Leonardo Viana Pinheiro (Gatita) (Leonardo Gatita ) CIDADANIA

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Leonardo Gatita - Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)

Cargo:

Vereador

Partido:

CIDADANIA

E-Mail:

leonardo.pinheiro@cmcurvelo.mg.gov.br

Telefone Gabinete:

(38) 9 8422-6414

Legislatura(s):

20ª legislatura - 01/01/2021 a 31/12/2024
21ª legislatura - 01/01/2025 a 31/12/2028

Leonardo Viana Pinheiro, conhecido como Gatita. Filho de Antônio José Pinheiro e Maria Helena Viana Pinheiro. Natural de Curvelo/MG, nasceu em 01/06/1979. Casado, é pai de Ana Laura de Oliveira Viana. Profissão: Mecânico. Vereador da Câmara Municipal de Curvelo pelo CIDADANIA, no período de 01/01/2021 a 31/12/2024. Cargos Assumidos Durante o Mandato – 2021: Presidente da Comissão de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo; Relator da Comissão da Saúde; Vice Presidente Suplente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Vice Líder do Bloco Parlamentar Democracia e Transparência (CIDADANIA). 2022: Vice Presidente Suplente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Presidente da Comissão de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo; Relator Suplente da Comissão de Saúde. Membro do Bloco Parlamentar Democracia e Transparência, pelo CIDADANIA.


04/01/2021 a 31/12/2021 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
20/04/2021 a 31/12/2021 - Presidente da Comissão Esporte, Lazer, Cultura e Turismo
01/01/2022 a 31/12/2022 - Presidente da Comissão Esporte, Lazer, Cultura e Turismo
01/01/2022 a 31/12/2022 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2022 a 31/12/2022 - Suplente de Relator Comissão da Saúde
01/01/2023 a 31/12/2023 - Suplente de presidente da Comissão de Educação
01/01/2023 a 31/12/2023 - Suplente de Relator Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
20/05/2024 a 31/12/2024 - Vice-presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
20/05/2024 a 31/12/2024 - Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
01/01/2025 a 31/12/2025 - Relator Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2025 a 31/12/2025 - Suplente de presidente da Comissão de Educação
01/01/2025 a 31/12/2025 - Suplente de presidente da Comissão da Saúde
01/01/2025 a 31/12/2025 - Suplente de Relator Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Moção 1001/2025 Reunião: 14/07/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de agradecimento e reconhecimento ao Senador Rodrigo Otavio Soares Pacheco pela viabilização de recursos no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), atendendo a solicitação do Deputado Estadual João Vitor Xavier com a finalidade de serem aplicados em ações de infraestrutura que beneficiarão diretamente toda a população de Curvelo. Tal iniciativa representa mais do que um investimento financeiro — é um gesto de compromisso com o desenvolvimento urbano, a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e a valorização das demandas municipais. Os recursos possibilitarão intervenções essenciais que impactarão positivamente diversos setores da nossa cidade. Destacamos a relevância da parceria entre os representantes das esferas federal e estadual na construção de soluções concretas para os desafios locais. Que este apoio seja inspiração para novas colaborações e reafirme o papel dos agentes públicos como promotores do bem comum. Reiteramos, portanto, nosso agradecimento ao Senador Rodrigo Pacheco pela sensibilidade, atenção e empenho em contribuir para uma Curvelo mais forte e estruturada. Exmo. Senhor Senador Rodrigo Otavio Soares Pacheco Rua Ministro Orozimbo Nonato, 442 - Salas 1209 a 1212 Cond. E.Office - Vila da Serra - Nova Lima - CEP:34006-053
Moção 0999/2025 Reunião: 14/07/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De agradecimento ao Deputado Estadual João Vitor Xavier pela destinação de recursos no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o município de Curvelo destinados para realização da obra de urbanização da área verde do Bairro São Pedro e construção de praça. Tal investimento demonstra o compromisso do parlamentar com a sustentabilidade, o bem-estar da população e o fortalecimento de espaços públicos que promovem lazer, saúde e qualidade de vida. A verba possibilitará ações que contribuirão diretamente para a preservação ambiental e o desenvolvimento urbano consciente. Este gesto reforça a importância da parceria entre os entes legislativos e a valorização das demandas locais. Que este apoio sirva de exemplo para futuras colaborações em prol da comunidade. Reiteramos, portanto, nossa gratidão e reconhecimento ao Deputado João Vitor Xavier, que, com sensibilidade e visão estratégica, contribuiu significativamente para o futuro de nossa cidade. Exmo. Senhor Deputado Estadual João Vitor Xavier Rua Rodrigues Caldas, 30 - Santo Agostinho Palácio Inconfidência - 2º andar/Sala 208 Belo Horizonte/MG - CEP: 30190-921
Indicação 0591/2025 Reunião: 16/04/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe interceder junto ao Setor Competente do Executivo, proceder instalar uma Placa de Sem Saída na Rua Salgado Filho no bairro Bela Vista , nesse município. Essa rua não possue sáida e os carros entram em alta velocidade, pois não consta nenhuma placa alertando, e para agravar essa rua possue uma escolinha de futebol com movimento grande de crianças.
Indicação 0501/2025 Reunião: 31/03/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe interceder junto ao Setor Competente do Executivo, proceder limpeza e instalação de meio fio na Rua Marlene de Freitas Vieira Leite no bairro Santa Rita neste município. Esta rua encontra-se com mato muito alto e vários pontos virando depósitos de lixo. Assim ocasionando probabilidade de insfetação de animais peçonhentos e também afetando a segurança dos moradores.
Indicação 0499/2025 Reunião: 31/03/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe interceder junto ao Setor Competente do Executivo, proceder serviço de tapa buracos na Rua Carinhanha no Bairro Bela Vista neste município. A rua encontra-se com muitos buracos, trazendo prejuizos aos motoristas e moradores que transitam nessa rua.
Indicação 0427/2025 Reunião: 17/03/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal - Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao Departamento Competente, instalar placa de estacionamento rotativo na Rua Campos Altos no Bairro Maria Amália na porta da Escola Municipal Maria Amália, nesse município. O vereador proponente ressalta a importância de colocar essa placa de rotativo, pois estão estacionando em local proibido e estão ocorrendo muitas notificações e multas.
Indicação 0395/2025 Reunião: 10/03/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssino Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao Departamento Competente, proceder a limpeza da área verde e instalar placa com o nome da Rua Maria Marlene Vieira Freitas Leite no bairrro Parque dos Princípes. Esta rua ainda possue somente um morador, assim sendo uma rua sem movimento onde diminui a sua segurança. O sinal de telefone é ruim e até as entregas de farmácias e demais são de dificil acesso quando não conseguem localizar o endereço.
Indicação 0390/2025 Reunião: 10/03/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Execelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intevir junto ao Departamento Competente, proceder limpeza da área verde na Rua Ubatuba em frente ao número 333 no bairro Céu Azul, nesse município. O mato tomou conta do local, assim surgindo infestação de inúmeros animais peçonhentos que estão adentrando as residênccias.
Indicação 0389/2025 Reunião: 10/03/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao Departamento Compente, proceder limpeza da área verde e instalar placa com nome da rua. Esta rua ainda possue apenas uma moradora, com pouco movimento, assim está área com mato muito alto aumenta os riscos de segurança do morador. O sinal de telefone também é muito ruim e até as entregas de fármacias e outros são de dificil acesso quando não se consegue localizar o endereço.
Indicação 0383/2025 Reunião: 10/03/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, indicam: Que seja oficiado ao Excentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao Departamento Competente, proceder a limpeza da área verde e instalar grades de contenção e placas de proibido de jogar lixo na Rua Conchas no bairro Santa Filomena, nesse município. O local está tomado pelo mato e virando um depósito de lixo.
Indicação 0369/2025 Reunião: 06/03/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao Setor Competente do Executivo, no sentido de instalar pontos de ônibus na comunidade de Tomaz Gonzaga. Pois as crianças precisam todos os dias utilizar o transporte para irem à escola, ficam aguardando no sol, chuva, em pé. O vereador proponente ressalta ser um pedido constante dos moradores que necessitam do transporte público.
Indicação 0368/2025 Reunião: 06/03/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao Setor Competente do Executivo, no sentido de instalar quebra-mola na Rua Januária nas proximidades do número 85 no bairro Cobra D'agua, nesse munícipio. Pois é uma rua de muito movimento, onde as crianças brincam na rua e os veículos circulam em alta velocidade.
Indicação 0363/2025 Reunião: 06/03/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Exelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe interceder junto ao Setor Competente do Executivo, proceder poda de árvore na Avenida Timbiras nº 1038 no Bairro Tibira, pois a árvore está com galhos e troncos podres, correndo sérios riscos de cair em pessoas e veículos estacionados. Segue foto anexa.
Indicação 0361/2025 Reunião: 06/03/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Exelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe interceder junto ao Setor Competente do Executivo, proceder poda de árvore na Avenida Timbiras nº 1038 no Bairro Tibira, pois a árvore está com galhos e troncos podres, correndo sérios riscos de cair em pessoas e veículos estacionados. Segue foto anexa.
Indicação 0358/2025 Reunião: 06/03/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe interceder junto a Vigilância Sanitária, atendendo solicitação da moradora, para detetização na casa localizada na rua Renato Mourther Sampaio, número 80, no bairro Alto dos Pinheiros, bem como limpeza em todo o entorno. Tal solicitação se faz pertinente, uma vez, que vem ocorrendo uma infestação de escorpiões, o que vem causando pânico aos moradores.
Indicação 0293/2025 Reunião: 24/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Exelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe interceder junto ao Setor Competente do Executivo, proceder poda de árvore na Avenida Timbiras nº 1038 no Bairro Tibira, pois a árvore está com galhos e troncos podres, correndo sérios riscos de cair em pessoas e veículos estacionados. Segue foto anexa.
Indicação 0292/2025 Reunião: 24/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe interceder junto a Vigilância Sanitária, atendendo solicitação da moradora, para dedetização na casa localizada na rua Renato Mourther Sampaio, número 80, no bairro Alto dos Pinheiros, bem como limpeza em todo o entorno. Tal solicitação se faz pertinente, uma vez, que vem ocorrendo uma infestação de escorpiões, o que vem causando pânico aos moradores.
Indicação 0291/2025 Reunião: 24/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Como representante da população de Curvelo, venho por meio desta indicar a contratação de um profissional de saúde (Técnico em Enefermagem) para a Comunidade de Tomaz Gonzaga. A Comunidade enfrenta dificuldade em relação a procedimento que exige a presença de um profissional qualificado no dia a dia, onde possa fazer curativos , administrar medicamentos, monitoramento de pacientes crônicos e primeiros socorros. A presença de um Técnico seria de grande valia para melhorar a qualidade de vida dos moradores, especialmente idosos, crianças e pessoas com necessidades especiais. Hoje Tomaz Gonzaga conta com uma equipe que presta atendimento uma vez por semana. Diante desta circunstância, peço que considerem a possibilidade de viabilizar a contratação de um Técnico em Enfermagem para a comunidade. O vereador proponente destaca a grande necessidade do serviço ora pleitado, uma vez que melhoraria a qualidade de vida dos moradores da região.
Indicação 0289/2025 Reunião: 17/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Exelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe interceder junto ao Setor Competente do Executivo, proceder poda de árvore na Avenida Timbiras nº 1038 no Bairro Tibira. Pois a árvore está com galhos e troncos podres, correndo sérios riscos de cair em pessoas e veículos estacionados. Segue foto anexa.
Indicação 0269/2025 Reunião: 17/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe interceder junto a Vigilância Sanitária, atendendo solicitação da moradora, para dedetização na casa localizada na rua Renato Monther Sampaio, número 80, no bairro Alto dos Pinheiros, bem como limpeza em todo o entorno. Tal solicitação se faz pertinente, uma vez, que vem ocorrendo uma infestação de escorpiões, o que vem causando pânico aos moradores.
Indicação 0254/2025 Reunião: 10/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao Setor Competente do Executivo, no sentido de fazer limpeza da área verde que permeia a Rua Conchas no bairro Santa Filomena, e também fazer calçada e colocar grades na extenção dessa área, assim evitaria que a população jogasse lixo no local. Pois o mesmo está com o mato muito alto e essa área virando depósito de lixo. É importante destacar que é um pedido constante dos moradores. Leonardo Viana Pinheiro (Gatita) Vereador
Indicação 0208/2025 Reunião: 03/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao Setor Competente do Executivo, no sentido de instalar quebra-mola na Rua Januaria nas proximidades do número 85 no bairro Cobra D'agua, nesse munícipio. Pois é uma rua de muito movimento, onde as crianças brincam na rua e os veículos circulam em alta velocidade.
Indicação 0165/2025 Reunião: 27/01/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando instalar quebra-mola na Rua Rebouças, entre os número 1349 e 1354 no bairro Esperança, nesse município. Pois é uma rua muito movimento de pedestres circulando, muitas crianças que brincam na rua, e os veículos circulam em alta velocidade.Assim podendo causar sérios acidentes. Desta forma, contamos com vossa colaboração para a solicitação deste pedido. Atenciosamente,
Indicação 0095/2025 Reunião: 20/01/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto ao Setor Competente do Executivo, no sentido de proceder limpeza no terreno onde fica localizada a Associação do Bairro São Geraldo na Rua do Rosário nº 23 no bairro São Geraldo nesse município. Pois o espaço externo da Associação encontra-se com um mato muito alto, totalmente intransitavel. Segue foto do local.
Indicação 0091/2025 Reunião: 20/01/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto ao Setor Competente do Executivo, no sentido de fazer limpeza das ruas e poda das árvores referente as ruas José Cosme, Pirituba e Conchas no bairro Santa Filomena, nesse município. Haja vista que essas ruas estão tomadas pelo mato e crescimento desordenado das árvores. Segue foto do referido local.
Indicação 0089/2025 Reunião: 20/01/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal - Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho no sentido de viabilizar a construçao de uma praça e instalação de academia popular no Bairro Palmeiras, em nossa cidade, precisamente em lote da Prefeitura Municipal situado na Avenida Maria Amália em frente ao nº 316. É importante destacar que o pedido ora apresentado vem de encontro com anseio dos moradores daquele bairro, que almejam por um local de lazer, entretenimento e a prática saudável de exercícios para a população.
Indicação 0048/2025 Reunião: 13/01/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto ao Setor Competente do Executivo, no sentido de tapar buracos nas ruas do bairro Aeroporto. Pois com esssas chuvas as ruas estão completamente esburacadas, e tem sido um pedido constante dos moradores do bairro.
Indicação 0047/2025 Reunião: 13/01/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto ao Setor Competente do Executivo, no sentido de roçar o mato na Av. Andradina no bairro Aeroporto. A população usa a avenida para exercitar, fazer caminhadas, correr, e o mato está bem alto em toda a sua extênsão.
Indicação 0013/2025 Reunião: 06/01/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto ao Setor Competente do Executivo, no sentido de fazer limpeza do mato na Rua Marechal Lott no Centro, nesse município. Pois o mato está muito alto, surgindo inúmeros insetos e alto risco de proliferação de mosquito da dengue, Desta forma, contamos com a vossa colaboração para a solicitação deste pedido.
Indicação 0011/2025 Reunião: 06/01/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando todo empenho junto ao Setor Competente do Executivo, no sentido de instalar uma canaleta na Rua Avaré em frente ao número 87 no Bairro Vale dos Pinheiros, neste município. Pois, com essa chuva o local está ficando completamente empoçado. Desta forma, contamos com vossa colaboração para a solicitação deste pedido.
Indicação 0932/2024 Reunião: 23/12/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado à gerencia local da CEMIG, externando toda a indignação da população curvelana, no que se refere a constante falta de fornecimento de energia elétrica em Curvelo e região. São diversos os transtornos de ordem pessoal, coletiva e as significativas perdas financeiras decorrentes das interrupções, prejudicando todos os setores e segmentos da sociedade,dentre eles: - Interrupção no trabalho (setor público, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços); - Transtornos e desconforto com a interrupção de ar condicionado, aquecedores e falta de iluminação; - Perdas da conectividade/Serviços de Internet; - Perdas e danos nos equipamentos eletrônicos: - Comprometimento da segurança pública; - Não funcionamento de serviços essenciais (de saúde, serviços bancários e outros). Para tanto, solicitamos que a direção da CEMIG, tanto na esfera estadual como na local, tomem providências emcaráter de urgência urgentìssima, fazendo cessar a grave ineficiência dos serviços prestados à população de Curvelo, da região e de toda Minas Gerais, com o restabelecimento dos serviços, ficando resguardados os direitos dos consumidores e a reparação dos danos causados devido as interrupções de energia elétrica.
Indicação 0929/2024 Reunião: 23/12/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando a liberação de espaço público que o mesmo julgue mais adequado para que os artesãos de Curvelo, possam expor e comercializar seus produtos, se possível, ainda nesse período de natal, para aproveitar o grande movimento devido às belas decorações feitas pela Prefeitura. Desta forma,contamos com vossa colaboração para a solicitação deste pedido. Atenciosamente,
Moção 0901/2024 Reunião: 16/12/2024 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de Aplausos a Srta. Raquel Moura, Professora da Escola Municipal Filomena de Oliveira Leite,a diretora Elenice , aos alunos envolvidos e a toda comunidade escolar, pela conquista do 1º lugar no Prêmio Nacional de Educação Fiscal apoiado pelo Governo de Minas Gerais. Destacamos que a Srta. Raquel Moura subiu ao pódio na noite de 04/12 em Brasília onde participou da Solenidade de entrega do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2024, representando a escola onde leciona, que ficou em primeiro lugar na categoria Escolas, com o projeto "Educação Fiscal e Cidadania: Juntas na construção de uma consciência cidadã transformadora". A Escola já participou do prêmio em outras edições passadas , tendo obtido o primeiro lugar em 2017 e terceiro em 2018. Desejamos que nossa Curvelo seja destaque em projetos tão importantes para a sociedade como este, onde se contribui para a formação de cidadãos mais concientes de seus direitos e deveres. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana e oficiado a Secretária de Educação de Curvelo que apoia a realização dos projetos, apresentando os cumprimentos desta Casa Legislativa, pela conquista do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Ilmo. Sr. Alessandro Gomes Soares Secretário Municipal de Educação Av. Dom Pedro II, 651 Sobrado "Maria Cristina Diniz Jovita" - Centro Curvelo- MG - CEP 35790-273
Indicação 0862/2024 Reunião: 04/11/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe especial empenho, no sentido de providenciar a limpeza e o recapeamento nas áreas necessárias da Rua Bogotá, nas imediações do número 139, próximo a ASCARE, em nossa cidade. O Vereador proponente destaca a necessidade da realização do serviço, uma vez que o local encontra-se com muito mato, causando sérios transtornos aos moradores, além da falta de asfalto em alguns locais que tem causado o empossamento de água nessa época chuvosa.
Indicação 0855/2024 Reunião: 01/11/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando a sua especial intervenção junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no sentido da recuperação, o mais rapidamente possível, da Estrada Rural que dá acesso às Comunidades de Meleiros e Ingá, sentido Curvelo/Felixlândia, neste Município. Devido o período chuvoso a referida estrada está intransitável, causando muitos transtornos e prejuízos a todos os usuários da via, muito especialmente aos produtores rurais que estão impedidos de trafegar pela região, e assim, sem condições de procederem o escoamento de sua produção agrícola e o suprimento para as suas propriedades. Devo mencionar que nas imediações existe um depósito da Empresa Mannesmann Agroflorestal, que muito utiliza esta estrada, como caminho diário para o desenvolvimento de suas atividades, sendo que os meios de transporte também estão bastante prejudicados. Diversos pontos da estrada encontram-se em situação de alagamento, tomados pela enxurrada, com buracos e trechos de atoleiros, conforme mostram os registros fotográficos em anexo. Os moradores da região mencionam que há muito não são feitos os serviços de manutenção da estrada, chegando, atualmente, a uma situação de extrema gravidade.
Indicação 0734/2024 Reunião: 05/08/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães,solicitando-lhe junto ao Setor Competente do Executivo, empenho no sentido de proceder limpeza nas ruas Lassance e Monjolos no bairro Santa Filomena, nessa cidade. Torna-se necessário destacar que essas ruas estão com mato alto, tornando-se perigoso para a população, pois estão aparecendo vários tipos de animais peçonhentos.
Requerimento 0717/2024 Reunião: 05/08/2024 Situação: Aprovada Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Que, nos termos do Art. 247 da Resolução nº 05/1990 – Regimento Interno, seja convocado a comparecer em reunião ordinária desta Casa Legislativa, se possível no dia 12 de Agosto de 2024, o Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Valério Diniz Mourthé, para esclarecimentos acerca da execução da Ata de Registro de Preços nº 68/2024 – Pregão Eletrônico nº 008/2024 – Processo de Licitação nº 015/2024, pelo Município de Curvelo, especialmente sobre a suspensão da referida contratação, em cumprimento à determinação, em caráter de decisão preliminar do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – 1ª Câmara, nos autos do Processo de nº 1170997. A Ata de Registro de Preços nºs 68/2024 tem como objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa para o recapeamento de ruas em CBUQ, com fornecimento de materiais. O comparecimento do Secretário Dr. Valério, a esta Casa Legislativa, também se faz necessário para informações sobre os trabalhos desenvolvimentos pela Secretaria Municipal de Obras.
Indicação 0683/2024 Reunião: 22/07/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe junto ao Setor Competente do Executivo, no sentido de realizar poda de duas árvores na Rua Senador Lima Guimarães nos números 771 e 791, no Bairro Vila de Lourdes, haja que as galhas já estão atingindo a rede elétrica.
Indicação 0670/2024 Reunião: 15/07/2024 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe junto ao Setor Competente do Executivo, no sentido de realizar a poda de um pé de manga, na Rua Senador Lima Guimarães nº 791 no bairro Vila de Lourdes, haja vista que as galhas ja estão atingindo a rede elétrica.
Indicação 0655/2024 Reunião: 08/07/2024 Situação: Indeferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães,solicitando-lhe junto ao Setor Competente do Executivo, visando a coloção de quebra molas na Rua Visconde de Cairu enfrente ao número 220 no centro dessa cidade. Pois nessa rua tem um academia onde frequentam inúmeras crianças e idosos que fazem aulas de natação e hidroginastica, sendo essa rua uma descida, os veículos transitam em alta velocidade.
Indicação 0650/2024 Reunião: 08/07/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado o Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães,solicitando-lhe junto ao Setor Competente do Executivo , proceder o corte de uma árvore na rua L enfrente ao número 321 no bairro Ipiranga nessa cidade. Pois essa árvore está aprestando indicios de cair em cima de algumas residências.
Indicação 0648/2024 Reunião: 08/07/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães,solicitando-lhe junto ao Setor Competente do Executivo, visando a coloção de quebra molas na Rua Visconde de Outro Preto enfrente ao número 220 no centro dessa cidade. Pois nessa rua tem um academia onde frequentam inúmeras crianças e idosos que fazem aulas de natação e hidroginastica, sendo essa rua uma descida, os veículos transitam em alta velocidade.
Indicação 0631/2024 Reunião: 01/07/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao Setor Competente do Executivo, no sentido de recampear o útimo quarteirão da Rua Arcos no bairro Aeroporto, nessa cidade. Pois, a mesma encontra-se cheia de buracos causados pelas últimas chuvas e muita poeira.Solicitamos também a poda das árvores que estão na extensão de toda a rua.
Indicação 0630/2024 Reunião: 01/07/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe junto ao Setor Competente do Executivo, no sentido de colocar quebra-mola na rua Petropólis enfrente ao número 321 no bairro Léo Batista. Pois, essa rua possue muitas crianças, e os veículos transitam em alta velocidade, podendo causar sérios acidentes.
Indicação 0629/2024 Reunião: 01/07/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães,solicitando-lhe junto ao Setor Competente do Executivo, no sentido de colocar quebra-molas na Rua Frutal um pouco acima do número 641 no bairro Santa Rita. Pois, essa rua muito extensa e os veículos entram em alta velocidade , e a mesma não possue passeio, e os pedrestes ficam em grande situação de risco.
Indicação 0621/2024 Reunião: 01/07/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto ao Setor Competente do Executivo, no sentido de estudar a viabilidade da escola municipal de Poções que está desativada para funcionar o posto de atendimento médico. Pois, esses atendimentos estão sendo feitos na barraquinha.A escola possue estrutura para transformar em consultório, e até alguns exames poderão ser feitos no local. A escola vai precisar de pouca reforma para essa mudança. O vereador proponente esclarece que o pedido ora apresentado vem de encontro com anceio dos moradores daquela região, pois o local dos atendimentos não é adequado para ser cosultório.
Indicação 0620/2024 Reunião: 01/07/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solitando-lhe todo empenho junto ao Setor Competente do Executivo, no sentido de proceder instalar placa de estacionamento na Rua Joaquim Felício, 294 na porta da Clínica Ame Vet- clinica veterinária nessa cidade.Pois,é uma rua de intenso movimento, e a clinica necessita de local para clientes estacionarem com animais em estado de atendimento.
Indicação 0615/2024 Reunião: 25/06/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, e ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos - Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhes especial empenho no sentido de proceder limpeza na Praça Central da Estiva, perto da academia, no Município de Curvelo. Torna-se necessário destacar que o local está virando depósito de entulho.
Indicação 0609/2024 Reunião: 24/06/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal – Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe especial empenho no sentido de viabilizar a instalação de um "parquinho infantil" na praça José Gonçalves Ribeiro, defronte ao Campo do Atlético, em nossa cidade. É necessário destacar a importância da disponibilização desse serviço público naquele local, uma vez que irá atender uma demanda muito grande da população de nossa cidade, sendo diversos os bairros que serão atendidos tais como Tibira, Jardim América e Jardim Paraíso. Não poderia deixar de salientar ainda que trata-se de um local que possui uma área extensa, com academia, sendo um importante local de lazer e entretenimento para as famílias daquela região.
Indicação 0606/2024 Reunião: 24/06/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe junto ao Setor Competente do Executivo, no sentido de viabilizar a construção de um parquinho , uma academia popular e um calçadão na Av. Jacareí no bairro Guimarães Rosa, nessa cidade. O vereador proponnente esclarece que o pedido ora apresentado vem de encontro com o anseio dos moradores daquela região, pois no bairro não possui nenhum local para o entretenimento das crianças, e nem local para adultos e isodos se exercitarem.E o calçadão de extrema necessidade, pois houve já alguns acidentes envolvendo crianças e veículos, por ter um fluxo grande de veículos.

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Projeto de Decreto Legislativo 00080/2025

Protocolado: 28/07/2025

Autor(es): Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIODE CURVELO AO SENHOR JUBERT JÚNIOR MAGALHÃES LIMA.

Data:	Situação:	Por:
28/07/2025	Proposição protocolada	Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)
28/07/2025	Apresentado em plenário
28/07/2025	Proposição distribuída às comissões

Projeto de Decreto Legislativo 00074/2025

Protocolado: 23/06/2025

Autor(es): Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)

Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DO MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR FERNANDO MARTINS DA COSTA.

Data:	Situação:	Por:
23/06/2025	Proposição protocolada	Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)
23/06/2025	Apresentado em plenário
23/06/2025	Proposição distribuída às comissões
27/06/2025	PARECER JURÍDICO
30/06/2025	Em pauta para as comissões permanentes
30/06/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
30/06/2025	Aprovado nas Comissões
30/06/2025	Em pauta para única discussão e votação
30/06/2025	Proposição aprovada em turno único
Obs: Proposição aprovada com: 15 votos favoráveis Votos favoráveis: Albany de Souza, Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
30/06/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 434/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00072/2025

Protocolado: 16/06/2025

Autor(es): Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)

Ementa:
CONCEDE A COMENDA JOÃO GUIMARÃES ROSA A PABLO CAMAYSAR COSTA SILVA.

Data:	Situação:	Por:
16/06/2025	Proposição protocolada	Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)
16/06/2025	Proposição distribuída às comissões
16/06/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
16/06/2025	Em pauta para as comissões permanentes
16/06/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
16/06/2025	Aprovado nas Comissões
16/06/2025	Em pauta para única discussão e votação
16/06/2025	Proposição aprovada em turno único
Obs: Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis Votos favoráveis: Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
16/06/2025	Aguardando promulgação da norma jurídica

Projeto de Decreto Legislativo 00029/2025

Protocolado: 22/04/2025

Autor(es): Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho

Coautor(es): Albany de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR FERNANDO TEODORO PEREIRA.

Data:	Situação:	Por:
16/04/2025	Proposição protocolada	Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho
16/04/2025	Apresentado em plenário
16/04/2025	Proposição distribuída às comissões
23/04/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
05/05/2025	Em pauta para as comissões permanentes
05/05/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
05/05/2025	Aprovado nas Comissões
05/05/2025	Em pauta para única discussão e votação
05/05/2025	Proposição aprovada em turno único
05/05/2025	Aguardando promulgação da norma jurídica

Projeto de Decreto Legislativo 00006/2025

Protocolado: 16/06/2025

Autor(es): Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)

Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GILSON CARVALHO DE SALES JÚNIOR.

Data:	Situação:	Por:
16/06/2025	Proposição protocolada	Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)
16/06/2025	Proposição distribuída às comissões
16/06/2025	PARECER JURÍDICO	Procuradoria
16/06/2025	Em pauta para as comissões permanentes
16/06/2025	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
16/06/2025	Aprovado nas Comissões
16/06/2025	Em pauta para única discussão e votação
16/06/2025	Proposição aprovada em turno único
Obs: Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis Votos favoráveis: Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
16/06/2025	Aguardando promulgação da norma jurídica

Projeto de Decreto Legislativo 00041/2024

Protocolado: 01/07/2024

Autor(es): Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)

Ementa:
CONCEDE A COMENDA JOÃO GUIMARÃES ROSA AO SENHOR ALAIR JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR

Data:	Situação:	Por:
01/07/2024	Proposição protocolada
01/07/2024	Apresentado em plenário
01/07/2024	Proposição distribuída às comissões
05/07/2024	PARECER JURÍDICO
08/07/2024	Em pauta para as comissões permanentes
08/07/2024	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
08/07/2024	Aprovado nas Comissões
08/07/2024	Em pauta para única discussão e votação
08/07/2024	Proposição aprovada em turno único
Obs: Proposição aprovada com: 13 votos favoráveis. Votos favoráveis: Gustavo das Neves Fernandes, Emerson de Souza, Elias Trindade, Duarte Severino Gomes, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Jânio Rocha Lima, Maria Doriléia da Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Douglas Veríssimo Gonçalves, Solange Maria Rodrigues Ferreira, Jessé Teixeira Silva.
08/07/2024	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 359/2024

Projeto de Decreto Legislativo 00040/2024

Protocolado: 01/07/2024

Autor(es): Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR DIOGO ESTEVAN ALVES SANTANA BRAGA

Data:	Situação:	Por:
01/07/2024	Proposição protocolada
01/07/2024	Apresentado em plenário
01/07/2024	Proposição distribuída às comissões
01/07/2024	Criação de comissão especial
Obs: Comissão Especial: Emerson de Souza; Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho; Jessé Teixiera Silva.
03/07/2024	PARECER JURÍDICO
08/07/2024	Em pauta para as comissões permanentes
08/07/2024	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
08/07/2024	Aprovado nas Comissões
08/07/2024	Em pauta para única discussão e votação
08/07/2024	Proposição aprovada em turno único
08/07/2024	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 361/2024

Projeto de Decreto Legislativo 00039/2024

Protocolado: 02/07/2024

Autor(es): Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR RAYFRAN DARLLYSON DE ANDRADE REIS

Data:	Situação:	Por:
01/07/2024	Proposição protocolada
01/07/2024	Apresentado em plenário
01/07/2024	Proposição distribuída às comissões
01/07/2024	Criação de comissão especial
Obs: Comissão Especial: Emerson de Souza; Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho; Jessé Teixeira Silva.
03/07/2024	PARECER JURÍDICO
08/07/2024	Em pauta para as comissões permanentes
08/07/2024	Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
08/07/2024	Aprovado nas Comissões
08/07/2024	Em pauta para única discussão e votação
08/07/2024	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: Proposição aprovada com: 13 votos favoráveis. Votos favoráveis: Gustavo das Neves Fernandes, Emerson de Souza, Elias Trindade, Duarte Severino Gomes, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Jânio Rocha Lima, Maria Doriléia da Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Douglas Veríssimo Gonçalves, Solange Maria Rodrigues Ferreira, Jessé Teixeira Silva.
08/07/2024	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 360/2024

Projeto de Decreto Legislativo 00014/2023

Protocolado: 03/04/2023

Autor(es): Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR ROBERTO MENEZES MACIEL.

Data:	Situação:	Por:
03/04/2023	Proposição protocolada
17/04/2023	Em pauta para única discussão e votação
17/04/2023	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: Proposição aprovada com: 13 votos favoráveis, 01 Impedimento. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Emerson de Souza, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jessé Teixeira Silva, Maria Doriléia da Silva, Elias Trindade, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Jânio Rocha Lima, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira, Douglas Veríssimo Gonçalves. Impedido de votar: Cássio Corrêa de Matos.
17/04/2023	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 305/2023

Projeto de Decreto Legislativo 00008/2023

Protocolado: 06/02/2023

Autor(es): Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO DR. ALUÍZIO DA COSTA RIBEIRO JÚNIOR

Data:	Situação:	Por:
06/02/2023	Proposição protocolada
17/02/2023	Em pauta para as comissões permanentes
23/02/2023	Em pauta para única discussão e votação
23/02/2023	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: Proposição aprovada com: 13 votos favoráveis. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Cássio Corrêa de Matos, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva, Solange Maria Rodrigues Ferreira.
23/02/2023	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 297/2023

Projeto de Lei 01257/2023

Protocolado: 10/04/2023

Autor(es): Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORIAMENTO NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE EDUC AÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CURVELO/MG.

Data:	Situação:	Por:
10/04/2023	Proposição protocolada
19/04/2023	Substitutivo
20/04/2023	Emenda Modificativa	Humberto Freire Pereira
24/04/2023	Em pauta para as comissões permanentes
24/04/2023	Projeto Retirado da Pauta da Reunião	Gustavo das Neves Fernandes
02/05/2023	Em pauta para as comissões permanentes
02/05/2023	Em pauta para 1ª discussão e votação
02/05/2023	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Cássio Corrêa de Matos, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira.
08/05/2023	Em pauta substitutivo para discussão e votação
08/05/2023	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Cássio Corrêa de Matos, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira.
29/05/2023	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3637/2023

Projeto de Decreto Legislativo 00019/2022

Protocolado: 11/07/2022

Autor(es): Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)

Ementa:
CONCEDEO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. SÉRGIO ÁLVARES CONTAGEM.

Data:	Situação:	Por:
11/07/2022	Proposição protocolada
18/07/2022	Proposição aprovada em 1º turno
19/07/2022	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 289/2022

Projeto de Decreto Legislativo 00010/2022

Protocolado: 18/04/2022

Autor(es): Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR GUSTAVO MASCARENHAS DE PAULA

Data:	Situação:	Por:
18/04/2022	Proposição protocolada
25/04/2022	Em pauta para única discussão e votação
25/04/2022	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: Proposição aprovada com: 15 votos favoráveis. Votos favoráveis: Douglas Veríssimo Gonçalves , Cássio Correa de Matos, Daniel Araújo Souza, Duarte Severino Gomes, Elias Trindade, Emerson de Souza , Gustavo das Neves Fernandes, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti , Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva , Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Maria Doriléia da Silva, Solange Maria Rodrigues Ferreira . Abstenções: Douglas Veríssimo Gonçalves , Cássio Correa de Matos, Daniel Araújo Souza, Duarte Severino Gomes, Elias Trindade, Emerson de Souza , Gustavo das Neves Fernandes, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti , Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva , Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Maria Doriléia da Silva, Solange Maria Rodrigues Ferreira .
26/04/2022	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 280/2022

Projeto de Lei 01230/2022

Protocolado: 07/12/2022

Autor(es): Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)

Ementa:
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER DO MUNICÍPIO DE CURVELO.

Data:	Situação:	Por:
07/12/2022	Proposição protocolada
26/12/2022	Em pauta para 2ª discussão e votação
26/12/2022	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Cássio Correa de Matos, Daniel Araújo Souza, Douglas Veríssimo Gonçalves , Elias Trindade, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti , Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva , Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira .
05/01/2023	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3592/2023

Projeto de Lei 01201/2022

Protocolado: 14/06/2022

Autor(es): Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)

Ementa:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CAMPANHA CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DÁ OPUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:	Situação:	Por:
14/06/2022	Proposição protocolada
20/06/2022	Em pauta para 1ª discussão e votação
20/06/2022	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Cássio Correa de Matos, Daniel Araújo Souza, Douglas Veríssimo Gonçalves , Elias Trindade, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti , Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva , Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira .
22/06/2022	Em pauta para 2ª discussão e votação
22/06/2022	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Cássio Correa de Matos, Daniel Araújo Souza, Douglas Veríssimo Gonçalves , Elias Trindade, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti , Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva , Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira .
13/07/2022	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3531/2022
13/07/2022	Veto Parcial
25/07/2022	Em pauta para 1ª discussão e votação
25/07/2022	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: Proposição aprovada com: 13 votos favoráveis. Votos favoráveis: Cássio Correa de Matos, Douglas Veríssimo Gonçalves , Duarte Severino Gomes, Daniel Araújo Souza, Elias Trindade, Gustavo das Neves Fernandes, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti , Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jessé Teixeira Silva , Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Maria Doriléia da Silva, Solange Maria Rodrigues Ferreira .
07/11/2023	Aplicar eventos em lote

Projeto de Resolução 00001/2022

Protocolado: 18/01/2022

Autor(es): Emerson de Souza |Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho|Jânio Rocha Lima|Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)

Ementa:
ALTERA O CAPUT DO ART. 102. O § 1º DO ART. 102 E ACRESCENTA O § 3º AO ART. 102 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.

Data:	Situação:	Por:
18/01/2022	Proposição protocolada
03/02/2022	Emenda Modificativa	Humberto Freire Pereira
Obs: EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022
08/03/2022	Norma promulgada	Emerson de Souza
08/03/2022	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: RES - Resolução 270/2022

Projeto de Decreto Legislativo 00008/2021

Protocolado: 10/05/2021

Autor(es): Daniel Araújo Souza|Douglas Veríssimo Gonçalves |Jessé Teixeira Silva |Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)|Solange Maria Rodrigues Ferreira

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR JOAQUIM CARLOS SALGADO.

Data:	Situação:	Por:

Projeto de Emenda a Lei Organica 00041/2021

Protocolado: 10/05/2021

Ementa:
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO VISANDO PROTEGER A MORALIDADE E PROBIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURVELO.

Data:	Situação:	Por:
21/06/2021	Substitutivo	Douglas Veríssimo Gonçalves
28/06/2021	Em pauta para a reunião
28/06/2021	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: com votos favoráveis de Cássio Correa de Matos, Daniel Araújo Souza, Douglas Veríssimo Gonçalves , Duarte Severino Gomes, Elias Trindade, Emerson de Souza , Gustavo das Neves Fernandes, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti , Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva , Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Maria Doriléia da Silva, Solange Maria Rodrigues Ferreira ,
12/07/2021	Em pauta para segunda discurssão e votação.
12/07/2021	Proposição aprovada em 2º turno
Obs: com votos favoráveis de Douglas Veríssimo Gonçalves , Duarte Severino Gomes, Elias Trindade, Emerson de Souza , Gustavo das Neves Fernandes, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti , Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva , Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Maria Doriléia da Silva, Solange Maria Rodrigues Ferreira ,
13/07/2021	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: /

Projeto de Lei 01157/2021

Protocolado: 04/10/2021

Autor(es): Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO SOCIAL DO IDOSO, PROJETO MAIS 60 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:	Situação:	Por:
04/10/2021	Proposição protocolada
29/10/2021	Norma promulgada	Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)
04/11/2021	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária /2021

Projeto de Lei 01119/2021

Protocolado: 10/05/2021

Autor(es): Daniel Araújo Souza|Douglas Veríssimo Gonçalves |Emerson de Souza |Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho|Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)

Ementa:
AUTORIZA AS CONCESSIONÁRIAS E EMPRESAS PÚBLICAS QUE POSSUEM RELAÇÃO CONTRATUAL COM O MUNICÍPIO DE CURVELO A REALIZAREM A PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS, CONSIDERADOS ESSENCIAIS E EM CARÁTER EXCEPCIONAL NAS ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CURVELO.

Data:	Situação:	Por:
09/08/2021	Em pauta para a reunião
09/08/2021	Solicitado vista à Proposição	Cássio Correa de Matos
16/08/2021	Em pauta para a reunião
17/08/2021	Em pauta para segunda discurssão e votação.
18/08/2021	Projeto transformado em lei
11/11/2021	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3455/2021

Projeto de Lei 01117/2021

Protocolado: 19/04/2021

Autor(es): Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)

Ementa:
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA DE DO EXERCICIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE CURVELO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATASTROFES NATURAIS.

Data:	Situação:	Por:
21/06/2021	Em pauta para a reunião	Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)
21/06/2021	Proposição aprovada em 1º turno
28/06/2021	Em pauta para segunda discurssão e votação.	Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)
28/06/2021	Proposição aprovada em 2º turno
Obs: com votos favoráveis de Cássio Correa de Matos, Daniel Araújo Souza, Douglas Veríssimo Gonçalves , Duarte Severino Gomes, Elias Trindade, Emerson de Souza , Gustavo das Neves Fernandes, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti , Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva , Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Maria Doriléia da Silva, Solange Maria Rodrigues Ferreira ,
07/11/2023	Aplicar eventos em lote

Projeto de Lei 01114/2021

Protocolado: 26/04/2021

Autor(es): Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)

Ementa:
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Data:	Situação:	Por:
07/11/2023	Aplicar eventos em lote

Veja mais...

DECL - Decreto Legislativo 434/2025

Autor: Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)

Sancionada: 30/06/2025

Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DO MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR FERNANDO MARTINS DA COSTA.

DECL - Decreto Legislativo 431/2025

Autor: Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)

Sancionada: 16/06/2025

Ementa:
CONCEDE A COMENDA JOÃO GUIMARÃES ROSA AO SENHOR PABLO CAMAYSAR COSTA SILVA.

DECL - Decreto Legislativo 420/2025

Autor: Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)

Sancionada: 16/06/2025

Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GILSON CARVALHO DE SALES JÚNIOR.

DECL - Decreto Legislativo 361/2024

Autor: Mesa Diretora

Sancionada: 08/07/2024

Iniciativa: Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR DIOGO ESTEVAN ALVES SANTANA BRAGA

DECL - Decreto Legislativo 360/2024

Autor: Mesa Diretora

Sancionada: 08/07/2024

Iniciativa: Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR RAYFRAN DARLLYSON DE ANDRADE REIS

DECL - Decreto Legislativo 359/2024

Autor: Mesa Diretora

Sancionada: 08/07/2024

Iniciativa: Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)

Ementa:
CONCEDE A COMENDA JOÃO GUIMARÃES ROSA AO SENHOR ALAIR JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR

LO - Lei Ordinária 3637/2023

Autor: Executivo Municipal

Sancionada: 29/05/2023

Iniciativa: Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORIAMENTO NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE EDUC AÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CURVELO/MG.

LO - Lei Ordinária 3592/2023

Autor: Executivo Municipal

Sancionada: 05/01/2023

Iniciativa: Executivo Municipal | Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)

Ementa:
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER DO MUNICÍPIO DE CURVELO.

DECL - Decreto Legislativo 305/2023

Autor: Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)

Sancionada: 17/04/2023

Iniciativa: Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR ROBERTO MENEZES MACIEL.

RES - Resolução 270/2022

Autor: Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho | Jânio Rocha Lima | Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)

Sancionada: 08/03/2022

Ementa:
ALTERA O CAPUT DO ART.102, O § 1º DO ART.102 E ACRESCENTA O §3º AO ART.102 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.

Evento: Altera: RES - Resolução 5/1990	Sancionada: 27/06/1990	PDF
Evento: Altera: RI - Regimento Interno da Câmara 05/1990	Sancionada: 27/07/1990	PDF

LO - Lei Ordinária 3531/2022

Autor: Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)

Sancionada: 13/07/2022

Iniciativa: Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)

Ementa:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CAMPANHA CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DECL - Decreto Legislativo 289/2022

Autor: Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)

Sancionada: 19/07/2022

Iniciativa: Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)

Ementa:
CONCEDEO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. SÉRGIO ÁLVARES CONTAGEM.

DECL - Decreto Legislativo 280/2022

Autor: Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)

Sancionada: 26/04/2022

Iniciativa: Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR GUSTAVO MASCARENHAS DE PAULA

LO - Lei Ordinária 3466/2021

Autor: Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)

Sancionada: 29/10/2021

Iniciativa: Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO SOCIAL DO IDOSO, PROJETO MAIS 60, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LO - Lei Ordinária 3432/2021

Autor: Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)

Sancionada: 08/07/2021

Ementa:
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCICÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE CURVELO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS.

LO - Lei Ordinária 3408/2021

Autor: Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)

Sancionada: 09/03/2021

Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.745, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS, SOB O REGIME DE PERMISSÃO E RESPECTIVA LICENÇA, MEDIANTE PRÉVIA LICITAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Evento: Altera: LO - Lei Ordinária 3408/2021	Sancionada: 09/03/2021	PDF
Evento: Altera: LO - Lei Ordinária 2745/2012	Sancionada: 25/09/2012	PDF
Evento: Alterada: LO - Lei Ordinária 3408/2021	Sancionada: 09/03/2021	PDF

Moção 1001/2025

Moção 0999/2025

Indicação 0591/2025

Indicação 0501/2025

Indicação 0499/2025

Indicação 0427/2025

Indicação 0395/2025

Indicação 0390/2025

Indicação 0389/2025

Indicação 0383/2025

Indicação 0369/2025

Indicação 0368/2025

Indicação 0363/2025

Indicação 0361/2025

Indicação 0358/2025

Indicação 0293/2025

Indicação 0292/2025

Indicação 0291/2025

Indicação 0289/2025

Indicação 0269/2025

Indicação 0254/2025

Indicação 0208/2025

Indicação 0165/2025

Indicação 0095/2025

Indicação 0091/2025

Indicação 0089/2025

Indicação 0048/2025

Indicação 0047/2025

Indicação 0013/2025

Indicação 0011/2025

Indicação 0932/2024

Indicação 0929/2024

Moção 0901/2024

Indicação 0862/2024

Indicação 0855/2024

Indicação 0734/2024

Requerimento 0717/2024

Indicação 0683/2024

Indicação 0670/2024

Indicação 0655/2024

Indicação 0650/2024

Indicação 0648/2024

Indicação 0631/2024

Indicação 0630/2024

Indicação 0629/2024

Indicação 0621/2024

Indicação 0620/2024

Indicação 0615/2024

Indicação 0609/2024

Indicação 0606/2024

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Projeto de Decreto Legislativo 00074/2025

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Projeto de Decreto Legislativo 00041/2024

Projeto de Decreto Legislativo 00040/2024

Projeto de Decreto Legislativo 00039/2024

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Projeto de Decreto Legislativo 00008/2023

Projeto de Lei 01257/2023

Projeto de Decreto Legislativo 00019/2022

Projeto de Decreto Legislativo 00010/2022

Projeto de Lei 01230/2022

Projeto de Lei 01201/2022

Projeto de Resolução 00001/2022

Projeto de Decreto Legislativo 00008/2021

Projeto de Emenda a Lei Organica 00041/2021

Projeto de Lei 01157/2021

Projeto de Lei 01119/2021

Projeto de Lei 01117/2021

Projeto de Lei 01114/2021

DECL - Decreto Legislativo 434/2025

DECL - Decreto Legislativo 431/2025

DECL - Decreto Legislativo 420/2025

DECL - Decreto Legislativo 361/2024

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DECL - Decreto Legislativo 359/2024

LO - Lei Ordinária 3637/2023

LO - Lei Ordinária 3592/2023