Normas Jurídicas



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LO - Lei Ordinária-3399/2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 02/02/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-3398/2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 02/02/2021
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-3397/2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 02/02/2021
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.567, DE 29 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-3396/2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 02/02/2021
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.260, DE 15 DE AGOSTO DE 2018, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CURVELO DOAR ÁREA PERTENCENTE, AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-535/2021
Sancionada: 02/02/2021
Ementa: NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE DE TRABALHO NO LEGISLATIVO CURVELANO, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021, QUARTA-FEIRA.
LC - Lei Complementar-153/2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Emerson de Souza
Iniciativa: Poder Executivo Municipal - Emerson de Souza
Sancionada: 02/02/2021
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE À COVI-19 AOS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LC - Lei Complementar-152/2021
Sancionada: 02/02/2021
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG E REVOGA A LEI Nº 778, DE 13 DE MARÇO DE 1973.
LO - Lei Ordinária-3395/2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Emerson de Souza
Iniciativa: Poder Executivo Municipal - Emerson de Souza
Sancionada: 01/02/2021
Ementa: ALTERA A LEI Nº 3.389, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
PO - Portarias-534/2021
Sancionada: 28/01/2021
Ementa: NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE DE TRABALHO NO LEGISLATIVO CURVELANO, NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO, SEGUNDA-FEIRA E TERÇA-FEIRA RESPECTIVAMENTE.
RES - Resolução-254/2021
Sancionada: 27/01/2021
Ementa: REVIGORA A RESOLUÇÃO Nº 201, DE 1º DE OUTUBRO DE 2012 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES - Resolução-253/2021
Iniciativa: Emerson de Souza
Sancionada: 27/01/2021
Ementa: ACESCENTA O INCISO V AO ART.65 E O ART. 73B, À RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
RES - Resolução-252/2021
Sancionada: 27/01/2021
Ementa: ACRESCENTA O INCISO V AO ART.65 E O ART. 73B, À RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
PO - Portarias-536/2021
Autor: Emerson de Souza
Sancionada: 24/01/2021
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 03/2021, ORIUNDA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 01/2021- PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021.
PO - Portarias-533/2021
Autor: Emerson de Souza
Sancionada: 22/01/2021
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 02/2021, ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2021.
PO - Portarias-532/2021
Autor: Emerson de Souza
Sancionada: 19/01/2021
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
PO - Portarias-531/2021
Sancionada: 19/01/2021
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.
PO - Portarias-530/2021
Autor: Emerson de Souza
Sancionada: 15/01/2021
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GETSOR E FISCAL DO CONTRATO.
ADM - Atos da Mesa Diretora-159/2021
Autor: Emerson de Souza
Sancionada: 14/01/2021
Ementa: ALTERA O ATO DA MESA Nº 158/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
ADM - Atos da Mesa Diretora-158/2021
Autor: Daniel Araújo Souza - Emerson de Souza - Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho
Sancionada: 13/01/2021
Ementa: ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) CONSIDERANDO A CLASSSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS).
PO - Portarias-529/2021
Autor: Emerson de Souza
Sancionada: 12/01/2021
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 508, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.


 
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