Ir para o Rodapé VLibras Acessibilidade Contraste Mapa do site Fale Conosco
 

Normas Jurídicas
Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 6782 leis registradas, totalizando 23304 pagina digitalizadas
PO - Portarias-302/2015
Sancionada: 16/12/2015
Ementa: Expediente de trabalho na Câmara Municipal de Curvelo no Natal e no ano Novo.
LO - Lei Ordinária-2951/2015
Sancionada: 04/12/2015
Ementa: Institui o Dia do Evangélico no Município de Curvelo e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2950/2015
Sancionada: 04/12/2015
Ementa: DENOMINA “MARIA CRISTINA DINIZ JOVITA” O PRÉDIO MUNICIPAL SITUADO À AV. DOM PEDRO II, N° 651, CENTRO, NESTA CIDADE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECL - Decreto Legislativo-205/2015
Sancionada: 23/11/2015
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Curvelo ao Tenente Valério Macena de Sousa Lima.
LO - Lei Ordinária-2949/2015
Sancionada: 13/11/2015
Ementa: Dispõe sobre a realização de feiras itinerantes no Município de Curvelo/MG.
LO - Lei Ordinária-2948/2015
Sancionada: 13/11/2015
Ementa: DENOMINA “JOAQUIM DE HORÁCIO” O PRÉDIO MUNICIPAL SITUADO À RUA NILO PEÇANHA, N° 400, NO BAIRRO VILA DE LOURDES, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO VILA DE LOURDES.
ADM - Atos da Mesa Diretora-116/2015
Sancionada: 13/11/2015
Ementa: Coloca à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, sem ônus para a Câmara Municipal de Curvelo, o Servidor Municipal Dr. José Eduardo de Souza Tameirão.
LO - Lei Ordinária-2947/2015
Sancionada: 05/11/2015
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) à dotação que especfica; Altera a Lei Municipal nº 2.904, de 14 de janeiro de 2015, que concede e autoriza pagar subvenções sociais, auxílios e/ou contribuições para entidades que especifica, e dá outrass providências.
LO - Lei Ordinária-2946/2015
Sancionada: 05/11/2015
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.943, de 03 de setembro de 2015, que autorizou a abertura de crédito especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil e quinhentos reais) às dotações orçamentárias que especifica e alterou a Lei Municipal nº 2.841, de 21 de novembro de 2013, que institui o plano plurianual do município de Curvelo para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2945/2015
Sancionada: 05/11/2015
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.938, de 17 de agosto de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016, e dá outras providências.
RES - Resolução-222/2015
Sancionada: 28/10/2015
Ementa: “DÁ DENOMINAÇÃO AO HALL DE ENTRADA DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.
RES - Resolução-221/2015
Sancionada: 28/10/2015
Ementa: INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL E A SUA DESTINAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-300A/2015
Sancionada: 14/10/2015
Ementa: Fica transferido o feriado dos Servidores Públicos para sexta-feira dia 30 de outubro, data em que não haverá expediente na Câmara Municipal de Curvelo.
DECL - Decreto Legislativo-204/2015
Sancionada: 29/09/2015
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária de Curvelo à Senhora Antônia Benedita Siqueira de Azevedo Sousa.
LC - Lei Complementar-107/2015
Sancionada: 28/09/2015
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 72, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CURVELO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECL - Decreto Legislativo-203/2015
Sancionada: 10/09/2015
Ementa: Concede oTítulo de Cidadão Honorário de Curvelo ao Senhor Geraldo Lúcio da Costa.
LO - Lei Ordinária-2944/2015
Sancionada: 03/09/2015
Ementa: Referenda o Decreto Municipal N° 2.600, de 13 de agosto de 2015, que declara de utilidade pública o "Instituto São Francisco de Inclusão Social - INCLUIR", e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2943/2015
Sancionada: 03/09/2015
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.500 (cinco mil e quinhetos reais) às dotações otrçamentárias que especifica e altera a Lei Municipal N° 2.841, de 21 de novembro de 213, que institui o Plano Plurianual do Município de Curvelo para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2942/2015
Sancionada: 21/08/2015
Ementa: Institui as operações urbanas consorciadas Ribeirão Santo Antônio e Vila Autodromo, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2941/2015
Sancionada: 19/08/2015
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Filhos de Dandara - ACFD, com sede no Município de Curvelo.

 
Carregando...