Normas Jurídicas



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PO - Portarias-309/2016
Sancionada: 18/03/2016
Ementa: Não haverá expediente de trabalho no Legislativo Curvelano no dia 24 de março de 2016.
LO - Lei Ordinária-3008/2016
Sancionada: 16/03/2016
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 207.105,91 (duzentos e sete mil, cento e cinco reais, e noventa e um centavos) às dotações que especifica, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3007/2016
Sancionada: 16/03/2016
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.223,34 (dezesseis mil, duzentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos) às dotações que especifica, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3006/2016
Sancionada: 16/03/2016
Ementa: Altera o art. 1º daLei Muncipal nº 1.362, de 02 de maio de 1989, que declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do BairroVila de Lourdes.
LO - Lei Ordinária-3005/2016
Sancionada: 16/03/2016
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.752,67 (dezenove mil, setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e sete centavos) às dotações que especifica, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3004/2016
Sancionada: 16/03/2016
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) às dotações que especifica, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3003/2016
Sancionada: 16/03/2016
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) às dotações que especifica, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3002/2016
Sancionada: 16/03/2016
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.136,60 (quinze mil, cento e trinta e seis reais e sessenta centavos) às dotações que especifica e altera a lei municipal nº 2.955, de 30 de dezembro de 2015, que concede e autoriza pagar subvenções sociais, auxílios e/ou contribuições para entidades que especifica,e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3001/2016
Sancionada: 16/03/2016
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.783, de 22 de março de 2013 e alterações posteriores, que cria jornada especial de trabalho em regime de plantão do servidor municipal, e dá outras providências.
PO - Portarias-308/2016
Sancionada: 15/03/2016
Ementa: Revogaa Portaria nº 290/2015, que Cria Comissãode Controle Interno da Câmara Municipal de Curvelo.
DECL - Decreto Legislativo-209/2016
Sancionada: 14/03/2016
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR CARLOS JOSÉ DIONÍSIO.
LO - Lei Ordinária-3000/2016
Sancionada: 03/03/2016
Ementa: ALTERA AS DOTAÇÕES OÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.986, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 25.987,97 (VINTE E CINTO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-2999/2016
Sancionada: 03/03/2016
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.326,47 (DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) ÀS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-2998/2016
Sancionada: 03/03/2016
Ementa: Autoriza a transferência, através de convênio formalizado com as entidades que especifica, de recursos financeiros oriundos do fundo nacional de assistência social para o fundo municipal de assistência social, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2997/2016
Sancionada: 23/02/2016
Ementa: INSTIUI O "DIA MUNICIPAL DO ROTARY CLUB" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECL - Decreto Legislativo-208/2016
Sancionada: 22/02/2016
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR OLIVEIRA RUBENS DA SILVA.
DECL - Decreto Legislativo-207/2016
Sancionada: 22/02/2016
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO MAJ PM NILSON DE JESUS NEVES.
LO - Lei Ordinária-2996/2016
Sancionada: 18/02/2016
Ementa: Dá denominação de "Joaquim Manoel de Miranda" à atual Rua "4", localizada no loteamento Primavera,Bairro Jardim Paraíso, em Curvelo/MG.
LO - Lei Ordinária-2995/2016
Sancionada: 18/02/2016
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.922,63 às dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2994/2016
Sancionada: 18/02/2016
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.815,79 às dotações orçamentárias que especifica, e dá outras providências.


 
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