Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 6782 leis registradas, totalizando 23304 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-2741/2012
Autor: Dr. José Maria Penna - Prefeito
Sancionada: 08/08/2012
Ementa: Autoriza A Abertura De Crédito Adicional Especial No Valor De R$ 70.610,40 (Setenta Mil, Seiscentos E Dez Reais E Quarenta Centavos) Às Dotações Que Especifica.
LO - Lei Ordinária-2740/2012
Autor: Dr. José Maria Penna - Prefeito
Sancionada: 08/08/2012
Ementa: Autoriza A Abertura De Crédito Adicional Especial No Valor De R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais) Às Dotações Que Especifica
LO - Lei Ordinária-2739/2012
Autor: Dr. José Maria Penna - Prefeito
Sancionada: 08/08/2012
Ementa: Autoriza Abertura De Crédito Adicional Suplementar No Valor De R$ 89.663,00 (Oitenta E Nove Mil, Seiscentos E Sessenta E Três Reais) Às Dotações Orçamentárias Que Especifica
LO - Lei Ordinária-2738/2012
Autor: Dr. José Maria Penna - Prefeito
Sancionada: 03/08/2012
Ementa: Autoriza Transferência De Recursos Financeiros Para As Entidades Que Menciona, E Dá Outras Providências.
LO - Lei Ordinária-2737/2012
Autor: Dr. José Maria Penna Silva - Prefeito
Sancionada: 03/08/2012
Ementa: Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2013, E Dá Outras Providências.
PO - Portarias-240/2012
Sancionada: 02/08/2012
Ementa: DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
RES - Resolução-200/2012
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 23/07/2012
Ementa: Autoriza o poder legislativo a realizar despesas com a solenidade em comemoração aos 180 anos de instalação da primeira Câmara Municipal e outorga de condecorações.
LO - Lei Ordinária-2736/2012
Sancionada: 17/07/2012
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 220.000,00 às dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2735/2012
Sancionada: 17/07/2012
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00 às dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2734/2012
Sancionada: 17/07/2012
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 46.218,23 às dotações orçamentárias que menciona, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2733/2012
Sancionada: 17/07/2012
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.067,11 às dotações orçamentárias que menciona, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2732/2012
Sancionada: 17/07/2012
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 36.101.59 às dotações orçamentárias que menciona, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2731/2012
Sancionada: 17/07/2012
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.653,04 às dotações orçamentárias que mensiona, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2730/2012
Sancionada: 17/07/2012
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 126.904,41 ao crédito especial autorizado pela Lei Municipal n° 3.720, de 06 de junho de 2012,e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2729/2012
Sancionada: 17/07/2012
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 71.026,50 às dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2728/2012
Autor: Dr. Jose Maria Penna Silva
Sancionada: 17/07/2012
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 335.467,73 às dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2727/2012
Autor: Dr. Jose Maria Penna Silva
Sancionada: 17/07/2012
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.388,60 às dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2726/2012
Autor: Dr. Jose Maria Penna Silva
Sancionada: 17/07/2012
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 44.000,00 às dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2725/2012
Autor: Dr. jose Maria Penna Silva.
Sancionada: 11/07/2012
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 46.235,75 às dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.
LC - Lei Complementar-80/2012
Sancionada: 29/06/2012
Ementa: Dispõe sobre o processo seletivo público para agentes comunitários de saúde - ACS e Agentes de Combates às endemias - ACE e dá outras providências.


 
Carregando...