Normas Jurídicas



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PO - Portarias-507/2020
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 09/12/2020
Ementa: DESIGNA O VEREADOR PARA ATUA COMO MEMBRO EFETIVO NA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PO - Portarias-506/2020
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 02/12/2020
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTORA E FISCAL DO CONTRATO Nº 24/2020, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 20/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2020.
PO - Portarias-505/2020
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 02/12/2020
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTORA E FISCAL DO CONTRATO Nº 23/2020, ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2020
PO - Portarias-504/2020
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 01/12/2020
Ementa: ALTERA EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO CONSIDERANDO A DATA COMEMORATIVA DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020, FERIADO MUNICIPAL DEDICADO A NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO.
DECL - Decreto Legislativo-258/2020
Iniciativa: Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
Sancionada: 01/12/2020
Ementa: APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, QUE APROVOU AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO, REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018.
PO - Portarias-503/2020
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 25/11/2020
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTORA E FISCAL DO CONTRATO Nº 22/2020, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2020.
PO - Portarias-502/2020
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 25/11/2020
Ementa: DESIGNA A VEREADORA KARLA LEITE DE ARAÚJO, PARA ATUAR COMO MEMBRO EFETIVO NA COMISSÃO DE SAÚDE À VISTA DE IMPEDIMENTO DE MEMBRO TITULAR, EM RELAÇÃO A EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2019.
PO - Portarias-501/2020
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 18/11/2020
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTORA E FISCAL DOS CONTRATOS Nº 18, 19,20 E 21/2020, ORIUNDOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2020
PO - Portarias-500/2020
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 16/11/2020
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTORA E FISCAL DO CONTRATO Nº 17/2020, ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2020.
PO - Portarias-496/2020
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 13/11/2020
Ementa: DETERMINA PROVIDÊNCIAS PARA O ENCERRAMENTO DO BIÊNIO 2019/2020
PO - Portarias-499/2020
Sancionada: 10/11/2020
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTORA E FISCAL DO CONTRATO Nº 16/2020, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2020- PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2020.
PO - Portarias-498/2020
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 10/11/2020
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTORA E FISCAL DO CONTRATO Nº 15/2020, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2020- PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020
PO - Portarias-497/2020
Autor: José Rafael Costa
Iniciativa: José Rafael Costa
Sancionada: 04/11/2020
Ementa: TRANSFERE PARA O DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2020, SEXTA-FEIRA A REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, AGENDADA PARA O DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2020, QUARTA-FEIRA.
PO - Portarias-495/2020
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 16/10/2020
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTORA E FISCAL DO CONTRATO Nº 14/2020, ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2020.
PO - Portarias-494/2020
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 15/10/2020
Ementa: TRANSFERE A REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO PREVISTA PARA 02/11/2020 PARA O DIA 04/11/2020.
PO - Portarias-493/2020
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 15/10/2020
Ementa: TRANSFERE O FERIADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEXTA-FEIRA DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020.
PO - Portarias-492/2020
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 05/10/2020
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 13/2020, ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2020.
PO - Portarias-491/2020
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 05/10/2020
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTORA E FISCAL DO CONTRATO Nº 12/2020, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2020.
PO - Portarias-490/2020
Sancionada: 05/10/2020
Ementa: TRANSFERE A DATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO EM VIRTUDE DO FERIADO DE "NOSSA SENHORA APARECIDA NO DIA 12 DE OUTUBRO.
PO - Portarias-489/2020
Sancionada: 23/09/2020
Ementa: DESIGNA O VEREADOR DUARTE SEVERINO GOMES, PARA ATUAR COMO MEMBRO EFETIVO NA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À VISTA DE IMPEDIMENTO DE MEMBRO TITULAR, EM RELAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2020.


 
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