José Rafael Costa (Rafael Costa ) PSD

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Rafael Costa - José Rafael Costa

Cargo:

Vereador

Partido:

PSD

E-Mail:

jose.costa@cmcurvelo.mg.gov.br

Telefone Gabinete:

(38) 9 8422-6414

Legislatura(s):

21ª legislatura - 01/01/2025 a 31/12/2028


01/01/2009 a 31/12/2009 - Vice-presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2009 a 31/12/2009 - Suplente de presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2009 a 31/12/2009 - Suplente de Relator Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2010 a 31/12/2010 - Vice-presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2010 a 31/12/2010 - Suplente de presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2011 a 31/12/2011 - Vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2011 a 31/12/2011 - Suplente de vice-presidente da Comissão da Saúde
01/01/2012 a 31/12/2012 - Vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2012 a 31/12/2012 - Suplente de presidente da Comissão da Saúde
01/01/2012 a 31/12/2012 - Suplente de Relator Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2013 a 31/12/2013 - Suplente de presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2014 a 31/12/2014 - Vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2014 a 31/12/2014 - Suplente de vice-presidente da Comissão da Saúde
01/01/2015 a 31/12/2015 - Vice-presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2015 a 31/12/2015 - Suplente de presidente da Comissão da Saúde
01/01/2015 a 31/12/2015 - Suplente de Relator Comissão da Saúde
01/01/2016 a 31/12/2016 - Suplente de presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2016 a 31/12/2016 - Suplente de Relator Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2016 a 31/12/2016 - Suplente de Relator Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2017 a 31/12/2017 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2017 a 31/12/2017 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2017 a 31/12/2017 - Suplente de Relator Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2018 a 31/12/2018 - Suplente de presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2018 a 31/12/2018 - Suplente de Relator Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2018 a 31/12/2018 - Suplente de Relator Comissão da Saúde
01/01/2019 a 31/12/2020 - Presidente da Mesa Diretora
01/01/2025 a 31/12/2025 - Vice-presidente da Comissão da Saúde
01/01/2025 a 31/12/2025 - Vice-presidente da Comissão do Meio Ambiente e Bem-estar Animal
01/01/2025 a 31/12/2025 - Vice-presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2025 a 31/12/2025 - Suplente de vice-presidente da Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
01/01/2025 a 31/12/2025 - Suplente de Relator Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor

Indicação 1484/2025 Reunião: 20/10/2025 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Curvelo-MG, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo o empenho junto ao órgão competente do executivo, a fim de providenciar a manutenção da estrada rural com entrada no Tiziu e nova Fábrica Maria Amália com extensão de aproximadamente 36KM (trinta e seis quilômetros) de extensão até o Distrito de Canabrava. A manutenção adequada dessa via é essencial para garantir o acesso digno aos serviços públicos, fomentar o desenvolvimento local e assegurar a qualidade de tráfego dos cidadãos que residem na zona rural. Tal solicitação foi enviada a mim por pessoas que trasitam constantemente pela região.
Moção 1481/2025 Reunião: 20/10/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De aplausos ao Padre Vinícius Reitor da Basílica de São Geraldo, pela realização do Tríduo e Festa de São Geraldo Magela celebrando os trezentos anos de luz e santidade, ocorridos no período de 16 a 19 de outubro de 2025 em Curvelo. A festividade, marcada por momentos de fé, devoção e comunhão cristã, reafirma a importância espiritual e cultural de São Geraldo para o povo curvelano e de todo o país. Destaca-se, em especial, a valorização e o encontro dos Ministros da Eucaristia, provenientes das diversas paróquias da Diocese de Diamantina, cuja participação de Dom Darci José Nicioli e do Santíssimo na procissão e a celebração das 11:00 horas em valorização aos Ministros que enriqueceram a programação religiosa, fortalecendo o espírito de unidade e serviço da igreja. Ressaltando a presença ilustre de Sua Excelência Reverendíssimo Bispo Dom Darci José Nicioli da Diocese de Diamantina que presidiu duas celebrações eucarísticas, às 11:00 e às 18:00 horas, enriquecendo a programação religiosa e testemunhando, com sua presença pastoral, o zelo e amor pela Igreja e pelo povo de Deus. A dedicação do Padre Vinícius e de toda a equipe pastoral da Basílica merece reconhecimento público, não apenas pela organização do evento, mas também pelo testemunho de fé, acolhimento e comprometimento com a tradição religiosa e cultural de nossa cidade. Diante do exposto, proponho que esta Câmara Municijpal de Curvelo aprove a presente Moção de Aplausos com justa homenagem ao Padre Vinícius, extensiva a todos os colaboradores e fiéis que contribuíram para o êxito dessa grandiosa celebração.
Moção 1477/2025 Reunião: 20/10/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De pesar pelo falecimento da Senhora Antônia Benedita de Siqueira Azevedo Souza, ocorrido nesta cidade. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas sinceras condolências por tão grande perda, na certeza de que tão grande lacuna será preenchida pelos exemplos legados de cidadâ correta, esposa, mãe, avó exemplar, extremamente querida por todos na comunidade, onde residia. Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era extremamente estimada por todos que tiveram o privilégio da sua convivência amiga. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas profundas condolências a família enlutada, na pessoa de seus filhos Sônia Maria de Azevedo Sousa Leite, Sandra, Solange, Simone, Marcelo, Marcos, Maurício,Márcio, genros, noras, netos e bisnetos. Que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de grande dor e saudade. Sônia Maria de Azevedo Sousa Leite Rua: Ministro Gonçalves nº 335 Bairro: Vila de Lourdes Curvelo/MG
Moção 1431/2025 Reunião: 06/10/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De pesar pelo falecimento da Senhora Benedita Ferreita Mariz, ocorrido em nossa cidade. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas sinceras condolências por tão grande perda, na certeza de que tão grande lacuna será preenchida pelos exemplos legados de cidadâ correta, esposa, mãe, avó exemplar, extremamente querida por todos na comunidade de Olhos D'agua, onde residia. Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era extremamente estimada por todos que tiveram o privilégio da sua convivência amiga. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas profundas condolências à família enlutada, na pessoa de seus filhos José Ernane Mariz, Carlos, Rubens, Valter, Dalton, Carmem, Cristina e Elizabete, genros, noras e netos. Que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de grande dor e saudade. Att: José Ernane Mariz Rua: Mataraza nº 147 Bairro: Santa Filomena 1 Curvelo
Moção 1393/2025 Reunião: 29/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo. Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De aplausos ao Deputado Estadual Lucas Lasmar e ao Sávio de Souza Cruz pela conquista da Ressonância Magnética pelo SUS, que agora é realidade a ser instalado no Hospital Santo Antônio, e que beneficiará a todo município de Curvelo e região. É relevante destacar que a implementação do aparelho de Ressonância Magnética no Hospital Santo Antônio representará um marco importante na história da saúde municipal, proporcionando melhorias significativas no atendimento médico à população. Esse avanço é resultado direto de esforços e dedicação do Deputado Estadual Lucas Lasmar e de Sávio de Souza Cruz, em promover a causa da saúde pública em nosso município. Além disso, esse investimento não apenas melhora o acesso à assistência médica especializada, mas também fortalece a infraestrutura hospitalar local, capacitando-o a oferecer serviços de alta complexidade para os cidadãos curvelanos e de toda região. Isso contribuirá significativamente para reduzir as desigualdades em saúde e melhorar a qualidade de vida dos nossos munícipes. Portanto, é justo que reconhecemos e expressamos nossa gratidão ao Deputado Estadual Lucas Lasmar e Sávio de Souza Cruz pelo compromisso com a causa pública e pelo trabalho incansável em promover mudanças positivas na saúde do nosso município.
Moção 1362/2025 Reunião: 22/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De pesar pelo falecimento do Senhor Mário da Costa Lima, ocorrido no dia 06/09/2025 em nossa cidade. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas sinceras condolências por tão grande perda, na certeza de que tão grande lacuna será preenchida pelos exemplos legados de cidadão correto, marido, pai exemplar, extremamente querido por todos onde residia. Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era extremamente estimado por todos que tiveram o previlégio de sua convivência amiga. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana, nossas profundas condolências a família enlutada na pessoa dos seus filhos Leonardo e Jhonatan, seus irmãos Raimundo da Costa Lima, José João, Lourdes, Zuma, sobrinhos e cunhadas. Que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de grande dor e saudade. Ao Senhor Raimundo da Costa Lima Rua: Cristiano Pena Bairro: Bela Vista Curvelo/MG
Moção 1343/2025 Reunião: 22/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Pela comemoração dos seus 159 anos de fundação do Hospital Santo Antônio, celebrados neste ano de 2025. O hospital Santo Antônio é uma instituição histórica, que ao longo de quase um século e meio e mais uma década vem desempenhando papel fundamental na saúde pública e privada de Curvelo e de toda a região central de Minas Gerais. Sua trajetória é marcada pelo compromisso com o atendimento humanizado e pela busca constante de excelência, contando com médicos, profissionais da saúde e colaboradores dedicados, que fazem do hospital uma referência em diversas especialidades. Atualmente, além de atender várias áreas o Hospital Santo Antônio se destaca como centro de referência em cardiologia e hemodiálise, sendo reconhecido como o 5º no estado de Minas Gerais em excelência na especialidade renal, prestando serviços de alta relevância à população de Curvelo e região central de Minas Gerais. Diante de sua importância histórica, social e na promoção da saúde, esta Casa Legislativa, por meio desta moção, rende justos aplausos ao Hospital Santo Antônio de Curvelo, estendendo o reconhecimento a todos os profissionais que contribuem diariamente para sua grandeza. Uma justa homenagem a uma instituição que celebra 159 anos de existência e que é orgulho de Curvelo e de todo o Centro de Minas.
Moção 1324/2025 Reunião: 15/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Gonçalves, ocorrido no dia 11/09/2025 em nossa cidade. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas sinceras condolências por tão grande perda, na certeza de que tão grande lacuna será preenchida pelos exemplos legados de cidadão correto, marido, pai, avô e bisavô exemplar, extremamente querido por todos na Comunidade de São José das Pedras, onde residia. Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era extremamente estimado por todos que tiveram o privilégio de sua convivência amiga. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana, nossas profundas condolências à família enlutada, na pessoa de sua filha Marlene Gonçalves, extensivos aos filhos, Ester, Isaac, Isaías, Maria Helena, Marcos, Mariana, Argemiro, Márcio, Márcia, Maurício, Maria Augusta, noras, genros, netos e bisnetos. Que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de grande dor e saudade. Marlene Gonçalves Rua: Prudente de Moraes 17 Comunidade de São José das Pedras Zona Rural Curvelo/MG
Moção 1318/2025 Reunião: 15/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De aplausos aos organizadores Douglas Veríssimo e Vinícius Pascoal pelo 1º Costelão & Cia do Viny e do Veríssimo, realizado no Sítio Vovó Áurea no dia 13 de Setembro de 2025. O evento contou com a presença de diversas famílias, amigos, autoridades, proporcionando momentos de confraternização, alegria e valorização da cultura gastronômica, com destaque para o preparo da tradicional Costela no Fogo de Chão, conduzido pelo profissional Oswaldo 66, acompanhada de cardápio completo com arroz, vinagrete, farofa e petiscos. Ressalto a importãncia da preservação das tradições culinárias da nossa região. Diante do êxito e da relevância social e cultural do evento, esta casa legislativa rende suas homenagens aos idealizadores e colaboradores do 1º Costelão & Cia do Viny e do Veríssimo, desejando que novas edições venham a fortalecer ainda mais os laços de amizade e a cutura local.
Moção 1313/2025 Reunião: 15/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De pesar pelo falecimento do senhor Pedro Anselmo de Oliveira Filho, ocorrido no dia 06/09/2025 na Comunidade de Meleiros em nossa cidade. Que sejam condignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas sinceras condolências por tão grande perda, na certeza de que tão grande lacuna será preenchida pelos exemplos legados de cidadão correto, marido, pai, avó exemplar, extremamente querido por todos na comunidade de Meleiros, onde residia. Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era extremamente estimado por todos que tiveram o privilégio de sua convivência amiga. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana, nossas profundas condolências a família enlutada, na pessoa de sua mãe Maria Suzana Mendes de Oliveira, extensivo a familiares. Que Deus, com sua imensa sabedoria e misericordia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de grande dor e saudade. Maria Suzana Mendes de Oliveira Fazenda Meleiros Zona Rural Curvelo/MG
Moção 1093/2025 Reunião: 04/08/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De pesar pelo falecimento da Senhora Gislanne Fernandes de Souza, ocorrido no dia 02/08/2025, em nossa cidade. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas sinceras condolências por tão grande perda, na certeza de que tão grande lacuna será preenchida pelo exemplos legados de cidadã exemplar, extremamente querida por todos na comunidade onde residia. Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era extremamente estimada por todos que tiveram o privilégio de sua convivência amiga. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana, nossas profundas condolências a família enlutada na pessoa do esposo Bruno Rodrigues Silva, e sua filhas Giovana e Isabela. Que Deus com sua imensa sabedoria e misiricórdia possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de grande dor e saudade. Ilmo Senhor, Bruno Rodrigues Silva. Rua: Machado de Assis 347. Bairro: Bela Vista Curvelo/MG.
Moção 1058/2025 Reunião: 28/07/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De congratulações e aplausos ao Pároco da Paróquia de São José da Lagoa, Padre Marcelo Mendes Miranda pela realização da Festa de Nossa Senhora do Carmo da Comunidade de Canabrava, no período de 24 a 27 de Julho de 2025. É importante destacar o incansável trabalho do Padre Marcelo, para a Paróquia de São José da Lagoa, que já tendo uma experiência muito grande na realização de celebração, inclusive em zona rural, com uma dedicação ímpar, levando os fiéis a palavra de Deus com muito entusiasmo e fé as pessoas. Torna-se necessário apresentar efusivos cumprimentos ao conselho da Igreja, juntamente com os festeiros que trabalharam incansavelmente para oferecer maravilhosa acolhida as pessoas, tanto na parte religiosa, como na área de lazer e entretenimentto o que resultou em um grande número de pessoas que prestigiaram aquela festividade, possibilitando que o evento se revestisse de todo o sucesso, com uma arrecadação significativa de recursos devido ao grande número de pessoas que prestigiaram a festividade, possibilitando proceder melhorias em prol de toda a comunidade. Aquela festividade é um momento forte de integração de toda a comunidade e exaltação da tradição religiosa, com a apresentação de pregações belíssimas. É um evento realizado pensando na família, tratando tanto na parte religiosa, quanto a parte recreativa e cultural, que conta com a presença de grande número de moradores e visitantes que lá comparecem e podem usufruir de uma praça de alimentação onde se pode degustar comidas maravilhosas e muito saborosas. Aplaudimos a organização em todos os seguimentos que possibilitaram que o evento se revestisse de todo o sucessso, para orgulho de toda aquela comunidade. Nossos cumprimentos se estendem a todos os voluntários da tradicional festa. Festeiros: Magela, Ilton, Hugo, Hélio, Deusdeth, José, Lourenço, Nilton, Pedro, Natanael, Joselane, Maria, Marleide, Lourdes, Valéria, Jane, Fernanda e Jaqueline. Padre Marcelo Mendes Miranda Pároco da Paróquia de São José da Lagoa. Praça São José 310 Distrito: São José da Lagoa. Curvelo/MG.
Moção 1056/2025 Reunião: 28/07/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De pesar pelo falecimento da Senhora Maria Nazaré Ribeiro, ocorrido no dia 24 de Julho de 2025, em nossa cidade. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas sinceras condolências por tão grande perda, na certeza de que tão grande lacuna será preenchida pelos exemplos legados de cidadã correta, mãe, avó exemplar extremamente querida por todos na comunidade onde residia. Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era extremamente estimada por todos que tiveram o previlégio de sua convivência amiga. Que sejam consignados no Anais da Edilidade Curvelana, nossas profundas condolências a família enlutada na pessoa de seu filho Luiz Ribeiro Guimarães e seus irmãos Hélio, Dalton, Expedito, Evandro, Sônia, Célia, Zélia, genro, noras, netos e bisnetos. Que Deus com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e saudade. Luiz Ribeiro Guimarães Rua: rio Carambola 65 Bairro: São Pedro I Curvelo/MG
Moção 1015/2025 Reunião: 21/07/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo, Apresento à Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo de Souza Mapeli, ocorrido no dia 15/07/2025, em nossa cidade. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossos sinceras condolências por tão grande perda, na certeza de que tão grande lacuna será preenchida pelos exemplos legados de cidadã correta, mãe, avó exemplar, extremamente querida por todos na comunidade onde residia. Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era extremamente estimada por todos que tiveram o privilégio de sua convivência amiga. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana, nossas profundas condolências a família enlutada na pessoa de seu esposo Ilton Mapeli, seus filhos Selma e Ricardo, ao genro, nora e netos. Que Deus com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de grande dor e saudade. Ilton Mapeli Rua: São Romão 55 - Tibira CEP: 35.792-066 Curvelo/MG.
Requerimento 0982/2025 Reunião: 14/07/2025 Situação: Aprovada Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e, sendo o mesmo aprovado, indico: A ser encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal de Curvelo com o objetivo de, nos termos do Art. 123-A da Resolução nº 05/1990, que contém o Regimento Interno desta Casa Legislativa, seja convidado a comparecer no dia 28 de Julho de 2025, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Curvelo, no Expediente de "Autoridades e Convidados", o Senhor Iago de Paula Lins Chimicatti, médico Otorrinolaringologista e Cirurgião de Cabeça e Pescoço, com o Tema: Câncer de Cabeça e Pescoço, Fatores de Risco, Diagnóstico Precoce e Prevenção. Justificativas: A presença do Senhor Iago de Paula Lins Chimicatti é de suma importância para a discussão sobre o câncer de cabeça e pescoço, uma vez que a sua experiência e conhecimento na área podem contribuir significativamente para a conscientização e prevenção dessa doença. Além disso, a abordagem dos fatores de risco e do diagnóstico precoce é fundamental para a promoção da saúde da nossa comunidade.
Moção 0979/2025 Reunião: 14/07/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo, Apresento à Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A ser encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal de Curvelo com o objetivo de expressar aplausos à CDL - Câmara de Diretores Logistas de Curvelo pelos relevantes serviços prestados, em comemoração ao dia 16 de Julho, dia do Comerciante. Esta data é destinada a homenagear todos os profissionais que trabalham na área do comércio, ou seja, na venda de produtos e serviços. O Dia do Comerciante surgiu a partir da criação da lei nº 2.048, de 26 de Outubro de 1953, que homenageia o nascimento de José Maria da Silva lisboa, mais conhecido por Visconde de Cairu, o Patrono do comércio Brasileiro. O CDL Curvelo desempenha um papel fundamental para o desenvolvimento do comércio local, oferecendo suporte e ferramentas que possibilitam aos lojistas prosperar em seus negócios. A atuação da CDL é essencial para a promoção de um ambiente comercial saudável e dinâmico, contribuindo para a geração de empregos e o fortalecimento da economia local. Diante do exposto, solicito que esta moção seja aprovada, reconhecendo a importância da CDL e de todos os comerciantes que, com dedicação e esforço, impulsionam o comércio em nossa cidade.
Moção 0978/2025 Reunião: 14/07/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo, Apresento à Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A ser encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal de Curvelo com o objetivo de expressar aplausos à CCPR - Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais, Unidade Industrial de Curvelo, a maior fábrica de rações da América Latina. O ano de 2025 foi declarado pela ONU - Organização das Nações Unidas como o Ano Internacional das Cooperativas, o que ressalta a importância e o impacto positivo das cooperativas no desenvolvimento econômico e social das comunidades. Este reconhecimento destaca o papel crucial das cooperativas na promoção do desenvolvimento sustentável e na construção de um mundo mais justo e inclusivo. O Ano Internacional das Cooperativas foi instituído pela resolucão 78/175 da ONU. O tema escolhido para este ano é "Cooperativas constroem um mundo melhor". Esta iniciativa visa aumentar a conscientização sobre a importância das cooperativas e promover políticas que apoiem o seu crescimento e desenvolvimento. A CCPR, ao longo de sua trajetória, tem se destacado pela excelência em seus produtos e pela contribuição significativa ao fortalecimento da agricultura familiar e ao desenvolvimento sustentável da região. Sua atuação não apenas gera emprego e renda, mas também promove a solidariedade e a cooperação entre os produtores rurais, refletindo os princípios que regem o cooperativismo. Diante do exposto, solicito que esta moção seja aprovada, reconhecendo o trabalho da CCPR e incentivando a continuidade de suas atividades em prol do desenvolvimento rural e da valorização dos produtores locais.
Indicação 0890/2025 Reunião: 23/06/2025 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães solicitando-lhe especial empenho junto ao setor competente no sentido de viabilizar o serviço de colocação de uma placa indicação de rotatória no fim da rua Olegário Maciel nº 320, bairro Bela Vista e que seja acrescido ao canteiro existente do final da rua Olegário Maciel e início da rua 1º de Maio, tirando um espaço da largura para os veículos que precisam fazer a rotatória não seguirem retos como é atualmente, causando assim risco de acidentes. E que seja colocado também uma placa indicação de Rotatória na rua 1º de Maio em frente o 07 onde existe a rotatória. Ressalto que o serviço solicitado é devido a necessidade dos veículos trafegarem da rua Olegário Maciel para a rua 1º de Maio ou vice versa que não fazem a rotatória causando transtorno imenso para a segurança de todos.
Indicação 0887/2025 Reunião: 23/06/2025 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe especial empenho junto ao setor competente no sentido de viabilizar o serviço da reforma da Ponte de Madeira Ribeirão da Almas com troca de pranchões próximo a Fazenda Canabrava na localidade de Gomes. Ressalto que o serviço solicitado é necessário pois está impossibilitando o ônibus de passar na ponte na parte da manhã pelo município e na parte da tarde pelo ônibus do estado, fazendo que os pais levam seus filhos nos pontos mais longe de suas casas, causando um transtorno imenso entre o tempo de ir, estudar e voltar para casa.
Indicação 0884/2025 Reunião: 23/06/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo. O vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigente indica: Que seja oficiado ao Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe especial empenho junto ao setor competente no sentido de viabilizar o serviço de Massa Asfáltica para a beira da rua Santa Maria entre os números 61 a 71 do bairro Santa Rita. Ressalto que o serviço solicitado é devido a sua necessidade, pois o asfalto existente neste trecho cedeu fazendo que a água fica empossada neste local dificultando o proprietário entrar no portão da sua residência. Segue em anexo foto da água empossada atualmente agora na seca e piorando muito mais no tempo chuvoso.
Indicação 0767/2025 Reunião: 02/06/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe especial empenho junto ao setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de Quebra-molas nas ruas Maria Côrrea de Melo e Maria Luiza de Melo na comunidade de Mascarenhas zona rural de Curvelo/MG. Ressalto a necessidade colocação de vários quebra molas na rua Maria Corrêa de Melo, por ser uma rua longa iniciando na porta da Escola Fiinha pois o tráfego de veículos é intenso em virturde da passagem de veículos que vem da Rodovia MG 754 de Cordisburgo para a Br 135 Chalé da Prata, temos também nesta mesma rua o Posto de Saúde e Academia Popular com grande número de pessoas que transitam nesta rua. Solicitamos também um parquinho para o lazer das crianças que está longe de ter uma oportunidade para brincar e seja instalado na parte de cima da Comunidade, onde residem as crianças, pois assim seus pais tem as crianças mais perto de suas casas.
Indicação 0758/2025 Reunião: 02/06/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe especial empenho junto ao setor competente no sentido de viabilizar o serviço de levantamento da Boca de Lobo e canaleta existente para água fluvial na Av. Afonso Pena, nº 850, com Rua Rafhael Martins França, Centro. Ressalto que o serviço solicitado é devido ao perigo constante de acidentes de veículos que trafegam neste local e principalmente motocicletas que transitam constantemente ao lado da Boca de Lobo e da Canaleta. Sendo necessário o serviço ora pleiteado em caráter de urgência, e que será de suma importância para os moradores daquela região que clamam por tão importante serviço.
Moção 0732/2025 Reunião: 02/06/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo, Apresento à Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Oliveira Macêdo ocorrido no dia 19/05/2025 em nossa cidade. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossos sinceras condolências por tão grande perda, na certeza de que tão lacuna será preenchida pelos exemplos legados de cidadã correta, Esposa, Mãe, Avó e Bisavó exemplar, extremamente querida por todos na Comunidade Paiol de Cima onde residiu. Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era extremamente estimada por todos que tiveram o previlégio de sua convivência amiga. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana, nossas profundas condolências a família enlutada, nas pessoas de seus filhos, Délcio, Vânia, Arleia, Genros, Noras, Netos e Bisnetos. Que Deus na sua imensa sabedoria e misericórdia possa confortar seus familiares e amigos neste momento de grande dor e saudade. Délcio Mendes Macêdo Rua: Caim nº 531 Bairro: Bela Vista II Curvelo/MG
Moção 0769/2025 Reunião: 26/05/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De Aplauso à Paróquia Sagrada Família pela realização de sua Festa em Honra a Sagrada Família de Nazaré, evento que trouxe grande impacto positivo à comunidade, promovendo união, fé e solidariedade. A Festa em Honra a Sagrada Família de Nazaré aconteceu entre os dias 16 a 25 de maio do corrente ano e contou com a participação de fiéis, voluntários e líderes religiosos, proporcionando momentos de reflexão, celebração e confraternização. Diante da relevância deste evento para a comunidade, esta Casa Legislativa expressa seu reconhecimento e parabeniza a Paróquia Sagrada Família, na pessoa de seu pároco Padre Tadeu do Rosário Pereira e todos os envolvidos na organização da Festa em Honra a Sagrada Família de Nazaré reforçando a importância de iniciativas que promovem valores cristãos e o bem-estar social.
Moção 0742/2025 Reunião: 26/05/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo, Apresento à Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Que seja encaminhado ao Secretário de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, Alair José de Oliveira Júnior, o reconhecimento e aplausos pelos relevantes serviços prestados na Prefeitura Municipal de Curvelo. Destacamos seu desempenho e visão na contribuição com eventos, projetos, ações no turismo, esportes, lazer e planejamento na Secretaria Municipal de Governo que trarão grandes benefícios ao Município de Curvelo, contribuindo para o fortalecimento cultural e da economia para a nossa cidade. Diante do exposto, solicito apoio dos nobres vereadores para a aprovação desta moção, que visa destacar o trabalho e o sucesso para o progresso do Município de Curvelo.
Indicação 0708/2025 Reunião: 19/05/2025 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja encaminhado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe especial empenho junto ao setor competente no sentido de viabilizar o serviço de tapa buracos no asfalto das ruas na Comunidade de Mascarenhas, nas seguintes ruas: Maria Corrêa de Melo, Dorvalino Gomes e Maria Luiza Corrêa. Sendo necessário o serviço ora pleiteado em caráter de urgência e que será de suma importância para os moradores desta Comunidade que clamam por tão importante serviço.
Moção 0665/2025 Reunião: 12/05/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de congratulações e aplausos ao Pároco da Paróquia Bom Jesus - Padre Ricardo César da Costa pela realização da Festa de Nossa Senhora Aparecida da Comunidade de Meleiros e Ingá, no período de 25 de abril a 04 de maio do corrente ano. É importante destacar o incansável trabalho do Padre Ricardo, Pároco da Paróquia de Bom Jesus, que já atuou em outras Paróquias em Curvelo anteriormente, já tendo uma experiência muito grande na realização de celebrações na zona rural, com uma dedicação ímpar, levando os fiéis a palavra de Deus com muito entusiasmo e fé às pessoas. Torna-se necessário apresentar efusivos cumprimentos ao Conselho da Igreja, juntamente com os festeiros que trabalharam incansavelmente para oferecer maravilhosa acolhida às pessoas, tanto na parte religiosa, como na área de lazer e entretenimento, o que resultou num grande número de pessoas que prestigiaram aquela festividade, possibilitando que o evento se revestisse de todo o sucesso, com uma arrecadação significativa de recursos devido ao grande número de pessoas que prestigiaram a festividade, possibilitando proceder melhorias em prol de toda a comunidade. Aquela festividade é um momento forte de integração de toda a comunidade e exaltação da tradição religiosa. Com a apresentação de pregações belíssimas. É um evento realizado pensando na família, tratando tanto da parte religiosa, quanto a parte recreativa e cultural. Que conta com a presença de grande número de moradores e visitantes que lá comparecem e podem usufruir de uma praça de alimentação onde se pode degustar comidas maravilhosas e muito saborosas. Aplaudimos a organização em todos os seguimentos, que possibilitaram que o evento se revestisse de todo o sucesso, para orgulho de toda aquela comunidade. Nossos cumprimentos se estendem a todos os voluntários da tradicional Festa. Padre Ricardo César da Costa Pároco da Paróquia do Senhor Bom Jesus Rua Bom Jesus, 602 - Bairro Bom Jesus 35790-860 - Curvelo/MG Conselho Fiscal: Silvana, Gilberto, Ana, Júlia, Adilson e José Antônio. Festeiros: Manoel, Sidney, Deusdete, José, Pedro, Paulinho, Rafael, Antônio, Geraldo, Silvano, Elson, Nilton, Marleide, Adriana, Nilda, Terezinha, Piedade, Diva, Valéria, Liliam, Nilza, Isabel e Alencar.
Indicação 0661/2025 Reunião: 12/05/2025 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja encaminhada a solicitação para a colocação de semáforo no entroncamento das ruas Joaquim Felício com Luiz Euzébio, no centro de Curvelo, devido ao grande fluxo de veículos e pedestres que trafegam nesta região. É importante ressaltar que, além do intenso movimento, já ocorreram diversos acidentes no local, uma vez que há um significativo tráfego de veículos e máquinas que saem e chegam à Secretaria Municipal de Obras, o que gera um perigo constante para as pessoas que transitam por ali. Ademais, a rua Joaquim Felício proporciona acesso à BR-259, que é uma via de grande movimento, o que torna ainda mais urgente a necessidade de medidas que garantam a segurança dos cidadãos. Diante do exposto, solicito a atenção e o empenho desta Casa Legislativa para que a presente indicação seja analisada e, se possível, atendida com a brevidade que a situação requer. Câmara Municipal de Curvelo
Moção 0655/2025 Reunião: 12/05/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De aplausos ao SENAR – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL. Considerando a importância da formação profissional e da promoção social de pessoas que trabalham no campo o SENAR desempenha um papel fundamental na capacitação de trabalhadores rurais, oferecendo cursos e treinamentos que visam não apenas o aprimoramento das habilidades técnicas, mas também a melhoria da qualidade de vida no meio rural. Além disso, o SENAR proporciona assistência técnica e gerencial aos produtores rurais, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da agricultura e a valorização do trabalho no campo. Acreditamos que a parceria com essa instituição pode trazer benefícios significativos para a nossa comunidade, promovendo a inclusão social e o fortalecimento da economia local. Diante do exposto, solicito apoio dos nobres vereadores para a aprovação desta moção, que visa fortalecer as iniciativas de formação e assistência aos trabalhadores rurais de nosso município.
Moção 0654/2025 Reunião: 12/05/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De aplausos a ser encaminhada ao Sindicato Rural de Curvelo, com o objetivo de reconhecer e agradecer aos funcionários desta instituição pelos relevantes serviços prestados ao produtor rural. É de suma importância destacar o papel fundamental que o Sindicato Rural desempenha na promoção do desenvolvimento agrícola e na defesa dos interesses dos trabalhadores do campo, contribuindo significativamente para o fortalecimento da economia local e para a melhoria da qualidade de vida no meio rural. Os funcionários do Sindicato têm se dedicado incansavelmente a oferecer suporte, orientação e assistência aos produtores, promovendo capacitações, eventos e ações que visam a valorização do trabalho rural. Sua atuação tem sido essencial para a construção de um ambiente mais justo e produtivo, onde os direitos dos trabalhadores são respeitados e suas vozes são ouvidas. Diante do exposto, solicito que esta moção seja aprovada por esta Casa Legislativa, a fim de que possamos formalizar nosso reconhecimento e gratidão a todos os colaboradores do Sindicato Rural de Curvelo, que com seu empenho e dedicação, têm contribuído para o progresso do setor agrícola em nossa região.
Moção 0386/2025 Reunião: 05/05/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De pesar pelo falecimento do Sr. Altino Pereira ocorrido dia 12/04/2025 em nossa cidade. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas sinceras condolências por tão grande perda na certeza de que tão grande lacuna será preenchida pelos exemplos legados de cidadão correto, marido, pai, avô e bisavô exemplar extremamente querido por todos na Comunidade Vila de Lourdes onde residia. Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos onde era extremamente estimado por todos que tiveram o privilégio de sua convivência amiga. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas profundas condolências a família enlutada na pessoa de seus filhos Bernadete, Elizabete, Carlos, Maria José, Neide, Marcos Aurélio. Genros, Noras, Netos, Bisnetos e sobrinha Maria de Lourdes e outros. Que Deus com sua imensa sabedoria e misericórdia possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de grande dor e saudade. Maria de Lourdes Pereira Rua: Senador Lima Guimarães nº 590. Bairro: Vila de Lourdes Curvelo/MG.
Moção 0385/2025 Reunião: 05/05/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Pelo falecimento do Sr. Marlúcio Soares Lopes, ocorrido no dia 05/04/2025 em nossa cidade. Que seja consignado nos anais da Edilidade Curvelana nossas condolências por tão grande perda na certeza de que tão grande lacuna será preenchida pelos exemplos legados de cidadão correto, teve uma convivência exemplar, extremamente querido por todos nas comunidades onde residia. Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos onde era extremamente estimado por todos que tiveram o privilégio de sua convivência amiga. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas profundas condolências a família enlutada na pessoa de seus irmãos extensivo aos cunhados, cunhadas, sobrinha Raquel e outros. Que deus na sua infinita sabedoria e misericórdia possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de grande dor e saudade . Augustinho Mendes da Silveira Fazenda Meleiros Zona Rural CEP: 35.797.899 Curvelo/MG
Moção 0595/2025 Reunião: 16/04/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de aplausos ao Studio Pilates Helen Ottone – HO pela passagem da data comemorativa de um ano de funcionamento em nossa cidade, acontecido no dia 14 de abril de 2025. É motivo de aplauso tão importante data, que marca a trajetória de vitória, muita dedicação, esforço e profissionalismo da fisioterapeuta Helen Ottone, com a realização de pilates, fisioterapia, tratamento especializado em dor, liberação miofacial. A fisioterapia é uma das profissões mais nobres, pois não apenas cura, mas também transforma vidas. Fisioterapeutas dedicam suas vidas a ajudar pessoas em diferentes estágios de recuperação, oferecendo suporte físico e emocional. Agradecer ao fisioterapeuta é reconhecer o cuidado e a dedicação que transformam vidas, contribuindo na recuperação e bem-estar, destacando como sua orientação e apoio são essenciais para superar desafios e alcançar a saúde plena. É extremamente importante destacar o trabalho ímpar desenvolvido pela profissional Helen Ottone, expressando gratidão pelo cuidado e dedicação que demonstra ao longo do tratamento. A habilidade em compreender as necessidades, a paciência em guiar em cada etapa da recuperação são fundamentais para o progresso. A empatia e profissionalismo da fisioterapeuta Helen fazem toda a diferença no tratamento, sendo motivo de todo o aplauso, louvor e reconhecimento.
Indicação 0552/2025 Reunião: 14/04/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal – Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando o departamento competente para intervir junto a Cemig na possibilidade de remover um poste de cimento em uma distância de 2,0 metros para o passeio da esquina da rua Cícero Marques com a rua General Carneiro que se encontra na frente da porta principal da Loja Mylla Store na rua Cícero Marques nº 25-A e a outra porta lateral com esquina da rua General Carneiro. O Vereador proponente esclarece que devido o passeio da Loja Mylla Store ser estreito teve que furar o toldo para o poste passar dentro do toldo e os cabos energizados estão passando próximo a parede do prédio de 02 (dois) pavimentos sendo um perigo eminente para os moradores do prédio. Esta remoção é para dar segurança para o prédio de 02 (dois) pavimentos e do imóvel da Loja Mylla Store para que se possa evitar um acidente. Esta necessidade se faz necessário pois a Loja funciona há muitos anos com o mesmo dono e hoje por segurança tem a necessidade da remoção.
Indicação 0545/2025 Reunião: 14/04/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal – Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe especial empenho junto ao setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de Quebra-molas na rua Costa Rica próximo ao número 06 e outro na rua Santos Dumond no entroncamento da rua Costa Rica que faz encontro das 02 (duas) ruas com a rua Bernardo Mascarenhas no Bairro Bela Vista em nossa cidade. O Vereador proponente esclarece que devido a vários acidentes de veículos constante naquele local e agora com implantação de uma Empresa Depósito de Materiais sendo que o portão principal da empresa fica no entroncamento das 02 (duas) ruas. Ressalto também que existe uma grande movimentação de pessoas neste trecho necessitando com urgência do serviço ora pleiteado que será de suma importância para os moradores daquela região que clamam por tão importante serviço. Certo do seu atendimento antecipo meus agradecimentos.
Indicação 0544/2025 Reunião: 14/04/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal – Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe especial empenho junto ao setor competente solicitando que seja realizado o Asfaltamento por cima do calçamento de bloquetes no trecho do número 311 até o número 522 da rua Otávio Gonçalves no centro da nossa cidade. O Vereador proponente esclarece que devido o péssimo estado de conservação do Calçamento de Bloquetes vem dificultando o grande fluxo de veículos que trafegam nesta via pública, inclusive onde está localizada a sede da nossa gloriosa Polícia Militar necessitando em caráter de urgência do serviço ora pleiteado que será de suma importância para os moradores daquela região que clama por tão importante serviço.
Indicação 0543/2025 Reunião: 14/04/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal – Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando que seja realizado o asfaltamento por cima do calçamento de bloquete no trecho do número 521 até o número 362 da rua Marechal Lott no centro da nossa cidade. O Vereador proponente esclarece que devido ao péssimo estado de conservação dos bloquetes está dificultando o grande fluxo de veículos que trafegam naquela via. Sendo necessário o serviço ora pleiteado em caráter de urgência e que será de suma importância para os moradores daquela região que clamam por tão importante serviço.
Moção 0473/2025 Reunião: 31/03/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De aplausos pela realização do Ryla 2025 , prêmio de liderança juvenil de 15 a 19 anos, realizado na sede da OAB em Curvelo, no dia 22/03/2025 e que foi promovido pelo Rotary Clube de Curvelo, Rotary Clube Norte e Rotary Clube Bela Vista. Parabenizamos aos Rotary Clubs de nossa cidade pela realização de tão importante evento, onde os jovens desenvolvem suas habilidades de liderança, fazem amizades, se divertem, aprendendo habilidades de comunicação e resolução de problemas, descobrindo estratégias para se tornarem líderes dinâmicos em suas escolas ou comunidades, transformando sua motivação em ação. Aplaudimos efusivamente ações neste sentido, que são de suma importância para nossos jovens, ocasião em que destacamos também que os Rotary Clubs oferecem ainda bolsas de intercâmbio em mais de 100 países, em que os jovens têm oportunidade de conhecer outras culturas, aprender novos idiomas e ampliar seus horizontes, transformando nossos jovens em verdadeiros cidadãos do mundo. Tem como objetivo ajudar estudantes do ensino médio a alcançarem todo seu potencial e a orientar universitários sobre criação de estratégias inovadoras para solucionar problemas ou transmitir a jovens profissionais informações sobre práticas empresariais focadas na ética.
Moção 0472/2025 Reunião: 31/03/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De pesar pelo falecimento do Senhor João Francisco da Cruz, ocorrido no dia 24 de março de 2025, em Belo Horizonte. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas sinceras condolências por tão sofrida perda, na certeza de que tão grande lacuna será preenchida pelos exemplos legados de cidadão correto, marido, pai e avô exemplar, muito querido por todos. Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era extremamente estimado por aqueles que tiverem o privilégio de sua convivência amiga. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana, nossas profundas condolências à família enlutada, na pessoa de sua esposa Regina Gonçalves Mendes da Cruz, extensivo aos filhos Maurício, Rosângela, Janaína, Marcelo, Jaqueline, Rosana, genros, noras e netos. Que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de grande dor e saudade. Regina Gonçalves Mendes da Cruz Rua Afonso Pena, nº 44 - centro 35790-123- Curvelo/MG
Moção 0284/2025 Reunião: 17/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De aplausos ao Presidente da Casa do Idoso - Clayton Mendes Rodrigues, extensivo aos demais membros da diretoria pela feliz iniciativa ao realizar o pré-carnaval para as pessoas que residem naquele local, promovendo a inclusão daqueles idosos numa festividade que é comemorada por todos, sendo sinônimo de alegria, confraternização e descontração, o que foi motivo de uma alegria ímpar, onde até os cadeirantes tiveram efetiva participação nos festejos, revestindo-se de um sucesso total. Parabenizamos à todos que colaboraram para que o evento fosse possível, através de pessoas empenhadas e comprometidas, fazendo com que sonhos se realizem e que nossos idosos pudessen usufruir de momentos de alegria, descontração, lazer e entretenimento. Aplaudimos efusivamente ações neste sentido, que são de suma importância para essas pessoas maravilhosas, que já tiveram uma longa caminhada, com muitas estórias a se contar, e que, atualmente estão distantes de seus familiares e amigos, sendo os residentes seus amigos nesta nova trajetória.
Moção 0282/2025 Reunião: 17/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De pesar pelo falecimento do Senhor Melquíades Mendes de Sousa, ocorrido no dia 20/01/2025, em nossa cidade. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas sinceras condolências por tão grande perda, na certeza de que tão grande lacuna será preenchida pelos exemplos legados de cidadão correto, marido, pai, avô e bisavô exemplar, extremamente querido por todos na comunidade de Meleiros, onde residia. Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era extremamente estimado por todos que tiverem o privilégio de sua convivência amiga. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana, nossas profundas condolências à família enlutada, na pessoa de sua esposa Maria Aparecida Macedo de Sousa, extensivo aos filhos Zilda, Gilcéia, Dilson, Lena, Vânia, Nilva, Marcone, Cleonice, Patrícia, Valdina, genros, noras, netos e bisnetos. Que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de grande dor e saudade. Maria Aparecida Macedo de Sousa Rua José Mariano Bairro Bela Vista 35796-306- Curvelo/MG
Indicação 0235/2025 Reunião: 10/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, o senhor Luiz Paulo Glória Guimarães, a solicitação de realização de limpeza do mato e manutenção na área da quadra poliesportiva do Bairro Curiango, que se encontra em estado de descuido. O crescimento excessivo da vegetação tem gerado riscos à saúde e segurança da população, especialmente pela proliferação de insetos peçonhentos e outros animais, devido à proximidade com as margens do Córrego Santo Antônio. O problema se agrava diante do atual período de chuvas, que favorece ainda mais a reprodução de mosquitos transmissores de doenças e aumenta o risco de acidentes com animais peçonhentos. Além disso, o estado da área prejudica o uso adequado da quadra poliesportiva pela comunidade, que depende desse espaço para atividades esportivas e de lazer. Portanto, peço que sejam tomadas as devidas providências para a roçada e limpeza do mato, bem como a realização de manutenção periódica da área, garantindo a segurança e o bem-estar dos moradores do bairro.
Indicação 0227/2025 Reunião: 06/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhes todos os esforços necessários por parte da Administração Municipal, no sentido da execução imediata de serviços de recuperação e manutenção contínua das estradas rurais no nosso Município. Justificamos que esta Casa Legislativa, através dos Senhores Vereadores, tem recebido inúmeras solicitações neste sentido, originadas de todas as regiões e localidades, devido os estragos verificados nas estradas. Mencionamos as dificuldades de acesso da comunidade rural aos serviços básicos, atrasos e riscos de acidentes nas viagens, desgaste nos veículos e prejuízos de toda ordem devido à falta de escoamento da produção e da falta de condições de trafegabilidade. Citamos a explanação, na data de 03/02/2025, de oradores inscritos no expediente “Tribuna Livre” desta Câmara Municipal, representantes das comunidades rurais de Gomes, Cobú, Canabrava e outras, que aqui externaram os transtornos e prejuízos que estão passando devido as más condições das estradas acumulados com outras situações de dificuldade como a constante interrupção no fornecimento de energia elétrica. Solicitamos, além da execução dos serviços de manutenção, a apresentação a esta Casa, de toda a programação dos serviços de conservação das estradas previstos para 2025, oportunidade em que pedimos, como máxima prioridade, a recuperação dos itinerários utilizados pelos veículos escolares e da saúde.
Indicação 0218/2025 Reunião: 06/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhes todos os esforços necessários por parte da Administração Municipal, no sentido da execução imediata de serviços de recuperação e manutenção contínua das estradas rurais no nosso Município. Justificamos que esta Casa Legislativa, através dos Senhores Vereadores, tem recebido inúmeras solicitações neste sentido, originadas de todas as regiões e localidades, devido os estragos verificados nas estradas. Mencionamos as dificuldades de acesso da comunidade rural aos serviços básicos, atrasos e riscos de acidentes nas viagens, desgaste nos veículos e prejuízos de toda ordem devido à falta de escoamento da produção e da falta de condições de trafegabilidade. Citamos a explanação, na data de 03/02/2025, de oradores inscritos no expediente “Tribuna Livre” desta Câmara Municipal, representantes das comunidades rurais de Gomes, Cobú, Canabrava e outras, que aqui externaram os transtornos e prejuízos que estão passando devido as más condições das estradas acumulados com outras situações de dificuldade como a constante interrupção no fornecimento de energia elétrica. Solicitamos, além da execução dos serviços de manutenção, a apresentação a esta Casa, de toda a programação dos serviços de conservação das estradas previstos para 2025, oportunidade em que pedimos, como máxima prioridade, a recuperação dos itinerários utilizados pelos veículos escolares e da saúde.
Indicação 0100/2025 Reunião: 20/01/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal - Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho no sentido de viabilizar a liberação de subvenção, recursos governamentais e emenda impositiva para a Comunidde de São José das Pedras, no município de Curvelo, visando a perfuração de um poço artesiano, 1 Bomba submersa tubos geomecanico de 2", luvas galvanizadas de 2", cabos PP = 3x6, coneções galvanizadas da boca do poço, um padrão de 220, 1 caixa tanque de 20.000 mil litros, madeira para base da caixa d'água, tubo para base caixa d'água, 1 Borrachão 3x3 para caixa d'água, areia, cimento e brita para base caixa, registro e coneções PVC, Tubos 60mm marrom PVC, Tubos 50mm marrom PVC, 2 boias mecânicas 2. O Vereador proponente solicita ainda asfalto e drenagem para aquela comunidade, conforme a seguir especificado: Drenagem iniciando no fim da Rua Marechal e Rua São José, até a Rua Arlindo e da Rua Arlindo até Porteira Nana, asfalto no final da Rua Marechal, fim da Rua Arlindo, Rua São José e Rua Cícero Barbosa, estrada da Aguadinha e reforma / ampliação do posto de saúde. É importante salientar que a liberação dos pleitos ora apresentados serão de extrema importância para a Comunidade de São José das Pedras, no Município de Curvelo, sendo que tais pedidos foramapresentados a este Vereador pela comunidade local. Segue em anexo pedido a este respeito.
Moção 0092/2025 Reunião: 20/01/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de congratulações e aplausos ao Pároco da Paróquia São Judas Tadeu - Padre Wiver Rogério Silveira Rocha e aos festeiros Maria Terezinha de Sales Correia e Ivon de Fátima de Sá Menezes, pela realização da Festa de São Sebastião, acontecida nos dias 17, 18, 19 e 20 de janeiro do corrente ano, na Comunidade Rural de Mascarenhas, A Festa de São Sebastião é um momento forte de integração de toda a comunidade e exaltação da tradição religiosa. Com a apresentação de pregações belíssimas. É um evento realizado pensando na família, tratando tanto da parte religiosa, quanto a parte recreativa e cultural, com música ao vivo, Que conta com a presença de grande número de moradores e visitantes que lá comparecem e podem usufruir de uma praça de alimentação onde se pode degustar comidas maravilhosas e muito saborosas. Aplaudimos a organização em todos os seguimentos, que possibilitaram que o evento se revestisse de todo o sucesso, para orgulho de toda a comunidade de Mascarenhas. Nossos cumprimentos se estendem a todos os membros da comissão organizadora e a todos os voluntários da tradicional Festa. Maria Terezinha de Sales Correia Rua Padre Sérgio Ribeiro, nº 201 Bairro Vila de Lourdes.
Indicação 0065/2025 Reunião: 20/01/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal - Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho no sentido de proceder reforma da quadra poliesportiva que atende a população dos Bairros Curiango, Santa Maria e início do Bairro Bom Jesus em nossa cidade, especialmente no quesito segurança, com a construção de um muro mais alto, para maior tranquilidade daqueles que frequentam aquele local. O Vereador proponente solicita ainda viabilizar reforma na Praça do Bairro Curiango, melhorando o visual para a população que tem naquele lugar um ponto de lazer e entretenimento. Segue em anexo pedido a este respeito.
Indicação 0064/2025 Reunião: 20/01/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal - Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe especial empenho junto ao setor competente, no sentido de viabilizar asfaltamento para as Ruas Francisco Martins Santos e João Barbosa, em Angueretá, no Município de Curvelo. O Vereador proponente salienta tratar-se de um importante serviço para aquela comunidade, cujo pedido foi apresentado anteriormente a este Parlamentar, ocasião em que solicito o especial empenho de Vossa Excelência para atendimento do pleito ora apresentado. Segue em anexo pedido neste sentido.
Indicação 0014/2025 Reunião: 06/01/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal - Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe especial empenho junto ao setor competente, no sentido de viabilizar mais uma entrada para acesso ao Bairro Cidade Jardim, precisamente no início da rua Carandaí para a rua Santa Rita, margeando a BR 135, em nossa cidade, sendo necessário salientar que o espaço alí existente é muito estreito e talvez seja necessário a negociação de lotes naquele local para a realização do serviço. O Vereador proponente solicita ainda a construção de passeio ao lado do muro da Associação Atlética Banco do Brasil, AABB e na beira da cerca do terreno de Milton Borges, objetivando beneficiar os moradores que transitam naquele local, bem como as pessoas que fazem caminhada naquela região e que reivindicam tão importante serviço. É necessário solicitar ainda que seja substituída a pintura existente por uma rotatória no entroncamento das ruas São Tarcísio com Frutal, na entrada do Bairro Cidade Jardim em nossa cidade, facilitando assim o acesso dos veículos naquele bairro.
Indicação 0001/2025 Reunião: 06/01/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Prefeito Municipal - Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe especial empenho junto ao setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de dois quebra-molas na Rua Guimarães Rosa, próximo aos números 271 e 414, no Bairro Bela Vista, em nossa cidade. O Vereador proponente esclarece que devido aos vários eventos realizados pela Associação Comunitária dos Moradores naquele local, é grande o fluxo de veículos e a movimentação de pessoas naquele trecho, necessitando com urgência do serviço ora pleiteado, que será de suma importância para os moradores daquela região que clamam por tão importante serviço. Torna-se necessário solicitar ainda a colocação de 02 quebra-molas na Rua Tereza Becattine, próximo aos números 51 e 172, no Bairro Bela Vista, em Curvelo, bem como de um quebra-mola na Rua Vereador José Francisco de Sales, próximo ao número 380 - Bairro Bela Vista em Curvelo.

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Projeto de Decreto Legislativo 00090/2025

Protocolado: 08/09/2025

Autor(es): José Rafael Costa

Ementa:
CONCEDE O PRÊMIO IRMÃ MÔNICA AO SENHOR FLÁVIO VIEIRA GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ASSITÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CURVELO-MG.

Data:	Situação:	Por:
08/09/2025	Proposição protocolada	José Rafael Costa
08/09/2025	Apresentado em plenário
08/09/2025	Proposição distribuída às comissões
12/09/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
15/09/2025	Em pauta para as comissões permanentes
15/09/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
15/09/2025	Aprovado nas Comissões
15/09/2025	Em pauta para única discussão e votação
15/09/2025	Proposição aprovada em turno único
Obs: Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis Votos favoráveis: Albany de Souza, Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
15/09/2025	Aguardando promulgação da norma jurídica
15/09/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 451/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00087/2025

Protocolado: 01/09/2025

Autor(es): José Rafael Costa

Ementa:
CONCEDE O PRÊMIO IRMÃ MÔNICA À SENHORA MAGNA GOMES DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ASSINTENCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO.

Data:	Situação:	Por:
01/09/2025	Proposição protocolada	José Rafael Costa
01/09/2025	Apresentado em plenário
01/09/2025	Proposição distribuída às comissões	Presidência
05/09/2025	PARECER JURÍDICO
08/09/2025	Em pauta para as comissões permanentes
08/09/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
08/09/2025	Aprovado nas Comissões
08/09/2025	Em pauta para única discussão e votação
08/09/2025	Proposição aprovada em turno único
Obs: Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis Votos favoráveis: Albany de Souza, Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
08/09/2025	Aguardando promulgação da norma jurídica
08/09/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 447/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00067/2025

Protocolado: 16/06/2025

Autor(es): José Rafael Costa

Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR DALTON ARAÚJO GONÇALVES.

Data:	Situação:	Por:
16/06/2025	Proposição protocolada	José Rafael Costa
16/06/2025	Apresentado em plenário	Presidência
16/06/2025	Proposição distribuída às comissões
16/06/2025	Criação de comissão especial
16/06/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
16/06/2025	Em pauta para as comissões permanentes
16/06/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
16/06/2025	Aprovado nas Comissões
16/06/2025	Em pauta para única discussão e votação
16/06/2025	Proposição aprovada em turno único
Obs: Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis Votos favoráveis: Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
16/06/2025	Aguardando promulgação da norma jurídica
16/06/2025	Norma promulgada
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 433/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00034/2025

Protocolado: 29/04/2025

Autor(es): José Rafael Costa

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR NELSON ISRAEL HORTA;

Data:	Situação:	Por:
28/04/2025	Proposição protocolada	José Rafael Costa
28/04/2025	Apresentado em plenário
28/04/2025	Proposição distribuída às comissões
30/04/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
05/05/2025	Em pauta para as comissões permanentes
05/05/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
05/05/2025	Aprovado nas Comissões
05/05/2025	Em pauta para única discussão e votação
05/05/2025	Proposição aprovada em turno único
05/05/2025	Aguardando promulgação da norma jurídica

Projeto de Decreto Legislativo 00031/2025

Protocolado: 29/04/2025

Autor(es): José Rafael Costa

Ementa:
CONCEDE A COMENDA JOÃO GUIMARÃES ROSA AO SENHOR TIAGO MATEUS DOS SANTOS VIEIRA.

Data:	Situação:	Por:
28/04/2025	Proposição protocolada	José Rafael Costa
28/04/2025	Apresentado em plenário
28/04/2025	Proposição distribuída às comissões
30/04/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
05/05/2025	Em pauta para as comissões permanentes
05/05/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
05/05/2025	Aprovado nas Comissões
05/05/2025	Em pauta para única discussão e votação
05/05/2025	Proposição aprovada em turno único
05/05/2025	Aguardando promulgação da norma jurídica

Projeto de Lei 00011/2025

Protocolado: 20/01/2025

Autor(es): José Rafael Costa

Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ACAMPADOS DO ACAMPAMENTO ESPERANÇA KAUÃ, NO MUNICÍPIO DE CURVELO.

Data:	Situação:	Por:
20/01/2025	Proposição protocolada	José Rafael Costa
20/01/2025	Apresentado em plenário
21/01/2025	Proposição distribuída às comissões	Presidência
22/01/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
23/01/2025	Em pauta para as comissões permanentes
23/01/2025	Projeto retirado da pauta de reunião das COMISSÕES
23/01/2025	Proposição retirada pelo autor

Projeto de Resolução 00033/2025

Protocolado: 08/09/2025

Autor(es): José Rafael Costa

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:	Situação:	Por:
08/09/2025	Proposição protocolada	José Rafael Costa
08/09/2025	Apresentado em plenário
08/09/2025	Proposição distribuída às comissões
11/09/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
15/09/2025	Em pauta para as comissões permanentes
15/09/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
15/09/2025	Aprovado nas Comissões
15/09/2025	Em pauta para única discussão e votação
15/09/2025	Proposição aprovada em turno único
Obs: Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis Votos favoráveis: Albany de Souza, Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
15/09/2025	Aguardando promulgação da norma jurídica
15/09/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: RES - Resolução 324/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00013/2020

Protocolado: 09/12/2020

Autor(es): Edmilson Dutra da Silva|José Rafael Costa|Laudimir Rodrigues da Silva

Ementa:
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:	Situação:	Por:

Projeto de Decreto Legislativo 00009/2020

Protocolado: 17/08/2020

Autor(es): Duarte Severino Gomes|Geraldo Moreira da Costa Filho|José Rafael Costa|Laudimir Rodrigues da Silva|Luiz Paulo Glória Guimarães

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO TENENTE CORONEL CAIUBI FERNANDES DE MATOS JUNIOR, DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS.

Data:	Situação:	Por:

Projeto de Decreto Legislativo 00007/2020

Protocolado: 30/03/2020

Autor(es): Edmilson Dutra da Silva|José Rafael Costa|Laudimir Rodrigues da Silva

Ementa:
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PRAZO PREVISTO NO ART.72,VIII, DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE CURVELO, PARA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO E DE GESTÃO, PELO PREFEITO, À CÃMARA MUNICIPAL DE CURVELO, REFERENTES AO EXERCICIO DE 2019

Data:	Situação:	Por:

Projeto de Decreto Legislativo 00004/2020

Protocolado: 09/03/2020

Autor(es): Dário Augusto Marques da Silva|Duarte Severino Gomes|José Rafael Costa|Karla Leite De Araújo|Maria Doriléia da Silva

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SUB COMANDANTE DO 42º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, MAJOR PM MAURO ALVES DE SOUZA.

Data:	Situação:	Por:

Projeto de Decreto Legislativo 00003/2020

Protocolado: 09/03/2020

Autor(es): Humberto Freire Pereira|José Rafael Costa|Pastor Julimar Marques da Rocha|Reinaldo Xavier Guimarães

Ementa:
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO, AO PASTOR ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA.

Data:	Situação:	Por:

Projeto de Lei 01071/2020

Protocolado: 20/01/2020

Autor(es): José Rafael Costa

Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E APOSENTADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:	Situação:	Por:

Projeto de Resolução 00005/2020

Protocolado: 23/03/2020

Autor(es): Edmilson Dutra da Silva|José Rafael Costa|Laudimir Rodrigues da Silva

Ementa:
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES VIRTUAIS, DAS COMISSÕES E DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIAPAL DE CURVELO, POR INTERMÉDIO DE VIDEOCONFERÊNCIA OU DE OUTROS RECURSOS TECNOLÓGICOS DISPONÍVEIS, NO PERÍODO QUE MENCIONA.

Data:	Situação:	Por:

Projeto de Resolução 00004/2020

Protocolado: 23/03/2020

Autor(es): Edmilson Dutra da Silva|José Rafael Costa|Laudimir Rodrigues da Silva

Ementa:
AUTORIZA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO A DEVOLVER, ANTES DO ENCERRAMENTO DO EXERCICIO DE 2020, À TESOURARIA DO MUNICÍPIO DE CURVELO, AS SOBRAS FINANCEIRAS MENSALMENTE APURADAS ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2020.

Data:	Situação:	Por:

Projeto de Decreto Legislativo 00009/2019

Protocolado: 27/06/2019

Autor(es): Gustavo Nascimento|José Rafael Costa|Karla Leite De Araújo|Laudimir Rodrigues da Silva|Luiz Paulo Glória Guimarães

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR CARLOS PEDRO LANCE MUCIDA.

Data:	Situação:	Por:

Projeto de Lei 01055/2019

Protocolado: 30/09/2019

Autor(es): José Rafael Costa

Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE PADRE MÁRIO FERREIRA GONÇALVES A ROTATÓRIA LOCALIAZADA DEFRONTE A BASÍLICA DE SÃO GERALDO, NESTA CIDADE.

Data:	Situação:	Por:

Projeto de Lei 01038/2019

Protocolado: 16/01/2019

Autor(es): José Rafael Costa

Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E APOSENTADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:	Situação:	Por:

Projeto de Resolução 00009/2019

Protocolado: 08/04/2019

Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 134 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.

Data:	Situação:	Por:
21/05/2019	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: /

Projeto de Resolução 00006/2019

Protocolado: 25/03/2019

Autor(es): Edmilson Dutra da Silva|José Rafael Costa|Laudimir Rodrigues da Silva

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 237, DE 24 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NÃO SUBMETIDAS AO PROCESSO NORMAL DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:	Situação:	Por:

Projeto de Resolução 00001/2019

Protocolado: 16/01/2019

Autor(es): José Rafael Costa

Ementa:
CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, CONFORMIDADE COM O ART. 37, X, DACONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:	Situação:	Por:

Projeto Decreto de Lei 00009/2018

Protocolado: 23/04/2018

Autor(es): José Rafael Costa

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR ANTÔNIO EUSTÁQUIO VITA.

Data:	Situação:	Por:

Projeto de Decreto Legislativo 00002/2011

Protocolado: 14/02/2011

Autor(es): Duarte Severino Gomes, Marcos Dupim Mattoso, Dário Auguto da Silva, José Rafael Costa

Ementa:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Curvelo ao Senhor Alberto Marques da Silva Maia.

Data:	Situação:	Por:

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RES - Resolução 324/2025

Autor: José Rafael Costa

Sancionada: 15/09/2025

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Evento: Altera: RI - Regimento Interno da Câmara 05/1990

Sancionada: 27/07/1990

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DECL - Decreto Legislativo 447/2025

Autor: José Rafael Costa

Sancionada: 08/09/2025

Ementa:
CONCEDE O PRÊMIO IRMÃ MÔNICA À SENHORA MAGNA GOMES DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ASSINTENCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO.

DECL - Decreto Legislativo 433/2025

Autor: José Rafael Costa

Sancionada: 16/06/2025

Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR DALTON ARAÚJO GONÇALVES.

DECL - Decreto Legislativo 394/2025

Autor: José Rafael Costa

Sancionada: 05/05/2025

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR NELSON ISRAEL HORTA.

DECL - Decreto Legislativo 392/2025

Autor: José Rafael Costa

Sancionada: 05/05/2025

Ementa:
CONCEDE A COMENDA JOÃO GUIMARÃES ROSA AO SENHOR TIAGO MATEUS DOS SANTOS VIEIRA.

RES - Resolução 250/2020

Autor: José Rafael Costa

Sancionada: 24/03/2020

Ementa:
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES VIRTUAIS, DAS COMISSÕES E DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URVELO, POR INTERMÉDIO DE VIDEOCONFERÊNCIA OU DE OUTROS RECUROS TECNOLÓGICOS DISPONÍVEIS, NO PERÍODO QUE MENCINA.

RES - Resolução 249/2020

Autor: José Rafael Costa

Sancionada: 24/03/2020

Ementa:
AUTORIZA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO A DEVOLVER, ANTES DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, À TESOURARIA DO MUNICÍPIO DE CURVELO, AS SOBRAS FINANCEIRAS MENSALMENTE APURADAS ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2020.

PO - Portarias 517/2020

Autor: José Rafael Costa

Sancionada: 30/12/2020

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTORA E FISCAL DO CONTRATO Nº 27/2020.

PO - Portarias 514/2020

Autor: José Rafael Costa

Sancionada: 28/12/2020

Ementa:
SUSPENDE OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 481, DE 13 DE JULHO DE 2020.

PO - Portarias 512/2020

Autor: José Rafael Costa

Sancionada: 21/12/2020

Ementa:
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTORA E FISCAL DO CONTRATO Nº 26/2020, ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2020.

PO - Portarias 509/2020

Autor: José Rafael Costa

Sancionada: 15/12/2020

Ementa:
DESIGNA VEREADORA PARA ATUAR COMO MEMBRO EFETIVO NA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

PO - Portarias 507/2020

Autor: José Rafael Costa

Sancionada: 09/12/2020

Ementa:
DESIGNA O VEREADOR PARA ATUA COMO MEMBRO EFETIVO NA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

PO - Portarias 506/2020

Autor: José Rafael Costa

Sancionada: 02/12/2020

Ementa:
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTORA E FISCAL DO CONTRATO Nº 24/2020, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 20/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2020.

Evento: Alterada: PO - Portarias 528/2021	Sancionada: 12/01/2021	PDF
Evento: Alterada: PO - Portarias 782/2024	Sancionada: 18/01/2024	PDF

PO - Portarias 505/2020

Autor: José Rafael Costa

Sancionada: 02/12/2020

Ementa:
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTORA E FISCAL DO CONTRATO Nº 23/2020, ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2020

PO - Portarias 504/2020

Autor: José Rafael Costa

Sancionada: 01/12/2020

Ementa:
ALTERA EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO CONSIDERANDO A DATA COMEMORATIVA DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020, FERIADO MUNICIPAL DEDICADO A NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO.

PO - Portarias 503/2020

Autor: José Rafael Costa

Sancionada: 25/11/2020

Ementa:
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTORA E FISCAL DO CONTRATO Nº 22/2020, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2020.

PO - Portarias 502/2020

Autor: José Rafael Costa

Sancionada: 25/11/2020

Ementa:
DESIGNA A VEREADORA KARLA LEITE DE ARAÚJO, PARA ATUAR COMO MEMBRO EFETIVO NA COMISSÃO DE SAÚDE À VISTA DE IMPEDIMENTO DE MEMBRO TITULAR, EM RELAÇÃO A EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2019.

PO - Portarias 501/2020

Autor: José Rafael Costa

Sancionada: 18/11/2020

Ementa:
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTORA E FISCAL DOS CONTRATOS Nº 18, 19,20 E 21/2020, ORIUNDOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2020

PO - Portarias 500/2020

Autor: José Rafael Costa

Sancionada: 16/11/2020

Ementa:
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTORA E FISCAL DO CONTRATO Nº 17/2020, ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2020.

PO - Portarias 498/2020

Autor: José Rafael Costa

Sancionada: 10/11/2020

Ementa:
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTORA E FISCAL DO CONTRATO Nº 15/2020, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2020- PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020

PO - Portarias 497/2020

Autor: José Rafael Costa

Sancionada: 04/11/2020

Iniciativa: José Rafael Costa

Ementa:
TRANSFERE PARA O DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2020, SEXTA-FEIRA A REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, AGENDADA PARA O DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2020, QUARTA-FEIRA.

PO - Portarias 496/2020

Autor: José Rafael Costa

Sancionada: 13/11/2020

Ementa:
DETERMINA PROVIDÊNCIAS PARA O ENCERRAMENTO DO BIÊNIO 2019/2020

PO - Portarias 495/2020

Autor: José Rafael Costa

Sancionada: 16/10/2020

Ementa:
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTORA E FISCAL DO CONTRATO Nº 14/2020, ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2020.

PO - Portarias 494/2020

Autor: José Rafael Costa

Sancionada: 15/10/2020

Ementa:
TRANSFERE A REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO PREVISTA PARA 02/11/2020 PARA O DIA 04/11/2020.

PO - Portarias 493/2020

Autor: José Rafael Costa

Sancionada: 15/10/2020

Ementa:
TRANSFERE O FERIADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEXTA-FEIRA DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020.

PO - Portarias 492/2020

Autor: José Rafael Costa

Sancionada: 05/10/2020

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 13/2020, ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2020.

PO - Portarias 491/2020

Autor: José Rafael Costa

Sancionada: 05/10/2020

Ementa:
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTORA E FISCAL DO CONTRATO Nº 12/2020, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2020.

PO - Portarias 485/2020

Autor:

Sancionada: 28/08/2020

Iniciativa: José Rafael Costa

Ementa:
DESIGNA O VEREADOR EDVALDO ANTÔNIO DE ALMEIDA, PARA ATUAR COMO MEMBRO EFETIVO NA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À VISTA DE IMPEDIMENTO DE MEMBRO TITULAR, EM RELAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2020.

PO - Portarias 484/2020

Autor: José Rafael Costa

Sancionada: 21/08/2020

Ementa:
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTORA E FISCAL DO CONTRATO Nº10/2020- PROCESSO Nº 14/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2020.

PO - Portarias 472/2020

Autor: José Rafael Costa

Sancionada: 15/04/2020

Ementa:
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTORA E FISVAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/220, 10/2020, 11/2020 - PREGÃO PRESENCIAL.

Evento: Alterada: PO - Portarias 526/2021

Sancionada: 12/01/2021

PDF

PO - Portarias 467/2020

Autor: José Rafael Costa

Sancionada: 02/04/2020

Ementa:
Designa servidora para atuar nas funções de gestora e fiscal da ata de registro de preços nº 07/2020, oriunda do processo licitatório nº 10/2020 - Pregão Presencial nº 04/2020.

Evento: Alterada: PO - Portarias 524/2021

Sancionada: 12/01/2021

PDF

PO - Portarias 465/2020

Autor: José Rafael Costa

Sancionada: 12/03/2020

Ementa:
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTORAE FISCAL DO CONTRATO Nº 06/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2020.

DECL - Decreto Legislativo 256/2020

Autor: Dário Augusto Marques da Silva | Duarte Severino Gomes | José Rafael Costa | Karla Leite De Araújo | Maria Doriléia da Silva

Sancionada: 11/09/2020

Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SUBCOMANDANTE DO 42º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, PM MAURO ALVES DE SOUZA.

DECL - Decreto Legislativo 253/2020

Autor: Duarte Severino Gomes | Geraldo Moreira da Costa Filho | José Rafael Costa | Laudimir Rodrigues da Silva | Luiz Paulo Glória Guimarães

Sancionada: 26/08/2020

Ementa:
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE CURVELO AO TENENTE CORONEL CAIUBI FERNANDES DE MATOS JUNIOR, DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS.

DECL - Decreto Legislativo 249/2020

Autor: Edvaldo Antônio de Almeida | Humberto Freire Pereira | José Rafael Costa | Pastor Julimar Marques da Rocha | Reinaldo Xavier Guimarães

Sancionada: 17/03/2020

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO, AO PASTOR ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA.

DEC - Decreto do Executivo 259/2020

Autor: Edmilson Dutra da Silva | José Rafael Costa | Laudimir Rodrigues da Silva

Sancionada: 15/12/2020

Ementa:
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RES - Resolução 242/2019

Autor: José Rafael Costa

Sancionada: 02/04/2019

Evento: Altera: RES - Resolução 237/2018

Sancionada: 24/01/2018

PDF

PO - Portarias 431/2019

Autor: José Rafael Costa

Sancionada: 21/10/2019

Ementa:
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTORA E FISCAL DO CONTRATO Nº 25/2019 - PROCESSO Nº 14/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2019.

PO - Portarias 425/2019

Autor: José Rafael Costa

Sancionada: 02/10/2019

Ementa:
HOMOLOGA AVALIAÇÃO DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA EFEITOS DE EFETIVAÇÃO DE QUE TRATAM OS ARTS 53-A DA LEI MUNICIPAL Nº 910 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976 E PORTARIA Nº 311, DE 11 DE ABRIL DE 2016, ALTERA PELA PORTARIA Nº 361, DE 30 MAIO DE 2018

PO - Portarias 424/2019

Autor: José Rafael Costa

Sancionada: 26/09/2019

Ementa:
DETERMINA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2019.

PO - Portarias 421/2019

Autor: José Rafael Costa

Sancionada: 12/08/2019

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇOES DE GESTOR E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ESPECIFICA.

PO - Portarias 420/2019

Autor: José Rafael Costa

Sancionada: 24/07/2019

Ementa:
DETERMINA O EXEPEDIENTE DE TRABALHO NO LEGISLATIVO CURVELANO, NO DIA 26 DE JULHO DE 2019.

PO - Portarias 418/2019

Autor: José Rafael Costa

Sancionada: 22/07/2019

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 20/2019 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2019.

PO - Portarias 417/2019

Autor: José Rafael Costa

Sancionada: 15/07/2019

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DOS CONTATOS E FISCAL DOS CONTRATOS Nº 18/2019 E 19/2019 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2019.

PO - Portarias 416/2019

Autor: José Rafael Costa

Sancionada: 08/07/2019

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 14/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2017, PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2017.

PO - Portarias 415/2019

Autor: José Rafael Costa

Sancionada: 04/07/2019

Ementa:
O EXPEDIENTE DE TRABALHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, NO DIA 05 DE JULHO DE 2019, SEXTA-FEIRA, SERÁ ATÉ ÀS 15:00 HORAS.

PO - Portarias 414/2019

Autor: José Rafael Costa

Sancionada: 04/07/2019

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 17/2019 - PROCESSO DE DISPENSA Nº 20/2019.

PO - Portarias 413/2019

Autor: José Rafael Costa

Sancionada: 03/07/2019

Ementa:
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 16/2019 - PROCESSO Nº 12/2019, INEXIGIBILIDADE Nº 05/2019.

PO - Portarias 412/2019

Autor: José Rafael Costa

Sancionada: 26/06/2019

Ementa:
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N] 15/2019 - PROCESSO DE DISPENSA Nº 05/2019.

PO - Portarias 411/2019

Autor: José Rafael Costa

Sancionada: 17/06/2019

Ementa:
NÃO HAVERÁ EXEPEDIENTE DE TRABALHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019, SEXTA-FEIRA.

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Indicação 1484/2025

Moção 1481/2025

Moção 1477/2025

Moção 1431/2025

Moção 1393/2025

Moção 1362/2025

Moção 1343/2025

Moção 1324/2025

Moção 1318/2025

Moção 1313/2025

Moção 1093/2025

Moção 1058/2025

Moção 1056/2025

Moção 1015/2025

Requerimento 0982/2025

Moção 0979/2025

Moção 0978/2025

Indicação 0890/2025

Indicação 0887/2025

Indicação 0884/2025

Indicação 0767/2025

Indicação 0758/2025

Moção 0732/2025

Moção 0769/2025

Moção 0742/2025

Indicação 0708/2025

Moção 0665/2025

Indicação 0661/2025

Moção 0655/2025

Moção 0654/2025

Moção 0386/2025

Moção 0385/2025

Moção 0595/2025

Indicação 0552/2025

Indicação 0545/2025

Indicação 0544/2025

Indicação 0543/2025

Moção 0473/2025

Moção 0472/2025

Moção 0284/2025

Moção 0282/2025

Indicação 0235/2025

Indicação 0227/2025

Indicação 0218/2025

Indicação 0100/2025

Moção 0092/2025

Indicação 0065/2025

Indicação 0064/2025

Indicação 0014/2025

Indicação 0001/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00090/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00087/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00067/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00034/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00031/2025

Projeto de Lei 00011/2025

Projeto de Resolução 00033/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00013/2020

Projeto de Decreto Legislativo 00009/2020

Projeto de Decreto Legislativo 00007/2020

Projeto de Decreto Legislativo 00004/2020

Projeto de Decreto Legislativo 00003/2020

Projeto de Lei 01071/2020

Projeto de Resolução 00005/2020

Projeto de Resolução 00004/2020

Projeto de Decreto Legislativo 00009/2019

Projeto de Lei 01055/2019

Projeto de Lei 01038/2019

Projeto de Resolução 00009/2019

Projeto de Resolução 00006/2019

Projeto de Resolução 00001/2019

Projeto Decreto de Lei 00009/2018

Projeto de Decreto Legislativo 00002/2011

RES - Resolução 324/2025

DECL - Decreto Legislativo 447/2025

DECL - Decreto Legislativo 433/2025

DECL - Decreto Legislativo 394/2025

DECL - Decreto Legislativo 392/2025

RES - Resolução 250/2020

RES - Resolução 249/2020