - Reduziu de 10% para 5% a gratificação referente ao quinquênio. - Reduziu de 50% para 1/3 o abono de férias. O Auxilio Alimentação veio amenizar um pouco estas perdas o que ainda não é bastante, uma vez que não está incorporado ao vencimento do cargo. A partir daí o Executivo passou a conceder abonos, horas extras e gratificações a alguns servidores de acordo com a sua conveniência, privilegiando uma minoria e prejudicando todos os ocupantes de cargos efetivos, ou seja, mais um artificio para continuar praticando injustiças que criou uma categoria de privilegiados (cargos de chefia). Em relação aos profissionais de educação estes foram em partes beneficiados pelas Leis Complementares 72 e 73/2010 que restabeleceu o plano de carreira remuneração do magistério. Registre-se ainda, que aos contratos celebrados não geram direitos estatuários e nem trabalhistas, para concluir é de se realçar que as perdas sofridas pelos servidores neste período de 12 anos transformou-se em uma bola de neve que dificilmente será revertida, sem, contudo atingir o art. 20, inciso III da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas diante da precária situação temos que unir as nossas forças no sentido de restabelecer pelo menos a carreira dos servidores. Lembrando ainda, que a Vereadora Maria Doriléia deste 2004, vem solicitando tal reajuste, que juntamente com o Dr. Mauricio Gabriel (ex-Vereador desta Casa) e o Vereador Henrique Duarte Gutfraind, sempre se manifestaram votando contra para o aumento do servidor para salário mínimo, na tentativa de denunciar o abismo que está sendo criado na carreira destes servidores, afinal salário é lei, e não precisa ser votado. Se o Município tomar como base o salário mínimo do Governo Federal para o pagamento dos vencimentos do cargo, seria justo, que sobre este, fosse pago todas as vantagens e direitos adquiridos.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, indicam que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal - Maurílio Soares Guimarães, com cópia ao Gerente da COPASA, Dr. Eduardo Luiz Rigotto, solicitando-lhes viabilizar com urgência a ligação de rede de água nas residências da Rua Açucena, Carinhanha, Bairro Cidade Nova e demais residências de nossa cidade que encontram-se em situação precária, devido a falta de ligação de rede de água em suas residências Os Vereadores Proponentes ressaltam a imensa necessidade desse importante serviço público uma vez que é grande o anseio de uma grande parcela da população de nossa cidade, que encontra-se sem água potável em suas residências, com risco à saúde da população de Curvelo.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal - Reinaldo Xavier Guimarães, solicitando-lhe interceder junto a Operadora Vivo no sentido de verificar o sinal que não chegando com qualidade aos moradores de São José da Lagoa.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao setor competente, no sentido de providenciar melhorias na Rua Zelina Marques em São José da Lagoas. O Vereador proponente ressalta que, na mencionada via pública devido ao período chuvoso está provocando alagamento e prejudicando os moradores do conjunto habitacional. Segue em anexo a foto do alagamento próximo ao conjunto habitacional.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, indicam que seja oficiado à CEMIG, na pessoa do Diretor-Presidente Djalma Bastos de Morais, ao Gerente de Relacionamento da empresa em Curvelo, Sr. Márcio Antônio Ribeiro, solicitando-lhes especial empenho no sentido de sanar as pendências técnicas a fim de atender às necessidades da Fábrica de Calçados Akazzo, recém instalada em nossa cidade. A Fábrica está pleiteando ampliação de suas instalações, contudo o atual transformador não oferece potência suficiente, limitando em muito o seu funcionamento, com isso, gerando transtornos aos seus dirigentes e significativa perda econômica para o Município, comprometendo a geração de emprego e renda em nosso Município. Que seja oficiado, ainda, à Prefeitura Municipal, na pessoa do Prefeito Maurílio Guimarães, ao Presidente do CODEC, Sr. Marcos Dayrell Lopes e ao Presidente Associação Comercial e Empresarial de Curvelo, Sr. Heli Ferreira da Silva solicitando-lhes a união de esforços, para, juntamente com esta Casa Legislativa, buscarem a imediata solução deste problema.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal - Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe viabilizar junto ao setor competente proceder patrolamento e encascalhamento da estrada rural que liga o Trevão a Fazenda Alvorada, que encontra sem condições de tráfego de veículos. O Vereador proponente esclarece que o proprietário da Fazenda Senhor Antônio Carlos Fernandes de Souza encontra-se de posse da documentação para construção de dois galpões com 1.960m2, para criação de frangos, pretendendo abater 27.000 frangos por mês, com geração de 20 empregos.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Corrêa da Silva no dia 17 de outubro do corrente ano. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana os sinceros pêsames e oficiado a família enlutada na pessoa de seu esposo José Raimundo Alves da Silva extensivo aos filhos Jéssica, Danilo, Rafael aos irmãos Toninho, Cideni, Fátima, Afonso e demais familiares. End.: Rua Berlamino José Tolentino, 178 São José da Lagoa/Distrito JK