Acompanhamento de proposições.
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
8675 registro localizado.


Indicação 0599/2025
Proponente: Cássio Antônio dos Santos
Reunião: 16/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja ofíciado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Muncipal, Luiz Paulo Glória Guimarães, e ao Secretário de Obras, Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhes todo empenho no sentido de providenciar a pode de árvore na rua Engenheiro Navarro, em frente ao número 66. Tal solicitação se faz pertinete uma vez que as galhas estão alcançando a rede eétrica.
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Indicação 0598/2025
Proponente: Cássio Antônio dos Santos
Reunião: 16/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja ofíciado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo, Luíz Paulo Glória Guimarães e ao Dr. Valério Diniz Mourthé, Secretário Municipal de Obras, a presentre INDICAÇAO, no sentido de que seja realizada operação "tapa buracos" e após o recapeamento asfáltico da Rua Raimundo Matoso, antiga rua Além Paraíba, no bairro Residencial Campestre.. A referida rua está com muitos buracos que vem causando transtornos e até mesmo acidentes a todos que por ela transitam. Alé disso,após chuvas, fica água empossada que pode tornar criadouros de insetos que levam a várias enfermidades. Assim, caro Prefeito, sendo medida de extrema necessidade conto com o seu atendimento a esta solicitação que irá atender anseio de toda a comunidade.
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Moção 0597/2025
Proponente: Danilo Santos Xavier Guimarães
Reunião: 16/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: A Câmara Municipal de Curvelo, por iniciativa do Vereador que a este subscreve, vem, na forma regimental, apresentar Moção de Aplausos pelo lançamento da obra "O Direito E(M) Suas Margens", realizada em homenagem ao Desembargador Federal Álvaro Ricardo de Souza Cruz, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, professor e jurista de reconhecida trajetória. A figura do Desembargador Álvaro Ricardo de Souza Cruz é reverenciada não apenas por suas decisões e posturas firmes no exercício da magistratura, mas também pelo papel fundamental como educador e formador de gerações de profissionais do Direito. Sua trajetória inspira respeito, admiração e reconhecimento. A publicação deste, além do valor acadêmico, representa também uma justa e merecida homenagem a um magistrado que, ao longo de sua carreira, tem se destacado pela erudição, compromisso com a justiça e atuação ética no serviço público. Assim, esta Casa Legislativa expressa seus aplausos e congratulações pela iniciativa do lançamento da obra "O Direito E(M) Suas Margens", reafirmando o valor do homenageado para o mundo jurídico e para a sociedade brasileira.
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Indicação 0596/2025
Proponente: Elias Trindade
Reunião: 16/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: No uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe verificar a possibilidade de atender com urgência a Comunidade de Várzea Comprida, ao que se refere a uma caixa Dágua que está vazando sem possibilidade de abastecimento da Comunidade por já estar bem velha e sem possibilidades de consertos. O Vereador proponente ressalta que o abastecimento da referida comunidade é realizado pela Associação e não é cobrado taxa, ou seja, a população não possui dinheiro em caixa para a compra de uma nova caixa Dágua. Sendo assim, solicitamos especial atenção no atendimento desta demanda, em respeito à dignidade e ao bem-estar dos moradores da comunidade de Várzea Comprida.
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Moção 0595/2025
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 16/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de aplausos ao Studio Pilates Helen Ottone – HO pela passagem da data comemorativa de um ano de funcionamento em nossa cidade, acontecido no dia 14 de abril de 2025. É motivo de aplauso tão importante data, que marca a trajetória de vitória, muita dedicação, esforço e profissionalismo da fisioterapeuta Helen Ottone, com a realização de pilates, fisioterapia, tratamento especializado em dor, liberação miofacial. A fisioterapia é uma das profissões mais nobres, pois não apenas cura, mas também transforma vidas. Fisioterapeutas dedicam suas vidas a ajudar pessoas em diferentes estágios de recuperação, oferecendo suporte físico e emocional. Agradecer ao fisioterapeuta é reconhecer o cuidado e a dedicação que transformam vidas, contribuindo na recuperação e bem-estar, destacando como sua orientação e apoio são essenciais para superar desafios e alcançar a saúde plena. É extremamente importante destacar o trabalho ímpar desenvolvido pela profissional Helen Ottone, expressando gratidão pelo cuidado e dedicação que demonstra ao longo do tratamento. A habilidade em compreender as necessidades, a paciência em guiar em cada etapa da recuperação são fundamentais para o progresso. A empatia e profissionalismo da fisioterapeuta Helen fazem toda a diferença no tratamento, sendo motivo de todo o aplauso, louvor e reconhecimento.
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Indicação 0594/2025
Proponente: Elias Trindade
Reunião: 16/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: No uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Glória Guimarães, que seja tomada providências quanto á falta de abastecimento de água no Distrito JK e melhorias na comunicação local. Justifica-se tal solicitação diante das constantes reclamações da população local, que vem enfrentando períodos prolongados sem abastecimento de água, prejudicando suas atividades cotidianas, a higiene pessoal e a manutenção da saúde pública. Ressalta-se ainda que até mesmo a Creche do Distrito tem sido afetada, comprometendo o atendimento ás crianças e causando transtornos ás famílias que dependem do serviço. Além disso, não há informações claras ou antecipadas por parte da Copasa sobre as interrupções no serviço, deixando os moradores sem qualquer previsão ou orientação. A ausência de comunicação agrava ainda mais o problema, gerando insegurança e indgnação. Reforça-se a importância de estabelecer canais de comunicação eficazes, como avisos por redes sociais oficiais, rádios locais, entre outros. Sendo assim, solicitamos especial atenção no atendimento desta demanda, em respeito á dignidade e ao bem-estar dos moradores do Distrito JK.
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Indicação 0593/2025
Proponente: Cássio Antônio dos Santos
Reunião: 16/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja ofíciado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo, Luíz Paulo Glória Guimarães e ao Dr. Valério Diniz Mourthé, Secretário Municipal de Obras, a presentre INDICAÇAO, no sentido de que seja realizada operação "tapa buracos" e após o recapeamento asfáltico da Rua Raimundo Matoso, antiga rua Além Paraíba, no bairro Santa Rita. A referida rua está com muitos buracos que vem causando transtornos e até mesmo acidentes a todos que por ela transitam. Alé disso,após chuvas, fica água empossada que pode tornar criadouros de insetos que levam a várias enfermidades. Assim, caro Prefeito, sendo medida de extrema necessidade conto com o seu atendimento a esta solicitação que irá atender anseio de toda a comunidade.
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Indicação 0592/2025
Proponente: Elias Trindade
Reunião: 16/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: No uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Glória Guimarães, que seja realizado atendimento emergencial na rede pluvial da Rua Astor de Castro Machado, especialmente nas intermediações do número 962, no sentido de melhorar o escoamento das águas pluviais. Justifica-se a presente indicação tendo em vista que, apesar da rede pluvial existente, o sistema não tem sido suficiente para suportar o grande volume de água proveniente das chuvas. A situação se agrava no trecho citado, onde há apenas um bueiro para captação, o que tem causado alagamentos e transtornos aos moradores e transeuntes da região. Desta forma, solicitamos que sejam avaliadas soluções técnicas como a ampliação da rede, a instalação de novos bueiros e a manutenção do sistema existente, a fim de garantir o adequado escoamento das águas e a segurança da população.
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Indicação 0591/2025
Proponente: Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)
Reunião: 16/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe interceder junto ao Setor Competente do Executivo, proceder instalar uma Placa de Sem Saída na Rua Salgado Filho no bairro Bela Vista , nesse município. Essa rua não possue sáida e os carros entram em alta velocidade, pois não consta nenhuma placa alertando, e para agravar essa rua possue uma escolinha de futebol com movimento grande de crianças.
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Indicação 0590/2025
Proponente: Sandra Maria Diniz Lopes
Reunião: 16/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe empenho junto ao setor competente do Executivo, no sentido de que sejam cumpridos o disposto nos artigos 117 e 152, do Código de Posturas do Município de Curvelo – Lei 779, de 13/03/1973 e atualizado até a Lei Complementar no. 89, de 03/03/2013, os quais estão transcritos abaixo: Art. 117 – É proibido embaraçar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas ruas, praças, passeios, estradas, caminhos públicos, exceto para efeito de obras públicas ou quando exigências policiais o determinarem. Art. 152 – Os estabelecimentos comerciais poderão ocupar, com mesas e cadeiras, parte do passeio correspondente à testada do edifício, desde que deixem para o trânsito público uma faixa do passeio com largura mínima de 2 (dois) metros, e que não avancem na frente da propriedade alheia. O que temos observado em nossa cidade, é que a maioria dos bares, restaurantes e similares, não estão cumprindo estas determinações, alocando mesas, cadeiras e outros objetos, ocupando todo o espaço do passeio público e as vezes até da própria rua. Tal fato tem ocasionado riscos à integridade física dos pedestres, que se veem obrigados a transitar na via pública, arriscando a sofrerem acidentes e mesmo de atropelamentos dos frequentadores destes locais que estão sentados em cadeiras dispostas na rua.
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Indicação 0589/2025
Proponente: Douglas Veríssimo Gonçalves
Reunião: 16/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando seja providenciado pelo Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a confecção e instalação de uma placa de bronze para a inauguração da Unidade de Saúde da Família (ESF) localizada no bairro Jardim América, corrigindo, assim, a denominação da unidade de saúde que atualmente consta com o nome “ESF Vila São José”, apesar de sua localização física no bairro Jardim América. A presente indicação também sugere, atendendo à solicitação dos moradores da localidade, que a unidade de saúde seja oficialmente nomeada em homenagem ao Sr. Francisco Masula Pena, cidadão lembrado com carinho pela comunidade local por sua dedicação, trabalho e legado em favor do desenvolvimento do bairro. A Unidade de Saúde da Família em construção encontra-se situada no bairro Jardim América, local este cujos moradores manifestam forte identificação com a obra e legítimo sentimento de pertencimento. O nome atual atribuído à unidade — ESF Vila São José — tem causado desconforto à população do Jardim América, por não refletir a localização e identidade do espaço, o que motivou a presente solicitação comunitária. Além disso, o nome proposto para homenagear o Sr. Francisco Masula Pena reflete o desejo coletivo de valorizar a história local e reconhecer o empenho de cidadãos que, ao longo dos anos, deixaram marcas positivas na formação da comunidade. Trata-se de um gesto simbólico e de grande valor afetivo e histórico para os moradores, que merece ser acolhido como parte das políticas públicas de valorização da cidadania, da memória e da identidade territorial do município.
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Indicação 0586/2025
Proponente: Mauro dos Santos Gomes
Reunião: 16/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Curvelo-MG, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo o empenho junto ao órgão competente do executivo, a fim de providenciar a construção de uma lombada, redutor de velocidade, na Av. Suzana Pinto Canabrava, Bairro Ponte Nova, próximo aos números 223, 225 e 345, vez que não há sinalização adequada que reduz a velocidade dos veículos que trafegam sentido Curvelo. Tal solicitação foi enviada a mim por moradores preocupados com a segurança do trânsito no local.
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Requerimento 0585/2025
Proponente: Sandra Maria Diniz Lopes
Reunião: 16/04/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Que seja convidado a comparecer nesta Casa Legislativa, no expediente ¨Pronunciamento de Autoridades e Convidados¨, o Sr. André Dezanet, Gerente Geral da VALLOUREC, para explanar sobre o papel da Empresa e o seu relacionamento com a comunidade. Ilmo. Sr. André Dezanet Vallourec Tubos do Brasil Ltda Rua Honduras, 78 - Bairro Vila de Lourdes 35796-492 - Curvelo - MG
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Indicação 0584/2025
Proponente: Sandra Maria Diniz Lopes
Reunião: 16/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe avaliar a possibilidade de cessão das instalações da Praça de Esportes de Curvelo, incluindo o uso da piscina, de acordo com programação prévia, para a prática de esportes que possam contribuir para a melhoria da saúde das pessoas, principalmente aquelas portadoras de inúmeras patologias, como diabetes mellitus, fibromialgia, dentre outras. É sabido que algumas leis federais definem diretrizes para o tratamento e acesso ao Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo o acesso aos medicamentos a serem usados. No entanto, torna-se necessária uma complementação ao uso farmacológico, através da prática de exercícios físicos, destacando-se a natação. Diante o exposto, solicito análise criteriosa do meu requerimento, para que possamos garantir o respeito e dignidade a esses pacientes.
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Requerimento 0581/2025
Proponente: Carlos Henrique Coelho de Souza
Reunião: 15/04/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Que seja submetido à deliberação plenária a minha justificativa, com pedido de abono de falta à reunião extraordinária das Comissões Conjuntas, bem como à Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Curvelo, a realizar-se no dia 15 de abril de 2025, às 15h e as 16h, respectivamente. A ausência é justificada pela minha participação na organização do evento Desbravando Minas, organizado pelo meu gabinete, juntamente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, que ocorrerá no dia 15 de abril de 2025, aqui em Curvelo, a paartir das 15h.
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Moção 0580/2025
Proponente: Mauro dos Santos Gomes
Reunião: 14/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De Pesar pelo falecimento da senhora Rozimeires de Souza Alves, ocorrido em 04/04/2025. A senhora Rozimeires de Souza Alves, moradora da Rua Miguel Pereira Santiago, nº 240, Ponte Nova, era uma pessoa muito querida pelos seus viznhos, familiares e amigos, deixando saudades ao seu esposo Wilson Ribeiro Alves e seus filhos,Josiane de Souza Alves, Josiele de Souza Alves e Washington de Souza Alves. Sempre foi respeitada por sua conduta e dedicação à família. Manifestamos nossas sinceras condolências e profundo respeito, rogando a Deus que dê o conforto necessário aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo, a força da fé reine em todos, primando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a Senhora Rozimeires de Souza Alves, descanse em paz.
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Moção 0579/2025
Proponente: Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho
Reunião: 14/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de Aplausos aos atletas Samuel de Freitas (Samuca), Otávio Lucca Silva Borges (Tavin), Vagner Domingos Santana Silva Júnior (Juninho Cabelinho) e ao professor de futevôlei Alzemar Bueno Ferreira (Mazinho) pela vitória no campeonato Brasil Open de Futevôlei, ocorrido recentemente em Belo Horizonte. Parabenizamos os atletlas Samuca, Tavin e Juninho Cabelinho, juntamente com o professor de futevôlei, Mazinho, pelo excelente desempenho como campeões no Campeonato Brasil Open de Futevôlei. Desejamos sucesso na trajetória como atletas e que o esporte possa ser reconhecido. Agradecemos a todos que contribuíram diretamente para esse sucesso, em especial ao professor Mazinho e ao Projeto Avante que acreditaram no potencial de cada atleta. Que seja registrado nos anais da Edilidade Curvelana, nossos sinceros cumprimentos de reconhecimento aos atletlas Samuca, Tavin, Juninho Cabelinho e ao professor Mazinho, pois reflete o esforço e dedicação de uma equipe.
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Indicação 0578/2025
Proponente: Cássio Antônio dos Santos
Reunião: 14/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Valério Diniz Mourthé, através do Setor Competente, solicitando-lhes determinar a execução de serviços de varrição no Bairro Vila de Lourdes, especialmente na Rua Ceará, nesta cidade, local onde estão estabelecidos vários comércios e residências. O referido pedido é feito pelos moradores e comerciantes, devido à alta vegetação no local, o que vem trazendo vários transtornos e ocasionando reclamações.
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Moção 0577/2025
Proponente: Cássio Antônio dos Santos
Reunião: 14/04/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de aplausos para a equipe do 42º BPM - Batalhão de Polícia Militar movida pela ação rápida, resolutiva e com agilidade no cumprimento de prender o suspeito de um homicídio ocorrido no Bairro Esperança, nesta cidade, no dia 05/04/25. São integrantes da referida Equipe: Ten Cel PM Mauro Lúcio de Siqueira Júnior Cap PM Márcio Rodrigo Diniz 2º Ten PM Darley Barros de Almeida 1º Sgt PM Israel dos Santos Góes 2º Sgt PM Daniele Machado Barcelos 3º Sgt PM WALLACY WILHENKENS VIEIRA ALVES 3º Sgt PM Igor Emanuel Soares Nunes 3º Sgt PM Glayson Cristhian Rodrigues 3º Sgt PM Ronei de Miranda Teixeira Cb PM Paulo Henrique Mendes dos Santos Cb Leandro Andrade França Cb PM Renato Costa de Moura Sd PM Iver Louzada Ferreira Sd PM Otávio Augusto Leite Sd PM Alexandre Abreu Rocha Destaco a brilhante atuação desta Corporação em nossa cidade, sempre garantindo a segurança e tranquilidade de nossa população.
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Requerimento 0576/2025
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 14/04/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Pelo presente justifico a minha falta à reunião ordinária desta Casa Legislativa, convocada para o próximo dia 16 de abril de 2025, quarta-feira, por motivo de viagem agendada anteriormente à convocação. Ao justificar a minha falta, solicito a Vossa Excelência submeter à deliberação do Plenário o meu pedido de abono de falta, diante a referida justificativa.
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