Normas Jurídicas



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LO - Lei Ordinária-3318/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 31/07/2019
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MARINHO AO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO À AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, Nº 81, NO DISTRITO DE JK, MUNICÍPIO DE CURVELO/MG.
LO - Lei Ordinária-3317/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 31/07/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE CURVELO.
LO - Lei Ordinária-3316/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 24/07/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ANISTIA E PARCELAMENTO ESPECIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-3315/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 24/07/2019
Ementa: ALTERA A LEI Nº 3223, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CURVELO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
PO - Portarias-420/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 24/07/2019
Ementa: DETERMINA O EXEPEDIENTE DE TRABALHO NO LEGISLATIVO CURVELANO, NO DIA 26 DE JULHO DE 2019.
PO - Portarias-418/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 22/07/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 20/2019 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2019.
LO - Lei Ordinária-3314/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 17/07/2019
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOAQUIM CORDEIRO DE SOUZA AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.
PO - Portarias-419/2020
Sancionada: 17/07/2019
Ementa: PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 3º DA PORTARIA Nº 410/2019, PARA DELIBERAÇÕES SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2019.
PO - Portarias-417/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 15/07/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DOS CONTATOS E FISCAL DOS CONTRATOS Nº 18/2019 E 19/2019 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2019.
LO - Lei Ordinária-3313/2019
Sancionada: 12/07/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-416/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 08/07/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 14/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2017, PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2017.
ADM - Atos da Mesa Diretora-143/2019
Autor: Edmilson Dutra da Silva - José Rafael Costa - Laudimir Rodrigues da Silva
Sancionada: 05/07/2019
Ementa: RECONDUZ O SERVIDOR GERALDO AFONSO ARAÚJO RAMOS, AO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE "CHEFE DE SETOR".
ADM - Atos da Mesa Diretora-143/2019
Sancionada: 05/07/2019
Ementa: RECONDUZ O SERVIDOR GERALDO AFONSO ARAÚJO RAMOS, AO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE "CHEFE DE SETOR".
PO - Portarias-415/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 04/07/2019
Ementa: O EXPEDIENTE DE TRABALHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, NO DIA 05 DE JULHO DE 2019, SEXTA-FEIRA, SERÁ ATÉ ÀS 15:00 HORAS.
PO - Portarias-414/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 04/07/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 17/2019 - PROCESSO DE DISPENSA Nº 20/2019.
PO - Portarias-413/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 03/07/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 16/2019 - PROCESSO Nº 12/2019, INEXIGIBILIDADE Nº 05/2019.
LO - Lei Ordinária-3312/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 28/06/2019
Ementa: ALTERA O INCISO I DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.278, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 E ALTERAÇÕES, QUE CONCEDE E AUTORIZA PAGAR SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E/OU CONTRIBUIÇÕES PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-412/2019
Autor: José Rafael Costa
Sancionada: 26/06/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N] 15/2019 - PROCESSO DE DISPENSA Nº 05/2019.
DECL - Decreto Legislativo-245/2019
Autor: Comissão da Saúde
Iniciativa: Comissão da Saúde
Sancionada: 25/06/2019
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR CARLOS RENATO DE ALMEIDA E SILVA.
LO - Lei Ordinária-3311/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 21/06/2019
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONFRARIA CENTRO MINEIRA - COCEMI


 
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