Portal de transparência da Câmara Municipal de Curvelo | Hugo Leonardo de Oliveira Farneti (Dr. Hugo) AGIR
Dr. Hugo - Hugo Leonardo de Oliveira Farneti
Cargo:
Vereador
Partido:
AGIR
E-Mail:
Telefone Gabinete:
(38) 9 8422-6414
Legislatura(s):
20ª legislatura - 01/01/2021 a 31/12/2024
21ª legislatura - 01/01/2025 a 31/12/2028

Hugo Leonardo de Oliveira Farneti. Filho de Luiz Antônio Ferreira Farneti e Beatriz Gomes de Oliveira Farneti. Natural de São Paulo/SP, nasceu em 29/09/1984. Solteiro. Profissão: Médico. Vereador pelo PP – Partido Progressista de 01/01/2021 a 31/12/2024. Cargos Assumidos Durante o Mandato: 2021: Presidente da Comissão da Saúde; Vice Presidente Suplente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas; Vice Presidente Suplente da Comissão de Educação. Vice Líder do Bloco Parlamentar Diálogo e Renovação (PP). 2022: Vice-Líder do Bloco Parlamentar Diálogo e Renovação.

04/01/2021 a 31/12/2021 - Presidente da Comissão da Saúde
20/04/2021 a 31/12/2021 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Educação
20/05/2024 a 31/12/2024 - Vice-presidente da Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
20/05/2024 a 31/12/2024 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
20/05/2024 a 31/12/2024 - Suplente de vice-presidente da Comissão da Saúde
01/01/2025 a 31/12/2025 - Relator Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
01/01/2025 a 31/12/2025 - Suplente de Relator Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
Indicação 1310/2025
Reunião: 15/09/2025
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho necessário, junto ao setor competente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no sentido de viabilizar um estudo técnico e logístico, para avaliação e conduta, quanto a possível ocorrência de “choques elétricos”, em todos os “Parques Infantis”, instalados no município de Curvelo, com fulcro ao parque infantil do bairro Tibira, em frente a Associação Comunitária e creche Tia Maria Anésia, onde as recidivas tem sido frequentes, consoante os relatos dos usuários. Justifica-se esta solicitação, em razão da necessidade de ofertar as nossas crianças, uma área de conforto e lazer, com segurança, sem riscos a saúde e a integridade física. Mediante as reclamações dos usuários, pais e responsáveis legais, este vereador, encaminha a solicitação em epígrafe. Na certeza da costumeira atenção e presteza, por parte do Executivo, em atender ao solicitado, subscrevo-me apresentando os mais sinceros agradecimentos. Ademais, aproveito o ensejo, para renovar os votos de estima e respeito a Vossa Excelência.
Indicação 1240/2025
Reunião: 01/09/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho necessário, junto ao setor competente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no sentido de viabilizar a limpeza e capina da ESF Santa Rita e em suas adjacências, no bairro Santa Rita, no município de Curvelo. Justifica-se esta solicitação, em razão do crescimento do mato, além dos parâmetros normais, conforme relatos e reclamações dos moradores (as) e usuários da unidade de saúde, a este vereador que encaminha a solicitação em epígrafe. Na certeza da costumeira atenção e presteza, por parte do Executivo, em atender ao solicitado, subscrevo-me apresentando os mais sinceros agradecimentos. Ademais, aproveito o ensejo, para renovar os votos de estima e respeito a Vossa Excelência.
Indicação 1055/2025
Reunião: 28/07/2025
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho necessário, junto ao setor competente do Executivo Municipal, no sentido de viabilizar a instalação de faixas de pedestres com sinalização transversal ao longo de toda a extensão da Avenida Juscelino Kubitschek (Avenida JK) e ademais, a viabilidade de instalação de uma rotatória e um semáforo com sinalização adequada no cruzamento entre a Avenida JK , Avenida Milton Joaquim Diniz e rua Benjamin Constant. Tal solicitação justifica-se pelo elevado fluxo de veículos e motocicletas em alta velocidade ao longo da Avenida JK , com elevado risco e incidência de acidentes, principalmente no referido cruzamento supracitado, o que também ocorre ao longo da Av.Milton Joaquim Diniz, motivação pela qual, por se tratar de duas vias de trânsito , que se interligam, solicito que possa ser avaliado junto ao setor de trânsito, quanto a possibilidade de um estudo logístico quanto ao tráfego e o trânsito nas respectivas vias, com desiderato de aumentar a segurança dos transeuntes e minimizar a incidência de acidentes, mediante as reclamações de usuários e moradores a este vereador que encaminha a solicitação em epígrafe. Na certeza, da costumeira atenção e presteza, por parte do Executivo, em atender o solicitado, subscrevo-me apresentando os mais sinceros agradecimentos. Ademais, aproveito o ensejo, para renovar os votos de estima e respeito a Vossa Excelência.
Indicação 1053/2025
Reunião: 28/07/2025
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho necessário, junto ao setor competente do Executivo Municipal, no sentido de viabilizar com a empresa concessionária de transportes público coletivo Expresso Planalto Transporte e Logística Ltda, um estudo técnico de avaliação da demanda de todas linhas de transporte, na cidade de Curvelo, com fulcro para a linha nº 303 – Centro/Lúcio Cardoso, com o desiderato de disponibilizar veículos extras ou reforço na frota nos “horários de pico”, após análise percuciente , acrescida da possibilidade de aumento da fiscalização das condições de operação e cumprimento das normas de segurança. Justifica-se esta solicitação em razão dos relatos de superlotação, desconforto e insegurança dos usuários, principalmente da linha nº303 – Centro / Lúcio Cardoso, com ênfase nas reclamações deferidas a empresa Expresso Planalto Transporte e Logística ltda, em relação aos horários de 06:30h,12:15h e 17:30h, direcionadas a este vereador que encaminha a solicitação em epígrafe, para avaliação e conduta. Na certeza, da costumeira atenção e presteza, por parte do Executivo, em atender o solicitado, subscrevo-me apresentando os mais sinceros agradecimentos. Ademais, aproveito o ensejo, para renovar os votos de estima e respeito a Vossa Excelência.
Indicação 1052/2025
Reunião: 28/07/2025
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho necessário, junto ao setor competente da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no sentido de viabilizar o asfaltamento (preferencialmente com asfalto usinado), da rua Imperial (obs: em toda sua extensão), no bairro Ipiranga, no município de Curvelo. Justifica-se esta solicitação em razão da poeira e bem como da dificuldade de deslocamento na respectiva rua, em períodos chuvosos, tanto de pedestres e quanto de veículos, conforme reclamações dos transeuntes e moradores a este vereador que encaminha a solicitação em epígrafe. Na certeza, da costumeira atenção e presteza, por parte do Executivo, em atender o solicitado, subscrevo-me apresentando os mais sinceros agradecimentos. Ademais, aproveito o ensejo, para renovar os votos de estima e respeito a Vossa Excelência.
Indicação 0988/2025
Reunião: 14/07/2025
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho necessário, junto ao setor competente da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no sentido de viabilizar a limpeza e capina de um lote (obs: de grande extensão), situado a rua Melo Viana, ao lado do número 85, no bairro Santa Cruz, no município de Curvelo. Justifica-se esta solicitação em razão do crescimento do mato, um pouco além dos parâmetros normais e ademais, devido a falta de muro ou cerca para delimitação de acesso, algumas pessoas tem utilizado do local, para o descarte de lixos, restos de construção, sucatas; o que está predispondo a incidência do aparecimento de animais peçonhentos, odor desagradável, dentre outros transtornos, conforme relatos e reclamações dos moradores adjacentes, preocupados não apenas com suas residências, mas também, pela proximidade da ESF Santa Cruz. Frise-se que foi repristinado pelos moradores locais, quanto ao total desconhecimento do dono ou do titular do imóvel, o que torna tempestivo a solicitação de intervenção e conduta por parte do Executivo, mediante o pedido e reclamação da população a este vereador, que encaminha a solicitação em epígrafe. Na certeza, da costumeira atenção e presteza, por parte do Executivo, em atender o solicitado, subscrevo-me apresentando os mais sinceros agradecimentos. Ademais, aproveito o ensejo, para renovar os votos de estima e respeito a Vossa Excelência.
Indicação 0985/2025
Reunião: 14/07/2025
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho necessário, junto ao setor competente da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no sentido de viabilizar a poda das árvores do bairro Guimarães Rosa, em todas as ruas, avenidas e dimensões de extensão do respectivo bairro. Justifica-se esta solicitação em razão do crescimento das árvores além dos parâmetros normais, o que está dificultando a deambulação nos passeios, em relação aquelas árvores de pequeno porte e se tratando das árvores maiores, em alguns pontos, interferindo na visibilidade horizontal das ruas e avenidas que compõe o bairro, predispondo ao risco de acidentes, devido o crescimento transversal dos galhos, conforme relatos e reclamações dos moradores e transeuntes a este vereador, que encaminha a solicitação em epígrafe. Na certeza, da costumeira atenção e presteza, por parte do Executivo, em atender o solicitado, subscrevo-me apresentando os mais sinceros agradecimentos. Ademais, aproveito o ensejo, para renovar os votos de estima e respeito a Vossa Excelência
Indicação 0984/2025
Reunião: 14/07/2025
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho necessário, junto ao setor competente do Executivo Municipal, no sentido de viabilizar a instalação de “quebra-molas” ou redutores de velocidade nas principais avenidas do bairro Guimarães Rosa, com fulcro para a Av. Corpo de Baile, a altura do número 284; Av. Sagarana e Av. Buriti Grande ao longo de sua extensão. Justifica-se esta solicitação em razão do fluxo de veículos e motocicletas em altíssima velocidade, muito além do permitido pela legislação vigente, o que está levando a ocorrência de inúmeros acidentes nas ruas e avenidas do bairro, causando total insegurança e risco a integridade física aos transeuntes, principalmente crianças, conforme relatos e reclamações dos moradores e usuários da via, a este vereador, que encaminha a solicitação em epígrafe. Destarte, ademais, solicito que possa ser avaliado junto ao setor de trânsito, quanto a possibilidade de um estudo logístico quanto ao tráfego e o trânsito em todas as sua dimensões e ruas do bairro Guimarães Rosa, no desiderato de instalar redutores de velocidade, consoante a necessidade, nas demais ruas e avenidas que compõe o bairro, para minimizar o risco e incidência de acidentes. Na certeza, da costumeira atenção e presteza, por parte do Executivo, em atender o solicitado, subscrevo-me apresentando os mais sinceros agradecimentos. Ademais, aproveito o ensejo, para renovar os votos de estima e respeito a Vossa Excelência.
Indicação 0766/2025
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Perefeito Municipal, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho necessário, junto ao setor competente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no sentido de viabilizar a limpeza e capina do bairro Tibira, em todas as dimensões de sua extensão, no município de Curvelo. Justifica-se esta solicitação, em razão do crescimento do mato, um pouco além dos parâmetros normais,conforme relatos e reclamações dos moradores (as) do bairro Tibira, a este vereador, que encaminha a solicitação em epígrafe. Na certeza da costumeira atenção e presteza, por parte do Executivo, em atender ao solicitado, subscrevo-me apresentando os mais sinceros agradecimentos. Ademais, aproveito o ensejo, para renovar os votos de estima e respeito a Vossa Excelência.
Indicação 0764/2025
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Perefeito Municipal, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho necessário, junto ao setor competente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no sentido de viabilizar a limpeza e capina da Av.Integração, ao longo de toda sua extensão, no município de Curvelo. Justifica-se esta solicitação, em razão do crescimento do mato, um pouco além dos parâmetros normais, ao longo da via, conforme relatos e reclamações dos usuários e moradores, a este vereador que encaminha a solicitação em epígrafe. Na certeza da costumeira atenção e presteza, por parte do Executivo, em atender ao solicitado, subscrevo-me apresentando os mais sinceros agradecimentos. Ademais, aproveito o ensejo, para renovar os votos de estima e respeito a Vossa Excelência.
Indicação 0763/2025
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho necessário, junto ao setor competente da Secretaria Muncipal de Obras e Serviços Urbanos, no sentido de viabilizar a limpeza e capina dos "Ecopontos Provisórios". Justifica-se esta solicitação em razão do crescimento do mato, além dos parâmetros normais, no entorno dos "Ecopontos", conforme relatos e reclamações dos moradores adjcentes aos mesmos, a este vereador que encaminha a presente solicitação. Na certeza da costumeira atenção por parte do Executivo, em atender ao solicitado, subscrevo-me apresentando os mais sinceros agradecimentos. Ademais, aproveito o ensejo para renovar os votos de estima e respeito a Vossa Excelência.
Indicação 0636/2025
Reunião: 05/05/2025
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho necessário, junto ao setor competente da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico, preferencialmente com asfalto usinado, da rua Otávio Gonçalves, ao longo de sua extensão, no bairro Centro, no município de Curvelo. Justifica-se esta solicitação em razão do desgaste do asfalto em decorrência do fluxo de veículos e o próprio desgaste natural em função das chuvas e o tempo de uso, conforme relatos e reclamações dos moradores e usuários da via, a este vereador, que encaminha a solicitação em epígrafe. Na certeza, da costumeira atenção e presteza, por parte do Executivo, em atender o solicitado, subscrevo-me apresentando os mais sinceros agradecimentos. Ademais, aproveito o ensejo, para renovar os votos de estima e respeito a Vossa Excelência.
Indicação 0617/2025
Reunião: 28/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho necessário, junto ao setor competente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos , no sentido de viabilizar a limpeza e capina entre a rua Itapemirim e a Av. Bias Fortes ( via urbana de acesso a BR 135, nas proximidades de entrada, da rua Açucena), no município de Curvelo. Justifica-se esta solicitação em razão do crescimento do mato além dos parâmetros normais, ao longo da via, principalmente no entorno da "passagem de pedestres", que permite o acesso entre a rua Itapemirim e a Av. Bias Fortes, conforme relatos e reclamações dos moradores e usuários das respectivas vias, a este vereador que encaminha a solicitação em epígrafe. Na certeza da costumeira atenção e presteza , por parte do Executivo, em atender ao solicitado, subscrevo-me apresentando os mais sinceros agradecimentos. Ademais, aproveito o ensejo, para renovar os votos de estima e respeito a Vossa Excelência.
Indicação 0608/2025
Reunião: 28/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho necessário, junto ao setor competente da Secretaria Muncipal de Obras e Serviços Urbanos, no sentido de viabilizar a limpeza e capina dos "Ecopontos Provisórios". Justifica-se esta solicitação em razão do crescimento do mato, além dos parâmetros normais, no entorno dos "Ecopontos", conforme relatos e reclamações dos moradores adjcentes aos mesmos, a este vereador que encaminha a presente solicitação. Na certeza da costumeira atenção por parte do Executivo, em atender ao solicitado, subscrevo-me apresentando os mais sinceros agradecimentos. Ademais, aproveito o ensejo para renovar os votos de estima e respeito a Vossa Excelência.
Indicação 0607/2025
Reunião: 28/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho necessário, junto ao setor competente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no sentido de viabilizar a pintura do Cemitério Parque Santa Rita. Justifica-se esta solicitação, em razão de uma tênue desvitalização da pintura do Cemitério, conforme relatos e reclamações de moradores adjacentes e visitantes da necrópole em epígrafe, ao acompanhar os cortejos fúnebres. Na certeza da costumeira atenção e presteza por parte do Executivo, em atender ao solicitado, subscrevo-me apresentando os mais sinceros agradecimentos. Ademais, aproveito o ensejo para renovar os votos de estima e respeito a Vossa Excelência.
Indicação 0606/2025
Reunião: 28/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Perefeito Municipal, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho necessário, junto ao setor competente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no sentido de viabilizar a limpeza e capina da Unidade de Saúde do Angicos, na zona rural de Curvelo. Justifica-se esta solicitação, em razão do crescimento do mato, além dos parâmetros normais, às adjacências da unidade de saúde, conforme relatos e reclamações dos usuários a este vereador que encaminha a solicitação em epígrafe. Na certeza da costumeira atenção e presteza, por parte do Executivo, em atender ao solicitado, subscrevo-me apresentando os mais sinceros agradecimentos. Ademais, aproveito o ensejo, para renovar os votos de estima e respeito a Vossa Excelência.
Indicação 0555/2025
Reunião: 14/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo o empenho necessário, junto ao setor competente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no sentido de viabilizar a limpeza e capina da Av. Leite Ribeiro, ao longo de sua extensão, no bairro Ipiranga, no município de Curvelo. Justifica-se esta solicitação, em razão do crescimento do mato, além dos parâmetros normais, ao longo da via, conforme relatos e reclamações dos moradores e usuários da respectiva avenida, a este vereador, que encaminha a solicitação em epígrafe. Na certeza da costumeira atenção e presteza, por parte do Executivo, em atender ao solicitado, subscrevo-me apresentando os mais sinceros agradecimentos. Ademais, aproveito o ensejo, para renovar os votos de estima e respeito a Vossa Excelência.
Indicação 0514/2025
Reunião: 07/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho necessário, junto ao setor competente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico, preferencialmente, com asfalto usinado, da rua Engenheiro Carlos Mata Machado, ao longo de sua extensão nos bairros Centro e Curiango, no município de Curvelo. Justifica-se esta solicitação, em razão das condições precárias da rua, conforme relatos e reclamações dos moradores e usuários da respectiva via a este vereador, que encaminha a solicitação em epígrafe. Na certeza, da costumeira atenção e presteza por parte do Executivo, em atender o solicitado, subscrevo-me apresentando os mais sinceros agradecimentos. Ademais, aproveito o ensejo, para renovar os votos de estima e respeito a Vossa Excelência.
Indicação 0450/2025
Reunião: 24/03/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho necessário, no sentido de viabilizar a extensão de rede da rua Pampulha, situada no bairro Jardim Paraíso II, no município de Curvelo. Jusitifica-se esta solicitação , em razão da iluminação insuficiente da rua em epígrafe, insegurança de deambular pela via, principalmente no período noturno, com inúmeras reclamações da população local a este vereador, que encaminha a referida indicação. Na certeza do rotineiro desvelo, por parte do Executivo, em atender o solicitado, subscrevo-me, apresentando os mais sinceros agradecimentos. Ademais, sirvo-me do presente, para renovar os votos de estima e respeito a Vossa Excelência.
Indicação 0446/2025
Reunião: 24/03/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho necessário, junto ao setor competente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no sentido de viabilizar a inserção de grama sintética, no "Parque Infantil" do " Camelódromo", situado no bairro Santa Cruz, no município de Curvelo. Destarte, ainda no mesmo sentido, de melhorias no local, solicito que possam ser realizadas melhorias no sistema de iluminação, com instalação de refletores e bem como "lâmpadas de LED", em toda a área de extensão do parque infantil e adjacências. Justifica-se esta solcitação, em razão da necessidade de aumentar o conforto de nossas crianças, e bem como a segurança dos pais e responsáveis legais pelas mesmas, uma vez que a iluminação local, encontra-se insuficiente, conforme relatos e reclamações dos usuários do Parque Infantil e da própria população local, a este vereador , que encaminha a presente solicitação. Na certeza da costumeira atenção e presteza, por parte do Executivo, em atender o solicitado, subscrevo-me, apresentando os mais sinceros agradecimentos. Ademais, aproveito a oportunidade, para renovar os votos de estima e respeito a Vossa Excelência.
Indicação 0442/2025
Reunião: 24/03/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho necessário, junto ao setor competente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no sentido de viabilizar o reacapeamento asfáltico, preferencialmente, com asfalto usinado , da rua Adauto Lúcio Cardoso, no bairro Tibira, no município de Curvelo. Justifica-se esta solicitação, em razão das condições precárias da via, conforme relatos e reclamações dos moradores e usuários da via a este vereador, que encaminha a solicitação em epígrafe. Na certeza da corriqueira atenção e proatividade por parte do Executivo, em atender o solicitado, subscrevo-me apresentando os mais sinceros agradecimentos. Ademais, aproveito o ensejo para renovar os votos de estima e respeito a Vossa Excelência.
Requerimento 0336/2025
Reunião: 28/02/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Senhor Presidente, Por motivo de atendimento médico, na ESF Santa Cruz, justifico minha ausência nesta reunião extraordinária, realizada hoje 28/02/2025. Ao justificar minha ausência, solicito a Vossa Excelência, que possa submeter ao Plenário o meu pedido de abono de falta. Certo do deferimento, do abono de falta, agradeço a empatia e proatividade de todos os nobres colegas vereadores (as).
Indicação 0227/2025
Reunião: 06/02/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhes todos os esforços necessários por parte da Administração Municipal, no sentido da execução imediata de serviços de recuperação e manutenção contínua das estradas rurais no nosso Município. Justificamos que esta Casa Legislativa, através dos Senhores Vereadores, tem recebido inúmeras solicitações neste sentido, originadas de todas as regiões e localidades, devido os estragos verificados nas estradas. Mencionamos as dificuldades de acesso da comunidade rural aos serviços básicos, atrasos e riscos de acidentes nas viagens, desgaste nos veículos e prejuízos de toda ordem devido à falta de escoamento da produção e da falta de condições de trafegabilidade. Citamos a explanação, na data de 03/02/2025, de oradores inscritos no expediente “Tribuna Livre” desta Câmara Municipal, representantes das comunidades rurais de Gomes, Cobú, Canabrava e outras, que aqui externaram os transtornos e prejuízos que estão passando devido as más condições das estradas acumulados com outras situações de dificuldade como a constante interrupção no fornecimento de energia elétrica. Solicitamos, além da execução dos serviços de manutenção, a apresentação a esta Casa, de toda a programação dos serviços de conservação das estradas previstos para 2025, oportunidade em que pedimos, como máxima prioridade, a recuperação dos itinerários utilizados pelos veículos escolares e da saúde.
Indicação 0218/2025
Reunião: 06/02/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhes todos os esforços necessários por parte da Administração Municipal, no sentido da execução imediata de serviços de recuperação e manutenção contínua das estradas rurais no nosso Município. Justificamos que esta Casa Legislativa, através dos Senhores Vereadores, tem recebido inúmeras solicitações neste sentido, originadas de todas as regiões e localidades, devido os estragos verificados nas estradas. Mencionamos as dificuldades de acesso da comunidade rural aos serviços básicos, atrasos e riscos de acidentes nas viagens, desgaste nos veículos e prejuízos de toda ordem devido à falta de escoamento da produção e da falta de condições de trafegabilidade. Citamos a explanação, na data de 03/02/2025, de oradores inscritos no expediente “Tribuna Livre” desta Câmara Municipal, representantes das comunidades rurais de Gomes, Cobú, Canabrava e outras, que aqui externaram os transtornos e prejuízos que estão passando devido as más condições das estradas acumulados com outras situações de dificuldade como a constante interrupção no fornecimento de energia elétrica. Solicitamos, além da execução dos serviços de manutenção, a apresentação a esta Casa, de toda a programação dos serviços de conservação das estradas previstos para 2025, oportunidade em que pedimos, como máxima prioridade, a recuperação dos itinerários utilizados pelos veículos escolares e da saúde.
Requerimento 0034/2025
Reunião: 13/01/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Senhor Presidente, Por motivo de atendimento médico, na ESF Santa Cruz, justifico minha ausência na reunião de Comissões, realizada hoje 13/01/2025 . Ao jusitificar a minha ausência, solicito a Vossa Excelência, que possa submeter ao plenário o meu pedido de abono de falta. Certo do deferimento, do abono de falta, agradeço a empatia e presteza de todos os nobres colegas vereadores (as).
Indicação 0917/2024
Reunião: 20/12/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho, no sentido de viabilizar junto ao setor competente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a instalação de um quebra-molas ou redutor de velocidade, na rua Camões, a altura do número 275, no bairro Tibira, no município de Curvelo. Justifica-se esta solicitação, em razão do grande fluxo de veículos em alta velocidade e pedestres que trafegam na referida via, principalmente crianças, predispondo assim , a um risco iminente de acidentes e de insegurança aos usuários da via, conforme relatos dos moradores. Tal conduta, certamente minimizará a incidência das intercorrências de trânsito externadas pela população local. Na certeza de sua costumeira atenção e proatividade em atender o solicitado, subscrevo-me apresentando os mais sinceros agradecimentos. Ademais, aproveito o ensejo, para renovar os votos de estima e respeito a Vossa Excelência.
Requerimento 0911/2024
Reunião: 19/12/2024
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Senhor Presidente, Por motivo de atendimento médico, na ESF Santa Cruz e bem como uma quantidade exarcerbada de consultas previamente agendadas para esta data, justifico minha ausência nesta reunião extraordinária, uma vez que não foi viabilizada qualquer possibilidade de substituição por outro profissional médico (a), para realizar as respectivas consultas. Ao justificar minha ausência, solicito a Vossa Excelência que possa submeter ao Plenário o meu pedido de abono de falta. Certo do deferimento do abono de falta, agradeço a empatia e presteza de todos nobres colegas vereadores (as).
Requerimento 0872/2024
Reunião: 18/11/2024
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Por motivo do meu casamento, a ser realizado hoje (18/11/2024), no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Curvelo-MG, venho comunicar a Vossa Excelência a minha ausência na reunião ordinária nesta presente data . Ao justificar a minha ausência, solicito a Vossa Excelência, que possa submeter ao Plenário, o meu pedido de abono de falta, certo do deferimento, agradeço a compreensão e presteza de todos nobres colegas vereadores (as).
Requerimento 0717/2024
Reunião: 05/08/2024
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Que, nos termos do Art. 247 da Resolução nº 05/1990 – Regimento Interno, seja convocado a comparecer em reunião ordinária desta Casa Legislativa, se possível no dia 12 de Agosto de 2024, o Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Valério Diniz Mourthé, para esclarecimentos acerca da execução da Ata de Registro de Preços nº 68/2024 – Pregão Eletrônico nº 008/2024 – Processo de Licitação nº 015/2024, pelo Município de Curvelo, especialmente sobre a suspensão da referida contratação, em cumprimento à determinação, em caráter de decisão preliminar do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – 1ª Câmara, nos autos do Processo de nº 1170997. A Ata de Registro de Preços nºs 68/2024 tem como objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa para o recapeamento de ruas em CBUQ, com fornecimento de materiais. O comparecimento do Secretário Dr. Valério, a esta Casa Legislativa, também se faz necessário para informações sobre os trabalhos desenvolvimentos pela Secretaria Municipal de Obras.
Requerimento 0380/2024
Reunião: 23/04/2024
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Senhor Presidente, Por motivo de atendimento médico na ESF Santa Cruz, no município de Curvelo, mediante a uma quantidade exarcerbada de atendimentos e sem tempo hábil para substituição por outro profissional médico(a),venho comunicar a Vossa Excelência a minha ausência na reunião extraordinária desta data de 23 de Abril de 2024. Ao justificar a minha ausência, solicito a Vossa Excelência submeter ao Plenário o meu pedido de abono de falta. Atenciosamente
Requerimento 0234/2024
Reunião: 11/03/2024
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Senhor Presidente, Por motivo de compromisso médico de urgência, venho comunicar a Vossa Excelência a minha ausência na reunião ordinária desta data de 11 de Março de 2024. Ao justificar a minha ausência , solicito a Vossa Excelência submeter ao Plenário o pedido de abono de falta. Atenciosamente
Requerimento 0122/2024
Reunião: 08/02/2024
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Senhor Presidente, Por motivo de plantão médico anteriormente agendado,sem tempo hábil para troca de plantão, por outro médico(a), e consoante o periodo emergencial de incidência de casos de Dengue, em que estamos em uma situação de emergência e de calamidade pública venho comunicar a Vossa Excelência a minha ausência na reunião ordinária desta data de 08 de Fevereiro de 2024. Ao justificar a minha ausência, solicito a Vossa Excelência submeter ao Plenário o pedido de abono de falta. Atenciosamente
Moção 0040/2024
Reunião: 25/01/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De agradecimento, onde externo os mais sinceros votos de gratidão, ao subtenente Magno José Alves e ao 1º sargento Claudinei Marques Alves, comandantes do Tiro de Guerra 04/29, na cidade de Curvelo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade curvelana, pelo desvelo nas atribuições de formação dos atiradores reservistas e pelas consideráveis melhorias das instalações do Tiro de Guerra 04/29, nestes três anos exitosos em nosso município. Ao encerrar este ciclo efêmero da carreira militar, em nossa cidade, o nobre “Comando Magno”, eterniza um legado de amizade, proficiência, respeito, admiração e erudição dos conceitos de senso civilizatório. Isto posto, desejo-lhe sucesso em sua carreira militar,mais que vitoriosa, pelo mérito de seu trabalho, que o PODEROSO DEUS possa sempre te proteger nas “batalhas da vida”. Na presente oportunidade, a nossa Curvelo, que é de natureza hospitaleira, recebe de “braços e corações abertos”, o subtenente Flávio Soares Ribeiro e o subtenente José Alves de Oliveira, a parceria e amizade continua, que seja muito bem vindo o “novo comando” do Tiro de Guerra 04/29, com os “Braços Fortes e Mãos Amigas”, que representam o Exército Brasileiro.
Indicação 1061/2023
Reunião: 20/11/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja ofíciado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Gloria Guimaraes, solicitando-lhe todo empenho junto ao setor competente do executivo para a transformação da rua Palmeiras, no bairro Tibira em via de “MÃO ÚNICA”. Rua bastante estreita que torna difícil o trânsito nos dois sentidos, dificultando tanto para veículos quanto para pedestres.
Indicação 1060/2023
Reunião: 20/11/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja ofíciado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luíz Paulo Glória Guimarães, no sentido de solicitar-lhe que autorize a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a fazer o recapeamento asfáltico da Rua Renascença, bairro Jardim Paraíso. Esta obra é de extrema necessidade, visto que, a referida rua se encontra em ruim estado de conservação, o que prejudica a locomoção de pessoas e principalmente de veículos.
Moção 0827/2023
Reunião: 11/09/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. O Vereador que a esta subscreve, juntamente com os Vereadores abaixo assinados, solicita que seja oficiado aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal, na pessoa do Senador Presidente Rodrigo Otávio Soares Pacheco e da Câmara dos Deputados, na pessoa do Presidente, o Deputado Federal Arthur Lira, para acolherem esta moção como manifestação de vontade da maioria absoluta do Povo de Curvelo mediante deliberação de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo de legiferante. Além da defesa do princípio republicano da Separação de Poderes e do sistema de Freios e Contrapesos, consagrados no texto constitucional, esta moção é motivada pelo tentame de legislar por vias judiciais matérias a respeito da prática do aborto, conforme implícita a ADPF nº 442 – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental apresentada ao Supremo Tribunal Federal no sentido de questionar a recepcionalidade dos artigos 124 e 126 do Código Penal (dispõe sobre o aborto no país) diante da Constituição Federal brasileira. Esta moção considera também a ofensa mais ampla à vida contida na tese da ADPF 442, que não somente propõe a legalização do aborto até 12 semanas, mas propõe a tese que ultrapassa este marco de três meses, visto que está fundamentada no argumento de que “não haveria como se imputar direitos fundamentais ao embrião. O estatuto de pessoa só seria reconhecido após nascimento com vida” e afirma ainda que "A dignidade da pessoa humana exige mais do que simplesmente o pertencimento à espécie humana para os efeitos protetivos do princípio constitucional. O conteúdo essencial mínimo para a dignidade humana, segundo os próprios ministros da Corte, é [1] o valor intrínseco, simplesmente porque se é humano, mas sem o estatuto de pessoa humana, [2] autonomia, isto é, o reconhecimento de sua capacidade de guiar-se por seu projeto de vida individual, e [3] o valor comunitário. Ainda segundo os ministros da Corte, é na interseção entre a dignidade, a autonomia e a cidadania que o sentido de existência digna passa a receber conteúdo concreto. Não há preceitos absolutos em nosso ordenamento constitucional". Coloca-se, assim, na própria tese, critérios alheios ao ordenamento jurídico brasileiro e um relativismo tal que atinge a vida humana em geral e não apenas a dos nascituros. Esta moção ainda louva especialmente as recentes manifestações do Excelentíssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, quanto ao julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do porte de drogas para uso da própria pessoa, em que o parlamentar diz que “a decisão do parlamento é a única com legitimidade”, trata a possibilidade de ativismo judicial como “equívoco grave” e “invasão da competência do poder legislativo” e deixa claro que "não se pode atribuir ao Congresso Nacional inércia ou omissão”. Portanto, pretende-se por meio desta moção manifestar expresso apoio ao Excelentíssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por sua postura, e reiterar a imensa importância em se garantir as prerrogativas do Congresso Nacional como único legitimado para legislar em tudo aquilo que lhe é próprio de sua competência, especialmente acerca da matéria presente no Recurso Extraordinário (RE) 635659, referente ao tema das drogas, e da ADPF 442, atinente ao tema do aborto, observando o que dispõe a Constituição Federal e lembrando que o Supremo Tribunal Federal tem como função comportar-se como guardião da Carta Magna e não como legislador. A população que, através de diversas pesquisas feitas por variados institutos, invariavelmente reitera sua posição majoritariamente contrária ao aborto. Esta tentativa de avançar a pauta abortista encontrou lugar nas cortes do nosso judiciário justamente ao tentar evadir a restrição popular manifesta por seus representantes eleitos para legislar e que há décadas barram esforços semelhantes feitos no único foro competente para discussões legislativas, o Congresso Nacional. Por fim, não se pode tampouco desprezar a vontade popular, de quem reza o Parágrafo Único do Artigo Primeiro de nossa atual Constituição que diz que todo poder emana do povo e por meio de seus representantes legais esta moção se faz voz. Que a presente Moção, após aprovada pelos Senhores pares, seja encaminhada, como prova de nossa mais veemente PREOCUPAÇÃO E APOIO, às seguintes autoridades, conforme seguem: Exmo. Sr. RODRIGO OTÁVIO SOARES PACHECO MD Senador Presidente do Senado Federal SENADO FEDERAL ANEXO 2 ALA TEOTÔNIO VILELA GABINETE 24 CEP 70.165-900 / Brasília/DF Exmo. Sr. ARTHUR LIRA MD Deputado Federal Presidente da Câmara dos Deputados Endereço: Câmara dos Deputados, Edifício Principal, Pavimento Superior, Ala E, Brasília-DF, CEP 70160-900
Indicação 0800/2023
Reunião: 04/09/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja ofíciado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho no sentido de colocação de lixeiras no entorno da Lagoa MR. James.
Indicação 0426/2023
Reunião: 08/05/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto ao órgão competente no sentido de substituição de todas as lâmpadas existentes na rua Açucena por lâmpadas de LED. Que seja enviado solicitação no mesmo teor ao Senhor Vitor Augusto Assis Barcelos - Secretário Municipal de Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável.
Indicação 0416/2023
Reunião: 02/05/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho no sentido de alargamento da ponte que dá aceso ao Hospital Santo Antônio, uma vez ser a mesma estreita, o que vem dificultando o tráfego de veículos, causando perigo a todos que ali transitam, sendo a mesma via de acesso aos bairros Bom Jesus, Guimarães Rosa, São Geraldo, Lúcio Cardoso, Bandeirante I e II, o que aumenta ainda mais os fluxo de veículos e pessoas. Que ofício no mesmo teor seja enviado ao Dr. Valério Diniz Mourthé – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Indicação 0413/2023
Reunião: 02/05/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho no sentido de providenciar reforma na Praça Santa Rita em frente a Igreja do Colégio Franciscano Santo Antônio. Bairro populoso e central de nossa cidade a revitalização da Praça há muito se faz necessária. Que ofício no mesmo teor seja enviado ao Dr. Valério Diniz Mourthé, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Indicação 0106/2023
Reunião: 13/02/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Luíz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho no sentido de atendimento à reivindicação dos mototaxistas com Ponto na rua Rita Antunes, próximo a rua Bom Jesus, que solicitam mudança de local devido ao baixo movimento. Reivindicam a mudança para a rua João Pessoa, no centro. Que seja enviada cópia ao Senhor Walisson Rodrigues Gomes, Presidente do Conselho Municipal de Trânsito. E Transportes.
Indicação 0104/2023
Reunião: 13/02/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luíz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho no sentido de colocação de Quebras-Molas, redutor de velociade, na rua Vênus Gallupo na confrontação com rua da Luz, no bairro Serra Verde. Com acentuado movimento, motoristas e motociclistas andam em alta velocidade, colocando em risco todos que transitam pela via pública, causando acidentes como ocorrido recentemente. Que seja enviada cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos Dr. Valério Diniz Mourthé.
Indicação 0063/2023
Reunião: 06/02/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe recapeamento asfáltico para a avenida Timbiras em nossa cidade. Local de intenso fluxo de veículos dando acesso ao Hospital Imaculada, a avenida Timbiras necessita com urgência de tal procedimento, facilitando o tráfego no local, diminuindo o perigo para motoristas e transeuntes. Solicito ainda, que seja enviada cópia ao Dr. Valério Diniz Mourthé, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Indicação 0062/2023
Reunião: 06/02/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe recapeamento asfáltico para a rua Juvenal Gonzaga que se encontra bastante danificada devido as fortes chuvas em nossa cidade. Solicito ainda, que seja enviada cópia desta soliciitação ao Dr. Valério Diniz Mourthé, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Indicação 0061/2023
Reunião: 06/02/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luíz Paulo Glória Guimarães, que em regime de urgência, seja feita operação “tapa-buracos” na Rua Melo Viana, que se encontra em estado precário devido às fortes chuvas que assolaram nossa cidade. Solicito também, que assim que for possível, seja efetuado o recapeamento dessa importante via pública Solicito ainda que seja enviada cópia ao Dr. Valério Diniz Mourthé Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. .
Indicação 0060/2023
Reunião: 06/02/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, que em regime de urgência, seja feita operação “tapa buracos” na Rua Acucena, que se encontra em estado precário devido às fortes chuvas que assolaram nossa cidade. Solicito também, que assim que for possível, seja efetuado o recapeamento dessa importante via pública. Solicito ainda, que seja enviada cópia ao Dr. Valério Diniz Mourthé, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Indicação 0059/2023
Reunião: 06/02/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja providenciado em regime de urgência operação Tapa-buracos na Avenida Milton Joaquim Diniz, que se encontra em estado precário devido as fortes chuvas que assolaram nossa cidade, Solicito também, que assim que for possível, seja efetuado o recapeamento dessa importante via pública. Solicito ainda, que seja enviada cópia ao Dr. Valério Diniz Mourthé, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Indicação 0058/2023
Reunião: 06/02/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães,solicitando-lhe todo empenho junto ao orgão competente do executivo para o recapeamento asfáltico da rua Joaquim Felício. Além de ser uma via pública de intenso movimento, é por ela também, que se tem acesso à rodovia com destino à Felixlândia. Com pavimentação asfáltica bastante antiga, a referida rua, com as fortes chuvas ocorridas, esta bastante esburacada, trazendo e aumentando perigo de acidentes aos motoristas e transeuntes que por ali circulam. Solicito ainda, que seja enviada cópia ao Dr. Valério Diniz Mourthé, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Indicação 0798/2022
Reunião: 26/12/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, intervir junto ao Setor de Trânsito e Transportes, na pessoa de Alisson Rodrigues Gomes, solicitando-lhe a implantação de redutor de velocidade na Rua Dirceu Augusto Alemão, no bairro Alto dos Pinheiros, em nosso Município. O Vereador proponente esclarece que a realização deste benefício será de grande importância para os moradores do bairro, em virtude dos acidentes ocorridos com frequência na localidade.
Indicação 0781/2022
Reunião: 19/12/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Saúde Raphael Dumont Schlegel solicitando-lhes todo empenho no sentido de viabilizar a implantação de serviço de saúde bucal no ESF do bairro Santa Rita, em nossa cidade. O Vereador proponente destaca a relevância da implantação deste importante serviço naquele bairro que possui um grande número de moradores e que está situado distante do centro de nossa cidade, sendo este um antigo clamor daquela população.
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Projeto de Decreto Legislativo 00095/2025
Protocolado: 10/09/2025
Autor(es): Hugo Leonardo de Oliveira Farneti
Ementa:
CONCEDE O PRÊMIO IRMÃ MÔNICA A IRMÃ MARIA DILMA COELHO, POR SEU TRABALHO RELEVANTE A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CURVELO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Data: Situação: Por:
10/09/2025 Proposição protocolada Hugo Leonardo de Oliveira Farneti
10/09/2025 Proposição distribuída às comissões
12/09/2025 PARECER JURÍDICO Procuradoria
15/09/2025 Em pauta para as comissões permanentes
15/09/2025 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
15/09/2025 Aprovado nas Comissões
15/09/2025 Em pauta para única discussão e votação
Projeto de Decreto Legislativo 00094/2025
Protocolado: 10/09/2025
Autor(es): Hugo Leonardo de Oliveira Farneti
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR JÚIO ALVARENGA SPÍNOLA.
Data: Situação: Por:
10/09/2025 Proposição protocolada Hugo Leonardo de Oliveira Farneti
10/09/2025 Proposição distribuída às comissões
12/09/2025 PARECER JURÍDICO Procuradoria
15/09/2025 Em pauta para as comissões permanentes
15/09/2025 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
15/09/2025 Aprovado nas Comissões
15/09/2025 Em pauta para única discussão e votação
Projeto de Decreto Legislativo 00085/2025
Protocolado: 04/08/2025
Autor(es): Hugo Leonardo de Oliveira Farneti
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR WESLEY ROBSON FERNANDES.
Data: Situação: Por:
04/08/2025 Proposição protocolada Hugo Leonardo de Oliveira Farneti
04/08/2025 Apresentado em plenário
04/08/2025 Proposição distribuída às comissões
07/08/2025 PARECER JURÍDICO Procuradoria
18/08/2025 Em pauta para as comissões permanentes
18/08/2025 Projeto retirado da pauta de reunião das COMISSÕES
Obs:
Retirada por cancelamento da reunião de comissões.
25/08/2025 Em pauta para as comissões permanentes
25/08/2025 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
25/08/2025 Aprovado nas Comissões
25/08/2025 Em pauta para única discussão e votação
25/08/2025 Proposição aprovada em turno único
Obs:
Proposição aprovada com: 13 votos favoráveis Votos favoráveis: Carlos Henrique Coelho de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Danilo Santos Xavier Guimarães, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Geraldo Antônio de Oliveira Maciel Júnior, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, José Rafael Costa, Leonardo Viana Pinheiro, Mauro dos Santos Gomes, Sandra Maria Diniz Lopes.
25/08/2025 Aguardando promulgação da norma jurídica
25/08/2025 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 446/2025
Projeto de Decreto Legislativo 00047/2025
Protocolado: 27/05/2025
Autor(es): Hugo Leonardo de Oliveira Farneti
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RICARDO FRANCISCO GOMES CARVALHO.
Data: Situação: Por:
26/05/2025 Proposição protocolada Hugo Leonardo de Oliveira Farneti
26/05/2025 Apresentado em plenário
26/05/2025 Proposição distribuída às comissões
27/05/2025 PARECER JURÍDICO Procuradoria
02/06/2025 Em pauta para as comissões permanentes
02/06/2025 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
02/06/2025 Aprovado nas Comissões
02/06/2025 Em pauta para única discussão e votação
02/06/2025 Proposição aprovada em turno único
02/06/2025 Aguardando promulgação da norma jurídica
Projeto de Decreto Legislativo 00030/2025
Protocolado: 28/04/2025
Autor(es): Hugo Leonardo de Oliveira Farneti
Ementa:
CONCEDE A COMENDA JOÃO GUIMARÃES ROSA A SENHORA ALESSANDRA DE OLIVIERA
Data: Situação: Por:
28/04/2025 Proposição protocolada Hugo Leonardo de Oliveira Farneti
28/04/2025 Apresentado em plenário
30/04/2025 PARECER JURÍDICO Procuradoria
05/05/2025 Em pauta para as comissões permanentes
05/05/2025 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
05/05/2025 Aprovado nas Comissões
05/05/2025 Em pauta para única discussão e votação
05/05/2025 Proposição aprovada em turno único
05/05/2025 Aguardando promulgação da norma jurídica
Projeto de Decreto Legislativo 00029/2025
Protocolado: 22/04/2025
Autor(es): Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho
Coautor(es): Albany de Souza, Cássio Antônio dos Santos, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR FERNANDO TEODORO PEREIRA.
Data: Situação: Por:
16/04/2025 Proposição protocolada Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho
16/04/2025 Apresentado em plenário
16/04/2025 Proposição distribuída às comissões
23/04/2025 PARECER JURÍDICO Procuradoria
05/05/2025 Em pauta para as comissões permanentes
05/05/2025 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
05/05/2025 Aprovado nas Comissões
05/05/2025 Em pauta para única discussão e votação
05/05/2025 Proposição aprovada em turno único
05/05/2025 Aguardando promulgação da norma jurídica
Projeto de Decreto Legislativo 00020/2024
Protocolado: 13/05/2024
Autor(es): Hugo Leonardo de Oliveira Farneti
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR ROGÉLIO DA ROCHA FERREIRA
Data: Situação: Por:
13/05/2024 Proposição protocolada
13/05/2024 Apresentado em plenário
20/05/2024 Proposição distribuída às comissões
Obs:
Comissão Especial: Humberto Freire Pereira - Presidente; Solange Maria Rodrigues Ferreira - Vice-Presidente; Jessé Teixeira Silva - Relator
23/05/2024 PARECER JURÍDICO
27/05/2024 Em pauta para as comissões permanentes
27/05/2024 Em pauta para única discussão e votação
27/05/2024 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 337/2024
Projeto de Decreto Legislativo 00010/2024
Protocolado: 04/03/2024
Autor(es): Hugo Leonardo de Oliveira Farneti
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR ALMIR VILAS BOAS DE ALMEIDA
Data: Situação: Por:
04/03/2024 Proposição protocolada
25/03/2024 Em pauta para única discussão e votação
25/03/2024 Proposição aprovada em turno único
Obs:
Proposição aprovada com: 15 votos favoráveis. Votos favoráveis: Cássio Corrêa de Matos, Daniel Araújo Souza, Douglas Veríssimo Gonçalves, Duarte Severino Gomes, Elias Trindade, Emerson de Souza, Gustavo das Neves Fernandes, Maria Doriléia da Silva, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira.
25/03/2024 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL Nº329/2024.
Projeto de Resolução 00006/2024
Protocolado: 06/05/2024
Autor(es): Elias Trindade|Hugo Leonardo de Oliveira Farneti|Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho|Jessé Teixeira Silva|Maria Doriléia da Silva
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNIICPAL DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
06/05/2024 Proposição protocolada
06/05/2024 Apresentado em plenário
27/05/2024 Proposição distribuída às comissões
27/05/2024 Criação de comissão especial
Obs:
COMISSÃO ESPEICAL: Ivanete Gonçalves de Oliveira; Jessé Teixeira Silva; Gustavo das Neves Fernandes
10/06/2024 Em pauta para as comissões permanentes
10/06/2024 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
10/06/2024 Aprovado nas Comissões
23/06/2024 Evento de teste
08/07/2024 Requerimento
Obs:
Requerimento nº 652/2024 - Manifestação Maria Doriléia
08/07/2024 Em pauta para única discussão e votação
08/07/2024 Proposição aprovada em turno único
15/07/2024 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: /
Projeto de Decreto Legislativo 00022/2023
Protocolado: 29/05/2023
Autor(es): Hugo Leonardo de Oliveira Farneti
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO DR. GUSTAVO AFONSO DE OLIVEIRA
Data: Situação: Por:
29/05/2023 Proposição protocolada
14/06/2023 Em pauta para única discussão e votação
14/06/2023 Proposição aprovada em 1º turno
Obs:
Proposição aprovada com: 08 votos favoráveis. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Cássio Corrêa de Matos, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira.
14/06/2023 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 313/2023
Projeto de Decreto Legislativo 00011/2023
Protocolado: 13/02/2023
Autor(es): Hugo Leonardo de Oliveira Farneti
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO DR. RODRIGO JOSÉ SILVA OLIVEIRA.
Data: Situação: Por:
13/02/2023 Proposição protocolada
27/02/2023 Em pauta para única discussão e votação
27/02/2023 Proposição aprovada em 1º turno
Obs:
Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Cássio Corrêa de Matos, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira.
27/02/2023 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 300/2023
Projeto de Emenda a Lei Organica 00045/2022
Protocolado: 11/11/2022
Autor(es): Douglas Veríssimo Gonçalves |Hugo Leonardo de Oliveira Farneti |Jânio Rocha Lima|Jessé Teixeira Silva |Maria Doriléia da Silva
Ementa:
ALTERA O § 1º DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG.
Data: Situação: Por:
11/11/2022 Proposição protocolada
01/12/2022 Proposição retirada pelo autor
Projeto de Decreto Legislativo 00015/2021
Protocolado: 08/09/2021
Autor(es): Duarte Severino Gomes|Emerson de Souza |Hugo Leonardo de Oliveira Farneti |Maria Doriléia da Silva
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO PROFESSOR JOSÉ FRANCISCO SOARES.
Data: Situação: Por:
08/09/2021 Proposição protocolada
14/11/2021 Norma promulgada Maria Doriléia da Silva
25/11/2021 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo /2021
Projeto de Decreto Legislativo 00014/2021
Protocolado: 09/08/2021
Autor(es): Elias Trindade|Gustavo das Neves Fernandes|Hugo Leonardo de Oliveira Farneti |Humberto Freire Pereira|Jânio Rocha Lima
Ementa:
CONCEDE O TÍTLO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CURVELO A SENHORA ANA FLÁVIA DE SOUZA.
Data: Situação: Por:
17/08/2021 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 269/2021
Projeto de Emenda a Lei Organica 00042/2021
Protocolado: 26/07/2021
Autor(es): Cássio Correa de Matos|Daniel Araújo Souza|Douglas Veríssimo Gonçalves |Hugo Leonardo de Oliveira Farneti |Humberto Freire Pereira|Jessé Teixeira Silva
Ementa:
ALTERA O INCISO XXI DO ART.18 E ACRESCENTA O ART.36A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG.
Data: Situação: Por:
26/07/2021 Proposição protocolada
30/07/2021 Norma promulgada Douglas Veríssimo Gonçalves
09/08/2021 Em pauta para a reunião Douglas Veríssimo Gonçalves
23/08/2021 Em pauta para segunda discurssão e votação. Douglas Veríssimo Gonçalves
23/08/2021 Proposição aprovada em 1º turno
25/11/2021 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: ELO - Emenda à Lei Orgânica /2021
Projeto de Lei 01116/2021
Protocolado: 19/04/2021
Autor(es): Douglas Veríssimo Gonçalves |Hugo Leonardo de Oliveira Farneti
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EM SITE NA INTERNET DA LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADOS PELOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
21/05/2021 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3423/2021
Projeto de Lei 01098/2021
Protocolado: 08/02/2021
Autor(es): Hugo Leonardo de Oliveira Farneti
Ementa:
PRÍBE A RECUSA DE ATESTADOS MÉDICOS SEM O CID NO MUNICÍPIO DE CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
Projeto de Lei 01097/2021
Protocolado: 08/02/2021
Autor(es): Hugo Leonardo de Oliveira Farneti
Ementa:
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
07/11/2023 Aplicar eventos em lote
Projeto de Lei 01094/2021
Protocolado: 18/01/2021
Autor(es): Hugo Leonardo de Oliveira Farneti
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
Projeto de Lei 01093/2021
Protocolado: 25/01/2021
Autor(es): Douglas Veríssimo Gonçalves |Hugo Leonardo de Oliveira Farneti
Ementa:
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA "LIÇÕES DE ÉTICA E CIDADANIA ", NOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
Projeto de Lei 01089/2021
Protocolado: 18/01/2021
Autor(es): Douglas Veríssimo Gonçalves |Hugo Leonardo de Oliveira Farneti
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS( DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
Veja mais...
DECL - Decreto Legislativo 446/2025
Autor: Hugo Leonardo de Oliveira Farneti
Sancionada: 25/08/2025
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR WESLEY ROBSON FERNANDES.
DECL - Decreto Legislativo 407/2025
Autor: Hugo Leonardo de Oliveira Farneti
Sancionada: 02/06/2025
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RICARDO FRANCISCO GOMES CARVALHO.
DECL - Decreto Legislativo 391/2025
Autor: Hugo Leonardo de Oliveira Farneti
Sancionada: 05/05/2025
Ementa:
CONCEDE A COMANDA JOÃO GUMARÃES ROSA À SENHORA ALESSANDRA DE OLIVEIRA.
RES - Resolução 293/2024
Autor:
Sancionada: 15/07/2024
Iniciativa: Elias Trindade | Hugo Leonardo de Oliveira Farneti | Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho | Jessé Teixeira Silva | Maria Doriléia da Silva
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNIICPAL DE CURVELO.
Evento: Altera: RES - Resolução 5/1990 Sancionada: 27/06/1990 PDF
Evento: Altera: RI - Regimento Interno da Câmara 05/1990 Sancionada: 27/07/1990 PDF
DECL - Decreto Legislativo 337/2024
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 27/05/2024
Iniciativa: Hugo Leonardo de Oliveira Farneti
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR ROGÉLIO DA ROCHA FERREIRA
DECL - Decreto Legislativo 313/2023
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 14/06/2023
Iniciativa: Hugo Leonardo de Oliveira Farneti
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO DR. GUSTAVO AFONSO DE OLIVEIRA
DECL - Decreto Legislativo 300/2023
Autor: Hugo Leonardo de Oliveira Farneti
Sancionada: 27/02/2023
Iniciativa: Cássio Corrêa de Matos | Hugo Leonardo de Oliveira Farneti
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO DR. RODRIGO JOSÉ SILVA OLIVEIRA.
LO - Lei Ordinária 3411/2021
Autor: Hugo Leonardo de Oliveira Farneti
Sancionada: 22/03/2021
Ementa:
ESTABLECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
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