Normas Jurídicas



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PO - Portarias-369/2018
Sancionada: 31/10/2018
Ementa: PROCEDE O ADIAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, PREVISTA PARA O DIA 5 DE NOVEMBRO DE 2018.
LO - Lei Ordinária-3264/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 19/10/2018
Ementa: ALTERA A LEI N° 3.189, DE 07 DE JUNHO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CURVELO.
PO - Portarias-366/2018
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho
Sancionada: 10/10/2018
Ementa: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DO SERVIDOR JÚLIO DAMASCENO DE ALMEIDA PELA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
LO - Lei Ordinária-3263/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 26/09/2018
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMNETO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CURVELO - FMSB - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-365/2018
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho
Sancionada: 25/09/2018
Ementa: AUTORIZA SERVIDORES PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, NAS AUSÊNCIAS DO SERVIDOR TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA.
LO - Lei Ordinária-3262/2018
Sancionada: 24/09/2018
Ementa: ALTERA A LEI N° 3.257 DE 25 DE JULHO DE 2018, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CURVELO A TRANSFERIR PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-348/2017
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho
Sancionada: 21/09/2018
Ementa: EXPEDIENTE DE TRABALHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2017, SEXTA-FEIRA, SERÁ DE 8 ÀS 13HORAS.
ADM - Atos da Mesa Diretora-137/2018
Sancionada: 12/09/2018
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LC - Lei Complementar-130/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 10/09/2018
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1992 E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADM - Atos da Mesa Diretora-136/2018
Sancionada: 05/09/2018
Ementa: CONCEDE A LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR MARCELO LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES.
ADM - Atos da Mesa Diretora-135/2018
Sancionada: 24/08/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO.
LO - Lei Ordinária-3261/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 15/08/2018
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CURVELO A PAGAR PRÊMIOS ÀS ESCOLAS VENCEDORAS DO PROJETO “MUTIRÃO DA COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LO - Lei Ordinária-3260/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 15/08/2018
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CURVELO A DOAR ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LO - Lei Ordinária-3259/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 15/08/2018
Ementa: REFERENDA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.479, DE 23 DE JULHO DE 2018, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORQUESTRA DE FLAUTAS ENCANTADORES DA PAZ - OFEP JK.
LO - Lei Ordinária-3258/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 25/07/2018
Ementa: ALTERA O INCISO VI DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3.224, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 E ALTERAÇÕES, QUE CONCEDE E AUTORIZA PAGAR SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E/OU CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-3257/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 25/07/2018
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPO DE CURVELO A TRANSFERIR PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-3256/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 25/07/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEC - Decreto do Executivo-3479/2018
Sancionada: 23/07/2018
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORQUESTRA DE FLAUTAS ENCANTADORES DA PAZ - OFEP JK.
LO - Lei Ordinária-3255/2018
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho
Sancionada: 19/07/2018
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DO BAIRRO GUIMARÃES ROSA, NESTA CIDADE.
LO - Lei Ordinária-3254/2018
Autor: Humberto Freire Pereira
Sancionada: 19/07/2018
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE "AGNELO MATOSO PEDRAS" À AVENIDA CONHECIDA POR "ANDRADINA" SITUADA ÀS MARGENS DA RODOVIA MGT 259, NO BAIRRO CÉU AZUL, NESTA CIDADE DE CURVELO.


 
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