Normas Jurídicas



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Base de dados com 6775 leis registradas, totalizando 23291 pagina digitalizadas
ADM - Atos da Mesa Diretora-132/2018
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho
Sancionada: 23/04/2018
Ementa: RECONDUZIDA AO EFETIVO EXERCÍCIO DO MANDATO A VEREADORA KARLA LEITE DE ARAÚJO.
ADM - Atos da Mesa Diretora-131/2018
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho
Sancionada: 23/04/2018
Ementa: CANCELA A CERIMÔNIA DE POSSE DO SUPLENTE ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA FONSECA, DA COLIGAÇÃO PPS/PV/PSL.
LO - Lei Ordinária-3237/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 20/04/2018
Ementa: ALTERA O ART. 8° DA LEI N° 2.887, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014, QUE REESTRUTURA A POLÍTICA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LC - Lei Complementar-125/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 19/04/2018
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1992 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADM - Atos da Mesa Diretora-130/2018
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho
Sancionada: 16/04/2018
Ementa: CONVOCA O PRIMEIRO SUPLENTE, ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA FONSECA, PARA COMPROMISSO DE POSSE E EXERCÍCIO DO MANDATO DE VEREADOR.
DECL - Decreto Legislativo-225/2018
Autor: Duarte Severino Gomes
Iniciativa: Duarte Severino Gomes
Sancionada: 10/04/2018
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA DE CURVELO AO SARGENTO RAIMUNDO DE OLIVEIRA.
LO - Lei Ordinária-3236/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 04/04/2018
Ementa: ALTERA O INCISO I DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3.224, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE CONCEDE E AUTORIZA PAGAR SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E/OU CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-3235/2018
Autor: Duarte Severino Gomes
Iniciativa: Duarte Severino Gomes
Sancionada: 03/04/2018
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE "JOAQUIM BORGES DE CARVALHO" A ATUAL RUA "INIMUTABA", LOCALIZADA NO BAIRRO SANTARITA, EM CURVELO/MG.
DECL - Decreto Legislativo-224/2018
Sancionada: 19/03/2018
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA FRANÇA.
LO - Lei Ordinária-3234/2018
Sancionada: 16/03/2018
Ementa: ALTERA O INCISO X DA ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3.224, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CONCEDE E AUTORIZA PAGAR SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E/OU CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-3233/2018
Sancionada: 16/03/2018
Ementa: AUTORIZA A SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS VI. A E VI.B DA LEI N° 2.942. DE 21 DE AGOSTO DE 2015, QUE INSTITUI AS OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS RIBEIRÃO SANTO ANTÔNIO E VILA AUTÓDROMO.
LO - Lei Ordinária-3232/2018
Texto da lei
Sancionada: 09/03/2018
Ementa: REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 2.667, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-3231/2018
Sancionada: 09/03/2018
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CURVELO A TRANSFERIR PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-3230/2018
Sancionada: 01/03/2018
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.783, DE 22 DE MARÇO DE 2013 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE CRIA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO EM REGIME DE PLANTÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LC - Lei Complementar-124/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 01/03/2018
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1992 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES - Resolução-239/2018
Iniciativa: Luiz Paulo Glória Guimarães
Sancionada: 27/02/2018
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO, NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, INFORMANDO O INÍCIO E O TÉRMINO DAS LICITAÇÕES REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-356/2018
Sancionada: 08/02/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
PO - Portarias-355/2018
Sancionada: 08/02/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO DEFLAGRADA NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, CONFORME DISPOSTO NA LEI N° 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-3229/2018
Sancionada: 25/01/2018
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E APOSENTADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-3228/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 25/01/2018
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 
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