Normas Jurídicas



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Base de dados com 6782 leis registradas, totalizando 23304 pagina digitalizadas
PO - Portarias-209/2010
Sancionada: 01/08/2010
Ementa: Designa servidores para comporem comissão especial para avaliação do desempenho dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Curvelo para fins de Progressão Funcional.
PO - Portarias-208/2010
Sancionada: 29/07/2010
Ementa: Expediente na Câmara apenas interno devido solenidade de 30 de julho de 2010.
LO - Lei Ordinária-2593/2010
Autor: Dr. José Maria Penna - Prefeito
Sancionada: 26/07/2010
Ementa: Dá Denominação de Aston Jose de Campos . Á Atual Rua E. No Bairro Palmeiras II, Nesta Cidade
LO - Lei Ordinária-2592/2010
Autor: Dr. José Maria Penna - Prefeito
Sancionada: 26/07/2010
Ementa: Dá Denominação de Juvenal Pereira Soares. Á Atual Rua C. No Bairro Palmeiras II, Nesta Cidade
LO - Lei Ordinária-2591/2010
Autor: Dr. José Maria Penna - Prefeito
Sancionada: 26/07/2010
Ementa: Dá Denominação de Carmen Mascarenhas de Paula. Á Atual Rua D. No Bairro Palmeiras II, Nesta Cidade
LO - Lei Ordinária-2590/2010
Autor: Dr. José Maria Penna - Prefeito
Sancionada: 26/07/2010
Ementa: Dá Denominação de Waldemar Silvestre Lages Á Atual Rua A. No Bairro Palmeiras II, Nesta Cidade
LO - Lei Ordinária-2589/2010
Autor: Dr. José Maria Penna - Prefeito
Sancionada: 26/07/2010
Ementa: Dá Denominação de Thereza Perácio de Paula Á Atual Rua H. No Bairro Palmeiras II Nesta Cidade
LO - Lei Ordinária-2588/2010
Autor: Dr. José Maria Penna - Prefeito
Sancionada: 26/07/2010
Ementa: Da Denominação de Vicente Soares de Paula Á atual Rua B. No Bairro Palmeiras II, Nesta Cidade
LO - Lei Ordinária-2587/2010
Sancionada: 26/07/2010
Ementa: Altera a Redação da Lei Municipal No. 2569. de 26 de Abril de 2010, Que Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 360.000,00(Trezentos e Sessenta Mil Reais) Á Dotação Orçamentária que Especifica, Altera a Lei Municipal No. 2550 de 28 de Dezembro de 2009. E Dá Outras Providências.
LO - Lei Ordinária-2585/2010
Autor: Dr. José Maria Penna - Prefeito
Sancionada: 26/07/2010
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$15.000,00 (Quinze Mil Reais)Á Dotação Orçamentária que especifica Altera a Lei Municipal No. 2550, de 28 de Dezembro de 2009, e Dá Outras Providências
LO - Lei Ordinária-2584/2010
Autor: Dr. José Maria Penna - Prefeito
Sancionada: 26/07/2010
Ementa: Altera a Redação da Lei Muncipal No. 2488 de 23 de Dezembro de 2008, que cria o fundo municipal de Habitação de interesse Social-FMHIS E Institui o Conselho Gestor do FMHIS. E dá outras Providências
RES - Resolução-193/2010
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 26/07/2010
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a Realizar Despesas com a Solenidade em Comemoração ao dia do Legislativo Municipal e aos 178 Anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Curvelo
LO - Lei Ordinária-2586/2010
Autor: Dr. José Maria Penna - Prefeito
Sancionada: 23/07/2010
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Instituto de Cultura e Aprendizagem, E Dá Outras Providências
PO - Portarias-206/2010
Sancionada: 08/07/2010
Ementa: Horário de expediente na Câmara no dia 02 de julho de 2010 (Jogos da Copa)
PO - Portarias-205/2010
Sancionada: 30/06/2010
Ementa: Horário de expediente na Câmara no dia 02 de julho de 2010 (Jogos da Copa do Mundo)
PO - Portarias-204/2010
Sancionada: 24/06/2010
Ementa: Horário de expediente na Câmara nos dias 28 ou 29 de junho de 2010 ( jogos da copa)
PO - Portarias-203/2010
Sancionada: 24/06/2010
Ementa: Transfere reunião ordinaria da câmara do dia 28/06/2010 para o dia 30/06/2010 ( jogos da copa do mundo)
LO - Lei Ordinária-2583/2010
Autor: Dr. José Maria Penna - Prefeito
Sancionada: 18/06/2010
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00(Oito Mil Reais) Á Dotação Orçamentária que especifica altera a Lei municipal No. 2550 de 28 de Dezembro de 2009. E dá Outras Providências.
LO - Lei Ordinária-2582/2010
Autor: Dr. José Maria Penna - Prefeito
Sancionada: 18/06/2010
Ementa: Altera a Redação da Lei Municipal no. 2.543 de 14 de Dezembro de 2009 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil-COMDEC-do Município de Curvelo e dá Outras Providências
LO - Lei Ordinária-2581/2010
Autor: Dr. José Maria Penna - Prefeito
Sancionada: 18/06/2010
Ementa: Autoriza o Munícipio de Curvelo Doar Área Pertecente ao Patrimônio Público Municipal e da outras Providências (Doação feita a Cerãmica Centro Minas Ltda.)


 
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