Portal de transparência da Câmara Municipal de Curvelo | Emerson de Souza (Emerson Moto Taxi ) PRD

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Emerson Moto Taxi - Emerson de Souza

Cargo:

Vereador

Partido:

PRD - Partido Renovação Democrática

E-Mail:

emerson.souza@cmcurvelo.mg.gov.br

Telefone Gabinete:

(38) 9 8422-6414

Legislatura(s):

20ª legislatura - 01/01/2021 a 31/12/2024
21ª legislatura - 01/01/2025 a 31/12/2028

Natural de Curvelo, mototaxista, filho de Edson Paulo de Souza (Edson Carroceiro) e Genira Maria Rosa de Souza, pai de Luiz Phylipe da Silva Souza, casado com Daniela da Silva Costa Chaves. Emerson começou a trabalhar desde cedo, na sua infância vendia picolé e geladinho, depois disso foi vendedor de sapato, garçom, serviçal, consertava geladeiras e em 2006 tornou-se mototaxista.

Enquanto mototaxista vivenciou o preconceito da pior forma, foi alvo de humilhação, discriminação e pela falta de regulamentação profissional, por vezes, era impedido de trabalhar.

Em decorrência disso, no ano de 2007 surgiu a ideia de criar uma associação para poder representar essa categoria, que não tinha bons olhos.

Após a Lei 12.009 de 2009, houve o reconhecimento dos mototaxistas como profissão e a partir disso, Emerson foi um dos responsáveis pela criação do sindicato em 2010, que fora reconhecido nacionalmente, com a carta sindical, em 2013.

Representou o sindicato em Brasília, em São Paulo e em vários lugares de Minas, foi presidente de 2010 a 2020, tendo exercido 2 mandatos de 5 anos consecutivos.

Em razão do seu trabalho no sindicato, escolheu se eleger como vereador para representar a profissão sobre duas rodas. Foi o responsável pela sua regulamentação em Curvelo. Vale ressaltar que, o primeiro transporte a ser regulamentado em Curvelo foi o mototáxi. A cidade se tornou pioneira na regulamentação dos serviços sobre duas rodas.

Emerson acredita no poder da educação e qualificação profissional e atualmente cursa Administração Pública.


01/01/2021 a 31/12/2022 - Presidente da Mesa Diretora
01/01/2023 a 31/12/2023 - Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2023 a 31/12/2023 - Relator Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2023 a 31/12/2023 - Suplente de vice-presidente da Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
20/05/2024 a 31/12/2024 - Presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2025 a 31/12/2025 - Vice-presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2025 a 31/12/2025 - Vice-presidente da Comissão de Esporte, Lazer, Cultura eTurismo
01/01/2025 a 31/12/2025 - Vice-presidente da Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
01/01/2025 a 31/12/2025 - Suplente de vice-presidente da Comissão do Meio Ambiente e Bem-estar Animal
01/01/2025 a 31/12/2025 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas

Indicação 1489/2025 Reunião: 20/10/2025 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado Prefeito Luiz Paulo Glória e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr.Válerio Diniz Mourthé e o Secretário de Esporte, Lazer, e Cultura e Secretaria de Governo do Município, O Sr, Alair José de Oliveira Junior, solicitando-lhes especial apoio no sentido de providenciar a colocação de grama sintética no parquinho que encontra -se instalado no bairro Santa Cruz, área mais precisamente conhecida como Camelódromo. Ressalto que trata-se de reivindicação dos moradores que solicitam a benfeitoria a fim de proporcionar ainda mais conforto a todas e as crianças da região que se divertem no parque.
Pedido de Informação 1463/2025 Reunião: 20/10/2025 Situação: Aprovada Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicitamos: Que seja oficiado a Irmã Dilma Coelho, Diretora do Complexo Hospitalar, Hospital Imaculada Conceição, encaminhando-lhes o seguinte Pedido de Informação . - Informar quantos profissionais médicos ortopedistas estão relacionados para os plantões. - Informar quais são as especialidades, por exemplo, mão, pé, ombro, quadril e joelho. - Informar quantos dias cada médico tem de plantão e quais são esses dias. - Informar também quantas cirurgias são feitas em média a cada 30 dias . - Informa quantas transferências de cirurgias ortopédicas foram feitas para os hospitais de referências nos últimos 6 meses. - Informar os motivos das transfências para cirurgias . - Informar as razões e motivos aos quais não são realizados na cidade de Curvelo.
Indicação 1341/2025 Reunião: 15/09/2025 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado Prefeito Luiz Paulo Glória e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr.Válerio Diniz Mourther e o Secretário de Assuntos Estratégicos do Município Coronel Leonardo Carvalhar Maciel, solicitando-lhes especial apoio no sentido de providenciar a instalação de quebra-molas na Rua Cravo, próximo a barraca do Ladinho, Bairro Passaginha. O pedido faz se necessário pois a rua é muito estreita e tem grande fluxos de veículos e passoas, a benfeitoria irá dar mais segurança as pessoas que frequentam o comércio local.
Moção 1253/2025 Reunião: 01/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de agradecimentos ao Dr. Dênis Soares Silva Zica, por sua brilhante atuação nesta Casa Legislativa, como Assessor Jurídico. Dr. Denis foi integrado ao rol de assessores do Legislativo Curvelano, para fins de substituição da Procuradora do Legislativo Dra. Thais Pereira, que nos últimos meses esteve licenciada por motivo da maternidade. Destacamos, ao longo de todo esse período, o trabalho exemplar, a atenção, a disponibilidade, a ética profissional e a imparcialidade do competente Advogado Dr. Dênis, com larga experiência no Direito Administrativo e no ramo das Licitações e Contratos Públicos. Não é tarefa fácil nem de baixa complexidade o exercício das volumosas funções da Procuradoria do Legislativo, neste sentido, este apto e pronto o Dr. Dênis, respondendo aos anseios da Casa, na constante defesa da legitimidade e da legalidade dos atos legislativos. Fica consignada a nossa homenagem e a eterna gratidão pelos valiosos préstimos e pelos conhecimentos transmitidos ao Corpo Legislativo. Dr. Dêniz Soares Silva Zica é natural de Sete Lagoas, nascido em 20/03/1982. Graduado no curso de Direito em dezembro/2005 na UNIFEMM de Sete Lagoas; com conclusão de pós-graduação em Direito Público no ano 2014. Está, desde 2006, na advocacia. Já possuiu escritório de advocacia na Av .Dom Pedro, em Curvelo, nos anos de 2011 e 2012; onde residiu nos mesmos anos. No ano de 2012 casou-se com Juliana, em Buenópolis; tem uma filha de 10 anos (LORENNA) e um filho de 5 anos (LORENZO). Desde 2013 com domicílio em Corinto, onde no presente ano de 2025 foi agraciado com o título de cidadão honorário de Corinto. Já atuou na assessoria de entidades públicas da nossa região. Experiência profissional: Procurador da Prefeitura Municipal de Joaquim Felício; Assessor Jurídico na Prefeitura Municipal de Buenópolis, onde atualmente presta serviços; Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Augusto de Lima; Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Corinto, onde presta serviços atualmente; Assessor jurídico na Câmara Municipal de Corinto; Procurador da Prefeitura Municipal de Santo Hipólito; Assessor jurídico da AMEV e do CIMEV; advocacia nas comarcas de Curvelo, Corinto e Buenópolis. Sempre trabalhei sem problemas junto órgãos de fiscalização, MP, TCE etc. Sempre tive grande estima por Curvelo, para mim a capital de nossa Região.
Indicação 0740/2025 Reunião: 26/05/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Execelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Departamento de Trânsito e Transporte do nosso Município, na pessoa do Sr. Coronel Leonardo Carvalhar Maciel, solicitando-lhes estudos quanto a vibiabilidae de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Rebouças, bairro Bela Vista, na altura da pista de bicicleta até a travessia da linha local de grande movimento. A segurança dos pedestres que transitam por está via tem sido uma preocupação dada a alta velocidade dos veículos. Certos de contar sua compreensão e apoio de Vossas Exelências, aguardamos uma análise favorável e a consequente tomada de medidas que visem a proteção e o bem- estar dos nossos cidadãos.
Indicação 0691/2025 Reunião: 19/05/2025 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Luiz Paulo Glória, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr.Válerio Diniz Mourthé, solicitando-lhes que seja feito um estudo viabilidade para recapeamento na Avenida Dalton Moreira Canabrava antiga Carinhanha, do viaduto até próximo ao Supermercado Mart Minas nos dois sentidos. O Vereador proponente ressalta que a solicitação veio através dos moradores local e de vários trabalhadores que usam a via, o estado da referida via encontra-se com muitos recortes e lombadas devido as operacões tapa buracos ao longo dos anos.
Indicação 0689/2025 Reunião: 19/05/2025 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr.Válerio Diniz Mourther, solicitando-lhes a possibilidade de realização de construção de calçada que dará acesso aos moradores do bairro Ipiranga para o Posto de Saúde local. O Vereador proponente ressalta que a execução irá proporcionar mais segurança aos pedestres, deixando o local mais limpo e acessível.
Indicação 0618/2025 Reunião: 28/04/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado Prefeito Luiz Paulo Glória e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr.Válerio Diniz Mourther,solicitando-lhes especial apoio no sentido de providenciar Operação Tapa Buraco na estrada de Porções para Estiva Zonal Rural. O Vereador proponente ressalta que onde existe asfalto que seja feito também o estudo de viabilidade para construção de uma drenagem de um lado para o outro uma vez que a área e baixa e acumula muita água causando grandes erosões todos anos devido atravessar no asfalto. Com isso existe a necessidade de um possível manilhamento.
Indicação 0571/2025 Reunião: 14/04/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Execelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória e ao Secretário Municipal de Cultura, Desporto, lazer e Turismo Alair José de Oliveira Junior, solicitando-lhes todo empenho possível no sentido de viabilizar acessebilidade para as pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida na Lagoa Mr.James, bairro Bandeirantes 1. Tal pedido se faz necessário, pois a acessibilidade para as pessoas com deficiência é importe para que elas possam particiar de atividades sociais de laser . Certos de contar sua compreensão e apoio de Vossas Exelências, aguardamos o retorno quanto a vibialização de acessebilidade para as pessoas com deficiência.
Indicação 0566/2025 Reunião: 14/04/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr.Válerio Diniz Mourthé, solicitando-lhes a possibilidade de realização de limpeza na Rua Açucena bairro Santa Cruz. O Vereador proponente ressalta que a mencionada via encontra-se muito suja e com muita quantidade de mato e diversos tipos de lixos no local.
Indicação 0565/2025 Reunião: 14/04/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Execelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Departamento de Trânsito e Transporte do nosso Município, na pessoa do Sr. Coronel Leonardo Carvalhar Maciel, solicitando-lhes estudos quanto a viabiabilidae de instalação de placa ''Proíbido Estacionar Veículos de Grande Porte´´ na rua Juvenal Gonzaga do n° 1051 ao 915, na esquina bairro Bom Jesus para o Centro a direita de quem desce. O Vereador proponente ressalta que na via já aconteceu vários acidentes, pois o fluxo de veículos é muito grande e não tem espaço suficiente para que as lotações possam realizar o embarque e desembarque de pessoas de forma segura e isso vem acarretando diversos problemas no trânsito.
Indicação 0539/2025 Reunião: 07/04/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Subsecretário Municipal de Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável, Vitor Augusto Assis Barcelos, solicitando-lhes autorizar a extensão de rede elétrica na Rua Planalto no bairro Vale dos Pinheiros . O Vereador proponente ressalta que a falta de iluminação pública na rua está causando problemas de segurança para os moradores e pedestres.
Indicação 0537/2025 Reunião: 07/04/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Subsecretário Municipal de Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável, Vitor Augusto Assis Barcelos, solicitando-lhes autorizar a extensão de rede elétrica na Rua Gonçalves Dias no bairro Santa Maria. O Vereador proponente justifica que devido a via ser a última que interliga os quarteirões está muito escura trazendo transtorno aos moradores que saem de suas residências para suas atividades trabalhistas e também sendo local de esconderijo e uso de veículos para pontos de encontros devido está muito escuro o local.
Pedido de Informação 0529/2025 Reunião: 07/04/2025 Situação: Aprovada Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: Que seja enviado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães e à Procuradoria Geral do Município, enviando-lhes o seguinte Pedido de Informação, relativamente ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2025, em tramitação nesta Casa Legislativa: Informar, a partir de 1º de Janeiro de 2021, o valor, mensal e anual, atribuído aos Procuradores do Poder Executivo Municipal referentes aos Honorários Advocatícios de Sucumbência, especificando os beneficiários e respectivos valores; Informar os critérios de rateio dos referidos valores.
Indicação 0502/2025 Reunião: 31/03/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Execelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Departamento de Trânsito e Transporte do nosso Município, na pessoa do Sr. Coronel Leonardo Carvalhar Maciel, solicitando-lhes estudos quanto a vibiabilidae de instalação de placa ''Proíbido Estacionar" veículo de grande porte. O Vereador proponente resalta que a via está na rota do transporte coletivo onde encontra-se liberado o estacionamento para veículos em geral, e isso vem acarretando diversos problemas no trânsito.
Indicação 0483/2025 Reunião: 31/03/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr.Válerio Diniz Mourther, solicitando-lhes todos os esforços necessários por parte da Administração Municipal, no sentido de execução imediata para patrolamento e cascalhamento nas estradas da Comunidade dos Angicos. O Vereador proponente ressalta que as estradas atualmente estão em más condições, com muitos buracos e irregularidades, o que está causando problemas para os motoristas e pedestres.Além disso, a falta de manutenção está aumentando o risco de acidentes e danos aos veículos.
Indicação 0482/2025 Reunião: 31/03/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr.Válerio Diniz Mourther, solicitando-lhes todos os esforços necessários por parte da Administração Municipal, no sentido de execução imediata para reforma da Ponte que dá acesso á Comunidade dos Angicos. O Vereador proponente ressalta que a atual ponte está apresentando problemas estruturais graves, colocando em risco a segurança dos moradores e visitantes. A reforma da ponte é essencial para garantir a segurança e acessibilidade da comunidade.
Indicação 0430/2025 Reunião: 24/03/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando especial empenho junto ao setor competente, no sentido de viabilizar a reforma e melhorias na escada e construção de um novo corrimão no barranco da Rua Clímaco Carneiro bairro Vila Nova para a rua Senhor dos Passos bairro Vila São José. Ressalto que a melhoria desta escada e construção de um novo corrimão irá oferecer mais segurança, principalmente aos moradores desta região que usam a anos como opção de travessia. Além disso, esta reivindicação atenderá uma demanda importantíssima, uma vez que está região era desprovida de benfeitoria devido estar as margens da BR MG 910 que pertencia ao Estado de Minas Gerais.
Indicação 0429/2025 Reunião: 24/03/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr.Válerio Diniz Mourthé, solicitando-lhes a possibilidade de realização de limpeza da área pública onde funcionava um parquinho feito pelos moradores da Rua Andes, bairro Esperança em frente ao nº49, a denominada área pública após a retirada dos brinquedos enconta-se com grande necessidade de limpeza. O Vereador proponente ressalta que a mencionada área encontra-se muito suja e com muita quantidade de mato e diversos tipos de lixos no local.
Indicação 0406/2025 Reunião: 17/03/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado Prefeito Luiz Paulo Glória e ao Secretário Municipal de Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável Vitor Augusto Assis Barcelos, solicitando-lhes estudo de viabilidade para implantação do transporte coletivo nos horário de 22h30min. para atender os alunos das Escolas Estaduais. O Vereador proponente ressalta que os familiares tem procurado para que seja implantado o horário que vai atender a necessidade de volta para casa. Uma vez que a última rota está sendo ás 21h30min.
Pedido de Informação 0404/2025 Reunião: 17/03/2025 Situação: Aprovada Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicitamos: Que seja oficiado ao Gerente do Distrito Regional de Curvelo Daniel de Lima Aguiar, encaminhando-lhes o seguinte pedido de informação. - Informar qual a dificuldade para instalação referente a extensão complementar de rede de esgoto ao final da rua Olhos Dágua . - Informar também se já está nos planos de execução, se sim informar qual a previsão da obra.
Indicação 0398/2025 Reunião: 17/03/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Execelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Departamento de Trânsito e Transporte do nosso Município, na pessoa do Sr. Coronel Leonardo Carvalhar Maciel, solicitando-lhes estudos quanto a vibiabilidae de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Gimarães rosa Próximo á esquina da rua Tereza Becatini no Bairro Bela Vista, local de grande movimento. A segurança dos pedestres que transitam por está via tem sido uma preocupação dada a alta velocidade dos veículos. Certos de contar sua compreensão e apoio de Vossas Exelências, aguardamos uma análise favorável e a consequente tomada de medidas que visem a proteção e o bem- estar dos nossos cidadãos.
Indicação 0397/2025 Reunião: 17/03/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Secretário de Assuntos Estratégicos do Munícipio Coronel Leonardo Carvalhar Maciel, solicitando-lhe todo empenho junto ao órgão competente a instalação de uma placa de "Proibido Virar a Esquerda", na Rua Tereza Becatini para Rua Guimarães Rosa no Bairro Bela Vista . O Vereador proponente ressalta que é um pedido dos moradores juntamente com os comerciantes do local, que é muito constante o tráfego de veiculos, devido a falta de sinalização no local.
Indicação 0393/2025 Reunião: 10/03/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado Prefeito Luiz Paulo Glória, solicitando-lhes especial apoio no sentido de providenciar serviço de limpeza no Campo de futebol, do bairro Santa Maria. O Vereador proponente ressalta que o campo atualmente se encontra coberto de mato, o que impede a prática de esportes e atrai animais peçonhentos.
Indicação 0392/2025 Reunião: 10/03/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr.Válerio Diniz Mourthé, solicitando-lhes todo empenho junto ao orgão competente solicitar serviço de tapa-buracos no estacionamento da Escola Estadual Ministro Adauto Lúcio Cardoso - PREMEN. O estacionamento atualmente se encontra em estado de deterioração, com vários buracos e irregularidades que estão causando problemas para os pais, professores e funcionários que utiliazam o local. Essas condições estão representando um risco para a segurança dos usuários.
Pedido de Informação 0362/2025 Reunião: 06/03/2025 Situação: Aprovada Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicitamos: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Saúde Raphael Dumont Schlegel, encaminhando-lhes o seguinte pedido de informação. - Informar quais os procedimentos cirurgicos que estão relacionados no porograma Opera Mais ou Valora. - Informar quais são os profissionais médicos que estão cadastrados e se existe cadastros profissionais ou fica a cargo dos hospitais. - Informar também se existe relação de quantidade de cirurgias, e se existe informar quais são e a quantidade por especialidade. - Informar também sobre as especialidades que estão contempladas no programa. - Informar a quantidade de procedimentos feitos em cada um dos hospitais acompanhado dos valores dos repasses financeiros.
Requerimento 0359/2025 Reunião: 06/03/2025 Situação: Aprovada Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Que seja emitido o convite à CEMIG, empresas de telefonia móvel e demais empresas prestadoras de serviços de internet que estão atuantes no município de Curvelo, afim de estabelecer normativas no que se refere ao amaranhado de fios em postes. O referido requerimento, se dá pela necessidade de minimizar o “poluição visual” referente aos cabos que estão desorganizados, fora de padronização de altura, e para além, reduzir o risco de acidentes para a população.
Indicação 0346/2025 Reunião: 28/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr.Válerio Diniz Mourther, solicitando-lhes a possibilidade de realização de reforma na rotatória localizada entre a Avenida Bias Fortes que vai de encontro com Avenida Santo Amaro. O Vereador proponente ressalta que a mencionada rotatória encontra-se em estado de deteriozação e essas condições estão causando problemas para os motoristas e pedestres, especialmente á noite, e podem representar um risco para a segurança pública.
Indicação 0345/2025 Reunião: 28/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Execelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória e ao Secretário Municipal de Cultura, Desporto, lazer e Turismo Alair José de Oliveira Junior, solicitando-lhes todo empenho possível no sentido de viabilizar a reforma da Praça na Prudente de Morais, bairro Passaginha. A praça atualmente encontra-se em estado de deterioração e essas condições estão impedindo que a praça seja utilizada de forma segura e agradável pelos moradores e visitantes.
Indicação 0344/2025 Reunião: 28/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado Prefeito Luiz Paulo Glória e ao Secretário Municipal de Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável Vitor Augusto Assis Barcelos, solicitando-lhes especial empenho no sentindo de providenciar a instalação de braço de iluminação na rua Sagrado Coração de Maria com a rua Cafelândia. A falta de iluminação adequada está causando problemas para os moradores e pedestres, especialmente á noite, e pode representar um risco para segurança pública. Segue fotos em anexo:
Indicação 0343/2025 Reunião: 28/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr.Válerio Diniz Mourther, solicitando-lhes a possibilidade de realização de limpeza e contrução de passeio na Avenida Santo Amaro no bairro Passaginha atrás da Apae. O Vereador proponente ressalta que a mencionada localidade encontra-se muito suja com grande quantidade de mato na margem da via, a construção do passeio irá melhorar a acessibidade e também dará melhores condições para pessoas que ali trabalham e aguardam transportes no dia a dia .
Indicação 0342/2025 Reunião: 28/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado Prefeito Luiz Paulo Glória e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr.Válerio Diniz Mourther,solicitando-lhes especial apoio no sentido de providenciar o recapeamento na rua Bom Jesus e rua Gutemberg que enconra-se muito deteriorada, ambas no bairro Bom Jesus. O vereador proponente ressalta que a rua encontra-se em péssimo estado de conservação do asfalto por ser antigo e devidoo a várias obras que a Copasa tem feito, devido a isso operação tapa buraco já não resolve.
Indicação 0332/2025 Reunião: 28/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr.Válerio Diniz Mourthe, solicitando-lhe construcoes de quebra molas na rua Alvares Cabral próximo à Associação e do campo, onde existe a academia popular e um parquinho infantil no bairro Santa Maria. O Vereador proponente ressalta a importância do pedido se faz a fim de garantir a seguraça e o bem-estar dos moradores.
Indicação 0311/2025 Reunião: 24/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr.Válerio Diniz Mourther,a necessidade de reforma da calçada em torno do canteiro central, da Avenida Sanitária, bairro Passaginha. O vereador proponente ressalta que a atual calçada está em mau estado de conservação, apresentando , irregularidades e obstaculos que dificultam a circulação de pessoas que praticam atividaes de bem estar a saude caminhada e cooper todos os dias. Solicito que sejam tomadas as providências necessárias para realizar a reforma da calçada o mais breve possível, garantindo a segurança e assim deixando o local mais agradavel para o bem estar de todos.
Indicação 0309/2025 Reunião: 24/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr.Válerio Diniz Mourther, solicitando-lhes a possibilidade de realização de limpeza da Avenida Sanitária. O Vereador proponente ressalta que a mencionada via encontra-se muito suja com grande quantidade de mato na margem da via e tambem do corrego que esta muito alto atrapalhando a visibibidade dos motoristas e de quem trafega na via.
Indicação 0308/2025 Reunião: 24/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Cultura, Desporto, Laser e Turismo Alair José de Oliveira Junior, solicitando especial empenho, no sentido de viabilizar um Parquinho Infantil na praça da rádio clube localizada na Avenida JK, 30 bairro Passaginha. O vereador proponente ressalta que o pedido se faz necessário pois a localidade é muito usada por várias crianças que moram ali, e os pais não tem meios de locomoção para levar onde hoje já existe.
Indicação 0300/2025 Reunião: 24/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado Prefeito Luiz Paulo Glória e ao Secretário de Assuntos Estratégicos do Município Coronel Leonardo Carvalhar Maciel, solicitando-lhes especial apoio no sentido de providenciar a instalação de Placas ´´Proíbido Andar de Bicicleta´´ na Lagoa Mr.James no bairro Bandeirantes I. O vereador proponente resalta que o parque da Lagoa é frequentado por muitas pessoas, especialmente crianças e idosos. No entanto, a presença de bicicletas pode representar um risco para a segurança dessas pessoas, especialmente em áreas próximas á água. Além disso, a falta de uma placa clara pode gerar confusão e dificuldade para os ciclistas e pedestres
Indicação 0299/2025 Reunião: 24/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado Prefeito Luiz Paulo Glória e ao Secretário Municipal de Cultura, Desporto, Laser e Turismo Alair José de Oliveira Junior, solicitando-lhes especial apoio no sentido de providenciar a instalação de um alambrado em volta do parquinho localizado na Avenida Milton Joaquim Diniz no Camelodromo, bairro Santa Cruz. Ressalto que trata-se de reivindicação dos moradores que solicitam a benfeitoria a fim de evitar acidentes por ser um local muito movimentado, e irá proporcionar mais segurança a todos e principalmente as crianças que utilizam o espaço para brincar . Segue fotos em anexo:
Indicação 0288/2025 Reunião: 17/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado Prefeito Luiz Paulo Glória e ao Secretário Municipal de Cultura, Desporto, Laser e Turismo Alair José de Oliveira Junior, solicitando-lhes especial apoio no sentido de providenciar a instalação de um alambrado em volta do parquinho localizado no bairro Bela Vista em frente a Mercearia Nossa Senhora. Ressalto que trata-se de reivindicação dos moradores que solicitam a benfeitoria a fim de evitar acidentes por ser uma via muito movimentada, e irá proporcionar mais segurança a todos e principalmente as crianças que utilizam o espaço para brincar
Indicação 0227/2025 Reunião: 06/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhes todos os esforços necessários por parte da Administração Municipal, no sentido da execução imediata de serviços de recuperação e manutenção contínua das estradas rurais no nosso Município. Justificamos que esta Casa Legislativa, através dos Senhores Vereadores, tem recebido inúmeras solicitações neste sentido, originadas de todas as regiões e localidades, devido os estragos verificados nas estradas. Mencionamos as dificuldades de acesso da comunidade rural aos serviços básicos, atrasos e riscos de acidentes nas viagens, desgaste nos veículos e prejuízos de toda ordem devido à falta de escoamento da produção e da falta de condições de trafegabilidade. Citamos a explanação, na data de 03/02/2025, de oradores inscritos no expediente “Tribuna Livre” desta Câmara Municipal, representantes das comunidades rurais de Gomes, Cobú, Canabrava e outras, que aqui externaram os transtornos e prejuízos que estão passando devido as más condições das estradas acumulados com outras situações de dificuldade como a constante interrupção no fornecimento de energia elétrica. Solicitamos, além da execução dos serviços de manutenção, a apresentação a esta Casa, de toda a programação dos serviços de conservação das estradas previstos para 2025, oportunidade em que pedimos, como máxima prioridade, a recuperação dos itinerários utilizados pelos veículos escolares e da saúde.
Indicação 0218/2025 Reunião: 06/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhes todos os esforços necessários por parte da Administração Municipal, no sentido da execução imediata de serviços de recuperação e manutenção contínua das estradas rurais no nosso Município. Justificamos que esta Casa Legislativa, através dos Senhores Vereadores, tem recebido inúmeras solicitações neste sentido, originadas de todas as regiões e localidades, devido os estragos verificados nas estradas. Mencionamos as dificuldades de acesso da comunidade rural aos serviços básicos, atrasos e riscos de acidentes nas viagens, desgaste nos veículos e prejuízos de toda ordem devido à falta de escoamento da produção e da falta de condições de trafegabilidade. Citamos a explanação, na data de 03/02/2025, de oradores inscritos no expediente “Tribuna Livre” desta Câmara Municipal, representantes das comunidades rurais de Gomes, Cobú, Canabrava e outras, que aqui externaram os transtornos e prejuízos que estão passando devido as más condições das estradas acumulados com outras situações de dificuldade como a constante interrupção no fornecimento de energia elétrica. Solicitamos, além da execução dos serviços de manutenção, a apresentação a esta Casa, de toda a programação dos serviços de conservação das estradas previstos para 2025, oportunidade em que pedimos, como máxima prioridade, a recuperação dos itinerários utilizados pelos veículos escolares e da saúde.
Requerimento 0205/2025 Reunião: 03/02/2025 Situação: Aprovada Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Requeiro a Mesa Diretora que seja retirado o Regime de Urgência atribuído ao Projeto de Resolução nº 03/2025 que “altera a Resolução nº 05, de 27 de julho de 1990, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Curvelo, bem como do Projeto de Resolução nº 04/2025 que "altera a Resolução nº 05, de 27 de julho de 1990, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Curvelo". Justifico o presente pedido tendo em vista a necessidade de maiores estudos acerca do projeto.
Indicação 0164/2025 Reunião: 27/01/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado Prefeito Luiz Paulo Glória e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr.Válerio Diniz Mourther e o Secretário de Assuntos Estratégicos do Município Coronel Leonardo Carvalhar Maciel, solicitando-lhes especial apoio no sentido de providenciar a implementação de Estacionamento Rotativo na Avenida Renato Azeredo, nº 484, em frente a Casa de Carnes Bela Carne, bairro Bela Vista. A falta de estacionamento rotativo em frente ao açougue está causando dificuldades para os clientes, que precisam estacionar seus veículos em locais distantes, comprometendo a acessibilidade e a segurança. A implantação de um estacionamento rotativo trará benefícios significativos para a comunidade, incluindo redução de congestionamento na área e aumento da segura para pedestre e motoristas.
Requerimento 0160/2025 Reunião: 27/01/2025 Situação: Aprovada Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Requeiro a Mesa Diretora que seja retirado o Regime de Urgência atribuído ao Projeto de Resolução nº 01/2025 que “dispõe sobre o congelamento do subsídio dos Vereadores fixado através da Resolução nº 290, de 11 de março de 2024, e dá outras providências;” através do Requerimento nº 122/2025. Justifico o presente pedido tendo em vista a necessidade de maiores estudos acerca do projeto.
Indicação 0150/2025 Reunião: 27/01/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Execelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória e ao Secretário Municipal de Cultura, Desporto, lazer e Turismo Alair José de Oliveira Junior, solicitando-lhes todo empenho possível no sentido de viabilizar a instalação de academia popular na praça em frente a capela de Nossa Senhora de Fátima, na Rua José Bonifácio, nesta cidade. Tal pedido se faz necessário, pois com a instalação de uma academia popular na referida praça, não apenas atenderá ás necessidades de um estilo de vida mais saudável, mas também fortalecer o tecido social da comunidade. Com um espaço acessível para a prática de exercícios, esperamos incentivar um maior número de pessoas a adotar hábitos saudáveis e a interagir de maneira positiva. Saliento que no cenário atual são poucas pessoas que tem acesso ao serviço de academias de ginásticas em virtude do fator socioeconômico. Certos de contar sua compreensão e apoio de Vossas Exelências, aguardamos o retorno quanto a vibialização da instalação da academia.
Indicação 0149/2025 Reunião: 27/01/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Execelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória e ao Departamento de Trânsito e Transporte do nosso Município, na pessoa do Sr. Coronel Leonardo Carvalhar Maciel, solicitando-lhes estudos quanto a vibiabilidae de instalação de redução de velocidade (quebra-molas) ou passagem elevada para travessia de pedestre, na Rua José Bonifácio em frente a praça da capela Nossa Senhora de Fátima, locais de grande movimentação comunitária e encontros religiosos. A segurança dos pedestres que transitam por esta via tem sido uma preocupação crescente, dada a alta velocidade dos veículos e o aumento do tráfego na região. Essa situação representa um risco significativo para os pedestres, especialmente para as crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que atravessam a rua para acessar a praça e a Capela. Certos de contar sua compreensão e apoio de Vossas Exelências, aguardamos uma analise favorável e a consequente tomada de medidas que visem a proteção e o bem- estar dos nossos cidadãos.
Indicação 0060/2025 Reunião: 20/01/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado Prefeito Luiz Paulo Glória e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr.Válerio Diniz Mourther e o Secretário de Assuntos Estratégicos do Município Coronel Leonardo Carvalhar Maciel, solicitando-lhes especial apoio no sentido de providenciar a colocação de quebra-molas na rua Achilles Diniz Couto no bairro Bom Jesus. Ressalto que trata-se de reivindicação dos moradores que solicitam a benfeitoria a fim de evitar acidentes de trânsito colocando em risco os pedestres que ali trafegam, considerando as altas velocidades que vem sendo ali praticadas, com colocação de quebra-molas irá proporcionar mais segurança a todos que trafegam naquelas imediações.
Moção 0049/2025 Reunião: 13/01/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de cumprimentos ao Senhor Bruno Ferreira da Silva Azevedo, que foi reconduzido ao cargo de Presidente da União Municipal das Associações Comunitárias de Curvelo - UMAC, cuja eleição aconteceu no foi dia12 de janeiro do corrente ano. Aconteceu na Escola Municipal Pe. Celso de Carvalho, o Congresso/Assembleia Geral para eleger a nova Diretoria, Conselho de Representantes Municipais e o Conselho Diretor da UMAC. Tal evento contou com a presença de líderes comunitários de diversas associações e da população de nossa cidade. O evento aconteceu de forma organizada, pacífica e com total transparência. A chapa única, liderada por Bruno Ferreira da Silva Azevedo como presidente, foi eleita por aclamação. Parabenizamos todos que estiveram presentes, pela dedicação e apoio ao movimento comunitário de Curvelo, bem como a Presidente reeleito, demais membros da diretoria, conselho de representantes municipais e o conselho Diretor da UMAC, augurando-lhes uma gestão marcada por grandes êxitos. A atuação ímpar, de destaque e de total apoio às entidades comunitárias do Município de Curvelo, possibilitou a recondução do senhor Bruno à frente da UMAC, onde realiza um trabalho excepcional, digno de todo louvor, aplauso e reconhecimento.
Indicação 0927/2024 Reunião: 20/12/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal - Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Alair José de Oliveira Júnior, solicitando-lhes todo empenho no sentido de viabilizar, limpeza do campo de Futebol, localizado atráz da Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Santa Rita, em nossa cidade. O Vereador proponente destaca que trata-se de pedido dos moradores e usuários daquele campo de futebol, sendo um local importante de lazer e entretenimento.
Indicação 0916/2024 Reunião: 20/12/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Cultura, Desporto, Laser e Turismo Alair José de Oliveira Junior, solicitando especial empenho, no sentido de viabilizar um Parquinho e uma Academia Popular ao ar livre, no bairro Vale dos Pinheiros conhecida como Petrobrás. O vereador proponente ressalta que o bairro necessita de um espaço para á prática de esporte e laser para as crianças, sabemos o quanto essa administração tem se empenhado ao esporte e o laser para a população.

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Projeto de Decreto Legislativo 00099/2025

Protocolado: 15/09/2025

Autor(es): Emerson de Souza

Ementa:
CONCEDE O PRÊMIO IRMÃ MÕNICA A SENHORA JUSSARA MARIA VIEIRA GALUPO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CURVELO.

Data:	Situação:	Por:
15/09/2025	Proposição protocolada	Emerson de Souza
15/09/2025	Apresentado em plenário
15/09/2025	Proposição distribuída às comissões
26/09/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
29/09/2025	Em pauta para as comissões permanentes
29/09/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
29/09/2025	Aprovado nas Comissões
29/09/2025	Em pauta para única discussão e votação
29/09/2025	Proposição aprovada em turno único
Obs: Proposição aprovada com: 15 votos favoráveis Votos favoráveis: Albany de Souza, Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
29/09/2025	Aguardando promulgação da norma jurídica
29/09/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 459/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00075/2025

Protocolado: 23/06/2025

Autor(es): Emerson de Souza

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO TENENTE CORONEL MAURO LÚCIO SIQUEIRA JÚNIOR.

Data:	Situação:	Por:
23/06/2025	Proposição protocolada	Emerson de Souza
23/06/2025	Apresentado em plenário
23/06/2025	Proposição distribuída às comissões
27/06/2025	PARECER JURÍDICO
30/06/2025	Em pauta para as comissões permanentes
30/06/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
30/06/2025	Aprovado nas Comissões
30/06/2025	Em pauta para única discussão e votação
30/06/2025	Proposição aprovada em turno único
Obs: Proposição aprovada com: 15 votos favoráveis Votos favoráveis: Albany de Souza, Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
30/06/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 435/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00058/2025

Protocolado: 03/06/2025

Autor(es): Emerson de Souza

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR ACIR BENEDITO ANTÃO.

Data:	Situação:	Por:
02/06/2025	Proposição protocolada	Emerson de Souza
02/06/2025	Apresentado em plenário
02/06/2025	Proposição distribuída às comissões
03/06/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
09/06/2025	Em pauta para as comissões permanentes
09/06/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
09/06/2025	Aprovado nas Comissões
09/06/2025	Em pauta para única discussão e votação
09/06/2025	Proposição aprovada em turno único
Obs: Proposição aprovada com: 13 votos favoráveis Votos favoráveis: Albany de Souza, Carlos Henrique Coelho de Souza, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes.
09/06/2025	Aguardando promulgação da norma jurídica
09/06/2025	Norma promulgada
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 417/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00028/2025

Protocolado: 14/04/2025

Autor(es): Emerson de Souza

Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JÂNIO ROCHA LIMA (JALECO).

Data:	Situação:	Por:
14/04/2025	Proposição protocolada	Emerson de Souza
14/04/2025	Apresentado em plenário
14/04/2025	Proposição distribuída às comissões	Presidência
15/04/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
15/04/2025	Em pauta para as comissões permanentes
15/04/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
15/04/2025	Aprovado nas Comissões
15/04/2025	Em pauta para única discussão e votação
15/04/2025	Proposição aprovada em turno único
15/04/2025	Aguardando promulgação da norma jurídica

Projeto de Decreto Legislativo 00030/2024

Protocolado: 03/06/2024

Autor(es): Emerson de Souza

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CURVELO A SENHORA MARÍLIA ABREU GLÓRIA GUIMARÃES

Data:	Situação:	Por:
03/06/2024	Proposição protocolada	Emerson de Souza
03/06/2024	Apresentado em plenário
03/06/2024	Proposição distribuída às comissões
10/06/2024	Criação de comissão especial
Obs: COMISSÃO ESPECIAL: Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho - Presidente; Maria Doriléia da Silva - Vice Presidente; Jessé Teixeira Silva -Relator
12/06/2024	PARECER JURÍDICO
17/06/2024	Em pauta para as comissões permanentes
17/06/2024	Aprovado nas Comissões
17/06/2024	Em pauta para única discussão e votação
Obs: Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis. Votos favoráveis: Elias Trindade, Cássio Corrêa de Matos, Humberto Freire Pereira, Jânio Rocha Lima, Duarte Severino Gomes, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Emerson de Souza, Jessé Teixeira Silva, Maria Doriléia da Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira, Daniel Araújo Souza, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Douglas Veríssimo Gonçalves.
17/06/2024	Proposição aprovada em turno único
17/06/2024	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 346/2024

Projeto de Decreto Legislativo 00023/2024

Protocolado: 13/05/2024

Autor(es): Emerson de Souza

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA GONÇALVES

Data:	Situação:	Por:
13/05/2024	Proposição protocolada
13/05/2024	Apresentado em plenário
20/05/2024	Proposição distribuída às comissões
Obs: Comissão Especial: Humberto Freire Pereira - Presidente; Solange Maria Rodrigues Ferreira - Vice-Presidente; Jessé Teixeira Silva - Relator
23/05/2024	PARECER JURÍDICO
27/05/2024	Em pauta para as comissões permanentes
27/05/2024	Em pauta para única discussão e votação
27/05/2024	Proposição aprovada em turno único
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 340/2024
27/05/2024	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 340/2024

Projeto de Lei 00071/2024

Protocolado: 30/09/2024

Autor(es): Emerson de Souza

Ementa:
DECLARA DE UTUILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PETEQUEIROS DE CURVELO/MG - ASPEC.

Data:	Situação:	Por:
01/10/2024	Proposição protocolada	Emerson de Souza
01/10/2024	Apresentado em plenário
01/10/2024	Proposição distribuída às comissões	Presidência
04/10/2024	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
07/10/2024	Em pauta para as comissões permanentes
07/10/2024	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes	Comissão de Legislação, Justiça e Redação \| Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
Obs: Comissão de Esporte Lazer Cultura e Turismo
07/10/2024	Aprovado nas Comissões
07/10/2024	Em pauta para 1ª discussão e votação
07/10/2024	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: Proposição aprovada com: 13 votos favoráveis. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Elias Trindade, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Douglas Veríssimo Gonçalves, Maria Doriléia da Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Humberto Freire Pereira, Emerson de Souza, Jânio Rocha Lima, Gustavo das Neves Fernandes, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Solange Maria Rodrigues Ferreira, Jessé Teixeira Silva.
10/10/2024	Em pauta para 2ª discussão e votação
10/10/2024	Parecer de Redação Final	Comissão de Legislação, Justiça e Redação
10/10/2024	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis. Votos favoráveis: Emerson de Souza, Jessé Teixeira Silva, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Maria Doriléia da Silva, Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Douglas Veríssimo Gonçalves, Humberto Freire Pereira, Elias Trindade, Cássio Corrêa de Matos, Jânio Rocha Lima, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira.
15/10/2024	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: /

Projeto de Resolução 00005/2024

Protocolado: 24/04/2024

Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 71, ACRESCENTA O INCISO VIII AO ART. 65 E ACRESCENTA O ART. 73E À RESOLUÇÃO Nº 05/1990 QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:	Situação:	Por:
24/04/2024	Proposição protocolada
26/04/2024	Proposição apresentada em Plenário
26/04/2024	Proposição distribuída às comissões
02/05/2024	Criação de comissão especial
Obs: PO 817/2024
03/05/2024	PARECER JURÍDICO
06/05/2024	Em pauta para as comissões permanentes
06/05/2024	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
06/05/2024	Aprovado nas Comissões
Obs:
06/05/2024	Em pauta para única discussão e votação
06/05/2024	Proposição aprovada em turno único
Obs: Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis. Votos favoráveis: Humberto Freire Pereira, Elias Trindade, Duarte Severino Gomes, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Emerson de Souza, Gustavo das Neves Fernandes, Cássio Corrêa de Matos, Jessé Teixeira Silva, Maria Doriléia da Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Douglas Veríssimo Gonçalves, Solange Maria Rodrigues Ferreira.
06/05/2024	Projeto transformado em lei

Projeto de Resolução 00004/2024

Protocolado: 04/04/2024

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.

Data:	Situação:	Por:
04/04/2024	Proposição protocolada
04/04/2024	Proposição distribuída às comissões
05/04/2024	PARECER JURÍDICO
24/04/2024	Em pauta para única discussão e votação
24/04/2024	Proposição aprovada em turno único
Obs: Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis. Votos favoráveis: Emerson de Souza, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Cássio Corrêa de Matos, Douglas Veríssimo Gonçalves, Humberto Freire Pereira, Jessé Teixeira Silva, Elias Trindade, Solange Maria Rodrigues Ferreira, Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Jânio Rocha Lima, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Maria Doriléia da Silva, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho.
24/04/2024	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: RES - Resolução 291/2024

Projeto de Decreto Legislativo 00028/2023

Protocolado: 05/06/2023

Autor(es): Emerson de Souza

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR FÁBIO HENRIQUE SILVA JARDIM

Data:	Situação:	Por:
05/06/2023	Proposição protocolada
14/06/2023	Em pauta para única discussão e votação
14/06/2023	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Cássio Corrêa de Matos, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira.
14/06/2023	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 319/2023

Projeto de Decreto Legislativo 00018/2023

Protocolado: 17/04/2023

Autor(es): Emerson de Souza

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CURVELO A SENHORA FABIANE DE SOUZA RODRIGUES QUINTÃO

Data:	Situação:	Por:
17/04/2023	Proposição protocolada
24/04/2023	Em pauta para as comissões permanentes
24/04/2023	Em pauta para única discussão e votação
24/04/2023	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: Proposição aprovada com: 12 votos favoráveis. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Cássio Corrêa de Matos, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira.
24/04/2023	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 309/2023

Projeto de Decreto Legislativo 00016/2022

Protocolado: 15/06/2022

Autor(es): Emerson de Souza

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO E CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR TIAGO MATEUS DOS SANTOS VIEIRA.

Data:	Situação:	Por:
15/06/2022	Proposição protocolada
20/06/2022	Em pauta para 1ª discussão e votação
21/06/2022	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 286/2022

Projeto de Lei 01233/2022

Protocolado: 05/12/2022

Autor(es): Emerson de Souza

Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3,458, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO URBANA, ESTABELECE AS REGRAS DE PLANTIO, SUPRESSÃO, PODA E TRANSPLANTE DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO NO MUNICÍPIO DE CURVELO, E REVOGA A LEI MUNICIPAL DE CURVELO Nº 1.501, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1990.

Data:	Situação:	Por:
05/12/2022	Proposição protocolada
26/12/2022	Em pauta para 2ª discussão e votação
26/12/2022	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Cássio Correa de Matos, Daniel Araújo Souza, Douglas Veríssimo Gonçalves , Elias Trindade, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti , Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva , Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira .
13/01/2023	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3594/2023

Projeto de Lei 01196/2022

Protocolado: 03/03/2022

Autor(es): Emerson de Souza

Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RENILDE TAMEIRÃO DA SILVA" A RUA CONHECIDA COMO BEIRA LINHA NO BAIRRO MARIA AMÁLIA , NESTA CIDADE.

Data:	Situação:	Por:
03/03/2022	Proposição protocolada
21/03/2022	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3500/2022

Projeto de Lei 01195/2022

Protocolado: 03/03/2022

Autor(es): Emerson de Souza

Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE "ANEXO ESPORTIVO DO PEQUIZEIRO" AO ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO LÚCIO CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:	Situação:	Por:
03/03/2022	Proposição protocolada
13/04/2022	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3504/2022

Projeto de Resolução 00001/2022

Protocolado: 18/01/2022

Autor(es): Emerson de Souza |Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho|Jânio Rocha Lima|Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)

Ementa:
ALTERA O CAPUT DO ART. 102. O § 1º DO ART. 102 E ACRESCENTA O § 3º AO ART. 102 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.

Data:	Situação:	Por:
18/01/2022	Proposição protocolada
03/02/2022	Emenda Modificativa	Humberto Freire Pereira
Obs: EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022
08/03/2022	Norma promulgada	Emerson de Souza
08/03/2022	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: RES - Resolução 270/2022

Projeto de Decreto Legislativo 00015/2021

Protocolado: 08/09/2021

Autor(es): Duarte Severino Gomes|Emerson de Souza |Hugo Leonardo de Oliveira Farneti |Maria Doriléia da Silva

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO PROFESSOR JOSÉ FRANCISCO SOARES.

Data:	Situação:	Por:
08/09/2021	Proposição protocolada
14/11/2021	Norma promulgada	Maria Doriléia da Silva
25/11/2021	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo /2021

Projeto de Decreto Legislativo 00005/2021

Protocolado: 26/04/2021

Autor(es): Cássio Correa de Matos|Douglas Veríssimo Gonçalves |Emerson de Souza |Jessé Teixeira Silva |Maria Doriléia da Silva

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR GERALDO JÚNIO DE CARVALHO.

Data:	Situação:	Por:

Projeto de Decreto Legislativo 00004/2021

Protocolado: 31/03/2021

Autor(es): Daniel Araújo Souza|Emerson de Souza |Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho

Ementa:
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PRAZO PREVISTO NO ART.72, VIII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CURVELO, PARA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO GOVERNO E DE GESTÃO ANUAIS DE GOVERNO E DE GESTÃO, PELO PRFEITO MUNICIPAL DE CURVELO, REFERENTES AO EXERCICIO DE 2020.

Data:	Situação:	Por:

Projeto de Decreto Legislativo 00002/2021

Protocolado: 22/03/2021

Autor(es): Daniel Araújo Souza|Emerson de Souza |Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho

Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR GUSTAVO NASCIMENTO.

Data:	Situação:	Por:

Projeto de Emenda a Lei Organica 00041/2021

Protocolado: 10/05/2021

Ementa:
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO VISANDO PROTEGER A MORALIDADE E PROBIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURVELO.

Data:	Situação:	Por:
21/06/2021	Substitutivo	Douglas Veríssimo Gonçalves
28/06/2021	Em pauta para a reunião
28/06/2021	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: com votos favoráveis de Cássio Correa de Matos, Daniel Araújo Souza, Douglas Veríssimo Gonçalves , Duarte Severino Gomes, Elias Trindade, Emerson de Souza , Gustavo das Neves Fernandes, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti , Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva , Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Maria Doriléia da Silva, Solange Maria Rodrigues Ferreira ,
12/07/2021	Em pauta para segunda discurssão e votação.
12/07/2021	Proposição aprovada em 2º turno
Obs: com votos favoráveis de Douglas Veríssimo Gonçalves , Duarte Severino Gomes, Elias Trindade, Emerson de Souza , Gustavo das Neves Fernandes, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti , Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva , Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Maria Doriléia da Silva, Solange Maria Rodrigues Ferreira ,
13/07/2021	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: /

Projeto de Lei 01172/2021

Protocolado: 22/11/2021

Autor(es): Emerson de Souza

Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA DO PEQUIZEIRO" O ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO LÚCIO CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:	Situação:	Por:
19/11/2021	Projeto retirado pelo autor	Emerson de Souza
22/11/2021	Proposição protocolada

Projeto de Lei 01119/2021

Protocolado: 10/05/2021

Autor(es): Daniel Araújo Souza|Douglas Veríssimo Gonçalves |Emerson de Souza |Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho|Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)

Ementa:
AUTORIZA AS CONCESSIONÁRIAS E EMPRESAS PÚBLICAS QUE POSSUEM RELAÇÃO CONTRATUAL COM O MUNICÍPIO DE CURVELO A REALIZAREM A PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS, CONSIDERADOS ESSENCIAIS E EM CARÁTER EXCEPCIONAL NAS ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CURVELO.

Data:	Situação:	Por:
09/08/2021	Em pauta para a reunião
09/08/2021	Solicitado vista à Proposição	Cássio Correa de Matos
16/08/2021	Em pauta para a reunião
17/08/2021	Em pauta para segunda discurssão e votação.
18/08/2021	Projeto transformado em lei
11/11/2021	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3455/2021

Projeto de Lei 01111/2021

Protocolado: 22/03/2021

Autor(es): Emerson de Souza

Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE "JOAQUIM BARBOSA DA FONSCECA" À VIA AO LADO DA AVENIDA BIAS FORTES, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, EM CURVELO/MG.

Data:	Situação:	Por:

Projeto de Lei 01092/2021

Protocolado: 18/01/2021

Autor(es): Daniel Araújo Souza|Emerson de Souza |Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho

Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E APOSENTADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:	Situação:	Por:

Projeto de Lei 01091/2021

Protocolado: 19/01/2021

Autor(es): Daniel Araújo Souza|Emerson de Souza |Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho

Ementa:
REVIGORA A LEI MUNICIPAL Nº 2.751, DE 04 DE OUTUBRO DE 2012 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:	Situação:	Por:

Projeto de Lei 01080/2021

Protocolado: 11/01/2021

Autor(es): Emerson de Souza

Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.820, DE 10 DE OUTUBRO DE 1994.

Data:	Situação:	Por:

Projeto de Resolução 00018/2021

Protocolado: 04/10/2021

Autor(es): Daniel Araújo Souza|Emerson de Souza |Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho

Ementa:
ALTERA O QUADRO - B CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 02/92 E ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:	Situação:	Por:
04/10/2021	Proposição protocolada
05/10/2021	Substitutivo	Mesa Diretora
13/10/2021	Emenda Aditiva	Humberto Freire Pereira
13/12/2021	Projeto retirado pelo autor

Projeto de Resolução 00017/2021

Protocolado: 27/09/2021

Autor(es): Daniel Araújo Souza|Emerson de Souza |Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho

Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 09/1988, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Data:	Situação:	Por:
27/09/2021	Proposição protocolada
05/11/2021	Norma promulgada	Mesa Diretora
18/11/2021	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: RES - Resolução /2021

Projeto de Resolução 00009/2021

Protocolado: 08/04/2021

Autor(es): Daniel Araújo Souza|Emerson de Souza |Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 213, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ESTÁGIOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.

Data:	Situação:	Por:

Projeto de Resolução 00008/2021

Protocolado: 02/03/2021

Autor(es): Daniel Araújo Souza|Emerson de Souza |Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho

Ementa:
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES VIRTUAIS, DAS COMISSÕES E DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, POR INTERMÉDIO DE VIOCONFERÊNCIA OU OUTROS RECURSOS TECNOLÓGICOS DISPONÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:	Situação:	Por:

Projeto de Resolução 00007/2021

Protocolado: 22/02/2021

Autor(es): Daniel Araújo Souza|Emerson de Souza |Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho

Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS § 2º E 3º DO ART.123-A, DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.

Data:	Situação:	Por:

Projeto de Resolução 00003/2021

Protocolado: 18/01/2021

Autor(es): Daniel Araújo Souza|Emerson de Souza |Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho

Ementa:
REVIGORA A RESOLUÇÃO Nº 201, D 1º DE JANEIRO DE OUTUBRO DE 2012 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:	Situação:	Por:

Projeto de Resolução 00002/2021

Protocolado: 11/01/2021

Autor(es): Emerson de Souza

Ementa:
ACRESCENTA O INCISO VI, AO ART.65 E O ART.73C À RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.

Data:	Situação:	Por:

Veja mais...

DECL - Decreto Legislativo 459/2025

Autor: Emerson de Souza

Sancionada: 29/09/2025

Ementa:
CONCEDE O PRÊMIO IRMÃ MÕNICA A SENHORA JUSSARA MARIA VIEIRA GALUPO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CURVELO.

DECL - Decreto Legislativo 435/2025

Autor: Emerson de Souza

Sancionada: 30/06/2025

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO TENENTE CORONEL MAURO LÚCIO SIQUEIRA JÚNIOR.

DECL - Decreto Legislativo 417/2025

Autor: Emerson de Souza

Sancionada: 09/06/2025

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR ACIR BENEDITO ANTÃO.

DECL - Decreto Legislativo 387/2025

Autor: Emerson de Souza

Sancionada: 15/04/2025

Ementa:
CONCEDE O DIPLOMADE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JÂNIO ROCHA LIMA- JALECO.

RES - Resolução 291/2024

Autor: Mesa Diretora

Sancionada: 24/04/2024

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.

Evento: Altera: RES - Resolução 5/1990	Sancionada: 27/06/1990	PDF
Evento: Altera: RI - Regimento Interno da Câmara 05/1990	Sancionada: 27/07/1990	PDF

DECL - Decreto Legislativo 350/2024

Autor: Mesa Diretora

Sancionada: 17/06/2024

Iniciativa: Emerson de Souza

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CURVELO A SENHORA MARÍLIA ABREU GLÓRIA GUIMARÃES

DECL - Decreto Legislativo 319/2023

Autor: Mesa Diretora

Sancionada: 14/06/2023

Iniciativa: Emerson de Souza

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR FÁBIO HENRIQUE SILVA JARDIM

DECL - Decreto Legislativo 309/2023

Autor: Mesa Diretora | Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho

Sancionada: 24/04/2023

Iniciativa: Emerson de Souza

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRA DE CURVELO A SENHORA FABIANE DE SOUZA RODRIGUES QUINTÃO

PO - Portarias 651/2022

Autor: Emerson de Souza

Sancionada: 04/08/2022

Iniciativa: Emerson de Souza

Ementa:
DESCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E NÃO LOCALIZADOS, PERTENCENTES AO ACERVO DA CÂMRA MUNICIPAL DE CURVELO

Evento: Altera: PO - Portarias 600/2022

Sancionada: 28/01/2022

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PO - Portarias 650/2022

Autor: Mesa Diretora | Emerson de Souza

Sancionada: 04/08/2022

Iniciativa: Mesa Diretora | Emerson de Souza

Ementa:
ALTERA A PORTARIA Nº 609, DE 23 DE MARÇO DE 2022 E REVOGA A PORTARIA Nº 640, DE 25 DE JULHO DE 2022

Evento: Altera: PO - Portarias 609/2022

Sancionada: 23/03/2022

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PO - Portarias 606/2022

Autor: Emerson de Souza

Sancionada: 22/02/2022

Iniciativa: Emerson de Souza

Ementa:
NOMEIA A VEREADORA IVANETE GONÇALVES MARQUES DE CARVALHO, PARA SUBSTITUIÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, BEM COMO SEU SUPLENTE, PARA PARECER AOS PROJETOS DE RESSOLUÇÃO NºS.003 E 004/2022.

PO - Portarias 602/2022

Autor:

Sancionada: 07/02/2022

Iniciativa: Emerson de Souza

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMNISTRATIVO Nº 03/2022, ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2022.

PO - Portarias 601/2022

Autor: Emerson de Souza

Sancionada: 28/01/2022

Iniciativa: Emerson de Souza

Ementa:
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA DELIBERAR SOBRE O DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E NÃO LOCALIZADOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.

Evento: Acrescentada: PO - Portarias 607/2022

Sancionada: 04/03/2022

PDF

PO - Portarias 600/2022

Autor: Emerson de Souza

Sancionada: 28/01/2022

Iniciativa: Emerson de Souza

Ementa:
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E NÃO LOCALIZADOS PERTENCENTES AO ACERVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.

Evento: Alterada: PO - Portarias 651/2022

Sancionada: 04/08/2022

PDF

PO - Portarias 593/2022

Autor: Emerson de Souza

Sancionada: 10/01/2022

Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE OUVIDOR GERAL E OUVIDOR SUBSTITUTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.

PO - Portarias 591/2022

Autor: Emerson de Souza

Sancionada: 06/01/2022

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2022, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2021

Evento: Alterada: PO - Portarias 639/2022

Sancionada: 25/07/2022

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PO - Portarias 590/2022

Autor: Emerson de Souza

Sancionada: 05/01/2022

Ementa:
AUTORIZA A BAIXA E A INCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNCIPAL DE CURVELO.

PO - Portarias 588/2022

Autor: Emerson de Souza

Sancionada: 04/01/2022

Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.

PO - Portarias 587/2022

Autor: Emerson de Souza

Sancionada: 03/01/2022

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021

LO - Lei Ordinária 3504/2022

Autor: Emerson de Souza

Sancionada: 13/04/2022

Iniciativa: Emerson de Souza

Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE "ANEXO ESPORTIVO DO PEQUIZEIRO" AO ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO LÚCIO CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LO - Lei Ordinária 3500/2022

Autor: Emerson de Souza

Sancionada: 21/03/2022

Iniciativa: Emerson de Souza

Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RENILDE TAMEIRÃO DA SILVA" A RUA CONHECIDA COMO BEIRA LINHA NO BAIRRO MARIA AMÁLIA , NESTA CIDADE.

LO - Lei Ordinária 3490/2022

Autor: Daniel Araújo Souza | Emerson de Souza | Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho

Sancionada: 26/02/2022

Iniciativa: Daniel Araújo Souza | Emerson de Souza | Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho

Ementa:
CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTOS E REAJUSTA VENCIMENTO DE CARGOS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Evento: Altera: RES - Resolução 02/1992

Sancionada: 27/01/1992

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DECL - Decreto Legislativo 286/2022

Autor: Emerson de Souza

Sancionada: 21/06/2022

Iniciativa: Emerson de Souza

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO E CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR TIAGO MATEUS DOS SANTOS VIEIRA.

RES - Resolução 264/2021

Autor: Daniel Araújo Souza | Emerson de Souza | Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho

Sancionada: 05/10/2021

Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 09/1988, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Evento: Acrescenta: RES - Resolução 09/1988

Sancionada: 11/04/1988

PDF

RES - Resolução 260/2021

Autor: Daniel Araújo Souza | Emerson de Souza | Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho

Sancionada: 27/04/2021

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 213, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ESTÁGIOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.

Evento: Altera: RES - Resolução 213/2014

Sancionada: 10/02/2014

PDF

RES - Resolução 257/2021

Autor: Daniel Araújo Souza | Emerson de Souza | Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho

Sancionada: 02/03/2021

Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS §2º E 3º DO ART. 123-A, DA RESOLUÇÃO Nº05, DE 27 DE JULHO DE 1990, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.

Evento: Altera: RES - Resolução 5/1990	Sancionada: 27/06/1990	PDF
Evento: Altera: RI - Regimento Interno da Câmara 05/1990	Sancionada: 27/07/1990	PDF

RES - Resolução 253/2021

Autor:

Sancionada: 27/01/2021

Iniciativa: Emerson de Souza

Ementa:
ACESCENTA O INCISO V AO ART.65 E O ART. 73B, À RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.

Evento: Acrescenta: RES - Resolução 5/1990	Sancionada: 27/06/1990	PDF
Evento: Acrescenta: RI - Regimento Interno da Câmara 05/1990	Sancionada: 27/07/1990	PDF

PO - Portarias 585/2021

Autor: Emerson de Souza

Sancionada: 21/12/2021

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2021, ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2021

PO - Portarias 582/2021

Autor:

Sancionada: 09/12/2021

Iniciativa: Emerson de Souza

Ementa:
Suspende expediente ao público e altera Expediente de Trabalho na Câmara no dia 10 de dezembro de 2021.

PO - Portarias 580/2021

Autor: Emerson de Souza

Sancionada: 18/11/2021

Iniciativa: Emerson de Souza

Ementa:
A PORTARIA Nº 255/2013 ENCONTRA-SE DESATUALIZADA E EM DESCONFORMIDADE COM AS DEMANDAS ATUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.

Evento: Revoga: PO - Portarias 255/2013

Sancionada: 28/06/2013

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PO - Portarias 579/2021

Autor: Emerson de Souza

Sancionada: 11/11/2021

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2021, ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2021

PO - Portarias 578/2021

Autor: Emerson de Souza

Sancionada: 11/11/2021

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2021, ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2021

PO - Portarias 570/2021

Autor: Emerson de Souza

Sancionada: 15/09/2021

Iniciativa: Emerson de Souza

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NºS 10,11,12,13,14,15,16 E 17/2021, ORIUNDOS DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 12/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021.

PO - Portarias 569/2021

Autor: Emerson de Souza

Sancionada: 05/08/2021

Ementa:
REGULAMENTA JORNADA CARGO SERVIÇOS GERAIS

PO - Portarias 568/2021

Autor: Emerson de Souza

Sancionada: 31/08/2021

Ementa:
ALTERA A PORTARIA Nº 520, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.

Evento: Acrescenta: PO - Portarias 520/2021

Sancionada: 04/01/2021

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PO - Portarias 567/2021

Autor: Emerson de Souza

Sancionada: 31/08/2021

Ementa:
ALTERA A PORTARIA Nº 519, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, DEFLAGRADAS NA MODALIDDE PREGÃO PRESENCIAL

Evento: Acrescenta: PO - Portarias 519/2021

Sancionada: 04/01/2021

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PO - Portarias 566/2021

Autor: Emerson de Souza

Sancionada: 18/08/2021

Ementa:
ALTERA O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.

PO - Portarias 565/2021

Autor: Emerson de Souza

Sancionada: 13/08/2021

Ementa:
DESIGNA O VEREADOR JESSÉ TEIXEIRA SILVA PARA ATUAR COMO MEMBRO EFETIVO NA COMISSÃO DA LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À VISTA DE IMPEDIMENTO DE MEMBRO TITULAR E SUPLENTE EM RELAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2021.

PO - Portarias 564/2021

Autor: Emerson de Souza

Sancionada: 05/08/2021

Ementa:
ALTERA O EXPEDIENTE DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.

PO - Portarias 563/2021

Autor: Emerson de Souza

Sancionada: 05/08/2021

Ementa:
DETERMINA JORNADA REDUZIDA DE TRABALHO PRESENCIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO DURANTE O ATO DA MESA Nº 167, DE 05 DE AGOSTO DE 2021.

PO - Portarias 562/2021

Autor: Emerson de Souza

Sancionada: 05/08/2021

Ementa:
DESIGNA VEREADORA MARIA DORILÉIA DA SILVA PARA ATUAR COMO MEMBRO EFETIVO NA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

PO - Portarias 561/2021

Autor: Emerson de Souza

Sancionada: 12/07/2021

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2021, ORIUNDO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 09/2021- PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021.

PO - Portarias 560/2021

Autor: Emerson de Souza

Sancionada: 01/07/2021

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2021, ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021.

PO - Portarias 559/2021

Autor: Emerson de Souza

Sancionada: 18/06/2021

Ementa:
NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE DE TRABALHO NO LEGISLATIVO CURVELANO NO DIA 22 DE JUNHO DE 2021.

PO - Portarias 557/2021

Autor: Emerson de Souza

Sancionada: 02/06/2021

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2021, ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2021.

PO - Portarias 556/2021

Autor: Emerson de Souza

Sancionada: 02/06/2021

Ementa:
DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DE TRABALHO NO LEGISLATIVO CURVELANO

PO - Portarias 555/2021

Autor: Emerson de Souza

Sancionada: 01/06/2021

Ementa:
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTORA E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2021, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021

PO - Portarias 553/2021

Autor: Emerson de Souza

Sancionada: 24/05/2021

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2021 ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021

PO - Portarias 552/2021

Autor: Emerson de Souza

Sancionada: 24/05/2021

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08,09,10,11 E 12/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021.

PO - Portarias 551/2021

Autor: Emerson de Souza

Sancionada: 17/05/2021

Ementa:
TRANSFERE PARA O DIA 25 DE MAIO DE 2021 A REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO QUE ESTAVA PREVISTA PARA O DIA 24 DE MAIO DE 2021.

Data:26/12/2018 Expediente:Tribuna Livre Tema:Moto Táxi

Indicação 1489/2025

Pedido de Informação 1463/2025

Indicação 1341/2025

Moção 1253/2025

Indicação 0740/2025

Indicação 0691/2025

Indicação 0689/2025

Indicação 0618/2025

Indicação 0571/2025

Indicação 0566/2025

Indicação 0565/2025

Indicação 0539/2025

Indicação 0537/2025

Pedido de Informação 0529/2025

Indicação 0502/2025

Indicação 0483/2025

Indicação 0482/2025

Indicação 0430/2025

Indicação 0429/2025

Indicação 0406/2025

Pedido de Informação 0404/2025

Indicação 0398/2025

Indicação 0397/2025

Indicação 0393/2025

Indicação 0392/2025

Pedido de Informação 0362/2025

Requerimento 0359/2025

Indicação 0346/2025

Indicação 0345/2025

Indicação 0344/2025

Indicação 0343/2025

Indicação 0342/2025

Indicação 0332/2025

Indicação 0311/2025

Indicação 0309/2025

Indicação 0308/2025

Indicação 0300/2025

Indicação 0299/2025

Indicação 0288/2025

Indicação 0227/2025

Indicação 0218/2025

Requerimento 0205/2025

Indicação 0164/2025

Requerimento 0160/2025

Indicação 0150/2025

Indicação 0149/2025

Indicação 0060/2025

Moção 0049/2025

Indicação 0927/2024

Indicação 0916/2024

Projeto de Decreto Legislativo 00099/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00075/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00058/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00028/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00030/2024

Projeto de Decreto Legislativo 00023/2024

Projeto de Lei 00071/2024

Projeto de Resolução 00005/2024

Projeto de Resolução 00004/2024

Projeto de Decreto Legislativo 00028/2023

Projeto de Decreto Legislativo 00018/2023

Projeto de Decreto Legislativo 00016/2022

Projeto de Lei 01233/2022

Projeto de Lei 01196/2022

Projeto de Lei 01195/2022

Projeto de Resolução 00001/2022

Projeto de Decreto Legislativo 00015/2021

Projeto de Decreto Legislativo 00005/2021

Projeto de Decreto Legislativo 00004/2021

Projeto de Decreto Legislativo 00002/2021

Projeto de Emenda a Lei Organica 00041/2021

Projeto de Lei 01172/2021

Projeto de Lei 01119/2021

Projeto de Lei 01111/2021

Projeto de Lei 01092/2021

Projeto de Lei 01091/2021

Projeto de Lei 01080/2021

Projeto de Resolução 00018/2021

Projeto de Resolução 00017/2021

Projeto de Resolução 00009/2021