Normas Jurídicas



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Base de dados com 6782 leis registradas, totalizando 23303 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-3544/2022
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 11/08/2022
Ementa: ALTERA A LEI Nº 3.491, DE 28 DE JANEIRO DE 2022, QUE "AUTORIZA CONCEDER E PAGAR SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E/OU CONTRIBUIÇÕES PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-3543/2022
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 11/08/2022
Ementa: FIXA NOVO VALOR DOS VENCIMENTOS DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LC - Lei Complementar-180/2022
Sancionada: 09/08/2022
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 04 DE ABRIL DE 2019, "QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CURVELO".
PO - Portarias-660/2022
Texto da lei
Sancionada: 05/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PREGOEIRO PARA REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO DEFLAGRADAS NA MODALIDADE PREGÃO E DOS ATOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS, CONFORME DISPOSTO NA LEI N.º 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-651/2022
Autor: Emerson de Souza
Iniciativa: Emerson de Souza
Sancionada: 04/08/2022
Ementa: DESCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E NÃO LOCALIZADOS, PERTENCENTES AO ACERVO DA CÂMRA MUNICIPAL DE CURVELO
PO - Portarias-650/2022
Autor: Mesa Diretora - Emerson de Souza
Iniciativa: Mesa Diretora - Emerson de Souza
Sancionada: 04/08/2022
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 609, DE 23 DE MARÇO DE 2022 E REVOGA A PORTARIA Nº 640, DE 25 DE JULHO DE 2022
PO - Portarias-649/2022
Texto da lei
Sancionada: 02/08/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 12/2022, ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 19/2022.
LO - Lei Ordinária-3542/2022
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 01/08/2022
Ementa: ALTERA A LEI Nº 3261, DE 15 DE AGOSTO DE 2018, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CURVELO A PAGAR PRÊMIOS ÀS ESCOLAS VENCEDORAS DO PROJETO "MULTIRÃO DA COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS"".
LO - Lei Ordinária-3541/2022
Autor: Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho
Iniciativa: Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho
Sancionada: 01/08/2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CURVELANA DE INTEGRAÇÃO A MÚSICA ARTE E CULTURA.
LO - Lei Ordinária-3540/2022
Autor: Solange Maria Rodrigues Ferreira
Iniciativa: Solange Maria Rodrigues Ferreira
Sancionada: 01/08/2022
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO COMBATE AO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO NO MÊS DE JULHO NO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG.
LO - Lei Ordinária-3539/2022
Iniciativa: Douglas Veríssimo Gonçalves
Sancionada: 01/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS QUE ESTIVEREM REPRESENTADO OS INTERESSES DOS CLIENTES NAS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-3538/2022
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 01/08/2022
Ementa: ALTERA A LEI Nº 3.491, DE 28 DE JANEIRO DE 2022, QUE "AUTORIZA CONCEDER E PAGAR SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E/OU CONTRIBUIÇÕES PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-3537/2022
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 01/08/2022
Ementa: Dispôe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentaria de 2023, e dá outras providências.
PO - Portarias-648/2022
Sancionada: 27/07/2022
Ementa: NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE MATUTINO DE TRABALHO NO LEGISLATIVO CURVELANO NO DIA 28 DE JULHO DE 2022, QUINTA-FEIRA, ONDE OS SERVIDORES TRABALHARÃO SOMENTE NA PARTE DA TARDE, DE 12 ÀS 18H, SEM PREJUÍZO REMUNERATÓRIO.
PO - Portarias-647/2022
Sancionada: 27/07/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2022 E 10/2022, ORIUNDAS DO PROCESSO LICITÓRIO Nº 14/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022
PO - Portarias-646/2022
Sancionada: 25/07/2022
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 626, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
PO - Portarias-645/2022
Sancionada: 25/07/2022
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 623, DE 30DE MAIO DE 2022.
PO - Portarias-644/2022
Sancionada: 25/07/2022
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 619, DE 24 DE MAIO DE 2022.
PO - Portarias-643/2022
Sancionada: 25/07/2022
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 616, DE 02 DE MAIO DE 2022.
PO - Portarias-642/2022
Sancionada: 25/07/2022
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 605, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.


 
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