Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 6775 leis registradas, totalizando 23291 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-3194/2017
Sancionada: 10/07/2017
Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.816, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ESTÁGIOS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-3195/2017
Sancionada: 06/07/2017
Ementa: REFERENDA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.105, DE 12 DE JUNHO DE 2017, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BEMC - BRASIL ESPORTE MOTOR CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-344/2017
Sancionada: 06/07/2017
Ementa: ESTABELECE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO NO DIA 07 DE JULHO DE 2017, SEXTA-FEIRA.
PO - Portarias-346/2017
Sancionada: 05/07/2017
Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA EFETUAREM PAGAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS ELETRÔNICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE ESPECIFICA.
PO - Portarias-345/2017
Sancionada: 05/07/2017
Ementa: REVOGA A PORTARIA Nº 337, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA EFETUAR PAGAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS ELETRÔNICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
PO - Portarias-343/2017
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho
Sancionada: 27/06/2017
Ementa: INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
LO - Lei Ordinária-3193/2017
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/06/2017
Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO FORMALIZADO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-3192/2017
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/06/2017
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA DR. DALTON MOREIRA CANABRAVA” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.
LO - Lei Ordinária-3191/2017
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/06/2017
Ementa: ALTERA O INCISO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 3.165, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE CONCEDE E AUTORIZA PAGAR SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E/OU CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-3190/2017
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/06/2017
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.783, DE 22 DE MARÇO DE 2013 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE CRIA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO EM REGIME DE PLANTÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES - Resolução-229/2017
Sancionada: 14/06/2017
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
RES - Resolução-228/2017
Sancionada: 14/06/2017
Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEC - Decreto do Executivo-3175/2017
Sancionada: 12/06/2017
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CURVELO E REGIÃO - ADESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEC - Decreto do Executivo-3105/2017
Sancionada: 12/06/2017
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BEMC - BRASIL ESPORTE MOTOR CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-3189/2017
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 07/06/2017
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CURVELO.
RES - Resolução-227/2017
Iniciativa: Geraldo Moreira da Costa Filho
Sancionada: 31/05/2017
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE DR. MÁRCIO ANTÔNIO VITA AO ANEXO CORRESPONDENTE À ALA DE AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
DECL - Decreto Legislativo-222/2017
Iniciativa: Edmilson Dutra da Silva
Sancionada: 24/05/2017
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR MARCO AURÉLIO ANDRADE CORRÊA MACHADO.
LC - Lei Complementar-116/2017
Sancionada: 17/05/2017
Ementa: REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR QUE INTEGRAR COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS BOLETINS DE MERECIMENTO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO (ART. 54, § 1º DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976), A QUE SE REFERE O ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 04 DE ABRIL DE 2012.
DECL - Decreto Legislativo-221/2017
Sancionada: 16/05/2017
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR FLÁVIO MAURÍCIO GARCIA BERGMANN.
LO - Lei Ordinária-3188/2017
Autor: Prefeitura Municipal
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 26/04/2017
Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.609, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS NAS CAUSAS DE QUALQUER NATUREZA EM QUE O MUNICÍPIO DE CURVELO SEJA INTERESSADO; INSTITUI O FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 
Carregando...