Normas Jurídicas



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LO - Lei Ordinária-3355/2020
Sancionada: 07/02/2020
Ementa: ALTERA A LEI Nº 3.223, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CURVELO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
PO - Portarias-461/2020
Sancionada: 07/02/2020
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 05/2020, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019.
ADM - Atos da Mesa Diretora-149/2020
Sancionada: 06/02/2020
Ementa: CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA VALQUÍRIA FERREIRA DE SOUZA CUNHA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADM - Atos da Mesa Diretora-248/2020
Sancionada: 03/02/2020
Ementa: NÃO EDITADO
LO - Lei Ordinária-3354/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/01/2020
Ementa: ALTERA O ANEXO A QUE SE REFERE O ART. 1º DA LEI Nº 2.784, DE 22 DE MARÇO DE 2013, QUE FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA ALIMENTAÇÃO E NORMATIZA A FORMA DE RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM TRASNPOSRTE E HOSPEDAGEM DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CURVELO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-3353/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 29/01/2020
Ementa: ALTERA A LEI MUNCIPAL Nº 2.783, DE 22 DE MARÇO DE 2013, QUE CRIA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO EM REGIME DE PLANTÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-3352/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 29/01/2020
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES E APOSENTADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-3351/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 29/01/2020
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADM - Atos da Mesa Diretora-247/2020
Sancionada: 21/01/2020
Ementa: NÃO EDITADO
ADM - Atos da Mesa Diretora-246/2020
Sancionada: 15/01/2020
Ementa: NÃO EDITADO
PO - Portarias-460/2020
Sancionada: 13/01/2020
Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, PARA EFEITOS DE EFETIVAÇÃO DE QUE TRATAM OS ART 53-A E 55-A DA LEI MUNICIPAL Nº 910 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976 E PORTARIA DE Nº 311, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 361 DE 30 DE MAIO DE 2018.
PO - Portarias-459/2020
Sancionada: 13/01/2020
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 451, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
PO - Portarias-458/2020
Sancionada: 13/01/2020
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 450, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
PO - Portarias-457/2020
Sancionada: 13/01/2020
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS Nº (s) 03 E 04/2020, ORIUNDOS DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2020.
PO - Portarias-456/2020
Sancionada: 13/01/2020
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE ATAS DE REGISTRO E PREÇOS Nº 03 E 04/2020, ORIUNDAS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019.
PO - Portarias-455/2020
Sancionada: 13/01/2020
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2020, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019.
PO - Portarias-454/2020
Sancionada: 07/01/2020
Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAL DO CONTRATO Nº 02/2020, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019.
RES - Resolução-245/2020
Sancionada: 07/01/2020
Ementa: NÃO EDITADA
RES - Resolução-244/2020
Sancionada: 03/01/2020
Ementa: NÃO EDITADO
PO - Portarias-453/2020
Sancionada: 02/01/2020
Ementa: DESIGNA SEIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 01/2020, ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2020.


 
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