Normas Jurídicas



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LO - Lei Ordinária-2940/2015
Sancionada: 19/08/2015
Ementa: Dá denominação a via pública que especifica.
LO - Lei Ordinária-2939/2015
Sancionada: 19/08/2015
Ementa: Autoriza o Município de Curvelo a transferir para as Entidades que especifica recursos financeiros oriundos do fundo municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2938/2015
Sancionada: 17/08/2015
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016, e dá outras providências.
DECL - Decreto Legislativo-202/2015
Sancionada: 03/08/2015
Ementa: Concede o Título de cidadão Honorário de Curvelo ao Dr. Hugo Leonardo de Oliveira Farneti
LO - Lei Ordinária-2937/2015
Sancionada: 24/07/2015
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 967.311,51 (novecentos e sessenta e sete mil, trezentos e onze reais e cinquenta e um centavos) às dotações que especifica; Altera a Lei Municipal nº 2.904, de 14 de janeiro de 2015, que concede e autoriza pagar subvenções sociais, auxílios e/ou contribuições para entidades que especifica, e dá outras providências.
PO - Portarias-301/2015
Sancionada: 23/07/2015
Ementa: Não haverá expediente de trabalho na Câmara Municipal de Curvelo nos dias 07 e 08 de dezembro de 2015.
PO - Portarias-300/2015
Sancionada: 23/07/2015
Ementa: Expediente de trabalho na Câmara Municipal de Curvelo no dia 24 de julho de 2015.
PO - Portarias-297/2015
Sancionada: 23/07/2015
Ementa: Expediente de trabalho na Câmara Municipal de Curvelo no dia 10 de julho de 2015.
LO - Lei Ordinária-2933/2015
Sancionada: 22/07/2015
Ementa: Concede revisão dos vencimentos aos servidores do magistério público municipal de Curvelo, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2930/2015
Sancionada: 22/07/2015
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) à dotação que especifica; altera a Lei Municipal nº 2.904, de 14 de janeiro de 2015, que concede e autoriza pagar subvenções sociais, auxílios e/ou contribuições para entidades que especifica, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2929/2015
Sancionada: 22/07/2015
Ementa: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar, no valor de R$ 373.360,00 (trezentos e setenta e três mil e trezentos e sessenta reais_ às dotaçoes que especifica, e dá outras providências.
PO - Portarias-299/2015
Sancionada: 22/07/2015
Ementa: Nomeia vereadores para substituição nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Curvelo.
PO - Portarias-298/2015
Autor: Bloco Parlamentar Ação e Trabalho
Sancionada: 13/07/2015
Ementa: NORMAS / PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, PROPOSIÇÕES, MOÇÕES, INDICAÇÕES, PEDIDO DE INFORMAÇÃO E REQUERIMENTOS.
PO - Portarias-295/2015
Sancionada: 13/07/2015
Ementa: Regulamenta e disciplina o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Curvelo, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2936/2015
Sancionada: 10/07/2015
Ementa: Institui o dia Municipal de Marcha para Jesus no Município de Curvelo/MG e contém outras deliberações.
LO - Lei Ordinária-2935/2015
Sancionada: 10/07/2015
Ementa: Dá denominação de "Emílio Durães" à atual Rua "I", localizada no loteamento Plmeiras II, Bairro Maria AMélia, em Curvelo/MG
DECL - Decreto Legislativo-201/2015
Sancionada: 06/07/2015
Ementa: Concede Título de cidadão honorário de Curvelo ao Senhor Alberto Silva Ottone.
DECL - Decreto Legislativo-199/2015
Sancionada: 01/07/2015
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Curvelo ao Senhor João Sabino de Araújo Filho.
DECL - Decreto Legislativo-200/2015
Sancionada: 29/06/2015
Ementa: Concede o Título de cidadão Honorário de Curvelo ao Senhor Antônio Carlos Vilela
LO - Lei Ordinária-2934/2015
Sancionada: 26/06/2015
Ementa: Concede gratificação de incentivo aos Profissionais que menciona, e dá outras providências.


 
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