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8976 registro localizado.


Indicação 0757/2025
Proponente: Elias Trindade
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao excelentíssimo Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães uma intervenção à Secretaria de Obras no sentido de atender a comunidade do Pantame e Santa Rita, visando a melhoria das condições das estradas. Já se passaram mais de quatro anos de gestão, e as comunidades ainda não foram atendidas, algo que não ocorria em outras gestões. O vereador proponente ressalta a extrema necessidade de tal intervenção, devido às péssimas condições das estradas, que têm causado transtornos significativos para os moradores da região. ______________________________ Danilo Santos Xavier Guimarães
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Indicação 0756/2025
Proponente: Elias Trindade
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja encaminhado ao Sr. Danilo Santos Xavier Guimarães, Presidente da Câmara Municipal de Curvelo, com o objetivo de oficiar ao excelentíssimo Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães a intervenção junto à Secretaria de Obras, no sentido de realizar uma limpeza nas ruas do distrito JK, bem como um serviço de patrolamento e encascalhamento, ou a aplicação de escória de alto forno, enquanto o asfalto não chega. O vereador proponente ressalta a urgência na Rua Elton Teixeira de Freitas, antiga Salvador, e na Avenida 15 de Novembro, que são algumas das ruas principais, estando impossível o tráfego de veículos. Lembramos a quantidade de veículos que utiliza essas vias e que pagam impostos elevados. __________________________ Danilo Santos Xavier Guimarães presidente da câmara municipal
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Pedido de Informação 0755/2025
Proponente: Albany de Souza
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: Visando promover políticas públicas para atender a necessidade da população Curvelana, solicito as seguintes informações: Número total de imóveis cadastrados no município; Distribuição por zona urbana e rural (caso disponível); Total de imóveis (terrenos) de propriedade da Prefeitura de Curvelo; Data da última atualização cadastral. Diante da importância dessas informações para o planejamento e a implementação de políticas municipais, aguardo retorno com os dados solicitados. Sendo só para o momento, contando com a atenção que lhe é peculiar, subscrevo-me.
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Indicação 0754/2025
Proponente: Albany de Souza
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a criação de uma estratégia eficaz para a substituição de médicos nos períodos em que estiverem ausentes devido a faltas ou férias. A população tem manifestado preocupações constantes sobre a falta de profissionais nas unidades de saúde, resultando em dificuldades no atendimento. Muitas vezes, pacientes em estado delicado precisam retornar em outro dia para serem reavaliados, o que pode agravar suas condições de saúde. Além disso, há casos em que a ausência de um médico impossibilita a emissão de atestados médicos, levando à perda salarial dos trabalhadores que não conseguem justificar sua falta por motivo de doença. Diante desse cenário, peço que essa questão seja analisada com atenção, buscando soluções para minimizar os impactos na população afetada. É fundamental garantir que sempre haja um médico disponível para atendimento, assegurando o direito dos cidadãos ao cuidado adequado. Agradeço pela atenção e aguardo um posicionamento sobre possíveis medidas para essa situação. Sendo só para o momento, contando com a atenção que lhe é peculiar, subscrevo-me.
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Pedido de Informação 0753/2025
Proponente: Albany de Souza
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: Considerando a portaria 11.908, de 17 de agosto de 2022 que instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia comissão Processante, e da outras providências; Considerando a portaria 12.993, de 18 de setembro de 2024; Quais condutas foram tomadas no âmbito municipal em face do referido processo administrativo? Caso o processo administrativo ainda não tenha sido concluído, qual a data limite para a finalização do mesmo? Sendo só para o momento, contando com a atenção que lhe é peculiar, subscrevo-me.
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Pedido de Informação 0752/2025
Proponente: Danilo Santos Xavier Guimarães
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: Considerando a edição da Lei Complementar Municipal nº 206, de 19 de Junho de 2024; Considerando o acúmulo de fiação inutilizada nas redes aéreas de energia elétrica do Município, causando poluição visual, riscos à segurança e reclamações de moradores sobre fiação excedente, inutilizada e sem uso nas vias públicas do Município de Curvelo; Considerando a condição da CEMIG como detentora das infraestruturas que vem sendo compartilhadas com empresas prestadoras de serviços de telecomunicação; Que seja oficiado à CEMIG, na pessoa do Senhor Fábio José de Carvalho – Gerente de Distribuição e de Sandra Dias Santos - Relacionamento com Clientes do Poder Público Municipal –RC/PP, encaminhando-lhes o seguinte Pedido de Informação: Informar quais prestadores de serviços de telecomunicação (Telefonia, Internet e TV a Cabo) utilizam regularmente da infraestrutura, postes e itens correspondentes da CEMIG, no Município de Curvelo? Informar se há registro de ocupação clandestina da infraestrutura; Informar se o compartilhamento de infraestruturas da CEMIG tem de algum modo afetado a segurança, a qualidade, a confiabilidade e demais condições operativas da prestação do serviço público de energia elétrica. Se afirmativo, quais providências têm sido tomadas? Informar o valor da taxa de utilização/compartilhamento das infraestruturas da CEMIG; Informar qual a destinação dada à receita oriunda dessa utilização, especificando se tais recursos são empregados no Município de Curvelo. Informar as condições do contrato de compartilhamento. Encaminhar cópia da norma regulamentadora. Informar sobre os prazos e responsabilidades da CEMIG e demais cessionárias quanto a remoção de fiação excedente, inutilizada e sem uso nas vias públicas do Município. Informar a previsão da CEMIG para remover os fios inutilizados e excedentes integrantes à infraestrutura dos postes urbanos. Informar quais as providências estão sendo tomadas para evitar o acúmulo de fios inutilizados ou excedentes nas redes urbanas de responsabilidade da CEMIG.
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Indicação 0751/2025
Proponente: Albany de Souza
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, juntamente com a secretaria competente, solicitar a análise da possibilidade de implantação de quebra-molas ou redutores de velocidade na Rua Brejeirinha nº200, bairro Guimarães Rosa. A rua possui um fluxo intenso de veículos, incluindo lotações, carros e motocicletas que trafegam em alta velocidade. Esse cenário representa um risco constante para os moradores, principalmente para crianças e animais que circulam pela via. Objetivo com a instalação dos redutores de velocidade, busca-se minimizar os riscos de acidentes, proporcionando maior segurança e qualidade de vida para a comunidade local. Diante do exposto, conto com o apoio da administração municipal para atender a essa demanda essencial para a proteção dos cidadãos. Sendo só para o momento, contando com a atenção que lhe é peculiar, subscrevo-me.
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Indicação 0750/2025
Proponente: Elias Trindade
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais vigentes, vem, respeitosamente, indicar a Vossa Excelência que seja realizada, com urgência, uma intervenção na estrada que liga o distrito de Tomás Gonzaga ao município de Corinto, especialmente na Rua José Pereira de Matos, via principal daquele distrito. O referido trecho apresenta intenso fluxo de carretas caçamba e carretas de carvão, o que tem gerado inúmeros transtornos à população local, principalmente em razão da poeira excessiva, tornando insustentável a convivência dos moradores nas imediações da via. Diante disso, solicitamos que o Chefe do Poder Executivo providencie a pavimentação asfáltica da Rua José Pereira de Matos, como forma de garantir melhores condições de tráfego, qualidade de vida e saúde para os habitantes de Tomás Gonzaga. _____________________________________ Danilo Santos Xavier Guimarães Presidente da Camara Municipal
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Indicação 0749/2025
Proponente: Albany de Souza
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, juntamente com a Secretaria competente, a necessidade de garantir condições dignas de moradia e assistência à saúde para famílias em situação de vulnerabilidade. Apresento a seguinte indicação em favor da Sra. Eva e seus filhos, que atualmente residem em um barracão de lona, no final da rua Olhos d’Água, em uma trilha ao lado do nº 1.000. Solicito a Manutenção das ações de assistência de Estratégia de Saúde da Família, assegurando o acesso a atendimentos multiprofissional e acompanhamento necessário para sua qualidade de vida da referida família; Acomodação temporária até a concessão da moradia definitiva. Sugiro que, em parceria com a Assistência Social, seja providenciada um local temporário para abrigar essa família até que se consiga uma vaga definitiva em uma moradia popular. Indico a possibilidade da destinação de moradia popular. Recomendo que, após a conclusão da construção das casas populares, seja avaliada a possibilidade de destinar uma unidade para essa família, considerando o estado extremo de vulnerabilidade. Diante do exposto, conto com o apoio da administração municipal para atender essa demanda urgente, promovendo dignidade e qualidade de vida para essa família. Sendo só para o momento, contando com a atenção que lhe é peculiar, subscrevo-me.
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Indicação 0748/2025
Proponente: Elias Trindade
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães a necessidade de intervenção urgente nas obras da ECO 135, no sentido de resguardar os interesses e o bem-estar das comunidades atingidas por esse projeto. Trata-se de uma obra realizada pela empresa ECO 135, contratada pelo Governo do Estado, no entanto, executada dentro dos limites do nosso município, sendo, portanto, responsabilidade do Chefe do Executivo Municipal e desta Casa Legislativa zelar para que nenhum projeto mal elaborado traga prejuízos à nossa população. É notório que a empresa ECC tem priorizado lucros exorbitantes, sem qualquer compromisso com a qualidade de vida das comunidades locais. Como exemplo mais grave, citamos o acesso ao distrito de JK, onde a entrada pelo Trevão está sendo projetada apenas para veículos de grande porte (como tratores e máquinas), excluindo carroças e veículos de passeio, que agora precisarão acessar o distrito somente após o Trevão pela BR-040. Além disso, a Avenida JK, principal via de circulação do distrito, terá apenas 5 metros de largura, o que inviabiliza o tráfego de veículos em mão dupla quando houver carros estacionados, prejudicando moradores, comerciantes e visitantes. Outra comunidade duramente impactada é a de São José das Pedras, que está ficando com sua entrada rebaixada e desorganizada, sendo acessada somente após a localidade do Bananal, o que dificulta a locomoção dos moradores e o acesso a serviços essenciais. Diante de todo o exposto, solicitamos a intervenção imediata do Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, no intuito de buscar junto à empresa ECO 135 e aos órgãos responsáveis do Estado a revisão do projeto e a correção das falhas que já se mostram evidentes e prejudiciais às nossas comunidades. O Vereador proponente destaca a necessidade do serviço ora pleiteado, uma vez que a realização do mesmo irá afetar positivamente a vida de todos . _________________________ Danilo santos xavier guimarães
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Indicação 0747/2025
Proponente: Elias Trindade
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: No uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, a possibilidade de atender a Comunidade de São José das Pedras com material nas ruas, uma vez que as que as ruas e estradas da Comunidade estão em péssimo estado de transitar. ______________________________ Danilo Santos Xavier Guimarães
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Indicação 0746/2025
Proponente: Elias Trindade
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: No uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, uma intervenção na secretaria competente no sentido de atender a Comunidade da Estiva na área do esporte ao que se refere, melhores condições do campo de futebol para utilização dos jogadores. O campo se encontra com muito cascalho e sem condições de uso. O Vereador proponente ressalta a importância do esporte e do campo na Comunidade da Estiva e região. Na oportunidade pedimos também que olhem a possibilidade de fornecimento de material esportivo tanto para o campo, quanto para a quadra. ____________________________________ Danilo Santos Xavier Guuimarães vereador presidente
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Indicação 0745/2025
Proponente: Carlos Henrique Coelho de Souza
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: ao excelentíssimo Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, com urgência, a realização de serviço de limpeza e remoção de entulhos na Rua Professora Lourdes Frediani, localizada no bairro Lúcio Cardoso, mais precisamente na região da antiga Rua O. Conforme relato de moradores, a referida via tem sido utilizada indevidamente como ponto de descarte de lixo por pessoas oriundas de outras ruas do bairro. A situação tem se agravado a ponto de a esquina se tornar um verdadeiro lixão, onde são descartados resíduos diversos, inclusive animais mortos. Tal cenário tem contribuído para a proliferação de animais peçonhentos e mosquitos transmissores da dengue, gerando revolta e preocupação entre os moradores locais, que não são os responsáveis pelo descarte irregular. Certo de sua atenção e sensibilidade às demandas da população, antecipamos nossos agradecimentos e nos colocamos à disposição para colaborar no que for necessário.
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Indicação 0744/2025
Proponente: Carlos Henrique Coelho de Souza
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: a Vossa Excelência o prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, a necessidade de realização de serviço de limpeza em lotes pertencentes à Prefeitura, localizados no final da Rua Bernardo Mascarenhas, no bairro Bela Vista, nas proximidades da linha do trem. A referida área encontra-se com acúmulo excessivo de mato e sujeira, o que tem causado preocupação aos moradores, pois a situação favorece a proliferação de insetos, animais peçonhentos e até mesmo representa riscos à segurança pública, podendo servir como esconderijo para práticas ilícitas. Diante do exposto, solicita-se que seja realizado com urgência o serviço de capina, roçagem e retirada de entulhos, a fim de garantir mais segurança e qualidade de vida à população local.
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Indicação 0743/2025
Proponente: Albany de Souza
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, juntamente com a secretaria competente, que seja realizada a limpeza da Rua Bom Jesus ,especialmente em frente ao nº1399, no bairro Bom Jesus. O referido pedido se dá pelo acúmulo de lixo, que tem favorecido a proliferação de vetores e animais peçonhentos, comprometendo a qualidade de vida dos moradores da região. A realização dessa limpeza é essencial para garantir um ambiente mais saudável e seguro para a população, além de contribuir para a conservação do espaço urbano e a valorização do bairro. Certo da atenção que Vossas Excelências dispensarão a este pedido, aguardo retorno e providências. Sendo só para o momento, contando com a atenção que lhe é peculiar, subscrevo-me.
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Moção 0742/2025
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo, Apresento à Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Que seja encaminhado ao Secretário de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, Alair José de Oliveira Júnior, o reconhecimento e aplausos pelos relevantes serviços prestados na Prefeitura Municipal de Curvelo. Destacamos seu desempenho e visão na contribuição com eventos, projetos, ações no turismo, esportes, lazer e planejamento na Secretaria Municipal de Governo que trarão grandes benefícios ao Município de Curvelo, contribuindo para o fortalecimento cultural e da economia para a nossa cidade. Diante do exposto, solicito apoio dos nobres vereadores para a aprovação desta moção, que visa destacar o trabalho e o sucesso para o progresso do Município de Curvelo.
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Indicação 0741/2025
Proponente: Douglas Veríssimo Gonçalves
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, a realização de limpeza, capina, roçagem, retirada de entulhos e implantação de sinalização viária na Rua Joviana Pinto de Carvalho e entorno, no Bairro Parque dos Príncipes – Santa Rita, bem como a manutenção da área verde existente na localidade, sugerindo sejam adotadas providências quanto à realização dos serviços: • Limpeza e capina das vias públicas; • Roçagem do mato, especialmente nas esquinas e áreas de difícil visibilidade; • Retirada de entulhos acumulados em via pública e lotes públicos; • Manutenção e limpeza da área verde localizada na Rua acima da Joviana ; • Implantação de sinalização viária adequada, incluindo placas indicativas de nomes de ruas e sinalização de trânsito. O presente pleito tem por objetivo atender à justa demanda dos moradores da referida Rua Joviana Pinto de Carvalho, que enfrentam, atualmente, diversos transtornos ocasionados pela falta de manutenção urbana no local. O mato excessivamente alto, tanto nos lotes públicos como nas esquinas, tem gerado riscos à segurança dos moradores, comprometendo a visibilidade no trânsito, contribuindo para a proliferação de insetos, animais peçonhentos e podendo servir de esconderijo para práticas ilícitas. Soma-se a isso a ausência de placas de identificação das vias, fato que gera inúmeros transtornos aos residentes, dificultando a localização de imóveis e a prestação de serviços essenciais, como atendimento de ambulâncias, correios e entregas. Cumpre destacar que a Constituição Federal, em seu artigo 30, inciso I, estabelece como competência dos Municípios legislar sobre assuntos de interesse local, sendo, portanto, dever do Poder Público assegurar a manutenção, limpeza e ordenamento urbano, de modo a garantir melhores condições de vida para a população. Diante do exposto, reitero que a presente indicação visa, sobretudo, zelar pela segurança, bem-estar, saúde pública e melhoria da qualidade de vida dos munícipes daquela localidade
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Indicação 0740/2025
Proponente: Emerson de Souza
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Execelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Departamento de Trânsito e Transporte do nosso Município, na pessoa do Sr. Coronel Leonardo Carvalhar Maciel, solicitando-lhes estudos quanto a vibiabilidae de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Rebouças, bairro Bela Vista, na altura da pista de bicicleta até a travessia da linha local de grande movimento. A segurança dos pedestres que transitam por está via tem sido uma preocupação dada a alta velocidade dos veículos. Certos de contar sua compreensão e apoio de Vossas Exelências, aguardamos uma análise favorável e a consequente tomada de medidas que visem a proteção e o bem- estar dos nossos cidadãos.
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Indicação 0739/2025
Proponente: Albany de Souza
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, juntamente com a Secretaria competente, a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – FUMBEA, com a finalidade de apoiar e financiar ações voltadas à proteção, defesa, saúde e bem-estar dos animais no âmbito do Município de Curvelo/MG. Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Curvelo/MG que seja encaminhado Projeto de Lei ao Poder Legislativo, ou que sejam adotadas as providências administrativas cabíveis, visando à criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – FUMBEA, nos termos da minuta anexa a esta Indicação. A presente proposta tem por objetivo estabelecer um instrumento financeiro permanente que permita o financiamento de políticas públicas e ações voltadas à proteção e ao bem-estar dos animais domésticos e domesticados no município, observando-se a legislação vigente e os princípios da legalidade, transparência, eficiência e interesse público. O FUMBEA poderá ser utilizado para apoiar programas de castração, vacinação, atendimento veterinário e identificação de animais; financiar campanhas educativas sobre guarda responsável; apoiar abrigos e pontos de acolhimento animal, bem como fortalecer parcerias com protetores e entidades da sociedade civil. Além disso, a criação do Fundo permitirá maior organização e segurança jurídica na destinação de recursos, inclusive provenientes de multas, emendas parlamentares e parcerias com instituições públicas e privadas. Desta forma, solicita-se a sensibilidade e atenção do Executivo Municipal para esta importante demanda de saúde pública, bem-estar animal e cidadania, contribuindo para o desenvolvimento de políticas efetivas de proteção animal em Curvelo/MG. Sendo só para o momento, contando com a atenção que lhe é peculiar, subscrevo-me.
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Indicação 0738/2025
Proponente: Douglas Veríssimo Gonçalves
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, a realização de serviços de limpeza urbana, capina, roçagem e poda de árvores no Bairro Guimarães Rosa, neste município, tendo em vista os transtornos causados pela vegetação excessiva, que vem, inclusive, comprometendo o trânsito de veículos, especialmente os de grande porte, sugerindo a adoção das seguintes providências: 1. Realização de serviços de limpeza urbana, com foco na capina, roçagem e retirada de entulhos nas vias públicas; 2.Execução de poda adequada das árvores existentes nas vias, especialmente daquelas cujos galhos avançam sobre a pista de rolamento, comprometendo a segurança e impedindo a circulação de veículos de grande porte, como caminhões e máquinas. A presente solicitação tem por finalidade atender aos clamores da comunidade residente no Bairro Guimarães Rosa, que convive atualmente com uma série de problemas decorrentes da falta de manutenção adequada dos espaços públicos. O crescimento descontrolado do mato nas calçadas, canteiros e margens das vias tem causado transtornos significativos, contribuindo para: • Risco à saúde pública, devido à proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos; • Prejuízo à segurança viária, com redução da visibilidade, especialmente em esquinas e cruzamentos; • Comprometimento da mobilidade, especialmente para veículos pesados, caminhões de coleta de lixo, serviços públicos e transporte de cargas, em razão de galhos de árvores que avançam sobre as vias, obstruindo parcialmente o trânsito. Além disso, a falta de manutenção e poda adequada das árvores pode gerar acidentes, principalmente em dias de ventania ou chuvas intensas, além de causar danos a veículos e à fiação elétrica. O dever do Poder Público Municipal na promoção da manutenção urbana, limpeza e ordenamento dos espaços públicos está amparado no artigo 30, inciso I, da Constituição Federal, que estabelece como competência dos Municípios legislar sobre assuntos de interesse local, bem como promover o adequado ordenamento de seu território. Diante do exposto, solicito que sejam envidados esforços pela gestão municipal, por meio das Secretarias competentes, para que as medidas ora indicadas sejam adotadas, de forma a garantir mais segurança, saúde pública, qualidade de vida e bem-estar aos moradores do Bairro Guimarães Rosa.
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